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Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade
Sisbio
Sistema interativo e simplificado de atendimentoà distância e de informação.
O Sisbio permite aos pesquisadores solicitar ao ICMBio, por
meio do preenchimento de formulários eletrônicos, via Internet,
autorizações e licenças para a coleta de material biológico,
captura e marcação de animais silvestres, execução de pesquisa
em unidades de conservação e cavernas, bem como apresentar
relatórios de atividades, que constituirão base de dados sobre
ocorrência e distribuição de espécies.
SisbioSistema de Autorização e Informação em Biodiversidade
executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza, referentes às atribuições federais relativas à proposição, implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União;
executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e ao apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável instituídas pela União;
fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental;
promover e executar, em articulação com os demais órgãos e entidades envolvidos, programas recreacionais, de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação, onde estas atividades sejam permitidas.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Medida Provisória nº 366, de 26 de abril de 2007
Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007
Proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental
Sisbio
Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística
Diretoria de Conservação da Biodiversidade
Diretoria de UC de Proteção
Integral
Diretoria de UC de Uso
Sustentável
Presidência
Procuradoria Geral
Coordenação Geral de Pesquisa
Coordenação Geral de Espécies
Ameaçadas
Pesquisa e Monitoramento
Fomento e execução de pesquisa para conservação da biodiversidade
Monitoramento da biodiversidade
Gestão da Informação & Disseminação do conhecimento
Premissas
O pesquisador é um importante parceiro na medida que
produz o conhecimento essencial à gestão do meio ambiente;
Padronização, uniformização e harmonização de normas e
procedimentos pertinentes a solicitação, distribuição, análise e
emissão de autorizações e licenças permanentes;
Descentralização das análises;
Celeridade;
Transparência (Lei nº 10.650/2003);
Institucionalização do processo de concessão;
Mudança de paradigma:
Modelo cartorial versus Gestão da informação
Componentes do Sisbio
Instrução Normativa Ibama nº 154/2007 (em revisão), normatiza a coleta de
material biológico para fins científicos e didáticos (no âmbito do
ensino superior) e execução de pesquisa em UCs e cavernas;
Instrução Normativa Ibama nº 160, de 27 de abril de 2007, institui o Cadastro
Nacional de Coleções Biológicas (CCBio);
Módulo informatizado de solicitação de autorizações e
licenças permanentes, via Internet;
Módulos informatizados de operação, de relatório de pesquisa, de relatórios
gerenciais (em desenvolvimento), via Internet;
Módulo de georeferenciamento (geração de mapas com a distribuição
espacial de espécies a partir de registros de coleta);
Módulo empreendimentos e avaliação de impacto.
Avanços com o Sisbio...
CeleridadePrazos definidos para concessão de autorizações e licenças: 7 a 45 dias úteis;
Instituição do Comitê de Assessoramento Técnico do Sisbio(órgãos da administração pública e sociedades cientícas);
Portaria MMA nº. 236, de 8 de agosto de 2008;
Elaboração de instrumento normativo único (IN 154);
Padronização de formulários e procedimentos de tramitação e análise das solicitações;
Descentralização e transparência ;
Integração com a Plataforma Lattes do CNPq;
Sistematização das informações;
Avanços com o Sisbio...
Registro voluntário de pesquisadores para coleta de material botânico, fúngico
e microbiológico;
Regulamentação da licença permanente para coleta de material biológico
(zoológico e recursos pesqueiros) e registro de expedições;
Registro de coleta imprevista;
Recolhimento de animais mortos, por qualquer cidadão, para aproveitamento
científico;
Prescindência de autorização as seguintes atividades, exceto quando realizadas
em unidade de conservação ou cavidade natural subterrânea:
I - observação e gravação de imagem ou som;
II - coleta e transporte de fezes, regurgitações, pêlos, penas e dentes quando
não envolver a captura de espécime;
Integração com os órgãos estaduais de meio ambiente (Art. 23 CF e Snuc).
Comunica por e-mail
Consultores ad hoc
Comunica por e-mail
Regras dedistribuição
(filtros)
7º
15º 20º
7º
154
Aplicações do Sisbio (módulo de georeferenciamento)Integração Siscom
Identificação e mapeamento de polígonos das prováveis áreas de estudo;
Mapeamento da distribuição das espécies (distribuição geográfica) a partir
dos registros (dados georeferenciados) de coleta (captura) de material
biológico;
Modelagem da ocorrência das espécies já mapeadas a fim de identificar
novas áreas de prováveis ocorrências dessas espécies (distribuição
potencial);
Visualização espacial dos registros de coleta e das áreas de distribuição
potencial;
Mapeamento das áreas excessivamente inventariadas ou que carecem de
inventários;
Susbsídios para definição de áreas prioritárias à conservação e para
o zoneamento ambiental;
Pesquisadores cadastrados: 11.581 [6.834] + 70% !!!
9.795 com currículo na Plataforma Lattes [6.028]
1.786 sem currículo na Plataforma Lattes [806]
+ 16.000 potenciais usuários nas áreas de zoologia, botânica e ecologia
(estimativa realizada em 2008, baseada no Diretório dos Grupos de Pesquisa
no Brasil/CNPq)
Brasileiros: 10.629 [6.091]
Estrangeiros: 217 [372]
Pesquisadores sem nacionalidade informada: 526 [580]
Operadores credenciados pelo ICMBio 686 [660]
Destacados, em cinza, dados do primeiro ano
Autorizações para atividades com finalidade científica ou didática
3.614 solicitadas [1.937 + 1.677]
2.967 concedidas 111 indeferidas (4%) (3%)
Unidades de conservação 1.606 solicitadas [807 + 799] (44%) (42%)
1.321 concedidas
Espécies ameaçadas 615 solicitadas
500 concedidas
Licenças permanentes
653 solicitadas [468 + 185]
563 concedidas 67 indeferidas (11%) (8%)
Registros voluntários para coleta de material botânico, fúngico e microbiológico
782 concedidos [432 + 350]Destacados, em cinza, ano 1 + ano 2
Autorizações com finalidade científica ou didática concedidas por bioma
Amazônia18%
Costeiro e Marinho
17%
Mata Atlantica36% Cerrado
16%
Pantanal4%
Caatinga7%Pampa
2%
Distribuição das autorizações com finalidade científica ou didática concedidas por bioma
1) Parna da Serra dos Órgãos* (88 )
2) Parna do Itatiaia* (88)
3) Parna da Serra da Cipó* (73)
4) Parna da Serra da Canastra* (47)
5) Parna da Serra da Bocaina* (45)
6) Rebio União* (44)
7) Parna das Emas (40)
8) Parna Chapada dos Veadeiros (39)
9) Parna de Brasília (39)
10) Parna de Caparaó* (39)
As 10 unidades de conservação mais demandadas(número de pesquisas em execução)
Mata Atlântica = 5 UCs Cerrado = 5 UCs 7 UCs região sudeste
17) Parque Nacional do Viruá (37)
19) Parque Nacional do Jaú (35)
Número de unidades de conservação, por categoria, que concederam autorização para a realização de pesquisa científica
Total = 257 unidades
62
54
36
31
29
28
14
3
0
0 15 30 45 60
PARNA
FLONA
RESEX
ESEC
REBIO
APA
ARIE
RVS
RDS 0/1
3/3
14/17
28/30
31/32
54/74
62/63
29/29
36/50
Pesquisa de Satisfação18/07 a 11/08/2008
1.074 (3.691) questionários respondidos
De modo geral, você considera o Sisbio:
Ótimo 24%
Bom 69%
Ruim 6%
Péssimo 1%
13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A cerimônia premiou as 10 iniciativas melhor classificadas dentre as 167 inscritas na 13ª edição do concurso que busca, anualmente, incentivar a criação e disseminação de novos conhecimentos e de novas práticas em gestão pública, por meio do reconhecimento, divulgação e premiação de iniciativas inovadoras.
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