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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 15 de junho de 2018 • Edição 3.975 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Guarujá terá R$ 2,3 milhões para obras de infraestruturaContratos de repasse foram assinados nesta quinta-feira (14) na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santos, e recursos são frutos de emendas parlamentares

GESTÃO

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Prefeitura antecipa 1ª

parcela do 13º nesta sexta (15)

ADMINISTRAÇÃO

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Bazar Metropolitano recebe doações de cobertores

CAMPANHA DO AGASALHO

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Rede municipal já conta com assistentes

de apoio

MAIS ALFABETIZAÇÃO

2º Arraiá Animal e festa do CPRI

acontecem neste final de semana

EVENTOS

Arquivo/P

MG

2 SEXTA-FEIRA15.6.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

2º Arraiá Animal de Guarujá acontece neste fim de semana

Festa Junina do CRPI acontece a partir desta sexta-feira

Evento contará com a presença do cão Serumaninho, sucesso da internet

SOLIDARIEDADE

O 2º Arraiá Animal de Guarujá acontece nesta sexta-feira (15) e sábado

(16), a partir das 19 horas. O festejo será realizado no Grê-mio Recreativo dos Funcioná-rios da Prefeitura de Guarujá (Rua Ranulpho Veríssimo, 50 - Jd. Las Palmas).

Além das comidas e bebidas típicas, os participantes pode-rão assistir ao show da dupla Lucas e Dario e conhecer o cão Serumaninho, sucesso na inter-net ao lado do ator e comediante

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Fígado acebolado, purê de batatas com cenouras, arroz, feijão, escarola, spumoni e suco de guaraná

Alface com rúcula, carne á napolitana, abóbora ao alho, arroz, feijão, doce de geleia e suco de morango

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Marco Luque, do programa Al-tas Horas, da Rede Globo.

A entrada para o evento custa R$ 2,00, e essa renda será dedicada à compra de vermífugos, que serão utili-zados nos animais abandona-dos. Já os recursos adquiridos nas barracas de comidas e be-bidas serão revertidos para ONGs cuidadoras. O evento conta com apoio da Prefei-tura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).

Com cardápio variado, além de brincadeiras e shows musicais, acontece de sexta (15) a domingo (17), a 42ª Fes-ta Junina do CRPI. O evento será realizado em frente à sede da instituição (Estrada Alexandre Migues Rodrigues, 845, Praia do Tombo), das 19h à meia-noite, com ingresso individual a R$ 2,00.

O evento beneficente visa arrecadar recursos para cus-teio da entidade, que atende gratuitamente a mais de 400 crianças e adolescentes com deficiências. E a expectativa é de que a festa repita o sucesso das últimas edições, atraindo mais de dois mil pagantes por noite. Para que tudo saia bem, direção, funcionários e volun-tários já vêm trabalhando na organização há mais de três meses. A cada dia do festejo, cerca de 100 pessoas estarão

restaurante

menu

popularR$ 1

EVENTO BENEFICENTE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

envolvidas no preparo dos ali-mentos e no atendimento ao público. No total, a expectativa é de venda de, aproximadamen-te, uma tonelada de comidas.

Entre os pratos oferecidos, o caldo verde é marca registra-da do evento. Outro destaque é a barraca de doces capitaneada pelo Grupo Sol, formado por voluntárias que contribuem com a entidade há décadas. Em todas as barracas, um time de voluntários garante alegria e qualidade no atendimento.

No palco, Filipe Lemos, as bandas Luna Vera e Iberna, Guga Bastos e Oceano Rock, Percepsamba e Trio Una ga-rantem um repertório variado. No domingo, o dançarino e co-reógrafo Regis Cardoso fecha o evento com uma quadrilha junina improvisada com o público. Os artistas também atuam de forma voluntária.

ESTREIA DO BRASILNo domingo, a partir das 13

horas, um telão estará instalado para reunir pessoas que irão as-sistir à estreia do Brasil na Copa do Mundo, no jogo contra a Suí-ça. Toda a festividade conta com apoio da Prefeitura de Guarujá, de empresas e feirantes da Ci-dade, além de cidadãos.

O QUE FAZ O CRPIEm 2015, a entidade realizou

mais de 27 mil atendimentos, nas áreas de Educação, Clínica Reabilitacional e Serviço Social. A entidade mantém um quadro com 50 funcionários. Entre eles,

profissionais das áreas de Peda-gogia, Medicina, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocu-pacional, Psicologia e Serviço Social, e equipes dos setores de recreação, administração, ma-nutenção e transporte.

Além das mais de 400 crianças e adolescentes que frequentam a entidade de for-ma sistemática, a instituição também presta assistência a aproximadamente outras 100 pessoas/mês. Outras informa-ções pelos fones 3354-3009 e 3354-2983, por meio do Face-book /crpireabilitação e do email [email protected].

Reprodução

Divulgação

http://[email protected]

3SEXTA-FEIRA15.6.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Mais de 6 mil servidores recebem 1ª parcela do 13º salário nesta sexta (15)

Com pagamento, Prefeitura injeta R$ 13,5 milhões na economia local

Nesta sexta-feira (15), os mais de 6 mil servido-res públicos munici-

pais de Guarujá irão receber, antecipadamente, a primeira parcela do 13º salário - benefí-cio que por lei pode ser pago em duas parcelas, sendo a pri-meira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Para efetuar o pagamento, a Prefeitura de Guarujá disponi-bilizará R$ 13,5 milhões, que serão injetados na economia local.

A antecipação do benefício é resultado da política de valo-rização do servidor e um ganho para a economia da Cidade. O secretário de Finanças ressalta que adiantar a primeira parcela do 13º salário, além de valori-zar o funcionalismo, demons-tra rigor e austeridade no trato das contas do Município.

“Nosso governo prioriza o servidor público, porque afinal, ele é o esteio que dá sustentação às ações da Ad-ministração Municipal. O pa-gamento antecipado ajuda os servidores no seu planejamen-to econômico-financeiro, além de ajudar a Cidade, por pos-sibilitar que recursos sejam oferecidos ao mercado numa data em que as ações não são tão frequentes com relação à aquisição de produtos”, diz o secretário.

A viabilização de recursos para fazer o pagamento ante-cipado só foi possível graças à diretriz dada pelo prefeito, com a colaboração de todas as secretarias municipais. Mesmo com todas as dificul-dades que afetam diretamente as finanças públicas, o titular da Sefin lembra que as ações

foram tomadas com comedi-mento, possibilitando garan-tir os recursos para efetuar o pagamento.

Ainda conforme o secretá-rio, todas as ações são fruto de muito planejamento, assim como foi com as dívidas do pe-ríodo de 2012 a 2017 – todas negociadas e parceladas. As prestações vão até o ano de 2020 e, muito provavelmen-te, a Prefeitura vai conseguir antecipar também o final da liquidação dessa dívida.

“Lembramos que as parce-las estão rigorosamente em dia e isso é um grande diferencial para nosso Município. Espero que os servidores façam bom

uso desses recursos e aprovei-tem bem essa condição que esta sendo possibilitada pela Prefeitura”.

As palavras do secretário são reiteradas pela servidora Patrícia Araújo. “Considero positiva a antecipação da pri-meira parcela do 13º salário porque tira do sufoco muitos servidores que estão com dívi-das ou necessitam do dinheiro, neste momento, para qualquer outra necessidade. Acho que é sempre bem-vindo. Procuro não gastar, só guardar; e para os presentes e despesas de fim de ano, uso somente a segunda parcela”, afirma a escriturária da Prefeitura há 27 anos.

ANTECIPAÇÃO

A antecipação do benefício também é resultado da política de valorização do servidor

COMÉRCIO OTIMISTAA antecipação do 13º aos

funcionários da Prefeitura gera diretamente, um gran-de impacto na economia do Município, seja com as com-pras no comércio ou com a regularização junto a credo-res e operadoras de crédito. Quem afirma é o presiden-te da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vicente de Carvalho, Orlando João de Souza Júnior.

De acordo com o co-merciante, a injeção de 13 milhões também será im-portante para ajudar na re-cuperação financeira, prin-cipalmente do comércio, que foi afetado devido aos 11 dias de paralisação dos ca-minhoneiros. “Estamos na Copa do Mundo e diversas lojas estão com uma grande variedade de itens alusivos

ao maior evento esportivo do Mundo”, ressalta confiante o dirigente lojista.

O clima de otimismo também está na Associação Comercial e Empresarial de Guarujá (Aceg). O vice-presi-dente da entidade, Rogério Sachs, salienta que a libera-ção dessa primeira parcela aos servidores municipais ajudará bastante a Cidade. Tanto no que se refere à aquisição de produtos, como na liquidação de dívidas.

“Essa antecipação de-verá aquecer e fortalecer a economia local, tendo em vista que grande parte des-ses recursos retorna para o comércio. Sem dúvida, a iniciativa da Prefeitura se refletirá em mais vendas, beneficiando lojistas, co-merciários e também o setor de serviços”, afirma Sachs.

Reprodução


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Programa visa favorecer os níveis de escrita, leitura e matemática entre os alunos

Assistentes de apoio já atuam na Rede Municipal de Ensino

São 50 profissionais selecionados; 35 deles já iniciaram o trabalho na última segunda-feira (11)

Guarujá conta com 50 profissionais da Educa-ção selecionados como

assistentes de apoio dentro do Programa “Mais Alfabeti-zação”, do Governo Federal. Desde o último dia 11, um gru-po de 35 educadores já atua na Rede Municipal de Ensino. Outros 15 já foram convoca-dos. No programa, os assisten-tes auxiliarão o professor, no apoio pedagógico aos alunos em sala de aula.

O “Mais Alfabetização” visa favorecer os níveis de escrita, leitura e matemática entre os estudantes, para melhorar o desempenho deles na Educa-ção Básica. Guarujá conta com 20 escolas beneficiadas, em

uma iniciativa que ocorrerá por seis meses.

Para a implantação, a Se-cretaria Municipal de Educa-ção (Seduc) realizou processo seletivo na contratação desses assistentes de apoio. O progra-ma segue as diretrizes da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) – aprovada no ano passado – e estabelece que a alfabetização das crianças deve ocorrer até o 2º ano do Ensino Fundamental.

Além disso, no dia 8, os pri-meiros 35 profissionais foram recepcionados pela Seduc, em encontro ocorrido na Câmara Municipal. Na ocasião, a pasta discorreu sobre a execução e monitoramento do programa,

assim como qual o papel de atuação do assistente na sala de aula.

A diretora de Programas Estratégicos e Educacionais da Prefeitura recebeu a tur-ma e falou da importância desse Programa. “Não adian-ta corrermos atrás nos anos finais, é preciso investir nos anos iniciais. Acreditamos muito no trabalho de vocês”, saudou.

Todos os profissionais são voluntários e receberão aju-da de custo, conforme carga horária. Eles possuem ensi-no superior em pedagogia/li-cenciatura (completo ou estão cursando). “Os professores vão enxergar você como um apoio

MAIS ALFABETIZAÇÃO

no processo de aprendiza-gem”, acrescentou a diretora.

Uma das educadoras é Rosa Maria Ferreira da Costa. “Foi uma oportunidade e tanto. Es-tava desempregada e quando li a notícia no Diário Oficial, fiz a minha inscrição. Sou da área da Educação profissional e minha atuação é nas escolas Angelina Daige, Osvaldo Cruz e Afonso Nunes”, contou.

Já Samia Abdul Nasser Malat conta que sempre tra-balhou na Educação Básica, inclusive, com aulas de refor-ço. “Estou bem otimista para este trabalho, porque já tenho experiência. Acho importante trabalhar o problema da alfa-betização logo no início, pois faz com que a criança não so-fra lá na frente”.

Selecionados receberão ajuda de custo conforme carga horária

MAIS SOBRE O PROGRAMANo Mais Alfabetização,

os professores contarão com apoio técnico do as-sistente de alfabetização em cada turma. Esses pro-fissionais vão ficar de 5 a 10 horas semanais dando o suporte. Guarujá fez a adesão ao programa em fevereiro deste ano.

O MEC vai colabo-rar com a Prefeitura no processo de capacitação desses assistentes. A ini-ciativa também visa ain-da, evitar reprovações ou o abandono escolar por parte dos alunos da edu-cação básica.

De acordo com a Ava-liação Nacional de Alfabe-tização (ANA) 2016, 55% das crianças do País, que concluem o 3º ano, apre-sentam desempenho in-suficiente para leitura, e 54%, em matemática. Desta forma, mais da me-tade das crianças brasilei-ras não tem o direito de aprender garantido.

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DIÁRIO OFICIAL DE

Bazar Metropolitano Solidário recebe doação de 1 mil cobertores

Reunião Pão Nosso

Guarujá marcou presença no evento, que foi realizado no Fundo Social de Bertioga

No Dia dos Namorados, celebrado na última terça-feira (12), os nove

municípios da Baixada San-tista se uniram, para ajudar milhares de famílias caren-tes a enfrentar o inverno com mais dignidade. Para isso, re-alizaram o tradicional Bazar Metropolitano Solidário. O evento aconteceu no Fundo Social de Solidariedade de Ber-tioga e recebeu a doação de 1 mil cobertores do Governo do Estado.

A cerimônia de abertura contou com a presença da primeira-dama do estado de São Paulo, a professora Lúcia

França; do prefeito de Bertio-ga, Caio Matheus e das repre-sentantes dos Fundos Sociais das nove cidades da região.

“É a única região do Estado de São Paulo que tem na Cam-panha do Agasalho, um traba-lho metropolitano, com união dos municípios. No fim disso tudo, todos ganham. A cidade que precisa mais fica com mais e a cidade que precisa menos acaba doando a outras”, decla-rou primeira-dama do Estado.

Na ocasião, Lúcia França anunciou a doação de cober-tores para a Campanha do Aga-salho e também a assinatura de alguns convênios.

GUARUJÁO Fundo Social de Solidariedade

de Guarujá levou toda sua equipe e marcou presença no evento reu-nindo um stand com diversas peças de roupas e acessórios. “Estamos aqui fazendo a diferença. O espírito que nos move é união e solidarieda-de”, afirmou a presidente interina do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá.

Quem foi ao local pode conferir uma variedade de produtos, com preços acessíveis. Toda a renda do Bazar Metropolitano Solidário será revertida para a compra de cober-tores, que serão divididos entre os nove municípios da região.

A cerimônia de encerramento da Campanha do Agasalho aconte-ce em Guarujá no dia 2 de agosto.

O Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá convoca as entidades cadastradas para a reunião do projeto Pão Nosso, que será realizada na próxima segunda-feira (18), às 13h30, em sua sede - Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 Centro.

CAMPANHA DO AGASALHO

ENTIDADES CADASTRADAS

1. Academia Bio Fitness (R. Washington, 648 - Vila Maia)2. Associação Comercial e Empresarial de Guarujá - (Aceg) - Rua Buenos Aires 148/154, Vila Maia3. Associação Engenharia e Arquitetura (Rua Quintino Bocaiúva, 524)4. Associação Palavra de Vida (Av. dos Miosótis, 85 - Jardim Primavera)5. Banco do Brasil (R. Washington, 585 - Vila Maia) 6. Brito Material de Limpeza – Rua Dionísio José Lourenço, 149 – Morrinhos II7. Caec Dante Sinópoli (End.: Alameda Dracena, nº 513 – Vila Áurea Vicente de Carvalho)8. Caec Isabel Ortega (Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Vila Santa Rosa)9. Caec João Paulo II – (End.: Engº Silvio Fernandes Lopes, nº 281, Pae Cará)10. Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291 – Centro)11. Caminhão do Peixe (Posto Itinerante)12. CAMP Guarujá - Av. Adriano Dias dos Santos, 700 - Jardim Boa Esperança (Vicente de Carvalho) 13. Cargill (Teg Porto) – Avenida Bento Pedro da Costa, 65, Conceiçãozinha.14. Casa do Educador (Av. Leomil, 164 – Centro)15. CCAA (R. Washington, 207 - Vila Maia)16. Colégio Adélia (Av. Miguel Mussa Gaze, 247 - Vila Santa Rosa)17. Colégio Ambiente do Saber (Rua Valéria Ciccone, 172 - Jardim Helena Maria)18. Colégio Don Domênico (Av. Artur Costa Filho, 20 - Vila Maia)19. Colégio Objetivo (Av. General Rondon, 50)20. Colégio Professora Yeda Maria – R. Campos Sales, 275 - Vila Julia21. Condomínio Jardim dos Pássaros – (R. Graúna, 10 - Jardim dos Passaros)22. Crossfit CPK (Av. Leomil, 772 – Centro)23. Danimar (Rua Buenos Aires, 134 Vila Maia)24. Drogaria Kativa (Rua 11, 57 – Morrinhos I)25. Drogaria Nova Farma (Av. Osvaldo Cruz, 1009 - Sítio Pae-Cará)

26. Escola Municipal Augusto Antunes Correa (Rua Romualdo dos Santos Inácio, 45 – Jd. Boa Esperança )27. Escola Internacional Nova Geração (R. Quintino Bocaiúva, 402 - Vila Maia)28. Etec Alberto Santos Dumont (Rua D. Vitória, 502 – Enseada)29. Ferry Boat’s Plaza Shopping (Praça das Nações Unidas, s/nº, Vila Lygia)30. Garagem Translitoral (Alameda das Violetas, 700 - Jardim Primavera)31. Grêmio Recreativo dos Funcionários Públicos (Rua Ranulfo Veríssimo, 50 – Jd. Las Palmas)32. Guarujá Automóveis (R. Quinto Bertoldi , 200 - Vila Maia) 33. Hospital Ana Costa (Rua Silvio Daige, 475 – Jardim Tejereba)34. Horti Fruti Betel (R. Dr. Fernando Nascimento, nº 390- Enseada)35. Igreja Matriz (Av. Puglisi – Centro)36. Igreja Palavra de Vida (Av. Helena Maria, 445 - Jardim Helena Maria)37. Instituto de Infectologia Emílio Ribas (Rua São Miguel, 760, Pae Cará)38. Loja Pepita de Ouro – Shopping La Plage - Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 885 - Pitangueiras39. Lojas Arezzo – Shopping La Plage – (Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 885 – Pitangueiras)40. Loja Hip Curl (Av. Miguel Stéfno, 4.544 )41. Luis Teles Paisagismo (Acapulco)42. Mc Donald’s (Av.Puglisi, 530 - Centro)43. Mc. Donald’s – Shopping La Plage44. Mc. Donald’s - Av. Dom Pedro – Enseada45. Mc. Donald’s – Vicente de Carvalho46. Mercado Atacadista Munhoz (Av. Santos Dumont, 1071, Santo Antônio)47. Moby Fitness Academia (Rua Buenos Aires, 107 – Vila Maia)48. Only 1 Lavanderia (R. Rio de Janeiro, 203 - Barra Funda)49. Padaria O Rei do Trigo (Av. Leomil, 1160 - Barra Funda)

50. Pesadão Clothing Store (R. Dona Joana de Menezes Faro, 124 - Pae Cará)51. Posto Ipiranga (Av. Puglisi, 610 Centro)52. Poupatempo (Av. Castelo Branco, 357 -Jardim Cunhambebe)53. Prefeitura Municipal de Guarujá - Paço Moacir dos Santos Filho (Av. Santos Dumont, 800 – Santo Antônio)54. Prefeitura Municipal de Guarujá - Paço Raphael Vitiello (Av. Santos Dumont, 800 – Santo Antônio)55. Rainha do Norte (Av. Thiago Ferreira, 228 - Vicente de Carvalho)56. RC Brazil Ltda – Avenida Miguel Stéfno, 4544 – Enseada57. Salão Adão Hairdresser’s – Rua Washington, 607 – Centro58. Salão Roberto Hair – Rua Mário Ribeiro, 863 – Centro59. Sindicato Emp. Edif. Condomínios - Seeclag (Rua Osvaldo Rubéns Lourenço, 21500 - Jardim Las Palmas)60. Shopping La Plage (Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 885 – Pitangueiras)61. Shopping Rilocenter (R. Mário Ribeiro, 755 – Centro)62. Sindicatos dos Funcionários Públicos (Rua Manoel Hipólito Rego, 84 – Jd. Boa Esperança)63. Sociedade Esportiva Itapema (Rua Padre Anchieta, 76 – V. C)64. Teatro Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350. Enseada)- Secretaria de Cultura65. Terminal de Passageiros - Vicente de Carvalho66. Restaurante Tomodati (R. Quintino Bocaiúva, 380 – Centro)67. UNAERP (Av. Dom Pedro I, 3300 - Balneário Cidade Atlântica)68. Vila Souza Atlético Clube (Av. Artur Costa Filho, 282 - Vila Maia)69. Wizard (Rua São Jorge, 608 – Pae-Cará70. Wizard (Rua Washington, 88 - Centro)71. 21ºBPM/I ( Rua José Avelino de Oliveira, 171- Praia do Tombo)72. 3º B. Polícia Ambiental (Praça Getúlio Vargas, 56 – Jardim Guaiúba – Guarujá)

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DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOServidores de Guarujá devem entregar

Declaração de Bens até 02 de julho de 2018Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 02 de julho de 2018 para entregar a Declaração de Bens aos Gestores de Recursos Humanos da Secretaria em que estão lotados. As declarações devem ser entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo estatutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, Secretários Municipais, Vi-ce-Prefeito, Prefeito e servidores contratados tempo-rariamente com com base na Constituição Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, Lei Complementar nº 135/12 e Decreto nº 10.661.A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a critério da Admi-nistração, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme artigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apresentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de conformidade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor, dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2018, NOME DO SERVIDOR, NÚMERO DO PRONTUÁRIO, ENDEREÇO RESIDENCIAL, COM OS DEVIDOS COMPLEMENTOS: CIDADE, ESTADO E TELEFONE, INCLUSIVE CELULAR, AINDA QUE DE CONTATO/RECADOS.; a fim de ser arquivada na Dire-toria de Gestão de Pessoas.A transgressão do disposto no artigo 1.º do Decreto Nº 10.661 acarretará a configuração de infração disciplinar de natureza grave, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis ao agente público que se recusar a prestar declaração dos bens e/ou ofertar falsa declaração de bens dentro do prazo determinado.

ADMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO DE SERVIDORO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. FLÁVIA FIGO DE PAULA, matrícula nº. 17.005, ocupante do cargo de Professor de Educa-ção Básica - III, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição da Prefeitura Municipal de São Vicente, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2.018 a 31 de dezembro de 2.018 (Prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Mu-nicipal nº. 2702/59664/2018, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª a 74ª da Lei complementar nº 135.

Guarujá, 14 de junho de 2018VALTER SUMAN

Prefeito de Guarujá-SP

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2018Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pesso-almente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19 de junho de 2018 até o dia 28 de junho de 2018. O paga-mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 29 de junho de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 14 de junho de 2018.SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU

SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório para atender as Secretarias do Município de Guarujá.


O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 25 de junho de 2018 até o dia 04 de julho de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 05 de julho de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 14 de junho de 2018.WILLIAM LANCELOTTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO


Objeto: Registro de Preços para aquisição de tiras de glicemia para usuários insulinodependentes para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.


O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 26 de junho de 2018 até o dia 05 de julho de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001,

e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 06 de julho de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.



EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018Assunto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (arroz, banana e mandioca) para alimen-tação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e demais normas legais pertinentes em vigor.O Município de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº. 11.947/2009 e arti-go 21, da Resolução FNDE/CD nº. 26/2013, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (arroz, banana e mandioca) para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e demais normas legais pertinentes em vigor.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18 de junho de 2018 até o dia 10 de julho de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Grupos Formais/Informais e fornecedores individu-ais deverão apresentar a documentação para habilita-ção (ENVELOPE Nº 01) e Projeto de Venda (ENVELOPE Nº 02) na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de julho de 2018 às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão.

Guarujá, 14 de junho de 2018ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE

Presidente da Comissão Permanente destinada ao direcionamento e implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando a aquisição

de gêneros alimentícios voltados à alimentação escolar dos alunos de educação básica

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2018Objeto: Aquisição de Compressores de ar para atender Unidades de Pronto Atendimento do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(-mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20 de junho de 2018 até o dia 29 de junho de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os

demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 02 de julho de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.




Objeto: Registro de Preços para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e de procedimentos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.






Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas para nutrição oral e enteral para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Saúde – Bloco 01/2018.


O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 22 de junho de 2018 até o dia 03 de julho de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situ-ada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 04 de julho de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.




DIÁRIO OFICIAL DE


Objeto: Registro de Preços para aquisição de medica-mentos para atender a Secretaria de Saúde do Muni-cípio de Guarujá – Bloco B 18.


O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(-mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 27 de junho de 2018 até o dia 06 de julho de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 10 de julho de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.




Objeto: Registro de Preços para aquisição de medica-mentos de mandados judiciais para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco C 18.





EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais perma-nentes para atender a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pesso-almente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19 de junho de 2018 até o dia 28 de junho de 2018. O paga-

mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 29 de junho de 2018 até às 14h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 14 de junho de 2018.MARCOS PEREIRA DE AZEVEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL


Objeto: Registro de Preços para aquisição Kits para realização dos exames de sorologia Anti HIV, e Hepa-tites Virais B e C para atender o Laboratório de Saúde Pública do Município de Guarujá.


O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 02 de julho de 2018 até o dia 12 de julho de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de julho de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.



EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2017Republicado com Alteração

Objeto: Aquisição de saco de lixo para atender a Dire-toria de Vigilância em Saúde na Prefeitura Municipal de Guarujá.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(-mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18 de junho de 2018 até o dia 27 de junho de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situ-ada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 28 de junho de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 13 de junho de 2018.

SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREUSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE

DESPACHOEdital nº. 02/2018 – Modalidade: Concorrência PúblicaProcesso Administrativo nº: 27137/186070/2017Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MIRANTE DA CAMPINA, SITO A RUA MORRO DO MALUF, 417, JARDIM TEJEREBA NESTE MUNICÍPIO.Após análise dos documentos de Proposta apresentados ao Edital nº. 02/2018, na modalidade Concorrência Pública, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I - CLASSIFICAR a empresa licitante:FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBA-NO EIRELI, que apresentou o valor de R$ 988.363,05 (novecentos e oitenta e oito reais, trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos).II - Publique-se.

Guarujá, 14 de maio de 2018.POLLIANA IAMONTI

Presidente da Comissão Permanente deLicitações de Obras e Serviços de Engenharia

DESPACHOEdital nº. 04/2018 – Modalidade: TOMADA DE PREÇOS.Processo Administrativo nº: 7144/38104/2018Objeto: “CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMDO SIN-TETICO, EM ÁREA PUBLICA NO CENTRO ESPORTIVO DUQUE DE CAXIAS”, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - ESTADO DE SÃO PAULO.I – Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo ADJUDICO o certame à empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREEENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Que apresentou o valor global de R$ 324.041,35 (Trezentos e vinte e quatro mil quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).II – Em ato contínuo HOMOLOGO o certame licitatório. III - Publique-se.

Guarujá, 14 de junho de 2018.ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 32024/873/2017Pregão nº 42/2018Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza para atender as Secretarias do Município de Guarujá.I – Em análise a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, cujo teor refere-se à solicitação da apresentação de autorização perante a ANVISA no Lote 05, omitida no Instrumento Convocatório do Pregão em epígrafe;II – Com fulcro no art. 12, do Decreto Federal nº 3.555/2000, a impugnação fora encaminhada tem-pestivamente; III – Pelo exposto, decido pelo DEFERIMENTO da Im-pugnação ofertada às fls. 554/576, cancelando-se o Lote nº 05 (Sacos Plásticos para Resíduos Hospitalares), mantendo-se os demais lotes do certame;IV – Publique-se.

Guarujá, 14 de Junho de 2018.WILLIAM LANCELOTTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2015 T.A - 05PROCESSO N° 23417/71137/2013CONTRATADA: WANDER SOM SERVIÇOS DE SONORI-ZAÇÃO E EVENTOS LTDA - MEOBJETO: Contratação de empresa para Especializada em sonorização de eventos pequenos e médio porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.O MUNICÍPIO resolve Retificar a Cláusula Segunda do

Termo Aditivo nº 04 constantes no Processo Administra-tivo nº 23417/71137/2013 assinado em 29/05/2018, devendo constar o seguinte:CLÁUSULA SEGUNDA: Tendo em vista a necessidade na continuidade da prestação dos serviços, objeto do referido contrato, conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 43073/78762/2014 e nos termos do que dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/03/2018 findo em 23/03/2019, podendo posteriormente ser prorrogado por prazo igual e sucessivo, até o limite permitido da legislação vigente, se assim decidirem as partes no valor de R$ 184.989,78 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), valor com reajuste tendo como base o Menor Índice Oficial divulgado pelo IBGE, conforme consta no contrato inicial Cláusula Terceira, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 12.01.00.12.244.1002.2.030.3.3.90.39.00 (4450)Sonorização de Eventos de Pequeno Porte 140 R$ 1.168,94 R$ 163.651,78Sonorização para Eventos de Médio Porte 15 R$ 1.422,53 R$ 21.338,00R$ 184.989,78 (Cento e oitenta e Quatro mil reais novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos)

Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento do referido contrato.Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas do instrumento original e seus Termos Aditivos. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018.

EDUCAÇÃOCOMUNICADO

RENOVAÇÃO – BOLSA DE ESTUDOA Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto 12.214/17, comunica aos alunos contemplados com Bolsa de Estudo Integral/UNAERP, que deverão comparecer ao expediente da Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá, a partir de 03/07/2018, das 10 às 16 horas, para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo semestre.

Guarujá, 04/06/2018.Valdiléa Silva de Moraes - COMISSÃO DE BOLSAS

Classificação do vestibular dos inscritos nos dias 04, 05 e 06/06/2018 para Bolsa de Estudo Integral - Convênio Fundação Fernando Lee/UNAERP

Ordem Nome Curso Período Classif.1 Bianca Caetano da Silva Administração Noturno 52 Izaura de Jesus Conrado Administração Noturno 63 Leia Bernardo Gomes da Silva Administração Noturno 124 Maria Cristina Alves da Silva Administração Noturno 45 Michelle Renata da Cruz Vale Administração Noturno 26 Rafael dos Santos da Silva Administração Noturno 137 Gersilda do Amparo dos Santos Direito Manhã 98 Kelly Feitoza França da Silva Direito Manhã 39 Luciano Ribeiro de Souza Direito Manhã 1010 Thais da Silva de Oliveira Direito Manhã 511 Thamires Wilza da Nobrega Marques Direito Manhã 212 Cristina Felix dos Santos Fagundes Direito Noturno 2313 Eloisa Alline de Oliveira Fernandes Direito Noturno 1914 Erica Lucia de Lima Direito Noturno 2115 Fernanda Silva Alencar Direito Noturno 1616 Gabriela dos Santos Hora Direito Noturno 717 Gustavo Barbosa Rabelo Direito Noturno 418 Gustavo Santos de Oliveira Direito Noturno 519 Isabella Peixinho Vasconcelos Direito Noturno 1820 Isabelly Araujo Fernandes Direito Noturno 921 José Antonio Tavares da Silva Direito Noturno 2222 Kimberly Monteiro de Melo Direito Noturno 223 Leonardo Reberte de Almeida Direito Noturno 324 Luciene Ramos Santos Direito Noturno 2425 Mikaele Ludiana de Assis Andrade Direito Noturno 2026 Oswaldo Sergio Estevão dos Santos Direito Noturno 1427 Sandra Regina da Conceição Lermy Direito Noturno 2828 Sindy do Nascimento Alfredo Direito Noturno 829 Thais Amancio dos Reis Direito Noturno 17


DIÁRIO OFICIAL DE

30 Vanessa Brandão de Moura Leal Direito Noturno 1231 Wallace Alves dos Santos Direito Noturno 2532 Cristina Pereira Munhoz Faria Educação Física Manhã 333 Fabio de Souza dos Santos Educação Física Manhã 534 Nauan da Costa Silva Educação Física Manhã 135 Pedro Loch Correia de Novaes Educação Física Manhã 436 Alex Damata da Silva Educação Física Noturno 2437 Caio Augusto Mendes Garcia Educação Física Noturno 738 Carla Sabino da Silva Educação Física Noturno 1739 Douglas Elias Bandeira Educação Física Noturno 440 Elton Oliveira de Matos Educação Física Noturno 2341 Fernando Rodrigues da Silva Educação Física Noturno 2042 Flavia Calabuig Secall Educação Física Noturno 143 Isadora do Nascimento Gonçalves Educação Física Noturno 1044 Kaline Melo da Silva Educação Física Noturno 1345 Kelvin Henrique Pereira Alves Educação Física Noturno 1846 Mateus da Silva Santos Educação Física Noturno 647 Otavio Augusto Fernandes Educação Física Noturno 948 Raildo de Assis Andrade Pereira Educação Física Noturno 849 Regiane Maria da Silva Educação Física Noturno 1650 Ruan Pablo de Oliveira Rocha Educação Física Noturno 1551 Yuri Luiz Lima de Oliveira Educação Física Noturno 2552 Bruna Marino Neves Luz Enfermagem Noturno 153 Gabriela da Costa Gomes Enfermagem Noturno 654 Janaicia Ramos de Almeida Enfermagem Noturno 18

55 Jhennyfer Gleice Rodrigues Oliveira dos Santos Enfermagem Noturno 5

56 Joyce Bezerra dos Santos Enfermagem Noturno 757 Lucas Carvalho de Aguiar Enfermagem Noturno 1158 Maria Elizabete Santos Souza Enfermagem Noturno 1459 Marina Ramos de Aragão Enfermagem Noturno 1360 Ricardo Santos de Albuquerque Enfermagem Noturno 361 Victória Domingues Cangussu Enfermagem Noturno 262 Vitor da Silva Nascimento Enfermagem Noturno 2763 Yuri Pinho da Costa Enfermagem Noturno 1964 Emerson Rodrigo de Almeida Berto Engenharia Civil Noturno 1265 Emili Rodrigues da Silva Engenharia Civil Noturno 766 Hiago Salmom Santos de Souza Engenharia Civil Noturno 967 Hugo Sales Santos de Souza Engenharia Civil Noturno 1068 Igor Neco de Moraes Veloso Engenharia Civil Noturno 169 Jenifer Martins dos Santos Engenharia Civil Noturno 870 Patricia de Jesus Giacometti Engenharia Civil Noturno 1171 Paulo Sergio de Oliveira Cavalcante Engenharia Civil Noturno 472 Ramon Douglas da Silva Engenharia Civil Noturno 273 Sidney Garrido dos Santos Engenharia Civil Noturno 574 William Ferreira Gueiros Engenharia Civil Noturno 375 Aline da Paixão Caldas Fisioterapia Noturno 276 Aline Moreira Sousa Fisioterapia Noturno 1577 Diego Costa Clementino Fisioterapia Noturno 778 Gabriel dos Santos Felipe Fisioterapia Noturno 1979 Geovana Dominues Alves Fisioterapia Noturno 1780 Guilherme Gonçalves Pereira Fisioterapia Noturno 181 Joyce Gonçalves da Silva Fisioterapia Noturno 1182 Julia Beatriz Belo Fisioterapia Noturno 983 Larissa Dias Silva Fisioterapia Noturno 1384 Melissa Santana Silva Pinto Fisioterapia Noturno 2085 Mirian Freitas Ferreira Fisioterapia Noturno 386 Paulo Ricardo Souza da Silva Fisioterapia Noturno 1287 Stheffanny Cabral Pereira Fisioterapia Noturno 1088 Fátima Aparecida Cinese Pedagogia Noturno EAD

Guarujá, 07 de junho de 2018.Valdiléa Silva de Moraes COMISSÃO DE BOLSAS

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicância Investigatória nº. 7.485/171503/2015Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Se-nhor Prefeito Municipal, no verso da folha 113, do PA nº. 7.485/171503/2015, onde DETERMINOU a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Senhor P.P.J.F, prontuário n° 11.832, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado às folhas 105/112.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

MEIO AMBIENTEEDITAL DE CONVOCAÇÃO

80ª REUNIÃO ORDINÁRIA - AGENDA 21O SECRETÁRIO EXECUTIVO, convoca os Membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá para sua 80ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 18 de junho de 2018, na Casa dos Conselhos – Rua Monte-negro nº 455 - Centro - Guarujá/SP., às 14 horas em primeira chamada e às 14h30 em segunda chamada, com encerramento previsto para as 16h30, impreteri-velmente, seguindo as orientações de seu Regimento Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia: 1) Abertura e informes da Secretaria Executiva.2) Leitura do Edital da 80ª Reunião e aprovação da Ata da 79ª Reunião.3) Diálogo com Presidentes Conselhos Municipais.4) Apresentação resultados “Encontros – Ciclos de Debates” realizados.5) Cronograma Audiências Públicas e Conferência Municipal Meio Ambiente.6) Assuntos gerais e encerramento.

Sidnei AranhaSecretário Executivo

Fórum Permanente da Agenda 21 de GuarujáBiênio 2017/2018

[email protected]

CONSELHO DE TURISMOATA DO DIA 09/05/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARUJÁ

Aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, na Sala Tupi, do Casa Gran-de Hotel, situado na Avenida Miguel Stéfano, 1001, Enseada, Guarujá, SP, reuniram-se os conselheiros do COMTUR para a segunda reunião ordinária do Biênio 2018/2020, os trabalhos foram conduzidos pelo Pre-sidente, Sr. Lourival De Pieri e, no horário previsto para o início da reunião não havia “quórum”, por isso, após 30 (trinta) minutos, às 16:30 horas (dezesseis horas e trinta minutos) a reunião foi iniciada em segunda chamada com a presença de 20 (vinte) pessoas: 07 (sete) da Sociedade Civil Organizada, todos com titu-laridade, 05 (cinco) do Poder Público, todos com titu-laridade, registrados em lista de presença oficial con-tando no total 12 (doze) conselheiros com titularidade, o que proporciona “quórum” suficiente para deliberações e computação de votos, a lista registrou também a presença de 08 (oito) convidado, e será arquivada junto com a Ata, e a Pauta desta Reunião que obedeceu à ordem do dia que se segue: 1 – Expediente: a) Lei-tura e aprovação da Ata da reunião anterior; b) Leitura de documentos protocolados; 2 – Fórum Nacional de Turismo; 3 – Congresso Evangélico; 4 – Assuntos Ge-rais. Dando início à reunião o Presidente Lourival cum-primentou os conselheiros e informou, hoje temos uma pauta que não é muito extensa e, como de costume, faremos a leitura da Ata da reunião anterior e depois dos documentos protocolados, nos Assuntos Gerais a Sra. Janailda, da Empresa Geo Brasilis, fará um relató-rio das ações que estão realizando para definir o Plano Diretor de Turismo. Vamos iniciar com a leitura da Ata da Solenidade de Posse do Conselho de Orientação do FUMTUR porque a Ata da reunião do dia 13 de março de 2018, a última do Biênio passado foi enviada por e-mail e, se dispensarem a leitura ela só passará pela mesa, junto com a de posse do FUMTUR, para ser assinada depois da aprovação das duas. A Secretária--Executiva leu, ATA DE POSSE - DIA 11/04/2018, CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARUJÁ – COF – Biênio 2018/2020. Aos onze dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, na Sala Ouro Preto do Casa Grande Hotel, situado na Avenida Miguel Stéfano, 1001, Enseada, Guarujá, SP, reuniram-se os conselheiros do

COMTUR para a primeira reunião ordinária do Biênio 2018/2020. Os trabalhos foram conduzidos pelo Pre-sidente, Sr. Lourival De Pieri que comandou oficialmen-te o ato de posse dos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada que integrarão o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR formando o Conselho de Orientação do FUMTUR - COF, eleitos pela plenária na reunião de 13/03/2018 para o Biênio 2018/2020. Tomaram posse os conselheiros representando o Poder Público: da Secretaria de Tu-rismo, titular Sra. Thais Margarido Alencar Fortes Rocha e Silva e suplente Sr. Artur Nicanor Pereira de Castro; da Secretaria de Coordenação Governamental, titular Sr. Gilberto Venâncio Alves e suplente Sr. Thiago Tos-canelli Ferreira; da Secretaria de Finanças, titular Sr. Adalberto Ferreira da Silva e suplente Sr. Luis Fernando Scalzitti Fioretti, e, os conselheiros representando a Sociedade Civil Organizada: da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá, titular e suplente respecti-vamente, Sr. Rogério Gemignani Sachs e Sra. Carmita Pantoja Gomes; do Guarujá Convention & Visitors Bureau, titular Sra. Ana Maria Carvalho e suplente do Setor Náutico Sra. Maria Teresa Cerroti; do Setor de Turismo Receptivo, titular Sr. Otogamizio Gomes Junior e suplente do Setor Hoteleiro Sr. Conrado Silvestre Neto. O Presidente do COMTUR comandou a assina-tura de posse do COF e nesse ato informou que o novo Presidente do FUMTUR, é o Sr. Adalberto Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Finanças, indicado pelo Prefeito de Guarujá, Dr. Valter Suman, fazendo cumprir o Art. 9.º da Lei 4.278/2015 (“Art. 9º. O Conselho de Orientação será presidido por pessoa escolhida pelo Chefe do Poder Executivo Municipal dentre os membros do COMTUR e reunir-se-á, por solicitação do COMTUR, formalizada em suas sessões, na presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus membros, sempre em local público e com as portas abertas.”), a quem deu posse, acompanhado dos demais Conselheiros, e, neste ato, desejou a todos profícua gestão declarando terminada a solenidade. A Ata dessa solenidade redigida pela Secretária Executiva do COMTUR Sra. Áurea do Amaral Penteado de Jesus, tendo em anexo o documento con-tendo a assinatura de cada conselheiro no ato de pos-se, depois de lida, aprovada e assinada por todos os presentes, fará parte dos arquivos do COMTUR. O Presidente Lourival, após os conselheiros dispensarem a leitura da Ata da reunião anterior e com a aprovação por unanimidade, das duas atas, juntou a Ata de 13/03/2018 com a Ata de Posse, encaminhou-as pela mesa para receber a assinatura dos conselheiros e disse, dando continuidade à ordem do dia vou ler o documento protocolado, temos apenas um que é mui-to importante, mostrou a página 16 do DO de 05/05/2018, protocolado em 07/05/2018, com matéria comemorando o resultado da participação de Guarujá no Programa Top Destinos do Estado de São Paulo, programa que recebia votos de pessoas de todo o Estado, onde escolhiam o melhor destino turístico segundo suas opiniões. Guarujá classificou-se em 1º lugar no Top Destinos Turísticos na Categoria Sol e Praia e em 5º lugar no placar geral, resultado obtido contando a quantidade de votos recebidos. O Sr. Pau-lo, Secretário de Cultura, opinou, gostaria de acrescen-tar que Guarujá embora esteja sendo votado na Cate-goria Sol e Praia deveria ser lembrado também como destino náutico, quero chamar a atenção para isso, até porque nos próximos anos Guarujá poderá concorrer nessa categoria e ser também Top Destino Náutico. O Presidente Lourival concordou, é um trabalho que vale a pena ser feito, desenvolver este setor, os vencedores deste ano foram Cananéia, Ilhabela e São Vicente, quem sabe num próximo, com todas as marinas que aqui existem. A Sra. Áurea informou, São Vicente foi lem-brado porque lá implantaram com grande sucesso o Projeto Navega São Paulo, do Governo do Estado, que utiliza os esportes náuticos de vela, canoagem e remo como ferramenta de inclusão social de jovens com

idade entre 12 e 15 anos, estudantes da rede pública de ensino e, que além do incentivo à prática dos es-portes náuticos desperta nos jovens noções básicas de marinharia, primeiros socorros e navegação. O Presidente Lourival voltando à pauta perguntou, quem vai falar no item 2 – sobre o Fórum Brasileiro? A Sra. Tathiana ainda não chegou, vamos então adiantar a Geo Brasilis para tomarmos conhecimento de como aconteceu a primeira parte do Plano Municipal de Tu-rismo, passaremos então à explanação da Janailda que fará o relatório da empresa e também falará sobre a segunda etapa do PDT. A Sra. Janailda cumprimentou os conselheiros e explicou, o objetivo da nossa fala de hoje é que todos tomem ciência de como foi o proces-so de construção do plano, que já foi entregue em conformidade com LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Iniciou a apresentação dos slides explicando cada tópico transcrito a seguir. AGEN-DA: Etapas realizadas x previstas; Resultados da Audi-ência e Produto DADE; Construção do Prognóstico; Próximos passos. ETAPAS DO PROJETO: Plano de Trabalho; Diagnóstico do turismo; Prognóstico e obje-tivos estratégicos; Proposição de programas, projetos e ações; Ferramentas de execução, acompanhamento e avaliação; Minuta de lei do Plano de Turismo; Produ-ção de material de divulgação. São sete Etapas e es-tamos na terceira, “Prognóstico e objetivos estratégi-cos”. PLANO DE TURISMO PARA O DADE: Audiência pública na Câmara de vereadores, realizada dia 23.04; Plano foi entregue como produto final dia 25.04; Aten-dimento a todos os critérios da Resolução ST 14/2016 e Lei complementar nº. 1.261; 459 páginas organizadas em 3 volumes. PRODUTO DADE. VOLUME I - CARAC-TERIZAÇÃO GERAL DO GUARUJÁ: Breve histórico; Localização e acessos; Diagnóstico socioeconômico (PIB, Empregos, Estabelecimentos, Economia do Turis-mo, Setores econômicos, Qualidade de vida, etc); Diag-nóstico ambiental (clima, geologia e geomorfologia, recursos hídricos, bioma, áreas protegidas); Diagnós-tico cultural (Manifestações culturais, Artesanato, Pa-trimônio Tombado, Comunidades tradicionais e indíge-nas); Diagnóstico de infra-estrutura Geral e de apoio ao turista (Saúde, segurança e saneamento básico). VOLUME II - TURISMO E ASPECTOS RELACIONADOS: Região turística; Caracterização turística (segmentos – oferta x demanda); Caracterização da governança municipal para o turismo (COMTUR, Entidades do tra-de turístico, Setur); Principais ações realizadas pela Setur, parcerias e convênio; Recursos disponíveis para o desenvolvimento turístico (FUMTUR, orçamento da Setur); Inventário da oferta; Pesquisa de demanda – alta e baixa temporada; Formas e ferramentas de divulga-ção e promoção; Oferta de cursos e capacitação rela-cionada com turismo; Legislações municipais inciden-tes sobre turismo. VOLUME III - PROGNÓSTICO, PLA-NO DE AÇÃO E CONCLUSÃO: Processo participativo (COMTUR, entrevistas, audiência, blog); Prognóstico (Pontos fortes e fracos, Visão de futuro, e Prioridades); Plano de ação; CONSIDERAÇÕES FINAIS. VISÃO DE FUTURO - Planejamento para os próximos 10 anos: “Ser reconhecido como destino turístico no mercado nacional e internacional, com serviços de qualidade e oferta turística que reúne sol e praia, turismo náutico, aventura, ecoturismo e eventos, disponíveis durante o ano inteiro”. PRIORIDADES: 1 - Qualificação da oferta e da mão de obra local - Melhorar: A qualidade dos equi-pamentos e serviços turísticos; Atendimento ao turis-ta. 2 - Monitoramento e Gestão: Desenvolver meca-nismos que possibilitem a coleta de dados; Realizar o monitoramento dos resultados e da evolução do turis-mo no destino. 3 - Diversificação da oferta - Segmen-tos turísticos prioritários: sol e praia, eventos, náutico, ecoturismo e aventura; Desenvolver o conceito de experiências turísticas; Incrementar a oferta; Ampliar a imagem do destino, disseminando a percepção da existência de outros segmentos com produtos interes-santes e de qualidade; Estabelecer diferenciais com-


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petitivos para à noite e período da baixa estação; Ampliar os eventos na baixa temporada. 4 - Imagem do destino, promoção e comercialização - Ações de fidelização e reconquista do turista de São Paulo, e estimular a voltar a freqüentar o destino; Ampliar a divulgação do destino no mercado nacional e interna-cional; Desenvolver estratégias de promoção utilizando mídias virtuais e recursos tecnológico; Ampliar os canais de distribuição, com estratégias definidas de inteligência de mercado; Desmistificar a imagem de insegurança do destino. 5 - Outros aspectos de infra--estrutura, econômicos e sociais - Sensibilização da população para importância do turismo; Ampliação de empregos; Promover melhoria na qualidade de vida; Melhorar a infra-estrutura de apoio, principalmente nos aspectos relacionados com iluminação e segurança. PLANO DE AÇÃO: 24 ESTRATÉGIAS: 1- Organização e integração de atrativos por segmento turístico; 2- Am-pliação e qualificação da oferta para o turismo náutico; 3- Atração do turista de cruzeiro; 4- Ampliação da estrutura para atender a eventos técnicos, científicos e culturais; 5- Incremento de diferenciais competitivos para o turismo de sol e praia; 6- Desenvolvimento e qualificação do ecoturismo na Serra do Guararu; 7- Qualificar os atrativos culturais e desenvolver o seg-mento; 8- Inserção do conceito de economia da expe-riência para benefício econômico e social da comuni-

dade, e incremento da oferta; 9- Diversificação da oferta e opções de lazer para a baixa estação e perío-do de chuvas; 10- Diminuir a sazonalidade e utilizar eventos como fator dinamizador da demanda; 11- Cap-tação de investidores para ampliar as opções de atra-tivos e oferta de equipamentos de lazer e entreteni-mento; 12- Realização de qualificações para melhorar a qualidade dos serviços turísticos e da mão de obra local; 13- Diferenciação para empreendimentos turís-ticos de qualidade e seguros; 14- Estimular a formali-zação das empresas e geração de empregos formais; 15- Sensibilização da comunidade para a importância do turismo; 16- Ampliar a repercussão positiva dos visitantes sobre o destino; 17- Intensificação estratégi-ca da comercialização do destino; 18- Planejamento da promoção e divulgação do destino; 19- Divulgação do destino utilizando mídias virtuais e ferramentas de inteligência artificial e novas tecnologias, para ampliar a divulgação; 20- Implantação do observatório de tu-rismo; 21- Melhorar a articulação entre os setores público e privado; 22- Mapeamento do quantitativo de turistas por temporada para fornecer serviços com-patíveis com a demanda; 23- Investimento em infra--estrutura e melhorias da iluminação, segurança públi-ca e zeladoria; 24- Facilitar os acessos aos atrativos e áreas turísticas. 82 AÇÕES/ PROJETOS. PRÓXIMAS ETAPAS PARA CONSTRUÇÃO DO PROGNÓSTICO.

O Presidente Lourival completou, a primeira parte do Plano, que foi entregue ao Governador, está no site da Prefeitura para consulta dos munícipes, todos podem procurar para conhecimento, discussão e informações complementares, o projeto final será enriquecido e completado com a incorporação de todo levantamen-to realizado desde abril até setembro quando a Geo Brasilis terminará o seu contrato. Dentro do Plano tem muita demanda, é um plano para a cidade inteira, temos que ver as ações que estão sendo propostas com mui-ta objetividade, os recursos necessários serão buscados porque o COMTUR não tem verba para bancar todas as propostas, cada projeto será formatado, precisaremos contar com o DADE para as maiores demandas, claro que tem demandas ali que podemos fazer, não custa-rão nada, vamos precisar de criatividade para realizar o máximo que pudermos, por exemplo, se não houver verba para fazer palestras que conscientizem o muní-cipe de que Guarujá é uma cidade turística, os hotéis poderão ir fazer as palestras nas escolas e falar para os alunos sobre a importância do turista para a econo-mia do município, eu vou lá, não me custa um dia se-parado para isso, tem demandas que não tem custo nenhum, temos que começar com uma visão de que para o futuro teremos que buscar muita verba que possa criar maneiras de alavancar a cidade e podermos desenvolver o destino como ele merece. O Sr. Adalber-to perguntou, aquilo que depende de recursos do FUM-TUR e/ou da Prefeitura já tem prioridades atreladas ao horizonte temporal? Eu pergunto isso porque o orça-mento tem que ser entregue na Câmara até setembro, tem que ser entregue com antecedência, pensar no orçamento muito mais do que pensar na temporada próxima que é desse orçamento, se não fizermos pros-pecção o resultado fica comprometido. O Sr. Alexandre da SEDEP sugeriu, eu acho que nas próximas reuniões do COMTUR temos que separar um tempo da reunião para apontarmos alguns pontos do plano, e discutirmos cada ponto, se já podemos resolver para esta tempo-rada, deveríamos desde já defini-los como prioridades para nos prepararmos para o ano que vem, além de pensar em onde buscar as verbas, a prioridade é incluir a demanda nos orçamentos da prefeitura, porque o prazo para os orçamentos vai até setembro, é desse orçamento que a prefeitura libera as verbas, temos que estabelecer prioridades, talvez separar um tempo nas reuniões e definir como vamos iniciar o que está pro-posto, para definirmos uma conduta até pensando nas previsões de orçamento, porque precisamos pensar na temporada que está próxima, se queremos mudar a imagem da cidade. O Presidente Lourival concordou, temos que separar dentro do COMTUR uma comissão para estudar o Plano, estabelecer as prioridades e de-finir os recursos que serão necessários para ir quanti-ficando-os na Prefeitura. A Sra. Janailda informou, temos que fechar o prognóstico até o fim de maio, depois disso, nós faremos na próxima reunião do COMTUR a apresentação das 82 propostas do Plano Municipal de Turismo e, a partir da próxima reunião, estaremos de-finindo os programas, ações e projetos. O Presidente Lourival disse, precisamos criar uma comissão dentro do COMTUR para pensar este assunto, que se reúna em outro dia só para isso, porque na reunião, em duas horas, não chegaremos a nenhuma solução, precisamos que a reunião dure uma manhã inteira, por exemplo, e a comissão possa se encontrar mais vezes até deixar tudo mais redondo para deliberação do COMTUR. O convidado Sr. Fernando Lins perguntou, em que mo-mento o Plano começará a ser aplicado? A Sra. Janail-da respondeu, até setembro estaremos com ele com-pleto e aí será entregue à Secretaria de Turismo a quem caberá definir todo o processo de implantação. Imagi-no que junto com as outras Secretarias farão o Plane-jamento para por em prática o Plano. O Secretário de Cultura informou, algumas ações não precisarão de verba, apenas de decisão rápida, por exemplo, o proje-to “Eu Amo Guarujá” que propõe colocar placas com

esta frase nas praias para que o turista faça fotos na frente e leve como lembrança, nós fizemos um mode-lo em miniatura como presente de Guarujá para uma autoridade que nos visitou, mas a placa grande custa R$4.000,00 (quatro mil Reais), foi um artista plástico de Monte Sião que criou a arte, eu paguei por uma e a Film Commission Guarujá encomendou mais duas, o restaurante Avelino’s ficou nosso parceiro e consegui-mos mais uma por lá, foram feitas em metal mas podem ser moldadas em fibra, vou colocar uma delas nas Astúrias. O Presidente Lourival comentou, aqui perto do mar fica complicado, em Monte Sião dura bastante, mas aqui acaba num instante, ferro oxida na praia, fibra dura mais, só que temos que cuidar porque sua fragi-lidade não resiste ao vandalismo, sempre terá que ter alguém próximo cuidando, pode ser um pouco mais caro, mas vale à pena. A Sra. Janailda continuando a apresentação, no Plano, quando as ações são previstas, colocamos em metas de implantação que são carac-terizadas como de curto prazo, as de até três anos após a aprovação do plano, para médio prazo as de até seis anos e para longo prazo as de até dez anos, os critérios utilizados para que sejam consideradas a curto, médio e longo prazo estão relacionados com as disponibilida-des dos recursos financeiros, dos recursos humanos e da complexidade da ação. O Sr. Adalberto perguntou, os agentes do plano estão definidos dentro do Plano? A Sra. Janailda respondeu, o DADE não exige isso den-tro do Plano, no desdobramento para implantação é que serão definidos os agentes em cada projeto, os agentes que vão trabalhar o Plano virão tanto da So-ciedade Civil quanto do Poder Público. Terminou assim sua apresentação e agradeceu a atenção de todos. O Presidente Lourival voltou à pauta, temos aqui dois assuntos, o item 2 da ordem do dia previa uma Apre-sentação sobre o Fórum Brasileiro de Turismo, tenho o projeto em mãos, mas é necessário que venham explicar os detalhes, será o terceiro fórum, ele envolve Entidades Turísticas Brasileiras, participam como con-vidados o Ministro do Turismo, Governador do Estado entre outras autoridades importantes para o turismo, tem um programa sugerido, será em agosto que é um mês de baixa sazonalidade nossa, e com certeza vai atrair hospedagem para vários hotéis, será apresenta-do solicitando uma verba para que a cidade acolha o evento. Com certeza, temos muito interesse por que dará uma grande divulgação nacional ao destino, vem gente de todos os lados. O prazo é curto, todo congres-so precisa de tempo para divulgação e organização, quanto antes for apresentado mais tempo terá para a realização após a aprovação, se ficar para a próxima reunião só será em junho, já perde um mês, talvez seja melhor fazermos uma reunião extraordinária, quem iria apresentar seria a Vice-Presidente da Empresa Améri-ca Econômica, Sra. Tathiana Turbian que organiza este Fórum, se quisermos realizá-lo temos que pensar em uma reunião extraordinária. O outro assunto da pauta seria a Thais que falaria sobre um Congresso Evangé-lico. O Sr. Adalberto avisou, a Secretária Thais e a Sra. Tathiana acabam de me falar no WhatsApp que estão juntas em um evento que se alongou no Jequitimar e, pedem que realmente marquemos uma extraordinária. O Presidente Lourival definiu, vamos marcar, até o fim desta semana, definiremos e todos serão avisados. Quero mostrar aqui em Assuntos Gerais, uma das pau-tas que ficaram pendentes, à qual queremos dar anda-mento, é a questão do ônibus turístico de Guarujá, está aqui o projeto de quatro anos atrás, discutimos no COMTUR da época, estudamos, tentamos realizar, dis-cutimos os preços até dos ingressos, a conta não fe-chava, esbarramos na falta de verba, verificamos que poderíamos buscar patrocínio, fomos atrás, a coisa evoluiu, mas, com as trocas de governo as coisas mu-daram muito, ficou parado e voltamos agora com essa demanda. O Sr. Adalberto respondeu, a secretaria de Governo está gerenciando esta concessão, depende da assinatura com a empresa, o governo está geren-

CENÁRIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES - CONSTRUÍDO COM BASE NAS PRIORIDADES ESTABELECIDAS. DADOS OBTIDOS ATÉ O MOMENTO PARA PROJEÇÕES: FLU-XO DE TURISTAS: entrada nos atrativos, Fortaleza da Barra Grande e Aquário; IMPACTO ECONÔMICO: Vín-culos empregatícios e empresas formais (RAIS); USO OCASIONAL: Nº de residências com essa função (IBGE, Plano Municipal de Saneamento e Sabesp); POPULAÇÃO FLUTUANTE (Plano Municipal de Saneamento Básico); ACESSO AO DESTINO (VDM da Rodovia Cônego Do-menico Rangoni – SP 055). Neste momento houve uma discussão, com a participação de todos os conselheiros, sobre ocupação dos hotéis, das casas de veraneio e do Airbnb em Guarujá, com várias sugestões e concluíram que o assunto deveria ser tratado especificamente em outra reunião. O Presidente sintetizou, sobre o Airbnb não temos controle, em algumas cidades já estão re-gulamentando, é preciso regulamentar o Uber da ho-telaria, a prefeitura deve definir e fiscalizar a quantida-de de pessoas que cabem em um imóvel de aluguel, isso poderá ajudar a registrar o fluxo de turistas no destino, e, a taxa de ocupação dos hotéis é um bom instrumento, verificando em 20 ou 30 hotéis e calcu-lando o total por estimativa teremos uma idéia de quantos turistas vêem ao Guarujá por ano, tanto inter-nacionais quanto nacionais, no meu hotel tenho isso registrado. A Sra. Janailda continuou com os slides,

PRÓXIMOS PASSOS TÉCNICOS DA GEO: Finalização do Prognóstico; Elaboração de roteiros; Apresentação e discussão no COMTUR. PRÓXIMO ENCONTRO DO COMTUR: DATA: 13 de junho; LOCAL: Casa Grande Hotel; Objetivo: Apresentar Prognóstico. Após este slide a Sra. Janailda acrescentou, os dados que faltam são os mais difíceis, as informações que não são digi-tais demoram mais para serem pesquisadas, por exem-plo hoje eu não consigo falar para vocês quanto o tu-rismo gera de receita para o município, mas estamos buscando tudo que pudermos obter para que o inven-tário turístico fique o mais completo possível. O Presi-dente Lourival perguntou, tudo isso tem que estar pronto em setembro? A Sra. Janailda respondeu, sim, estaremos com os nossos trabalhos terminados em setembro. O Sr. Alexandre da SEDEP comentou, os problemas que foram apontados a gente vai poder resolver já para a próxima temporada? Não tive opor-tunidade de ver o plano completo, principalmente aquelas metas todas que vocês desenharam, gostaria de dar uma olhada, me pareceu que tudo que está ali 99% vai precisar de investimento, temos uma capaci-dade de planejamento e receita, com a possibilidade de podermos planejar algumas coisas que o Plano está apontando já para a temporada, mas se esperarmos até setembro para começar a resolver e tomar inicia-tivas, não vamos conseguir tornar a temporada melhor.

ESTRUTURA DO PROGNÓSTICO - Gráfico da estrutura.


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ciando o convenio. O Presidente Lourival concordou, de qualquer maneira devemos esperar então, se faz parte do escopo do convenio que será assinado, se com uma ou com outra a gente vai caminhar. O Sr. Thiago esclareceu, tudo indica que a partir da próxima semana estaremos resolvendo várias pendências, este convênio imagino que dentro de uns noventa dias es-teja resolvido, mas fica aqui uma boa notícia, nós final-mente terminamos o certame da iluminação pública, contratualizamos uma empresa e a partir da semana que vem, tudo leva a crer, que já começa a melhorar a situação em toda a cidade. O Presidente Lourival ex-clamou, isto é muito bom. Estamos em Assuntos Gerais ainda, alguém tem algum assunto a tratar? O Sr. Paulo, Secretário de Cultura, anunciou, estamos preparando a Cidade Junina 2018, será durante o mês de junho com o encerramento no dia 1º de julho, é um produto que a gente pode divulgar com tranqüilidade, fizemos no ano passado com muito sucesso e nenhuma ocor-rência desagradável. O Presidente Lourival perguntou, quais os dias de funcionamento? É muito bom para divulgar nos hotéis, é uma boa atração. O Sr. Paulo explicou, funcionará de sexta a domingo em todo o mês de junho, depois nas duas ultimas semanas de julho queremos retomar o festival de Jazz de Guarujá com apresentações de jazz e blues. Pretendemos fazer si-multaneamente em vários lugares com rodízio das atrações, contando com o apoio dos restaurantes de cada local escolhido, a região do Trevo de Santa Rosa é um deles, queremos retomar os shows na areia do mesmo modo que fizemos com o do João Carlos Mar-tins na Praia de Pitangueiras, com o apoio da Polícia Militar, sem nenhum ponto negativo, firmamos uma parceria com o Avelino’s, que cedeu instalações para acolher o maestro, a cidade prestigiou e tivemos um público muito bom. Estamos firmando uma parceria com o Tahiti para fazer evento semelhante na região do restaurante, na Praça ao lado. Isso resgata a nossa identidade com a cidade, a gente volta a respirar o Guarujá em que eu cresci, aqui eu vi o Show do Toqui-nho na praia, a população desacostumou, não sabemos mais o que é sentar na praia para ver um show. Se ti-vermos cuidado com a qualidade musical dos nossos shows vamos crescer muito, a verdade é que se veicu-larmos um evento desses na Vejinha o Paulistano des-ce para participar, porque ele sabe que temos a melhor rede hoteleira da região, estamos em negociações com Guilherme Arantes para final de julho ou talvez em agosto. O Presidente informou que os pedidos para entrarem na pauta da próxima reunião deverão ser encaminhados à secretaria executiva e não havendo mais nenhum assunto a tratar, agradeceu a todos os presentes e declarou terminada a reunião. Eu, Áurea do Amaral Penteado de Jesus, Secretária-Executiva do COMTUR, redigi esta ata que será assinada por todos após ser lida e aprovada.

ATA DO DIA 11/04/2018REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARUJÁAos onze dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, no Salão Ouro Preto, do Casa Grande Hotel, situado na Avenida Miguel Stéfano, 1001, Enseada, Guarujá, SP, reuniram-se os conselhei-ros do COMTUR para a primeira reunião ordinária do Biênio 2018/2020 e os trabalhos foram conduzidos pelo novo Presidente, Sr. Lourival De Pieri. No horário previsto para o início da reunião, não havia “quórum”, por isso, após 30 (trinta) minutos, às 16:30 horas (de-zesseis horas e trinta minutos) a reunião foi iniciada em segunda chamada com a presença de 16 (dezesseis) pessoas: 08 (oito) da Sociedade Civil Organizada – 07 (sete) com titularidade, 03 (três) do Poder Público – todos com titularidade, registrados em lista de presen-ça oficial, contando no total 10 (dez) conselheiros com titularidade, o que proporciona “quórum” suficiente para deliberações e computação de votos, a lista registrou

também a presença de 05 (cinco) convidado, e será arquivada junto com a Ata, e a Pauta desta Reunião que obedeceu à ordem do dia que se segue: 1 – Expe-diente: a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; b) Leitura de documentos protocolados; 2 – Posse dos Representantes do Conselho de Orientação do FUMTUR; 3 – Posse do Presidente do FUMTUR; 4 – Apresentação PDT Geo Brasilis; 5 – Assuntos Gerais: Pendências. Dando início à reunião o Presidente Lourival cumpri-mentou os conselheiros e informou, o Biênio foi inicia-do com duas reuniões extraordinárias, uma no dia 26 e outra no dia 28 de março e, hoje é a primeira reunião ordinária do novo Biênio e, como normalmente fazemos, vamos proceder à leitura da Ata dando início ao Expe-diente de hoje. A Secretária-Executiva informou, a Ata que vou ler é a da 23ª reunião, a penúltima do Biênio passado e, a Ata da última reunião do Biênio 2016/2018 será lida para aprovação na próxima reunião, vou ler hoje a ata da reunião do dia 21 de fevereiro de 2018, que relata principalmente as eleições dos conselheiros para o Biênio 2018/2020, enquanto leio esta Ata, vai passar pela mesa outra Ata, a da Solenidade de Posse dos Conselheiros que já foi aprovada pela plenária e está publicada no D.O. de 16/03/208, para que rece-ba a assinatura de todos e, iniciou a leitura. A Sra. Thais, Secretária de Turismo, pediu uma pausa na leitura, no momento em que falava das Audiências Públicas que constam na Etapa 6 do plano de trabalhos previsto para elaboração do Plano Municipal de Turismo de Guarujá e, informou, foi marcada a primeira audiência pública, das previstas para a realização do PDT para o dia 23 de abril de 2018, na Câmara Municipal de Gua-rujá, às 18 horas, na audiência será mostrado o texto proposto para conhecimento e discussões cumprindo a primeira etapa do Plano, o texto após as modificações propostas será entregue até o dia 28 de abril que é o prazo final fixado pelo Governo do Estado de São Pau-lo, mas mesmo depois de entregarmos a primeira parte, a Geo Brasilis continuará o trabalho, planejado até setembro de 2018, quando serão anexados os resultados finais que complementarão o Plano Munici-pal de Turismo. A Secretaria –Executiva voltando à leitura disse, Conselheiros marquem nas agendas que a Audiência Pública para o Plano Municipal de Turismo será no dia 23 de Abril de 2018, às 18 horas na Câ-mara Municipal de Vereadores de Guarujá e, continuou a leitura da Ata que foi lida na integra, ao término per-guntou se alguém queria propor alguma mudança no texto e, não havendo necessidade de correções, foi aprovada por todos os presentes passando pela mesa para receber a assinatura de todos os conselheiros. O Presidente Lourival disse, dando continuidade à ordem do dia vou ler os documentos que foram protocolados, são em número de quatro: 1- Resposta ao Ofício nº 04/2018 do COMTUR, protocolado em 14/03/2018 – Prefeito Valter Suman Indicando o Sr. Adalberto Fer-reira Silva para Presidente do FUMTUR durante o Biê-nio 2018/2020, O Sr. Adalberto é o Secretário de Fi-nanças da Prefeitura; 2 - Documentos para arquivar no COMTUR, protocolado em 26/03/2018 – Ofício e lista de presença de reunião do COMTUR, GC&VB e APROHOT no gabinete do Prefeito Valter Suman, foram enviado para que fossem arquivados junto com os documentos do COMTUR; 3 - Relatório Financeiro do FUMTUR enviado pela gestora Sra. Adriana, protocola-do em 06/04/2018 – Pagamentos efetuados pelo FUMTUR: 01/02 até 31/12/2017 e de 01/01 até 06/04/2018, para o Plano Diretor de Turismo estão empenhados R$ 192.938,00 desde 2017, dos quais até agora já foram pagos: R$ 19.293,82; 4 - Saldo atual do FUMTUR - gestora Adriana, protocolado em 06/04/2018 – Extrato 06/03/2018 do Fundo de Investimento com Saldo do FUMTUR - Total = 962.452,80 Não podemos esquecer que desta verba temos ainda R$173.644,18 comprometidos com o Plano de Turismo, lembrou o Presidente e anunciou, na seqüência da pauta o item 2 – Posse dos Integrantes

do Conselho de Orientação do FUMTUR - COF que através das eleições da reunião passada ficou assim formado: representando o Poder Público - da Secre-taria de Turismo, titular Sra. Thais Margarido Alencar Fortes Rocha e Silva e suplente Sr. Artur Nicanor Pe-reira de Castro; da Secretaria de Coordenação Gover-namental, titular Sr. Gilberto Venâncio Alves e suplen-te Sr. Thiago Toscanelli Ferreira; da Secretaria de Finan-ças, titular Sr. Adalberto Ferreira da Silva e suplente Sr. Luis Fernando Scalzitti Fioretti, e, os conselheiros re-presentando a Sociedade Civil Organizada - da Asso-ciação Comercial e Empresarial de Guarujá, titular e suplente respectivamente, Sr. Rogério Gemignani Sachs e Sra. Carmita Pantoja Gomes; do Guarujá Convention & Visitors Bureau, titular Sra. Ana Maria Carvalho e suplente do Setor Náutico Sra. Maria Teresa Cerroti; do Setor de Turismo Receptivo, titular Sr. Otogamizio Go-mes Junior e suplente do Setor Hoteleiro Sr. Conrado Silvestre Neto. Sejam bem-vindos, disse o Presidente, que tenhamos muito sucesso nos dois anos que nos aguardam e na próxima reunião ordinária faremos a solenidade de assinatura do termo de posse, o FUMTUR já existe, já tomaram posse, já sabemos que o Presi-dente é o Secretário de Finanças, Sr. Adalberto Ferreira da Silva, tendo como suplente o Sr. Luis Fernando Scal-zitti Fioretti. A Secretária –Executiva perguntou, os conselheiros me autorizam a publicar a ata da Soleni-dade de Posse do FUMTUR antes da assinatura para que na próxima reunião a formação já esteja conhecida no município? A plenária concordou por unanimidade. O Presidente Lourival dando seqüência à pauta, leu o item 4 – Apresentação PDT Geo Brasilis e perguntou, a Sra. Janailda não chegou ainda? A Sra. Thais, Secre-tária de Turismo, avisou, ela me contatou e pediu des-culpas, está preparando todo material para a Audiência Pública com um texto muito extenso e não poderá vir, vamos deixar para a próxima reunião o relatório da Geo Brasilis. O Presidente Lourival continuando a reunião, vamos aproveitar que temos bastante tempo, porque hoje não teremos a apresentação da Geo Brasilis, para relembrar as pendências que ficaram do Biênio anterior, eu pedi que a Áurea trouxesse um levantamento das coisas que não tiveram continuidade, que foram co-mentadas em reuniões passadas, mas não foram leva-das adiante, vamos analisar juntos as que valem a pena serem retomadas e discutidas novamente, vamos hoje dar uma vista geral na lista e ver qual item devemos retomar e definiremos uma data para que seja coloca-do em pauta quando buscaremos soluções, o item 1 - Comunicação e divulgação de eventos foi discutido em 13/04/2016, continua como uma dificuldade, os eventos sofrem de falta de divulgação, precisamos discutir de que maneira podemos resolver este proble-ma, verificar se podemos contar com patrocínios, nem que seja para deliberar, se houver necessidade, que o COMTUR contribua com verba, temos que discutir aqui de que maneira serão divulgados para ajudarmos a resolver. Vai ter uma placa na cidade, vai ter um objeto formal da Secretaria de Turismo, será em Pitangueiras ou onde as pessoas passam visualizar melhor? As pessoas chegam de carro e recebem a informação, temos que discutir isso aqui, se não tem verba, saben-do quanto vai custar, vamos supor que custe três mil Reais por mês, tem verba no COMTUR para isso, a cidade precisa divulgar, é isso que temos que discutir aqui, já falamos há dois anos e está a mesma coisa, não podemos deixar parado e a idéia morrer. Vamos aprovar a solução que a prefeitura trouxer, podemos colocar painéis em lugares estratégicos, eu já imagino que devemos divulgar mês a mês, por exemplo, quais são os eventos para o mês de junho. Temos que deba-ter esse assunto e levarmos à solução desse problema, temos várias possibilidades, as empresas, entidades de serviços e mídias sociais da cidade que poderiam divulgar onde alcançam, também podem ser feitos totens ou painéis fixos, podemos buscar patrocínio. A Sra. Thais explicou, essa é uma falha, na ânsia de fazer,

as secretarias não conseguem unificar tudo para uma divulgação ordenada, tem uma série de fatores que criam dificuldades, até o fato de que alguns são resol-vidos de uma hora para outra. Todo o material de di-vulgação deveria ir para a Comunicação da Prefeitura que deveria ser responsável por toda divulgação, as informações deveriam ser coletadas sempre com um mês de antecedência no mínimo. O Presidente Lourival concordou, a pasta da Comunicação deveria ter como anunciar em toda a cidade porque as redes sociais alcançam os moradores, mas o turista não está conec-tado com as coisas do município, se ele decide vir ao Guarujá na sexta-feira à noite ele tem que ser informa-do quando entra na cidade, se é festejo junino, ao entrar vê e se organiza para participar. Se houver um painel ele vê quando começa e quando termina cada evento e qual será o próximo. A Sra. Thais falou, é no gabinete que as informações são centralizadas, tudo é encami-nhado para lá. O Presidente Lourival resumindo as discussões generalizadas, é verdade a prefeitura tendo um Calendário Oficial que seja divulgado já é meio caminho andado, os eventos particulares também pre-cisam ser anunciados e precisam ser incluídos nessa divulgação, e estes eventos têm que ser informados com tempo hábil de maneira que possam organizar as divulgações. O Sr. Claudio da SEDECON concordou, acho que precisamos da união de todas as possibilida-des, as redes sociais, o totem na entrada da cidade, temos que ter o jornal ajudando e também os hotéis com os murais, é preciso decidir como fazer a alimen-tação de maneira ordenada e com tempo hábil, mas o mais importante é definir regras, se houver regras e os modos de divulgação a coisa vai, é importante tornar mecânica esta alimentação com regras claras e cen-tralizadas no responsável pela divulgação, precisamos que todas as entidades que fazem eventos e a prefei-tura juntem todas as informações e estando concen-tradas seriam veiculadas, pode ser em totens, ou redes sociais, mas precisa se tornar maciça, periódica e or-denada. O Presidente Lourival resumiu, é importante definir onde serão concentradas as informações. Se todos estiverem de acordo, as entidades que tiverem eventos, o GC&VB tem, a ACEG tem, inclusive as ma-rinas, todos irão enviar para a Áurea que vai sentar com o Cláudio e irão juntar aos da Prefeitura, durante o mês de maio a gente fecha os eventos de junho, com todas estas informações na reunião do COMTUR, do mês de junho, vamos definir como faremos para divulgar, cada um que tiver uma idéia poderá trazer e buscaremos soluções sobre onde e como. Podemos buscar um patrocínio para manutenção e alimentação de notícias dos locais de divulgação. Numa próxima reunião pode-remos trabalhar isso, locais para afixar programação, por exemplo, rodoviária, ferry-boat, shopping. Vamos passar ao próximo item, temos aqui várias pendências essa é só a primeira, a minha idéia é que a cada reunião escolhêssemos um ou dois itens para colocarmos em pauta, vou ler todas para definirmos como vai ser. 2- Pousadas Clandestinas – 08/06/2016 foi pedida constante fiscalização 3- Pontos Turísticos de Guarujá – 14/09/2016 o pedido foi que relacionassem os pontos, horário de funcionamento, dias que abrem e que não abrem, isso a prefeitura já deve ter, poderíamos trazer isso para juntos completarmos a lista e discutir o assunto; 4- Placas de Sinalização – 11/01/2017 precisamos definir o que está faltando, onde estão colocadas, conhecer os projetos que existem para plei-tear no futuro uma boa sinalização turística com defi-nição dos pontos turísticos; 5- Trajetos das linhas tu-rísticas de ônibus está dependendo da renovação da assinatura com a empresa que faz as linhas de circu-lação de ônibus na cidade para definir a de turismo que é o nosso anseio (desenvolver projeto); 6- Passeios Náuticos precisamos saber o que já temos e com que podemos contar desde já, se existem roteiros de pas-seios náuticos, onde são organizados, (desenvolver projeto ); 7- Ilha dos Arvoredos é um lugar com um


DIÁRIO OFICIAL DE

potencial turístico maravilhoso, precisamos saber se podemos, ou porque não podemos, explorar aquele lugar que tem um potencial para desenvolver projetos belíssimos, gostaríamos de ter respostas sobre quem define o uso, se é possível e a partir de quando. A Sra. Thais informou, a Setur já buscou informações para desenvolver este potencial, oferecemos uma parceria entre a Prefeitura e a Fundação Fernando Lee que trou-xe um projeto onde enumerava as ações básicas para arrumar o espaço e viabilizar as visitações, a gaiolinha é o único meio para chegar na ilha, sugeri que deverí-amos limitar uma idade mínima de dez anos porque ela não tem parapeito e, temos vários detalhes seme-lhantes para começar a trabalhar este produto, o pro-jeto da fundação é muito caro, um milhão de Reais, e propuseram uma troca, a prefeitura os ajudaria a cons-truir uma sede, na casa que já existe na praia do Per-nambuco onde guardam os barcos, construiríamos a sede para que os ônibus e os turistas fossem recep-cionados, assistissem um filme sobre a Ilha dos Arvo-redos, depois iriam a um vestiário onde deixariam seus pertences e trocariam de roupa para embarcar nos botes, esta é a proposta, mas a casa está muito dete-riorada e o custo é de um milhão para fazer tudo fun-cionar, nós não temos isso, pensamos em alternativas para 2019/2020, já estamos estudando o projeto e consideramos que tem que ser uma organização vol-tada ao público e pensamos que de início o ponto de partida para o passeio poderá ser uma tenda na praia e ficar dependente do tempo , se chover não funciona-rá, a organizadora receberá as demandas individuais ou em grupo e se o tempo permitir fará o passeio, perguntamos qual seria o mínimo de estrutura para que tudo fosse possível, o passeio é previsto para du-rar quatro horas, depois do embarque, chegando na ilha são necessárias duas horas para conhecer tudo, me proponho a trazer o responsável pelo projeto, virá discuti-lo no COMTUR, vamos propor que comece pe-quenininho e cresça, porque se ficarmos esperando definir tudo antes nunca saíra do papel. O Sr. Lourival completou, mesmo que a verba seja de um milhão, pode ser parte da prefeitura, parte do COMTUR, parte da iniciativa privada, buscaremos investidores, o setor náutico poderá colocar barcos para os passeio em Guarujá e aí sobra verba para por o parapeito na gaio-la, tem várias coisas que podemos sugerir aqui para aumentar a segurança, por que lá, como glamour para o turista vale muito a pena, é para o ano inteiro, quem tiver sugestões sobre esse assunto e também sobre os anteriores coloquem por escrito e tragam para dis-cutirmos nas próximas reuniões. Não havendo mais nenhum assunto a tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes e declarou terminada a reunião. Eu, Áurea do Amaral Penteado de Jesus, secretária-execu-tiva do COMTUR, redigi esta ata que será assinada por todos após ser lida e aprovada.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIAEDITAL Nº 04/2018

CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembléia Ordinária que será realizada no dia 15 de Junho de 2018, às 09h30, na Casa dos Conselhos, cito Rua: Montenegro, 455 - Centro Guarujá.Pauta:• Leitura da Ata Anterior• Devolutiva Alteração da Lei 4078/14• Assuntos gerais

Guarujá, 12 de junho de 2018.Ethel Nascimento Schad

Presidente

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº. 23/2018 - CMDCA CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribui-ções legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012, convoca Conselheiro Tutelar (suplente) do Conselho Tutelar de Guarujá Lenival Batis-ta Farias, para assumir a função de conselheiro Tutelar substituto, no período de 16 de junho de 2018 a 05 de setembro de 2018, em razão da licença médica da Conselheira Tutelar Gilmara João da Silva, nos termos do Art. 41,inciso VII, §1º da Lei Municipal e nº 4.241, do dia 31 de Julho de 2015.

Guarujá, 14 de junho de 2018.Marco Antonio Magalhães Duarte

Presidente do CMDCA

EDITAL Nº. 24/2018 - CMDCACONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012, convoca Conselheiro Tutelar (suplente) do Conselho Tutelar de Vicente de Guarujá Marcelo Garrido, para assumir a função de conselheiro Tutelar substituto, no período de 16 de julho de 2018 a 16 de agosto de 2018, em razão das Férias da Conselheira Tutelar Camilla Santos Freitas, nos termos do Art. 36, inciso II e Art. 41, §1º da Lei Municipal e nº 4.241 do dia 31 de Julho de 2015.

Guarujá, 14 de junho de 2018.Marco Antônio Magalhães Duarte

Presidente do CMDCA

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAPORTARIA N° 610/2018

“Dispõe sobre o horário de expediente nos dias em que ocorrerem os jogos da

Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase do Campeonato Mundial de Futebol de 2018.”

EVERTON SANT`ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e, Considerando a participação da Seleção do Brasil no Campeonato Mundial de Futebol de 2018; Considerando que o futebol se constitui no esporte de maior preferência da população brasileira;Considerando que a participação do selecionado brasi-leiro no referido Campeonato monopolizará a atenção de todo o povo brasileiro;Considerando que há uma tradição nacional para que nos dias de jogos do Brasil ocorram alterações no ex-pediente de órgãos públicos, de modo a compatibilizar a adequada prestação do serviço público, permitindo a todos os servidores a oportunidade de assistirem as partidas da seleção brasileira; e,Considerando, por fim o que consta no artigo 33, VI, da Lei Complementar n° 179/2015 e ainda o Decreto Municipal n° 12.681 de 22 de maio de 2018;

R E S O L V E:Art. 1.º O expediente da Guarujá Previdência, na 1ª Fase da Seleção Brasileira de Futebol, observará o horário abaixo:I- Dia 22 de Junho de 2018 – sexta-feira – a partir das 13:00 horas

II-Dia 27 de junho de 2018 – quarta-feira – das 08:00 às 13:00 horasArt.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 14 de junho de 2018.

Everton Sant’AnaDiretor Presidente

Registrada em livro competente

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 004/2018, que visa o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de medalhas e placas de homenagem para o Legislativo. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B – Documentação”, no dia 28 de Junho de 2018 às 09:30 Horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2138, no horário comercial.

Guarujá, 14 de Junho de 2017.CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO

Pregoeiro

19ª Sessão Ordináriaem 19 de Junho de 2018

ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei nº 039/2018, do Executivo“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e exe-cução da Lei Orçamentária do Município de Guarujá para o exercício de 2019 e dá outras providências”, com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “c” do Regimento Interno). Já distribuído.Departamento Legislativo, em 13 de Junho de 2018.

Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento Legislativo

De Acordo - Dr. Rafael Santos FreitasDiretor Jurídico

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SEXTA-

FEIRA15.6.2018

Repasses garantem R$ 2,3 milhões para obras em Guarujá

Contratos foram assinados nesta quinta-feira (14) na CEF e são fruto de emendas parlamentares

DESENVOLVIMENTO

O prefeito de Guarujá as-sinou nesta quinta-fei-ra (14), cinco contra-

tos de repasse do Ministério das Cidades no valor total de R$ 2.346.620,72. Os valores serão utilizados em obras de infraestrutura em Guarujá e Vicente de Carvalho.

A assinatura ocorreu na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santos, com a presença do su-perintendente regional, Sid-ney Soares Filho. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), e pro-venientes de emendas parla-mentares.

Uma delas, no valor de R$ 728.676,18, prevê a ins-talação de quatro ecopon-tos na Cidade. Outras três são referentes à revitaliza-ção de diversas ruas do Pae Cará e Jardim Conceiçãozi-nha, na ordem total de R$ 1.370.386,54. Já outro contra-to corresponde à colocação de rampas de acessibilidade no Centro da Cidade, no valor de R$ 247.558,00 (veja quadro abaixo).

Agora que os contratos estão assinados, a Prefeitura deverá apresentar documen-tação à Caixa Econômica Fe-deral. Na sequência, será feita licitação para que as obras te-nham início.

O chefe do Executivo gua-rujaense comemorou mais esta conquista. “São recursos significativos, que muito vão contribuir para a melhoria da infraestrutura em Guarujá e Vicente de Carvalho”, disse ele.

Chefe do Executivo esteve com o superintendente regional da Caixa, Sidney Soares Filho

RECURSOS

4 Ecopontos – R$ 728.676,18, emenda do deputado federal Orlando Silva (PCdoB)

Requalificação de vias do Pae Cará – R$ 479.999,99, emenda do deputado federal Carlos Zarattini (PT)

Requalificação de vias do Jardim Conceiçãozinha, Fase 1 – R$ 636.913,12, emenda do deputado federal

Nilto Tatto (PT)

Requalificação de vias do Jardim Conceiçãozinha, Fase 2 – R$ 253. 473, 43 emenda do deputado federal

Marcelo Squassoni (PRB)

Rampas de acessibilidade no Centro de Guarujá – R$ 247.558,00, emenda da deputada federal

Mara Gabrilli (PSDB)

Helder Lim

a

sexta-feira, 15 de junho de 2018 • edição 3.975 ... · guarujá terá r$ 2,3 milhões ... de...

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