setor elétrico brasileiro
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1° Encontro Internacional de Inovação TecnológicaInovação Tecnológica
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DEMOCRACIA
D E U S
DEMOCRACIA
SERHUMANO
ALIMENTO
Educacão Saúde
SegurancaTrabalho
DesenvolvimentoSustentávelRegulado
DesenvolvimentoSustentávelLivre
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HISTÓRICO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
IMPÉRIO REP. VELHA ESTADO NOVO NOVA REP.
D
C
REGIME POLÍTICO
1832Cód.
1831Abdic.D.Pedro I
1823
1824 ConstituiçãoD.Pedro I
1834Lei nº16Ato
Adicional
1841Lei nº234Rec.C. de Estado
1879
1889República
1930Revolução
1934Constituição
1946Constituição
1964Revolução
1967Constituição
1988Constituição
1995Lei Cs.
1998ANEEL
2000ANA
Cód.Penal
Estado
Tarifa Ouro(1879)
Decreto Regul.Nº5.40727/12/04(1904)
1ªLei sobreSEB Lei nº1.145
31/12/03(1903)
Tarifa Ouro
LightSP
(1904)
LightRJ
(1900)
Grupo AMFORP(1927)
Lei Cs.
1995Lei Cs.
TARIFAS
ESTATIZAÇÃO
PRIVATIZAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO
C.A.
Decretonº20.395(1931)
Dec.Nº24.3365/07/34Dec.
Nº24.643(CA)10/07/34(1934)
Código de
Águas(1934)
Const.(1946)
Dec.nº41.019(1956)
Dec. nº 41.019
Const.(1967)
ELETROBRÁS(1961)
DNAEE(1968)
Lei nº5.899Lei de Itaipu(1973)
1988Constituição
1998ANEEL
HOJE
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HISTÓRICO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
2000ANA
IMPÉRIO REP. VELHA ESTADO NOVO NOVA REP.
D
C
REGIME POLÍTICO
1832Cód.
1831Abdic.D.Pedro I
1823
1824 ConstituiçãoD.Pedro I
1834Lei nº16Ato
Adicional
1841Lei nº234Rec.C. de Estado
1879
1889República
1930Revolução
1934Constituição
1946Constituição
1964Revolução
1967Constituição
1988Constituição
1995Lei Cs.
1998ANEEL
Início do Processo deEstatização do SEB - Gov. GV
Aperfeiçoamento do Processo deEstatização do SEB - Gov. JK
Processo de Arrocho nasTarifas do SEB - Gov. I F
RESEB doGov. FHC
Cód.Penal
Estado
Tarifa Ouro(1879)
Decreto Regul.Nº5.40727/12/04(1904)
1ªLei sobreSEB Lei nº1.145
31/12/03(1903)
Tarifa Ouro
LightSP
(1904)
LightRJ
(1900)
Grupo AMFORP(1927)
Lei Cs.
1995Lei Cs.
TARIFAS
ESTATIZAÇÃO
PRIVATIZAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO
C.A.
Decretonº20.395(1931)
Dec.Nº24.3365/07/34Dec.
Nº24.643(CA)10/07/34(1934)
Código de
Águas(1934)
Const.(1946)
Dec.nº41.019(1956)
Dec. nº 41.019
Const.(1967)
ELETROBRÁS(1961)
DNAEE(1968)
Lei nº5.899Lei de Itaipu(1973)
1988Constituição
1998ANEEL
HOJEEnvio do CACongresso
Aprovação do CApelo Congresso
Estatização do SEB - Gov. GV
Ação PParente noSEB - Gov. FHC
Nòvo Modelo doSEB - Gov. LULA
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RECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOS
INSTITUCIONAL
SETOR ELÉTRICOSETOR ELÉTRICO
MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE
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SETORES ELÉTRICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE(HISTÓRICO)Tangenciamentos
RH (E)RECURSOS HÍDRICOS - ESTADUAL = RH(E)
Revolução
(1930)
Tarifa
Ouro
(1879)
República Velha Estado Novo Nova República
DESCENTRALIZADO
REGIME POLÍTICO
CENTRALIZADO
(1900)
República
(1889)
Constituição
(1934)
Constituição
(1946) Revolução
(1964)Constituição
(1967)
Constituição
(1988)Lei Cs(1995)
ANEEL(1998)
ANA(2000)
POTENCIAL DE ENERGIA HIDRÁULICA - UNIÃO = PEH(U)
RECURSOS HÍDRICOS - UNIÃO = RH(U)
SETOR ELÉTRICO - UNIÃO = SE(U)
SETOR ELÉTRICO - ESTADUAL = SE(E)
RH (U)
SE (U)
RH (U)
SE (U)
A.G.N.U.
RIO
(1992)
MEIO AMBIENTE - FEDERAL = MA (U)
MEIO AMBIENTE - ESTADUAL= MA (E)
P.G.M
(1914)P.C.A
(1904)
S.G.M
(1942)
ELETROBRÁS
(1961)
DNAEE
(1968) A.G.N.U.
ESTOCOLMO
(1972)
MA (U)
MA (E)
PNMA
(1981)
Legenda:
Pouca Regulamentação
Fraca Regulamentação
Forte Regulamentação
RH (B)
RH (U)
PEH (U)
SE (U)
PNRH
(1997)
RECURSOS HÍDRICOS - BACIAS = RH(B)
CONST.
(1988)
IRRIGAÇÃO
PNI
(1979)
IRRIGAÇÃO
SE
SA
CÓDIGO DE
ÁGUAS (1934)
ANEEL
ANALei Cs
HOJE
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SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO - SEBASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS
E1 CS1
E2 CS2
En CSn
T1
T2
Tn
1997
E1 CS1
E2 CS2
En CSn
T2
T1
Tn
T1
T2
Tn
1975
E1 CS1
E2 CS2
En CSn
T
E1 CS1
E2 CS2
En CSn
CÂMARAS
1988 1993CRC RENCOR
En CSn
R
CS
t
L
R,CS
CS T R
SERVIÇO PELO CUSTO COM TARIFASINDIVIDUAIS
REMUNERAÇÃONÃO GARANTIDA
En CSnTn
R
CS
t
L
R,CS
T R CS
TARIFA PELOPREÇO
REMUNERAÇÃONÃO GARANTIDA
R,CS
R
R
CS
t
L
CS T
SERVIÇO PELO CUSTO COM TARIFASINDIVIDUAIS
REMUNERAÇÃOGARANTIDA
R
CS
t
L
R,CS
CSm Tm T R
SERVIÇO PELO CUSTO COM TARIFASEQUALIZADAS
REMUNERAÇÃOGARANTIDA
RGR
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![Page 12: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/12.jpg)
CONSIDERAÇÕESSOBRE
OS MODELOS DOSETOR ELÉTRICO
( GERAL )
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REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRORESEB - FILOSOFIA BÁSICA - GOV FHC
AT NAT
MSEBAPI
AJ
NMSEB
NAJ
NAPI
COMPETITIVIDADE
G
T
D
VERTICALIZADO
VDTG
DESVERTICALIZADO
![Page 14: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/14.jpg)
REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRORESEB - TRANSIÇÃO ( Como deveria ter sido )
ATAJ tAT t
API t
SEB NAT
MSEBAPI
AJ
VERTICALIZADO
NMSEB
NAJ
NAPI
DESVERTICALIZADO
COMPETITIVIDADE
![Page 15: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/15.jpg)
REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
AT NAT
RESEB - TRANSIÇÃO ( Como deveria ter sido )
SEBAT p AJ p
API p
MSEBAPI
AJ
VERTICALIZADO
NMSEB
NAJ
NAPI
DESVERTICALIZADO
COMPETITIVIDADE
![Page 16: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/16.jpg)
REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRORESEB - TRANSIÇÃO ( Como foi )
ATAJ tAT t
API t
SEB NAT
SEBAT p AJ p
API p
MSEBAPI
AJ
VERTICALIZADO
NMSEB
NAJ
NAPI
DESVERTICALIZADO
COMPETITIVIDADE
Após FHC
![Page 17: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/17.jpg)
A NOVA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA
TT DD
GG
GG
GG
CCCC
CCCC
Transição do RESEB
TT DDGG
GG
CLCL
CLCL
PRODUTOSPRODUTOS
SERVIÇOSSERVIÇOS
![Page 18: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/18.jpg)
A NOVA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA
TT DD
GG
GG
GG
CLCL
CLCL
FINAL do RESEB
TT DDGG
GG
CLCL
CLCL
PRODUTOSPRODUTOS
SERVIÇOSSERVIÇOS
![Page 19: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/19.jpg)
MODELO DO SETOR ELÉTRICO( Antes do RESEB )
T DGCC’s
Serviço => Tarifa
C
3. Tarifas diferentes, pelo custo dosserviços e com remuneração não garantida.
1. Tarifas diferentes, pelo custo dosserviços e com remuneração garantida;
2. Tarifas iguais, pelo custo dosserviços e com remuneração garantida;e
Serviço => Tarifa
Tarifas(Evolução)G = Geração
T = Transmissão
D = Distribuição
C = ComercializaçãoCC’s = Consumidores Cativos
MERCADO => regulado
SERVIÇOS => regulados
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MODELO DO SETOR ELÉTRICO( Após o RESEB)
AT ADAGCC’s
Serviços => Tarifas
Primeira Fase
C
CL’sPreço => Mercado
AC
CL’s Pi = ou > 500 kW ( Para AG = PCH )
Pi = ou > 3.000 kW ( Para AG não PCH )
UHE<= 30 MW
UHE>= 1 MW = PCH
PCH = Pequena Central Hidrelétrica
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MODELO DO SETOR ELÉTRICO( Após o RESEB )
AT ADAG
Serviços => Tarifas
Fase Final
AT ADAGCL’s
Preço => Mercado
AC
MERCADO => desregulado
SERVIÇOS => regulados
![Page 22: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/22.jpg)
MODELO DO SETOR ELÉTRICO( Após o RESEB )
Serviços => Tarifas
Livre Acesso
Contratosde
Conexão
Contratosde
Conexão
AG AG
CCECCE
PI PI
AT ADAG CL
Contratos Bilaterais
CL = por logradouro
PI
CCE = Contrato de Compra de Energia
PPA = Power Purchase Agreement
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Modelo RESEB
![Page 24: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/24.jpg)
ESTRUTURA INSTITUCIONAL/OPERACIONAL DO SEB( Modelo RESEB - Inicial )
PODERCONCEDENTE
PODERRFM
PLANEJADOR
ÓRGÃ0TÉCNICODE APOIO
MME
SEB AGENTESG,T,D e C
Cs ( CC e CL)
CONSUMIDOR
OPERADORDE SISTEMA
OPERADORDE MERCADO FINANCIADOR
![Page 25: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/25.jpg)
ESTRUTURA INSTITUCIONAL/OPERACIONAL DO SEB( Modelo RESEB - Evolução )
DNAEE
ELB - GCPS
ELB
PODERCONCEDENTE
PODERRFM PLANEJADOR
ÓRGÃ0TÉCNICODE APOIO
MME
ELB - GCOI
ELB - GCPS
ELB/BNDES
SEB
CONSUMIDOR
OPERADORDE SISTEMA
OPERADORDE MERCADO
FINANCIADOR
AGENTESG,T,D (C)Cs ( CC )
![Page 26: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/26.jpg)
ESTRUTURA INSTITUCIONAL/OPERACIONAL DO SEB( Modelo RESEB - Evolução )
ANEEL IDESE
PODERCONCEDENTE
PODERRFM
PLANEJADOR
ÓRGÃ0TÉCNICODE APOIO
MME
ESTATAIS/PRIVADOSONS SEB
CONSUMIDOR
OPERADORDE SISTEMA
OPERADORDE MERCADO
FINANCIADOR
ESTATAIS/PRIVADOS
BNDES/ELETROBRÁS
MAE
ONS
AGENTESG,T,D e C
Cs ( CC e CL)
![Page 27: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/27.jpg)
ESTRUTURA INSTITUCIONAL/OPERACIONAL DO SEB( Modelo RESEB - Evolução )
CNPE/MME
BNDES/ELETROBRÁS
IDESE
ANEEL ?
?
CONSELHO/MME
? ?
SEB
CONSUMIDOR
ONS
MAE
CCPE?
PLANEJADOR
?
AGENTESG,T,D e C
Cs ( CC e CL)
![Page 28: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/28.jpg)
ESTRUTURA INSTITUCIONAL/OPERACIONAL DO SEB( Modelo RESEB - Final )
CNPE/MME
CCPE
BNDES/ELETROBRÁS
ANEEL
PLANEJADOR
?
?
CONSELHO/MME
? ?
SEB
CONSUMIDOR
ONS
MAE ?
AGENTESG,T,D e C
Cs ( CC e CL)
![Page 29: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/29.jpg)
![Page 30: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/30.jpg)
T DGC
MODELO EM DISCUSSÃO
T DGC
MODELO EM DISCUSSÃO
T DGCC’s
Serviço => Tarifa
MERCADO => regulado
SERVIÇOS => regulados
T DGCC’s
Serviço => Tarifa
![Page 31: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/31.jpg)
AT ADAGCL’s
Serviços => Tarifas
MODELO EM DISCUSSÃO
CL’s
Preço => Mercado
AC
MERCADO => desregulado
SERVIÇOS => regulados
![Page 32: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/32.jpg)
T DGCC’s
Serviço => Tarifa
C
Serviços => Tarifas
MODELO EM DISCUSSÃO
AT ADAGCL’s
Serviços => Tarifas
Preço => Mercado
AC
![Page 33: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/33.jpg)
MODELO FINAL
CC’s
C
AT AD
Serviços => Tarifas-AR
AG
AT AD
AGCL’s
Preço => Mercado-AL
ACServiço => Tarifa
![Page 34: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/34.jpg)
Novo Modelo do SEB
![Page 35: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/35.jpg)
ESTRUTURA INSTITUCIONAL/OPERACIONAL DO SEB( Novo Modelo do SEB - Inicial )
PODERCONCEDENTE
PODERRFM
ÓRGÃ0TÉCNICO
DE PLANEJAMENTO
ÓRGÃ0TÉCNICO DE
ACOMPANHAMENTO
ANEEL
MME
ONS
FEPE
CMSE
MERCADO REGULADO
CONSELHO/MME
CNPE/MME
SEB
AGENTESG, C e CL
CONSUMIDOR
OPERADORDE SISTEMA
FINANCIADORADMINISTRADORDE CONTRATOS
ACEE
OPERADOR DOSSISTEMAS ISOLADOS
OSI
BNDES
AGENTESG,T , D e CC
MERCADO DESREGULADO
![Page 36: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/36.jpg)
PODERCONCEDENTE
OPERADORDE SISTEMA
PODERRFM
ÓRGÃ0TÉCNICO
DE PLANEJAMENTO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL/OPERACIONAL DO SEB( Novo Modelo do SEB – Transição )
ÓRGÃ0TÉCNICO DE
ACOMPANHAMENTO
ANEEL
ONS
FEPE
CMSE
MERCADO REGULADO
CONSELHO
CNPE/MME
MAE
AGENTES G,T,D e C Cs (CC e CL)
SEB
AGENTESG, C e Cs(CL)
CONSUMIDOR FINANCIADORADMINISTRADORDE CONTRATOS
ACEE
OPERADO DOSSISTEMAS ISOLADOS
OSI
BNDES/ELETROBRÁS
AGENTESG,T , D(C) e Cs(CC)
MERCADO DESREGULADO
OPERADORDE MERCADO
MAE
![Page 37: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/37.jpg)
ESTRUTURA INSTITUCIONAL/OPERACIONAL DO SEB( Novo Modelo do SEB - Final )
PODERCONCEDENTE
PODERRFM
ÓRGÃ0TÉCNICO
DE PLANEJAMENTO
ÓRGÃ0TÉCNICO DE
ACOMPANHAMENTO
ANEEL
MME
ONS
EPE
CMSE
MERCADO REGULADO
CONSELHO/MME
CNPE/MME
SEB
AGENTESG, C e CL
CONSUMIDOR
OPERADORDE SISTEMA
FINANCIADORADMINISTRADORDE CONTRATOS
CCEE
OPERADOR DOSSISTEMAS ISOLADOS
OSI
BNDES
AGENTESG,T , D e CC
MERCADO DESREGULADO
![Page 38: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/38.jpg)
![Page 39: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/39.jpg)
PODERCONCEDENTE
OPERADOR
PODERRFM
ÓRGÃ0 TÉCNICODE PLANEJAMENTO
ÓRGÃ0TÉCNICO DE
ACOMPANHAMENTO
ANEEL
MME
ONS
EPE
CMSE
MERCADO REGULADO
CONSELHO/MME
CNPE/MME
(Novo Modelo do SEB - Final - Espera-se )COMO DEVERÁ CAMINHAR O SEB
MENORESRISCOS PARA
OINVESTIDOR
RESPEITOÀ
SOCIEDADE
SEB
AGENTESG, C e CL
CONSUMIDOR
OPERADORDE SISTEMA
FINANCIADORADMINISTRADORDE CONTRATOS
CCEE
OPERADOR DOSSISTEMAS ISOLADOS
OSI
BNDES
AGENTESG,T , D e CC
MERCADO DESREGULADO
DIREÇÃO QUE DEVERÁ CAMINHAR O SEB
![Page 40: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/40.jpg)
![Page 41: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/41.jpg)
![Page 42: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/42.jpg)
LEGISLAÇÃO
ÁGUA
FEDERAL
ESTADUAL
GESTÃO
BACIAS
ENERGIA ELÉTRICA
FEDERAL
![Page 43: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/43.jpg)
E1 E2 E3R1
R3
R4
RIOS FEDERAIS E ESTADUAIS
R2
R4
R1 e R3 Rios Estaduais
R2 e R4 Rios FederaisMAR ou RIO
![Page 44: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/44.jpg)
E1 E2 E3R1
R3
R4
RIOS FEDERAIS E ESTADUAISBACIAS
SUB-BACIA
R2
R4
R1 e R3 Rios EstaduaisR2 e R4 Rios Federais MAR ou RIO
BACIA DO R4
SUB-BACIA
![Page 45: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/45.jpg)
ÁGUAS FEDERAIS E ESTADUAIS
Em princípio :
1. As águas de rios estaduais, são águas estaduais
2. As águas de rios federais, são água federais
OBS: As águas dos reservatórios de domínio da UNIÃOsão águas federais, independentemente do rio serestadual ou federal : Ex. reservatórios de UHE’s
![Page 46: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/46.jpg)
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LEGISLAÇÃO
MEIO AMBIENTEFEDERAL
ESTADUAL
GESTÃO
ESTADUAL
ENERGIA ELÉTRICA
FEDERAL
![Page 48: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/48.jpg)
![Page 49: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/49.jpg)
PROCESSO DE ARTICULAÇÃO
Arcabouço
Político/
AdministrativoArcabouço
Jurídico/
Institucional
Arcabouço
Técnico/
Econômico
Conjunto de Atividades,Conjunto de Atividades,
Procedimentos e
Regulamentações
Redução da burocracia e agilidade
nos Processos Decisórios
SOLUÇÃO INTEGRADA
NEGOCIADA
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ANEEL
EMPREENDEDORESESTATAIS
EPRIVADOS
GESTÃO DA OFERTA x DEMANDA
POLÍTICASDIRETRIZES-Planos-Programas
UNIÃO/ESTADOS
PRIVADOS
AÇÕES PARACOMPLEMENTAÇÃOSE NECESSÁRIO
-Programas-Projetos
![Page 51: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/51.jpg)
AMBIENTEINSTITUCIONALDOSETOR ELÉTRICO
MEIO AMBIENTE
RECURSOS
HÍDRICOS
Lei N° 10.848, de 15/3/2004 CMLei N° 10.847, de 15/3/2004 EPE
SOCIEDADE
HÍDRICOS
SETOR
ELÉTRICO
![Page 52: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/52.jpg)
Aproveitamento dos Potenciais Hidráulicos(Processo de Articulação)
Meio AmbienteRecursos Naturais
UniãoEstados
M
E
I
O
A
Recursos HídricosUsos Múltiplos da Água
UniãoBaciasEstados
R
E
C
U
R
S
O
S
ArticulaçõesArticulações
RDH
SETOR ELÉTRICOPotenciais Hidráulicos
União
Programa de Referência de Geração
Estimativa do Potencial Para Geração
de Energia Elétrica
Projeto de Viabilidade
Estudo de Inventário
A
M
B
I
E
N
T
E
S
H
Í
D
R
I
C
O
SLO
LI
LP OUA
RLO ROUA
Projeto Básico
Processo Licitatório/ Concessão e Autorização
Projeto de Viabilidade
Aproveitamento Ótimo
Agente de Produção de Geração
Operação
Implantação do Projeto
RC
![Page 53: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/53.jpg)
Evolução
![Page 54: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/54.jpg)
Limites para Autorização e Concessão
Autoprodução
PIE
Serviço Público
UHE
1MW 5MW 30MW10MW
Autoprodução
PIE
Serviço Público
UTE
Concessão mediante licitaçãoAutorizaçãoRegistro
![Page 55: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/55.jpg)
Limites para Autorização e Concessão
Autoprodução
PIE
Serviço Público
UHE
1MW 5MW 30MW10MW
Autoprodução
PIE
Serviço Público
UTE
Concessão mediante licitaçãoAutorizaçãoRegistro
![Page 56: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/56.jpg)
Limites para Autorização e Concessão
Autoprodução
PIE
Serviço Público
UHE
1MW 5MW 30MW10MW 50MW
Autoprodução
PIE
Serviço Público
UTE
Concessão mediante licitaçãoAutorizaçãoRegistro
![Page 57: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/57.jpg)
SEB
INVESTIDOR
HOJE
SEB
INVESTIDOR
FUTURO
?
SEB
CONSUMIDOR
SEB
CONSUMIDOR
![Page 58: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/58.jpg)
1. ELÉTRICO
2. PETRÓLEO E GÁS
6. SANEAMENTO BÁSICO
5. RECURSOS HÍDRICOS
4. MEIO AMBIENTE
2. PETRÓLEO E GÁS
3. MINAS E METALURGIA
![Page 59: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/59.jpg)
SETOR ELÉTRICOSETOR ELÉTRICO
MME
ANEEL
ÁREA FEDERAL
ANEEL
CCEE ONS
AGENTES
![Page 60: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/60.jpg)
SETOR PETRÓLEO E GÁSSETOR PETRÓLEO E GÁS
MME
ÁREA FEDERAL
ANP
AGENTES
![Page 61: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/61.jpg)
SETOR MINAS E METALURGIASETOR MINAS E METALURGIA
MME
ÁREA FEDERAL
DNPM
AGENTES
![Page 62: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/62.jpg)
SETOR MEIO AMBIENTESETOR MEIO AMBIENTE
MMA
IBAMA
ÁREA FEDERAL
SECRETARIASESTADUAIS
E/OU AGÊNCIAS
SECRETARIASESTADUAIS
E/OU AGÊNCIAS
SECRETARIASESTADUAIS
E/OU AGÊNCIAS
![Page 63: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/63.jpg)
SETOR DE RECURSOS HÍDRICOSSETOR DE RECURSOS HÍDRICOS
MMA
ANA
ÁREA FEDERAL
SECRETARIASESTADUAIS
E/OU AGÊNCIAS
COMITÊS DE BACIASAGÊNCIAS DE BACIAS
SECRETARIASESTADUAIS
E/OU AGÊNCIAS
SECRETARIASESTADUAIS
E/OU AGÊNCIAS
SECRETARIASESTADUAIS
E/OU AGÊNCIAS
![Page 64: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/64.jpg)
SETOR DE SANEAMENTO BÁSICOSETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
EMPRESASESTADUAIS
MUN. MUN. MUN.
EMPRESAS
EMPRESASMUNICIPAIS
EMPRESAS
ÁREA FEDERAL
EMPRESASESTADUAIS
MUN. MUN. MUN.
EMPRESASESTADUAIS
MUN. MUN. MUN.
ESTADOS
EMPRESASMUNICIPAIS
EMPRESASMUNICIPAIS
![Page 65: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/65.jpg)
22,53
3,54
4,55
1,407
2,929
2,327
2,828
4,262
2,506
4,638
3,9984,228
2,425 2,617
ACRÉSCIMO ANUAL DE GERAÇÃO
00,51
1,52
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
MW
1,4071,106
Fonte : BEN – Balanço Energético Nacional
![Page 66: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/66.jpg)
![Page 67: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/67.jpg)
QUADRO DE DECISÕES - AAÇÕES DE DECISÃO
CONSTITUIÇÃO
LEIS
NÍVEIS DE REGULAMENTAÇÃO
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS
NORMASDESENGESSAO GOVERNO
ENGESSAO GOVERNO
![Page 68: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/68.jpg)
QUADRO DE DECISÕES - BAÇÕES DE DECISÃO
CONSTITUIÇÃO
LEIS
NÍVEIS DE REGULAMENTAÇÃO
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS
NORMASMENORESRISCOS PARAO INVESTIDOR
MAIORESRISCOS PARAO INVESTIDOR
![Page 69: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/69.jpg)
QUADRO DE DECISÕES - ABAÇÕES DE DECISÃO
CONSTITUIÇÃO
LEIS
NÍVEIS DE REGULAMENTAÇÃO
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS
NORMAS
EG -RIDG +RI
![Page 70: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/70.jpg)
O CAPITAL É ARISCO
QUAL O DE
MENOR RISCO ?
SETOR A
SETOR B
INVESTIDOR
SETOR C
SETOR D
SETORES PARA INVESTIMENTOS
![Page 71: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/71.jpg)
TRIÂNGULO DE DECISÕES
P
J T
P
J T
POLÍTICO
JURÍDICO TÉCNICO
E
PONTO QUE DEPENDE DA SOCIEDADE
JURÍDICO TÉCNICO
EXEMPLOS
EJ T
BRASIL
P
SOCIEDADES MAISDESENVOLVIDAS
E
P
J T
![Page 72: Setor Elétrico Brasileiro](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022020116/55711dbdd8b42ad3138b54e6/html5/thumbnails/72.jpg)
PÁDUA