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  • Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

    Ano 5 - Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - no242 Distribuio Gratuta

    Cordeirpolis espera 40 mil pessoas para o CarnavalA Prefeitura de Cordeirpolis emparceria com a Secretaria de Cultura,j comearam os preparativos finaispara o Carnaval 2010 que serrealizado do dia 12 ao dia 16 defevereiro e esperam receber mais de40 mil pessoas neste perodo. Esteano o carnaval de Cordeirpoliscontar com cinco escolas e doisblocos.O Grito de Carnaval ser dado nesteprximo dia 6, no Ginsio deEsportes do Jardim Progresso. No dia12, sexta feira, a partir das 13h30 noCentro de Convivncia do Idoso(CCI) acontecer o Carnaval daMelhor Idade que contar com apresena de todos os grupos daterceira idade da cidade. J a noite, apartir das 22h, na praa central havera apresentao do Bloco Escolachoe do Trio Eltrico com banda.No dia 13, Sbado, quem abre a noite

    de carnaval a escola Unidos doProgresso que est prevista paradesfilar s 21h. Na seqncia, s21h20 quem entra na avenida obloco Gaiola das Loucas. A escolaEstrela de Ouro desfila s 21h45,Prola Branca s 22h30 e a guia dePrata s 23h15.No dia 14, domingo, haver matin partir das 14h no Cordeiro Clube eno Salo Paroquial do bairro deCascalho. J s 21h comea o desfiledas escolas de samba. A primeiraescola a desfilar a Unidos doProgresso. Na sequncia desfilam obloco Gaiola das Loucas s 21h20,Estrela de Ouro s 21h45, CargaPesada s 22h30 e o bloco Escolachs 23h. J no dia 15, segunda feira, aprimeira escola a desfilar ser aProla Branca a partir das 21h. Naseqncia desfilam o bloco Gaiola

    das Loucas s 21h20, guia de Pratas 21h45 e Carga Pesada s 22h30.O bloco Escolach saira s 23h.Em todas as noites ao final do desfiledas escolas haver Trio Eltrico com

    banda.No dia 16, Tera Feira,acontecer o matin no CordeiroClube a partir das 14h30. J s 22hhaver a apresentao do blocoEscolach e Trio Eltrico com banda.

    Abertas as inscriespara o Projeto GuriEsto abertas as inscries paraaulas de msica no Projeto Guri.A iniciativa, que conta com o apoioda Prefeitura e tem como focoadolescentes com idade entre 8 a17 anos.Todos os cursos so gratuitos e noh necessidade de possuirinstrumento.Os cursos oferecidos pelo projetoso os de violino, viola,violoncelo, contrabaixo,percusso, saxofone, clarinete,

    flauta, trompete, trombone,bombardino e canto coral.As matriculas podem ser feitas ato dia 13 de fevereiro no CasaroLevy - que fica na Avenida WilsonDirio s/n. Centro, prximo dovelrio municipal.Os documentos necessrios so acpia da certido de nascimento oudo RG, comprovante de residncia,declarao escolar e a carteira devacinao. Mais informaes pelotelefone 3546-1911.

  • Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

    22222

    ATOS OFICIAIS DO PODERExecutivo

    Lei n 2643 de 04 de fLei n 2643 de 04 de fLei n 2643 de 04 de fLei n 2643 de 04 de fLei n 2643 de 04 de feeeeevvvvvererererereireireireireiro de 2010o de 2010o de 2010o de 2010o de 2010Autoriza a abertura de credito adicional especial, conforme especifica.

    O Prefeito do Municpio de Cordeirpolis, Estado de So Paulo:

    Fao Saber que a Cmara Municipal de Cordeirpolis decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

    Art. 1 - Fica autorizado o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no oramento do municpio deCordeirpolis no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a fim de suplementar a seguinte dotao:09.00 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serv. Pblicos09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serv. Pblicos 15.452.5008.2182 - Administrao de Cemitrio 4.5.90.00 - Inverses Financeiras.....................................................................................R$ 25.000,00

    Total.........................................................................................................................................R$ 25.000,00

    Art. 2 - O credito adicional especial especificado no artigo anterior, destinar-se- a aquisio de um veculo semi-novo para uso do servio funerrio do municpio.

    Art. 3 - A cobertura do credito adicional especial, ora aberto pelo art. 1 desta Lei, se dar por anulao parcial, novalor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme as seguintes dotaes:09.00 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serv. Pblicos09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serv. Pblicos 17.512.5006.1046 - Canalizao de crregos e canais

    4.4.90.00 - Obras e Instalaes..........................................................................................R$ 25.000,00 Total......................................................................................................................................R$ 25.000,00

    Art. 4 - Os recursos necessrios para atender o credito acima sero aqueles elencados no art. 43, 1, da Lei Federaln 4.320, de 17 de maro de 1964.

    Art. 5 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicao.

    Prefeitura Municipal de Cordeirpolis, aos 04 de fevereiro de 2010; 112 do Distrito e 63 do Municpio.

    Carlos Cezar TamiazoPrefeito Municipal de Cordeirpolis

    Redigida e lavrada na Coordenadoria Administrativa - Secretaria Municipal da Administrao. Publicada, e registradano Pao Municipal Antonio Thirion, em 04 de fevereiro de 2010.

    Jos Aparecido BeneditoCoordenador Administrativo chefe

    Secretaria Municipal da Administrao

    Lei n 2644 de 04 deLei n 2644 de 04 deLei n 2644 de 04 deLei n 2644 de 04 deLei n 2644 de 04 de f f f f feeeeevvvvvererererereireireireireiro de 2010o de 2010o de 2010o de 2010o de 2010

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrarconvnio com o Estado de So Paulo, por intermdio daSecretaria da Educao, objetivando o fornecimento dealimentao escolar, mediante transferncia de recursosfinanceiros, conforme especifica.

    O Prefeito do Municpio de Cordeirpolis, Estadode So Paulo:

    Fao Saber que a Cmara Municipal deCordeirpolis decreta e eu sanciono e promulgo a se-

    guinte Lei.

    Art. 1 - Fica o Poder Executivo Municipal deCordeirpolis autorizado a celebrar Termos deConvnios e Aditamentos, com o Estado de So Paulo,por intermdio da Secretaria da Educao, objetivandoo fornecimento de alimentao escolar, mediantetransferncia de recursos financeiros, destinados aoatendimento da prestao de servios de alimentaoescolar (Decreto n 55.080, de 25.11.2009).

    Art. 2 - Os encargos que o Municpio vier a assumir,em razo da execuo do convnio, correro por contade verbas prprias, constantes no oramento vigente,

    suplementadas se necessrio.

    Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.

    Prefeitura Municipal de Cordeirpolis, aos 04 defevereiro de 2010; 112 do Distrito e 63 do Municpio.

    Carlos Cezar TamiazoPrefeito Municipal de Cordeirpolis

    Redigida e lavrada na Coordenadoria Administrativa -Secretaria Municipal da Administrao. Publicada, eregistrada no Pao Municipal Antonio Thirion, em04 de fevereiro de 2010.

    Jos Aparecido BeneditoCoordenador Administrativo chefe

    Secretaria Municipal da Administrao

    Lei n 2645 de 04 deLei n 2645 de 04 deLei n 2645 de 04 deLei n 2645 de 04 deLei n 2645 de 04 defffffeeeeevvvvvererererereireireireireiro de 2010o de 2010o de 2010o de 2010o de 2010

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionaras instituies sem fins lucrativos que especifica,visando a transferncia de recursos financeiros para opagamento de funcionrios e despesas diversas e doutras providncias.

    O Prefeito do Municpio de Cordeirpolis, Estadode So Paulo:

    Fao Saber que a Cmara Municipal deCordeirpolis decreta e eu sanciono e promulgo a se-guinte Lei.

    Art. 1 - Fica o Poder Pblico Municipal autorizado asubvencionar as Instituies sem fins lucrativos, na formado anexo a esta Lei.

    Art. 2 - A subveno de que trata esta Lei objetivarepasse de recursos pblicos financeiros para asInstituies descritas no Anexo a esta Lei, e destinar-se-o ao pagamento de quaisquer funcionrios contratadosdiretamente por elas e demais despesas necessrias aobom desempenho das atividades afins.

    Pargrafo nico - As instituies devero estar comseu cadastro atualizado, e prestar contas das despesas Administrao, anualmente, de forma a comprovar odestino dos recursos repassados, tudo de conformidade

    com as instrues emanadas pelo Egrgio Tribunal deContas do Estado de So Paulo.

    Art. 3 - Os valores mensais a serem subvencionados,quando se destinarem ao pagamento de pessoal, levaroem conta o piso salarial da categoria, que dever serreajustvel na data base de cada qual, acrescidos dosencargos sociais e legais que incidirem sobre o contratode trabalho. Do mesmo modo, as instituies deveroprever os encargos empregatcios e sociais, o direito sfrias, o 13 salrio e as verbas rescisrias, quando for ocaso.

    1 - Os profissionais a serem contratados atenderoprioritariamente s suas instituies e, em havendopossibilidade de horrio, podero atender tambm osmuncipes.

    2 - Referidos repasses sero efetuados, para asfinalidades que trata a presente Lei, mediantecomprovao da folha de pagamento dos referidosprofissionais.

    Art. 4 - A autorizao contida na presente Lei tervigncia at 31 de dezembro de 2010.

    Art. 5 - As despesas decorrente da presente Lei serosuportadas pelas dotaes prprias consignadas nooramento municipal vigente, suplementadas senecessrio.

    Art. 6 - Esta Lei ser, caso necessrio e no que couber,regulamentada por Decreto do Executivo, entrando emvigor na data de sua publicao, produzindo seus efeitosa contar de 1 de fevereiro de 2010, revogadas asdisposies em contrario.

    Prefeitura Municipal de Cordeirpolis, aos 04 defevereiro de 2010; 112 do Distrito e 63 do Municpio.

    Carlos Cezar TamiazoPrefeito Municipal de Cordeirpolis

    Redigida e lavrada na Coordenadoria Administrativa -Secretaria Municipal da Administrao. Publicada, eregistrada no Pao Mun