Fredie Didier Jr.

SOBRE A

TEORIA GERAL DO PROCESSO,

ESSA DESCONHECIDA

ICONFORM-É

~CPC I 4.a edição

2017

~I EDITORAI f jUsPODIVM www.editorajuspodivm.com.br

STJ00104111

Itl EDITORA fosPODIVM

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capa: Ana Caquetti

D556t Didier Jr., Fredie.

Teoria geral do processo, essa desconhecida I Fredie Didier Jr. - 4. ed. - Salvador: Juspodivm,2017.

208p.

Bibliografia. ISBN 978·85-442-1390-2.

1. Direito Processual. 2. Teoria geral do processo. I. Título.

CDD 341-4

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SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR A4a EDiÇÃO .......................................................... 11

NOTA DO AUTOR A3a EDiÇÃO .......................................................... 13

NOTA DO AUTOR À 2a EDiÇÃO.......................................................... 17

NOTA DO AUTOR ................................................................................ 19

PREFAcIO ............................................................................................ 23

Humberto Avila

PREFÁCIO ............................................................................................ 29

Robson Renault Godinho

ABREVIATU RAS UTILIZADAS............................................................ 41

INTRODUÇAO ..................................................................................... 43

Capítulo 1

NOÇÕES FUNDAMENTAIS ................................................................. 47

1. Teoria: Generalidades. ..................................................................................................... 47

2. Conceitos jurídico-positivos e conceitos jurídicos fundamentais (conceitos

lógico-jurídicos)................................................................................................................. 50

2.1. Observação inicial. .................................................................................................. 50

2.2. Conceitos jurídico-positivos. ............................................................................... 51

2.3. Conceitos jurídicos fundamentais ou conceitos lógico-jurídicos.......... 54

2.3.1. Generalidades.............................................................................................. 54

2.3.2. Conceito lógico-jurídico como produto cultural. Universalidade

e historicidade. ............................................................................................ 57

2.3.3. Funções dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos)..... 61

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38 SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - Fredie Didier Jr.

2.3.4. Considerações finais sobre o uso e a função dos conceitos

jurídicos fundamentais............................................................................. 63

3. Teoria Geral do Direito..................................................................................................... 65

4. Teoria Geral do Direito como Componente Curricular do Curso de Graduação

em Direito. A Introdução ao Estudo do Direito. ..................................................... 69

5. Teoria Geral do Direito e Parte Geral.......................................................................... 70

6. Teoria Geral do Direito e Regime Jurídico Único. .................................................. 73

Capítulo 2

A TEORIA GERAL DO PROCESSO ...................................................... 7S

1. A Teoria Geral do Processo: Conceito e Conteúdo. ............................................... 76

2. Processo como conceito fundamental primário da teoria geral do pro­

cesso. ..................................................................................................................................... 77

2.1. Considerações gerais.............................................................................................. 77

2.2. Conceito de processo............................................................................................. 80

2.2.1. Observação inicial. ..................................................................................... 80

2.2.2. Processo como método de produção de norma jurídica (atos

normativos)................................................................................................... 81

2.2.3. Processo como ato jurídico complexo................................................ 82

2.2.4. Processo como conjunto de relações jurídicas................................ 84

2.2.5. Articulação dos conceitos apresentados e o conceito de pro­

cesso jurisdicional. ..................................................................................... 87

3. A Teoria Geral do Processo e os Processos Não Jurisdicionais.......................... 88

4. Distinções............................................................................................................................. 89

4.1. Teoria geral do processo e ciência do direito processuaL......................... 89

4.2. Teoria Geral do Processo e Teorias Individuais do Processo. ................... 93

4.3. Teoria Geral do Processo e Teorias Particulares do Processo................... 94

4.4. Teoria Geral do Processo e Direito ProcessuaL............................................ 94

4.5. Teoria Geral do Processo e Parte Geral. ........................................................... 96

5. A Pragmática da Teoria Geral do Processo - Análise de Outras Contribuições

Doutrinárias sobre a Teoria Geral do Processo. ...................................................... 98

5.1. Considerações iniciais............................................................................................ 98

5.2. Francesco Carnelutti............................................................................................... 99

5.3. Niceto Alcalá-Zamora y Castillo.......................................................................... 103

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\ DESCONHECIDA - Fredie Didier Jr.

uso e a função dos conceitos 63

65

:urriculardo Curso de Graduação ·eito...................................................... 69

70

Único................................................... 73

.............................................. 75

nteúdo................................................ 76

'imário da teoria geral do pro­

odução de norma jurídica (atos

esentados e o conceito de pro­

77

77

80

80

81

!mplexo................................................ 82

~Iações jurídicas................................ 84

87

; Não Jurisdicionais.......................... 88

89

) direito processuaL ........................ 89

dividuais do Processo .................... 93

irticulares do Processo ................... 94

'ocessual............................................... 94

ai............................................................ 96

.Análise de Outras Contribuições esso....................................................... 98

98

99

103

SUMARIO 39

5.4. Elio Fazzalari. ............................................................................................................. 105

5.5. Cândido Dinamarco................................................................................................ 107

5.6. José de Albuquerque Rocha................................................................................ 110

5.7. Willis Santiago Guerra Filho................................................................................. 111

5.8. Rosemiro Pereira LeaL............................................................................................ 113

5.9. Omar Abel Benabentos ......................................................................................... 115

5.10. Eduardo José da Fonseca Costa ....................................................................... 117

6. ATeoria Geral do Processo e o Processo Penal....................................................... 119

6.1. Generalidades........................................................................................................... 119

6.2. Análise de posicionamentos contrários a uma Teoria Geral do Processo que sirva ao processo penal. ............................................................................... 121

6.2.1. Rogério Lauria Tucci................................................................................... 121

6.2.2. Aury Lopes Jr. ............................................................................................... 123

6.3. Um exemplo: discussão sobre a natureza da sentença que reconhece a extinção da punibilidade do réu com base em falso atestado de óbito.... 126

7. A Utilidade da Teoria Geral do Processo. .................................................................. 129

7.1. Introdução.................................................................................................................. 129

7.2. Função bloqueadora da Teoria Geral do Processo. Controle da funda­mentação das decisões judiciais........................................................................ 129

7.2.1. Generalidades.............................................................................................. 129

7.2.2. Injustiça da decisão.................................................................................... 131

7.2.3. Invalidade da decisão por vício na motivação................................. 133

7.2.4. Obscuridade da decisão........................................................................... 135

7.3. A Teoria Geral do Processo e a interpretação da jurisprudência. A redação dos enunciados da súmula da jurisprudência predominante do tribunal.................................................................................................................. 138

7.3.1. Generalidades.............................................................................................. 138

7.3.2. Exemplos. ...................................................................................................... 139

7.4. ATeoria Geral do Processo e a construção, pela Ciência Dogmática do Processo, dos conceitos processuais jurídico-positivos...................... 145

7.5. ATeoria Geral do Processo e a equivocidade terminológica................... 146

7.6. ATeoria Geral do Processo e o aperfeiçoamento profissional. ............... 152

7.7. ATeoria Geral do Processo e a Legística.......................................................... 152

7.7.1. Generalidades.............................................................................................. 152

7.7.2. Exemplos....................................................................................................... 153

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40 SOBRE ATEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - Fredie DidierJr.

Capítulo 3

A RECONSTRUÇÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO ......................................................... 159

1. Consideração Inicial. ........................................................................................................ 159

2. O Neopositivismo (Neoconstitucionalismo). .......................................................... 160

2.1. Generalidades. .......................................................................................................... 160

2.2. Crítica ao neopositivismo. .................................................................................... 163

3. A Teoria Geral do Processo e as Transformações Havidas na Teoria das

Fontes do Direito. .............................................................................................................. 165

3.1. Generalidades. .......................................................................................................... 165

3.2. Repercussões na Teoria Geral do Processo..................................................... 171

Capítulo 4

O ENSINO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO ................................. 175

1. Considerações Iniciais. .................................................................................................... 175

2. A Teoria Geral do Processo como Componente Curricular. ............................... 176

2.1. Bacharelado em Direito. ........................................................................................ 176

2.1.1. Conteúdo....................................................................................................... 176

2.1.2. Nomenclatura. A Introdução ao Estudo do Direito Processual.. 181

2.1.3. Posição na grade curricular..................................................................... 183

2.2. Mestrado e doutorado em Direito..................................................................... 184

3. Panorama do Ensino da Teoria Geral do Processo no Brasil. ............................. 184

CONCLUSOES ..............•...................................................................... 189

REFER~NCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................... 191

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