sistemáticas leilões a-5 e a-3 2007 portaria mme nº 305 / 2006 publicada no d.o.u. 20/12/2006...
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Sistemáticas Leilões A-5 e A-3 2007
Portaria MME nº 305 / 2006Publicada no D.O.U. 20/12/2006
Portaria MME nº 91 / 2007Publicada no D.O.U. 30/05/2007
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Apresentação
Objetivo
Apresentar uma visão geral da sistemática definida por meio da Portaria MME nº 91/2007 a ser utilizada no leilão A-5, objeto do Edital ANEEL nº 001/2007 e no leilão A-3, objeto do Edital nº 002/2007.
Maiores informações constarão no Detalhamento da Sistemática a ser divulgado, e nos treinamentos realizados pela equipe da CCEE.
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Exemplo Gráfico
Características Gerais
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Acesso
O Leilão será realizado via Sistema e com acesso via internet
São de responsabilidade exclusiva dos Proponentes Vendedores a alocação e a manutenção dos meios necessários para a conexão, o acesso ao Sistema e a participação no Leilão, incluindo, mas não se limitando, meios alternativos de conexão e acesso por diferentes localidades
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LEILÃO A-5
O Leilão A-5 terá duas fases: A 1ª Fase caracteriza-se pela disputa do Direito de Participação e a 2ª Fase pela
disputa com dois produtos independentes não comunicáveis (sem transferência de demanda).
2ª Fase Hidro Início do suprimento em 01/01/2012
Contratação por quantidade
Prazo de duração do contrato: 30 anos
2ª Fase Termo Início do suprimento em 01/01/2012
Contratação por disponibilidade
Prazo de duração do contrato: 15 anos
ProdutosProdutos
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Preços LEILÃO A-5
Custo Marginal de Referência para cálculo do UBP: R$141,00/MWh
Preço Inicial do Produto Hidro: R$ 126,00/MWh
Preço Inicial do Produto Termo: R$ 141,00/MWh
Preço Teto para novas UHEs: R$ 126,00/MWh
Preço de Referência das UHEs
AHE Barra do Pomba R$ 120,44/MWh
AHE Cambuci R$ 147,89/MWh
Itens 9.2, 9.3 e 9.7 do Edital ANEEL nº 001/2007
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LEILÃO A-3
A Sistemática do Leilão A-3 será a mesma a ser utilizada para o Leilão A-5, desconsiderando a 1ª Fase (Não haverá disputa por novos empreendimentos Hidro) 2ª Fase Hidro
Início do suprimento em 01/01/2010
Contratação por quantidade
Prazo de duração do contrato: 30 anos
2ª Fase Termo Início do suprimento em 01/01/2010
Contratação por disponibilidade
Prazo de duração do contrato: 15 anos
ProdutosProdutos
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Preços LEILÃO A-3
Custo Marginal de Referência para cálculo do UBP: R$140,00/MWh
Preço Inicial do Produto Hidro: R$ 124,00/MWh
Preço Inicial do Produto Termo: R$ 140,00/MWh
Itens 9.2, 9.6 do Edital ANEEL nº 002/2007
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LEILÕES A-5 e A-3
Certame composto por dois produtos: 1ª Fase (somente para o leilão A-5)
Etapa Inicial
Etapa Contínua
2ª Fase : Etapa Hidro Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
2ª Fase: Etapa Termo Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
2ª Fase : Ratificação Somente se um outro empreendimento com UBP estiver atendido e seu preço de venda seja
alterado por um redução no custo marginal corrente (CMC)
Término do Certame
SistemáticaSistemática
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LEILÕES A-5 e A-3
Lances na 1ª Fase (somente leilão A-5):
Etapa Inicial: Empreendedores que aportaram garantia suficiente poderão submeter lance de preço ao qual estão dispostos a vender energia proveniente do empreendimento licitado. Caso a diferença entre o menor preço lance e o segundo menor preço de lance for superior a 5% com relação ao menor, a disputa será encerrada e o empreendedor que submeteu o lance com o menor preço obterá o Direito de Participação do empreendimento.
O preço inicial (R$/MWh) da licitação será determinado pelo menor valor entre o preço teto do produto hidro (definido pelo MME) e o preço de referência do novo empreendimento (definido pela EPE para cada empreendimento)
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LEILÕES A-5 e A-3
Lances na 1ª Fase (somente leilão A-5):
Etapa Contínua: O empreendedor que submeteu o lance com o menor preço e todos aqueles cujos preços de lance estão compreendidos num intervalo de até 5% do menor preço poderão submeter novos lances onde o preço de lance será o menor preço de lance subtraído de um decremento.
A cada novo lance o tempo para inserção de lance será reiniciado.
Esta será encerrada por decurso do tempo de lance.
Será declarado como detentor do direito de participação o empreendedor que oferecer o preço de lance correspondente ao último preço corrente para cada novo empreendimento Hidro
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LEILÕES A-5 e A-3
Término da 1ª Fase - Percentual destinado ao ACR
Ao término da licitação de todos os novos empreendimentos, cada empreendedor detentor de Direito de Participação deverá informar a fração da energia assegurada do novo empreendimento Hidro a ser destinada ao ACR (respeitado o percentual mínimo, independentemente do cronograma de entrada em operação de suas unidades geradoras)
O empreendedor detentor do direito de participação passará a ser considerado como proponente vendedor desse novo empreendimento na 2ª fase do leilão com a totalidade de lotes correspondente à fração destinada ao ACR
Percentual Mínimo para suprimento do ACR: 10%
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Preço de Venda - Aplicação do Fator Alfa
Para os Produtos hidro licitados na 1ª fase que negociaram ao término da 2ª fase e que a parcela da energia assegurada for destinada ao ACL, o Preço de Lance deverá ser diminuído de um valor destinado à modicidade tarifária do ACR conforme fórmula abaixo:
PV = PL – {V/[(1-x)*EA]}
V = FA. x . EA . (Pmarginal - PL)
V - é o valor a ser auferido para favorecer a modicidade tarifária
FA - é o Fator Alfa, conforme definido em Edital
x - é a fração da energia assegurada da usina destinada ao consumo próprio e à venda no ACL
EA – Energia Assegurada expressa em MWmédio
Pmarginal - é o custo marginal resultante do Leilão em R$/MWh
PL – Preço de Lance em R$/MWh
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LEILÕES A-5 e A-3
Lances na 2ª Fase - Etapa Hidro:
Rodadas Uniformes: Os vendedores submetem lance das quantidades que se dispõe a vender com base no Preço de Lance da Rodada
Rodada Discriminatória: Os vendedores submetem lance de preço para a quantidade que haviam ofertado na penúltima Rodada Uniforme.
A Rodada Discriminatória Hidro é iniciada quando em uma Rodada Uniforme a Quantidade Total Ofertada for inferior a Oferta de Referência.
Na hipótese de algum outro empreendimento com UBP estar atendido ao término da Rodada Discriminatória, a negociação do produto será suspensa e os proponentes vendedores não terão acesso à classificação de seus lances. Caso contrário a negociação do produto será encerrada.
Durante a disputa do Produto Hidro o custo marginal corrente (CMC), para efeitos da limitação da diferença de UBP, será o Preço Inicial do Produto Termo (o qual não teve sua negociação iniciada neste momento) .
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Lance de Oferta Hidro para Outro Empreendimento com UBP
Para Outro Empreendimento com UBP, o Sistema calculará o Preço de Venda Corrente durante a inserção do Lance de acordo com as equações apresentadas abaixo :
PVC = {min[(PL + DifUBP) ; CMC ]}
DifUBP= {máx[0;(UBPorig – UBPref)/ (GF * nº hrs. ano)]}
Onde: CMC – custo marginal corrente PVC – preço de venda corrente PL – preço de lance UBPref – UBP de referência do Leilão UBP orig – UBP pago na licitação original GF – garantia física
LEILÕES A-5 e A-3
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LEILÕES A-5 e A-3
Lances na 2ª Fase Termo:
Rodadas Uniformes: Os vendedores submetem lance das quantidades que se dispõe a vender com base no ICB da Rodada.
Rodada Discriminatória : Os vendedores submetem lance de Receita Fixa para a quantidade que haviam ofertado na penúltima Rodada Uniforme.
A Rodada Discriminatória Termo é iniciada quando em uma Rodada Uniforme Termo a Quantidade Total Ofertada for inferior a Oferta de Referência.
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LEILÕES A-5 e A-3
Lance de Oferta Termo – Rodada Discriminatória
Após a inserção do Lance de Oferta Termo, o Sistema irá calcular o ICB (R$/MWh) de acordo com a seguinte equação:
CEC - Valor Esperado do Custo Econômico de Curto Prazo: valor, expresso em Reais por ano (R$/ano), calculado pela EPE, correspondente
ao custo econômico no mercado de curto prazo, resultante das diferenças mensais apuradas entre o despacho efetivo da usina e sua garantia física, para este efeito considerada totalmente contratada. Corresponde ao valor esperado acumulado das liquidações do mercado de curto prazo, feitas com base no Custo Marginal de Operação - CMO, sendo estes limitados ao Preço de Liquidação de Diferença - PLD mínimo e máximo, conforme valores vigentes estabelecidos pela ANEEL. Esse valor também é função do nível de inflexibilidade do despacho da usina e do CUSTO VARIÁVEL UNITÁRIO;
COP - Valor Esperado do Custo de Operação: valor, expresso em Reais por ano (R$/ano), calculado pela EPE, correspondente
ao CUSTO VARIÁVEL UNITÁRIO multiplicado pela diferença entre a geração da usina termoelétrica em cada mês, para cada possível cenário, e a inflexibilidade mensal da usina termoelétrica, multiplicado pelo número de horas do mês em questão.
ano) do horas no *física (garantia
CEC) (COP
ano) do horas no * (QL
RF ICB
LEILÕES A-5 e A-3
Ratificação
Após a Rodada Discriminatória Termo o sistema verifica se houve redução do preço de venda corrente (PVC) de algum outro empreendimento com UBP e se necessário dará início ao período para RATIFICAÇÃO de lance do empreendimento classificado.
Durante o período de RATIFICAÇÃO, o proponentes vendedores que tiveram seu PVC alterado por redução do CMC poderão ratificar ou não o novo preço de venda.
Caso algum outro empreendimento com UBP não ratifique seu lance, o sistema poderá classificar como atendido o lance de um empreendimento que não estava atendido ao término da rodada discriminatória, desde que não haja alteração no CMC do leilão.
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RESULTADOS
Os lotes atendidos ao término do leilão implicarão uma obrigação incondicional de celebração do respectivo CCEAR entre cada um dos compradores e vendedores ao respectivo preço de venda final (para OFERTAS HIDRO) ou receita fixa (para as OFERTAS TERMO) associado(a) aos lotes atendidos, observadas as condições de pós-qualificação estabelecidas pela ANEEL.
Os CCEAR’s relativos a OFERTA HIDRO serão celebrados na modalidade “quantidade de energia elétrica” e os CCEAR’s relativos a OFERTA TERMO serão celebrados na modalidade “disponibilidade de energia elétrica”.
O empreendedor que destinar parcela da energia para autoprodução poderá requerer a divisão da concessão em dois regimes: Autoprodução e Produção Independente
O direito de participação dos proponentes vendedores que não efetivaram negócios no leilão será extinto.
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Exemplo Gráfico
Características Gerais
21
Fases
2ª Fase
1ª Fase
22
1ª Fase
Disputa Direito de Participação – Etapa Inicial Seqüencial para cada Empreendimento Licitado
Oferta de Preço
Pre
ço
Quantidade
OFERTA HIDRO
Lance a
H2aH2b H2c
Lance b=
Lance c H2d H2e
Preço Teto
23
Fase/Etapa
Término Etapa Contínua
1ª Fase
Término Etapa Inicial
24
1ª Fase
Disputa Direito de Participação – Etapa Inicial Seqüencial para cada Empreendimento Licitado
Oferta de Preço
Menor Preço +5%
Mais de um Empreendedor
ETAPA CONTÍNUA
Pre
ço
Quantidade
OFERTA HIDRO
Lance a
H2aH2b H2c
Lance b=
Lance c H2d H2e
Preço Teto
25
1ª Fase
Disputa Direito de Participação – Etapa Contínua
Pre
ço
Quantidade
OFERTA HIDRO
Lance a
H2aH2b H2c
Lance b=
Lance c
Término da 1ª Fase – Empreendedor “a” vencedor
Decurso Tempo Inserção de Lance
H2a
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Fase/Etapa
Término Etapa Contínua
1ª Fase
Término Etapa Inicial
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1ª Fase
Disputa Direito de Participação – Etapa Inicial
Menor Preço + 5%
Nenhum Empreendedor
Fim da Disputa
Pre
ço
Quantidade
OFERTA HIDRO
H2a
H2b
H2c
Lance b
H2d H2e
Preço Teto
Término da 1ª Fase – Empreendedor “b” vencedor
28
Fase/Etapa
2ª Fase
Etapa Hídrica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Etapa Térmica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Ratificação de Lance
29
H1 H2 H3 H4
2ª Fase
1ª Rodada Uniforme HidroPre
ço
Dif UBP
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Hidro OFERTA Termo
PI
PI
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
QOh = 1100QDEM=800
Quantidade
30
H1 H2 H3 H4
2ª Fase
Demanda HidroPre
ço
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Hidro OFERTA Termo
PI
PI
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
QOh = 1100QDEM=800
QuantidadeQDH
720
ORH
864
31
H1 H2 H3 H4
2ª Fase
2ª Rodada Uniforme HidroPre
ço
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Hidro OFERTA Termo
PI
PI
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
QOh = 1100QDEM=800
QuantidadeQDH
720
ORH
864
PC
H1 H2
OFERTA > ORH => RODADA UNIFORME HIDRO
H3 H4
32
2ª Fase
3ª Rodada Uniforme HidroPre
ço
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Hidro OFERTA Termo
PC
PI
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
QOh = 1100QDEM=800
QuantidadeQDH
720
ORH
864
PC
H1 H2
OFERTA < ORH => RODADA DISCRIMINATÓRIA HIDRO
H3 H4H1
33
Fase/Etapa
2ª Fase
Etapa Hídrica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Etapa Térmica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Ratificação de Lance
H4H3H3
34
H1H2
2ª Fase
Rodada Discriminatória HidroPre
ço
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Hidro OFERTA Termo
PC
PI
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
QAH = 900 QDEM=800
QuantidadeQDH
720
PC
ETAPA TÉRMICA
H1 H2 H4
Negociação Hidro Suspensa – Proponentes Hidro não visualizam atendimento
35
Fase/Etapa
2ª Fase
Etapa Hídrica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Etapa Térmica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Ratificação de Lance
36
2ª Fase
1ª Rodada Uniforme TERMOPre
ço
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Hidro OFERTA Termo
PI
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
QAH = 900
QuantidadeQDH
720
T1 T2 T3 T4
H1H2 H3
H4
PC
37
2ª Fase
Cálculo da Demanda e Oferta de Referência TERMOPre
ço
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Hidro OFERTA Termo
PI
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
QAH = 900
T1 T2 T3 T4
QDT
80
ORT
96
QDH
720
H1H2 H3
H4
PC
Quantidade
38
2ª Fase
2ª Rodada Uniforme TERMO
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Termo
PI
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
QAH = 900
T1 T2 T3 T4
QDT
80
ORT
96
PC
T1
OFERTA < ORH => RODADA DISCRIMINATÓRIA TERMO
Pre
ço
OFERTA Hidro
QDH
720
H1H2 H3
H4
PC
Quantidade
39
Fase/Etapa
2ª Fase
Etapa Hídrica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Etapa Térmica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Ratificação de Lance
40
2ª Fase
Rodada Discriminatória TERMOPre
ço
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Hidro OFERTA Termo
PC
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
QAH = 900
QuantidadeQDH
720
T1 T2 T3 T4
QDT
80
PC
TÉRMINO DO LEILÃO
PC
H1H2 H3
H4
41
Fase/Etapa
2ª Fase
Etapa Hídrica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Etapa Térmica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Ratificação de Lance
42
2ª Fase
RATIFICAÇÃO DE OUTROS EMPREENDIMENTO COM UBPPre
ço
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Hidro OFERTA Termo
PC
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
QAH = 900
QuantidadeQDH
720
T1 T2 T3 T4
QDT
80
PC
Dif UBP
PC
H1H2 H3
H4
RatificaçãoSem
Ratificação
43
2ª Fase
RATIFICAÇÃO DE OUTROS EMPREENDIMENTO COM UBPPre
ço
ICB
=f(
RF,
QL)
Quantidade
OFERTA Hidro OFERTA Termo
PC
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
QAH = 900
QuantidadeQDH
720
T1 T2 T3 T4
QDT
80
PC
TÉRMINO DO LEILÃO
PC
H1H2
H4
NÃO ALTERA CMC
44
Treinamento
O Treinamento da Sistemática será organizado pela CCEE, a qual informará oportunamente sobre as inscrições.