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Sociedade da Informação Brasil Sociedade da Informação no Brasil Livro Verde GOVERNO FEDERAL Trabalhando em todo o Brasil MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Brasília Setembro 2000

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Sociedadeda Informação

Brasil

Sociedadeda Informaçãono Brasil

Livro Verde

GOVERNOFEDERAL

Trabalhando em todo o Brasil

MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA

BrasíliaSetembro 2000

Sociedade da Informação no BrasilLivro Verde

BrasíliaMinistério da Ciência e Tecnologia

Setembro 2000

Tadao Takahashiorganizador

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

© 2000 Programa Sociedade da Informação (SocInfo)Todos os direitos reservados pelo Programa Sociedade da Informação. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, armazenada, ou transmitida de

qualquer modo ou por qualquer outro meio, seja eletrônico, mecânico, de fotocópia, de gravação, ou outros, sem a prévia autorização, por escrito, do Programa.

Ministro de Estado da Ciência e TecnologiaEmbaixador Ronaldo Mota Sardenberg

Secretário Executivo do Ministério da Ciência e TecnologiaCarlos Américo Pacheco

Gerente do PPA - Sociedade da Informação/Ministério da Ciência e TecnologiaLúcia Carvalho Pinto de Melo

Coordenador Geral do Programa Sociedade da Informação (SocInfo)Tadao Takahashi

Endereço:Programa Sociedade da Informação (SocInfo)Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)SAS, Quadra 5, Lote 6, Bloco H, 8º andarCEP 70070-914, Brasília – DF, Brasil

http://[email protected]

2000

Impresso no Brasil

Sociedade da informação no Brasil : livro verde / organizado por Tadao Takahashi. – Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.xxv, 195p. : il. ; 26cm.

Inclui bibliografiaISBN 85-88063-01-8

1. Sociedade da informação. 2. Tecnologias de informação e comunicação. 3. Internet: conteúdos,

serviços e universalização. 4. Infra-estrutura de informação. 5. Educação para a cidadania. 6. Comércio

eletrônico. 7. Pesquisa e desenvolvimento. 8. Nova economia. 9. Políticas nacionais.

I. Takahashi, Tadao. II. Título : Livro verde.

CDU 316.42(81)

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

“...nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.”

Gilberto Freire,Tempo Morto e Outros Tempos, 1926

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Apresentação

O conhecimento tornou-se, hoje mais do que nopassado, um dos principais fatores de superaçãode desigualdades, de agregação de valor, criaçãode emprego qualificado e de propagação dobem-estar. A nova situação tem reflexos no siste-ma econômico e político. A soberania e a auto-nomia dos países passam mundialmente por umanova leitura, e sua manutenção - que é essencial -depende nitidamente do conhecimento, da edu-cação e do desenvolvimento científico etecnológico.

A Sociedade da Informação está sendo gestadaem diversos países. No Brasil, Governo e socie-dade devem andar juntos para assegurar a pers-pectiva de que seus benefícios efetivamente al-cancem a todos os brasileiros. O advento da So-ciedade da Informação é o fundamento de no-vas formas de organização e de produção emescala mundial, redefinindo a inserção dos paísesna sociedade internacional e no sistema econômi-co mundial. Tem também, como conseqüência,o surgimento de novas demandas dirigidas aoPoder Público no que respeita ao seu própriofuncionamento.

Na era da Internet, o Governo deve promover auniversalização do acesso e o uso crescente dosmeios eletrônicos de informação para gerar umaadministração eficiente e transparente em todosos níveis. A criação e manutenção de serviçoseqüitativos e universais de atendimento ao cida-dão contam-se entre as iniciativas prioritárias daação pública. Ao mesmo tempo, cabe ao sistemapolítico promover políticas de inclusão social,para que o salto tecnológico tenha paralelo quan-titativo e qualitativo nas dimensões humana, éticae econômica. A chamada “alfabetização digital”é elemento-chave nesse quadro.

Alavancar o desenvolvimento da Nova Econo-mia em nosso País compreende acelerar a intro-dução dessas tecnologias no ambiente empresa-rial brasileiro, objetivo de um dos mais ambicio-sos programas do Avança Brasil: o ProgramaSociedade da Informação, que resulta de traba-lho iniciado em 1996 pelo Conselho Nacional deCiência e Tecnologia. Sua finalidade substantiva é

lançar os alicerces de um projeto estratégico, deamplitude nacional, para integrar e coordenar odesenvolvimento e a utilização de serviços avan-çados de computação, comunicação e informa-ção e de suas aplicações na sociedade. Essa inici-ativa permitirá alavancar a pesquisa e a educação,bem como assegurar que a economia brasileiratenha condições de competir no mercadomundial.

O Ministério da Ciência e Tecnologia entrega àsociedade o Livro Verde, que contém as metasde implementação do Programa Sociedade daInformação e constitui uma súmula consolidadade possíveis aplicações de Tecnologias da Infor-mação. O documento que lhe deu origem foi ela-borado pelo Grupo de Implantação do Progra-ma, composto por representantes do MCT, dainiciativa privada e do setor acadêmico, sob a co-ordenação de Tadao Takahashi, aos quais agra-deço vivamente.

Esse livro contempla um conjunto de ações paraimpulsionarmos a Sociedade da Informação noBrasil em todos os seus aspectos: ampliação doacesso, meios de conectividade, formação de re-cursos humanos, incentivo à pesquisa e desenvol-vimento, comércio eletrônico, desenvolvimentode novas aplicações. Esta meta é um desafio parao Governo e para a sociedade.

O Livro Verde da Sociedade da Informação noBrasil está agora sendo lançado para ampla di-vulgação e debate entre os demais Ministérios, osetor empresarial e a comunidade científica. Nospróximos meses, as idéias aqui apresentadas de-verão também ser debatidas com os segmentosinteressados da sociedade brasileira. Com a con-solidação das contribuições resultantes da discus-são pública, será possível abrir caminho para adefinição das linhas políticas e ações estratégicasque serão implementadas.

Embaixador Ronaldo Mota SardenbergMinistro de Estado da Ciência e Tecnologia

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Grupo de Implantação do Programa Sociedade da Informação

Tadao Takahashi (ISOC/Brasil), Coordenador Geral

Aldo de Albuquerque Barreto (Ancib)

Carlos Eduardo Corrêa da Fonseca (ABNAmro Bank)

Carlos José Pereira de Lucena (PUC-RJ)

Erno Ivan Paulinyi (Fucapi/MI)

Eugenius Kaszkurewicz (Coppe/UFRJ)

Flávio Rech Wagner (SBC)

Hans Kurt Edmund Liesenberg (Unicamp)

Ivan de Moura Campos (Comitê Gestor da Internet no Brasil)

José Alexandre Bicalho (Anatel)

José Luiz Ribeiro Filho (RNP/MCT)

Lélio Fellows Filho (CNPq/MCT)

Léo Pini Magalhães (Unicamp)

Leonardo Humberto Bucher (Assespro)

Lúcia Carvalho Pinto de Melo (FJN)

Marcos Formiga (MI)

Mário Dias Ripper (F&R Engenheiros Associados)

Paulo Roberto Tosta da Silva (Finep/MCT)

Romildo Monte (INTI/MCT)

Rosa Maria Vicari (UFRGS)

Sílvio Romero Lemos Meira (UFPE)

Vanda Regina Teijeira Scartezini (Sepin/MCT)

Virgílio Augusto Fernandes Almeida (UFMG)

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Grupos Temáticos (GT)

GT de Administração PúblicaSolon Lemos Pinto (SLTI/MP), Coordenador

GT de Ações EmpresariaisJosé Carlos De Luca (Assespro), Coordenador

GT de Conteúdos e Identidade CulturalAntônio Lisboa Carvalho de Miranda (UnB), Coordenador

GT de Cooperação InternacionalCarlos José Pereira de Lucena (PUC-RJ), Coordenador

GT de Divulgação à SociedadeSilvio Romero Lemos Meira (UFPE), Coordenador

GT de EducaçãoNelson de Lucca Pretto (Faced/UFBA), Coordenador

GT de Infra-estrutura de Redes e BackbonesLiane Margarida Rockenbach Tarouco (UFRGS), Coordenadora

GT de Integração e RegionalizaçãoAbraham Benzaquen Sicsu (FJN), Coordenador

GT de Pesquisa e DesenvolvimentoFlavio Rech Wagner (SBC), Coordenador

GT de PlanejamentoMário Dias Ripper (F&R Consultoria), Coordenador

GT de Processamento de Alto DesempenhoSimplício Freitas (Baker-Hughes), Coordenador

GT de TrabalhoMaria de Nazaré Freitas Pereira (DEP/IBICT), Coordenadora

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Concepção e Elaboração

Mário Dias Ripper (F&R Engenheiros Associados), CoordenadorAntônio Edison Urban (UFPR)Dalci Maria dos Santos (IBICT e SocInfo)Eugênio José Ferreira Neiva (Consultor)Fernando Queiroz dos Santos Kneese (SocInfo)Gorgônio Barreto Araújo (Nexos)Hans Kurt Edmund Liesenberg (Unicamp)Hélia de Sousa Chaves Ramos (IBICT e SocInfo)Liz-Rejane Issberner Legey (DEP/IBICT)Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB)Nicolau Carlos Terebesi Meisel (Consultor)Patrícia Corrêa Henning (SocInfo)Paulo Borges Lemos (Consultor)Paulo Roberto Tosta da Silva (Finep)Raul César Baptista Martins (4P Consultoria)Sarita Albagli (DEP/IBICT)Vera Cristina Rodrigues Feitosa (Consultora)

Apoio Técnico-administrativo

Fernando Queiroz dos Santos Kneese (SocInfo), CoordenadorMaria Elenita Menezes Nascimento (UnB), Coordenadora de Articulação AcadêmicaAdhara Cruz Soares Pinto (IBICT e SocInfo)Alice Araújo Cunha (SocInfo)Anderson Lopes de Moraes (SocInfo)Ariane Cristina Rosa (Projeto Agência Cidadão)Carlos Eduardo de Oliveira Júnior (SocInfo)Cátia Silene de Paula Carvalho (IBICT)Daniel Caetano (SocInfo)Daniela Zwicker Guzzi (Projeto Agência Cidadão)Denise de Alencar Chaves de Oliveira (IBICT)Denise dos Santos Pacheco (SocInfo)Eustáquio Mendes Guimarães (IBICT)Francisca Vale Bentes (IBICT)Jeanine Vianna de Freitas (SocInfo)José Maria Seixas Fonteles (SocInfo)Leila Mendonça Raulino (SocInfo)Luciana Vieira de Araújo (SocInfo)Mara Regina Montanini (Projeto Agência Cidadão)Marco Antonio Andrade Dias (IBICT)Maria Dias Bicalho (IBICT)Maria Izabel da Costa Fonseca (SocInfo)Martha Faria de Menezes (SocInfo)Moema Tavares da Costa (SocInfo)Nanci da Costa Telheiro do Nascimento (IBICT e SocInfo)Paula Menna Barreto (SocInfo)Regina Coeli Silva Fernandes (IBICT)Robert Antônio Santana Pereira (SocInfo)Rosa Eliane Rodrigues Silva (SocInfo)Wânia Maria de Souza Rodrigues (IBICT)

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Abel Laerte Packer (Bireme)Abelardo Teixeira Fraga (Sucesu)Abigail de Oliveira Carvalho (UFMG)Abraham Benzaquen Sicsu (FJN)Adailton José dos Santos Silva (RNP)Adhara Cruz Soares Pinto (IBICT e SocInfo)Adriano Batista Dias (FJN)Alan Dubner (ByNet)Aldo de Albuquerque Barreto (Ancib)Alejandro Pisanty (Unam, México)Alice Araújo Cunha (SocInfo)Alice Rangel de Paiva Abreu (CNPq)Almiro Blumenschein (CNPq)Aluysio Asti (BNDES)Álvaro Luiz Gayoso de Azeredo Coutinho (Coppe/UFRJ)Álvaro Marques (Metrored)Álvaro Veiga (PUC-RJ)Anaíza Caminha Gaspar (IBICT)Anders Wijkman (European Parliament)Anderson Lopes de Moraes (SocInfo)André Amaral (Finep)André Urani (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro)Andrei Kolesnikov (Russia-on-Line, Rússia)Andrew Mclaughlin (Icann)Antônio Cruz Vasques (Secitece/Governo do Ceará)Antônio Edison Urban (UFPR)Antônio Fábio Ribeiro (CNI)Antônio Harris (Cabase, Argentina)Antônio Lisboa Carvalho de Miranda (UnB)Antônio Mendes dos Santos (Ministério das Finanças,Portugal)Ariane Cristina Rosa (Projeto Agência Cidadão)Armando Roberto Cerchi Nascimento (Interlegis/Prodasen)Arnaldo Machado de Sousa (Datasus)Beatriz Azeredo (BNDES)Beatriz de Faria Leão (SBIS)Benny Sterental (Microsoft)

Boris Groth (GMD, Alemanha)Bruno Ricardo Costa Ayres (Rede de Voluntariado)Carlos Alberto Afonso (RITS)Carlos Alberto Schneider (Certi)Carlos Américo Pacheco (MCT)Carlos André Guimarães Ferraz (Sectma-PE)Carlos Antônio Brandão (Unicamp)Carlos Duarte de Oliveira Júnior (SocInfo)Carlos Eduardo Corrêa da Fonseca (ABN Amro Bank)Carlos Henrique Cabral Duarte (BNDES)Carlos Henrique Cardim (CEE)Carlos José Pereira de Lucena (PUC-RJ)Carlos Roberto de Faria e Souza (CNPq)Cássio Jordão Motta Vecchiati (Abranet)Cátia Silene de Paula Carvalho (IBICT)Cecília Leite Oliveira (IBICT)Célia Zaher (Biblioteca Nacional)Celso Deusdeti Costa (CNPq)Celso Melo (CNPq)Ceres Alves Prates (MP)César Ricardo Siqueira Bolano (UFS)Christophe dos Santos (Université Claude-Bernard,França)Claudete Camarano (BID)Claudia Canongia (IBICT)Claudine G. Oliveira (Netune)Cláudio José Marinho (Sectma-PE)Cláudio Menezes (Unesco)Daniel Caetano (SocInfo)Daniela Zwicker Guzzi (Projeto Agência Cidadão)Dalci Maria dos Santos (IBICT e SocInfo)Daniel Pimienta (Funredes, República Dominicana)Daniel Sigulem (Unifesp)Dea Mara Carvalho de Arruda (MS)Denise de Alencar Chaves de Oliveira (IBICT)Denise dos Santos Pacheco (SocInfo)Denise Grune Ewald (Cesup/UFRGS)Dilmar Malheiros Meira (Telemar)Djalma Petit (Softex/Tecsoft)

Contribuições

Cerca de 150 especialistas de todo o País se distribuíram, a convite, em Grupos de Trabalho orientadospor Temas (Grupos Temáticos) e participaram regularmente de suas reuniões. Várias dessas pessoas seenvolveram em diversos Grupos, prestando apoio adicional ao Programa na articulação de trabalhosentre frentes paralelas de discussão.

Por outro lado, ao longo de 13 meses de trabalho, o Programa se beneficiou de comentários técnicos,sugestões críticas, apoio técnico-administrativo e, mesmo, de puro estímulo da parte de incontáveispessoas no País e no exterior, em reuniões formais e informais, em conversas paralelas e via Internet.

Na tentativa de dar o merecido crédito e registrar agradecimentos ao maior número possível de pesso-as, optamos por listar todos os nomes de que nos recordamos, sem distinção de papel ou posição, narelação abaixo:

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Dóris Faria (UnB)Dulcídio Elias Oliveira Pedrosa (MS)Edith Ackermann (MIT)Edmundo Albuquerque de Souza e Silva (UFRJ)Edmundo Carlos Güizolphe Castro (Cenapad-SP/Unicamp)Edmundo M. O. Ribeiro (FGV Consulting)Edna Rodrigues Rosa (ProMater)Eduardo Garcia (BB)Eliana Cardoso Emediato de Azambuja (MCT)Eliana da Conceição Rocha (IBICT)Elizabeth Rondelli (UFRJ)Elza Maria Ferraz Barbosa (IBICT)Emílio Barros de Lucena (UFPE)Ephrain Guilherme Neitzke (Softex)Eratóstenes Edson Ramalho de Araújo (Softex)Erick Edgar Aliaga Sanz (Anpi)Erno Ivan Paulinyi (Fucapi/MI)Evando Mirra de Paula e Silva (CNPq)Evandro Prestes Guerreiro (Senac/Nitedi - SP)Evaristo Eduardo de Miranda (Embrapa)Eugênio José Ferreira Neiva (Consultor)Eugenius Kaszkurewicz (Coppe/UFRJ)Eustáquio Mendes Guimarães (IBICT)Fábio Gandour (IBM)Fábio Marinho (IBPI)Fernando Aldana (UPM/Espanha)Fernando Flávio Pacheco (PUC-PR)Fernando Nery (Módulo)Fernando Queiroz dos Santos Kneese (SocInfo)Flávio Barbosa Toledo (LNCC)Flávio Grynszpan (Fiesp)Flávio Rech Wagner (SBC)Florencio Utreras (Reuna, Chile)Francisca Vale Bentes (IBICT)Francisco de Paula e Oliveira Filho (IBICT)Frederico Novaes (SENAC-RJ)Geraldo Biasoto Junior (MS)Geraldo José Correa (Sebrae)Geraldo Moreira Prado (DEP/IBICT)Gilda Olinto (DEP/IBICT)Gillian Marcelle (Consultant, Trinidad & Tobbago)Gilson Schwartz (USP e Folha de São Paulo)Glaci Zancan (SBPC)Gley Fabiano Cardoso Xavier (Senac-SP)Gonzalo Enrique Vasquez Enríquez (Anprotec)Gorgônio Barreto Araújo (Nexos)Guilherme Euclydes Brandão (MCT)Hans Kurt Edmund Liesenberg (Unicamp)Helena Maria Martins Lastres (CNPq)Helena Montanini (ProMater)Hélia de Sousa Chaves Ramos (IBICT e SocInfo)Hélio Kuramoto (IBICT)Hiroshi Uchida (IAS/UNU)Hulda Oliveira Giesbrecht (ABIPTI)Humberto Luiz Ribeiro (CNI)

Ibtisam Abdel Jaber (RSS/UNU)Ijalmar M. Nogueira (MCT)Ilara Hämmeli Sozzi de Moraes (Fiocruz)Iran Siqueira Lima (Fipecafi/USP)Isa Assef dos Santos (Fucapi)Isidro Fernández Aballí (Unesco)Ismar Kaufman (In Forma)Ivan Araripe de Paula Freitas (CNPq)Ivan de Moura Campos (Comitê Gestor da Internet no Brasil)Jacob Palis Junior (Impa)Jacobus Willibrordus Swart (SBMicro)Jacques Levin (Datasus/MS)Jacques Salomon Crispim Soares Pinto (MCT)Jairo Panetta (Finep)James Mason (JTC1/ISO)Jean-Marie Farines (UFSC)Jeanine Vianna de Freitas (SocInfo)Jesus Cardeñosa (UPM, Espanha)João Marcos Romano (SBTel)Jorge de Paula Ávila (Finep)Jorge Mantovani (Secretaria C&T/Governo da Argentina)Jorge Werthein (Unesco)José Alexandre Bicalho (Anatel)José Armando Valente (Unicamp)José Augusto Suruagy Monteiro (Unifacs)José Carlos de Luca (Assespro)José Carlos Maldonado (USP-São Carlos)José Carlos Paim Vieira (Agência de DesenvolvimentoEconômico do Grande ABC)José Cassiolato (UFRJ)José de Menezes da Gama Malcher (Comunidade Solidária)José Dias Coelho (MCT, Portugal)José Dion de Melo Teles (Innova)José Eduardo Fiates (Anprotec)José Fernando Halfeld dos Guaranys (Fórum Informática)José Henrique Vilhena de Paiva (UFRJ)José Israel Vargas (MRE)José Luiz Ribeiro Filho (RNP/MCT)José Macedo da Silva (MCT)Jose Maria Figueres Olsen (Fundacion Des. Sostenible, Costa Rica)José Maria Gomes Martins (MCT)José Maria Seixas Fonteles (SocInfo)José Marques de Melo (USP)José Ricardo Bergmann (SBMO)José Rincon Ferreira (MDIC)José Roberto Boisson de Marca (PUC-RJ)José Teixeira Coelho Netto (USP)Julian Dunayevich (RedEscuelas, Argentina)Julio Guzman Rodriguez (OCT, Governo da Espanha)Julio Semeghini (Câmara dos Deputados)Jurandir Fernandes (Denatran/MJ)Kátia Gilaberte (MCT)Kazuhiko Nishi (Sega, Japão)Kival Chaves Weber (Softex)Klaus Ulmann (DFN, Alemanha)Lauro Mohry (UnB)

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Lea da Cruz Fagundes (UFRGS)Leila Mendonça Raulino (SocInfo)Lélio Fellows Filho (CNPq)Léo Pini Magalhães (Unicamp)Leonardo Guimarães Neto (Ceplan)Leonardo Humberto Bucher (Assespro)Leonardo Lazarte (UnB)Liane Margarida Rockenbach Tarouco (UFRGS)Lígia Café (IBICT)Lillian Maria Araújo de Rezende Alvares (IBICT)Lindolpho de Carvalho Dias (MCT)Liz-Rejane Issberner Legey (DEP/IBICT)Liscio José Monnerat Caparelli (Nortel)Lúcia Carvalho Pinto de Melo (FJN e MCT)Luciana Vieira de Araújo (SocInfo)Luis Carlos Bresser Pereira (FGV)Luis Del Fiorentino (CPqD)Luiz Afonso Bermudez (Anprotec)Luiz Blank (INT)Luiz Cláudio de Pinho Almeida (CNC)Luiz Fernando Gomes Soares (PUC-RJ)Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (ABIPTI)Malde M. Vilas Boas Bernardes (Datasus/MS)Manoel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz(MCT)Manoel Lemos (PageMe)Manoel Lousada Soares (MDIC)Manoel Messias Nascimento Melo (Fenadados)Mara Regina Montanini (Projeto Agência Cidadão)Marcelo Barbieri (Câmara dos Deputados)Marcelo Ferreira Guimarães (Fundação Certi)Márcia Fantuzze Dias (SocInfo)Márcia Maria de Matos (Sebrae)Márcio Bunte de Carvalho (UFMG)Marcio Pochmann (Unicamp)Marco Antônio Andrade Dias (IBICT)Marco Antônio Candelot (IBM)Marcos Formiga (MI)Marcos Wettreich (iBest)Margareth Izumi Watanabe (Inep)Margarida Maria Pion da Rocha Paranhos (Sepin/MCT)Maria Angela Barreto Campelo (PUC-RJ)Maria Carmen Romcy de Carvalho (IBICT)Maria de Fátima de Lima Pinel (UERJ)Maria de Nazaré Freitas Pereira (DEP/IBICT)Maria Dias Bicalho (IBICT)Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB)Maria Elisa Tótoli (CEE)Maria Helena Guimarães de Castro (Inep)Maria Inês Bastos (Unesco)Maria Izabel da Costa Fonseca (SocInfo)Maria Laura da Rocha (MCT)Maria Ligaya Fujita (PNUD)Mario Albornoz (Universidade Quilmes, Argentina)Mario Campolargo (European Commission)Mário Dias Ripper (F&R Engenheiros Associados)

Mario Muratorio Not (Microsoft)Marisa Bräscher (IBICT)Markku Talvio (EIM, Finlândia)Marta Prochnik (BNDES)Martha Faria de Menezes (SocInfo)Mattias Klose (Omikron, Alemanha)Maurício Laval Pina de Sousa Mugnaini (Fenainfo)Maurício Piccinini (BNDES)Maurizio Mauro (Booz-Allen & Hamilton)Mauro Cavalcante Pequeno (UFC)Mauro Marcondes (Finep)Meiying Zhu (IAS/UNU)Michael Krieger (UCLA)Michel F. Bosco (European Commission)Miguel Darcy de Oliveira (IDAC)Miguel Noronha (Booz-Allen & Hamilton)Mitsuo Shibata (Telefonica)Moema Tavares da Costa (SocInfo)Najat Rochdi (Internet Society, Marrocos)Nanci da Costa Telheiro do Nascimento (IBICT e SocInfo)Nathalie Frezouls (AcknoSoft, França)Nelson de Castro Senra (IBGE)Nelson de Lucca Pretto (Faced/UFBA)Nelson Teixeira de Faria (Sepin/MCT)Ney Gilberto Leal (MP)Nicolau Carlos Terebesi Meisel (Consultor)Nii Quaynor (National Computer Systems, Gana)Orlin Kouzov (National Research Network, Bulgária)Oscar Alejandro Robles Garay (ITESM, México)Oscar Lorenzo Fernandes (MDIC)Oscar Messano (Cabase, Argentina)Osires Silva (Fiesp)Osvaldo Barbosa de Oliveira (Microsoft)Osvaldo Castilho (PNUD)Osvaldo Novaes Oliveira Jr. (USP - SCarlos)Otaviano Fiori (MINC)Othon Jambeiro (UFBA)Othon Santos Antunes Neto (Finep)Paolo Morawski (RAI, Itália)Pascal Baba Couloubaly (Ministry of Culture, Mali)Patrícia Corrêa Henning (SocInfo)Paula Menna Barreto (SocInfo)Paulo Borges Lemos (Consultor)Paulo Carneiro da Cunha Filho (UFPE)Paulo de Queiroz Rocha Pinto (MCT)Paulo Manuel Protásio (Marketing Internacional Con-sultores)Paulo Maurício Castelo Branco (BNDES)Paulo Roberto Tosta da Silva (Finep)Paulo Sérgio Bruno Novaes (Finep)Pedro Anísio Figueiredo (IBICT)Pedro Calmon Pepeu Garcia Vieira Santana (Sudam)Pedro Duncan (BNDES)Pedro Paulo Poppovic (SEED/MEC)Pedro Urra (Ministerio de la Salud, Cuba)Pedro Veiga (MCT, Portugal)

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Priscila Koeller Rodrigues Vieira (MP)Ramiro Jordán (Istec)Raphael Mandarino Júnior (CGI)Raul Antonio Del Fiol (Promon Eletrônica)Raul César Baptista Martins (4P Consultoria)Regina Célia Peres Borges (Prodasen)Ricardo de Oliveira Anido (Unicamp)Ricardo Miranda Barcia (UFSC)Ricardo Oliveira Maciel (DGI Netc)Ricardo Tanscheit (PUC-RJ)Richard Reilly (Univ. College Dublin, Irlanda)Robert Antônio Santana Pereira (SocInfo)Robert Wilson III (CVC)Roberto Castelo (OMPI)Roberto Craveiro Rodrigues (Fenadados)Roberto Hexsel (UFPR)Roberto Isnard (Abinee)Roberto J. Rodrigues (Opas)Roberto Pinto Martins (Sepin/MCT)Roberto Souto Maior de Barros (UFPE)Robin Mansell (University of Sussex, Inglaterra)Rodolfo Miguel Baccarelli (PMC)Rodrigo Baggio Barreto (CDI)Rogério Bellini dos Santos (Sebrae)Rogério dos Santos Bittencourt (SocInfo)Rogério Viana (MDIC)Romildo Monte (INTI/MCT)Rômulo Ângelo Zanco Filho (CPqD)Ronaldo Mota Sardenberg (MCT)Rony de Oliveira (FGV Consulting)Rosa Delgado (SITA/ITU)Rosa Eliane Rodrigues Silva (SocInfo)Rosa Maria Vicari (UFRGS)Rubem Cesar Fernandes (Viva Rio)Rubem Fernandes Monteiro Filho (Sudene)Rubens Queiróz de Almeida (Unicamp)Rui Henrique P. Albuquerque (Unicamp)Ruth Cardoso (Comunidade Solidária)Ruy Barroso Jr. (Febraban)Ruy de Araújo Caldas (Embrapa e UCB)Saqer Abdel-Rahim (RSS, Jordania)Sarita Albagli (DEP/IBICT)Sérgio Barcellos (SLTI/MP)Sérgio Francisco Alves (Finep)Sérgio Góes de Paula (RITS)Sérgio Saab (MC)Simplício Freitas (Baker-Hughes)Sílvio Romero Lemos Meira (UFPE)Solon Lemos Pinto (SLTI/MP)Srinivasan Ramani (Silverline Technologies, Índia)Stefan Jahnichen (GMD, Alemanha)Sushil Baguant (National Computer Board, Ilhas Maurício)Taholo Kami (Small Island Developing States Network, Tonga)Tarcisio Della Senta (IAS/UNU)Teresinha Fróes Burnham (UFBA)

Tereza Maria Barros Campos do Amaral (UFPE)Thereza Lobo (Comunidade Solidária)Toomas-Hendrik Ilves (Ministry of Foreign Affairs,Estônia)Ubirajara Vicente da Silva (IBICT)Uta Wehn (University of Sussex, Inglaterra)Valéria Lúcia Pero (Instituto de Economia/UFRJ)Vanda Regina Teijeira Scartezini (Sepin/MCT)Vanderlei Rainelli Ferreira (Microsoft)Vani Moreira Kenski (USP)Vera Cristina Rodrigues Feitosa (Consultora)Vera Valente (MS)Vicente Landim (Sepin/MCT)Virgílio Augusto Fernandes Almeida (UFMG)Virgínia Olga Koeche Müzell Jardim (Secretaria de C&T-RS)Wagner Meira Jr. (UFMG)Walda Antunes (UnB)Walter Franco (PNUD)Wang Quiming (Ministry of Science and Technology,China)Wânia Maria de Souza Rodrigues (IBICT)Washington Braga Filho (Rede Rio/SCT-RJ)William Sheppard (Intel, EUA)Xavier Baquero Dirani (Equis, Equador)Yone Sepúlveda Chastinet (Prossiga/CNPq)Yushi Komachi (National/Panasonic, Japão)

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Prefácio

Em maio do ano passado, por convite doMinistério da Ciência e Tecnologia (MCT),principiou a se reunir em Brasília um grupo dediscussão sobre os possíveis contornos e diretrizesde um programa de ações rumo à Sociedade daInformação no Brasil. Tal programa traduziria emprojetos concretos a iniciativa que fora aprovadapelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia,em dezembro de 1998, e que fora refletida emdiversas ações propostas pelo MCT no PlanoPlurianual para o período de 2000-2003.

Já nos debates iniciais, ficou evidente para todosa dimensão do desafio que tal programarepresentaria, não somente em termos deconteúdo per se, como e (principalmente) quantoà necessidade de envolvimento de toda asociedade na própria concepção da iniciativa.

Isto posto, o grupo propôs ao MCT que um novoprograma fosse concebido, aproveitando earticulando as ações em curso no âmbito do MCTe as ações propostas no PPA, mas adotando ummodelo de planejamento e decolagem em trêsestágios: estudos preliminares, conduzindo aolançamento formal do Programa; propostadetalhada, a ser sintetizada em um Livro Verde;ampla consulta à sociedade, culminando com oplano detalhado de execução do Programa, a serdescrito em um Livro Branco.

Aceitando a sugestão, o MCT compôs um Grupode Implantação do chamado ProgramaSociedade da Informação no Brasil, que iniciouatividades em agosto de 1999 com entusiasmoímpar. Em 15 de dezembro, o Programa foioficialmente lançado pela Presidência daRepública. A partir de janeiro deste ano,principiou-se a trabalhar na proposta preliminardetalhada do Programa, mediante a criação deGrupos Temáticos de discussão, contratação deestudos, análise de experiências no exterior etc.

Este Livro Verde resulta desse processo, quecontou com o envolvimento em variadas formasde mais de 300 pessoas no País e no exterior.Dessas pessoas, cerca de 150 se dividiram, aolongo de incontáveis reuniões, em 12 GruposTemáticos, contribuindo com opiniões e sugestõesem suas áreas de especialização. A mera citaçãodessas pessoas, feita nas páginas x a xiii, constituiuma solução simplista de edição que não faz jus àdedicação e ao entusiasmo desses colaboradores.

O Livro Verde que ora se entrega ao MCT é semdúvida motivo de orgulho do Grupo deImplantação, por resultar da contribuição de tantaspessoas e de tão laborioso esforço de concepçãoe detalhamento. Vale ressaltar que o documentose reveste de pelo menos duas característicasinusitadas, quando comparado com documentossimilares de outros países: 1ª) a proposta doGrupo tenta cobrir, de forma articulada eabrangente, todos os aspectos consideradosrelevantes para a Sociedade da Informação noBrasil, de P&D a aplicações, do setorgovernamental ao setor privado, de tecnologiasavançadas a impacto social; 2ª) a proposta doGrupo tenta chegar até o nível de ações concretas,visando a enriquecer as discussões subseqüentespara a consolidação de um plano final no LivroBranco.

Brasília, setembro de 2000

Grupo de ImplantaçãoPrograma Sociedade da Informação

Ministério da Ciência e Tecnologia

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Sumário

Apresentação vGrupo de Implantação do Programa Sociedade da Informação viiGrupos Temáticos viiiConcepção e Elaboração ixApoio Técnico-Administrativo ixContribuições xPrefácio xvSumário xviiDestaques de Texto xxiFiguras xxiiGráficos xxiiiQuadros xxiiiTabelas xxiii

Capítulo 1 - A Sociedade da Informação 11.1 - Introdução 3

A Convergência da Base Tecnológica 3O Impacto Econômico-social 5O Brasil 5

1.2 - O Programa Sociedade da Informação no Brasil 6As Oportunidade e os Riscos 6O Programa 10A Sociedade em Rede: um Projeto em Parceria 11Estrutura Organizacional 12

Capítulo 2 - Mercado, Trabalho e Oportunidades 152.1 - Do que se Trata 17

A Nova Economia 17Comércio Eletrônico: a Pedra de Toque da Nova Economia 17Novos Mercados 18Fatores Críticos do Comércio Eletrônico 19Participação das PME na Nova Economia 20Oportunidades para Negócios Inovadores 21Mudanças no Perfil do Trabalho e Emprego 21Teletrabalho 21

2.2 - Onde Estamos 22A Indústria das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil 22Pequenas e Médias Empresas 22Difusão das Tecnologias de Informação e Comunicação na Indústria Brasileira 23A Economia da Informação no Brasil 23Criação e Desenvolvimento de Negócios Inovadores 23Comércio Eletrônico no Brasil 24

2.3 - Para Onde Vamos 262.4 - O que Fazer 27

Quadro Jurídico 27Ações Estruturadoras 28Outras Ações 28

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3 - Universalização de Serviços para a Cidadania 293.1 - Do que se Trata 31

Variáveis Críticas para a Universalização de Serviços Internet 31Iniciativas Rumo à Universalização 33

3.2 - Onde Estamos 34Usuários da Internet no Brasil 34Infra-estrutura e Preços das Comunicações 36Dispositivos de Acesso 37Acesso Comunitário à Internet 37Alfabetização Digital 38Informações e Serviços para Todos 39Suporte Tecnológico 40

3.3 - Para Onde Vamos 403.4 - O que Fazer 41

Quadro Jurídico 41Ações Estruturadoras 41Outras Ações 42

Capítulo 4 - Educação na Sociedade da Informação 434.1 - Do que se Trata 45

Educação para a Cidadania 45Infra-estrutura de Informática e Redes para Educação 45Novos Meios de Aprendizagem 46Educação a Distância 46O Desafio da Formação Tecnológica 47Novos Currículos 49

4.2 - Onde Estamos 50Informatização em Escolas 50Educação a Distância 52Capacitação Avançada em Tecnologias de Informação e Comunicação 53

4.3 - Para Onde Vamos 544.4 - O que Fazer 55

Quadro Jurídico 55Ações Estruturadoras 56Outras Ações 56

Capítulo 5 - Conteúdos e Identidade Cultural 575.1 - Do que se Trata 59

Conteúdos 59Identidade Cultural 59Coleta, Processamento e Disponibilização de Conteúdos 60

5.2 - Onde Estamos 61Serviços Comerciais 61Conteúdos em Ciência e Tecnologia 62Conteúdos em Arte e História 63Aspectos de Regionalização 63As Bibliotecas Públicas 64

5.3 - Para Onde Vamos 655.4 - O que Fazer 66

Quadro Jurídico 66Ações Estruturadoras 66Outras Ações 66

Capítulo 6 - Governo ao Alcance de Todos 676.1 - Do que se Trata 69

Aplicações Governamentais 69

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informações e Serviços ao Cidadão 70Infra-estrutura de Redes para Governo 70Diretrizes Tecnológicas 71Legislação Adequada 73

6.2 - Onde Estamos 73Infra-estrutura de Redes 74Serviços Genéricos 74Informações de Governo 74Sistemas Aplicativos 75Gestão Estratégica de Tecnologias de Informação e Comunicação 77

6.3 - Para Onde Vamos 776.4 - O que Fazer 79

Quadro Jurídico 79Ações Estruturadoras 80Outras Ações 80

Capítulo 7 - P&D, Tecnologias-chave e Aplicações 817.1 - Do que se Trata 83

Tecnologias e Aplicações 83Identificação de Tecnologias-chave 84Novos Modelos de P&D 86

7.2 - Onde Estamos 86Prospecção de Tecnologias 86Capacidade Instalada para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 86Iniciativas Cooperativas em Tecnologias de Informação e Comunicação 87Articulação Universidade-Indústria 88Oportunidades em Tecnologias Capacitadoras 88

7.3 - Para Onde Vamos 927.4 - O que Fazer 93

Quadro Jurídico 93Ações Estruturadoras 93Outras Ações 93

Capítulo 8 - Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços 958.1 - Do que se Trata 97

O Modelo de Referência para Discussão 97Redes e o Fator Velocidade de Transmissão 97Outras Características Técnicas 98Processamento de Alto Desempenho 98Diretórios 99O Papel de Redes para P&D 99

8.2 - Onde Estamos 101Fibras Óticas no Brasil 101Backbones Internet em Operação 101Redes para P&D e Internet de Nova Geração 101

8.3 - Para Onde Vamos 1038.4 - O que Fazer 103

Quadro Jurídico 103Ações Estruturadoras 104Outras Ações 104

Anexo I - A Evolução de Iniciativas Rumo à Sociedade da Informação no Mundo 1051.1 - Histórico 1071.2 - Paradigmas de Estruturação de Iniciativas Nacionais 1081.3 - Ênfases de Iniciativas Nacionais 1091.4 - Atuação Governamental em Aspectos Críticos 110

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo II - Indicadores de Acompanhamento 1112.1 - Introdução 1132.2 - A Abordagem INEXSK (INfrastructure, EXperience, Skills, Knowledge) 113

O Modelo Básico 113Efeitos “push” e “pull” 114Capacidade Organizacional 114O Modelo Detalhado 114A “Pegada” TI (IT Footprint) 115

2.3 - Indicadores da Iniciativa eEurope 2002 116Lista Indicativa de Indicadores do eEurope 2002 (abril 2000) 116

Anexo III - Informática e Telecomunicações no Brasil 1193.1 - Introdução 1213.2 - Telecomunicações 121

Resultados da Privatização 1223.3 - Informática 123

RNP 124Softex 2000 124Protem-CC 125Sinapad 125

3.4 - Situação Atual e Perspectivas 126O Setor de Informática 126Tecnologia Local 127Balança Comercial em Tecnologias de Informação e Comunicação 127Manufatura Local e Exportação 128Geração e Transferência de Tecnologias 128Tendências no MCT 129

Anexo IV - A Internet 1314.1 - Introdução 133

O Setor Acadêmico e a Internet 133A Evolução da Internet no Brasil 133

4.2 - Arquitetura e Operação de Serviços Internet 134Backbone e Acesso 134Velocidade e Serviço 134Tráfego entre Backbones Distintos 134Engenharia e Segurança de Redes 135Endereços IP e Nomes de Domínio 136Operação da Internet Brasileira 136

4.3 - Governança na Internet 1364.4 - A Internet no Brasil 137

Número de Domínios no Brasil 1384.5 - Desafios para o Futuro 138

Backboning 138Acesso 139Internet 2 e Internet de Nova Geração 139

Referências 141Lista de Endereços Web 155Glossário 163Siglas, Acrônimos e Similares 179Índice Remissivo 189

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Destaques de Texto

2.1 O Projeto Inovar 243.1 A Divisão Digital entre Regiões no Mundo 313.2 Telecentro 343.3 Internet e o Terceiro Setor no Brasil 383.4 Kidlink e o Projeto Kidlink no Brasil (Kbr) 394.1 Programa “FITness” (Fluency with Information Technology) 494.2 Unirede: Universidade Virtual Pública do Brasil 535.1 Metadados 595.2 Multilingüismo na Internet 615.3 Biblioteca Nacional 646.1 Imposto de Renda no Brasil 756.2 Diretório Eletrônico 797.1 A Dinâmica do Desenvolvimento Tecnológico 857.2 Programa Genoma da Fapesp 87A1.1 HPCC/NII e o Começo de Tudo 107A1.2 Global Information Society/G8: Relatório Final de Projetos-Piloto 109A3.1 Anatel e a Infra-estrutura Nacional de Informações 122A3.2 A Assespro 123A3.3 Sepin/MCT 124

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Figuras

1.1 A Convergência de Conteúdos, Computação e Comunicações 31.2 Conectividade Internacional e Internet (de 1991 a 1997) 41.3 Estrutura Organizacional 131.4 Modelo de Referência para Discussão 141.5 A Abordagem INEXSK para Indicadores Técnicos 142.1 Ambiente de Negócios Eletrônicos 183.1 Obstáculos para Penetração e Uso de Internet 414.1 Aspectos do Impacto de Computadores 464.2 Aspectos de Capacitação Tecnológica 474.3 Capacitação de Recursos Humanos em TIC 486.1 Relacionamentos entre Atores Institucionais em Uso de Tecnologias de Informação 69

e Comunicação no Governo6.2 Espiral de Boehm 716.3 Padrões Críticos para Sistemas 797.1 Comunicação Celular 3G 887.2 Mapa de Freqüências e Serviços Associados no Brasil 897.3 Identificação de Tecnologias-chave 928.1 Um Modelo Estratificado do Uso de TIC 978.2 Infra-estrutura de Fibra Ótica em Implantação no País 1018.3 Backbone da RNP (dezembro de 1999) 1028.4 Backbone de Alta Velocidade da RNP (julho de 2000) 102A1.1 Estágios Rumo à Sociedade da Informação 108A2.1 Indicador “Ideal” 113A2.2 Processo de Pull/Push no Modelo INEXSK 114A2.3 A “Pegada” TI (IT Footprint) 115A3.1 Evolução da Densidade Telefônica do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) 122A3.2 Evolução da Densidade Telefônica do Serviço Móvel Comutado (SMC) 123A4.1 Um Backbone com Seis Pontos no País 134A4.2 Um outro Backbone com Três Pontos Próprios 135A4.3 Ponto de Troca de Tráfego entre Dois Backbones 135A4.4 Estrutura de Domínios 136A4.5 Infra-estrutura de Fibra Ótica em Implantação no País 139A4.6 Ciclos de Evolução da Internet nos EUA 140

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Gráficos

2.1 Comércio Eletrônico na União Européia 192.2 Evolução do Primeiro Acesso ao Uso Intensivo 263.1 Penetração da Internet versus Custo de Acesso 326.1 Aplicações Abertas para UNIX 728.1 Aplicações e Demanda de Comunicações 988.2 Requisitos de Processamento de Alto Desempenho para Grandes Desafios em P&D 99A4.1 Distribuição de Hosts no Mundo 137A4.2 Evolução do Número de Provedores no País 137A4.3 Distribuição Regional de Provedores no País (1999) 138A4.4 Serviço Internet no Brasil - Número de Domínios (2000) 138

Quadros

1.1 Grupos Temáticos da Fase de Implantação 132.1 Soluções para Auto-regulamentação em Comércio Eletrônico 202.2 Vantagens do Teletrabalho 223.1 Metas de Universalização das Concessionárias do STFC (dezembro de 2003) 366.1 Softwares Abertos de Amplo Uso 736.2 Informações ao Cidadão via Internet no Brasil 758.1 Contrastes entre Infra-estruturas para P&D e Infra-estruturas para Serviços de Governo 99A2.1 Indicadores Adotados 115A4.1 Iniciativas Americanas para a Evolução da Internet 140

Tabelas

2.1 Economia da Informação no Brasil 232.2 Empresas de Software Egressas de Incubadoras do Programa Genesis/Softex 243.1 Usuários e Hosts Internet em Países Latino-Americanos 353.2 Usuários e Hosts Internet nas 10 Maiores Economias (por PIB) 353.3 Instalação e Densidade de Linhas STFC e SMC 363.4 Disseminação da Televisão no Brasil em % (1997) 374.1 Número de Cursos de Graduação, Concluintes em 1997 e Matrícula em 30/04, por 51

Natureza segundo Área de Conhecimento e Curso, em Universidades, Faculdades eEstabelecimentos Isolados (1998)

4.2 Pós-graduação na Área de Computação no Brasil (2000) 535.1 50 Sites de Maior Acesso, por Categorias - Brasil (2000) 627.1 Posição da Europa diante de 136 Tecnologias (1996) 85A2.1 Índices para Países Industrializados 115A3.1 Economia Global da Informação no Brasil 126A3.2 Equipamentos de Comutação Digital - Mercados Domésticos 127A3.3 Brasil: Balança Comercial - Informática e Telecomunicações 96/99 (em US$ milhões) 128

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

A Sociedade da Informação

2

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

Capítulo 1

1.1– Introdução

Assistir à televisão, falar ao telefone, movimentara conta no terminal bancário e, pela Internet, ve-rificar multas de trânsito, comprar discos, trocarmensagens com o outro lado do planeta, pesquisare estudar são hoje atividades cotidianas, no mun-do inteiro e no Brasil. Rapidamente nos adapta-mos a essas novidades e passamos – em geral,sem uma percepção clara nem maioresquestionamentos – a viver na Sociedade da In-formação, uma nova era em que a informaçãoflui a velocidades e em quantidades há apenaspoucos anos inimagináveis, assumindo valoressociais e econômicos fundamentais.

Como essa revolução vem acontecendo? Queconseqüências tem trazido para as pessoas, as or-ganizações e o conjunto da sociedade? São per-guntas cuja importância mal percebemos e que,na maioria das vezes, não nos preocupamos emresponder.

Subjacente a todas aquelas atividades corriqueirasestá uma imensa malha de meios de comunica-ção que cobre países inteiros, interliga continentese chega às casas e empresas: são fios de telefone,canais de microondas, linhas de fibra ótica, cabossubmarinos transoceânicos, transmissões via sa-télite. São computadores, que processam infor-mações, controlam, coordenam e tornam com-patíveis os diversos meios. Aglutinando e dandosentido à estrutura física, estão as pessoas que aoperam ou dela se utilizam. Tal é a capacidade detransmissão e a qualidade dos serviços ofereci-dos, que o usuário nem se dá conta de todo ocomplexo aparato que apóia esses serviços, e amaioria das pessoas não tem a menor idéia decomo é feita a comunicação – se pela transmis-são sem fio de um telefone celular, pelo canal deum satélite em órbita, ou por um cabo no fundodo oceano. O conjunto desses recursos formauma verdadeira “superestrada” de informaçõese serviços freqüentemente chamada de “infovia”ou “supervia”.

A Convergência da Base Tecnológica

Três fenômenos inter-relacionados estão na ori-gem da transformação em curso.

O primeiro, a convergência da basetecnológica, conforme ilustrado na Figura 1.1,decorre do fato de se poder representar e pro-cessar qualquer tipo de informação de uma únicaforma, a digital. Pela digitalização, a computa-ção (a informática e suas aplicações), as comuni-cações (transmissão e recepção de dados, voz,imagens etc.) e os conteúdos (livros, filmes, pin-turas, fotografias, música etc.) aproximam-se ver-tiginosamente – o computador vira um aparelhode TV, a foto favorita sai do álbum para umdisquete, e pelo telefone entra-se na Internet. Umextenso leque de aplicações abre-se com isso,função apenas da criatividade, curiosidade e ca-pacidade de absorção do novo pelas pessoas.

O segundo aspecto é a dinâmica da indústria,que tem proporcionado contínua queda dos pre-ços dos computadores relativamente à potênciacomputacional, permitindo a popularização cres-cente do uso dessas máquinas.

Finalmente, em grande parte como decorrênciados dois primeiros fenômenos, o terceiro aspec-to na base dessa revolução é o fantástico cresci-mento da Internet: nos EUA, a Internet atingiu50 milhões de usuários em somente quatro anos,enquanto, para atingir esse número de usuários, ocomputador pessoal tardou 16 anos, a televisão13, e o rádio, 38. Outro dado que confirma arapidez da disseminação da Internet é o da evo-

conteúdos

computação comunicações

Figura 1.1A Convergência de Conteúdos, Computação eComunicações

Fonte: SocInfo

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

Figura 1.2Conectividade Internacional e Internet (de 1991 a 1997)

Copyright 1991Larry Landweber

And the Internet Society.Unlimited permission to

copy or use is hereby grantedSubject to inclusion ofthis copyright notice.

Copyright 1997Larry Landweber

And the Internet Society.Unlimited permission to

copy or use is hereby grantedSubject to inclusion ofthis copyright notice.

Conectividade Internacionalversão 16 - 15/6/97

Internet

Bitnet mas não Internet

Somente (UUCP, Fidonet)e-mail

Sem conectividade

Conectividade Internacionalversão 2 - 9/91

InternetBitnet mas não Internet

Somente (UUCP, Fidonet)e-mail

Sem conectividade

lução da conectividade internacional no perí-odo de 1991 a 1998, conforme ilustrado na Fi-gura 1.2.

No curto período de oito anos, a Internet se dis-seminou por praticamente todo o mundo, pro-piciando conectividade a países até então fora deredes e substituindo outras tecnologias (Bitnet,

Fidonet etc.) mais antigas. Mesmo ainda sendo,em muitos países, um serviço restrito a poucos, avelocidade da disseminação da Internet, em com-paração com a de outros serviços, mostra queela se tornou um padrão de fato, e que se estádiante de um fenômeno singular, a ser considera-do como fator estratégico fundamental para odesenvolvimento das nações.

Fonte: http://www.cs.wisc.edu/~lhl/lhl.html

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

O Impacto Econômico-social

A sociedade da informação não é um modismo.Representa uma profunda mudança na organiza-ção da sociedade e da economia, havendo quema considere um novo paradigma técnico-eco-nômico. É um fenômeno global, com elevadopotencial transformador das atividades sociais eeconômicas, uma vez que a estrutura e a dinâmi-ca dessas atividades inevitavelmente serão, em al-guma medida, afetadas pela infra-estrutura de in-formações disponível. É também acentuada suadimensão político-econômica, decorrente dacontribuição da infra-estrutura de informaçõespara que as regiões sejam mais ou menos atraen-tes em relação aos negócios e empreendimentos.Sua importância assemelha-se à de uma boa es-trada de rodagem para o sucesso econômico daslocalidades. Tem ainda marcante dimensão so-cial, em virtude do seu elevado potencial de pro-mover a integração, ao reduzir as distâncias entrepessoas e aumentar o seu nível de informação.

Não é livre de riscos, entretanto. Noventa porcento da população do planeta jamais teve aces-so ao telefone. Como evitar, então, que as novastecnologias aumentem ainda mais a disparidadesocial entre as pessoas, as nações e os blocos depaíses? Os países e blocos políticos, desde mea-dos da década de 90, defrontam-se com as opor-tunidades e os riscos que cercam o futuro e, re-conhecendo a importância estratégica da sociedadeda informação, vêm tomando iniciativas para as-segurar que essa nova era venha em seu benefício.

O Brasil

Em cada país, a sociedade da informação estásendo construída em meio a diferentes condi-ções e projetos de desenvolvimento social, segun-do estratégias moldadas de acordo com cada con-texto. As tecnologias envolvidas vêm transfor-mando as estruturas e as práticas de produção,comercialização e consumo e de cooperação ecompetição entre os agentes, alterando, enfim, aprópria cadeia de geração de valor. Do mesmomodo, regiões, segmentos sociais, setores econô-micos, organizações e indivíduos são afetadosdiferentemente pelo novo paradigma, em fun-ção das condições de acesso à informação, dabase de conhecimentos e, sobretudo, da capaci-dade de aprender e inovar.

Os países economicamente desenvolvidos, bemcomo boa parte daqueles em vias de desenvolvi-mento, já adotam políticas e iniciativas voltadaspara a sociedade da informação.

Ao Brasil urge acelerar o processo de articula-ção efetiva de um programa nacional para asociedade da informação. Ao longo da déca-da de 90, registraram-se sucessos em aspectoscríticos para a formulação e implementação detal programa. A Internet brasileira teve grandeimpulso, primeiramente na comunidade científi-ca e, logo após, como plataforma de expansãodo setor privado, estando aberta também a ser-viços de natureza comercial desde 1995. Nas te-lecomunicações, houve a privatização de todo osistema brasileiro e a criação da Agência Nacio-nal de Telecomunicações (Anatel), fatores que es-tão permitindo maior e mais rápida disponibili-dade de acesso aos meios de comunicação. Asatividades comerciais no Brasil que se valem daInternet estão ganhando enorme expressão, aponto de perfazerem praticamente metade domercado latino-americano, em número de usuá-rios e em volume de transações e negócios. Algu-mas aplicações de governo têm tido enorme im-pacto, tanto na melhoria da eficiência internade funcionamento como na prestação de ser-viços ao cidadão. E, por último, comparativa-mente com a América Latina, existe uma so-fisticada base tecnológica instalada no País eum considerável contingente de recursos hu-manos qualificados, abarcando desde pesquisae desenvolvimento até fomento a empreendi-mentos.

O País dispõe, pois, dos elementos essenciaispara a condução de uma iniciativa nacionalrumo à sociedade da informação. E a emer-gência do novo paradigma constitui, para oBrasil, oportunidade sem precedentes deprestar significativa contribuição para res-gatar a sua dívida social, alavancar o desenvol-vimento e manter uma posição de compe-titividade econômica no cenário internacional.A inserção favorável nessa nova onda requer,entretanto, além de base tecnológica e de infra-estrutura adequadas, um conjunto de condiçõese de inovações nas estruturas produtivas eorganizacionais, no sistema educacional e nasinstâncias reguladoras, normativas e de governo

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

em geral. O impacto positivo que a “nova eco-nomia” pode gerar para o País depende ainda daparticipação do maior número possível de pes-soas, organizações e regiões como usuárias ativasdas redes avançadas de informação.

Todas essas constatações e reflexões sublinham aimportância do Programa aqui apresentado. OPrograma busca contribuir, de forma efetiva, para:• a construção de uma sociedade mais justa, em

que sejam observados princípios e metas rela-tivos à preservação de nossa identidade cultu-ral, fundada na riqueza da diversidade;

• a sustentabilidade de um padrão de desenvol-vimento que respeite as diferenças e busque oequilíbrio regional;

• a efetiva participação social, sustentáculo dademocracia política.

1.2 – O Programa Sociedade da Informa-ção no Brasil

As Oportunidades e os Riscos

O caminho rumo à sociedade da informação érepleto de desafios em todos os países. Contu-do, em cada um, o desafio reflete uma combi-nação singular de oportunidades e de riscos.Todos os países caminham, voluntária ouinvoluntariamente, rumo à sociedade da infor-mação. Compete a cada um encontrar sua rota esuas prioridades.

Comércio eletrônico: a pedra de toque danova economiaOs negócios eletrônicos (e-business), entre os quaiso comércio eletrônico (e-commerce), são hoje fun-damentais para a modernização do setor produ-tivo, pois permitem ampliar e diversificar merca-dos e aperfeiçoar as atividades de negócios. Ocomércio eletrônico apresenta taxas de crescimen-to sem paralelo, tanto nas transações entre em-presas e consumidores, como nos negócios entreempresas, que é onde atualmente se realiza o maisalto nível de geração de receita. Entretanto, atuarno ambiente dos negócios e comércio eletrônicorequer que tanto produtores de bens e serviçosquanto consumidores estejam conectados às re-des digitais e capacitados para operá-las adequa-damente. Para isso, é preciso ampliar, facilitar ebaratear o acesso às redes de comunicação e pro-

porcionar as informações e os meios necessáriospara que pessoas e empresas sejam capazes deoperar nas novas modalidades de negócios e co-mércio.

PME: oportunidades na nova dinâmicaAs Pequenas e Médias Empresas (PME) têm es-pecial importância estratégica pelo seu elevadopotencial gerador de emprego, trabalho e renda.No Brasil, entretanto, apesar de empregarem 60%da mão-de-obra, são responsáveis por apenas 6%do valor exportado. Nesse quadro, as tecnologiasde informação e comunicação – e a Internet, emparticular – oferecem boas oportunidades paraas PME, em vários aspectos: divulgação de ne-gócios, comunicação mais rápida e barata, acessoa informações úteis, agilidade na compra e ven-da, ampliação de mercados e diminuição de cus-tos operacionais. O uso dessas tecnologias paraaumentar a competitividade das pequenas e mé-dias empresas nacionais, portanto, é uma estraté-gia a ser encorajada, principalmente pela concor-rência cada vez mais acirrada das similares estran-geiras, que já exploram os benefícios dessas mes-mas tecnologias e as utilizam para competir nomercado brasileiro.

Empreendedorismo: inovação e capital inte-lectual como base dos novos negóciosNa sociedade da informação, o cenário econô-mico transforma-se de tal modo que inovar econverter conhecimento em vantagem competi-tiva passam a constituir importantes diferenciais.Da rapidez na geração e difusão de inovações,decorrem a drástica diminuição da vida útil dosprodutos e a necessidade de modernização con-tínua da produção e da comercialização de bense serviços. O processo inovador supõe, cada vezmais, a produção e aplicação de informações econhecimentos e a sua gestão, nos moldes do quehoje se denomina inteligência coletiva, empresari-al e organizacional. Nos países economicamentemais desenvolvidos, enfatiza-se o caráter dinâmi-co dos empreendimentos e a importância do ca-pital intelectual. Como despertar e estimular oempreendedorismo dos brasileiros nesse sentido?O ponto de partida é a adoção, por parte dopoder público e da iniciativa privada, de meca-nismos de incentivo e financiamento para a in-corporação de novos conhecimentos relaciona-dos com a geração de negócios e para o

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

surgimento de idéias e de projetos inovadores,com apoio efetivo ao seu desenvolvimento.

Oportunidades de trabalho para todos:mais e melhores empregosA nova economia revoluciona as estruturas pro-dutivas, e o mercado de trabalho se transformaradicalmente. Os empregos e atividades tradicio-nais são transformados, substituídos e até elimi-nados. Para o Brasil, o desafio é tirar partido doavanço tecnológico para gerar mais e melhoresalternativas de trabalho, que possam chegar àpopulação de baixa renda e às minorias margina-lizadas, bem como contribuir para fixar no Paísos profissionais com maior qualificação. É es-sencial, portanto, ampliar a empregabilidade dostrabalhadores, por meio de aprendizado conti-nuado e do desenvolvimento de novas habilida-des e competências, sobretudo quanto ao conhe-cimento das tecnologias de informação e comu-nicação. Isso vale tanto para as gerações que in-gressam no mercado de trabalho, quanto para osque não adquiriram esses conhecimentos e preci-sam reciclar as habilidades profissionais. A mão-de-obra qualificada, capaz de atender às exigên-cias do novo paradigma técnico-econômico, é,assim, fundamental para assegurar ganhos de pro-dutividade às empresas brasileiras e melhorias dasua competitividade, permitindo-lhes ampliar aoferta de empregos e trabalho dignos e adequa-damente remunerados.

Universalização do acesso: combatendo de-sigualdades e promovendo a cidadaniaAs tecnologias de informação e comunicação ain-da não chegam à maior parte da população doplaneta, em que pese o ritmo veloz de sua disse-minação. Enquanto o mundo economicamentemais desenvolvido encontra-se envolto em umcomplexo de redes digitais de alta capacidade,utilizando intensamente serviços de última gera-ção, uma parcela considerável da população dosdemais países não tem acesso sequer à telefoniabásica. O maior acesso à informação poderá con-duzir a sociedades e relações sociais mais demo-cráticas, mas também poderá gerar uma novalógica de exclusão, acentuando as desigualdades eexclusões já existentes, tanto entre sociedades,como, no interior de cada uma, entre setores eregiões de maior e menor renda. No novoparadigma, a universalização dos serviços de in-

formação e comunicação é condição necessária,ainda que não suficiente, para a inserção dos indi-víduos como cidadãos. No Brasil, o crescimentorecente das telecomunicações tem democratiza-do o uso do telefone. O acesso à rede Internet,contudo, ainda é restrito a poucos. Urge, portan-to, buscar meios e medidas para garantir a todosos cidadãos o acesso eqüitativo à informação eaos benefícios que podem advir da inserção doPaís na sociedade da informação.

Educação e aprendizado ao longo da vida:desenvolvendo competênciaNa nova economia, não basta dispor de uma infra-estrutura moderna de comunicação; é precisocompetência para transformar informação emconhecimento. É a educação o elemento-chavepara a construção de uma sociedade da informa-ção e condição essencial para que pessoas e orga-nizações estejam aptas a lidar com o novo, a criare, assim, a garantir seu espaço de liberdade e au-tonomia. A dinâmica da sociedade da informa-ção requer educação continuada ao longo da vida,que permita ao indivíduo não apenas acompa-nhar as mudanças tecnológicas, mas sobretudoinovar. No Brasil, até mesmo a educação básicaainda apresenta deficiências marcantes. Particular-mente nos segmentos sociais de baixa renda e emregiões menos favorecidas, o analfabetismo per-manece como realidade nacional. O desafio,portanto, é duplo: superar antigas deficiênciase criar as competências requeridas pela novaeconomia. Nesse sentido, as tecnologias de in-formação e comunicação podem prestar enor-me contribuição para que os programas deeducação ganhem maior eficácia e alcancemcada vez maior número de comunidades e re-giões. Para tanto, contudo, é necessário que acapacitação pedagógica e tecnológica de educa-dores – elemento indispensável para a adequadautilização do potencial didático dos novos meiose fator de multiplicação das competências – te-nha paralelo ao desenvolvimento de conteúdolocal e em português.

Valorização de conteúdos e identidadeculturalGigantescos acervos de informação sobre os maisvariados temas – designados pelo nome genéri-co de conteúdos – circulam hoje, em escala pla-netária e de forma acelerada, por meio da Internet

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

e das novas mídias eletrônicas. Esse repertóriopermite o compartilhamento de conhecimentos,informações e dados, bem como enseja o desen-volvimento humano. Em um contextoglobalizado, o volume de informações disponí-veis nas redes passa a ser um indicador da capaci-dade de influenciar e de posicionar as popula-ções no futuro da sociedade. Assim, a preserva-ção da identidade nacional, na sociedade global,é decisiva para a capacitação em assuntos cultu-rais, artísticos, científicos e tecnológicos, com suasclaras dimensões econômicas. Portanto, questãoestratégica nas políticas e programas de inserçãona sociedade da informação é – além de cuidardo uso adequado das tecnologias – aumentar aquantidade e a qualidade de conteúdos nacionaisque circulam nas redes eletrônicas e nas novasmídias. O amparo às identidades culturais nosnovos meios resultará em benefícios evidentes,na forma de incremento da atividade econômicaem geral e de desenvolvimento da cidadania.

Administração transparente e centrada nocidadão: governo ao alcance de todosUma administração pública mais transparente,eficaz e voltada para a prestação de informaçõese serviços à população: essa a grande contribui-ção que as tecnologias de informação e comuni-cação podem dar ao relacionamento do gover-no com os cidadãos. Emissão de documentos,prestação de informações ligadas aos serviçospúblicos, acompanhamento das ações de gover-no e condução dos negócios públicos, acesso aosgovernantes e representantes eleitos são exemplosdas possibilidades do uso das tecnologias de in-formação e comunicação pela máquina adminis-trativa pública. A tecnologia pode ainda ser lar-gamente aplicada para aperfeiçoar a própria ges-tão do governo – coordenação, planejamento,execução e controle de ações, contabilidade pú-blica etc. – e suas transações comerciais com osetor privado. A possibilidade de acesso aos ser-viços, de participação nas decisões e acompanha-mento dos atos governamentais por parte de to-dos os cidadãos, portanto, impõe a adoção demeios e métodos digitais por parte do governo,em todos os poderes constituídos e níveis gover-namentais, do emprego das tecnologias de infor-mação e comunicação em benefício da eficácia,responsividade, transparência e governança.

Quadro regulatório: diminuindo riscos eincertezas do mundo virtualHá um hiato de legislação nos novos espaços eco-nômico, social e cultural, criado pela possibilida-de, antes inexistente, das mais diversas operaçõesa serem realizadas por meio das redes digitais.Em geral, a falta de regras e princípios claros causaincertezas que prejudicam a gestão dos negóciose os investimentos. No campo ainda imaturo dasaplicações das novas tecnologias, esse fato é maisgrave e forma uma das maiores barreiras para adifusão do uso das redes eletrônicas, em decor-rência do ambiente de indefinições e do adiamentode decisões que gera. Com a lentidão das negoci-ações dos acordos internacionais, estarão se for-mando novas barreiras entre os países, em fun-ção de regulamentações adotadas unilateralmen-te e do estabelecimento de padrões de fato.Compatibilização de padrões tecnológicos, leis deproteção a consumidores e autores, regimes detributação de bens e serviços são alguns dos pontosem negociação que ganham complexidade emfunção do caráter transterritorial das transaçõesda Internet. Nesse contexto, é importante ampli-ar o debate interno no Brasil, para definir estraté-gias e interesses próprios e respaldar o encami-nhamento dessas questões nos fóruns interna-cionais.

Pesquisa e desenvolvimento: o conhecimen-to é a riqueza das naçõesA nova economia requer o contínuo desenvolvi-mento e domínio de novos saberes e competên-cias. Particularmente estratégico, nesse contexto, édeter conhecimento avançado sobre as tecnologiasde informação e comunicação que hoje ocupamo centro da dinâmica de inovações e são fatorprimordial de competitividade econômica. Con-siderando a acelerada evolução do cenáriotecnológico global, o Brasil deve dotar-se de pro-gramas, flexíveis e dinâmicos, de fomento à pes-quisa, com foco no domínio de tecnologias-cha-ve, para o desenvolvimento da indústria nacional.A agenda brasileira de P&D em tecnologias deinformação e comunicação deve, sobretudo, re-fletir as necessidades e prioridades nacionais, ori-entando-se no sentido da geração de resultadosinovadores e de produtos e serviços que contri-buam para a melhoria da qualidade de vida e dobem-estar social, assim como para o aumento daeficiência e competitividade do setor produtivo.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

A capacitação para orientar escolhas tecnológicase para o efetivo domínio de algumas tecnologias-chave requer uma cadeia de investimento e deconhecimento que se traduz em uma matriz decompetência ampla e diversificada. Para estar aptoa acompanhar a rapidez do desenvolvimento dabase técnico-produtiva mundial, o País deve ain-da manter uma política consistente de investimentoem recursos humanos, de modernização da infra-estrutura científico-tecnológica de apoio àintegração universidade-empresa e de ativa coo-peração internacional.

Desenvolvimento sustentável: a preservaçãodo futuroPara o Brasil, detentor de ricas e estratégicas re-servas naturais, a perspectiva do desenvolvimen-to sustentável constitui uma referência básica a serincorporada em seu projeto de sociedade da in-formação. Sob a ótica da sustentabilidade ecoló-gica, coloca-se a importância do domínio dastecnologias relevantes para melhor conhecer, di-agnosticar e monitorar as condições ambientais,sobretudo em função da extensão do territórionacional, diversidade de ecossistemas e comple-xidade dos problemas pertinentes. Com apoiodas tecnologias da informação e comunicação, épossível criar sistemas e serviços avançados deinformação e de prevenção de riscos sobre o meioambiente, como alerta e suporte às políticas pú-blicas, estratégias empresariais e ações sociais. Comas novas mídias e redes eletrônicas, criam-se tam-bém condições mais favoráveis para a informa-ção e conscientização públicas a respeito do meioambiente, da educação ambiental e da coopera-ção nacional e internacional nessa área, facilitandoa implantação de um modelo mais sustentávelde desenvolvimento.

Desenvolvendo a infra-estrutura: a via daintegraçãoO avanço das tecnologias de informação e co-municação resultou no desenvolvimento de umgrande número de aplicações, como telemedicina,ensino a distância, comércio eletrônico etc., quepodem melhorar significativamente a qualidadede vida dos cidadãos e elevar a competitividadedas empresas. Em um mundo crescentementeglobalizado, as transações econômicas entres pa-íses e as interações entre indivíduos e comunida-des tendem a ser realizadas por uma infra-estru-

tura global, baseada em redes de alta velocidade.A implantação dessa infra-estrutura é hoje estra-tégica para a maior parte dos países e blocos eco-nômicos, que percebem um enorme potencial deaplicações para melhorar sua competitividade e aqualidade de vida de seus cidadãos. Os países quenão acompanharem essa tendência correm o ris-co de ficar à margem do desenvolvimento danova economia; em se tratando de países em de-senvolvimento, como o Brasil, os desníveistecnológicos em relação aos países avançadospodem-se acentuar e as desigualdades sociais eeconômicas aprofundarem-se ainda mais. Nessecontexto, é prioritário o desenvolvimento e aimplantação da Internet de nova geração no País.A viabilização desse projeto requer comunicaçãoavançada e segura, a partir da utilização de circui-tos de alta velocidade, com elevada capacidadede tráfego. Sobre essa infra-estrutura, é precisoatribuir ênfase especial ao desenvolvimento deserviços e aplicações em áreas sociais, comerciaise estratégicas, pois o “que fazer” torna-se muitomais importante do que a rede em si.

Desenvolvimento e integração: valorizandovocações e potencialidades regionaisAs disparidades socioeconômicas entre regiõescontinuam sendo questão fundamental no Brasil.Nesse ponto, as tecnologias de informação e co-municação são, a um tempo, oportunidade deredução de disparidades e risco de agravamentoda situação atual. Ao sabor do mercado, sem umapolítica que proporcione igualdade de oportuni-dades de acesso a essas tecnologias, haverá con-centração ainda maior da utilização dos novosmeios nas grandes empresas e segmentos sociaisde renda mais elevada, nos centros urbanos maispopulosos. A tecnologia pode ser mais um ele-mento integrador, por reduzir distâncias, tempose custos. Por meio dela, pequenos negócios po-dem desenvolver afinidades econômicas, ganharvisibilidade global e conquistar mercados.Viabilizando-se os negócios, dão-se condições paraque pessoas e empresas possam se estabeleceronde desejarem e tirar partido das característicase potencialidades regionais. Em um mundo emque conhecimento, informação, criatividade e ino-vação são fatores de riqueza, a diversidade cultu-ral é para ser reconhecida e explorada como fa-tor de vantagem competitiva. Na base do desen-volvimento equilibrado do País, portanto, deve

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

estar a consecução de ações locais, orientadas parao aproveitamento das diversidades eespecificidades de cada região. Nesse sentido, pelamaior proximidade de governos estaduais e mu-nicipais em relação às demandas da sociedade edas comunidades, o seu envolvimento na defini-ção de estratégias e no planejamento dos seus des-dobramentos é importante.

Integração e cooperação latino-americanaA formação de blocos e megamercados regio-nais, em quase todos os continentes, é um traçomarcante no cenário mundial. A intensificação docomércio, a consolidação de mercados, o estí-mulo a investimentos e a articulação de parceriasem busca de maior competitividade no mercadoglobal estão entre os principais objetivos dessasnovas regionalizações. O Mercosul é uma impor-tante iniciativa de países latino-americanos diantedessa tendência mundial. Objetiva, sobretudo,contribuir para um ambiente de integração e co-operação entre os países membros, permitindo-lhes maior intercâmbio e dinamismo econômicoe tecnológico, bem como promover a solidarie-dade entre os povos da região e o desenvolvi-mento social e cultural. As novas tecnologias deinformação e comunicação são estratégicas nesseesforço, pois constituem um dos elos básicos naquebra de barreiras espaço-temporais, facilitan-do a comunicação e o intercâmbio regional emtodas as áreas de atividades e contribuindo para aintensificação do comércio na região.

O Programa

Não é simples operacionalizar um programa quecontemple adequadamente todos esses aspectos.Sobretudo porque, ao lado dos valores maioresque o impulsionam, é a concretude de suas pro-posições que suscitará o pretendido debate, como envolvimento dos cidadãos, da iniciativa priva-da e do governo.

O objetivo do Programa Sociedade da Informa-ção é integrar, coordenar e fomentar ações paraa utilização de tecnologias de informação e co-municação, de forma a contribuir para a inclusãosocial de todos os brasileiros na nova sociedadee, ao mesmo tempo, contribuir para que a eco-nomia do País tenha condições de competir no

mercado global. A execução do Programa pres-supõe o compartilhamento de responsabilidadesentre os três setores: governo, iniciativa privada esociedade civil. Para tanto, irá se desdobrar nasseguintes grandes Linhas de Ação:

Mercado, trabalho e oportunidades – promo-ção da competitividade das empresas nacionais eda expansão das pequenas e médias empresas, apoioà implantação de comércio eletrônico e oferta denovas formas de trabalho, por meio do uso intensi-vo de tecnologias de informação e comunicação.

Universalização de serviços para a cidadania– promoção da universalização do acesso à Internet,buscando soluções alternativas com base em no-vos dispositivos e novos meios de comunicação,promoção de modelos de acesso coletivo ou com-partilhado à Internet, bem como fomento a proje-tos que promovam a cidadania e a coesão social.

Educação na sociedade da informação –apoio aos esquemas de aprendizado, de educa-ção continuada e a distância baseados na Internete em redes, mediante fomento a escolas,capacitação dos professores, auto-aprendizado ecertificação em tecnologias de informação e co-municação em larga escala; implantação de re-formas curriculares visando ao uso de tecnologiasde informação e comunicação em atividades pe-dagógicas e educacionais, em todos os níveis daeducação formal.

Conteúdos e identidade cultural – promo-ção da geração de conteúdos e aplicações queenfatizem a identidade cultural brasileira e as ma-térias de relevância local e regional; fomento aesquemas de digitalização para a preservação ar-tística, cultural, histórica e de informações de ci-ência e tecnologia, bem como a projetos de P&Dpara geração de tecnologias com aplicação emprojetos de relevância cultural.

Governo ao alcance de todos – promoção dainformatização da administração pública e do usode padrões nos seus sistemas aplicativos; concep-ção, prototipagem e fomento às aplicações emserviços de governo, especialmente os que envol-vem ampla disseminação de informações; fomen-to à capacitação em gestão de tecnologias de infor-mação e comunicação na administração pública.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

P&D, tecnologias-chave e aplicações – iden-tificação de tecnologias estratégicas para o desen-volvimento industrial e econômico e promoçãode projetos de P&D aplicados a essas tecnologiasnas universidades e no setor produtivo; concep-ção e indução de mecanismos de difusãotecnológica; fomento a aplicações-piloto que de-monstrem o uso de tecnologias-chave; promo-ção de formação maciça de profissionais, entreeles os pesquisadores, em todos os aspectos dastecnologias de informação e comunicação.

Infra-estrutura avançada e novos serviços –implantação de infra-estrutura básica nacionalde informações, integrando as diversas estru-turas especializadas de redes – governo, setorprivado e P&D; adoção de políticas e meca-nismos de segurança e privacidade; fomento àimplantação de redes, de processamento dealto desempenho e à experimentação de no-vos protocolos e serviços genéricos; transferên-cia acelerada de tecnologia de redes do setor deP&D para as outras redes e fomento à integraçãooperacional das mesmas.

Cada linha de ação será, por sua vez, traduzidaem um conjunto de ações concretas, com pla-nejamento, orçamentação, execução e acompa-nhamento específicos.

A Sociedade em Rede: um Projeto emParceria

A sociedade da informação deve ser resultado dacolaboração entre diferentes parceiros, nos níveislocal, nacional e internacional. O compartilhamentodas responsabilidades entre governantes, organiza-ções privadas e a sociedade civil é modelo básicode apoio à sociedade da informação.

O setor privado é o que dispõe da maior capa-cidade de investimento e de inovação, do dina-mismo e das condições de ação abrangente e aomesmo tempo capilarizada, que são necessáriospara converter a proposta do Programa Socie-dade da Informação em realidade. Conseqüen-temente, esse setor, em colaboração com dife-rentes grupos de usuários, deve tomar a dianteirado investimento em tecnologias e aplicações. Essaparceria deve também estar voltada para o de-senvolvimento de produtos de alta qualidade e

serviços inovadores que criem oportunidades denovos mercados e a melhoria das condições devida de todos os indivíduos.

O governo, nos níveis federal, estadual e munici-pal, tem o papel de assegurar o acesso universalàs tecnologias de informação e comunicação e aseus benefícios, independentemente da localiza-ção geográfica e da situação social do cidadão,garantindo níveis básicos de serviços, estimulan-do a interoperabilidade de tecnologias e de redes.Além disso, cabe ao governo estimular e viabilizara participação de minorias sociais e outros seg-mentos marginalizados, os pequenos negócios,bem como as organizações sem fins lucrativos,de modo a que esses segmentos possam ter aces-so aos benefícios que a sociedade da informaçãopossa proporcionar. Cabe ainda estabelecer con-dições equânimes de competição entre os dife-rentes agentes econômicos, sem inibir as iniciati-vas de investimento e de novos negócios eimplementar não só políticas públicas, mas tam-bém um aparato regulador e legal, harmônico eflexível, que proteja os interesses dos cidadãos eestimule o desenvolvimento do setor privado.

A sociedade civil deve zelar para que o interessepúblico seja resguardado, buscando organizar-separa monitorar e influenciar, sistematicamente, ospoderes públicos e as organizações privadas.Nesse sentido, as Organizações Não Governa-mentais (ONG) ocupam um papel de destaquena mobilização da sociedade, visando a garantirque os objetivos sociais sejam respeitados. Por suavez, cada indivíduo deve atuar de maneira res-ponsável e ética, no que se refere à disseminaçãoe utilização de conteúdos via redes eletrônicas, par-ticularmente a Internet.

Papel importante para o êxito do Programa ca-berá às universidades e demais entidades edu-cacionais, pelo seu envolvimento na formação derecursos humanos e na construção da indispen-sável base científico-tecnológica.

Finalmente, todos – cidadãos, setor privado, se-tor acadêmico, governo – devem participar doprocesso de concepção e de execução das ativi-dades que converterão o projeto conjunto dasociedade da informação em realidade concreta.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

Implantação e execuçãoO Programa foi lançado em dezembro passado pelaPresidência da República, com o Decreto n.º 3.294/99. Sua coordenação está a cargo do Ministério daCiência e Tecnologia (MCT), e seu detalhamento,confiado a um Grupo de Implantação, compostopor representantes do governo, setor privado, co-munidade acadêmica e terceiro setor.

A fase de implantação, ao longo do ano 2000,compreenderá:• a elaboração de uma primeira proposta deta-

lhada de Programa, no chamado Livro Verde(até agosto);

• um amplo processo de consulta à sociedade(de agosto a outubro);

• a consolidação, em um Livro Branco, de umplano definitivo de atividades para o Progra-ma, a partir da incorporação ao Livro Verdedas idéias e opiniões colhidas no processo deconsulta (novembro).

A fase de execução, no período de 2001 a 2003,compreenderá:• uma etapa de decolagem (até junho de 2001),

em que as principais ações iniciais previstas noPrograma serão colocadas em execução viacontratação, editais, parcerias etc.;

• uma etapa de operação em regime (de julho de2001 a junho de 2003), com início de novas ações eacompanhamento das que estão em curso;

• uma etapa de consolidação (de julho a de-zembro de 2003), em que se fará uma avalia-ção geral do progresso do Programa e se ela-borará um conjunto de propostas para 2004em diante, à luz dos resultados alcançados.

Recursos orçamentários e financeirosPara o período 2000-2003, o Programa conta comrecursos orçamentários diretos constantes no PlanoPlurianual do Governo Federal para o Ministério daCiência e Tecnologia no montante de R$ 3,4 bilhões,que incluem investimentos a fundo perdido, linhasde crédito e incentivos. Desses recursos, apenas cercade 15% terão como fonte o Tesouro Nacional. Partesignificativa dos recursos deverá provir do setorempresarial privado, por mecanismos de incentivosassociados à Lei de Informática, além de outros. Osrecursos inicialmente alocados ao Programa deverãoservir como catalisadores e indutores de investimen-tos pelos diversos setores envolvidos.

A partir do ano 2001, recursos adicionais subs-tantivos serão injetados no setor de ciência etecnologia por fundos setoriais já criados ou emprocesso junto ao Congresso Nacional, que in-cluem o Fundo de Informática e o de Teleco-municações.

Os recursos oriundos dos fundos setoriais serão des-tinados a atividades de pesquisa, inclusive para ampli-ar e recuperar instalações de laboratórios das univer-sidades e institutos públicos de pesquisa. Para o perí-odo de 2001-2005, a previsão de recursos destina-dos pelo Fundo de Informática deverá atingir a cifrade R$ 1,19 bilhão, e o de Telecomunicações, o valorde R$ 880 milhões.

Estima-se que até 2005 o conjunto dos FundosSetoriais esteja arrecadando receita de ordem de R$5,8 bilhões a serem aplicados em iniciativas diversasde capacitação tecnológica. Representará uma dupli-cação do nível atual de recursos provenientes do Te-souro Nacional alocados ao Ministério da Ciência eTecnologia.

Por outro lado, considerando que o Programa Soci-edade da Informação é articulador e indutor de inici-ativas intergovernamentais que tenham por base asTecnologias de Informação, pode-se considerar apossibilidade de ampliação dos recursos do TesouroNacional para o Programa com a integração comoutros programas relacionados a aplicações e usosdas tecnologias de informação, contemplados no Pla-no Plurianual de Investimentos do Governo Federal(PPA).

Finalmente, as principais agências de fomento do País,como BNDES, Finep, Caixa Econômica, BNB etc.,poderão ser parceiras importantes na orientação deinvestimentos no setor de tecnologias de informaçãojunto ao setor privado, contribuindo assim para umincremento significativo dos recursos mobilizáveis.

Estrutura Organizacional

A estrutura organizacional proposta para o Progra-ma, conforme ilustrada na Figura 1.3, compreende:• um Conselho, composto por representantes

de entidades de governo, da indústria, da co-munidade acadêmica e da sociedade;

• uma Coordenação Executiva, apoiada em umNúcleo de Suporte;

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

• um Comitê de Gestão/Execução Interna,composto por diretores de unidades e agên-cias do MCT.

A fase de implantação - que se estende até aaprovação do Livro Branco - está confiada a umGrupo de Implantação, que articula consultas eatividades por intermédio de 12 GruposTemáticos, enumerados no Quadro 1.1.

O Grupo de Implantação responde ainda pelaelaboração do Livro Verde, pelo processo deconsultas públicas sobre o Livro Verde e pelaproposta final de Livro Branco. Nessas tarefas, ogrupo central é apoiado pelos Grupos Temáticos,que efetivamente lideram a discussão ampla doLivro Verde com todos os interessados. CadaGrupo Temático, em adição, deve elaborar umDocumento Setorial, compilando e organizandosua visão acerca do tema a ele confiado, para serdivulgado e discutido juntamente com o LivroVerde, a partir de setembro.

O planejamento e a execução de uma iniciativacom as dimensões e duração deste Programadevem ser baseados em diretrizes metodológicassólidas. Um Núcleo de Suporte do Programa,subordinado à Coordenação Geral, deverá dedi-car-se a estudos antecipatórios e analíticos e aoplanejamento e acompanhamento de atividades,de forma que o Programa seja fortemente fun-damentado em todas as suas fases.

Modelo de referência para discussão

O conjunto de temas que a sociedade da infor-mação abarca é tão vasto que a própriaestruturação de tópicos a examinar e a identifica-ção de atores institucionais a envolver se afigu-ram problemáticas. No intuito de abordar essedesafio de forma sistemática, o Programa adotaum Modelo de Referência para discussão, con-forme ilustrado na Figura 1.4.

O modelo parte da premissa de que qualquerimplementação de uso de tecnologias de infor-mação e comunicação na forma de um sistemapode ser decomposta em três níveis, a saber:

• Infra-estrutura, compreendendo toda a partede funções básicas de redes (enlaces, equipa-mentos e funcionalidade de software no níveldo protocolo IP);

1. Planejamento 2. Divulgação à Sociedade 3. Integração e Regionalização 4. Cooperação Internacional 5. Ações Empresariais 6. Pesquisa e Desenvolvimento 7. Processamento de Alto Desempenho 8. Educação 9. Conteúdos e Identidade Cultural10. Administração Pública11. Infra-estrutura e Acesso12. Trabalho

Quadro 1.1Grupos Temáticos da Fase de Implantação

Fonte: SocInfo

Figura 1.3Estrutura Organizacional

Fonte: SocInfo

MCT

CNPq

FINEP

ComitêGestão / Execução

NúcleoSuporte

CoordenaçãoPrograma

MCT

Educação naSociedade

da Informação

Universalização deserviços

para a cidadania

Mercado, trabalhoe oportunidades

Conselho

Infra-estruturaavançada e novos

serviços

P&D,tecnologias-chave

e aplicações

Governo aoalcance de todos

Conteúdos eidentidade cultural

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

• Serviços genéricos, compreendendo funçõesde uso geral, independentes de quaisquer áre-as de aplicação (incluindo e-mail , WWW,videoconferência, diretórios eletrônicos,processamento de alto desempenho etc.);

• Aplicação, compreendendo funções (em ge-ral implementadas em software) para áreas es-pecíficas de aplicação, tais como educação,saúde, construção civil.

Esses três níveis compõem as camadas horizon-tais de uma matriz de referência. As fatias verti-cais da matriz identificam enfoques ou aspectosespecíficos que devem ser considerados pelo Pro-grama, cada qual se desdobrando nos três níveismencionados. Assim, por exemplo, na Figura 1.4,o aspecto “P&D” inclui os tópicos “Constela-ções de Satélites de Baixa Órbita” (em infra-es-trutura), “QoS” e “Multicasting” (em serviços gené-ricos), e “Internet 2/NGI” (no nível de aplicações).

IndicadoresA avaliação do desempenho do Programa devepartir da adoção de um conjunto de indicado-res (e de uma metodologia de coleta e análisesistemática dos mesmos) ao longo de sua execu-ção. Dadas as dimensões e a natureza do Progra-ma, múltiplos indicadores deverão ser adotadose acompanhados, e estudos detalhados para a se-leção e aferição dos mesmos deverão ser feitos.Não obstante, algumas diretrizes metodológicasgerais a respeito já são claras:

• pelo menos dois níveis de indicadores serãonecessários: um primeiro nível mais geral, que

mensure variáveis diretamente relacionadascom as linhas de ação propostas, queenfatizarão uma dimensão econômica ou so-cial; um segundo nível, mais específico, quemensure variáveis diretamente relacionadoscom as ações concretas que o Programa pro-moverá e, portanto, terão uma natureza maistécnica e setorial;

• no nível mais específico, uma abordagemcomo a do INEXSK, ilustrada na Figura 1.5,deverá ser adotada. Tal abordagem compõe-se de vários indicadores diretamente relacio-nados com tecnologias de informação e co-municação, refletindo tanto a produção comoo consumo de bens e serviços de informática,telecomunicações etc. Uma discussão maisdetalhada dessa abordagem é apresentada noAnexo 2.

Fonte: adaptado de Mansell & Wehn, 1998

Figura 1.5A Abordagem INEXSK para Indicadores Técnicos

5

Índice de Graduadosem Tecnologia

7Índice de InternetHosts

3Índice de Produção

de Eletrônicos 1Índice de Computadores

Pessoais

2Índice de LinhasTelefônicas

4Índice de Consumode Eletrônicos

6

8 Porcentagem deAlfabetizados

Índice de Televisores

<5X

XX

X

X

X

X X

Figura 1.4Modelo de Referência para Discussão

Aplicações

ServiçosGenéricos

Infra-estrututura

AgendaInternet2/NGI

QoSMulticast

Constelaçõesde Satélitesde BaixaÓrbita

Educação adistânciabaseada emWeb

vBNS

DWDM,B-CDMA,LMDS GbitEthernet

MJ (BR)OMPI

ComitêGestorInternet (BR)ICANN

FCC (US)Anatel (BR)Oftel (UK)

P&DEstado-da-

arte emtecnologias

Mercado AspectosRegulatórios

ComércioEletrônico

Videoconferência

RedesFísicas

Fonte: SocInfo

Saúde

Loja Virtual

Educação

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

Capítulo 2

Mercado, Trabalhoe Oportunidades

Anderson L Moraes

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

Capítulo 2 – Mercado, Trabalho eOportunidades

2.1 – Do que se Trata

A Nova Economia

A difusão acelerada das novas tecnologias de in-formação e comunicação vem promovendo pro-fundas transformações na economia mundial eestá na origem de um novo padrão de competi-ção globalizado, em que a capacidade de gerarinovações em intervalos de tempo cada vez maisreduzidos é de vital importância para empresas epaíses. A utilização intensiva dessas tecnologiasintroduz maior racionalidade e flexibilidade nosprocessos produtivos, tornando-os mais eficien-tes quanto ao uso de capital, trabalho e recursosnaturais. Propiciam, ao mesmo tempo, osurgimento de meios e ferramentas para a pro-dução e comercialização de produtos e serviçosinovadores, bem como novas oportunidades deinvestimento.

As mudanças em curso estão provocando umaonda de “destruição criadora” em todo o siste-ma econômico. Além de promover o apareci-mento de novos negócios e mercados, a aplica-ção das tecnologias de informação e comunica-ção vêm propiciando, também, a modernizaçãoe revitalização de segmentos maduros e tradicio-nais; em contrapartida está ameaçando a existên-cia de setores que já não encontram espaço nanova economia.

A globalização e a difusão das tecnologias de infor-mação e comunicação são uma via de mão dupla:por um lado, viabilizaram a expansão das ativida-des das empresas em mercados distantes; por ou-tro, a atuação globalizada das empresas amplia ademanda por produtos e serviços de redetecnologicamente mais avançados. Nesse processo,as empresas passam a definir suas estratégias de com-petição, conforme os mais variados critérios (dis-ponibilidade e capacitação da mão-de-obra, bene-fícios fiscais e financeiros, regulamentação etc.), es-tabelecendo, de maneira descentralizada, unidadesprodutivas em locais mais vantajosos, independen-temente das fronteiras geográficas.

Através das redes eletrônicas que interconectamas empresas em vários pontos do planeta, trafegaa principal matéria-prima desse novo paradigma:a informação. A capacidade de gerar, tratar e trans-mitir informação é a primeira etapa de uma cadeiade produção que se completa com sua aplicaçãono processo de agregação de valor a produtos eserviços. Nesse contexto, impõe-se, para empre-sas e trabalhadores, o desafio de adquirir a com-petência necessária para transformar informaçãoem um recurso econômico estratégico, ou seja, oconhecimento.

O conhecimento é hoje fator essencial em todasas etapas do processo produtivo, desde a pesqui-sa básica até o marketing final e assistência ao con-sumidor. Mas é na fase inicial de projeto e con-cepção de produtos e serviços que esse fator émais crítico. Essa etapa requer o domínio detecnologias-chave, vultosos investimentos em pes-quisa, ambiente institucional favorável e pessoasaltamente capacitadas, fatores das economiasavançadas. Relativamente, as fases subseqüentesdo processo são menos intensivas em conheci-mento e podem ser desenvolvidas em um gran-de número de países.

Na transição para a nova economia, esse padrão deespecialização poderá agravar ainda mais a desigual-dade entre os países especializados em gerar novosprodutos e serviços e os demais, que implementamos projetos desenvolvidos pelos países líderes.

Tal padrão de especialização tem profundo im-pacto na distribuição das oportunidades de tra-balho, no padrão de consumo da sociedade e narepartição da renda entre os países. A despeitodas grandes desigualdades entre nações, novasoportunidades se abrem para os países em fasede desenvolvimento econômico que saibamestruturar suas políticas e iniciativas em direção àsociedade da informação.

Comércio Eletrônico: a Pedra de Toqueda Nova Economia

Ao longo de sua trajetória, as tecnologias de infor-mação e comunicação deram origem a um grandenúmero de inovações, dentre as quais a Internet é,sem dúvida, a mais revolucionária. O surgimentodessa inovação teve o poder de promover uma

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

onda de renovação em praticamente toda a econo-mia. Com a explosão da rede global - World WideWeb - em meados da década de 90, as empresaspassaram a contar com uma nova mídia, um meioeficiente de comunicação entre clientes e fornece-dores, um veículo mais ágil de acesso a informa-ções e ainda um processo inovador para a opera-ção de negócios.

As atividades econômicas que se utilizam de redeseletrônicas como plataforma tecnológica têm sidodenominadas negócios eletrônicos (e-business). Essaexpressão engloba os diversos tipos de transaçõescomerciais, administrativas e contábeis, que envol-vem governo, empresas e consumidores. E o co-mércio eletrônico (e-commerce) é a principal ativida-de dessa nova categoria de negócios. Nela, confor-me ilustra a Figura 2.1, estão envolvidos três tiposde agentes: o governo, as empresas e os consumi-dores. As possíveis relações entre esses agentes sãoas seguintes:

• B2B (business-to-business): transações entre em-presas (exemplos: EDI, portais verticais de ne-gócios);

• B2C/C2B (business-to-consumer / consumer-to-business): transações entre empresas e consumi-dores (exemplos: lojas e shoppings virtuais);

• B2G/G2B (business-to-government / government-to-business): transações envolvendo empresas egoverno (exemplos: EDI, portais, compras);

• C2C (consumer-to-consumer): transações entre con-sumidores finais (exemplos: sites de leilões, clas-sificados on-line);

• G2C/C2G (government-to-consumer / consumer-to-government): transações envolvendo governo econsumidores finais (exemplos: pagamento deimpostos, serviços de comunicação);

• G2G (government-to-government): transações en-tre governo e governo.

Novos Mercados

O comércio eletrônico subverteu a lógica de fun-cionamento dos mercados tradicionais, impon-do-lhe novas características: fácil acesso à infor-mação; diminuição dos custos de transação; subs-tituição dos intermediários tradicionais por no-vos tipos de agentes que atuam na ponta da ca-deia produtiva, junto ao consumidor final, fazen-do eles mesmos toda a conexão com os produ-tores de bens e serviços; eliminação das distânci-as físicas e funcionamento ininterrupto em todasas regiões do mundo. Como decorrência, pro-dutos e serviços ofertados via redes eletrônicaspassaram a ter como foco tipos diferenciados deconsumidores, que podem estar em qualquerponto do planeta e, apesar da distância física, re-ceber tratamento personalizado.

As transações efetuadas por meio de redes ele-trônicas trazem vantagens tanto para os consu-midores, quanto para as empresas. Os primeirospoupam tempo, ao evitar deslocamentos físicos,diversificam suas opções de compra, ganhammeios mais ágeis de realizar pesquisas de merca-do e de preços e podem ter assistência técnicadiretamente pela própria rede. As empresas vêemampliadas suas chances de alcançar mercados nomundo inteiro, assim como de reduzir os custosde suas operações comerciais e financeiras. AInternet torna-se também um meio muito efici-ente de fazer publicidade direcionada ao merca-do-alvo das empresas.

A difusão dos negócios eletrônicos está modifi-cando a estrutura das cadeias de suprimento, oconjunto de elos sucessivos entre fornecedores ecompradores. Alguns elos de distribuição e vare-jo estão se tornando dispensáveis, em função dastransações mais diretas, propiciadas pelas redeseletrônicas, entre os diferentes agentes econômi-cos. Ao mesmo tempo, surgem novos tipos deintermediários, que atuam na distribuição de bense serviços, através dessas redes.

Figura 2.1Ambiente de Negócios Eletrônicos

Governo Governo

Consumidor

Consumidor

Empresa

Empresa

G2G

G2B C2G

B2G G2C

C2CB2B

B2C

C2B

Fonte: SocInfo

19

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

Quem acompanha o assunto pela grande impren-sa tende a crer que a maior parte dos negóciosgerados por comércio eletrônico está relaciona-da com produtos e serviços oferecidos ao con-sumidor final, na modalidade B2C. É certo queefetivamente os empreendimentos B2C movi-mentam grandes receitas. Contudo, como ilustrao Gráfico 2.1, a parte maior de volume de negó-cios, nos diversos países da União Européia, estáem transações entre empresas, no modelo B2B.

Fatores Críticos do Comércio Eletrônico

Massa críticaPara a ampliação do comércio eletrônico, é fun-damental aumentar não somente o número deusuários individuais da Internet, mas sobretudo aquantidade de empresas conectadas à rede, emparticular as micro, pequenas e médias empresas,o que depende largamente da universalização doacesso à rede global.

Segurança, confiabilidade e velocidadeO comércio eletrônico requer segurança,confiabilidade e velocidade na transmissão de in-formações pela rede, bem como logística de entre-

ga eficiente. Quando se trata de B2C, exigências adi-cionais são colocadas pelos compradores virtuais,entre elas, interatividade e facilidade de uso.

Regulamentação e auto-regulamentaçãoUm fator essencial para a difusão do comércioeletrônico diz respeito à regulamentação dessa ati-vidade, em especial quanto aos seguintes aspec-tos, alguns dos quais ainda polêmicos:• validação das transações eletrônicas, particu-

larmente quanto à certificação de assinaturas edocumentos;

• proteção da privacidade de pessoas e instituições;• adoção de padrões para os serviços de co-

mércio eletrônico;• taxação de transações eletrônicas e de bens e

serviços;• regulamentação do modelo de arrecadação

das transações eletrônicas.

Tais aspectos são complexos, pois muitos pro-dutos e serviços que podem ser entregues na for-ma digitalizada, como, por exemplo, software, ser-viços de consultoria, música etc., são bens intan-gíveis, que podem cruzar fronteiras entre paíseseletronicamente, sem passar por alfândegas.

Gráfico 2.1 Comércio Eletrônico na União Européia

Fonte: Booz-Allen & Hamilton

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

20001.890

1.650

1.200

590550

470 450390

CO

MÉR

CIO

ELE

TR

ÔN

ICO

(US

$ M

i) 19

99

Reino U

nido

Suíça

Suéc

ia

Aleman

ha

Dinamarc

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Holanda

Fran

ça

Finlân

dia

Norueg

a

290 280 250

110 100 80 70 60 40

Espan

ha

381 350

Itália

Bélgica

Áustria

Turqu

ia

Islân

dia

Luxe

mbu

rgoIrl

anda

Portug

alGré

cia

B2B B2C

20

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

Diversos países têm leis específicas para o co-mércio eletrônico. É o caso, na América Latina,da Argentina e do Uruguai. Na União Européia,onde Alemanha, Itália e Espanha adotaram leisque reconhecem a validade de documentos assina-dos eletronicamente, o grande desafio é harmoni-zar o conteúdo das leis dos diferentes países, demodo a evitar assimetrias que criem dificuldadespara o intercâmbio entre países da região. Desafiosemelhante coloca-se também para o Mercosul.

Em contrapartida, deve-se esperar que um am-plo conjunto de aspectos seja objeto de ação dosetor privado em busca de auto-regulamenta-ção: propaganda na Internet, idoneidade de lojasvirtuais, modelos de contratos comerciais etc.

O Quadro 2.1 ilustra algumas soluções de auto-regulamentação concebidas e/ou propostas porentidades do setor privado em vários países.

Participação das PME na Nova Economia

A importância das pequenas e médias empresas(PME) na geração de empregos tem levado umgrande número de países a estabelecer políticasvoltadas para o desenvolvimento de competên-cias necessárias e de facilitação do acesso dessasempresas às tecnologias de informação e comu-nicação.

A Internet, particularmente o comércio eletrôni-co, oferece grande potencial de redução dos cus-tos das PME e de ampliação dos seus mercados.Entretanto, essas empresas enfrentam sérios obs-táculos à utilização da rede global, como a faltade percepção das oportunidades oferecidas pelocomércio eletrônico, a incerteza quanto a seus be-nefícios para o negócio, a falta de produtos ade-quados e de sistemas integrados para utilizaçãoda Internet, a complexidade, os custos e a carga

Quadro 2.1Soluções para Auto-regulamentação em Comércio Eletrônico

TipoCertificado-ID geral com chave privada em cartão-ID eletrônico

Diretrizes para Propaganda na Internet

Regras de Best-Practices para comércio de bens intangíveis

Repositório de E-Termos para Contratos

Contrato-modelo para Fluxo de Dados Transfronteiras

Serviços de Certificação PKI

Contrato-modelo para vendas eletrônicas (business-to-business)

Código-modelo para proteção de Informações Pessoais (no Canadá)

BBBOnline Privacidade (apoio a Programas de empresas)

Auto-regulamentação de Propaganda na Internet

Modelo de Avaliação de Tecnologias de Implementação de Shopping Malls

Diretrizes para o uso de Smart Cards

Diretrizes para Autoridades de Certificação

Hotlines contra Conteúdos Ilegais

Diretrizes para transações entre comerciantes e consumidores virtuais

Código de conduta para Comércio Eletrônico

InstituiçãoSEIS (Suécia)ICCICCICCICC

ICC/IBCCICCCSA (Canadá)BBBOnline (EUA)CAP (GB)ECOM (Japão)ECOM (Japão)ECOM (Japão)

NLIP (Holanda)ECOM (Japão)ECP.NIP (Holanda)

Divulgaçãojunho 98

abril 98

1999 (esperado)

1999 (esperado)

outubro 1998

1999 (esperado)

1999 (esperado)

março 1996

março 1999

1999 (esperado)

março 1998

março 1998

março 1998

1996

1998

1999 (esperado)

Siglas:•BBBOnline (EUA): Serviço do Council for Best Business Practices dos EUA (Associação Privada)•CAP (Reino Unido): Community for Advertising Practices•CSA (Canadá): Canadian Standards Association•ECOM (Japão): Electronic Commerce Promotion Council of Japan•ECP.NIP (Holanda): Internet Service Providers Association Netherlands•IBCC (Internacional): International Bureau of Chambers of Commerce•ICC (Internacional): International Chamber of Commerce•SEIS (Suécia): Secured Electronic Information in Society (organização não-governamental)

Fonte: compilação SocInfo, a partir de dados da OECD, ICC e outros

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

burocrática imposta em suas operações e a faltade um quadro jurídico. Tais obstáculos se refle-tem, inclusive, nos indicadores de países desen-volvidos, que comprovam que a penetração daInternet nas PME é, de fato, bastante limitada.Na Austrália e no Japão, por exemplo, o númerode grandes firmas com acesso à Internet em 1998foi de 86% e 80%, respectivamente. O númerode microempresas (menos de seis empregados)conectadas a essa rede cai para 25% na Austráliae 19% no Japão.

Oportunidades para NegóciosInovadores

As tecnologias de informação, particularmentecom o advento da Internet, têm propiciado osurgimento de negócios de natureza totalmenteinovadora no ramo de serviços, resultando nacriação de novas empresas. Um dos grandes pro-blemas que as empresas assim criadas encontrampara se estabelecerem no mercado é o acesso acrédito e financiamento. Para o financiamento depequenas e médias empresas de base tecnológica,aportes sucessivos de capital de risco mostram-se especialmente adequados, uma vez que nãogeram obrigações de curto prazo para as empre-sas, não exigem garantias e permitem uma remu-neração ao investidor compatível com o risco dosempreendimentos, normalmente auferida quan-do da oferta pública das ações em bolsa. A ofer-ta de ações não apenas remunera os investidoresdas fases iniciais, como permite novo ciclo decapitalização e confere maior visibilidade a taisempresas. Apenas nos Estados Unidos, 231 em-presas abriram seu capital no primeiro trimestrede 1999, levantando US$ 26,7 bilhões.

Mudanças no Perfil do Trabalho eEmprego

Diante desse conjunto de mudanças técnico-eco-nômicas, o mercado de trabalho e o perfil doemprego modificaram-se estruturalmente. Novasespecializações profissionais e postos de trabalhosurgiram, mas também diversas ocupações tradi-cionais foram ou estão sendo transformadas, subs-tituídas ou mesmo eliminadas. Aumentaram asdisparidades de remuneração entre os trabalha-dores mais qualificados e os demais, enquantodiversas atividades intermediárias tornam-se dis-pensáveis.

Não é possível antecipar quais serão as novas de-mandas profissionais que irão surgir nem que ru-mos irão tomar as mudanças nos padrões de tra-balho e emprego, até porque o caráter e os im-pactos dessas transformações irão variar segun-do as condições de cada país, região, segmentoda economia e a qualificação do trabalhador.Determinantes dessas diferenças serão as políti-cas e estratégias adotadas pelos agentes, tantopúblicos quanto privados, em aspectos como ageração de empregos para os que ingressam nomercado de trabalho, a qualificação erequalificação profissional dos trabalhadores e oestabelecimento de mecanismos de apoio erecolocação dos desempregados. Informes esta-tísticos das Nações Unidas indicam que, nos pró-ximos dez anos, será necessário gerar, no míni-mo, um bilhão de empregos no mundo.

Até que ponto as relações de trabalho podem sedeteriorar é também uma preocupação. Mantidaa tendência atual, alguns estudos apontam que,no início do novo século, apenas 25% da popula-ção economicamente ativa será de trabalhadorespermanentes, qualificados e protegidos pela le-gislação, 25% dos trabalhadores deverão estar noschamados segmentos informais, pouco qualifi-cados e desprotegidos, assim como 50% dos tra-balhadores poderão estar desempregados ousubempregados, em trabalhos sazonais, ocasio-nais e totalmente desprotegidos pela legislação.

Cada vez mais se exige dos trabalhadores contí-nua atualização e desenvolvimento de habilida-des e competências, de modo a atender aos no-vos requisitos técnico-econômicos e a aumentarsua empregabilidade. A atividade empresarial di-retamente influenciada pelos negócios eletrônicosvem demandando novas competências, adapta-das à realidade tecnológica. Dentre os perfis pro-fissionais mais disputados, estão programadores,web-designers, administradores de redes, jornalistase outros profissionais que lidam com conteúdosna web, especialistas em marketing e gerentes deInternet.

Teletrabalho

O mercado virtual demanda organizações cadavez mais flexíveis, atuando em redes. Oteletrabalho vai ao encontro do desenvolvimento

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

dessas novas modalidades de organização pro-dutiva. Condição para haver teletrabalho é a se-paração do trabalhador do ambiente tradicional,ou seja, do local físico do escritório, o quedesestrutura também o tempo de trabalho: essestrabalhadores passam a dispor de horários flexí-veis para realização de suas tarefas. O teletrabalhoconstitui, também, uma nova abordagem do tra-balho por parte dos indivíduos diante da possi-bilidade de se estabelecerem novos tipos de vín-culos e relações de trabalho com os empregado-res. O Quadro 2.2 apresenta algumas vantagensdo teletrabalho, do ponto de vista das empresas.Cabe observar, no entanto, que a falta de umaperspectiva histórica do teletrabalho torna pre-coce avaliações mais rigorosas sobre suas vanta-gens e desvantagens, tanto do ponto de vista dasempresas como dos trabalhadores.

2.2 – ONDE ESTAMOS

A Indústria das Tecnologias deInformação e Comunicação no Brasil

Base da nova economia, a indústria de tecnologiasde informação e comunicação, no Brasil, foi pro-

fundamente afetada com a abertura da econo-mia no início dos anos 90. As grandes empresasinternacionais foram atraídas pelas perspectivasde crescimento do mercado brasileiro, bem comopela capacitação tecnológica da mão-de-obra lo-cal. Fusões, aquisições e processos de privatizaçãotrouxeram para o País empresas estrangeiras e suasplantas produtivas.

Muitas dessas empresas estrangeiras estão utilizan-do o Brasil como ponto estratégico para outrosinvestimentos no mercado latino-americano, umavez que o País conta com um centro produtordiversificado e de grande porte, oferece amplomercado interno, capacidade manufatureira, baseinstalada e acesso favorável aos demais merca-dos da América do Sul.

Pequenas e Médias Empresas

Pesquisa realizada junto às PME paulistas revelouque 27% dessas empresas tinham acesso à Internetem 1998. Considerando que a pesquisa foi realiza-da no estado que detém o maior PIB do Brasil, éde se supor que a média nacional deve estar bastan-te abaixo desse número. Na mesma pesquisa, amaior parte das empresas considerou que o mais

CustosOportunidadesde negócio

Gestão

Custos

Oportunidadesde negócio

Gestão

Custos

Oportunidadesde negócio

Gestão

. custos menores de alimentação, transporte e vestuário

. mais tempo para atender a clientes

. maiores oportunidades para pessoas com restrições de tempo e locomoção

. relacionamento mais estreito com clientes em comunidades específicas

. maior facilidade de atender a múltiplas empresas por parte de especialistas altamente qualificados

. maior facilidade de determinar estilo de vida e de trabalho

. diminuição da estrutura física da empresa

. aumento de produtividade gerencial e profissional

. área geográfica de atuação mais ampla

. maior proximidade com o cliente

. fixação mais fácil de profissionais experientes

. área geográfica de recrutamento mais ampla

. acesso mais fácil a profissionais altamente qualificados

. maior agilidade

. maior flexibilidade na composição de equipes de especialistas

. menor consumo de energia

. redução de veículos em circulação

. governo mais próximo do cidadão

. prestação de serviços de melhor qualidade

. maior facilidade na organização e gestão de prestação de serviços

Quadro 2.2Vantagens do Teletrabalho

Trabalhador

Empresa

Governo

Fonte: SocInfo, com base em Pinel, 1998 e OECD, 1999

23

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

importante obstáculo à informatização nãoestá na área técnica, mas na financeira. A faltade recursos próprios e as dificuldades deacesso ao crédito são os maiores empeci-lhos ao fortalecimento das PME.

O projeto Proer Especial, criado peloSebrae, é um exemplo de iniciativa de estí-mulo à formação de redes de PME noBrasil, tendo como principal objetivo o in-centivo “à diversidade econômica e àcomplementariedade de empreendimen-tos, favorecendo o surgimento de cadeiasprodutivas sustentáveis e competitivas”(Sebrae, http://www.sebrae.com.br).

Difusão das Tecnologias de Informação eComunicação na Indústria Brasileira

Apesar das perspectivas de melhoria da produti-vidade oferecidas pelas tecnologias de informa-ção e comunicação, sua utilização pelas empresasbrasileiras era, até recentemente, bastante restrita.Em uma economia pressionada pelo processode globalização dos mercados e pelainternacionalização da produção, a baixa difusãodo uso dessas tecnologias representa desvanta-gem das empresas brasileiras em relação à com-petição internacional. Diversos fatores de ordemeconômica, tecnológica, institucional e culturalpodem estar interferindo na decisão das empre-sas no que concerne à adoção de tecnologias deinformação e comunicação.

A Economia da Informação no Brasil

O mercado de bens e serviços de informática etelecomunicações no País movimenta hoje cercade US$50 bilhões anuais, conforme ilustrado naTabela 2.1. Tal mercado apresenta grande dina-mismo e tem efeito catalisador em todo o setorprodutivo. Além de contribuir significamente parao crescimento econômico do País, a economiada informação tem um impacto positivo na re-dução de custos do setor produtivo em geral,tornando-o, assim, mais competitivo. O impactode tal economia tem sido mais abrangente e inci-sivo nos países centrais, decorrente de planeja-mentos sistemáticos, políticas específicas e inves-timentos direcionados. O Programa Sociedade daInformação tem por objetivo indicar rumos paraos diversos setores da sociedade, a fim de enfocar

melhor diferentes iniciativas que conjuntamentecontribuam para impactos positivos dastecnologias de informação e comunicação na so-ciedade brasileira, bem como encurtar os atrasosem relação aos países centrais.

Criação e Desenvolvimento de NegóciosInovadores

O cenário das tecnologias de informação e co-municação se apresenta de forma propícia à ino-vação. Empresas fabricantes de equipamentos detelecomunicações estão consolidando a sua im-plantação no País, a infra-estrutura de redes deuso comercial está evoluindo rapidamente emtermos qualitativos e quantitativos, e o númerode usuários da Internet vem crescendo. Por estasrazões, produtos e serviços estão na ordem dodia quando se trata de oportunidades de negóci-os (softwares para facilitação do acesso, conteúdosetc.) que representarão porcentagens crescentes nomercado de tecnologias de informação e comu-nicação nos próximos anos.

A geração de negócios inovadores tem seu mai-or desenvolvimento em empresas que oferecemsoluções para uso econômico da Internet, comovendas no varejo, leilões, consultas on-line, acessoa especialistas etc. Negócios inovadores são tam-bém o foco de qualquer empresa de software esoluções com impacto positivo em todos os seg-mentos da economia.

O setor está articulado em torno de uma nova po-lítica de promoção de software brasileiro com obje-tivo de ampliar a geração e comercialização desoftware no País, equilibrar a balança de pagamentos

Tabela 2.1Economia da Informação no Brasil

Fontes: Info Exame - Agosto/99

Vendas

Classificação dos setores - total das receitas operacionais brutas emUS$ bilhões - 1998

1

2

3

4

5

6

7

Serviços básicos de comunicação

Computadores, periféricos e componentes

Infra-estrutura de redes e telecomunicações

Serviços operacionais, de consultoria e de distribuição

Produtos e serviços especializados em comunicação

Software básico, de produtividade e de gestão

Provedores e serviços de Internet

23,9

10,2

5,7

2,7

2,4

1,3

0,1

total 46,3

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

do setor e posicionar o País como um grandeprovedor de software e soluções em nível mundi-al. Nesta linha, estão sendo atraídos para o Paíscentros de desenvolvimento de software de gran-des empresas.

Existem programas de geração de novas empre-sas de software estruturados no País. O Softex, emseu subprograma Genesis, tem 21 centros de ge-ração de novas empresas distribuídos pelo Brasil.A evolução do número de empresas“diplomadas” (isto é, egressas de incubadoras) éapresentado na Tabela 2.2.

O acesso a crédito e ao financiamento tem sido ogrande problema que as empresas iniciantes en-contram para se estabelecerem no mercado.Grande número de firmas inovadoras, que sur-giram a partir das oportunidades criadas com aInternet, tem recorrido à abertura do capital, pormeio da oferta pública de ações. Como vanta-gens, além da capitalização, as empresas ganhammaior credibilidade no mercado. Os problemasde acesso a recursos financeiros que as pequenasempresas de base tecnológica enfrentam no Paíssurgem desde o seu nascimento. Muitas, nascidasnas inúmeras incubadoras de empresas de altatecnologia no Brasil, defrontam-se com a dificul-dade de acesso a crédito quando precisam sair dasituação de incubadas para competir diretamentecom seus concorrentes. Novas ações de empre-sas privadas de investimento ou mesmo atuantesno segmento de tecnologias de informação ecomunicação começam a agir neste mercado, au-mentando a oferta de seed money, venture capital efinanciamentos, dependendo da fase dematuração em que as empresas se apresentam aomercado.

Apoio à elaboração de planos de negócio, análi-ses de oportunidades no mercado internacional,organização da participação externa são tambémoferecidos pelo programa Softex, iniciativa con-junta do MCT, Sebrae e Apex.

Programas de capitalização de empresas detecnologia estão sendo conduzidos pela Finep epelo BNDESPAR. O BNDESPAR opera a linhaContec (Programa de Capitalização de PequenasEmpresas de Base Tecnológica) desde 1991. AFinep operou a linha Parceiro Tecnológico (PART)até 1999. Hoje disponibiliza financiamento eaportes de capital de risco para empresas de basetecnológica através da Linha Finep Integral. Como objetivo de identificar oportunidades de inves-timento em tecnologia e de captar novos investi-dores para esse mercado, a Finep, em parceriacom o Sebrae e outras instituições, criou, no pri-meiro semestre de 2000, o Projeto Inovar (Des-taque 2.1).

Comércio Eletrônico no Brasil

MercadoO Brasil ocupa a liderança do mercado de co-mércio eletrônico da América Latina, tendotransacionado US$450 milhões em 1999 (a mai-or parte na modalidade B2B), o que representoucerca de 88% do valor das transações realizadaseletronicamente pelos países latino-americanos.

Das transações eletrônicas realizadas no País, em1999, foram realizadas 88% por empresas davelha economia. No total, 42% são bancos e

Destaque 2.1O Projeto Inovar

O Projeto Inovar visa a construir um ambiente favorá-vel ao florescimento no País do mercado de capital derisco para empreendimentos de tecnologia. Por meiode uma rede de agentes atuantes em todo o País, oprojeto articula mecanismos que permitem a identifi-cação e o apoio a empreendimentos nascentes à difu-são da cultura de investimentos de capital e ao incenti-vo à constituição de fundos de capital de risco parainvestimento nas oportunidades desenvolvidas. A apro-ximação entre empreendedores e investidores ocorrede modo virtual pelo portal na Internet, e uma estrutu-ra permanente promove a realização de rodas de ne-gócios periódicas em diversos pontos do País, chama-das de venture forum.

Fonte: http://www.venturecapital.gov.br

EmpresasDiplomadas

10

39

69

110

Ano

1997

1998

1999

2000 (estimativa)

Tabela 2.2Empresas de Software Egressasde Incubadoras do Programa Genesis/Softex

Fonte: Sepin/MCT

25

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

corretoras, que também ocupam os primeiroslugares no ranking das empresas que mais fatu-ram na rede. Enquanto isso, apenas cinco em-presas representantes da nova economia figuramna lista das 25 maiores em faturamento na rede,sendo três de hardware, uma de telecomunicaçõese uma de leilão. Entre as 450 lojas virtuais, os produ-tos e serviços mais vendidos são livros e CD, com-putadores e acessórios, serviços de turismo, de cor-retagem, venda de automóveis, de flores e leilões.

Para o ano 2000, estima-se que apenas 1% dosusuários da Internet no Brasil estará comprandoem lojas virtuais, com média de gasto de 18 dó-lares mensais, estimando-se em 9 dólares o gastoper capita mensal em compras no País e o mesmovalor em compras no exterior. Em contrapartida,a estimativa para os Estados Unidos no mesmoperíodo é cerca de 13 milhões de consumidorespor mês, que gastam em torno de 400 dólaresem compras on-line, ou seja, aproximadamente 40vezes mais que os brasileiros.

A relevância do comércio eletrônico está promo-vendo o surgimento de iniciativas governamen-tais visando a desenvolver e apoiar essa atividadeno Brasil. Com essa finalidade, foi criado o Co-mitê Executivo de Comércio Eletrônico, envol-vendo os Ministérios do Desenvolvimento, In-dústria e Comércio Exterior, da Ciência eTecnologia e do Planejamento, Orçamento eGestão.

LogísticaA precariedade da logística das empresas brasi-leiras de comércio eletrônico pode ser percebidano acompanhamento diário das seções dedicadasaos consumidores nos principais jornais. Queixasde mau atendimento, atrasos nas entregas e com-pras debitadas nos cartões de crédito sem a en-trega da mercadoria figuram entre as mais co-muns. Para superar tais limitações, algumas em-presas vêm investindo muito em distribuição, prin-cipalmente na formalização de acordos para re-messa de suas encomendas por meio de serviçosde entrega especializada. Portais de comércio ele-trônico estão fazendo uso crescente de call-centerspara dar suporte ao processo de distribuição demercadorias. As transportadoras mais sofistica-das permitem ao cliente acompanhar, eletronica-mente, todo o percurso de sua aquisição.

LegislaçãoNo Brasil, ainda não há legislação relativa à re-gulamentação das transações efetuadas em re-des eletrônicas, assim como dos documentosna forma digital envolvidos ou gerados poressas transações. Também não existe proteçãolegal específica para o consumidor de bens eserviços disponibilizados nas redes eletrônicas.A tributação das transações de compra e ven-da de serviços efetuadas nessas redes é outraquestão ainda não definida no País e, no que serefere às transações entre países, o estabeleci-mento de uma regulamentação depende denegociações conjuntas a serem estabelecidas nosfóruns internacionais.

Condições para a alavancagem de novosnegóciosA oferta de crédito para financiar projetos consi-derados de alto risco – como os de desenvolvi-mento de software – é escassa. Quando existe, astaxas de juros são elevadas, na medida em que asempresas geralmente não têm garantias reais aapresentar para o empréstimo que fazem. Osempresários de firmas pequenas ou novas, quegeralmente precisam de recursos, na maioria dasvezes ainda não têm a capacitação administrativanecessária para elaborar seus planos de negócios,negociar financiamentos e ganhar credibilidadejunto às instituições financeiras. Na verdade, omercado brasileiro não está suficientemente irri-gado por capital para a alavancagem de empre-sas iniciantes, o que inibe o surgimento de em-presas inovadoras. Instrumentos de uso generali-zado em economias avançadas, como a ofertapública de ações, mecanismo amplamente utili-zado no exterior por empresas na área da Internet,são pouco difundidos no País.

Profissionais para os novos negócioseletrônicosAté dezembro de 1999, o setor de mercado rela-cionado com a Internet já havia empregado cer-ca de 300 mil pessoas no Brasil, devendo chegara 2,4 milhões no fim do primeiro semestre de2001. Por outro lado, a taxa média de desempre-go tem crescido anualmente (de 6% em 1997 para8,1% em 1999). Ou seja, a maioria dos trabalha-dores brasileiros encontra-se ainda excluída dasoportunidades da nova economia.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

Um mercado de salários altos vem despontandono Brasil no restrito universo dos profissionaisde tecnologias de informação e comunicação. Amão-de-obra qualificada para o desenvolvimen-to de serviços baseados na Internet é escassa. Osprofissionais capacitados para atender à oferta deempregos, em número insuficiente, tornam-secada vez mais disputados pelas empresas. Os sa-lários são altos, mesmo para os iniciantes, o queconfirma a tendência de valorização do profissi-onal diretamente demandado pelos negócios naInternet.

TeletrabalhoNo Brasil não há ainda legislação para tratar dasespecificidades do teletrabalho. O artigo 6 da Con-solidação das Leis do Trabalho não distingue otrabalho realizado no estabelecimento do empre-gador do executado no domicílio do emprega-do, desde que esteja caracterizada a relação deemprego. O teletrabalho, por outro lado, apre-senta novas oportunidades para segmentos espe-ciais da sociedade. No Brasil, esse é o caso daspessoas com necessidades especiais, que, hoje, sãocerca de 16 milhões de pessoas. Dessas, 9 mi-lhões estão em idade de trabalhar, mas apenasum milhão trabalha efetivamente, geralmente, comremuneração inferior. Também é o caso dos quecumprem pena de reclusão (há cerca de 170 milpresidiários no País), que poderiam valer-se, porexemplo, do teletrabalho para desenvolver umaatividade produtiva.

2.3 – Para Onde Vamos

• É preciso aumentar o número de usuáriosda Internet brasileiraPrimeiramente, é preciso sublinhar o óbvio:para haver mercado, é necessário que haja con-sumidores. E o consumidor de serviços viacomércio eletrônico precisa ter acesso, diretoou indireto, à Internet, bem como estar capa-citado a fazer uso da rede. Hoje, o consumi-dor conectado à Internet brasileira restringe-se ainda às classes de maior poder econômi-co. Mas é evidente que o número total de con-sumidores on-line (isto é, de usuários atuais daInternet no Brasil) é bastante limitado e preci-sa crescer significativamente para que o mer-cado chegue a dimensões saudáveis. Isto sig-nifica que a Internet brasileira precisa se ex-pandir e atingir usuários de todas as classes,até por estritas razões de mercado.

• É preciso queimar etapas na evolução na-tural de comerciantes eletrônicosUm grande esforço de promoção daconectividade de empresas brasileiras à Internet– especialmente as micro, pequenas e médiasempresas – é absolutamente prioritário.

O Gráfico 2.2 ilustra o processo de evoluçãode um usuário da Internet desde a conexãoinicial até se tornar o que se chama de powerplayer, exemplificando o conceito com a em-

Gráfico 2.2Evolução do Primeiro Acesso ao Uso Intensivo

Autoria de Conteúdo

Primeira venda

Prover o melhor ambiente para Negócio Eletrônico - Empreendedorismo Eletrônico

- Cria oferta de serviços de qualidade- Encoraja novos usuários

Tempo

Usuário Pesado(ativo em compraspassivo em vendas)

EmpreendedorEletrônico

(ativo em vendas)

Power Player(Ex.: )Amazon

Fonte: Booz-Allen & Hamilton

Primeira navegação

Primeira compra on-line

Quebra de barreiras que impedemconexão e uso

Quebra de barreiras em Comércio Eletrônico: - Privacidade para os clientes - Legislação eletrônica

Conectado(passivo)

Semacesso

Nív

el d

e co

nhe

cim

ent

o

Papel do Governo

ConsumidorEletrônico

(ativo)

27

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

presa Amazon de vendas ao consumidor viacomércio eletrônico. Na barra inferior do grá-fico, a Booz-Allen & Hamilton sugere qualdeve ser o papel do governo em suporte aoprocesso.

Do conceito de evolução proposto decorreuma pergunta crucial: em quanto tempo umaparcela significativa das PME brasileiras che-gará ao estágio de empreendedor eletrônico,considerando-se que um forte estímulo é ain-da necessário para incentivar a suaconectividade à Internet? A resposta é a se-guinte: talvez em tempo demais!

Portanto, é necessário fomentar o “empreende-dorismo eletrônico” das PME, em grande esca-la, especialmente entre aquelas que:i. estão no final das cadeias de suprimentos e

atendem à população no dia-a-dia;ii. gozam de boa imagem institucional;iii. reúnem alguns pré-requisitos essenciais, como

razão jurídica e contabilidade, ponto fixo, te-lefone e operação bancária regular, logísticade suprimento e armazenamento de peque-nos itens e credibilidade junto à população aque servem.

• É preciso criar condições para o desen-volvimento de inovaçõesO Brasil não deve limitar seu papel, na novaeconomia, ao de mero consumidor detecnologias desenvolvidas nos países avança-dos. É importante criar um ambiente favorá-vel para o surgimento de inovações e promo-ver a geração de mecanismos de estímulo àconcepção e desenvolvimento de projetos deprodutos e serviços em áreas estratégicas. Taisiniciativas se complementam com a adoçãode estímulos à formação de recursos huma-nos qualificados para a pesquisa e desenvolvi-mento.

• É preciso promover mecanismos de ex-portação de produtos brasileiros via co-mércio eletrônicoUm dos maiores atrativos apregoados acercado comércio eletrônico é que a distância geo-gráfica entre produtores e consumidores nãoconstitui barreira. Isto significa que esforços

de incremento em exportação de produtos,especialmente por parte das PME, devem serencetados com energia.

• É preciso promover o uso da Internetcomo ferramenta de trabalhoComentou-se anteriormente (na Seção 2.2) queos benefícios das tecnologias de informação ecomunicação pouco têm afetado os trabalha-dores da velha economia. Partindo da pre-missa de que o Programa consiga promoveruma aceleração da expansão da Internet bra-sileira para todas as classes, é necessário pro-mover:i. oportunidades de alfabetização digital, de

capacitação técnica e reciclagem profissio-nal por meio de redes, como proposto nosCapítulos 3 – Universalização de Serviçospara a Cidadania – e 4 – Educação na So-ciedade da Informação;

ii. ofertas, via rede, de trabalho e empregode todos os tipos;

iii. esquemas de teletrabalho, especialmentepara as pessoas com necessidades especiais.

2.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

Regulamentar o comércio eletrônico no País ecompatibilizar a regulamentação com a de blo-cos econômicos regionais (Mercosul, União Eu-ropéia, Nafta etc.) no que se refere a:• legalização das transações on-line e reconheci-

mento de assinatura digital;• adaptação das leis de comércio para o merca-

do on-line;• mecanismos de defesa do consumidor de pro-

dutos e serviços comercializados em redes ele-trônicas;

• tributação do comércio na Internet;• sistemas de pagamento e financiamento ele-

trônicos;• estabelecimento de padrões para as transações

nas redes eletrônicas;• adaptação da legislação trabalhista para consi-

derar o uso das tecnologias de informação ecomunicação, em especial o teletrabalho.

28

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

Ações Estruturadoras

• Criar projetos integrados de fomento paratransformar pontos populares de vendas,como bancas de revistas, farmácias, papelari-as etc., em pontos de acesso ao comércio ele-trônico para o cidadão comum ainda não fa-miliarizado com o mundo virtual.

• Diversificar, desburocratizar e ampliar o apoiode linhas de financiamento governamental(Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal),na área das tecnologias de informação e co-municação para pequenas e médias empresas,assim como aquisição de equipamentos deacesso à Internet.

• Estimular a criação de mecanismos de aber-tura de capital no mercado brasileiro de modoa fortalecer as empresas iniciantes (start-up) nasáreas de tecnologias de informação e comu-nicação.

• Criar mecanismos para facilitar a participaçãodas PME nas redes de comércio eletrônicoque ligam parceiros de negócios ao longo dacadeia de produção e fomentar iniciativas vi-sando à criação de comunidades virtuais dePME, de modo a fortalecer seu poder de bar-ganha junto aos fornecedores.

• Apoiar ações voltadas para a capacitação dasPME na elaboração de planos de negócios,como forma de melhor identificar o potenci-al de negócios e orientar o processo de inves-timento e otimização de recursos.

Outras Ações

• Promover a divulgação de portais, como oInovar da Finep, que veiculam oportunidadese linhas de fomentos existentes no âmbito dogoverno e estimular a criação de iniciativas dogênero.

• Apoiar as ações junto a entidades como Sebrae,Serpro e outras, no sentido de ampliar e for-talecer iniciativas de criação de portais de ex-portação voltados para as PME.

• Promover mecanismos de apoio a atividadesde desenvolvimento doméstico de projetos emsoftware, circuitos integrados, construção civiletc., para clientes em outros países.

• Estimular a criação de oportunidades deteletrabalho para comunidades carentes, jovens,pessoas com necessidades especiais, presidiáriose outros segmentos hoje excluídos ou com difi-culdade de acesso ao mercado de trabalho.

• Criar portais para o aproveitamento e realo-cação de trabalhadores e para divulgar as ofer-tas de educação continuada.

• Adotar medidas visando à difusão da culturado empreendedorismo no País, incluindo dis-ciplinas em currículos dos cursos técnicos e deensino médio fundamental que permitam aosalunos aprender fundamentos sobre a criaçãoe gestão de negócios.

• Fomentar a ampliação de incubadoras de basetecnológica, bem como de mecanismos deapoio às iniciativas de empresas recém-saídasde incubadoras (por exemplo: linhas especiaisde financiamento, assessoria na elaboração deplano de negócios, criação de banco de opor-tunidades – oferta e demanda de parcerias emnegócios).

• Promover a criação de mecanismos de estí-mulo à exportação de produtos baseados emtecnologias de informação e comunicação, comoo financiamento ao comprador externo.

29

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

Capítulo 3

Universalização de Serviçospara a Cidadania

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

31

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

Capítulo 3 - Universalização de Serviçospara a Cidadania

3.1 – Do que se Trata

No novo paradigma gerado pela sociedade da in-formação, a universalização dos serviços de infor-mação e comunicação é condição fundamental, ain-da que não exclusiva, para a inserção dos indivídu-os como cidadãos, para se construir uma sociedadeda informação para todos. É urgente trabalhar nosentido da busca de soluções efetivas para que aspessoas dos diferentes segmentos sociais e regiõestenham amplo acesso à Internet, evitando assim quese crie uma classe de “info-excluídos”.

A difusão de acesso às redes no mundo é bastan-te desigual, como se vê no Destaque 3.1. Issoexplica por que, em boa parte dos países, o aces-so de todos os cidadãos à nova sociedade tenhadeixado de ser um dos muitos componentes daspautas de questões para se tornar objetivo princi-pal dos programas oficiais.

Para que se tenha universalização de fato, há de seprocurar soluções para inclusão das populaçõescom baixo poder aquisitivo nas redes digitais. Auniversalização de serviços da Internet inclui, ain-da, atividades de promoção de novas soluçõesde acesso à Internet para atendimento de pesso-as com necessidades especiais ou de usuários emtrânsito.

O conceito de universalização tem caráterevolutivo, decorrente da velocidade do desenvol-vimento das tecnologias de informação e comu-nicação e das novas oportunidades e assimetriasprovocadas por esse desenvolvimento – fontesde novas formas de exclusão, que devem ser con-tinuamente acompanhadas e consideradas.

Mas o conceito de universalização deve abran-ger também o de democratização, pois não setrata tão somente de tornar disponíveis os mei-os de acesso e de capacitar os indivíduos paratornarem-se usuários dos serviços da Internet.Trata-se, sobretudo, de permitir que as pessoasatuem como provedores ativos dos conteúdosque circulam na rede. Nesse sentido, é impres-cindível promover a alfabetização digital, queproporcione a aquisição de habilidades básicaspara o uso de computadores e da Internet, mastambém que capacite as pessoas para a utiliza-ção dessas mídias em favor dos interesses e ne-cessidades individuais e comunitários, com res-ponsabilidade e senso de cidadania.

Fomentar a universalização de serviços significa,portanto, conceber soluções e promover açõesque envolvam desde a ampliação e melhoria dainfra-estrutura de acesso até a formação do cida-dão, para que este, informado e consciente, pos-sa utilizar os serviços disponíveis na rede.

Variáveis Críticas para a Universalizaçãode Serviços Internet

Tradicionalmente, o conceito de universalizaçãode serviços se referia exclusivamente à telefoniacomo meio de comunicação de voz. Na origem,a idéia era que todos pudessem ter acesso ao tele-fone, inclusive em regiões como as zonas rurais,onde a demanda por si só não garantisse retornodos investimentos de infra-estrutura necessários.Ao longo do tempo, com a difusão de serviços

RegiãoCanadá e EUAEuropaÁsia & PacíficoAmérica LatinaÁfricaOriente Médio

Total

Destaque 3.1A Divisão Digital entre Regiões no Mundo

O processo de conexão on-line (em geral à Internet) nasdiversas regiões do mundo é bastante heterogêneo. Nãopoderia ser diferente, uma vez que a infra-estruturarequerida para tal, que inclui a parte de telecomunica-ções e a parte de computadores, é já distribuída deforma grandemente assimétrica nessas regiões. Em adi-ção, em regiões menos envolvidas com tendências re-centes como a da Internet, a conectividade on-line temsido muito mais resultado de “pull” de demanda do quede “push” da tecnologia instalada (e, em geral, poucoadequada).

Em conseqüência, há uma tendência clara a se ter nomundo, em nível de regiões, uma divisão entrebeneficiários e despossuídos da revolução digital, con-forme os dados abaixo, de junho de 2000.

Milhões147,48

91,8275,5013,19

2,771,90

332,66

Fonte: NUA Internet Surveys,http://www.nua.ie/surveys/how_many_online/index.html

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

como o Minitel, na França, e similares, esse con-ceito começou a evoluir para o de acesso à co-municação de dados. Finalmente, já na década de90, a explosão da Internet – facilitada pela possi-bilidade de uso das redes telefônicas – tornouinquestionável sua importância estratégica, tornan-do imperativo incorporar, ao conceito deuniversalização de serviços de telecomunicação, ameta de acesso de todos à Internet. Para paíseseconomicamente menos desenvolvidos, a incor-poração desse novo conceito coloca um duplodesafio – o acesso à telefonia e o acesso à Internet.

Para uma pessoa ter acesso à Internet e “navegar”na rede, a partir da residência, local de trabalho, cen-tro comunitário, área de lazer etc., ela necessita deequipamento apropriado conectado em rede. Osprincipais equipamentos hoje disponíveis são osmicrocomputadores pessoais, conhecidos comoPC (Personal Computers) e os set-top boxes associadosaos aparelhos de televisão. O set-top box é um com-putador simplificado ligado à linha telefônica ou aocabo do provedor de serviço de TV a cabo, utili-zando o aparelho de TV como monitor. O set-topbox realiza algumas funções do PC, embora comlimitações, porém a um preço mais acessível.

Os equipamentos de acesso se conectam a umprovedor de acesso à Internet que fornece, pelomenos, os serviços básicos, como correio eletrô-nico e acesso ao WWW. Os provedores de aces-so menores se conectam aos maiores, formandoredes que se conectam aos pontos de acesso daInternet, denominados Points of Presence (PoP) ouPontos Eletrônicos de Presença (PEP). A infra-estrutura da Internet em si é composta por espi-nhas dorsais de rede (backbones) que interligam estesdiversos PoP e formam a parte que concentra amaior capacidade de comunicação.

Um aspecto determinante da universalização deacesso diz respeito aos custos para o usuário –do terminal de acesso, da assinatura da linha te-lefônica, da tarifação local ou interurbana, dosserviços do provedor. Um dos principais pro-blemas de localidades mais distantes dos cen-tros de maior desenvolvimento é a inexistênciade provedores locais, o que força boa parcelada população, para ter acesso a um provedor, aarcar com o custo de ligações interurbanas. OGráfico 3.1 mostra que quase todos os paísescom alto custo de acesso apresentam baixa pe-netração da Internet.

Gráfico 3.1Penetração da Internet versus Custo de Acesso

Alemanha

Luxemburgo

Espanha

PortugalGrécia

Fonte: Booz-Allen & Hamilton

Pene

traçã

o - 1

999

Custo típico mensal de acesso ($)

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

Islândia

Suécia

Dinamarca

Nova Zelândia

Holanda

Irlanda

Itália

JapãoÁustria

FrançaBélgica

Finlândia

Canadá

Estados Unidos

Reino UnidoSuíça

20 30 40 50 60 70 80 90 100

33

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

No entanto, o fato de os custos de acesso seremrelativamente baixos, como é o caso inclusivedo Brasil, não resulta, por si só, em grande pe-netração da rede. Há outros condicionantes, taiscomo renda per capita, penetração do serviçotelefônico e nível de escolaridade da população.A esses fatores agregam-se ainda aspectos cul-turais, a familiaridade das pessoas para a utiliza-ção da Internet e a utilidade das informaçõesoferecidas. Outro aspecto importante é que, emgeral, as interfaces dos programas usados paraacesso à rede exigem dos usuários umacapacitação específica em informática. Tudo isso,enfim, pressupõe adequar a tecnologia – hardwaree software –, bem como os conteúdos e serviços,à diversidade das demandas e às características– sociais, culturais e físicas – dos usuários darede.

A marcha rumo à universalização de serviços daInternet, por requerer a universalização da telefonia,apresenta uma série de desafios. A dimensão dessesdesafios varia de acordo com o nível de desenvol-vimento e com o projeto de cada país. Nos paísesem desenvolvimento, as diferenças socioeconômicascrônicas e as barreiras culturais formam o pontonevrálgico da questão do acesso ao novo mundoda informação.

Iniciativas Rumo à Universalização

É papel do Estado dedicar especial atenção àincorporação dos segmentos sociais menos fa-vorecidos e de baixa renda à sociedade da in-formação. O Estado, nesse particular, tem a res-ponsabilidade de induzir o setor privado a seenvolver no movimento de universalização e aparticipar ativamente das ações nesse sentido.Outra função fundamental do Estado é regula-mentar as ações do setor privado. Na origemdas propostas e iniciativas dos governos e dealgumas organizações civis, está o reconheci-mento da limitação das forças de mercadocomo propulsoras da incorporação à vida so-cial dos benefícios das tecnologia de informa-ção e comunicação. O crescimento recente daoferta de acesso gratuito à Internet por partedos provedores comerciais, como conseqüên-cia do acirramento da competição, é elementoimportante, mas não suficiente, para garantir auniversalização desse serviço.

Nos últimos anos, tem aumentado o número deiniciativas, ora com o objetivo de acelerar a in-corporação dos cidadãos às novas formas deorganização social introduzidas pela tecnologia,ora no sentido de evitar que a evolução tecnológicafuncione como novo fator de exclusão social.Mesmo nos países de economia avançada, essesobjetivos têm demandado um esforço conside-rável por parte dos governos, em associação coma iniciativa privada.

Na maioria dos programas e propostas dos go-vernos, a universalização do acesso aos serviçosde Internet tem sido complementada por açõesfocadas em pelo menos três grandes frentes: edu-cação pública, informação para a cidadaniae incentivo à montagem de centros de serviçode acesso público à Internet.

As propostas dos países do Primeiro Mundo têmsido deliberadamente ambiciosas no que tange aoacesso à Internet por meio da rede de ensino público.Em alguns casos, os esforços têm sido dirigidos paradar acesso e disponibilizar infra-estrutura física emtodas as escolas. Em outros, os investimentos têm-se orientado também para redirecionar os objetivoseducacionais, treinar professores e oferecer-lhes re-cursos para desenvolver novas metodologias adequa-das à utilização da nova mídia e à avaliação de seusimpactos na educação. Esses aspectos são tratadosem maior detalhe no Capítulo 4 – Educação na So-ciedade da Informação, deste documento.

Em relação à informação para a cidadania, temsido importante a criação de conteúdos quefacilitem a vida do cidadão. Entre todos osagentes econômicos, o setor público, as con-cessionárias e as prestadoras de serviços deutilidade pública – nas áreas de seguridadesocial, saúde e educação, por exemplo – têm opotencial de ser as maiores fontes desse tipode conteúdos. Há um vasto conjunto de infor-mações relacionadas ao cotidiano das pessoascuja disponibilidade seria um grande facilitadorna interação entre o cidadão e o Estado, comefeitos impactantes na qualidade do serviçoprestado. Podem ser abordagens bastante sim-ples, como horários de ônibus interurbanos,condições para o parcelamento de débitos deágua, luz ou telefone, disponibilidade de vagasem escolas etc.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

Além de prover informações úteis ao cidadão,é possível oferecer-lhe serviços e informaçõescapazes de auxiliar no funcionamento de seusnegócios e nas tomadas de decisão, principal-mente quando se trata de pequenas e médiasempresas. Esse tema é retomado no Capítulo6 – Governo ao Alcance de Todos.

Outra frente presente na maioria das proposi-ções oficiais relaciona-se ao incentivo à mon-tagem de pontos de acesso público à Internet,por meio de telecentros (Destaque 3.2), quios-ques, bibliotecas públicas, cibercafés, cabinespúblicas etc. No caso dos países em desenvol-vimento, em especial, o investimento nessas al-ternativas de compartilhamento do acesso e douso da Internet constitui uma filosofia e umaestratégia de suma importância para ampliar oacesso aos serviços da rede, uma vez que levaem consideração a questão dos custos e, con-seqüentemente, das dificuldades econômicas damaioria da população.

3.2 – Onde Estamos

Usuários da Internet no Brasil

As estimativas do número de usuários da redeInternet no Brasil têm variado muito, em ra-zão da diversidade de fontes e critérios. Asest imativas mais conservadoras estãodimensionadas a partir da contagem dos pon-tos de conexão à Internet, enquanto as de-mais baseiam-se em estimativas variadas deusuários por máquina ou em pesquisas demercado. O número estimado de usuários indi-viduais na Internet no Brasil tem variado, paraeste ano, de 4 a 7 milhões, dependendo da fonte.

Qualquer que seja o critério, entretanto, tem sidoinvariável a constatação de que o número deusuários da Internet em relação ao total da po-pulação é baixo, conseqüência do quadro deprofunda desigualdade social no País, evidenci-ada por indicadores socioeconômicos como oÍndice de Desenvolvimento Humano (IDH) dasNações Unidas.

Em números absolutos, o Brasil ocupa lugarsignificativo em termos de usuários daInternet – variando entre o 12º e o 14 o lugarno ranking mundial, a depender do critério–, ao passo que, em números relativos, aquantidade de usuários em relação ao totalda população coloca o País em 4º lugar naAmérica Latina. A compilação apresentadana Tabela 3.1 evidencia que tanto o númerode hosts como o de usuários da Internet noBrasil é maior que a totalidade de hosts e usuá-rios do restante da América Latina, incluindoo México. Esse indicador, porém, não é muitosignificativo, pois o número de habitantes comacesso à Internet em todos esses países ainda émuito baixo.

A Tabela 3.2 é mais significativa: mostra que oBrasil, apesar de estar entre as 10 maiores eco-nomias pelo critério do Banco Mundial, queconsidera o PIB, ocupa posição muito tímida– bem distante da do grupo de países econo-micamente mais avançados – com relação aospercentuais de hosts por usuários e de usuáriospela população.

Destaque 3.2Telecentro

O termo “telecentro” tem sido utilizado generica-mente para denominar as instalações que prestamserviços de comunicações eletrônicas para camadasmenos favorecidas, especialmente nas periferias dosgrandes centros urbanos ou mesmo em áreas maisdistantes. Essa experiência tem sido utilizada eminiciativas que vão desde a prestação de serviços detelefonia e fax em escritórios espalhados no Senegalaté centros associados a projetos de telecomutaçãoe teletrabalho na Europa e Austrália. Outros termosusados como sinônimos ou como designações emoutros idiomas têm sido: telecottage, centrocomunitário de tecnologia, teletienda , oficinacomunitária de comunicação, centro deaprendizagem em rede, telecentro comunitário deuso múltiplo, clube digital, cabine pública, infocentro,espace numérisé, Telestuben, centros de acesso co-munitário etc. Aqui se adota “telecentro” como de-nominação genérica para abarcar toda essa gama deexperiências.

Do ponto de vista do público atingido diretamentepor iniciativas como as dos telecentros, parece serinegável que eles têm tido um papel de destaque noprocesso de universalização do acesso à Internet. E,mais ainda, se forem analisados os perfis dos diferentespúblicos que deles se utilizam, não parece haverdúvida de que suas experiências têm agregadosegmentos sociais que dificilmente teriam acesso àrede sem telecentros.

Fonte: SocInfo

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

EUA

Canadá

Inglaterra

Japão

Alemanha

França

Itália

Espanha

Brasil

China(sem Hong-Kong)

Totais e médias

Totais e médiasexcluindo China

110000

12000

14000

16000

10000

4700

4200

2800

3300

1700

178700

177000

975,9

336,0

201,8

140,0

140,6

73,3

55,7

61,9

9,9

0,2

199,5

221,7

268

30

59

126

82

59

58

39

164

1227

2112

885

77

77

89

78

87

75

67

77

80

32

73,9

78,6

64,4

61,0

54,0

47,9

55,0

57,5

44,7

40,3

10,7

5,6

44,1

48,4

406,7

271,0

242,4

202,4

255,5

174,4

113,0

122,1

26,3

6,0

182,0

201,5

41,04

40,00

23,73

12,70

12,20

7,97

7,24

7,18

2,01

0,14

15,40

17,10

Tabela 3.2Usuários e Hosts Internet nas 10 Maiores Economias (por PIB)

Hosts(p/10 mil hab.)

Usuários(milhares)

Pop. Urbana(%)

Telefones Fixos(linhas p/100 hab.)

PC(p/ mil hab.)

Usuários/Pop. (%)

Pop.(milhões)

Dez maioreseconomias (por PIB)

Países

Uruguai

Chile

Costa Rica

Brasil

Colômbia

Argentina

México

Panamá

Venezuela

R. Dominicana

Peru

Paraguai

Nicarágua

Equador

Bolívia

Guatemala

El Salvador

Cuba

Honduras

Haiti

Totais e médias

Usuários(milhares)

100

450

65

3300

400

350

900

25

170

50

75

12

12

25

15

18

9

12

5

3

5996

Hosts(p/10 mil hab.)

49,7

15,4

8,1

9,9

2,9

15,9

8,8

2,8

2,9

6,0

1,5

1,6

1,4

1,0

0,6

1,0

1,1

0,1

0,2

0,0

6,5

Pop.(milhões)

3

15

3

164

40

36

94

3

23

8

24

5

5

12

8

11

6

11

6

7

484

Pop. Urbana(%)

91

84

50

80

74

89

74

56

86

63

72

54

63

60

62

40

46

77

45

33

65

Telefones Fixos(linhas / 100 hab.)

23,2

18,0

16,9

10,7

14,8

19,1

9,6

13,4

11,6

8,8

6,8

4,3

2,9

7,5

6,9

4,1

5,6

3,4

3,7

0,8

9,6

PC(por mil hab.)

21,9

54,1

26,3

33,4

39,2

37,3

36,6

12,3

13,0

3,0

27,7

Usuários /Pop. (%)

3,33

3,00

2,17

2,01

1,00

0,97

0,96

0,83

0,74

0,63

0,31

0,24

0,24

0,21

0,19

0,16

0,15

0,11

0,08

0,04

0,90

Tabela 3.1Usuários e Hosts Internet em Países Latino-Americanos

Fonte: compilação de dados do Banco Mundial, 1999 e da NUA Internet, 1999, conforme Afonso, Carlos Alberto et al.

Infra-estrutura e Preços das Comuni-cações

Como já se comentou, o acesso à Internetdepende diretamente da disponibilidade demeios físicos de comunicação (especialmen-te linhas telefônicas) e de dispositivos deprocessamento local (especialmente compu-tadores). O processo de privatização das te-lecomunicações levado a cabo no Brasil pre-vê a expansão das linhas telefônicas fixas de27,8 milhões, com densidade de 16,8 telefo-nes por 100 habitantes, em números de 1999,para 49,6 milhões, com densidade de 28,5,em 2003 (Tabela 3.3). É o resultado de umplano de metas de universalização e, principal-mente, da competição já implantada no setor.O plano de metas da Anatel – Paste 2000 –,para a telefonia móvel celular, prevê 45,5 mi-lhões de acessos e uma densidade de 26,2 tele-fones por 100 habitantes, em 2003, quando em1999 os acessos eram da ordem de 15 milhões,com densidade de 9,1.

A Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de16/07/1997, considera serviço público – parao qual se exige universalização – apenas o ser-viço telefônico fixo comutado. A lei não abran-ge a telefonia móvel celular, nem a comunica-ção de dados, nem a Internet. A inclusão for-mal e concreta do acesso à Internet no concei-to de universalização ainda é um enorme de-safio para a sociedade brasileira. O Quadro 3.1apresenta as metas de universalização das con-cessionárias de telefonia fixa.

A telefonia celular, que vem passando por notá-vel expansão no País, oferece outra possibilidadede acesso à Internet. Com a implantação de umaterceira geração tecnológica de equipamentos, seuuso será muito mais flexível e efetivo, apesar de que,pelo menos no futuro previsível, a difusão deveráser limitada pelo alto preço do serviço.

Os serviços de TV a cabo, com potencial de cober-tura de cerca de 10 milhões de domicílios no País,constituem mais uma alternativa de acesso, ao ladode outras tecnologias como satélite e LMCS (LocalMultipoint Communication System), que deverão tam-bém estar disponíveis a curto prazo.

Como se prevê considerável expansão de acessode telefonia fixa e de outras tecnologias, inclusivecelular, a falta de acesso telefônico deixa de ser oprincipal fator limitante na difusão da Internet noBrasil. Mais importante como elemento limitadoré, certamente, a estrutura de preços da telefonia.

Quadro 3.1Metas de Universalização das Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (dezembro de 2003)

Número mínimo de telefones de uso público (TUP) a serem implantados

Número mínimo de linhas telefônicas individuais a serem implantadas

Número mínimo de habitantes para que seja obrigatória a instalação de TUP para oatendimento a uma localidade

Número mínimo de habitantes para uma localidade ser atendida por linhas telefônicasindividuais

Deslocamento máximo em áreas urbanas para alcançar um TUP

Prazo máximo para atender a pedido de instalação de linha telefônica individual

Prazo máximo para atender a pedido de instalação de linha telefônica individual parapessoas com necessidades especiais (audição / fala)

Prazo máximo para atender a pedido de instalação de TUP para pessoas comnecessidades especiais

2001

1.000 habitantes

1.000 habitantes

500 metros

4 semanas

3 semanas

2 semanas

2003

981.300 unidades

37 milhões

300 habitantes

600 habitantes

300 metros

2 semanas

1 semana

1 semana

Fonte: Anatel, Paste 2000

Tabela 3.3Instalação e Densidade de LinhasServiço Telefônico Fixo Comutado (STFC)e Serviço Móvel Celular (SMC)

Ano

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Linhas STFC(milhões)

22,1

27,8

35,0

40,5

45,1

49,6

Linhas SMC(milhões)

7,4

15,0

21,5

29,2

37,5

45,5

13,6

16,8

20,9

23,9

26,3

28,5

4,5

9,1

12,9

17,2

21,9

26,2Fonte: Anatel, Paste 2000

Linhas SMC(tels. p/100 hab.)

Linhas STFC(tels. p/100 hab.)

36

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

Para o usuário, o preço de acesso inclui as par-celas de uso do serviço telefônico – assinatura ecustos das ligações locais e interurbanas – e ocusto do provedor de serviços Internet. A assi-natura ainda é de custo relativamente baixo, com-parativamente à de outros países, mas o ajustetarifário dos operadores tem priorizado esseitem, fato que o está tornando cada vez maissignificativo. O custo da ligação local é baixo,mas não se vislumbra ainda um esquema tarifáriocomo o hoje adotado nos EUA, em que o pre-ço da assinatura já inclui as ligações locais, o queé um forte fator de estímulo ao uso da Internet.Fora das principais cidades brasileiras, a escas-sez de provedores Internet força os usuários apagar tarifa interurbana bastante cara. É bemverdade que a recente oferta de serviços gratui-tos por parte de provedores vem diminuindo ocusto final do acesso. Contudo, não se pode pre-ver se essa prática vai se manter estável. Em suma,para nossa população, cuja renda disponível men-sal é muito baixa, o custo do serviço como umtodo é ainda um elemento limitador crítico parao acesso à Internet.

Dispositivos de Acesso

O equipamento mais comumente usado para aces-so à Internet, em função das possibilidades queoferece, é o PC. Contudo, os PC ainda são relati-vamente dispendiosos: seu preço médio, em quepese ter caído bastante nos últimos anos, ainda equi-vale a quase um terço da renda média anual brasilei-ra per capita. Além disso, a complexidade dasinterfaces, a fragilidade e a instabilidade dos sistemasoperacionais mais utilizados os tornam inadequa-dos para a maioria dos usuários.

Esquemas baseados na integração de TV e Internettêm grande potencial no Brasil, pois a difusão deaparelhos de televisão em domicílios, em 1997, noBrasil – incluindo a zona rural – chegava a 86%,como mostra a Tabela 3.4.

Diante desse potencial, as duas principais alterna-tivas – os set-top boxes e os consoles de jogos, queutilizam televisão e telefone – são promissorasnão só por terem preço baixo, mas também porsuas características de robustez e simplicidade deuso. Esses dispositivos são adotados por empre-sas – bancos, companhias telefônicas, provedo-

Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Área Urbana

92,67

85,81

87,18

95,66

93,53

90,50

Área Rural

58,41

ND

44,43

71,84

79,54

59,02

Total

86,21

ND

72,29

93,20

90,65

84,80

Tabela 3.4Disseminação da Televisão no Brasil em % (1997)

Base Nacional: 40.644.623 domicílios (32.980. 372 urbanos e 7.664.251 rurais)Fontes: IBGE/Simonsen Associados, BRASIL EM EXAME, 1999 - Ed. 700

res de serviços Internet – como parte de sua es-tratégia de difusão de negócios.

Não há dúvidas de que a pouca difusão dos dis-positivos de acesso constitui importante fator derestrição à universalização dos serviços. O PC nãose apresenta como solução acessível para o pre-tendido aumento significativo de cidadãos comacesso à rede. Os outros dispositivos citados –inclusive o telefone móvel celular – ainda são pro-messas. É forçoso, portanto, pensar em esque-mas de uso compartilhado dos dispositivos deacesso, instalados em escolas, bibliotecas, centroscomunitários, cibercafés etc., para caminhar nosentido da universalização, principalmente para apopulação de mais baixa renda.

Acesso Comunitário à Internet

A opção mais imediata para o acesso amplo àInternet, na sociedade brasileira, está nas escolas.Isso já se concretiza, por exemplo, no estado deSão Paulo, onde a Telefonica e o governo assina-ram, em maio de 2000, um acordo para suprir asescolas estaduais com acesso gratuito à Internetde alta velocidade. A operadora vai investir R$20milhões em infra-estrutura para interligar 2.170escolas públicas e 38 Núcleos Regionais deTecnologia (NRT), em 500 municípios, fora acapital, por meio de sua rede IP. O projeto en-volve 100 mil professores e 3,3 milhões de alu-nos. Iniciativas semelhantes, de parte de outras ope-radoras, estão em formulação. Investimentos dedimensão bastante superior poderão ser viabilizadoscom a utilização do Fundo de Universalização deServiços de Telecomunicações (FUST).

Por outro lado, iniciativas de provimento de aces-so realmente comunitário à Internet estão sendo

37

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

38

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

aqui lideradas por Organizações Não Governa-mentais (ONG), com apoio dos setores privadoe público (Destaque 3.3). Em geral, tais entidadesviabilizam o acesso à rede como meio para a con-secução de algum outro objetivo central, de cu-nho social ou educacional. Seguem esse modeloas iniciativas de duas ONG bastante representati-vas do Terceiro Setor, o VivaRio e o CDI. Vencidauma fase literalmente heróica de esforços em con-dições absolutamente precárias, as iniciativas pio-neiras de ONG começam a sensibilizar o setorpúblico. Recentemente, a prefeitura de Curitibainaugurou serviço de acesso gratuito à Internetem pontos de alta freqüência da população: bi-bliotecas, locais de prestação de serviços públi-cos e pontos turísticos. A meta é implantar, atéagosto de 2000, 567 computadores em 55 pon-tos, para atender a cerca de 180 mil usuários. Paraa implantação do serviço, a prefeitura fez parce-rias com o CDI, a Microsoft e a Brasil Telecom.

Iniciativas similares à da Prefeitura de Curitiba têmocorrido no Brasil desde os primórdios daInternet, mas sua continuidade tem sido difícil.Em contraste com as experiências de outros pa-íses, o acesso compartilhado à Internet ainda nãoteve sucesso no Brasil como proposta comercial.Há poucos cibercafés em operação para o po-tencial do País, mesmo para servir a uma audiên-cia de elite, em locais como aeroportos, bares,pontos turísticos etc.

Alfabetização Digital

O nível de alfabetização digital da populaçãobrasileira é muito baixo. As oportunidades deaquisição das noções básicas de informáticaindispensáveis para acesso à rede e seus servi-ços são insuficientes. No processo de educa-ção formal de jovens, há um esforço em cursopor parte do MEC, como se verá no Capítulo4 – Educação para a Sociedade da Informa-ção. No âmbito de iniciativas comunitárias, osesforços de viabilização de acesso tendem aincluir o oferecimento de instrução básica emInformática.

De maneira geral, contudo, para adquirir conhe-cimentos básicos em Informática, os interessa-dos precisam recorrer a cursos pagos com resul-tados nem sempre satisfatórios. Há cursos de toda

Destaque 3.3Internet e o Terceiro Setor no Brasil

O desenvolvimento histórico da Internet no Brasil foimarcado, desde seus primórdios no final da década de80, por estreita aliança entre o setor acadêmico e asONG, destacando-se a cooperação entre a RNP e oIbase, que culminou com o esforço de abertura de servi-ços Internet para quaisquer interessados, ocorrida em1995.

Mais recentemente, várias ONG se têm dedicado a es-forços de disseminação de informática e Internet entreinstituições do Terceiro Setor e especialmente entre apopulação mais carente. Dentre elas, vale destacar oVivaRio, o CDI e a Rits.

VivaRio

O VivaRio tem atuado fortemente em educação nas co-munidades carentes no Rio de Janeiro e vem utilizandoInternet com cada vez maior intensidade desde 1997/98,quando lançou e coordenou o Serviço Civil Voluntário noseu estado. Nessa iniciativa, foi experimentado interes-sante modelo baseado em educação supletiva (baseadano Telecurso 2000), informática/Internet e formação paraa cidadania.

Comitê para a Democratização da Informática (CDI)

O CDI é talvez a iniciativa brasileira mais diretamenteenvolvida na disseminação de informática e Internet nascomunidades mais carentes. Recentemente, uma parceriado CDI com a Unesco, Fundação Starmedia e EXXONfoi formada para conectar à Internet 130 comunidadesem 14 estados brasileiros.

Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits)

A Rits é uma organização fundada sob os auspícios doPrograma Comunidade Solidária com o objetivo de apoiarorganizações do Terceiro Setor no uso de recursos deinformática/Internet para apoiar e divulgar suas iniciativas.Os serviços e informações oferecidos pela Rits por seuwebsite são modelares pela qualidade e abrangência.

Outras Iniciativas

Inúmeras outras iniciativas mereceriam menção detalha-da: a Rede Mineira (que reúne diretamente 22 organiza-ções e, indiretamente, outras 380); a Rede de Mulheresno Rádio (animada pelo Cemina – Comunicação, Educa-ção e Informação em Gênero, que congrega mais de 300comunicadoras em todo o País); a Rede Voluntária (ani-mada pelo Programa Voluntários do Conselho da Comu-nidade Solidária, reunindo 27 Centros de Voluntariadopara a disseminação da cultura do trabalho voluntário noBrasil) etc.

Não há dúvidas de que um dos esteios fundamentais doPrograma deverá ser o Terceiro Setor brasileiro.

Fonte: SocInfo

39

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

espécie, e não é despropositado dizer que, nogeral, a qualidade é discutível. E também não há,no Brasil, qualquer teste de avaliação e decertificação de conhecimentos em Informáticaque permita ao interessado avaliar e comprovarsuas habilitações e que aumente suas oportunida-des no mercado de trabalho.

Informações e Serviços para Todos

A Internet ainda apresenta dificuldades que deman-dam maior grau de intimidade com redes eletrô-nicas: a informação é dispersa e heterogênea. Ou-tro fator de dificuldade para o usuário inexperienteé o desenho das telas de apresentação e aestruturação das páginas, muitas vezes pressupon-do uma certa familiaridade com ambientescomputacionais mais sofisticados. Além disso, amaior parte dos conteúdos está em outras línguas,mais especificamente em inglês.

No caso de informações e serviços públicos, deinteresse direto para toda a população, as iniciati-vas de disseminação ainda são episódicas e care-cem de uniformidade e abrangência, conformese discute em detalhe no Capítulo 6 - Governoao Alcance de Todos.

Finalmente, de modo geral, não são ainda con-sideradas as necessidades especiais de interaçãode expressivo número de pessoas e grupossociais.

GêneroA difusão das redes eletrônicas de informação, emparticular da Internet, representa uma enorme opor-tunidade para o combate à marginalização da mu-lher na sociedade.

A inclusão das mulheres no mundo dastecnologias de informação e comunicação nãosignifica apenas propor acesso às redes eletrô-nicas, nem apenas capacitá-las para o seu usoprodutivo. Essas são, sem dúvida, questões deenorme importância, que devem ser pronta eseriamente abordadas. Mas o aspecto central égarantir às mulheres a participação nos proces-sos decisórios, relacionados à produção eregulação do setor de tecnologias de informa-ção e comunicação, que é, tradicionalmente,dominado pelo gênero masculino.

JovensOs jovens têm facilidade especial de se inserir nanova sociedade em formação e para absorver eutilizar de forma produtiva as tecnologias de in-formação e comunicação existentes e emergentes,assim como os produtos e ambientes de uso quedeles são derivados. Constituem também a parteda sociedade que está se preparando para ingres-sar no mercado de trabalho ou que já está deleparticipando, com alguma experiência, mas aindaaprendendo e buscando conquistar uma posiçãoreconhecida. Existirão também os jovens que pordiversos motivos se encontrarão à margem desseprocesso. Portanto, é muito importante que a essecontingente sejam estendidas as oportunidades deacesso à Internet para que com seu uso possamdesenvolver as habilidades necessárias ao ingres-so no mercado de trabalho e para a participaçãosocial. Uma iniciativa dessa natureza é apresenta-da no Destaque 3.4.

Pessoas portadoras de deficiênciasPessoas portadoras de deficiências apresentam,em geral, dificuldades especiais em ter acesso àformação básica e profissional, tendo poucas

Destaque 3.4Kidlink e o Projeto Kidlink no Brasil (Kbr)

Kidlink é uma organização internacional que, desde 1990,proporciona comunicação, projetos e atividades naInternet para, aproximadamente, 100 mil jovens comaté 18 anos de idade, como também para adultos, em133 países. A participação em Kidlink é gratuita e écoordenada por educadores voluntários provenientesde várias partes do mundo.

O Brasil participa da direção geral da organização ecoordena todas as atividades e projetos no Fórum delíngua portuguesa desde 1995. Atualmente, participamdo Projeto Kidlink no Brasil mais de 500 adultos, 350escolas (públicas e particulares) e 3 mil jovens de 17estados do Brasil.

O Projeto Kidlink no Brasil (KBr) visa à construção doconhecimento e à democratização da Internet. UmaKHouse, por exemplo, é uma “casa de portas abertas”para beneficiar crianças/jovens carentes até 18 anos deidade que não tenham acesso a computadores em suascasas ou em suas escolas.

Existem 31 KHouses em oito estados do Brasil, aten-dendo a uma média de 600 crianças/jovens.

Fonte: http://www.kidlink.org/brasil/projetao.html

40

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

oportunidades de participar do mercado de tra-balho e do convívio social. Assim, devem serdesenvolvidas soluções especiais para essas pes-soas, levando em conta as especificidades dasdeficiências. É preciso ter em mente também queas tecnologias de informação e comunicação ofe-recem novas oportunidades e novos caminhospara soluções que contemplem essas pessoas nasoportunidades oferecidas pela progressivauniversalização do acesso. O Capítulo 2 – Mer-cado, Trabalho e Oportunidades – trata do as-pecto de trabalho para pessoas com necessida-des especiais.

Outras necessidades especiaisAlguns outros grupos de pessoas ou situações decontingência demandam soluções diferenciadas,a saber:• Ocorre freqüentemente que pessoas, por neces-

sidade ou opção, tenham que dividir o seu tem-po entre atividades profissionais e atividadesdomésticas ou similares, seja em benefício pró-prio ou como trabalho comunitário de tomarconta de crianças, do lar ou de pessoas que re-querem atenções especiais, como gestantes, ido-sos ou doentes. Para essas, ter acesso à Internet ea outros serviços modernos associados podetrazer interessantes benefícios, propiciando umaproveitamento mais produtivo de seu tempo.

• Pessoas com doenças, em tratamento ou comalgum outro tipo de limitação de mobilidade.Para estas, o acesso às tecnologias de infor-mação e comunicação oferece oportunidadesde uma participação mais produtiva na socie-dade e uma redução de isolamento social.

• Pessoas em trânsito, que se encontram fora doseu ambiente normal de vivência, sejam turistasem passagem ou viajantes a trabalho. Com adifusão cada vez mais ampla da Internet, au-mentará também a dependência das pessoas deserviços de informação e comunicação acessadosvia Internet. Assim, os lugares bons para seremincluídos no roteiro de turismo de férias ou pro-fissional serão aqueles que, além das suas outrasqualidades, oferecem bom, fácil, farto e baratoacesso a serviços de Internet para turistas.

• A sociedade isola muitas das pessoas que nãose enquadram em determinados padrões míni-

mos de convivência pacífica, para proteger seusmembros e para procurar recuperar pessoas,bem como trazê-las de volta ao convívio social.Na sociedade da informação, as tecnologias pro-piciam novas formas de monitoramento e vigi-lância de indivíduos.Por outro lado, podem ofe-recer novas maneiras para o desenvolvimentopessoal e para a participação produtiva no con-vívio social. A universalização de acesso devetambém incluir essas pessoas.

Suporte Tecnológico

As iniciativas de universalização de serviçosInternet no Brasil – ainda poucas – ressentem-seda carência de suporte tecnológico para seremmais que serviços-piloto, consolidarem-se e se ex-pandirem. Tal suporte deve incluir:

i. Pacotes de tecnologia configuráveis para a ins-talação de redes em centros comunitários ede quiosques em locais públicos, com ou semconexão à Internet.

ii. Programas aplicativos configuráveis para a or-ganização e distribuição de informações emservidores hierarquizados, centros comunitá-rios e quiosques, bem como veiculação abertana Internet.

iii. Manuais e textos didáticos sobre Informáticae Internet, para apoio a instrutores e treinandos.

3.3 – Para Onde Vamos

• É necessário aumentar drasticamente onúmero de pessoas com acesso diretoou indireto à Internet no BrasilComo meta, vale fixar um número como 36 mi-lhões de pessoas com acesso à Internet até o finalde 2003. Isso representa cerca de 20% da popu-lação. Especial atenção deve ser dada a pessoasportadoras de deficiências. A consecução de umatal meta demanda, para começar, a concepção deuma estratégia nacional, envolvendo o governo eo setor privado, para superar os obstáculos estru-turais para a penetração e uso da Internet no Bra-sil. Como modelo geral, a Figura 3.1 ilustra a pro-posta feita em relatório da Booz-Allen & Hamil-ton para o governo britânico.

41

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

Figura 3.1Obstáculos para Penetração e Uso de Internet

Acesso à InternetO custo total do acesso à Internet

- Doações para reduzir custo parausuários finais- Disponibilidade de terminais Internetem organizações e espaços públicos(por exemplo, escolas)

- Competitividade entre empresas detelecomunicações, provedores de serviçoe fabricantes de de PChardware

- Disponibilidade de terminais públicosInternet

AmbienteGovernamental

AmbienteCompetitivo

Fonte: Booz-Allen & Hamilton, 2000

Alfabetização Digitale Familiaridade com a Internet

Conhecimento individual efamiliaridade no uso da Internet

Conteúdo Atraentes na Internet

e Aplicações

Opinião popular sobre se a Internet oferece(ou não) conteúdo e aplicações atraentes

- “Espaços verdes” bem gerenciadospara manter

crianças e indivíduos protegidos contraos “espaços negros” da Internet

(controlados pelo governo)

- Ênfase no treinamento em TIC nasescolas

- Ambiente regulatório e legislação fiscalque promova preços baixos viacomércio eletrônico- Forte promoção governamental queimpulsione o reconhecimento dasqualidades e do valor de conteúdose aplicações on-line

- “Espaços verdes” bem gerenciadospara

manter crianças e indivíduos protegidoscontra os “espaços negros” da Internet

(controlados pelas empresas)

- Ênfase no treinamento de funcionáriosem TIC

- Conteúdo no idioma original do país

- Aplicações em Comércio Eletrônicolocais e regionais

- Forte marketing que impulsione oreconhecimento das qualidades edo valor de conteúdos e aplicaçõeson-line

• É necessário capilarizar o acesso àInternet em todo o PaísPara atingir um maior número de pessoas nasmais diferentes regiões, é necessário:- disponibilizar pontos de acesso em toda ci-

dade com mais de 50 mil habitantes;- implantar mecanismos de acesso à Internet

via linha telefônica fixa, a custos mais aces-síveis do que os de interurbano normal, emtodas as cidades do País.

• É necessário produzir e disponibilizarno mercado brasileiro dispositivos(hardware + software) de baixo custoSoluções de equipamentos de acesso à Interneta um custo unitário muito mais baixo do queos correntemente praticados são necessáriaspara que pessoas de menor poder aquisitivoconsigam ter acesso doméstico.

• É necessário promover a implantação deserviços de acesso público à InternetO acesso público deve ser provido por:- pelo menos 2000 bibliotecas públicas;- pelo menos um centro comunitário por mu-

nicípio.Como parte de uma estratégia global, tam-bém deve ser incentivada a instalação decibercafés comerciais em todo o País.

• É necessário oferecer mecanismos deavaliação e oportunidades de treinamen-to básico em Informática em larga escalaTreinamento básico deve ser provido em to-dos os centros diretamente apoiados pelo Pro-grama.

3.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Promover a utilização do Fundo deUniversalização de Serviços de Telecomuni-cações (FUST) como instrumento propulsorde esforços de universalização de acesso àInternet.

• Promover a utilização de Fundos (em parti-cular o da Lei de Informática) para apoiar ini-ciativas de P&D, visando à implantação decentros comunitários de acesso à Internet.

Ações Estruturadoras

• Promover a “alfabetização digital” maciça dapopulação brasileira, mediante concepção,oferecimento e/ou fomento de:- materiais de (auto) aprendizado de noções

básicas de uso de serviços de informática,

42

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

Internet etc., disponíveis a custo zero (emvídeo e/ou na rede);

- cursos livres a serem ministrados em centroscomunitários, escolas, bibliotecas públicasetc., ou em modalidades a distância;

- testes de habilitação reconhecidos pelo mer-cado, seguindo o modelo do EuropeanComputer Driving License (ECDL).

• Promover (re)edições do Serviço Civil Vo-luntário em todos os estados brasileiros, in-corporando a “alfabetização digital” em suasatividades.

• Apoiar diretamente a montagem de 1.000 cen-tros comunitários modelo para acesso àInternet, como piloto para alcançar a meta de5.500 desses centros.

• Criar rede de apoio a deficientes nos 1.000centros comunitários modelo de acesso àInternet.

Outras Ações

• Criar e disponibilizar na Internet um banco dedados de equipamentos que estejam em desu-so, mas ainda operacionais, disponíveis paradoação por empresas ou instituições, ou mes-mo pessoas físicas, para destinação social.

• Criar portal de assistência para o iniciante na rede.

• Criar infotecas nas escolas, incentivando no-vos esquemas de formação e de relacionamen-to da comunidade escolar com as famílias.

• Estimular e capacitar as comunidades a gerarseus próprios conteúdos na Internet, com ên-fase em formação para a cidadania.

• Promover experimento de acesso à Internetvia aparelhos de TV acoplados a set-top boxesem 1.000 centros comunitários.

• Promover a concepção local, a fabricação na-cional e a comercialização de ampla gama dedispositivos para acesso à Internet (especial-mente set-top boxes, consoles para video gameetc) com custo unitário de entrada abaixo deR$300,00.

• Promover a concepção local, a fabricação na-cional e a comercialização de computadoresvoltados primordialmente para o acesso àInternet (netcomputers) com custo unitário abai-xo de R$1.000,00 para configurações iniciais.

Capítulo 4

Educação na Sociedadeda Informação

44

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 4

Capítulo 4 – Educação na Sociedade daInformação

4.1 – Do que se Trata

A educação é o elemento-chave na construçãode uma sociedade baseada na informação, no co-nhecimento e no aprendizado. Parte considerá-vel do desnível entre indivíduos, organizações,regiões e países deve-se à desigualdade de opor-tunidades relativas ao desenvolvimento da capa-cidade de aprender e concretizar inovações. Poroutro lado, educar em uma sociedade da infor-mação significa muito mais que treinar as pessoaspara o uso das tecnologias de informação e co-municação: trata-se de investir na criação de com-petências suficientemente amplas que lhes permi-tam ter uma atuação efetiva na produção de bense serviços, tomar decisões fundamentadas noconhecimento, operar com fluência os novosmeios e ferramentas em seu trabalho, bem comoaplicar criativamente as novas mídias, seja em usossimples e rotineiros, seja em aplicações mais so-fisticadas. Trata-se também de formar os indiví-duos para “aprender a aprender”, de modo aserem capazes de lidar positivamente com a con-tínua e acelerada transformação da basetecnológica.

Educação para a Cidadania

A atração que as novas tecnologias exercem so-bre todos – de formuladores de políticas eimplementadores de infra-estrutura e aplicaçõesde tecnologias de informação e comunicação atéusuários de todas as classes e idades – pode levara uma visão perigosamente reducionista acercado papel da educação na sociedade da informa-ção, enfatizando a capacitação tecnológica emdetrimento de aspectos mais relevantes.

Pensar a educação na sociedade da informaçãoexige considerar um leque de aspectos relativosàs tecnologias de informação e comunicação, acomeçar pelo papel que elas desempenham naconstrução de uma sociedade que tenha a inclu-são e a justiça social como uma das prioridadesprincipais.

E inclusão social pressupõe formação para a ci-dadania, o que significa que as tecnologias de in-formação e comunicação devem ser utilizadastambém para a democratização dos processossociais, para fomentar a transparência de políticase ações de governo e para incentivar a mobilizaçãodos cidadãos e sua participação ativa nas instânci-as cabíveis. As tecnologias de informação e co-municação devem ser utilizadas para integrar aescola e a comunidade, de tal sorte que a educa-ção mobilize a sociedade e a clivagem entre oformal e o informal seja vencida.

Formar o cidadão não significa “preparar o con-sumidor”. Significa capacitar as pessoas para atomada de decisões e para a escolha informadaacerca de todos os aspectos na vida em socieda-de que as afetam, o que exige acesso à informa-ção e ao conhecimento e capacidade de processá-los judiciosamente, sem se deixar levar cegamen-te pelo poder econômico ou político.

Infra-estrutura de Informática e Redespara Educação

Um grande desafio para o uso intensivo detecnologias de informação e comunicação emeducação é o de implantação de uma infra-estru-tura adequada em escolas e outras instituições deensino. Tal infra-estrutura se compõe basicamen-te de:• computadores, dispositivos especiais e software

educacional nas salas de aula e/ou laboratóri-os das escolas e outras instituições;

• conectividade em rede, viabilizada por algu-mas linhas telefônicas e/ou um enlace dedica-do por escola à Internet.

A instalação de uma infra-estrutura nas escolas eoutras instituições de ensino de um país é, doponto de vista econômico, pouco atraente; a de-manda de tráfego na rede é baixa, a capilaridadeé elevada, o número de usuários é grande e é vas-to o leque de serviços necessários. O problemafundamental em relação à disponibilização dessainfra-estrutura é essencialmente de custos: é umaempreitada cara, envolvendo significativo dispên-dio inicial para aquisição e, posteriormente, paramanutenção e atualização do parque instalado. Háem adição o custo do serviço de comunicação ede acesso à Internet.

46

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

Nos Estados Unidos, por exemplo, estimativasde 1996 apontavam que, para conectar todas asescolas públicas norte-americanas na Internet, se-riam necessários investimentos em infra-estruturae equipamentos beirando os US$30 bilhões, foraas despesas de manutenção, na faixa de outrosUS$5 bilhões anuais (o orçamento anual do en-sino fundamental nos Estados Unidos estava,então, em torno de US$24,2 bilhões/ano). Nosanos recentes, a resposta a essa necessidade tempassado pelo ativo envolvimento de empresasde informática e de telecomunicações, com ameta de se ter todas essas escolas na Internetem 2002.

Os países em desenvolvimento enfrentam váriosproblemas para fazer face a esse desafio:

i. Os preços de equipamentos, software e teleco-municações nesses países são muito mais altosdo que nos países avançados.

ii. Não há nesses países tradição de envolvimentoativo do setor privado em suporte a causas edu-cacionais e/ou sociais, como se vê em paísesavançados, notadamente os EUA.

iii. A revolução da Internet atinge esses países semque a onda anterior de informatização tenhaefetivamente ocorrido e frutificado, comoocorreu nos países avançados ao longo dasdécadas de 80 e 90.

Novos Meios de Aprendizagem

O primeiro e talvez mais fundamental impacto detecnologias de informação e comunicação na edu-cação foi ocasionado pelo advento de computa-dores e sua fenomenal multiplicação nas capacida-des de processamento numérico (exemplo: pre-visão meteorológica) e de processamento simbó-lico/lógico (exemplos: editoração de texto, siste-mas especialistas). Em seguida, uma terceira capaci-dade, a de comunicação, veio amplificar o impac-to de computadores em duas vertentes, a saber:

i. A interação multimídia e a instrumentaçãode dispositivos físicos, abrindo possibilidadespara interação via imagens, sons, controle e co-mando de ações concretas no mundo real etc.

ii. A interligação de computadores e pesso-as em locais distantes, abrindo novas possibi-lidades de relação espaço-temporal entre edu-cadores e educandos.

A Figura 4.1 ilustra os três aspectos do impactode computadores e tecnologias de informação ecomunicação.

O que se pode fazer com tecnologias de infor-mação e comunicação em educação?

As formas de utilização estão ainda simplesmen-te começando.

Além de propiciar uma rápida difusão de materialdidático e de informações de interesse para pais,professores e alunos, as novas tecnologias permi-tem, entre outras possibilidades, a construçãointerdisciplinar de informações produzidas indi-vidualmente ou em grupo por parte dos alunos,o desenvolvimento colaborativo de projetos porparte de alunos geograficamente dispersos, bemcomo a troca de projetos didáticos entre educado-res das mais diferentes regiões do País. Conformeas velocidades de transmissão das redes vão aumen-tando, novas aplicações para fins educacionais vãose tornando viáveis, tais como laboratórios virtuais.

Educação a Distância

A disseminação da Internet nos anos recentes temfeito ressurgir com novo ímpeto o interesse emEducação a Distância como mecanismo comple-mentar, substitutivo ou integrante de ensinopresencial. Tal interesse se explica pelo fato depossibilitar:

Fonte: SocInfo

Comunicação(Multimídia/Remota)

ProcessamentoNumérico

ProcessamentoSimbólico/Lógico

Figura 4.1Aspectos do Impacto de Computadores

47

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 4

i. O aumento considerável da audiência de umcurso ou palestra, tanto no tempo como noespaço, através do concurso intensivo de meioseletrônicos para o registro e a transmissão deconteúdos. Isto permite, por exemplo, ofere-cer boas oportunidades de educação para osinteressados, mesmo que em áreas remotas edesprovidas de boas oportunidades locais deeducação. Outro benefício é o compartilha-mento de recursos de ensino entre instituiçõescom interesses e quadros complementares,mesmo que situadas em locais afastados entresi.

ii. A oferta de oportunidades de aprendizadopara estudo em casa ou no trabalho, em qual-quer horário, ampliando as possibilidades deoferta de educação continuada.

iii. A individualização do processo educativo, mes-mo em esquemas de grande escala, devido àmaior interatividade propiciada pela Internet.

iv. A organização do trabalho em equipe de in-tensa cooperação, mesmo envolvendo pesso-as geograficamente dispersas e trabalhando emhorários distintos.

Vale registrar que processos de educação a dis-tância existem, pelo menos, desde o século pas-sado. Entretanto, as iniciativas do passado nãoalcançaram as vantagens acima enumeradas emsua totalidade, grande parte em função dos mo-delos comerciais adotados.

Mais recentemente, iniciativas em educação a dis-tância principiaram a utilizar material instrucionalna forma de vídeos (distribuídos em cartuchosou transmitidos via sinal aberto ou fechado deTV) e de software (distribuído via disquetes). Omodelo de ensino a distância baseado em vídeoprosperou em vários países, permitindo a gera-ção de grande quantidade de material de alta qua-lidade, com um amplo potencial de aproveita-mento futuro.

As novas tecnologias de informação e comuni-cação abrem oportunidades para integrar, enri-quecer e expandir os materiais instrucionais. Alémdisso, apresentam novas formas de interação ecomunicação entre instrutores e alunos. Entretan-

to, cuidados devem ser tomados, para não repe-tir os erros do passado. Os investimentos fixossão substancialmente maiores do que nas moda-lidades mais convencionais.

São aspectos críticos, no ensino a distância, o de-senvolvimento de metodologias pedagógicas efi-cientes para o novo meio e de ferramentas ade-quadas para o estudo individual, ou em grupo.Nesse sentido, para que o ensino a distância al-cance o potencial de vantagens que pode ofere-cer, é preciso investir no seu aperfeiçoamento e,sobretudo, regulamentar a atividade e tambémdefinir e acompanhar indicadores de qualidade.

O Desafio da Formação Tecnológica

Desde o final da década de 60, quando foiconvocada a primeira de uma série de conferên-cias das Nações Unidas sobre Informática, astecnologias de informação e comunicação foramconsideradas vetores de desenvolvimento econô-mico e social. Ao longo da década de 70 e 80,inúmeros países – incluindo-se aí com destaque oBrasil – conceberam planos nacionais decapacitação tecnológica e de produção domésti-ca de bens e serviços em informática, como po-tenciais atalhos rumo ao desenvolvimento.

Já na década de 90, uma concepção mais matizadado papel de tecnologias de informação e comuni-cação em países em desenvolvimento principiou aganhar espaço. Nessa concepção revista, atribuiu-semaior peso ao balanceamento da capacidade degeração, aplicação e uso de tecnologias de umpaís que a produção de bens e serviços. Tal concep-ção é esboçada na Figura 4.2.

A geração de tecnologias resulta do esforçoda comunidade de pesquisa, dirigido ou não paraalvos específicos. Tecnologias geradas são objetode transferência para o setor produtivo, onde

Fonte: SocInfo

Figura 4.2Aspectos de Capacitação Tecnológica

Geração Aplicação Uso

Transferência Disseminação

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

ocorre sua aplicação em novos bens e serviços.Finalmente, tecnologias têm larga disseminaçãomediante uso por parte de clientes dos bens eserviços em que elas estão incorporadas.

Há argumentos no sentido de que, para paísesem desenvolvimento, a capacidade de absorvernovas tecnologias e de colocá-las em aplicação étão ou mais importante do que a capacidade degerar essas tecnologias. É o caso, por exemplo,da pesquisa de ponta em redes de muito alta ve-locidade, que está concentrada em alguns poucospaíses centrais, particularmente nos EUA. Poroutro lado, sua aplicação em novos equipamen-tos e serviços é um jogo do qual um númerobem maior de países pode participar. É o casotambém do uso de redes, que pode ser dissemi-nado em todos os países, desde que haja infra-estrutura local.

É importante observar que mesmo a capacidadede absorver tecnologias, de selecioná-las adequa-damente, pressupõe a existência de uma base depesquisa abrangente correspondente aos diversosníveis da cadeia de conhecimento a elas associadas.

Há carência global de técnicos capacitados para ageração e aplicação de tecnologias de informa-ção e comunicação. Esses técnicos são indispen-sáveis na geração de novos produtos e serviçosincorporando tecnologias de informação e co-municação, bem como para a renovação de ati-vidades tradicionais com a introdução aceleradade tecnologias de informação e comunicação.

Como todos esses desafios se refletem na estru-tura formal de ensino?

A partir da Figura 4.3, podem-se fazer algumasconstatações à guisa de primeira tentativa de res-posta à questão:

i. A alfabetização digital precisa ser promo-vida em todos os níveis de ensino, do funda-mental ao superior, por meio da renovaçãocurricular para todas áreas de especialização,de cursos complementares e de extensão e naeducação de jovens e adultos, na forma e con-cepção emanadas da Lei de Diretrizes e Basesda Educação Nacional de 1996.

ii. A geração de novos conhecimentos diz res-peito sobretudo à formação em nível de pós-graduação. Mas é também viabilizada pela for-mação profissional em nível de graduação emáreas diretamente relacionadas com tecnologiasde informação e comunicação e sua aplicação:cursos de engenharia de computação, telecomu-nicações, ciências da informação, comunicaçãosocial, cinema e animação etc.

iii. A aplicação de tecnologias de informaçãoe comunicação pode ser objeto de forma-ção desde o nível médio, sobretudo no âmbi-to de cursos técnicos em informática, ele-trônica etc. Ela é certamente o foco central decursos de graduação que tratam de tecnologiasde informação e comunicação. E é tambémpreocupação dos cursos de pós-graduação emtecnologias de informação e comunicação eáreas correlatas, especialmente quando a apli-cação de conhecimentos se refere à produçãoou aperfeiçoamento de bens e serviços na pró-pria área, o que exige o domínio dos funda-mentos conceituais básicos associados aos ní-veis mais elevados de ensino.

iv. Finalmente, a aplicação de tecnologias deinformação e comunicação em quaisqueroutras áreas (não próximas de tecnologiasde informação e comunicação), tais como saú-de, transportes, biologia etc., demanda a par-

Figura 4.3Capacitação de Recursos Humanos em TIC

Formação denível médio

Alfabetizaçãodigital

Formaçãoprofissional depós-graduação

Formaçãoprofissional degraduação

Fluênciaem TIC

Geração Aplicação Uso

Transferência DisseminaçãoFonte: SocInfo

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 4

ticipação de profissionais dessas áreas, mascom conhecimentos aprofundados emtecnologias de informação e comunicação, quetranscendem em muito o nível de alfabetiza-ção digital. Como denominar essa capacidadeespecífica em tecnologias de informação e co-municação de profissionais de outras áreaspara aplicar tecnologias de informação e co-municação nessas suas áreas?

Uma possibilidade, inspirada em estudo recenteconduzido nos EUA, é chamá-la de fluência emtecnologias de informação e comunicação, con-forme o Destaque 4.1.

Novos Currículos

O impacto de tecnologias de informação e co-municação coloca a necessidade de se pôr emmarcha e manter, como situação de equilíbriodinâmico, amplo processo de revisão curricularem todos os níveis e áreas. Um reposicionamentodos Parâmetros Curriculares Nacionais deve serconsiderado. Alguns pontos a ponderar em talprocesso incluem os seguintes:

i. No nível médio, novas profissões surgiramcom a difusão de tecnologias de informaçãoe comunicação, particularmente a Internet. Porexemplo:- Projetista de web;- Especialista em Arquitetura de Informações;- Administrador de Redes;- outros.

Os Centros Federais de Educação Tecnológicae o Senac, em suas funções de formação téc-nica e profissional de nível médio e pós-mé-dio, poderão contribuir de forma significativana oferta de tais oportunidades.

ii. No nível de graduação, alguns currículos es-tão irremediavelmente obsoletos: por exem-plo, o típico currículo de Ciências da Infor-mação, em muitos países, reflete uma visão daárea que foi atropelada em muitos aspectosessenciais (alguns para bem, outros para mal)pela revolução das tecnologias de informaçãoe comunicação. Os cursos de formação deprofessores como as licenciaturas necessi-tam de injeção enérgica, mas muito pondera-da, de uso de tecnologias de informação ecomunicação, para contemplar a formação deprofessores familiarizados com o uso dessasnovas tecnologias. A nova modalidade de cursonormal superior, em processo de regulamen-tação, para formação de professores de ensi-no fundamental, pode constituir uma excelen-te oportunidade de introdução sistemática dastecnologias de informação e comunicação noscurrículos. Há de se discutir também se não énecessário um curso de pós-graduação espe-cífico no uso de tecnologias de informação ecomunicação na educação, para formar pro-fessores de tecnologias de informação e co-municação para os diversos cursos de forma-ção de professores.

iii. No nível de pós-graduação em tecnologias deinformação e comunicação, uma dúvida que élevantada em muitos países se refere à necessi-dade de se acelerar a formação de especialistas,não somente para fazer face às necessidades domercado em termos numéricos, mas principal-mente para se adequar à velocidade de evoluçãodas tecnologias de informação e comunicação:a argumentação sustenta que o período total

Destaque 4.1Programa “FITness” (Fluency with InformationTechnology)

Em 1999, o Comitê de Alfabetização em Tecnologiasde Informatização (Committee of Information TechnologyLiteracy), instituído pelo Conselho Nacional de Pesquisasdos EUA, divulgou relatório de trabalho em que sepropunha a noção de fluência (em Tecnologias deInformação) em contraposição a alfabetização, paradenotar a “capacidade de reformular conhecimentos,expressar-se criativa e apropriadamente, bem comoproduzir e gerar informação (em vez de meramentecompreendê-la)”. O objetivo dessa revisão conceitualera endereçar o problema de pessoas que, embora“alfabetizadas” no mundo digital, necessitavam de algomais para efetivamente funcionar na sociedade da infor-mação.

Focalizando como instância primária de discussão oindivíduo graduado em curso superior, o relatório desceua detalhes sobre os tipos de conhecimentos que essepúblico-alvo deveria buscar em programas de “FITness”.

A importância da idéia deriva do fato de que, paraatender à demanda de atividades em tecnologias deinformação e comunicação (mesmo no Brasil), éimprescindível contar com recursos humanos“adaptados” de outras áreas de especialização.

Fonte: http://books.nap.edu/html/beingfluent/

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

para a formação de um especialista do maisalto nível, compreendendo graduação,mestrado e doutorado, perpassa duas ou trêsgerações de tecnologias para uma área de apli-cação específica. Isto posto, é necessário pen-sar-se em modelos curriculares mais flexíveis,em que tal período possa ser comprimido emesmo redividido.

Cabe ainda ressaltar aspectos de alguma formarelacionados à concepção aqui adotada de edu-cação para a cidadania: o impacto de tecnologiasde informação e comunicação em emprego e tra-balho, especialmente na confluência entre a velhaeconomia e a nova economia, bem como os as-pectos legais e éticos relacionados com a difusãodessas tecnologias, tais como privacidade, direitoà informação, conteúdos inapropriados etc.

4.2 – Onde Estamos

Segundo dados do Instituto Nacional de Estu-dos e Pesquisas Educacionais (Inep), o setor pú-blico brasileiro gasta 4,8% do PIB com educaçãono Brasil. Os gastos públicos com educação, reu-nindo todos os programas de governo, soma-ram R$43,3 bilhões em 1997. A despeito da sen-sível redução observada nas últimas décadas, oBrasil ainda apresenta uma elevada taxa de anal-fabetismo. De fato, o índice de analfabetos entrea população com 15 anos ou mais de idade erade 20,1% em 1991 e caiu para 14,1% em 1996,data do último levantamento censitário. O Brasiltinha, em 1999, 52,4 milhões de alunos matricula-dos na escola, incluindo todos os níveis e moda-lidades de ensino, exceto o superior. Incluindo oscursos de graduação, os seqüenciais e os de pós-graduação, o Brasil possui 2,5 milhões de alunosno ensino superior.

De acordo com a Contagem Populacional doIBGE, último levantamento com cobertura detodo o território nacional, realizada em 1996, apopulação rural com 15 anos ou mais de idadesem instrução ou com menos de um ano de estu-do atingia a cifra de 6,3 milhões de pessoas, ouseja, 28,9% da população residente naquela área.No mesmo período, fração da população urba-na nas mesmas condições de escolaridade e faixa

etária correspondia a 10,5% da população. Ain-da, em 1999, dos 217.362 estabelecimentos deeducação básica, pouco mais de 55% estavamlocalizados na zona rural. Os dados obtidos peloIncra, até julho de 1999, mostram existir nos 3.610assentamentos da Reforma Agrária, situados emdiversos municípios, cerca de 380 mil analfabe-tos naquela faixa etária. As exigências do cidadãorural pelo atendimento a seus direitos fundamen-tais e do mercado agrícola cada vez maistecnificado e globalizado tornam as necessidadesde educação e de informação ainda mais rele-vantes. Assim sendo, a aceleração de iniciativas deeducação de jovens e adultos, de educação conti-nuada, além da formação profissional voltada paraa valorização das atividades produtivas no cam-po, é de fundamental importância.

Nas áreas relacionadas às tecnologias de infor-mação e comunicação, a capacidade nacional deformação de recursos humanos em nível superi-or é apresentada na Tabela 4.1.

De acordo com a Sinopse Estatística de 1998 doMinistério da Educação, são 680 os cursos ofere-cidos por universidades, faculdades integradas eestabelecimentos isolados, que juntos formaramcerca de 22 mil profissionais em 1997. A distri-buição nas diversas áreas de conhecimen-to evidencia a predominância de cursos mais tra-dicionais, embora a ausência de novas e moder-nas oportunidades de treinamento também pos-sa ser observada.

A qualidade da formação nesses cursos de gra-duação, contudo, é altamente dependente de pou-cas instituições, especialmente daquelas que ofe-recem cursos de pós-graduação em nível demestrado ou doutorado e que são, ainda, nume-ricamente muito limitados.

Informatização em Escolas

A maioria das escolas brasileiras não está aindaconectada à Internet. De acordo com o últimocenso escolar do MEC, em 1999, apenas 7.695escolas (3,5% do total de escolas de educaçãobásica) possuíam acesso à rede mundial de com-putadores, das quais 67,2% são particulares. Ouseja, há conexão com a Internet para alunos deapenas 2.527 das 187.811 escolas públicas brasi-

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Capítulo 4

leiras. O censo revela ainda que cerca de 64 milescolas do País não têm energia elétrica – 29,6%do total – e que menos de 11 em cada 100 esta-belecimentos dispõem de equipamentos para ati-vidades pedagógicas, como laboratórios de ciên-cia ou de informática. Menos de um quarto(23,1%) das escolas possui biblioteca. O mesmocenso aponta que as escolas particulares são mui-to mais equipadas do que as públicas, seja empresença de computador, conexão à Internet, la-boratório de ciências, bibliotecas ou acesso à ener-gia elétrica e água.

O recorte regional mostra que a presença de equi-pamentos pedagógicos continua proporcional-mente bem maior no Sul e Sudeste do que nasoutras regiões do País. Menos da metade (41,5%)das escolas do Sul e do Sudeste tem bibliotecas,

proporção que cai a 11% no Nortee Nordeste; enquanto laboratórios deciências ou informática chegam a nomáximo 3% dos estabelecimentos deensino nessas duas regiões, no Sul eno Sudeste chegam a até 22%. NoNorte, onde predominam escolasrurais, só 0,8% dos estabelecimentosde ensino têm acesso à Internet e só37% possuem energia elétrica. NoSudeste, essas proporções são de 9%e 92% respectivamente.

Deve-se ressaltar que, em 1999, dos217.362 estabelecimentos de educa-ção básica, pouco mais de 55% esta-vam localizados na zona rural, noentanto estas escolas atendiam a ape-nas 15% do total de alunos.

Do ponto de vista das frentes deinformatização das escolas, o Brasiltem feito um esforço importante naárea da educação pública que deveser reforçado. O Programa Nacionalde Informática na Educação (Proinfo)do MEC é a iniciativa central do Paísna introdução das tecnologias de in-formação e comunicação na escolapública como ferramenta de apoioao processo ensino-aprendizagem.

O programa tem sido realizado emparceria com as Unidades da Federação, que par-ticipam da formulação de suas diretrizes, e a basede funcionamento nos estados tem sido confiadaa Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE), queformam uma estrutura descentralizada de apoioao processo de informatização das escolas, auxi-liando tanto no processo de incorporação e pla-nejamento da nova tecnologia, quanto no supor-te técnico e capacitação dos professores e dasequipes administrativas das escolas.

Desde a entrada em funcionamento do Proinfo,em 1997, foram criados 223 NTE beneficiando2.484 escolas públicas brasileiras de primeiro esegundo graus. Em número de escolas beneficia-das, o Programa ficou aquém de sua propostaoriginal, uma vez que se pretendia, para o biênio97-98, atingir 6 mil escolas, que deveriam

Tabela 4.1Número de Cursos de Graduação, Concluintes em 1997 e Matrículaem 30/04/98, por Natureza segundo Área de Conhecimento e Curso, emUniversidades, Faculdades e Estabelecimentos Isolados (1998)

Fonte: adaptado de MEC/Inep, Sinopse Estatística do Ensino Superior(1998)

Área de Conhecimento

Análise de Sistemas, Administraçãoe Processamento de Dados

Análise de Sistemas

Ciências da Computação

Informática

Matemática Computacional

Processamento de Dados

Técnicas Digitais

Automação Industrial

Eletrônica

Eletrônica Industrial

Instrumentação e Controle

Manutenção de Computadores

Rede de Computadores

Sistema de Comunicação sem Fio

Telecomunicações

Biblioteconomia

Arquivologia

Comunicação Social

Desenho Industrial

Design

Tecnologia de Informação eComunicação

Lingüística

Total

3

35

152

53

1

180

2

1

2

2

1

1

2

2

3

32

6

159

40

1

1

1

680

Concluintes

1997

142

582

2.701

836

-

7.388

60

12

36

10

12

-

-

-

27

765

95

8.367

1.242

-

-

8

22.283

Cursos Matriculados

30/04/98

921

9.829

37.738

13.078

-

43.701

235

199

356

169

96

151

46

216

218

5.253

1.054

74.567

9.811

203

10

41

197.892

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Educação na Sociedade da Informação

corresponder a cerca de 13,4% do universo de44,8 mil escolas públicas brasileiras com mais de150 alunos. Tal fato sugere a urgência de se acele-rar o andamento do Programa, procurando be-neficiar o maior número possível de escolas.

Há necessidade de maior articulação institucionalentre os diferentes programas devotados à intro-dução das tecnologias de informação e comunica-ção no sistema educacional brasileiro, em seus dife-rentes níveis.

Nos três níveis do ensino formal, são raras as esco-las públicas e poucas as particulares que se utilizamda informática em suas disciplinas. O professoruniversitário – até o que usa as redes para suas pes-quisas – pouco utiliza as tecnologias de informaçãoe da comunicação como meio de aumentar a eficá-cia do processo de ensino-aprendizagem.

Os currículos escolares, por outro lado, de modogeral não incluem formação sobre o uso e a im-portância da informação que incentive a discus-são sobre os principais aspectos e problemas deuma sociedade da informação.

Educação a Distância

A maior iniciativa de educação a distância em ope-ração no País é provavelmente a do ProgramaTV Escola, da Secretaria de Educação a Distân-cia do MEC, baseado em disseminação de mate-rial didático via TV, complementado por ativida-des presenciais ou de interação a distância. Im-plantado a partir de março de 1996, o TV Escolavai ao ar diariamente, 14 horas por dia. Distri-buiu uma antena parabólica, um aparelho de TVe um videocassete para cada uma de 56.770 es-colas públicas de ensino básico, atingindo quase29 milhões de alunos. A utilização no dia-a-diadesses recursos por parte das escolas não é umsucesso absoluto: estudo feito em 1999 mostrouque somente cerca de 60,0% das escolas envolvi-das gravavam regularmente os programas trans-mitidos. Por outro lado, a tecnologia subjacentede transmissão/recepção de TV da iniciativa éhoje obsoleta. Esses comentários não devem,contudo, obscurecer o fato de que, como umtodo, o TV Escola obteve resultados significa-tivos em diversas regiões do País e deve ser con-solidado.

Uma outra iniciativa de destaque é o Telecurso2000, a partir do qual tem sido realizado o proje-to Telessalas 2000. Dirigido a cerca de 75 mil tra-balhadores brasileiros que, por algum motivo,interromperam seus estudos, o projeto, lançadoem 1998, tem como objetivo a implantação de 3mil novas salas de aula igualmente distribuídas naAmazônia Legal e nos estados do Rio de Janeiroe São Paulo, onde os trabalhadores poderão con-cluir o primeiro e o segundo graus pelo métodode ensino a distância do Telecurso 2000. O pro-jeto Telessalas é desenvolvido com recursos doFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), emparceria entre o Ministério do Trabalho e Em-prego, através da Secretaria de Formação e De-senvolvimento Profissional (Sefor), a Confedera-ção Nacional da Indústria (CNI), através do Ser-viço Social da Indústria (Sesi), a Federação dasIndústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Ca-nal Futura e a Fundação Roberto Marinho. Emsua primeira fase, o projeto Telessalas 2000 lo-grou o seguinte: a implantação de 200 telessalasno Rio, 108 no Amazonas, 200 em São Paulo e92 na Amazônia Legal; o lançamento do Telecurso2000 – Edições Legendadas que transmite aulasdo primeiro grau para a população de surdos noPaís, estimada em 3 milhões de pessoas; e a edi-ção do Prêmio Paulo Freire – Valorizando o Sa-ber e o Fazer, que premiou as melhores iniciati-vas de educação e profissionalização do traba-lhador desenvolvidas no Brasil.

Quanto ao uso de tecnologias de informação ecomunicação em educação a distância, existem jáno País algumas iniciativas notórias. O Laborató-rio de Ensino a Distância do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Uni-versidade Federal de Santa Catarina (UFSC), porexemplo, criado em 1995, oferece cursos de pós-graduação – lato e stricto sensu – e cursos de exten-são em todas as áreas de Engenharia de Produ-ção e áreas afins em diversas cidades do Estadode Santa Catarina com aulas ministradas a distância.

Finalmente, uma outra grande iniciativa a ressal-tar, pelo seu potencial de organização ealavancagem de atividades de educação a distân-cia no País, é a do Consórcio Unirede, conformeDestaque 4.2. Formalizado em janeiro deste ano,o consórcio é presentemente composto por 62universidades públicas brasileiras e visa a colocar

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Capítulo 4

o status quo de ensino a distância nacional em ou-tro patamar, tanto em qualidade como quantida-de de cursos e atividades ofertadas.

Capacitação Avançada em Tecnologiasde Informação e Comunicação

A efetiva evolução de um país para a sociedadeda informação depende do envolvimento ativode seus quadros humanos, especialmente de seuscientistas e pesquisadores em tecnologias de in-formação e comunicação. De acordo com o Ca-dastro de Pesquisadores do CNPq, é de cerca de52.000 o número de pesquisadores no País, sen-do que 6.664 atuam nas áreas de engenharia ecomputação. São 1.745 os grupos de pesquisaatuantes nos setores de informática, indústriaeletroeletrônica e telecomunicações, sendo a maiorparte pertencente a universidades. A Tabela 4.2mostra a situação do Brasil em termos de oferta detreinamento em nível de pós-graduação na área decomputação, conforme dados levantados pela So-ciedade Brasileira de Computação (SBC).

De acordo com dados da Sepin/MCT, em 1980havia menos de 200 doutores em informática noBrasil, ao passo que hoje são mais de 700. Emtermos comparativos com a América Latina, oBrasil tem o maior número de doutores emInformática, mas ainda insuficiente para atenderàs necessidades atuais do País.

A qualidade dos cursos retratados na Tabela 4.2,principalmente de doutorado, pode ser considera-da boa, tendo por base os critérios de avaliação doCapes. Mais da metade dos programas de mestradoe doutorado obtiveram nota igual ou superior a 4(em uma escala de pontuação máxima 7) na últimaavaliação nacional de pós-graduação.

Também consideradas importantes para o proces-so de formação de recursos humanos para astecnologias de informação e comunicação, podemser incluídas as áreas de ciência da informação, lin-güística, comunicação, desenho industrial. Ainda deacordo com a Capes, encontram-se em funciona-mento 44 cursos de mestrado e 19 de doutoradonestas áreas no País.

Na área de microeletrônica, que é vital para apretensão do País em verticalizar a produção decomponentes eletrônicos mais utilizados, de acor-do com a Sociedade Brasileira de Microeletrônica,entre as principais instituições do País atuantes naárea (Epusp, Unicamp, UFRGS etc.), há 30 mes-tres e 85 doutores, e o aumento estimado para ospróximos anos é pouco mais do que vegetativo.Em comparação, o Canadá busca formar, até2005, 850 doutores, 4.900 mestres e 10.700 en-genheiros para atuar nessa mesma área.

A demanda por profissionais qualificados exigiráuma ampliação significativa da capacidade insta-lada de cursos de pós-graduação no País.

O tempo médio necessário para a formaçãocompleta de um profissional na área de computa-ção, desde o ingresso na graduação até a conclusãodo doutorado, parece ser demasiado longo. Noscursos de pós-graduação, o tempo médio detitulação nas diversas instituições é de 56 meses para

Tabela 4.2

Número de Cursos

Alunos Ingressantes

Alunos Matriculados

Alunos Formados (1999)

Orientadores

Mestrado Doutorado

Fonte: SocInfo, com base em dados de Maldonado e Sugeta Sociedade Brasileira de Computação (SBC), 2000

28

877

2.405

461

611

13

124

593

65

297

Pós-graduação na Área de Computação no Brasil (2000)

Destaque 4.2Unirede: Universidade Virtual Pública do Brasil

Em dezembro de 1999 foi lançada a proposta da criaçãode um consórcio de instituições públicas de ensino superiorcom a finalidade de criar uma rede de universidadesvirtuais, de âmbito nacional. O protocolo de intenções,com adesão de 62 instituições de ensino superior detodas as regiões do país, prevê a cooperação técnicaentre os partícipes e a articulação de ações conjuntascom o objetivo de criar condições propícias para o usode educação mediada pelas tecnologias de informação ecomunicação. O consórcio conta com o apoio doMinistério da Educação e do Ministério da Ciência eTecnologia. Encontra-se em estudo uma proposta dediretrizes para o desenvolvimento de projetos, critérios,padrões e procedimentos para a organização de cursossuperiores de graduação baseadas em tecnologias deinformação e comunicação, bem como uma propostade infra-estrutura tecnológica.

Fonte: http://www.unirede.br

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Educação na Sociedade da Informação

o doutorado e 30,6 meses para o mestrado. Istosignifica que qualquer esforço de aumento significa-tivo da capacidade de ensino e pesquisa deve consi-derar não somente o aumento de alunos de pós-graduação, mas a aceleração do processo de for-mação, mediante flexibilização curricular, criação deprogramas, incentivos especiais etc.

Outro desafio é o de atualização e/ou especiali-zação sistemática de profissionais já formados. Avertiginosa evolução das tecnologias de informa-ção e comunicação demanda permanente atualiza-ção por parte do profissional, sob pena de este setornar irremediavelmente obsoleto em poucos anos.Conseqüentemente, é indispensável criar mecanis-mos para pós-graduação lato sensu e aprendizadocontínuo do profissional. A crescente busca poroportunidades de treinamento pós-graduado é evi-denciada em levantamento da SBC que aponta maisde 4.000 candidatos às vagas nos cursos de mestradoem computação no ano 2000. O atendimento detal demanda e mesmo sua ampliação dependerá damelhoria e expansão da infra-estrutura de pós-gra-duação no País, nos próximos anos.

Nos países desenvolvidos, há forte articulaçãoentre o setor acadêmico e o setor industrial nodesenvolvimento de projetos de P&D, em geralparte integrante dos programas e projetos nacio-nais de C&T, em seus horizontes temporais di-versos. Tal articulação se constitui na forma maiseficaz de transferência de tecnologia para as em-presas, por meio do aprimoramento conjunto derecursos humanos e a fixação dos mesmos emambientes adequados à inovação, no setor privado.

O Brasil tem mantido, já por quase uma década,várias iniciativas nacionais de pesquisamultiinstitucional em tecnologias de informação ecomunicação, através do MCT, envolvendo univer-sidades e empresas. Infelizmente, contudo, as ativi-dades de pesquisa são predominantemente desen-volvidas nas universidades, sendo a participação dosetor privado ainda insuficiente, devendo, em boamedida, ser ainda objeto de indução. Um mecanis-mo utilizado em outros países para tal indução é olançamento de alguns projetos mobilizadores emtemas como HDTV, comunicação móvel, IP sobremeios não convencionais (exemplo: rede elétrica)etc., em que universidades, centros de P&D e em-presas somem esforços para viabilizar a geração e a

aplicação maciças de novas tecnologias, combinan-do inovação tecnológica com ampla disseminação.No Brasil, há atualmente raras iniciativas com essascaracterísticas. O assunto é discutido em mais deta-lhe no Capítulo 7 – P&D, Tecnologias-chave eAplicações.

4.3 – Para Onde Vamos

• É preciso aumentar drasticamente o nívelde alfabetização digital do PaísA penetração natural das novas tecnologias deinformação e comunicação tende a estagnar,pois hoje ela se restringe basicamente às clas-ses de maior poder aquisitivo. O aumento dograu de tal penetração na sociedade brasileiradepende, entre outros, da alfabetização digitaldas classes sociais economicamente menosfavorecidas. Um aumento significativo do graude penetração é essencial para deixar a socie-dade mais bem preparada para as mudançasem curso. Um objetivo de referência é queum de cada cinco brasileiros atinja um nívelde alfabetização digital mínimo até 2003.

• É preciso buscar modelo de conectividadeamplo de escolas públicas e privadasO custo não pode ser um fator decisivo naconexão de escolas. O setor público deve arti-cular, junto com vários segmentos da socie-dade, iniciativas inovadoras, com forte apoiodo setor privado, para assegurar o acesso dasescolas às redes eletrônicas de comunicação.As características de redes para uso escolar sãodiferentes das necessárias para P&D, confor-me discutido no Capítulo 8 – Infra-estruturaAvançada e Novos Serviços. Elas se asseme-lham mais às características de redes de go-verno, conforme discutido na seção “Infra-estrutura de Redes para Governo”, do Capí-tulo 6 – Governo ao Alcance de Todos.

• É preciso qualificar minimamente novosprofissionais de nível técnico e superiorde todas as áreas nas novas tecnologiasComo a demanda por novas aplicações cres-cerá vertiginosamente nos próximos anos, éimportante que futuros profissionais de dife-rentes áreas de nível médio e superior sejam

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Capítulo 4

habilitados a desenvolver aplicações eminformática de complexidade menor, já quedificilmente serão formados especialistas deinformática em número suficiente para aten-der a toda a demanda. Iniciativas de regula-mentação de profissões em informática e ge-ração de conteúdo, portanto, não são desejá-veis. A fim de habilitar minimamente profissi-onais de outras áreas no desenvolvimento deaplicações é necessário que atividades educa-cionais usem mais intensivamente ainformática como meio. Uma meta possívelpara 2005 é que pelo menos 10% dos cursosuniversitários de todas as áreas utilizem maisintensivamente as tecnologias de informaçãoe comunicação como meio.

• É preciso aumentar significativamente aformação de especialistas nas novastecnologias em todos os níveisCom relação a cursos diretamente voltadospara tecnologias de informação e comunica-ção é necessário que seus currículos não sedefasem demasiadamente em relação a mu-danças decorrentes da evolução tecnológicaacelerada. Além disto, deve ser fomentada acriação de novos cursos de qualidade na áreae, particularmente, de cursos mais diretamen-te voltados para tecnologias em todos os ní-veis, do médio até a pós-graduação. Os cur-sos de graduação e pós-graduação específi-cos devem, no mínimo, dobrar até 2005, eum esforço deve ser realizado para, ao me-nos, triplicar os cursos técnicos em nível mé-dio voltados para as novas tecnologias, já queseu número é pouco significativo atualmente.Alternativas que visem, sem perda de qualida-de, à redução do tempo necessário para a quali-ficação de técnicos da área devem ser criadas.

• É preciso fazer uso em grande escala dasnovas tecnologias de informação e comu-nicação em ensino a distânciaAs novas tecnologias criam novas possibilida-des efetivas de formação continuada em co-munidades hoje marginalizadas pelos mais di-versos fatores, como geográficos e econômi-cos. Alternativas de baixo custo devem ser con-cebidas para que o ensino a distância em largaescala se torne uma realidade e, assim, possaalavancar, entre outras iniciativas maiores, for-

mais ou não, de alfabetização digital, bemcomo de capacitação e formação tecnológica.Em particular, é necessário buscar um mode-lo de transição que compatibilize o uso dematerial em vídeo com o uso de Internet. Étambém fundamental zelar pela qualidade doensino a distância.

• É preciso criar laboratórios virtuais de apoioà pesquisa interdisciplinar por parte de es-pecialistas geograficamente dispersosOs problemas objeto de pesquisa têm cresci-do substancialmente em termos de complexi-dade, exigindo de maneira cada vez mais in-tensa a colaboração entre especialistas de dife-rentes áreas de conhecimento. Os laboratóriosvirtuais, ao permitir interação, compar-tilhamento de dados e informações, indepen-dentemente de localização dos diversos parcei-ros, constituem a base na nova modalidade derealizar pesquisa.

• É preciso utilizar como tema transversalnos níveis de ensino fundamental e médioa leitura crítica e a produção de informa-ções no meio provido pelas tecnologiasda informação e comunicaçãoA leitura e produção em multimeios deve serabordada nas diferentes disciplinas. A produ-ção interdisciplinar de materiais por parte dosalunos deve ser incentivada para que sejamestabelecidas relações entre assuntos variados.Pontos de vista alternativos e conflitantes de-vem ser tratados.

4.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Regulamentação de ensino não presencial.

• Estabelecimento de diretrizes e parâmetroscurriculares para cursos não convencionais deman-dados pelo novo contexto tecnológico moldadopelas tecnologias de informação e comunicação.

• Revisão de diretrizes e parâmetros curriculares paracursos de nível médio e superior de todas as áreasde conhecimento visando ao uso mais intensivo dastecnologias de informação e comunicação.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

Ações Estruturadoras

• Articulação entre setor público e empresasprivadas para conectividade ampla das esco-las de nível médio, tanto públicas como privadas.

• Ampliação do Proinfo para:- aumentar decisivamente as metas de

informatização da rede pública;- capacitar o professorado no uso efetivo das

tecnologias de informação e comunicaçãona prática de ensino;

- contemplar também a alternativa de utiliza-ção de software livre em educação.

• Geração e difusão de materiais didáticos li-vres voltados para as tecnologias de informa-ção e comunicação e seus impactos sobre asociedade.

• Identificação e disseminação de software semcusto para a geração de conteúdo, bem comopara outros usos mais específicos em atividadesdidáticas em todos os níveis de todas as áreas.

• Concepção e oferecimento de curso de ex-tensão em nível de pós-graduação, enfocandofluência em tecnologias de informação e co-municação em pelo menos 20 universidades.

• Construção e distribuição de pacotestecnológicos de baixo custo para apoio a en-sino a distância (“tecnologia de ensino ao al-cance de todos”).

• Ampliação da capacidade de formação de re-cursos humanos qualificados, voltados maisdiretamente para as tecnologias de informa-ção e comunicação.

• Ampliação do suporte à graduação e pós-gra-duação mediante formação de docentes epesquisadores, atualização de laboratórios e bi-bliotecas e de incremento do contingente debolsas.

• Implantação de pelo menos 500 centros comu-nitários com recursos de informática e acesso àInternet em assentamentos da Reforma Agrária,para apoio à alfabetização (literal) dos assenta-dos com o concurso de novas tecnologias.

Outras Ações

• Valorização, nos processos de avaliaçãoinstitucional de cursos por parte do MEC, douso sistemático de tecnologias de informaçãoe comunicação nos processos de ensino.

• Estímulo à criação por parte de instituiçõespúblicas de novos cursos, em diferentes ní-veis, voltados mais diretamente para astecnologias de informação e comunicação.

• Experimentação com modelo integrandovídeo e Internet para ensino a distância, parapropiciar a evolução do programa TV Escolarumo a um esquema interativo.

• Fomento ao desenvolvimento demetodologias de ensino baseadas emtecnologias de informação e comunicaçãocontemplando, inclusive, leitura e produção deinformação no novo meio.

• Implantação de pelo menos dois laboratóriosvirtuais para consórcios de pesquisainterdisciplinar e multiinstitucionais emtecnologias de informação e comunicação.

• Estímulo à criação de cursos de doutoradoorientados ao novo perfil do profissional comfoco na convergência da base tecnológica dastecnologias de informação e comunicação.

Capítulo 5

Conteúdos e IdentidadeCultural

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdos e Identidade Cultural

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 5

Capítulo 5 – Conteúdos e IdentidadeCultural

5.1 – Do que se Trata

No quadro de mudanças estruturais pelas quais omundo vem passando, a disseminação de padrõesculturais globalizados assume proporções sem li-mites e interfere poderosamente nos processoseconômicos, políticos e culturais das sociedadesnacionais.

A informação, as telecomunicações, as novas mídias,a informática em geral e a indústria eletroeletrônicapassaram a ocupar lugar central no processo de acu-mulação de capital. Como efeito imediato desseprocesso, promove-se globalmente a privatização ea desregulamentação do setor. Nesse novo quadro,a tecnologia aprofunda e estende a habilidade dasempresas para transformar em mercadorias os pro-dutos da telemática – que são informação em to-das as suas formas.

Conteúdos

Os produtos e serviços de informação – dados,textos, imagens, sons, software etc. – são identifi-cados na rede com o nome genérico de conteú-dos. Conteúdo é tudo o que é operado na rede.Para entender funcionalmente o conceito, é ne-cessário saber como os conteúdos estão distribu-ídos e classificados, como se obtêm os grandesconjuntos de conteúdos e metadados (descritosno Destaque 5.1), como devem ser tratados osconteúdos para que estejam disponíveis e acessí-veis, quem são os seus produtores e quais as hie-rarquias que os definem.

O cidadão, o usuário – razão última da maioria dosconteúdos e das operações que organizam essesconteúdos na Internet – não pode ser visto comoreceptor passivo: ele é ativo, agente determinante,livre para escolher e interagir, independentementedo espaço e do tempo. Mais que isso, ele se tornatambém produtor e intermediário de conteúdos.

É por meio da operação de redes de conteúdosque a sociedade vai mover-se para a sociedade dainformação. E a força motriz para a formação edisseminação dessas redes reside na eficiência das

decisões coletivas e individuais em relação aos con-teúdos, que se constituem, ao mesmo tempo, emmeio e fim da gestão da informação e do conheci-mento na sociedade da informação. O que impedeque o alcance aos conteúdos seja universal são bar-reiras ao processo de difusão, sobretudo as de na-tureza tecnológica, educacional e lingüística.

Identidade Cultural

O processo de globalização não tem provocadoa homogeneização completa das culturas e dasidentidades. Pelo contrário, não apenas antigasquestões de identidade se mantêm vivas comomultiplicam-se diferentes bolsões de identidadeslocais, de inspiração religiosa, étnica oucomportamental, reanimadas e fomentadas comomaneira de resistir à introdução de novos modosculturais uniformizantes. A tendência para a cris-talização e difusão de uma ou algumas poucaslinhas de força de alcance global surge como maisnítida no campo da economia do que no campoda cultura.

Destaque 5.1Metadados

Metadados são dados que descrevem outros dados,em uma definição sem maior rigor técnico. Por exemplo,em um formulário qualquer que tenha sido preenchidocom os dados de um indivíduo, há tipicamente, em cadacampo do formulário, uma informação explicitando quetipo de dado deve ser ali escrito: por exemplo, “NOMECOMPLETO”, “ENDEREÇO” etc. Essa informação éum metadado.

A idéia de metadados sugere alguns desdobramentos. Por exemplo:

• o formulário preenchido constitui na realidade umarquivo de dados em dois níveis: o dos dadospropriamente ditos e o dos metadados;

• nesse arquivo em dois níveis, pode-se também vercada metadado como um “rótulo” (tag) descritivodo dado que lhe corresponde.

O conceito de metadados tem adquirido importânciacrescente, na medida em que mais e mais conteúdoscompletos são armazenados em computadores etransmitidos via redes: informações cartográficas, grandesbases de dados em textos livres em diversas línguas etc.O processamento adequado dessas grandes massas dedados passa pelo processamento dos metadadosentremeados aos dados, que impõem estrutura einteligibilidade aos mesmos. O Capítulo 7 - P&D,Tecnologias-chave e Aplicações descreve uma açãoconcreta sugerida pelo Programa para padronizarmetadados para aplicações de Governo.

Fonte: SocInfo

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdos e Identidade Cultural

Esse quadro relativo à identidade cultural não semanifesta apenas no chamado “mundo subdesen-volvido” ou “em desenvolvimento”. Países econo-micamente mais avançados vêem na preservaçãoda identidade nacional o instrumento decisivo paraautocapacitação não apenas em assuntos culturaiscomo científicos e tecnológicos, com suas claras di-mensões econômicas. Medidas de exceção são for-muladas para proteger a cultura local em suas maisvariadas formas, e, mais que isso, é resguardado opróprio idioma nacional.

Levando em consideração, portanto, que será ne-cessário planejar as ações que conduzem à produ-ção e distribuição de conteúdos que sirvam aos in-teresses das identidades culturais do País, e enten-dendo por identidade cultural a soma de significa-dos que estruturem a vida de um indivíduo ou deum povo, parte-se do princípio de que será neces-sário ter em mente, antes de mais nada, que a iden-tidade cultural não é mais una, porém múltipla.

Há, sem dúvida, uma identidade primária no País,representada pela língua natural aqui usada e que, nocaso do Brasil, é de fato considerada una. Os diferentesmodos de falar não constituem barreira séria ao enten-dimento entre a população, e não há, sob esse aspecto,reivindicações identitárias particularizantes. Isso não sig-nifica que a fonte de identidade primária do País nãodeva ser objeto de uma política cultural de apoio pen-sada para o novo paradigma eletrônico de produçãode informação. Pelo contrário, programas específi-cos devem ser apoiados, visando à consolidaçãodo português como idioma privilegiado da socie-dade de informação brasileira.

Já quando se trata das identidades secundárias(própria, como exemplo, de regionalismos e gru-pos de preferências de diversa natureza), o quadrose altera. Será necessário atentar para o fato de queao lado da identidade instituída (a identidade “ofi-cial”, que vem de cima para baixo e legitima a priorias existências e as propostas, que fornecem o pa-drão ou código geral), manifestam-se diversas iden-tidades instituintes que vêm de baixo para cimae, nesse impulso, duas chamam a atenção desde logo.De um lado, as de resistência, próprias de minori-as étnicas e religiosas, e que não raro se alimentamda memória ou do culto das origens. E, de outro, asidentidades instituintes de projeto, que podemdizer respeito também a minorias étnicas e religio-

sas, mas que incluem outros grupos (de defesa dacondição feminina ou da ecologia), entre os quais seincluem o dos produtores culturais, que se definemnão pelo culto do passado, mas pela idéia de umfuturo organizado e que visam não apenas a con-servar-se em um determinado estado, como tam-bém a propor novos modos de vida e novas vi-sões de mundo para si para e a comunidade –em uma palavra, que buscam a transformaçãoda estrutura social.

De toda sorte, a língua em que são veiculados osconteúdos na Internet é fator determinante nãosó das possibilidades de acesso a esses conteúdose de sua difusão, mas também da veiculação daidentidade de uma nação em termos de sua varie-dade cultural. A presença da língua portuguesa nomundo eletrônico é bastante reduzida, como deresto ocorre com outros idiomas, à exceção doinglês. Apenas 0,7% dos conteúdos estão em nossoidioma, enquanto 84% estão em língua inglesa,como descrito no Destaque 5.2.

Comparado ao espanhol, que é falado em quasetodos os países da América Latina e por segmen-tos importantes nos EUA, o português é faladoem poucos países, dentre os quais o Brasil tem amaior população e peso econômico equivalenteao conjunto dos outros.

Coleta, Processamento eDisponibilização de Conteúdos

Gigantescos acervos de conteúdos, sobre os maisvariados temas, em diferentes formatos, para to-dos os públicos, estão sendo desenvolvidos, princi-palmente nos países mais avançados. E, na perspec-tiva da sociedade da informação, o acesso ao con-teúdo internacional é também altamente importan-te. Mas essa importância vem apenas sublinhar aurgência de se intensificar a produção e difusão deconteúdos que espelhem não só nossa identidadecultural, mas também a rica diversidade de aspectosculturais que constroem essa unidade multifacetada.

Muito do desenvolvimento de um país depende dacapacidade de organização de suas instituições notocante aos acervos de informações. O fato de osconteúdos estarem sempre sendo produzidos e ar-mazenados de forma descentralizada e dispersaobriga a um enorme esforço para reunir e incorporá-

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 5

los como serviços e produtos. Daí a importânciade se desenvolverem interfaces que possibilitem aocidadão uma interação fácil, com meios de acessofacilitados pela descrição dos conteúdos dos docu-mentos eletrônicos em arquiteturas de metadados.

A produção de conteúdos esbarra também em pro-blemas como o alto custo da digitalização de acer-vos e as diferenças das técnicas que envolvem a pre-paração de bases de dados a partir de formatosdiversos.

Como resultado desses fatores, a construção deuma sociedade da informação democrática noBrasil está visceralmente dependente do apoio àpesquisa em tecnologia de produção e comuni-cação de conteúdos e da criação de condiçõespara a capacitação universal dos cidadãos para ouso das novas tecnologias. Depende também deque as instituições culturais públicas tenham ple-nas condições de uso das potencialidades dastecnologias relativas à produção, difusão edisponibilização de acesso de conteúdosveiculadores ou construtores de nossa identidadecultural.

5.2 – Onde Estamos

Serviços Comerciais

A presença ativa das empresas privadas na Internettornou-se progressivamente vital para a suasustentabilidade.

O aumento da importância econômica que aInternet vem adquirindo sinaliza para uma deman-da por conteúdos brasileiros voltados para os ne-gócios eletrônicos. Em particular, empresas liga-das à comunicação e ao lazer têm investido emconteúdos de grande popularidade ou orienta-dos para segmentos específicos de público, embusca da formação de comunidades de usuáriosque proporcionem retornos econômicos.

A oferta de conteúdo acontece em um ambientedeterminado pela demanda, como pode ser per-cebido pela lista dos 50 sites brasileiros de maioracesso, por categorias, apresentados na Tabela 5.1.

No âmbito do setor privado, o crescimento dosportais de provedores nacionais, nos anos recentes,tem sido expressivo. O Universo OnLine (UOL),maior provedor de informações em língua portu-guesa, por exemplo, declara contar com 680 milassinantes de acesso em 146 cidades no Brasil e comum público mensal de 6 milhões de pessoas.

O UOL já aparece na posição 57 na pesquisa deaudiência da Alexa Research, realizada em junho de2000, para os 100 sites mais visitados no mundo;pode-se creditar boa parte desse resultado ao seu

Destaque 5.2Multilingüismo na Internet

A Internet é hoje um “território” em que o inglês, nativoou adaptado, é a língua corrente. Há poucos dadosprecisos sobre o fenômeno. Uma das enquetes maissistemáticas já feitas é provavelmente a do auto-intituladoBabel Team (iniciativa conjunta da Alis Technologies e daISOC), divulgada em junho de 1997, como resultadoda varredura de 60.000 endereços na Internet (dentreos quais foram identificados 8.000 endereços deServidores web como amostra representativa dos cercade 1.007.000 servidores web então existentes na Internetmundial).

O ranking resultante da enquete pode ser visto na tabelaabaixo.

A língua portuguesa se classificou em oitavo lugar, com0,7% do total considerado no estudo. Parece pouco,mas não é. Basta lembrar que, somente na UniãoEuropéia, há mais de 40 idiomas nativos e variantesfalados por seus 380 milhões de habitantes.

Posição

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Língua

Inglês

Alemão

Japonês

Francês

Espanhol

Sueco

Italiano

Português

Holandês

Norueguês

Finlandês

Tcheco

Dinamarquês

Russo

Malaio

Porcentagem

84%

4,5%

3,1%

1,8%

1,2%

1,1%

1%

0,7%

0,6%

0,6%

0,4%

0,3%

0,3%

0,3%

0,1%

Fonte: http://babel.alis.com

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdos e Identidade Cultural

amplo e diversificado conteúdoem língua portuguesa.

Portais, como Terra, Starmedia,Globo, iG, BOL, entre outros,têm fundamentado seus esforçosde divulgação na diversidade deconteúdos em um processo dediferenciação baseado em acer-vos. Não basta prover acessogratuito. É absolutamente neces-sário ser atraente aos usuários, oumelhor, aos múltiplos perfis deusuários.

Conteúdos em Ciência eTecnologia

Fora do mundo comercial, osserviços de informações maisbem estruturados são da áreade ciência e tecnologia. Tal fatose explica pelo papel pioneiroque as instituições nessa áreasempre tiveram no uso de re-cursos de informática para aautomação de serviços de bus-ca e disseminação de seu prin-cipal insumo e produto, isto é,a informação.

Vale aqui citar o papel históricodesempenhado pelo InstitutoBrasileiro de Informação emCiência e Tecnologia (IBICT) noPaís. Desde a sua fundação em1954 (ainda como IBBD), oIBICT teve papel de liderança naintrodução de métodos e servi-ços em biblioteconomia e docu-mentação no País e, mais recen-temente, na introdução de servi-ços de informações científicas etecnológicas com base em siste-mas informatizados. O desafioque a instituição enfrenta atual-mente é a conclusão de um pro-cesso de transição para um novomodelo de atuação, pós-adven-to da Internet, no qual redes deinstituições prestarão serviços de

Tabela 5.150 Sites de Maior Acesso, por Categorias - Brasil (2000)

NomeCORREIOSIBGEPLANTÃO ELETRÔNICORECEITA FEDERALAMERICA ONLINEELEFANTENETCARDO SITEUOLZIP.NETTERRAITAUTECSHOPPONTO FRIOSARAIVASUBMARINOAMERICANAS.COMEASY.CREDGAZETA MERCANTILINVESTSHOPITAÚPATAGONBRADESCOMEDIACASTSTARMEDIAMINERONECLICKYAHOO!COMPARECOMARREMATELOKAUGUIASPMASPNOITE AO VIVOTURMA DA MÔNICAFULANOMTVRADIO 89 FMUSINA DO SOMECOVIASEPONTETURISMONETCAMERASURFLANCENETCATHO ONLINEESTADÃONETCASAPLANETA VIDASPASITEFIATGM CENTERWEBMOTORS

URLwww.correiosonline.com.brwww.ibge.gov.brwww.seguranca.sp.gov.brwww.receita.fazenda.gov.brwww.americaonline.com.brwww.elefante.com.brwww.netcard.com.brwww.osite.com.brwww.uol.com.brwww.zip.netwww.terra.com.brwww.itautecshop.com.brwww.pontofrio.com.brwww.saraiva.com.brwww.submarino.com.brwww.americanas.com.brwww.easycred.com.brwww.gazetamercantil.com.brwww.investshop.com.brwww.itau.com.brwww.patagon.com.brwww.bradesco.com.brwww.mediacast.com.brwww.starmedia.com.brwww.miner.com.brwww.oneclick.com.brwww.yahoo.com.brwww.comparecom.com.brwww.arremate.com.brwww.lokau.com.brwww.guiasp.com.brwww.uol.com.br/maspwww.noiteaovivo.com.brwww.turmadamonica.com.brwww.fulano.com.brwww.mtv.com.brwww.rockwave.com.brwww.usinadosom.com.brwww.ecovias.com.brwww.eponte.com.brwww.turismonet.com.brwww.camerasurf.com.brwww.lancenet.com.brwww.catho.com.brwww.estadao.com.br/classificadoswww.netcasa.com.brwww.planetavida.com.brwww.spasite.com.brwww.fiat.com.brwww.gmcenter.com.brwww.webmotors.com.br

CategoriaServiços PúblicosServiços PúblicosServiços PúblicosServiços PúblicosComunidadeComunidadeComunidadeComunidadePortaisPortaisPortaisVarejoVarejoVarejoVarejoVarejoFinançasFinançasFinançasFinançasFinançasFinançasInternet rápidaInternet rápidaBuscaBuscaBuscaBuscaLeilãoLeilãoDiversãoDiversãoDiversãoDiversãoDiversãoMúsicaMúsicaMúsicaViagemViagemViagemEsporteEsporteClassificadosClassificadosClassificadosBoa FormaBoa FormaAutomóveisAutomóveisAutomóveis

Fonte: InfoExame, abril/2000

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 5

forma altamente descentralizada, mas integrada.Diversas iniciativas brasileiras caminham rumo aesse modelo. Três iniciativas, em particular, mere-cem destaque: o Prossiga, o Scielo e o Lattes.

• O Projeto Prossiga é uma iniciativa do CNPqque tem por objetivo favorecer e promovero uso da informação relevante para ciência etecnologia já disponível na Internet ou em ar-quivos convencionais existentes em instituiçõesbrasileiras. O projeto utiliza a Internet comomeio para divulgação e uso dos seus serviços,procurando incentivar e favorecer a comuni-cação científica interativa. Entre outros servi-ços de informação, cria uma base de dadosde trabalhos científicos produzidos pelos pes-quisadores vinculados ao CNPq. Já dispõe demais de 850.000 referências bibliográficas demais de 13.000 pesquisadores. Conta com maisde 2.000 usuários cadastrados para discussãointerativa, em salas virtuais (o Ponto de En-contro do Prossiga).

• O Projeto Scielo (Scientific Electronic LibraryOnline) é uma biblioteca virtual que contémuma coleção selecionada de periódicos cientí-ficos brasileiros. Aplicação de um projeto depesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisado Estado de São Paulo (Fapesp), em parce-ria com o Centro Latino-americano e doCaribe de Informação em Ciências da Saúde(Bireme), tem por objetivo o desenvolvimen-to de metodologia para a preparação,armazenamento, disseminação e avaliação daprodução científica em formato eletrônico.O site do Scielo é um dos produtos da aplica-ção da metodologia e tem o objetivo deimplementar o acesso a uma biblioteca eletrô-nica de coleções de periódicos como um todoaos fascículos de cada título e aos textos com-pletos dos artigos.

• A Plataforma Lattes é um conjunto de siste-mas computacionais do CNPq que visa acompatibilizar e integrar as informaçõescoletadas em diferentes momentos deinteração da Agência com seus usuários,objetivando aprimorar a qualidade da sua basede dados e racionalizar o trabalho dos pesqui-sadores e estudantes no fornecimento das in-

formações requeridas pelo Conselho. Resul-tado do esforço conjunto do MCT, CNPq,Finep e Capes/MEC, constitui um importan-te passo para a integração dos sistemas de in-formação das principais agências de fomentodo País, atendendo à antiga demanda da co-munidade científica e tecnológica.

Conteúdos em Arte e História

É bastante limitada ainda a quantidade de con-teúdos relativos a arte, história etc. na Internetbrasileira. Isto se explica pelo alto custo envolvi-do na geração ou digitalização de iconográficos.Como esforço pioneiro na direção necessária, valea pena citar o Projeto Portinari, que se dedica aolevantamento e registro fotográfico das obras atri-buídas ao pintor Cândido Portinari – desde omenor esboço até os grandes afrescos, passandopor exemplares avulsos de gravuras – e dosdocumentos referentes à sua obra, vida e época.O material reunido pelo Projeto Portinari repre-senta um importante arquivo multimídia sobre oprocesso histórico-cultural brasileiro das décadasde 1920 a 1960.

Para tornar atraente a divulgação e o acesso aoacervo do projeto, foi mobilizado todo o mo-derno instrumental da informática - hipertexto,estruturas de bases de dados, multimídia. Alémde mais de 4.600 pinturas, desenhos e gravurasde Portinari, foram levantados mais de 25 mildocumentos sobre a obra, vida e época do pin-tor. O programa de História Oral já registrou 72depoimentos, totalizando 130 horas gravadas.Conta com os apoios da PUC-RJ, Faperj,Petrobrás, IBM, Vitae e da Associação CulturalCândido Portinari.

Aspectos de Regionalização

Por outro lado, a maior parte dos conteúdos na-cionais são produzidos nas grandes cidades e nascorporações localizadas no Centro-Sul do País, oque remete para a necessidade de se incentivar aprodução de conteúdos que expressem a culturadas diversas regiões, bem como daqueles gruposque se identificam por áreas de interesse profissi-onal, de negócios, de lazer, de hobby e até mesmode caráter alternativo.

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Conteúdos e Identidade Cultural

As Bibliotecas Públicas

Há alguns pontos focais naturais para difusão,captação e processamento de conteúdos de inte-resse: museus, escolas, bibliotecas. As bibliotecaspúblicas, em particular, devido ao seu número,distribuição pelo País e perfil de freqüência, sãopontos especialmente importantes a considerar emuma estratégia nacional.

Segundo levantamento feito pela Secretaria do Li-vro e da Leitura do Ministério da Cultura, emfins de 1997, a situação de bibliotecas públicas noBrasil era a seguinte:• dos 5.482 municípios do País, 3.288 possuem

bibliotecas públicas;• estão atualmente funcionando cerca de 3.500

bibliotecas públicas, a maior parte delas ad-ministrada e sustentada por municípios, den-tre as quais apenas 500 dispõem de Associa-ção de Amigos da Biblioteca;

• cerca de 700 dispõem de televisão e cerca de500 dispõem de aparelhos de vídeo;

• cerca de 340 dispõem de computador – des-tas, uma centena tem acesso à Internet;

• a freqüência às bibliotecas é basicamente deestudantes, contabilizando 3 milhões de visi-tas/mês, resultando em uma média de cercade 750/mês por biblioteca; as bibliotecas demaior circulação atingem, por outro lado,1.500 visitas/dia;

• no ano de 1997, essas bibliotecas adquiriramcerca de 1.460.000 livros.

Esses números retratam uma realidade modes-ta em termos de recursos, se comparada compaíses avançados, mas são potencialmente ex-pressivos para a capilarização e democratiza-ção do acesso às tecnologias de informação ecomunicação.

Desde 1996, o Ministério da Cultura (MINC)executa o programa “Uma Biblioteca em CadaMunicípio”, visando a implantar bibliotecas emmunicípios delas desprovidos. A ação é sem-pre conveniada com municípios (ou estados),cabendo à parte local fornecer instalação físi-ca, conexão telefônica e funcionários, bem comoformalizar, por lei, a existência da biblioteca. De1996 a 1999, foram assim implantadas 687

novas bibliotecas, ao custo unitário médio deR$30 mil. Aparelhá-las como pontos focaispara ampliar as oportunidades de acesso aosserviços e produtos já disponíveis e estenderseu uso a outros grupos sociais constitui opor-tunidade ímpar para aumentar a potencialidadede criação de conteúdos locais e a capilarizaçãodo acesso.

À guisa de comparação, os EUA têm 8.981bibliotecas públicas, das quais 72,3% estãoconectadas à Internet (sendo que em 1996eram apenas 27,8%). Obviamente, a diferençade condições entre bibliotecas públicas noBrasil e EUA é bastante grande, mas fica claroque é possível uma iniciativa brasileira de im-pacto significativo, na esteira dos esforços doMINC. Aqui, um papel central deverá ser de-sempenhado pela Biblioteca Nacional (confor-me Destaque 5.3).

Destaque 5.3Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional, uma das dez maiores bibliotecasnacionais do mundo, fundada em 1810 e sediada no Riode Janeiro, detém a mais rica coleção bibliográfica daAmérica Latina, com mais de 8,5 milhões de peças,divididas em Obras Gerais, Publicações Seriadas,Referências, Iconografia, Manuscritos, Música, ObrasRaras e Cartografia. A biblioteca mantém um vasto lequede serviços incluindo desde restauração de obrashistóricas até o treinamento de profissionais de bibliotecaspúblicas em todo o País.

Internamente, a Instituição conduziu, a partir de 1997,um grande esforço de informatização que permitiu quehoje mais de 800 mil registros bibliográficos estejamdisponíveis em linha. Na Internet, o site da BN, além dedisponibilizar as bases de dados bibliográficas edocumentais para consulta, permite a cópia de registrosbibliográficos para bases de dados locais através doConsórcio Eletrônico de Bibliotecas – Rede BNMARC,atraindo grande número de usuários (média diária de9.000 acessos). Na Biblioteca Virtual, além dos catálogoson-line, estão disponíveis mais de 80 títulos clássicos daliteratura brasileira, partituras digitalizadas decompositores brasileiros, fotografias do século XIX,mapas raros e antigos.

O desafio a ser enfrentado é a digitalização de coleçõeshistóricas completas e que respondam à demanda deuma sociedade da informação. Para isso, a unidade dedigitalização foi ampliada a partir de 2000, com umprograma voltado para a digitalização sistêmica dessetipo de material.

Fonte: http://www.bn.br

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 5

5.3 – Para Onde Vamos

A sociedade da informação desenvolve-se atra-vés da operação de conteúdos sobre a infra-es-trutura de conectividade. Portanto, seu desenvol-vimento requer um esforço nacional para aumen-tar a disseminação da Internet e, ao mesmo tem-po, uma adequação das tecnologias de informa-ção e comunicação ao usuário brasileiro, comsoftwares próprios e de fácil uso, bem como umvolume de conteúdos que atendam às necessida-des de informação e expressão dos cidadãos detodas as regiões do País, quaisquer que sejam osassuntos de seu interesse.

Os conteúdos do governo deverão progressiva-mente facilitar o exercício dos direitos dos cida-dãos, assim como o cumprimento dos deverespúblicos das instituições e dos indivíduos parapromover uma transparência dos atos do gover-no cada vez maior.

Os arquivos, bibliotecas, museus e centros dedocumentação cumprirão papel estratégico.Viabilizarão, para pessoas e comunidades nãodiretamente conectadas, o acesso público, gra-tuito e assistido aos conteúdos da Internet. Re-produzirão, na Internet, a função de operarcoleções de conteúdos organizados segundometodologias e padrões de seleção e qualida-de.

Os cidadãos e as instituições terão facilitada aidentificação, em escala planetária, das oportuni-dades de informação para apoiar atividades indi-viduais e empresariais de todo tipo, em todo oPaís. Sistemas de alerta e de disseminaçãopotencializarão as oportunidades em benefício dodesenvolvimento econômico e social.

No Brasil, coexistem variadas identidades cultu-rais que constituem um de seus bens mais precio-sos. Ao planejar sua entrada na sociedade da in-formação, o País não deverá incorrer no equívo-co de privilegiar apenas as formas identitáriasdefinidas pelo culto da memória ou das origens.Tão ou mais importante que a identidade vincu-lada ao passado é a identidade que se projeta parao futuro.

Para a sociedade da informação que queremosconstruir:

• É preciso facilitar o acesso aos acervos cul-turais nacionaisO acesso dos cidadãos à produção artística,cultural e científica de nossas instituições – bi-bliotecas, arquivos, museus, coleções particu-lares etc. – deve ser facultado em formatodigital para permitir consultas de forma maisfácil e eficiente.

• É preciso registrar manifestações culturaisnas mais diferentes mídias, em formato di-gitalO registro em formato digital de expressõesculturais, artísticas, religiosas e científicas, emqualquer mídia, facilita preservar e manter vi-vas as origens da nação brasileira, em seus as-pectos multiétnicos e multiculturais.

• É preciso registrar, de forma sistemática, aprodução científica e tecnológicaAs tecnologias de informação e comunicaçãoabrem novas oportunidades de registro daprodução científica e tecnológica, facilitandoa disseminação e ampliação dos resultados dosesforços de pesquisa.

• É preciso criar mecanismos para a produ-ção de conteúdos por parte da comunidade A produção e o uso de conteúdos que refli-tam os interesses e explorem a diversidade dariqueza cultural em todos os espaços, de áreasperiféricas e rurais, de minorias e de gruposcom interesses afins devem ser apoiados, in-clusive como uma contribuição adicional parareduzir as disparidades regionais e sociais,abrindo oportunidade para todos os tipos deregistro e difusão de manifestações e idéias.

• É preciso promover a igualdade de oportu-nidades de acesso às novas tecnologiasÉ essencial, para o sucesso do Programa So-ciedade da Informação, oferecer oportunida-de de acesso à informação e possibilidades deprodução de conteúdos, principalmente paraos cidadãos de menor poder aquisitivo, paraanalfabetos, pessoas com necessidades espe-ciais e outros setores hoje marginalizados.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdos e Identidade Cultural

Conteúdos e Identidade Cultural

5.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Promover a regulamentação abrangente dedireitos autorais de publicações eletrônicas dequalquer natureza.

• Propor o estabelecimento de normas técnicaspara o tratamento de conteúdos (metadados),para garantir maior racionalidade nos proces-sos de armazenamento e maior pertinência erelevância na recuperação de informações, con-siderando os níveis e limitações dos gruposde usuários potencialmente interessados.

• Desenvolver legislação adequada de linhas defomento para a digitalização e disponibilizaçãode conteúdos de interesse cultural, a exemploda Lei Rouanet.

Ações Estruturadoras

• Conectar todas as bibliotecas públicas do Paísatravés de um sistema gratuito que permitadisponibilizar os conteúdos da própria biblio-teca na rede, ter acesso a conteúdos de outrasbibliotecas e navegar na Internet.

• Instituir um programa de digitalização de obrasde valor histórico: patrocinar o inventário e adigitalização de obras literárias, manuscritos,gravuras e todo o material iconográfico sobreo Brasil dos diferentes períodos históricos,como meio de resgate da memória da for-mação nacional.

• Promover a criação e organização de sites, pá-ginas e portais de interesse comunitário, quesirvam de referência cultural sobre os nossosestados, municípios, distritos, povoados emesmo bairros periféricos, como forma deorganização e ação cultural.

• Instituir um programa de montagem edisponibilização de informações científicas etecnológicas geradas no País em áreasselecionadas.

• Montar e operar um serviço no Brasil de acessointegrado e unificado a informações científi-

cas e tecnológicas de serviços especializadosno exterior.

Outras Ações

• Criar serviços de informação na Internet quedisseminem conteúdos para as comunidadesespecializadas das áreas de ciência, tecnologia,arte e cultura, com sites nacionais e estrangei-ros, de acordo com sua área de atuação.

• Criar um serviço de informação na Internetque reúna bases de dados sobre documentosproduzidos no País ou sobre o País, decor-rentes de atividades científicas, tecnológicas,artísticas, culturais, políticas, econômicas etc.

• Consolidar a rede (já parcialmente funcionan-do, sem estruturação definitiva) de bibliotecasuniversitárias e especializadas, da esfera gover-namental e do setor privado, onde estão con-centrados os estoques de conteúdos mais sig-nificativos para o atendimento das necessida-des de ensino, pesquisa e de tomadas de deci-são.

• Levantar dados indicadores da necessidade deprodução e difusão de conteúdos, bem comoao grau de dificuldade que os usuários têmpara acessar os conteúdos já existentes.

• Desenvolver metodologias de organização deconteúdos que serão disponibilizadas para:- grupos de interesse especializados;- criação de portal para a inserção de biogra-

fias de brasileiros notáveis;- processamento de coleções privadas.

• Fomentar a tradução (e as tecnologias deprocessamento de linguagem natural que po-dem apoiar a atividade) de conteúdos entre alíngua portuguesa e outras línguas na Internet.

• Promover iniciativas de combate a conteúdosimpróprios na Internet.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

Capítulo 6

Governo ao Alcance de Todos

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Governo ao Alcance de Todos

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

Capítulo 6 - Governo ao Alcance de Todos

6.1 – Do que se Trata

O setor governamental é o principal indutor deações estratégicas rumo à sociedade da informa-ção. Primeiramente, porque cabe ao governo de-finir o quadro regulatório dentro do qual pro-jetos e iniciativas concretas poderão ser formula-das. Segundo, porque como regra o governo é omaior comprador/contratador de bens e ser-viços em tecnologias de informação e comu-nicação em um país. Assim, uma decisão do go-verno em apoio a uma tecnologia ou serviço podeabrir algumas avenidas de atividades ao setor pri-vado, bem como conduzir outras a becos semsaída. Isto posto, suas decisões certamente devemcontemplar a satisfação cabal dos requisitos queelicitaram a compra/contratação de cada bem ouserviço, mas não devem perder de vista o con-texto mais abrangente de atuação no mercado eno apoio concreto a uma política industrial asso-ciada a tecnologias de informação e comunica-ção. Terceiro, porque o governo, com o usoexemplar de tecnologias de informação e co-municação em suas atividades, pode acelerargrandemente o uso dessas tecnologias em toda aeconomia, em função da maior eficiência etransparência de suas próprias ações.

Esta linha de ação aborda o uso de tecnologias de in-formação e comunicação interno ao governo, para:• informatizar suas operações e serviços;• aproximar-se do cidadão.

Os atores institucionais envolvidos nos serviçosgovernamentais são o próprio Governo (“G”),Instituições Externas (“B”, de business), e o Ci-dadão (“C”), que podem interagir conforme ilus-trado na matriz da Figura 6.1.Há cinco tipos de relações entre esses atores emaplicações governamentais:

G2G (Government Government)Corresponde a funções que integram ações doGoverno horizontalmente (exemplo: no nível Fe-deral, ou dentro do Executivo) ou verticalmente(exemplo: entre o Governo Federal e um Go-verno Estadual).

G2B e B2G (Business Government)Corresponde a ações do Governo que envolveminteração com entidades externas. O exemplo maisconcreto deste tipo é a condução de compras,contratações, licitações etc., via meios eletrônicos.

G2C e C2G (Citizen Government)Corresponde a ações do Governo de prestação(ou recebimento) de informações e serviços aocidadão via meios eletrônicos. O exemplo maiscomum deste tipo é a veiculação de informaçõesem um website de um órgão do governo, aberto aquaisquer interessados.

Aplicações Governamentais

A informatização de operações internas e de ser-viços prestados pelo Governo remete à necessi-dade de se planejar, implementar e operar gran-des aplicações de tecnologias de informação ecomunicação, envolvendo o desenvolvimento depacotes de software de grande complexidade, paraexecução em plataformas usualmente bastante he-terogêneas de computadores e redes.

Tais aplicações, especialmente as de escala nacio-nal, são tão carregadas de variáveis econdicionantes que são descritas como sistemascomplexos. Tipicamente, um sistema comple-xo:• tem dimensões gigantescas, tais como milhões

de usuários, centenas de funções etc.;• tem especificação dinâmica, isto é, modifica-

se ao longo do tempo, para acomodar novasnecessidades, revisão de prioridades etc.;

• nunca termina de ser implementado, comoconseqüência natural das duas característicasanteriores.

Figura 6.1Relacionamentos entre Atores Institucionais emUso de Tecnologias de Informação e Comunicaçãono Governo

G

B

C

G B C

X

X

X

X X

Fonte: SocInfo

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Governo ao Alcance de Todos

Informações e Serviços ao Cidadão

O provimento de informações e serviços ao ci-dadão via Internet é feito mediante duas alterna-tivas não excludentes, a saber:

• A disponibilização de informações ou ser-viços em um website, ou mesmo portal deuma instituição públicaNeste caso, o cidadão busca acesso a esse websiteou portal e procura pela informação ou ser-viço do seu interesse. O cidadão não somenteprecisa ter postura pró-ativa, como precisa terhabilidades e conhecimentos mínimos parabuscar acesso ao website/portal via Internet.Obviamente isto implica habilitar boa parteda população brasileira.

• A disseminação seletiva de informaçõesou acesso a serviços para o cidadãoNeste caso, informações são pré-formatadasem unidades razoavelmente estanques e trans-mitidas via Internet para “junto ao cidadão”,podendo ser o ponto de destino:- um quiosque eletrônico em local de aces-

so público (por exemplo: shopping center,agência de correio etc.), que armazena asinformações e permite navegação local,como um típico quiosque de informações;

- um centro de acesso comunitário àInternet, caso em que a distribuição de in-formações poderá ser também ao vivo, comapoio de um monitor local para atender aosinteressados;

- um endereço eletrônico, caso em que umcidadão poderá receber diretamente em sua“caixa postal eletrônica” as informações quelhe interessem, quer em resposta a uma soli-citação específica por ele feita, ou em res-posta automática a um perfil de interessesespecíficos por ele manifestado anterior-mente.

Para boa parte da população brasileira, a segun-da alternativa é provavelmente mais importantedo que a primeira. Não é coincidência de que aimplementação dessa alternativa está estreitamenteligada a ações de Universalização de Serviços,conforme se discute no Capítulo 3 –Universalização de Serviços para a Cidadania.

Alguns aspectos adicionais a considerar, no pro-vimento de informações e serviços ao cidadãovia Internet, incluem:

i. a necessidade de autenticação de uma pes-soa que solicita uma informação ou serviço,para evitar enganos de identidade, falsificaçãode documentos, quebra de privacidade etc.;

ii. a necessidade de se prever algum esquema de pa-gamento eletrônico (ou local, nos pontos de pres-tação de informações ou serviços), para os casosnos quais os serviços prestados sejam tarifados;

iii. a necessidade de se integrar adequadamente asolicitação de um serviço via Internet e a pres-tação do mesmo serviço em algum posto oucentro de atendimento, nos inúmeros casos emque o serviço não poderá ser prestado via meioseletrônicos. Tais casos incluem, por exemplo,emissão de documentos assinados, atendimentoem saúde, consulta a um especialista etc.

Infra-estrutura de Redes para Governo

Um dos aspectos críticos a considerar na elabora-ção de uma política para uso de tecnologias de in-formação e comunicação em funções de governoé o de infra-estrutura de redes. Tal infra-estruturanão demanda altas velocidades de transmissão,como é o caso de redes para P&D. Contudo, comose comenta no Capítulo 8 – Infra-estrutura Avança-da e Novos Serviços, tal infra-estrutura necessita de:• imensa capilaridade geográfica, idealmente

cobrindo todos os municípios do País compelo menos um ponto;

• pontos de conexão em cada repartição ouentidade pública;

• satisfação de variados níveis de requisitos desegurança;

• grande facilidade de uso, traduzida em padrõestécnicos, suporte a acesso e operação contí-nua e confiável.

Como tais requisitos podem ser satisfeitos?

Nos países mais desenvolvidos, há marcada ten-dência para se contratar serviços de infra-estru-tura e mesmo de operação de aplicações de go-verno a fornecedores comerciais. No nível de infra-estrutura, há a possibilidade de se contratar uma rede

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

privada virtual, isto é, um serviço que é fechado eexclusivo do contratante, embora esteja utilizando ainfra-estrutura Internet que o fornecedor comercialusa para atender a todos os seus clientes.

Já nos países em desenvolvimento, iniciativas go-vernamentais de média/grande envergadura tendemà verticalização da infra-estrutura de redes, nabusca por um maior grau de controle do processode informatização de serviços. Se, sob a ótica deaplicações individuais, tal abordagem pode fazer sen-tido, é previsível que, do ponto de vista do setorgovernamental como um todo, ela gere uma infra-estrutura global fragmentada, mal distribuída,dispendiosa e ineficiente.

Diretrizes Tecnológicas

O desenvolvimento de sistemas, a gradativaintegração dos mesmos e a utilidade das aplica-ções governamentais dependem crucialmente daadoção de opções tecnológicas adequadas e com-patíveis, de padrões técnicos e de diretrizes parainteração com os usuários.

Os tópicos que estão na pauta atual são osseguintes:

• TecnologiasAplicações governamentais necessitam da esco-lha judiciosa de tecnologias, combinando opçõesconsagradas pelo mercado e que duram gera-ções com novas tecnologias que garantam acontemporaneidade dos sistemas e sua adequa-ção a novas demandas e possibilidades. Por exem-plo, aplicações governamentais costumam tratarde imensas quantidades de dados, que perpassa-rão inúmeras gerações tecnológicas; para tal, é di-fícil fugir do uso de gerenciadores de bases dedados com sólida penetração de mercado e esta-bilidade. Por outro lado, aplicações governamen-tais mais recentes, onde há ênfase em usabilidadee interatividade com o usuário, demandam o con-curso de novas tecnologias, como processadoresde voz e linguagem, cartões inteligentes etc. A ava-liação e a seleção de tecnologias apropriadas é,pois, um grande desafio para governos.

• Espirais de desenvolvimentoA idéia de desenvolvimento em espiral de siste-mas é bastante antiga e está na base da idéia de se

ter uma seqüência de versões para um serviço.Muitas vezes, as versões são impostas pela evo-lução tecnológica. Mas e especialmente no casode software, o desenvolvimento em espiral éutilizado como estratégia defensiva para o pro-jeto de sistemas complexos. A primeira des-crição acabada dessa estratégia remonta à déca-da de 80, com Boehm, conforme a Figura 6.2.

Aplicações governamentais, mais do que quais-quer outras, demandam uma abordagem emespiral. Contudo, com demasiada freqüência,elas são concebidas na forma de processoslineares com visão demasiadamente simplistae cronogramas irrealistas.

• Padrões técnicosA adoção de padrões técnicos e suainstitucionalização são críticas para assegurar queaplicações governamentais, mesmo resultandode uma miríade de iniciativas descentralizadas edescoordenadas de desenvolvimento, possaminteroperar e se integrarem. Há, nos anos re-centes, uma tendência a consenso acerca de pa-drões como TCP/IP, SMTP, HTML, XML,HTTP etc., todos relacionados com a Internet.Mas nem sempre foi assim. Por outro lado, apli-cações governamentais dependem de padrõesde direito, mesmo que estes sejam em largamedida os padrões de fato, já consagrados pelomercado, e o ato de padronização formal nãoproduza nenhum efeito aparente. Um padrãode direito será a base para a arbitragem emdiscussões legais envolvendo alguma aplica-ção de governo.

Figura 6.2Espiral de Boehm

conceitoanálisede riscos

objetivos econdicionantes

análisede riscos

protótipo 2

plano de requisitosplano de ciclo de vida

conceito deoperação

requisitos desoftware

Desenvolvimentoe verificação deproduto no nívelseguinte

Avaliação dealternativas,identificação eresolução de riscos

Planejamentodas fasesseguintes

Determinaçãode objetivos,alternativas,restrições

protótipo 1

custo acumulado

Fonte: adaptada de Boehm, 1986

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Governo ao Alcance de Todos

Há de se considerar também que a escolha deum padrão dentre novas tecnologias concor-rentes, em um determinado instante, poderáser decisiva para direcionar o mercado e aprópria evolução de aplicações governamen-tais no futuro imediato. Por exemplo, a esco-lha de uma opção tecnológica para cartões inte-ligentes por parte de um governo terá um efeitodecisivo para aplicações governamentais de fu-turo imediato e para o futuro do mercado quan-to a produtos utilizando tais cartões.

• Softwares abertosO custo de software, em comparação com oscustos decrescentes de hardware, tem se tornadocada vez mais significativo. No caso de gover-nos, o problema não se refere somente ao de-senvolvimento de novos aplicativos, mas (e tal-vez principalmente) ao licenciamento de cópiasde produtos de software para uso em milhares deequipamentos.

A recente emergência do Sistema OperacionalLINUX e de aplicativos associados tem trazido,à pauta de discussões em vários países, a hipóte-se de adoção de uma estratégia baseada emsoftwares abertos para aplicações governamen-tais. Há, em contraposição, uma tendência aooferecimento de novas formas decomercialização de software por parte dos fa-bricantes, utilizando mecanismos de distribui-ção de redes, contemplando aluguel (e nãolicenciamento definitivo) de software por tem-po limitado, reempa-cotando funções em op-ções mais variadas paraos usuários etc. Essasmedidas tendem a bara-tear os preços de software,a médio prazo.

Mesmo dentro dessecenário, contudo, há pos-sivelmente vários nichospara uso de softwaresabertos em atividadesgovernamentais.

Há uma oferta crescen-te de software aberto naInternet, para as mais

diversas aplicações. O Gráfico 6.1 ilustra a di-versidade atual, em um conjunto universo de3.226 softwares diferentes, todos abertos ou gra-tuitos para plataformas UNIX como o Linux.Para algumas aplicações, como áudio, desenvol-vimento de sistemas, ambientes desktop, compu-tação gráfica e redes o volume de opções desoluções já é bastante expressivo, tornando-seuma alternativa viável em alguns casos.

O Quadro 6.1 lista alguns softwares abertos deamplo uso no mundo.

De certa forma relacionado ao tema, resta oaspecto da utilização de formatos não-pro-prietários para a geração e distribuição de do-cumentos governamentais.

• O fator humanoUma dúvida freqüente que se levanta diz respei-to ao impacto do fator humano interno ao go-verno na implantação do uso intensivo detecnologias de informação e comunicação. Hávárias histórias exemplares acerca das transfor-mações ocorridas em serviços públicos de al-guns países com a introdução maciça detecnologias de informação e comunicação. Nãoobstante, de uma maneira geral, não é despro-positado afirmar que, como regra, na absolutamaioria dos países:- serviços de governo são com freqüência me-

nos eficientes que os serviços prestados pelosetor privado;

Gráfico 6.1Aplicações Abertas para UNIX

Fonte: levantamento SocInfo em http://www.freebsd.org/ em 26/07/2000

0

200

400

600

800

1000

Qua

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rios

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

- a cultura organizacional do setor público nãofavorece a introdução acelerada de tecnologiasde informação e comunicação; as estruturasorganizacionais do setor governamental sãocomplexas, funções similares são pulverizadaspor inúmeras instituições, seções e repartiçõese iniciativas integradoras, como a introduçãode tecnologias de informação e comunicação,enfrentam uma estrutura de poder difusa efreqüentemente “balcanizada”.

Por outro lado, há o aspecto motivacional. Porque o setor público se mobilizaria parareestruturar serviços que não sofrem pressão demercado para se renovar (posto que são exclu-sivos e sem “concorrência”), não geram receitae não incluem nenhum tipo de recompensa porprodutividade?

Finalmente, há de se equacionar o problema decapacitação de recursos humanos para o proje-to, implementação e operação de sistemas com-plexos como os governamentais. Profissionaiscapazes para a gestão eficaz das novas tecnologiasde informação e comunicação são egressos deelaborado processo de treinamento e altamentedemandados pelo setor privado. Como gerar emanter tais quadros constitui um problema paratodos os governos, sendo especialmente críticopara os de países em desenvolvimento.

Legislação Adequada

É fundamental que o arcabouço legal atenda ade-quadamente às necessidades geradas pelo empre-go das tecnologias de informação e comunica-ção em aplicações de governo. Alguns aspectosem que legislação adequada será vital incluem:• segurança e autenticação de documentos, pes-

soas e transações;• proteção da difusão de informações públicas;• proteção à privacidade de dados e cidadãos;• padrões técnicos;• viabilização de serviços específicos em novas

versões, via meios eletrônicos.

Vale frisar que o esforço de legislação de aspectos domundo virtual deve obedecer ao conjunto de premis-sas e diretrizes que pauta a tradição do direito do Paísou bloco ao longo dos séculos. Há, por exemplo, claradistinção entre as abordagens dos EUA e da UniãoEuropéia em face do desafio da legislação da Internet ede seus desdobramentos. Enquanto nos EUA existeuma tendência dominante rumo a um “laissez-faire” ge-ral, na União Européia a tendência dominante apontano sentido oposto e propõe criar diversas salvaguardase pontos de controle para os governos.

6.2 – Onde Estamos

Desde a década de 70, a informatização dos servi-ços governamentais consta da pauta de preocupa-ções do Governo Federal. Sucessivas administra-ções se detiveram sobre o tema e lançaram açõesde diversas naturezas a respeito, incluindo:• o uso explícito do poder de compra do Estado

para colocar prioridade em determinados tiposde equipamentos e sistemas;

• a estruturação de Planos Diretores deInformática (PDI) em todo o setor público;

• a proposição do Posig, para perfis OSI para aplica-ções governamentais de cunho administrativo.

Do ponto de vista de implementação e operação pro-priamente ditas de aplicações informatizadas, o mode-lo brasileiro se traduziu na montagem de empresas es-tatais de serviços de processamento de dados, inclu-indo o Serpro no nível federal, Prodesp, Proderj,Prodemge, Celepar etc. no nível estadual, e, porexemplo, a IMA, em Campinas, no nível municipal.

Quadro 6.1Sofwares Abertos de Amplo Uso

Área

Ambiente gráficoBanco de dados

Imagens

Programação

SistemaOperacional

Servidor LANWeb

Aplicação

KDE

MySQL

PostgreSQL

GIMP

gcc

Perl

FreeBSD

Linux

Samba

Apache

PHP

URL

http://www.kde.org/

http://www.mysql.com/

http://www.postgresql.org/

http://www.gimp.org/

http://gcc.gnu.org/

http://www.perl.com/pub/

http://www.freebsd.org/

http://www.linux.org/

http://www.samba.org/

http://www.apache.org/

http://www.php.net/

Fonte: levantamento SocInfo emhttp://www.freebsd.org/ em 26/07/2000

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Governo ao Alcance de Todos

O modelo totalmente centralizado de ações go-vernamentais teve, provavelmente, um último ebreve impulso no início da década de 90, comum viés marcadamente administrativo, sem re-sultados significativos.

A partir de 1994, o impacto da Internet provocoua aceleração do processo de revisão de modelo quejá principiara a ser conduzido, no âmbito federal.Várias das empresas estatais lograram passar porum grande processo de modernização tecnológicae mesmo administrativa. Mas há, sem dúvida, mui-to por fazer para que o impacto de tecnologiasde informação e comunicação nos serviços go-vernamentais no Brasil efetivamente se faça sen-tir, especialmente do ponto de vista do cidadão.

Infra-estrutura de Redes

Há uma proposta de serviço geral de redes paraGoverno, implantada pelo Serpro e com mais de200 pontos de acesso em todo o País. Serviços si-milares no âmbito estadual são oferecidos por em-presas estaduais de processamento de dados.

Há, por outro lado, infra-estruturas dedicadas a apli-cações específicas em diversos ministérios, em ope-ração plena ou em implantação, tais como nos Mi-nistérios da Fazenda, Educação e Saúde.

O caso de redes para P&D, representado pela RedeNacional de Pesquisa (RNP) e suas congêneres re-des estaduais, é discutido no Capítulo 8 – Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços.

A infra-estrutura de redes governamentais noBrasil é bastante ampla e, no conjunto, o governodeve ser hoje o maior usuário de serviços de tele-comunicações do País. No entanto, a infra-estru-tura colocada em operação não atende a requisi-tos básicos de capilaridade e conectividade glo-bais, uma vez que ela resulta mais da verticalizaçãode aplicações específicas até o nível de infra-es-trutura de redes do que planejamento global deinfra-estrutura com vistas a suportar aplicaçõesgovernamentais em geral.

De uma maneira geral, essas infra-estruturas de redesnão se coordenam no nível administrativo outecnológico e não se articulam diretamente em termosde serviços, procedimentos para troca de tráfego etc.

Serviços Genéricos

Os serviços genéricos oferecidos sobre a infra-es-trutura de redes mencionada anteriormente são oscomuns na Internet atual, com a adição de facilida-des para rede privativa virtual, quando pertinen-te. Não existe ainda oferecimento de serviços comovideoconferência, que são grandemente necessá-rios no setor público.

Informações de Governo

Em que pese o baixo grau de articulação envol-vendo infra-estrutura de redes governamentaishoje em operação no País, o leque de aplicaçõestem sido bastante rico em iniciativas interessantesem várias áreas.

Já a partir de 1993, vários ministérios principia-ram a utilizar a Internet para divulgar informa-ções de sua alçada, com destaque para o Ministé-rio da Fazenda e o Ministério da Administração,além do próprio Ministério da Ciência eTecnologia, que coordenava a RNP, a Internetacadêmica.

A partir de 1995, concomitante com a explosãoda Internet no País, aumentou grandemente aquantidade de sites do Governo Federal na rede,e análise independente de princípios de 1996 che-gou a apontar o Brasil como o exemplo nasAméricas para informações governamentais naInternet. Nos anos recentes, a variedade de infor-mações aumentou, não somente no nível federal,como especialmente no nível estadual. Por outrolado, o acesso a tais informações, no âmbito doGoverno Federal, foi sistematizado pelo Ministé-rio do Planejamento, através do portal http://www.redegoverno.gov.br.

Há ampla variedade de informações governamentaispara o cidadão na Internet, como ilustra o Quadro 6.2.

A riqueza de informações, por outro lado, fazentrever alguns desafios nessa frente, a saber:• a ausência de qualquer padrão estrutural ou visual

para a organização das informações (o que refleteuma saudável liberdade na veiculação de informa-ções e, como contrapartida, uma clara dificuldadeem encontrar as informações que se buscam);

• a heterogeneidade de situação no que diz respei-to à atualização das informações.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

Destaque 6.1Imposto de Renda no Brasil

A informatização do imposto de renda no Brasil iniciou-seem 1964 e praticamente coincide com o início das atividadesdo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Inicialmente informatizado com base na tecnologia deinformação disponível nos anos 60 – cartões perfuradospara a entrada de dados, a partir de formulários,computadores centrais sem capacidade alguma deteleprocessamento para o tratamento dos dados e listagensimpressas para comunicação e controles – a tecnologia aserviço do planejamento, arrecadação e controle de impostode renda foi evoluindo, acompanhando a evolução datecnologia de informação e comunicação e até a elacontribuindo com projetos próprios do Serpro. Maisrecentemente, o imposto de renda de pessoa física (IRPF)principiou a ser entregue em disquete, em vez de apenasem formulário em papel. Desde 1995, o IRPF pode serentregue via transmissão de dados e,desde 1997, via Internet.

Em 1998, por exemplo, do total de 10.446.083 declaraçõesde IRPF entregues, 29,9% foram em formulário de papel,45,4% em disquete e 24,7% via Internet, de acordo como que é informado no website da Secretaria da ReceitaFederal. O estado com maior porcentagem de declaraçõesentregues via Internet foi a Paraíba, com 48%.

Conforme indicado pela Receita Federal, o imposto derenda de pessoa jurídica (IRPJ), em um curto intervalo dequatro anos, de 1994 a 1998, teve uma drástica evolução:

Fonte: SocInfo, com base em dados da Secretaria daReceita Federal

Tipo de suporte paraentrega de IRPJ

Formulário plano

Disquete

Internet

Total, meios eletrônicos

Número de declarações

1994

83,22%

16,78%

0%

16,78%

1998

18,6%

51,07%

30,33%

81,4%

3,05 milhões

Há pelo menos um projeto em curso, o Agência Cida-dão (http://www.unicamp.br/agencia_cidadao),que conduz uma iniciativa em cooperação com aSecretaria de Gestão do Ministério do Planejamen-to, para abordar em sua totalidade o problema decoleta e atualização de informações das diversas ins-tâncias governamentais, formatação e difusão dasinformações, bem como disseminação via quios-ques e centros comunitários conectados à Internet.

Sistemas Aplicativos

Há no Brasil pelo menos duas aplicações de go-verno utilizando a Internet que são modelares ede padrão mundial, a saber:• a declaração de imposto de renda;• a votação em eleições gerais.

Algumas informações relevantes sobre o impos-to de renda encontram-se no Destaque 6.1.

Por outro lado, no nível federal, há em estágiosdiversos (desde o estágio de concepção até o es-tágio de operação) várias aplicações que utilizamtecnologias de informação e comunicação compotencial de revolucionar a gestão de serviços pú-blicos nas suas áreas de atuação. Tais aplicaçõesincluem:

• Arrecadação FazendáriaEstá em funcionamento, na Secretaria de Re-ceita do Estado de São Paulo, o Posto FiscalEletrônico (PFE), que é a reprodução de umposto fiscal físico, disponível na Intranet eacrescido de facilidades e benefícios, como aprestação de serviços com qualidade e preci-

são impossíveis pelos meios tradicionais.O PFE mantém informações atualizadas,procedimentos, legislação, orientações eserviços ao contribuinte de modo geral.

Ainda no âmbito fazendário, inúmerasações estão em curso. O Sistema Inte-grado de Informações sobre OperaçõesInterestaduais com Mercadorias (Sintegra)está sendo implantado em todo o País,com o objetivo de facilitar o fornecimen-to de informação dos contribuintes aosfiscos estaduais, bem como a troca dedados entre as diversas unidades da fe-deração. A implantação definitiva doSintegra deverá estar concluída em todosos estados em 2001.

Quadro 6.2Informações ao Cidadão via Internet no Brasil

Informação

FGTS

PIS/Pasep

IR

Carteira de Identidade

CPF

Carteira de Trabalho

Título de Eleitor

Previdência Social

Passaporte

URL (consultas efetuadas em julho 2000)

http://www.caixa.gov.br/fgts/fgts.htm

http://www.caixa.gov.br/fgts/pis.htm

http://www.receita.fazenda.gov.br

http://www.caixa.gov.br/docpessoais/c_ident.htm

http://www.caixa.gov.br/docpessoais/cpf.htm

http://www.mte.gov.br/sppe.ctps/default.htm

http://www.caixa.gov.br/docpessoais/tit_eleit.htm

http://www.brasil.gov.br

http://www.dpf.gov.br/passaporte.htm

Fonte: levantamento SocInfo

76

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Governo ao Alcance de Todos

• Cartão Nacional de Saúde (CNS), doMinistério da SaúdeO Cartão Nacional de Saúde (CNS) é uma inici-ativa do Ministério da Saúde que visa ainformatizar todos os serviços de atendimentoambulatório/hospitalar do Sistema Único deSaúde (SUS) no País, mediante introdução deum cartão identificando cada usuário do siste-ma. Na versão inicial, esse cartão é fisicamenteum cartão magnético e está sendo testadoconcomitantemente à implantação de um siste-ma em 44 municípios do País, cobrindo umapopulação de mais de 12 milhões de pessoas,atendidas por 2.027 unidades ambulatórias, 300hospitais e 11.740 consultórios.

O sistema envolve a disponibilização em cadaunidade de saúde de equipamentos terminais quepermitirão a coleta e consistência de dados decada tratamento e o envio dos mesmos a umcentro municipal, onde a autorização de tiposde tratamento, a tabulação cumulativa de transa-ções e o controle de dispêndios serão feitos. Oscentros municipais estarão ligados a um centropor estado, e os centros estaduais estarãointerconectados entre si e a dois centros nacio-nais (no Ministério da Saúde, em Brasília, e noDatasus, no Rio de Janeiro) através de uma redeTCP/IP. As características técnicas do sistemaenfatizam o uso de padrões abertos (TCP/IP,HTTP etc.) de tal forma a estimular o desenvol-vimento futuro de aplicações cada vez mais des-centralizadas e especializadas, mas sempre com-patíveis com o Cartão. Por outro lado, a própriaevolução do Cartão para meios como o smartcards abrirá caminho para a introdução de fun-ções como a de Prontuário Médico em meioseletrônicos.

• Projeto Interlegis, do Senado FederalO Projeto Interlegis visa a montar uma rede decomunicação e participação legislativa no País,interligando casas legislativas dos três níveis degoverno no País. Seus objetivos expressos são:- a melhoria da comunicação e do fluxo de in-

formações entre as casas legislativas;- a promoção da participação do cidadão nos

processos legislativos.

Iniciado em 1997, o projeto visa a implantar umarede dedicada interligando as 27 Assembléias

Legislativas Estaduais, compondo assim a cha-mada Rede Interlegis.

• ComprasNet, do Ministériodo PlanejamentoO ComprasNet é um sistema on-line que permi-te acessar todos os convites, tomadas de preçose concorrências realizados pela AdministraçãoFederal direta, autárquica e fundacional, além deoutros serviços e facilidades que visam a aumen-tar a transparência das compras e as oportuni-dades de negócios para as empresas. É passofundamental para a modernização e a desburo-cratização dos processos de aquisição, tendocomo objetivo principal dotar a sociedade deum instrumento que utilize as inovações tecno-lógicas da Internet, para oferecer facilidades aosfornecedores e, ao mesmo tempo, gerar econo-mia para o Governo Federal, por intermédioda adoção de novos padrões de qualidade e pro-dutividade.

O ComprasNet oferece, entre outros, os seguin-tes serviços e informações: legislação, publica-ções, áreas de acesso a fornecedores, serviçosde livre acesso (consulta a licitações em anda-mento, a resultados das licitações, a contratos doGoverno Federal, a linhas de fornecimento dematerial e serviço e à publicação do fornecedor,serviços por assinatura) etc.

Essas aplicações guardam diversas característicascomuns entre si. Primeiramente, elas se valem deum mesmo conjunto de opções tecnológicas, deri-vadas da tecnologia Internet. Segundo, elasverticalizam ações em infra-estrutura de redes. Ter-ceiro, elas são coordenadas centralmente, com umavisão gerencial de médio/longo prazo.

No nível estadual, as aplicações têm adquiridouma tendência natural (e extremamente positi-va) a serem mais próximas de atendimento aocidadão comum, em locais específicos para tal etambém em locais de acesso público (via quiosques,telecentros etc.). Um exemplo muito interessantenessa classe de aplicações é o de serviços de ob-tenção de documentos e atestados, abertura deempresas, pagamento de impostos etc., que têmvicejado em diversos estados sob diferentes no-mes (exemplo: Serviço de Atendimento ao Ci-dadão, Poupa-Tempo etc.) e que, aliás, foram a

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

inspiração de alguns serviços similares em ou-tros países, inclusive na União Européia. Doponto de vista de tecnologias de informação ecomunicação, tais aplicações têm ainda um cor-te bastante conservador, tendo tido êxito atéagora mais por uma revolução na atitude go-vernamental quanto a como prestar serviçosdo que por qualquer salto de qualidade no usode tecnologias. Quanto ao uso de tecnologias, astendências recentes é que são interessantes: essasaplicações fatalmente ganharão um braço de dis-seminação por meio de redes para pontos re-motos de acesso, via quiosques, centros comuni-tários etc.

Gestão Estratégica de Tecnologias deInformação e Comunicação

Há evidentemente um grande movimento rumoao uso intensivo de tecnologias de informação ecomunicação em aplicações governamentais noPaís. Todavia:• não há coordenação pró-ativa desse movi-

mento, articulando todas as facetas envolvidase promovendo metas de implantação, padrõestécnicos, compartilhamento de recursos etc.;

• não há recursos humanos no setor público naquantidade e qualidade necessárias para se le-var a cabo as atividades de concepção, desen-volvimento e/ou contratação e operação dossistemas complexos de que trata o setor pú-blico.

Há, para resumir, uma imensa lacuna emcapacitação para gestão estratégica de tecnologiasde informação e comunicação no setor públicobrasileiro.

Em regime de urgência, um grupo ad hoc montadopelo MCT em meados de 1999 tem apoiado, entreoutros, o Ministério da Saúde (para o Cartão Naci-onal de Saúde) e o Ministério da Justiça (para ainformatização futura do Denatran) na concepção,planejamento e decolagem de projetos de sistemas.Tal tarefa está passando a ser articulada pelaSecretaria de Logística e Tecnologia da Infor-mação do Ministério do Planejamento, com aqual há em adição uma atividade de planeja-mento de uma política de capacitação acelera-da de recursos humanos para a gestão detecnologias de informação e comunicação. Tais

atividades estão, não obstante, em estágio bas-tante informal e assistemático.

Por outro lado, a implantação de um quadro jurí-dico adequado é a providência mais urgente parase promover o uso intensivo de tecnologias deinformação e comunicação no governo.

No âmbito federal, a Comissão de Ciência,Tecnologia e Comunicações (CCTC) do Congres-so Nacional é, do lado do Legislativo, a caixa deressonância para a discussão desse aspecto e parao encaminhamento de propostas e soluções. Porseu turno, no Executivo, a Casa Civil articula asações relacionadas com o quadro jurídico atravésde um Grupo de Trabalho recentemente criadoe que têm acelerado o processo de integração depropostas e decisões. O fato de a coordenaçãooperacional desse Grupo estar confiado à Secre-taria de Logística e Tecnologia da Informaçãodo Ministério do Planejamento agiliza enorme-mente a implantação de medidas de natureza maisprática e que não dependem da regulamentaçãoformal.

6.3 – Para Onde Vamos

• É preciso ampliar e capilarizar ainfra-estrutura de redesÉ necessário que se disponha de uma infra-estrutura de redes para aplicações governa-mentais:- mais veloz nos trechos centrais (entre as

grandes capitais);- mais capilarizada (cobrindo todo o País de

forma articulada, e não somente as capitais);- integrando aplicações nos três níveis (Federal,

Estadual e Municipal).

A transição da situação atual para uma tal situa-ção futura é um desafio formidável de articula-ção de esforços. O ponto imediato de partidaterá de ser a integração das principais redes exis-tentes no nível federal com as principais redesestaduais. Em paralelo, será necessário conceberdiretrizes gerais para o tema, considerando emparticular quando e como contratar serviços co-merciais externos como alternativa para averticalização interna de infra-estrutura.

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Governo ao Alcance de Todos

A proposta mais elaborada acerca do temano Brasil foi gerada pelo C-INI (Anatel), sobo nome de [email protected], preconizando a im-plantação de uma infovia interligando todasas localidades brasileiras por meio de PEP(Pontos Eletrônicos de Presença). A iniciativase reverte de grande ousadia e propõe que asaplicações viabilizadas pelo [email protected] extra-vasem os limites de serviços de governo e con-templem saúde, educação, apoio à produção,ações comunitárias etc.

• É preciso prever uma nova geraçãode serviços genéricos de redesAlgumas aplicações são necessárias até porpura razão de economia de dispêndios:videoconferência, por exemplo. Outras são ne-cessárias por razões de suporte estratégico aaplicações: Qualidade de Serviço é umexemplo claro. De uma maneira geral, a evo-lução tecnológica de redes governamentais teráde ser acelerada, em estreita cooperação comesforços de redes para P&D, conforme se dis-cute no Capítulo 8 – Infra-estrutura Avançadae Novos Serviços.

• É preciso criar mais portais com informa-ções e serviços por parte do governoPortais são necessários, mas não suficientes,sendo interessantes para se organizar e pro-ver informações e serviços de forma cen-tralizada, sob direta coordenação de umórgão de serviços de governo. Não são,porém, totalmente adequados, posto que:- o usuário que tem acesso a portais é clara-

mente de uma elite minoritária no Brasil;- informações locais (exemplo: endereço do

Centro de Saúde mais próximo) tendema ser colocadas em ramificações de umaestrutura, e não com destaque central;

- o jargão e a forma de interação nem sempresão adequados para audiências específicas;

- não se aproveita o potencial de difusão eamplificação de veículos adicionais/alterna-tivos, especialmente do setor privado e dealcance local.

• É preciso conceber esquemas de difusãoativa de informações em “regime de ataca-do” de todas as atividades de governo, com:

- abrangência e regularidade;- mecanismos facilitadores para processamento

posterior por parte de interessados.

Aqui, iniciativas de captura automática de infor-mações (do lado interno do governo) edisponibilização (para interessados externos) emformatos adequados, com dados e metadadossegundo um padrão reconhecido, são indispen-sáveis. Um exemplo precursor é o de uso deXML (com extensões específicas) para informa-ções na área de Saúde, que está sendo impulsio-nado no Datasus a partir de proposta inicial ge-rada no âmbito da Sociedade Brasileira deInformática em Saúde (SBIS).

• É preciso integrar informações geradas pelogoverno em um só sistemaDiretórios eletrônicos são necessários para per-mitir acesso a informações e integração de apli-cações. Um serviço de diretório eletrônico podeintegrar informações em um só sistema, facili-tando o acesso do cidadão às informações ge-radas pelo governo. Além disso, permite aintegração e o compartilhamento de informa-ções entre diferentes aplicações, como se deta-lha no Destaque 6.2.

O objetivo é planejar e desenvolver um ser-viço de diretório para o governo, comabrangência nacional, integrando informa-ções das esferas federal, estadual e munici-pal, de modo a:- permitir ao cidadão buscar informações do

estado, a partir de uma interface comum,esteja ele em sua casa, serviço ou em quios-ques distribuídos em locais públicos;

- permitir às instituições públicas o acesso aum mecanismo padronizado para trocade informações entre si;

- permitir que aplicações institucionais com-partilhem informações de forma padro-nizada e integrada.

• É preciso gerar padrões técnicos paraaplicações governamentaisO Brasil não está entre os países líderes em gera-ção de novas tecnologias, produtos e serviçosem tecnologias de informação e comunicação

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Capítulo 6

Figura 6.3Padrões Críticos para Sistemas

Interface entre partes

Interface com usuário

Fonte: SocInfo

no cenário mundial. Talvez por conseqüência, oPaís mantém presença limitada em foros inter-nacionais que concebem propostas que, no seudevido tempo, serão convertidas em padrõestécnicos formalmente reconhecidos (pela IETF,ISO e outros). Não obstante, um esforço maisconcentrado de padronização técnica em pro-tocolos e serviços relacionados com o uso detecnologias de informação e comunicação é ne-cessário no próprio front interno brasileiro, paracobrir legalmente todos os aspectos relaciona-dos com variantes de serviços públicos que uti-lizam a Internet. Em termos de natureza global,

dois tipos de padrões são críticos: os que se re-ferem ao interfaceamento entre partes e os quese referem à interface com usuários de aplica-ções, conforme ilustrado na Figura 6.3.

• É preciso fomentar capacidade de gestãoestratégica de tecnologias de informação ecomunicaçãoÉ necessário reciclar os quadros técnicos e ad-ministrativos do governo para a gestão estraté-gica de tecnologias de informação e comunica-ção, incluindo:- atualização acerca de tendências tecnológicas;- análise de organizações;- concepção de aplicações;- desenvolvimento ou contratação;- gerência de mudanças organizacionais;- outros.

Com quadros internos limitados capazes de ope-rar com habilidade nessas frentes, o governo es-tará à mercê do acaso ou de terceiros.

6.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Certificação e autenticação nas transações emque o governo está envolvido.

• Questões de segurança e proteção de dados.

• Padrões técnicos para as aplicações do governo.

Destaque 6.2Diretório Eletrônico

Um diretório é um mecanismo utilizado por clientespara localizar registros únicos e atributos definidospara estes registros. Os clientes podem ser pessoasutilizando browsers, mas também podem serprogramas e aplicações. Os registros podem incluirdesde recursos de redes até páginas web ouinformações institucionais ou pessoais.

Em adição aos conceitos de clientes e registros, étambém importante o conceito de tipo de buscautilizado para acessar a informação. A estrutura dabusca define a semântica de recuperação dainformação do diretório. Diferentes combinaçõesde clientes, tipo de registro e tipo de recuperaçãoresultam em diferentes aplicações de diretório.

O diretório pode ser imaginado como um bancode dados a l tamente espec ia l i zado, decaracterísticas bem específicas. Geralmente asoperações de leitura devem exceder as operaçõesde escrita em uma ordem de grandeza. Assim, umserviço de diretório pode ser entendido como umaaplicação cliente-servidor constituída de trêsmódulos: a aplicação cliente (Directory User Agent -DUA), a aplicação servidor (Directory System Agent- DAS) e a base de dados do diretório (DirectoryInformation Base - DIB).

A estratégia de implementação do diretório estábaseada no Lightweight Directory Access Protocol(LDAP), definido na RFC-1777. O LDAP é umpoderoso protocolo baseado nas especificações X.500,que define um mecanismo relativamente simples paraclientes Internet buscarem e gerenciarem um paratributo/valor, em uma base de dados hierárquica sobreconexões TCP/IP. A estrutura de servidores LDAPpode ser distribuída nacional e hierarquicamente, comsistemas de espelhamento e redundâncias, abrangendotodas as instituições participantes nos vários níveis degoverno.

Fonte: SocInfo

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Governo ao Alcance de Todos

Ações Estruturadoras

• Integrar e otimizar as infra-estruturas derede para os três níveis de governo – fede-ral, estadual e municipal–, segundo diretri-zes propostas no Projeto [email protected] daAnatel, com um ponto de acesso a redespor localidade no País.

• Atribuir um endereço eletrônico auten-ticado a cada cidadão brasileiro habilitado,criando a figura de domicílio oficial ele-trônico.

• Criar um diretório eletrônico nacional paratodas as informações e recursos do gover-no.

• Organizar a disseminação de informaçõese serviços governamentais para o cidadãoem quiosques e outros locais de acesso pú-blico, além da Internet.

• Licitar eletronicamente, via Internet, todasas aquisições e contratações do governoabaixo de R$50 mil.

Outras Ações

• Definir um modelo de metadados para in-formações governamentais e prototipar aaplicação desse modelo em versão eletrô-nica diária e completa do Diário Oficialda União, estados e municípios.

• Implantar programa de capacitação em ges-tão estratégica de tecnologias para qua-dros governamentais, visando a capacitá-lospara a especificação e viabilização de apli-cações complexas envolvendo tecnologiasde informação e comunicação.

• Propor mecanismos para o aproveitamen-to de equipamentos de uso sazonal (como,por exemplo, urnas eletrônicas, que che-garão a 340 mil unidades em 2002) em ati-vidades educacionais e sociais (em escolas,bibliotecas públicas).

• Prototipar e difundir aplicações de TIC paracombater problemas críticos, tais comotransportes precários, violência urbana,criminalidade e outros.

• Propor políticas e ações acerca do uso es-tratégico de TIC para apoiar a segurançado Estado.

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Capítulo 7

Capítulo 7

P&D, Tecnologias-chavee Aplicações

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P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

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Capítulo 7

Capítulo 7 – P&D, Tecnologias-chave eAplicações

7.1 – Do que se Trata

Conforme se discutiu em diversos capítulos an-teriores, a sociedade da informação tem tomadoforma como conseqüência da aplicação intensivade novas tecnologias, especialmente as de infor-mação e comunicação.

Diante da acelerada evolução dessas tecnologias e overtiginoso ritmo de sua difusão em escala mundial,governos em todo o mundo têm buscado conce-ber uma estratégia de atuação no front tecnológicoque assegure o desenvolvimento de seus países emum mundo de competição globalizada. Umaconstatação evidente, como premissa de partida, éa impossibilidade de se estar presente em todo oleque de frentes tecnológicas. Primeiro, porque asiniciativas de P&D em áreas, como informática ebiologia molecular, têm assumido um modelo con-sorciado, multiinstitucional e multidisciplinar, comoforma de otimizar o uso de recursos cada vez maisdemandados. E, segundo, porque há necessidadepremente de aproveitar as tecnologias geradas ouabsorvidas de terceiros em produtos e serviços paraum mercado com ciclos de renovação cada vezmais curtos. Impõe-se, portanto, seletividade nadefinição e operacionalização de escolhas dentro doespectro de possibilidades tecnológicas, sem obvia-mente excluir compromissos de longo prazo, bemcomo possibilidades de integração inesperada dediversas tecnologias.

Nesse contexto de acelerada inovação, o crescimen-to ou mesmo a sobrevivência das empresas deman-da excelência em suas operações, com o concursointensivo de novas tecnologias. As empresas devemdecidir claramente que tecnologias utilizar, o quedesenvolver internamente e o que obter de forne-cedores externos. Para tomar as decisões acertadase executá-las com eficiência, as empresas precisamarticular-se a instituições de P&D de forma bastan-te próxima.

É fundamental, portanto, que exista no Brasil uma basecientífico-tecnológica com capacidade de gerar conhe-cimentos a partir de uma cadeia de competências am-

pla e diversificada, suportada em um contingente derecursos humanos altamente qualificados.

Qual deve ser o papel do Estado nesse cenário?

Deve ser o da montagem do quadro estratégicomais favorável à inovação tecnológica e à sua uti-lização no setor industrial, incluindo:i. visão geral sobre necessidades e oportunida-

des tecnológicas para o País;

ii. articulação de mecanismos de cooperaçãoentre empresas e instituições de P&D que fa-voreçam a busca dessa visão;

iii. formulação e a alavancagem de projetos con-cretos em temas e áreas cuidadosamenteselecionadas para colocar em operação os me-canismos concebidos.

Esta linha de ação propõe diretrizes para o Progra-ma quanto à geração e aplicação de tecnologiasde informação e comunicação com vistas amaximizar seus benefícios econômicos e sociais.

Tecnologias e Aplicações

É importante registrar, para início de discussão, quetodas as linhas de ação do Programa contemplamo apoio ao desenvolvimento tecnológico em áreasespecíficas: Mercado e Trabalho, Acesso Universal,Educação e outras. Por outro lado, se há algumacaracterística comum às aplicações em todas essasáreas, é a do uso de tecnologias já maduras e dispo-níveis para apropriação imediata.

Isto posto, as tecnologias consideradas nesta linhade ação podem ser classificadas em dois gruposcom características distintivas:• tecnologias capacitadoras, isto é, tecnologias

quase maduras, de impacto a curto prazo paraincorporação em bens e serviços;

• tecnologias-chave, isto é, tecnologias ainda nãomaduras, de impacto potencial de médio prazo(com um horizonte de no mínimo cinco anospara maturação e utilização industrial plenas).

Tomando como referência essa distinção inicial detecnologias, baseadas em seu grau de maturidade,de que devem tratar as aplicações contempladasnesta linha de ação?

84

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P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

Primeiramente, no curto prazo, as aplicações de-vem concentrar-se no uso de tecnologiascapacitadoras, de forma a ter impacto concretoimediato. Segundo, as aplicações, primando pelautilização da melhor tecnologia disponível eminformática, comunicações etc., devem contem-plar problemas e necessidades de outras áreas,tanto em termos de aplicações e serviços críticos,como em termos de suporte a P&D nessas áreas.Os seguintes comentários permitem ilustrar essespontos:

• O Projeto Internet 2 dos EUA tem como obje-tivo básico conceber e prototipar aplicações deredes de muito alta velocidade, canalizando autilização de tecnologias de redes em boa partejá disponíveis em backbones como o vBNS eAbilene. O projeto enfoca, portanto, a utilizaçãomais ampla de tecnologias capacitadoras e induzpesquisa em tecnologias-chave em redes (que aliástem lugar no Projeto NGI mais do que noInternet 2, conforme se discute no Anexo 4).

• O Projeto Genoma Humano é hoje o exemplomais conhecido de P&D na classe de proble-mas caracterizados como Grandes Desafios,no início da década de 90, nas justificativas doPrograma HPCC dos EUA (conforme comen-tado no Capítulo 8 – Infra-estrutura Avançada eNovos Serviços – e no Anexo 1). Argumenta-va-se nessa época que, para fazer face a essesGrandes Desafios de P&D, era necessáriodisponibilizar infra-estruturas avançadas de re-des e de processamento de alto desempenho,para propiciar não somente a aceleração de pro-cedimentos e tarefas individuais de laboratório/bancada, como para permitir novas formas detrabalho envolvendo múltiplos grupos coope-rativos de pesquisa, operando em paralelomas de forma coordenada, como se discu-te na Seção 7.2.

• Há aplicações de tecnologias de informa-ção e comunicação que deveriam existir emplena operação no Brasil há vários anos. Comelas, muitos problemas e mesmo tragédias po-deriam ser evitados, ou, pelo menos, mais bemcontrolados. Um exemplo concreto é o demonitoramento de meio ambiente. Estalinha de ação deve contemplar o que fazernessa vertente de aplicações que podem até

utilizar tecnologias demasiadamente maduras(e em fase de obsolescência próxima), masque precisam ser viabilizadas com a máximaurgência.

Identificação de Tecnologias-chave

A seletividade necessária para a atuação eficienteem novas tecnologias tem provocado, desde oinício da década de 90, considerável esforço emdiversos países no sentido de identificartecnologias-chave de forma a propiciar açãoestratégica sobre as tecnologias selecionadas, oacompanhamento de resultados de cada ação erevisão sistemática do processo de identificação.

O país com mais experiência nesse processo é oJapão, que, a partir do início dos anos 70, já com-pletou cinco ciclos de planejamento em C&T,com base em técnicas Delphi para coletar e siste-matizar as previsões tecnológicas de especialistasconvidados.

Já na década de 90, algumas grandes iniciativasde previsão tecnológica foram disparadas empaíses como a França, Alemanha e Grã-Bretanha,combinando técnicas de previsão baseadas emvariantes de abordagem Delphi com aprospecção de cenários de futuros possíveis,como forma de conciliar as visões complemen-tares da dinâmica do desenvolvimento tecnológicodenominadas technology push e market pull, confor-me comentado no Destaque 7.1.

Vale a pena apresentar em algum detalhe a inicia-tiva das “100 Tecnologias-chave” levada a cabopelo Ministério da Indústria da França e divulga-do em meados de 1996. A iniciativa buscou res-ponder a três questões essenciais, a saber:i. quais são as tecnologias importantes para a in-

dústria francesa;ii. qual é a posição francesa (e européia) acerca

dessas tecnologias;iii. onde se deve alocar esforços.

As tecnologias que interessam eram expressamenteaquelas “... em que os impactos econômicos e soci-ais são discerníveis e para as quais ações da indústriae do poder público podem aportar resultados acurto ou médio prazo”. O horizonte temporal fi-xado foi de cinco a dez anos.

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Capítulo 7

Foram identificadas 136 tecnologias importantesem nove áreas, a saber:• Saúde e Tecnologias da Vida;• Meio Ambiente;• Tecnologias de Informação e Comunicação;• Transportes;• Materiais;• Energia;• Construção e Infra-estrutura;• Tecnologias Organizacionais e de Gestão;• Produção, Instrumentação e Medidas.

Em adição, foi avaliada a posição da França e daEuropa, tanto no plano científico como no pla-no industrial, com relação a essas 136 tecnologias,resultando no quadro geral resumido (para aEuropa) na Tabela 7.1.

É interessante notar que, de acordo com essesdados:• a Europa se revelava mais forte no plano

científico do que no plano industrial, comrespeito às 136 tecnologias identificadas;

• no plano industrial, a Europa se revelava forteem somente um terço das tecnologiasidentificadas.

Na área de tecnologias de informação e comunica-ção, 32 tecnologias foram identificadas, a saber:• algoritmos de compressão e descompressão

de imagem e som;• arquiteturas cliente-servidor;• arquiteturas maciçamente paralelas;• baterias para equipamentos eletrônicos portá-

teis;• cabos óticos e fibras óticas;• componentes de interconexão e de interface;• componentes de hiperfreqüências;• componentes opto-eletrônicos;• concepção e fabricação de componentes de

baixo consumo;• conexão de máquinas e/ou de aplicações

(middleware);• engenharia lingüística (interrogação em lingua-

gem natural);• ergonomia de tela e teclado;• ferramentas de programação de software;• gerência de redes inteligentes;• intercâmbio eletrônico de dados (EDI);• interfaces metafóricas;• memórias flash;• memórias de massa (óticas e magnéticas);• programação orientada a objetos;• reconhecimento de fala;• reconhecimento de formas;• redes neuronais;• segurança em transações;• servidores de vídeo;• síntese de imagens;• sistemas baseados em agentes;• sistemas de navegação para serviços

multimídia;• sistemas em tempo real;• tecnologias submicrônicas profundas;• telas planas;• teste e certificação de software;• transmissão e comutação em banda larga.

Destaque 7.1A Dinâmica do Desenvolvimento Tecnológico

“Há uma dinâmica autônoma de progressos científicos, talque alguns resultados encontram o interesse de empresas,e outros permanecem no estado de ‘soluções’ à espera deproblemas a resolver. Os que tentam a aventura daprospecção tecnológica partem classicamente da análisede progressos científicos prováveis: é a abordagemconhecida sob o nome de technology push. Esta abordagemé útil, necessária mesmo, mas é insuficiente, porque, porconstrução, não considera em seu campo de visão nem osobstáculos econômicos ou sociais, nem mesmo asdificuldades técnicas dos desenvolvimentos necessários paraa industrialização. A abordagem market pull tenta respondera essas críticas a partir das expectativas do mercado, queela se esforça por traduzir em termos de necessidadestecnológicas. Essa abordagem é indispensável, mas difícilde pôr em prática, posto que os melhores especialistasnão conseguem fugir de escolhas prematuras entretecnologias e possíveis caminhos viáveis. Isto põe emevidência os limites de uma planificação demasiadamenterigorosa da pesquisa que, inevitavelmente, pode deixarescapar oportunidades notáveis. É evidente que as duasabordagens são complementares e é de sua interação queresulta o desenvolvimento tecnológico. Os atores(empresas, estados) que melhor façam funcionar essainteração serão os melhores lugares para adquirir, no planotecnológico, uma vantagem competitiva. O projetoTecnologias-chave [da França] tenta cruzar essas duasabordagens.”

Fonte: http://www.admi.net/evariste

Tabela 7.1Posição da Europa diante de 136 Tecnologias (1996)

No Plano Científico

No Plano Industrial

Forte

69

47

Média

54

61

Fraca

13

25

Inexistente

-

3

Fonte: levantamento SocInfohttp://www2.admi.net/evariste/100tc/fiches.html

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P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

Novos Modelos de P&D

A ação estratégica de identificação de tecnologias-chave e a indução de esforços orientados paraalavancá-las terão possibilidades de êxito somente àmedida que, como atividades de preparação, dedi-que-se energia a uma série de esforços de viabilizaçãode infra-estrutura para P&D e de serviços de apoioanterior, durante e após a fase de projeto de P&D.Aspectos a considerar incluem:

• infra-estrutura de redes e de processamentode alto desempenho, para o suporte a ativida-des concretas de P&D a cargo de gruposcooperantes no Brasil e mesmo no exterior;

• indução (onde não houver) e suporte a re-des temáticas para tecnologias-chave específi-cas, como forma de assegurar a difusão de co-nhecimentos antes, durante e após a execuçãode projetos concretos;

• definição de diretrizes para consórcios deP&D contemplando requisitos de organizaçãopré-execução, mecanismos de interação de ati-vidades durante a execução (incluindo difusãovia redes temáticas), mecanismos e critérios deacompanhamento e documentação de ativida-des, bem como procedimentos para a proteçãode propriedade intelectual e transferência detecnologia para produção de bens e serviços;

• viabilização de mecanismos de financiamen-to de atividades, envolvendo recursos de di-versas origens (orçamento de pesquisa de agên-cias, recursos de fundos, investimentos de riscoetc.) e antecipando critérios e mecanismos departicipação em resultados.

7.2 – Onde Estamos

Prospecção de Tecnologias

Não há experiências abrangentes no Brasil simila-res às iniciativas das 100 Tecnologias-chave daFrança ou do Foresight da Grã-Bretanha. Elaspróprias, aliás, são tão recentes que somente em1999/2000 começam a ser objeto de avaliação elançamento de um segundo ciclo de planeja-mento.

Na área específica de tecnologias de informação ecomunicação, houve no Brasil iniciativas de planeja-mento estratégico até meados da década de 80, comfocos independentes (embora com alguma ambi-ção de articulação entre si) em informática e emtelecomunicações. Em informática, a política estra-tégica foi traçada pelo Governo Federal, especial-mente pela Secretaria Especial de Informática (SEI),enquanto a estruturação de tópicos e diretrizes depesquisa foi proposta pela primeira vez de formacompleta e abrangente em iniciativa (independente-mente da SEI) da Sociedade Brasileira de Compu-tação (SBC), sob a coordenação do professor Luisde Castro Martins. Em telecomunicações, os prin-cipais estudos e propostas foram originados ou en-caminhados pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvi-mento (CPqD) da então Telebrás. É provavelmen-te correto opinar que, não obstante a importânciadesses esforços pioneiros, nunca houve no Brasilqualquer iniciativa na área de informática ou de tele-comunicações que se aproximasse de iniciativascomo a das 100 Tecnologias-chave da França, emtermos de rigor metodológico e número de espe-cialistas e instituições envolvidas.

Recentemente, o MCT principiou a preparar as ba-ses para um estudo como o Foresight no Brasildentro da estratégia maior de planejamento para ospróximos 10 anos, na perspectiva das mudançasassociadas à gestão e financiamento do setor, a par-tir do ano 2001, com a criação e implementaçãodos fundos setoriais mencionados no Capítulo 1 -A Sociedade da Informação.

Capacidade Instalada para Pesquisa eDesenvolvimento (P&D)

Nos países desenvolvidos, onde o resultado da ino-vação se faz presente em termos de patentes pro-duzidas e contribuições ao crescimento econômico,a atividade de P&D é predominantemente realiza-da nas empresas. No Brasil, do total de cientistas eengenheiros atuantes em P&D, em todas as áreas –atualmente em torno de 83 mil profissionais – cercade 68% atuam nas universidades e apenas 11% exer-cem suas atividades em centros de pesquisa de em-presas privadas.

Os grupos de pesquisa distribuídos quase que ex-clusivamente nas universidades públicas constituemo principal locus de desenvolvimento de pesquisa e

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 7

de formação de recursos humanos e atuam, emgeral, de forma bastante distanciada das necessida-des e prioridades do segmento produtivo.

No segmento das tecnologias de informação, deacordo com um censo recente do CNPq, existemhoje 1.745 grupos de pesquisa em atividade nos se-tores de informática, indústria eletroeletrônica e detelecomunicações. Esses grupos são os principaisresponsáveis pela formação de recursos humanosqualificados para atuação no setor.

O contingente de recursos humanos existente e acapacidade de sua renovação são apresentados den-tro do conjunto de oportunidades educacionaisdescritas no Capítulo 4 - Educação na Sociedadeda Informação.

Além das universidades, há no Brasil alguns pou-cos centros de pesquisa onde se realizam ativida-des de P&D relacionadas ao setor de tecnologiade informação, tais como o Laboratório Nacio-nal de Computação Científica (LNCC), o Insti-tuto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e oInstituto Nacional de Tecnologia da Informação(antiga CTI).

O financiamento à atividade de P&D é ainda pre-dominantemente oriundo de fonte governamen-tal. Nos anos recentes, pôde-se observar um cres-cimento significativo nos investimentos em Pes-quisa e Desenvolvimento pelas empresas deinformática que usufruem os incentivos da Lei8.248, de forma direta ou em parceria com uni-versidades e centros de pesquisa. De acordo comdados da Sepin, no ano de 1999 foramcontabilizados recursos no montante de R$600milhões, aplicados em P&D pelas empresas in-centivadas, dos quais R$255 milhões correspondemà parcela destinada a projetos em colaboração comuniversidades e centros de pesquisa.

Iniciativas Cooperativas em Tecnologiasde Informação e Comunicação

Nos EUA, desde a segunda metade da décadade 80, paradigmas de pesquisa em informáticaem áreas mais próximas de projeto de artefatosconcretos principiaram a mudar, e o pesquisadorsolitário ou em pequeno grupo deu lugar a gran-des grupos de P&D envolvendo dezenas de cien-

tistas e engenheiros. Tal mudança foi mais conspí-cua em áreas como Engenharia de Software e Pro-jeto de Circuitos Integrados e em grandes aplica-ções, como meteorologia e sensoreamento remo-to. No final da mesma década, o uso generaliza-do de redes e processamento de alto desempe-nho em apoio a P&D terminou por criar as con-dições para que um novo modelo cooperativode pesquisa se consolidasse, envolvendo inúme-ros grupos dispersos geograficamente, mas atu-ando de forma bastante coordenada.

No Brasil, com algum retardo, o mesmo fenôme-no ocorreu, e iniciativas como a da RNP e princi-palmente Protem-CC claramente se inscrevem nes-sa linha de consórcios virtuais. A ação do Protem-CC no fomento à pesquisa, em especial, lançou asbases em função das quais, hoje, o Brasil tem condi-ções de se lançar a iniciativas induzidas de maiorenvergadura em tecnologias de informação e co-municação.

Em outras áreas, várias iniciativas de redes temáticasprosperaram no Brasil, por iniciativa de instituiçõescomo a Finep, o Programa Cyted etc.

O exemplo mais acabado e bem-sucedido de pro-jeto cooperativo no Brasil até agora é, contudo, umainiciativa bastante articulada e com foco de atuaçãomuito preciso em aplicações: o Programa Genomada Fapesp, discutido no Destaque 7.2.

Destaque 7.2Programa Genoma da Fapesp

O Programa Genoma foi constituído pela Fapesp noprimeiro semestre de 1997, mediante o lançamentosucessivo de três projetos, entre março e junho des-se ano: o Genoma Humano do Câncer, o Genomada Cana-de-Açúcar e o Genoma Xanthomonas (re-ferente à bactéria causadora do cancro cítrico). Osinvestimentos totais no programa foram (até agora)da ordem de US$35 milhões provindos da Fapesp ede outras instituições consorciadas: o InstitutoLudwig, a Fundecitrus e a Copersucar. Em janeirodeste ano, um grande marco foi atingido, com aconclusão do seqüenciamento genético da bactériaXylella fastidiosa (a causa da chamada “praga doamarelinho”), que afeta 34% dos pomares de laran-ja no estado e, portanto, tem impacto negativo con-siderável na citricultura paulista. Participaram desseesforço 35 laboratórios que compõem a chamadaOrganização para o Seqüenciamento e Análise deNucleotídeos.

Fonte: SocInfo

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

Em suma, o Brasil já exibe experiências interessan-tes na estruturação de consórcios cooperativos paraP&D com suporte em redes e processamento dealto desempenho para interação virtual. O Progra-ma Sociedade da Informação tem, pois, bonsexemplos a partir dos quais conceber modelos deconsórcios de P&D.

Articulação Universidade-Indústria

Este é o principal “calcanhar de Aquiles” nasituação atual de P&D cooperativo com o se-tor industrial ou, mesmo, na transferência aposteriori de tecnologia gerada em iniciativasde P&D em universidades e centros de pes-quisa no Brasil.

Um indicador significativo para mensurar a transfe-rência tecnológica é a quantidade de incubadorasno País. Seguindo uma tendência de crescimentoacentuado ao longo de uma década, entre 1998 e1999 o número de incubadoras saltou de 74 para100 no País, segundo a Associação Nacional deEntidades Promotoras de Empreendimentos deTecnologias Avançadas (Anprotec, 1999). Em 1999,77% destas incubadoras mantinham vínculo formalou informal com universidades e centros de pes-quisas, totalizando 800 empresas residentes. Tais in-dicadores ainda refletem uma situação muito aquémda desejável e salutar para a economia decorrentede dificuldades de toda ordem relativos à transfor-mação de resultados de pesquisa em produtos eserviços.

Oportunidades em TecnologiasCapacitadoras

Não há como identificar com segurança qualquerconjunto de tecnologias-chave sem encetar ela-borado exercício de estudos e discussões, envol-vendo centenas de especialistas. No Brasil, o pro-blema é agravado pela ausência de experiênciaem grandes iniciativas de planejamento em C&T,como a da Foresight.

Não obstante, à guisa de ilustração, vale registraraqui alguns temas e atividades correntes na agendabrasileira de P&D em tecnologias de informação ecomunicação em variados estágios de maturação eque sugerem que um salto tecnológico com base naseleção de um conjunto mínimo de tecnologias-cha-ve é bastante viável, posto que:

• já existem algumas experiências pioneiras lo-cais em alguns nichos potenciais que permi-tem vislumbrar oportunidades de atuação paraas empresas nacionais;

• existe uma visão estratégica subjacente a deci-sões de mercado, no sentido de asseguraroportunidades de atuação para a tecnologianacional.

Comunicação Celular de Terceira Geração(3G)A recente decisão da Anatel acerca da faixa defreqüência a alocar para serviços de PCS noBrasil provocou acirradas discussões e dispu-tas de opinião entre defensores das tecnologiasTDMA, CDMA e GSM. Por trás da discus-sões aparentemente técnicas e operacionais,contudo, estava a busca de posições rumo àcompetição pelo mercado de Terceira Gera-ção no Brasil. Como se sabe, em 1992 aInternational Telecommunication Union (ITU)definiu metas e diretrizes para a implantaçãode serviços sem fio de terceira geração pormeio das especificações da International MobileTelecommunication 2000 (IMT-2000), lançandobases para permitir a construção de redes semfio com capacidade de transmissão a 144kbpsem alta mobilidade e 2Mbps em comunicaçãoa partir de um ponto imóvel. Para assegurarinteroperabilidade mundial, as especificaçõesrecomendavam reservar a faixa de 1.9Ghz paraa 3G. A Figura 7.1 ilustra as diferentes zonasde cobertura previstas.

Figura 7.1Comunicação Celular 3G

Fonte: http://misnt.indstate.edu/harper/UMTS.html

Redes locais(privadas e residenciais)

Redes Públicas(fixas e móveis)

Redes Conectadasvia Satélite

Célula Mundial

Macro Célula Micro Célula

Pico CélulaZona 1

Zona 1I

Zona 1V

Satélite

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 7

A dúvida brasileira entre as faixas de 1.8Ghz e 1.9Ghzinterferia diretamente nos interesses de defensoresde tecnologias GSM (a favor de 1.8Ghz, deixandoa faixa de 1.9Ghz para 3G, conforme o IMT-2000)e de defensores de tecnologias CDMA/TDMA (afavor de 1.9Ghz, que elas já ocupam). A decisão daAnatel em favor da faixa de 1.8Ghz (conformemostrado na Figura 7.2), alinhando os rumos domercado brasileiro com as especificações IMT-2000,abre uma imensa janela de oportunidades para gru-pos de P&D e empresas atuantes em comunicaçãosem fio para os próximos anos. As especificaçõestécnicas serão abertas, o mercado será necessaria-mente de múltiplos fornecedores, e as interfaces entrefunções e aplicações futuras, previamente definidas.

Wireless Application Protocol (WAP)O WAP é uma típica janela de oportunidade criadapelo mercado através do lançamento de um novoserviço, o de acesso à Internet via telefone celular.Do ponto de vista tecnológico, não traz maioresdesafios para grupos de P&D locais. Do ponto devista empresarial, traz a promessa de rápidaviabilização de empreendimentos que aproveitemessa janela.

O WAP vem responder à seguinte pergunta:como ler páginas web nas minúsculas telasde telefones celulares e computadores demão? Foi criado o padrão industrial chamadoWireless Application Protocol (WAP), incorporandoa chamada Wireless Mark-up Language (WML), que,de forma análoga ao padrão HTML na web,viabiliza a navegação em sites WAP a partir decelulares apropriados e similares.

Alguns aspectos a considerar neste caso são osseguintes:• O acesso à Internet via celular, por enquanto,

é mais modismo do que necessidade real. Istosignifica que há, por enquanto ao menos, for-te grau de artificialidade na demanda por essatecnologia.

• Por outro lado, é evidente que o papel de ce-lulares no futuro, em conexão com a Internet,é uma tendência mundial avassaladora. Não éseguro, nesse cenário, que WAP tenha espaçoa médio/longo prazo. Mas, a curto prazo, écertamente o padrão “da hora”!

Figura 7.2Mapa de Freqüências e Serviços Associados no Brasil

3GHz

30GHz

300GHz

3THz

30THz

300THz

3PHz

30PHz

300PHz

3EHz

30EHz

300EHz

Banda C3ª Geração

Microondas

Radiação Infra-vermelha

Luz ultra-violeta

Raios-x

RaiosGamma

700nm400nm

Luz Visível

30EHz

30PHz

300GHz

30Hz

300Hz

3KHz

30KHz

300KHz

3MHz

30MHz

300MHz

540

AM

1800

FM88

108175

216

900

500 Bandas A e B

Celular

1900

800

1800

Ond

as d

e R

ádio

Fonte: PricewaterhouseCoopers

Adaptado do Jornal “Valor” - 25/06/2000

UHF TV

VHFTV

3GHz

30Hz

Fonte: PricewaterhouseCoopersadaptado do Jornal “Valor” - 25/06/2000

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P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

• Mas, somados os dois aspectos acima comentados,surge a essência do chamado “empreendedorismo”:a disposição ou não em, considerados os prós e oscontras, entrar no jogo na fase inicial.

Processamento de textos no mundo InternetA área de processamento de textos, que na déca-da de 80 cresceu com o mercado de editores detextos e explodiu em seguida com a automaçãode escritórios, entrou em modo recessivo na pri-meira metade da década de 90. Mais recentemente,porém, ganhou ímpeto com a ênfase crescente daInternet em geração, tratamento e disseminação deconteúdos (que, em larga medida, são ainda tex-tos). No Brasil, pelo menos duas iniciativas de pes-quisa em máquinas de busca na Internet, capitali-zando a experiência com pesquisas anteriores comprocessamento de textos (entre outras áreas), con-verteram-se em produtos ou serviços de sucesso.São os casos da UFPE e UFMG.

Tradução entre linguagens naturaisUm dos principais desafios para a maior disse-minação de Internet fora do mundo anglo-saxônico é o problema da língua em que con-teúdos estão vazados. A área de processamentode linguagens naturais (incluindo obviamente alíngua portuguesa) é objeto de interesse de váriosgrupos de pesquisa no Brasil, embora em escala maisreduzida do que, por exemplo, em Portugal. Nãoobstante, há significativas iniciativas no Brasil, comcondições de gerar resultados no mesmo nívelde grupos de pesquisa de renome mundial nessaárea. É o caso, por exemplo, do NILC, consór-cio de pesquisadores da Universidade Federal deSão Carlos, Unicamp e Unesp.

Processamento de imagem e robóticaO processamento de imagens acoplado à robóticaconstitui uma tecnologia emergente demandada poruma série de aplicações, como monitoramento domeio ambiente, agricultura de precisão egeoprocessamento. No Brasil, há pelo menos umprojeto que visa a gerar aplicações relacionadas comessa tecnologia: o projeto Autonomous Unmaned RemoteMonitoring Robotic Airship (AURORA) do CTI. NoAURORA, tem-se um dirigível com capacidadepara carregar menos de 10kg, dotado de um sistemade captação e tratamento de imagens capaz de guiá-loao longo de um percurso previamente delimitado.

O sistema tem diversas aplicações, tais comomonitoramento de tráfego, planejamento urbano,inspeção de linhas de transmissão ou de oleodutos,prospecção mineral e arqueológica etc. Pode serutilizado no monitoramento de florestas, sítios eco-lógicos e reservas ambientais. Pode também seracoplado a uma estação rádio base móvel (barcos,por exemplo), que pode se conectar a uma estaçãofixa, e esta pode por sua vez ser ligada à Internetutilizando-se Very Small Aperture Terminal (VSAT),sendo o controle do dirigível e o monitoramentorealizável a distância. Cabe lembrar que os locaismonitorados constantemente encontram-se distan-tes de acessos à Internet. O monitoramentoambiental automático poderia evitar tragédias re-centes como o derramamento de óleo no rio Iguaçu,PR, ou na Baía da Guanabara. Usado na regiãoNorte, pode ser acoplado aos sistemas Sivam/Sipam, funcionando como uma base mais próxi-ma de monitoramento do alvo final do que os saté-lites. O AURORA III tem previsão de autonomiade mais de 24h, percorrendo mais de 100km.

CriptografiaA criptografia não apenas busca aumentar a priva-cidade nas comunicações e armazenamento de in-formações, mas também a integridade e, não me-nos importante, autenticidade dos autores ou atoresde uma transação ou documento eletrônico. Algunspaíses, como os EUA, dão especial destaque a estatecnologia, considerando-a como parte importan-te da segurança nacional. Este fato, em função dopredomínio tecnológico americano no setor, teminibido o desenvolvimento sólido da segurança emredes, ao mesmo tempo em que tem aberto pers-pectivas para o aparecimento de diferentes soluçõesde criptografia, embora haja visível esforço parapadronizar os protocolos que utilizam estesalgoritmos, como o IPsec, o TLS etc.

Outra tendência para o setor é o desenvolvimentode chips dedicados para criptografia, como o Proje-to Clipper norte-americano. Com a evolução paraa sociedade da informação e a tendência de diversi-ficação dos equipamentos de acesso à rede, soman-do-se a expansão de aplicações que demandammaior segurança, surge a necessidade de uso decriptografia por hardware, ampliando a utilização destatecnologia para dispositivos com dispositivos ma-nuais, celulares etc.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 7

Há esforços de domínio desta tecnologia noGabinete de Segurança Institucional da Presi-dência da República, mais especificamente noCepesc, que tem o papel de assessoramento ecoordenação das propostas de políticas e açõesde governo para a utilização da criptografiano País. Há também esforços de pesquisa noImpa, na Unicamp e na UFPE. No setor pri-vado, há esforços ainda embrionários de algu-mas empresas.

GeoprocessamentoA tecnologia de geoprocessamento é estratégicapara o governo em suas diversas esferas. Existeuma série de aplicações onde o geoprocessamentoé um vetor determinante, como monitorizaçãoambiental, controle fiscal, fiscalização agrária, vi-gilância nacional, controle de tráfego aéreo, pre-visão meteorológica, zoneamento urbano, gerên-cia do uso do solo, agricultura de precisão, entreoutras.

O Brasil detém tecnologia nesta área, com ex-periências muito bem consolidadas, como, porexemplo, a atividade da Embrapa, em aplica-ções agrícolas, e do Inpe, com atuação já tra-dicional na previsão meteorológica. Nos níveismunicipal e estadual há diversos esforços deenvergadura em alguns estados, como no casode Minas Gerais e Bahia, de planejamento egerência do uso de vias públicas em grandes ci-dades. Verifica-se também a atuação da iniciativaprivada ofertando sistemas e serviços, inclusivevia Internet.

Processamento de Alto DesempenhoHá considerável tradição no Brasil na pesquisae prototipagem de equipamentos e software paraprocessamento de alto desempenho, com gru-pos ativos em instituições como a UFRJ, USP,Unicamp etc. Recentemente, um pacotetecnológico oriundo dessas pesquisas foi trans-ferido pela Finep para o setor privado, comvistas a permitir a fabricação no Brasil de equi-pamentos para processamento de alto desem-penho para áreas específicas de aplicação, comoagricultura de precisão, inspeção visual de aero-naves etc. A possibilidade de disponibilizaçãode equipamentos desse tipo (e de suas aplica-ções) a um custo acessível no Brasil é essencial

para compor uma estratégia de oferta de ser-viços de alto desempenho no País, através deuma hierarquia de equipamentos e servidores,como comentado no Capítulo 8 - Infra-estru-tura Avançada e Novos Serviços.

TelemedicinaConsiderando-se o ambiente global e, em parti-cular, o de alguns países líderes no mundo, deve-se ter em conta as repercussões que as novastecnologias de informação e comunicação pro-duzirão no contexto dos médicos, trabalhado-res da saúde e pacientes. As aplicações dastecnologias emergentes na medicina, em espe-cial aquelas relacionadas com a Internet, indi-ferentemente chamadas de telemedicina, apre-sentam um potencial extremamente atraentepela eliminação das distâncias, oferecendo umaesperança de atendimento médico qualificadoem locais remotos e/ou desprovidos da me-lhor infra-estrutura.

Deve-se ressaltar que a tecnologia não é a solu-ção para os problemas relacionados com infra-estrutura, investimentos, mão-de-obra, serviçose suas disponibilidades, mas sim um elementoadicional ao enorme esforço dos governos nasuperação das deficiências.

Televisão de alta definiçãoA TV digital será em breve uma realidade para omercado brasileiro. Seguramente será uma mu-dança de grandes proporções tanto para as emis-soras quanto para os telespectadores, com custoselevados para ambos.

O resultado dos testes realizados até o presenteindicam a pretensão de uso de parte do espectroe da infra-estrutura de distribuição dos sinais paratransporte de dados, nos moldes do que se arti-cula no mercado norte-americano.

Considerando a convergência com telecomu-nicações, as preocupações das emissoras cla-ramente remetem a um novo modelo de ne-gócio de TV. Tal convergência apresenta umaspecto relevante para avaliação e eventualregulação pela Anatel na implantação da TVdigital no Brasil.

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P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

7.3 – Para Onde Vamos

• É necessário preparar um saltotecnológico para 2004O Brasil tem condições de dar um saltotecnológico em áreas selecionadas deinformática, telecomunicações e suas aplica-ções. Tal salto deve ter impacto direto na for-ma e na escala de produção de bens e servi-ços incorporando tecnologias de informaçãoe comunicação no País. O desafio, entretanto,demanda meticuloso planejamento, desde já,para que comece a ser concretamente atacadoa partir de 2004.

• É necessário identificar tecnologias-chaveCom vistas a ter aporte tecnológico relevantea partir de um horizonte mínimo de cincoanos, é necessário identificar de imediato umconjunto de tecnologias-chave em que se prin-cipiará a investir de forma prioritária desde já,começando em pesquisa básica e formaçãode recursos humanos, se necessário. Vale re-gistrar que é necessário principiar, aqui, com adefinição de uma metodologia rigorosa (pro-vavelmente integrando métodos semelhantesao Delphi com o estudo de cenários) para le-vantar, classificar e avaliar tecnologias, aferiropiniões dos especialistas envolvidos, descre-ver e analisar cenários etc. Para se ter idéia doque se necessita, a Figura 7.3 ilustra como podeser elaborado o processo de filtragem de

tecnologias-chave a partir da identificação detecnologias sucessivamente/alternativamentequalificadas como pervasivas, genéricas,capacitadoras, estratégicas etc.

• É necessário consolidar um modelo depesquisa consorciada em tecnologias-chaveIdentificado um conjunto de tecnologias-cha-ve, é necessário ter um modelo de pesquisaconsorciada, envolvendo instituições de diver-sos tipos no Brasil no exterior, no qual os pro-blemas de financiamento, acompanhamentode atividades, empacotamento de resultados,transferência de tecnologia e compartilhamentode resultados estejam previamente resolvidosantes do lançamento de quaisquer chamadasde projetos.

• É necessário ampliar significativamente acapacidade instalada de P&D no País e aintegração entre universidade e indústriaO Brasil precisa aumentar sua infra-estrutura depesquisa, tanto nas universidades como nas em-presas. É necessário ampliar o suporte aos pro-gramas de pós-graduação e criar novos e inova-dores projetos de formação integrada de recur-sos humanos nas áreas relacionadas às tecnologiasde informação e suas interfaces. A alavancagemde iniciativas cooperativas pressupõe a existên-cia de atividades de P&D no âmbito das em-presas. Assim, é necessário criar condições paraque as empresas disponham de equipes perma-

Figura 7.3Identificação de Tecnologias-chave

A B C D E123456

A B C D E123456

A B C D E123456

Necessidades sociais

Tecnologia

Mudanças tecnológicas

Tecn

olog

ia

Tecn

olo

gia

Tecn

olo

gia

Tecn

olo

gia

Centrais CríticasGenéricas

Estratégicas

Capacitadoras

Tecnologias-chave

Fonte: Hanna, N. (Banco Mundial)

A B C D E123456

Setores industriais

Pervasivas

Fonte: Hanna, N. (Banco Mundial)

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Capítulo 7

nentes de P&D. Também é necessário ampli-ar incentivos e aperfeiçoar mecanismos parao desenvolvimento de projetos em parceria,envolvendo universidades, centros de pesqui-sa e empresas, explorando as oportunidadesnos campos científico e industrial.

7.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Conceber modelos de Consórcios de P&D.

• Desenvolver proposta de Propriedade Inte-lectual para transferência de tecnologia de pro-dutos resultantes de projetos financiados porórgãos de fomento.

Ações Estruturadoras

• Identificar dez tecnologias-chave emtecnologias de informação e comunicaçãocom tempo de maturação de pelo menos qua-tro anos e consolidar metodologia para am-plo uso.

• Montar e financiar pelo menos dois consórciosem regime de competição para cada tecnologia(cada qual com dois grupos de P&D, duas em-presas e dois grupos cooperantes no exterior).

• Ampliar e aprimorar mecanismos no âmbitodas agências de fomento, para incentivar odesenvolvimento de projetos cooperativos deempresas com universidades e centros de pes-quisa.

• Identificar oportunidades e criar consórciospara desenvolvimento de aplicações de alcan-ce social, de impacto industrial e resultados nocurto prazo, com base em tecnologiascapacitadoras ou emergentes.

• Fomentar projetos multidisciplinares para aorientação do desenvolvimento da infra-es-trutura nacional (transportes, meio ambiente,saúde, educação etc.) que intrinsicamente de-mandem o emprego de redes eletrônicas, sejapela cooperação de diversas instituições, oupela operação em múltiplos sítios.

Outras Ações

• Identificar barreiras para geração/integração/difusão de aplicações em áreas estratégicasselecionadas.

• Montar esquema de prototipagem interna/externa de fomento a aplicações para atacarbarreiras encontradas nas áreas selecionadas.

• Ampliar a base de pesquisa instalada nas uni-versidades, priorizando oportunidades no pla-no científico, relacionadas às tecnologias-chave.

• Articular ações do setor público e privado pormeio de chamadas de projetos mobilizadoresem tecnologias-chave, envolvendo universida-des, centros de P&D e empresas.

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P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

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Capítulo 8

Capítulo 8

Infra-estrutura Avançadae Novos Serviços

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Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços

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Capítulo 8

Figura 8.1Um Modelo Estratificado do Uso de TIC

Capítulo 8 – Infra-estrutura Avançada eNovos Serviços

8.1 – Do que se Trata

O Modelo de Referência para Discussão

Sistemas baseados no uso intensivo de tecnologiasde informação e comunicação podem ser vistoscomo compostos por três camadas de funções,conforme ilustrado na Figura 8.1.

• AplicaçõesEsta camada inclui funcionalidade específicapara áreas de aplicação, tais como Saúde, Edu-cação, Serviços Governamentais, Atendimen-to Bancário etc.

• Serviços genéricosEsta camada é constituída por funções deuso geral, tais como correio eletrônico, trans-ferência de arquivos, acesso a computadoresremotos, acesso a WWW, que podem ser usa-das em qualquer aplicação. É implementadapor software e equipamentos especiais e utilizaa função de rede (da camada inferior) para ainteração com pontos remotos.

• Infra-estruturaCorresponde à função básica de redes in-terligando quaisquer dois pontos com ca-racterísticas técnicas de serviço bem defini-das. É implementada fisicamente por umamalha de conexões digitais de todos os ti-

pos (cabo metálico, microondas, fibras óti-cas, satélites etc.) e de equipamentos e softwareque convertem essa malha física em infovias.

O grande apelo da Internet, considerado o mo-delo de três camadas acima descrito, é unificar eoferecer um conjunto de serviços genéricos degrande utilidade e facilidade de uso, através deuma infra-estrutura de redes cada vez mais am-pla, veloz, confiável e de baixo custo, de tal sorteque se torna cada vez mais atraente e fácil im-plantar novas aplicações.

Esta linha de ação se refere a:

• planejamento e implantação de uma infra-es-trutura avançada de redes no Brasil, inte-grando esforços de governo, do setor acadê-mico e do setor privado, que acompanhe aevolução de iniciativas similares no exterior;

• viabilização e otimização de uma nova classede serviços genéricos avançados sobre ainfra-estrutura de alta velocidade, incluindo emespecial:- processamento de alto desempenho;- videoconferência;- diretórios distribuídos.

Tal infra-estrutura e tais serviços, uma vez im-plantados e validados em ambientes de pesquisa,deverão rapidamente passar para uso geral naInternet brasileira. A transferência de tecnologiarápida e eficiente será, pois, uma condicionantefundamental do processo.

Redes e o Fator Velocidade deTransmissão

A principal condicionante de uma rede é a velo-cidade de transmissão que ela oferece. Depen-dendo da velocidade, alguns serviços serão pos-síveis (mesmo com baixo desempenho), enquan-to outros serão simplesmente inviáveis. Algunsserviços são demandantes de velocidade cons-tante, em situação de regime, enquanto ou-tros são demandantes em determinados ins-tantes somente, por funcionarem mais em for-ma de rajada (isto é, com picos intermitentes dealta demanda ocorrendo em situações usualmen-te de baixa demanda).

Fonte: SocInfo

Aplicações

Serviços Genéricos

Infra-estrutura

Saúde

Loja Virtual

Educação

Saúde

Loja Virtual

Educação

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Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços

O que é possível fazer a uma dadavelocidade de rede?

O Gráfico 8.1 responde a essa questão. Por exem-plo, ele sugere que a visualização interativa atra-vés de redes é demandante de velocidades da or-dem de 100Mbps (108 bps), em regime. Emcontraposição, o Correio Eletrônico é viável ataxas de 10Kbps (104 bps) e opera em modo derajada, o que explica por que, mesmo nas pioresredes, este ainda é um serviço viável.

Outras Características Técnicas

A velocidade de transmissão é um fator determinantedo perfil de uso possível de uma rede. Contudo, hádiversas outras características desejáveis nas redes Internetda próxima geração. Elas incluem:

• Qualidade de serviçoAplicações diferentes requerem diferentes servi-ços da rede, algumas não toleram atrasos muitograndes na rede, outras não são sensíveis aos atra-sos, algumas toleram perda de informações emalgum nível na rede, outras não. Videoconferência,por exemplo, pode funcionar perfeitamente comeventuais perdas de quadros. Já na transferênciade arquivo, tem de ser garantida a integridadedo arquivo. Redes com Qualidade de Serviço

permitem à aplicação a definição do tipo deserviço desejado.

• Escalabilidade no serviçoConvém que, dependendo do tipo e das condi-ções em que um serviço deva ser suportado, a “pró-pria rede” seja capaz de determinar e gerenciar aalocação dos recursos necessários, de forma a nãohaver nem falta nem desperdício.

• Segurança e robustezÉ necessário haver mecanismos para proteçãode serviços, usuários e recursos contra o mauuso e mesmo uso malicioso de redes. Em situa-ções de emergência, o serviço de redes deve“degradar-se graciosamente”, e não interrom-per operação abruptamente.

Esses e outros requisitos, que se tornam mais críti-cos em redes e aplicações de velocidade cada vezmaior, compõem a pauta de pesquisa para a Internetde Nova Geração, ou Internet 2, como muitos sereferem ao novo ciclo de evolução da Internet emcurso desde 1997 nos países mais avançados.

Processamento de Alto Desempenho

A capacidade de processamento em nível local auma instituição vem crescendo substantivamente, aolongo dos anos, à medida que processadores e es-tações de trabalho cada vez mais poderosos vão sur-gindo no mercado, a custos relativos cada vez maisbaixos. No entanto, a complexidade das aplicaçõese a conseqüente demanda por processamento dealto desempenho também cresce, especialmente naárea de pesquisa.

O Gráfico 8.2, adaptado de figura original da NSF,ilustra a demanda por processamento para algunsgrandes desafios correntes em P&D.

Obviamente, poucas instituições poderão ter inter-namente tal capacidade de processamento.

Para resolver esse tipo de demanda, a idéia é im-plantar, para uso coletivo via redes, alguns poucossupercentros de computação de alto desempenho.Alguns desses centros podem ser dedicados a umaárea específica de aplicação (exemplo: clima), en-quanto outros centros podem ser abertos a diver-sas classes e áreas de aplicações.

Gráfico 8.1Aplicações e Demanda de Comunicações

Fonte: adaptado de Office of Science and TechnologyPolicy, 1992

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Rajada

CorreioEletrônico

Acesso aBases de

DadosMultimídia

Transferênciade Imagens

ComputaçãoDistribuída

Regime

Transferênciade arquivos

de Textos

VídeoTeleconferência

VisualizaçãoInterativa

ImagensCompostas

Taxa de pico(velocidade em bps)

Requisitos de transmissão

99

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 8

Diretórios

Diretórios distribuídos constituem uma necessida-de cada vez mais crítica que redes de alta velocidadepermitirão implementar. Tais diretórios serão úteis,por exemplo, em casos como os seguintes:i. a estruturação e acesso eficiente a informações e

aplicações de governo;

ii. a identificação e autenticação de usuários de de-terminado serviço (uma vez que o diretório te-nha associado uma função de certificação digitalbaseado em uma infra-estrutura de chaves pú-blicas).

O Papel de Redes para P&D

Como se inicia um novo ciclo de evolução daInternet em um país? Nos países centrais, o papelcatalisador é desempenhado por suas iniciativasnacionais de redes para P&D ou por institui-ções que coordenam esforços similares (exem-plo: NSF e NGI nos EUA, SURFnet na Holanda,Canarie no Canadá, DFN na Alemanha etc.). Taisiniciativas, geralmente organizadas na forma deconsórcios envolvendo governo, academia e in-dústria, montam redes com velocidadesvastamente superiores às encontradas em redescomerciais e utilizam novas tecnologias naviabilização de serviços experimentais, usualmenterestritos à comunidade de pesquisa. A razão pri-mária que impulsiona a implantação dessas redespara P&D é desempenhar esse papel de vanguar-da, mais como testbed do que como “serviço nor-mal” (que vem como objetivo secundário no pro-cesso). Isto faz com que tais redes tenham carac-terísticas bastante específicas, em comparaçãocom outras redes (exemplo: Redes de Governo),como ilustra o Quadro 8.1. Vale registrar, à guisade ilustração adicional, que uma rede de Educa-ção para interconectar escolas de ensino básico seassemelha mais a uma rede como a de Governodo Quadro 8.1 do que a uma rede de P&D strictosensu.

Fonte: adaptado de Office of Science and Technology Policy,1992

Gráfico 8.2Requisitos de Processamento de Alto Desempenhopara Grandes Desafios em P&D

Genoma HumanoModelagem de ClimaDispersão de Poluição

Circulação em OceanosModelagem de Supercondutores

Visão e Cognição

0,1

1

10

100

1000Genoma HumanoModelagem de ClimaDispersão de PoluiçãoCirculação em OceanosModelagem de SupercondutoresVisão e Cognição

BiologiaEstrutural

Projeto deFármacos

Fala e LinguagemNatural

Previsão Meteorológica48 horas

Modelagem de Plasmas 2D

Modelagem de Plasmas 3D

Em 10 Operações/Seg9

Foco

Usuários

Infra-estrutura básica

Mecanismos de Acesso

Privacidade/Segurança

Proteção de PropriedadeIntelectual

P&D

Processamento

Pesquisadores e engenheiros(totalizando dezenas de milhares)

Rede de Alta Velocidade (compoucos pontos) e Processadoresde Alto Desempenho (< dez)

Estações de Trabalho com altodesempenho e boa velocidade decomunicação (> 10 Mbps)

Desejável, mas não crítica no início

Desejável, mas não crítica no início

Serviços de Governo

Informação

Usuários de aplicações e informações de governo, estendendo-se aoutros setores (totalizando centenas de milhares ou mesmo milhões)

Rede com média/baixa velocidade, com grande capilaridade e muitosservidores de informações (> 100)

Microcomputadores, pools, quiosques etc., incluindo esquemasmóveis/sem fio

Essencial

Essencial

Quadro 8.1Contrastes entre Infra-estruturas para P&D e Infra-estruturas para Serviços de Governo

Fonte: adaptado de NCO/HPCC: Toward a NII, 1994

100

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços

O grande desafio de redes de P&D é o de seconcretizar e entrar em operação rapidamente,em adiantado em relação a serviços comerciaisde requisitos similares, de sorte a poder exercer acontento o seu papel de “batedor de fronteiras”.Nos países centrais, isto ocorre graças ao pró-prio interesse de empresas (operadoras de servi-ços de comunicação, fabricantes de equipamen-tos etc.) em viabilizar redes acadêmicas, para ne-las ganhar experiência com tecnologias e serviçosainda localizados além do horizonte comercialimediato. Para tal, os enlaces de comunicação eos equipamentos são fornecidos a preços dife-renciados, quando não zerados. Do lado acadê-mico, isto permite reduzir consideravelmente ocusto de manutenção e expandir continuamenteum serviço de redes em caráter experimental.

Nos países em desenvolvimento, tal modelo deparceria entre o setor acadêmico e o setor indus-trial em tecnologias de informação e comunica-ção é pouco disseminado. Instala-se, então, umjogo do “perde-perde”. A indústria local abdicada possibilidade de, mesmo não gerando novosavanços tecnológicos, propiciar a queima de eta-pas rumo a novas tecnologias e a capacitação derecursos humanos em quantidade e qualidade.

Em contraposição, o setor acadêmico, em faceda necessidade de arcar com preços comerciaisextremamente onerosos para a obtenção de en-laces de muito alta velocidade, passa a mirar aimplantação ou expansão de redes sob uma óticapreponderantemente contábil e, portanto, a justi-ficar a empreitada pela ótica de serviços, e nãocomo testbeds. Como resultado, ocorre, com fre-qüência, que redes acadêmicas se tornam redesde serviços comuns (embora voltados para umaaudiência específica), no mesmo patamartecnológico de serviços comerciais, quando nãopiores.

O desafio aqui é:i. encontrar um modelo para montar, manter e

expandir redes para P&D como resultado deparceria entre governo, setor acadêmico e se-tor privado;

ii. montar um modelo complementar de transfe-rência acelerada de tecnologias avançadas emredes para o setor privado, a partir da experiên-cia com redes para P&D.

Algumas idéias para diretrizesConforme se salientou anteriormente, redes paraP&D devem ser miradas como vetores para a mo-dernização acelerada da infra-estrutura globalde redes em um país. Consoante com essa visão,sua implementação e sua evolução devem ser obje-tos de ação concertada entre o setor público e osetor privado. No setor privado, as empresas fabri-cantes de equipamentos e as empresas operadorasde serviços de comunicações devem ser participan-tes ativos e constantes desde sempre, por serem osbeneficiários potenciais imediatos dos resultados.

Isto posto, que diretrizes adicionais podem ser con-cebidas para acelerar a implantação de infra-estru-turas de redes, reforçando o papel de P&D e, aomesmo tempo, acelerando o surgimento de novosserviços de caráter comercial? Duas frentes podemser exploradas:

i. Parceria com iniciativas de implantação defibra escuraA partir do instante em que tecnologias de in-formação e comunicação passaram a ser enca-radas como um grande negócio em potencial,houve e há interesse generalizado da iniciativaprivada e mesmo de empresas públicas em in-vestimento em infra-estrutura para a área. À luzdesta tendência, articulações buscando parcerias,tanto de interesse para a comunidade de P&Dcomo para as próprias empresas provedoras defibra escura, podem ser feitas, de modo aviabilizar experimentos em nível nacional ou re-gional por parte da comunidade de P&D, bemcomo gerar oportunidades de absorçãotecnológica para as empresas envolvidas, alémda geração de novos mercados.

Tal tipo de parceria pode acelerar dramatica-mente a expansão de backbones de alta veloci-dade para o interior dos estados, bem comoa interconexão de regiões. A motivaçãosubjacente seria a seguinte:- trocar tecnologia por banda;- fazer backboning (isto é, banda) puxar apli-

cações.

ii. Implantação de redes metropolitanasEm regiões metropolitanas, há maior disponi-bilidade de enlaces e acessos de alta velocidade(juntando telecomunicações, TV a Cabo, servi-

101

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 8

ços de trunking etc.), bem como um grande nú-mero de instituições potencialmente interessadas emredes para veicular novos serviços e aplicações.Neste caso, a motivação subjacente seria:- trocar tecnologia por aplicações;- fazer aplicações puxarem banda (isto é,

backboning).

As duas frentes são complementares. É ocioso fri-sar que, em cada uma delas, é necessário um imen-so esforço de articulação para que iniciativas con-cretas subseqüentes possam efetivamente ocorrer.

8.2 – Onde Estamos

Fibras Óticas no Brasil

Há grande corrida no Brasil de implantação delinhas de fibras óticas para futuro uso em teleco-municações. A Figura 8.2 ilustra a situação emmeados de 1999.

Há, portanto, um grande potencial para a expan-são de Internet de alta velocidade nos próximosanos no País, conforme se discute em maior de-talhe no Anexo 4.

Backbones Internet em Operação

Há três tipos de redes Internet no País:i. Redes para Educação (essencialmente no

nível superior) e P&D

Estas são estruturas de uso exclusivo da co-munidade acadêmica. Há um backbone nacio-nal da RNP e estruturas complementares emestados como São Paulo (ANSP), Rio de Janei-ro (RedeRio), Santa Catarina (RCT) e outras.

ii. Redes GovernamentaisEstas são ou estruturas fechadas que servemexclusivamente a um órgão ou aplicação degoverno (exemplo: rede da Previdência) ousão estruturas abertas para apoiar qualquer apli-cação governamental em seu nível específicode atuação (como a rede do Serpro ou a rededa Prodemge). Estas redes são discutidas noCapítulo 6 – Governo ao Alcance de Todos.

iii. Redes ComerciaisEstas são estruturas montadas para oferecerserviços de conectividade Internet a qualquerinteressado, para qualquer fim. A maior estru-tura de backbone dessa natureza atualmente emoperação no Brasil é a da Embratel/MCI.

De uma maneira geral, essas redes:• operam enlaces a velocidades médias de

2Mbps;• suportam serviços convencionais Internet;• são mal articuladas entre si, posto não haver

política clara de troca de tráfego no País.

De qualquer forma, é evidente que, no conjunto,essas iniciativas mostram uma vitalidade na infra-estrutura de serviços Internet no País.

Redes para P&D e Internet de NovaGeração

A infra-estrutura de redes para suporte à P&Dtem características distintas das redes para educa-ção comentadas no Capítulo 4 - Educação naSociedade da Informação, bem como para ogoverno (conforme indicado no Quadro 8.1). Asatividades de P&D demandam, em geral, alto trá-fego na rede, baixa capilaridade e, comparando-se com educação, baixo volume. Há também umademanda por serviço de rede de nova geraçãocom alta velocidade e suporte a QoS (conformecomentado na seção anterior). Em termos deinfra-estrutura de redes, portanto, temos um es-pectro contínuo que se estende, desde redes comalto grau de capilaridade, de baixa velocidade e

Figura 8.2Infra-estrutura de Fibra Ótica em Implantação no País

Fonte: Ministério do Planejamento

João PessoaNatal

FortalezaImperatriz

São LuísSantarémBelém

BrasíliaGNA

BRUULA Belo Horizonte

Vitória

RJ

Porto Alegre

Florianópolis

SP

RecifeMaceió

AracajuSalvador

Boa Vista

CGE

JVE

Porto Seguro

CTAPGA

S. Mateus

Américas 1(EUA, Europa)

UNISURArgentina

Uruguai

BRU BauruCGE C. GrandeCTA CuritibaGNA GoiâniaJVEPGA ULA Uberlândia

JoinvilePonta Grossa

Fibra óticaExistentePrevista para 1999Interligação doSistema Elétrico

102

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços

Centros de Processamento de AltoDesempenho (Cenapad)Há correntemente no Brasil seis centros deprocessamento de alto desempenho (Cenapad)montados sob os auspícios do MCT, em coope-ração com instituições locais:• Belo Horizonte, na UFMG;• Cachoeira Paulista, no Inpe;• Campinas, na Unicamp;• Fortaleza, na UFCE;• Petrópolis, no LNCC;• Porto Alegre, na UFRGS.

com um grande número de usuários, até as redesexperimentais de P&D na fronteira tecnológica.Investimentos continuados em todo o espectrosão necessários para que as ações propostas noâmbito do Programa Sociedade da Informaçãotenham um suporte de infra-estrutura adequado. Sãoparticularmente críticos os investimentos em redesde interligação de escolas a fim de preparar as futu-ras gerações para o novo contexto moldado pelastecnologias de informação e comunicação.

A RNP e algumas redes estaduais estão em proces-so de evolução para um novo ciclo de tecnologias eserviços Internet no Brasil. A RNP, em particular,que opera um backbone com boa cobertura regio-nal, embora a baixas velocidades, está colocandoem operação uma nova malha a velocidades maisaltas entre alguns pontos no País, enquanto viabilizaum enlace de mais alta velocidade aos EUA, con-forme ilustram as Figuras 8.3 e 8.4.

Por outro lado, a RNP assinou Memorando deEntendimento com a UCAID para participaçãono Projeto Internet 2, que se concentra em de-senvolver aplicações nas áreas de Educação ePesquisa que executam em infra-estruturas Internetde nova geração (conforme discutido no Anexo4), a velocidades da ordem de Gpbs.

Redes Metropolitanas de Alta Velocidade(Remav)Existe uma iniciativa interessante, no âmbito doMCT, de fomento à montagem de redes metro-politanas de alta velocidade (Remav) para aindução e experimentação com aplicações quedemandam, como piso, velocidades no patamarde 2Mbps. Há presentemente 14 consórciosRemav em andamento, nas cidades de Belo Ho-rizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Florianópolis,Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Natal, Porto Ale-gre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo,cada qual composto por instituições de educaçãoe pesquisa, instituições governamentais e empre-sas operadoras de telecomunicações, explorandoconjuntos específicos de aplicações de redes. Re-centemente, o Comitê Gestor da Internet no Brasildecidiu estender seu apoio à iniciativa original eincentivar a entrada de empresas nos consórcios,como passo inicial rumo a um modelo de fo-mento à implantação de redes de alta velocidadeno País para serviços comerciais.

Figura 8.3Backbone da RNP (dezembro de 1999)

Fonte: adaptado de http://www.rnp.br

Figura 8.4Backbone de Alta Velocidade da RNP (julho de 2000)

Fonte: adaptado de http://www.rnp.br

Porto Alegre

Campina GrandeNatal

Fortaleza

Rio Branco

Tefé

Porto Velho

Teresina

AlcântaraSão Luís

Marabá

SantarémBelém

Macapá

Manaus

BrasíliaGoiânia

Campo Grande

Cuiabá

Palmas

Belo Horizonte Vitória

Rio de Janeiro

CuritibaFlorianópolis

São Paulo

RecifeMaceió

AracajuSalvador

Fernandode Noronha

Boa Vista

CáceresVelocidadedas conexões

2Mbps 1Mbps512Kbps

128Kbps 64Kbps 64Kbps (solicitadas)

384Kbps256Kbps

64Kbps (pendentes de definição de pontos de presença)

EUA

Copyright 1999, RNP.C

EUA

EUA

EUA

ATM a 155Mbps

ATM a 34Mbps

Frame Relay a 2Mbps

RS

SC

PR

GO

MS

MT

TOACRO

RR

AM

AP

PA

PICE

PBRN

PE

ALSE

BA

ES

MA

DF MG

RJ

SP

103

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 8

Esses centros estão conectados à RNP por meiode enlaces de 2 a 4Mbps.

8.3 – Para Onde Vamos

• É preciso expandir a infra-estrutura deredes para P&DPrimeiramente, é necessário consolidar um mo-delo de atuação nesta frente, articulando os inte-resses dos setores de governo, academia e in-dústria, para a implantação e manutenção de re-des deste tipo e sua articulação a outras redes.

• É preciso acompanhar a evolução tecnológicarumo à Internet de Nova GeraçãoA capacidade de P&D já instalada no Brasil deveser colocada a serviço da implantação aceleradade tecnologias e serviços típicos de iniciativascomo a da NGI e Internet 2. Tópicos a consi-derar, em uma primeira enumeração, incluem:- IP sobre DWDM (Dense Wavelength Division

Multiplexing) para alcançar taxas de transmis-são da ordem de 10Gbps em enlaces de fibraótica;

- serviços básicos: Multicasting, IP Móvel, LDAP(Lightweight Directory Access Protocol), PKI (PublicKey Infrastructure), IPsec (IP Security) etc.;

- serviços com QoS: RSVP (Resource reServationProtocol), DiffServ (Differentiated Services), MPLS(MultiProtocol Label Switching ) etc.

• É preciso expandir, generalizar e consolidaras Redes Metropolitanas de Alta VelocidadeAs Remav atuais devem ser expandidas,institucionalizadas e convertidas em pólos auto-sustentados de redes e aplicações de alta veloci-dade para todos os fins, inclusive e principal-mente para fins comerciais. Em adição, novasRemav precisam ser fomentadas de tal sorte que,em prazo previsível, todo pólo metropolitanoem torno de cidades com (digamos) mais de500 mil habitantes tenha uma Remav.

• É preciso consolidar um modelo de Proces-samento de Alto Desempenho no BrasilUm modelo para a implantação, o provimen-to e a sustentação de serviços de proces-samento de alto desempenho precisa ser defi-nido. À luz desse modelo, os Centros atuais

terão propostas concretas de evolução. Parafins de referência, até o final de 2003 deveráhaver pelo menos dois Centros deProcessamento de Alto Desempenho cominfra-estrutura e serviços compatíveis com osserviços mais avançados no exterior. Diretri-zes complementares podem incluir:- incentivar a integração entre a universidade e

setor empresarial existente, para a exploraçãode nichos de mercado de sistemas de alto de-sempenho, utilizando tecnologias-chave;

- desenvolver no País um sistema de alto de-sempenho extremamente potente (1 Teraflop),constituído por conglomerados deprocessadores, para uso integrado dos seto-res acadêmico, empresarial e governamental,no desenvolvimento de tecnologias-chave e deaplicações de interesse estratégico para o País;

- gerar linhas de produção industrial de siste-mas de alto desempenho, financiando lotespioneiros destinados a áreas de aplicação es-pecíficas.

• É preciso integrar a infra-estrutura e os servi-ços avançados em uma malha computacionalUma malha computacional agrega a infra-es-trutura e os serviços, alterando fundamental-mente a maneira com que usamos e pensa-mos a computação. Provendo um acessoconsistente, seguro e abrangente a recursoscomputacionais avançados, as malhascomputacionais vão apoiar o desenvolvimen-to de novas classes de aplicações que depen-dem da existência de recursos computacionaisnão locais, tais como diagnóstico a distância,cartão de seguridade social etc.

8.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Esforço de padronização de protocolos e ser-viços de redes em amplo uso do Brasil há váriosanos.

• Definição de modelo para participação sistemá-tica do Brasil na discussão e elaboração de pa-drões e recomendações internacionais sobre re-des Internet e suas aplicações (via IETF, ISO etc.),bem como seu rebatimento em ações no Brasil

104

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços

(via ABNT/CB-21 e Comitê Gestor da Internetno Brasil).

• Regulamentação de interoperabilidade de re-des Internet no Brasil e de Pontos de Troca deTráfego.

• Definição de estratégia e mecanismos operacionaispara a alocação de endereços IPv6 e ATM noBrasil.

Ações Estruturadoras

• Implantação de nova malha de redes paraP&D no País, com as seguintes características:- uso de infra-estrutura baseada em fibra óti-

ca e IP sobre DWDM;- Pontos de Transferência de Tráfego (PTT) a

155Mbps com todos os backbones;- montagem de Pontos de Presença de alta ca-

pacidade (denominados Giga PoP) em insti-tuições selecionadas de P&D, para viabilizaruso restrito como testbeds para experimentos;

- conexão a pelo menos 155Mbps a iniciati-vas internacionais similares (Internet 2, TEN-155, Ca-Net3 etc.);

- implantação de novo patamar de tecnologiase serviços (conforme 8.3) em cooperação earticulação com iniciativas do novo ciclo daInternet, tais como Internet 2, TEN-155 etc.;

- conexão às principais Remav em operaçãono País, para apoiar a experimentação e di-fusão de novas tecnologias e aplicações.

• Implantação de pelo menos 10 Remav adi-cionais, em cooperação com o ComitêGestor da Internet no Brasil, com foco emaplicações avançadas que possam posterior-mente passar para exploração comercial.

• Reestruturação do Sistema de Processamentode Alto Desempenho no País.

• Concepção detalhada e suporte à implanta-ção de amplo programa de Capacitação Avan-çada em Redes, sob a coordenação do Comi-tê Gestor da Internet no Brasil, especialmenteno setor privado.

Outras Ações

• Fomento a projetos multiinstitucionais paraa prototipagem de aplicações de alto de-sempenho em áreas estratégicas seleciona-das, incluindo biologia molecular, climato-logia, geoprocessamento e outras.

• Apoio à implementação de bibliotecas digi-tais no País, conforme o Capítulo 5 – Con-teúdos e Identidade Cultural.

• Apoio à implantação e uso amplo de redes,conforme o Capítulo 3 – Universalização deServiços para a Cidadania e o Capítulo 4 –Educação na Sociedade da Informação.

• Negociação de redução de custos e níveis deserviços na contratação de serviços de teleco-municações, em um esforço de uniformiza-ção em escala para estabelecimento de umpadrão mínimo na oferta de serviços.

• Articulação de ações do setor público e priva-do para o desenvolvimento e expansão dainfra-estrutura, mediante do lançamento deprojetos mobilizadores em temas comoHDTV, comunicação móvel, IP sobre meiosnão convencionais (por exemplo, rede elétri-ca), em que universidades, centros de P&D eempresas somem esforços para viabilizar ouso maciço de novas tecnologias de informa-ção e de comunicação.

105

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo I

Anexo 1

A Evolução de IniciativasRumo à Sociedade

da Informação no Mundo

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Evolução de Iniciativas Rumo à Sociedade da Informação no Mundo

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo I

Anexo 1 – A Evolução de Iniciativas Rumoà Sociedade da Informação no Mundo

1.1 – Histórico

Durante a década de 90 tomaram vulto açõesem diversas frentes para dar sustentação à assimdenominada sociedade da informação.

Claramente, os EUA começaram o processo, como lançamento do Programa HPCC (Destaque A1.1)da NII americana e, depois, com a GII. Esse papelde liderança se deve a uma conjunção de fatores dahistória recente americana (especialmente a lideran-ça inconteste em Internet, o redirecionamento daindústria de alta tecnologia pós-Berlim etc.) que maiscedo ou mais tarde levariam os EUA a lançar umanova pauta de ações para o mundo.

A União Européia respondeu ao desafio comalgum atraso, mas de forma muito bem arti-culada. Aproveitou o tema para dar impulso à

informatização interna (especialmente da ad-ministração pública) dos países, reciclar a pro-pensão atávica a propor padrões industriais ex-cessivamente pesados e de quebra reforçou atendência à privatização de telecomunicaçõesno âmbito da União Européia.

Alguns países, como o Canadá e a Austrália, têmevoluído com sucesso em trilhas muito próprias,complementadas por iniciativas de cooperaçãointernacional no âmbito do G7, OCDE etc. Há,por outro lado, um bloco - o escandinavo - quepouco se envolve nessas iniciativas mundiais deGII e/ou GIS. A razão é simples: eles estão anosà frente dos outros países, inclusive dos EUA, nouso generalizado de informática e especialmentetelecomunicações.

Ao longo do processo, termos diferentes foramcunhados. Os mais difundidos são “Infra-estruturade Informações” e “Sociedade da Informação”.

A diferença é de ênfase na origem. O termo“Information Infrastructure” foi lançado pelos EUA,sublinhando o aspecto em que eles eram mais for-tes, isto é, na pré-existência de uma plataforma decomputação/comunicações e de um conjunto deserviços genéricos de suporte a aplicações que nãotinham competidores. E, muito no espírito norte-americano, a idéia implícita era de que as aplica-ções deveriam ser livres, irrestritas, do jeito que osusuários quisessem.

Já o termo “Information Society” deriva da res-posta da União Européia ao desafio lançadopelos EUA com a NII e, em seguida, com aGII. A ênfase em “Information” traduz o viésda Europa em favor de aplicações envolven-do aspectos multiculturais e multilingüísticos,uso social de tecnologia etc. Por outro lado, aênfase em “Informat ion” em lugar de“Infrastructure” também reflete o fato (vistoagora, à distância) de que em termos de infra-estrutura o que a União Européia fez foi ace-lerar a privatização de empresas de telecomu-nicações, não tanto no sentido de privatizarcompletamente quanto no sentido de promo-ver a injeção de capital privado.

Uma abordagem mais recente relaciona os doistermos e os reinterpreta no sentido de que a

Destaque A1.1HPCC/NII e o Começo de Tudo

O Programa HPCC (High Performance Computing andCommunications), que ganhou notoriedade mundial apartir de 1991/92, pode ser considerado o começo doprocesso que hoje perpassa governos e empresas sob orótulo de sociedade da informação. Inicialmente voltadopara o avanço da tecnologia de redes e computação nosEUA e com um viés basicamente acadêmico, expandiu-se apartir de 1993/94 para incluir a iniciativa da NationalInformation Infrastructure (NII), impulsionada pelaadministração Clinton/Gore, com foco na abordagemde desafios concretos da economia e sociedadeamericana. A chamada NII foi o mote inicial a partir doqual, em 1994, os EUA lançaram a idéia da GlobalInformation Infra-structure (GII) como um desafio mundiala ser enfrentado por todos os governos.

O Programa HPCC, a partir de 1994, foi estruturadoem cinco componentes, a saber:

. Sistemas de Processamento de Alta Performance;

. Tecnologia Avançada de Software ;

. Rede para Educação e Pesquisa;

. Infra-estrutura Nacional de Informações;

. Pesquisa Básica e Recursos Humanos.

O modelo de execução do Programa, matriciado pelasagências federais envolvidas (NSF, Nasa, DOE, EPA eoutras), é exemplar e inspirador de várias iniciativassubseqüentes, inclusive do Programa Sociedade daInformação.

Fontes: http://www.hpcc.gov e http://nii.nist.gov

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Evolução de Iniciativas Rumo à Sociedade da Informação no Mundo

NII/GII seria o estágio primeiro rumo auma sociedade da informação, conforme a Fi-gura A1.1.

Em suma, a motivação de iniciativas nacionais nalinha do que hoje denominamos “sociedade dainformação” foi explicitamente econômica, ouindustrial com um forte viés econômico. Em do-cumentos do governo norte-americano, encontra-mos em destaque expressões como “Americantechnological leadership” e “open, global trade”. Docu-mentos da União Européia dão grande ênfase aexpressões como “job creation”.

1.2 – Paradigmas de Estruturação deIniciativas Nacionais

Iniciativas nacionais de infra-estrutura de infor-mação ou sociedade da informação têm sidocoordenadas, em muitos países, por um ministé-rio ou equivalente ligado à indústria e/ou comér-cio. Como exemplo, podem ser citados o De-partamento de Comércio dos EUA, Ministérioda Indústria do Canadá, Ministério das Finançase Indústria na França e o Miti no Japão. Em ou-tros países, a coordenação coube a um ministérioresponsável pela área de Ciência e Tecnologia,como é o caso de Portugal e Espanha. No casodo Brasil, a opção pelo MCT se explica tantopor razões institucionais como históricas. O MCTgestou, financiou e conduziu a fase de criação daInternet no Brasil no período de 1988 a 1996, emdecorrência de seu papel de articulador de ativi-dades de C&T no País com forte ênfase eminformática. Do ponto de vista institucional, o MCTé o responsável pela coordenação da Política deInformática e Automação no País, através da Sepin.

Em nível mundial, é possível identificar uma li-nha de evolução típica nas iniciativas nacionais maisadiantadas, em termos de seqüência de ativida-des. Essa seqüência se compõe de cinco passos:

i. PropostaAlguma instituição de governo foi acionada outomou a iniciativa de coordenar o processo deelaboração de uma primeira proposta, em ní-vel muito político, com poucos considerandostécnicos. Tipicamente, uma Comissão foi for-mada para levar a cabo a tarefa, comcronograma de meses, e muita pressão política(interna ou externa).

ii. GestaçãoComissão promoveu um processo de con-sultas a especialistas e a empresários e tam-bém gerou uma proposta sucinta, mas bemarticulada, a ser apresentada ao primeiro ní-vel do Executivo: presidente, primeiro-mi-nistro, Conselho de Ministros etc., sendo oLegislativo envolvido para apoiar a iniciati-va, assegurar orçamento, envolver-se nos seusaspectos legais e ramificações sociais etc. Esseprocesso envolveu, em muitos países, cen-tenas de interlocutores do setor público, aca-demia e setor privado.

iii. Consulta PúblicaÀ exceção de países onde o planejamento émais centralizado, seguiu-se amplo processode divulgação da iniciativa e de coleta deopiniões do público em geral. Os EUA seutilizaram de mecanismos de coleta de opi-nião dos mais diversos: documentos de con-sulta, listas de discussão, audiências públicasetc., em uma iniciativa muito bem planejadae de imensa utilidade para lograr consenso eapoio geral.

iv. Foco em ImplantaçãoSeguiu-se uma grande operação deimplementação, envolvendo atividadesinduzidas em Infra-estrutura, chamadas deprojetos de P&D e Aplicações, bem comoatividades de difusão de resultados.

v. Foco em Legislação e outrosPassada a primeira grande onda de implanta-ção e a par de uma segunda onda, começou a

Figura A1.1Estágios Rumo à Sociedade da Informação

EconomiaInformatizadaInfra-estrutura

de Informações

Sociedade daInformação

Fonte: SocInfo

109

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo I

haver foco crescente em aspectos legais e te-mas correlatos, tais como padrões e auto-re-gulamentação, classificação de conteúdos e cri-mes no mundo eletrônico.

vi. Foco em Comércio Eletrônico e ConteúdosPor último, tem havido ênfase crescente em Co-mércio Eletrônico e em Conteúdos, como asduas grandes frentes (de Aplicações) de impactoquase imediato do tema sobre o grande públi-co, já no estágio de aplicações concretas, e nãomais de projeto de infra-estrutura para o futuro.

1.3 – Ênfases de Iniciativas Nacionais

Com relação à infra-estrutura, ocorreu uma divisãode postura entre os países com infra-estrutura já maisavançada e estruturada (EUA e Canadá, em parti-cular) e os demais.

No caso do primeiro grupo, houve claro movi-mento no sentido de consolidar a articulação: naárea de telecomunicações, redes etc., seguindo o sen-tido de:

enquanto, no segundo grupo (a vasta maioria), hou-ve um claro movimento no sentido de abrir osserviços de telecomunicações como forma deencurtar o período de “acomodação” aos novostempos. Nesse grupo, a seqüência foi então:

É interessante observar que essa “acomodação” nãosignificou exatamente privatização furiosa e totaldo setor de telecomunicações, como muitos ten-dem a acreditar que tenha ocorrido na Europa emparticular.

Em termos de aplicações, também podem seridentificadas ênfases distintas nos dois grupos de países.

No caso dos EUA, claramente o foco das açõesna fase de decolagem da NII (digamos, de 1994 a1996) foi em infra-estrutura, mesmo quando foiimplantado o modelo de National Challenges (isto é,aplicações concretas) versus Grand Challenges (isto é,

grandes temas de pesquisa). Acertadamente (parao contexto americano), deixou-se a prototipagemde aplicações para a livre-iniciativa de pesquisado-res e empreendedores. Mais recentemente, a ten-dência é ainda mais clara. O relatório do Pitac dizexplicitamente que aplicações devem ser incenti-vadas, desde que não se perca de vista que o focoé pesquisa (e pesquisa básica).

No caso da União Européia, o bloco em si pôsprioridade em aplicações , como se reflete noWork Program da DGXIII para 1994/98 e espe-cialmente nos Projetos-Piloto do G7/G8 (con-forme Destaque A1.2), sem maior preocupaçãocom qualidade de pesquisa.

O objetivo maior parece ter sido colocar umaoperação rápida em movimento acerca do tema“sociedade da informação”, de tal sorte que apli-cações (e temas associados, tais como legislação,difusão etc.) fossem tratadas em nível de bloco,enquanto cada país buscaria uma estratégia pró-

Serviços Indústria P&D

Destaque A1.2

Global Information Society/G8:Relatório Final de Projetos-Piloto

Em julho de 1994, os chefes-de-estado/governo do G7lançaram, durante Reunião de Cúpula em Nápoles(complementada por Reunião Ministerial em Bruxelas,em 1995), onze projetos visando a catalisar ações rumoà sociedade da informação em áreas tais comoadministração pública, comércio, cultura, educação,meio ambiente e saúde. Tal iniciativa era tomada naesteira do impacto mundial provocado pelo desafio daGII colocado pela administração americana.

Ao longo do período de duração (até 1998), essesprojetos-piloto lograram envolver vários países fora doG7/G8, estabelecer premissas para cooperação paritáriae livre de amarras burocráticas entre países e agregarvalor ao desenvolvimento da Sociedade Global daInformação.

Alguns dos projetos-piloto executados foram:. Bibliotecas Eletrônicas;. Acesso Multimídia à Herança Cultural Mundial;. Gerência de Meio Ambiente e Recursos Naturais;. Aplicações Globais em Saúde;. Governo On-line;. Mercado Global para Pequenas e Médias Empresas.

A avaliação geral dos projetos, ao seu término, foibastante positiva.

Fonte: http://www.ispo.cec.be/g7/projidx.htm

P&D Indústria Serviços

110

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Evolução de Iniciativas Rumo à Sociedade da Informação no Mundo

pria no nível de infra-estrutura (isto é, telecomu-nicações).

É interessante constatar, por outro lado, que oprograma da DGXIII para 1999/2002, deno-minado Information Society Technologies (IST), conti-nua enfatizando aplicações, mas destaca temas deP&D logo abaixo da superfície. É bastante pro-vável que qualidade de P&D nos temas selecio-nados tenha critérios mais rígidos agora do queno quatriênio 1994/98, quando a iniciativa euro-péia decolou.

O que é importante registrar é que há de se bus-car e analisar a lógica geral subjacente aos ru-mos das grandes iniciativas, para balizar o pla-nejamento de iniciativas como a do ProgramaSociedade da Informação.

1.4 – Atuação Governamental emAspectos Críticos

Os principais problemas de alavancagem de ini-ciativas do tipo “sociedade da informação” nãosão essencialmente técnicos. Existem diversosoutros entraves que inibem e até podem vir ainviabilizar tais iniciativas.

Por exemplo, um grande desafio é adequar a le-gislação vigente de cada país à nova realidade quevem moldada pelas tecnologias de informação ecomunicação.

Basicamente, a postura geral em termos de legis-lação nos países mais avançados tem sido:

i. definir claramente o que o governo vai regu-lamentar e fazer a parte que lhe couber comagilidade e concisão;

ii. promover ativamente a auto-regulamenta-ção sempre que possível.

O surgimento da Icann põe ênfase no modeloem nível de Administração de Redes, com pesono lado auto-regulamentado.

Temas como Comércio Eletrônico e Conteúdosainda não têm diretrizes claramente consolidadas.Em relação a tais temas, os países que lideram oprocesso em nível mundial estão muito próxi-

mos em termos de evolução. Além de adequa-ções da legislação, iniciativas desta natureza de-pendem fortemente também de ações integradasentre países para que possam ter um desenvolvi-mento mais acelerado.

Outro aspecto a ser considerado em iniciativasnacionais é o de visão de P&D. A questão deP&D em tecnologias de informação tem sidodestacada como um aspecto central dessas iniciati-vas regionais e/ou nacionais. Quanto mais desen-volvido o país/bloco em tecnologias de informa-ção e comunicação, maior tem sido o destaquedado ao papel de P&D. Mas os modelos va-riam segundo as circunstâncias.

No caso dos EUA, o Programa HPCC originalera de pesquisa em sua quase totalidade. A partede redes, a NREN, era voltada exclusivamentepara educação e pesquisa. Só depois, com ainclusão do quinto componente, a IITA (no bojoda qual vieram a NII e os National Challenges) vin-gou a vertente de infra-estrutura e aplicações parafins externos à área científica. Em uma frase, nocaso dos EUA, o esforço foi estruturado, na ori-gem, como um megaprograma de pesquisadentro do qual se inseriu um componente dearticulação de aplicações e de difusão para osetor privado/governamental.

Já no caso da União Européia, a iniciativa foiestruturada, na origem, como ummegaprograma de ações políticas (de váriasnaturezas, desde indução de aplicações até estí-mulo à privatização de telecomunicações) dentrodo qual há um componente de P&D e de infra-estrutura de redes para educação e pesquisa.

A lista de aspectos críticos é obviamente muitomaior, e os dois ou três pontos destacados ante-riormente apenas dão idéia do problema comoum todo. O Programa Sociedade da Informa-ção não pode deixar de examinar com cuidadoiniciativas similares no exterior, para definir comclareza suas metas e aprender com os acertos edesacertos do mundo em seu foco de atuação.

111

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo II

Anexo II

Indicadoresde Acompanhamento

112

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Indicadores de Acompanhamento

113

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo II

Anexo 2 - Indicadores deAcompanhamento

2.1 – Introdução

O planejamento de atividades no Programa Socie-dade da Informação deverá ter em alta prioridadea identificação de um conjunto de indicadores(quantitativos, na medida do possível) para permitiro acompanhamento de todas as iniciativas propostas.

Os objetivos amplos que são propostos para oPrograma priorizam a identificação de indica-dores relacionados com aspectos gerais de cadalinha de ação. Por outro lado, a natureza dasatividades do Programa revela que seu impactopoderá ser mais diretamente mensurado atravésde indicadores sobre infra-estrutura, produção euso de bens e serviços específicos da área detecnologias de informação e comunicação.

Para ilustrar o tipo de abordagem com que se pre-tende tratar a elaboração de indicadores no âmbitodo Programa Sociedade da Informação, a seção 2.2do presente anexo descreve a Abordagem INEXSKe a seção 2.3 transcreve a lista de indicadores suge-ridos no Draft Action Plan da iniciativa eEurope2002, recentemente lançada pela União Européia.

2.2 – A ABORDAGEM INEXSK(INfrastrucuture, EXperience, Skills,Knowledge)

Esta seção resume trechos do Capítulo 1 do li-vro de Robin Mansell & Uta Wehn (1998).

O Modelo Básico

A análise do potencial das tecnologias de informa-ção e comunicação no desenvolvimento econô-mico e social requer um método sistemático paracoletar dados e fazer comparações internacionais.

Tal abordagem permite avaliar como a infra-es-trutura, a experiência e competências podemcontribuir para o desenvolvimento e o crescimen-to econômico a partir da aplicação de tecnologiade informação e comunicação.

Na parte inferior da Figura A2.1 estão os indicado-res de infra-estrutura que permitem avaliar quãosólida (ou precária) é a base para o desenvolvimen-to de experiência (de produção de bens e serviçosde tecnologia de informação e comunicação) e decompetências (de uso de bens e serviços detecnologia de informação e comunicação). Uma infra-estrutura pouco desenvolvida implica uma base mui-to estreita para o desenvolvimento da produção edo consumo de bens e serviços de tecnologia deinformação e comunicação.

Em seguida, são representados os indicadores deprodução e de consumo, posto que é consensode especialistas que o conhecimento é um pro-cesso cumulativo decorrente de experiências deprodução ou consumo.

Em seguida (já no hemisfério superior da FiguraA2.1), aparecem indicadores de competência paraprodução e consumo, que reforçarão os indica-dores de (experiência em) produção e consumo.Assim, os indicadores do hemisfério inferiorviabilizam e contribuem para o desempenho dosindicadores do hemisfério superior.

Finalmente, no topo da Figura A2.1, está o indica-dor “ideal”, que aponta a situação da informação eda aplicação de informação para o desenvolvimen-to econômico e social de um país. Obviamente, oindicador “ideal” serve apenas como referência, daío uso de um grupo de quatro níveis de indicadorespara suprir a ausência do indicador “ideal”.

Figura A2.1Indicador “Ideal”

Indicadoresde competênciaspara produção

Indicadoresde infra-estrutura

Indicadoresde competênciaspara consumo

Indicadoresde experiênciaem produção

Indicadoresde experiênciade consumo

Fonte: Mansell & Wehn, 1998

114

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Indicadores de Acompanhamento

Efeitos “push” e “pull”

O funcionamento relativamente simples, anteri-ormente introduzido, permite também ilustrar arelação entre experiência e competências, um as-pecto básico do processo de desenvolvimentopara a produção e uso de tecnologia de informa-ção e comunicação. A Figura A2.2 ilustra essa re-lação.A experiência com produção e consumo propi-cia às tecnologias um papel de empurrão (push)

na criação de conhecimento. Não obstante, nema produção nem o consumo, tomados indepen-dentemente, converterão infra-estrutura e experi-ência em criação de conhecimento. Isto requer oempuxo (pull) da parte de competência de pro-dução e consumo, representadas pelas linhas nohemisfério superior da Figura A2.2.

Capacidade Organizacional

Conforme destacado no sombreado da FiguraA2.2, há um espaço comparativamente maior nocentro do diagrama, denotando maior distânciaentre os indicadores de experiência e de compe-tências do que entre os indicadores de experiên-cia e infra-estrutura.

Isto reflete a dificuldade inerente em se coorde-nar o push da experiência com o pull das compe-tências para assegurar um resultado positivo.Grande parte do desafio de articular tecnologiasde informação e comunicação com o desenvol-vimento reside na dificuldade de mobilização deconhecimentos tácitos e capacidade organizacional

para efetivamente utilizar experiências e compe-tências na construção de sociedades baseadas emconhecimento.

O Modelo Detalhado

Para o indicador de infra-estrutura, a medida tradi-cional é o tamanho e o crescimento dos recursos detelecomunicações e da base instalada de compu-tadores. No que se refere a telecomunicações, adifusão de linhas telefônicas, embora não sendo umindicador ideal, é ainda a melhor alternativa. No casode computadores, a difusão de computadorespessoais é também um bom indicador.

Para compreender o papel da experiência, pode-se examinar a produção e a demanda da indús-tria eletrônica. No que se refere a contribuiçãode competências, é vital utilizar medidas que in-diquem o nível de preparo da sociedade na am-pliação do uso de informações para produzir co-nhecimento. Um indicador fundamental de talpreparo é o grau de alfabetização da socieda-de. Por outro lado, é importante incluir medidasda capacidade específica de produzir ou adaptartecnologia de informação e comunicação. Aqui,a quantidade de graduados em cursos de enge-nharia, matemática e informática é relevante.

Finalmente, é interessante acrescentar indicadoresda disseminação atual de Internet e de televiso-res na sociedade, como aproximações de medi-das do corrente grau de imersão da sociedadenessas mídias convergentes.

Os oito indicadores selecionados e a explicaçãoacerca de como eles são computados são ilustra-dos no Quadro A2.1.

Três fatores foram importantes na construçãodesses índices, a saber:

i. No caso de medidas de infra-estrutura e decompetências, é necessário fazer ajuste porpopulação. Um país de maiores dimensõesfreqüentemente terá uma infra-estrutura maiore um maior número de técnicos em termosabsolutos, o que não significará estar em me-lhor posição em termos relativos com res-peito a um país menor, com números abso-lutos menores.

Figura A2.2Processo de Pull/Push no Modelo INEXSK

Fonte: Mansell & Wehn, 1998

Pull decompetênciaspara produção

Pull decompetênciaspara consumo

Push deexperiênciaem produção

Push deexperiênciade consumo

115

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo II

ii. Na definição de indicadores para experiênciaem produção e consumo, é necessário consi-derar o peso relativo dos números (referentesao setor de eletrônicos na economia) com aeconomia como um todo, medida pelo PIB.

iii. É necessário colocar diferentes países em umaescala comum.

Um país deve ser escolhido como o ponto “ex-tremo” ou de mais alto nível, com o qual compa-rar os outros países, para cada índice. O país “to-mado como 100” não é, em geral, o de mais altovalor para o índice no mundo. Isto fica evidentena Tabela A2.1, no caso de Graduados Técnicos.Quatro dos cinco países têm valores para esse ín-dice que extrapolam o da Holanda, o país tomado

como 100. A Grã-Bretanha é o país tomado como100 para o índice de aparelhos de TV, embora osEUA e Japão tenham índices superiores.

A “Pegada” TI (IT Footprint)

Adotados os indicadores conforme se descreveuacima, o diagrama da Figura A2.3 permite com-por a “pegada” TI de um país.

A “pegada” TI em um país é desenhada atravésda ligação dos pontos correspondentes aos va-lores de índices desse país. No Centro do diagra-ma na Figura A2.3, o valor de cada índice é zero,e na borda do círculo o valor é 100. Quando um

Indicador

1 Índice de Computadores Pessoais

2 Índice de Linhas Telefônicas

3 Índice de Produção de Eletrônicos

4 Índice de Consumo de Eletrônicos

5 Índice de Graduados Técnicos

6 Índice de Alfabetização

7 Índice de Internet Hosts

8 Índice de Televisores

Variáveis Envolvidas

Computadores pessoais (PC)População

Linhas telefônicasPopulação

Receita de produçãoPIB

Mercado de eletrônicosPIB

Graduados em Inform. e Mat.mais todos os engenheiros

Porcentagem da populaçãoque é alfabetizada

Número de hosts InternetPopulação

Número de aparelhos de TVPopulação

Cálculo Utilizado

PC per capita

Linhas telefônicasper capita

Parcela da receita no PIB

Consumo per capitarelativo a PIB per capita

Total de graduadospor 1.000 habitantes

Simples porcentagem

Hosts Internetpor 1.000 habitantes

Aparelhos de TVpor 100 habitantes

País com 100

Nova Zelândia

Suécia

Irlanda

Irlanda

Holanda

Nenhum(100% = 100)

Dinamarca

Grã-Bretanha

Quadro A2.1Indicadores Adotados

Fonte: Mansell & Wehn, 1998

Valores de Índices

Computadores Pessoais

Linhas telefônicas

Produção de Eletrônicos

Consumo de Eletrônicos

Graduados Técnicos

Alfabetização

Hosts Internet

Aparelhos de TV

França

60

82

19

32

114

n.d.

27

95

Alemanha

74

72

19

32

87

n.d.

60

90

GB

60

74

27

46

165

n.d.

78

100

Tabela A2.1Índices para Países Industrializados

EUA

147

92

32

54

104

n.d.

238

127

Japão

68

72

44

43

121

n.d.

22

101

Fontes: Mansell & Wehn, 1998 (ITU STARS, 1996; Elsevier, 1996; Unesco, 1995)

Figura A2.3A “Pegada” TI (IT Footprint)

5Índice de Graduados

em Tecnologia

7Índice de

InternetHosts

3Índice de Produção

de Eletrônicos

1Índice de ComputadoresPessoais 2 Índice de Linhas

Telefônicas

4Índice de Consumo

de Eletrônicos

6

8Porcentagem de

Alfabetizados

Índice de Televisores

<5X

XX

X

X

Fonte: Adaptado de Mansell e Wehn, 1998

X

X X

Fonte: adaptado de Mansell & Wehn, 1998

116

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Indicadores de Acompanhamento

valor de índice estiver abaixo de 5, ele será repre-sentado pelo pequeno círculo no centro do dia-grama, para permitir visualizá-lo no todo.

Em todos os diagramas, o “Indicador Ideal” éincluído, para simbolizar o fato de que esta análi-se é provisória, e que melhores medidas do im-pacto de infra-estrutura, experiência e competên-cias em iniciativas rumo à sociedade da informa-ção são necessárias.

2.3 – Indicadores da Iniciativa eEurope2002

Esta seção é transcrição do Anexo do documen-to eEurope 2002 – An Information Society for All,Draft Action Plan, European Commission.

Lista Indicativa de Indicadores do eEurope2002 (abril 2000)

1. Internet mais barata, rápida e segura

a) Acesso mais barato e rápido à Internet- penetração da Internet (domicílios conectados,

usuários de Internet, acesso de alta velocida-de);

- preços do acesso à Internet.

b) Internet mais rápida para pesquisadores eestudantes

- velocidade das interconexões e serviços, dis-poníveis entre e dentro das redes nacionaisde pesquisa (dentro da União Européia emundialmente);

- número de redes internas de alta velocida-de estabelecidas em campi.

c) Redes seguras e cartões inteligentes- percentagem da população que usa cartões

inteligentes para acesso e/ou transações;- penetração de mercado de IPsec.

2. Investindo em habilidades e pessoas

a) Juventude Européia para a era digital- número de computadores por 100 alunos;

- percentagem de escolas primárias e secun-dárias na Internet;

- número de visitas a servidores de web de es-colas e do sistema público de educação.

b) Trabalhando na economia baseada emconhecimento

- percentagem da força de trabalho que pos-sui competências no uso de computadores;

- proporção da força de trabalho exercendoteletrabalho.

c) Participação de todos na economia basea-da em conhecimento

- número de terminais de acesso público àInternet por 1.000 pessoas;

- número de centros de excelência conectadosà rede design-for-all.

3. Estimulando o uso da Internet

a) Acelerando o comércio eletrônico- percentagem de websites de comércio eletrô-

nico com marcas de confiabilidade, selos desegurança e outros certificados;

- consumidores conscientizados da existênciade ADR;

- percentagem de empreendimentos que reali-zam mais de 10% de seus negócios por meioseletrônicos;

- número de terminais públicos de acesso àInternet por 1.000 pessoas;

- número de centros de excelência conectadosà rede design-for-all.

b) Governo on-line: acesso eletrônico a ser-viços públicos

- percentagem de interações on-line realizadasem serviços públicos básicos;

- percentagem de compras do poder públi-co, realizados on-line.

c) Saúde on-line- percentagem de prestadores de serviços pri-

mários e secundários de saúde em rede re-gional;

- número existente de websites europeus relacio-nados com saúde com avaliação pelos pares.

d) Conteúdo digital para redes mundiais- percentagem de websites da União Européia que

117

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo II

se encontram entre os 20 websites nacionais maisvisitados;

- número de portais multilíngües europeus.

e) Sistemas inteligentes de transportes- percentagem de chamadas na Europa para

o serviço 112, com dados sobre localiza-ção;

- percentagem de grandes cidades européiascom serviços de planejamento de tráfego eviagens;

- percentagem das redes européias de auto-estradas (por comprimento total da rede),equipadas com sistemas de informação decongestão e administração.

118

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Indicadores de Acompanhamento

119

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

Anexo III

Informática eTelecomunicações no Brasil

120

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

121

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

Anexo 3 – Informática eTelecomunicações no Brasil

3.1- Introdução

Os setores de informática e de telecomunicações,embora fossem considerados similarmente estra-tégicos para o País, evoluíram de forma relativa-mente independente, ao longo das últimas trêsdécadas.

Neste anexo, faz-se um resumo histórico e umbalanço atual de cada setor.

3.2 - Telecomunicações

O setor de telecomunicações evoluiu no Brasil, apartir de meados da década de 60, como braçode execução de uma política nacional que conside-rava as comunicações como estratégicas para odesenvolvimento e a integração do País.

Em termos concretos, o primeiro passo para umefetivo controle governamental do setor foi dadocom a criação da Embratel, inicialmente dedicadaà telefonia de longa distância e principalmentetransmissão de sinal de TV, cunhando o slogan “viaEmbratel”, que ainda hoje se ouve. Em seguida,foi criada a Telebrás como empresa holding de pra-ticamente todas as empresas operadoras no País,agrupadas em empresas de âmbito estadual.A Embratel também foi subordinada à Telebrás.

A década de 70 assistiu à notável expansão dosserviços de telecomunicações, a par de qualidadecrescente na instalação e operação dos mesmos.A implantação de infra-estrutura física, em parti-cular, mereceu atenção e cuidados que viriam adestacar a Telebrás dentre empresas similares emoutros países em desenvolvimento. Por outro lado,ainda entre o final da década de 60 e o início dadécada de 70, houve notável avanço em comuni-cação televisiva, epitomizada pelo surgimento depelo menos um programa de notícias que trans-mitia em cadeia nacional ao vivo, com matériasde vários pontos do País.

Um marco importante na busca deaprofundamento de um modelo nacional e inde-pendente para o setor foi a criação do Centro dePesquisa e Desenvolvimento (CPqD) da Telebrás,no final da década de 70, visando a reunir (everticalizar) em um só lugar projetos de pesquisae desenvolvimento de equipamentos e serviçospara a infra-estrutura de telecomunicações do País.A ambiciosa iniciativa, que tentava a um só tem-po emular o modelo voltado para pesquisa deuma Bell Labs e também o modelo voltado paraserviços de uma Western Electric, propiciou ageração de diversas tecnologias, particularmenteem fibras óticas e em comutação.

A partir de meados da década de 80, porém, omodelo global de atuação do setor principiava aentrar em crise, especialmente devido à insuficiên-cia de investimentos de base, impedindo a neces-sária expansão e melhoria dos serviços. Enquan-to isso, nos países centrais, a acelerada digitalizaçãode linhas e sistemas era acompanhada dosurgimento de novas tecnologias e produtos decomunicação, baseados em novas linguagens eprotocolos. Enquanto o setor desacelerava noBrasil, ele principiava a se acelerar nos paísescentrais.

O longo período de crise na evolução brasileirano setor se estendeu até 1995, quando o Gover-no Federal propôs novas diretrizes, que seriamsancionadas em uma nova Lei de Telecomunica-ções, preconizando:• privatização do sistema Telebrás;• concepção de um regime de duopólio para

todos os serviços durante um período de tran-sação até o final de 2001;

• competição crescentemente ampla a partir de2002.

Para exercer o papel do Estado no setor, foi tam-bém proposta a criação de uma agência nacionalpara telecomunicações, a Anatel (descrita no Des-taque A3.1), que principiaria a funcionar em no-vembro de 97, no calor do debate da privatizaçãode todo o sistema Telebrás.

Após a privatização, o CPqD se tornou umafundação de direito privado, mantendo as insta-lações físicas de sua sede em Campinas e os paco-

122

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

tes tecnológicos por ela gerados, em particular oda família Trópico de estações de comutação.

O sucesso da privatização é hoje visível na ex-plosão de novos serviços oferecidos, especial-mente em telefonia celular. Diversos proble-mas de operação em campo que haviam surgi-do parecem estar sendo sanados. O início dasoperações de várias empresas-espelho e o inte-resse de empresas de outras áreas em atuar nosetor de telecomunicações parecem auspiciar umbom futuro para o consumidor, especialmente apartir do início da ampla concorrência, em 2002.

Resultados da Privatização

Em julho de 1998, quando as 27 empresas detelefonia estatal foram privatizadas, havia no Bra-sil 20,2 milhões de acessos telefônicos fixos. As34 operadoras de telefonia fixa instalaram, des-de então até dezembro de 1999, 7,6 milhões denovas linhas, um acréscimo de mais de 37% emum ano e meio. De modo similar, os telefones deuso público (TUP), no mesmo período passaramde 547 mil para 740 mil. Melhoraram, também nomesmo período, os principais itens de qualidade,como o índice de digitalização das redes, o tem-po de obtenção de sinal de discar, as taxas dechamadas locais e de longa distância e o númerode solicitações de reparos por 100 telefones deuso público. Até maio de 1999, todos os mais de271 mil telefones adquiridos pelos planos de ex-pansão, mas ainda não entregues até dezembro de1998, foram instalados. Assim, como resultado dasmetas estabelecidas e efetivamente cobradas das

concessionárias de telefonia pela Anatel, tem ocor-rido uma brusca mudança da situação e da tendên-cia de evolução das telecomunicações do País.

Na área da telefonia celular, a evolução também temsido grande. De 800 mil pessoas com telefone celu-lar em 1994 e 5,6 milhões de aparelhos em uso emjulho de 1998, chegou-se a 15 milhões de aparelhosem operação em dezembro de 1999.

As metas de privatização, no que tange à densida-de telefônica (tanto fixa como móvel) em regiõesdo País, são bastante ambiciosas, como ilustram asFiguras A3.1 e A3.2, para 2005.

Destaque A3.1

Anatel e a Infra-estrutura Nacional de Informações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi instalada emnovembro de 1997, com a missão de viabilizar um novo modelopara as telecomunicações brasileiras, principiando com a definição ea execução do processo de privatização do Sistema Telebrás. OPlano Geral de Outorgas (PGO), que proporia as linhas gerais doprocesso, estaria sendo colocado para consulta pública em exatos30 dias.

O papel fundamental da Anatel é de regulamentação, outorga efiscalização de serviços de telecomunicações no País. Tal papel éde complexa execução: todos os trâmites, propostas e decisõessão submetidos a amplo escrutínio público, visando a conciliar ointeresse público maior com as visões particulares do setor

ANATEL privado e de segmentos da sociedade em geral. Em dois anosde funcionamento, a Anatel pôs à luz os seguintes documentos,que dão dimensão concreta a aspectos críticos da Lei Geral deTelecomunicações (LGT):

• Plano Geral de Metas de Universalização;• Plano Geral de Metas de Qualidade;• Contrato de Concessão de Serviço de Telefonia Fixa;• Protocolo de Compromisso.

Em setembro de 1998, a Anatel criou o Comitê sobre Infra-estrutura Nacional de Informações (C-INI), com o objetivo dediscutir e propor ações para o desenvolvimento da infra-estruturanacional de comunicações, a partir de uma abordagem “demand-pull”. O C-INI produziu, entre outros resultados de interesse, aproposta do [email protected], um backbone nacional para serviçosgovernamentais.

Fonte: http://www.anatel.gov.br

Figura A3.1

Evolução da Densidade Telefônica do ServiçoTelefônico Fixo Comutado (STFC)

até 10

10 a 20

20 a 30

30 a 40

mais de 40

acessos por100 habitantes

2005

Fonte: Anatel, Paste 2000

123

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

3.3 - Informática

O setor de informática evoluiu, ao longo dasdécadas de 70 e 80, segundo um modelo de cor-te igualmente centralizado na concepção, mascomparativamente mais descentralizado de fun-cionamento do que na área de telecomunicações.O ápice do controle governamental no setor ocor-reu com a criação da Secretaria Especial deInformática (SEI).

Basicamente, a política nacional no setor defen-dia a criação de uma indústria doméstica forte,capaz de fabricar e aprimorar equipamentos esoftware, além de produzir localmente boa partedos insumos necessários, tais como circuitos inte-grados, placas, componentes discretos etc. Paradar dimensão concreta a tal objetivo, o GovernoFederal dispunha de vários mecanismos, especi-almente o do controle de importação de bens eserviços em informática.

Entre o final da década de 70 e o início da décadade 80, a diretriz central da ação governamental nosetor foi a da viabilização de uma indústria deminicomputadores (incluindo tanto hardware comosoftware) no Brasil, a partir da absorção inicial depacotes tecnológicos do exterior. Os esforços nes-sa direção estão na origem de empresas como

Cobra, Edisa, Scopus, SID e Labo, que surgiramou principiaram a decolar com o apoio dos gran-des conglomerados bancários, tais como Bradesco,Itaú etc., que se lançavam em grande esforço deinformatização de suas operações em todo o País.

Já em meados da década de 80, o foco de açõesestratégicas no setor passou para microcom-putadores, que principiavam a ganhar impor-tância, juntamente com redes locais. Dezenasde empresas se lançaram no mercado para pro-duzir microcomputadores e equipamentos peri-féricos (impressoras, unidades e controladoras dedisco, terminais de vídeo, modems etc.) e atender àdemanda crescente. Em paralelo, abriu-se umgrande nicho de oportunidade em automaçãobancária, obviamente sob forte influência dosgrandes bancos, propiciando o surgimento deempresas como a Procomp, Itautec e outras. Fi-nalmente, ao longo da mesma década, consoli-dou-se o setor de software e serviços, exploradopor milhares de pequenas e médias empresas,parcela significativa das quais se organizou naAssespro (conforme se descreve no DestaqueA3.2).

A década de 90 principia com uma guinada napolítica de informática do País rumo a um mo-delo mais aberto, simbolizado pela redução sig-nificativa de alíquotas de importação para diver-

Destaque A3.2

A Assespro

A Associação das Empresas Brasileiras de Software eServiços de Informática (Assespro), fundada em 1976,congrega hoje mais de 1.200 empresas na área detecnologias da informação e comunicação, associadasem 18 regiões. Parcela significativa dessas empresas éde porte médio ou pequeno e se dedica à produção dehardware e software nacional.

A organização é dirigida por um colegiado com um pre-sidente, um vice-presidente e sete diretores de temas ouregiões. De especial interesse para ilustrar as dimensõesda atuação da Assespro são as Diretorias deDemocratização de Informática e de Negócios com oMercosul.

Fonte: http://www.assespro.org.br/

Figura A3.2

Evolução da Densidade Telefônica do Serviço MóvelComutado (SMC)

até 10

10 a 20

20 a 30

30 a 40

mais de 40

acessos por100 habitantes

2005

Fonte: Anatel, Paste 2000

124

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

sos itens. A necessária preocupação em dar su-porte à indústria instalada no País e à produçãolocal, por outro lado, seria contemplada com asanção da Lei 8.248 de Incentivos Fiscais emInformática.

O início da década é, por outro lado, marcadopelo lançamento de várias iniciativas nacionais emInformática, sob a égide do MCT:

• Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que visavaa implantar uma Internet para educação e pes-quisa em todo o País;

• Programa Temático de Pesquisa em Compu-tação (Protem-CC), que visava a estruturar eapoiar um modelo de pesquisa consorciadaentre entidades acadêmicas e o setor privado;

• Programa Nacional de Software para Expor-tação (Softex), que visava a estruturar e coor-denar um esforço nacional para incrementarsignificativamente a exportação de software pro-duzido no País;

• Sistema Nacional de Processamento de Alto De-sempenho (Sinapad), que visava a implantar umconjunto de centros prestadores de serviços desupercomputação no País.

As primeiras três iniciativas foram colocadas sobcoordenação conjunta da Sepin/MCT (DestaqueA3.3), compondo os chamados ProgramasPrioritários em Informática (PPI), para fins debeneficiamento segundo os termos da Lei 8.248.

As quatro iniciativas tiveram considerável sucessoem sua fase inicial. A RNP, em particular, tevepapel crucial não somente na montagem de ser-viços Internet para a área acadêmica como espe-cialmente na transição e montagem de um mo-delo de serviços abertos em Internet no País. Poroutro lado, o programa Protem-CC capacitou acomunidade de pesquisa na área para articular pro-jetos coletivos em cooperação com o setor pri-vado no País e com grupos de pesquisa no exte-rior.

Por volta de 1996, contudo, o modelo dos PPIentão existente principiava a se exaurir, devido aproblemas de institucionalização, de financiamentoe mesmo de necessidade de redefinição de ru-mos estratégicos. Em 1997, por iniciativa do Con-selho Nacional de Ciência e Tecnologia, foi ence-tado um estudo sobre os possíveis contornos deum programa nacional de Tecnologias para aSociedade da Informação, envolvendo cerca de150 especialistas em 10 frentes de atuação. O pro-jeto em que se traduziu o estudo foi aprovadopelo Conselho no final de 1998 e, em meados de1999, deu origem a este Programa.

RNP

A RNP, além de prestar serviços pioneiros deInternet à comunidade acadêmica do País, for-mou um contingente numeroso e importante deprofissionais, com conhecimento de aplicação detecnologia de ponta em redes e com experiênciaprática em operação de um serviço para atendera um público exigente que é a comunidade aca-dêmica. Assim, quando a Internet começou adeixar de ser uma rede puramente acadêmica noBrasil, com o interesse crescente das empresas porcomunicação mais barata via correio eletrônicoe, depois, por uma forma ainda primitiva de ne-gócio eletrônico, usando os websites como vitrinese catálogos eletrônicos, havia esse contingente de pro-fissionais experientes que ajudaram viabilizar paraas empresas provedoras e clientes de serviços deInternet uma iniciação relativamente rápida na apli-cação dessas novas tecnologias.

Softex 2000

O Programa Nacional de Software para Exporta-ção (Softex) foi criado pelo MCT em fevereirode 1993 para promover a mudança de foco da

Destaque A3.3

Sepin/MCT

A Secretaria de Políticas em Informática e Automação(Sepin) do Ministério da Ciência e Tecnologia responde pelaconcepção, implantação e acompanhamento de políticaindustrial em tecnologias da informação no País, com especialênfase em equipamentos, software e microeletrônica. Tema seu cargo, em particular, a gestão de todos os aspectosrelacionados com a Lei de Incentivos Fiscais em Informática(Lei 8248).

Coerentemente, a Sepin é quem efetivamente coordenatodas as ações que remetem a políticas industriais noPrograma Sociedade da Informação.

Fonte: http://www.mct.gov.br/

C T&BRASIL

125

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

indústria de informática do País: de equipamentopara software; do mercado doméstico para o mer-cado de exportação; da produção em pequenaescala para a de grande escala.

A Sociedade Brasileira para a Promoção da Ex-portação de Software (Softex), uma entidade civilsem fins lucrativos, foi criada em 03 de dezem-bro de 1996, para atuar, a partir de 02 de janeirode 1997, como gestora do Programa Softex. Des-de 1999, as ações da Softex se baseiam no PlanoPlurianual 1999-2002, engajadas na metaestabelecida de que em 2002 o País realizará ex-portação de software e serviços conexos no valorde US$250 milhões. Para este fim, a Softex estáempenhada no apoio à geração de novas empre-sas, na capacitação das empresas para a exporta-ção, no financiamento às exportações e no apoioà comercialização no exterior.

A Sociedade Softex conta no Brasil com 21 agen-tes para a geração de novas empresas, 19 núcleosregionais, 6 escritórios internacionais (Austin,Boston, San Jose, Düsseldorf, Beijing e BuenosAires) e 2 agentes comerciais internacionais (Aus-trália e Espanha). Os 21 agentes Softex, distri-buídos principalmente em universidades noPaís, são para a geração de novas empresas desoftware e de Internet. Como resultado de suaatuação, a graduação de empresas de softwaree/ou Internet foi crescente: 10 em 1997, 39 em1998 e 39 em 1999.

O total dos investimentos realizados no ProgramaSoftex foi R$150 milhões (até dezembro de 1999).

Protem-CC

O Programa Temático Multiinstitucional em Ci-ência da Computação (Protem-CC) diz respei-to à alavancagem da pesquisa científica etecnológica necessária para o desenvolvimentodas tecnologias de informação e comunicaçãono Brasil. É um programa do Conselho Nacio-nal de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq), com o objetivo de contribuir para di-namizar a pesquisa e formação de pessoal qua-lificado em Ciência da Computação no País, me-diante a promoção de um amplo processo decooperação nacional entre grupos de pesquisa eentre estes e o setor industrial, por meio da rea-

lização de projetos temáticos multiinstitucionaisem torno de temas/problemas importantes.

Sinapad

O Sistema Nacional de Processamento de AltoDesempenho (Sinapad) é uma iniciativa focadana difusão do emprego de computação de altodesempenho pela comunidade acadêmica e asempresas, para o aumento da competitividade dosserviços e produtos. No período de 1992 a 1999foi coordenado pela Financiadora de Estudos eProjetos (Finep) do MCT, que era também a suaprincipal fonte de financiamento.

As origens do Sinapad remontam ao final dadécada de 80 e início da década de 90, quandohavia necessidade premente de reequipar o par-que computacional disponível para a comuni-dade acadêmica e elevar a capacidadecomputacional disponível para essa comunida-de a um novo patamar. Para a racionalizaçãodos investimentos, optou-se por concentrar aparte mais elevada da capacidade de computa-ção em alguns poucos centros e levar o acessoaos serviços disponíveis nesses centros, incluídanisso a capacidade computacional, aos diversosusuários por intermédio de rede de comunica-ção, prioritariamente a RNP. O sucesso do siste-ma de racionalização através da distribuição deacesso via essa rede de comunicação dependiada disponibilidade de serviços adequados na RNP,em termos de localização dos pontos de acessoe velocidade e confiabilidade da comunicação.

O Sinapad entrou em funcionamento com a inau-guração do primeiro centro nacional deprocessamento de alto desempenho, o Cesup-RS, em julho de 1992, na UFRGS, no Rio Gran-de do Sul. A ele seguiram outros centros nacio-nais, em São Paulo, no Ceará, em Minas Gerais eno Rio de Janeiro, ao todo seis.

Até cerca de 1996, o Sinapad passou por umperíodo de grande utilidade para a produção aca-dêmica do País, contribuindo para a formaçãode especialistas e viabilizando o desenvolvimen-to de aplicações avançadas em computação cien-tífica, para fins de pesquisa científica e o desen-volvimento de projetos em diversos ramos daengenharia.

126

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

Mais recentemente, contudo, problemasremitentes de recursos, institucionalização e apoioem redes de alta velocidade ocasionaram odeclínio do Sinapad, e a iniciativa perdeu boa partede sua competência, capacidade computacional eatualidade tecnológica. É necessário revisar todoo modelo de serviços de processamento de altodesempenho no País, sem o que será difícil resga-tar o esforço do Sinapad.

3.4 – Situação Atual e Perspectivas

A Economia da Informação no Brasil (abrangen-do todo tipo de bens e serviços em informática etelecomunicações) é da ordem de US$50 bilhõesanuais, como ilustrado na Tabela A3.1.

A exemplo dos países centrais, o setor econômicoligado a tecnologias da informação e comunica-ção é hoje um dos de maior dinamismo no País,com efeito catalisador em toda a economia. Valerecordar que nos EUA, entre 1995 e 1998, o setorcontribuiu em média com mais de um terço docrescimento total real da economia americana. Emadição, entre 1996 e 1997, a queda da ordem de7% em preços de bens e serviços de tecnologiasde informação e comunicação puxou a inflaçãopara baixo em 0,7% em cada ano. Este fenômenoajuda a explicar o fato de a economia americana,nos últimos anos, ter sido capaz de conter a infla-ção e taxas de juros baixas, enquanto crescia a ta-xas da ordem de 5% ao ano.

No Brasil, o impacto abrangente de tecnologiasde informação e comunicação (em particular

após a consecução de algumas ações estratégi-cas como a da privatização das telecomunica-ções) começa ainda a se fazer sentir. Analistasprevêem que o grande salto brasileiro poderáocorrer na segunda metade da década, comconsiderável atraso em relação a muitos paí-ses, portanto. O Programa Sociedade da In-formação visa a ajudar a antecipar e a efetivaressa predição.

O Setor de Informática

Segundo a Sepin, em 1999 o setor cresceu cercade 14%, tendo a comercialização de bens e servi-ços de informática alcançado o valor de R$ 25,6bilhões. No período, o segmento de hardware cres-ceu 14%, o de software 15% e o de serviços técni-cos de informática 13%.

Estimava-se que existissem cerca de 9 milhões decomputadores instalados e em operação no merca-do brasileiro, com projeção de crescimento anualacima de 30% até o ano de 2001. Uma análise doano de 1999 indicava que para cada 1 bilhão de PIB,o Brasil possuía cerca de 11.400 computadores ins-talados. O setor contribui, atualmente, com 100 milempregos diretos, sendo 36,23% com formaçãouniversitária.

Outra preocupação expressa da Sepin diz respei-to à qualidade dos produtos e serviços deinformática. Dadas as exigências do mercado, asempresas que atuam neste segmento têm se des-tacado na adoção de sistemas modernos de ges-tão de qualidade. Atualmente, o Brasil possui cer-ca de 198 empresas de informática comcertificação ISO 9000.

Por outro lado, comoprincipal instrumento daPolítica Nacional deInformática, a Sepin con-ta com os mecanismos daLei 8.248 de IncentivosFiscais em Informática.

Os resultados obtidoscom os incentivos da Lei8.248, no período de1993 a 1999, mostram-se bastante expressivos.

Tabela A3.1Economia da Informação no Brasil

Fontes: Info Exame - agosto/99

Vendas

Classificação dos setores - total das receitas operacionais brutas - em US$ bilhões - 19981

2

3

4

5

6

7

Serviços básicos de comunicação

Computadores, periféricos e componentes

Infra-estrutura de redes e telecomunicações

Serviços operacionais, de consultoria e de distribuição

Produtos e serviços especializados em comunicação

Software básico, de produtividade e de gestão

Provedores e serviços de Internet

23,9

10,2

5,7

2,7

2,4

1,3

0,1

Total 46,3

127

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

A avaliação desses resultados retrata um aumen-to significativo dos investimentos em pesquisa edesenvolvimento no País, em função dos incenti-vos da Lei.

No ano de 1999, foram aprovados 183 pleitosde incentivos fiscais de 263 empresas.

Sob a égide da Lei, foram atraídos investimentosnacionais e estrangeiros em implantação, amplia-ção e modernização industrial.

Cresceram, também significativamente, os in-vestimentos em pesquisa e desenvolvimento,sendo contabilizado no ano de 1999, o totalde R$600 milhões, proveniente de empresasque usufruem os incentivos da lei, dos quais R$225 milhões referem-se a parcela investida pelainiciativa privada em parceria com universida-des e centros de pesquisa.

Durante o ano de 1999, os Programas Prioritáriosdo Ministério da Ciência e Tecnologia receberamsignificativo volume de recursos financeiros emateriais no valor de R$15 milhões, decorrentesdas obrigações emanadas da Lei de Informática.Assim, pôde-se consolidar projetos de forma-ção e desenvolvimento de recursos humanos naárea de P&D, ampliar a Rede Nacional de Pes-quisa e apoiar a exportação de software.

Tecnologia Local

Uma das principais diretrizes que nortearam tanto apolítica de telecomunicações quanto a de informáticano Brasil, desde pelo menos a década de 70, foi aênfase em domínio tecnológico e na produção deequipamentos e software no País.

Na área de telecomunicações,ao longo da década de 90, taldiretriz foi colocada em priori-dade secundária, não somenteno Brasil como em todo omundo, devido à necessidadede acelerar ações de países eblocos rumo à sociedade da in-formação mediante desregu-lamentação e liberalização dosmercados de telecomunicações.Tal necessidade está, por exem-

plo, entre as principais motivações que levaram aUnião Européia a recomendar a privatização deempresas estatais da área em seus países mem-bros.

Os resultados concretos logrados em muitos paí-ses após ações de privatização na área parecemcorroborar essa tese: em geral, a oferta de serviçosde comunicações tem aumentado consideravel-mente e, em menor grau, as tarifas de telefonia ede comunicação de dados têm caído apreciavel-mente, tanto em função da competição aberta,como em função da introdução de tecnologias demelhor custo/performance. Contudo, nota-se que aapregoada livre concorrência em serviços de tele-comunicações não se faz refletir na implantaçãode infra-estrutura para os mesmos serviços, nosmercados domésticos dos principais países do mun-do. A Tabela A3.2 mostra a situação a respeito emoito países, incluindo o Brasil, na qual fica claroque o mercado doméstico de equipamentos decomutação em cada país é amplamente domina-do por fabricantes locais. O Brasil enfrenta, pois,um desafio formidável que é o de tentar manteruma parcela relevante de seu mercado de equipa-mentos de telecomunicações em mãos datecnologia nacional.

Balança Comercial em Tecnologias deInformação e Comunicação

A situação da balança comercial no setor deinformática vem se deteriorando continuamentedesde 1992, com as importações superando, emvalores crescentes, as exportações. Esse quadrose agravou ainda mais a partir de 1995, quando ovalor das importações atingiu a casa dos bilhões,

Tabela A3.2Equipamentos de Comutação Digital - Mercados Domésticos

Fontes: Sepin/MCT

Mercados

USA

Canada

Germany

Sweden

France

Italy

Japan

Brazil

Fabricantes

Lucent (50), Nortel USA (32)

Nortel

Siemens (67), Alcatel Germany (31)

Ericsson

Alcatel

Italtel

Fujitsu (23), NEC (29), Hitachi (22), OKI (19)

Ericsson (17), Siemens (23), NEC (17), Tropico (31)

Fatia doMercado %

82,0

84,0

98,0

97,0

88,0

54,0

93,0

88,0

128

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

enquanto as exportações, muito concentradas nasfirmas líderes do mercado, mantiveram-se prati-camente estagnadas. Em 1997, as importaçõesmais que dobraram, ultrapassando o valor dasexportações em cinco vezes. O crescimento daInternet no Brasil está sustentado basicamente pelaimportação de equipamentos de telecomunica-ção, e o déficit na balança comercial desse seg-mento é crescente. A Tabela A3.3 sintetiza essequadro.

Manufatura Local e Exportação

O esforço no sentido de geração e uso detecnologias locais também encontra justificativaeconômica quando se analisa a evolução das con-tas externas do País. O crescimento do setor daeconomia ligado a tecnologias de informação ecomunicação no Brasil obviamente implica ne-cessidade concomitantemente crescente de im-portação de insumos para a produção/explora-ção de bens e serviços de informática e teleco-municações no País. Tais insumos incluem placas,componentes óticos/eletrônicos, software etc., quese juntarão a outros itens produzidos no merca-do interno (tais como monitores de vídeo, ou-tros componentes etc.) para compor produtoscompletos. Ora, à medida que a demanda no Paíspor inúmeros itens tecnológicos aumenta, torna-se viável e mesmo necessário (do ponto de vistade custos) produzir mais e mais desses itens

no próprio País. Portanto, iniciativas judiciosamen-te planejadas de substituição de importação deitens de alta densidade tecnológica têm seu lugarna nova economia.

São criadas, assim, condições para que a exporta-ção de produtos envolvendo tecnologias de in-formação e comunicação se torne cada vez maisuma opção estratégica para o Brasil, uma vez que:•primeiro, grandes empresas de manufatura ede escala mundial de operações vêm se insta-lando no Brasil para aqui produzir bens tantopara o mercado interno como para exporta-ção;

• segundo, empresas fornecedoras de partes,peças e serviços de alta densidade tecnológicaem tecnologias de informação e comunicaçãocriam um ambiente propício para suporte àprodução de novos itens inovadores;

• terceiro, as empresas tradicionalmente atuantesno mercado de informática e telecomunicaçõesbrasileiro, uma vez reposicionadas em um mer-cado doméstico fortemente competitivo, ca-pacitam-se para disputar mercados no exterior.

Geração e Transferência de Tecnologias

A comunidade de P&D em tecnologias de in-formação e comunicação no Brasil é bastantecapacitada (sendo que boa parte dela egressade programas de pós-graduação das melhoresuniversidades no exterior), articulada e ativa. Con-tribui regularmente com resultados importantespara o progresso científico e tecnológico mun-dial em diversos temas de ponta em tecnologiasde informação e comunicação.

Não obstante, há alguns desafios críticos a supe-rar:• Em termos quantitativos, a comunidade reve-

la dimensões excessivamente reduzidas parafazer face às necessidades do País nos próxi-mos anos. Este aspecto e possíveis medidaspara atacá-lo são discutidos no Capítulo 5 –Educação na Sociedade da Informação.

• Em termos de distribuição, outro problemaque salta à vista é que a comunidade científicabrasileira está em grande parte concentrada em

1996

4.126

2.662

1.464

382

289

93

3744

Discriminação

Importações

Computadores eperiféricos

Telecomunicações

Exportações

Computadores eperiféricos

Telecomunicações

Déficit

1997

5.357

3.070

2.287

553

329

224

4804

1998

5.008

3.015

1.993

592

337

255

4416

Tabela A3.3Brasil: Balança Comercial - Informática e

Telecomunicações 96/99 (em US$ milhões)

Fonte: Sepin/MCT

129

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

universidades e centros de pesquisa, ao pontode somente 2 a 3 entre 10 pesquisadores esta-rem em indústrias. Embora não haja dados es-pecíficos acerca desse problema para a área detecnologias de informação e comunicação, nãoé despropositado supor que a situação seja atémais grave. Isto tende a dificultar a identifica-ção e a focalização de ações estratégicas em umconjunto de tecnologias-chave, como se pro-põe no Capítulo 7 – P&D, Tecnologias-chave eAplicações.

• Finalmente, um terceiro aspecto a registrar é abaixa taxa de transferência de tecnologia gera-da no setor acadêmico para o setor industrial.Este tema é extremamente complexo e deman-da estudo detalhado. Vale a pena registrar aquique ações estratégicas a respeito serão necessá-rias, para contrapor medidas concretas à ten-dência natural de agravamento do problema,à medida que empresas privatizadas ou absor-vidas passarem a dispor de tecnologias de suasmatrizes no exterior.

Tendências no MCT

Com os incentivos fiscais instituídos pela Lei8.248, verificou-se uma crescente ampliação doparque produtivo do setor de informática e tele-comunicações. Todavia, os fabricantes de perifé-ricos, componentes semicondutores, automaçãoindustrial e instrumentação digital diminuíram suasatividades industriais, o que indica a necessidadede criação de novos mecanismos e instrumentosde fortalecimentos destas indústrias.

Com este objetivo, a Sepin tem participado ativa-mente, em conjunto com outros órgãos de gover-no, dos esforços desenvolvidos pelo BNDES definanciamento às empresas operadoras das Ban-das A e B de telefonia celular, para fins de aquisi-ção de equipamentos e produtos produzidos noPaís.

Outra iniciativa iniciada em 1998 está sendo de-senvolvida em conjunto com a Associação Brasi-leira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) ea Associação Brasileira de Televisão por Assina-tura (ABTA), além de órgãos do Governo Fede-ral, com o objetivo de incentivar a produção noPaís de peças, partes, componentes, cabos e equi-

pamentos utilizados pelas empresas prestadorasde serviços de TV por assinatura. Identificada aviabilidade de produção, o Governo Federal pro-cura mecanismos para incentivá-la, e, para aque-les itens que necessariamente terão de ser impor-tados, pode ser estudada a redução das alíquotasde importação. Com essas medidas, pode haversignificativa redução nos custos dos serviços, pro-piciando aumento da base instalada de assinantes.Novamente, o BNDES atuaria como possívelagente de financiamento para aquisição dos itensproduzidos no País.

As empresas multinacionais que instalaram e ampli-aram as suas unidades fabris no País têm consegui-do atender ao mercado da América do Sul e estãorealizando exportações crescentes para o Mercosule demais países vizinhos. As exportações para oMercosul por parte dessas empresas são favorecidaspelo atendimento do Regime de Origem, que namaioria dos casos é similar ao processo produtivobásico, condição necessária para a obtenção do in-centivo da isenção do IPI.

130

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

Anexo IV

A Internet

132

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Internet

133

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo IV

Anexo 4 – A Internet

4.1 – Introdução

A Internet, como a conhecemos hoje, deriva di-retamente da difusão ampla da tecnologia geradapara se implantar uma rede de computadoresencomendada no final da década de 60 a algunsgrupos de pesquisa de universidades americanaspelo Departamento de Defesa dos EUA.

Como típico produto da era da Guerra Fria, atecnologia gerada incorpora algumas característi-cas interessantes do ponto de vista militar, taiscomo:• ausência de nodo central;• flexibilidade arquitetural;• redundância de conexões e funções;• capacidade de reconfiguração dinâmica;• etc.

Por outro lado, como convém a um novo mo-delo de pesquisa estratégica e multiinstitucional emtecnologias de informação e comunicação (que opróprio Departamento de Defesa experimenta-va), a tecnologia gerada espalhou-se de formagenerosa e com baixíssimo controle pelo ambienteacadêmico, primeiramente nos EUA e em se-guida no exterior.

Já no final da década de 80, a promoção do usode Internet e do avanço da tecnologia associadanos EUA era liderada pela National Science Foundation(NSF), e não mais pelo Departamento de Defesa.A partir de 1989, a NSF passou a incentivar ativa-mente as conexões de outros países aos EUA, parafins ligados à educação e pesquisa.

O Setor Acadêmico e a Internet

Seguindo e/ou respondendo ao modelo de evo-lução da Internet nos EUA, a tendência nos paí-ses mais atentos ao nascente fenômeno foi oenvolvimento inicial de instituições do setor aca-dêmico na montagem de redes nacionais, ou di-retamente adotando a linha Internet ou evoluin-do de tecnologias anteriores, como Bitnet, UUCPetc. Em seguida, ocorreu o envolvimento de go-

vernos, interessados na implantação de infra-es-trutura de redes para apoio a atividades de edu-cação e pesquisa. Finalmente, já na década de 90,os serviços até então restritos à educação e pes-quisa se abriram e expandiram rumo a serviçosInternet abertos a quaisquer fins.

Certamente houve e há várias variantes nessa evo-lução básica. Por exemplo:• O papel de Organizações Não Governamentais

(ONG) foi importante em alguns países, essen-cial em outros, e absolutamente negativo em ou-tros. Em alguns países, as ONG fizeram o papeldo setor acadêmico e desempenharam a funçãode agente principal de difusão da Internet.

• O papel de governos foi e tem sido bastanteheterogêneo no que diz respeito à própria com-preensão do potencial da Internet. Em termosde apoio concreto, governos de países em de-senvolvimento têm tido, em geral, reações tar-dias e, mesmo nestes casos, insuficientes.

A Evolução da Internet no Brasil

O histórico da evolução da Internet no Brasil se-guiu o modelo básico acima descrito, principian-do com o pioneirismo de algumas instituições aca-dêmicas e ONG, assim como decolando a partir doenvolvimento ativo do Governo Federal, através doMCT, e de vários governos estaduais, tais como osde São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro eoutros. O decidido apoio governamental à Internetno Brasil, desde os estágios iniciais, claramente dis-tingue o Brasil da maioria dos países em desen-volvimento.

Uma primeira versão de serviços Internet compontos em 21 estados no País foi implantada pelaRede Nacional de Pesquisa (RNP) de 1991 a 1993,a velocidades baixas. Entre 1995 e 1996, essesserviços foram atualizados para velocidades maisaltas.

Paralelamente, a partir de junho de 1995, umadecisão do Governo Federal definiu as regrasgerais para a disponibilização de serviços Internetpara quaisquer interessados no Brasil.

134

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Internet

4.2 – Arquitetura e Operação de ServiçosInternet

Concretamente, a Internet se traduz em um conjun-to de funções, tais como e-mail , ICQ etc.,implementadas sobre uma funcionalidade básica, ade conexão em redes, que é corporificada no cha-mado protocolo IP. Na forma mais simples, umusuário utiliza seu computador e se liga a um pro-vedor de serviços por meio de uma linha telefônicacomum. O provedor de serviços é o ponto maispróximo aonde “chega” a Internet, e a partir doqual e-mails, por exemplo, são enviadas a um desti-natário remoto, talvez em outro país, que com boaprobabilidade tem acesso à Internet via chamadatelefônica a seu provedor de serviços local. Comoocorre o transporte eletrônico da mensagem en-tre os dois provedores de serviços, na origem eno destino, permanece um mistério para a maiorparte das pessoas.

Backbone e Acesso

Serviços Internet são implementados sobre a infra-estrutura física de telecomunicações de uma re-gião ou país. Essa infra-estrutura tinha, até a ex-plosão da Internet, um uso básico distinto, qualseja, a de comunicação de voz. Gradativamente,à medida que serviços Internet se expandem, essainfra-estrutura vai sendo adaptada e problemasoperacionais contornados.

O modelo subjacente de comunicação na Interneté essencialmente o ilustrado na Figura A4.1 paraum provedor hipotético.

Entre grandes centros de tráfego, há uma malhade comunicação, composta por vários enlaces dedados a alta velocidade e denominada de backbone(isto é, “espinha dorsal”).

O backbone ilustrado acima interliga pontos emCuritiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Hori-zonte, Brasília e Salvador, no Brasil. Além disso,tem também uma ligação a Nova York, nos EUA,presumivelmente a um ponto da Internet ameri-cana. Esses pontos são denominados Pontos dePresença (PoP) desse provedor.

O trecho que falta entre a residência de um usuá-rio e o Ponto de Presença mais próximo do pro-vedor é o chamado acesso, ou última milha. Emgeral, hoje esse acesso é viabilizado, no Brasil, poruma chamada telefônica usando a linha comumque o usuário tem em casa.

Outras opções que começam a surgir incluem aconexão do serviço de TV por Assinatura, o te-lefone móvel etc.

Velocidade e Serviço

Uma variável crítica para se ter um serviço Internetde qualidade é obviamente a velocidade tanto doacesso (na última milha) como no backbone. De pra-xe, a velocidade limitativa principal é a da linha tele-fônica entre o usuário e o provedor, que se medeem, por exemplo, 28,8Kbps (ou quilobits por se-gundo). A velocidade mínima de um backbone (isto é,do enlace de menor velocidade em um backbone) deveser pelo menos duas ordens de magnitude superior,para poder dar vazão ao fluxo de informação resultan-te da comunicação concorrente de um grande númerode usuários sobre os enlaces de uso coletivo.

Tráfego entre Backbones Distintos

Consideremos, por hipótese, a existência de umbackbone B no Brasil, competindo com o ilustradona Figura A4.1, e interligando PoP próprios emCuritiba, Rio de Janeiro e São Paulo, conforme aFigura A4.2.

Vale salientar que esses PoP, embora nas mesmascidades, são distintos dos PoP do backbone anterior-mente descrito, porque serão de empresas concor-rentes, cada qual servindo seus próprios clientes,empresas e assinantes individuais.

Figura A4.1Um Backbone com Seis Pontos no País

NY - EUA

BrasíliaBH

Salvador

Curitiba

São Paulo

Rio de Janeiro

Fonte: SocInfo

135

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Anexo IV

Cabe aqui, então, a seguinte pergunta: como é queuma mensagem oriunda de um usuário dobackbone A chega a um destinatário que é assinan-te do backbone B?

A resposta é tecnicamente óbvia: de alguma for-ma, mas preferivelmente de forma direta, os doisbackbones deverão estar interconectados para tro-ca de tráfego. Onde e como é feita essainterconexão não deve (em tese, ao menos) serassunto de interesse para o usuário comum daInternet. A este, deve bastar saber o endereço ele-trônico de um usuário ou recurso da rede parapoder alcançá-lo.

Do ponto de vista da arquitetura global de servi-ços Internet em um país, contudo, a questão éabsolutamente relevante. Para assegurar a passa-gem eficiente de comunicação de um backbone aoutro, Pontos de Troca de Tráfego (PTT) devemser implementados em “encruzilhadas” críticas. AFigura A4.3 ilustra uma possível configuraçãode dois PTT. À medida que aumentam os usu-ários de cada backbone e as velocidades dos enla-ces, a implementação de múltiplos PTT com altaperformance se torna mais e mais importante paraotimizar o desempenho global das redes.

Os PTT devem ser implantados idealmente con-templando todos os backbones nacionais. Esta é umatarefa que exigirá um mínimo de articulação entreos diversos provedores, com eventualinterveniência de órgãos reguladores, visando apromover os interesses dos usuários e dos própri-os provedores, diminuindo o tráfego internacio-nal de cada um, posto que a comunicação entrebackbones passaria a ser efetuada via os PTT, e nãovia os concorridos links internacionais.

Engenharia e Segurança de Redes

No nível de implantação e manutenção de serviçosInternet em um país, a implantação de Pontos deTroca de Tráfego (PTT) entre backbones Internet éapenas uma das preocupações.

Há vários outros aspectos que precisam ser trata-dos, tais como:• padrões técnicos para serviços de redes;• novos serviços;• segurança e emergências.

Isto significa que é preciso uma “casa das máqui-nas” que planeja e acompanha a operação de ser-viços Internet e é capaz de intervir explicitamenteem situações de emergência.

Em nível global, as questões maiores de enge-nharia de redes na Internet são discutidas e, even-tualmente, resolvidas pelo IETF, que funcionacomo o fórum que estabelece os padrões de fatodos protocolos e serviços Internet. O IETF éaberto, aceitando inscrições de profissionais deinstituições interessadas, e torna-se o fórum ondeos interesses individuais são defendidos, em geralrespaldados por propostas concretas e comimplementações anteriores que são eventualmen-te recusadas, aprimoradas ou eventualmente acei-tas. O Brasil, isto é, as instituições e profissionaisbrasileiros, tem participado tímida e exporadica-mente do IETF. Este aspecto reflete a imaturi-

Figura A4.2Um Outro Backbone com Três Pontos Próprios

Curitiba

São Paulo

Rio de Janeiro

Fonte: SocInfo

Figura A4.3Ponto de Troca de Tráfego entre Dois Backbones

NY - EUA

BrasíliaBH

Salvador

Curitiba

São Paulo

Rio de Janeiro

Curitiba

São Paulo

Rio de Janeiro

PTT-São PauloPTT-Rio de Janeiro

Fonte: SocInfo

136

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Internet

dade do setor no País. É desejável que a comuni-dade científica e a iniciativa privada atentem paraa importância da participação no mais alto fórumtécnico da Internet.

Endereços IP e Nomes de Domínio

Finalmente, do ponto de vista de um usuário deserviços Internet, dois conceitos adicionais com-pletam essa breve introdução: os endereços ounúmeros IP e os nomes de domínio.

Um endereço ou número IP é uma identificaçãounívoca de um computador ligado à Internetmundial, e é o equivalente ao número de telefonecomposto por <Código de País/Código deÁrea/Número do Assinante> no mundo de re-des. É através da identificação de um número IPde um destinatário que a comunicação a partir deum ponto de origem é viabilizada, de computa-dor a computador.

Mas como as pessoas se identificam na rede? Cer-tamente não é por números IP! A identificação éfeita por meio de endereços eletrônicos na forma:

[email protected] a “maria”, que está (“@”) em umaentidade denominada “socinfo”, que é uma or-ganização (daí “.org” e não, por exemplo, “.com”)registrada na estrutura Internet do Brasil (daí o“.br” e não, por exemplo, “.fr”).

A estrutura subjacente a esses endereços e a ope-ração de registro e habilitação dos mesmos, atra-vés da vinculação a endereços IP, é a chamadaestrutura de Nomes de Domínio da Internet. NoBrasil, o domínio global de primeiro nível é re-presentado por “.br”, dentro do qual hásubdomínios especializados, mas de uso coletivocomo “.com”, “.org” etc. Finalmente, no tercei-ro nível, surgem nomes específicos de entidades,tais como “socinfo”, “corinthians” etc. que iden-tificam instituições do mundo real. A Figura A4.4ilustra a estrutura de domínios Internet.

A alocação de endereços IP, o registro de No-mes de Domínio e a vinculação entre número enome (que é verificada a cada referência a umendereço) são funções adicionais no nível de “casadas máquinas” que é necessário manter para asse-gurar o bom funcionamento da Internet.

Operação da Internet Brasileira

As funções básicas acima descritas como com-pondo a “casa das máquinas” da Internet brasi-leira têm sido historicamente mantidas e operadaspor uma estrutura técnica e administrativa ligada àFapesp, inicialmente como a Coordenação de Ope-rações da RNP e, a partir de abril de 1995, pordelegação do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

4.3 – GOVERNANÇA NA INTERNET

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CG) foiinstituído em abril de 1995, por iniciativa conjun-ta do Ministério das Comunicações e do Ministé-rio da Ciência e Tecnologia, com a missão de or-ganizar e supervisionar as funções básicas de infra-estrutura para serviços Internet no Brasil, bemcomo planejar e encaminhar a sua evolução nofuturo, contemplando adequadamente os interes-ses do setor público, setor privado, e as priorida-des científicas e tecnológicas do País.

As ditas funções básicas incluem:• Alocação de endereços IP;• Registro de Nomes de Domínio (no “.br”);• Protocolos básicos e de serviços;• Engenharia de redes.

O Comitê Gestor é, no Brasil, a contrapartida na-tural da International Corporation for Assigned Names

Figura A4.4Estrutura de Domínios

.com .org .govempresa A empresa B org X

.edu.com.ar .fr .br

.

SocInfo

domínios

máquinas

usuários

Ex. http://www.socinfo.org.brEx. [email protected]

Fonte: SocInfo

137

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Anexo IV

and Numbers (Icann), a organização supranacionalcriada em 1998 para administrar funçõesoperacionais básicas da Internet mundial.

4.4 – A INTERNET NO BRASIL

Iniciada em 1989 como uma rede acadêmica, aInternet brasileira dispõe hoje de 446.444 hosts,sendo em volume de hosts, a 13ª do mundo, con-forme Gráfico A4.1.

Há hoje seis backbones nacionais, segundo o Co-mitê Gestor da Internet no Brasil:• RNP - http://www.rnp.br• Embratel - http://www.embratel.net.br• Banco Rural -

http://www.homeshopping.com.br• Unisys - http://www.unisys.com.br• Global-One - http://www.global-one.net• IBM - http://www.ibm.com.br

No segmento de redes para Educação, P&D, aRNP é complementada pelas seguintes redes regi-onais acadêmicas:• Rede ANSP (Rede Acadêmica Paulista)

http://www.ansp.br• Rede Bahia

http://www.redebahia.br• Rede Catarinense

http://www.funcitec.rct-sc.br

• Rede Internet Minashttp://www.redeminas.br

• Rede Paraibana de Pesquisahttp://www.pop-pb.rnp.br

• RedeRiohttp://www.rederio.br

• Rede Rio Grandense de Informáticahttp://www.pop-rn.br

• Rede Pernambuco de Informáticahttp://www.pop-pe.rnp.br/RPI/welcome.html

• Rede Tchêhttp://www.tche.br

Existem ainda redes governamentais estaduais quecompletam a malha Internet nacional.

Segundo a Abranet, o País possui hoje cerca de150 provedores Internet, conforme ilustrado noGráfico A4.2.

Gráfico A4.1Distribuição de Hosts no Mundo

Fonte: Internet Software Consortium, janeiro/2000 - http://www.isc.org

outros 6%Noruega 1%

México 1%

Espanha 1%Brasil 1%

Suécia 1%

EUA 73%

Japão 4%

Reino Unido 3%

Canadá 2%Austrália 2%

Holanda 1%

França 1% Itália 1%Finlândia 1%

Taiwan 1%

outros 10%

Gráfico A4.2Evolução do Número de Provedores no País

200

400

600

0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 *

Fonte: Abranet - http://www.abranet.org.br

138

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A Internet

Em 1997, havia cerca de 600, o que mostra o forteprocesso de oligopolização que marca o setor emtodo o mundo. Existe uma concentração no Sul/Sudeste do País, onde operavam 72,9% dos prove-dores em 1999, conforme mostra o Gráfico A4.3.

Há, por outro lado, uma tendência crescente devalorização dos provedores de conteúdo, haven-do já grandes serviços nacionais, como o UOL,Terra, iG, Starmedia, entre outros.

Número de Domínios no Brasil

O número de domínios no Brasil saltou de 7.574em 1996 para 174.163 em fevereiro de 2000, sen-do o domínio comercial o de maior crescimentoentre os domínios de primeiro nível (DPN), comum crescimento ligeiramente superior ao cresci-mento do número total de domínios neste perío-do (conforme Gráfico A4.4).

4.5 – DESAFIOS PARA O FUTURO

Backboning

A comunicação em alta velocidade depende cadavez mais da utilização de infra-estrutura de fibrasóticas. Somente com elas se logram velocidades(e, especialmente, interatividade) da ordem deGbps (109 no Gráfico 8.1 do Capítulo 8 – Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços). Por outrolado, apesar de o cabo de fibra custar tipicamen-te dez vezes mais do que o cabo de cobre, eletransporta quase 40 mil vezes mais informações,ou seja, apresenta relação custo-benefício enor-memente superior. Finalmente, as características

físicas da transmissão em fibras a tornam muitomenos sujeitas a interferências e problemas.

Não espanta, pois, que a implantação de ma-lhas de fibras óticas seja hoje um grande negó-cio para empresas que implantam qualquer tipode infra-estrutura física ligando pontos no mapa:linhas de transmissão elétrica, gasodutos, linhasferroviárias, estradas etc. Em fins de 1999, aAnatel, Aneel e ANP publicaram RegulamentoConjunto que dispõe sobre oCompartilhamento de Infra-estrutura implan-tada por empresas de qualquer setor (regula-mentadas por uma das Agências) para comu-nicação de dados.

A Figura A4.5 ilustra a estrutura de fibra óticaimplantada ou em implantação em 1999.

Salta à vista a ausência de infra-estrutura na regiãoNorte e Noroeste do Brasil. Essa vasta região ain-da dependerá, por bastante tempo, de meios decomunicação baseados em satélites,geoestacionários ou de órbita baixa, para suprirsuas necessidades, inclusive de telefonia de voz. Duastecnologias com potencial muito interessante paraa região são as de transmissão do tipo DTH (direct-to-home), na banda Ku, e as de redes de satélites debaixa órbita, como a da Globalstar.

Gráfico A4.3Distribuição Regional de Provedores no País (1999)

SP27%

MG14%

Outros21%

RS9%

RJ9%

PR 8%

BA 7%

SC 6%

Fonte: Abranet - http://www.abranet.org.br

Gráfico A4.4Serviço Internet no BrasilNúmero de Domínios (2000)

Fonte: Fapesp (registro.br/estatistica.html)

40.000

80.000

120.000

01996 1997 1998 1999 2000

160.000

200.000

7.574 25.804

68.393

149.884

174.163

outrosedu.br

mil.br + org.br + net.brgov.br

com.br

297313134

6.830

71513965201

24.054

2.993854

2.265319

61.962

6.2641.2244.068

402137.926

8.5921.2784.326

411159.556

Dados de 17/02/2000

Crescimento.com 2.236%.br 2.199%

139

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Anexo IV

Acesso

Há clara tendência no sentido de que a infra-es-trutura de telecomunicações atualmente existente(também no Brasil), que foi montada originalmen-te para atender às necessidades de telefonia devoz e depois estendida para dar suporte à comu-nicação entre computadores, migrará para ummodelo em que as próprias estações de comuta-ção serão baseadas em suporte a IP, de tal sorteque o serviço de voz se torne uma variante doserviço Internet. Em complemento, a linha tele-fônica atual dará lugar a uma linha multi-serviçosà média/alta velocidade. Por outro lado, o usoda infra-estrutura de TV por Assinatura certamen-te se tornará mais generalizado, criando outra al-ternativa para acesso à Internet em média/altavelocidade. Finalmente, o telefone móvel certa-mente ocupará espaço cada vez maior como meiopara acesso à Internet, especialmente a partir daimplantação da terceira geração.

A médio prazo, o principal desafio para a dissemi-nação mais ampla da Internet, no que tange a aces-so, será o preço do serviço. Estudos recentes daOCDE, na realidade, argumentam no sentido deque o aumento significativo de usuários Internetem alguns países, notadamente a Inglaterra, pareceter como principal causa o esquema tarifário dechamadas telefônicas que em vários casos zera opreço da ligação.

Não se pode, certamente, defender tal esquemade forma generalizada e, em particular, para paí-ses em desenvolvimento, nos quais há ainda mui-to por investir em infra-estrutura. Contudo, deve-se registrar como importante a idéia de se criartarifas especiais que favoreçam o uso da Internet.Nesse contexto, a Anatel tem interessante pro-posta no sentido de se implantar um esquema deacesso próprio à Internet que contorne a infra-estrutura de telefonia normal e permita bilhetaresse serviço independentemente. Essa proposta,de codinome 0i00, incorpora outra vantagem, queé a possibilidade de se apoiar decisivamente a dis-tribuição de provedores por uma ampla região, enão somente em uma cidade, a preços fixos euniformes; independentemente de distância entreo usuário prospectivo e o provedor.

Internet 2 e Internet de Nova Geração

Como é largamente conhecido, a evolução daInternet ao longo de mais de 20 anos (a partir de1968/69, quando sua concepção original come-çou a tomar forma concreta) ocorreu no semi-anonimato de laboratórios de pesquisa e insti-tuições governamentais dos EUA e de unspoucos países adicionais, com a cooperação degrupos de pesquisa industriais.

A partir de cerca de 1988, concomitante com adecolagem da infra-estrutura e de aplicaçõesnos EUA, a Internet principiou a ganhar omundo, até que em 1993/94 a rede se tornouo fenômeno que é hoje. Ao longo desse perío-do, a liderança da NSF e a existência da cha-mada NSFnet foram essenciais. Em 1995, como término de operações da NSFnet, um pri-meiro ciclo de evolução da Internet (nos EUA)foi concluído, conforme ilustrado na FiguraA4.6.

A partir de 1996/97, um novo ciclo se inicia, ten-do como ponto de partida interesses convergen-tes, mas não totalmente coincidentes de institui-ções de pesquisa, de um lado, e do governo nor-te-americano, do outro lado, no sentido de im-pulsionar e dar foco a um novo salto tecnológicoem redes Internet e suas aplicações. Esse novociclo é simbolizado pelo Projeto Internet 2, da

Figura A4.5Infra-estrutura de Fibra Ótica em Implantação no País

Fonte: Ministério do Planejamento

João PessoaNatal

FortalezaImperatriz

São LuísSantarémBelém

BrasíliaGNA

BRUULA Belo Horizonte

Vitória

RJ

Porto Alegre

Florianópolis

SP

RecifeMaceió

AracajuSalvador

Boa Vista

CGE

JVE

Porto Seguro

CTAPGA

S. Mateus

Américas 1(EUA, Europa)

UNISURArgentina

Uruguai

BRU BauruCGE C. GrandeCTA CuritibaGNA GoiâniaJVEPGA ULA Uberlândia

JoinvilePonta Grossa

Fibra óticaExistentePrevista para 1999Interligação doSistema Elétrico

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A Internet

UCAID, e da iniciativa Next Generation Internet(NGI) do governo americano, conforme se re-sume no Quadro A4.1.

As duas iniciativas são, em vários sentidos, com-plementares e articuladas. Utilizam estruturas co-muns de backboning (vBNS, Abilene). Contemplampatamares e objetivos tecnológicos similares. Doponto de vista organizacional, a diferença funda-mental reside na UCAID, um consórcio de uni-versidades que contribuem para manter a iniciati-

va e lançar novos projetos (onde a Internet 2 é oprimeiro, mas não o único deles).

A principal diferença entre as duas iniciativas estános objetivos. O Projeto Internet 2 põe foco naimplantação de novas aplicações avançadas deredes, com um viés nas necessidades para educa-ção e pesquisa. Em contraposição, a NGI é maisaprofundada e abrangente: aborda problemasfundamentais da Internet atual, tais como segu-rança, qualidade de serviços (QoS), robustez, ge-rência etc. Em vários sentidos, a NGI apóia, fi-nancia e expande o Projeto Internet 2 nos EUA.

No mesmo compasso das iniciativas americanas,há diversos projetos similares no Canadá, Aus-trália, Japão e na União Européia. Cada qual con-cretiza, do ponto de vista organizacional, umavisão específica ao país/bloco acerca de coope-ração entre governo, academia e setor privadopara o desenvolvimento de novos serviços de re-des que, prototipados em ambientes de P&D, ra-pidamente ganham espaço e uso nas redes co-merciais.

Um dos grande desafios do Programa Socieda-de da Informação é exatamente o de conceber,implementar e consolidar um modelo de coope-ração nessa área no Brasil.

Figura A4.6Ciclos de Evolução da Internet nos EUA

Fonte: Sepin/MCT

Comercialização Privatização

P&D Parcerias

Redes doSéculo XXI

Redes Interoperáveis ede Alta

para Pesquisa eEducação

Performance

Redes Ativas

WDMIWireless

Internet2, Abilene,vBNS, RedesAvançadas doGov. EUA

SprintLinkInternet MCI

Redes Fed.ANS

ARPANet NSFNet

Fonte: SocInfo

Quadro A4.1Iniciativas Americanas para a Evolução da Internet

Coordenação

Financiamento

Objetivos

Internet 2

UCAID

Consorciados, Corporações

. Desenvolvimento de aplicações avançadas

. Desenvolvimento de ferramentas de redes

NGI

White House

Congresso americano

. Desenvolvimento de tecnologias avançadas de redes. Implantação de testbeds

Fonte: SocInfo

Lista de Endereços Web

156

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157

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Lista de endereços web

A Dinâmica do Desenvolvimento Tecnológicohttp://www.admi.net/evariste/

A Divisão Digital entre Regiões no Mundohttp://www.nua.ie/surveys/how_many_online/index.html

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)http://www.anatel.gov.br

América Onlinehttp://www.americaonline.com.br

Americanas.comhttp://www.americanas.com.br

Arrematehttp://www.arremate.com.br

Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet(Abranet)http://www.abranet.org.br

Associação de Empresas Brasileiras de Softwares e Serviços de Informática (Assespro)http://www.assespro.org.br

Banco Bradescohttp://www.bradesco.com.br

Banco Ruralhttp://www.homeshopping.com.br

Biblioteca Nacionalhttp://www.bn.br

Camerasurfhttp://www.camerasurf.com.br

Carteira de Identidadehttp://www.caixa.gov.br/docpessoais/c_ident.htm

Carteira de Trabalhohttp://www.mte.gov.br/sppe.ctps/default.htm

Catho Onlinehttp://www.catho.com.br

Comparecomhttp://www.comparecom.com.br

158

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Comunicação Celular 3Ghttp://misnt.indstate.edu/harper/UMTS.html

Conectividade Internacional e Internet (de 1991 a 1997)http://www.cs.wisc.edu/~lhl/lhl.html

Correioshttp://www.correiosonline.com.br

CPFhttp://www.caixa.gov.br/docpessoais/cpf.htm

Easy.credhttp://www.easycred.com.br

Ecoviashttp://www.ecovias.com.br

Elefantehttp://www.elefante.com.br

Embratelhttp://www.embratel.net.br

Epontehttp://www.eponte.com.br

Estadãohttp://www.estadao.com.br/classificados/

FGTShttp://www.caixa.gov.br/fgts/fgts.htm

Fiathttp://www.fiat.com.br

FreeBsdhttp://www.freebsd.org

Fulanohttp://www.fulano.com.br

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)http://www.registro.br/estatistica.html

Gazeta Mercantilhttp://www.gazetamercantil.com.br

Global Information Society/G8: Relatório Final de Projetos-Pilotohttp://www.ispo.cec.be/g7/projidx.jtm

159

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Global-Onehttp://www.global-one.net

GM Centerhttp://www.gmcenter.com.br

Guiasphttp://www.guiasp.com.br

High Performace Computing and Communicationshttp://www.hpcc.gov

Ibgehttp://www.ibge.gov.br

IBMhttp://www.ibm.om.br

Internet Software Consortiumhttp://www.isc.org

Investshophttp://www.investshop.com.br

IRhttp://receita.fazenda.gov.br

Itaúhttp://www.itau.com.br

Itautecshophttp://www.itautecshop.com.br

Kidlink e o Projeto Kidlink no Brasil (Kbr)http://www.kidlink.org/brasil/projetao.html

Lancenethttp://www.lancenet.com.br

Lokauhttp://www.lokau.com.br

Masphttp://www.uol.com.br/masp/

Mediacasthttp://www.mediacast.com.br

Minerhttp://www.miner.com.br

160

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Ministério da Ciência e Tecnologiahttp://www.mct.gov.br

MTVhttp://www.mtv.com.br

Multilingüismo na Internethttp://babel.alis.com

National Infomation Infastructurehttp://nii.nist.gov

Netcardhttp://www.netcard.com.br

Netcasahttp://www.netcasa.com.br

Noite ao vivohttp://www.noiteaovivo.com.br

NUA Internet Surveyshttp://www.nua.ie

O Sitehttp://www.osite.com.br

Oneclickhttp://www.oneclick.com.br

Passaportehttp://www.dpf.gov.br/passaporte.htm

Patagonhttp://www.patagon.com.br

PIS/Pasephttp://www.caixa.gov.br/fgts/pis.htm

Planeta vidahttp://www.planetavida.com.br

Plantão Eletrônicohttp://www.seguranca.sp.gov.br

Ponto Friohttp://www.pontofrio.com.br

Posição da Europa frente a 136 Tecnologias (196)http://www2.admi.net/evariste/100tc/fiches.html

161

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Previdência Socialhttp://www.brasil.gov.br

Programa de “FITness” (Fluency with Information Technology)http://books.nap.edu/html/beingfluent/

Programa Sociedade da Informaçãohttp://www.socinfo.org.br

Projeto Agência Cidadãohttp://www.unicamp.br/agencia_cidadão/

Projeto Inovarhttp://www.venturecapital.gov.br

Rádio 89 FMhttp://www.rockwave.com.br

Receita Federalhttp://www.receita.fazenda.gov.br

Rede Bahiahttp://www.redebahia.br

Rede Catarinensehttp://www.funcitec.rct-sc.br

Rede Governohttp://www.redegoverno.gov.br

Rede Internet Minashttp://www.redeminas.br

Rede Nacional de Pesquisa (RNP)http://www.rnp.br

Rede Paraibana de Pesquisahttp://www.pop-pb.rnp.br

Rede Pernambuco de Informáticahttp://www.pop-pe.rnp.br/RPI/welcome.html

Rede Acadêmica Paulista (ANSP)http://www.ansp.br

Rede Rio Grandense de Informáticahttp://www.pop-rn.br

Rede Riohttp://www.rederio.br

162

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Rede Tchêhttp://www.tche.br

Saraivahttp://www.saraiva.com.br

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)http://www.sebrae.com.br

Spasitehttp://www.spasite.com.br

Starmediahttp://www.starmedia.com.br

Submarinohttp://www.submarino.com.br

Terrahttp://www.terra.com.br

Título de Eleitorhttp://www.caixa.gov.br/docpessoais/tit_eleit.htm

Turismonethttp://www.turismonet.com.br

Turma da Mônicahttp://www.turmadamonica.com.br

Unisyshttp://unisys.com.br

Universidade Virtual Pública do Brasil (Unirede)http://www.unirede.br

UOLhttp://www.uol.com.br

Usina do Somhttp://www.usinadosom.com.br

Webmotorshttp://www.webmotors.com.br

Yahoo!http://www.yahoo.com.br

ZIP.NEThttp://www.zip.net

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Glossário

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

165

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Glossário

Acceptable Use Policy – AUP

Política de utilização aceitável. Política aceitável que determina que tipo de tráfego é aceitável para umdeterminado backbone, rede ou ponto de acesso à rede.

ADSL

Asymmetric Digital Subscriber Line (Linha digital assimétrica de assinante).

Asymmetric Digital Subscriber Line – ADSL

Linha digital assimétrica de assinante. A tecnologia empregada permite o envio de dados por meio delinhas telefônicas convencionais, a taxas elevadas, de até 1Mbps para transmissão e de até 8Mbps pararecepção. [http://www.adsl.com – ADSL Forum]

Advanced Research Projects Agency Network – ARPANET

Rede de longa distância criada em 1969 pela Advanced Research Projects Agency (Arpa), em consórcio com asprincipais universidades e centros de pesquisa dos EUA, com o objetivo de investigar a possibilidade decomunicação segura de dados em alta velocidade, para fins de defesa. Conhecida como a rede mãe daInternet de hoje, saiu de operação em 1990.

Alfabetização digital

Processo de aquisição de habilidades básicas para o uso de computadores, redes e serviços de Internet.

Aplicativo

Programa de computador que desempenha finalidades específicas, tais como processar textos, organi-zar e relacionar dados em forma de planilha, compactar arquivos, simular “mundos” virtuais com osquais os usuários interagem (por exemplo, simuladores de vôo, jogos), gravar, organizar e reproduzirsons etc.

ARPANET

Advanced Research Projects Agency Network (Rede da agência de projetos de pesquisa avançados).

Asynchronous Transfer Mode – ATM

Modo assíncrono de transferência. Tecnologia de rede baseada na transferência de dados em células nãonecessariamente periódicas (assíncronas) de tamanho pequeno e fixo, que permite a transmissão de dadosdigitais de diferentes aplicações através da mesma rede, com qualidade de serviço (QoS) especificada pelosistema usuário. Atualmente, as implementações nessa tecnologia permitem taxas de transferência de 2Mbpsa 2,46Gbps.

ATM

Asynchronous Transfer Mode (Modo assíncrono de transferência).

AUP

Acceptable Use Policy (Política de Utilização Aceitável).

166

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Backbone

“Espinha dorsal” de uma rede. Enlaces principais que compõem a infra-estrutura de alta velocidade,interligando várias redes e sub-redes.

Biblioteca digital

Biblioteca cujos conteúdos estão em forma eletrônica e digital e são acessados localmente ou por meiode redes de comunicação.

Biblioteca virtual

Serviço que reúne informações antes dispersas, que são capturadas, organizadas, sistematizadas, inte-gradas e disponibilizadas em rede. Consiste de dados e metadados relativos a documentos, pessoas,instituições, serviços e objetos, existentes nas mais diversas formas. As informações podem ser apre-sentadas mesclando texto e multimídia (imagem, som e vídeo).

Bit

Unidade mínima de informação em um sistema digital binário, que pode assumir apenas um de dois valores - 0ou 1 (binary digit ).

Bps

Bits por segundo. Medida da taxa de transferência de dados.

Byte

Unidade de informação que normalmente corresponde a oito bits.

Bitnet

Rede formada por computadores centrais (mainframe) que interligava principalmente instituições educa-cionais americanas, para a transmissão de mensagens de correio eletrônico. Trata-se de um acrônimo daexpressão “because it is time network” (rede “pois já é hora”). Apesar de ter características distintas das daInternet, as mensagens de correio eletrônico podiam ser intercambiadas entre as duas redes.

CA*net3

Rede experimental avançada canadense, destinada a ser a sucessora da CA*net e da CA*net II, que estásendo desenvolvida, desde 1998, para uso em P&D.

[email protected]

Infovia de abrangência nacional, orientada para a atuação governamental integrada e para a prestaçãodos serviços de governo ao cidadão brasileiro.

Cibercafé

Espaço público – normalmente localizado em estabelecimentos comerciais, tais como restaurantes,livrarias, bares etc. – onde são oferecidos serviços de acesso a computadores pessoais e à Internet,geralmente mediante pagamento de taxa de utilização.

Comércio eletrônico

Atividade econômica em que se efetuam transações de compra e venda, via redes de computadores.Usa-se também a forma inglesa e-commerce.

167

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdo

Todas as informações utilizáveis pelo usuário que passam pela Internet. São conteúdos, por exemplo, ashome pages, as mensagens e os endereços de correio eletrônico, os acervos das bibliotecas digitais etc.

Correio eletrônico

Modalidade de transmissão de mensagens por meio de rede eletrônica, em particular a Internet. Usa-setambém a forma inglesa e-mail.

Dense Wavelength Division Multiplexing – DWDM

Multiplexagem densa por divisão de comprimento de onda. Tecnologia utilizada para aumentar a taxade transmissão de dados por fibras óticas. Consiste na transmissão simultânea, por meio de cada fibra,de um grande número de sinais, em feixes de luz com comprimentos de onda diferentes, o que ampliaa capacidade total de transmissão para taxas da ordem de centenas de Gbps.

Digital Subscriber Line – xDSL

Linha digital de assinante. Termo genérico que abrange todos os tipos de linhas digitais de assinantes,entre os quais ADSL e SDSL.

Digitalização

Conversão de qualquer tipo de informação para o formato digital.

DTH

Iniciais de direct-to-home. Conjunto de produtos e serviços utilizados principalmente para a difusão deprogramação de televisão e de música, que permite, a custo relativamente baixo, a recepção direta, emdomicílios, de sinais de satélites.

DWDM

Dense Wavelength Division Multiplexing (Multiplexagem densa por divisão de comprimento de onda).

E-business

Ver negócios eletrônicos.

ECDL

European Computer’s Driving Licence (Certificado europeu de habilitação para uso de computadores).

E-commerce

Ver comércio eletrônico.

EDI

Electronic Data Interchange (Intercâmbio eletrônico de dados).

Educação a distância

Processo de ensino-aprendizagem caracterizado pela separação física entre professor e aluno, que subs-titui a interação pessoal típica da sala de aula. Com a ascensão das tecnologias de informação e comunica-ção a área tem incorporado novos serviços e aplicações que vão do correio eletrônico à videoconferência.

168

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Electronic Data Interchange – EDI

Intercâmbio eletrônico de dados. Tecnologia de transferência de dados em uma empresa ou entrediferentes empresas, através de redes eletrônicas. À medida em que mais e mais empresas se conectamà rede, a importância da EDI aumenta, por ser uma ferramenta de fácil utilização para compra, vendae troca de informações.

E-mail

Ver correio eletrônico.

European Computer´s Driving Licence – ECDL

Certificado europeu de habilitação para uso de computadores. Certificado referente ao conhecimentoe capacidade de utilização de computador e Internet.

Extensible Markup Language – XML

Linguagem de marcação extensível. Metalinguagem, subconjunto da SGML, que permite a criação deformatos de informação compartilháveis por um conjunto de usuários, no que se refere tanto aosconteúdos quanto aos próprios formatos. Usa símbolos de marcação para indicar tipos de informaçãoem conteúdos, a forma como os dados vão ser interpretados e como se vai interagir com eles.

File Transfer Protocol – FTP

Protocolo usado para transferir arquivos entre computadores (Protocolo de transferência de arquivos).

FTP

File Transfer Protocol (Protocolo de transferência de arquivos).

GigaPoP

Ponto de presença da Internet de nova geração com capacidade de tráfego da ordem de bilhão de bitspor segundo, suporte a QoS e implantação de AUP.

Grupos de discussão

Ver news(group)

Hacker

Pessoa com alta habilidade técnica para lidar com sistemas de computação ou comunicações em rede;Cracker - especialista em sistemas informatizados que invade sistemas alheios, sem autorização. Diz-setambém pirata digital.

HDTV

High Definition Television (Televisão de alta definição).

High Definition Television – HDTV

Televisão de alta definição. Padrão emergente de televisão, de uso comercial ainda pouco difundidomesmo nos EUA, empregando moderna tecnologia digital, que oferece qualidade de imagem similar afilme de 35mm e qualidade de som semelhante a de um disco compacto (CD).

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High Performance Computing – HPC

Computação de alto desempenho. Tecnologia de computação, abrangendo equipamentos e progra-mas de computação, visando à otimização dos serviços computacionais para determinadas aplicaçõesou tipos de aplicações. A otimização, em geral, é da velocidade de processamento ou da relação entrevelocidade de processamento e custo. Aplicações típicas de HPC são as de engenharia complexa,como, por exemplo, projeto estrutural de veículos e plantas industriais, prospecção de petróleo, previ-são de tempo e clima, pesquisa da estrutura da matéria, geração de imagens para desenho animado eefeitos especiais em cinema etc.

High Performance Computing and Comunication – HPCC

Computação e comunicação de alto desempenho. Além da computação de alto desempenho, levatambém necessidades de alta velocidade que diversas configurações de HPC exigem.

Hipertexto

Texto que contém links (apontadores, elos) para outros documentos ou outras partes do mesmodocumento. Os elos estão associados a palavras ou expressões que permitem ao leitor se deslocarautomaticamente para as partes por eles apontadas.

Hospedeiro

Ver host.

Home page

Principal e primeira página de um website. Serve como índice ou sumário de documentos armazenadosnaquele ou em outro site.

Host

No contexto da Internet um host é um computador ou dispositivo que possua um endereço Internet epossa se comunicar com outros hosts. É um nó da rede.

HPC

High Performance Computing (Computação de alto desempenho).

HPCC

High Performance Computing and Comunication (Computação e comunicação de alto desempenho).

HTML

Hypertext Markup Language (Linguagem de marcadores para hipertexto).

HTTP

Hypertext Transfer Protocol (Protocolo de transferência de hipertexto).

Hypertext Markup Language – HTML

Linguagem de marcação de hipertexto. Linguagem padrão usada para escrever páginas de documen-tos para WWW, variante (subconjunto) da SGML. Possibilita preparar documentos com gráficos elinks, para visualização em sistemas compatíveis com o WWW.

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Hypertext Transfer Protocol – HTTP

Protocolo de transferência de hipertexto. Conjunto de regras para intercâmbio de informações (texto,imagens, som, vídeo, e outros arquivos multimídia) na WWW. É um protocolo de aplicação.

ICQ

Representação sonora de I seek you. Um dos diversos serviços de mensagem instantânea disponíveis naInternet que estabelece conexão para troca de mensagens, em tempo real, entre duas ou mais pessoasconectadas simultaneamente à Internet.

IETF

The Internet Engineering Task Force.

The Internet Engineering Task Force – IETF

Força tarefa de engenharia da Internet. Comunidade internacional de designers, operadores, empresasvendedoras e pesquisadores, cuja principal preocupação é a evolução da arquitetura da Internet e dafacilidade de operação dessa rede. A IETF está aberta para qualquer indivíduo que a ela deseje integrar-se.

IITA

Information Infrastructure Technology & Applications - IITA (Tecnologia e aplicações da infra-estrutura deinformações).

Information Infrastructure Technology & Applications - IITA

Tecnologia e aplicações da infra-estrutura de informações. Programa da Nasa (EUA), encerrado em1997, que visava a demonstrar como as tecnologias emergentes de comunicação podiam ser usadaspara tornar as informações científicas e de engenharia acessíveis às escolas e ao público em geral. Osucessor do programa é o projeto de aprendizado de tecnologias Learning Technologies Project – LTP.

Infovia

1. Via de comunicação entre computadores, utilizada para a troca de informações. 2. Conjunto derecursos utilizados para interligar, conectar, processar, controlar e compatibilizar as transmissões deinformações, comunicações e serviços em meio eletrônico na rede Internet. Diz-se, também, superestradada informação e supervia.

Infra-estrutura avançada

Sistema de telecomunicações (hardware e software) que permite conexões digitais a longa distância, comqualidade de serviço e alta velocidade. Inclui os backbones e suas de derivações. As taxas de transmissãoalcançadas por esse sistema devem estar adequadas ao atendimento das demandas, ou seja, devem sersuficientes para as diversas aplicações.

Internet Protocol – IP

Protocolo de Internet. Protocolo responsável pelo roteamento de pacotes entre dois sistemas queutilizam a família de protocolos TCP/IP usada na Internet. Protocolo básico da Internet.

171

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Internet

Sistema mundial de redes de computadores – uma rede de redes – que pode ser utilizado por qualquerpessoa, em qualquer parte do mundo, onde haja ponto de acesso, e que oferece um amplo leque deserviços básicos, tais como correio eletrônico, acesso livre ou autorizado a informações em diversosformatos digitais, transferência de arquivos. Os protocolos básicos para o transporte dos dados são doTCP/IP.

Internet 2

Iniciativa norte-americana, voltada para o desenvolvimento de tecnologias e aplicações avançadas deredes Internet para a comunidade acadêmica e de pesquisa. Envolve 150 universidades norte-america-nas, além de agências do governo e da indústria, e visa ao desenvolvimento de novas aplicações, comotelemedicina, bibliotecas digitais, laboratórios virtuais, entre outras não viáveis com a tecnologia Internetatual. Também se escreve Internet II.

Internet Protocol Security – IPsec

Segurança de protocolo Internet. Padrão, em desenvolvimento, para maior segurança da comunicaçãoem redes. Diferentemente de padrões anteriores, que visavam à segurança no nível da aplicação, o IPsecproporciona segurança no nível de rede ou de tratamento de pacotes.Internet Service Provider – ISP

Provedora de serviços Internet. Empresa que provê acesso à Internet e aos seus serviços.

IP

Internet Protocol (Protocolo de Internet).

IPsec

Internet Protocol Security (Segurança de protocolo Internet).

ISP

Internet Service Provider (Provedora de serviços Internet).

LDAP

Lightweight Directory Access Protocol (Protocolo leve de acesso a diretório).

Lightweight Directory Access Protocol – LDAP

Protocolo leve de acesso a diretório. Protocolo para acessar diretórios de informações. Serviço dediretório em conformidade com as especificações da IETF, com ampla aceitação na comunidadeInternet.

Link

Elo ou apontador para outros documentos e/ou partes do documento, em hipertexto.

Login remoto

Procedimento utilizado para se ter acesso remoto a um computador, via rede.

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Metadados

Dados a respeito de outros dados, ou seja, qualquer dado usado para auxiliar na identificação, descri-ção e localização de informações. Trata-se, em outras palavras, de dados estruturados que descrevemas características de um recurso de informação.

Método Delphi

Um método para estruturar um processo de comunicação em grupo de tal forma que o processo éefetivado permitindo a um grupo de indivíduos, como um todo, tratar um problema complexo(Flanagan, 1999).

Modem

Dispositivo que permite que um computador transmita e receba dados através de um meio de comu-nicação analógico, como linhas telefônicas. Acrônimo de modulador-demodulador.

MPLS

MultiProtocol Label Switching (Chaveamento multiprotocolo baseado em rótulo).

MultiProtocol Label Switching – MPLS

Chaveamento multiprotocolo baseado em rótulo. Iniciativa da IETF que proporciona alta flexibilidadee melhor desempenho com o redirecionamento do tráfego das comunicações, suportando a resoluçãode problemas tais como congestionamento e falha de conexão.

Negócio eletrônico

Atividade econômica em que se efetuam transações de compra, venda, pagamentos, marketing etc., emredes, na forma digital. Usa-se também a forma inglesa e-business.

News(groups)

Grupos que entram em interação on-line em redes digitais, discutindo assuntos de interesse comum.Diz-se também grupos de discussão.

Network News Transfer Protocol – NNTP

Protocolo de rede de transferência de notícias. Protocolo usado para postar, distribuir e receber men-sagens da Usenet.

NNTP

Network News Transfer Protocol (Protocolo de rede de transferência de notícias).

Open Systems Interconnection – OSI

Sistema aberto de interconexão. Modelo de referência do modo como, em uma rede de comunica-ções, as mensagens devem ser transmitidas, a partir da definição de sete camadas de funções existentesem cada ponta da comunicação. É adotado como padrão internacional pela ISO.

OSI

Open Systems Interconnection (Sistema aberto de interconexão).

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

PAD

Processamento de Alto Desempenho.

PEP

Ponto Eletrônico de Presença. Local onde redes inteiras ou máquinas individuais conectam-se a umarede maior, ou backbone.

Pirata digital

Ver hacker.

PKI

Public Key Infrastructure .

Ponto Eletrônico de Presença – PEP

Local onde redes inteiras ou máquinas individuais conectam-se a uma rede maior, ou backbone.

Ponto de Troca de Tráfego – PTT

Ponto de interconexão de backbones de diferentes redes, que capacita redes que não estão diretamenteconectadas a trocar informações.

Point of Presence – PoP

Ver PEP

PoP

Point of presence (ponto de presença)

Portal

Site que reúne produtos e serviços de informação de determinada área de interesse e também deinteresse geral. Portais de acesso à web normalmente oferecem, por exemplo, serviços gratuitos decorreio eletrônico, notícias, chat, informações sobre o tempo, cotação de ações, facilidade para procu-rar outros sites etc.

Portal vertical

Portal direcionado para um público específico, que oferece uma série de serviços on-line, visando aatender amplamente às necessidades desse público. Pode servir como elemento catalisador, ensejandoa formação e desenvolvimento de nova comunidade virtual, com interesses bem definidos e comuns,mediante realimentações que propiciam a criação de novos serviços ou reinvenção de outros. Diz-setambém vortal.

POSIX

Portable Operating System Interface (Interface portável de sistema operacional).

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Portable Operating System Interface – POSIX

Interface portável de sistema operacional. Conjunto de interfaces para sistema operacional baseadas nosistema UNIX e padronizadas para empresas usuárias de computadores desenvolverem programas decomputação que possam ser utilizados com os sistemas computacionais de diferentes fabricantes.

Processamento de Alto Desempenho – PAD

Processamento que engloba computadores, programas básicos e aplicações que manipulam grandevolume de dados e executam cálculos em alta velocidade. Ver também HPC.

Protocolo

Conjunto de regras que formam uma linguagem utilizada pelos computadores para intercomunicação.

Provedor

Empresa ou instituição que presta serviços Internet. Ver ISP.

PTT

Ponto de Troca de Tráfego

Public Key Infrastructure – PKI

Infra-estrutura de chave pública. Sistema de certificação digital que verifica e autentica a validade decada parte envolvida em uma transação realizada na Internet.

QoS

Quality of Service. Capacidade de uma rede de prover serviços com características diferenciadas emfunção das necessidades das aplicações.

Quiosque eletrônico

Espaço, consoles ou cabines com computadores ligados a sistemas de informação, para fins de consul-ta de um público-alvo (funcionários de uma empresa, visitantes de um parque, público em geral).

Redes proprietárias

Redes utilizadas por grupos fechados, as quais, em geral, não estão em conformidade com padrõesuniversais.

Resource reSerVation Protocol – RSVP

Protocolo de reserva de recursos. Protocolo de controle e sinalização desenvolvido pela IETF, quegarante QoS para a Internet e outras redes TCP/IP.

Roteamento de pacotes

Encaminhamento de pacote feito por hosts interligados a pelo menos duas redes, visando a atingir odestinatário.

RSVP

Resource reSerVation Protocol (Protocolo de reserva de recursos).

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SDSL

Symmetric Digital Subscriber Line (Linha de assinante digital simétrica).

Serviço de diretório

Serviço que auxilia a localização de pessoas ou objetos e informações associadas a partir de umaorganização análoga à das “páginas brancas” de lista telefônica que dão informações sobre assinantes.

Servidor

Programa que presta determinado serviço por demanda geralmente via rede. Na Internet, em particu-lar, servidor de web é o programa que atende a solicitações de páginas ou arquivos em HTML.

Set-top box

Conversor que se conecta à TV, com a finalidade de permitir a conexão via telefone ou TV a cabo paranavegar na Internet e utilizar correio eletrônico. A tela da TV passa a funcionar como monitor.

SGML

Standard Generalized Markup Language (Linguagem padrão de marcação generalizada).

SIG

Sistema de Informações Geográficas.

Simple Mail Transfer Protocol – SMTP

Protocolo de transferência de mensagens simples. Protocolo da família de protocolos TCP/IP quepossibilita o envio de mensagens por e-mail de um servidor para outro.

Sistema de Informações Geográficas – SIG

Sistema utilizado para reunir, transformar, manipular, analisar e produzir informações georreferenciadas,normalmente apresentadas na forma de mapas, modelos virtuais em 3D, tabelas, listas etc. Usa-setambém a forma em inglês Geographic Information System – GIS.

Site

Coleção de páginas da web referentes a um assunto, instituição, empresa, pessoa etc. Diz-se tambémwebsite. A forma portuguesa sítio é pouco usada.

SMTP

Simple Mail Transfer Protocol.

SGML

Standard Generalized Markup Language.

Sítio

Ver site.

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Standard Generalized Markup Language – SGML

Linguagem padrão de marcação generalizada. Sistema de organização e marcadores dos elementos deum documento.

Superestrada da informação

Ver infovia.

Supervia

Ver infovia.

Symmetric Digital Subscriber Line – SDSL

Linha de assinante digital simétrica. A tecnologia empregada permite o envio de dados por linhastelefônicas convencionais, a taxas de até 3Mbps. Opera enviando pulsos digitais na área de alta freqüên-cia dos cabos telefônicos.

TCP/IP

Transmission Control Protocol / Internet Protocol (Protocolo de controle de transmissão / Protocolo daInternet).

Tecnologias de informação e comunicação

Tecnologias utilizadas para tratamento, organização e disseminação de informações. Pode-se utilizar aabreviação TIC.

Telemática

Ciência que trata da manipulação e utilização de informação através do computador. Utiliza-se umconjunto de técnicas e de serviços de comunicação a distância que associam meios informáticos aossistemas de telecomunicações.

Telemedicina

Aplicação dos computadores e das telecomunicações à prática médica (remota e local), ao processo deensino-aprendizagem e à investigação científica na área das ciências médicas.

Teletrabalho

Atividade profissional realizada à distância física do local convencional de trabalho, ou seja, da empresacontratante.

TEN-155

Rede pan-européia, de tecnologia avançada, que dá suporte à pesquisa cooperativa de tecnologia e àsaplicações de redes. Além de prover serviços de IP a altas velocidades, presta serviços de comunicaçãoavançados e funciona como campo de provas para pesquisas em redes e aplicações avançadas.

TIC

Ver tecnologias de informação e comunicação.

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Transmission Control Protocol / Internet Protocol – TCP/IP

Protocolo de controle de transmissão / Protocolo da Internet. Conjunto de protocolos básicos daInternet, que permitem a entrega de pacotes de um host para outro.

Uniforme Resource Locator – URL

Localizador de páginas da Internet. Forma padronizada de endereçar recursos na Internet.

Unix-to-Unix Copy – UUCP

Protocolo e utilitário do sistema operacional Unix que capacita um computador a enviar arquivos paraoutro por meio de conexão serial direta ou via modem e rede telefônica. Para a maioria das aplicaçõesde transferência de arquivos, o UUCP está se tornando obsoleto em relação a outros protocolos, taiscomo FTP, SMTP e NNTP.

URL

Uniforme Resource Locator .

Usenet

Rede de fóruns de discussões baseada no NNTP.

UUCP

Unix-to-Unix Copy.

VBNS

Very high-speed Backbone Network Service (Serviço de rede de backbone de velocidade muito alta).

Very high-speed Backbone Network Service – vBNS

Serviço de rede de backbone de velocidade muito alta. Backbone experimental de alta velocidade emdesenvolvimento pelo MCI dos EUA, para o desenvolvimento da próxima geração de tecnologia deredes. Permite o transporte de volumes muito grandes de voz, dados e vídeo, a velocidades pratica-mente quatro vezes maior que as alcançadas pela tecnologia atual.

Vortal

Ver portal verticalizado.

xDSL

Digital Subscriber Line (Linha digital de assinante).

XML

Extensible Markup Language.

WAP

Wireless Application Protocol.

Web

Ver WWW.

Website

Ver site.

Wireless Application Protocol – WAP

Protocolo de aplicações sem fio. Especificação de um conjunto de protocolos de comunicação, conce-bido pelas empresas Ericsson, Motorola, Nokia e Unwired Planet, que padroniza a maneira de utiliza-ção de dispositivos sem fio, tais como telefones celulares e transceptores de rádio, para acessar a Internet,incluindo serviços de e-mail, WWW, newsgroups etc.

WWW

Word Wide Web.

Word Wide Web – WWW

Teia global. Enorme conjunto de documentos e serviços, que faz parte da Internet, organizados emforma de páginas de hipertexto, em que cada página é identificada por um URL. Também é chamadade web.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

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Siglas, Acrônimos e Similares

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Siglas, Acrônimos e Similares

ABA American Bank AssociationAbecortel Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Engenharia de TelecomunicaçõesAbed Associação Brasileira de Educação a DistânciaAbia Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDSAbinee Associação Brasileira da Indústria Elétrica e EletrônicaABIPTI Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa TecnológicaABNT Associação Brasileira de Normas TécnicasAbranet Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede InternetABTA Associação Brasileira de Televisão por AssinaturaAnatel Agência Nacional de TelecomunicaçõesAncib Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da InformaçãoAneel Agência Nacional de Energia ElétricaANP Agência Nacional do PetróleoAnpi Associação Nacional dos Provedores de InternetAnprotec Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias

AvançadasANSP Academic Network at São PauloANUI Associação Nacional dos Usuários de InternetAOL América On-lineAPEX Agência de Promoção de ExportaçõesASP Active Server PagesAssespro Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de InformáticaATL Algar Telecom LesteATM Assynchronous Transfer ModeAUP Acceptable User PolicyB2B Business-to-BusinessB2C Business-to-ConsumerB2G Business-to-GovernmentBBBOnline Serviço do Council for Best Business Practices dos EUAB-CDMA Banda B do Sistema Code Division Multiple AccessBEC Bolsa Eletrônica de ComprasBireme Centro Latino Americano do Caribe de Informação em Ciências da SaúdeBitnet Because It’s Time NetworkBNB Banco do NordesteBNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBNDESPAR BNDES Participações S/ABOL Brasil On-linebps Bits por segundoC2B Consumer-to-BusinessC2C Consumer-to-ConsumerC2G Consumer-to-GovernmentC&T Ciência e TecnologiaCanarie Canadian Network of Advanced ResearchCAP Community for Advertising PracticesCapes Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorCB-21 Comitê Brasileiro de Informática da ABNTCCN Catálogo Coletivo NacionalCCTC Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações

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CD Compact DiskCDI Comitê para a Democratização da InformaçãoCDMA Code Division Multiple AccessCDS Centro de Desenvolvimento de SoftwareCEEInf Comissão de Especialistas de Ensino de Computação e InformáticaCemina Comunicação, Educação e Informação em GêneroCenapad Centro de Processamento de Alto DesempenhoCepesc Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das ComunicaçõesCesup Centro Nacional de Processamento de Alto DesempenhoCG Comitê Gestor da Internet no BrasilC-INI Comitê sobre Infra-estrutura Nacional de Informações (Anatel)CLT Consolidação das Leis de Trabalho (Decreto-Lei nº 5452/43)CNC Confederação Nacional do ComércioCNI Confederação Nacional da IndústriaCNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCNS Cartão Nacional da SaúdeCNTR/Telebrás Centro Nacional de Treinamento/TelebrásComut Programa de Comutação BibliográficaContec Programa de Capitalização de Pequenas Empresas e Base TecnológicaCoppe Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de EngenhariaCPF Cadastro de Pessoa FísicaCPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em TelecomunicaçõesCSA Canadian Standards AssociationCTI Fundação Centro Tecnológico para InformáticaCUT Central Única dos TrabalhadoresCyted Programa Íbero-americano de Ciência e Tecnologia para o DesenvolvimentoDAS Direct System AgentDatasus Departamento de Informática do SUSDB DatabaseDenatran Departamento Nacional de TrânsitoDEP/IBICT Departamento de Ensino e Pesquisa do Instituto Brasileiro de Informação em

Ciência e TecnologiaDFN Deutsches ForschungsnetzDGXIII The European Commission’s Directorate-General for Telecommunications, Information Market and Exploitation

of ResearchDIB Direct Information BaseDiffServ Differentiated ServicesDOE U.S. Department of EnergyDTH Direct-to-HomeDUA Directory User AgentDWDM Dense Wavelenght Division MultiplexingECDL European Computer’ Driving LicenseECOM Electronic Commerce Promotion Council of JapanECP.NIL Internet Service Providers Association NetherlandsEDI Electronic Data InterchangeEdifact Electronic Data Interchange for Administration, Commerce and TransportEdusp Editora da Universidade de São PauloEHz ExahertzEIC Escola de Informática e CidadaniaEmbraer Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Embratel Empresa Brasileira de TelecomunicaçõesEPA U.S. Environmental Protection AgencyEpusp Escola Politécnica da Universidade de São PauloEsso Marca principal da ExxonExxon Exxon Mobil CorporationFaced/UFBA Faculdade de Educação da Universidade Federal da BahiaFAO Agência das Nações Unidas para Alimentação e AgriculturaFAP Fundação de Amparo à PesquisaFaperj Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de JaneiroFapesp Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloFAT Fundo de Amparo ao TrabalhadorFCC Federal Communication CommissionFenadados Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados,

Serviços de Informática e SimilaresFenainfo Federação Nacional das Empresas de InformáticaFenasoft Fenasoft Feiras Comerciais Ltda.FGTS Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoFidonet Rede de computadores para troca de correio eletrônico e arquivos via UUCPFiesp Federação das Indústrias do Estado de São PauloFinep Financiadora de Estudos e ProjetosFITness Fluency with Information TechnologyFNDCT Fundo Nacional de Desenvolvimento CientíficoFJN Fundação Joaquim NabucoFucapi Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação TecnológicaFust Fundo de Universalização das TelecomunicaçõesG2B Government-to-BusinessG2C Government-to-ConsumerG2G Government-to-GovernmentGCC GNU Compiler CollectionGbps Gigabits por segundoGHz GigahertzGiga PoP PoP para chaveamento de redes de alta velocidade respeitando políticas de uso

diferenciadoGII Global Information InfrastructureGIMP GNU Image Manipulator ProgramGini Índice de desigualdade de distribuição de rendaGIS Geographical Information SystemGMD Forschungszentrum Informationstechnik GmbHGSM Global System MobileGT Grupo de TrabalhoHDTV High Definition TelevisionHPCC High Performance Computing and CommunicationsHTML Hypertext Makup LanguageHTTP Hypertext Transfer ProtocolHz HertzIAS/UNU Institute of Advanced Studies / United Nation UniversityIbam Instituto Brasileiro de Administração MunicipalIbase Instituto Brasileiro de Análises Sociais e EconômicasIBCC International Bureau of Chambers of CommerceIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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IBM International Business MachinesICANN Internet Corporation for Assigned Names and NumbersICC International Chamber of CommerceICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosICNN International Conference on Neural NetworksIDC International Data CorporationIDH Índice de Desenvolvimento HumanoIETF The Internet Engineering Task ForceIFLA The International Federation of Library Associations and InstitutionsiG Internet GrátisIMA Informática de Municípios AssociadosImpa Instituto de Matemática Pura e AplicadaIMT Internacional Mobile TelecommunicationsIncra Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaInep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisINEXSK Infrastructure, Experience, Skills, KnowledgeInpe Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisIP Internet ProtocolIPO Initial Public OfferIPsec Internet Protocol SecurityIPv6 Internet Protocol version 6IPSec IP SecurityIPVA Imposto sobre Propriedade de VeículoIR Imposto de RendaIRPF Imposto de Renda de Pessoa FísicaIRPJ Imposto de Renda de Pessoa JurídicaISO International Standards AssociationISOC The Internet SocietyIST Information Society TechnologiesISTEC Ibero-american Science Technology Education ConsortiumITA Instituto Tecnológico de AeronáuticaITU International Telecommunication UnionKbr Projeto Kidlink no BrasilKDE K Desktop EnvironmentKHz KilohertzLDAP Lightweight Directory Access ProtocolLDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96)LGT Lei Geral de TelecomunicaçõesLMCS Local Multipoint Communication SystemLMDS Local Multipoint Distribution ServiceLNCC Laboratório Nacional de Computação CientíficaMbps Megabits por segundoMC Ministério das ComunicaçõesMCI MCI WorldCom, Inc.MCT Ministério da Ciência e TecnologiaMDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorMEC Ministério da EducaçãoMhz MegahertzMINC Ministério da CulturaMinitel Serviço de informação francêsMITI Ministry of International Trade and Industry of Japan

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MJ Ministério da JustiçaMP Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoMPLS MultiProtocol Label SwitchingMS Ministério da SaúdeNGI Next Generation InternetNII National Information InfrastructureNILC Núcleo Interinstitucional de Lingüística ComputacionalNitedi Núcleo de Inovação Tecnológica e Desenvolvimento IntegradoNLIP Vereniging van Nederlandse Internet ProvidersNREN Nasa Research & Education NetworkNRT Núcleo Regional de TecnologiaNSF National Science FoudationNTE Núcleo de Tecnologia EducacionalNUA Nua Ltd. (empresa de consultoria)OCDE Organisation de Coopération et Dèveloppement ÈconomiqueOCYT Oficina de Ciencia y TecnologíaOECD Organisation for Economic Co-operation and DevelopmentOftel Office of TelecommunicatonsOMC Organização Mundial de ComércioOMPI Organisation Mondiale de la Propriété IntellectuelleONG Organização Não GovernamentalOPAS Organização Panamericana de SaúdeOSI Open Systems InterconnectionP&D Pesquisa e DesenvolvimentoPAD Processamento de Alto DesempenhoPART Parceiro TecnológicoPasep Patrimônio do Servidor PúblicoPaste Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do

Sistema Postal (Anatel)PC Computador Pessoal (Personal Computer)PDI Plano Diretor de InformáticaPEA População Economicamente AtivaPEP Ponto Eletrônico de PresençaPerl Practical Extraction and Report LanguagePetrobras Petróleo Brasileiro S.A.PFE Posto Fiscal EletrônicoPGO Plano Geral de OutorgasPHP Hypertext PreprocessorPHz PetahertzPIB Produto Interno BrutoPIS Programas de Integração SocialPitac President´s Information Technology Advisory CommitteePKI Public Key InfrastructurePMC Prefeitura Municipal de CampinasPME Pequena e Média EmpresaPNUD Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoPoP Point of PresencePosig Perfil OSI do Governo BrasileiroPPA Plano Purianual de AçõesProdemge Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas GeraisProder Programa de Emprego e Renda

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Proinfo Programa Nacional de Informática na EducaçãoPronex Programa de Apoio aos Núcleos de ExcelênciaProssiga Programa de Informação e Comunicação para a PesquisaProtem Programa Temático de Pesquisa em ComputaçãoPTT Pontos de Troca de TráfegoPUC-RJ Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroQoS Quality of ServiceRAI Radio Televisione ItalianaRCT Rede de Ciência e Tecnologia do Estado de Santa CatarinaRedeRio Rede Acadêmica do Estado do Rio de JaneiroRemav Rede Metropolitana de Alta VelocidadeRiosoft Sociedade Núcleo de Apoio à Produção e Exportação de SoftwareRits Rede de Informações para o Terceiro SetorRNP Rede Nacional de PesquisaRSS Royal Scientific Society of JordanRSVP Resource reSerVation ProtocolSAC Serviço de Atendimento ao CidadãoSBC Sociedade Brasileira de ComputaçãoSBIS Sociedade Brasileira de Informática em SaúdeSBMicro Sociedade Brasileira de MicroeletrônicaSBMO Sociedade Brasileira de Microondas e OptoeletrônicaSBMidia Sociedade Brasileira de MídiaSBRS Simpósio Brasileiro de Rede de ComputadoresSBT Sociedade Brasileira de TelecomunicaçõesScielo Scientific Eletronic Library OnlineSDH Synchronous Digital HierarchySebrae Sistema Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas EmpresasSectma Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio AmbienteSeed Secretaria de Educação a DistânciaSefor Secretaria de Formação e Desenvolvimento ProfissionalSEI Secretaria Especial de InformáticaSEIS Secured Electronic Information in SocietySenac Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialSepin Secretaria de Políticas em Informática e AutomaçãoSerpro Serviço Federal de Processamento de DadosSesi Serviço Social da IndústriaSesu Secretaria de Educação SuperiorSinapad Sistema Nacional de Processamento de Alto DesempenhoSintegra Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com MercadoriasSipam Sistema de Proteção da AmazôniaSITA Société Internationale de Télécommunications aé ronautiquesSLTI Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoSMC Serviço Móvel CelularSMTb Secretaria Municipal do TrabalhoSMTP Simple Mail Transfer ProtocolSocInfo Sociedade da InformaçãoSoftex Sociedade Brasileira para Promoção da Exportação de SoftwareSonet Synchronous Optical NetworkSSI Server Side IncludesSTFC Serviço Telefônico Fixo ComutadoSucesu Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações

187

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Sudam Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSudene Superintendência do Desenvolvimento do NordesteSurfnet Turnkey Public Access Internet Kiosk NetworkSUS Sistema Único de SaúdeTCP Transmission Control ProtocolTDMA Time Division Multiple AccessTecsoft Centro de Tecnologia de SoftwareTelebrás Telecomunicações Brasileiras S.A.Telesp Telecomunicações de São Paulo S.A.TERAFLOP 1012 Float Point OperationTHz TerahertzTI Tecnologia de InformaçãoTIC Tecnologia de Informação e ComunicaçãoTLS Transport Layer SecurityTUP Telefone de Uso PúblicoTV TelevisorUCAID University Corporation for Advanced Internet DevelopmentUCLA University of California at Los AngelesUFBA Universidade Federal da BahiaUFC Universidade Federal do CearáUFMG Universidade Federal de Minas GeraisUFPE Universidade Federal do PernambucoUFPR Universidade Federal do ParanáUFRGS Universidade Federal do Rio Grande do SulUFRJ Universidade Federal do Rio de JaneiroUFS Universidade Federal de SergipeUFSC Universidade Federal de Santa CatarinaUN United NationsUnB Universidade Federal de BrasíliaUnesco United Nations Educational, Scientific and Cultural OrganizationUnesp Universidade Estadual PaulistaUnicamp Universidade Estadual de CampinasUnicitral United Nations Commission on International Trade LawUnifacs Universidade SalvadorUnifesp Universidade Federal de São PauloUNU United Nations UniversityUOL Universo OnlineUPM Universidad Politecnica de MadridURL Uniform Resource LocatorUSP Universidade de São PauloUUCP Unix to Unix Copy ProgramvBNS very high speed Backbone Network ServiceVSAT Very Small Aperture TerminalWAP Wireless Application ProtocolWeb Sinônimo de WWWWML Wireless Marke-up LanguageWWW Word Wide WebXDSL Digital Subscriber LineXML Extensible Markup Language

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189

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Índice Remissivo

190

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191

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Índice Remissivo

A

Abilene 84, 140Abinee 129ABNT 104Abranet 137, 138ABTA 129África 31Agência Cidadão 75Alemanha 20, 35, 84, 99, 115alfabetização digital 27, 31, 38, 41, 42, 48, 49, 54, 55América do Sul 22, 129América Latina 5, 20, 24, 31, 34, 53, 60Anatel 5, 14, 36, 78, 80, 88, 89, 91, 121, 122, 123, 138, 139. Ver também [email protected];

C-INI; FUSTPaste 2000 36, 122

Aneel 138ANP 138Anprotec 88ANSP 101, 137Argentina 20Ásia & Pacífico 31Assespro 123assinatura digital 27Associação de Amigos da Biblioteca 64ATM 104AURORA 90Austrália 21, 34, 107, 125, 140autenticação 70, 73, 79, 99auto-regulamentação 19, 20, 109, 110

B

backbones 32, 84, 100, 101, 102, 104, 122, 134, 135, 137. Ver também redes comerciais; RNPAbilene 84, [email protected] 122vBNS 84, 140

backboning 100, 101, 138, 140balança comercial 127, 128

exportação 127, 128importação 127, 128

Banco do Brasil 28Banco Mundial 34, 35, 92bases de dados 59, 61, 63, 64, 66, 71biblioteca eletrônica 63, 109Biblioteca Nacional 64bibliotecas digitais 104bibliotecas públicas 34, 41, 42, 64, 66, 80

192

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Bireme 63Scielo 63

Bitnet 4, 133BNDES 12, 129BNDESPAR 24Booz-Allen & Hamilton 19, 26, 27, 32, 40, [email protected] 78, 80, 122. Ver também Anatel

C

C-INI 78, 122. Ver também AnatelCa-Net3 104Caixa Econômica Federal 12, 28Canadá 20, 31, 35, 53, 99, 107, 108, 109, 140Canal Futura 52Canarie 99Capes 53, 63Cartão Nacional de Saúde 76, 77CDI 38celular 3, 36, 37, 89, 122, 129

acesso à Internet 36terceira geração (3G) 88WAP 89

Cenapad 102centros comunitários 37, 40, 41, 42, 56, 75, 77China 35cibercafé 34, 37, 38, 41cidadania 7, 8, 10, 27, 31, 33, 38, 42, 45, 50, 70, 104CNPq 53, 63, 87, 125

Cadastro de Pesquisadores 53Lattes 63Prossiga 63

comércio eletrônico 6, 9, 10, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 109, 110, 116agentes 18Amazon 27bens intangíveis 19blocos econômicos regionais 27Brasil 24Comitê Executivo de Comércio Eletrônico 25competitividade das empresas nacionais 10crédito 12empreendedorismo eletrônico 27exportação de produtos brasileiros 27fatores críticos 19legislação 21leis específicas 20logística 19mercado 24modernização do setor produtivo 6PME 20, 21

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regulamentação e auto-regulamentação 19substituição dos intermediários tradicionais 18transações econômicas entres países 9tributação 25, 27

Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações 77Comitê Executivo de Comércio Eletrônico 25Comitê Gestor da Internet no Brasil 102, 104, 136, 137ComprasNet 76Confederação Nacional da Indústria (CNI) 52

Sesi 52Congresso Nacional 12, 77

Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações 77Interlegis 76

Assembléias Legislativas Estaduais 76Legislativo 77Senado Federal 76

consórcios 56, 86, 87, 88, 90, 93, 99, 102, 140de P&D 86, 88, 93de pesquisadores 90desenvolvimento de aplicações 93empresas 102governo, academia e indústria 99NILC 90Remav 102UCAID 140Uniredes 52virtuais 87

conteúdos 2, 3, 7, 10, 11, 13, 20, 21, 23, 31, 33, 39, 42, 47, 50, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 90, 104, 109, 110, 138. Ver também globalização; identidade cultural; língua

portuguesa; metadados; portaisacervos culturais 65arte, história 63aspectos de regionalização 63ciência e tecnologia 62digitalização de acervos 61

obras de valor histórico 66multilingüismo 61produção de 61Projeto Portinari 63

cooperação internacional 9, 13, 107grupos cooperantes no exterior 93grupos de pesquisa no exterior 124integração e cooperação latino-americana 10Mercosul 10novo ciclo da Internet 104. Ver também UCAIDpolítica 9Programa Cyted 87

correio eletrônico 32, 97, 98, 124. Ver também e-mailCPqD 86, 121criptografia 90, 91CTI 90

194

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D

Datasus 76, 78Denatran 77Departamento de Defesa (EUA) 133DFN 99DGXIII 109, 110Diário Oficial da União 80DiffServ 103direitos autorais 66. Ver também propriedade intelectualdiretórios eletrônicos 14, 78

diretórios distribuídos 97, 99DOE 107domínio 136, 138

estrutura de 136nomes de 136registro de 136

DWDM 14, 103, 104

E

e-business. Ver negócios eletrônicose-commerce. Ver comércio eletrônicoe-mail 14, 134. Ver também correio eletrônicoeconomia da informação 23educação 7, 13, 14, 33, 45. Ver também alfabetização digital; bibliotecas públicas; Inep; Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional; língua portuguesa; Ministério: daEducação; Senac; Sesi; Unesco; universalização do acesso

a distância 10, 46, 47. Ver também ensino a distânciacenso escolar 50continuada 7, 10, 28, 47, 50currículos 28, 49, 52, 55ensino fundamental 46, 49, 55multimeios 55nível médio 48, 49, 54, 55, 56nível superior 50, 54, 55, 101. Ver também universidadeParâmetros Curriculares Nacionais 49supletiva 38

eEurope 2002 113, 116Embrapa 91Embratel 101, 121, 137empreendedorismo 6, 27, 28, 90emprego 6, 7, 20, 21, 26

alternativas de trabalho 7aprendizado continuado 7empregabilidade 7mercado de trabalho 7pessoas com necessidades especiais 26PME 6recolocação dos desempregados 21

195

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relações de trabalho 21remuneração 21requalificação profissional 21teletrabalho 21, 22, 26, 27, 28, 34, 116

legislação 26, 27ensino a distância 9, 47, 52, 55, 56

aspectos críticos 47Canal Futura 52capacitação e formação tecnológica 55Confederação Nacional da Indústria - CNI 52FAT 52Fiesp 52Fundação Roberto Marinho 52Prêmio Paulo Freire 52Programa TV Escola 52Secretaria de Educação a Distância 52Sefor 52Sesi 52Telecurso 2000 52Telessalas 2000 52UFSC 52Unirede 52vídeo e Internet 56

EPA 107Espanha 20, 35, 108, 125espinha dorsal. Ver backbonesEstados Unidos 21, 25, 46. Ver também EUAEUA 3, 20, 31, 35, 37, 46, 48, 49, 60, 64, 73, 84, 87, 90, 99, 102, 107, 108, 109, 110, 115, 126, 133, 134, 139, 140. Ver também Estados UnidosEuropa 30, 34, 85, 107, 109, 117European Computer Driving License (ECDL) 42

F

Faperj 63Fapesp 63, 87, 136, 138

Programa Genoma 87Copersucar 87Fundecitrus 87Instituto Ludwig 87

Scielo 63FAT 52fibra ótica 3, 85, 97, 101, 121, 138, 139

fibra escura 100Fidonet 4Fiesp 52Finep 12, 24, 28, 63, 87, 91, 125

Contec 24Inovar 24, 28

FITness 49

196

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Foresight 86, 88França 32, 35, 84, 85, 86, 108, 115

Minitel 32Fundação Roberto Marinho 52FUST 37, 41. Ver também Anatel

G

G7 107, 109Genoma 84, 87. Ver também Fapesp: Programa Genoma

Projeto Genoma Humano 84geoprocessamento 90, 91, 104globalização 17, 23, 59

identidade cultural 60tecnologias de informação e comunicação 17

governança na Internet 136Comitê Gestor da Internet no Brasil 136. Ver também ICANN

Governo 5administração pública 8, 10, 13, 107, 109Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 124Estadual 11, 69, 74, 76, 77, 78, 80Federal 11, 12, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 86, 121, 123, 129, 133Municipal 11, 77, 78, 80poder de compra 73

comprador/contratador 69poder público 6, 84, 116política industrial 69, 124políticas públicas 9, 11Presidência da República 12recursos humanos 73, 77serviços públicos 8, 38, 39, 62, 72, 75, 79, 116transparência 8, 45, 65, 69, 76

Grã-Bretanha 84, 86, 115

H

HDTV 54, 104High Performance Computing and Communications. Ver HPCCHolanda 20, 99, 115host 34, 35, 115, 137HPCC 84, 99, 107, 110HTML 71, 89HTTP 71, 76

I

Ibase 38IBGE 37, 50, 62IBICT 62

197

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ICANN 14, 110ICQ 134identidade cultural 6, 7, 10, 59, 60, 61. Ver também língua portuguesaIETF 79, 103, 135IITA 110IMT-2000 88, 89incubadoras 24, 28, 88. Ver também Anprotec

financiamento 28Inep 50, 51INEXSK 14, 113Inglaterra 35Inpe 87, 91, 102Interlegis 76International Telecommunication Union (ITU) 88Internet 2 84, 102, 103, 104, 139, 140Internet de Nova Geração. Ver Internet 2IP 13, 37, 54, 103, 104, 134, 136, 139. Ver também TCP/IPIP Móvel 103IPsec 90, 103, 116IPv6 104ISO 79, 103, 126Itália 20, 35

J

Japão 20, 21, 35, 84, 108, 115, 140

K

Kidlink 39

L

Lattes 63LDAP 79, 103Lei 8248 de Incentivos Fiscais em Informática 87, 124, 126, 129

Programas Prioritários em Informática (PPI) 124Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 48Lei Geral de Telecomunicações (LGT) 36, 122Lei Rouanet 66língua portuguesa 39, 60, 61, 62, 66, 90LMCS 36LNCC 87, 102

M

MCT 12, 13, 24, 53, 54, 63, 77, 86, 102, 108, 124, 125, 129, 133. Ver tambémCNPq; IBICT; Ministério: da Ciência e Tecnologia; Sepin

198

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MEC 38, 50, 51, 52, 56. Ver também Ministério: da Educaçãomeio ambiente 9, 84, 85, 90, 93, 109Mercosul 10, 20, 27, 123, 129metadados 59, 61, 66, 78, 80microempresas. Ver Pequenas e Médias Empresas (PME)Ministério

da Administração 74da Ciência e Tecnologia 12, 25, 53, 74, 124, 127, 136da Cultura 64da Educação 50, 53, 74da Fazenda 74da Justiça 77da Saúde 74, 76, 77das Comunicações 136do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 25do Planejamento 25, 74, 75, 77, 101, 139do Trabalho e Emprego 52

Minitel 32MPLS 103multicasting 14, 103

N

Nações Unidas 21, 34, 47Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 34

Nafta 27Nasa 107National Science Foundation. Ver NSFnegócios eletrônicos 6, 18, 21, 61. Ver também comércio eletrônico; emprego; nova economiaNGI 14, 84, 99, 103, 140NII 107, 108, 109, 110nova economia 6, 7, 8, 9, 17, 22, 25, 27, 50, 128NREN 110NSF 98, 99, 107, 133, 139NSFnet 139

O

OCDE 107, 139 Ver também OECDOECD 20ONG 11, 38, 133Organizações Não Governamentais. Ver ONGOriente Médio 31

P

P&D. Ver pesquisa e desenvolvimentoPequenas e Médias Empresas (PME) 6, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 34, 109, 123. Ver

também comércio eletrônico; Sebrae

199

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

acesso à Internet 21, 22comunidades virtuais 28de base tecnológica 21, 24empreendedor eletrônico 27exportação 27

portais de 28financiamento 21, 24, 25, 28penetração da Internet 21planos de negócios 28redes de 23setor de software e serviços 123

pesquisa e desenvolvimento5, 8, 10, 11, 13, 14, 27, 41, 54, 59, 70, 74, 78, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 98, 99,

100, 101, 103, 104, 108, 109, 110, 121, 127, 128, 129, 137, 140. Ver também tecnologiascapacitadoras; tecnologias-chave

articulação universidade-indústria 88. Ver também consórcios; universidadegrupos de pesquisa 53, 86, 90, 124, 125, 133novos modelos de 86. Ver também Fapesp; Programa Genomapesquisa básica 17, 92, 107, 109projetos mobilizadores 54, 93, 104recursos humanos 5, 9, 11, 27, 49, 50, 54, 56, 83, 87, 92, 100, 107, 127. Ver também

universidade; pós-graduaçãoPKI 103Plano Geral de Outorgas (PGO) 122Plano Plurianual (PPA) 12, 125PME. Ver Pequenas e Médias Empresas (PME)Points of Presence. Ver PoPPonto de Presença. Ver PoPPontos de Troca de Tráfego. Ver PTTPontos Eletrônicos de Presença (PEP) 78. Ver também PoPPoP 32, 104, 134portais 18, 25, 28, 61, 62, 66, 78, 117

BOL 62Globo 62iG 62Inovar 28PME 28Starmedia 62Terra 62UOL 61

Portugal 90, 108privacidade 11, 19, 20, 50, 70, 73, 90, 99privatização 5, 22, 36, 59, 107, 109, 110, 121, 122, 126, 127processamento de alto desempenho

11, 13, 14, 84, 86, 87, 88, 91, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 124, 125, 126. Ver tambémCenapad; Sinapad

programa “Uma Biblioteca em Cada Município” 64Proinfo 51, 56projeto Genoma Humano 84propriedade intelectual 86, 93, 99. Ver também direitos autorais

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Prossiga 63Protem-CC 124, 125provedores 23, 32, 33, 37, 61, 126, 134, 135, 137, 138, 139PTT 104, 135

interesses dos usuários 135Public Key Infrastructure. Ver PKI

Q

QoS 14, 101, 103, 140qualidade de serviço 78, 98. Ver também QoSquiosques 34, 40, 75, 76, 77, 78, 80, 99

R

redes comerciais 99, 140troca de tráfego 101

redes governamentais 74, 78, 137evolução tecnológica 71infra-estrutura 70Previdência 101Prodemge 101Serpro 101

redes para P&D 99, 100, 101, 104testbed 100, 104, 140

redes regionais acadêmicas 137Rede ANSP 101, 137Rede Bahia 137Rede Catarinense 101, 137Rede Internet Minas 137Rede Paraibana de Pesquisa 137Rede Pernambuco de Informática 137Rede Rio Grandense de Informática 137Rede Tchê 137RedeRio 101, 137

Reino Unido 20Remav 102, 103, 104Rits 38RNP 38, 74, 87, 101, 102, 103, 124, 125, 133, 136, 137RSVP 103

S

SBC 53, 54, 86SBIS 78Scielo 63Sebrae 23, 24, 28

APEX 24

201

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Proer Especial 23Secretaria da Receita Federal 75Secretaria de Gestão 75Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação 77Secretaria do Livro e da Leitura 64segurança 11, 19, 70, 73, 79, 85, 90, 99, 116, 135, 140. Ver também assinatura

digital; autenticação; criptografia; privacidadeSEI 86, 123Senac 49Senegal 34Sepin 108, 124, 126, 129Serpro 28, 73, 74, 75, 101Sesi 52set-top box 32, 37, 42Sinapad 124, 125, 126Sintegra 75Sistema Único de Saúde (SUS) 76Sivam/Sipam 90SMTP 71Softex 24, 124, 125Softex 2000 124software aberto 72

atividades governamentais 72formatos não-proprietários 72na Internet 72no mundo 72plataformas UNIX 72

Suécia 20, 115SURFnet 99

T

TCP/IP 71, 76, 79tecnologias capacitadoras 83, 84, 88, 93tecnologias-chave 9, 11, 17, 83, 84, 86, 88, 92, 93, 103, 129

100 Tecnologias-chave da França 86Foresight da Grã-Bretanha 86identificação de 84planejamento em C&T 84

Telebrás 86, 121. Ver também CPqDtelecentro 34, 76Telecurso 2000 38, 52telefones de uso público (TUP) 36, 122telemedicina 9, 91Telessalas 2000 52televisão 3, 32, 37, 64, 91, 129. Ver também set-top box; TVTEN-155 104

202

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Terceiro Setor 12, 38TLS 90trabalho. Ver empregotrunking 101TV 3, 32, 36, 37, 42, 47, 91, 100, 115, 121, 129, 134, 139. Ver também televisão

a cabo 32, 36, 100digital 91por assinatura 129, 134, 139

TV Escola 52, 56

U

UCAID 102, 140Unesco 38União Européia 19, 20, 27, 61, 73, 77, 107, 108, 109, 110, 113, 116, 127, 140Uniredes 52universalização do acesso 7, 10, 19, 33, 34, 40. Ver também Agência Cidadão; alfabetização

digital; Anatel; bibliotecas públicas; centroscomunitários; cidadania; FUST; ONG; quiosques; telecentros; Terceiro Setor

acesso comunitário 34, 37, 70acesso público 33, 34, 41, 65, 116cabines públicas 34custos para o usuário 32dispositivos de acesso 37inclusão social 10, 45jovens 28, 38, 39, 48, 50mulheres 39penetração da Internet 21, 32, 40, 116pessoas portadoras de deficiências 39, 40

universidade 50. Ver também educação; pesquisa e desenvolvimento (P&D)Federal de São Carlos 90graduação 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56pós-graduação 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 92, 128PUC-RJ 63UFCE 102UFMG 90, 102UFPE 90, 91UFRGS 53, 102, 125UFRJ 91UFSC 52Unesp 90Unicamp 53, 90, 91, 102USP 91

Epusp 53Uruguai 20UUCP 133

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V

vBNS 14, 84, 140videoconferência 14, 78, 97, 98VivaRio 38

W

WAP 89WML 89World Wide Web. Ver WWWWWW 14, 32, 97

X

XML 71, 78

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