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Sistema de Gestão de Eficiência Energética – SGPEE
ANEEL
Carlos Eduardo FirmezaSheyla Maria das Neves Damasceno
Especialista em Regulação
Brasília - DF4 de março de 2009
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - ANEEL
Workshop de Apresentação da Nova Regulamentação do Programa de Eficiência Energética
Sumário
1. PRINCIPAIS ATIVIDADES DA ANEEL
2. PRINCIPAIS ATIVIDADES DAS EMPRESAS
3. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
4. FLUXOGRAMAS DO SISTEMA DE GESTÃO
1. Principais Atividades da ANEEL
• Checagem da Aplicação Mínima Anual Checagem da Aplicação Mínima Anual
• Checagem do Montante Acumulado na Conta de EEChecagem do Montante Acumulado na Conta de EE
• Checagem da Aplicação Mínima em Projetos de Baixa RendaChecagem da Aplicação Mínima em Projetos de Baixa Renda
• Emissão de PareceresEmissão de Pareceres
•Avaliação InicialAvaliação Inicial
ProjetosProjetos
Planos de GestãoPlanos de Gestão
•Avaliação FinalAvaliação Final
ProjetosProjetos
Planos de GestãoPlanos de Gestão
• Aprimoramento da RegulamentaçãoAprimoramento da Regulamentação
2. Principais Atividades das Empresas
• Projeto de Eficiência Energética Projeto de Eficiência Energética (Proposta e RF)(Proposta e RF)
• Plano de Gestão Plano de Gestão (Proposta e RF)(Proposta e RF)
• Movimentação Financeira Movimentação Financeira (trimestral)(trimestral)
• Plano de Investimentos Plano de Investimentos (anual)(anual)
• Audiência Pública Audiência Pública
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2. Principais Atividades das Empresas
PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
• Proposta
• Cancelamento
• Relatório Final
• Relatório de Execução Financeira
• Relatório de Auditoria Contábil e Financeira
• Relatório de M&V
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2. Principais Atividades das Empresas
PLANO DE GESTÃO
• Proposta
• Cancelamento
• Relatório Final
• Relatório de Execução Financeira
• Relatório de Auditoria Contábil e Financeira
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2. Principais Atividades das Empresas
PLANO DE GESTÃO
• RECURSOS PARA O PLANO DE GESTÃO:
2008: 5% do Investimento Obrigatório em PEE
(ROL do “Ciclo” 2007/2008, limitado a R$ 250 mil)
2009: 5% do Investimento Obrigatório em PEE(ROL do ano civil 2008, limitado a R$ 250 mil)
2010: 20% das Receitas com Contratos de Desempenho auferidas em 2009, limitado a R$ 250 mil (mercado superior a 1 TWh/ano)
• PODE SER CARREGADO A QUALQUER MOMENTO
• PODE SER ACUMULADO E TRANSFERIDO EM VALOR ABSOLUTO
2. Principais Atividades das Empresas
PLANO DE INVESTIMENTOS
• 1º Plano: 180 dias após a publicação do Manual
• VIGÊNCIA DE 2 ANOS OU MAIS
• PODE SER ATUALIZADO ANUALMENTE
•ADERÊNCIA DOS PROJETOS AO PLANO DE INVESTIMENTO VIGENTE QUANDO O PROJETO FOR CADASTRADO
2. Principais Atividades das Empresas
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
• Enviado trimestralmente
• Informações mensais
• Substituição: Após autorização da SFF/ANEEL
2. Principais Atividades das Empresas
AUDIÊNCIA PÚBLICA
• E-MAIL PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
• PUBLICAR NO SITE PROJETOS CONCLUÍDOS, EM EXECUÇÃO E PREVISTOS
• MARÇO DE CADA ANO: CHAMADA EM D.O. E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
3. Calendário de Atividades
2008 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez A1 A2 B A3 A4 PUBL C D
PUBL – Publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 300, de 12 de fevereiro de 2008. Atividades das Empresas: A – Envio até o dia 30, dos dados de movimentação financeira (item 1.3):
1 - Referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2007. 2 - Referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2008. 3 - Referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2008. 4 - Referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2008.
B – Até o dia 20, prazo limite para envio do 1º Plano de Investimento (item 1.16 do Manual). C - Plano de Gestão: 1º ano de referência (item 1.2 do Manual). Atividades da ANEEL: D – Checagem da aplicação anual mínima equivalente ao recolhimento médio dos últimos dois anos. (Art. 3º, § 1º da RN nº 300/2008)
3. Calendário de Atividades
2009 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez A1 A2 A3 A4 B C D
Atividades das Empresas: A – Envio até o dia 30, dos dados de movimentação financeira (item 1.3):
1 - Referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008. 2 - Referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009. 3 - Referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2009. 4 - Referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2009.
B – Publicação da chamada de Audiência Pública Anual (item 1.18 do Manual). C – Plano de Gestão: fim do 1º ano de referência e início do 2º ano de referência (item 1.2 do Manual). Atividades da ANEEL: Até o dia 30: D – Checagem da aplicação anual mínima equivalente ao recolhimento médio dos últimos dois anos. (Art. 3º, § 1º da RN nº 300/2008)
3. Calendário de Atividades
2010 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez A1 A2 A3 A4 B C E D
Atividades das Empresas: A – Envio até o dia 30, dos dados de movimentação financeira (item 1.3):
1 - Referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2009. 2 - Referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2010. 3 - Referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 20010. 4 - Referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2010.
B – Publicação da chamada de Audiência Pública Anual (item 1.18 do Manual). C – Plano de Gestão: fim do 2º ano de referência e início do 3º ano de referência, a ser custeado exclusivamente por receitas de contratos de desempenho obtidas em 2009 (item 1.2 do Manual). Atividades da ANEEL: Até o dia 30: D – Checagem do cumprimento de investimentos mínimos em projetos “Baixa Renda” (Art. 4º da RN 300/2008) E – Checagem da aplicação anual mínima equivalente ao recolhimento médio dos últimos dois anos. (Art. 3º, § 1º da RN nº 300/2008)
3. Calendário de Atividades
2011 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez A1 A2 A3 A4 B C E D
Atividades das Empresas: A – Envio até o dia 30, dos dados de movimentação financeira (item 1.3):
1 - Referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2010. 2 - Referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2011. 3 - Referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 20011. 4 - Referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2011.
B – Publicação da chamada de Audiência Pública (item 1.18 do Manual). C – Plano de Gestão: a ser custeado exclusivamente por receitas de contratos de desempenho obtidas em 2010 (item 1.2 do Manual). Atividades da ANEEL: Até o dia 30: D – Checagem do cumprimento de investimentos mínimos em projetos “Baixa Renda” (Art. 4º da RN 300/2008) E – Checagem do cumprimento mensal do saldo máximo permitido de acúmulo na conta EE (Caput do Art. 3º da RN 300/2008)
3. Calendário de Atividades
Empresas
SGPEE
Movimentação Financeira
Projeto de Eficiência Energética
Plano de Gestão
Plano de Investimento
Rel. Gerenciais de Estados
Pareceres
Arquivos .xml
ANEEL
SGPEEPareceres
Logs de erro
Rel. Gerenciais de Estados
Aprimoramento da Reg.
Transparência
Acompanhamento
Fiscalização
4. FluxogramaMovimentação Financeira
Dados de Movimentação
Financeira (Infos Mensais)
XML CarregadoNãoFIM
Carga arquivo XML
Há erro?
Sim
Verificar Log de Envio
Fazer Ajustes necessários
Ação ANEEL
Ação do Agente
Teste Lógico
Documento
Legenda :
Estado
4. FluxogramaPlano de Investimento
Dados do Plano de Investimento
Carga arquivo XML
XML Carregado
Não
Sim
Sim
NãoFIMHá erro ?
Existe um Plano Vigente?
(Data Atual <Data Inicio + 1 ano)
Verificar Log de Envio
Fazer Ajustes necessários
Ação ANEEL
Ação do Agente
Teste Lógico
Documento
Estado
Legenda :
4. Fluxograma Plano de Gestão
Aguardando parecer inicial
FIM
Emitir Parecer Inicial
Reprovado
FIM
Cancelado
Não
Verificar Log
Carga arquivo XML Cancelamento
Fazer Ajustes necessários
Sim
Há erro ?Data atual >
MesAnoFimPrjGes
iniciado
Pendente Relatório Final
Sim
Carga arquivo XML Rel Final
Relatório Final
Carregar dados na Base da ANEEL
Plano de Gestão
Carga arquivo XML
Já há outro Plano vigente em períodos
coincidentes?
Não
Sim
Há erro ?Sim
Não
Verificar Log
Fazer Ajustes necessários
Log de erroEmitir parecer Final
Aprovado
Aguardando Avaliação Final
Disponibilizado para Avaliação
Disponibilizar para Avaliação Final
Não
Sim
Há erro ?
Já há outro Relatório
Disponibilizado para Avaliação ou
Avaliado?
Não
Verificar Log
Fazer Ajustes necessários
Log de erro Sim
Relatório Final
Sim
Carga arquivo XML
Data atual > Data final do projeto
Aguardando Relatório Final
Há erro ?
Já há outro Relatório Disp
p Aval. ou Avaliado?
Não
Sim
Verificar Log de Envio
Fazer Ajustes
necessários
4. Fluxograma Projetos
Aguardando avaliação inicial
FIM
Emitir Parecer Inicial
Reprovado
Iniciado
Sim
Carga arquivo XML Cancelamento
FIM
Cancelado
Há erro ?
Não
Verificar Log de Envio
Fazer Ajustes necessários Projeto PEE
Carga arquivo XML
Já há projeto carregado c/
mesmo código?
Não
Sim
Há erro ?
Carregar dados na Base
da ANEEL
Não
Verificar Log de Envio
Fazer Ajustes necessários
Sim
Log de erro
Emitir parecer Final
Aprovado
Aguardando Avaliação Final
Disponibilizado para Avaliação
Disponibilizar para Avaliação Final
Não
SimLog de erro
Muito Obrigado!SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
Brasília – DF – [email protected]. 55 (61) 2192 8600
Ouvidoria: 144www.aneel.gov.br