GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 • Edição 4.241 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Guarujá reduz furtos em prédios públicos em quase 20%Resultado se deve a inúmeros investimentos que a Cidade vem fazendo no reforço da segurança, tanto em relação à defesa do patrimônio público, quanto ao patrulhamento nas ruas, em geral

SEGURANÇA

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ÚLTIMA PÁGINA

Festival gastronômico

encerra programação neste sábado

1º semestre registra mais

de 2600 castrações

10a EDIÇÃO

CANIL MUNICIPAL

Helder Lim

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OPERAÇÕES URBANAS

A zeladoria segue a todo vapor em Guarujá. As equipes do serviço de tapa buraco executaram uma intervenção em trechos da Avenida Amazonas, para melhorar as condições de tráfego da via

Fábi

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Prefeitura garante serviço para pessoas com

mobilidade reduzida

TRANSPORTE ADAPTADO

Divulgação

2 SEXTA-FEIRA26.7.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Canil realiza mais de 2600 castrações no Município

Trenzinho Vermelho faz passeio a favor da Campanha do Agasalho

Resultado significa um aumento de 1300% se comparado ao ano de 2017

CAUSA ANIMAL

A Diretoria de Proteção e Bem Estar Animal da Prefeitura de Guarujá,

comemora a realização de 2.657 castrações no primeiro semes-tre de 2019. O resultado signifi-ca um aumento de 1300%, em comparação ao ano de 2017.

A otimização do serviço vem crescendo desde 2018, quando a Diretoria assumiu a administração do Canil Mu-nicipal. Durante todo o ano de 2018, cerca de 2.680 animais foram castrados, ante 400 cas-trações realizadas em 2017.

A esterilização de animais é recomendada para assegu-rar qualidade de vida para os bichos, prevenindo doenças infecciosas e hereditárias, por exemplo. A medida também é importante para o controle populacional de animais no Município.

O diretor de Proteção e

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Alface, arroz, feijão, escondidinho de carne moída, banana e suco de uva

Acelga, arroz, feijão, dobradinha, dueto de legumes (batata e cenoura), uva e suco de maçã

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

AGENDAMENTOSemanalmente, são reali-

zados mutirões de castração no Canil Municipal São Lázaro (Rua Maria Lídia Rêgo Lima, 301 - Jardim Conceiçãozinha).

Os interessados devem se inscrever pessoalmente no local, tendo em mãos o documento oficial com foto, comprovante de residência e a carteira de vacinação anual do animal.

A esterilização só poderá ser realizada em cachorros e felinos saudáveis, que tenham entre seis meses e seis anos de idade e que não estejam no cio ou período gestacional. No ato de inscrição, o responsável pelo animal receberá orienta-ções de cuidados pré-operató-rios, que proporcionem mais conforto para os bichos.

restaurante

menu

popularR$ 1

Trenzinho estará das 15 às 21 horas, próximo ao Shopping Rilocenter

FUNDO SOCIAL

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Bem-Estar Animal comentou que as ações para o controle populacional de animais são consideradas prioritárias en-

tre os serviços prestados na Diretoria, pois refletem direta-mente diretamente na redução do abandono de cães e gatos.

Nesta sexta-feira (26), o Fundo Social de Solidariedade de Guarujá promove mais um passeio a favor da Campanha do Agasalho 2019. O Trenzinho Vermelho estará das 15 às 21 horas, próximo ao Shopping Rilocenter (Rua Mário Ribeiro, 755 – Centro).

Voltado para o público in-fantil, o passeio conta com animadores fantasiados de diversos personagens para en-treter a criançada. O ingresso equivale a uma peça de aga-salho, calçados ou cobertor.

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3SEXTA-FEIRA26.7.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Município assegura transporte adaptado para pessoas com mobilidade reduzidaPara usufruir do benefício, o paciente deve solicitar o formulário no posto de atendimento mais próximo de sua casa

Pessoas que tenham mo-bilidade reduzida e que forem encaminhadas

para atendimentos de saúde especializados podem contar com transporte adaptado em Guarujá. A iniciativa é da Se-cretaria de Saúde (Sesau), em parceria com a Diretoria Mu-nicipal de Trânsito (Ditran).

Trata-se do Serviço Públi-co Especial de Transporte de Pessoas com Deficiência em Veículos Adaptados, realiza-do com objetivo de assegurar as condições de segurança e mobilidade para o público, em consultas e exames eletivos dentro da Cidade.

Para usufruir do benefício, o paciente deve solicitar o for-mulário no posto de atendi-mento mais próximo da sua residência. O documento é dis-ponibilizado nas Unidades Bá-sicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (Usafas) e nos Centros de Reabilitação.

Com o formulário em mãos, o serviço deve ser previamente agendado na Ditran (Av. Santos Dumont, 70 - Vila Santo Antô-

MOBILIDADE

Unidade CentroAvenida Adhemar de Barros, 210, 3º andar, sala 33 (Edifício do Guarujá Previdência)

Unidade Vicente de CarvalhoRua São João, 155 - Sítio Paecará

UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA:

USAFA Jardim dos PássarosRua Rouxinol, 25 (13) 99206-0290

USAFA Cidade AtlânticaRua Uruguai, 3000 (13) 3351-1146 / (13) 9920-59541

USAFA PerequêRua Rio Branco, 235(13) 3353-2649/ (13) 9920-59748

USAFA Santa Cruz dos NavegantesRua Antonio Pinto Rodrigues, s/nº(13) 3354-8051 / (13) 9920-60545

USAFA Sítio ConceiçãozinhaRua Santo Antônio, 62(13) 3387-1461 / (13) 9920-60980

USAFA David Capistrano (Vila Zilda) Rua Paulo Augustinho a Silva, s/nº (antiga Rua 4) (13) 3387-1344 / (13) 9920-60690

USAFA Janduí de Souza Moreira (Jardim Las Palmas) Rua José Alves de Oliveira, s/nº – Jardim Las Palmas(13) 9920-60014

USAFA Jardim ProgressoRua Josefa Hermínia Caldas, s/nº – Jardim Progresso(13) 3352-8175/ (13) 9920-62484

USAFA Vila ÁureaRua Francisco de Castro, s/nº – Vila Áurea(13) 9920-62843 USAFA Jardim BrasilRua Poeta Alberto de Oliveira, s/nº – Jardim Brasil / Morrinhos(13) 3359-4716 / (13) 9920-61595

USAFA Jardim ConceiçãozinhaAv. Bento Pedro da Costa, s/nº (esquina com a Rua Waldemar Tangari) – Jardim Conceiçãozinha(13) 3358-2700/ (13) 9920-59099

USAFA Vila EdnaAv. Brasil, s/nº(13) 3355-4917 / (13) 9920-59683

USAFA Vila RãRua Maria Geralda Valadão, 1.114(13) 3351-2182 / (13) 9920-63261

USAFA Jd. Boa EsperançaRua Adriano Dias dos Santos, 533(13) 9920-63184

USAFA Santa RosaAv. Manoel da Cruz Michael, 387(13) 3358-2564 / (13) 9920-62073

UBS Prainha – Vicente de CarvalhoRua Nova, 170(13) 3341-2557

UBS Santa RosaRua Manoel da Cruz Michael, 133(13) 3358-2564

UBS Vila AliceRua Rio Grande do Sul, s/nº(13) 3342-5256 / (13) 3341-5954

UBS Vila BaianaRua Vereador Orlando Falcão, 172(13) 3351-9976 / (13) 3355-2812

UBS MorrinhosPraça do Comércio, s/nº(13) 3355-1123 / (13) 3386-1981

UBS PernambucoRua das Samambaias, s/nº(13) 3353-2529 / (13) 3353-2329

UBS Pae CaráRua São João, 155(13) 3342-4258 / (13) 3352-1305

CENTROS DE REABILITAÇÃO:

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE:

nio). É garantido o transporte com acompanhante, de ida e volta da residência do paciente ao local de atendimento.

VEÍCULOAtualmente, o programa

dispõe de três vans adapta-das, que podem transportar até quatro pessoas por veí-culo. As viagens são previa-mente agendadas e seguem a estratégia de atender regi-ões dentro do determinado cronograma, para garantir uma logística viável para os pacientes.

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4 SEXTA-FEIRA26.7.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

IPTU para a região de Vicente de Carvalho vence hoje (26)

‘Dia D’ de Combate às Hepatites é neste sábado (27)

Prazo é para moradores da ZN Norte e ZN Sul - bairros de Vicente de Carvalho, Morrinhos, Vila Zilda e Jardim Brasil I e II

Contribuintes das zonas ZN Norte e ZN Sul - bairros de Vicente de Carvalho,

Morrinhos, Vila Zilda e Jardim Brasil I e II, devem ficar aten-tos para o prazo de vencimento da sétima parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que expira hoje (26). Para antecipar o pagamento do tributo, o munícipe pode aces-sar o site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br), no link Serviços Online – Consulta de Débitos e Impressão de 2ª Via de Boletos, opção IPTU.

Contribuintes com carnês referentes aos seguintes locais da zona ZN Sul (Morrinhos, Vila Zilda, Conceiçãozinha e Jardim Brasil I e II) podem também pro-curar o Paço Municipal Raphael Vitiello (Av. Santos Dumont, 640, no bairro Santo Antônio, sala 11, na Coordenação de Receitas Ter-ritoriais; telefone (13) 3308-7000 – Ramal 7655.

Os demais bairros das zonas ZN Sul e os da ZN Norte podem

procurar a Unidade de Atendi-mento ao Contribuinte, que fica na Rua Cunhambebe, 500, em Vicente de Carvalho. Contato pelo telefone (13) 3342-5872. Em ambos os locais, o atendi-mento é de segunda a sexta-fei-ra, das 10 às 16 horas.

A Prefeitura orienta o con-

tribuinte que verifique, junto à sua instituição financeira, o limite de crédito para transa-ções diárias, com o objetivo de não ter problemas na hora de realizar o pagamento do tri-buto. Pagamentos agendados através de débito automático não sofrerão alterações.

7a PARCELA

Confira como pagar o IPTU na rede bancária credenciada:

JULHO AMARELO

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Saú-de realiza neste sábado (27), o ‘Dia D’ de Mobilização contra as Hepatites. A ação acontece em alusão ao Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, lembrado no domingo (28). As atividades integram a Campa-nha Julho Amarelo, com uma série de ações, que visam refor-çar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamen-

Confira a programação deste dia D (27)Testagem e orientações, das 9 às 15 horas

Usafa Vila ÁureaLocal: Arena Comando (Avenida Oswaldo Cruz, 5 – Parque Estuário)

Usafa Vila ZildaLocal: Usafa Vila Zilda (Rua Paulo Agostinho da Silva, s/nº - Vila Zilda)

Usafa PerequêLocal: Sociedade Amigos do Perequê (Estrada Guarujá- Bertioga, 80)

Usafas Jardim dos Pássaros e Santa RosaLocal: Usafa Jardim dos Pássaros (Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros)

Usafa Cidade AtlânticaLocal: Praça Horácio Lafer - Enseada

Usafa Vila EdnaLocal: Rodoviária de Guarujá (Avenida Santos Dumont, 840 – Santo Antônio)

Usafa Santa Cruz dos NavegantesLocal: Usafa Santa Cruz (Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº - Santa Cruz dos Navegantes)

Usafas Jardim Progresso e Jardim ConceiçãozinhaLocal: Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)

Usafa Sítio ConceiçãozinhaLocal: Campo de Futebol Sítio Conceiçãozinha

Usafa Boa EsperançaLocal: Supermercado Krill (Avenida Santos Dumont, 1503 – Sítio Paecará)

Usafa Las PalmasLocal: Usafa Las Palmas (Rua José Alves de Oliveira, s/nº - Jardim Las Palmas) e Praça das Bandeiras (Pitangueiras)

SANTANDER- Guichês dentro das agências, somente transações em dinheiro, que podem ser efetuados por correntistas de qualquer banco- Caixas Eletrônicos (somente correntistas)- Internet Banking (somente correntistas)- Débito Automático (somente correntistas)

ITAÚ UNIBANCO- Caixas Eletrônicos (somente correntistas)- Internet Banking (somente correntistas)- Débito Automático (somente correntistas)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- Caixas Eletrônicos (somente correntistas)- Internet Banking (somente correntistas)- Débito Automático (somente correntistas)

- Caixa Aqui - As transações devem ser realizadas em dinheiro, com valor até R$ 2.000,00 para não correntistas.

BRADESCO- Caixas Eletrônicos (somente correntistas)- Internet Banking (somente correntistas)- Débito Automático (somente correntistas)- Bradesco Expresso - Valor limite para pagamento é de R$ 1.000,00 para correntistas ou não.

BANCO DO BRASIL- Caixas Eletrônicos (somente correntistas)- Internet Banking (somente correntistas)- Banco Postal - Correios - O limite para pagamento deve ser consultado diretamente nas agências (somente correntistas)

to das hepatites A, B e C. A programação deste sába-

do acontece das 9 às 15 horas, e envolve realização de teste rápido, entrega de panfletos, informações, com atividades nas unidades e em outros pon-tos da Cidade. Além disso, as Unidades Básicas (UBS) e de Saúde da Família (Usafas) desenvolvem ações dentro o Julho Amarelo, até o dia 31 deste mês.

Secretaria de Saúde visa reforçar importância da prevenção do diagnóstico precoce e tratamento das hepatites A, B e C

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5SEXTA-FEIRA26.7.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Festival oferece variedade gastronômica de 16 restaurantes renomados da Cidade, com pratos da culinária caiçara, da cozinha japonesa, italiana e alemã

10° Festival Gastronômico termina neste sábado (27)

Orquestra Sinfônica e tradicional Corrida de Garçons encerram a programação

O 10° Festival Gastronô-mico de Guarujá termi-na neste sábado (27). A

programação de encerramen-to contará com a tradicional Corrida de Garçons e com apresentações musicais. Des-taque para a Orquestra Sinfô-nica Municipal, a partir das 19 horas de sexta-feira (26).

O evento, que já se tornou tradição, oferece variedade gas-tronômica de 16 restaurantes renomados da Cidade, com pra-tos da culinária caiçara, da cozi-nha japonesa, italiana e alemã.

Nesta edição, o festival foi instalado no Boulevard do Casa Grande Hotel Resort & Spa (Av. Miguel Stefno, 1001- Enseada), oferecendo para o público o prestígio de estar à beira mar. E ainda tem o par-que de diversões e atividades recreativas para as crianças.

A iniciativa é da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá (Aceg), com apoio das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Cul-tura (Secult), além do Conse-lho Municipal de Turismo (Comtur).

ATRAÇÃO

DIVERSÃO

Hygor A

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Praça Horácio Lafer recebe espetáculo circense neste fim de semana

PROGRAMAÇÃO Hoje (26), a partir das 20

horas, o público poderá apro-veitar a apresentação da Or-questra Sinfônica de Guarujá com a participação da cantora Adriana Mezzadri.

Já no sábado, às 16 horas, será realizada a Corrida de Garçons e, em seguida, um

‘aulão’ de Crossfit, oferecido

pela Academia Red Fever. O 10° Festival Gastronômico

ainda receberá as crianças as-sistidas pelo Lar Elizabeth, que poderão aproveitar as dinâmi-cas e atividades infantis. E para encerrar, os cantores Renato Passarinho e Celso Montava-ni animam a festa com muita música popular brasileira, a partir das 20 horas.

Malabarismo, clown, acrobacias, perna de pau e até oficinas, tudo ao ar livre e para todos. Trata-se do projeto ‘ Circo para Todos’, que será realizado neste sábado (27) e domingo (28), a partir das 17 horas, na Praça Horácio Lafer (Av. Miguel Stefno – Praia da Enseada).

A iniciativa é da Secretaria de Cultura, em parceria com o grupo ‘Trupe Hora do Show’. O objetivo da ação é fomentar a cultura circense no Munícipio e oferecer atividades de lazer para munícipes e turistas.

Helder Lim

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6 SEXTA-FEIRA26.7.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O N.º 13.223.“Altera dispositivos do Decreto n.º 13.198, de 28 de junho de 2019,

que institui a Comissão Especial para Licitação da Construção, Exploração e Manutenção do Aeródromo Civil

Metropolitano de Guarujá e dá outras providências”.VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando os princípios que regem a administração pública, no-tadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando o disposto no Art. 6.º, inciso XVI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;Considerando o Edital de Licitação de Concorrência Pública Internacional n.º 05/2019, cujo objeto é a Concessão da Construção, Exploração e Manutenção do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, publicado no Diário Oficial do Município, de 27 de junho de 2019;Considerando a necessidade de atualizar a composição da Comissão Especial para Licitação da Construção, Exploração e Manutenção do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá; e,Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo nº 19425/178395/2019,

D E C R E T A :Art. 1.º Ficam alterados os incisos II, III e V do Art. 2.º, do Decreto n.º 13.198, de 28 de junho de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2.º (…)(…)II – Cleusa Aparecida Brandão – Pront. n.°6.487;III – Mauro Antônio Braga – Pront. n.° 4.761;(…)V – Rafael de Queiroz Vizaco - Pront. n.º 15.934”. (NR)Art. 2.º Acrescentam-se os incisos VI e VII ao Art. 2.º, do Decreto n.º 13.198, de 28 de junho de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2.º (…)(…)VI – Luís Fernando Scalzitti Fioretti – Pront. n.º 15.519;VII – Celso Roberto Bertoli Júnior – Pront. n.º 20.701.” (AC)Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de julho de 2019.

PREFEITO“SEGOV”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 25.07.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino

Portaria N.º 870/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atri-buições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal;

R E S O L V E:NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente por-taria, aprovados e classificados no Concurso Público n.ºs 001/2018, conforme Processos Administrativos nºs. 18664/2019, 16527/2019 e 40589/2018, para exercerem o respectivo cargo indicado, de pro-vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

25 de julho de 2019.PREFEITO

“ADM/GP3”Registrada no Livro Competente“GAB”, em 25.07.2019

Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ANEXO ÚNICOI – CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Classificação Nome do Candidato Pront84º ADRIANA CLAUDIA RIBEIRO TETTI 21.74782º RENATO VIEIRA BERGMAN 21.74885º FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica que, tendo em vista a migração do sistema de folha de pagamento, ocasionando problemas alheios à nossa vontade, a divulgação no portal do holerite do corrente mês estará à disposição em breve. Os servidores que tiverem urgência da consulta deverão entrar em contato com o Gestor de RH da Secretaria subordinada, aguardando melhor oportunidade para o atendimento.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de julho de 2019.Secretaria Municipal de Administração

ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2019Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/07/2019 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 1.º semestre de 2019. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, confor-me o Artigo 3.º - item 1 e Artigo 9.º - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; Artigo 3.º - Parágrafo único, do Decreto n.º 10.947, de 04/06/2014 e Cláusula 5.ª do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 2.º Semestre de 2019. O prazo de entrega será até o dia 16 de agosto de 2019, na sala 12 (térreo), do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feiras, das 12:00 às 16:00 horas e 4.ª feira, das 09:00 às 13:00 horas.3. Os que não comprovarem a matricula do 2.º semestre em 2019, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de julho de 2019. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orien-tarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 2.º semestre de 2019, o respectivo semestre que o aluno está cursando e carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Caso o aluno possuir dependência de matérias, está informação deverá constar na declaração de matrícula.

Secretaria Municipal de Administração

A SRª MARIA ANGÉLICA DIAS DA SILVARua Mário Ribeiro, 128, apto 102 – Centro – Guarujá – São PauloCep: 11410-190

Notificação Nº 42/2019Ref.: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017Considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Cultura, através do Secretário Municipal, exarada através do Processo nº 3666/212900/2017, vimos NOTIFICAR vossa empresa tendo em vista que a mesma descumpriu o item “a”; “d”; “h”; “i”; “m” e parágrafo único da Cláusula 7 do referido contrato, conforme documentação em anexo.Fica vossa empresa NOTIFICADA a regularizar IMEDIATAMENTE essa situação e informar as providências que foram tomadas sobre o assunto em questão, lembrando que caso contrário poderão ser aplicadas sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 8666/93, reco-nhecendo os direitos da PREFEITURA e querendo apresentar DEFESA,

conforme previsão do artigo nº 109, da Lei Federal nº 8666/93, a contar do recebimento desta notificação, deverá ser dirigido à Diretoria de Acompanhamentos de Contratos – 2º andar – Paço Rafael Vitiello situada à Av. Santos Dumont, 800 – Guarujá – SP.

Guarujá, 23 de julho de 2019CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR

Diretor Interino de Acompanhamento de Contratos

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2019Republicado com Alteração

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-porte escolar – fretamento contínuo – destinados ao transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino do Município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamen-te no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos cus-tos de reprodução) sito na Av Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 07 de agosto de 2019 até o dia 16 de agosto de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 19 de agosto de 2019 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 24 de julho de 2019.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

DESPACHOProcesso Administrativo nº 21786/71137/2018Pregão Presencial nº 29/2019Objeto: Registro de Preços para fornecimento de troféus e medalhas para campeonatos referentes as escolinhas e torneios da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Guarujá.I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licita-tório e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO

01 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS MASTTER LTDA R$ 107,00(cento e sete reais)

02 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS MASTTER LTDAR$ 118,90

(cento e dezoito reais e noventa centavos)

03 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS MASTTER LTDA R$ 238,00(duzentos e trinta e oito reais)

04 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS MASTTER LTDA R$ 4,16(quatro reais e dezesseis centavos)

05 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS MASTTER LTDA R$ 94,00(noventa e quatro reais)

06 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS MASTTER LTDA R$ 220,00(duzentos e vinte reais)

07 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS MASTTER LTDAR$ 7,75

(sete reais e setenta e cinco centavos)

08 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS MASTTER LTDAR$ 7,75

(sete reais e setenta e cinco centavos)

09 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS MASTTER LTDAR$ 82,97

(oitenta e dois reais e noventa e sete centavos)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 15 de Julho de 2019.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 11/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 37163/121223/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

7SEXTA-FEIRA26.7.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

CONTRATADO: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDAOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de licen-ciamento de uso de software, implantação, suporte e manutenção, visando disponibilização do sistema de gestão da dívida ativa direta-mente relacionada à cobrança judicial em processos eletrônicos de execução fiscal e automação da justiça para Procuradoria Municipal, integrada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para utilização do processo eletrônico no âmbito da execução fiscal do Município de Guarujá, no valor global de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão:04.01 Advocacia-Geral do MunicípioElementos de despesa:3.3.90.39.00Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Advocacia-Geral do Município pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 meses à partir da data de assinatura; Data da assinatura: 01 de julho de 2019.

DESPACHOProcesso Administrativo nº 37842/186070/2018Tomada de Preços nº 07/2019Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Requalificação do Sistema Viário de Acesso Intermunicipal, no Município de Guarujá.I – Em análise aos elementos de convicção que instruem os autos do processo em epígrafe, informo que a disponibilização do edital e atos subsequentes ficam SUSPENSOS “sine die”.II – Publique-se.

Guarujá, 25 de julho de 2019.DARNEI CANDIDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 91/2018 T.A. nº 04TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22409/186070/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CON-TROLE DE QUALIDADE LTDAOBJETO: Contratação de empresa para confecção de EIA RIMA – Estudo de Impacto Ambiental incluindo o relatório de impacto do Meio Ambiente para interconexão viária entre as praias da Enseada e do Pernambuco. Resolvem as partes prorrogar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme justificativas e autorização da Se-cretaria Municipal de Planejamento e Gestão, constante no processo administrativo nº 12511/215274/2019, nos termos do que dispõe o artigo 57, 1º§, inciso II, da Lei 8666/93. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 13/05/2019.

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no 28 de Julho de 2019, a via: Rua Argentina nº 36, Bairro jardim Vitória – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 10:00h às 18:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 20343/2019.

Guarujá, 25 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n°

001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que nos dias 27 e 28 de Julho de 2019, a via: Av. Cruzeiro do Sul nº 732, Bairro Balneário Pernam-buco – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 18:00h às 23:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 19437/2019.

Guarujá, 25 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que nos dias 27 e 28 de Julho de 2019, a via: Rua Eugênio Amado 90, Bairro Tombo – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 17:00h às 00:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 17186/2019.

Guarujá, 25 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Muni-cípio de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 27 de Julho de 2019, a via: Rua Martinha Boldrini Pirani do nº 90 ao nº 158, Bairro Jardim Progresso – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 15:00 às 21:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 20912/2019.

Guarujá, 25 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 28 de Julho de 2019, a via: Rua Azuil Loureiro, Bairro Santa Rosa de Lima – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 13:00h às 22:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 17649/2019.

Guarujá, 25 de Junho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 28 de Julho de 2019, as vias: Rua México e a Rua Roberto Gelsomini nº 732, Bairro Barra Funda – estarão bloqueadas ao tráfego de veículos das 16:00h às 22:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 19865/2019.

Guarujá, 25 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERRENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO - UNAERP

Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de con-vênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsistas com as devi-das RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mesmos solicitar junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA.

Nome Curso Período01 Danilo da Silva Correia Educação Física Noturno DEFERIDO02 Lincoln Cesar Gomes dos Santos Administração Noturno DEFERIDO

Guarujá, 25 de julho de 2019.Valdiléa Silva de Moraes

Comissão de Bolsa de Estudo

Edital nº 07/2019 – C.A.E.Reunião Ordinária CAE Quadriênio 2018-2022

Amaro de Araújo Lima Neto, Presidente do C.A.E. Conselho de Alimen-tação Escolar do Quadriênio 2018-2022, considerando o Decreto 12.816/2018, convoca os Conselheiros Titulares para participarem da 7ª Reunião Ordinária deste Conselho 2018/2022, a realizar-se em:Data: 29/07/2019. Sendo a primeira chamada às 09h e em segunda chamada às 09h30min., nas dependências do Colégio e Faculdade Marquês de Olinda, situado à Av. Adhemar de Barros, 987 -1º andar - Jd. Primavera - Guarujá, com a seguinte pauta:- Apresentação do Relatório de Visitas;- Análise da Prestação de Contas 2018.

Guarujá, 24 de Julho de 2019Amaro de Araújo Lima Neto

Presidente do Conselho de Alimentação Escolar

COMUNICADO/SEDEL A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, através da Diretoria de Planejamento e Vida Escolar, torna público à todos os interessados matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos ou Ensino Superior, residentes e estudantes no município de Guarujá, que terá início a 3ª fase do Passe Livre 2019, conforme cronograma abaixo: INSCRIÇÕES NAS UNIDADES DE ENSINO: DE 22 A 26/07/19 RESULTADO NAS UNIDADES DE ENSINO: A PARTIR DE 30/08/19 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO: • Requerimento do Passe Livre• Declaração de matrícula• Comprovação de renda familiar • Cópia do comprovante de residência (LUZ, ÁGUA, TELEFONE FIXO, • IPTU)• Cópia do R.G.• Cópia do CPF 

Guarujá, 24 de junho de 2019.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

ADVOCACIA GERALPORTARIA AGM Nº 67/2019

MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MU-NICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.147/17 e do Decreto nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º: 40.858/2018, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto a apuração de suposta conduta inadequada de servidora.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 05 de julho de 2019.Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Município

PORTARIA AGM Nº 62/2019MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNI-CÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.147/17 e do Decreto nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº 10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob o nº 14998/2019, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Advocacia Geral do Município, cujo objeto versa sobre conduta irregular de servidor municipal.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 24 de junho de 2019.

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Município

8 SEXTA-FEIRA26.7.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DECLARAÇÃO PARA EMPRESA COM ATIVIDADE DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS

Declaramos que a Empresa VULCÃO DEDETIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ Nº 65.777.864/0001-60, estabelecida à AVENIDA PEDRO LESSA , Nº 490 – Bairro: PONTA DA PRAIA , Município de SANTOS - SP sob Licença de Funcionamento Nº 354850020-812-000068-1-5 com data de validade: 01/02/2020, conforme documentação apresentada através do processo nº 20891/128544/2019.

Guarujá, 24 de julho de 2019.Douglas Vinicius Baraçal

Coordenador de Vigilância Sanitária

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso Administrativo nº 14078/942/2019Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde na especialidade de diagnóstico por imagem, com base territorial no município de Guarujá, para atendimento complementar da demanda eletiva ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - susRatifico a contratação por Inexigibilidade de Licitação fundamen-tada no CAPUT DO artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93, com a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA DO GUARUJÁ S/C LTDA” – CNPJ. 51.081.214/0001-70.

Guarujá, 25 de julho de 2019.Victor Hugo S. Canasiro

Secretário Municipal de Saúde

FINANÇASEdital nº 78/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência do INDEFERIMENTO das ISENÇÕES 2019/FEIRA LIVRE abaixo:

ORDEM PROPRIETÁRIO CADASTRO PROCESSO1 Assoc. Cult. Joaquim Gonçalves Ledo 6-0623-014-000 37197/182 Berta Greif Ferman 1-0008-003-021 5704/193 Benedita Eugenia Ribeiro 6-0773-022-000 35029/184 Clélia Fernandes Salomé 0-0048-005-002 38210/185 Judite Ana de Jesus Murakami 3-0442-021-007 37201/186 Katia Cristina Pereira Goes 5-0058-017-001 38245/187 Katia Cristina Pereira Goes 5-0058-017-002 38246/188 Maria José Angelo Bezerra 3-0205-004-000 38392/189 Maria Gomes 6-0276-012-000 36338/1810 Primeira Igreja Batista em Itapema Gja 5-0052-005-000 37717/1811 Paulo Sergio Lopes 6-0574-001-034 25695/1812 Silvano de Souza Brito 3-0021-030-005 37609/1813 Severino Pereira da Silva 3-0277-021-000 36165/1814 Valneide Campanelli Ferraz 3-0021-029-009 38391/1815 Waldir Alves Cintra 3-0020-011-004 36176/1816 Wasny Marques Ferreira 0-0043-018-014 36559/1817 Waldecyr Augusta da Silva Diniz 3-0020-011-058 35255/18

Guarujá, 26 de julho de 2019.

Adalberto Ferreira da Silva - Secretário de FinançasManoel Ferreti Filho - Diretor de Gestão Tributária Interino

Rosana de Jesus Santos - Coordenador III

Edital nº 79/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito à Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência dos motivos abaixo citados:ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1Leki Administração de Imóveis LTDAProc.: Arnaldo Pipek

Solic. Aprovação de Projeto

Ciência da 6ª e/e 2019. 3-0780-007-000 15437/17

2 Elisangela Lira de Souza e Outra Solic. Aprovação de Projeto

Ciência da 6ª e/e 2019.

3-0513-016-0003-0513-023-000 07522/19

3 Edimar Alcides Bocchi Solic. Licença p/ Reforma

Ciência da 6ª e/e 2019. 3-1084-007-000 31590/16

4 Evelyn Chevitarese Nastari Saia Solic. Alvara de Regulizaração

Ciência da 6ª e/e 2019. 2-0210-012-000 39973/18

5 Fabio Guedes de Paula Machado Solic. Licença de Obras

Ciência da 6ª e/e 2019. 1-0121-006-004 11680/17

6Carlos Alberto Forte Proc.: Furacao ADM Compra e Venda de Imoveis LTDA

Solic. Aprovação de Projeto

Ciência da 6ª e/e 2019. 3-0804-011-000 33575/17

7 Gilza Negócios Imobiliários S/A Requer Anexação dos lotes

Ciência da 6ª e/e 2019.

3-1231-006/007/008-000 9958/18

8 Jukro Empreend. Imob. SPE LTDA Substituição de Projeto

Ciência da 6ª e/e 2019. 3-0804-001-000 14597/16

9 Orlando Maranho FIlho Solic. Autorização Ciência da 6ª e/e 2019. 0-0018-005-089 8145/18

10 São José e Maria Empre. Imob. LTDA

Solic. Aprovação de Projeto

Ciência da 6ª e/e 2019. 5-0021-020-000 27975/16

11Claudemir IgnacioProc.: Secretaria Municipal de Finanças

Solic. Abertura de Processo

Ciência da 6ª e/e 2019. 3-1144-001-000 35827/18

Guarujá, 26 de julho de 2019.

Adalberto Ferreira da Silva - Secretário de FinançasManoel Ferreti Filho - Diretor de Gestão Tributária Interino

Rosana de Jesus Santos - Coordenador III

Edital nº 80/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito à Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência dos motivos abaixo citados:ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Comunhão Cristã nos Jardins Gja Solic. Imunidade Tributária p/ 2019

Ciência no Processo 3-0288-002-000 38240/18

2 Carolina M. Vieira de Araujo Solic. Copia de Documentos

Agendamento de Vistoria 1-0090-007-000 3366/19

3 Penísula – Particip. e EmpreendProc.: Clayton Gonzales

Solic. Fiscalização p/ Cadastramento

Agendamento de Vistoria 3-0480-053-000 22068/17

4 C.A.M.P.G – Circ. Amigos. Menor. Patr. Gja

Solic. Imunidade Tributária p/ 2019

Ciência no Processo 6-0348-001-000 23804/18

5 Davi da Silva Solic. Isenção de IPTU p/ 2019

Retirada de Carnê 3-0053-011-015 37671/18

6 Edemea Margarida do Nascimento Solic. Isenção de IPTU p/ 2019

Retirada de Carnê 5-0070-024-000 36747/18

7 Josenilda Galvão Xavier Solic. Castramento de Construção

Ciência no Processo 5-0064-009-000 22980/17

8 Luis Rogério Marcelino de Souza Solic. Revisão dos Valores de IPTU

Ciência no Processo 3-0990-001-026 16924/18

9 Lucy Condini Solic. Certidão de Valor Venal

Ciência do Indeferimento 1-0008-002-093 2925/19

10 Maria Ferreira dos Santos Solic. Conces. De Desconto do IPTU

Ciência no Processo

2-0047-006-001 ao 003 13534/07

11 Marcos Iane Sinder Solic. Isenção de IPTU p/ 2019

Retirada do Carnê 0-0030-006-0085 36746/18

12Espolio de Mariazinha SantosProc.: Procuradoria G. do Municipio

Atualizações Ciência da 5ª e/e 2019 2-0086-004-000 11720/19

13Jeronimo Silva Neto Proc.: Procuradoria G. do Municipio

Cancelamento de Inscrição

Ciência da 5ª e/e 2019 0-0034-005-085 39146/18

14 Segunda Igreja Batista Em V. de Carvalho

Solic. Imunidade Tributária p/ 2019

Ciência do Deferimento da Imunidade

6-0725-008-000 37904/18

15 Valneide Chaves da França Solic. Isenção de IPTU p/ 2018

Ciência do Deferimento do pedido

1-0128-003-024 29560/17

16 Villaverde Empr. Imob. S/C Lt Requer beneficio Ciência do Indeferimento 1-0023-002-000 39292/18

Guarujá, 26 de julho de 2019.

Adalberto Ferreira da Silva - Secretário de FinançasManoel Ferreti Filho - Diretor de Gestão Tributária Interino

Rosana de Jesus Santos - Coordenador III

CULTURAAGENDAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO

CULTURAIS PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL “PROCÓPIO FERREIRA/ GUARUJÁ”

A Prefeitura de Guarujá torna público o agendamento de Propostas Artístico Culturais para utilização do Teatro Municipal Procópio Ferreira entre os meses de SETEMBRO a DEZEMBRO de 2019, em confor-midade ao Edital 01/19.1. A programação abaixo descrita apresenta um agendamento parcial de utilização do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Estão em fase de avaliação e agendamento outras propostas ainda não confirmadas.2. As propostas agendadas terão seus contratos regidos pelos Art.10 e Art.13 do Decreto Municipal 12.224/2017.

3. Os Proponentes obrigam-se a respeitar o Regulamento que rege o Teatro Municipal Procópio Ferreira estabelecido através do Decreto Municipal 12.224/2017, bem como a Legislação vigente.4. O agendamento das datas somente será confirmado após a assi-natura do Termo de Permissão de Uso entre as partes.

SETEMBRODia Espetáculo/ Evento Cia/ Produtor01 MAMÃE ESTÁ COM ALZHEIMER GRUPO DE TEATRO LUIZ THOMAS11 CINDERELA BRASILEIRA CASA 3 DE ARTES12 AS AVENTURAS DE PINÓQUIO ARIADNE MORENO

15 O MARAVILHOSO MÁGICO DE OZ CIA TEATRAL “QUEM SABE FAZ A HORA”

18 LIVRO NOSSO DE CADA DIA MARIA JÚLIA BARBOSA BEVERINOTTI

22 PETER PAN NA TERRA DO NUNCA – O MUSICAL THALITA SILVA DO NASCIMENTO

28YOUTUBERS COM RAÍSSA CHADDAD E GENOVEVA

CARNEIRO ARIADNE MORENO

OUTUBRODia Espetáculo/ Evento Cia/ Produtor05 CORTES E COSTURAS PROJETO CANTO MÁGICO06 ZINGHARA DANCE FESTIVAL ROBERTA CASTRO LIMA ADJUTO09 MÚSICA PARA BRINCAR CASA 3 DE ARTES

11 MARAVILHAS DE GRIMM MARIA JÚLIA BARBOSA BEVERINOTTI

12 e 13 SÍTIO DO PICA-PAU: O REINO DAS ÁGUAS CLARAS CIA TEATRAL “QUEM SABE FAZ

A HORA”23 SOM E LUZ – GUARUJÁ RELUZ COLÉGIO PORTA DO CÉU26 AS AVENTURAS DE PINÓQUIO ARIADNE MORENO

27 PROJETO CMDA – CAMPEONATO DE MIXAGEM – AMANTES DA ARTE HEAD GARCIA RIBEIRO

NOVEMBRODia Espetáculo/ Evento Cia/ Produtor10 PETER PAN NA TERRA DO NUNCA – O MUSICAL THALITA SILVA DO NASCIMENTO13 MÚSICA PARA BRINCAR CASA 3 DE ARTES14 NO DESPERTAR DA PRIMAVERA SOPRO DIVINO BALLET

15 SHAKESPEARE, AÍ VOU EU… CIA TEATRAL “QUEM SABE FAZ A HORA”

16 OS FANTASMAS DE SCROOGE – UM CONTO DE NATAL

CIA TEATRAL “QUEM SABE FAZ A HORA”

17 CINESJOTA 2019 PROJETO FESJOTA

21 MONTAGEM DE CENÁRIO E ENSAIO DE PALCO ESCOLA ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI

2210º ESPETÁCULO: O QUEBRA NOZES, A HISTÓRIA

QUE NINGUÉM CONTOU! ESCOLA ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI

2310º ESPETÁCULO: O QUEBRA NOZES, A HISTÓRIA

QUE NINGUÉM CONTOU! ESCOLA ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI

2410º ESPETÁCULO: O QUEBRA NOZES, A HISTÓRIA

QUE NINGUÉM CONTOU! ESCOLA ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI

27 42 STREET… PALCO DE GRANDES MUSICAIS BALLET ANDREA MOREIRA28 42 STREET… PALCO DE GRANDES MUSICAIS BALLET ANDREA MOREIRA30 17º ESPETÁCULO DA CASA 3 CASA 3 DE ARTES

DEZEMBRODia Espetáculo/ Evento Cia/ Produtor01 17º ESPETÁCULO DA CASA 3 CASA 3 DE ARTES04 MÁGICA MÚSICA PROJETO CANTO MÁGICO05 OS ANJOS DIZEM AMÉM BALLET ELIANA MARQUES06 OS ANJOS DIZEM AMÉM BALLET ELIANA MARQUES07 OS ANJOS DIZEM AMÉM BALLET ELIANA MARQUES15 AUTO DE NATAL – O NASCIMENTO DE JESUS CIA TEATRAL “QUEM SABE FAZ A HORA”16 FORMATURA DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO COLÉGIO PROFª YEDA MARIA21 O AMOR RODA DANÇANTE22 EMÍLIA NA TERRA DOS CONTOS E LENDAS INSTITUTO CAE

MARCELO NICOLAUSecretário Municipal de Cultura

COMUNICADO 08/2019O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, serve-se do presente para comunicar que no dia 29 de julho de 2019, o Teatro Municipal Procópio Ferreira estará fechado por motivo de limpeza da caixa d’ água.

Guarujá, 17 de julho de 2019.Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de Cultura

9SEXTA-FEIRA26.7.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ 2019 REGULAMENTO

1. OBJETO DO FESTIVAL 1.1. O FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ 2019 não tem caráter competitivo e pretende atender a classe teatral do município, estudantes de escolas municipais, estaduais, particulares, universidades/faculdades, cursos técnicos, livres e Escolas de Artes Cênicas, visando incentivar o intercâmbio entre estes núcleos, fomentando o estudo do teatro, de sua história, dramaturgia e o desenvolvimento e gosto pelas Artes Cênicas, incrementando e enriquecendo a experiência cultural e artística do munícipe de Guarujá com ações culturais promovidas pelo seg-mento teatral, no intuito do crescimento da classe, e é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, tendo os seguintes objetivos:- Promover a produção cênica realizada no município de Guarujá;- Fomentar a prática teatral de forma colaborativa e cooperativa, possibilitando a ampliação da parti-cipação da população, classe teatral e estudantes;-Estimular o interesse e o entusiasmo pelas Artes Cênicas entre o público, estudantes e criadores;-Incentivar o desenvolvimento de espetáculos e grupos teatrais no meio estudantil;-Proporcionar o diálogo entre participantes e pro-fissionais das Artes Cênicas, por meio de debates, orientações e oficinas de teatro.1.2. O FESTIVAL oferece três modalidades de par-ticipação:1.2.1. Espetáculos Teatrais na categoria peça adulta e peça infantil:-Peças teatrais (com mínimo 40 minutos e máximo até 1h 20 minutos)1.2.2. Stand Up Comedy:-Trata-se de cenas humorísticas curtas (criações livres, com mínimo de 10 e máximo de 15 minutos).1.2.3. Cenas Adulto e Cenas Infantil:-Trata-se de cenas curtas ou performances (criações livres, com mínimo de 5 minutos e máximo de 15 minutos).Poderão ter Espetáculos Teatrais convidados pela Secult; tendo o caráter de formação e intercâmbio entre os grupos da região. Todos receberão certifi-cados de participação.2. CONDIÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO2.1. Espetáculos Teatrais (Tema Livre):Poderão participar do FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ Espetáculos Teatrais de todos os grupos de teatro da cidade e Baixada Santista, Escolas de Artes, Escolas e Instituições que possuam projetos socioculturais no município. 2.2. Stand Up Comedy (Tema Livre):Poderão participar da categoria de Stand Up Comedy do FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ grupos de teatro, atores e comediantes da Baixada, desde que tenham 18 anos completos.2.3. Cenas: (Tema Livre)Poderão participar da categoria Cenas no FESTI-VAL DE TEATRO DE GUARUJÁ, escolas municipais, escolas estaduais, escolas particulares, universida-des, faculdades com Ensino Fundamental, Médio e Superior, cursos livres e técnicos. O responsável pelo grupo deverá ser maior de 18 anos. Grupos e Companhias também poderão participar desde que convidados para a Mostra.3. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO3.1. Espetáculos Teatrais, Cenas e Stand Up Co-medy As inscrições para o FESTIVAL DE TEATRO DE GUARUJÁ 2019, na modalidade de Espetáculos Teatrais, Cenas e Stand Up Comedy, são gratuitas e

deverão ser feitas no período de 29 de julho a 02 de setembro de 2019. Haverá Oficinas de teatro para diretores, os interessados terão que se inscrever até dia 20 de agosto, no memso e-mail do festival. As Oficinas ocorrerão nos dias 22 e 23 de agosto, das 18h às 22h, e 24 e 25 de agosto, das 14h às 18h e falaram sobre Direção teatral, Interpretação, Cenário, Iluminação e Figurino. 3.1.1. Os documentos listados abaixo devem ser entregues na Secretaria Municipal de Cultura no endereço: Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Teje-reba – Guarujá – SP - CEP: 11440-000, ou podem ser enviados via correio, com aviso de recebimento – AR (serviço disponibilizado pelas agências dos correios), aos cuidados da Comissão Organizadora do FESTIVAL DE TEATRO E MOSTRA DE GUARUJÁ, em envelope identificado com o nome do grupo e do espetáculo, para o seguinte endereço: Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Tejereba – Guarujá – SP - CEP: 11440-000. Serão aceitas as correspondên-cias encaminhadas até 02 de setembro de 2019, considerando a data do carimbo da postagem e a observação de todos os itens dos Procedimentos para Inscrição deste Regulamento. Documentação necessária:-Ficha de Inscrição (Espetáculos Teatrais e Cenas) disponível no site http://bit.ly/2Y5t7sE que deverá ser preenchido digitalmente. Deverão ser enviados pelo correio e/ou entregue na Secretaria Municipal de Cultura os demais documentos:a) Requerimento devidamente preenchido e assi-nado pelo responsável do grupo;b) Cópia do CPF, RG e comprovante de residência do responsável pelo grupo; c) Ficha técnica do espetáculo, contendo mapa de iluminação e cenário, preferencialmente;d) Vídeo do espetáculo (se houver);e) Sinopse/Release do espetáculo com o máximo de 10 linhas; f) 2 fotos do espetáculo inscrito, impressas e/ou três (03) fotos do processo de montagem do espetáculo/cena, ou do espetáculo/cena pronto, em alta resolução (caso tenha); g) Breve currículo do diretor do espetáculo/ professor responsável;h) Autorização junto a SBAT e ECAD;i) Material de divulgação, reportagem/notícias, se possível;j) 01 cópia de texto;l) Autorização dos pais ou responsáveis para parti-cipação no FESTIVAL, no caso de menor de idade; é necessário ter um responsável adulto pelas crianças nos camarins.m) Termo de concordância com o edital, devidamente preenchido e assinado;Obs.: Todo material recebido para inscrição não será devolvido, passando a fazer parte do acervo do FES-TIVAL. As inscrições para os Espetáculos Teatrais, Cenas e Stand Up Comedy poderão ser canceladas pela organização do FESTIVAL E MOSTRA quando os atores/humoristas ou responsável pelo grupo não atenderem a todas as exigências estabelecidas por este edital.4. DIREITOS AUTORAIS4.1. Referente ao Direito Autoral, os participantes do Festival de Teatro de Guarujá em todas as categorias, Espetáculos, Cenas e Estudantil se responsabilizarão pelo conteúdo dos espetáculos, cenas e performan-ces, face à atuação dos órgãos da Sociedade Bra-sileira de Autores Teatrais – SBAT e/ou Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.5. PROCESSO SELETIVO5.1. Espetáculos Teatrais

A seleção dos espetáculos será feita pela Comissão Organizadora do Festival, composta por um servidor da Secretaria Municipal de Cultura e dois convidados das Artes Cênicas.Serão selecionados até 06 espetáculos na categoria adulto e 06 na categoria infantil infantis(caso ex-ceda o número de inscritos que comporta as datas e horários previstos), sendo um de cada grupo por categoria, para tentar contemplar todos os grupos e entidades. A divulgação dos espetáculos/cenas selecionados será feita até dia 13/09/2018, no Diário Oficial do Município.5.1.1 O resultado do sorteio será irrecorrível e so-berano.O grupo selecionado deverá confirmar oficialmente a sua participação até o dia 30/09 através do e-mail festivaldeteatroguaruja2019@gmail.com.5.2. Stand Up Comedy Serão selecionadas até 06 cenas. A seleção das cenas será feita pela Comissão Organizadora do Festival, composta por servidores da Secretaria Mu-nicipal de Cultura e convidados de outras secretarias e das artes cênicas, com base na análise do material entregue na inscrição e respeitando o tempo máximo de duração por cena.A divulgação das cenas selecionadas será feita no dia 13/09/2019, no Diário Oficial do Município.5.2.1. A decisão da comissão de seleção será irre-corrível e soberana.Os interessados poderão inscrever até duas cenas por diretor. Os selecionados deverão confirmar ofi-cialmente a sua participação até o dia 01/10/2019, através do e-mail festivaldeteatroguaruja2019@gmail.com, com nome do espetáculo e documen-tação necessária.5.2.2. CenasSerão selecionadas até 06 cenas. A seleção será feita pela Comissão Organizadora do Festival, composta por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e convidados das Artes Cênicas, com base na análise do material entregue na inscrição e respeitando o tempo máximo de duração por cena.A divulgação das cenas selecionadas será feita no dia 13/09/2019, no Diário Oficial do Município. É obrigatório que pelo menos uma pessoa do grupo, de preferência o diretor, participe das Oficinas Pre-paratórias.5.2.4. A decisão da comissão de seleção será irre-corrível e soberana.Os interessados poderão inscrever duas cenas. Os selecionados deverão confirmar oficialmente a sua participação até o dia 01/10/2019, através do e-mail festivaldeteatroguaruja2019@gmail.com, com nome do espetáculo e documentação necessária.6. DA PREMIAÇÃO O FESTIVAL DE TEATRO E MOSTRA DE GUARUJÁ 2019, não sendo de cunho competitivo, será com-posto por uma comissão de jurados de 3 convidados das artes cênicas, que analisarão os espetáculos para orientação. Serão oferecidos certificados de participação a todos os inscritos e troféus de parti-cipação aos grupos.A entrega dos troféus será realizada no dia 20 de outubro de 2019, no Teatro Procópio Ferreira, às 20 horas.7. APRESENTAÇÕES7.1 Data e horários: as apresentações do FESTIVAL será realizado no período de 16 a 20 de outubro de 2019. Os dias e horários das apresentações de cada grupo selecionado serão definidos pela Co-missão Organizadora do FESTIVAL, que analisará os casos específicos em que houver necessidade de adequação de datas;

7.2. Local: as apresentações acontecerão no Teatro Procópio Ferreira na Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Tejereba – Guarujá – SP.7.3. Ensaio Técnico: os grupos deverão encaminhar-se ao espaço de apresentação designado, para mon-tagem do cenário, iluminação e ensaio geral, no dia e hora estabelecidos na Reunião Preparatória, pela Comissão Organizadora.7.4. Duração e Desmontagem Cenários: As cenas e Stand Up Comedy deverão ter duração máxima de 15 minutos. O tempo limite das cenas deverá ser respeitado, a fim de que a apresentação de outras cenas não seja prejudicada, além de desclassificar o grupo. A cenografia e os recursos técnicos utilizados deverão ser de fácil montagem e desmontagem, não ultrapassando 05 minutos para montagem e 05 minutos para desmontagem.7.5. Roda de Conversa: Após a apresentação de cada espetáculo, os grupos deverão estar disponíveis para a realização de um bate-papo conjunto entre os orientadores, os participantes do espetáculo, os alunos/atores participantes e o público interessado.7.6 . Som e Luz: A operação de sonoplastia será de responsabilidade do participante. Os participantes contarão com uma iluminação básica, predetermi-nada pela produção do Festival, e que não poderá ser modificada em hipótese alguma;Todas as apresentações da Cenas do FESTIVAL serão gratuitas. O ingresso deverá ser retirado com uma hora de antecedência ao horário previsto para apresentação. Cada pessoa poderá retirar apenas um ingresso.8. INFORMAÇÕES TÉCNICAS8.1. Para todas as categoriasCada grupo deverá ter, na data da apresentação, no mínimo 01 (um) responsável técnico pela iluminação e sonorização e um adulto responsável pelas crianças nos Camarins. Caberão aos grupos participantes as responsabilidades de produção, montagem e desmontagem do espetáculo, e o fornecimento de materiais técnicos e cênicos, necessários à apre-sentação. Não será permitida a utilização de artigos pirotécnicos, fogo ou água durante os espetáculos, nem a presença de animais de qualquer espécie.São considerados componentes do grupo, além do elenco: o(s) professor(es) responsável(eis), diretores e toda a equipe técnica responsável pela montagem e apresentação. Os funcionários das instituições de ensino que precisarem acompanhar a montagem e/ou a apresentação deverão também estar listados como equipe de apoio, com suas respectivas fun-ções indicadas.Cada grupo, após sua apresentação do FESTIVAL, deverá retirar imediatamente do recinto todo seu material utilizado no espetáculo. A organização do FESTIVAL não se responsabilizará, em nenhum caso, pelos materiais pertencentes aos grupos participan-tes do FESTIVAL.A solicitação de equipamentos/materiais (tais como: projetor, telão, microfone) deverá ser enviada para o e-mail festivaldeteatroguaruja2019@gmail.com até o dia 01/10 de 2019.A disponibilidade dos equipamentos/materiais estará sujeita à análise da comissão organizadora do Festival.Em caso de danos aos espaços e/ou aos materiais disponibilizados, a escola responsável pelo grupo deverá se responsabilizar pelos gastos com con-sertos ou com reparos necessários;O espetáculo poderá ser filmado ou fotografado me-diante prévia autorização da comissão organizadora. Não será permitido o uso de flashes, bem como transitar pelos espaços durante as apresentações, nem tampouco a entrada do público após o início

10 SEXTA-FEIRA26.7.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

do espetáculo.9. REUNIÃO PREPARATÓRIA9.1 Para todas as categoriasÉ obrigatória a presença de um (01) representante de cada grupo (maior de 18 anos), na reunião preparató-ria que acontecerá no dia 02/10, no Teatro Procópio Ferreira, com horário a confirmar pela Comissão Organizadora do Festival. Nesta reunião, além da definição da Programação serão apresentados o teatro, os conceitos que regem o FESTIVAL e suas regras de funcionamento.10. ATIVIDADE COMPLEMENTARAlém das apresentações e debates, será disponibi-lizada, antes do período do FESTIVAL, uma oficina de teatro que servirá como estímulo à pesquisa e à prática e montagem teatral, As Oficinas ocorrerão nos dias 22 e 23, das 18h às 22h, e 24 e 25 de agosto, das 14h às 18h, sendo no máximo quatro por grupo em cada categoria.11. PRAZO DE DESISTÊNCIA E PENALIDADES11.1 Para todas as categoriasA escola e/ou grupo selecionado, que por qualquer motivo não puder comparecer ao FESTIVAL, terá até o dia 01/10/2019, para efetuar sua desistência, justificando seus motivos por escrito à coordenação do FESTIVAL, através do e-mail festivaldeteatrogua-ruja2019@gmail.com. As escolas e grupos que não respeitarem o prazo e o procedimento para desis-tência não poderão participar do FESTIVAL no ano seguinte. A direção da escola e o representante do grupo será comunicada deste fato por meio de ofício enviado pela coordenação do FESTIVAL. Todavia, a ausência causada por motivo de força maior será analisada pela Comissão Organizadora do Festival.12. CALENDÁRIO DO FESTIVAL12.1 Mostra de Espetáculos Teatrais/ Cenas e Stand Up Comedy-Período de Inscrições: 22/07 a 02/09 de 2019.-Período de Inscrições para participar das Oficinas de Teatro: 20/08/2019.- As Oficinas ocorrerão: 22 e 23, das 18h às 22h, e 24 e 25 de agosto, das 14h às 18h.-Divulgação dos grupos selecionados: 13/09/2019.-Confirmação de participação dos grupos: 20/09/2019.-Desistência de participação dos grupos: até 01/10/2019. - Oficina de Direção Teatral também é voltada para professores da rede municipal, que de-senvolvam trabalho com teatro nas escolas. -Reunião Preparatória: 02/10/2019, às 18h, no Procópio Ferreira-Realização do Festival de Teatro Guarujá: 16 a 20/10 de 2019.12. ENDEREÇOS E TELEFONESEspetáculos Teatrais, Cenas e Stand Up ComedyObs: A critério da Secult poderá ter uma ou duas exibições e ser mudado o local da apresentação tanto para anfiteatro, restaurantes, bares, ou palco na praça. 13. DISPOSIÇÕES FINAIS13.1. Para todas as categoriasA comissão organizadora preza pela presença dos grupos selecionados durante todo o período do FESTIVAL ou nos dias de apresentação, para que cada grupo participe das ações e haja maior inte-gração entre os participantes. Todavia a organização não se responsabiliza pela produção, alimentação e transporte dos grupos. Não haverá nenhum tipo de premiação em dinheiro.13.2. Caso seja necessário ao bom desenvolvimento das atividades do FESTIVAL, a comissão organiza-dora poderá alterar as datas, horários e locais das apresentações, devendo comunicar previamente os

grupos selecionados.13.3. A inscrição do grupo implica sua plena con-cordância e autorização com a utilização de nome, imagem e voz de todos os seus integrantes, assim como autorização para uso de imagens do espetáculo em materiais e atividades de divulgação do FESTIVAL.13.4. A simples inscrição no FESTIVAL implica acei-tação e cumprimento das normas deste regulamento.13.5. Pontos não explicitados neste regulamento serão analisados e avaliados pela Comissão Orga-nizadora do FESTIVAL.

Guarujá, 21 de julho de 2019.Prefeitura Municipal de GuarujáSecretaria Municipal de Cultura

FESTIVAL E MOSTRA DE DANÇA DE GUARUJÁ 2019 REGULAMENTO

1. OBJETO DO FESTIVAL E MOSTRA1.1. O FESTIVAL E MOSTRA DE DANÇA DE GUARUJÁ 2019 não tem caráter competitivo. O objetivo é incentivar e fomentar o intercâmbio entre as esco-las e grupos de dança de Guarujá, enriquecendo a experiência cultural e artística da cidade, com ações culturais promovidas pelo segmento da Dança e Hip Hop, no intuito do crescimento da classe, e é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, tendo os seguintes objetivos:-Promover a produção da dança realizada no muni-cípio de Guarujá;-Fomentar a prática da dança coreografada de forma colaborativa e cooperativa, possibilitando a am-pliação da participação da população, dançarinos e estudantes;-Estimular o interesse e o entusiasmo pela dança entre o público, estudantes e criadores;-Incentivar o desenvolvimento de espetáculos e coreografias no meio estudantil;-Proporcionar o diálogo entre participantes e profis-sionais da Dança, por meio de orientações e apre-sentações de diversos estilos.2. O FESTIVAL E MOSTRA oferece as seguintes MODALIDADES/GÊNEROS participação:2.1 BALÉ CLÁSSICO É um conjunto de coreografias que conta uma história por meio da dança, da música e de mímica. 2.2 Dança ContemporâneaPodem ser inscritos neste gênero trabalhos de cunho autoral que privilegiem a pesquisa/criação de movi-mentos, seguindo ou não linhas variantes de escolas de Dança Moderna.2.3 Danças PopularesAs danças populares caracterizam-se pelas músicas animadas ou específicas de cada estilo e figurinos e cenários representativos de comunidades populares e Dança de Salão. 2.4 Danças UrbanasHip Hop, Funk, Street, Breaking, House, Locking/Popping, entre outros com composição coreográfica indo desde o tradicional até a fusão de estilos da Street Dance com um olhar na contemporaneidade. 2.5 JazzJazz Musical, Modern Jazz, Afro Jazz, Jazz Contem-porâneo, Lyrical Jazz e Street Jazz, com composição coreográfica.2.6 SapateadoTodos os tipos de sapateado do clássico ao contem-porâneo, exceto daqueles apresentados nas danças populares.2.7 Axé3. SUBGÊNEROS. Todos os gêneros podem ter inscrições nos seguintes SUBGÊNEROS, com os respectivos TEMPOS de apresentação:3.1 SOLO (de até 3minutos)

VARIAÇÃO FEMININA E MASCULINA - Categorias Infantil, Juvenil I, Juvenil II, Adulto e Melhor Idade.3.2 SUBGÊNERO DUO (de 3 a 3,5 minutos)- Catego-rias Infantil, Juvenil I, Juvenil II, Adulto e Melhor Idade.3.3 SUBGENERO CONJUNTO (de 5 a 10 minutos)-Categorias Infantil, Juvenil I, Juvenil II, Adulto e Melhor Idade.4. CATEGORIAS (todas com 20% de tolerância de outras idades)4.1. Infantil: de 7 a 12 anos.4.2. Juvenil I: 13 a 15 anos. 4.3. Juvenil II: 15 a 18 anos.4.4. Adulto: 19 a 55 anos.4.5. Melhor Idade: 56 em diante.5. DIREITOS AUTORAIS A Secult será a única responsável legal pela libe-ração e direitos das músicas e é imprescindível que os grupos coloquem a música, autor e tempo corretos na ficha de inscrição e não alterem sem aviso-prévio, por escrito e com antecedência de 10 dias corridos, e entregues pessoalmente na Secult para a Comissão Organizadora.6. CONDIÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃOPoderão participar do FESTIVAL E MOSTRA DE DANÇA DE GUARUJÁ bailarinos, estudantes de dança, ou inte-grantes de grupos de dança da cidade de Guarujá-SP. 7. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃOAs inscrições para o FESTIVAL E MOSTRA DE DANÇA DE GUARUJÁ 2019 são gratuitas e deverão ser feitas no período de 22 de julho a 23 de agosto de 2019.7.1. Os documentos listados abaixo devem ser entre-gues na Secretaria Municipal de Cultura no endereço: Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Tejereba – Guarujá – SP – CEP: 11440-000, ou podem ser enviados via correio, com aviso de recebimento – AR (serviço disponibilizado pelas agências dos correios), aos cuidados da Comissão Organizadora do FESTIVAL E MOSTRA DE DANÇA DE GUARUJÁ, em envelope identificado com o nome do grupo e do espetáculo, para o seguinte endereço: Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Tejereba – Guarujá – SP – CEP: 11440-000. Serão aceitas as correspondências encaminhadas até 23 de agosto de 2019, considerando a data do carimbo da postagem e a observação de todos os itens dos Procedimentos para Inscrição deste Regulamento. Documentação necessária:-Ficha de Inscrição disponível no site http://bit.ly/2O-xrEXV, que deverá ser preenchida digitalmente. Os demais documentos deverão ser encaminhados pelo correio e/ou entregue na Secretaria Municipal de Cultura:a) Cópia do CPF, RG e comprovante de residência do responsável pelo grupo; b) Ficha técnica da coreografia, contendo mapa de iluminação e cenário, preferencialmente;c) Sinopse/Release da coreografia com o máximo de 10 linhas;d) Autorização dos pais ou responsáveis para par-ticipação no FESTIVAL E MOSTRA DE DANÇA DE GUARUJÁ, no caso de menor de idade. É de total responsabilidade do coreógrafo/professor responsá-vel pela inscrição do cuidado destes menores, sendo obrigatório ter pessoa adulta para acompanhar nos camarins essas crianças. e) Termo de concordância com o edital, devidamente preenchido e assinado;Obs.: Todo material recebido para inscrição não será devolvido, passando a fazer parte do acervo do FESTIVAL E MOSTRA. As inscrições poderão ser canceladas pela organização do FESTIVAL E MOSTRA quando o(a)s bailarinos(as) ou pessoa responsável pelo grupo não atenderem a todas as exigências estabelecidas por este edital.

8. DA ENTREGA DOS CERTIFICADOSO FESTIVAL DE DANÇA E MOSTRA DE GUARUJÁ 2019, não sendo de cunho competitivo, será composto por uma comissão de orientação de até 3 convidados 2 da área da dança e1 das artes cênicas, que analisa-rão as coreografias. Serão oferecidos certificados de participação a todos os bailarinos/grupos inscritos.A entrega dos certificados será realizada até o final do evento, podendo ser no dia da apresentação ou posteriormente, conforme necessidade da Comissão da Organização do evento.9. APRESENTAÇÕESAs apresentações serão realizadas no período de 19, 20 e 21 de setembro de 2019. Os dias e horários das apresentações de cada grupo selecionado serão definidos pela Organização do Festival. A Comissão Organizadora do FESTIVAL E MOSTRA analisará os casos específicos em que houver necessidade de adequação de datas;As apresentações acontecerão no Teatro Procópio Ferreira na Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Teje-reba – Guarujá – SP.Os grupos deverão encaminhar-se ao espaço de apresentação designado, para PASSAGEM DE PALCO, no dia e hora estabelecidos na Reunião Preparatória, pela Comissão Organizadora; sendo no máximo 5 minutos para solo e duo e 10 minutos para grupo.Todas as apresentações do FESTIVAL E MOSTRA serão gratuitas. O ingresso deverá ser retirado com 30 minutos de antecedência ao horário previsto para apresentação. Cada pessoa poderá retirar apenas um ingresso. As apresentações acontecerão a partir das 19h30 na sexta e das 15h, no sábado e domingo;Os participantes deverão encaminhar-se ao espaço de apresentação com 01 hora de antecedência, ou seja, às 18h30 e às 14h; se necessário, poderão ficar aguardando na Escola Dirce Valério até 15 minutos antes da apresentação.A cenografia, se houver, e os recursos técnicos utiliza-dos deverão ser de fácil montagem e desmontagem, não ultrapassando 05 minutos para montagem e 05 minutos para desmontagem; A operação de sonoplastia será de responsabilidade do participante;Os participantes contarão com uma iluminação bá-sica, predeterminada pela produção do Festival, e que não poderá ser modificada em hipótese alguma;As apresentações serão analisadas por profissionais convidados;Todas as apresentações do FESTIVAL e MOSTRA DE DANÇA serão gratuitas. O ingresso deverá ser retirado com 30 minutos de antecedência ao horário previsto para apresentação. Cada pessoa poderá retirar apenas um ingresso.10. INFORMAÇÕES TÉCNICAS10.1. Para todas as categoriasCada grupo, bailarino(a) solo ou DUO deverá ter, na data da apresentação, no mínimo 01 (um) responsável técnico pela iluminação e sonorização. Caberão aos grupos participantes as responsabilidades de produ-ção, montagem e desmontagem do espetáculo, e o fornecimento de materiais técnicos e cênicos, neces-sários à apresentação; além do cuidado pelas crianças e jovens menores de 18 anos, sendo obrigatório a presença de um adulto no camarim para esta função.São considerados componentes do grupo, além do elenco: o(s) professor(es) responsável(eis), diretores e toda a equipe técnica responsável pela montagem, apresentação e cuidado com as crianças e jovens menores de idade. Os funcionários das instituições de ensino que precisarem acompanhar a montagem e/ou a apresentação deverão também estar lista-dos como equipe de apoio, com suas respectivas

11SEXTA-FEIRA26.7.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

funções indicadas;Cada grupo, após sua apresentação no FESTIVAL E MOSTRA DE DANÇA DE GUARUJÁ, deverá retirar imediatamente do recinto todo seu material utilizado no espetáculo. A organização do FESTIVAL não se responsabilizará, em nenhum caso, pelos materiais pertencentes aos grupos participantes do FESTIVAL;Não será permitida a utilização de artigos pirotécnicos, confete, papel picado, fogo ou água durante os espetá-culos, nem a presença de animais de qualquer espécie.A solicitação de equipamentos/materiais (tais como: projetor, telão, microfone) deverá ser enviada para o e-mail festivaldedancaguaruja2019@gmail.com até o dia 02/09 de 2019. A disponibilidade dos equipamentos/materiais estará sujeita à análise da comissão organizadora do Festival.Em caso de danos aos espaços e/ou aos materiais disponibilizados, a escola responsável pelo grupo deverá se responsabilizar pelos gastos com con-sertos ou com reparos necessários;O espetáculo poderá ser filmado ou fotografado me-diante prévia autorização da comissão organizadora. Não será permitido o uso de flashes, bem como transitar pelos espaços durante as apresentações, nem tampouco a entrada do público após o início do espetáculo.11. REUNIÃO PREPARATÓRIA11.1 Para todas as categoriasÉ obrigatória a presença de um (01) representante de cada grupo (maior de 18 anos), na reunião preparató-ria que acontecerá no dia 02/09, no Teatro Procópio Ferreira, com horário a confirmar pela Comissão Organizadora do Festival. Nesta reunião, além do agendamento das datas das apresentações, serão apresentados o teatro, os conceitos que regem o FES-TIVAL E A MOSTRA e suas regras de funcionamento.12. PRAZO DE DESISTÊNCIA E PENALIDADES12.1 Para todas as categoriasO dançarino(a)/Escola /Grupo que por qualquer motivo não puder comparecer ao FESTIVAL, terá até o dia 02/09/2019, para efetuar sua desistência, justificando seus motivos por escrito à coordenação do FESTIVAL, através do e-mail festivaldedancaguaru-ja2019@gmail.com. O baliarino(a), Escolas e Grupos que não respeitarem o prazo e o procedimento para desistência não poderão participar do FESTIVAL no ano seguinte. Os mesmos serão comunicados deste fato por meio de ofício enviado pela coordenação do FESTIVAL. Todavia, a ausência causada por mo-tivo de força maior será analisada pela Comissão Organizadora do Festival.13. CALENDÁRIO DO FESTIVAL E MOSTRA-Período de Inscrições: 22/07 a 23/08 de 2019.-Divulgação dos grupos selecionados: 02/09/2019.-Desistência de participação dos grupos: até 01/09/2019. -Reunião Preparatória: 02/09/2019, às 18h, no Procópio Ferreira-Realização do Festival e Mostra de Dança Guarujá: 19, 20 e 21 de setembro de 2019.14. ENDEREÇOS E TELEFONESTeatro Procópio Ferreira – End.: Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Tejereba – Guarujá – SP - CEP: 11440-000. Telefone: Tel.: (13) 3387-7016 / 3341-8099Obs.: A critério da Secult poderá ter uma exibição também no Anfiteatro Ferreira Sampaio. 15. DISPOSIÇÕES FINAIS15.1. Para todas as categoriasA comissão organizadora preza pela presença dos grupos selecionados durante todo o período do FESTIVAL ou nos dias de apresentação, para que cada grupo participe das ações e haja maior inte-gração entre os participantes. Todavia a organização

não se responsabiliza pela produção, alimentação e transporte dos grupos. Não haverá nenhum tipo de premiação em dinheiro.15.2. Caso seja necessário ao bom desenvolvimento das atividades do FESTIVAL, a comissão organiza-dora poderá alterar as datas, horários e locais das apresentações, devendo comunicar previamente os grupos selecionados.15.3. A inscrição do grupo implica sua plena con-cordância e autorização com a utilização de nome, imagem e voz de todos os seus integrantes, assim como autorização para uso de imagens do espe-táculo em materiais e atividades de divulgação do FESTIVAL E MOSTRA.15.4. A simples inscrição no FESTIVAL E MOSTRA DE DANÇA DE GUARUJÁ implica aceitação e cum-primento das normas deste regulamento.15.5. Pontos não explicitados neste regulamento serão analisados e avaliados pela Comissão Organizadora do FESTIVAL E MOSTRA DE DANÇA DE GUARUJÁ.

Guarujá, 24 de julho de 2019Prefeitura Municipal de GuarujáSecretaria Municipal de Cultura

COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ETICA DE 2019

DA PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ Ficam convocados os MEMBROS TITULARES da Comissão de Ética de Enfermagem da Prefeitura Mu-nicipal do Guarujá a comparecer na sala de reuniões da Vigilância em Saúde, situada a Avenida Leomil 518, Centro, Guarujá – SP, dia 26/07/2019 das 09h às 17h para participarem da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética de 2019, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:1. Leitura e aprovação da Ata anterior.2. Análise e deliberações das denúncias pendentes de 2018, considerando critérios de gravidades dos fatos.3. Pendências de pautas anteriores, elaboração do regimento Interno da CEE e discussão sobre pro-cessos em andamentos.4. Conclusão dos procedimentos sindicantes 02/2019 e 03/2018 e início das oitivas do proce-dimento sindicante 06/2018.5. Recebimento de denúncias e sugestões das 9h às 12h.6. Projeto CEE itinerante.7. Assuntos gerais.

Guarujá, 24 de julho de 2019.Enfermeira Monica Confessor Castilho

Presidente Comissão de ética Enfermagem

Gestão 2018 – 2021

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos e convocamos os Senhores Conselhei-ros para reunião do Conselho Municipal de Desenvol-vimento Urbano e Habitacional - CMDUH que será realizada no dia 31 de julho de 2019, às 17h30 em primeira convocação e às 18 horas, em segunda convocação, na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAN da Prefeitura Municipal de Guarujá, na Sala de Reuniões situada no 2º andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, situado à Avenida Santos Dumont 800, Guarujá, SP.

8 SOLUÇÕES LTDA. RUA EZIO DA COSTA GAMA, 910, JARDIM BOA ESPERANÇA, GJÁ/SP. ENCAM. PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.17. PROCESSO 7530/229308/2019. GERALDO ANTONIO MERIGUE DE FREITAS. RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 213, SITIO PAECARA, GJÁ/SP. ENCAM. PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESEN-CIAL – VRE. 18. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Ressaltamos a importância de sua presença, garan-tindo quórum para as decisões.Em caso de impossibilidade da presença do titular, solicitamos a gentileza de comunicar seu suplente.Havendo impossibilidade no comparecimento, soli-citamos justificar a ausência por escrito, através do e-mail: cmduh.guaruja@gmail.com

Guarujá, 25 de julho de 2019.Darnei Candido

Presidente do Conselho Municipal deDesenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Guarujá Previdência, por meio da Gerência de Previdência, comunica ao/a(s) interessado/a(s) re-lacionado/a(s) abaixo, para que no prazo de dez (10) dias a contar da publicação deste, compareça(m) junto ao setor de Atendimento ao Segurado (térreo), desta Autarquia Municipal, situado na Av. Adhemar de Barros, n° 230 – Cj. 03, Santo Antônio, no horário das 08h30 às 16h30, para tomar(em) ciência do(s) respectivo(s) processo(s). Decorrido o prazo deste Edital, sem manifestação do(s) interessado(s), o(s) processo(s) em referência aguardará(ão) provocação no arquivo.

Pront. Nome Processo12.930 ANDREIA GOMES DE CARVALHO 719/201915.872 LENIRA VICECONTE 576/20197.988 MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA 782/2018

12.353 MARILEN CRISTINA SIMOES DOS REIS 236/20183.859 MARTA OTILIA LEAO 162/201913.275 VERA LUCIA GONCALVES F. CORSE 273/201913.020 ZILDA STONOGA KAWAMOTO 545/2019

Guarujá Previdência, 25 de julho de 2019Antônio Eduardo Teodoro da Silva

Gerente de Previdência

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019EXTRATO DE REVOGAÇÃO

Em face dos elementos constantes do Processo nº 032/2019 – Pregão Presencial nº 003/2019, que que tem por finalidade a aquisição de aparelho de ar condicionado, CONSIDERANDO, a falta de competitivi-dade que se vislumbrou pela só participação de duas empresas; CONSIDERANDO, que houve redução de apenas 5,5% (cinco e meio porcento) com relação ao orçamento estimativo. Em conformidade com o art. 49 da Lei 8.666/93 que se aplica ao presente processo licitatório, DECIDO, por razões de interesse público, NÃO HOMOLOGAR o objeto da presente licitação à licitante TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP, REVOGANDO o processo licitatório determinando sua reabertura a fim de obter proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Publique-se.Gabinete da Presidência, em 25 de julho de 2019.

EDILSON DIAS DE ANDRADE Presidente

Ordem do dia:1. LEITURA E APROVAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO ANTERIOR;2. PROCESSO 28423/179407/2018. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. RUA BENJAMIM CONSTANT, 153, CENTRO, GUARUJÁ/SP. ENCA-MINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESEN-CIAL – VRE. 3. PROCESSO 12408/230401/2019. DONIZETE BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI. RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET, 37, LOJA 03, PITANGUERIAS, GUARU-JÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.4. PROCESSO 14830/230752/2019. EDSON TOSTA CIRILO EMPORIO. RUA SILVIA CONSTAN-TINO SOUZA, 40, PITANGUEIRAS, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRE-SENCIAL – VRE. 5. PROCESSO 16443/197515/2019. DIEGO SAN-TOS DE OLIVEIRA ME. RUA BENEDITO TOME DOS SANTOS, 05, PEREQUE, GUARUJÁ/SP. SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO VIA RÁPIDA EMPRESA Nº. 252208200.6. PROCESSO 36890/161124/2014 ANEXO 32311/153185/2009. NILCILENE GONGORA BOMFIM. AV. DOS CAIÇARAS, 995, JARDIM LAS PALMAS, GUARUJÁ/SP. SOLICITA APROVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL EDIFICADO SITO À AV. DOS CAIÇARAS, 1092, JAR-DIM LAS PALMAS, GJÁ/SP. 7. PROCESSO 5018/107088/2019. LOJA MA-ÇONICA UNIÃO. RUA ANTONIO MARQUES, 389, GUAIUBA, GUARUJÁ/SP. SOLICITA RECONSIDE-RAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PROTOCOLO VRE 1660895.2018-20.8. PROCESSO 23472/225343/2018. L. DOS SANTOS COLCHÕES ME. RUA AUREO MOREIRA, 0, JARDIM CONCEIÇÃOZINHA, GUARUJÁ/SP. SO-LICITA RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PROCESSO DE VIABILIDADE Nº 235187216.9. PROCESSO 17937/231371/2019. OTICAS MF 288 COMÉRCIO DE ARTIGOS OTICOS EIRELI. RUA AMAZONAS, 72, LOJA 53, VILA ALICE, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.10. PROCESSO 17934/231368/2019. TOSCANA BEST SHOPPING COMÉRCIO DE BOLSAS E ACES-SÓRIOS EIRELI. RUA COMENDADOR VICENTE GA-GLIANO, 29, SALA 72, PITANGUEIRAS, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.11. PROCESSO 19463/231691/2019. C. A. P. MO-RETTO BOSCOLO LTDA. RUA PADRE ANCHIETA, 32, LOTE 02 E 03 LO, VILA ALICE, VICENTE DE CARVALHO, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.12. PROCESSO 33561/98/2017. CAMARA MUNI-CIPAL DE GUARUJÁ. AUTÓGRAFO DE LEI COMPLE-MENTAR Nº. 018/2017.13. PROCESSO 6372/229263/2019. ESPAÇO RELAX SPA EIRELI. AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2102, SALA 01, JARDIM SANTA MARIA, GJÁ/SP. SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DO CMDUH.14. PROCESSO 20579/217330/2019. MIMS SU-PERMERCADO LTDA. RUA CRISTOVÃO GIL LOPES, 195, JARDIM MONTEIRO DAS CRUZ, GJÁ/SP. ENCAM. PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE. 15. PROCESSO 20260/231801/2019. LAGO & LAGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. RUA LUIZ FELIPE MACHADO, 625, VILA SANTA ROSA, GJÁ/SP. ENCAM. PARA FINS DE LICENCIA-MENTO PRESENCIAL – VRE.16. PROCESSO 19589/231704/2019. ICON TECH

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SEXTA-

FEIRA26.7.2019

Guarujá apresenta redução de quase 20% nas ocorrências de furtos em prédios públicos

Criminalidade em queda

Ações desempenhadas pela Prefeitura desde 2017 colaboraram para a queda de todos os índices de criminalidade na Cidade

SEGURANÇA

O número de ocorrências envolvendo furtos em prédios públicos vem

diminuindo em Guarujá. De janeiro até a primeira quinzena de julho, no comparativo entre 2018 e 2019, a Cidade conseguiu reduzir em 19% o número deste tipo de ocorrência. Foram 58 ocorrências em 2018, con-tra 47 registradas em 2019, dentro do mesmo período.

O levantamento foi feito pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), e leva em conta todo e qualquer tipo de ocorrência, até mes-mo as relativas a bens de pequena monta. Esse resultado se deve a inúmeros in-vestimentos que a Ci-dade vem fazendo no reforço da segurança, tanto em relação à defe-sa do patrimônio público, quanto ao patrulhamento nas ruas, em geral.

Falando apenas em câ-meras de monitoramento, Guarujá possui cerca de 1.600 equipamentos, insta-lados em 73 próprios públicos. Além disso, o Município tem investido fortemente em re-forço na iluminação pública e na estrutura da GCM. Mais 24 agentes aprovados em concur-so público foram convocados e já estão em treinamento.

Além disso, Guarujá con-ta com 73 GCMs aptos a usar armas de fogo, sendo que 35 pistolas já são utilizadas no patrulhamento diário, desde abril desse ano. A frota da GCM também vem sendo reforçada: desde 2017, já foram entregues

Guarujá conta com 73 GCMs aptos a usar armas de fogo, sendo que 35 pistolas já são utilizadas no patrulhamento diário desde abril

Mas não é só nos casos de furtos a próprios públicos que Guarujá vem obtendo bons resultados. Estatísticas da Secretaria de Estado da Segurança Pública apontam redução de 11% em todos os índices de criminalidade. Os dados levam em conta o primeiro quadrimestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. A redução foi de 1.087 ocorrências para 988, de um ano para o outro.Os casos de homicídio doloso, por exemplo, registram uma queda de 63%. Foram 11 ocorrências em 2018, contra quatro neste ano. O roubo de carga também teve queda significativa, de 57%. “Isso reflete os investimentos que Guarujá está fazendo em segurança de uma maneira geral, em todos os bairros. São sucessivas medidas que vêm ajudando bastante na recuperação da imagem do Município. Isso se refletiu no último verão, quando foi batido o recorde no número de turistas, com mais de 2 milhões de pessoas no pico da temporada”, observa o prefeito da Cidade.

Dados gerais de criminalidade no Município *

Homicídio2018 2019

11 4

Latrocínio 1 0

Estupro 13 9

Roubo 890 851

Roubo de veículo 46 26

Roubo de carga 26 11

Furto de veículo 100 87

Fonte: Secretaria de Estado da Segurança Pública * Dados do 1º quadrimestre de 2018/2019

24 novas viaturas. O secretário de Defesa e

Convivência Social de Gua-rujá explica que quando uma ocorrência de invasão a pró-prio público é comunicada, é acionada a pronta resposta de uma empresa contratada pela Prefeitura, além da GCM, com o intuito de efetuar a prisão em flagrante. Segundo ele, a maior parte das ocorrências corres-ponde a pequenos furtos, de bens com valores às vezes in-significantes, na maioria das

vezes cometidas por pessoas em situação de rua ou usuários de drogas.

Por essa razão, o secretário salienta que há um trabalho de parceria com a Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio da chamada Operação Dignidade, que, paulatinamente, promove o acolhimento de pessoas em situação de rua aos serviços ofe-recidos pelo setor e, quando é o caso, o recâmbio dessas pessoas às suas cidades de origem.

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