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SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SÃO PAULO
Despachante Aduaneiro - Seu parceiro nas atividades de Comércio
Exterior.
O DESPACHANTE ADUANEIRO NO MUNDO
PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
Integração
Redesenho dos processos
Tecnologia da Informação
Resultados Esperados
Abordagem Single Window
O QUE É?
• É UMA INICIATIVA DE REFORMULAÇÃO DOS PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, TRÂNSITO E LICENCIAMENTO
• OBJETIVO DE MAIOR EFICIÊNCIA,
HARMONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS INTERVENIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
• ABORDAGEM DE SINGLE WINDOW (TODAS AS
OPERAÇÕES EM LOCAL ÚNICO), COM SISTEMA MODULAR E FLUXOS PARALELOS
Visão Integrada do Comércio Exterior
Declaração Única de Exportação (DU-E)
Ferramenta do Portal Único de
Comércio Exterior elimina o
uso de 90 toneladas de
documentos em papel e
promove o redesenho e
aperfeiçoamento de processos
de trabalho no comércio
exterior
Fluxo Geral do Novo Processo
de Exportação
O novo modelo segue o parâmetro de paralelismo Diminuição da quantidade de documentos e de
divulgação de informações Possibilidade de ajustes pós embarque Modelo reformado de anuência Possibilidade de começar o processo pela Nfe Integração entre os sistemas dos anuentes e das
Secretaria Estaduais Integração com programas existentes Diminuição na redigitação e na entrega redundante de
informações Despacho aduaneiro de exportação mais ágil e preciso
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Principais Objetivos
Eliminar a redundância na informação e garantir a integridade de dados;
Ter um único processo, simples e flexível, para todos os tipos de exportação e modais de transporte;
Integrar, racionalizar e harmonizar a atuação de todos os intervenientes no processo logístico de exportação;
Reduzir ou eliminar controles paralelos;
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Principais Objetivos
Ampliar o escopo das exportações por meio da ECT e empresas de Courrier;
Criar exportações por conta e ordem (arts. 80, I, e 81-A da MP 2.158-35 e art. 49-A da LC 123/03 (operador logístico);
Permitir exportações consorciadas; e
Simplificar e otimizar o controle do ICMS de filiais e produtores nas exportações indiretas, do REINTEGRA e dos Fundos de Participação
Mapeamento de Processos
Setor Privado
Procomex
Mapeamento de Processos
Governo
Análise dos processos
atuais
Proposta de Novo
Processo
Consulta Pública e
Discussão da Proposta
Definição do novo processo
Desenvolvimento do Sistema
Adequação da Regulamentaç
ão
Reengenharia do Processo de Exportação
REDUÇÃO DE 60%
NO PREENCHIMENTO
DE DADOS – 1ª
ENTREGA
RE
50
dados
DE
38
dados
88
dados
DU-E
36
dados
NF-e
Remodelagem de Dados
Registro e Controle das Operações de Exportação
RE
DE
DSE
Informações:
Fiscais
Administrativas
Aduaneiras
Logísticas
DU-E + módulos de apoio
Interagem entre si, de acordo com a operação, por meio de atributos/dados relevantes
NF-e
Despacho Aduaneiro (DA)
Anexação de documentos (AD)
Cadastro intervenientes (CI)
Tratamento administrativo (TA)
Licenciamento (LPCO)
Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Gerenciamento de Risco (GR)
Conferência Aduaneira (CA)
Módulos de apoio
CONCEITO MODULAR
DU-E
CCT
GR
LCPO
CA
NF-e
SPED
Exportador DU-E
/DA CCT
GR
Fabricante Novo Processo de
Exportações: 1ª Entrega
CA
SEFAZ
A
SEFAZ
B
PRINCIPAIS NOVIDADES – IN 1.702/2017
FORMAS DE EXPORTAÇÃO
PRÓPRIA
POR REMESSA EXPRESSA / POSTAL
POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO
CONSORCIADA
CONTROLE DE CARGA
MAWB / HAWB
INÍCIO DE TRÂNSITO
CONSOLIDAÇÃO NO CCT
UNITIZAÇÃO NO CCT
MRUC / RUC (REFERÊNCIA ÚNICA DE CARGA)
DAT (DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE TRÂNSITO)
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Exportação por DU-E - Novos Conceitos
Local de despacho: URF + CNPJ + coordenadas geográficas
Local de embarque: URF + coordenadas geográficas (mesmo se recinto)
Referência Única de Carga (RUC)
Entrega, recepção, unitização e consolidação de carga
Consulta de estoque
Apresentação da carga para despacho (ACD)
Documento de Acompanhamento de Trânsito (DAT)
Carga completamente exportada (CCE)
INFORMAÇÕES Locais
GRU 0817600 RECINTO 8911101
VCP 0817700 RECINTO 8921101
SANTOS 0817800 RECINTO 8931356
8932764 E 8931352
MOEDA : EURO LIBRA DOLAR
PAÍS: ALEMANHA, ARGENTINA
CANADÁ COREIA DO NORTE USA
IRÃ
Etapas Previsão
Órgão Interveniente Modal de
Transporte Início
1a etapa
Operações sujeitas apenas a
controle aduaneiro
Modal Aéreo Março
Modal Aquaviário Abril
Modais Terrestres Maio
2a etapa
Operações amparadas pelo Regime
Especial de Drawback (suspensão)
Todos os modais Junho
3a etapa
Demais operações com controle
governamental
Todos os modais Setembro
Exportação por DU-E - Cronograma 2017
BENEFÍCIOS
MENOS DOCUMENTOS
- RE, DE, DSE substituídos pela DU-E (INs 28/94 e 611/06 ainda valem) - Integração com NFe: reduz duplicidade no fornecimento de dados e a inconsistência de informações - Licenças, certificados e permissões podem abranger diversas operações
ECONOMIA DE TEMPO
- Anexação Digital de Documentos: poupa tempo e dispensa o deslocamento até a unidade - Verificação física poderá ser realizada na presença do depositário (em recintos alfandegados) - Fluxos paralelos: despacho, carga, licenciamento/certificação correm simultaneamente
IMPLEMENTAÇÃO
GUARULHOS VIRACOPOS
GALEÃO CONFINS
MODAL AÉREO
RECEITA FEDERAL
+ MARÍTIMO FLUVIAL
RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO
+ OUTROS INTERVENIENTES
+ TODAS A UNIDADES
DA RECEITA FEDERAL
DESPACHANTE
COMISSÁRIA
RF MAA
ANVISA OUTROS
PESQUISA DATAFOLHA
97% UTILIZAM O DESPACHANTE
ADUANEIRO
EXPORTAÇÃO : VANTAGENS
1. FINANCIAMENTO 2.AUMENTO NO FLUXO DE CAIXA 3.RESERVAS INTERNACIONAIS 4.MARCA RECONHECIDA NO EXTERIOR 5.PARCERIAS INTERNACIONAIS 6.NOVOS CLIENTES 7.DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
ASSESSORIA
•Logística Internacional
•Sugestão de Classificação
Fiscal
•Enquadramento em
benefícios fiscais
•Legislação Aduaneira e
Tributária
•Formação de preços de
exportação
•Forma de pagamentos e
Incoterms
•Marcação de volumes e
embalagem
•Confecção da Nota Fiscal
•Seguros em geral
•Obtenção de Financiamentos
•Emissão de conhecimento de
embarque
Órgãos Anuêntes
•Depto. de Comércio Exterior - DECEX
•Min. da Saúde
•Min. da Agricultura
•Min. da Aeronáutica - COTAC
•Min. do Exército
•Min. da Ciência e Tecnologia
•IBAMA
•Cons. Nac. de Energia Nuclear -CNEN
•Agência Nacional de Petróleo –ANP
•Depto. de Polícia Federal
Representação
junto a outros
órgãos
Drawback Certificados de Origem Outros
> Controle de saldos e prazos > Mercosul > Fatura Visa
> Efetivação de baixas > Aladi
> Apresentação de documentos > Form A
Documentos
Especiais
> Emissão do Registro de Exportação
(RE)
> Emissão da Declaração de Despacho
de Exportação (DDE)
> Acompanhamento do Desembaraço
> Trânsito Aduaneiro
> Vistorias
> Preparação e orientação de petições de
1 ª Instância em caso de divergência
Receita
Federal
Despacho Aduaneiro – Principais atividades na Exportação
O Roteiro ideal de um despacho aduaneiro
...... exportação
Autorizar um despachante aduaneiro
Definir produto a ser exportado
(classificação tarifária, descrição, enquadramento)
Definir mercado ideal
Negociar com Importador
Verificar doctos. do país Importador Verificar registro em outros Órgãos
Assessoria na definição forma de pagto.
Definir Logística Preparar a mercadoria Elaborar Doctos.
Elaborar R.E. no SISCOMEX Confeccionar Nota Fiscal Emitir conhecimento
de embarque
Preparar solicitação de
despacho no SISCOMEX
Enviar carga p/ local de
embarque
Entregar doctos. à R.F.
Aguardar parametrização e
distribuição da D.E.
Acompanhamento do Desembaraço da carga.
Encaminhar doctos.
Fechar câmbio
O DESPACHANTE ADUANEIRO
TELECOMUNICAÇÕES
LEGISLAÇÃO
ATUALIZADA
AJUDANTES DE
DESPACHANTE
DESPACHANTE
INTERFACE REC.FED. E
OUTROS ÓRGÃOS
LIBERAÇÃO
ADUANEIRA
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA
DA LEGISLAÇÃO
SUPORTE E ENQUADRAMENTO
DO SIST. HARMONIZADO
ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DOS PROCESSOS
VISTORIAS ADUANEIRAS
ATUAÇÃO 24 H. POR DIA,
7 DIAS POR SEMANAS
LIBERAÇÃO
PERECÍVEIS 24 H.
ACOMPANHAM3ENTO DE EMBAR-
QUE E DESCARGA MAR/AR.
PORTOS
AEROPORTOS
PRINCIPAIS PONTOS DE ATUAÇÃO ZONAS PRIMÁRIAS
POSTOS DE FRONTEIRA
ZONAS SECUNDÁRIAS –
PORTOS SECOS
EM FUNCIONAMENTO
BRASIL
64 31
EST. DE SP
11
GRANDE SP
SINDASP
RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
Subsecretaria de Aduana e
Relações Internacionais
COANA
SUPERINTENDENCI
A 8ª REGIÃO
ALFANDEGA
DE
GUARULHOS
ALFANDEGA
DE
VIRACOPOS
INSPETORIA
RF DE SÃO
PAULO
ALFANDEGA
DE SÃO
PAULO
DEMAIS
UNIDADES
SINDASP
DESPACHANTES
ADUANEIROS
DE SP
RELACIONAMENTO INTERNACIONAL
OMA
ASAPRA
CAMARAS/COLÉGIOS
/ ASSOCIAÇÕES
EUROPA ASIA AFRICA AMÉRICAS
CAMARAS DE
COMÉRCIO
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ORIGEM E HISTÓRIA
1.850 LEI 556 - CAIXEIRO
1.860 DECRETO 2647 - DESPACHANTE-CAIXEIRO
1.876 DECRETO 6272 - AJUDANTE DE DESPACHANTE
1.932 DECRETO 2104 - DESPACHANTE
1.967 DEC. LEI 346 - DESPACHANTE ADUANEIRO
1.978 DEC. LEI 6562 - DESPACHANTE ADUANEIRO REGULAMENTADO PELO DECRETO 84346 DE 1.979
2.009 DECRETO 6759 - DESPACHANTE ADUANEIRO Alterações IN 1209 07/11/2011 e IN 1273 06/06/2011 DECRETO 8010/12
1.988 DEC. LEI 2472 - DESPACHANTE ADUANEIRO REGULAMENTADO PELO DECRETO 646 DE 1.992
DESPACHANTE ADUANEIRO
EXAME DE HABILITAÇÃO À DESPACHANTE ( 2012/13/14 E 15)
SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE
SÃO PAULO
Av. Paulista, 1337 – 22 º and.
TEL. (11) 3549-9832 Unid. Guarulhos: Aeroporto Int’l de Cumbica
TEL. (11) 2445-5466
Unid. Campinas: Aeroporto Int’l de Viracopos
TEL. (19) 3225.5467
Site : www.sindaspcg.org.br