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Sobre Coordenadores e Autores 9

Sumário

LÍNGUA PORTUGUESA .......................... 23Duda Nogueira

TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 23

� QUESTÕES ......................................... 251. ACENTUAÇÃO E ORTOGRAFIA .................................... 25

2. PRONOME ............................................................................ 26

3. VERBO .................................................................................... 28

4. ANÁLISE SINTÁTICA ......................................................... 32

5. PERÍODO COMPOSTO ..................................................... 34

6. CONCORDÂNCIA ............................................................... 37

7. REGÊNCIA ............................................................................. 41

8. CRASE ..................................................................................... 43

9. PONTUAÇÃO ....................................................................... 44

10. COESÃO, COERÊNCIA E REESCRITURA DE FRA-SES ........................................................................................... 48

11. CORRESPONDÊNCIA OFICIAL ...................................... 82

12. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO .......................................... 90

� DICAS ................................................. 1241. ACENTUAÇÃO ..................................................................... 124

1.1. REGRAS DE ACENTUAÇÃO GRÁFICA .... 124

1.2. PROPAROXÍTONAS ....................................... 124

1.3. PAROXÍTONAS ................................................ 124

1.3.1. OBSERVAÇÕES .............................. 124

1.4. OXÍTONAS ........................................................ 124

1.5. MONOSSÍLABOS ............................................ 124

1.5.1. MONOSSÍLABOS TÔNICOS ..... 124

1.5.2. MONOSSÍLABOS ÁTONOS ....... 124

1.5.3. OBSERVAÇÕES .............................. 125

1.6. REGRAS ESPECIAIS ....................................... 125

1.6.1. DITONGOS ABERTOS ................. 125

1.6.2. HIATOS ............................................. 125

1.6.3. VERBOS TER E VIR ....................... 125

2. REFORMA ORTOGRÁFICA ............................................. 125

2.1. ACENTO AGUDO ........................................... 125

2.2. ACENTO DIFERENCIAL ................................ 125

2.3. ACENTO CIRCUNFLEXO .............................. 126

2.4. TREMA ............................................................... 126

2.5. ALFABETO ........................................................ 126

2.6. HÍFEN .................................................................. 126

2.6.1. USO DO HÍFEN .............................. 1263. GRAUS DOS ADJETIVOS ................................................. 127

3.1. COMPARATIVO: COMPARA ELEMEN-TOS ...................................................................... 127

3.2. SUPERLATIVO ................................................. 1273.2.1. ABSOLUTO: UM ELEMENTO .... 1273.2.2. SUPERLATIVO RELATIVO: HÁ

RELAÇÃO ENTRE UM ELE-MENTO E OUTROS ...................... 127

4. PRONOME ............................................................................ 1274.1. PESSOAL ........................................................... 1274.2. DEMONSTRATIVO ......................................... 1274.3. RELATIVO .......................................................... 127

5. VERBO .................................................................................... 1275.1. MODOS .............................................................. 1275.2. TEMPOS ............................................................. 127

5.2.1. PRESENTE ....................................... 1275.2.2. FUTURO ........................................... 1275.2.3. PRETÉRITO ..................................... 127

5.3. VOZES VERBAIS .............................................. 1276. ANÁLISE SINTÁTICA ......................................................... 128

6.1. FRASE, ORAÇÃO E PERÍODO .................... 1286.2. SUJEITO ............................................................. 1286.3. PREDICAÇÃO VERBAL ................................. 1286.4. PREDICATIVO .................................................. 1286.5. PREDICADO ..................................................... 1286.6. COMPLEMENTOS VERBAIS: OBJETO

DIRETO (SEM PREPOSIÇÃO) E OBJETO INDIRETO (COM PREPOSIÇÃO). ............... 129

6.7. AGENTE DA PASSIVA ................................... 1296.8. COMPLEMENTO NOMINAL ....................... 1296.9. ADJUNTO ADVERBIAL ................................. 1296.10. APOSTO............................................................ 1296.11. VOCATIVO ........................................................ 129

7. PERÍODO COMPOSTO ..................................................... 1297.1. COORDENAÇÃO ............................................ 1297.2. SUBORDINAÇÃO ........................................... 129

8. CONCORDÂNCIA VERBAL .............................................. 1299. CONCORDÂNCIA NOMINAL: ....................................... 12910. REGÊNCIA VERBAL ............................................................ 13011. REGÊNCIA NOMINAL ....................................................... 13012. CRASE ..................................................................................... 130

Revisaço® Tribunal de Contas10

12.1. CRASE DIANTE DE PRONOMES RELA-TIVOS .................................................................. 130

13. PONTUAÇÃO ....................................................................... 13013.1. VÍRGULA ........................................................... 130

14. COLOCAÇÃO PRONOMINAL ........................................ 13114.1. PRONOME ÁTONO NAS LOCUÇÕES

VERBAIS ............................................................. 13115. FIGURAS DE LINGUAGEM .............................................. 131

15.1. CLASSIFICAÇÃO DAS FIGURAS DE LIN-GUAGEM ........................................................... 131

15.2. FIGURA DE PALAVRA ................................... 13215.2.1. METÁFORA ..................................... 13215.2.2. METONÍMIA .................................. 13215.2.3. CATACRESE .................................... 13215.2.4. PERÍFRASE ...................................... 13315.2.5. SINESTESIA .................................... 133

15.3. FIGURAS DE PENSAMENTO ...................... 13315.3.1. ANTÍTESE ........................................ 13315.3.2. PARADOXO .................................... 13315.3.3. EUFEMISMO................................... 13315.3.4. IRONIA ............................................. 13315.3.5. HIPÉRBOLE ..................................... 13315.3.6. PROSOPOPEIA OU PERSONI-

FICAÇÃO ......................................... 13315.3.7. APÓSTROFE ................................... 13315.3.8. GRADAÇÃO .................................... 133

15.4. FIGURAS DE CONSTRUÇÃO OU SINTÁ-TICAS .................................................................. 13415.4.1. ELIPSE............................................... 13415.4.2. ZEUGMA.......................................... 13415.4.3. SILEPSE ............................................ 134

15.4.3.1. SILEPSE DE GÊNERO 13415.4.3.2. SILEPSE DE NÚMERO 13415.4.3.3. SILEPSE DE PESSOA .. 134

15.4.4. POLISSÍNDETO / ASSÍNDETO . 13415.4.5. PLEONASMO ................................. 13515.4.6. ANÁFORA ....................................... 13515.4.7. ANACOLUTO ................................. 13515.4.8. HIPÉRBATO / INVERSÃO ........... 135

15.5. FIGURAS DE SOM .......................................... 13515.5.1. ALITERAÇÃO ................................. 13515.5.2. ASSONÂNCIA ................................ 13615.5.3. ONOMATOPEIA ............................ 136

15.6. VÍCIOS DE LINGUAGEM .............................. 13615.6.1. PLEONASMO VICIOSO OU

REDUNDÂNCIA ............................ 13615.6.2. BARBARISMO ................................ 13615.6.3. SOLECISMO ................................... 13615.6.4. AMBIGUIDADE OU ANFIBO-

LOGIA ............................................... 13615.6.5. CACOFONIA................................... 136

15.6.6. ECO .................................................... 136

15.6.7. HIATO ............................................... 136

15.6.8. COLISÃO.......................................... 137

16. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO .......................................... 137

16.1. TIPOLOGIA TEXTUAL ................................... 137

16.2. GÊNEROS TEXTUAIS .................................... 138

16.3. ARGUMENTAÇÃO .......................................... 138

16.3.1. ARGUMENTAÇÃO POR CITA-ÇÃO ................................................... 138

16.3.2. ARGUMENTAÇÃO POR COM-PROVAÇÃO..................................... 139

16.3.3. ARGUMENTAÇÃO POR RACIOCÍNIO LÓGICO ................. 139

16.4. PRESSUPOSTOS E SUBENTENDIDOS .... 139

16.4.1. PRESSUPOSTOS ........................... 139

16.4.2. SUBENTENDIDOS ........................ 140

16.5. NÍVEIS DE LINGUAGEM ............................... 140

16.6. DISCURSO DIRETO E INDIRETO .............. 140

17. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ........................................................................... 141

17.1. DICAS MAIS PEDIDAS.................................. 141

17.1.1. O QUE É REDAÇÃO OFICIAL.... 141

17.1.2. A IMPESSOALIDADE................... 142

17.1.3. A LINGUAGEM DOS ATOS E COMUNICAÇÕES OFICIAIS ...... 142

17.1.4. FORMALIDADE E PADRONI-ZAÇÃO ............................................. 143

17.1.5. CONCISÃO E CLAREZA ............. 143

BIBLIOGRAFIA .............................................................................. 144

MATEMÁTICA FINANCEIRA .................. 145Marcelo Sbicca e Marcos Bosso


� QUESTÕES ......................................... 1471. PORCENTAGEM .................................................................. 147

2. JUROS ..................................................................................... 153

2.1. JUROS SIMPLES .............................................. 153

2.2. JUROS COMPOSTOS .................................... 154

3. DESCONTO ........................................................................... 157

3.1. DESCONTO RACIONAL SIMPLES ............ 157

3.2. DESCONTO COMERCIAL SIMPLES ......... 159

3.3. DESCONTO RACIONAL COMPOSTO ..... 160

3.4. DESCONTO COMERCIAL COMPOSTO .. 162

4. TAXAS ..................................................................................... 164

4.1. TAXA EFETIVA ................................................. 164

4.2. TAXA REAL ....................................................... 166

5. FLUXO DE CAIXA ............................................................... 167

5.1. TAXA INTERNA DE RETORNO .................. 167

6. SISTEMA DE FINANCIAMENTO .................................... 170

Sumário 11

6.1. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONS-TANTE – SAC .................................................... 170

� DICAS ................................................ 1741. PORCENTAGEM .................................................................. 1742. JUROS ..................................................................................... 174

2.1. JUROS SIMPLES .............................................. 1742.2. JUROS COMPOSTOS .................................... 175

3. DESCONTO ........................................................................... 1753.1. DESCONTO RACIONAL SIMPLES ............ 1753.2. DESCONTO COMERCIAL SIMPLES ......... 1753.3. DESCONTO RACIONAL COMPOSTO ..... 1763.4. DESCONTO COMERCIAL COMPOSTO .. 176

4. TAXAS ..................................................................................... 1774.1. TIPOS DE TAXAS ............................................ 1774.2. TAXAS EQUIVALENTES – CONVERSÃO 178

5. FLUXO DE CAIXA ............................................................... 1786. SISTEMAS DE FINANCIAMENTO ................................. 179

6.1. SISTEMA FRANCÊS – PRICE ....................... 1796.2. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONS-

TANTE – SAC .................................................... 180

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO 181Marcelo Sbicca e Marcos Bosso

TABELA COM ÍNDICE DE ASSUNTOS .................................. 181

� QUESTÕES ......................................... 1831. LÓGICA PROPOSICIONAL .............................................. 1832. ASSOCIAÇÃO LÓGICA ..................................................... 2043. PROPOSIÇÕES CATEGÓRICAS ..................................... 2074. RACIOCÍNIO ANALÍTICO................................................. 2125. RACIOCÍNIO MATEMÁTICO ........................................... 2186. OPERAÇÕES E EQUAÇÕES MATEMÁTICAS ............. 2247. SEQUÊNCIAS NUMÉRICAS............................................. 2378. RAZÃO, PROPORÇÃO, FRAÇÃO E PORCENTA-

GEM ......................................................................................... 2439. GEOMETRIA ......................................................................... 25010. ANÁLISE COMBINATÓRIA .............................................. 25211. PROBABILIDADE ................................................................ 259

� DICAS ................................................ 2621. LÓGICA PROPOSICIONAL .............................................. 262

1.1. LINHAS DA TABELA-VERDADE ................ 2621.2. CONECTIVOS LÓGICOS............................... 2621.3. TABELAS-VERDADE ...................................... 2621.4. EQUIVALÊNCIA PROPOSICIONAL .......... 2631.5. NEGAÇÃO PROPOSICIONAL ..................... 264

2. PROPOSIÇÕES CATEGÓRICAS ..................................... 2642.1. EQUIVALÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES

CATEGÓRICAS ................................................ 2652.2. NEGAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES CATE-

GÓRICAS ........................................................... 266

3. LÓGICA ANALÍTICA .......................................................... 2664. RAZÃO E PROPORÇÃO.................................................... 2675. REGRA DE TRÊS .................................................................. 268

5.1. REGRA DE TRÊS SIMPLES ........................... 2685.2. REGRA DE TRÊS COMPOSTA .................... 269

6. ANÁLISE COMBINATÓRIA .............................................. 2696.1. PERMUTAÇÃO ................................................. 2696.2. ARRANJO E COMBINAÇÃO ....................... 2706.3. OUTRAS SITUAÇÕES .................................... 271

7. PROBABILIDADE ................................................................ 2717.1. CONCEITOS ...................................................... 2717.2. PROPRIEDADES .............................................. 2727.3. PROBABILIDADE CONDICIONAL ............ 2727.4. PROBABILIDADE BINOMIAL ..................... 273

ADMINISTRAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................. 275Fábio Vogelaar Carlucci


� QUESTÕES ......................................... 277PARTE 1 – ADMINISTRAÇÃO GERAL .................................. 2771. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ................................. 2772. COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL .................. 2773. GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 2784. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA ................................ 2825. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ................................... 2866. ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS ............................... 2877. CICLO DE VIDA DO PRODUTO ..................................... 2928. MÉTODOS QUANTITATIVOS DE SELEÇÃO DE

ALTERNATIVAS ................................................................... 2939. ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE ............................ 29410. TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ....................... 297PARTE 2 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .............................. 2981. REFORMAS ADMINISTRATIVAS ................................... 2982. MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA ................................. 2993. TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA .................. 3004. EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO .......................... 3025. DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA .............................................................. 3046. GOVERNABILIDADE, GOVERNANÇA E ACCOU-

NTABILITY ............................................................................. 3057. GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA ...................... 3068. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E

MODELO DE GESTÃO POR RESULTADOS ................ 3079. POLÍTICAS PÚBLICAS E MONITORAMENTO DE

RESULTADOS ....................................................................... 30810. NOVOS MODELOS DE GESTÃO DA ADMINIS-

TRAÇÃO PÚBLICA ............................................................. 31211. CICLO DE PLANEJAMENTO NO SETOR PÚBLICO . 31312. GESTÃO PÚBLICA X GESTÃO PRIVADA..................... 315


� DICAS ................................................ 316PARTE 1 – ADMINISTRAÇÃO GERAL .................................. 316

1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ................................. 316

2. COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL .................. 318

2.1. MOTIVAÇÃO .................................................... 318

2.1.1. TEORIA DOS DOIS FATORES DE HERZBERG ............................... 318

2.1.2. HIERARQUIA DAS NECESSI-DADES DE MASLOW .................. 319

2.1.3. TEORIA DA EXPECTATIVA DE VICTOR VROOM ........................... 319

2.1.4. TEORIA DA EQUIDADE DE J. STACY ADAMS .............................. 319

2.2. LIDERANÇA...................................................... 319

2.3. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS .................... 320

2.4. TOMADA DE DECISÃO ................................ 320

2.5. CULTURA ORGANIZACIONAL .................. 322

3. GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 323

3.1. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ................... 323

3.2. TREINAMENTO ............................................... 325

3.3. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS .................... 326

3.4. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ................ 326

3.5. EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE . 327

3.6. GESTÃO DO CONHECIMENTO ................. 327

4. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA ................................ 328

4.1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS .................. 329

4.2. MISSÃO, VISÃO E VALORES DA ORGA-NIZAÇÃO .......................................................... 330

4.3. FERRAMENTAS DE GESTÃO ESTRATÉ-GICA .................................................................... 330

4.3.1. ANÁLISE SWOT ............................. 330

4.3.2. MODELO DAS CINCO FOR-ÇAS DE PORTER ........................... 331

4.3.3. BALANCED SCORECARD .......... 332

4.3.4. MAPA ESTRATÉGICO E INDI-CADORES DE DESEMPENHO .. 333

5. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ................................... 334

5.1. AMBIENTE FINANCEIRO ............................. 334

5.2. MERCADOS FINANCEIROS ........................ 334

5.3. RISCO X RETORNO ........................................ 335

5.4. ORÇAMENTO DE CAPITAL ......................... 336

5.5. ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO .................................................................... 338

5.6. CUSTO DE CAPITAL ...................................... 338

6. ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS ............................... 339

6.1. GESTÃO DE ESTOQUE ................................. 339

6.1.1 SISTEMA ABC ........................................ 339

6.1.2. MODELO DO LOTE ECONÔ-MICO (EOQ) ................................... 339

6.1.3. SISTEMA JUST IN TIME (JIT) .... 340

6.1.4 SISTEMA DE PLANEJAMENTO DE NECESSIDADE DE MATERIAIS (MRP) ................................................ 340

6.2. MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE ESTO-QUE ..................................................................... 341

6.3. TÉCNICAS DE PREVISÃO DE CON-SUMO ................................................................. 341

7. CICLO DE VIDA DO PRODUTO ..................................... 3418. MÉTODOS QUANTITATIVOS DE SELEÇÃO DE

ALTERNATIVAS ................................................................... 3429. ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE ............................ 343

9.1. PRINCÍPIOS DA GESTÃO DA QUALI-DADE TOTAL .................................................... 343

9.2. OS QUATORZE PRINCÍPIOS DE DEMING ............................................................. 343

9.3. DIAGRAMA DE ISHIKAWA ......................... 3449.4. CICLO PDCA .................................................... 345

10. TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ....................... 34610.1. ESCOLAS CLÁSSICAS................................... 34810.2. ESCOLA DE RELAÇÕES HUMANAS ........ 35010.3. MODELO BUROCRÁTICO ........................... 35110.4. TEORIA DOS SISTEMAS .............................. 35110.5. TEORIA CONTINGENCIAL .......................... 352

PARTE 2 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .............................. 3531. REFORMAS ADMINISTRATIVAS ................................... 353

1.1. REFORMA DO DASP ..................................... 3541.2. REFORMA INSTITUÍDA PELO DECRE-

TO-LEI 200/67.................................................. 3541.3. PLANO DIRETOR DA REFORMA DO

APARELHO DO ESTADO ............................. 3542. MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA ................................. 355

2.1. MODELO PATRIMONIALISTA .................... 3552.2. MODELO BUROCRÁTICO ........................... 3552.3. MODELO GERENCIAL .................................. 355

3. TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA .................. 3563.1. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ............. 3563.2. GOVERNO ELETRÔNICO (E-GOV) ........... 3563.3. CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO .......... 357

4. EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO .......................... 3574.1. FUNDAMENTOS DO MODELO DE

EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO ...... 3574.2. MODELO DE EXCELÊNCIA GERENCIAL

E O GANHO SOCIAL ..................................... 3585. DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA .............................................................. 3596. GOVERNABILIDADE, GOVERNANÇA E ACCOU-

NTABILITY ............................................................................. 3596.1. GOVERNABILIDADE ..................................... 3596.2. PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA ................ 3596.3. ACCOUNTABILITY ......................................... 360

7. GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA ...................... 3607.1. EMPREENDEDORISMO ............................... 360

Sumário 13

7.2. GESTÃO EMPREENDEDORA...................... 360

8. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EMODELO DE GESTÃO POR RESULTADOS ................ 361

9. POLÍTICAS PÚBLICAS E MONITORAMENTO DERESULTADOS ....................................................................... 362

10. NOVOS MODELOS DE GESTÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA ............................................................. 363

10.1. A NOVA GESTÃO PÚBLICA (NGP) ........... 363

10.2. MODELOS DE EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA ............................................................ 363

10.3. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA NA GESTÃO PÚBLICA .......................................... 364

11. CICLO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO SETOR PÚBLICO ................................................................. 364

11.1. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS ................ 366

11.2. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ................ 366

11.3. SISTEMA INTEGRADO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DO GOVERNO .......... 366

11.4. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINIS-TRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL ........................................................... 366

12. GESTÃO PÚBLICA X GESTÃO PRIVADA..................... 368

AUDITORIA GOVERNAMENTAL ........... 369Rinaldo César dos Reis


� QUESTÕES ......................................... 3711. NORMAS GERAIS ............................................................... 371

2. PLANEJAMENTO ................................................................ 383

3. UTILIZAÇÃO DE TRABALHOS DE TERCEIROS ........ 389

4. RISCOS DE AUDITORIA ................................................... 390

5. AMOSTRAGEM ESTATÍSTICA ........................................ 394

6. EXECUÇÃO E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA .. 397

7. DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA (PAPÉIS DETRABALHO) .......................................................................... 404

8. RELATÓRIOS DE AUDITORIA ........................................ 406

9. AUDITORIA INTERNA ....................................................... 411

10. ASPECTOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS ÀSNORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL(NAG) ...................................................................................... 413

� DICAS ................................................ 4291. AUDITORIA CONTÁBIL .................................................... 429

1.1. NORMAS GERAIS SOBRE AUDITORIA: CONCEITUAÇÃO E OBJETIVOS ................ 431

1.2. PLANEJAMENTO DE AUDITORA ............. 433

1.3. UTILIZAÇÃO DE TRABALHOS DE TER-CEIROS ............................................................... 434

1.4. RISCO DE AUDITORIA .................................. 435

1.5. AMOSTRAGEM ESTATÍSTICA .................... 437

1.6. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA ......... 439

1.7. DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA (PAPÉIS DE TRABALHO) .............................. 440

1.8. CONTINUIDADE OPERACIONAL ............. 4411.9. EVENTOS SUBSEQUENTES ........................ 4421.10. RELATÓRIO DE AUDITORIA....................... 4441.11. AUDITORIA DOS COMPONENTES

PATRIMONIAIS E DAS CONTAS DE RESULTADO ..................................................... 446

1.12. REPRESENTAÇÕES FORMAIS .................... 4471.13. AUDITORIA INTERNA ................................... 447

2. AUDITORIA GOVERNAMENTAL ................................... 4472.1. FINALIDADES E ATIVIDADES DO SIS-

TEMA DE CONTROLE INTERNO ............... 4482.2. AUDITORIA ...................................................... 449

2.2.1. TIPOS DE AUDITORIA GOVER-NAMENTAL .................................... 449

2.2.2. FORMAS DE EXECUÇÃO ........... 4502.2.3. PROCEDIMENTOS E TÉCNI-

CAS .................................................... 4502.3. FISCALIZAÇÃO ............................................... 4512.4. PLANO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA

DE CONTROLE INTERNO ............................ 4512.5. INSTRUMENTAL DE TRABALHO .............. 452

2.5.1. PAPÉIS DE TRABALHO ............... 4522.5.2. RELATÓRIO .................................... 4532.5.3. MÉTODO DE AMOSTRAGEM .. 4532.5.4. MATERIALIDADE, RELEVÂN-

CIA E CRITICIDADE ..................... 4542.5.5. NORMAS RELATIVAS AOS

SERVIDORES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ................. 454

2.5.6. NORMAS RELATIVAS À EXE-CUÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECU-TIVO FEDERAL .............................. 454

2.5.7. NORMAS RELATIVAS À OPI-NIÃO DO SISTEMA DE CON-TROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL ................ 455

3. NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL (NAGS) APLICÁVEIS AO CONTROLE EXTERNOBRASILEIRO .......................................................................... 4553.1. NAG 1000 – NORMAS GERAIS .................. 4563.2. NAG 2000 – RELATIVAS AOS TRIBU-

NAIS DE CONTAS ........................................... 4563.3. NAG 3000: RELATIVAS AO PROFISSIO-

NAL DE AUDITORIA GOVERNAMEN-TAL ....................................................................... 457

3.4. NAG 4000: RELATIVAS AO TRABALHO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL ........ 4573.4.1. PLANEJAMENTO DA AUDITO-

RIA ..................................................... 4593.4.2. EXECUÇÃO DA AUDITORIA ..... 459


3.4.3. COMUNICAÇÃO DE RESULTA-461DOS E RELATÓRIO ......................

3.4.4. MONITORAMENTO

DAS RECOMENDAÇÕES ..................... 464

CONTABILIDADE .................................... 465Rinaldo César dos Reis


� QUESTÕES ......................................... 4671. NORMAS E PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ........ 467

2. ATIVO CIRCULANTE / CONTAS A RECEBER ............. 481

3. ESTOQUES ............................................................................ 482

4. INVESTIMENTOS ................................................................ 490

5. IMOBILIZADO ..................................................................... 498

6. INTANGÍVEL ......................................................................... 506

7. PASSIVO CIRCULANTE / EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS ............................................................ 509

8. DIVIDENDOS ....................................................................... 510

9. PROVISÕES ........................................................................... 512

10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................................................... 513

11. BALANÇO PATRIMONIAL ............................................... 518

12. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍ-CIO ........................................................................................... 527

13. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRI-MÔNIO LÍQUIDO ............................................................... 532

14. FLUXO DE CAIXA E DEMONSTRAÇÃO DEVALOR ADICIONADO ....................................................... 534

15. CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS ........................................................................... 551

16 . CONTABILIDADE DE CUSTOS ....................................... 557

17. ANÁLISE DE BALANÇOS ................................................. 570

18. CONTABILIDADE PÚBLICA ............................................ 583

� DICAS ................................................ 6721. NORMAS E PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ........ 672

2. ATIVO CIRCULANTE / CONTAS A RECEBER ............. 676

3. ESTOQUES ............................................................................ 677

4. INVESTIMENTOS ................................................................ 678

5. IMOBILIZADO ..................................................................... 680

6. INTANGÍVEL ......................................................................... 681

7. PASSIVO CIRCULANTE / EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS ............................................................ 681

8. DIVIDENDOS ....................................................................... 682

9. PROVISÕES ........................................................................... 683

10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................................................... 684

11. BALANÇO PATRIMONIAL ............................................... 689

12. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍ-CIO ........................................................................................... 691

13. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRI-MÔNIO LÍQUIDO ............................................................... 692

14. FLUXO DE CAIXA E DEMONSTRAÇÃO DEVALOR ADICIONADO ....................................................... 693

15. CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS ........................................................................... 695

16. CONTABILIDADE DE CUSTOS ....................................... 699

17. ANÁLISE DE BALANÇOS ................................................. 701

18. CONTABILIDADE PÚBLICA ............................................ 705

CONTROLE EXTERNO ............................ 721Danilo Vieira Vilela e Marcelo Corrêa da Silva

TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ........................................................................................................................... 721

� LEGISLAÇÃO REFERENCIADANAS QUESTÕES E DICAS ................. 723

� QUESTÕES ......................................... 7231. ESPÉCIES DE CONTROLE ................................................ 723

2. COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO ......................... 731

3. DECLARAÇÃO DE LIMA .................................................. 732

4. COMPETÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ..... 733

5. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS TRIBU-NAIS DE CONTAS ............................................................... 745

6. NATUREZA, JULGAMENTO E FISCALIZAÇÃODOS TRIBUNAIS DE CONTAS ........................................ 747

7. LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DOTCU E TCES ........................................................................... 755

8. TÓPICOS DA LRF ................................................................ 765

9. LEI COMPLEMENTAR 141 / 2012 ................................... 767

10. PUBLICAÇÕES COSO ........................................................ 768

� DICAS ................................................ 7701. ESPÉCIES DE CONTROLE ................................................ 770

2. JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO .................................................................................... 773

3. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS TRIBU-NAIS DE CONTAS ............................................................... 774

4. NATUREZA, JULGAMENTO E FISCALIZAÇÃODOS TRIBUNAIS DE CONTAS ........................................ 775

� SÚMULAS .......................................... 775

� SÚMULAS DO TRIBUNAL DECONTAS DA UNIÃO .......................... 776

DIREITO ADMINISTRATIVO .................. 779Danilo Vieira Vilela


� QUESTÕES ......................................... 7811. DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRA-

ÇÃO PÚBLICA ...................................................................... 781

Sumário 15

2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO.ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ENTI-DADES PARAESTATAIS. ................................................... 790

3. AGENTES PÚBLICOS ......................................................... 8003.1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-

PLINAR ............................................................... 8144. PODERES ADMINISTRATIVOS ...................................... 8175. ATO ADMINISTRATIVO .................................................... 8216. REGULAÇÃO ESTATAL E AGÊNCIAS REGULA-

DORAS ................................................................................... 8317. SERVIÇOS PÚBLICOS. CONCESSÃO E PERMIS-

SÃO .......................................................................................... 8338. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ................................. 8459. PROCESSO ADMINISTRATIVO ...................................... 85010. LICITAÇÕES .......................................................................... 85311. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ................................ 87112. BENS PÚBLICOS ................................................................. 88213. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO .................. 88514. CONSÓRCIOS PÚBLICOS ................................................ 89015. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE ... 89216. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO .............................. 89417. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ................ 90718. LEI ANTICORRUPÇÃO ...................................................... 91719. ORDENAMENTO URBANO E ESTATUTO DA

CIDADE .................................................................................. 918

� DICAS ................................................ 9211. DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRA-

ÇÃO PÚBLICA ...................................................................... 9212. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ENTI-DADES PARAESTATAIS. ................................................... 923

3. AGENTES PÚBLICOS ......................................................... 9304. PODERES ADMINISTRATIVOS ...................................... 9345. ATO ADMINISTRATIVO .................................................... 9356. REGULAÇÃO ESTATAL E AGÊNCIAS REGULA-

DORAS ................................................................................... 9377. SERVIÇOS PÚBLICOS. CONCESSÃO E PERMIS-

SÃO. ......................................................................................... 9388. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ................................. 9439. PROCESSO ADMINISTRATIVO ...................................... 94610. LICITAÇÕES .......................................................................... 94711. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ................................ 95212. BENS PÚBLICOS ................................................................. 95513. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO .................. 95614. CONSÓRCIOS PÚBLICOS ................................................ 95815. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE ... 95816. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO .............................. 96217. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ................ 963

� SÚMULAS .......................................... 965AGENTES PÚBLICOS .................................................................. 965OUTROS TEMAS .......................................................................... 970

DIREITO CIVIL ......................................... 971Jonathas Celino Paiola


� QUESTÕES ......................................... 9731. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO

BRASILEIRO (LINDB) ......................................................... 9732. PARTE GERAL ...................................................................... 976

2.1. DAS PESSOAS ................................................. 9762.2. DOS FATOS JURÍDICOS ............................... 985

3. PARTE ESPECIAL................................................................. 9993.1. DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............... 9993.2. DOS CONTRATOS .......................................... 10013.3. DA RESPONSABILIDADE CIVIL ................. 10043.4. DO DIREITO DAS COISAS ........................... 10073.5. DOS DIREITOS REAIS ................................... 1007

� DICAS (RESUMO) .............................. 10101. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO

BRASILEIRO (LINDB) ......................................................... 10101.1 CONCEITOS GERAIS ............................................... 10101.2 FUNÇÕES ................................................................... 10101.3 FONTES DO DIREITO ............................................. 10101.4 CARACTERÍSTICAS DAS LEIS ............................. 10101.5 VIGÊNCIA DAS LEIS ................................................ 10101.6 REVOGAÇÃO DAS LEIS ......................................... 10111.7 INTEGRAÇÃO DAS LEIS ........................................ 10111.8 INTERPRETAÇÃO DAS LEIS ................................. 10111.9 EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO ............................ 10121.10 ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº

13.655/2018 ...................................................... 10122. CÓDIGO CIVIL 2002 – PARTE GERAL ......................... 1012

2.1. DAS PESSOAS ................................................. 10122.1.1. DA PERSONALIDADE E DA

CAPACIDADE................................. 10122.1.2. DAS INCAPACIDADES................ 10122.1.3. DA EXTINÇÃO DA PERSONA-

LIDADE ............................................ 10132.1.4. DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA

PESSOA ............................................ 10132.1.5. DOS DIREITOS DE PERSONA-

LIDADE ............................................ 10132.1.6. DA AUSÊNCIA ............................... 10132.1.7. DAS PESSOAS JURÍDICAS ........

............................................................ 10142.2. DOS BENS ......................................................... 1015

2.2.1. DOS BENS PÚBLICOS ................. 10152.3. DOS FATOS JURÍDICOS ............................... 1015

2.3.1. DO NEGÓCIO JURÍDICO ........... 10152.3.2. DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO

JURÍDICO ........................................ 1016


2.3.3. DA INVALIDADE DOS NEGÓ-CIOS JURÍDICOS........................... 1018

2.3.4. DOS ATOS ILÍCITOS .................... 10192.3.5. DA PRESCRIÇÃO E DA DECA-

DÊNCIA ............................................ 10192.3.6. DA PROVA ....................................... 1021

3. CÓDIGO CIVIL 2002 – PARTE ESPECIAL .................... 10213.1. DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............... 1021

3.1.1. CONCEITO ...................................... 10213.1.2. ELEMENTOS E MODALIDA-

DES .................................................... 10213.1.3. PERECIMENTO E DETERIORA-

ÇÃO DA COISA.............................. 10223.1.4. TRANSMISSÃO DAS OBRIGA-

ÇÕES ................................................. 10223.1.5. ADIMPLEMENTO E EXTIN-

ÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ............ 10223.1.6. INADIMPLEMENTO DAS

OBRIGAÇÕES ................................ 10233.1.7. DA MORA ........................................ 10233.1.8. DAS PERDAS E DANOS .............. 10233.1.9. DA CLÁUSULA PENAL ............... 10243.1.10. DAS ARRAS .................................... 1024

3.2. DOS CONTRATOS .......................................... 10243.2.1. CONCEITOS E NOÇÕES

GERAIS ............................................. 10243.2.2. DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS ..... 10253.2.3. DA EVICÇÃO .................................. 10253.2.4. DA EXTINÇÃO DOS CONTRA-

TOS .................................................... 10253.2.5. DO CONTRATO DE ADESÃO ... 10253.2.6. DO CONTRATO DE COMPRA E

VENDA DE IMÓVEL ..................... 10263.2.6.1. DAS VENDAS ESPE-

CIAIS: “AD MENSU-RAM” E “AD COR-PUS” ................................ 1026

3.2.7. DO CONTRATO DE DOAÇÃO .. 10263.2.8. DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 10273.2.9. DO DEPÓSITO ............................... 10273.2.10. DO CONTRATO DE COMO-

DATO ................................................ 10273.2.11. DO CONTRATO DE CONSTI-

TUIÇÃO DE RENDA ..................... 10273.2.12. DA FIANÇA ..................................... 1028

3.3. DA RESPONSABILIDADE CIVIL ................. 10283.3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL

OBJETIVA ........................................ 10293.3.2. RESPONSABILIDADE CIVIL

NO ACIDENTE DE TRÂNSITO .. 10293.4. DO DIREITO DE EMPRESA.......................... 1030

3.4.1. REGRAS GERAIS DO DIREITO DE EMPRESA ................................. 1030

3.4.2. SOCIEDADES EMPRESARIAIS . 10323.4.3. ESPÉCIES DE SOCIEDADES ...... 10333.4.4. ALTERAÇÕES NAS ESTRUTU-

RAS DAS SOCIEDADES .............. 10353.4.5. TÍTULOS DE CRÉDITO ................ 1036

3.5. DO DIREITO DAS COISAS ........................... 10383.5.1. DA POSSE........................................ 10383.5.2. DOS DIREITOS REAIS ................. 10393.5.3. DA USUCAPIÃO ............................ 10393.5.4. DA AQUISIÇÃO POR ACES-

SÃO ................................................... 10403.5.5. DIREITOS REAIS SOBRE COISA

ALHEIA ............................................. 10413.5.6. DIREITOS REAIS DE GARAN-

TIA ..................................................... 10413.6. DO DIREITO DE FAMÍLIA ............................ 10413.7. DO DIREITO DAS SUCESSÕES .................. 1042

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................... 1042I. STF ........................................................................................... 10421. CÓDIGO CIVIL 2002 – PARTE GERAL ......................... 1042

1.1. PESSOA JURÍDICA ......................................... 10421.2. DOMICÍLIO ....................................................... 10421.3. BENS ................................................................... 10421.4. ATOS ILÍCITOS ................................................. 10421.5. PRESCRIÇÃO.................................................... 10431.6. DECADÊNCIA .................................................. 10431.7. PROVA ................................................................ 1043

2. CÓDIGO CIVIL 2002 – PARTE ESPECIAL .................... 10432.1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ...................... 1043

2.1.1. OBRIGAÇÃO DE DAR ................. 10432.1.2. JUROS E MORAS .......................... 1043

2.2. CONTRATOS .................................................... 10432.2.1. COMPRA E VENDA ...................... 10432.2.2. DOAÇÃO ......................................... 10432.2.3. COMODATO ................................... 10432.2.4. MÚTUO ............................................ 10432.2.5. EMPREITADA ................................. 10442.2.6. TRANSPORTE ................................ 10442.2.7. OUTROS .......................................... 1044

2.3. RESPONSABILIDADE CIVIL ........................ 10442.3.1. USO DE ALGEMAS....................... 10442.3.2. CHEQUE FALSO ............................ 10442.3.3. INDENIZAÇÃO – CONTRATO

DE TRANSPORTE ......................... 10442.3.4. RESPONSABILIDADE NO

TRANSPORTE ................................ 10442.3.5. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO . 10442.3.6. RESPONSABILIDADE ACI-

DENTÁRIA E COMUM ................. 10442.3.7. MORTE DO FILHO MENOR ...... 10442.3.8. LOCADORA DE VEÍCULO ......... 1044

Sumário 17

2.4. DIREITO DAS COISAS ................................... 10442.4.1. POSSE ............................................... 10442.4.2. USUCAPIÃO ................................... 10442.4.3. USO ................................................... 1044

2.5. DIREITO DE FAMÍLIA .................................... 10452.5.1. CASAMENTO ................................. 10452.5.2. DESQUITE ....................................... 10452.5.3. ALIMENTOS ................................... 1045

2.6. DIREITO DAS SUCESSÕES .......................... 10452.6.1. PETIÇÃO DE HERANÇA ............. 10452.6.2. INVENTÁRIO .................................. 10452.6.3. PARTILHA........................................ 1045

2.7. LEIS CIVIS ESPECIAIS .................................... 10452.7.1. LEI DE LOCAÇÕES (LEI

8.245/91) .......................................... 10452.7.2. LEI DE LOTEAMENTO E

VENDA DE TERRENO EM PRESTAÇÕES (DL 58/37) ........... 1046

II – STJ .............................................................................................. 10461. DIREITO CIVIL – PARTE GERAL ..................................... 1046

1.1. DIREITOS DA PERSONALIDADE .............. 10461.2. PESSOA JURÍDICA ......................................... 10461.3. DOMICÍLIO ....................................................... 10461.4. BENS ................................................................... 10461.5. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ........ 10461.6. ATOS ILÍCITOS ................................................. 10461.7. PRESCRIÇÃO.................................................... 10471.8. DECADÊNCIA .................................................. 10471.9. PROVA ................................................................ 1047

2. PARTE ESPECIAL................................................................. 10482.1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ...................... 1048

2.1.1. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA .......... 10482.1.2. JUROS DE MORA ......................... 1048

2.2. CONTRATOS .................................................... 10482.2.1. COMPRA E VENDA ...................... 10482.2.2. MÚTUO ............................................ 10482.2.3. SEGURO ........................................... 10482.2.4. FIANÇA ............................................ 10482.2.5. REVISÃO DE CONTRATO .......... 1048

2.3. RESPONSABILIDADE CIVIL ........................ 10492.3.1. ACIDENTE DE TRÂNSITO .......... 10492.3.2. DANO MORAL .............................. 10492.3.3. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO . 10492.3.4. JUROS............................................... 10492.3.5. LEI DE IMPRENSA ........................ 1050

2.4. DIREITO DAS COISAS ................................... 10502.4.1. POSSE ............................................... 10502.4.2. USUCAPIÃO ................................... 10502.4.3. CONDOMÍNIO .............................. 10502.4.4. HIPOTECA....................................... 1050

2.5. DIREITO DE FAMÍLIA .................................... 1050

2.5.1. SEPARAÇÃO JUDICIAL .............. 10502.5.2. INVESTIGAÇÃO DE PATERNI-

DADE ................................................ 10502.5.3. ALIMENTOS ................................... 10502.5.4. BEM DE FAMÍLIA .......................... 1050

DIREITO CONSTITUCIONAL .................. 1051Vanessa de Castro Rosa


� QUESTÕES ......................................... 10531. PODER CONSTITUINTE ................................................... 10532. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO .......................................... 10543. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ....................................... 10584. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .............. 10595. DIREITOS POLÍTICOS E NACIONALIDADE ............... 10746. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ........................................ 10797. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .......................................... 10888. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES ................................... 10979. PROCESSO LEGISLATIVO ................................................ 110210. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA .............................. 111411. TRIBUNAL DE CONTAS .................................................... 111912. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, ORDEM ECONÔ-

MICA E FINANCEIRA ......................................................... 113613. ORDEM SOCIAL .................................................................. 114214. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ................ 114615. INTERVENÇÃO .................................................................... 1157

� DICAS ................................................. 11601. PODER CONSTITUINTE ................................................... 11602. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO .......................................... 11603. DIREITOS POLÍTICOS E NACIONALIDADE ............... 11674. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ........................................ 11695. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA .............................. 11766. DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE,

DO JOVEM E DO IDOSO .................................................. 11867. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ................ 1187

� SÚMULAS ..................................1201

DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA ................................. 1205Danilo Vieira Vilela e Marcelo Corrêa da Silva


� LEGISLAÇÃO REFERENCIADANAS QUESTÕES E DICAS ................. 1207

� QUESTÕES ......................................... 12081. FUNÇÕES DO GOVERNO ................................................ 12082. PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO ORÇA-

MENTO PÚBLICO ............................................................... 1209


3. ORÇAMENTO-PROGRAMA ........................................... 12164. CICLO ORÇAMENTÁRIO; PPA, LDO, LOA E

DEMONSTRATIVOS ........................................................... 12185. CLASSIFICAÇÕES DAS DESPESAS .............................. 12276. CLASSIFICAÇÕES DE RECEITAS ................................... 12317. CRÉDITOS ADICIONAIS ................................................... 12408. DÍVIDA PÚBLICA ................................................................ 12449. OPERAÇÕES DE CRÉDITO .............................................. 124810. ESTÁGIOS DA DESPESA .................................................. 125211. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA........................................ 125512. FUNDAMENTOS E ABRANGÊNCIA DA LRF ............. 126413. LIMITES DE GASTOS CONFORME A LRF .................. 126914. RENÚNCIA DE RECEITAS................................................. 127215. SUBVENÇÕES ...................................................................... 127416. PRECATÓRIOS ..................................................................... 127517. QUESTÕES GERAIS ........................................................... 1278

� DICAS ................................................. 12791. FUNÇÕES DO GOVERNO ................................................ 12792. PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO ORÇA-

MENTO PÚBLICO ............................................................... 12802.1. ORÇAMENTO – PROGRAMA..................... 1281

3. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS ................................ 12844. CATEGORIAS ECONÔMICAS ......................................... 12855. GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA ....................... 12856. QUADRO-RESUMO DE CLASSIFICAÇÃO DAS

DESPESAS ............................................................................. 12857. CLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS ..................................... 1285

7.1. MODELO DE CODIFICAÇÃO DAS RECEITAS........................................................... 1288

8. DIFERENÇA ENTRE TAXA E PREÇO PÚBLICO ......... 12899. CICLO ORÇAMENTÁRIO .................................................. 128910. ESTÁGIOS DA REALIZAÇÃO DA DESPESA

PÚBLICA ................................................................................ 129011. EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS .............................................. 129012. CONTA ÚNICA DO TESOURO ....................................... 1290

� SÚMULAS ..................................1291

DIREITO PENAL ...................................... 1293Juliano de Freitas Silva e Marcilha de Queiroz Murad Freitas Silva


� QUESTÕES ......................................... 12951. DA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL...................... 12952. DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL ................ 1303

2.1. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 13032.2. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.... 13042.3. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRA-

ÇÃO PÚBLICA ................................................. 13053. DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL ............................................ 1313

4. DO DIREITO PROCESSUAL PENAL .............................. 1317

� DICAS ................................................. 13191. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO

PENAL ..................................................................................... 13191.1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E RESERVA

LEGAL (CF/88, ART. 5°, XXXIX) .................. 13191.2. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA

LEI PENAL (CF/88, ART. 5°, XL) .................. 13191.3. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ............ 13191.4. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 13191.5. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE . 1320

2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ............................................ 13202.1. ANTERIORIDADE DA LEI ............................. 13202.2. LEI PENAL NO TEMPO ................................. 13202.3. LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA .... 13202.4. TEMPO DO CRIME ......................................... 13202.5. TERRITORIALIDADE ...................................... 13202.6. LUGAR DO CRIME ......................................... 13212.7. EXTRATERRITORIALIDADE ........................ 13212.8. PENA CUMPRIDA NO ESTRANGEIRO .... 13212.9. EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRAN-

GEIRA ................................................................. 13212.10. CONTAGEM DE PRAZO ............................... 1322

3. CRIME ..................................................................................... 13224. IMPUTABILIDADE PENAL ............................................... 13235. CONCURSO DE PESSOAS ............................................... 13236. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ...................................... 13237. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA .................................. 13248. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .. 1324

8.1. PECULATO – ARTIGO 312, DO CÓDIGO PENAL ................................................................ 1324

8.2. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SIS-TEMA DE INFORMAÇÕES ........................... 1324

8.3. MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFOR-MAÇÕES ........................................................... 1324

8.4. CONCUSSÃO E EXCESSO DE EXAÇÃO – ARTIGO 316 DO CÓDIGO PENAL ............ 1324

8.5. CORRUPÇÃO PASSIVA – ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL ...................................... 1324

8.6. PREVARICAÇÃO – ARTIGO 319, DO CÓDIGO PENAL .............................................. 1325

8.7. CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA FINS PENAIS ........................................ 1325

8.8. CORRUPÇÃO ATIVA – ARTIGO 333, DO CÓDIGO PENAL .............................................. 1325

9. ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65 EALTERAÇÕES) ...................................................................... 1325

10. LEI DE IMPROBIDADE (LEI Nº. 8.429/92 E ALTE-RAÇÕES) ................................................................................ 1325

11. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEINº 8.137/90 E ALTERAÇÕES) .......................................... 1326

Sumário 19

12. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO (LEI Nº 7.492/86) .......................................................................... 1326

� SÚMULAS ..................................13271. PENA ....................................................................................... 1327

1.1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ........................ 13271.2. EXECUÇÃO PENAL ........................................ 13271.3. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA .. 13271.4. “SURSIS” ............................................................ 1328

2. PRESCRIÇÃO PENAL ......................................................... 13283. TIPIFICAÇÃO PENAL ......................................................... 13284. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ...................................... 13285. PRESCRIÇÃO ........................................................................ 1328

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ................ 1329Gustavo Henrique Schneider Nunes


� QUESTÕES ......................................... 13311. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS

CIVIS ........................................................................................ 13312. PROCESSO ............................................................................ 13333. ATOS PROCESSUAIS ......................................................... 13344. AÇÃO ...................................................................................... 13375. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ..................................... 13386. IMPEDIMENTO .................................................................... 13387. ATOS JUDICIAIS .................................................................. 13398. CITAÇÃO ................................................................................ 13429. PETIÇÃO INICIAL................................................................ 134310. TEORIA GERAL DAS PROVAS ........................................ 134311. COISA JULGADA ................................................................ 134412. RECURSOS ............................................................................ 134513. MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO POPULAR

E AÇÃO CIVIL PÚBLICA ................................................... 134714. EXECUÇÃO ........................................................................... 1353

� DICAS ................................................. 13551. NOTA INTRODUTÓRIA .................................................... 13552. ALGUNS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS PRE-

VISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...................... 13552.1. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO

LEGAL ................................................................. 13552.2. PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA ........ 1356

2.2.1. A REPRESENTAÇÃO LEGAL DO POBRE ...................................... 1356

2.2.2. A PROTEÇÃO DOS INTERES-SES DIFUSOS ................................. 1356

2.2.3. O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA .................. 13562.3. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE ..................... 13572.4. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO

DO PROCESSO ................................................ 13582.5. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO ............ 1358

2.6. PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECI-SÕES JUDICIAIS ............................................. 1359

2.7. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE .................... 13593. TEORIA GERAL DOS RECURSOS .................................. 1360

3.1. PRINCÍPIOS RECURSAIS .............................. 13603.1.1. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU

DE JURISDIÇÃO ............................ 13603.1.2. PRINCÍPIO DA

TAXATIVIDADE ............................. 13603.1.3. PRINCÍPIO DA SINGULARI-

DADE (UNIRRECORRIBILI-DADE) ............................................... 1360

3.1.4. PRINCÍPIO DA FUNGIBILI-DADE ................................................ 1361

3.1.5. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS ............... 1361

3.2. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ............................................. 13613.2.1. CABIMENTO .................................. 13613.2.2. INTERESSE RECURSAL ............... 13613.2.3. LEGITIMIDADE PARA RECOR-

RER .................................................... 13613.2.4. INEXISTÊNCIA DE FATO IMPE-

DITIVO OU EXTINTIVO DO PODER DE RECORRER ............... 1361

3.2.5. TEMPESTIVIDADE ....................... 13623.2.6. REGULARIDADE FORMAL ........ 13623.2.7. PREPARO ......................................... 1362

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................... 1362

� STJ ...................................................... 13621. AÇÕES .................................................................................... 1362

1.1. AÇÃO DECLARATÓRIA ................................ 13621.2. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMEN-

TOS ...................................................................... 13631.3. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ........ 13631.4. AÇÃO MONITÓRIA ........................................ 13631.5. AÇÃO RESCISÓRIA ........................................ 1363

2. CITAÇÃO ................................................................................ 13633. COMPETÊNCIA ................................................................... 1363

3.1. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STJ ..... 13633.2. INTERVENÇÃO DA UNIÃO ......................... 13633.3. JUSTIÇA ESTADUAL ..................................... 13633.4. JUSTIÇA FEDERAL ......................................... 13633.5. OUTROS ............................................................ 1364

4. EXECUÇÃO ........................................................................... 13644.1. EMBARGOS ...................................................... 13644.2. PENHORA ......................................................... 13644.3. TÍTULO EXECUTIVO ...................................... 13644.4. PRISÃO CIVIL ................................................... 13654.5. OUTROS ............................................................ 1365

5. EXECUÇÃO FISCAL ........................................................... 1365


5.1. COMPETÊNCIA ............................................... 13655.2. DESPESAS PROCESSUAIS........................... 13655.3. EMBARGOS ...................................................... 13655.4. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ............... 13655.5. LEILÃO ............................................................... 13655.6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA .......... 13655.7. OUTROS ............................................................ 1365

6. EXTINÇÃO DO PROCESSO ............................................. 13667. HONORÁRIOS ..................................................................... 1366

7.1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ............... 13667.2. HONORÁRIOS PERICIAIS ............................ 1366

8. JUSTIÇA GRATUITA ........................................................... 13669. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ......................................... 136610. PRAZOS ................................................................................. 136611. RECURSOS ............................................................................ 1366

11.1. AGRAVO ............................................................ 136611.2. APELAÇÃO ....................................................... 136611.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ................. 136711.4. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ................. 136711.5. EMBARGOS INFRINGENTES ...................... 136711.6. INTERESSE RECURSAL ................................. 136711.7. MINISTÉRIO PÚBLICO .................................. 136711.8. PREPARO ........................................................... 136711.9. PROCURAÇÃO ................................................ 136711.10. RECURSO ESPECIAL...................................... 136711.11. RECURSO ESPECIAL – DIVERGÊNCIA

JURISPRUDENCIAL ....................................... 136711.12. RECURSO ESPECIAL – PREQUESTIO-

NAMENTO ........................................................ 136711.13. TEMPESTIVIDADE ......................................... 1368

12. REEXAME NECESSÁRIO .................................................. 136813. SUCUMBÊNCIA ................................................................... 1368

� STF .............................................13681. AÇÕES .................................................................................... 1368

1.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONA-LIDADE............................................................... 1368

1.2. AÇÃO POPULAR ............................................. 13681.3. AÇÃO RESCISÓRIA ........................................ 1368

2. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO .................................................. 13683. COMPETÊNCIA ................................................................... 1368

3.1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTA-DUAL .................................................................. 1368

3.2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL . 13693.3. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STF .... 13693.4. COMPETÊNCIA TERRITORIAL ................... 13693.5. ELEIÇÃO DE FORO ........................................ 13693.6. INTERVENÇÃO DA UNIÃO ......................... 13693.7. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ..... 1369

4. EXECUÇÃO FISCAL ........................................................... 13695. EXTINÇÃO DO PROCESSO ............................................. 1369

6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS .................................... 13697. LIMINARES ........................................................................... 13698. PRECLUSÃO ......................................................................... 13699. PROCURADOR .................................................................... 136910. PROVAS .................................................................................. 136911. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL ............................. 136912. RECONVENÇÃO .................................................................. 137013. RECURSOS ............................................................................ 1370

13.1. AGRAVO ............................................................ 137013.2. APELAÇÃO ....................................................... 137013.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ................. 137013.4. EMBARGOS INFRINGENTES ...................... 137013.5. PRAZOS ............................................................. 137013.6. RECURSO EXTRAORDINÁRIO .................. 1370

13.6.1. ADMISSIBILIDADE – VÁRIOS FUNDAMENTOS ........................... 1370

13.6.2. FUNGIBILIDADE ........................... 137113.6.3. HIPÓTESES DE CABIMENTO ... 137113.6.4. MEDIDA CAUTELAR EM

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 137113.6.5. PRAZO .............................................. 137113.6.6. PREQUESTIONAMENTO ........... 137113.6.7. REQUISITOS FORMAIS .............. 137113.6.8. OUTROS .......................................... 1371

14. REGIMENTO INTERNO DO STF .................................... 137214.1. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ................. 137214.2. EMENDAS AO REGIMENTO ....................... 137214.3. IMPEDIMENTOS ............................................. 1372

15. REMESSA NECESSÁRIA ................................................... 137216. RESERVA DE PLENÁRIO ................................................... 137217. REVELIA ................................................................................. 137218. VALOR DA CAUSA ............................................................. 1372

DIREITO TRIBUTÁRIO ............................ 1373Alan Martins e Dimas Yamada Scardoelli


� QUESTÕES ......................................... 13751. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES.......................................... 13752. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE

TRIBUTAR .............................................................................. 13783. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTIÇÃO

DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS ........................................ 13854. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .............................................. 13915. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERADOR ......... 13926. SUJEITOS (ATIVO E PASSIVO), RESPONSABILI-

DADE, CAPACIDADE E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO .. 13947. CRÉDITO TRIBUTÁRIO: CONSTITUIÇÃO (LAN-

ÇAMENTO), GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E SUS-PENSÃO DA EXIGIBILIDADE .......................................... 1398

8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBU-TÁRIO ...................................................................................... 1400

Sumário 21

9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZA-ÇÃO, DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES), PROCESSOTRIBUTÁRIO (ADMINISTRATIVO E JUDICIAL) EDIREITO PENAL TRIBUTÁRIO ........................................ 1406

� DICAS ................................................. 14101. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES.......................................... 14102. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE

TRIBUTAR .............................................................................. 14243. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTIÇÃO DE

RECEITAS TRIBUTÁRIAS .................................................. 14314. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .............................................. 14345. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERADOR ......... 14396. SUJEITOS, RESPONSABILIDADE, CAPACIDADE

E DOMICÍLIO........................................................................ 14417. CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LANÇAMENTO,

GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, SUSPENSÃO) ................ 14448. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBU-

TÁRIO ...................................................................................... 14499. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZA-

ÇÃO, CERTIDÕES, DÍVIDA ATIVA) ............................... 145210. PROCESSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRATIVO E

JUDICIAL) E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO............... 1455

� SÚMULAS ..................................14621. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES.......................................... 14622. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE

TRIBUTAR .............................................................................. 14663. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .............................................. 14664. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERADOR ......... 14675. SUJEITOS, RESPONSABILIDADE, CAPACIDADE

E DOMICÍLIO........................................................................ 14676. CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LANÇAMENTO,

GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, SUSPENSÃO) ................ 14687. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBU-

TÁRIO ...................................................................................... 14698. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZA-

ÇÃO, CERTIDÕES, DÍVIDA ATIVA) ............................... 14719. PROCESSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRATIVO E

JUDICIAL) E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO............... 1471

ECONOMIA E REGULAÇÃO ................... 1475Felipe Viana de Paula


� QUESTÕES ......................................... 14771. MACROECONOMIA........................................................... 1477

1.1. O SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS E IDENTIDADES MACROECONÔMICAS BÁSICAS ............................................................ 1477

1.2. O MODELO KEYNESIANO BÁSICO E O MODELO IS/LM .............................................. 1480

1.3. ECONOMIA ABERTA, INFLAÇÃO E CRESCIMENTO. ............................................... 1487

2. MICROECONOMIA ............................................................ 1490

2.1. TEORIA DO CONSUMIDOR E TEORIA DA PRODUÇÃO .............................................. 1490

2.2. ESTRUTURAS DE MERCADO .................... 1497

2.3. FALHAS DE MERCADO ................................ 1499

3. TEORIA DA REGULAÇÃO ................................................ 1500

4. ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO ................................ 1501

5. ECONOMIA BRASILEIRA ................................................. 1505

� DICAS PARA ESTUDO. .............15081. O SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS E AS IDEN-

TIDADES MACROECONÔMICAS BÁSICAS .............. 1508

2. MACROECONOMIA KEYNESIANA E O MODELO IS-LM ....................................................................................... 1508

3. ECONOMIA ABERTA, INFLAÇÃO E CRESCI-MENTO ................................................................................... 1508

4. MICROECONOMIA ............................................................ 1509

4.1. TEORIA DO CONSUMIDOR ........................ 1509

4.2. TEORIA DA PRODUÇÃO.............................. 1510

4.3. ESTRUTURAS DE MERCADO .................... 1511

4.4. EXTERNALIDADES, BENS PÚBLICOS E INFORMAÇÃO ASSIMÉTRICA ................... 1511

5. ECONOMIA DA REGULAÇÃO ........................................ 1511

6. ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO ................................ 1512

7. ECONOMIA BRASILEIRA ................................................. 1512

INFORMÁTICA ........................................ 1513Rademaker Siena


� QUESTÕES ......................................... 15151. TEMAS GERAIS ................................................................... 1515

2. GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI ................................... 1544

3. REDES DE COMPUTADORES ......................................... 1553

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO .................................. 1561

� DICAS ................................................. 15661. INFORMÁTICA..................................................................... 1566

2. PROGRAMAÇÃO ................................................................ 1569

2.1. PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETO (POO) ................................................ 1569

2.2. JAVA .................................................................... 1569

3. BANCO DE DADOS ............................................................ 1569

3.1. CONCEITOS ...................................................... 1570

4. DATA MINING E BIG DATA .............................................. 1571

5. GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI ................................... 1571

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO .................................. 1573

7. REDES DE COMPUTADORES ......................................... 1574

8. SISTEMAS OPERACIONAIS ............................................ 1576

� REFERÊNCIAS ................................... 1576

sobre coordenadores e autores sumário€¦ · sobre coordenadores e autores 9 sumário lÍngua...

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