simulado civil

7/28/2019 Simulado Civil

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X EXAME DE ORDEM UNIFICADO - SIMULADO 2 FASE DIREITO CIVIL

SIMULADO 2 FASE EXAME DE ORDEM

DIREITO CIVIL

CADERNO DE RASCUNHOLeia com ateno as instrues a seguir:

Voc est recebendo do fiscal de sala, alm deste caderno de rascunho contendo o enunciado da pea prtico-profissional edas quatro questes discursivas, um caderno destinado transcrio dos textos definitivos das respostas.

Ao receber o caderno de textos definitivos voc deve:a) verificar se a disciplina constante da capa deste caderno coincide com a registrada em seu caderno de textos definitivos;b) conferir seu nome, nmero de identidade e nmero de inscrio;c) comunicar imediatamente ao fiscal da sala qualquer erro encontrado no material recebido;d) ler atentamente as instrues de preenchimento do caderno de textos definitivos;e) assinar o caderno de textos definitivos, no espao reservado, com caneta esferogrfica transparente de cor azul ou preta.

As questes discursivas so identificadas pelo nmero que se situa acima do seu enunciado. Durante a aplicao da prova no ser permitido:a) qualquer tipo de comunicao entre os examinandos;b) levantar da cadeira sem a devida autorizao do fiscal de sala;c) portar aparelhos eletrnicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, receptor,gravador, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro, etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros ouqualquer acessrio de chapelaria, como chapu, bon, gorro, etc., e ainda lpis, lapiseira, borracha ou corretivo de qualquerespcie.

A FGV realizar a coleta da impresso digital dos examinandos no caderno de textos definitivos. No ser permitida a troca do caderno de textos definitivos por erro do examinando. O tempo disponvel para esta prova ser de 5 (cinco) horas, j includo o tempo para preenchimento do caderno de textosdefinitivos.

Para fins de avaliao, sero levadas em considerao apenas as respostas constantes do caderno de textos definitivos. Somente aps decorridas duas horas do incio da prova voc poder retirar-se da sala de prova sem levar o caderno derascunho.

Somente aps decorridas quatro horas do incio da prova voc poder retirar-se da sala de prova levando o caderno derascunho.

Quando terminar sua prova, entregue o caderno de textos definitivos devidamente preenchido e assinado ao fiscal da sala. Os 3 (trs) ltimos examinandos de cada sala s podero sair juntos, devendo obrigatoriamente testemunhar o lacre daembalagem de segurana pelo fiscal de aplicao, contendo os documentos que sero utilizados na correo das provas dosexaminandos, assinando termo quanto a esse procedimento. Caso algum desses examinandos insista em sair do local deaplicao antes de presenciar o procedimento descrito, dever assinar termo desistindo do Exame e, caso se negue, ser lavradoTermo de Ocorrncia, testemunhado pelos 2 (dois) outros examinandos, pelo fiscal de aplicao da sala e pelo Coordenador daunidade de provas.Boa prova!


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PEA PRTICO-PROFISSIONAL

Carlos ajuizou ao indenizatria pelo rito ordinrio em face de Augusto, requerendo a condenao do ru ao

pagamento de danos materiais e morais, sob a alegao de cobrana indevida de dvida j paga.

Carlos, na petio inicial, deixou de recolher as custas processuais e deduziu pedido de concesso dos benefcios da

justia gratuita, afirmando ser casado, pai de quatro filhos e perceber renda familiar mensal de seiscentos reais,

conforme cpia da sua carteira de trabalho e certides de nascimento de sua prole.

O benefcio, todavia, foi negado pelo magistrado sob o argumento de que Carlos no se enquadraria na definio de

pessoa pobre. Ato contnuo, o magistrado determinou o recolhimento das custas iniciais, em dez dias, sob pena de

indeferimento da petio inicial.

Questo: Como advogado(a) de Carlos, tome as medidas legais cabveis a fim de evitar que a ao seja extinta,

sabendo que a demanda tramita perante a 4 Vara Cvel da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.

(Valor: 5,0)


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QUESTO 1

Vanessa, cirurgi dentista, e Vitor, mdico veterinrio, namoraram durante oito anos, antes de morarem juntos.

Durante este perodo de namoro, juntaram todas as suas economias visando adquirir o apartamento de seus sonhos,

de 200m, localizado no bairro gua Branca, na cidade de So Paulo/SP.

Assim, viveram em unio estvel durante cinco anos, no nico apartamento que compraram juntos no edifcioVitria, at que Vitor conheceu Valria, mdica veterinria, no V Congresso Internacional de Medicina Veterinria,

ocorrido na Itlia.

Vitor e Valria trocaram muitos e-mails depois da viagem, at que Vitor abandonou a companheira e foi morar na

Itlia com o seu novo amor. Vanessa ficou morando sozinha no apartamento do edifcio Vitria e, com o apoio de sua

famlia superou o trauma, reformou a sua residncia, trocou todos os mveis e decorao, ficando muito bem.

Passados trs anos sem mandar qualquer notcia, Vitor se separa de Valria e retorna ao Brasil reivindicando de

Vanessa sua parte no apartamento do edifcio Vitria.

Diante desta situao hipottica, Vanessa lhe procura e faz uma consulta visando resguardar os seus direitos. Na

qualidade de advogado(a) de Vanessa, elabore esse parecer, destacando a medida judicial cabvel e os requisitos que

a autorizam.


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QUESTO 2

Lcia ajuizou ao anulatria de casamento em face de Alfredo, na Comarca de Belo Horizonte/MG. Devidamente

citado, Alfredo ofereceu contestao ao pedido de Lcia.

No prazo para rplica, Lcia informou que mudou de domiclio, passando a residir na Comarca de Contagem/MG, e

apresentou pedido para que o processo fosse remetido para aquela Comarca. Alegou, para tanto, que a competnciapara julgar as aes de estado familiar do foro da residncia da mulher e, bem assim, a competncia deveria ser

deslocada para a Comarca de Contagem, para o julgamento da ao anulatria.

Considerando essa situao hipottica, responda, fundamentando:

a) A hiptese envolve qual competncia: absoluta ou relativa?

b) Poder o pedido de deslocamento da competncia ser deferido, luz do Cdigo de Processo Civil?


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QUESTO 3

Henrique recebeu de seu pai Jos, vivo, por meio de doao, uma casa na praia, cujo instrumento pblico foi

devidamente registrado em 2005. Referido negcio jurdico foi efetivado sem o conhecimento dos demais irmos de

Henrique, Antonio e Joo.

Posteriormente, em 2011, Jos falece e o Inventrio aberto dias depois. Henrique nomeado inventariante eapresenta as devidas declaraes, com a descrio detalhada de todos os bens deixados pelo de cujus. Todavia, deixa

de indicar nos autos do Inventrio o imvel doado pelo pai.

Decorridos dois meses do encerramento do Inventrio, com a partilha dos bens entre os trs irmos, nicos

herdeiros, Antonio e Joo descobrem a doao feita pelo pai ao irmo e decidem procurar um advogado. So

informados, ento, de que, como no havia qualquer clusula de dispensa no instrumento de doao, Henrique

deveria ter relacionado esse imvel por ocasio da apresentao das declaraes no Inventrio.

Pergunta-se:

a) Qual o fundamento jurdico para a concluso apresentada a Antonio e Joo?

b) Quais medidas judiciais podero ser adotadas por Antonio e Joo em face de Henrique e quais as conseqncias

dessas medidas para este?


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QUESTO 4

Fabrcio, morador de Vitria-ES, de passagem por So Paulo por motivo de trabalho, aproveita a estada na cidade

para comprar presentes para a namorada na loja Ana Noris Moda Feminina. Realiza o pagamento por meio de

cheque no valor de R$ 3.560,00 (trs mil quinhentos e sessenta reais). Apresentado na instituio bancria, o cheque

devolvido por falta de proviso de fundos.A pessoa jurdica ingressa com ao de execuo, nos termos da lei. Fabrcio foi regularmente citado e tal informao

foi juntada aos autos em trmite no juzo deprecante, na mesma data. Vinte dias depois, a carta precatria devolvida

pelo juzo deprecado juntada aos autos e o executado ope embargos quinze dias depois.

Fabrcio alegou em sua defesa no ser executivo o ttulo apresentado e que h excesso na execuo, deixando de

juntar o valor que entendia correto. Com base na situao-problema, responda s indagaes abaixo com base na

legislao vigente.

a) Como advogado(a) da Ana Noris Moda Feminina, intimado a se manifestar sobre os embargos, o que alegaria?

b) Suponha que o juiz tenha atribudo efeito suspensivo aos embargos. Requerida a revogao, o juiz mantm o

efeito, mesmo tendo sido demonstrado inequvoco o risco de leso irreparvel. Como advogado(a), qual medida

adotaria? Informe o prazo e procedimento.


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