Sistema de Informações em Sistema de Informações em Economia Solidária - SIESEconomia Solidária - SIES

Sistema de Informações em Sistema de Informações em Economia Solidária - SIESEconomia Solidária - SIES

O Sistema de Informações em Economia Solidária é uma iniciativa pioneira para a identificação e caracterização de Empreendimentos Econômicos Solidários e Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento à Economia Solidária.

Essa iniciativa tem início em 2003, quando a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES, recém criados, assumiram em conjunto a tarefa de realizar um mapeamento da Economia Solidária no Brasil.

SIESSIES

OBJETIVOSOBJETIVOS

Constituir uma base nacional de informações em Economia Solidária;

Fortalecer e integrar os empreendimentos de economia solidaria através de cadastro, redes, catálogos de produtos e comercialização;

Favorecer a visibilidade da economia solidária, fortalecendo os processos organizativos, de apoio e adesão da sociedade;

Subsidiar processos públicos de reconhecimento e certificação das iniciativas de economia solidária;

Subsidiar os processos de formulação de políticas públicas e a elaboração de um marco jurídico para a economia solidária.

BASE CONCEITUAL BASE CONCEITUAL

DO SIESDO SIES

A Economia Solidária no BrasilA Economia Solidária no Brasil

Uma resposta importante dos trabalhadores e trabalhadoras em relação às transformações ocorridas no mundo do trabalho;

Organizações coletivas, organizadas sob a forma de autogestão que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário;

Associações, cooperativas e grupos informais de pequenos produtores ou prestadores de serviços, individuais e familiares, que realizam em comum a compra de seus insumos, a comercialização de seus produtos ou o processamento dos mesmos.

Atividades Econômicas Organizações Solidárias

• Produção de bens

• Prestação de serviços

• Finanças solidárias

• Comércio justo

• Consumo solidário

• Cooperativas

• Associações

• Empresas de autogestão

• Grupos solidários

• Redes solidárias

• Clubes de trocas, etc.

Economia SolidáriaEconomia Solidária

É o conjunto de atividades É o conjunto de atividades

econômicas – econômicas – produção, distribuição, produção, distribuição,

consumo, finanças e créditoconsumo, finanças e crédito – –

organizadas e realizadas organizadas e realizadas

solidariamente por trabalhadores e solidariamente por trabalhadores e

trabalhadoras de forma coletiva e trabalhadoras de forma coletiva e

autogestionária.autogestionária.

Este conceito geral explica os valores Este conceito geral explica os valores

e princípios fundamentais da e princípios fundamentais da

economia solidária: economia solidária: cooperação, cooperação,

autogestão, solidariedade e ação autogestão, solidariedade e ação

econômicaeconômica..

Economia SolidáriaEconomia Solidária

CaracterísticasCaracterísticas

COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO

AÇÃO AÇÃO ECONÔMICAECONÔMICA

SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE

AUTOGESTÃOAUTOGESTÃO

Empreendimento

Econômico Solidário

CooperativaCooperativa AssociaçãoAssociação Grupo InformalGrupo Informal Fundo RotativoFundo Rotativo Banco Banco ComunitárioComunitário

Clube de TrocasClube de Trocas Redes de Redes de CooperaçãoCooperação

Central, etc.Central, etc.

ProduçãoProdução Prestação de Prestação de serviçosserviços

ComercializaçãoComercialização Crédito e finanças Crédito e finanças solidáriassolidárias

ConsumoConsumo Trocas, etc.Trocas, etc.

AutogestãoAutogestão CooperaçãoCooperação SolidariedadeSolidariedade JustiçaJustiça sustentabilidadesustentabilidade Comunitário, Comunitário, etc.etc.

Empreendimento Econômico Solidário - EESEmpreendimento Econômico Solidário - EES

São aquelas organizações que realizam ações nas várias modalidades de apoio direto junto aos empreendimentos econômicos solidários, tais como:

• Capacitação, formação e qualificação;• Assessoria e acompanhamento;• Incubação e fomento de Empreendimentos;• Assistência técnica e organizativa;• Desenvolvimento e disseminação de

conhecimentos e tecnologias sociais;• etc.

Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento à Economia Solidária: EAF: EAF

No âmbito do SIES, se compreende como políticas públicas de economia solidária aquelas ações, projetos ou programas que são desenvolvidos ou realizados por órgãos da administração direta e indireta das esferas municipal, estadual ou federal com o objetivo de fortalecimento da economia solidária.

Políticas Públicas de Economia Solidária

1. Os beneficiários diretos são trabalhadores(as) e/ou sócios(as) de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), considerando-se tanto os que já estão constituídos quanto os que estão em processo de constituição;

2.As ações podem ser caracterizadas como de:

• Incubação, fomento e apoio • Formação, qualificação e capacitação• Assessoria e assistência técnica• Finanças solidárias e acesso a crédito• Apoio à organização da comercialização• Acesso a pesquisas e tecnologias sociais • Marcos regulatórios apropriado à economia

solidária (reconhecimento, formalização, tributação e acesso às políticas públicas)

• Comunicação, campanhas• Fortalecimento de fóruns e redes de ES • Conselhos e outros espaços de formulação,

participação e controle social de políticas públicas de economia solidária .

Políticas Públicas de Economia Solidária

3.As políticas públicas de economia solidária são institucionalizadas por meio de instrumentos, tais como:• Previsão em marco jurídico regulatório (lei,

decreto, portaria etc.)• Previsão de programa ou ação em Plano

Plurianual (federal, estadual ou municipal) ou• Previsão em estrutura regimental de órgão(s)

público(s) executor da política pública de ES.

4.As ações possuem previsão ou dotação orçamentária própria ou oriunda de financiamentos, acordos e convênios com outras instâncias governamentais, organismos multilaterais e outras organizações nacionais e internacionais.

Políticas Públicas de Economia Solidária

A GESTÃO A GESTÃO

PARTICIPATIVA PARTICIPATIVA

DO SIESDO SIES

DIRETRIZES

• Participação dos principais atores da economia solidária (empreendimentos, entidades de apoio e gestores públicos) no processo;

• Mapeamento da economia solidária como um dos instrumentos de fortalecimento dos fóruns de economia solidária;

• Não se restringir às organizações conhecidas e exigir habilidades (conhecimento e experiência) na coleta de dados;

• Confiabilidade das informações que orientam todo o processo de formulação dos instrumentos de coleta, análise e disseminação das informações.

Concepção coletiva:

• Grupo de Trabalho: MTE (SENAES e Observatório do Trabalho), IPEA e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

• Produto: Termo de Referência do SIES.

Coordenação Nacional:

• Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Desenvolvimento e Suporte ao Sistema:

• Coordenação Geral de Informática do Ministério do Trabalho e Emprego – CGI/MTE

Comissão Gestora Nacional do SIES (CGN)Comissão Gestora Nacional do SIES (CGN)

Composição de representantes governamentais e não-governamentais:

• Objetivos, diretrizes, metodologia e gerencia do

SIES;

• Desenvolvimento dos instrumentos de coleta de

dados, análise e disseminação de informações;

• Análise dos resultados e difusão das informações;

• Procedimentos e normas para coleta de dados.

Comissões Gestoras Estaduais do SIES Comissões Gestoras Estaduais do SIES (CGE’s)(CGE’s)

11

13

144

412

4

89

1316

10

067

5

8

4 817

9

8

6

86

96

230 participantes230 participantes

5

• MTE (por meio das Superintendências Regionais do Trabalho);

• Representantes dos fóruns estaduais (entidades de apoio e empreendimentos);

• Universidades;• Outros órgãos

governamentais; e• Movimentos sociais

que atuam com economia solidária.

Coordenações Técnicas Estaduais (CTE’s)Coordenações Técnicas Estaduais (CTE’s)

• Execução das atividades de coleta de dados e alimentação da base de dados;

• O perfil das entidades e das instituições universitárias e organizações que atuam formação e capacitação na área de economia solidária;

• Envolvimento de mais de 600 pessoas (coordenadores, entrevistadores, digitadores);

• Capacitação da equipe técnica quanto ao conteúdo e a metodologia do mapeamento;

• Os atores locais conhecem melhor a realidade nas diversas regiões brasileiras e estão acostumados a soluções mais adequadas.

Fases do SIES::

1. Pré-listagem de EES por meio de mecanismo de autodeclaração na página do SIES na internet e outras fontes de informações;

2. Capacitação de Equipes Técnicas Estaduais (pessoal de entrevista, coordenação de pesquisa, supervisão de campo e digitação)

3. Visita aos EES para coleta de dados com aplicação de questionários;

4. Revisão do questionário para validação com a participação das CGE´s;

5. Alimentação da base de dados (on line);6. Análise da consistência e tratamento da

base de dados;7. Divulgação dos resultados.

PERFIL DA ECONOMIA PERFIL DA ECONOMIA

SOLIDÁRIASOLIDÁRIA NO BRASIL NO BRASIL

393 1561

7413

12221

2% 7% 34% 57%

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

Até 1979 1980 a 1989 1990 a 1999 2000 a 2007

Recente Expansão da Recente Expansão da Economia Solidária no Brasil:Economia Solidária no Brasil:

2.934 municipios (52% de los municipios brasileños).

12 %12 %

43,5 %43,5 %

10 %10 %

18 %18 %

16,5%16,5%

21.859 EES21.859 EES

1.687.035 Participantes

63% Homens

37% Mulheres

Área de Atuação:

48% Rurais

35% Urbanas

17% Rurais/Urbanas

1 - Alternativa ao desemprego (46%) 2 - Complemento de renda (44%)3 - Melhores ganhos com ação associativa (36%)4 - Possibilidade de gestão coletiva (27%)5 – Condição para acesso a crédito (25%)

Questão de múltiplas respostas

PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EESPRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EES

FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EESFORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EES

Associações Informais Cooperativas Outras

52% 36,5% 10% 1,5%

ATIVIDADES ECONÔMICASATIVIDADES ECONÔMICAS

PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE % EES

AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA 41%

ALIMENTOS E BEBIDAS 17%

ARTEFATOS ARTESANAIS 17%

TÊXTIL E CONFECÇÕES 10%

SERVIÇOS (DIVERSOS) 7%

ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS) 2%

COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS 2%

FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE 2%

CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS 1%

OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS) 1%

TOTAL 100%

FATURAMENTO MÉDIO MENSAL DOS EESFATURAMENTO MENSAL EES % TOTAL MÉDIA

Até R$ 1.000, 3628 24,0 R$ 1.888.535, R$ 520,

R$ 1.001, a 5.000, 5412 35,5 R$ 13.489.199, R$ 2.492,

R$ 10.001, a 50.000, 2789 18,5 R$ 61.387.900, R$ 22.010,

R$ 5.001, a 10.000, 2031 13,5 R$ 14.551.018, R$ 7.164,

R$ 50.001, a 100.000, 522 3,5 R$ 36.722.203, R$ 70.349,

Mais de R$ 100.000, 723 5,0 R$ 524.990.592, R$ 726.128,

TOTAL 13.588 100 R$ 653.029.449, R$ 43.232,

Obs. 1Obs. 1: 6.479 EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0,00 e 275 EES não responderam.

Obs. 2Obs. 2: 8,5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária

RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANORESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO

Superávit Equilíbrio Déficit Sem Resposta

38% 34% 15% 13%

REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE SÓCIOS(AS)QUE TRABALHAM NO EES

FAIXA DE REMUNERAÇÃO EES % MÉDIA (R$)

Até ½ SM (Salário Mínimo) 38 75,00

+ de ½ a 1 SM 24 217,00

+ de 1 a 2 SM 26 389,00

+ de 2 a 5 SM 10 896,00

+ de 5 SM 2 2.837,00

TOTAL 100% 166,00

Obs. 1:Obs. 1: 59% dos EES indicaram que remuneram os sócios(as) que trabalham ou atuam no empreendimento. No entanto, 50% do total de EES indicou o valor médio da remuneração mensal.

Obs. 2:Obs. 2: Foi considerado o valor do Salário Mínimo (SM) de 2007 (R$ 380,00)

AUTOGESTÃO AUTOGESTÃO

CARACTERÍSTICAS DOS EES %

Participação nas decisões cotidianas do EES 66

Periodicidade de assembléia mensal 62

Prestação de contas em assembléia geral 61

Eleição direta dos dirigentes 60

Facilidade de acesso a registros e informações 60

Coletivo de sócios(as) definem destino das sobras e uso de fundos

49

Plano de trabalho definido em Assembléia 42

INICIATIVAS %

Preço facilita o acesso de consumidores(as) 52

Produtos orgânicos sem agrotóxicos 41

Informações dos produtos 40

Promoção do consumo ético e responsável 34

Qualidade do produto ou serviço 23

COMPROMISSO COM OS CONSUMIDORESCOMPROMISSO COM OS CONSUMIDORES

Múltiplas Respostas. Múltiplas Respostas.

“Consumo consciente, solidário e responsável”

COMPROMISSO COMPROMISSO AMBIENTALAMBIENTAL

COMPROMISSO COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICOSOCIAL E POLÍTICO

DESAFIOSDESAFIOS

DESAFIOSDESAFIOS

ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESESACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Teve acesso Não buscou créditoBuscou e não teve

acesso

16% 32% 52%

DIFICULDADES DE ACESSO AO CRÉDITO %

Falta apoio técnico - projetos e planos de negócio 36

Não atende as condições de garantias exigidas 31

Condições do crédito são incompatíveis 31

Falta a documentação exigida 29Obs. 1Obs. 1:: Múltiplas respostas. Citadas apenas as principais. Obs. 2Obs. 2:: 9.508 EES (47% do total) enfrentaram dificuldades no acesso ao crédito.Obs. 3Obs. 3:: Apenas 6% dos EES que tiveram acesso a crédito estão com atrasos nos

pagamentos.

FONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EESFONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EES

Próprios Sócios Doações Crédito Outras

60% 21% 12% 7%

DIFICULDADES %

Não tem capital de giro 33

Logística: estradas, armazéns etc. 29

Não consegue quantidade suficiente de clientes 24

Manter o fornecimento (escala e regularidade) 18

Preço do produto é inadequado (baixo) 15

Falta registro legal para comercialização 14

Não consegue realizar vendas a prazo 14

PRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃOPRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃO

Obs. 1Obs. 1::Múltiplas respostas.

Obs. 2Obs. 2::13.392 EES (68%) responderam que enfrentam dificuldades na comercialização dos produtos e serviços

Disseminação dos

Resultados do SIES para

visibilidade e Fortalecimento

da Economia Solidária

• O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza na internet, para acesso público, um conjunto de informações nacionais, regionais, estaduais e municipais (www.sies.mte.gov.br);

• O Atlas da Economia Solidária no Brasil (impresso) e o Atlas Digital da Economia Solidária, com informes, mapas temáticos e mapas interativos que facilitam o trabalho de visualização das informações do SIES;

• A SENAES também disponibiliza a base com os microdados do SIES;

• No ano de 2008 serão implantados 27 Sistemas Estaduais de Informações para disseminação e uso das informações.

Instrumentos de disseminação do SIES

• O SIES oferece informações sobre os segmentos econômicos e os EES para participação em Feiras de Economia Solidária;

• Subsidiou estudos e a mobilização de EES para as conferências de Economia Solidária;

• Proporciona ao MTE informações sobre os seguimentos econômicos, a identificação de redes de economia solidária e as demandas de qualificação social e profissional dos EES;

• Proporciona informações para os processos de seleção de comunidades para atuação do Programação de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária, em centenas de municípios brasileiros.

Subsídios para Programas e ProjetosSubsídios para Programas e Projetos

• Os dados do SIES subsidiam a elaboração de uma campanha nacional de divulgação da economia solidária, explicitando o potencial econômico de geração de trabalho e renda e autogestão;

• O SIES é referência para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário e para a implantação de sistemas estaduais de comercialização da agricultura familiar e economia solidária, com informações para identificação de cadeias produtivas em territórios, dimensionando as demandas e ofertas de produtos e serviços.

Subsídios para Programas e ProjetosSubsídios para Programas e Projetos

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Nacional de Economia SolidáriaSecretaria Nacional de Economia Solidária

Departamento de Estudos e Divulgação

(61) 3317-6308

Acesso ao SIES:Acesso ao SIES:www.sies.mte.gov.br

Contatos e informações:Contatos e informações: