sistema de entrega certificada de arquivos eletrÔnicos · o nome deste documento é “ manual do...

SISTEMA DE ENTREGA CERTIFICADA

DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS

MANUAL DO USUÁRIO

REMETENTE

REMETENTE

S I S T E M A D E E N T R E G A C E R T I F I C A D A D E A R Q U I V O S E L E T R Ô N I C O S

* * *

Rio de Janeiro

MARÇO - 2011

* * * * * *

REMETENTE

MA N U AL DO U S U ÁR IO – REM E T ENT E ARQUIVO ..................... FIDES - MANUAL DO REMETENTE EMITIDO EM ......................................................... 11/03/2011 FOLHA .................3 / 93 ALTERADO EM ..................................................... 11/03/2011

ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE MANUAL

O nome deste documento é “MANUAL DO USUÁRIO - REMETENTE” e constará sempre no

rodapé à esquerda de cada página. Abaixo desta informação será apresentado o nome do

arquivo e as datas, no formato dia, mês e ano, de quando este foi emitido e alterado.

Também, da mesma forma, no rodapé será apresentada uma numeração seqüencial nas

folhas que fazem parte deste documento. Esta numeração aparecerá à direita do rodapé.

Este documento destina-se ao REMETENTE, usuário que deseja encaminhar arquivo(s)

pelo Sistema de Entrega Certificada de Arquivos Eletrônicos. Ele encontra-se

atualizado até a presente data; caso sejam necessários maiores esclarecimentos, favor

contatar:

ASSESSORIA COMERCIAL RJ Rua Uruguaiana, 174 / 4º andar Rio de Janeiro/RJ – 20050-092

Tel.: (21) 2159 9550

Luciene Cabral [email protected]

ASSESSORIA COMERCIAL SP Alameda Santos, 2101 / 3º andar

São Paulo/SP – 01419-002 Tel.: (11) 3081 1341

Célia Mineiro

[email protected]

CENTRAL DE ATENDIMENTO FIDES Tel.: (21) 2506 2830

[email protected]

REMETENTE


ÍNDICE

INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 6

OBJETIVO ........................................................................................................................... 7

BENEFÍCIOS ....................................................................................................................... 7

CADASTRAMENTO DE USUÁRIO ..................................................................................... 8

FORMA DE ACESSO E REQUISITOS NECESSÁRIOS .................................................... 9

ACESSO AO SISTEMA ....................................................................................................... 9

APRESENTAÇÃO GERAL DO SISTEMA ......................................................................... 13

FUNÇÕES DO SISTEMA .................................................................................................. 13

MENU DE REMETENTE........................................................................................................................................................ 13

MENU DE REMETENTE – CONTROLE DE OPERADORES ............................................................................................... 16

CONTROLE DE OPERADORES – INCLUIR ......................................................................................................................... 17

CONTROLE DE OPERADORES – ALTERAR ....................................................................................................................... 20

CONTROLE DE OPERADORES – EXCLUIR ........................................................................................................................ 22

CONTROLE DE OPERADORES – GERAR SENHA ............................................................................................................. 24

CONTROLE DE OPERADORES – LISTAR ........................................................................................................................... 25

MENU DE REMETENTE – CONTROLE DE SERVIÇO ........................................................................................................ 26

CONTROLE DE SERVIÇO – LISTAR REMESSAS ............................................................................................................... 27

CONTROLE DE SERVIÇO – PRÓXIMOS VENCIMENTOS .................................................................................................. 35

CONTROLE DE SERVIÇO – EXTRAÇÃO DE DADOS ......................................................................................................... 39

REMETENTE


CONTROLE DE SERVIÇO – EXAMINAR LOTES ................................................................................................................. 41

CONTROLE DE SERVIÇO – CONSULTA CEP ..................................................................................................................... 51

MENU DE REMETENTE – ENVIO ........................................................................................................................................ 56

ENVIO – DOCUMENTO ........................................................................................................................................................ 57

ENVIO – LOTE DE DOCUMENTOS ..................................................................................................................................... 67

ENVIO – LIBERAR LOTES.................................................................................................................................................... 73

MENU DE REMETENTE – ANÁLISE DE DADOS ................................................................................................................. 74

ANÁLISE DE DADOS – SITUAÇÃO DE REMESSAS ........................................................................................................... 75

ANÁLISE DE DADOS – PRAZO DE RETORNO................................................................................................................... 78

ANÁLISE DE DADOS – POSITIVOS E NEGATIVOS POR UF ............................................................................................. 81

ANÁLISE DE DADOS – MOTIVOS ERRO – NEGATIVOS .................................................................................................... 84

ANÁLISE DE DADOS – RELATÓRIO SINTÉTICO DE REMESSAS .................................................................................... 87

MENU CADASTRO ............................................................................................................................................................... 89

MENU CADASTRO – MEU CADASTRO .............................................................................................................................. 90

MENU CADASTRO – REPRESENTANTES ......................................................................................................................... 91

MENU ALTERAR SENHA ..................................................................................................................................................... 92

REMETENTE


INTRODUÇÃO

O FIDES – SISTEMA DE ENTREGA CERTIFICADA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS – foi

desenvolvido com a finalidade de receber arquivos eletrônicos de um usuário

previamente cadastrado (REMETENTE) que deseja encaminhá-lo a alguém

(DESTINATÁRIO). Para tanto, o REMETENTE envia este arquivo ao SISTEMA. Em ato

contínuo, o FIDES envia ao DESTINATÁRIO um aviso informando-o da existência do

arquivo a ele endereçado, permitindo a sua visualização ou a cópia do mesmo para

seu computador. Uma vez o arquivo visualizado, ou copiado pelo DESTINATÁRIO, o

SISTEMA informará tal fato ao REMETENTE enviando-lhe um COMPROVANTE contendo

um NÚMERO DE REFERÊNCIA, bem como a indicação do CARTÓRIO de depósito.

Paralelamente o SISTEMA envia, também, uma cópia do arquivo ao CARTÓRIO,

permitindo que o mesmo emita, caso necessário, CERTIDÕES correspondentes ao

COMPROVANTE.

O sistema considera o CARTÓRIO a entidade que possui a competência de

endossar, através de sua fé pública, a entrega de arquivo(s). Eles estão

agrupados sob o INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS

JURÍDICAS – IRTDPJ.

Este novo serviço se dá através do mais moderno e eficiente sistema de

comunicação de rede – a Internet –, tornando possível a entrega de arquivos a um

destinatário em qualquer parte do mundo.

REMETENTE


O presente MANUAL DO USUÁRIO REMETENTE é um documento formal, padronizado

e apresenta uma estrutura organizada para esclarecer o seu usuário das

funcionalidades oferecidas pelo sistema. Entretanto, desejando esclarecimentos

adicionais sobre este produto, solicitamos entrar em contato com a nossa Central

de Atendimento ou com nossa Assessoria Comercial, identificadas anteriormente,

na abertura deste manual: ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE MANUAL.

OBJETIVO

O objetivo deste MANUAL DO USUÁRIO - REMETENTE é dar conhecimento imediato ao

operador das funcionalidades do FIDES – SISTEMA DE ENTREGA CERTIFICADA DE

ARQUIVOS ELETRÔNICOS, identificando a conduta do REMETENTE para a sua

operação e melhor utilização.

BENEFÍCIOS

Com este sistema de entrega de arquivo(s), por meio de correspondência

eletrônica, além da rapidez, o REMETENTE contempla o aspecto legal ao seu

processo de envio de arquivo. Tudo isso por um valor bem menor que o praticado

no processo convencional de envio, e com a vantagem da alta velocidade.

Com o envio de arquivo por meio eletrônico conquista-se rapidez, pois a

comunicação por e-mail tem velocidade digital, tanto no processo de envio pelo

REMETENTE (notificador), quanto na entrega ao DESTINATÁRIO (notificado).

REMETENTE


CADASTRAMENTO DE USUÁRIO

O S ISTEMA F IDES DE ENTREGA CERTIFICADA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS

só permite o ingresso de REMETENTES previamente cadastrados pela MEGADATA,

responsável pelo desenvolvimento tecnológico. Obrigatoriamente, o primeiro

operador é definido durante o processo de adesão do REMETENTE ao sistema,

ocasião que ocorre após a assinatura de CONTRATO – e/ou aceite do TERMO DE

ADESÃO, quando cabível – e da efetivação dos dados sobre o CLIENTE, como:

identificação, CNPJ/CPF, endereço de contato, nome do responsável, endereço

eletrônico, telefone, etc.

O REMETENTE deve indicar um responsável operacional que representa a aceitação

e manifestação da sua vontade diante das funcionalidades do sistema. O

cadastramento do primeiro usuário é feito com o perfil de USUÁRIO MÁSTER, pois

entre outras funcionalidades, este operador ficará responsável por criar novos

usuários no sistema para o REMETENTE. O sistema não limita o número de

cadastramento de usuários com perfil MÁSTER.

Para esclarecimentos adicionais sobre o processo de adesão ao sistema,

solicitamos entrar em contato com a nossa Assessoria Comercial, identificada na

abertura deste manual: ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE MANUAL.

REMETENTE


FORMA DE ACESSO E REQUISITOS NECESSÁRIOS

O REMETENTE acessa o sistema FIDES, em tempo real, via Internet. Para isso, o

operador autorizado deve acessar o endereço www.avisolegal.com.br e digitar os

códigos que foram fornecidos por e-mail por ocasião do cadastro do REMETENTE no

sistema.

Para fazer pleno uso das funcionalidades do sistema FIDES, os seguintes requisitos

devem ser observados:

- Sistema operacional atualizado, com todas as correções recomendadas pelo

distribuidor no que tange ao desempenho e à segurança;

- Computador com acesso à internet, preferencialmente com conexão em banda

larga;

- Navegador (browser) de internet em sua versão mais atual.

- Para usufruir de alguns relatórios e consultas, é necessário que o navegador

possua plug-in para visualização de arquivos no formato PDF (Portable Document

Format).

ACESSO AO SISTEMA

Dependendo do perfil de cadastramento, os usuários do REMETENTE poderão ter

acesso às seguintes funções do sistema:

- Inclusão, exclusão e manutenção de dados de seus operadores;

- Suspensão de um operador;

REMETENTE

MA N U AL DO U S U ÁR IO – REM E T ENT E ARQUIVO ..................... FIDES - MANUAL DO REMETENTE EMITIDO EM ......................................................... 11/03/2011 FOLHA ...............10 / 93 ALTERADO EM ..................................................... 11/03/2011

- Acesso à lista sintetizada de operadores sob sua responsabilidade;

- Acesso à lista sintetizada ou detalhada de arquivos eletrônicos enviados por um

ou pelos diversos operadores;

- Envio de arquivos eletrônicos, individualmente ou em lote;

- Exame dos dados de arquivos eletrônicos já enviados;

- Alteração de senha;

- Geração de senha para operadores sob sua responsabilidade.

O ingresso no SISTEMA FIDES DE ENTREGA CERTIFICADA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS

dependerá da autenticação do USUÁRIO-REMETENTE, isto significa dizer que sempre

ao ingressar no sistema será exigida a identificação de acesso. Esta identificação é

uma “chave” formada por um conjunto de informação requerida logo na primeira

tela do sistema, conforme segue:

REMETENTE


Código Campo de até 20 posições alfanuméricas utilizado para

identificar o operador. Definido pelo FIDES no processo de

adesão ao sistema ou, a qualquer momento, atendendo ao

pedido do REMETENTE habilitado anteriormente.

Senha Código secreto de acesso que valida o operador no sistema. É

um campo alfanumérico com tamanho mínimo de 6 e máximo

de 20 posições.

No processo de adesão da instituição, é automaticamente

gerada pelo sistema e encaminhada para o endereço eletrônico

informado ao Assessor Comercial do FIDES, garantindo, dessa

forma, o sigilo necessário.

Esta senha inicial deverá ser alterada na ocasião do primeiro

login do usuário no sistema, e poderá ser novamente

modificada a qualquer tempo pelo mesmo.

Após entrar no sistema é possível criar novos códigos de Operador e atribuir-lhes

senhas à escolha da instituição.

Para garantir a segurança de acesso, nenhum usuário deverá fornecer sua senha a

terceiros, também, não deverá permitir que terceiros acessem e utilizem o sistema

em seu nome.

Uma vez em conexão segura com o sistema, quando o usuário por algum motivo

tiver que se ausentar da estação de trabalho, recomendamos terminar a conexão

antes de se retirar do local, mesmo que a ausência seja por pouco tempo.

Contudo, por medida de segurança, quando o sistema permanecer em inatividade

por mais de 5 minutos a conexão será encerrada. Para retornar ao sistema será

necessário que o usuário informe o seu código e a sua senha, passando dessa

maneira, novamente, pelo processo de autenticação do usuário.

REMETENTE


A fim de garantir a segurança da senha de acesso ao sistema, sugerimos que

sejam adotados os seguintes procedimentos de segurança:

− Não permita que o usuário do sistema compartilhe sua senha com outras

pessoas ou funcionários não autorizados;

− Caso exista alguma dúvida a respeito da violação da senha de acesso, ela deve

ser alterada imediatamente;

− Quando da definição da senha, o usuário do sistema não deve utilizar palavras

populares ou associadas a dados familiares (sobrenome, nome ou apelido de

pessoas, número de telefone, data de nascimento, etc.);

− Regularmente, o usuário deverá realizar a alteração de sua senha.

O acesso do REMETENTE ao sistema poderá ser negado nas seguintes situações:

SITUAÇÃO SOLUÇÃO

OPERADOR INVÁLIDO

Verifique se a digitação do campo foi realizada

corretamente. Se sim, confirme o CÓDIGO com o

administrador responsável pelo seu cadastro: a

própria instituição ou FIDES.

OPERADOR OU SENHA INVÁLIDA

Verifique se a digitação do campo foi realizada

corretamente. Se sim, solicite que seja gerada

novamente sua SENHA ao administrador responsável

pelo seu cadastro: a própria instituição ou FIDES.

OPERADOR JÁ ESTÁ CONECTADO AO

SISTEMA

Verifique se outra pessoa não está utilizando seu

CÓDIGO de usuário. Caso afirmativo, entre em

contato com o administrador responsável pelo seu

cadastro e altere sua SENHA imediatamente.

OBS: evite fechar o navegador sem encerrar sua sessão do FIDES !

REMETENTE


APRESENTAÇÃO GERAL DO SISTEMA

O SISTEMA DE ENTREGA CERTIFICADA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS é de fácil

utilização, pois foi projetado para que um simples usuário, sem maiores

conhecimentos técnicos, possa enviar arquivos eletrônicos com COMPROVANTE legal

e com fé pública. As telas apresentadas pelo sistema são auto-explicativas e

interativas, isto para atender à realidade da INSTITUIÇÃO na utilização de

computadores. No rodapé, à esquerda, serão exibidas mensagens informativas,

para orientação do usuário durante a utilização do sistema. Também no rodapé da

tela, mas à direita, serão apresentadas possibilidades de navegação pelo sistema

de acordo com o ponto onde este se encontra. Já no cabeçalho, à direita, serão

exibidas informações sobre o usuário cuja sessão está atualmente ativa no FIDES.

FUNÇÕES DO SISTEMA

MENU DE REMETENTE

REMETENTE


Após a autenticação da “chave” de acesso, o USUÁRIO-REMETENTE terá à sua

disposição o MENU DE REMETENTE. Através de lista de opções será possível

executar os seguintes serviços:

− CONTROLE DE OPERADORES

- Incluir (M)

- Alterar (M)

- Excluir (M)

- Listar

− CONTROLE DE SERVIÇO

- Listar remessas

- Próximos vencimentos

- Extração de dados

- Examinar lotes

- Consultar CEP

− ENVIO

- Documento

- Lote de documentos

- Liberar lotes

− ANÁLISE DE DADOS

- Situação de Remessas

- Prazo de retorno

- Positivos e negativos por UF

- Motivos de erro – Negativos

- Relatório sintético de remessas

− CADASTRO

- Meu cadastro

- Representantes

− ALTERAR SENHA

REMETENTE


IMPORTANTE A liberação de acesso para algumas funcionalidades no

sistema dependerá do perfil atribuído ao usuário, ou seja, se o

usuário foi cadastrado como MÁSTER ou não.

Na parte superior da tela (cabeçalho), o sistema apresenta a identificação do

OPERADOR, bem como sua qualificação (MÁSTER), além da identificação do

REMETENTE. A cada formulário, também é exibida a data e hora de acesso.

REMETENTE


MENU DE REMETENTE – CONTROLE DE OPERADORES

No Controle de Operadores (menu OPERADOR) estão disponíveis opções que

permitem a um operador MÁSTER gerir os usuários sob responsabilidade do

REMETENTE. É possível incluir novos operadores (MÁSTER ou não), alterar dados do

operador, excluir operadores, exibir uma listagem de todos os operadores

subordinados ao REMETENTE e solicitar geração de nova senha para um usuário.

OBS.: Apenas usuários com perfil MÁSTER têm acesso a este menu.

REMETENTE


CONTROLE DE OPERADORES – INCLUIR

REMETENTE


REMETENTE


CONTROLE DE OPERADORES – ALTERAR

REMETENTE


REMETENTE


CONTROLE DE OPERADORES – EXCLUIR

REMETENTE


Após a confirmação de cada uma das operações acima, o sistema exibirá uma

mensagem informando sobre o sucesso (ou não) na realização desta.

REMETENTE


CONTROLE DE OPERADORES – GERAR SENHA

Após a seleção do usuário e a confirmação da operação, a nova senha será

enviada por e-mail ao contato administrativo cadastrado pelo REMETENTE.

REMETENTE


CONTROLE DE OPERADORES – LISTAR

REMETENTE


MENU DE REMETENTE – CONTROLE DE SERVIÇO

No menu Controle de Serviço, o REMETENTE tem acesso a consultas sobre remessas

realizadas e outros dados relevantes no sistema, como a consulta de CEP. Algumas opções

permitem atualização em tempo real de dados sensíveis do sistema, como a alteração da

data de validade de uma remessa, ou o disparo do processamento de um lote.

REMETENTE


CONTROLE DE SERVIÇO – LISTAR REMESSAS

Esta opção permite que o REMETENTE, a partir de um período de data e uma lista

selecionada de situações disponíveis, tenha acesso a quais (e quantas) remessas

foram realizadas dentro destes parâmetros. É possível ainda buscar apenas as

remessas feitas por determinado OPERADOR ou REPRESENTANTE, quando for o caso.

As situações disponíveis são:

REMETENTE


- Recebidos: documentos que já foram baixados ou visualizados pelos

destinatários;

- Em andamento: documentos enviados que ainda não foram abertos, mas

estão dentro do prazo de validade.

- Negativados: documentos cujos prazos de validade estão vencidos ou que

foram cancelados (negativados) por algum tipo de erro (ver Motivos de Erro –

Negativos neste Manual)

Ao executar a consulta, o REMETENTE tem acesso a uma tabela (que poderá,

REMETENTE


dependendo dos critérios de busca, ter uma ou mais páginas) com informações

sobre as remessas que atendem às condições definidas na tela anterior.

São apresentas informações básicas sobre a remessa como REMETENTE, data e

hora do envio, destinatário, e-mail e vencimento.

A situação da remessa é representada na coluna “Status”. Caso esta esteja em

branco, significa que ainda está “Em andamento”; já a coluna preenchida com o

ícone verde indica que o documento foi recebido, sendo possível verificar a data e

hora de recebimento ao posicionar o cursor sobre o ícone.

Na área de mensagens, localizada no rodapé, é possível ver o total de remessas

listadas e suas respectivas situações.

REMETENTE


Um ícone vermelho na coluna “Status” indica que a remessa está negativada, ou

seja, o documento foi cancelado por algum motivo (expiração de prazo, erro no e-

mail, etc.)

Na coluna “Opções”, o ícone (Detalhes da Remessa) permite ter acesso a

REMETENTE


um conjunto mais detalhado de dados sobre a remessa.

REMETENTE


REMETENTE


Através do ícone (Visualizar lote desta Remessa), é possível visualizar o

conteúdo de todo o lote ao qual a remessa pertence. Esta opção é válida apenas

para REMETENTES que utilizam a opção de envio por Lote.

REMETENTE


REMETENTE


CONTROLE DE SERVIÇO – PRÓXIMOS VENCIMENTOS

Esta opção permite que o REMETENTE busque todas as suas remessas com

vencimento nos próximos n dias, sendo n o número de dias informado pelo usuário

no formulário.

REMETENTE


REMETENTE


Na listagem resultante, é possível alterar a data de vencimento da remessa, através

do ícone disponível na coluna “Opções”.

REMETENTE


REMETENTE


CONTROLE DE SERVIÇO – EXTRAÇÃO DE DADOS

Este opção permite ao REMETENTE a geração, para posterior armazenamento em

seu próprio computador, de um arquivo texto, contendo informações sobre os

documentos enviados dentro do período especificado e que possuam uma das

seguintes situações definidas a critério do usuário: Positivos, Negativos, Expirados

e Todos.

É possível ainda, quando aplicável, filtrar os documentos por Representante.

REMETENTE


REMETENTE


CONTROLE DE SERVIÇO – EXAMINAR LOTES

Escolhendo a opção EXAMINAR LOTES o sistema apresenta, em formato de tabela,

um resumo dos lotes enviados.

Conforme a fase do processo do lote, desde seu envio pelo usuário até o

processamento pelo sistema, a coluna situação pode conter os valores

apresentados a seguir indicando a posição atual:

REMETENTE


RECEBIDO Ocorreu o recebimento do lote pelo servidor da Megadata.

CRITICADO O sistema verificou o conteúdo do lote, analisando os campos

recebidos a fim de criticar eventuais erros de preenchimento. O

relatório de críticas fica disponível para visualização e pode

auxiliar no caso de eventuais correções. Neste estágio, é

necessária a intervenção do usuário para definir a próxima

ação a ser executada: a liberação do lote para processamento

ou o cancelamento do lote.

PROCESSADO O lote foi processado e os arquivos disponibilizados aos

destinatários, conforme informado.

REMETENTE


Através do ícone da coluna “Opções”, é possível realizar uma prévia das

remessas, ou seja, como ficarão os documentos de comunicação aos

DESTINATÁRIOS.

REMETENTE


REMETENTE


O ícone e possibilita ao usuário liberar o lote criticado para processamento,

dando início ao processo de geração das comunicações aos DESTINATÁRIOS.

Por sua vez, o ícone cancela o lote selecionado, excluindo-o do sistema sem

que o processamento de seus registros seja realizado.

REMETENTE


REMETENTE


A visualização do “Log de crítica de lote” permite acesso a todo o processo de

crítica realizado naquele lote.

REMETENTE


REMETENTE


O ícone consulta o conteúdo (lista de DESTINATÁRIOS) do lote.

REMETENTE


REMETENTE


CONTROLE DE SERVIÇO – CONSULTA CEP

REMETENTE


Através desta página será possível realizar consultas por códigos de CEP, ou

conhecer o CEP de um determinado logradouro. A resposta do sistema sempre

apontará o CARTÓRIO responsável pelo CEP em questão, mas caso não haja

nenhum CARTÓRIO para o código de CEP informado, este campo será mostrado

vazio.

São as seguintes as possibilidades de preenchimento desta consulta:

OPÇÃO 1 – Informe apenas o código de CEP desejado e clique no botão pesquisar:

REMETENTE


REMETENTE


OPÇÃO 2 – Informe a UF e o LOGRADOURO:

(Neste caso o preenchimento do Município é opcional)

REMETENTE


IMPORTANTE No preenchimento do campo logradouro informe também o

tipo: Rua, Avenida, etc.

Tanto para logradouro, quanto para Município, use maiúsculas

para as letras iniciais. Ex.: "Rua Barata Ribeiro", ou "Rio de

Janeiro”.

REMETENTE


MENU DE REMETENTE – ENVIO

Através deste menu, o usuário tem acesso aos processos responsáveis pelo envio

de comunicações ao DESTINATÁRIO.

REMETENTE


ENVIO – DOCUMENTO

Esta opção permite o envio de uma remessa individual para um determinado

DESTINATÁRIO. Neste formulário, são preenchidas todas as informações

necessárias para o envio do arquivo eletrônico, bem como definidas as

configurações que serão utilizadas para esta remessa.

Para indicar o preenchimento obrigatório dos campos existentes na tela de ENVIO

DE DOCUMENTO, o sistema utiliza o símbolo � (seta) à esquerda. O

preenchimento dos demais campos é opcional e dependerá do que é desejado no

momento do envio do arquivo eletrônico.

REMETENTE


Porém, quando o campo CPF / CNPJ for preenchido, será exigido que o usuário

digite 11 dígitos para informar o CPF ou 14 dígitos para informar o CNPJ do

destinatário.

Os valores, tanto de CPF, quanto de CNPJ, têm o seu formato e digito verificador

examinado pelo sistema, caso não estejam corretos, será apresentada uma

mensagem de erro:

O campo que indica o endereço eletrônico do DESTINATÁRIO é igualmente criticado

quanto seu formato. Digite, portanto, tais valores com precisão.

REMETENTE


A opção “Exibir Remetente?”, quando marcada, causará exibição para o

DESTINATÁRIO do nome da instituição que expede o arquivo. Porém, já que sua

marcação não é obrigatória, se deixado desmarcada, o nome do REMETENTE não

será exibido.

Procedimento semelhante ocorre para a opção “Exibir Assunto”, que define se o

REMETENTE visualizará ou não o Assunto informado.

O campo “Válido por” define o prazo máximo de permanência do arquivo no

sistema para que seja acessado por seu DESTINATÁRIO. Para informar este campo,

basta preencher o número de dias, o sistema calculará e apresentará,

automaticamente, a data de expiração. Caso o documento não seja aberto até a

data limite definida, esta remessa será automaticamente negativada, com o motivo

“expiração de prazo”.

REMETENTE


Ao termino do preenchimento do formulário, caso todas as informações sejam

criticadas com sucesso, ao clicar no botão “Enviar”, uma mensagem como a abaixo

é apresentada.

REMETENTE


O sistema considera DESTINATÁRIO todo aquele para quem tenha sido enviado um

arquivo. Não serão guardados dados sobre ele na base de dados do sistema, a não

ser os referentes a remessa e entrega de arquivo.

Somente terá acesso ao arquivo encaminhado, com a permissão de abrí-lo ou

salvá-lo em seu equipamento (download), o DESTINATÁRIO que for identificado

positivamente pelo sistema mediante a digitação do Endereço de E-Mail (o mesmo

informado pelo REMETENTE na página de “ENVIO DE DOCUMENTO”) e Código de

acesso gerado e informado pelo sistema na correspondência eletrônica enviada.

Para conhecimento, segue modelo da comunicação, bem como a apresentação das

telas que o DESTINATÁRIO terá acesso no sistema:

REMETENTE


E-mail encaminhado pelo Sistema Fides ao destinatário

REMETENTE


Acesso do DESTINATÁRIO ao Sistema (www.avisolegal.com.br/documentos) para

buscar arquivo enviado.

REMETENTE


Tela apresentada ao DESTINATÁRIO após login bem sucedido.

Download do arquivo remetido

REMETENTE


No momento da abertura do documento pelo destinatário, um e-mail, como o

apresentado abaixo, é enviado ao REMETENTE confirmando a operação.

REMETENTE


Em anexo ao e-mail, o REMETENTE recebe o arquivo enviado do DESTINATÁRIO e um

Comprovante, emitido pelo IRTDPJ-RJ, confirmando o recebimento e informando o

cartório responsável pelo registro.

REMETENTE


ENVIO – LOTE DE DOCUMENTOS

(Funcionalidade exclusiva para clientes que enviam lotes de remessas)

Esta função é uma facilidade do sistema FIDES oferecida aos REMETENTES que,

através da automatização do processo de geração de arquivos, agiliza o envio de

grandes volumes aos DESTINATÁRIOS.

Com o ENVIO DE LOTES DE DOCUMENTOS, o REMETENTE pode comandar a formatação

e o envio de vários documentos a seus destinatários de forma rápida, simples e

segura.

Antes do LOTE ser processado e os arquivos resultantes serem enviados para os

DESTINATÁRIOS, ele deve ser enviado para o servidor FIDES que realiza o processo

de crítica para garantir a integridade e consistência das informações nele contidas.

REMETENTE


O sistema exibe a tela Envio de Lote e o REMETENTE deve informar / procurar o

nome do arquivo de lote e clicar em “Enviar”.

REMETENTE


REMETENTE


Ao remeter o lote de comunicação com sucesso, o sistema apresentará na tela o

seguinte modelo de mensagem:

REMETENTE


Uma vez recebido pelo FIDES, o arquivo de lote criticado e os eventuais erros

encontrados serão indicados pelo sistema. O resultado da crítica poderá ser

consultado pelo usuário, permitindo a correção de dados com erro.

Quando um lote é recebido pelo servidor FIDES, fica armazenado em uma área,

aguardando ser criticado. O servidor possui um serviço que, periodicamente,

examina essa área quanto à existência de arquivos de lote a serem processados.

Detectada a presença de um lote, todos os registros são lidos pelo FIDES, seu

conteúdo é validado e os registros corretos são liberados para processamento. Os

eventuais registros com erro são assinalados em um “log” da crítica, acessível na

tela de acompanhamento de lotes enviados pelo REMETENTE ao clicar em examinar

REMETENTE


lotes, apresentada na pág. 41.

A descrição dos campos da tela de acompanhamento de LOTES ENVIADOS, bem

como o processo de envio de documentos em lote, deve ser verificada no manual

PROCESSAMENTO DE LOTES. Além disso, ele também descreve a estrutura do arquivo

e o formato dos registros do lote.

REMETENTE


ENVIO – LIBERAR LOTES

(Funcionalidade exclusiva para clientes que enviam lotes de remessas)

Este procedimento permite a liberação de lotes para processamento.

A tela, exemplificada abaixo, é similar a tela de “Examinar Lotes” apresentada

anteriormente, porém com a distinção que nesta são apresentados apenas os lotes

já criticados e ainda não liberados para processamento.

Para detalhes das funcionalidades dos botões da coluna “Opções”, utilizar como

referência a apresentação da pág. 43 deste Manual.

REMETENTE


MENU DE REMETENTE – ANÁLISE DE DADOS

Neste menu, são apresentadas diversas formas de análise para as remessas

enviadas.

REMETENTE


ANÁLISE DE DADOS – SITUAÇÃO DE REMESSAS

Esta opção permite a consulta das remessas enviadas no período desejado,

agrupadas pela sua situação atual (positivadas, em andamento, negativadas por

expiração ou negativadas por outros erros).

REMETENTE


Consulta tabular (botão Consultar)

REMETENTE


Visualização Gráfica (botão Gráfico)

Exportação para csb (botão Exportar).

REMETENTE


ANÁLISE DE DADOS – PRAZO DE RETORNO

Esta opção permite a visualização do prazo de retorno para as remessas que foram

positivadas, ou seja, o número de dias existentes entre a data do envio do

documento e sua abertura pelo destinatário.

Após a seleção do período desejado e do intervalo de dias desejado para o

agrupamento, as remessas positivas são apresentadas agrupadas pelo prazo de

recebimento. A visualização pode ser feita em forma tabular (botão Consultar) ou

através de gráfico. O botão Exportar permite a geração de um arquivo .csv, para

importação por outros aplicativos, como por exemplo, Microsoft Excel.

REMETENTE



REMETENTE



Exportação para .csv (botão Exportar)

REMETENTE


ANÁLISE DE DADOS – POSITIVOS E NEGATIVOS POR UF

Esta opção permite a visualização das remessas positivadas e negativadas, por UF

do destinatário.

Após a seleção do período desejado podem ser visualizados os dados de remessas

positivadas e negativadas, agrupadas por UF em forma tabular (botão Consultar) ou

através de gráfico. O botão Exportar permite a geração de um arquivo .csv, para

importação por outros aplicativos, como por exemplo, Microsoft Excel.

REMETENTE



REMETENTE


ANÁLISE DE DADOS – MOTIVOS ERRO – NEGATIVOS

Esta opção permite a visualização dos motivos de eventuais remessas negativadas.

As remessas podem ser negativadas por expiração de prazo (quando o documento

não é aberto pelo destinatário até a sua data de expiração), problemas no envio de

e-mail ao destinatário, como e-mail incorreto, caixa postal cheia, entre outras.

Após a seleção do período desejado, serão apresentados os dados de remessas

negativadas em forma tabular (botão Consultar) ou através de gráfico. O botão

exportar permite a geração de um arquivo .csv, para importação por outros

aplicativos, como por exemplo, Microsoft Excel.

REMETENTE



REMETENTE


ANÁLISE DE DADOS – RELATÓRIO SINTÉTICO DE REMESSAS

Esta opção permite a visualização sintética das remessas enviadas em um

determinado período e seus respectivos status.

Após a seleção do período desejado, o relatório apresenta, em forma gráfica, um

resumo das remessas enviadas, separadas em “positivadas”, “negativas”,

“expiradas” e “em aberto”.

REMETENTE


REMETENTE


MENU CADASTRO

Esta opção permite a visualização dos dados cadastrais do REMETENTE e de seus

representantes, quando houver.

REMETENTE


MENU CADASTRO – MEU CADASTRO

Apresenta os dados cadastrais do REMETENTE.

REMETENTE


MENU CADASTRO – REPRESENTANTES

(Funcionalidade exclusiva para REMETENTES com representantes)

Apresenta os dados cadastrais dos representantes do REMETENTE.

REMETENTE


MENU ALTERAR SENHA

Permite a alteração da senha de acesso ao Sistema.

Para a alteração, é necessária a digitação da senha atual e a definição da nova

senha, com sua respectiva confirmação.

REMETENTE


sistema de entrega certificada de arquivos eletrÔnicos · o nome deste documento é “ manual do...

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