JornalSão José do Rio Preto, terça-feira

12 de maio de 2020

B1

Anuncie: 17. 3022-7234 / 3353-2447Atendimento: Segunda à sexta-feira 8hs às 19hs / Sábado das 9hs às 14hs

ATOS OFICIAIS - PROCLAMAS - PROTESTOS - LEILÕES - BALANÇOS - DECLARAÇÕES CONVOCAÇÕES - CITAÇÕES - INTIMAÇÕES - REGISTRO DE IMÓVEIS - CONCURSOS E OUTROS

&Editais Publicidade legalcomercial@dhojeinterior.com.br / diario.ofi cial@dhoje.com.br

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSCOMUNICADO

COMUNICADONOTIFICAÇÃO DERRADEIRACONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEMPENHO 6305/20Notifi co Derradeiramente o representante legal da contrata-da, para entregar no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmen-te, a contar do recebimento desta, a totalidade do empenho em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em que-rendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADMCOMUNICADONOTIFICAÇÃOCONTRATADA: L N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAEMPENHOS 2112/19, 4310/19 E 18374/19Diante da manifestação da Ger. Manutenção, quanto a não resolutividade em tempo hábil para o atendimento dos equi-pamentos relacionados nos chamados OS 23914, 24171, 24349,24640, 22827 E 22819, pertencentes aos empenhos em epígrafe. Com Fundamento nos itens 2.3.1 e 2.3.3 da Cláus.2ª. Com fundamento na proposta de cotação enviada, conforme item 3, bem como TR. Com fundamento na Lei 8078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Seção III, Art. 18, Parágrafo 1º Inciso I. Fica a empresa notifi cada a REALI-ZAR OS ATENDIMENTOS DAS GARANTIAS E SOLUCIO-NAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS no prazo máximo de 24 horas, impreterivelmente, a contar do recebimento desta. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica conce-dido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames consti-tucionais. – SMS – DADMCOMUNICADONOTIFICAÇÃOCONTRATADA: LICITAMAIS TECNOLOGIA DA INFORMA-ÇÃO EIRELIEMPENHOS 22860/19 E 13871/18Diante informações prestadas pelo DTI, sobre envio dos equipamentos patrimônio 219249, 243717 e 243771 para atendimento da garantia e até a presente data não houve a devolução. Com Fundamento no item 2.3 subitens 2.3.1 e 2.3.2 da Cláus.2ª. Fica a empresa NOTIFICADA a DEVOL-VER OS EQUIPAMENTOS COM A SOLUÇÃO DOS PRO-BLEMAS APRESENTADOS no prazo de 24 horas a contar do recebimento desta. O não cumprimento do prazo estabe-lecido implicará na aplicação das penalidades administrati-vas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADMCOMUNICADONOTIFICAÇÃOALT TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDAREF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018 – PROCESSO Nº 1.331/2018 – CONTRATO: PRE/0060/18De ordem da Secretária Municipal de Educação, fi ca der-radeiramente essa empresa, NOTIFICADA a regularizar com a prestação de serviço contratado, de modo a cumprir o estabelecido na Cláusula 4.2.1, 4.2.13 e 4.2.14 do Ins-trumento de Contrato no prazo de 24 horas, frisando que o não atendimento desta notifi cação acarretará a aplicação das penalidades previstas no Instrumento de Contrato, entre elas a suspensão de licitar e contratar com o poder público, aplicação de multa, além de rescisão unilateral do contrato. Fica concedido o prazo de 5 dias úteis para a empresa, em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos di-tames constitucionais. Profª. Sueli Petronilia Amancio Costa - Secretária M. EducaçãoEXTRATO 5º Termo Aditivo ContratualPregão eletrônico nº 273/18; Contrato nº PRE/0139/18Contratada: CCO RIO PRETO LTDA - MENos termos do art. 65, § 1° da Lei 8.666/93, fi ca suprimido em aproximadamente 24,96796% do valor inicial do contrato supramencionado. SMSG. Ulisses R. Almeida.EXTRATO 10º Termo Aditivo ContratualPregão eletrônico nº 379/18; Contrato nº PRE/0156/18Contratada: G F da Silva Comercio e Prestação de Serviços de LimpezaNos termos do art. 65, § 1° da Lei 8.666/93, fi ca suprimido em aproximadamente 0,83% do valor inicial do contrato su-pramencionado. SMAA. Antonio Pedro Pezzuto Jr..EXTRATO 2º Termo Aditivo Contratual

Pregão eletrônico nº 72/19; Contrato nº PRE/0143/19Contratada: Mara Silvia PezinatoNos termos do Interno n°178/2020-SEMDEC e tendo em vista o disposto no art. 78, XIV da Lei 8.666/93, fi ca suspen-so pelo prazo de 60 dias, contados de 01/05/2020 o contrato supramencionado. SMDENT. Jorge L. SouzaEXTRATO 9º Termo Aditivo ContratualPregão eletrônico nº 335/15; Contrato nº PRE/0204/15Contratada: Alternativa Serviços e Terceirização em Geral LtdaNos termos do Interno n° 331/2020 – SME e tendo em vista o disposto no art. 78, XIV da Lei 8.666/93, fi ca suspenso pelo prazo de 60 dias, contados de 01/05/2020 o contrato supra-mencionado. SME. Sueli P. A. CostaEXTRATO 4º Termo Aditivo ContratualPregão eletrônico nº 274/18; Contrato nº PRE/0159/18Contratada: G F da Silva Comercio e Prestação de Serviços de Limpeza Nos termos do Interno n° 331/2020 – SME e tendo em vista o disposto no art. 78, XIV da Lei 8.666/93, fi ca parcialmente suspenso pelo prazo de 60 dias, contados de 01/05/2020 o contrato supramencionado. SME. Sueli P. A. CostaEXTRATO 4º Termo Aditivo ContratualPregão eletrônico nº 257/18; Contrato nº PRE/0103/18Contratada: Staffs Recursos Humanos Ltda Nos termos do Interno n° 331/2020 – SME e tendo em vista o disposto no art. 78, XIV da Lei 8.666/93, fi ca suspenso pelo prazo de 60 dias, contados de 01/05/2020 o contrato supra-mencionado. SME. Sueli P. A. CostaEXTRATO 1º Termo Aditivo ContratualPregão eletrônico nº 250/19; Contrato nº PRE/0244/19Contratada: Janaina Fernandes Cazonatto Morales Eireli Nos termos do Interno n°152/2020 – SMEL e tendo em vista o disposto no art. 78, XIV da Lei 8.666/93, fi ca suspenso pelo prazo de 60 dias, contados de 01/05/2020 o contrato supra-mencionado. SMEL. Cléa M. m. BernardelliEXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020CONTRATO PRE/0088/20CONTRATADA: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - MEOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as ações judiciais – Itens 06, 07 e 11 – SMS – Prazo de vigência: 06 meses. Valor Total: R$5.328,80.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2019ATA Nº 0349/20CONTRATADA: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Fornecimento de seringas, esfi gmomanometros e outros materiais médico – Valor Unitário – Item 02 – R$105,00 – SMS - Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2020ATA Nº 0350/20CONTRATADA: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELIOBJETO: Fornecimento de utensílios para cozinha – Va-lores Unitários – Item 23 – R$42,00; Item 26 – R$13,99; Item 28 – R$20,00; Item 31 – R$2,00; Item 32 – R$11,80; Item 34 – R$3,10; Item 37 – R$3,90; Item 47 – R$6,19; Item 48 – R$16,49; Item 49 – R$9,99; Item 50 – R$0,94; Item 54 – R$5,00; Item 65 – R$79,00; Item 71 – R$24,00; Item 73 – R$3,89; Item 74 – R$7,50; Item 75 – R$7,50; Item 76 – R$100,00; Item 77 – R$12,90; Item 79 – R$8,20; Item 80 – R$9,50 – SME – Sueli Petronilia A. Costa - Prazo de vigên-cia: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2020ATA Nº 0351/20CONTRATADA: CARLOS ALBERTO JOCARLI PORTO – CABANA ATACADO E VAREJOOBJETO: Fornecimento de utensílios para cozinha – Valores Unitários – Item 25 – R$7,90; Item 69 – R$5,20; Item 70 – R$5,20; Item 72 – R$6,40; Item 78 – R$8,70 – SME – Sueli Petronilia A. Costa - Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020ATA Nº 0352/20CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MÓVEIS VV LTDA - MEOBJETO: Fornecimento de kit de fi ltros para bebedouros – Valor Unitário – Item 01 – R$109,99 – SME – Sueli Petronilia A. Costa - Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOEMPENHO N.º 8592/2020CONTRATO Nº: DPL/0026/20

CONTRATADA: ACTHON PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDAOBJETO: Prestação de serviço de engenharia para elabo-ração de relatório técnico especializado relativo ao encer-ramento do aterro sanitário localizado no Distrito Industrial Carlos Arnaldo e Silva - SMAURB – Kátia Regina P. Casemi-ro - Prazo de vigência: 90 dias. Valor Total: R$30.650,00.

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSJULGAMENTO

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/READEQUAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE EVENTOS (AV. JOSÉ MUNIA 5650, NOVA REDENTORA), CONFORME PLANILHAS OR-ÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, e MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO EDITAL – SEC. MUN. ESPORTES INTERESSADO: MLS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA DECISÃO: Após a manifestação da Secretaria Municipal De Obras, que é adotada como razões de decidir e passa a fa-zer parte integrante desta decisão, a Comissão Municipal de Licitações decide pelo conhecimento da impugnação em ra-zão de sua tempestividade, para, no mérito, julgar pela sua improcedência pelas razões de fato e de direito lançadas no julgamento. Publique-se para ciência dos interessados.COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2020 – PROCESSO Nº 1963/2020 Objeto: Registro de preços para aquisição de lixeira com pedal para a Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 13/05/2020 às 09:00hs para continuidade dos trabalhos. Celia Candida Faria - Pregoeira.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 98/2020 – Processo n.º 11.091/2020Objeto – Registro de Preços para aquisição de material esportivo para atender as competições municipais e even-tos esportivos. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Sessão pública realizada on-line com inicio dia 29/04/2020, sendo adjudicado os itens às empresas declaradas ven-cedoras: AMV COMÉRCIO, PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA. ME (Itens: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20); AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA. (item: 15); KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME (itens: 3, 4, 5, 6, 7,); SILVA & CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ( itens: 1, 2, 19). O item: 16 restou FRACASSADO. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-brar nenhuma irregularidade. Cléa Marcia Melara Bernardelli - Secretária Municipal de Esportes e Lazer.LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃOAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o PREGÃO ELETRÔ-NICO n° 144/2020, PROCESSO 11.415/2020, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentí-cios (manteiga e requeijão) em atendimento às unidades escolares da rede municipal de ensino e eventual compra por outros equipamentos públicos. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/05/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃOAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o PREGÃO ELETRÔ-NICO n° 157/2020, PROCESSO 11.576/2020, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos /insumos padronizados na REMUME. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 26/05/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃO

B-2 JornalSão José do Rio Preto, terça-feira12 de maio de 2020

Prefeitura Municipal deMONTE APRAZÍVEL

Editais deCONVOCAÇÃO

Editais dePROCLAMAS

EMPRO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o PREGÃO ELETRÔ-NICO n° 152/2020, PROCESSO 11.518/2020, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de postos de serviços terceirizados de controle de acesso em feiras livres. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/05/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interes-sados, no Portal de Compras.COMUNICADOERRATA DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2020 – PROCESSO Nº 11587/2020 Em atendimento ao princípio da isonomia, informamos a to-dos a todos os interessados que foi disponibilizada no Portal de Compras no Link “Edital completo e anexos” a errata do Anexo I-E do referido pregão. Fica mantida a data de pro-cessamento do pregão conforme publicação. Celia Candida Faria - Pregoeira.COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 739/2019 – PROCESSO Nº 15915/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 14/05/2020 às 09:00hs para continuidade dos trabalhos. Lucia Helena Antonio - Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE X T R A T O D E P O R T A R I A S

PORTARIA N.º 34.227 DE 07 DE MAIO DE 2020

READAPTA, o(a) servidor(a) estatutário(a) MILITANA FER-REIRA DA SILVA PERUSSI, Professor de Educação Bási-ca - I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a conclusão do procedimento administrativo de readaptação e com fulcro nos artigos 53 e 54 da Lei Com-plementar n.º 05/90, cumulado com os artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 138/01. OUTROSSIM, o(a) servidor(a) estatutário(a) deverá ser readaptado(a), passando a realizar serviços compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade laborativa, devendo prestar serviços na Se-cretaria Municipal de Educação, podendo ser remanejado(a) de acordo com as necessidades da secretaria através de termo de transferência interna, pelo período de 01 (um) ano, retroagindo os efeitos desta 29/04/2020.PORTARIA N.º 824 DE 16 DE JULHO DE 2018Extrato de Resultado de Processo AdministrativoIndiciado(a): RUBNES MOREIRA VASCONCELOSResultado: aplicação do inciso I, do artigo 233, da Lei Com-plementar nº 05/90 e o consequente arquivamento.Advogado: José Roberto Russo – OAB/SP 236.838PORTARIA N.º 34.227 DE 07 DE MAIO DE 2020CONCEDE, aos servidores abaixo relacionados, prêmio por assiduidade, conforme Lei Complementar n.º 05/90, artigo 119, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 147 de 14/05/2002 e nos termos do Decreto nº 16.868 de 30 de agosto de 2013:ALICE MARQUES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 13/07/2013 a 11/07/2018 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 02/05/2020 a 07/10/2023.DAIANE OLIVEIRA GONCALVES, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 16/04/2012 a 14/04/2017 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 29/04/2020 a 13/04/2022.DANIELE DA CUNHA PEREIRA, Coordenador Pedagógico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 26/01/2015 a 25/03/2020 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 26/03/2020 a 25/03/2025.HEGLE APARECIDA DELGADO BAZZO, Agente Adminis-trativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, refe-rente ao período aquisitivo de 04/11/2014 a 02/11/2019 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 01/05/2020 a 31/10/2024.JULIANA COSTA COELHO, Coordenador Pedagógico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 31/03/2020 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 01/04/2020 a 31/03/2025.MARIA APARECIDA DE FREITAS JESUS, Auxiliar de Ser-viços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal dos Direitos para Mulheres, Pessoa com Defi ciência, Raça e Etnia, referente ao período aquisitivo de 20/01/2015 a 18/04/2020 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 19/04/2020 a 18/04/2025.PAMELA EMANOELE DA SILVA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, referente ao período aquisitivo de 25/02/2015 a 24/04/2020 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 25/04/2020 a 24/04/2025.RICARDO RACANICCHI, Motorista, lotado(a) na Secreta-ria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, referente ao período aquisitivo de 11/01/2015 a 09/04/2020 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 10/04/2020 a 09/04/2025.SAMANTHA CAMPOS VIANA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 10/06/2014 a 08/06/2019 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 04/05/2020 a 06/06/2024.

LUÍS ROBERTO THIESI Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 18.599DE 11 DE MAIO DE 2020

.Revoga os Decretos nos 18.315/19, 18.316/19, 18.317/19, 18.318/19 e 18.384/19.PREFEITO EDINHO ARAÚJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 64, item VI, da Lei Orgânica deste Município;

D E C R E T A:Art. 1º. Ficam revogados os Decretos nos 18.315, 18.316, 18.317, 18.318, todos de 14 de maio de 2019 e o Decreto nº

18.384, de 15 de agosto de 2019.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.Paço Municipal “Dr. Loft João Bassitt”, 11 de maio de 2020; 168º Ano de Fundação e 126º Ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAÚJOISRAEL CESTARI JUNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉ-GICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ADILSON VEDRONIPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIORegistrado no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afi xação na mesma data e no local de costume e pela Imprensa local.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2017.Em atendimento as exigências do art. 38 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, bem como do art. 50 do Decreto Municipal nº 17.708, de 07 de fevereiro de 2017, torna público o extrato do aditivo ao Termo de Colabo-ração que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo, para contratação de (02) dois cuidadores e 01 (um) auxiliar de limpeza, aquisição de equipamento de proteção individual -EPI, de acordo com o levantamento realizado pela Secretária de Saúde e tam-bém aumentar a quantidade de itens destinados a higiene pessoal e do ambiente, visando assegurar acolhimento em condições dignas e de segurança para os idosos, em cum-primento das orientações sanitárias de isolamento social e higiene voltados a proteção e prevenção da disseminação do COVID – 19.OBJETO: Constitui objeto da parceria a execução do Ser-viço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, que objetiva proporcionar proteção integral e cuidados provisó-rios e, excepcionalmente de longa permanência para idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito da Rede de Proteção Social Especial - Sistema Único da Assistência Social do Município, conforme Plano de Trabalho que integra o presente ajuste. VALOR DO ADITIVO: R$ 72.500,00 (Setenta e dois mil e quinhentos reais), com recurso Municipal, conforme previsto nos Cronogramas de Desembolso e Planos de Aplicação, constantes do Plano de Trabalho aprovado, bem como esti-mativa de impacto orçamentário-fi nanceiro e declaração do ordenador de despesas, anexos do processo.VIGENCIA DO ADITIVO: 11 de maio a 10 de agosto de 2.020.DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2020. Maria Cristina Romanelli - Mat. 61.099 - Secretária Municipal da Assistência Social - InterinaVictorio Raphael Vidotto - Presidente do Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto.

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SeMAE EXTRATO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 – PROCESSO SICOM 389/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cinco disjuntores em caixa moldada dos painéis de acionamento e comunicação da ETE Rio Preto. Sessão pública realizada online no dia 06.05.2020, sendo adjudicado o objeto à vencedora TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI para o item. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Renato Eduardo de Freitas – Pregoeiro – SeMAE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 – PROCESSO SICOM 389/2020 “HOMOLOGO este processo licitatório, por entendê-lo como regular, não vislumbrando qualquer irregularidade.” São José do Rio Preto, 08.05.2020 – Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE. EXTRATO DE PORTARIA SeMAE n° 34 de 08/05/2020. Homologa estágio probatório de servidor. RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o processo de avaliação referente ao período de estágio probatório do servidor constante no inciso abaixo e, tendo em vista a aprovação deste, DECLARÁ-LO estável no SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, nos termos do disposto no artigo 41, caput, da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei Complementar nº 266, de 06 de outubro de 2008. I – O servidor abaixo relacionado é declarado estável a partir do dia 12/05/2020.

Matrícula SERVIDOR CARGO 1020 Vinicius Pinoti da Costa Agente de Saneamento

Art . 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. S. J. Rio Preto 11.05.2020 – Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE.

EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL(INEXIGIBILIDADE 002/2018)SEGUNDO TERMO ADITIVO: T.A. Nº 010/2020.CONTRATO ORIGINÁRIO: Nº 041/2018.CONTRATANTE: EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO CONTRATADA: Oracle Brasil Sistemas Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços de suporte técnico de hardware (on site e de software (remoto), bem como atualização de licença software em servidores do Oracle Database X6-2-HÁ (remo-to), adquiridos e hospedados no Data Center da EMPRO, conforme as especifi cações técnicas do Anexo I, do Proces-so de Inexigibilidade em questão e Proposta Comercial da CONTRATADA, que também compõe esse acordo.VIGÊNCIA: 29 de maio de 2020 a 28 de maio de 2021VALOR: R$ 112.812,67 (cento e doze mil, oitocentos e doze reais e sessenta e sete centavos)DATA ASSINATURA: 04 de maio de 2020.São José do Rio Preto/SP, 08 de maio de 2020.João Pereira Curado Junior – Diretor Presidente.

MUNICIPIO DE MONTE APRAZÍVEL – SPAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza-ção de exames laboratoriais de análises clinica aos usuários das unidades de saúde.

Data do Encerramento: 26/05/2020Horário: 09h15min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Apra-zível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro.O edital na integra poderá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.brMonte Aprazível, 11 de maio de 2020.Marcio Luiz Miguel – Prefeito MunicipalDiego Santos Rossini – Pregoeiro Ofi cial

AUSTA PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nº 65.709.198/0001-22

Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Senhores(as) Acionistas: Ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no pavimento térreo do Condomínio Medical Center, localizado na rua Dr. Antonio Bahia Monteiro, 465, CEP: 15070-450, nesta cidade, no dia 14 de maio de 2020, às 18:30h, em primeira convocação, para a seguinte ordem do dia: 1. Autorizar a venda de ações da companhia, ou de parte delas, pertencentes aos Acionistas, para um novo Sócio Investidor (Caledônia Saúde S.A.); 2. Aprovar a constituição de uma nova sociedade (holding), na modalidade de sociedade anônima fechada (Novo Austa S.A.), mediante integralização de seu capital social com a conferência das ações do Austa Participações S.A. que não forem vendidas ao Sócio Investidor e a ser composta exclusivamente pelos Acionistas do Austa Participações S.A. que venderem parte das suas ações e também pelos seus ascendentes, descendentes, irmãos, cônjuges, desde que médicos, para os quais uma parte das ações tenham sido transferidas; e 3. Aprovar a titularidade mínima de 500 (quinhentas) ações da companhia por Acionista e consequente alteração estatutária. São José do Rio Preto/SP, 30 de abril de 2020. Mario Jabur Filho, Diretor Presidente.

AUSTA PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ nº 65.709.198/0001-22

Convocação para Assembleia Geral Extraordinária

Senhores(as) Acionistas: Ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, querealizar-se-á no pavimento térreo do Condomínio Medical Center, localizado na rua Dr.Antonio Bahia Monteiro, 465, CEP: 15070-450, nesta cidade, no dia 14 de maio de 2020,às 18:30h, em primeira convocação, para a seguinte ordem do dia: 1. Autorizar a vendade ações da companhia, ou de parte delas, pertencentes aos Acionistas, para um novoSócio Investidor (Caledônia Saúde S.A.); 2. Aprovar a constituição de uma novasociedade (holding), na modalidade de sociedade anônima fechada (Novo Austa S.A.),mediante integralização de seu capital social com a conferência das ações do AustaParticipações S.A. que não forem vendidas ao Sócio Investidor e a ser compostaexclusivamente pelos Acionistas do Austa Participações S.A. que venderem parte dassuas ações e também pelos seus ascendentes, descendentes, irmãos, cônjuges, desdeque médicos, para os quais uma parte das ações tenham sido transferidas; e 3. Aprovara titularidade mínima de 500 (quinhentas) ações da companhia por Acionista econsequente alteração estatutária. São José do Rio Preto/SP, 30 de abril de 2020. MarioJabur Filho, Diretor Presidente.

EDITAIS DE PROCLAMAS – Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira, Ofi cial do 3º Cartório de Registro Civil Pessoas Na-turais de São José Rio Preto, SP, faz saber que pretendem casar, apresentando os documentos exigidos pelo art. 1525 do Cód. Civil, os pretendentes:

1. ALEXANDRE ALVAREZ MONTENEGRO LUSTO-ZA e GABRIELA ISAC TRALDI, sendo ELE fi lho de ALE-XANDRE DE FREITAS LUSTOZA DA SILVA e de MARTA CRISTINA ALVAREZ LUSTOZA DA SILVA e ELA fi lha de JOSÉ BENEDITO TRALDI e de MARA ISA ISAC;

2. RENAN DA CRUZ PASSOS e PATRÍCIA CABRAL SANTANA, sendo ELE residente no Distrito de Engenhei-ro Schmidt, desta comarca, fi lho de JONATA FERREIRA PASSOS e de SONILDE DA CRUZ PASSOS e ELA fi lha de ANTONIO SANTANA JUNIOR e de ANDREA CHRISTINA CABRAL;

3. RUBENS DUTRA BALDASSA e MONIZE DE AL-MEIDA BOTÃO, sendo ELE fi lho de RUBENS BALDASSA JUNIOR e de ROSMARY DUTRA BALDASSA e ELA fi lha de JOAQUIM REYNALDO BOTÃO e de SUELÍ PINTO DE ALMEIDA BOTÃO; brasileiros, residentes neste 3º subdistri-to. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o em Cartório (R. São Paulo, 2200 – Tel: 3202-9090). 09/05/2020.

B-3JornalSão José do Rio Preto, terça-feira12 de maio de 2020

Editais deNOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

O Austaclínicas Assistência Médica e Hospita-lar Ltda. (CNPJ nº 59.847.780/0001-52), em cumprimento ao que dispõe o art. 13, parágra-fo único, da Lei 9656/98, e item 4.1, da Súmu-la 28, da Agência Nacional de Saúde Suple-mentar-ANS, notifi ca os consumidores abaixo relacionados, para regularizarem seus débi-tos, no prazo de 10 dias, a contar desta data, no setor de atendimento ao cliente, localizado 1º andar do nosso prédio na Avenida Murchid Homsi, 1275 - Vila Diniz - CEP: 15070-650 São José do Rio Preto – SP: CPF: 404.972.978; contrato nº 50237, valor devido: R$ 259,12, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 207. CPF: 170.365.488; contrato nº 52156, valor devido: R$ 262,39, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 259. CPF: 450.546.198; contrato nº 53909, valor devido: R$ 302,56, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 197. CPF: 447.283.268; contrato nº 53941, valor devido: R$ 407,00, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 446.677.928; contrato nº 59313, valor devido: R$ 203,63, referente às competências de 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 93. CPF: 419.928.928; contrato nº 63717, valor devido: R$ 323,43, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 481.622.993; contrato nº 65002, valor devido: R$ 623,91, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 070.452.538; contrato nº 67765, valor devido: R$ 971,63, referente às competências de 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 88. CPF: 133.513.088; contrato nº 70335, valor devido: R$ 1.158,52, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 259. CPF: 356.083.938; contrato nº 70921, valor devido: R$ 1.555,12, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 153.409.608; contrato nº 71035, valor devido: R$ 465,74, referente às competências de 01/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 114. CPF: 365.426.328; contrato nº 71389, valor devido: R$ 329,64, referente às competências de 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 59. CPF: 485.618.018; contrato nº 72996, valor devido: R$ 255,00, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 197. CPF: 490.006.298; contrato nº 74130, valor devido: R$ 128,17, referente às competências de 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 88. CPF: 344.180.418; contrato nº 75092, valor devido: R$ 393,55, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 269. CPF: 504.353.531; contrato nº 76301, valor devido: R$ 720,46, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 259. CPF: 451.527.098; contrato nº 77434, valor devido: R$ 457,52, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 207. CPF: 226.550.208; contrato nº 79133, valor devido: R$ 209,69, referente às competências de 01/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 114. CPF: 519.325.548; contrato nº 83963, valor devido: R$ 425,50, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 177. CPF: 383.366.308; contrato nº 84639, valor devido: R$ 434,18, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 177. CPF: 962.785.365; contrato nº 85058, valor devido: R$ 522,06, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 239. CPF: 483.996.498; contrato nº 85867, valor devido: R$ 253,52, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 259. CPF: 531.662.978; contrato nº 88481, valor devido: R$ 202,16, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 207. CPF: 534.484.408; contrato nº 89373, valor devido: R$ 436,64, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de

mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 534.866.378; contrato nº 89464, valor devido: R$ 229,53, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 197. CPF: 537.963.408; contrato nº 90653, valor devido: R$ 154,18, referente às competências de 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 59. CPF: 537.275.608; contrato nº 90828, valor devido: R$ 238,74, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 259. CPF: 535.515.308; contrato nº 91925, valor devido: R$ 119,96, referente às competências de 01/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 109. CPF: 478.624.568; contrato nº 92311, valor devido: R$ 249,72, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 207. CPF: 543.794.758; contrato nº 93668, valor devido: R$ 116,93, referente às competências de 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 140. CPF: 550.174.828; contrato nº 94111, valor devido: R$ 226,95, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 197. CPF: 296.293.618; contrato nº 94233, valor devido: R$ 1.465,54, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 217. CPF: 510.811.018; contrato nº 94493, valor devido: R$ 426,11, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 395.551.428; contrato nº 94683, valor devido: R$ 374,31, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 306.789.098; contrato nº 94824, valor devido: R$ 701,59, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 435.522.588; contrato nº 95046, valor devido: R$ 166,13, referente às competências de 01/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 109. CPF: 397.808.958; contrato nº 95313, valor devido: R$ 420,16, referente às competências de 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 49. CPF: 505.509.058; contrato nº 95401, valor devido: R$ 114,07, referente às competências de 01/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 109. CPF: 548.226.598; contrato nº 96136, valor devido: R$ 248,81, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 542.255.418; contrato nº 96511, valor devido: R$ 350,41, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 207. CPF: 534.279.148; contrato nº 96548, valor devido: R$ 293,56, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 510.818.958; contrato nº 96565, valor devido: R$ 227,02, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 207. CPF: 518.089.728; contrato nº 97214, valor devido: R$ 477,63, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 515.139.578; contrato nº 97233, valor devido: R$ 434,22, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 218.832.228; contrato nº 97899, valor devido: R$ 420,62, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 405.507.568; contrato nº 98231, valor devido: R$ 622,29, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 207. CPF: 557.727.238; contrato nº 98249, valor devido: R$ 119,96, referente às competências de 01/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 119. CPF: 544.757.618; contrato nº 98267, valor devido: R$ 238,82, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 386.659.608; contrato nº 98322, valor devido: R$ 373,56, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 392.868.368; contrato nº 98672, valor devido: R$ 194,57, referente às competências de 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 59. CPF: 289.328.878; contrato nº 99524, valor devido: R$ 415,11, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 539.617.278; contrato nº 99558, valor devido: R$ 238,74, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 207. CPF: 563.244.938; contrato nº 99867, valor devido: R$ 213,80, referente às competências de 01/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 119. CPF: 511.539.378; contrato nº 99895, valor devido:

R$ 239,68, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 562.585.528; contrato nº 100238, valor devi-do: R$ 309,88, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 269. CPF: 564.283.968; contrato nº 100290, valor devi-do: R$ 229,68, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 147.178.818; contrato nº 100450, valor devi-do: R$ 534,26, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 269. CPF: 228.604.248; contrato nº 100491, valor devi-do: R$ 180,07, referente às competências de 01/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 114. CPF: 395.964.618; contrato nº 100622, valor devi-do: R$ 388,98, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 251.630.758; contrato nº 100948, valor devi-do: R$ 671,34, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 547.908.898; contrato nº 101277, valor devi-do: R$ 222,40, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 259. CPF: 463.720.578; contrato nº 101505, valor devi-do: R$ 231,78, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 575.781.218; contrato nº 101885, valor devi-do: R$ 405,81, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 518.806.988; contrato nº 101990, valor devi-do: R$ 463,57, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 401.577.538; contrato nº 102266, valor devi-do: R$ 696,20, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 125.972.078; contrato nº 102272, valor devi-do: R$ 565,30, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 259. CPF: 378.052.758; contrato nº 102345, valor devi-do: R$ 364,18, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 567.068.708; contrato nº 102383, valor devi-do: R$ 299,16, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 576.960.448; contrato nº 102762, valor devi-do: R$ 425,50, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 207. CPF: 478.733.628; contrato nº 103001, valor devi-do: R$ 111,75, referente às competências de 01/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 109. CPF: 545.166.648; contrato nº 103345, valor devi-do: R$ 213,88, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 259. CPF: 419.926.748; contrato nº 103377, valor devi-do: R$ 249,17, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 571.297.488; contrato nº 103461, valor devi-do: R$ 222,40, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 572.314.338; contrato nº 103463, valor devi-do: R$ 110,72, referente às competências de 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 59. CPF: 043.141.721; contrato nº 103738, valor devi-do: R$ 318,74, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 564.005.388; contrato nº 104015, valor devi-do: R$ 274,14, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 573.809.318; contrato nº 104045, valor devi-do: R$ 265,87, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF:

552.589.758; contrato nº104102, valor devido: R$ 111,78, referente às competências de 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso:

140.CPF: 559.463.898; contrato nº 104477, valor devido: R$ 231,79, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e mul-tas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 297.895.948; contrato nº 104481, valor devido: R$ 1.265,86, referente às competên-cias de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 445.802.928; contrato nº 104519, valor devido: R$ 231,78, referente às compe-tências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 444.306.358; contrato nº 104523, valor devido: R$ 667,19, referente às compe-tências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 207. CPF: 459.712.678; contrato nº 104587, valor devido: R$ 111,75, referente às com-

B-4 JornalSão José do Rio Preto, terça-feira12 de maio de 2020

petências de 12/2019, incluídos, juros e mul-tas de mora; Número de dias em atraso: 145. CPF: 214.252.048; contrato nº 104635, valor devido: R$ 215,86, referente às competên-cias de 01/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 109. CPF: 149.584.598; contrato nº 104822, valor devi-do: R$ 565,48, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 469.921.728; contrato nº 105034, valor devi-do: R$ 249,09, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 514.947.618; contrato nº 105059, valor devi-do: R$ 238,74, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 269. CPF: 577.633.928; contrato nº 105191, valor devi-do: R$ 238,82, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 476.446.338; contrato nº 105292, valor devi-do: R$ 383,60, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 545.594.468; contrato nº 105347, valor devi-do: R$ 249,09, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 574.078.108; contrato nº 105418, valor devi-do: R$ 249,09, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 269. CPF: 491.032.798; contrato nº 105424, valor devi-do: R$ 477,48, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 259. CPF: 350.467.288; contrato nº 105533, valor devi-do: R$ 401,03, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 269. CPF: 568.205.318; contrato nº 105538, valor devi-do: R$ 238,82, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 572.438.498; contrato nº 105659, valor devi-do: R$ 270,00, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 244. CPF: 541.705.588; contrato nº 105672, valor devi-do: R$ 270,00, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 244. CPF: 361.612.448; contrato nº 105727, valor devi-do: R$ 390,81, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 276.829.848; contrato nº 105898, valor devi-do: R$ 461,18, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 269. CPF: 458.969.838; contrato nº 106053, valor devi-do: R$ 250,48, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 573.940.608; contrato nº 106055, valor devi-do: R$ 250,48, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 249. CPF: 184.524.408; contrato nº 106079, valor devi-do: R$ 618,53, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 240. CPF: 197.650.238; contrato nº 106084, valor devi-do: R$ 648,30, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 449.178.778; contrato nº 106096, valor devi-do: R$ 249,01, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 197. CPF: 560.927.438; contrato nº 106155, valor devi-do: R$ 249,17, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 154.276.028; contrato nº 106202, valor devi-do: R$ 730,54, referente às competências de 01/2020, 12/2019, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 243. CPF: 214.010.998; contrato nº 106265, valor devi-do: R$ 1.126,41, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 574.584.818; contrato nº 106286, valor devi-do: R$ 238,82, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 147. CPF: 483.446.918; contrato nº 106371, valor devi-do: R$ 269,89, referente às competências de 01/2020, 02/2020, incluídos, juros e multas de mora; Número de dias em atraso: 187. CPF: 532.439.178; contrato nº 186180, valor devi-do: R$ 238,82, referente às competências de 02/2020, 03/2020, incluídos, juros e multas de

mora; Número de dias em atraso: 147.Em caso de não comparecimento do consu-midor no prazo indicado acima, o contrato em referência estará rescindido de pleno direito conforme cláusula contratual em face do atra-so no pagamento da taxa de mensal de manu-tenção, além da cobrança da dívida judicial ou extrajudicialmente e da inclusão do seu nome

nos cadastros do SCPC.Para maiores informações e esclarecimentos

de dúvida, ligue (17) 3203-1418.

Câmara Municipal deSÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Editais dePROCLAMAS

EDITAIS DE PROCLAMAS

1º REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Rua Tiradentes nº 3355, Centro. Tel: (17)3214-5330

Certifi ca-se que, apresentaram perante o 1º Registro Civil da Comarca de São José do Rio Preto, os documentos exigidos no artigo 1525 do Código Civil brasileiro para habilitação de casamento:

OLAVO ROGÉRIO SELOTO e NAYARA LIRAN PIZO NOVAES. Ele, de nacionalidade brasileira, autonomo, solteiro, nascido em São José do Rio Preto, SP, no dia 18 de novembro de 1995, fi lho de MARCOS ROGÉRIO SE-LOTO e de ISABEL CRISTINA DA SILVA SELOTO. Ela, de nacionalidade brasileira, analista de contas à receber, solteira, nascida em Barretos, SP, no dia 02 de outubro de 1993, fi lha de VALTER LUIZ NOVAES e de ERIDA DE JESUS PIZO.

CLEITON DE SOUZA FREITAS e MARIA FATIMA VIC-TOR DA SILVA. Ele, de nacionalidade brasileira, pedreiro, solteiro, nascido em Carneirinho, MG, no dia 23 de janeiro de 1979, fi lho de MANOELITO DE SOUZA FREITAS e de AUREA OLIVEIRA DE FREITAS. Ela, de nacionalidade brasileira, vendedora, solteira, nascida em Aparecida do Taboado, MS, no dia 25 de junho de 1976, fi lha de JESUI-NO VICTOR DA SILVA e de HELENA DA SILVA.

VICTOR MANSINI SAMORANO e ANA CLARA CARMO-NA ORTEGA. Ele, de nacionalidade brasileira, contador, solteiro, nascido em São José do Rio Preto, SP, no dia 21 de julho de 1996, fi lho de JULIO PEDRO DA CRUZ SAMORANO e de SANDRA MANSINI SAMORANO. Ela, de nacionalidade brasileira, vendedor interno, solteira, nascida em São José do Rio Preto, SP, no dia 17 de no-vembro de 2001, fi lha de WILSONEY EDWARD MARTIM ORTEGA e de ALESSANDRA BARBEIRO CARMONA.

_Assim, lavra-se o presente edital de proclamas para que seja afi xado neste 1º Registro Civil em lugar de costume e publicado pela imprensa local.

Se alguém souber de impedimento, oponha-o na forma da lei.São José do Rio Preto, 11 de Maio de 2020.David Yamaji Valença, Ofi cial.

Vamos juntos #LutarContraACrise