sistema de monitoramento e avaliação do suas integração com rede suas, suas web e mapas sistema...
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Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUAS
Integração com Rede SUAS, SUAS Web e MAPAS
Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação
Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação
Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação
Ambiente externoDemanda
TERRITORIO
Vulnerabilidade Social e pessoal
Violação de direitos
Qualidade dos serviços
Identificação Beneficiários do BF e BPC
Satisfação do usuário do SUASAvaliação
Cadastro de Entidades Oferta do SUAS
Usuários – cadastro unificado – BF e BPC
Atendimento Concessão benefício
Emissão de encaminhamento
Regulação de fluxos - encaminhamentos
Supervisão e Acompa -nhamento sistemático
Sistema deInformação
Vigilância socioassistencialMonitoramento e Avaliação
Gestão da InformaçãoInformatização
Ambiente internoOferta
Monitoramento da oferta de serviços PSB e PSE
Validação
Articulação
Estratégias de Execução
Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social - BH
Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação
• Instrumento de gestão – apoio à tomada de decisão – qualidade da oferta
• Hierárquico – considera os níveis e instâncias de decisão e gerenciamento do SUAS/BH : – nível regional e central; – operacional, gerencial e estratégico;
• Necessita de um Sistema de Informação• Engendra na cultura organizacional e nos
processos decisórios• Produção de conhecimento e qualificação da
ação assistencial e gerencial
Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação
sinergia
Base de dados ÚNICA
NíveisHierárquicos de
Tomada de decisão
CORPODIRIGENTE
CORPOGESTOR
CORPOTÉCNICO
INFORMAÇÕESOPORTUNAS
Níve
l Reg
iona
l Nível Central
Vigilância Socioassistencial e M&A• Conceitos presentes na PNAS e na NOB/SUAS• Prevenção e proteção pró-ativa - ação antes da consumação da
violação do direito• Tornar visíveis aqueles setores da sociedade brasileira
tradicionalmente tidos como invisíveis ou excluídos das estatísticas (PNAS, p.11, 2004)
• Sistema de identificação das características e dimensões das situações de precarização que vulnerabilizam e trazem riscos e danos aos cidadãos, a sua autonomia, socialização e ao convívio familiar - mensurar no território as situações de riscos sociais e violação de direitos.
• Localização territorial da situação de vulnerabilidade e da oferta dos serviços
• Responsabilização com a oferta de serviços e sua relação com o SUAS – Cadastro Nacional de Entidades Socioassistencial
Vigilância Socioassistencial e M&A• Aspectos a serem vigiados (PNAS, p. 33, 2004):
– situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos);
– pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono;
– crianças e adultos, vítimas de formas de exploração, de violência e de ameaças;
– vítimas de preconceito por etnia, gênero e opção pessoal; – vítimas de apartação social que lhes impossibilite sua
autonomia e integridade, fragilizando sua existência; – vigilância sobre os padrões de serviços de assistência
social em especial aqueles que operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi-residências, moradias provisórias para os diversos segmentos etários.
Vigilância Socioassistencial e M&A• Síntese: “A vigilância socioassistencial deve buscar conhecer
o cotidiano da vida das famílias a partir das condições concretas do lugar onde elas vivem e não só as médias estatísticas ou números gerais, responsabilizando-se pela identificação dos ‘territórios de incidência’ de riscos no âmbito da cidade, do estado, do país para que a assistência social desenvolva política de prevenção e monitoramento de riscos.” (NOB/SUAS, p.19, 2005)
• M&A – instrumento de gestão que qualifica a análise da oferta do SUAS considerando os princípios e diretrizes da PNAS e da NOB e os enfoques da eficácia, eficiência e efetividade das ações.– Monitoramento – ação continuada e sistemática– Avaliação – ação periódica
Vulnerabilidade Social e Pessoal• decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social. (NOB/SUAS, p. 17, 2005).
• Constitui o público usuário da política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: – famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de
vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; – ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos
étnico, cultural e sexual; – desvantagem pessoal resultante de deficiências;
Vulnerabilidade Social e Pessoal
– exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas;
– uso de substâncias psicoativas; – diferentes formas de violência advinda do
núcleo familiar, grupos e indivíduos; – inserção precária ou não inserção no
mercado de trabalho formal e informal;– estratégias e alternativas diferenciadas de
sobrevivência que podem representar risco pessoal e social. (PNAS, p. 27, 2004)
Violação de Direitos• crianças e adultos, vítimas de formas de
exploração, de violência e de ameaças;
• vítimas de preconceito por etnia, gênero e opção pessoal;
• vítimas de apartação social que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência;
• demais direitos individuais e da cidadania social
Identificação Beneficiários do BF e BPC• Requisito da Gestão Plena • Identificação dos elegíveis aos benefícios de transferência de
renda – Bolsa Família e Prestação Continuada• Plano de Inserção e Acompanhamento de beneficiários do BPC,
selecionados conforme indicadores de vulnerabilidades, contendo ações, prazos e metas a serem executados, articulando-os às ofertas da assistência social e as demais políticas pertinentes, dando cumprimento ainda ao artigo 24 da LOAS;
• Garantir a prioridade de acesso nos serviços da proteção social básica e, ou, especial, de acordo com suas necessidades, às famílias e seus membros beneficiários do Programa de Transferência de Renda instituído pela Lei Federal 10.836/04;
Oferta do SUAS – Sistema Municipal de Assistência Social
• Rede direta e indireta – padronização• Integração sistêmica - pressuposto da complexidade:
– Eqüifinalidade – as partes têm objetivos distintos e a mesma finalidade;
– Interdependência - é a característica que evidencia as relações, as mudanças ocorridas em uma das partes reorienta as demais partes no sistema;
– Complementaridade – nenhuma parte é estanque e tem fim nela mesma – é necessário pensar o todo – o todo é mais que a soma das partes
• Sistema de indicadores– os princípios e diretrizes do SUAS – cumprimento
da finalidade do SUAS; – mensurar a eficácia – cumprimento dos objetivos; – a relação de complementaridade;
Oferta do SUAS – Sistema Municipal de Assistência Social
PSB
PSE
Média
PSE
Alta
Referência
CONTRA
REFERÊNCIA
Qualidade dos serviços
• Padrão de qualidade – oferta direta e indireta• Orientações metodológicas – revisão do
processo de trabalho e normatizações/regulamentações
• Capacitação dos trabalhadores da A.S. - Investimento nos trabalhadores – NOB de RH
• Produção e socialização do conhecimento• Modelo mental organizacional
Supervisão e Acompanhamento
• Instrumento do sistema de M&A do SUAS;• Se orientam pelas diretrizes e princípios da
PNAS e NOB/SUAS;• Produz informações gerenciais e estratégicas;• Monitora os indicadores da oferta e qualidade
dos serviços– Supervisão: entidades conveniadas– Acompanhamento: serviços prestados diretamente -
descentralizado
Satisfação do Usuário
• Dimensão do processo de M&A da oferta dos serviços;
• Mensura a percepção do usuário do SUAS em relação ao serviço e ao atendimento;
• Realização periódicas com produção de série histórica;
• Inter-relacionado aos demais indicadores;
Avaliação• Ação periódica – não continuada • Visa produzir conhecimento acerca de um serviço ou um conjunto de
serviços:– Eficácia quantitativa – cumprimento do objetivo e metas -
Resultados;– Cobertura – relação demanda com a oferta;– Eficácia qualitativa – metodologia é condizente com os objetivos
propostos– Efetividade – Impacto – Efeitos dos resultados– Eficiência – relação do custo com os resultados/efeitos
• Estratégia de realização: externa, interna e híbrida à SMAAS• Em construção: diretrizes para realização de avaliação – será
apresentada na 1ª quinzena de dezembro ao colegiado da GPAS
Território• Existem na A.S. em BH:
– território local – áreas de abrangência dos NAFs (9)– território regional – PSE – média complexidade– território municipal - PSE – alta complexidade
• Desafio: Território para a Proteção Social Básica – base local– Compreensão conceitual do território como: Unidade Administrativa e
Construção Social• Unidade administrativa
– Delimitação física– Tratamento espacial da informação– Convergência de análise da oferta e da demanda– Hierarquização da prioridade
• Construção Social– Relação da população com os bens e serviços públicos– Espaço de produção e reprodução da vida – estratégias de
sobrevivência– Acessibilidade – eqüidade
Território
• NOB/SUAS, p. 16 – território cumpre o papel de orientação: – na perspectiva do alcance de universalidade de
cobertura entre indivíduos e famílias sob situações similares de risco e vulnerabilidade;
– a possibilidade de aplicar o princípio de prevenção e proteção pró-ativa, nas ações de assistência social;
– a possibilidade de planejar a localização da rede de serviços a partir dos territórios de maior incidência de vulnerabilidade e riscos.
Metodologia para o estabelecimento do Território da PSB
• Conhecer a oferta de serviços – direta e indireta – georreferenciar por modalidade de atendimento
• Conhecer a origem do usuário dos serviços - georreferenciar• Conhecer a situação de vulnerabilidade social e pessoal –
indicadores intra-urbanos• Analisar a sobreposição dos mapas identificando convergências
– origem dos usuários por modalidades de atendimento da PSB– origem dos usuários e situação de vulnerabilidade social– territórios existentes: setor censitário; área de abrangência de C.S. ,
equipe do PSF e micro-área de ACS; jurisdição de escolas; UP; sub-região do OP; Programa BH Cidadania e o limite de 5.000 famílias referenciadas e 1.000 famílias atendidas/ano.
• Propor delimitação geográfica do território e investigar:– Acessibilidade – públicos: criança e idoso– Existência de barreiras físicas– Processos sociais – agregação e desagregação
Uso do território como unidade organizativa da PSB
• Hierarquização da situação de cobertura• Indicação de serviços referências para os
territórios• Construção de vínculos entre população e
serviços• Estabelecimentos de fluxos no SUAS –
PSB – PSE• Mobilização para implantação dos CRAS
Sistema de InformaçãoÉ uma série de elementos ou componentes inter-relacionados que coletam (entrada), manipulam e armazenam (processo), disseminam (saída) os dados e informações e fornecem um mecanismo de feedback.
Entrada Processamento Saída
Padronização de linguagem – conceitos
Instrumentos de coleta de dados
Registro da informação – ato de sua geração
Manipulação – relacionamento e cálculos – Transformação
Classificação – catalogação e indexação
Armazenamento – arquivamento
Recuperação da informação
Indicadores e relatórios
Feedback – necessidade e uso da informação
Gestão da Informação - Informatização
• Garantir a integridade do ciclo informacional – Necessidade informacional– Registro/coleta– Processamento– Recuperação e uso da informação
• Os processos informacionais são humanos e sociais
• Os recursos de informática qualificam os procedimentos de gestão da informação - Tecnologia – é instrumentalizadora - ferramenta– fomentadora da mudança comportamental e cultural - não determina– Geoprocessamento da informação
• A informatização requer condição de intermediar os interesses (necessidades) da ordem do humano e social e os interesses da ordem da técnica e da organização.
Oferta do SUAS – Cadastro de Entidades e Unidades
• Cadastro das unidades de execução • Cadastro das ações – modalidades de
atendimento• Controle e distribuição de vagas• Controle de agenda e capacidade de
atendimento• Controle e distribuição de benefícios• Relação com indicadores de qualidade –
registro de informações geradas na supervisão e acompanhamento
Usuário do SUAS
• Utilização do Censo BH Social, devidamente unificado com o BEM, Cadastro Único e BPC;
• identificação unívoca – NIS;• rotina de atualização periódica, provavelmente
diária;• manutenção do histórico de dados das famílias e
seus respectivos integrantes;• cadastro específico da A.S. e da população de
rua.• cadastro informado e cadastro oficial
Atendimento• Conceito de prontuário unificado e eletrônico – histórico do usuário
• Atendimento simplificado:– Registro das informações do atendimento: data, motivo, origem, natureza,
situação, desligamento e motivo do desligamento;– Concessão de benefício;– Emissão de encaminhamento (pesquisa por serviço de referência,
disponibilidade e por serviço);
• Atendimentos por protocolos: – atenção integral à família; – emergencial – Plantão Social; – orientação sociofamiliar; – execução de medidas socioeducativas– abrigamento; – formação socioprofissional; – intermediação para o trabalho e geração de renda; – convivência e socialização; – e outros;
Gestão dos Encaminhamentos e Regulação• Gestão dos encaminhamentos emitidos
• Gestão dos encaminhamentos recebidos
• Centrais de encaminhamentos: – combate ao trabalho infantil;
– criança e adolescente com trajetória de vida nas ruas;
– população de rua adulta;
– Inserção de beneficiário de transferência de Renda e BPC; Inserção Produtiva – Intermediação para o Trabalho;
– Idoso;
– Deficiente;
– Abrigamento;
– e outras
• Centrais de regulação: nível regional e municipal e tipo de Proteção: básica e especial
Outros módulosDenúncia de violação de direitos
– Versão internet– Versão videofonista– Acompanhamento do processo de apuração
Agenda e recepção– Marcação– Recepção– Integração com o histórico do usuário– Integrada com o módulo de Gestão da Oferta
Entidades– Cadastro– Registro– Habilitações– Conveniamento– Prestação de contas
Cadastro dos Trabalhadores da A.S. – Dados cadastrais– Formação e experiência profissional
Extrator de relatórios e indicadores– Emissão de relatórios– Flexibilidade para montagem de relatórios– Produção e emissão de indicadores
Estratégias de Execução – Princípios do M&A e da Informatização
• Centralidade no usuário do sistema – nível operacional – elaboração de requisitos até validação do sistema informatizado; construção e validação do sistema de indicadores;
• Útil em todos os níveis: operacional, gerencial e estratégico – regional e central;
• Condição de uso em toda rede socioassistencial – direta e indireta – linguagem Java - Internet
• Registro no computador no ato de geração da informação – fim do re-trabalho
Modelagem do “negócio”• Definição de fluxos de encaminhamentos – todo
o SUAS [relação entre modalidades de atendimento, serviços de referência (território), padronização de portas de entrada, etc.]
• Centrais de encaminhamentos• Centrais de regulação• Gestão da oferta de serviços e benefícios –
direta e indireta • Inserção e acompanhamento dos beneficiários
de transferência de renda (BF e BPC)
Sistema informatizado – Cronograma
• Validação do escopo do Sistema Informatizado – Previsão: setembro de 2005 – aconteceram: apresentação e discussão –
Fórum de G2 e G3 da SMAAS; Fórum de GERASC e G1 da SMAAS e acontecerá – Seminário dia 28/11/05
• Contratação do desenvolvimento (Prodabel)– Janeiro de 2006
• Desenvolvimento – 1ª etapa – junho de 2006 (Módulos simplificados - atendimento simplificado)– 2ª etapa – setembro de 2006 (alguns protocolos e algumas centrais de
encaminhamentos e regulação)– 3ª etapa – dezembro de 2006 (finalização dos protocolos de atendimento e
centrais de encaminhamento; finalização de todos os módulos)• Financiamento
– PMAT II BNDES – recursos da SMAAS e SMPS (desenvolvimento, ambiente de produção, parte dos equipamentos e mobiliário para implantação)
– Saldo do Convênio existente com o BNDES Fundo Social - não reembolsável– Captação de novos recursos – BNDES Fundo Social - não reembolsável
Sistema de M&A – Cronograma• Estabelecimento do território da PSB
– Maio de 2006 (seis meses de trabalho)
• Sistema de indicadores – elaboração e validação– Oferta do SUAS (mensuração de resultado e condicionante metodológica)
• 1ª etapa: janeiro de 2006 (direta) – será apresentado no dia 28/11/05• 2ª etapa: abril de 2006 (indireta)• Execução – a partir da implantação do sistema informatizado – junho de 2006
– Relação entre os serviços – fluxos intra e inter PSB e PSE • Junho de 2006
– Gestão da política – cobertura, participação e controle social• Abril de 2006 • Execução – a partir da implantação do sistema informatizado e definição do território da PSB
– Qualidade do SUAS• 1ª etapa: junho de 2006 (direta – acompanhamento sistemático ampliado)• 2ª etapa: setembro de 2006 (indireta – supervisão)• Inclusão dos indicadores no Sistema de informação – módulo de Gestão da Oferta
– Satisfação do usuário do SUAS• Pesquisas semestrais por serviços – início 2007• Rotina bienal de verificação da satisfação do usuário por serviço
– Avaliações (diagnósticos e censos)• Agenda de 4 avaliações por ano
– 2006 – duas avaliações– A partir de 2007 – 4 avaliações por ano
Serviço de Informação - cronograma• Serviço: intermediação humana entre a fonte de
informação e a necessidade informacional– Serviço Interno
• Público interno: trabalhadores da A.S – oferta direta (central, regional e equipamento) – out/2005
• Público interno: trabalhadores da A.S – oferta indireta (entidades conveniadas) – dez/2006
– Serviço externo• População do município
– Atendimento presencial – Central de Atendimento - Dez/2007– Atendimento não presencial – Internet e Telefone – 0800 –
Dez/2007
– Ouvidoria da Assistência Social• Criação legal – relação com o CMAS• Elaboração de projeto de implantação• Implantação – Dez/2008
Sistema de M&A
InformatizaçãoServiço de Informação
Sinergia das equipes da GEIMA:Sistema de M&A, Serviço de Informação e Informatização -
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
SI
Frentes de trabalho da GEIMA – responsáveis pela elaboração e execução da proposta
• M&A– Denise – contratada – 8 horas– Fátima – estatutária – 6 horas GEIMA– Neuza – estatutária – 8 horas [email protected]– Renata – estatutária – 8 horas – Verônica – estatutária – 6 horas
• Serviço de Informação– Celsiane – contratada – 8 horas
• Informatização– Ricardo – contratado – 8 horas– Anderson – contratado – 8 horas
• Apoio às equipes– Almir – contratado 8 horas
• Gerentes: Carla (G2) e Gustavo (G3) – estatutários/efetivos – 8 horas