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SISTEMA FAZENDÁRIO
Setembro / 2015
Objetivo
• Servir de ferramenta para possibilitar a SEFAZ oferecer um melhor atendimento ao seu cliente externo e interno
• Integrar e garantir a qualidade da informação, para atender as necessidades da SEFAZ
• Disponibilizar serviços de forma fácil e segura através da Internet e Intranet
Parceria de Sucesso
EQUIPE SISTEMA A EQUIPE SISTEMA CEQUIPE SISTEMA B
USUÁRIOS SISTEMA A USUÁRIOS SISTEMA B USUÁRIO SISTEMA C
GESTOR SISTEMA A GESTOR SISTEMA CGESTOR SISTEMA B
Módulos e Acessos
INTERNET
INTRANET
USUÁRIO EXTERNO
USUÁRIO INTERNO
Plataforma de Desenvolvimento
• Banco de Dados Oracle
• Plataforma JAVA
• Framework: iWorkPlace
VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Equipe de Trabalho
ÁREA CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE TOTAL
NEGÓCIOS
GESTOR DE SISTEMAS (Auditor)
1
EQUIPE DE APOIO (Auditores)
4 5
TÉCNICA
GERENTE DE PROJETOS 1ANALISTAS DE PROCESSOS 2ANALISTAS DE SISTEMAS 4PROGRAMADORES 5 12
TOTAL GERAL 17
Investimentos
TEMPO DE EXECUÇÃO DO PROJETO 15 MESESINVESTIMENTO DO PROJETO COM EQUIPE TÉCNICA
R$ 1.200.000,00
OUTROS INVESTIMENTOSSCANNERSCERTIFICADOS DIGITAIS
Normatização
• Lei Estadual nº 7.651, de 31 de maio de 2013(PAF);
• Regulamento Decreto nº 29.803, de 29 de abril de 2014(PAF);
• Lei nº 7.650/13 e Decreto nº 29.720/14 (DEH).
Conceitos
Processo Administrativo Fiscal (PAF)
• Conjunto de atos que decorrem da relação jurídica
estabelecida entre a Fazenda Pública Estadual e o
sujeito passivo, para apuração de créditos de natureza
tributária e não tributária, e para aplicação das
respectivas penalidades. (Art. 2º da Lei nº 7.651/13).
Domicílio Eletrônico Habilitado (DEH)
• Portal de serviços e comunicações eletrônicas da
SEFAZ, disponível na Internet, através de certificação
digital, que abrange um conjunto de informações de
interesse do contribuinte.
Conceitos
Diário Eletrônico
• Ferramenta de publicação de atos administrativos e
comunicações da SEFAZ, disponível na Internet, que
abrange um conjunto de informações de interesse do
contribuinte, com acesso público.
Conceitos
Programa de Virtualização PAF
Portal Server EletrônicoCertificado Digital, padrão ICP - Brasil Domicilio / Diário Eletrônico
Auditoria Fiscal Agenda Eletrônica
Virtualização da Inscrição na Dívida Ativa – ICMS, IPVA, ITCMD
Inscrição na Dívida Ativa dos Créditos não Tributários Integração SEFAZ/PGE/TJ
PAF Eletrônico
PORTAL SERVER ELETRÔNICO
SISTEMA FAZENDÁRIO
Auditoria Fiscal
Domicílio ou Diário Eletrônico
Acompanhamento de Processos
Agenda Eletrônica
Arrecadação Estadual
Termo de FiscalizaçãoNotificaçãoAuto de InfraçãoSustentaçãoContrarrazãoRecursoRequerimentoPautasResultado JulgamentoPetiçõesCertidões
AUDITOR / JULGADOR/
PROCURADOR
CiênciaDefesaRequerimentoPagamentoParcelamentoRecurso
CONTRIBUINTE
Processo Judicial
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Inscrição na Dívida – Outros Órgãos
PORTAL SERVER ELETRÔNICO
SISTEMA FAZENDÁRIO
Domicílio ou Diário Eletrônico
Acompanhamento de Processos
Agenda Eletrônica
Arrecadação Estadual
Inscrição na Dívida Ativa
OUTRO ÓRGÃO
Processo Judicial
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1. Potencializar a qualidade e a
efetividade das ações de
controle e gestão do processo
tributário e não tributário;
2. Diminuir a burocracia de forma a
tornar o processo mais ágil;
3. Reduzir custos operacionais e
eliminar o uso de papel;
4. Cumprir efetivamente os prazos
estabelecidos no PAF;
5. Agilizar a consulta e o acesso aos
documentos;
6. Garantir segurança na
identificação, autenticidade e
integridade das comunicações,
com utilização de certificação
digital;
7. Disponibilizar informações de
interesse do contribuinte por
intermédio do DEH ou Diário
Eletrônico.
Benefícios da Virtualização
• Contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes
do Estado de Sergipe nas condições de ativo e inapto,
exceto o contribuinte cadastrado como Micro
Empresa Individual.
Obrigatoriedade
Linha do Tempo
PUBL
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Economia com Correios(Jan/2014 a Ago/2015)
DOCUMENTO QUANT-IDADE
VALOR UNITÁRIO
(R$)VALOR TOTAL
(R$)
AUTO DE INFRAÇÃO 114.880 10,50 1.206.240,00CERTIDÃO DE JULGAMENTO 634 8,60 5.452,40DECISÃO 2.492 8,60 21.431,20INSTRUÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO 112 8,60 963,20NOTIFICAÇÃO 207.514 10,50 2.178.897,00TERMO EXCLUSAO DO SIMPLES NACIONAL 2.795 8,60 24.037,00
TOTAL 3.437.020,80
Comunicados DEH
DOCUMENTO QUANTIDADE
CONTA CORRENTE FISCAL 24.524
PARCELAMENTO ANTECIPACAO 2014 33.478
REFIS 2014 15.798
TOTAL 73.800
Investimento X Economia
INVESTIMENTO - EQUIPE TÉCNICA
ECONOMIA CORREIOS0.00
500,000.00
1,000,000.00
1,500,000.00
2,000,000.00
2,500,000.00
3,000,000.00
3,500,000.00
4,000,000.00
1,200,000.00
3,437,020.80
Obrigado!
KÁTIA MARIA RIBEIRO BUARQUEAuditora Fiscal de Tributos EstaduaisAssessora de Recuperação de Créditos
[email protected](79) 3216-7387
CLÁUDIO CAVALCANTI DE ANDRADEGerente de ProjetosCoordenador da Área de Projetos
[email protected](79) 3216-7262