SNTESE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DA

DECLARAO DE SALAMANCA 1994

CLEIDE CARDOSO PEREIRA, R. A. 1112112.

CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES

So Paulo

2015

SNTESE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DA DECLARAO DE

SALAMANCA 1994

A Declarao de Salamanca foi criada na cidade de Salamanca, Espanha entre 7 e 10

de Junho de 1994, esse um dos principais documentos mundiais referente educao

inclusiva, isto porque, nele os delegados da Conferncia Mundial de Educao Especial,

os quais na ocasio representaram 88 governos e 25 organizaes internacionais

reafirmaram o compromisso com a educao para Todos, em um reconhecimento da

necessidade imediata de se providenciar educao para as crianas, jovens e adultos com

necessidades educacionais especiais, dentro do sistema regular de ensino como tambm

reafirmaram a Estrutura de Ao em Educao Especial.

Essa declarao tem a finalidade de promover a melhoria do acesso educao para

aqueles cujas as necessidades especiais ainda se encontram desprovidas, ao mesmo tempo

que salienta a importncia do envolvimento e participao ativa dos governos,

comunidades, sociedades, pais e organizaes no-governamentais para que ocorra uma

educao inclusiva, suprindo todas as necessidades dessas pessoas seja fora ou dentro da

escola.

Tal documento visa mostrar e declarar que:

- Toda criana tem o direito de ter uma educao de qualidade, que possibilite a

oportunidade para atingir e manter o nvel adequado de aprendizagem.

- Toda criana possui caractersticas, interesses, habilidades e necessidades de

aprendizagem nicas.

- As crianas com necessidades educacionais especiais devem ter acesso a escola regular,

que deve acomod-las dentro de uma pedagogia centrada na criana, atendendo a todas

as suas necessidades.

- Os sistemas educacionais deveriam ser designados, programas educacionais deveriam

ser implementados considerando a vasta diversidade de tais caractersticas e

necessidades.

- As escolas regulares, que possuem orientao inclusiva, estabelecem os meios mais

eficazes no combate de atitudes discriminatrias, formando comunidades acolhedoras,

construindo uma sociedade inclusiva e alcanando educao para todos; alm de

promoverem uma educao efetiva maioria das crianas, com excelncia e maior

eficcia de todo o sistema educacional.

Outro ponto fundamental o papel que o governo tem por obrigao, que o de se

comprometer e investir nas escolas oferecendo suporte financeiro e material capacitando

as escolas para que elas possam desempenhar o trabalho de incluso das crianas

independentemente de suas deficincias ou dificuldades individuais. Cabe ao governo

adotar em forma de lei a garantia para que todas as crianas com necessidades especiais

possam se matricular em escolas regulares, a no ser que existam razes para agir de outra

forma, como tambm deve promover treinamentos para professores tantos para os que

esto na ativa como aos que esto se formando, promovendo assim a educao especial

dentro das escolas inclusivas, alm de investir na educao inclusiva atravs de projetos

de intercmbio com outros pases.

O conceito de necessidade educacionais especiais apresentados na Declarao de

Salamanca, de que as escolas devem acomodar todas as crianas no importando quais

sejam as suas condies fsicas, intelectuais, sociais, econmicas, lingusticas, etc. ou

seja, na escola inclusiva todas as crianas devem estar e aprender juntas, sempre que

possvel, independentes de quaisquer dificuldades que elas possam ter. Tem que haver o

reconhecimento e uma resposta para as diversas necessidades de cada aluno, acomodando

ambos os estilos e ritmos de aprendizagem, fornecendo uma educao de qualidade

mediante a um currculo adequado, com arranjos organizacionais, estratgias de ensino e

parceria com as comunidades.

Devendo, portanto, incluir crianas deficientes ou superdotadas, de rua ou que trabalha,

de origem remota ou de populao nmade, pertencentes a minorias lingusticas, tnicas

ou culturais e crianas de grupos desavantajados ou marginalizados. Sendo assim, so

inmeros os desafios serem enfrentados pelos sistemas escolares, pois necessidades

educacionais especiais abrange todas as crianas ou jovens que apresentem deficincias

ou dificuldades de aprendizagem, em algum momento de sua vida durante a sua

escolarizao, devendo incluir tambm as crianas que apresentem desvantagens severas,

visto que existe um consenso de que as crianas ou jovens com necessidades especiais

devem ser includas em arranjos educacionais feitos para a maioria das crianas e para

que a incluso seja bem sucedida na escola, necessrio observar os seguintes aspectos:

currculo, prdios, organizao escolar, pedagogia, avaliao e a filosofia que a escola

deve adotar em relao as crianas com necessidades educacionais especiais. A

Declarao de Salamanca tem por objetivo garantir a educao para todos visando

negativar a excluso, atravs de sistemas que se adaptem a necessidade de cada um. Este

o conceito de escola inclusiva em relao ao desenvolvimento de uma pedagogia forte,

centrada no aluno, adaptada as necessidades de cada criana e com xito na educao de

todas as crianas incluindo as que possuem desvantagens severa, reconhecendo e

assumindo que as diferenas humanas so normais, sendo assim, devem ser aceitas e

respeitadas. O mrito da escola inclusiva, est em sua capacidade de promover uma

educao de qualidade a todas as crianas e isto um fator fundamental no sentido de

modificar atitudes discriminatrias, de criar comunidades acolhedoras e de desenvolver

uma sociedade inclusiva. A pedagogia centrada no aluno beneficia a todos os estudantes,

uma vez que diminui a evaso e repetncia escolar, garante ndices mdios mais altos de

rendimento escolar, alm de evitar desperdcios de recursos e o enfraquecimento de

esperana na realizao de uma educao de qualidade. Se faz necessrio uma mudana

profunda de perspectiva social, haja visto que nossa sociedade ao longo da histria tem

tratado os problemas das pessoas portadoras de deficincias de modo a inabilit-las,

dando mais ateno aos impedimentos do que aos potenciais destas pessoas.

Podemos mudar este quadro atravs das escolas inclusivas, do reconhecimento da

necessidade imediata de se providenciar educao para as crianas, jovens e adultos com

necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino, com um

trabalho centrado na criana, com dedicao efetiva na construo de uma sociedade para

o povo, que respeita todas as pessoas com necessidades educacionais especiais, que

respeita as diferenas existentes em cada indivduo, visando a dignidade de todos os seres

humanos.

Bibliografia:

PEDROSO, C. C. A.; CAMPOS, J. A. de P. P.; ROCHA, J. C. de M. Fundamentos da Educao

Inclusiva. Batatais: Claretiano, 2013. Unidade 3 Polticas em Educao Especial

DECLARAO DE SALAMANCA. Disponvel em: . Acesso em: 4 fev. 2014.