Sext 27de março de 2015

Conferência Municipal Lúdica dos Direitos da Criança e Do Adolescente- DCA

Novo Horizonte, SP

DIREITOS*O que é justo conforme a lei:

*Privilegio que alguém tem de exigirconjunto de normas e regras

proteção integral.*À vida e saúde

*À liberdade, respeito e dignidade*À convivencia familiar e comunitária*À educação, cultura, esporte e lazer

*À profissionalização e proteção ao trabalho.

DEVERES

Cumprir regras e normas*Obedecer a ordens dos pais, familiares e professores*Participar da convivencia familiar e comunitária*Estudar e frequentar a escola*Respeitar todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião ou classe social*Praticar os bons costumes*Conhecer os valores da escola, da família, e da sociedade*Preservar os espaços públicos e meio ambientes*Procurar o conselho tutelar sempre que tiver dúvida sobre direitos e deveres a serem cumpridos.

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..DIREITOS:VIDA E SAÚDE:voltadas á criança e adolescente. *Nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso*Condições originais de saúde e vida*Garantia pelo atendimento pelo sistema unico de saúde(SUS)*Atendimentos especializados*Medicamentos, próteses, orteses e outros recursos relativos ao tratamento de habilitação e reabilitação*Tratamento especializado em depemdencia química(álcool, cigarro, maconha, cocaína…)*Saneamento básico ( rede de esgoto, tratamento de água)*Prioridade absoluta no atendimento hospitalar e ambulatorial*Politicas públicas

 

Tratamento especializado em dependenciaquímica(álcool, cigarro, maconha, cocaína…)

*Saneamento básico ( rede de esgoto, tratamento de água)

*Prioridade absoluta no atendimento hospitalar e ambulatorial

*Politicas públicas

LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE:

*Ir e vir em lougradoros públicos e espaços comunitários*Participar da vida familiar e comunitária*Brincar, praticar esportes e divertir-se:*Condições humanas de existência (moradia descente, ruas das cidades limpas e pavimentadas)*Liberdade de expressão (expor as idéias dentro do contexto):*Ser respeitado como cidadão de direitos e deveres:*Ser respeitado como pessoas humana em processo de desenvolvimento psicologico e físico.

CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA:

*Ser assistido, criado e educado por uma família

*Receber sustento, moradia, higiene e vestuário

*Convívio com a família (ser amado e respeitado)

*Socializar-se com outros crianças e adolescentes

*Ir e vir em ambientes familiares (com pais de moradias diferentes).

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:*Igualdade de condições para acesso e permanência na escola

*Ser respeitado por seus educadores e funcionários:*Organizar e ajudar nas atividades escolares

*Acesso a escola pública e gratuita próxima a sua residência

*Atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais na escola regular

Programações educacionais, culturais, esportivos e lazer:*Organização e participação em entidades estudantis*Ensino fundamental, obrigatório e gratuito inclusive para osque a ela não tiveram acesso na idade própria

*Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuita ao ensino médio

*Atendimento em creche e pré-escola ás crianças de zero a seis anos de idade.

A política para criança e adolescente só A política para criança e adolescente só será efetiva se será efetiva se ““for capaz de escutar, for capaz de escutar,

envolver e responder aos desejos, sonhos e envolver e responder aos desejos, sonhos e às aspirações das criançasàs aspirações das crianças

e dos adolescentes.”e dos adolescentes.”

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Participação requer preparo para Participação requer preparo para leitura crítica leitura crítica da realidade e para da realidade e para

tomadas de decisões tomadas de decisões que que interfiram interfiram nos seus próprios destinosnos seus próprios destinos, de seus , de seus

grupos e da sociedade como um todo.grupos e da sociedade como um todo.

Estratégia para estimular Estratégia para estimular conselhos e fóruns conselhos e fóruns consultivos consultivos de adolescentes e promoção de de adolescentes e promoção de

eventos conjuntos de adolescentes e gestores;eventos conjuntos de adolescentes e gestores;