Fredie Didier Jr.

SOBREA

TEORIA GERAL

DO PROCESSO,

ESSA DESCONHECIDA

3.a edio atualizada

2016

IlJl EDITORA , fosPODIVM www.editorajuspodivm.com.br

STJ00102273

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oidier Jr., Jos Henrique Mouta, Jos Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Jnior, Nestor Tvora, Robrio Nunes

Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogrio Sanches Cunha.

Capa: Ana Caquetti

Dlagramaio: Linotec Fotocomposio e Fotolito Ltda. (www.linotec.com.br)

o556t oidier Jr., Fredie.

Teoria geral do processo, essa desconhecida I Fredie oidier Jr. 3. ed. - Salvador: Juspodivm,2016.

208p.

Bibliografia.

ISBN 978-85-442-0738-3.

1. Direito Processual. 2. Teoria geral do processo. I. Ttulo.

Co0341-4

Todos os direitos desta edio reservados Edies)usPOoIVM.

terminantemente proibida a reproduo total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorizao do autor e da Edies )usPOoIVM. A violao dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislao em vigor, sem prejuzo das sanes civis cabveis.

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SUMRIO

NOTA DO AUTOR A3a EDIAo.......................................................... 11

NOTA DO AUTOR A2a EDIAo .......................................................... 1 S

NOTA DO AUTOR ................................................................................ 17

PREFAcIO ..................................................... 21

Humberto Avila

PREFAcIO ............................................................................. 27

Robson Renault Godinho

ABREVIATURAS UTILiZADAS............................................................ 39

INTRODUAo ..................................................................................... 41

Captulo 1

NOOES FUNDAMENTAIS ................................................................. 4S

1. Teoria: Generalidades. ..................................................................................................... 45

2. Conceitos jurdico-positivos e conceitos jurdicos fundamentais (conceitos

lgico-jurdicos). ................................................................................................................ 48

2.1. Observao inicial. .................................................................................................. 48

2.2. Conceitos jurdico-positivos. ............................................................................... 49

2.3. Conceitos jurdicos fundamentais ou conceitos lgico-jurdicos. ......... 52

2.3.1. Generalidades. ............................................................................................. 52

2.3.2. Conceito lgico-jurdico como produto cultural. Universalidade

e historicidade. ............................................................................................ 55

2.3.3. Funes dos conceitos jurdicos fundamentais (lgico-jurdicos). ........................................................................................... 59

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SOBRE ATEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - Fredie Didier ir.

2.3.4. Consideraes finais sobre o uso e a funo dos conceitos

jurdicos fundamentais............................................................................. 61

3. Teoria Geral do Direito..................................................................................................... 63

4. Teoria Geral do Direito como Componente Curricular do Curso de Graduao em Direito. a Introduo ao Estudo do Direito. ........................................... 67

5. Teoria Geral do Direito e Parte Geral. ......................................................................... 68

6. Teoria Geral do Direito e Regime Jurdico nico................................................... 71

Captulo 2

A TEORIA GERAL DO PROCESSO ...................................................... 73

1. ATeoria Geral do Processo: Conceito e Contedo. ............................................... 74

2. Processo como conceito fundamental primrio da teoria geral do processo. ..................................................................................................................................... 75

2.1. Consideraes gerais.............................................................................................. 75

2.2. Conceito de processo............................................................................................. 78

2.2.1. Observao inicial. ..................................................................................... 78

2.2.2. Processo como mtodo de produo de norma jurdica. ........... 79

2.2.3. Processo como ato jurdico complexo................................................ 80

2.2.4. Processo como conjunto de relaes jurdicas................................ 82

2.2.5. Articulao dos conceitos apresentados e o conceito de processo jurisdicional. ..................................................................................... 85

3. ATeoria Geral do Processo e os Processos No-Jurisdicionais. ........................ 86

4. Distines........................................................~.................................................................... 87

4.1. Teoria geral do processo e cincia do direito processuaL....................... 87

4.2. Teoria Geral do Processo e Teorias Individuais do Processo. ................... 91

4.3. Teoria Geral do Processo e Teorias Particulares do Processo................... 92

4.4. Teoria Geral do Processo e Direito ProcessuaL............................................ 92

4.5. Teoria Geral do Processo e Parte Geral. ........................................................... 94

5. A Pragmtica da Teoria Geral do Processo - Anlise de Outras Contribuies

Doutrinrias sobre a Teoria Geral do Processo. ...................................................... 96

5.1. Consideraes iniciais............................................................................................ 96

5.2. Francesco Carnelutti............................................................................................... 97

5.3. Niceto Alcal-Zamora y Castillo.......................................................................... 101

5.4. Elio Fazzalari. ............................................................................................................. 103

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________________________________~~_MARI~___________________ r;;]

5.5. Cndido Dinamarco................................................................................................ 105

5.6. Jos de Albuquerque Rocha................................................................................ 108

5.7. Willis Santiago Guerra Filho................................................................................. 109

5.8. Rosemiro Pereira Leal. ............................................................................................ 111

5.9. Omar Abel Benabentos ......................................................................................... 113

5.1 O.Eduardo Jos da Fonseca Costa ......................................................................... 115

6. ATeoria Geral do Processo e o Processo PenaL..................................................... 117

6.1. Generalidades. .......................................................................................................... 117

6.2. Anlise de posicionamentos contrrios a uma Teoria Geral do Processo

que sirva ao processo penal. ............................................................................... 119

6.2.1. Rogrio Lauria Tucci................................................................................... 119

6.2.2. AuryLopesJr................................................................................................ 121

6.3. Um exemplo: discusso sobre a natureza da sentena que reconhece

a extino da punibilidade do ru com base em falso atestado de

bito............................................................................................................................. 124

7. A Utilidade da Teoria Geral do Processo ..............................................:..................... 127

7.1. Introduo.................................................................................................................. 127

7.2. Funo bloqueadora da Teoria Geral do Processo. Controle da fundamentao das decises judiciais. ....................................................................... 127

7.2.1. Generalidades.............................................................................................. 127

7.2.2. Injustia da deciso.................................................................................... 129

7.2.3. Invalidade da deciso por vcio na motivao................................. 131

7.2.4. Obscuridade da deciso........................................................................... 133

7.3. ATeoria Geral do Processo e a interpretao da jurisprudncia. A

redao dos enunciados da smula da jurisprudncia predominante

do tribunal.................................................................................................................. 136

7.3.1. Generalidades.............................................................................................. 136

7.3.2. Exemplos. ...................................................................................................... 137

7.4. ATeoria Geral do Processo e a construo, pela Cincia Dogmtica

do Processo, dos conceitos processuais jurdico-positivos. ..................... 143

7.5. ATeoria Geral do Processo e a equivocidade terminolgica................... 144

7.6. ATeoria Geral do Processo e o aperfeioamento profissional................ 150

7.7. ATeoria Geral do Processo e a Legstica.......................................................... 150

7.7.1. Generalidades.............................................................................................. 150

7.7.2. Exemplos. ...................................................................................................... 151

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[-~ SOBRE ATEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - Fredie Didier Jr. ~_._-------------------------------------------------------------------------------------------

Capftulo3

A RECONSTRUO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO ................. 157

1. Considerao Inicial. ........................................................................................................ 157

2. O Neopositivismo (Neoconstitucionalismo). .......................................................... 158

2.1. Generalidades. .......................................................................................................... 158

2.2. Crtica ao neopositivismo. .................................................................................... 161

3. ATeoria Geral do Processo e as Transformaes Havidas na Teoria das

Fontes do Direito............................................................................................................... 163

3.1. Generalidades........................................................................................................... 163

3.2. Repercusses na Teoria Geral do Processo..................................................... 169

Captulo 4

O ENSINO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO ................................. 173

1. Consideraes Iniciais. .................................................................................................... 173

2. ATeoria Geral do Processo como Componente Curricular................................ 174

2.1 . Bacharelado em Direito......................................................................................... 174

2.1.1. Contedo....................................................................................................... 174

2.1.2. Nomenclatura. A Introduo ao Estudo do Direito Processual.. 179

2.1 .3. Posio na grade curricular..................................................................... 181

2.2. Mestrado e doutorado em Direito..................................................................... 182

3. Panorama do Ensino da Teoria Geral do Processo no Brasil. ............................. 182

CONCLUSES ................................................................................ 187

REFER~NCIAS BIBLIOGRAFICAS ...................................................... 189

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