VUNESP-PREFEITURA DE SP 2014

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PSICLOGA :RACHEL MARINHO PROTOCOLO DE INSCRIO:03942930

APOSTILA DE CONHECIMENTOS GERAIS SUS

SUS DECLARAO DA ALMA ATA a Conferncia Internacional sobre Cuidados Primrios de Sade foi realizado em 09/1978Essa conferencia referia- se a ao urgente de todos os governos, de todos os trabalhadores na sade ,promovendo a todos os povos do mundo sade Nessa conferencia reverncia se at o ano 2000 todos tenham atingido um nvel de sade que todos possam levar uma vida social e econmica produtiva Esse o primeiro passo do individuo ,comunidade e Assistncia Nacional da Sade

MODELOS DE ATENO BSICAModelo Mdico- Assistncia Privatista Era centrada na demanda espontnea Sua finalidade era curativa e no preventiva.No Brasil esse modelo tinha origem na assistncia filantrpica ,na medicina liberal,em cooperativas,medicina de grupo e na sade publica MODELO ASSISTENCIAL SANITARISTA O Modelo Sanitarista Corresponde a sade publica institucionalizada no Brasil durante o sculo XX.Esse modelo de interveno no contempla a totalidade da situao da sade,devido a concentrar sua ateno no controle de certos agravos ou em grupos em risco de adoecer ou morrer,Dessa forma deixam de se preocupar com determinantes gerais da situao sanitria ou seja no enfatiza a integralidade e descentralizao Uma adm nica e vertical propicia conflitos na ponta do sistema e integrao com outras atividades de sade .Seu vinculo institucional tem origem no Ministrio da Sade e reproduzidos pelas secretarias municipais e estaduais de sade.Dcada de 80 e a Reforma Sanitria Brasileira A sade deixa de ser uma preocupao apenas dos tcnicos para assumir uma dimenso poltica.Em maro de 1980 ocorreu a 7 Conferencia Nacional da Sade,que debateu a implantao e o desenvolvimento do Programa Nacional de Servios Bsicos de Sade (Prev-Sade),a regionalizao e organizao dos servios,e tambm as articulaes com servios da sade Aes integradas de sade -1983Repasse dos recursos do INAMPS,para as Secretarias Estaduais da Sade (obj de expanso da rede de sade).Tentativa de descentralizao do poderGesto ainda no nvel Federal Amplia as aes de assistncia (servios previdencirios para a populao no contribuinte)CARTA DE OTTAWA,CANDA em novembro de 1986Primeira Conferencia Internacional da Sade.Nesta carta apresenta grandes contribuies para se atingir sade para todos no ano de 2000 e nos subsequentes.As discusses foram baseados nos progressos alcanados com a Alma-Ata,para os cuidados primrios da sade com o documento da OMS sobre sade para todos Promoo da Sade Promoo da sade o nome dados ao processo de capacitao da comunidade em relao a melhoria de vida e sade .A promoo da sade no responsabilidade exclusiva do setor da sade e vai alem de um estilo de vida saudvel,na direo de um bem estar global Pr Requisitos para Sade Paz,Habitao , Educao, Alimentao, Renda , Ecossistema Estvel,Recursos Sustentvel , Justia Social e Equidade ou seja base slida para pr requisitos bsicos.Compromisso com a promoo da sade A Conferencia conclama a todos os interessados juntar esforos no compromisso por uma forte aliana em torno da sade publica 8 Conferencia Nacional de Sade Foi realizada em maro de 1986 e tinha por finalidade a reformulao do Sistema Nacional de Sade em consonncia com os princpios de universalizao,participao e descentralizao.Sua principal conquista foi a elaborao de um projeto de Reforma Sanitria defendendo a criao de um Sistema nico de Sade,do qual desvinculasse da Previdncia Social e ao mesmo tempo regionalizasse os serviosAps a Conferencia foi criado a Comisso Nacional de Reforma Sanitria Constituio de 1988Principio da Isonomia :Art 5 -Todos somos iguais perante a lei....Art:194=A Seguridade SocialConjunto de aes de iniciativa destinada a assegurar os direitos relativos a:SADE + PREVIDENCIA + ASSISTENCIA Gesto Quadripartite= trabalhadores,empregadores,aposentados e governo nos rgos colegiados Art:195=A Seguridade Social FinanciamentoA Seguridade Social ser financiada por toda a sociedade de forma direta ou indiretamente e recursos:Unio,Estado,Municpio,Distrito Federal + outras fontes *SUS,tambm financiado com recursos da seguridade social *Entidades beneficentes no contribuem com a seguridade socialArt:197=De relevncia publica As aes e servios de sade,referente sua regulamentao,fiscalizao e controle feita de forma direta ou atravs de terceiros Transio entre INAMPS e o SUSO INAMPS- Foi criado pelo regime militar de 1974,pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdncia Social (INPS),que hoje o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)=autarquia filiada ao Ministrio da Previdncia e Assistncia Social (hoje Ministrio da Previdncia Social).Tinha como objetivo prestar atendimento mdico aos que eram empregados com carteira de trabalho assinada

INAMPS

O INAMPS ,dispunha de estabelecimento prprio, mais a maior parte dos atendimentos eram realizados pela iniciativa privada,os convnios estabeleciam a remunerao por procedimento.O movimento da Reforma Sanitria nasceu no inicio da dcada de 70 como forma de oposio ao regime militar.Em 70 houve uma crise do financiamento da previdncia social que repercutiu no INAMPS.INAMPSEm 79,Joo Figueiredo Assumiu a presidncia.Comisso de Sade da Camar dos Deputados promoveu no mesmo ano o I Simpsio sobre Poltica Nacional de Sade

8 Conferencia Nacional de SadeJos Sarney foi o primeiro presidente civil ps ditadura e foi a primeira Conferencia Nacional da Sade a ser aberta a sociedadeA 8 CNS= Resultou na implantao do (SUDS)Sistema nico de Descentralizao da Sade e devido a isso resultou em um convenio com o IMANPS e os governos estaduais.O mais importante foi ter formado as bases para sesso da sade da CF de 88.Ateno Bsica Definies Longitudinalidade Vinculo Responsabilizao Reforo comunitrio Porta de entrada preferencialmente

Como estratgia prioritria a Sade da Famlia Caractersticas da Ateno Bsica Caractersticas: A (APS)= Ateno Primaria em Sade , tem como perspectiva a sade da populao e responde at 85 % das necessidades em sade .

Princpios ordenadores: Primeiro contatoLongitudinalidadeIntegralidadeOrganizao das respostas ao conjunto das necessidades

PAB= Piso de Ateno BsicaPAB FIXO = Custei de aes da ateno bsica,so recursos transferido mensalmente do FNS aos fundos dos DF e Municipais .Esses valores transferidos ao PAB FIXO so calculados com base na sua populao total

PAB VARIAVEL = Recursos para custeio de estratgias da ateno bsica tais como:Sade da famliaSade bucal Agente comunitrio Compensao de Especificidades Regionais Povos Indgenas Sistema Penitencirio Adolescentes em conflitos com a lei Outros que venham ser institudo por ato normativo A ATENO BASICA S RECEBE O PAB VARIAVEL SE TIVER FEITO ADESO DE TODOS ACIMA PAB= Piso de Ateno BsicaRecursos do PAB VARIAVEL,so transferidos anualmente tambm para custeio de aes de assistncia farmacutica e vigilncia sanitria e passam a compor o bloco do financiamento farmacutico e vigilncia sanitria Art 10Bloco de ateno de mdia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar ser constitudo por 2 componentes :MAC = Mdia e alta complexidade FAEC = Fundo de Aes estratgicas e compensao (ex= recursos destinados a transplantes so de alta complexidade ento quem financia o MAC ou FAECTrajetria da implantao do SUS.Constituio de 88=Definiu sade um direito d todos e dever do estado.Da 8 CNS, veio o SUDS= Sistema nico de Descentralizao da Sade; depoisIncorporao do INAMPS ao Ministrio da Sade (Decreto 99.060/90).Por fim a Lei Orgnica da Sade(lei 8080/90),fundou o SUS.Em poucos meses foi lanado a Lei Orgnica da Sade (8142/90),que imprimiu ao SUS uma das principais caractersticas :O controle Social,ou seja a participao dos usurios na gesto dos serviosO INAMPS ,foi extinto em 27 de julho de 1993,pela (Lei 8689)LEI COMPLEMENTAR 141/2012Valor mnimo aplicado a sade anualmente pelas 3 esferas,avaliao ,controle e fiscalizao tambm. Essa lei complementar 141,regulamenta a emenda constitucional n 29 de 13 de setembro de 2000.NOB 01/91Queda do Governo Collor Edificao atravs do INAMPSCriou:AIH= Autorizao de Informao HospitalarSIH= Sistema de Informao HospitalarConselhos Estaduais e Municipais de Sade Centralizao da gesto do SUS,no nvel Federal INAMPS = MS e INAMPS

NOB SUS 01/93

Iniciou o processo de municipalizao Criou:FAE = SIA= Sistema de Informao Ambulatorial Portaria 545Descentralizao das aes e servios da sadeComisso Intergestora = Bipartite e Tripartite Extino do IANMPS NOB SUS 01/96Estabeleceu 2 nveis de gesto para os municpios e estados = Gesto Plena de Ateno Bsica e Gesto Plena de Sistema Municipal Transferncia fundo a fundo99 % dos municpios habilitados Regulamentao dos planos e seguro de sadeAgencia Nacional de Vigilncia Sanitria e incentivo a produo de medicamentos genricos Implantao e incremento do Programa Sade da Famlia em todo paisCriou PAB,carto SUS municipal e PPI- Programao Pactuada e Integrada Pacto pela Vida Portaria 399/2006Compromisso entre gestores do SUS e Ser anualmente revisado com base nos princpios constitucionais ;

So 6 as necessidades pactuadas:Sade do Idoso;Controle do cncer do colo de tero e mama = Cobertura de 80% para exames preventivos, 60% cobertura mamografia e 100% realizar puno conforme protocolo 2006;

Pacto pela Vida Portaria 399/2006Reduo da mortalidade materna e infantil= Reduzir em 5% mortalidade neonatal e materna ,50% os bitos por diarreica e 20 % pneumonia at 2006;

Fortalecimento das capacidades das doena emergentes e endemias= DEHANTUMAIN = Dengue,Hanseniase,Tuberculos,Malaria,Influenza;Metas :Reduzir a 1% a Dengue em 30% dos municpios;Eliminao de 1 caso de Hansenase por 10.000 habitantes;Atingir 85% de cura na Tuberculose;Reduzir em 15% a incidncia anual de Malsia;Controle da Influenza sistema SIVEP- GRIPE

Pacto pela Vida Portaria 399/2006Promoo da Sade = com nfase na atividade fsica regular e alimentao saudvel Fortalecimento da Ateno Bsica = assumir a estratgia da sade da familia

Pacto em Defesa do SUSReforar o SUS como poltica do estadoAes do Pacto:Sade como um direito,dialogo com a sociedade,ampliao e fortalecimento das relaes ,carta dos direitos dos usurios ,emenda 29CF,em curto prazo e compromisso das 3 esferas de acordo com a CF Diretrizes do Pacto de GestoEstabelece as responsabilidades de cada ente federativo diminuindo as competncias concorrentes

NASF= Ncleo de Apoio a Sade da Famlia Faz parte de ateno bsica e foi criada para aumentar sua abrangncia .

NASF 1 = Todos os profissionais com nvel superior na sade ou ps em sade publica ou coletiva.Equipe deve acumular 200 horas semanais e nenhum profissional com carga cm menos de 20 horas .Cada ocupao com no mnimo 20 horas e Maximo de 80 horas semanais

NASF 2 = Todos os profissionais com nvel superior na sade ou ps em sade publica ou coletiva.Equipe deve acumular 120 horas semanais e nenhum profissional com carga cm menos de 20 horas .Cada ocupao com no mnimo 20 horas e Maximo de 40 horas semanais NASF= Ncleo de Apoio a Sade da Famlia A composio do NASF,ser definida pelo gesto r municipal seguindo os critrios de necessidades locais e epidemiolgicos.O horrio de trabalho do NASF 1 e 2,ser o mesmo da ESF ou equipes de AB para populao especifica . A equipe do NASF no tem uma unidade bsica especifica. O NASF deve seguir publicao de normas do Ministrio da Sade destacando o caderno da AB.

NASF 1 = Ter que atuar vinculado com no mnimo 8 ESF e no maximo 15 ESFEm regies com menos populao com Amaznia legal ,Pantanal . Ira atuar com no mnimo 5 e no Maximo 9 ESF

NASF 2 = Mnimo de 3 e Maximo de 7 ESF O NASF 3,sero suprimidos pelo NASF 2 e fica garantido os financiamentos dos NASF intermunicipais .