smo/cgo contrato nº 05/2011 – obras de reforço estrutural ... · realizado de modo a aguardar o...

Processo TCMRJ 040/2005/2011

Data 09/05/2011 Fls

Rubrica

J:\CADASTRO\SMO\Porto Maravilha\Contrato 05-2011 Reforço estrutural Pier Mauá\Visita Final\RELATORIO visita final.doc

Órgão / entidade SMO/CGO Coordenadoria Geral de Obras

Relatório Final de Visita Técnica

30/04/2013

Contrato selecionado Contrato nº 05/2011 – Obras de reforço estrutural d o Píer Mauá e execução das fundações do Museu do Amanhã – “Projeto Porto Maravilha” – na área da O/SUBOP/CGO/2ªGO. II RA, na AP.1

Critérios da seleção Obra para construção do Porto Maravilha

Equipe

Luizimar Feliciano de Araújo Júnior Engenheiro Matrícula – 40/901.707


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo


SUMÁRIO

RELATÓRIO FINAL DE VISITA TÉCNICA

1. PONTOS DE DILIGÊNCIA ATENDIDOS- RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES 2. ANÁLISE DO 2º RETORNO DA DILIGÊNCIA DA 4ª V ISITA TÉCNICA (5ª E 6ª MEDIÇÕES) 3. EXECUÇÃO 4. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REMETIDA 5. CONCLUSÃO

Anexos

1. Laudo de aceitação provisória e publicação em D.O.

2. Documento de cadastramento “as built”

3. Medições e memórias de cálculo

4. Relatório SISCOB

5. Relatório FINCON

6. Planilha de levantamento de comprimento de cravação de estacas.


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



RELATÓRIO FINAL DE VISITA TÉCNICA

CONTRATO Nº: 005/2011

OBJETO: Obras de reforço estrutural do Píer Mauá e execução das fundações do Museu do Amanhã – “Projeto Porto Maravilha” – na área da O/SUBOP/CGO/2ªGO. II RA, na AP.1.

EMPRESA: Consórcio Píer Novo (Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A (líder), Construtora OAS Ltda e Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A.

FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CO nº 030/2010

TCMRJ Nº: 40/1562/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/370.893/2010

PT: 1503.1545103041.732

PRAZO TOTAL: 120 dias

DATA DE INÍCIO (memorando de início): 18/03/2011

PREVISÃO DE TÉRMINO: 14/01/2013

PRAZO RESTANTE: Obra finalizada – Aceitação provisória em 29.04.2013

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 20.072.495,25

VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 20.072.495,25

VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 20.072.495,25

FISCAIS DA OBRA: Luiz Cláudio Ramos dos Santos matrícula: 10/247.976-4 José Fonseca Jr. matrícula: 10/009.193-4 Telefone da Secretaria: 2573-2358 (2ª Gerência de Obras) Telefone do fiscal (Luiz Cláudio): 7893-6152

SITUAÇÃO : Edital CO nº 030/2010 (processo nº 40/005591/2010) – conhecido em sessão de 05/11/2010. Contrato nº 005/2011 (processo nº 40/001562/2011) – arquivado com recomendação em sessão de 04/03/2013. 1º Termo Aditivo nº 175/2011 (processo nº 40/0414/2012) – arquivado com recomendação em sessão de 04/03/2013. 2º Termo Aditivo nº 110/2012 (processo nº 40/005943/2012) – arquivado com recomendação em sessão de 04/03/2013. 3º Termo Aditivo nº 219/2012 (processo nº 40/000131/2013) – em tramitação. 1ª Apostila nº 220/2012 (processo nº 40/000126/2013) – em tramitação.


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



QUADRO DE MEDIÇÕES REALIZADAS

Medição Etapa Período de Execução Valor R$ % 7ª 5ª intermediária 01/02/2012 a 28/02/2012 0,00 0

8ª 5ª complementar 14/12/2012 a 15/12/2012 1.776.334,58 8,85

9ª 6ª intermediária 16/12/2012 a 31/12/2012 2.080.700,09 10,37

- - Reajuste 168.406,98 0,84

Total 1ª a 6ª medições 16.047.052,60 79,94

Total acumulado 19.904.087,27 100

Resultados obtidos:

1. Pontos de diligência atendidos- Retrospectiva da s visitas anteriores

1ª visita:

Recomendação Atendimento

1. Providenciar ART e Licenças Ambientais e encaminhá-las a esta Corte de Contas.

2ª visita (fl 23)

2ª visita: abrangência 1ª a 3ª medições

Questionamento Atendimento

1. Esclarecimento sobre a incompatibilidade da quantidade (em m²) executada de pintura com a quantidade das estacas cravadas.

Fls. 31 a 39

3ª visita: abrangência 4ª medição

Questionamentos Atendimento

1. Possível faturamento de equipamentos, itens 57 e 58 do orçamento, de forma duplicada. 2. O quantitativo de mão-de-obra e equipamentos medido é muito superior ao realmente utilizado no período de 20/12/2011 a 30/12/2011, estando incompatível com o diário de obras. 3. Quanto à análise do Termo Aditivo de rerratificação nº 175/2011, que providencie a adequação do objeto do presente termo, incluindo nele a modificação do cronograma físico-financeiro, além de apresentar o endosso da garantia que passe a cobrir o novo prazo acordado e a conservação de 180 dias bem como apresente uma justificativa abrangente para todas as modificações de itens solicitadas.

Fls. 63 a 70


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



2. Análise do 2º retorno da diligência da 4ª Visita Técnica (5ª e 6ª medições)

2.1 – Questionamento desta Corte de Contas:

Foi solicitada remessa a esta equipe dos documentos abaixo:

• Todas as medições e memórias de cálculo (6ª a 9ª)

• Cadastramento (“as built”)

• Todos os relatórios de cravação de estacas

• Laudo da comissão de aceitação provisória

2.2 – Resposta da jurisdicionada: A jurisdicionada encaminhou a documentação solicitada, estando os relatórios de

cravação de estacas arquivados em papéis de trabalho e as medições, memórias de

cálculo, “as built” e cópia do laudo de aceitação provisória nos anexos 01 a 03.

2.3 – Comentários TCMRJ: Atendido. A jurisdicionada encaminhou toda a documentação solicitada, os

questionamentos quanto à análise destes estão descritos no item 4 do presente relatório.

3. Execução 3.1 – Análise da execução financeira

Comparando a previsão do cronograma físico financeiro (Anexo 4 ) com as etapas da

execução orçamentária, tem-se o seguinte quadro:

Etapa Orçamento

por Etapa (%)

Execução

por Etapa (%)

Orçamento Acumulado (%)

Execução Acumulada (%)

1ª 20,10 19,94 20,10 19,94

2ª 19,10 18,94 39,20 38,88

3ª 42,10 41,75 81,30 80,63


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



4ª 0,10 0,00 81,40 80,63

5ª 8,60 8,92 90 89,55

6ª 10,00 10,45 100,00 100,00

Constata-se a execução completa do contrato e que esta acompanhou o cronograma

físico-financeiro atualizado. Ressalta-se, porém que o cronograma acima foi alterado de

forma significativa quando comparado ao inicialmente previsto. Recomenda-se que a

jurisdicionada, em futuros contratos, se atente ao cumprimento do cronograma elaborado

à época do processo licitatório.

3.2 – Análise da execução física

Conforme pode ser visualizado no Relatório SISCOB (anexo 4) a última suspensão da

obra perdurou de 29/02/2012 a 14/12/2012, no aguardo de oficialização do termo aditivo

de rerratificação (TA 219/2012, processo TCMRJ 40/131/2013). Durante este período a

contratada continuou trabalhando por sua conta e risco e terminou a execução dos

serviços em 29/06/2012.

A morosidade no andamento do processo impediu a correta aceitação do objeto

contratado. A obra se encontra concluída desde junho/2012 e as etapas seguintes ao

objeto deste contrato, que estão sendo fiscalizadas pela Companhia de Desenvolvimento

Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), encontram-se em processo de

execução. Por ser um objeto de infra-estrutura, ou seja, parte “enterrada”, no aceite da

obra (anexo 1) realizado em 26/04/2013 não foi possível para a comissão verificar “in

loco” a perfeita execução do contrato.

Recomenda-se que a jurisdicionada, nos próximos contratos, se esforce de modo a

minimizar o tempo suspenso das obras públicas. Ressalta-se que caso a jurisdicionada

não tivesse continuado a execução dos serviços por sua conta e risco haveria um grande

atraso físico deste contrato e por conseqüência , retardaria a finalização do Museu do

Amanhã.


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



3.3 – Registro fotográfico

Uma vez que na última Visita Técnica realizada (26/10/2012) a obra encontrava-se

fisicamente concluída, não houve necessidade de proceder “in loco” uma nova

atualização fotográfica. Abaixo seguem figuras relativas à última visita realizada em que

se podem visualizar as estacas sendo arrasadas e o início da execução da estrutura do

Museu do Amanhã.

4ª visita – 26/10/2012 4ª visita – 26/10/2012

Figura 1 – Estacas sendo arrasadas na execução do contrato fiscalizado pela CDURP.

Figura 2 – Pilar, ao fundo, do Museu do Amanhã, sendo executado pelo contrato fiscalizado pela CDURP.

4. Análise da documentação remetida

4.1 – O Laudo da aceitação provisória e sua publicação em DO de 29/04/2013 foram

remetidos estando presentes no anexo 1 deste relatório. Constatou-se pelo Relatório

FINCON (anexo 5) que o valor referente a retenção contratual (10%) apesar de liquidado,

ainda se encontra bloqueado e com pagamento não realizado, procedimento coerente

realizado de modo a aguardar o laudo de aceitação provisória, publicado em 29.04.2013.

4.2 – Através da análise dos relatórios de cravação de estacas verificou-se

incompatibilidade entre o comprimento total de estacas medido e o efetivamente

encontrado no somatório dos relatórios. A planilha com o levantamento de todos os


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



relatórios remetidos se encontra no anexo 6. Abaixo pode-se visualizar a tabela resumo

com as diferenças encontradas.

RESUMO LEVANTAMENTO DE ESTACAS

Item Descrição Preço unit.

Quant medida

Quant. Constatada

Diferença Valor

Diferença

IE 00008759

Cravação de Estaca de Aço Estrutural padrão ASTM-A 572, perfil HP 250x62,

em terreno de média resistência a penetração,

inclusive fornecimento e um corte ao maçarico e perda de 12% do

perfil, exclusive emendas entaladas.

R$ 268,17

37,90

- 37,90

10.163,64

IE 00008760





R$ 262,16

12.727,79

12.267,55 460,24

120.656,52

IE 00008762





R$ 412,90

1.646,89

1.550,58 96,31

39.766,40

IE 00008764





R$ 353,02

10.309,58

9.442,58 867,00

306.068,34

IE 00008765

Cravação de Estaca de Aço Estrutural padrão ASTM-A 572, perfil HP

310x110, em terreno de média resistência a penetração,



R$ 431,39

38,54

- 38,54

16.625,77

TOTAL DA DIFERENÇA APURADA 493.280,67

Solicita-se que a jurisdicionada remeta a esta Corte de Contas os Relatórios de

Cravação de Estacas faltantes que comprovem que a diferença encontrada foi executada

e caso a fiscalização não envie a documentação, a mesma deverá realizar o estorno do

valor de R$ 493.280,67.


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



4.3 – Constatou-se que a jurisdicionada mediu o valor de R$ 86.636,91 referente ao

quantitativo acumulado de 1.138 unidades do item IE 00008763 (Corte de estaca de aço

ao maçarico). Solicita-se que a fiscalização proceda à devolução do valor ao erário

público, uma vez que todos os itens de estacas, como pode ser visto na tabela do item

4.2, contemplam o fornecimento de corte ao maçarico.

5. Conclusão

Opinamos pelo encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Jair Lins

Netto, visando a baixa do presente em diligência, com envio de cópia do relatório através

de ofício em apartado, para que o mencionado nos itens 4.2 e 4.3 sejam esclarecidos

e/ou justificados pelo órgão e para que a jurisdicionada tome ciência das recomendações

constantes nos itens 3.1 e 3.2.

Sugerimos após apreciação em Plenário, o retorno deste processo a esta 2ª

IGE, para aguardo e análise da resposta da jurisdicionada.

2ª IGE, 02 de maio de 2013.

Luizimar Feliciano de Araújo Júnior

Engenheiro Matrícula – 40/901.707


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



ANEXOS


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



ANEXO 1

Laudo de Aceitação Provisória e publicação em D.O.


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



ANEXO 2

Documento de cadastramento “as built”


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



ANEXO 3

Medições e memórias de cálculo


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



ANEXO 4

RELATÓRIO SISCOB


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



ANEXO 5

RELATÓRIO FINCON


Data : 09/05/2011 Fls

Rubrica



ANEXO 6

Planilha de levantamento de comprimento de estacas cravadas.

smo/cgo contrato nº 05/2011 – obras de reforço estrutural ... · realizado de modo a aguardar o...

Documents