sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 • edição 4.586 • ano 20 ... · se for reincidente, poderá...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 • Edição 4.586 • Ano 20 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Após nove meses em operação, os serviços do Call Center, destinados a informações e esclarecimentos de dúvidas relacionadas à covid-19, foram descentralizados pela Prefeitura de Guarujá. No início deste ano, o atendimento foi redistribuído em alguns equipamentos públicos, como UBSs e Usafas, além do Ceacon, para que munícipes continuem sanando dúvidas sobre a doença decorrente do novo coronavírus. De março até 31 de dezembro do ano passado, o Call Center concluiu os trabalhos com um total de 11.044 atendimentos, sendo 2.688 chamadas recebidas e outras 8.356 realizadas

Call Center fecha 2020 com mais de 11 mil atendimentos

PANDEMIA

ÚLTIMA PÁGINA

PÁGINA 3

Fiscalização em quiosques e restaurantes nas praias

segue até março

PROCON GUARUJÁ

PÁGINA 2

Força-Tarefa impede ocupações às margens

do Rio Santo Amaro

PRESERVAÇÃO PERMANENTEDivulgação

Arq

uivo

/PM

G

2 SEXTA-FEIRA8.1.2021 GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá. O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE SANGUE,DOE VIDADOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável e ediçãoMaria Izabel Rodrigues • MTb. 16.046

Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 9.300 exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,60

restaurante

menu

popularR$

1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Carne assada, farofa, arroz, feijão, alface com tomate, banana, suco de goiaba

Dobradinha, farofa dourada, arroz, couve, pepino, tomate, banana, suco de morango

Aguardar atualização semanal por determinação do Governo do Estado

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Operação desmonta barracos em área de preservação permanente

Força-Tarefa demoliu 10 barracos, além de retirar 17 cercas em uma área de preservação às margens do Rio Santo Amaro, no bairro Cachoeira; ação contou com o apoio da GCM e das polícias Militar e Ambiental

Uma operação realizada pela Força-Tarefa de Guarujá, na manhã da última quarta-feira(6), demo-liu 10 barracos de madeira e lona, além de retirar 17 cer-camentos em uma área de preservação permanente às margens do Rio Santo Amaro, no final da Rua C, no bairro Cachoeira. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Mu-nicipal (GCM) e das policias Militar e Ambiental.

Chegando ao local foi cons-tatado que a área de aproxima-damente 28 mil metros quadra-dos, estava sendo demarcada para loteamento irregular. A Polícia Ambiental flagrou uma construção à beira do rio ocupa-da por usuários de drogas. Um indivíduo, que já tinha passa-gem pela polícia, foi autuado.

A Força-Tarefa lavrou dois autos de infração determinan-do aos responsáveis que uma estrutura fixa seja retirada no prazo de 24 horas. A equipe vai manter vigilância no local para que não ocorra novas invasões.

INVASÃO

Divulgação

Área de aproximadamente 28 mil metros quadrados, estava sendo demarcada para loteamento irregular

Uma produtora está selecio-nando, até hoje (8), personagens para

uma série que será filmada em Guarujá. Para participar da seleção é necessário residir na Cidade. Além disso, a equipe está seguindo os protocolos de segurança em relação ao coronavírus. Os selecionados farão teste para covid-19, no próximo dia 15. As gravações serão iniciadas no dia 18 e seguem até até o dia 22 deste mês.

São dois tipos de vagas, uma é para pessoas entre 18 a 45 anos, com cachê de R$ 120,00 por dia. A outra é para surfistas, de prefe-rência de 20 a 30 anos no máximo, e que possuam a sua própria prancha. O cachê é de R$ 300,00 por diária. Interessados po-dem entrar em contato pelo WhatsApp, no número: (11) 9 92155963, e devem enviar uma foto, além de informar ida-de, altura, peso, manequim e sapato.

Produtora seleciona pessoas para participar de série filmada na Cidade

CULTURA

Reprodução

3SEXTA-FEIRA8.1.2021GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Fiscalização segue monitorando toda a orla de Guarujá, garantindo, além do ordenamento das praias, a segurança dos freqüentadores e a qualidade ambiental

Divulgação

Procon Guarujá fiscaliza quiosques e restaurantes das orlas até março

Equipe segue fiscalizando, entre outros itens, cobrança de consumação, gorjetas e formas de pagamento; até o momento, 32 equipamentos já foram fiscalizados pela Operação Verão

OPERAÇÃO VERÃO

Visando garantir o orde-namento nos estabeleci-mentos localizados nas praias da Cidade (restauran-tes, quiosques, etc.), o Procon Guarujá começou no início de dezembro a Operação Verão, que segue fiscalizando, entre outros itens, cobrança de con-sumação, gorjetas e forma de pagamento, até 10 de março. A operação já fiscalizou, até o momento, 32 equipamentos. Ninguém foi autuado.

As irregularidades vistoria-das são: ausência de cardápios com preços, 10% do garçom (que deve ser opcional), coibir impo-sição de limite mínimo de con-sumação, se o estabelecimento apresenta exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a falta de placas informativas referentes à lei de proibição de venda de bebida alcoólica para menores de idade e anti-fumo e se os produtos alimentícios estão dentro do prazo de validade.

A fiscalização segue moni-torando toda a orla de Guarujá, garantindo, além do ordena-mento das praias, a seguran-ça dos freqüentadores e a qualidade ambiental. Além dos ambulantes, ao longo da Operação Verão as equipes farão orientações, também, aos turistas e consumidores.

“O intuito dessa operação é orientar e reprimir algu-mas práticas abusivas que acontecem nas praias, prin-cipalmente neste período de temporada”, concluiu o diretor do Procon Guarujá.

A medida acontece em cum-primento ao Termo de Ajusta-mento de Conduta (TAC), firma-do entre Prefeitura e Ministério Público. Em caso de irregula-ridade, o local é notificado e se for reincidente, poderá ser multado. O valor da penalida-de pode variar de R$ 625,00 até R$ 10 milhões, que é calculado conforme faturamento do local.

SERVIÇOReclamações ou denúncias devem ser levadas ao Procon

Guarujá (Avenida Adhemar de Barros, 218, Santo Antônio). O atendimento, que deve ser previamente agendado por conta da pandemia do novo coronavírus, das 9 às 17 horas. Outras informações pelos telefones (13) 3355 6648 ou (13) 3358 2530.

Município abre inscrição para capacitação de novos empreendedores‘COMEÇAR BEM – PRIMEIROS PASSOS’

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), em parceria com o Sebrae, está com ins-crições abertas para o curso ‘Começar Bem – Primeiros Passos’, voltado à formação e capacitação de novos empre-endedores. Para se inscre-ver, basta entrar em contato com a Sedep pelo telefone ou Whatsapp (13) 3040-7432. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 10 às 16 horas.

número de pessoas que pre-cisam empreender para su-portar a crise. Por isso, nos-so objetivo é capacitar esse público para que ele comece da maneira certa, se planeje e que seus negócios tenham longevidade”, afirma o diretor de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa e do Em-preendedor Individual.

Durante as aulas, os par-ticipantes aprenderão sobre os aspectos principais para a abertura de uma empresa,

desde a formalização, princí-pios de planejamento, contro-le financeiro, marketing, até o desenvolvimento de uma visão empreendedora.

O objetivo é capacitar des-de os microempreendedores até empresários em estágios mais avançados, assim como os setores específicos, como quiosqueiros, ambulantes ar-tesãos e afroempreendedores.

As ações contam com parce-ria do Sebrae-SP, Aceg e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

O curso é presencial e acontecerá do dia 25 a 29 des-te mês, das 13 às 17 horas, na Associação Comercial de Gua-rujá (Aceg), localizada na Rua Vereador João de Souza, 41 – Centro. Para evitar a propaga-ção da covid-19, serão seguidos protocolos de segurança reco-mendados pelos órgãos oficiais de Saúde. Serão disponibiliza-das apenas 15 vagas na turma, e o uso de máscara de proteção facial será obrigatório.

“A pandemia aumentou o Helder Lima

Arquivo/P

MG


Republicação por IncorreçãoPortaria N.º 1.467/2020.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 25676/86099/2020;

R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho, à servidora SONIA LUZIA SENA REI – Pront. n.º 16.099, Pagem, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um)ano.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de dezembro de 2020.

PREFEITO“ADM GP2”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 18.12.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ERRATA – PORTARIA N.º 105/2021, de 05 de janeiro de 2021.Na Portaria n.º 105/2021, de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, edição n.º 4.585, de 07 de janeiro de 2021:Onde se lê:“NOMEAR o Sr. ALEXANDRE CABANAS CASQUES, ...”Leia-se:“NOMEAR o Sr. ALEXANDRE CABANAS VASQUEZ, ...”

Portaria N.º 112/2021.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. GUSTAVO MARTINS RONDINI, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2021.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.01.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR a Srª LUCIANA MENEZES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Educação retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.01.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR o Sr. FABIO FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Educação.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. KAUAN SANTANA SIMÕES, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comunidade.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª SELMA TEREZINHA FANTAUSA, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comunidade.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª ELISABETE DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comunidade.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ROGERIO DE LIRA QUEIROZ, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Uso e Ocu-pação de Solo.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2021.PREFEITO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.01.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JORGE DAMIÃO FIDALGO SALGADO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Fiscalização e Posturas, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOSecretário Municipal de Infraestrutura e Obras



R E S O L V E:DESIGNAR o servidor LUIZ ALBERTO DE MORAES TAMAYOSE, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Infraestrutura e Obras.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CLAUDIA FREDERICO DA CUNHA RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Cadastro Técnico, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JORGE KOOZO KAMIMURA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Infraestrutura e Obras, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

5SEXTA-FEIRA8.1.2021GuarujáDIÁRIO OFICIAL DEPrefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2021.




R E S O L V E:NOMEAR o Sr. MAURO PEDRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Infraestrutura e Obras, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. RUY ANTONIO RAMOS DEBEUS, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Infraestrutura e Obras, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. LUCIANO NUNES AUGUSTO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Infraestrutura e Obras, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CLEOMAR DA COSTA LARANJEIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Planejamento, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOSecretário Municipal de Planejamento

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente

“GAB”, em 07.01.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR a Srª THAIS HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Planejamento, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. MARIO EDUARDO SHIRAISCI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Planejamento, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. LEANDRO ALVES BEZERRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Planejamento.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª BERNADETE BACELLAR, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Planejamento.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. REGINALDO DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Institucional, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOChefe de Gabinete



R E S O L V E:NOMEAR a Srª CELIA CRISTINA SILVA LUIZ DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Institucional, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOChefe de Gabinete



R E S O L V E:NOMEAR oSr. JOÃO MUSCULIS FILHO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Assuntos Estratégicos, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOSecretário Municipal de Coordenação Gov.e Assuntos Estratégicos



R E S O L V E:NOMEAR a Srª LUDMILA DE SOUZA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Assuntos Estratégicos, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. THIAGO FELIPE DE SOUZA AVANCI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Assuntos Estratégicos, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


6 SEXTA-FEIRA8.1.2021 GuarujáDIÁRIO OFICIAL DEPrefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2021.




R E S O L V E:NOMEAR a Srª GABRIELLA PEREIRA DE MENEZES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. LUIZ ANTONIO NASCIMENTO MARIA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Esporte, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOSecretário Municipal de Esporte e Lazer



R E S O L V E:NOMEAR o Sr. MARCIO REIS DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Ação Esportiva Descen-tralizada, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.



“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente

“GAB”, em 07.01.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR o Sr. JOSE NILTON DE CAMPOS PEREIRA, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Esporte e Lazer.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. ROGERIO DE GOES MARTINEZ, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Esporte e Lazer, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. EZEQUIEL JOSE DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comunidade.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª ANA RITA PRIETO ALVAREZ, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Políticas Publicas do Idoso, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. FELIPPE SCHOTT GUASTINI, para o cargo de provimen-to em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Advogado Geral do Município, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOAdvogado Geral do Município



R E S O L V E:NOMEAR a Srª ERICA VIANA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Institucional, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. LUCAS MAIA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Institucional, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. LOSANG DOS SANTOS RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO FIGUEIRA CARVALHAL, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


7SEXTA-FEIRA8.1.2021GuarujáDIÁRIO OFICIAL DEPrefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2021.

PREFEITOSecretário Municipal de Operações Urbanas



R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Operações Urbanas.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. GETULIO SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Operações Urbanas.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Assuntos Metropolitanos.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª CONCEIÇÃO DE JESUS ALVES LOUSADA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Assuntos Metropolitanos.



“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.01.2021Isabel Cristina F. de Campos

Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR o Sr. MARCO ANTONIO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Assuntos Metropolitanos.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ZAQUEU ELIAS DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Controle Interno de Gestão Fiscal, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOControlador Geral do Município



R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARCELO DINIZ DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Controle e Acompanhamento ao Terceiro Setor.


PREFEITOControlador Geral do Município



R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Habitação, retroagindo seus efeitos a 04/11/2021.


PREFEITOSecretário Municipal de Habitação



R E S O L V E:

NOMEAR a servidora ANIRIA JOSÉ DA FONSECA TEIXEIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Projetos Sociais, retroagindo seus efeitos a 04/11/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. MARCELO MORONE DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Regularização Fundiária, retroagindo seus efeitos a 04/11/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Habitação.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. FABIANO DE ARAUJO CHAGAS, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Assuntos Metropolitanos, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. ALEXANDRE ALVES MOREIRA, para o cargo de provimen-to em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Atendimento ao Cidadão.


PREFEITOOuvidor do Município

8 SEXTA-FEIRA8.1.2021 GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.01.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR o Sr. MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS CARREIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Análise, Estatística e Informação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª ANA MARCIA DE OLIVEIRA GOIS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Ouvidoria, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª LARISSA DA CRUZ LEITE, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comu-nidade, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. FABIO SAMPAIO ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Licenciamento Ambiental, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOSecretaria Municipal de Meio Ambiente



R E S O L V E:NOMEAR o Sr. ANTONIO LOPES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Controle Ambiental, retro-agindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CLAUDIA APARECIDA GREGORIO ROCHA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Áreas de Proteção Ambiental.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CLEITON JORDÃO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Pesquisa e Meio Ambiente Urbanos, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª MONICA MARIA DAIGE, para o cargo de provimento em

comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Cultura, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITOSecretaria Municipal de Cultura



R E S O L V E:NOMEAR a Srª ERICA RIBEIRO SILVA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª DANIELY GALVÃO SANTOS, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comunidade.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª SANDAYARA CAMPOS DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Assessor de Meio Ambiente.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. RAFAEL PAULINO AMBROSIO, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Meio Ambiente.



9SEXTA-FEIRA8.1.2021GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.01.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR a Srª THAIS JULIANE R.DOS ANJOS DINIZ, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Meio Ambiente.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. ROGERIO DA SILVA GOMES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Meio Ambiente, retroa-gindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. REINAN TELES DE ANDRADE, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. IVO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comunidade, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.


PREFEITO

Secretaria Municipal de Meio Ambiente“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.01.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

GESTÃO ADMINISTRATIVAESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2021

Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/12/2020 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 2º semestre de 2020. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato;2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008; Artigo 3º - Parágrafo único, do Decreto 10.947 de 04/06/2014 e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1º Semestre de 2021. O prazo de entrega será até o dia 11 de janeiro de 2021, na sala 12 (térreo) do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12:00 as 16:00 horas e 4ª feira, das 09:00 as 13:00 horas;3. Os que não comprovarem a matrícula do 1º semestre em 2021, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro de 2020. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias,

10 SEXTA-FEIRA8.1.2021 GuarujáDIÁRIO OFICIAL DEorientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado;4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 1º semestre de 2021, semestre (que estará cursando), carimbo e assinatura da Instituição de Ensino, também será aceita com assinatura digital;5. Na declaração de matrícula deverá constar se o aluno possui dependência de matérias.

CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido a Sra. CLÁUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 11.484, ocupante do cargo/emprego de Monitor de Curso, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Administração (ADM), ficar à disposição da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), sem prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 (prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 13.060/2020, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª a 74ª da Lei complementar nº 135.

Guarujá, 06 de janeiro de 2021VÁLTER SUMAN

Prefeito de Guarujá-SP

CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido a Sra. ELIZABETH DE JESUS GOMES BRITO, matrícula nº. 20521, ocupante do cargo/emprego de Agente de Serviços Gerais, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Admi-nistração - (ADM), ficar à disposição da 310ª Zona Eleitoral de Vicente de Carvalho, sem prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de Janeiro a 31 de dezembro de 2021 (prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 37597/2020, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª a 74ª da Lei complementar nº 135.



CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido a Sra. SUSANA FELIZ PAES CORREA LEITE matrícula nº. 20.770, ocupante do cargo/emprego de Professor de Educa-ção Básica I, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Administração (ADM), ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Bertioga, sem prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 (prorrogação), por permuta com a Sra. VANESSA MENEZES DOS SANTOS, Professora, em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº. 29152/2020, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª a 74ª da Lei complementar nº 135.



CONCESSÃO DE LICENÇA(ARTIGO 346 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2012)

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido a Licença pelo artigo 346 da Lei Complementar nº 135/2012 por dois (02) anos a partir do dia 16/12/2020 a servidora municipal a Sra. LUCILENE SANTOS DA SILVA, prontuário n° 18.400, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo n° 26.670/2020.

Guarujá, 06 de janeiro de 2021.Elias de Oliveira Filho

Assistente de Administração Pública

CONCESSÃO DE LICENÇA(ARTIGO 346 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2012)

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido a Licença pelo artigo 346 da Lei Complementar nº 135/2012 pelo período de doze meses a partir do dia 06/01/2021 a servidora municipal a Sra. SUELI APARECIDA CAJAZEIRA, prontuário n° 18.501, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo n° 31.997/2020.


Assistente de Administração Pública

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Portaria da ADM nº 014/2020, publicada no Diário Oficial de 27/05/2020, comunica que a servidora relacionada abaixo, em obediência ao artigo 155 e ao parágrafo único do artigo 158 ambos da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido em processo administrativo específico, aplicará o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar.O processo em questão, encontram-se junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 12), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até as 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até as 13:00 as quarta-feira.A servidora tem o prazo de três (03) dias úteis para tomar ciência do processo, após a publicação no Diário Oficial.

NOME SERVIDOR PRONTUÁRIO PROCESSOVIVIAN LUIZA DA SILVA PINTO 18.720 28.861/2020


Assistente de Administração Publica

EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção do Neim José Antonio Ferranti serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, educadoras, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral, a ser realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e trinta minutos em primeira e única cha-mada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à

Avenida Tancredo Neves, nº 262 – Bairro Cachoeira, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia:1. Prestação de Contas da Verba do Termo de Colaboração APM/PMG e Recursos Próprios dos 6º bimestres/2020;2. Aprovação anual de contas do Termo de Colaboração APM/PMG/2020;3. Aprovação anual de contas dos Recursos Próprios/2020;4. Aprovação dos Balancetes do PDDE/FNDE e PDDE/Qualidade/2020;5. Assuntos gerais.

Guarujá, 04 de Janeiro de 2021.Maria Antonieta dos Reis BritoDiretora de Unidade de Ensino

Pront: 13.004

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção do Neim José Antonio Ferranti serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, educadoras, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia, a ser realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas em primeira chamada e às onze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, nº 262 – Bairro Cachoeira, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas da Verba do Termo de Colaboração APM/PMG e Recursos Próprios dos 6º bimestres/2020;2. Aprovação anual de contas do Termo de Colaboração APM/PMG/2020;3. Aprovação anual de contas dos Recursos Próprios/2020;4. Aprovação dos Balancetes do PDDE/FNDE e PDDE/Qualidade/2020;5. Assuntos gerais.

Guarujá, 04 de Janeiro de 2021.Maria Antonieta dos Reis BritoDiretora de Unidade de Ensino

Pront: 13.004

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.M.REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Reunião Ordinária Mista Virtual e Presencial a ser realizada aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas em primeira e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade

11SEXTA-FEIRA8.1.2021GuarujáDIÁRIO OFICIAL DEde Ensino, situada à Rua Manoel Vicente de Brito, s/nº- Morrinhos III, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1-Análise e aprovação dos balancetes referentes às contas da APM: Recursos próprios, Convênio/APM e PDDE/ PDDE Educação Conectada do exercício de 2020; 2- Assuntos gerais.

Guarujá, 07 de Janeiro de 2021.Elaine Oliveira da Cruz SiqueiraDiretora de Unidade de Ensino

Pront: 11.748

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLAREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os pais, professores, funcioná-rios e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um, às dez horas em primeira chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Manoel Vicente de Brito, s/nº- Morrinhos III, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Aprovação das contas do exercício de 2020; 2- Apresentação do Plano de Organização Escolar conforme o protocolo de biossegurança; 3- Assuntos gerais.

Guarujá, 07 de Janeiro de 2021.Elaine Oliveira da Cruz SiqueiraDiretora de Unidade de Ensino

Pront: 11.748

ADVOCACIA GERAL

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória nº 22.151/174401/2018Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no verso das folhas 49, do PA nº 22.151/174401/2018 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 51/60.

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Município

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

ATO NORMATIVO Nº 01/2021Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotas no Ato Normativo 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Autarquia Guarujá Previdência e dá outras providências.EDLER ANTONIO DA SILVA, Diretor Presidente da Guarujá Previdência, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33 da lei complementar nº 179/2015, e suas alterações,CONSIDERANDO as disposições da Organização Mundial de Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, relativas à infecção humana pelo coronavírus (COVID-19);CONSIDERANDO a lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emer-gência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;CONSIDERANDO que permanecem as medidas preventivas adotadas no Município de Guarujá, publicadas em 17 de março de 2020, que dispõe de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo COVID-19;

RESOLVE:Prorrogar as medidas adotas no Ato Normativo 01/2020 que dis-ciplina o atendimento prestado pela Autarquia Guarujá Previdência, como segue:Art. 1º O recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pen-sionistas nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, realizados nos termos do Ato Normativo nº 01 de janeiro de 2019, estão suspensos, sem implicar na suspensão do pagamento dos benefícios.Art. 2º Os atendimentos presenciais serão somente por agenda-mento, e preferencialmente por telefone, e-mail e canais digitais de comunicação. Art. 3º Fica excepcionalmente autorizada a realização de atendimentos sociais por vias remotas.Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.

Guarujá, 06 de janeiro de 2021.Edler Antonio da Silva

Diretor Presidente

Portaria nº 003/2021 Edler Antonio da Silva, Diretor Presidente da Guarujá Previdência, usando das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente os dispositivos do art. 33, caput e incs. XI e XV da Lei Complementar nº 179/2015, Considerando que a contagem recíproca do tempo de contribui-ção na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, mediante a compensação financeira entre os diversos regimes de previdência social é assegurada pela Constituição Federal, art. 201, § 9º;Considerando que a CTC – Certidão de Tempo de Contribuição é o documento hábil para (a) comprovar o tempo de contribuição vertido a outros regimes previdenciários e (b) possibilitar a compensação finan-ceira previdenciária entre os regimes, na forma da Lei, após eventual concessão e homologação de benefício previdenciário;Considerando que a CTC – Certidão de Tempo de Contribuição é necessária para a instrução do processo administrativo interno de concessão de aposentadoria da Guarujá Previdência,

R E S O L V E:Art. 1° Autorizar a averbação, para fins de concessão de aposentadoria por este órgão previdenciário, o tempo de contribuição apresentado pela segurada DIRLENE MARIA LOPES COSTA, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 12.110, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, constante na CTC – Certidão de Tempo de Contribuição Instituto Nacional do Seguro Social - INSS– (Protocolo nº 21035080.1.00176/20-5).Art. 2º O tempo de contribuição apurado pelo setor competente, excluídos, se houver, tempos concomitantes, compreende os perío-dos de 01/03/1988 a 31/01/1995 e 16/05/1994 a 31/12/2012 totalizando 9.060 (nove mil e sessenta) dias, correspondendo a 24 anos 10 meses e 0 dia.Art. 3º A análise do aproveitamento do tempo averbado se dará no momento da concessão da aposentadoria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guarujá, 07 de janeiro de 2021. Edler Antonio da Silva

Diretor PresidenteSecretaria GeralRegistrada no Livro Competente“S.G”, em 07.01.2021Renata Franco Ferreira de OliveiraProntuário n.º 60.071, que a digitei

INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO E EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO

INTIMAÇÃO nº 01/2021Processo Administrativo nº 204/2020

À Sra.IEDA CRISTINA TAVARES DIASGUARUJÁ PREVIDÊNCIA, neste ato representada pelo seu dire-tor presidente, nos termos do art. 33, inciso III da LC Municipal nº 179/2015, tendo em conta às conclusões do processo nº 204/2020 (cópia anexada à intimação física), conforme os arts. 26 a 29 da Lei Federal nº 9.784/99 c/c o art. 495 LC Municipal nº 135/12, INTIMA V.S.ª a comparecer perante essa autarquia ou enviar defesa por meios eletrônicos válidos para exercer o contraditório (art. 5º, LV, da CF) sobre os fatos em apuração nesse processo administrativo, no prazo de 30 dias a partir desta publi-cação sob pena da continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Guarujá, 07 de janeiro de 2021EDLER ANTONIO DA SILVA

Diretor Presidente

FONT

E: SE

CRET

ARIA

DE SA

ÚDE

| VIG

ILÂNC

IA EP

IDEM

IOLÓ

GICA

- GUA

RUJÁ

-SP


Em nove meses, Call Center realiza mais de 11 mil atendimentos

Centro: cota única com 3% de desconto vence dia 14

Dados são de março, quando começou a pandemia, até dezembro de 2020. Neste ano, os serviços foram descentralizados e redistribuídos em equipamentos da Prefeitura, para que munícipes continuem sanando dúvidas sobre a covid-19

PANDEMIA

IPTU 2021

Desde o início deste ano, a Prefeitura de Guarujá descentralizou os servi-ços oferecidos pelo Call Center da Secretaria de Saúde (Sesau). De março até 31 de dezembro do ano passado, a Central con-cluiu os trabalhos com um total de 11.044 atendimentos, sendo 2.688 chamadas recebi-das e outras 8.356 realizadas.

Com a mudança, a popula-ção deve sanar suas dúvidas referentes à covid-19, sobre sintomas, exames e similares, com as Unidades de Saúde da Família (Usafas) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O munícipe deve ligar para a unidade mais próxima de sua

residência. Telefones podem ser encontrados no site http://bit.ly/38iUx1G

“Mesmo com os desafios, superamos as nossas expec-tativas. Foi muito gratificante poder ajudar os munícipes. Vale lembrar que chegamos a dar suporte, inclusive, para moradores de outras cidades, que não contavam com este serviço”, ressalta o técnico em Segurança do Trabalho e coordenador do Call Center, Marcelo Camisa.

As ligações de retorno para quem já fez o teste da covid-19 agora estão à cargo das Usafas e UBSs, somente com relação aos casos positivos, com o ob-

jetivo de acompanhar o atual estado de saúde do paciente. Os dados são registrados e encaminhados à Vigilância Epidemiológica do Municí-pio, onde ajudam a mensurar o total de recuperados.

Para informações sobre proibições, liberações ou res-trições, entre outros assuntos relacionados, é necessário ligar para o Centro de Aten-dimento ao Contribuinte (Ce-acon), pelo telefone (13) 3344-4500, de segunda à sexta-feira, das 10 às 16 horas. Já para de-núncias sobre descumprimen-tos de decretos municipais de-vem ser feitas no número 153, que funciona 24 horas. Foram 2.688 chamadas recebidas e outras 8.356 realizadas

Contribuintes da região do Centro (Vila Maia, Pitangueiras e Barra Funda), que optaram por pagar o IPTU 2021 (Imposto Pre-dial e Territorial Urbano) na cota única, têm até o próximo dia 14 para efetuar a transação com 3% de desconto sobre o valor do imposto. Este prazo é o mesmo para o pagamento da primeira parcela de quem decidiu dividir o débito em 12 meses.

Este ano, a região do Centro é uma das três zonas territo-riais que terá o carnê digital, que possibilitará ao contri-buinte entrar no site da Pre-feitura e acessar seu carnê, antes enviado pelos Correios.

O pagamento do imposto poderá ser feito por qualquer

- Posto itinerante (Van adesivada) - Estacionada ao lado do Shopping La Plage, em Pitangueiras (Centro) até o próximo dia 14

- Paço Raphael Vitiello (Av. Santos Dumont, 640 - Santo Antônio - sala 11, na Coordenação de Receitas Territoriais; telefone (13) 3308-7000 – Ramais 7655, 7656 e 7657)

- Poupatempo Guarujá (Avenida Castelo Branco, 357 - nas instalações do Parque Itapema Shopping - Vicente de Carvalho)

- Unidade de Atendimento ao Contribuinte (Rua Cunhambebe, 500- Vicente de Carvalho)

- Centro de Atendimento ao Contribuinte - Ceacon (Avenida Leomil, 630 - Pitangueiras/Centro)

- Setor de Dívida Ativa (Rua Azuil Loureiro, 691, Santa Rosa)

meio eletrônico, usando o có-digo de barras do boleto. Se preferir, poderá imprimir a guia e realizar o pagamento em qualquer agência bancária, dentro da data de vencimento. O contribuinte também tem a opção de pagar o valor do tributo em débito automático.

Para ter acesso ao carnê di-gital é preciso acessar o site www.guaruja.sp.gov.br/iptu-digital e entrar no campo de cobranças, clicando na opção ‘IPTU’. Em seguida deverá digi-tar o número do cadastro imo-biliário do imóvel, encontrado no carnê impresso de 2020 ou de outros exercícios. Os carnês já estão disponíveis desde 15 de dezembro.

Na tela de cobranças, o munícipe terá acesso às guias eletrônicas do IPTU 2021, que poderá visualizar ou imprimir, optando pelo pagamento em cota única ou parcelado. Nesse caso, também é possível aces-

sar a contribuição voluntária do Bem-Estar-Animal.

Em caso de dúvidas ou es-clarecimentos relacionadas ao IPTU Digital, a Prefeitura dispo-nibiliza aos contribuintes os se-guintes postos de atendimento:

Arquivo/P

MG

Hygor A

breu
http://bit.ly/38iUx1Ghttp://bit.ly/38iUx1Ghttp://www.guaruja.sp.gov.br/iptudigitalhttp://www.guaruja.sp.gov.br/iptudigital

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 • edição 4.586 • ano 20 ... · se for reincidente, poderá...

Documents