Fredie Didier Jr.

SOBREA

TEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA

3.a edição atualizada

2016

IlJl EDITORA , fosPODIVM

www.editorajuspodivm.com.br

STJ00102273

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Capa: Ana Caquetti

Dlagramaçio: Linotec Fotocomposição e Fotolito Ltda. (www.linotec.com.br)

o556t oidier Jr., Fredie.

Teoria geral do processo, essa desconhecida I Fredie oidier Jr. 3. ed. - Salvador: Juspodivm,2016.

208p.

Bibliografia. ISBN 978-85-442-0738-3.

1. Direito Processual. 2. Teoria geral do processo. I. Título.

Co0341-4

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SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR A3a EDIÇAo.......................................................... 11

NOTA DO AUTOR A2a EDIÇAo .......................................................... 1 S

NOTA DO AUTOR ................................................................................ 17

PREFAcIO .••••..•....•••.•.••.••.....•.........•....••••.••••••••.••.•...•.........••.••••..••....... 21

Humberto Avila

PREFAcIO ..........••..•..........••...........•.......................••••..•...•.........•..••..... 27

Robson Renault Godinho

ABREVIATURAS UTILiZADAS............................................................ 39

INTRODUçAo ..................................................................................... 41

Capítulo 1

NOÇOES FUNDAMENTAIS ................................................................. 4S

1. Teoria: Generalidades. ..................................................................................................... 45

2. Conceitos jurídico-positivos e conceitos jurídicos fundamentais (conceitos lógico-jurídicos). ................................................................................................................ 48

2.1. Observação inicial. .................................................................................................. 48

2.2. Conceitos jurídico-positivos. ............................................................................... 49

2.3. Conceitos jurídicos fundamentais ou conceitos lógico-jurídicos. ......... 52

2.3.1. Generalidades. ............................................................................................. 52

2.3.2. Conceito lógico-jurídico como produto cultural. Universalidade e historicidade. ............................................................................................ 55

2.3.3. Funções dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico­-jurídicos). ........................................................................................... 59

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SOBRE ATEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - Fredie Didier ir.

2.3.4. Considerações finais sobre o uso e a função dos conceitos jurídicos fundamentais............................................................................. 61

3. Teoria Geral do Direito..................................................................................................... 63

4. Teoria Geral do Direito como Componente Curricular do Curso de Gradu­ação em Direito. a Introdução ao Estudo do Direito. ........................................... 67

5. Teoria Geral do Direito e Parte Geral. ......................................................................... 68

6. Teoria Geral do Direito e Regime Jurídico Único................................................... 71

Capítulo 2

A TEORIA GERAL DO PROCESSO ...................................................... 73

1. ATeoria Geral do Processo: Conceito e Conteúdo. ............................................... 74

2. Processo como conceito fundamental primário da teoria geral do pro­cesso. ..................................................................................................................................... 75

2.1. Considerações gerais.............................................................................................. 75

2.2. Conceito de processo............................................................................................. 78

2.2.1. Observação inicial. ..................................................................................... 78

2.2.2. Processo como método de produção de norma jurídica. ........... 79

2.2.3. Processo como ato jurídico complexo................................................ 80

2.2.4. Processo como conjunto de relações jurídicas................................ 82

2.2.5. Articulação dos conceitos apresentados e o conceito de pro­cesso jurisdicional. ..................................................................................... 85

3. ATeoria Geral do Processo e os Processos Não-Jurisdicionais. ........................ 86

4. Distinções........................................................~.................................................................... 87

4.1. Teoria geral do processo e ciência do direito processuaL....................... 87

4.2. Teoria Geral do Processo e Teorias Individuais do Processo. ................... 91

4.3. Teoria Geral do Processo e Teorias Particulares do Processo................... 92

4.4. Teoria Geral do Processo e Direito ProcessuaL............................................ 92

4.5. Teoria Geral do Processo e Parte Geral. ........................................................... 94

5. A Pragmática da Teoria Geral do Processo - Análise de Outras Contribuições Doutrinárias sobre a Teoria Geral do Processo. ...................................................... 96

5.1. Considerações iniciais............................................................................................ 96

5.2. Francesco Carnelutti............................................................................................... 97

5.3. Niceto Alcalá-Zamora y Castillo.......................................................................... 101

5.4. Elio Fazzalari. ............................................................................................................. 103

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________________________________~~_MARI~___________________ r;;]

5.5. Cândido Dinamarco................................................................................................ 105

5.6. José de Albuquerque Rocha................................................................................ 108

5.7. Willis Santiago Guerra Filho................................................................................. 109

5.8. Rosemiro Pereira Leal. ............................................................................................ 111

5.9. Omar Abel Benabentos ......................................................................................... 113

5.1 O.Eduardo José da Fonseca Costa ......................................................................... 115

6. ATeoria Geral do Processo e o Processo PenaL..................................................... 117

6.1. Generalidades. .......................................................................................................... 117

6.2. Análise de posicionamentos contrários a uma Teoria Geral do Processo que sirva ao processo penal. ............................................................................... 119

6.2.1. Rogério Lauria Tucci................................................................................... 119

6.2.2. AuryLopesJr................................................................................................ 121

6.3. Um exemplo: discussão sobre a natureza da sentença que reconhece a extinção da punibilidade do réu com base em falso atestado de óbito............................................................................................................................. 124

7. A Utilidade da Teoria Geral do Processo ..............................................:..................... 127

7.1. Introdução.................................................................................................................. 127

7.2. Função bloqueadora da Teoria Geral do Processo. Controle da funda­mentação das decisões judiciais. ....................................................................... 127

7.2.1. Generalidades.............................................................................................. 127

7.2.2. Injustiça da decisão.................................................................................... 129

7.2.3. Invalidade da decisão por vício na motivação................................. 131

7.2.4. Obscuridade da decisão........................................................................... 133

7.3. ATeoria Geral do Processo e a interpretação da jurisprudência. A redação dos enunciados da súmula da jurisprudência predominante do tribunal.................................................................................................................. 136

7.3.1. Generalidades.............................................................................................. 136

7.3.2. Exemplos. ...................................................................................................... 137

7.4. ATeoria Geral do Processo e a construção, pela Ciência Dogmática do Processo, dos conceitos processuais jurídico-positivos. ..................... 143

7.5. ATeoria Geral do Processo e a equivocidade terminológica................... 144

7.6. ATeoria Geral do Processo e o aperfeiçoamento profissional................ 150

7.7. ATeoria Geral do Processo e a Legística.......................................................... 150

7.7.1. Generalidades.............................................................................................. 150

7.7.2. Exemplos. ...................................................................................................... 151

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[-~ SOBRE ATEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - Fredie Didier Jr. ~_._-------------------------------------------------------------------------------------------

Capftulo3

A RECONSTRUÇÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO .......•.......... 157

1. Consideração Inicial. ........................................................................................................ 157

2. O Neopositivismo (Neoconstitucionalismo). .......................................................... 158

2.1. Generalidades. .......................................................................................................... 158

2.2. Crítica ao neopositivismo. .................................................................................... 161

3. ATeoria Geral do Processo e as Transformações Havidas na Teoria das Fontes do Direito............................................................................................................... 163

3.1. Generalidades........................................................................................................... 163

3.2. Repercussões na Teoria Geral do Processo..................................................... 169

Capítulo 4

O ENSINO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO ................................. 173

1. Considerações Iniciais. .................................................................................................... 173

2. ATeoria Geral do Processo como Componente Curricular................................ 174

2.1 . Bacharelado em Direito......................................................................................... 174

2.1.1. Conteúdo....................................................................................................... 174

2.1.2. Nomenclatura. A Introdução ao Estudo do Direito Processual.. 179

2.1 .3. Posição na grade curricular..................................................................... 181

2.2. Mestrado e doutorado em Direito..................................................................... 182

3. Panorama do Ensino da Teoria Geral do Processo no Brasil. ............................. 182

CONCLUSÕES ..........•............•.............•....•.....................•.................... 187

REFER~NCIAS BIBLIOGRAFICAS ...................................................... 189

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