SISTEMA VIPRO

Versão 2.0

1. O QUE É O SISTEMA? PARA QUE SERVE?

O Portal do Contribuinte foi desenvolvido para ser utilizado em qualquer

computador conectado à Internet, através do navegador Mozilla Firefox a partir da

versão 50 e o componente LACUNA WEB PKI, desde que obedeçam as versões

orientadas nos pré-requisitos.

O objetivo principal é manter um sistema de processo tributário eletrônico

capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento

desses processos.

Através deste Portal, o contribuinte poderá protocolizar e ver os documentos

dos processos aos quais estejam vinculados, dentre outras informações. A tramitação

por meio eletrônico, é uma iniciativa que busca a celeridade nos processos, sem

mencionar a economia com papel e espaço físico.

2. COMO ACESSAR O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS?

Acesse o seu navegado e acesse o site da SEFAZ através do endereço:

www.sefaz.ce.gov.br

Ao digitar o endereço acima, é exibido o site da SEFAZ, onde é necessário clicar na

opção Serviços Online >> VIPRO no menu localizado à esquerda da tela para que seja

direcionado para o Portal, como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Tela: Site da SEFAZ

O sistema direcionará para tela de login do sistema, como demonstrado na

figura abaixo:

Tela: Login de acesso com certificado digital

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Clique no botão ENTRAR para que o sistema reconheça todos os certificados

digitais que estão em seu computador, como demonstrado na figura abaixo:

Ao escolher o certificado digital que deseja acessar o sistema, o sistema

direciona para tela para escolha do assunto processual, conforme demonstrado na

figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Tela: Painel de assuntos

Escolha a categoria e em seguida o assunto que deseja para fazer a criação ou

acompanhamento de seus processos.

Ao escolher o assunto desejado, o sistema direciona o usuário para tela de cadastro

de “Protocolo de Requerimentos”, como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela inicial Protocolo de requerimentos.

NOTA: Caso o usuário, caso ainda não esteja cadastrado

como não contribuinte o sistema exibirá a tela de cadastro para

realização do mesmo.

NOTA: Caso o usuário, seja procurador da empresa

representante, será necessário o acesso ao sistema SIGET para

realizar o cadastramento de permissão de acesso à empresa.

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

3. PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS

Os requerimentos criados no Portal do Contribuinte receberão um número

sequencial.

O sistema dar a possibilidade ao Contribuinte criar requerimentos com um

modelo pré-definido pela Secretaria da Fazenda – SEFAZ.

Sempre que houve alguma pendência para o Contribuinte solucionar, o sistema exibirá

uma mensagem informando, nesses casos, o acompanhamento desta(s) pendência(s)

será através da opção “Minhas pendências”.

3.1 Como gerar um novo processo?

Ao acessar o Portal do Contribuinte o sistema abre a tela inicial, como demonstrado nafigura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

F

igura – Tela inicial do sistema.

Para efetuar o cadastro do requerimento, preencha os campos obrigatórios

representados por asterisco (*) em vermelho, exibidos no formulário. Sendo eles:

Categoria de assunto: Campo reservado para exibir a lista das

categorias que serão relacionadas com os assuntos. Assunto: Campo reservado para exibir a lista dos assuntos,

propriamente dito, dos processos. Conteúdo: Campo reservado para produzir o conteúdo do

documento, ou seja, o corpo do requerimento. Ao escolher o assunto,

o sistema carrega um modelo pré-definido pela SEFAZ.

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

NOTA: O campo <Descrição> não é obrigatório, mas será preenchido pelo

usuário quando julgar necessário inserir um breve relato do requerimento.

NOTA: O campo <Observações> não é obrigatório, mas será preenchido pelo

usuário quando julgar necessário inserir informações relevantes ao processo.

NOTA: De acordo com o assunto processual escolhido, o sistema mostrará

outros campos necessários de preenchimento para inclusão do processo.

NOTA: Caso existam dúvidas sobre qual categoria de assunto e/ou assunto

escolher para criação do requerimento, basta selecionar a categoria de assunto e o

assunto, logo após, passar o mouse sobre o ícone Informações [ ] que o sistema

exibirá o informativo do que se trata o assunto selecionado, como demonstrado em

vermelho na figura abaixo:

Figura – Ícone que exibe informações básicas sobre o assunto do requerimento.

NOTA: O campo <Conteúdo> será carregado automaticamente com modelo

de requerimento pré-definido pela SEFAZ, correspondente à categoria de assunto e o

assunto do requerimento escolhido, porém, o usuário deverá se atentar as instruções

contidas no modelo do requerimento em vermelho.

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Após os campos obrigatórios estiverem todos preenchidos, clique no botão

Avançar [ ], como demonstrado em vermelho na figura abaixo:

Figura – Criação do requerimento.

O sistema direciona o usuário para o passo 2 que é a inclusão dos documentos

obrigatórios do requerimento, conforme demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Para realizar a inclusão de anexos ao processo, o usuário deverá realizar o

preenchimento dos campos obrigatórios representados por asterisco (*) em vermelho,

conforme exibidos no formulário. Sendo eles:

Tipo de documento: Campo reservado para escolher o tipo do

documento que será anexado. Descrição: Campo reservado para breve descrição do documento que

será anexado. Arquivo: Campo reservado para carregar o documento que será

anexado.

Clique na seta do campo <Tipo de documento> para que o sistema exiba a listagem de

todos os tipos de documentos. Preencha o campo <Descrição> e por último preencha o

campo <Arquivo> através do botão, Selecionar arquivo [ ].

Ao carregar o arquivo, o sistema exibe a lista dos certificados identificados no

seu computador, conforme demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Selecione o certificado desejado clicando na seta do campo <Certificado> e em seguida

clique no botão OK [ ].

O sistema exibe a tela para inserir a senha do seu certificado digital e depois clica no

botão “OK”, como demonstrado em vermelho na figura abaixo:

Figura – Tela de inserção da senha do certificado digital.

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

NOTA: Ao adicionar o arquivo do documento, o sistema sempre

exibirá um campo abaixo para que seja inserido, quantos anexos

desejar.

NOTA: Para incluir um anexo, é necessário que o certificado

digital esteja inserido na máquina, pois quando clica no botão

incluir, o anexo é assinado automaticamente.

NOTA: Para incluir um anexo, é necessário que o documento

tenha no máximo 10MB, para cada anexo inserido.

NOTA: Só será possível anexar um documento ao requerimento

com a extensão PDF.

Para visualizar o PDF do anexo inserido no requerimento, clique no PDF do

anexo, na coluna Visualizar, como demonstrado em vermelho na figura abaixo:

Figura – Tela de visualização do requerimento anexado.

Ao clicar no PDF, o sistema abre uma nova aba no seu navegador exibindo o

PDF selecionado.

Para excluir o anexo, basta clicar no ícone Excluir na coluna Excluir, como

demonstrado em vermelho na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela de exclusão do anexo.

NOTA: Para cada documento anexado a tela fica esmaecida por

segundos, até que a sua máquina reconheça o certificado digital

e solicite a senha.

Ao inserir todos os anexos desejados, clique no botão Avançar [ ],

como demonstrado em vermelho na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Ao clicar no botão Avançar [ ] o sistema direcionará o usuário para o

passo 3, que é o resumo de toda a solicitação para que seja enviada a SEFAZ, conforme

demonstrado na figura abaixo:

O sistema exibe os dados dos campos preenchidos e os não preenchidos para

que o usuário verifique se está tudo correto, bem como seus anexos separadamente

com a opção de visualizá-los.

NOTA: Caso o usuário note que deseja alterar algum dado, é

possível ficar navegando entre os passos através do botão, Voltar

[ ] de cada página.

Ao verificar que está de acordo com o desejado, o usuário clica no botão

Assinar e Enviar [ ] como demonstrado em vermelho na figura

abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Ao clicar no botão Assinar e Enviar [ ], o sistema exibe a

mensagem de confirmação de criação e envio de requerimento a SEFAZ, como

demonstrado na figura abaixo:

Figura – Mensagem de confirmação do envio de requerimento

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

3.2 Como consultar minhas solicitações?

Ao acessar o Portal do Contribuinte, o sistema abre a tela inicial, como

demonstrado na figura abaixo:

Figura – Tela inicial do sistema.

Clique na opção do menu “Minhas solicitações”, para que o sistema exiba a tela

com a listagem dos processos em andamento e a listagem dos processos arquivados,

como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Para visualizar a lista dos processos em andamento ou dos processos

arquivados, clique no ícone + [ ] como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Para incluir um documento ao processo em andamento, selecione o processo

desejado clicando sobre o número do processo na listagem exibida e clique no Incluir

documento [ ]. O sistema abrirá uma nova tela chamada “Incluir

documento”, sendo necessário o preenchimento de todos os campos obrigatórios

representados com asterisco (*) em vermelho exibidos no formulário, como

demonstrado na figura abaixo. Sendo eles:

Tipo de documento: Campo reservado para escolher o tipo do

documento que será anexado.

Descrição: Campo reservado para breve descrição do documento que

será anexado.

Arquivo: Campo reservado para carregar o documento que será

anexado.

Figura – Tela juntar documento(s) a um processo.

Para escolher o tipo de documento que será anexado, o usuário clica na seta do

campo <Tipo de documento>, para que o sistema exiba a listagem dos tipos de

documentos.

Preencha o campo <Descrição> e o campo <Arquivo> com o arquivo do documento

desejado e, em seguida, clique no botão Confirmar [ ]:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Ao clicar no botão Confirmar [ ], o sistema exibe a lista dos

certificados identificados no seu computador, conforme demonstrado na figura abaixo:

Selecione o certificado desejado clicando na seta do campo <Certificado> e em seguida

clique no botão OK [ ].

O sistema exibe a tela para inserir a senha do seu certificado digital e depois clica no

botão “OK”, como demonstrado em vermelho na figura abaixo:

Figura – Tela de inserção da senha do certificado digital.

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

NOTA: Para incluir um anexo, é necessário que o

certificado digital esteja inserido na máquina, pois

quando clica no botão incluir, o anexo é assinado

automaticamente.

NOTA: Para incluir um anexo, é necessário que o

documento tenha no máximo 10MB, para cada anexo

inserido.

NOTA: Só será possível anexar um documento ao

requerimento com a extensão PDF.

O sistema inclui o anexo assinado ao processo selecionado e emite a seguinte

mensagem:

Figura – Mensagem de confirmação de inclusão do anexo.

NOTA: Para visualizar a listagem dos documentos e a

listagem das movimentações do processo, basta clicar em

cima do processo desejado.

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

3.3 Como consultar minhas pendências?

Ao acessar o Portal do Contribuinte, o sistema abre a tela inicial, como

demonstrado na figura abaixo:

Figura – Tela inicial do sistema.

Clique na opção do menu “Minhas pendências”, para que o sistema exiba a tela

com a listagem dos documentos aguardando sua assinatura e a listagem dos processos

aguardando manifestação, como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Para visualizar a lista dos documentos aguardando assinatura ou a lista dos

processos aguardando manifestação, clique no ícone + [ ] como demonstrado na

figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Para assinar documentos pendentes de assinatura, clique na prateleira de

documentos aguardando assinatura, selecione o documento desejado clicando sobre o

número do processo e em seguida clique no botão Assinar [ ].

Ao clicar no botão Assinar [ ], o sistema exibe a lista dos certificados

identificados no seu computador, conforme demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela de advertência de segurança.

Selecione o certificado desejado clicando na seta do campo <Certificado> e em seguida

clique no botão OK [ ].

O sistema exibe a tela para inserir a senha do seu certificado digital e depois clica no

botão “OK”, como demonstrado em vermelho na figura abaixo:

Figura – Tela de inserção da senha do certificado digital.

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

O sistema assina o documento do processo selecionado e emite a seguinte

mensagem:

Figura – Mensagem de confirmação de assinatura do documento.

Para incluir um documento ao processo aguardando manifestação, clique na

prateleira de processos aguardando manifestação, selecione o processo desejado

clicando sobre o número do processo na listagem e clique no Incluir documento [

], como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

O sistema abrirá uma nova tela chamada “Juntar documento”, sendo necessário

o preenchimento de todos os campos obrigatórios representados com asterisco (*) em

vermelho exibidos no formulário, como demonstrado na figura abaixo. Sendo eles:

Tipo de documento: Campo reservado para escolher o tipo do

documento que será anexado.

Descrição: Campo reservado para breve descrição do documento que

será anexado.

Arquivo: Campo reservado para carregar o documento que será

anexado.

Figura – Tela juntar documento(s) a um processo.

Para escolher o tipo de documento que será anexado, o usuário clica na seta do

campo <Tipo de documento>, para que o sistema exiba a listagem dos tipos de

documentos.

Preencha o campo <Descrição> e o campo <Arquivo> com o arquivo do documento

desejado e, em seguida, clique no botão Confirmar [ ]:

Ao clicar no botão Confirmar [ ], o sistema exibe a lista dos

certificados identificados no seu computador, conforme demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Selecione o certificado desejado clicando na seta do campo <Certificado> e em seguida

clique no botão OK [ ].

O sistema exibe a tela para inserir a senha do seu certificado digital e depois clica no

botão “OK”, como demonstrado em vermelho na figura abaixo:

Figura – Tela de inserção da senha do certificado digital.

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

O sistema inclui o anexo assinado ao processo selecionado e emite a seguinte

mensagem:

Figura – Mensagem de confirmação de inclusão do anexo.

3.4 Como gerar DAE?

Ao acessar o Portal do Contribuinte, o sistema abre a tela inicial, como

demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela inicial do sistema.

No ato da criação do requerimento. Se o tipo de requerimento escolhido exibir

o campo para inserção do número do DAE, basta clicar na opção do menu “Gerar DAE”,

que o campo será preenchido automaticamente pelo sistema com o número gerado do

DAE.

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

3.5 Como visualizar os avisos?

Ao acessar o Portal do Contribuinte, o sistema abre a tela inicial, como

demonstrado na figura abaixo:

Figura – Tela inicial do sistema.

Clique no menu avisos, para que o sistema exiba a lista de avisos direcionado ao

usuário logado, como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

3.6 Como enviar sugestões ao sistema?

Ao acessar o Portal do Contribuinte, o sistema abre a tela inicial, como

demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela inicial do sistema.

Clique no menu Sugestões, para que o sistema exiba a tela onde se possa

escrever e inserir anexos de sugestões para o sistema, como demonstrado na figura

abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela inicial do menu sugestões

Para enviar sugestões para os Gestores do sistema, descreva a sugestão no

campo disponível e também se preferir anexe documento.

Para anexar documentos, preencha o campo <Descrição> e em seguida clique no

botão Selecionar arquivo [ ].

Por último clique no Enviar [ ], como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Preenchimento das informações para envio de reclamação.

Ao clicar no botão Enviar [ ], o sistema emite a mensagem de confirmação,

como demonstrado na figura abaixo:

3.7 Como enviar reclamações do sistema?

Ao acessar o Portal do Contribuinte, o sistema abre a tela inicial, como

demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela inicial do sistema.

Clique na opção do menu “Reclamações”, para que o sistema exiba a tela onde

se possa escrever e inserir anexos das reclamações para o Gestor do sistema, como

demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela inicial do menu reclamações

Para enviar reclamações para os Gestores do sistema, Escolha o tipo de

reclamação e em seguida descreva a reclamação no campo disponível e também se

preferir, anexe documentos.

Para anexar documentos, preencha o campo <Descrição> e em seguida clique no

botão Selecionar arquivo [ ].

Por último clique no Enviar [ ], como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Preenchimento das informações para envio de reclamação.

Ao clicar no botão Enviar [ ], o sistema emite a mensagem de confirmação,

como demonstrado na figura abaixo:

3.8 Como buscar meus processos?

Ao acessar o Portal do Contribuinte, o sistema abre a tela inicial, como

demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela inicial do sistema.

Clique no menu a opção “Buscar” para que o sistema exiba a tela com a listagem

dos processos criados por você. O sistema permite fazer busca de processos por

qualquer um dos campos de pesquisa, ou se preferir, fazer combinação dos campos

para obter uma pesquisa mais precisa, como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela inicial de buscar processos

Preencha o(s) campo(s) que deseja para fazer a busca de processos, e em seguida

clique no botão Pesquisar [ ] para que o sistema exiba a listagem do(s)

registro(s) encontrado(s), como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela buscar processos

3.9 Ajuda

Ao acessar o Portal do Contribuinte, o sistema abre a tela inicial, como

demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Figura – Tela inicial do sistema.

Clique no menu a opção “Ajuda”, para que o sistema exiba a tela com a listagem de

avisos disponíveis para você, como demonstrado na figura abaixo:

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ

Caro usuário, a sua contribuição é muito importante para nós.

Por favor, envie sua sugestão de melhoria do Sistema

ou do Manual para Call Center: 08007078585

_____________________________________________________________________________Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ