sistema nacional de vigilancia e saude

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

Ministério da Saúde

Relatório de Situação

BahiaBrasília / DF

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde

Relatório de Situação

Bahia

Série C. Projetos, Programas e Relatórios

Brasília / DF2005

© 2005 Ministério da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Série C. Projetos, Programas e Relatórios

1.a edição – 2005 – tiragem: 700 exemplares

Elaboração, edição e distribuiçãoMINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Vigilância em SaúdeOrganização: Coordenação-Geral de Planejamento e OrçamentoProdução: Núcleo de Comunicação

EndereçoEsplanada dos Ministérios, bloco G,Edifício Sede, 1.º andar, sala 134CEP: 70058-900, Brasília – DFE-mail: [email protected]ço eletrônico: www.saude.gov.br/svs

Produção editorialConsolidação de dados: Adriana Bacelar Ferreira Gomes, Elza Helena Krawiec (coordenação), Lúcio Costi RibeiroCopidesque / revisão: Napoleão Marcos de AquinoProjeto Gráfico: Fabiano Camilo, Sabrina LopesDiagramação: Lúcia Saldanha, Sabrina Lopes (coordenação)

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde: relatório de situação: Bahia / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2005.

20 p .: il. color. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios)

Esta publicação faz parte de um conjunto de 27 cartilhas, que englobam os 26 estados da Federação e o Distrito Federal.

ISBN 85-334-0905-2

1. Vigilância da População. 2. Saúde Pública. 3. Análise de Situação. I. Título. II. Série.NLM WA 900

Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/0300

4 Sistemas de Informações – SIM e Sinasc

5 Sinan – Sistema de Informação

de Agravos de Notificação

6 Tuberculose

7 Hanseníase

8 Dengue

9 DST-Aids

10 Zoonoses

11 Outras Doenças Transmissíveis

12 Hepatites

13 PNI – Programa Nacional de Imunizações

14 Programação Pactuada Integrada –

Vigilância em Saúde

15 Recursos

16 Projeto Vigisus

17 Vigilância Ambiental

18 Agravos e Doenças não Transmissíveis

19 Laboratórios de Saúde Pública

Sumário Apresentação

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) apresenta, nesta publicação, dados e análises sintéticas sobre as princi-pais ações desenvolvidas nas áreas de sistemas de informações epidemio-lógicas, vigilância, prevenção e controle de doenças. As informações são apresentadas de forma objetiva, tornando acessível, para os gestores do Sistema Único de Saúde, conhecer e avaliar a situação atual das ações e dos programas executados em sua Unidade Federada.

Ao sintetizar os avanços e as limitações presentes no Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, estamos procurando contribuir para que os gesto-res estaduais e municipais utilizem esse instrumento na construção de uma agenda contendo iniciativas capazes de fortalecer essas ações e pro-duzir resultados positivos na promoção da saúde de nossa população.

Jarbas Barbosa da Silva Jr.Secretário de Vigilância em Saúde / MS

4 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS

Sistemas de Informações – SIM e Sinasc

*A cobertura do SIM e do Sinasc é avaliada tomando-se como parâmetro as estimativas do IBGE para óbitos e nascidos vivos.

< 10% (37) - 8,9%

10% - 20% (43) - 10,3%

> 20% (337) - 80,8%

O estado da Bahia apresenta coberturas insu-ficientes para o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

Cobertura

• A cobertura* do SIM tem melhorado ao longo da última década: de 56%, em 1993, para 72%, em 2003. Os óbitos informados ficaram acima da média da região Nordeste, mas abaixo da média brasileira (Fig. 1).

‡ até 4,0/mil hab., 194 municípios (46,6%);

‡ de 4,0 a 6,5/mil hab., 203 municípios (48,6%).

‡ maior que 6,5/mil hab., 20 munic. (4,8%).

• Salvador tem o CGM padronizado de 5,8/mil hab.

Percentual de causas mal definidas

• O percentual de óbitos por causas mal definidas do estado é excessivo, 26% em 2003 (Fig. 2).

• Percentual de óbitos por causas mal defini-das nos municípios, em 2003:

‡ até 10%: 37 municípios (9%);

‡ entre 10% e 20%: 43 municípios (10%);

‡ 20% e mais: 337 municípios (81%).

Figura 2. Distribuição percentual de óbitos por causas mal definidas por município. Bahia, 2003Fonte: SVS/MS

Coeficiente geral de mortalidade − CGM

• O CGM padronizado por idade geralmen-te varia entre 6,5 e 10/mil habitantes. Valores menores do que 4/mil hab. indicam grande precariedade na cobertura das informações de mortalidade.

• CGM padronizado dos municípios do esta-do, em 2003:

Figura 1. Razão entre os óbitos SIM e óbitos os IBGE. Brasil, região Nordeste e Bahia, 1993-2003Fonte: SVS/MS

Figura 3. Razão entre o Sinasc e o IBGE. Brasil, região Nordeste e Bahia, 1996-2003Fonte: SVS/MS

Brasil Nordeste Bahia

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

1009080706050403020

Brasil Nordeste Bahia

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

100

90

80

70

60

50

40

30

20

• Salvador tem 1,96% de óbitos por causas mal definidas.

Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)

Cobertura

• A cobertura do Sinasc esteve acima da média da região, de 1997 a 2003, com 84% em 1999 e 83% em 2003 (Fig. 3).

Mortalidade infantil

Coeficiente de mortalidade infantil − CMI

• Em função da deficiência na cobertura do SIM e/ou Sinasc, o Ministério da Saúde con-sidera os dados diretos no cálculo da mortali-dade infantil apenas para sete estados (ES, RJ, SP, PR, SC, RS e MS) e DF. Nos demais estados, inclusive a Bahia, utilizam-se as estimativas do IBGE, que para a Bahia foi de 32,53/mil nasci-dos vivos, em 2003.

5Secretaria de Vigilância em Saúde/MS

Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan

Tabela 1. Proporção de casos encerrados oportunamente, por agravo. Bahia, 2004*

• O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) tem como finalidade coletar, transmitir e disseminar dados sobre doenças transmissíveis que são de notificação obrigatória, para a adoção de me-didas de prevenção e controle. O Sinan também fornece informações para a análise do perfil de morbidade dessas doenças.

Proporção de casos encerrados oportunamente*

• Com exceção dos casos notificados de malária, os demais agravos não atingiram a meta preconizada de 70% (Tab. 1).

• Apenas 36,35% de todos os casos notificados foram encerrados opor-tunamente.

Regularidade

• Até a segunda quinzena de novembro de 2004, o estado atingiu 95,4% de envio regular de dados do Sinan, cumprindo a meta estabele-cida em 80%.

Agravos Casos

Notificados EncerradosTotal Nº %

Peste 1 0 0

Raiva 1 0 0

Síndrome da rubéola congênita 3 0 0

Paralisia flácida aguda 39 3 7,69

Febre tifóide 118 18 15,25

Chagas 256 40 15,63

Difteria 36 6 16,67

Rubéola 421 109 25,89

Leishmaniose tegumentar americana 529 149 28,17

Leishmaniose visceral 173 56 32,37

Coqueluche 57 20 35,09

Hepatite 281 108 38,43

Cólera 12 5 41,67

Sarampo 229 97 42,36

Leptospirose 169 78 46,15

Tétano neonatal 4 2 50,00

Meningite 904 469 51,88

Tétano acidental 24 14 58,33

Malária 25 19 76,00

Total 3.282 1.193 36,35

*Dados atualizados até dezembro de 2004

Fonte: SVS/MS

*São considerados encerrados oportunamente os casos cuja investigação contém informações do diagnóstico final e data do encerramento preenchida, no prazo estabelecido para cada agravo.


Fonte: SVS/MS

• Na Bahia, existem 24 municípios prioritá-rios para o Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT): Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Feira de San-tana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Sal-vador, Santo Amaro, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Valença.

• Até agosto de 2004 foram capacitados 180 profissionais de saúde no estado.

BA COORTECo-infecção

TB/HIV

Encerramento Cura Abandono Óbito Transferência

Nº %Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Total por UF 4930 75,5 3311 50,7 379 5,8 211 3,2 954 14,6 168 1,9

Total por município prioritário

3305 77,6 2171 51,0 282 6,6 102 2,4 710 16,7 131 2,2

• Em 2003, foram registrados 7.294 casos no-vos de tuberculose, representando 96,5% dos casos esperados.

• A taxa de incidência (por 100 mil hab.) foi de 54,3 para casos de todas as formas e de 31,2 para casos bacilíferos (Fig. 2).

• Em 2003, os municípios prioritários apre-sentaram um percentual de cura de 51%, abai-xo da meta nacional de 85% (Tab. 1).

• A co-infecção TB/HIV, neste ano, foi de 2,2% nos municípios prioritários.

Figura 2. Taxa de Incidência de TB todas as formas. Bahia, região Nordeste e Brasil, 1993-2003Fonte: SVS/MS

Figura 1. Distribuição percentual de casos novos de TB todas as formas, por município. Bahia, 2003Fonte: SVS/MS

Tabela 1. Resultados da Coorte 2003 e percentual de co-infecção TB/HIV. Bahia e municípios prioritários, 2003

Bahia Nordeste Brasil

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

80

70

60

50

40

30

20

10

0

Inc.

/100

mil

hab.

0 %

> 0 a 15 %

> 15 a 45 %

> 45 a 90 %

> 90 %

Tuberculose


Fonte: SVS/MS

Tabela 1. Carga de hanseníase. Bahia, 2003

Figura 1. Distribuição do coeficiente de prevalência de hanseníase (por 10 mil hab.). Bahia, 2003Fonte: SVS/MS

Coeficientes de prevalência

até 1,0

> 1,0 – 3,0

> 3,0 – 5,0

> 5,0 – 20,0

> 20,0

• Atualmente, 292 municípios (70% do total) fazem diagnóstico e reali-zam tratamento poliquimioterápico.

• 814 unidades básicas de saúde realizam diagnóstico e tratamento, o que corresponde a uma cobertura de 47,65%.

• Na Bahia, 12 municípios são considerados prioritários: Barra, Bar-reiras, Belmonte, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Remanso, Salvador e Teixeira de Freitas.

• No município de Salvador há assistência especial no Hospital Espe-cializado Dom Rodrigo de Menezes.

• Em 2004, foram treinados 384 profissionais.

• Das 1.708 unidades básicas de saúde, 814 realizam diagnóstico e trata-mento, o que corresponde a uma cobertura de serviços de 47,7%.

• Em 2003, foram registrados 3.096 casos novos; dos quais:

‡ 294 (14,77%) acometiam menores de 15 anos;

‡ 78 (2,51%) apresentavam, no momento do diagnóstico, incapacida-de física severa;

‡ 1.265 (40,85%) eram formas avançadas da doença.

• Mais de 15% da população do estado vive em municípios com pre-valência superior a 5 casos/10 mil hab., quando a taxa ideal é menos de 1 caso/10 mil hab. (Tab. 1).

Carga da doença Nº de municípios População 2003 % população

Até 1 caso 194 3.882.003 28,88

1 a 3 casos 101 5.424.422 40,36

3 a 5 casos 40 1.612.042 11,99

5 a 20 casos 69 2.230.022 16,59

Mais de 20 casos 13 292.055 2,17

Total 417 13.440.544 100

Hanseníase


Fonte: SVS/MS

• Dos 417 municípios do estado, 45 (10,79%) são prioritários para o Programa Nacional de Controle da Dengue: Alagoinhas, Araci, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Ca-maçari, Campo Formoso, Candeias, Casa Nova, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itaparica, Itapetinga, Ja-cobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Monte Santo, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Sto Amaro, Sto Antônio de Jesus, S. Francisco do Conde, Seabra, S. Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vera Cruz e Vitória da Con-quista. Estes municípios concentram 50,5% da população do estado.

• No período de janeiro a setembro de 2004 foram confirmados 5.973 casos de dengue, representando uma redução de 86,61% quan-do comparados com o mesmo período de 2003. A Bahia é o sexto estado com maior redução de casos na região Nordeste.

• Houve registro de um caso de febre hemorrá-gica da dengue, mas sem óbito, no ano de 2004.

• O Levantamento de Índice Rápido – LIRAa, realizado em 2004 nos municípios de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, incluiu respecti-vamente, 109, 10 e 8 estratos (aglomerados de 9-12 mil imóveis) (Tab. 2).

Tabela 1. Índice de Infestação Predial (IIP) nos municípios prioritários. Bahia, janeiro a agosto de 2003 e 2004

Tabela 3. Indicadores operacionais dos municípios prioritários. Bahia, 3º trimestre de 2004

Tabela 2. Índice de Infestação Predial, segundo LIRAa. Bahia, outubro/novembro, 2004

Ano 0 < IIP < 1 1 < IIP < 3 3 < IIP < 5 IIP > 5

Nº % Nº % Nº % Nº %

2003 7 15,56 29 64,44 6 13,33 2 4,44

2004 18 40,00 16 35,56 7 15,56 4 8,89

Município Índice de Infestação Predial

0 - 0,9% 1 - 3,9% 4 - 7,9% 8 -17,9% 18 - 28,9%

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Salvador 28 25,7 52 47,7 23 21,1 6 5,5 0 0

Camaçari 6 60,0 4 40,0 0 0 0 0 0 0

Lauro de Freitas 5 62,5 3 37,5 0 0 0 0 0 0

Indicadores Municípios que não atingiram a meta do indicador

Quantitativo ade-quado de agentes

Barreiras, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Ilhéus, Ipirá, Itaparica, Monte Santo, Mundo Novo, São Francisco do Conde, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista

FAD na rotinaBrumado, Ilhéus, Ipirá, Irecê, Itaparica, Monte Santo, Mundo Novo, S. Francisco do Conde, Seabra, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista

Plano de contingência

Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Campo Formoso, Candeias, Casa Nova, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Monte Santo, Mundo Novo, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Seabra, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista

Comitê de mobilizaçãoBarreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Cruz das Almas, Ilhéus, Ipirá, Itabuna, Itaparica, Itapetinga, Juazeiro, Monte Santo, Mundo Novo, Porto Seguro, São Francisco do Conde, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista

PACS/PSF integrado ao PNCD

Brumado, Ilhéus, Ipirá, Itaparica, Monte Santo, Mundo Novo, Paulo Afonso, São Francisco do Conde, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista

Fonte: SVS/MS

Fonte: SVS/MS

Dengue


• Até dezembro de 2003 foram registrados 7.252 casos de Aids, sendo 5.128 em homens e 2.124 em mulheres.

• Os municípios que apresentaram os maio-res números de casos de Aids em 2003 foram: Salvador (313), Feira de Santana (34), Ita-buna (23).

• A taxa de mortalidade por Aids no estado se manteve estável em 2,6/100 mil hab., de 1999 a 2002.

• Foram registrados 149 casos de transmissão vertical do HIV no estado, até 2003.

• Em relação à sífilis congênita sífilis congê-nita, o estado notificou 804 casos, de 1998 até 2003, sendo o segundo estado da região Nordeste em número de casos notificados.

• A taxa de incidência de sífilis congênita está em torno de 0,6 casos/mil nascidos vivos (Fig. 2).

• De 2000 a 2003 foram registrados 151 óbitos por sífilis congênita no estado.

Figura 2. Taxa de incidência de sífilis congênita (por mil nascidos vivos). Bahia, 1997-2003

Fonte: SVS/MS

Figura 1. Taxa de incidência de Aids (por 100 mil hab.). Bahia, 1997-2003Fonte: SVS/MS

DST-Aids

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

30

20

10

0

Taxa

de

inci

dênc

ia

Nordeste Bahia Brasil Nordeste Bahia Brasil

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

3,0

2,0

1,0

0

Taxa

de

inci

dênc

ia


Acidentes ofídicos

• A Bahia teve a maior incidência de acidentes ofídicos (21 casos/100 mil hab.), concentrados no sul do estado, e o maior número absoluto de acidentes com escorpiões (3.845 casos) na região Nordeste.

Leptospirose

• Em 2003, foram confirmados 103 casos de leptospirose, incidência de 0,8/100 mil hab., com 20 óbitos e letalidade de 19%, alta em relação ao país.

Raiva

• No período de 1999 a 2004, foram registra-dos 11 casos de raiva humana no estado, sen-do que nos dois últimos anos os casos ocorre-

ram na área urbana de Salvador, Dias Ávila e Itororó. O estado é considerado área de risco para a doença.

Leishmaniose

• A Bahia notificou 2.123 casos de leishma-niose tegumentar em 2003, a segunda maior incidência da região Nordeste (Fig. 1). Quanto à leishmaniose visceral, foram registrados 543 casos, com incidência de quatro casos/100 mil hab. e letalidade aproximadamente de 4% (Fig. 2).

Esquistossomose

• A transmissão da esquistossomose ocorre em 280 dos 417 municípios baianos. A preva-lência, em 2003, foi de 5,2%. A média anual de internação por esquistossomose, no perío-

do de 1999-2003, foi de 186,2, taxa de 1,83/10 mil hab. O número médio de óbitos, no perío-do de 1998-2002, foi de 39,4 e taxa de mortali-dade de 0,3/100 mil hab.

Doença de Chagas

• A Bahia é o único estado onde ainda ocorre infestação pelo Triatoma infestans. Do total, 93 municípios apresentaram o vetor nos últimos três anos ou estão em área de risco.

Peste

• Os últimos casos de peste humana foram notificados em 1999. A Bahia tem importantes regiões pestígenas.

• O estado da Bahia possui sete centros de con-trole de zoonoses.

Figura 2. Casos de leishmaniose visceral. Bahia, 1994-2003Fonte: SVS/MS

Figura 1. Casos de leishmaniose tegumentar americana. Bahia, 1994-2003Fonte: SVS/MS

Zoonoses

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Cas

os

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

01994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Cas

os

1.800

1.600

1.400

1.200

1.000

800

600

400

200

0


Figura 2. Indicadores de vigilância epidemiológica da poliomielite/PFA. Bahia, 2000-2004

*Dados preliminaresFonte: SVS/MS

Figura 1. Indicadores de vigilância epidemiológica do Sarampo.Bahia, 2000-2004


Figura 3. Percentual de meningites bacterianas com diagnóstico laboratorial. Bahia, 2001-2004


Sarampo

• Os indicadores operacionais da vigilância do sarampo e de cobertura vacinal eviden-ciam importante melhora na homogeneida-de da cobertura vacinal, em 2003, e incremen-to nos indicadores das ações de vigilância epidemiológica. O envio oportuno de amos-tras abaixo de 50% nos últimos anos demons-tram problemas na infra-estrutura do estado (Fig. 1).

Rubeóla

• Entre 2002 e 2004 foram notificados 48 casos de síndrome da rubéola congênita, dos quais apenas dois foram confirmados, sugerindo que as ações de controle da rubéola encontram-se em níveis satisfatórios.

Paralisia flácida aguda − PFA

• Em relação aos indicadores de qualidade da vigilância das PFA/Pólio no período 2000/2004, destaca-se a redução da taxa de detecção de casos de PFA para menos de 1/100 mil meno-res de quinze anos e a manutenção dos demais indicadores de vigilância acima do valor míni-mo de 80%. A cobertura vacinal média contra a poliomielite encontra-se em 100% (Fig. 2).

Meningites

• Houve redução gradual do percentual de ca-sos de meningites bacterianas com diagnós-tico laboratorial no período de 2001 a 2003 (Fig. 3).

Outras Doenças Transmissíveis

Tétano neonatal − TNN

• Em relação ao tétano neonatal (TNN), no período 2000/2004 foram confirmados 22 casos e 17 óbitos (letalidade de 77,3%).

100

80

60

40

20

0

2000 2001 2002 2003 2004*

Homog. Cob. Not. Inv. Col. Envio Res. Clas. Enc. em vac. neg. oport. oport. oport. oport. p/ lab. 30 dias

Meta

1009080706050403020100

2000 2001 2002 2003 2004*

Notificação negativa Investigação oportuna Coleta oportuna

2001 2002 2003 2004*

Perc

entu

al

34

32

30

28

26


Fonte: SVS/MS

Fonte: SVS/MS

• A assistência ao portador de hepatites virais está centralizada em ser-viços de nível terciário. A estruturação de uma rede de atenção primária e de média complexidade precisa ser implantada.

• O estado conta com o Comitê Estadual de Coordenação, constituído pelos órgãos estaduais que possuem as atribuições, relativas às hepatites virais, de acompanhamento epidemiológico, prevenção, controle e assis-tência, embora ainda não tenha nomeado seus membros. Há um coorde-nador estadual indicado.

• Dos oito centros de testagem e acompanhamento, quatro (50%) reali-zam triagem sorológica para hepatites.

• Em 2004, foram realizados aproximadamente 276 tratamentos de hepatite viral crônica C.

• A taxa de infecção por vírus da hepatite sem classificação etiológica definida é 2,94/100 mil hab., superior à média nacional (2,27/100 mil hab.) (Tab. 1).

• A taxa de mortalidade por hepatites virais B e C na Bahia é menor que a do Brasil. Esse dado pode indicar deficiência no diagnóstico (Tab. 2).

Tabela 2. Taxa de mortalidade (por 1 milhão de hab.) por tipo de hepa-tite viral. Bahia e Brasil, 2003

Tabela 1. Nº de notificações e taxa de incidência de hepatite viral (por 100 mil hab.) segundo classificação etiológica. Bahia e Brasil, 2003

Classific. etiológica

VHA VHB VHCOutras

classific.IgnoradoBranco

Total

N° notific. 841 305 108 151 399 1804

Incid. BA 6,21 2,25 0,80 1,11 2,94 13,31

Incid. BR 7,64 5,53 3,95 1,14 2,27 20,53

A B C D ñ espec.

BA 0,07 0,59 1,55 0,00 0,89

BR 0,28 2,42 5,94 0,07 1,66

Hepatites


• Nas ações de rotina, os resultados de co-bertura alcançado com as vacinas tetravalente (DTP+Hib), BCG, contra poliomielite e hepa-tite B, em menores de um ano, e tríplice viral, em crianças de 1 ano, apresentam queda nas co-berturas vacinais entre 2003 e 2004. Considera-se que o resultado possa melhorar após a revi-são de erros de registros de doses aplicadas, já identificados no banco de dados de imuniza-ções e apresentados ao estado. Deve-se levar em conta que a base populacional utilizada, a esti-mativa do IBGE 2004, em muitos municípios encontra-se superestimada, impossibilitando o alcance da meta pactuada.

• Até outubro de 2003, o estado apresentava baixas coberturas vacinais, exceto para BCG e tríplice viral (100%), e,um percentual de mu-nicípios com coberturas adequadas abaixo de 70% (meta pactuada). No mesmo período em 2004, as coberturas estão equivalentes a 2003, com redução do número de municípios com coberturas adequadas (Fig. 1).

• Em relação à vacinação do idoso, o estado alcançou a meta em todos os anos, com acrés-cimo gradativo no número de idosos vacina-dos. Em 2003 e 2004, mais de 91% de seus mu-

nicípios apresentaram coberturas acima de 70% (meta preconizada) (Fig. 2).

• Cerca de 72% dos municípios estão em dia com o envio de banco de dados.

• Entre os anos 2000 e 2004, foram notifi-cados 956 eventos adversos pós-vacinação (4,02% do total de notificações no país). Em 2004, 85,61% dos municípios não notificaram eventos adversos.

Figura 2. Cobertura vacinal na Campanha do Idoso e percentual de municípios com cobertura adequada. Bahia, Idoso 2000-2004Fonte: SVS/MS

Figura 1. Cobertura vacinal e percentual de municípios com cobertura adequada, segundo tipo de vacina. Bahia, janeiro a outubro de 2003 e 2004Fonte: SVS/MS

PNI – Programa Nacional de Imunizações

100

80

60

40

20

0Pólio H.B. BCG T. Viral Tetra

Cob. 03 Cob. adeq. 03 Cob. 04 Cob. adeq. 04

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

02000 2001 2002 2003 2004

Cob. % Cob. adeq.


Ação Bahia Salvador Lauro de Freitas

Simões Filho

NotificaçãoNotificar casos de paralisia flácida aguda

Realizar notificação negativa de sarampo

Investigação

Investigação oportuna para PFA

Investigação oportuna para exantemáticas

Investigação oportuna para raiva

Encerramento oportuno da investigação

Coleta adequada de amostra de fezes – PFA

Diagnóstico laboratorial

Diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas

Diagnóstico laboratorial de meningite bacteriana

Vigilância ambiental

Cadastrar domicílios no Sisagua

Relatórios de controle alimentados no Sisagua

Análises laboratoriais alimentadas no Sisagua

Vigilância e controle de vetores

Eliminação de focos e criadouros de Aedes

Imunizações

Cobertura vacinal – BCG

Cobertura vacinal – Hepatite B

Cobertura vacinal – Poliomielite

Cobertura vacinal – Tetravalente

Cobertura vacinal – Tríplice viral

Proporção de eventos adversos com investigação encerrada

Monitorização de agravos relevantes

Percentual de municípios com MDDA implantada

Número de surtos identificados através de MDDA

Surtos de DTA investigados

Investigar óbitos maternos

Divulgação de informa-ções epidemiológicas

Número de informes epidemiológicos publicados

Estudos e pesquisas em epidemiologia

Estudo da situação de saúde

Sistemas de informaçãoSistema de informações sobre mortalidade

Óbitos mal definidos

Supervisão da PPI – ECD Municípios certificados/supervisionados

Percentual de metas cumpridas 42,9 52,4 83,3 61,1

• A Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde – PPI-VS é um instrumento formalizado pela Portaria MS 1.172/04, no qual o Ministério da Saúde, por intermédio da SVS, estabele-ce as metas e ações a serem desenvolvi-das anualmente pela Unidade Federada.

• O acompanhamento da PPI-VS é realizado anualmente, no estado, capital e em 25% dos municípios com mais de 100 mil habitantes. Há ainda municípios avaliados por outras demandas.

Programação Pactuada Integrada – Vigilância em Saúde

Fonte: SVS/MS cumprida não se aplica não avaliávelnão cumprida


Beneficiários Tipo de equipamentos

Veículo Kit informática*

SES 32 7

SMS - 16

Total 32 23

Tabela 1. Plano de investimento SVS/MS. Equipamentos distribuídos para o estado da Bahia, 2004

*microcomputador e impressora jato de tinta

Fonte: SVS/MS

Teto financeiro de vigilância em saúde – TFVS

• O TFVS destina-se, exclusivamente, ao finan-ciamento das ações de vigilância em saúde. Os recursos são repassados, em parcelas men-sais, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos estados e municí-pios certificados para a gestão dessas ações.

Em 2004, foram destinados os recursos abaixo discriminados:

• Valor global: R$ 47.642.771,44

‡ Repasse para a Secretaria Estadual de Saúde: R$ 9.596.516,24

‡ Repasse para os municípios: R$ 37.983.719,36

‡ Municípios certificados: 407

Incentivos específicos acrescidos ao TFVS

• Portaria MS 1.349/2002:

Contratação adicional de agentes de saúde para o combate ao Aedes aegypti:

‡ Beneficiados – 18 municípios valor anual: R$ 2.552.973,44

• Campanhas de vacinação:‡ Raiva animal – SES: R$ 684.841,94

municípios: R$ 920.810,69

‡ Influenza – SES: R$ 6.285,60 municípios: R$ 492.983,55

‡ Poliomielite – SES: R$ 15.821,10 municípios: R$ 1.213.777,80

‡ Seguimento tríplice viral SES: R$ 6.368,40 municípios: R$ 485.933,40

Outros repasses “fundo a fundo”

• Implantação dos novos Sistemas de Infor-mações sobre Mortalidade e Nascidos Vivos:

‡ SES: R$ 125.440,00

• Ações do Controle Vetorial do Programa de Controle da Doença de Chagas

‡ municípios – R$ 1.079.040,00

• Tuberculose – SES: R$ 60.000,00 ‡ 11 municípios: R$183.777,74

• Hanseníase – SES: R$ 27.000,00‡ municípios: R$ 71.566,40

• Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti:

‡ SES: R$ 2.758,76

‡ 3 municípios: R$ 55.175,11

• Incentivo no âmbito do PN-HIV/Aids e ou-tras DST:

‡ SES: R$ 2.528.996,26

‡ SMS: R$ 2.876.728,72

Plano de investimento

• Destina-se ao reforço das estruturas das se-cretarias estaduais e municipais de saúde para a coordenação e execução das ações de vigilân-cia em saúde.

• O critério de distribuição dos quantitati-vos nos estados é resultado de pactuação nas Comissões Intergestores Bipartite.

• No ano de 2004, foram repassados para o estado da Bahia, veículos e equipamentos que totalizaram cerca de R$ 2.400.000,00.

Recursos


1 Municípios que apresentem os critérios de beneficiários.

• O projeto Vigisus é o resultado de um acor-do de empréstimo com o Banco Mundial que vem proporcionando a oportunidade de mais uma cooperação técnica e financeira entre o gestor federal e Unidade Federada/municípios brasileiros.

• Seu objetivo é aperfeiçoar e fortalecer o Sis-tema Nacional de Vigilância em Saúde para re-duzir a morbimortalidade, bem como os fato-res de risco associados à saúde.

Primeira fase – Vigisus I

• Executada no período de 1999 a junho de 2004, o repasse de recursos se deu por meio de convênio, sendo repassados R$ 9.438.057,00.

Segunda fase – Vigisus II

• A ser executada no período de 2005-2008. Os recursos serão repassados diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde.

• Beneficiários para a 2ª fase: o estado e a capi-tal, além de 19 municípios que se enquadram no critério de pertencerem à região metro-politana da capital e/ou municípios com popu-lação acima de 100 mil habitantes, certifica-dos para as ações de vigilância em saúde e que tenham o seu Plano de Vigilância em Saúde – Planvigi aprovado.

Recursos

• Valor total : R$ 9.055.676,00

‡ SES: R$ 3.622.270,00

‡ Capital: R$ 1.737.584,00

‡ Municípios elegíveis1: R$ 3.695.821,00

• Capacitação de recursos humanos, a ser exe-cutada pela SES: R$ 3.054.900,00.

Além desses recursos, ainda estão programa-dos para aquisição pela SVS:

• equipamentos de projeção e comunicação para sala de vídeo-conferência;

• ampliação/reforma e equipamento para la-boratório de biologia molecular;

• equipamentos para diagnóstico sorológico da dengue;

• equipamentos laboratoriais para diagnóstico de doenças transmissíveis (tuberculose, hanse-níase, leishmaniose);

• equipamentos e veículos para controle da dengue;

• ampliação/reforma e equipamentos para nú-cleo de vigilância epidemiológica de hospital-sentinela;

• equipamentos para vigilância de primatas não-humanos;

• equipamentos para estrutura estadual de vigilância ambiental;

• reforma/ampliação e equipamentos para ser-viços de verificação de óbitos;

• equipamentos de informática para as secre-tarias de saúde do estado e de todos os municí-pios para o SIM e Sinasc;

• software para análises estatísticas e epidemio-lógicas, geoprocessamento e análise espacial pa-ra as secretarias estadual e municipal da capital.

Projeto Vigisus


Tabela 1. Áreas com solo contaminado. Bahia, 2004

Código: AP – Área de Passivo Ambiental; AI – Área Industrial; ADRI – Área de Disposição Final de Resíduos Industriais; DA – Depósito de Agrotóxicos; AM – Área de Mineração; ACN – Áreas de Contaminação Natural.

Categorias: vermelho – solo contaminado e população exposta; roxa – solo contaminado e população sob risco de exposição; amarela – solo potencialmente contaminado e população sob risco de exposição; azul – solo potencialmente contaminado e população exposta; preta – solo potencialmente contaminado ou contaminado sem população no raio de 1 Km.

*Município: Alagoinhas (1); Boquira (1); Bom Jesus da Serra (1); Brumado (1); Caetité (1); Camaçari (1); Campo Formoso (1); Feira de Santana (3); Jacobina (1); Jaguaraí (1); Lauro de Freitas (1); Licínio de Almeida (1); Madre de Deus (1); Miguel Calmon (1); Santo Amaro da Purificação (1); Serrinha (1); Simões Filho (3).

Fonte: SVS/MS

Água

• O Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) no estado da Bahia está estruturado, com equipe técnica definida e capacitada.

• O sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) está implantado em 353 municípios (84,4%).

Solos contaminados

• Foram mapeadas 21 áreas com solo conta-minado (Tab. 1).

Código da área

Atividade Nº de áreas* População estimada Categoria

AP

Depósito de resíduos 4 Sem população preta

Armazenamento de combustível 1 5.000 amarela

Escórias de metais 1 8.000 vermelha

Depósito de resíduos 4 8.000 amarela

Curtume 1 5.000 amarela

Exploração de minério 1 50 preta

Processamento de minério 2 2.000 amarela

AI Depósito de resíduos 1 50 amarela

ADRI Depósito de resíduos 1 Sem população preta

DA Estocagem de praguicidas 3 3.000 amarela

AM Pilhas de rejeitos 1 100 amarela

ACN Urânio 1 50 amarela

Total 21 31.250

Vigilância Ambiental


• As doenças do aparelho circulatório (DAC), as neoplasias, as doenças endócrinas e as cau-sas externas representaram cerca de 63% do total de óbitos por causa conhecidas.

Doenças do aparelho circulatório – DAC

• A taxa de mortalidade por DAC, de 1996 a 2003, na faixa etária de 20 a 59 anos, variou de 59/100 mil hab. para 56/100 mil hab. (fig. 1).

Diabetes

• A mortalidade por diabetes, entre indiví-duos de > 40 anos, cresceu, entre 1996 e 2003, no Brasil. Nesse mesmo período, na Bahia, a taxa passou de 60/100 mil hab. para 75/100 mil hab. (Fig. 2).

Figura 4. Taxa de mortalidade por homicídios na faixa etária de 10-24 anos. Salvador, Bahia, região Nordeste e Brasil, 1996-2003*

*Dados parciaisFonte: SVS/MS

Acidentes de trânsito – AT e violências

• Em 2003, os acidentes de trânsito (AT) fo-ram responsáveis por mais de 33 mil mortes no país. Na Bahia, a taxa de mortalidade padroni-zada por acidente de trânsito em maiores de 10 anos passou de 11/100 mil hab., em 1996, para 12/100 hab., em 2003, sendo menor que a taxa da região Nordeste e do Brasil (fig. 3).

Figura 1. Taxa de mortalidade por DAC na faixa etária de 20-59 anos. Salvador, Bahia, região Nor-deste e Brasil, 1996-2003*


Figura 2. Taxa de mortalidade por diabetes na faixa etária de 20-59 anos. Salvador, Bahia e região Nordeste e Brasil, 1996-2003*


• Na Bahia, a taxa de mortalidade por homi-cídios entre adolescentes e adultos jovens (10-24 anos), em 2003, foi menor do que a da região Nordeste, com 19/100 mil hab. e 28/100 mil hab., respectivamente. Em Salvador, a taxa nesta mesma faixa etária e período foi de 37/100 mil hab. (Fig. 4).

Figura 3. Taxa de mortalidade por acidentes de trân-sito na faixa etária de maiores de 10 anos. Salvador, Bahia, região Nordeste e Brasil, 1996-2003*


Taxa por 100 mil hab.

Brasil Nordeste Bahia Salvador

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003*

30

15

0


1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003*


96

48

Agravos e Doenças não Transmissíveis



1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003*

110

50



1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003*

40

20

0


• O Laboratório Central de Saúde Pú-blica (Lacen) é o coordenador da Rede Estadual de Laboratórios tendo como atribuições, além da realização de exa-mes de média e alta complexidade, capa-citar, supervisionar e avaliar a qualidade técnica dos exames produzidos nos labo-ratórios do estado.

• Alguns diagnósticos laboratoriais são realizados de forma centralizada nos la-boratórios de referência nacional: botu-lismo (IAL/SP); antraz, SARS, tularemia e varíola (Fiocruz/RJ).

Tabela 1. Diagnósticos laboratoriais realizados pela Rede Estadual de Laboratórios e outras atividades. Bahia, 2004

1Nº de laboratórios municipais que realizam diagnóstico laboratorial 2Diagnóstico sorológico em fase descentralizada para Porto Se-guro e Camaçari 3Sem informação 4A Fiocruz/BA participa do diagnóstico no estado 5Amostras de casos suspeitos são encaminhadas pelo Lacen 6Implantadas técnicas de biologia molecular para diagnóstico da hepatite C

Fonte: SVS/MS

Atividades Laboratórios

Outros SES SMS1

Diagnóstico laboratorial de doenças de notificação compulsória

Cólera x - -

Coqueluche x - -

Dengue2 x -

Difteria x S/I3 -

Doença de Chagas (casos agudos) x S/I -

Doença meningocócica e outras meningites4 S/I S/I -

Esquistossomose (em área não-endêmica) x - -

Febre amarela x - -

Febre maculosa - - Fiocruz/RJ5

Febre tifóide x S/I

Hantaviroses - - Fiocruz/RJ5

Hepatites virais6 x S/I -

Leishmaniose tegumentar americana x 28 -

Leishmaniose visceral x 3(LVH); 9 (LVC) -

Leptospirose x - -

Malária x 30 -

Paralisia flácida aguda - - Lacen/PE5

Peste - 6 -

Raiva x -

Rubéola x - -

Sarampo x - -

Tuberculose x 145 -

Vigilância Ambiental

Análise microbiológica da água x S/I

Entomologia LACEN (laboratório e insetório), 30 labo-ratórios regionais, 2 laboratórios (SMS)

Laboratórios de Saúde Pública

www.saude.gov.br/svs

9 7 8 8 5 3 3 4 0 9 0 5 7

ISBN 85-334-0905-2

sistema nacional de vigilancia e saude

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