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CIGA - Consrcio de Informtica na Gesto Pblica Municipal Antoninho Tiburcio Gonalves - Presidente Edinando Brustolin - Diretor Executivo

Emerson Souto - Gerente de Tecnologias da Informao Lucas Rossi - Diagramador Tales Tombini - DiagramadorPraa XV de novembro, 270 - Centro - 88010-400 - Florianpolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3221 8800

contato@diariomunicipal.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br

Sexta-feira - 18 de setembro de 2009Edio N 328 Florianpolis/SC

Sumrio

MunicpiosAntonio Carlos ............................................................................... 1Brao do Trombudo .......................................................................... 3Canoinhas ...................................................................................... 3Catanduvas .................................................................................... 4Chapado do Lageado ...................................................................... 6Erval Velho ...................................................................................... 7Garopaba ...................................................................................... 8Gaspar ........................................................................................... 9 Governador Celso Ramos .................................................................. 29Imbituba ........................................................................................ 29Irinepolis ...................................................................................... 33 Luzerna ......................................................................................... 34Massaranduba ................................................................................ 37Meleiro .......................................................................................... 38Monte Carlo .................................................................................... 38Pinheiro Preto .................................................................................. 40Porto Unio ..................................................................................... 62Rio do Sul ........................................................................................ 68So Loureno do Oeste ...................................................................... 69Schroeder ...................................................................................... 69Videira ........................................................................................... 84

ConsrciosCIGA ............................................................................................ 102

Antonio Carlos

Prefeitura Municipal

Portaria N 296PORTARIA N 296 /2009.CONCEDE LICENA PARA TRATAMENTO DE SAUDE.

GERALDO PAULI Prefeito Municipal de Antnio Carlos, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE:Artigo 1 - Conceder, LICENA P/TRATAMENTO DE SAUDE, a ser-vidora ACT, CARLA BESEN KLEIN, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir de 11 de Setembro de 2009.

Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publi-cao.

Artigo 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.

Prefeitura Municipal de Antnio Carlos, em 11 de Setembro de 2009.GERALDO PAULIPrefeito Municipal

Publicada a presente Portaria, na Secretaria Municipal, em 11 de Setembro de 2009.MAURO CEZAR DA SILVEIRASecretrio de Administrao e Finanas

Portaria N 297PORTARIA N 297 /2009.EXONERA CARGO COMISSIONADO.

GERALDO PAULI Prefeito Municipal de Antnio Carlos, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE:Artigo 1 - Exonerar, a pedido, RONY ALVES DE RAMOS, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAO, a partir de 15 de Setembro de 2009.

Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao.

Artigo 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.

Prefeitura Municipal de Antnio Carlos, em 15 de Setembro de 2009.GERALDO PAULIPrefeito Municipal

Publicada a presente Portaria, na Secretaria Municipal, em 15 de Setembro de 2009.MAURO CEZAR DA SILVEIRASecretrio de Administrao e Finanas

Portaria N 298PORTARIA N 298 /2009.ADMITI ACT.

GERALDO PAULI Prefeito Municipal de Antnio Carlos, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:Artigo 1 - Admitir, CLEUSA MARIA PITZ JUNKES, para o Cargo Temporario de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir de 15 de setembro de 2009, em substituio a CARLA BESEN KLEIN, durante o Afastamento para Tratamento de Saude.

Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publi-cao.

Artigo 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.

Pgina 2DOM/SC - Edio N 32818/9/2009 (Sexta-feira)

www.diariomunicipal.sc.gov.br

Prefeitura Municipal de Antnio Carlos, em 15 de Setembro de 2009.GERALDO PAULIPrefeito Municipal

Publicada a presente Portaria, na Secretaria Municipal, em 15 de Setembro de 2009.MAURO CEZAR DA SILVEIRASecretrio de Administrao e Finanas

Portaria N 299PORTARIA N 299 /2009.CONCEDE FRIAS A SERVIDOR.

GERALDO PAULI Prefeito Municipal de Antnio Carlos, no uso de suas atribuies legais, d acordo com a lei n 558/1992,

RESOLVE:Artigo 1 - Conceder, FERIAS, por 30 dias, ao servidor efetivo, PAULO OLEGARIO SCHMITZ, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINA, a partir de 16 de setembro de 2009, referente ao periodo aquisitivo de 02/07/2006 a 01/07/2007.

Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publi-cao.

Artigo 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.

Prefeitura Municipal de Antnio Carlos, em 15 de Setembro de 2009.GERALDO PAULIPrefeito Municipal

Publicada a presente Portaria, na Secretaria Municipal, em 15 de Setembro de 2009.MAURO CEZAR DA SILVEIRASecretrio de Administrao e Finanas

Portaria N 300PORTARIA N 300/2009.NOMEIA CARGO COMISSIONADO.

GERALDO PAULI Prefeito Municipal de Antnio Carlos, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE:Artigo 1 - Nomeia, MANUELA MENDES, para o Cargo Comissiona-do de ASSESSOR DE COMUNICAO, a partir de 16 de Setembro de 2009.

Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publi-cao.

Artigo 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.

Prefeitura Municipal de Antnio Carlos, em 16 de Setembro de 2009.GERALDO PAULIPrefeito Municipal

Publicada a presente Portaria, na Secretaria Municipal, em 16 de Setembro de 2009.MAURO CEZAR DA SILVEIRASecretrio de Administrao e Finanas

Portaria N 301PORTARIA N 301/2009.CESSA A PORTARIA N 186/2009.

GERALDO PAULI Prefeito Municipal de Antnio Carlos, no uso de

suas atribuies legais,

RESOLVE:Artigo 1 - Cessar, Portaria n 186/2009, do servidor JOO JUNKES, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE MANUTENO E CONSERVAO, a partir de 01 de setembro de 2009.

Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publi-cao.

Artigo 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.

Prefeitura Municipal de Antnio Carlos, em 16 de Setembro de 2009.GERALDO PAULIPrefeito Municipal

Publicada a presente Portaria, na Secretaria Municipal, em 16 de Setembro de 2009.MAURO CEZAR DA SILVEIRASecretrio de Administrao e Finanas

Portaria N 302PORTARIA N 302/2009.CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR.

GERALDO PAULI Prefeito Municipal de Antnio Carlos, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE:Artigo 1 - Conceder, INSALUBRIDADE, ao servidor JOO JUNKES, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE MANUTENO E CONSERVA-O, a partir de 01 de setembro de 2009.

Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publi-cao.

Artigo 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.

Prefeitura Municipal de Antnio Carlos, em 16 de Setembro de 2009.GERALDO PAULIPrefeito Municipal

Publicada a presente Portaria, na Secretaria Municipal, em 16 de Setembro de 2009.MAURO CEZAR DA SILVEIRASecretrio de Administrao e Finanas

Processo Licitatrio N 78/2009AVISO DE LICITAO

Processo Licitatrio: n 78/2009; Modalidade: Tomada de Preos; Tipo: menor preo global; Objeto: Terraplenagem, Drenagem e Pavimentao Asfltica na Rua So Francisco de Assis, Guiomar - Antnio Carlos/SC, Estaca 0=PP a 48 + 0,00m, numa extenso de 960,00 metros, no Municpio de Antnio Carlos; Entrega dos envelopes e abertura: dia 06/10/09 s 09:00 horas. Obteno dos Editais e informaes, no setor de licitaes da Pre-feitura Municipal de Antnio Carlos, Praa Anchieta n 10, Cen-tro, Antnio Carlos, SC, das 7:30 as 11:30 e das 13:00 s 17:00 horas,fone (48)3272-1123. Ou no site www.antoniocarlos.sc.gov.br

Antnio Carlos, 14 de Setembro de 2009.GERALDO PAULI Prefeito Municipal

Pgina 3DOM/SC - Edio N 32818/9/2009 (Sexta-feira)

www.diariomunicipal.sc.gov.br

Dispensa de Licitao N 80/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTNIO CARLOS SCEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO Dispensa de Licitao n 80/2009; Objeto: Contratao de empresa especializada para transporte intermunicipal, dos alunos da reder municipal de ensino do Muni-cpio de Antnio Carlos. Contratado: SILVETUR Agncia de Viagens e Turismo Ltda; Valor da dispensa: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais); Contratante: Prefeitura Municipal de Antnio Carlos.

Antnio Carlos, 17 de Setembro de 2009GERALDO PAULI Prefeito Municipal

Brao do Trombudo

Prefeitura Municipal

Decreto 028/2009DECRETO N 028/2009 - 15.09.2009SUPLEMENTA DOTAO DO ORAMENTO VIGENTE.

VILBERTO MULLER SCHOVINDER, Prefeito Municipal do mu-nicpio de Brao do Trombudo, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuies legais, baseado na Lei 0604/2008 de 19.11.20