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Fredie Didier Jr. SOBREA TEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA 3. a edição atualizada 2016 I lJl EDITORA , fosPODIVM www.editorajuspodivm.com.br STJ00102273

Author: hoangtram

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Fredie Didier Jr.

SOBREA

TEORIA GERAL

DO PROCESSO,

ESSA DESCONHECIDA

3.a edio atualizada

2016

IlJl EDITORA , fosPODIVM www.editorajuspodivm.com.br

STJ00102273

www.editorajuspodivm.com.br

Itl EDITORA jusPODIVM www.editorajuspodivrn.com.br

Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 I Fax: (71) 3363-5050 E-mail: [email protected]

Copyright: Edies )usPOoIVM

Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, oirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie

oidier Jr., Jos Henrique Mouta, Jos Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Jnior, Nestor Tvora, Robrio Nunes

Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogrio Sanches Cunha.

Capa: Ana Caquetti

Dlagramaio: Linotec Fotocomposio e Fotolito Ltda. (www.linotec.com.br)

o556t oidier Jr., Fredie.

Teoria geral do processo, essa desconhecida I Fredie oidier Jr. 3. ed. - Salvador: Juspodivm,2016.

208p.

Bibliografia.

ISBN 978-85-442-0738-3.

1. Direito Processual. 2. Teoria geral do processo. I. Ttulo.

Co0341-4

Todos os direitos desta edio reservados Edies)usPOoIVM.

terminantemente proibida a reproduo total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorizao do autor e da Edies )usPOoIVM. A violao dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislao em vigor, sem prejuzo das sanes civis cabveis.

STJ00102273

www.linotec.com.brwww.editorajuspodivrn.com.br

SUMRIO

NOTA DO AUTOR A3a EDIAo.......................................................... 11

NOTA DO AUTOR A2a EDIAo .......................................................... 1 S

NOTA DO AUTOR ................................................................................ 17

PREFAcIO ..................................................... 21

Humberto Avila

PREFAcIO ............................................................................. 27

Robson Renault Godinho

ABREVIATURAS UTILiZADAS............................................................ 39

INTRODUAo ..................................................................................... 41

Captulo 1

NOOES FUNDAMENTAIS ................................................................. 4S

1. Teoria: Generalidades. ..................................................................................................... 45

2. Conceitos jurdico-positivos e conceitos jurdicos fundamentais (conceitos

lgico-jurdicos). ................................................................................................................ 48

2.1. Observao inicial. .................................................................................................. 48

2.2. Conceitos jurdico-positivos. ............................................................................... 49

2.3. Conceitos jurdicos fundamentais ou conceitos lgico-jurdicos. ......... 52

2.3.1. Generalidades. ............................................................................................. 52

2.3.2. Conceito lgico-jurdico como produto cultural. Universalidade

e historicidade. ............................................................................................ 55

2.3.3. Funes dos conceitos jurdicos fundamentais (lgico-jurdicos). ........................................................................................... 59

STJ00102273

SOBRE ATEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - Fredie Didier ir.

2.3.4. Consideraes finais sobre o uso e a funo dos conceitos

jurdicos fundamentais............................................................................. 61

3. Teoria Geral do Direito..................................................................................................... 63

4. Teoria Geral do Direito como Componente Curricular do Curso de Graduao em Direito. a Introduo ao Estudo do Direito. ........................................... 67

5. Teoria Geral do Direito e Parte Geral. ......................................................................... 68

6. Teoria Geral do Direito e Regime Jurdico nico................................................... 71

Captulo 2

A TEORIA GERAL DO PROCESSO ...................................................... 73

1. ATeoria Geral do Processo: Conceito e Contedo. ............................................... 74

2. Processo como conceito fundamental primrio da teoria geral do processo. ..................................................................................................................................... 75

2.1. Consideraes gerais.............................................................................................. 75

2.2. Conceito de processo............................................................................................. 78

2.2.1. Observao inicial. ..................................................................................... 78

2.2.2. Processo como mtodo de produo de norma jurdica. ........... 79

2.2.3. Processo como ato jurdico complexo................................................ 80

2.2.4. Processo como conjunto de relaes jurdicas................................ 82

2.2.5. Articulao dos conceitos apresentados e o conceito de processo jurisdicional. ..................................................................................... 85

3. ATeoria Geral do Processo e os Processos No-Jurisdicionais. ........................ 86

4. Distines........................................................~.................................................................... 87

4.1. Teoria geral do processo e cincia do direito processuaL....................... 87

4.2. Teoria Geral do Processo e Teorias Individuais do Processo. ................... 91

4.3. Teoria Geral do Processo e Teorias Particulares do Processo................... 92

4.4. Teoria Geral do Processo e Direito ProcessuaL............................................ 92

4.5. Teoria Geral do Processo e Parte Geral. ........................................................... 94

5. A Pragmtica da Teoria Geral do Processo - Anlise de Outras Contribuies

Doutrinrias sobre a Teoria Geral do Processo. ...................................................... 96

5.1. Consideraes iniciais............................................................................................ 96

5.2. Francesco Carnelutti............................................................................................... 97

5.3. Niceto Alcal-Zamora y Castillo.......................................................................... 101

5.4. Elio Fazzalari. ............................................................................................................. 103

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________________________________~~_MARI~___________________ r;;]

5.5. Cndido Dinamarco................................................................................................ 105

5.6. Jos de Albuquerque Rocha................................................................................ 108

5.7. Willis Santiago Guerra Filho................................................................................. 109

5.8. Rosemiro Pereira Leal. ............................................................................................ 111

5.9. Omar Abel Benabentos ......................................................................................... 113

5.1 O.Eduardo Jos da Fonseca Costa ......................................................................... 115

6. ATeoria Geral do Processo e o Processo PenaL..................................................... 117

6.1. Generalidades. .......................................................................................................... 117

6.2. Anlise de posicionamentos contrrios a uma Teoria Geral do Processo

que sirva ao processo penal. ............................................................................... 119

6.2.1. Rogrio Lauria Tucci................................................................................... 119

6.2.2. AuryLopesJr................................................................................................ 121

6.3. Um exemplo: discusso sobre a natureza da sentena que reconhece

a extino da punibilidade do ru com base em falso atestado de

bito............................................................................................................................. 124

7. A Utilidade da Teoria Geral do Processo ..............................................:..................... 127

7.1. Introduo.................................................................................................................. 127

7.2. Funo bloqueadora da Teoria Geral do Processo. Controle da fundamentao das decises judiciais. ....................................................................... 127

7.2.1. Generalidades.............................................................................................. 127

7.2.2. Injustia da deciso.................................................................................... 129

7.2.3. Invalidade da deciso por vcio na motivao................................. 131

7.2.4. Obscuridade da deciso........................................................................... 133

7.3. ATeoria Geral do Processo e a interpretao da jurisprudncia. A

redao dos enunciados da smula da jurisprudncia predominante

do tribunal.................................................................................................................. 136

7.3.1. Generalidades.............................................................................................. 136

7.3.2. Exemplos. ...................................................................................................... 137

7.4. ATeoria Geral do Processo e a construo, pela Cincia Dogmtica

do Processo, dos conceitos processuais jurdico-positivos. ..................... 143

7.5. ATeoria Geral do Processo e a equivocidade terminolgica................... 144

7.6. ATeoria Geral do Processo e o aperfeioamento profissional................ 150

7.7. ATeoria Geral do Processo e a Legstica.......................................................... 150

7.7.1. Generalidades.............................................................................................. 150

7.7.2. Exemplos. ...................................................................................................... 151

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[-~ SOBRE ATEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - Fredie Didier Jr. ~_._-------------------------------------------------------------------------------------------

Capftulo3

A RECONSTRUO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO ................. 157

1. Considerao Inicial. ........................................................................................................ 157

2. O Neopositivismo (Neoconstitucionalismo). .......................................................... 158

2.1. Generalidades. .......................................................................................................... 158

2.2. Crtica ao neopositivismo. .................................................................................... 161

3. ATeoria Geral do Processo e as Transformaes Havidas na Teoria das

Fontes do Direito............................................................................................................... 163

3.1. Generalidades........................................................................................................... 163

3.2. Repercusses na Teoria Geral do Processo..................................................... 169

Captulo 4

O ENSINO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO ................................. 173

1. Consideraes Iniciais. .................................................................................................... 173

2. ATeoria Geral do Processo como Componente Curricular................................ 174

2.1 . Bacharelado em Direito......................................................................................... 174

2.1.1. Contedo....................................................................................................... 174

2.1.2. Nomenclatura. A Introduo ao Estudo do Direito Processual.. 179

2.1 .3. Posio na grade curricular..................................................................... 181

2.2. Mestrado e doutorado em Direito..................................................................... 182

3. Panorama do Ensino da Teoria Geral do Processo no Brasil. ............................. 182

CONCLUSES ................................................................................ 187

REFER~NCIAS BIBLIOGRAFICAS ...................................................... 189

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