11/09/2015FDRProfessora: Mariana Pimentel

Sociologia do Direito (aula 2)

Perspectivas formalistas X

Perspectivas sociológicas (sentido amplo)

E. Exegese J. dos Conceitos Normativismo (Kelsen)

X

E. Histórica E. Direito Livre Critical . Legal Studies; Law and Society; Criminologia Crítica;. Pluralismo Jurídico

Perspectivas formalistas X Perspectivas sociológicas

• Vitória dos formalistas

• Ciência do direito é sinônimo de ciência dogmática do direito?

Direito Alternativo

• Direito alternativo: Movimentos Sociais na América Latina

• Claudio Souto: o direito que surge da vida social é sempre emancipatório?

Claudio Souto

Direito seria então o sentimento humano normal de agradabilidade (que tem como "infra-estrutura" o impulso de conservação individual e da espécie) informado de conhecimento geral empiricamente comprovável (conhecimento científico-empírico, no caso das sociedades civilizadas)

Teoria social e direito hoje

Teoria social e direito

• Alemanha: Luhmann X frankfurtianos

• França: Foucault e Bourdieu

• EUA: Critical Legal Studies; Law and Society (X Law and Economics); Teorias Feministas

Teoria social e direito no Brasil

• O Núcleo de Estudos da Violência (USP)

• Núcleos de Estudos da DireitoGV /SP

• O Moinho jurídico (UFPE)

• Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatória (NEPE/ UFSC)

Relatório Nacional sobre a Situação de Defensores de Direitos Humanos em Situação

de Risco (2008-2010)

• Pesquisa solicitada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH)

• Objetivo: mapeamento de conflitos e de defensores de DH em situação de risco

• Pesquisadores de diversas áreas: direito, antropologia, sociologia

Primeira etapa(preparação do trabalho de campo)

• Institucionalização dos direitos humanos no Brasil

• Mapa dos conflitos nas diversas regiões

• Tipologia das ameaças (criminalização, ameaça física, ameaça verbal, ameaça velada)

• Identificação de defensores (método “bola de neve”)

Segunda etapa (pesquisa de campo)

• Entrevistas semiestruturadas com defensores (elaboração de roteiro; preparação dos pesquisadores)

• Pesquisa em processos

Terceira etapa(recomendações à SDH)

• Estímulo à formação de redes de defensores de direitos humanos

• Reconhecimento dos defensores

• Federalização

Teoria social e direito

• Teorias normativas (frankfurtianos, Foucault, feministas norte-americanas)

X

• Teorias descritivas (Luhmann)

A sociologia do direito de Niklas Luhmann

• Fenômeno da positivação

• Autopoiese

• Direito: código lícito/ilícito

Críticas a Luhmann

• O direito e a política devem impor limites à lógica da economia?

• Indiferença? Apatia política?

• Governo de técnicos?

O direito e a política devem impor limites à lógica da economia?

• Administração da Justiça: limites da celeridade (qualidade das decisões? Oralidade?)

• Reforma Tributária: especialistas devem decidir?

• Caso grego

Teorias normativas:que critério?

• Pluralismo jurídico

• Frankfurtianos (primeira, segunda e terceira geração)

• Teorias feministas

• Teorias da democracia agonística

Escola de Frankfurt

• Primeira geração (Adorno e Horkheimer): crítica à razão

• Segunda geração (Habermas): Teoria do Estado Democrático de Direito (direitos políticos)

• Terceira geração (Honneth): reconhecimento e eticidade democrática (direitos sociais)

Escola de Frankfurt

• Diagnóstico do tempo presente

• Interdisciplinaridade (autocrítica das ciências)

• Possibilidades de emancipação: teorias normativas X teorias descritivas

O direito para os frankfurtianos• Crítica ao positivismo nas ciências e no Direito

• Como reconectar direito e moral? Direitos humanos são universalizáveis?

• Autores brasileiros (Direito):Marcelo Neves (UNB); Antônio Maia (UERJ); Giovani Saavedra (PUCRS); José Eduardo Faria (USP); José Rodrigo Rodrigues (FGV); Thomas Bustamante (UFMG)

Escola de Frankfurt: primeira geração (Adorno e Horkheimer)

Adorno e Horkheimer

• Adorno e Horkheimer: as supostas descrições da ciência ocultam formas de dominação

X• Positivismo nas ciências: as ciências devem

abandonar pressupostos metafísicos e simplesmente descrever fatos empiricamente aferíveis

Adorno e Horkheimer

• Superação da separação entre filosofia e ciência

• Marx: economia política e o problema da exploração da força de trabalho

• Freud (“O Mal-Estar na Civilização”): por que os sujeitos se submetem à dominação?

Razão instrumental (Adorno)

• Razão é faculdade intelectual para o domínio instrumental sobre objetos naturais

• Dialética: razão esclarecida carrega o seu oposto

• Perda da mímesis (“uma coisa pode ser ao mesmo tempo ela mesma e outra coisa diferente dela, idêntica e não idêntica”)

Pós-guerra

• Se a razão produz a barbárie, como evitar que Auschwitz aconteça novamente?

• Qual é o papel do direito?