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1BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
BERTPREV
SETEMBRO
BERTPREV – LICENÇAS CONCEDIDAS# 038 Setembro/2020 # [na íntegra]
Licença para Tratamento de Saúde
Registro Nome (*) Início Término Obs.
025 -
BertprevMaria Carolina Chamarelli Signorini 10/01/2019 01/10/2020
088 José Clemente dos Santos 25/07/2019
Manutenção do benefício até a publicação da
portaria de aposentadoria por invalidez, conforme
ofício nº 392/19 – Bertprev.
092 Erinaldo Doria dos Santos 09/09/2019 01/10/2020
161 Ronivaldo Matos Siqueira 17/11/2019 01/12/2020
171 Kaled Ali El Malat 25/01/2019 01/10/2020
226 Roberto Carlos Chagas 11/10/2019 01/10/2020
523 Luciane Rodrigues dos Santos 18/08/2017 15/10/2020
537 Pedro do Rosário Ferreira 11/09/2018 01/10/2020
577 Ivanil Xavier Correa 12/12/2018 01/12/2020
630 Roseli dos Santos 26/12/2017 01/10/2020
737 Vera Cristina Espindola Martelli 17/04/2019 01/10/2020
761 Denise de Oliveira Mota 19/06/2019 01/11/2020
770 Gisele Bento Rebelo Pereira 14/06/2019 01/11/2020
2 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
Plantão de drogarias
Conselho Tutelar de Bertioga 3317-2503 Plantão 9.9784.1325
Telefonesúteis
PABX Prefeitura 3319-8000 Ouvidoria 3319-8123
Calendário administrativo 2020www.bertioga.sp.gov.br calendarioadministrativo
3319 - 8035
3319 - 8055
PROCON BERTIOGATel. 3319-9705Tel. 3319-9708Tel. 3316-2551
3BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
937 Leone Rapoport 04/04/2018Manutenção do benefício
por decisão judicial (liminar).
1086 Anderson Pereira Seidel 30/05/2017
Manutenção do benefício até a publicação da
portaria de aposentadoria por invalidez, conforme
ofício nº 209/19 – Bertprev.
1742 Roseli Barão 18/09/2018 01/10/2020
1812 Peter Gades 28/05/2019 10/10/2020
1901 Vilma de Paula Modesto 30/10/2018 01/10/2020
1944 Helen Pereira Quintela 23/08/2019 01/10/2020
2199 Ana Paula Leite Bacelar 05/03/2018 01/10/2020
2223 Simone Bispo dos Santos 04/09/2017 01/10/2020
2239 Marcia dos Santos S. Vasconcelos 07/06/2016 01/11/2020
2414 Cristina Ap. dos Santos Fernando 21/08/2019 01/10/2020
2646 Margaret Leda de Araújo Souza 02/11/2019 01/10/2020
2647 Maria Antônia Lino do Vale Almeida 25/10/2017 01/11/2020
4034 Marília Seidel de Almeida Macedo 31/03/2020 01/10/2020
4035 Micheli Fernandes Berraquero 17/07/2018 01/12/2020
4093 Ligia Francisco Costa 14/11/2018 01/11/2020
4095 Lilian Maria Bezerra da Silva Lopes 30/08/2019 01/11/2020
4141Rivalda Barbosa de Andrade
Santos24/04/2019 01/11/2020
4159 Eurico Batista Damião Felice 14/01/2020 01/10/2020
4175 Ágata Valladão Barros 24/10/2019
Manutenção do benefício até a publicação da
portaria de aposentadoria por invalidez, conforme
ofício nº 115/20 – Bertprev
4261 Ivete Rodrigues 22/07/2019 01/10/2020
4466 Kelcia Seidel de Almeida França 18/04/2018 01/10/2020
4509 Emilia Shigueko Coelho 19/02/2018
Manutenção do benefício até a publicação da
portaria de aposentadoria por invalidez, conforme
ofício nº 116/20 – Bertprev
4515 Elza Maria Alves 09/04/2018 01/11/2020
4645 Lilian Krinas Pirttiaho 06/06/2018 01/12/2020
5153 Marisa Cristina Fescina Ribeiro 06/11/2019 01/11/2020
5293 Elida Almeida dos Anjos Felice 25/10/2019 01/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – CA/BERTPREV
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV e o Banco BRADESCO para a concessão de empréstimos pessoais aos servidores, por meio da consignação em folha de pagamento.
WALDEMAR CESAR RODRIGUES DE ANDRADE, Presidente do BERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como autorização do Conselho Administrativo da Autarquia em reunião ocorrida no dia 17/09/2020;
CONSIDERANDO que a proposta se faz interessante e proporcionará aos servidores públicos oportunidade de mais possibilidade de escolha entre as taxas de juros vigentes no mercado;
C O N S I D E R A N D O q u e a A ç ã o D i r e t a d e Inconstitucionalidade nº 142.414-0/6 foi julgada parcialmente procedente, para declarar a inconstitucionalidade do inciso XVIII, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Bertioga, que exigia autorização legislativa para a celebração de convênios,
RESOLVE:Art. 1º Por este ato fica aprovada a celebração de Convênio
entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV e o Banco BRADESCO, para a concessão de empréstimos pessoais aos servidores, por meio da consignação em folha de pagamento, conforme termo anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de setembro de 2020.
WALDEMAR CESAR RODRIGUES DE ANDRADEPRESIDENTE
ATOS DO LEGISLATIVO
4 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
CONSELHOS MUNICIPAIS
EDITAL Nº 024/2020HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Bertioga, HOMOLOGA, o resultado e ADJUDICA, o objeto referente a Tomada de Preço de nº 001/2020, a favor da empresa FP Projetos e Empreendimentos Eireli. por estar de acordo com as bases e especificações do instrumento convocatório e por ter apresentado o menor preço global, o valor de R$ 2.849.314,06 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e quatorze reais e seis centavos), para a Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de reforma da sede da Câmara Municipal de Bertioga, conforme as especificações contidas no edital, para que produza os efeitos jurídicos e legais, tendo em vista a decorrência do prazo sem interposição de recursos (art. 109, inciso I e II ). Conforme prevê a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública.Bertioga, 17 de setembro de 2020.
Luís Henrique CapelliniPresidente da Câmara Municipal de Bertioga
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CAE
O Presidente do CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BERTIOGA - SP, no uso das suas atribuições CONVOCA os Conselheiros titulares da REUNIÃO ORDINÁRIA, que se realizará na próxima quinta-feira, dia 24 de setembro de 2020 ás 14:00 horas nas dependências da Secretaria de Educação, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga:PautaI – Ordem do dia.
a) Leitura das Atas das reuniões anterioresb) Analise e aprovação da Prestação de contas pela Secretaria de
Educação da 4ª e 5ª distribuição dos Kit’s Merenda para alunos. c) Assuntos Gerais.
Carlos Eduardo MartinsPresidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso de suas atribuições, CONVOCA para a reunião Ordinária a ser realizada no dia, 23 de Setembro próximo, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Luiz de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, todos os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais de Bertioga.
PAUTA
- Leitura e aprovação da ATA da reunião anterior; - Assuntos Gerais- Apresentação e distribuição de Processos
Bertioga, 18 de setembro de 2020
Manasses Lopes de SousaPresidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga
5BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
EDITAL 30/2020 – ANULAÇÃO DE EDITALPARA INSCRIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLITICAS CULTURAIS – CMPC (BIÊNIO 2020/2022)
A Comissão Permanente de Cadastramento e Eleição dos Conselhos Municipais, no uso das atribuições, vem pelo presente tornar público a anulação do edital n° 20/2020, conforme processo administrativo nº 5339/2020 e parecer do Departamento jurídico.
EDITAL 31/2020ELEIÇÃO PARA ENTIDADES INTERESSADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
Tendo em vista que, os representantes não governamentais no Conselho de Esportes devem ser 05 (cinco) e foram deferidas 07 (sete) entidades, a saber:BORACEIA VIVA;INSTITUTO CAMPB;CENTRO COMUNITÁRIO DE GUARATUBACASA DE APOIO A VIDA – CAVERNA DE ADULÃO;ASSOCIAÇÃO MENINOS DA MATA ATLANTICA;ASSOCIAÇÃO BERTIOGUENSE DE CANUAGEM;ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRO DE TRADIÇÃO NORDESTINA.
A Comissão Permanente de Cadastramento e Eleição, convoca as entidades acima, para o dia 22 de setembro de 2020 (terça-feira) as 10:00, na Casa dos Conselhos, Rua Luiz Pereira de Campos nº 1117, para que elejam entre si os 05 (cinco) Conselheiros e respectivos suplentes, que deverão representar a Sociedade Civil, no Conselho Municipal de Esportes.O direito de voto será exercido apenas por um candidato titular ou suplente indicado pelas entidades ou associações e somente um dos representantes poderá permanecer na sala de votação, durante a eleição.Deverão ser observadas as regras vigentes de distanciamento, e medidas de higiene amplamente divulgadas pelo Ministério da saúde e Legislação Municipal.
Bertioga, 16 de setembro de 2020
Comissão Permanente de Cadastramento e Eleição de Conselhos Municipais
ERRATA
CONSIDERANDO que se faz necessária a retificação do Edital Público nº 01/2020, publicado no Boletim Oficial do Município, edição n. 960, ps. 7 a 9,
para que produza os seus efeitos legais: Onde se lê: “Dispõe sobre a Seleção de Projetos a ser Financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga”” Leia-se: “Dispõe sobre a Seleção de Projetos a ser Financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga - P.A.: 902/2020 e 6221/2022” Onde se lê no art. 6º, Capítulo III: “Art. 6º ......................Os anexos deverão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].”” Leia-se: “Art. 6º ...............................Os anexos deverão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].”
Bertioga, 17 de setembro de 2020.
Olga Anita Cordeiro da Silva
VAGAS DISPONIVEIS
Para se candidatar as oportunidades de emprego, os interessados precisam comparecer pessoalmente
no PAT munidos dos documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS.
VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOA DEFICIENTE
ELETRICISTA AUXILIAR, NIVEL ESCOLARIDADE ENSINO MEDIO COMPLETO COM EXPERIÊNCIA
PRATICA NA FUNÇÃO; HABILITAÇÃO CATEGORIA “B”, OTIMO SALARIO E BENEFICIOS.
VAGA DE MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO (REMOÇÃO DE VEICULOS DE
PEQUENO/MEDIO/GRANDE PORTE, ATRAVES DE PLATAFORMA E OU CAMBAO); ESCOLARIDADE: ENSINO MEDIO COMPLETO COM EXPERIÊNCIA
COMPROVADA EM CTPS HABILITAÇÃO CATEGORIA “D” OU “E”.
Bertioga, 17 de setembro de 2020PAT BERTIOGA
Interessados devem comparecer ao Espaço Cidadão (Centro), munidos dos documentos
pessoais (carteira de trabalho, PIS, RG e CPF). HORÁRIO DE ATENDIMENTO
2ª FEIRA À 6ª FEIRA 09H ÀS 13H
PAT Centro 3319.9700PAT Boracéia 3312.1453
Os demais serviços oferecidos pelo PAT acontecem de segunda à sexta-feira das 9:00 às 16 horas.
Um serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
6 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTESECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
RESOLUÇÃO S.E. Nº 09/2020
“Estabelece critérios para o Concurso de Remoção por Títulos e Tempo de Serviço e por Permuta de Professores de Educação Básica II – Educação Física e Arte para o ano letivo de 2021. ”
ONDE SE LÊ:
II – Para os Professores de Educação Básica II - Educa-ção Física e Arte serão considerados sede de frequência as Unidades Escolares que tenham no mínimo 24 aulas, com 50 minutos cada, com aluno.
a) Havendo re-dução do número de aulas (inferior a 24 aulas), na Unidade de Ensino onde o Professor de Educação Básica II- Educação Física ou Arte está sediado, o mesmo ficará adido.
b) O Professor de Educação Básica II – Educação Física ou Arte que escolher uma Unidade de Ensino que tenha mais de 24 aulas, obrigatoriamente, terá as demais aulas atribuídas na mesma Unidade Esco-lar que já escolheu como sua Sede de Frequência, completando sua jornada semanal de trabalho com aluno: 32 aulas, de 50 minutos cada, para o ano letivo de 2021.
LEIA-SE:
II – Para os Professores de Educação Básica II - Educa-ção Física e Arte serão considerados sede de frequência as Unidades Escolares que tenham no mínimo 20 aulas, com 50 minutos cada, com aluno.
a) Havendo redução do número de aulas (inferior a 20 aulas), na Unidade de Ensino onde o Professor de Educação Básica II- Educação Física ou Arte está sediado, o mesmo ficará adido.
b) O Professor de Educação Básica II – Educação Física ou Arte que escolher uma Unidade de Ensino que tenha mais de 20 aulas, obrigatoriamente, terá as demais aulas atribuídas na mesma Unidade Esco-lar que já escolheu como sua Sede de Frequência, completando sua jornada semanal de trabalho com aluno: 32 aulas, de 50 minutos cada, para o ano letivo de 2021.
Bertioga, 18 de setembro de 2020.
Rubens Antônio Mandetta de SouzaSecretário de Educação
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEEXPEDIENTE DESPACHADO DE 11 A 17 DE SETEMBRO DE 2020
*** DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - Tel. 13 3319-8034 ***
Considerando as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, por medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença, o prazo para atendimento do “COMUNIQUE-SE” está prorrogado por 60 (sessenta) dias. Durante esse período, o requerente/RT poderá encaminhar a documentação solicitada em cópia digital IDENTIFICADA COM O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, em formato PDF, por meio eletrônico para [email protected].
Para entrega do TCA e/ou retirada de Autorização Ambiental o requerente/RT deverá comparecer no Setor de Expediente da Secretaria de Meio Ambiente, que funciona de segunda a sexta, das 09h00 às 16h00.
MANTENHA SEU ENDEREÇO DE EMAIL ATUALIZADO NO PROCESSO. CASO NÃO TENHA INFORMADO NENHUM, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFORME.
AS INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES AOS PROCESSOS PODEM SER ACOMPANHADAS PELO SITE DA PREFEITURA, http://www.bertioga.sp.gov.br, no link “Serviços para o cidadão”, em “Consulta de processos”. Tenha em mãos o número do processo (se for o caso, do processo cabeça) e do CAI (código de acesso à internet).
EMITIDO Termo de Compromisso Ambiental – TCA:
TCA n.º 223/20 – PA 03845/20 (cab. 50537/87) – DONG JIN KANG;
TCA n.º 224/20 – PA 05309/20 (cab. 50196/86) – ALCIDES GERALDES BRAGA;
TCA n.º 225/20 – PA 01517/20 (cab. 01692/15) – FRANCISCO LEANDRO BERTOLDO;
TCA n.º 226/20 – PA 04247/20 (cab. 05465/94) – FLAVIA MARIA F. ALVES GUIMARÃES;
TCA n.º 228/20 – PA 03149/20 – SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO;
EMITIDO Termo de Compromisso Ambiental – TCA e GUIA de Taxas Ambientais e/ou Multa Ambiental (Lei 324/98):
TCA n.º 227/20 – PA 04535/20 – AFS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA;
TCA n.º 229/20 – PA 05891/20 – SANTORINI CONS., PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA;
TCA n.º 230/20 – PA 03579/20 – JOSÉ EDUARDO BRAZ DE SOUZA FERREIRA;
TCA n.º 231/20 – PA 04877/20 – ALPHA PARTICIPAÇÕES LTDA;
TCA n.º 232/20 – PA 05543/20 – INCORPORADORA MARCHETTI LTDA;
TCA n.º 233/20 – PA 04439/20 – CARLOS EDUARDO PACHECO;
TCA n.º 234/20 – PA 05401/20 – SILMARA MOREIRA DA SILVA;
TCA n.º 235/20 – PA 08785/18 – ANA PAULA LANCONI DA SILVA;
TCA n.º 236/20 – PA 04634/19 – TIAGO TADASHI ASSANO;
TCA n.º 237/20 – PA 03664/19 – RENATO ROBERTO DONATELLI JUNIOR;
TCA n.º 238/20 – PA 03706/18 – ODECIO SACCHETTO JUNIOR;
7BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
SECRETARIA DEPLANEJAMENTO URBANO
ATOS DO DIRETOR DA FISCALIZAÇÃO DE OBRASEXPEDIENTE PUBLICADO EM
11/09/2020 À 17/09/2020
ARQUIVE-SE. Processos: 5059/2016 CAB.: 50.178/1983 SOPRAC HOTEIS S/A, 9775/2019 CAB.: 52.236/89 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO
COMPAREÇA O REQUERENTE PARA CIÊNCIA EM 30 DIAS. Processos: 3706/20 CAB.: 51054/1985 CONDOMINIO MIRELA IX
EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO COMPLEMENTAR, QUITADO OS EMOLUMENTOS E ISS EM 30 DIAS. Processos: 5735/2018 CAB.: 4095/99 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO
SIM COMO REQUER, CONFORME SOLICITADO EM PETIÇÃO,
EMITIDA GUIA para recolhimento de Taxas Ambientais / Multa Ambiental:
PA 01011/18 (cab. 05364/94) – GEORGE´S EMP. E PARTICIPACOES LTDA;
COMUNIQUE-SE – Processos:
1. Apresentar documentos solicitados para continuidade do processo.
PA 02359/17 (cab. 50595/82) – CLEOMAR JOSÉ BARRAL;
Bióloga NOELLE FARIAS DE AQUINOChefe de Fauna e Flora
COMUNICADO DOA
O Departamento de Operações Ambientais - DOA comunica à LE-ANDRO SIMÕES DE MELO a emissão de Documento de Intimação e Autuação(DIA 8111) referente a multa ambiental por supressão de vegetação sem licença, valor de 2.500 UFIBs com prazo para apre-sentação de defesa de 30(trinta) dias a contar da publicação deste. Processo 7064/20.
Nelson Jorge de CastroDiretor de Operações Ambientais
COMUNICADO DOA
O Departamento de Operações Ambientais - DOA comunica à LUCCA MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO a emissão de boleto referente a multa ambiental por perturbar o bem estar público(Lei 1.101/14 Lei do Silêncio), valor de R$ 3.614,82 processo 8992/19.Obs: correspondência devolvida pela ECT.
Nelson Jorge de CastroDiretor de Operações Ambientais
PRORROGUE-SE POR 30 DIAS O PRAZO PARA CUMPRIR INTIMAÇÃO, APENAS PARA REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO. Processos: 8861/2019 CAB.: 11545/2015 LUIZ CARLOS RODRIGUES, 12.030/96 PEDRO LUIZ ALVARES.
CONSIDERANDO. HISTÓRICO DOS PROCESSOS: 5677/03 E 10220/15. COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS. Processos: 129/2020 MARIA HELENA TEIXEIRA ROCGA. EXPEÇA-SE A 2ª VIA DE CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO OS EMOLUMENTOS EM 30 DIAS. Processos: 51.949/86 JOSE MARIA GUIMARÃES, 5544/2010 CAB.: 20.537/97 SANDRO DO NASCIMENTO REBORDÕES
INFORMAÇÃO DE CORRESPONDENCIAS REFERENTE A TAXAS E/OU INTIMAÇÕES (DIAE) E/OU MULTAS DE OBRAS, DEVOLVIDAS PELO CORREIO. COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS. Processos: 9665/2001 JOÃO LUIZ PIMAR FERNANDES E S/M, 3516/2015 RENE ADAMS PAULI, 51.253/91 TACAAQUE MIFUNE, 1393/04 JORGE PEREIRA LIMA, 51.109/89 MATHEUS DINIZ, 50.292/83 ODILON GOMES DE OLIVEIRA, 1002/2018 FLAVIA RUIS BASON, 50.775/81 ADELINO DE ALEIDA. DIAE: 29478 JORGE LIZ CABRAL RODRIGUES, 29721 FABIO LEAL ROSA, 29538 SIMONE SATANISHIMADA, 29747 CARLOS CICCONI E ANACLETO DOS SANTOS, DIAE 29713 JORGE OCROCHE FILHO E NILTON AQUEN, 29227 JOSÉ GABRIEL C DE SOUZA LUIZ, 29907 ANTONIA LUZINETE LIMA, 28819 EMMANUEL ALVES DE SOUZA, 29952 FRANCISCO GONSALO DOS SANTOS, 29482 CATARINO BISPO DE OLIVEIRA, 29568 JONAS DE ALMEIDA SILVA.
OBRAS IRREGULARES EMBARGADAS/ OU INTERDITADAS:
DIAE 29626 – WALDEMAR BOSAK, RUA JORGE FERREIRA, 586 – CENTRODIAE 27718 – APARECIDO TITATO, RUA JORGE FERREIRA, QD. 21 LOTE 1 E 2 – CENTRODIAE 29625 – APARECIDO TITATO E OUTROS, RUA JORGE FERREIRA, CENTRO – VILA TAMOIOSDIAE 29914 – ARNALDO OU A QUEM DE DIREITO, RUA PROFESSORA SUELI ALVINO DOS SANTOS, 630 – GLEBA I – JARDIM INDAIÁ – QDA. 14 LOTE 275.DIAE 29913 – A QUEM DE DIREITO, RUA JOÃO DE CASTRO MONTE ALEGRO, 201 – GLEBA I – JARDIM INDAIÁ – QDA. 13 LOTE 254.
DOUGLAS ORTIZ BLUHUCHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Atos da Diretoria de Obras Particulares
Processo Nº
Petição Nº
Nome do Requerente Solicitação Publicação Certidão Nº Publicado
em:
6687/2020 -
Augusto Novetti
de Sousa Faustino
Certidão de Uso e Ocupação
do Solo
Certifique-se Certidão.
62, 63 e 64 de 2020
08/09/2020
9998/2019 -Clarice
Barauna Vieira
Certidão de Alinhamento
de Lote
Certifique-se Certidão. 65/2020 09/09/2020
4669/2018 -Paulo de Tarso da
Silva Pinto
Aprovação de projeto de
Desmembramento de Lote
Compareça o requerente
em 30 dias para
apresentar documentos.
- 17/09/2020
GIULIANA BIZZARRODiretora de Obras Particulares
8 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
ATOS DA APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO-DE 01 A 15.09.2020.
REGULARIZAÇÃOProcesso n.ºs:, EM 11.09.2020_10146/2017-1552/2020_FERNANDA CUSTODIO SUDAN, EM 14.09.2020_5722/2018-2348/2020_FRANCISCO JOSÉ SCHMITT CORREA,
CONSTRUÇÃO:Expeça-se a licença de construção, pagos os emolumentos em 30 (trinta) dias; Processo n.ºs: EM 08.09.2020- 2961/20- MAKAL EMPREEND. IMOB. E PARTIC. LTDA., 3434/12-5010/16- RAIMUNDO B. DA SILVA, 10260/19- JAIRO CARDOZO, 7280/16- WILLIAM GERHARD BENNERTZ, 2915/16-3932/20- MARGARETH RITTER N. GUEDES, EM 09.09.2020- 5002/17-ANTONIO CARLOS LINS DE ARAUJO, EM 11.09.2020_7706/2019 _RUBENS MASSAMI MATIY, EM 11.09.2020_4575/2019-4524/2020_LIU NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI, EM 11.09.2020_50685/1982-9598/2019_CONSTRUTORA E INCORPORADORA FELICIANO LTDA, EM 11.09.2020_61/2019-_DTL INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- PP. GUILHERME DOS SANTOS NETO, EM 14.09.2020_4372/2020_FELIPE JACINTO,
CONSERVE-SE NOS TERMOS DA LEI 131/17:Processo n.ºs:, EM 09.09.2020- 5575/13-10396/17- FERNANDA VASCONCELOS MARTINEZ,
COMUNIQUE-SE:Processo n.ºs: EM 01.09.2020- 69/15-2953/18- DANILO FURLAN DOS SANTOS, 7799/00-7365/18-BRAZ CAMARINI FERREIRA,( revogação de despacho anterior e verificação de anotações em planta pelo R.T.), EM 02.09.2020-27154/92-9342/19-FLAVIO DURAZZO, EM 02.09.2020_2230/2020-2716/2020_ALDO MARTINS DA SILVEIRA FILHO, EM 03.09.2020-7054/2020- ANDREA ZILLER DA SILVA – inscrição profissional – faltam documentos; EM 8526/10-2627/11-MARCUS AURELIO DUARTE, EM 08.09.2020- 2507/95-4417/20- AILTON AMARAL PEREIRA, 4905/16-3719/20-SESC BERTIOGA, 3971/20- CASSIO LAMELA DANTAS, 7740/17-4547/20-EDUARDO C. L. TOME, 50685/82-9598/19-CONSTRUTORA E INCORPORADORA FELICIANO LTDA., 2358/20- THIAGO CRUZ CAVALCANTI, 4575/19-4524/20-LIU NEGOCIOS IMOB. EIRELI, 8639/03-4145/20-ANTONINHO SANFINS ARNONI, 5761/17- LUCIA HELENA ALVES, EM 09.09.2020- 2916/04-4579/2020-LUCIANO VENTURA, 8651/06-11448/15- DERIVALDO ALVES, 52455/90-9803/19- REINALDO REZENDE DE LIRA, 10418/11-2815/15-RUBEN IMOVEIS LTDA, 9448/19- POWERTECH ENG. LTDA. EPP, EM 10.09.2020_4121/2020_ROGERIO ARAUJO BRAVO, EM 10.09.2020_9369/2009_CITY MAR IMÓVEIS LTDA, EM 11.09.2020_4720/2019_ALEXANDRE DA SILVA MARIANO, EM 11.09.2020_8687/2006-4470/2020_JOSÉ RICARDO BATISTA, EM 11.09.2020_52065/1987-3057/2018_NILTON OLIVEIRA DA SILVA, EM 15.09.2020_3493/2020_ELIAS ROGINI, EM 15.09.2020_3814/2016_MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, EM 15.09.2020_1800/2010-2648/2019_VALDEMAR VIERIA CABRAL JUNIOR, EM 15.09.2020_2121/2000-1320/2020_CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTAL DA ENSEADA, EM 15.09.2020_4167/2015-2843/2018_JOSÉ NUNES NOGUEIRA,
SIM COMO REQUER: Processo n.ºs: EM 01.09.2020-7383/19- ANDREIZA MAIA SANTO, em 02-09.2020- 6910/2020- CRISTIANE BISPO SANTANA, EM 02.09.2020_6450/2020_FLAVIO MARASSI AGUIAR, EM 02.09.2020_6299/2020_ANA CLAUDIA DA COSTA GOMES, EM 08.09.2020-7084/20- AIRTON DOS REIS, 7054/2020- ANDREA ZILLER DA SILVA,
ARQUIVE-SE:Processo n.ºs: em 01.09.2020- 50547/81-1154/15- RIVIERA INVESTIMENTOS IMOB. LTDA., EM 01.09.2020_4066/2020_RODRIGO COELHO ROBERTO, EM 01.09.2020_4240/2020_ALEXANDRE DA FONSECA ESTEVEZ, EM 01.09.2020_3917/2020_TALITA LUANA GOMES FERREIRA, EM 01.09.2020_4451/2020_FABIO GOMES DUQUE, EM 01.09.2020_7075/2019_PAULO DOLABANI SHARAU E OUTROS, EM 01.09.2020_50727/1987-9002/2019_FLOWER KAPITAL PARTICIPAÇÕES EIRELI, EM 01.09.2020_8176/2014-3902/2018_DIEGO OSLER GONÇALVES, EM 01.09.2020_4090/2018-3882/2020_WAUDELENE RAMOS IZUMI, EM 01.09.2020_ 5047/2019_ EDMILSON MILHOCI, EM 02.09.2020_7152/2018 _INFINITY VEICULOS MEGASTORE LTDA, EM 02.09.2020_10772/1965-3268/2019_CONSTRUTORA E INCORPORADORA CRISTAL DA PRAIA LTDA-ME, em 09.09.2020-5951/16- ARTUR HERMINIO DO NASCIMENTO NETO, EM 11.09.2020_51667/1986-4816/2019_GIZELE THAMEZ, EM 11.09.2020_4638/2019-2167/2020_RBV PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, EM 11.09.2020_3102/2004-1502/2018_VALTEINEZ DE OLIVEIRA ADAMUZ E OUTR; EM 11.09.2020_3103/2004-1501/2018_VALTINEZ DE OLIVEIRA ADAMUZ E OUTRO; EM 11.09.2020_2940/2019_CONSTRUTORA E INCORPORADORA
CRISTAL DA PRAIA LTDA ME E OUTROS; EM 14.09.2020_8960/2018_ANA LUCIA MENDES ROCHA LIMA, EM 14.09.2020_3549/2019-4218/2020_CARLOS ALBERTO QUINTAS SERRADURA, EM 15.09.2020_921/2018_MARCIO BORGES,
EX-OFFÍCIO:Expeça-se a Licença “EX-OFFÍCIO”; Inscrevendo-se os débitos em Dívida Ativa;Processo n.ºs: EM 01.09.2020- 3181/07-REF. AO PROC.1746/18- ZIAD KHALED EL MALAT, 50721/87-9632/17- AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO, 636/05-339/18-MARIA CLEMILDA DA SILVA, em 09.09.2020- 52015/86-2557//20-CAROLLE UTRERA ALARCON EICHMANN,
INDEFERIDOProcesso n.ºs: EM 01.09.2020- 1086/18- MARCELO HELENO VILARES, 6640/19- JORGE ELIAS MAHTUK, 753/19- CS& FILHOS CONSTRUTORA LTDA., 50076/89-1037/13- ARMANDO JOSÉ DIAS, 3850/93-6663/19- JURANDY NUNES BRITO, 618/94-7466/19- HELDER MAURICIO CHAVES VIEIRA, 2065/94-7553/19-JOSE ROBERTO SOBRAL, 2921/02-9019/19-LUCIENE NUNES DA SILVA E OUTRO, EM 01.09.2020_52254/1990-8603/2017_LUIZ DEOCLACIO MASSARO GALINA, EM 01.09.2020_9369/2009-5966/2017_CITY MAR IMÓVEIS LTDA, CABEÇA- 7132/98 -2999/18- MARIO ASPRINO MACEDO, 3014/18- MARIA OLIVIA CARNAVALLE ORANTES, 3021/18- LINCOOL WALDEMAR DANDREA, 3028/18-SEID GANIKO, EM 08.09.2020- 5181/16- THIAGO LOURENÇO SILVA, 6325/09-4848/20-GABRIEL OLIVEIRA BRAZ, EM 09.09.2020- 5904/01-8519/19-ALPHA EMPREEND. E SERV. LTDA., 4275/06-3113/2020- GILMAR MANHEZI, EM 10.09.2020_50038/1985-8519/2015_ANTONIO CAMPANHARO, EM 10.09.2020_51454/1987-7381/2001_FERNANDO SENA RODRIGUES, EM 11.09.2020_2924/2020_EDUARDO CAMARGO AFONSO, EM 14.09.2020_7062/2004-10144/2019_JOSÉ ADELMO DE ABREU, EM 14.09.2020_3971/2020_CASSIO LAMELA DANTAS, EM 15.09.2020_7034/2013-3603/2020_ALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR,
OUTROSProcesso n.ºs EM 11.09.2020_4974/2020_CECILIO ANTONIO NETO, EM 11.09.2020_5130/2020_CECILIO ANTONIO NETO, EM 11.09.2020_51978/1986-9497/2019_WALDERENERAMOS IZUMI (REF. S/ ACRÉSCIMO DE ÁREA), EM 11.09.2020_56618/1992-3852/2019_PROP CAOSIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (RETIFIQUE-SE), EM 11.09.2020_50995/1991-3898/2009_SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (RETIFICO),
NOTIFICAÇÃO da APROVAÇÃO e LICENCIAMENTO .CONFORME A LEI Nº324/98, ART.142, § 2º, ALÍNEAS “a” e “b”; FORAM LANÇADAS AS SEGUINTES GUIAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, APÓS O VENCIMENTO DE 30 DIAS (LEI 316/98, ART.9º, §2º); REFERENTES AOS PROCESSOS QUE SEGUEM ABAIXO: ***********************************************PROCESSOS N. 2915/16-3932/20-MARGARETH RITTER NESTERICK GUEDES, R$1147,54, VENCIMENTO 08.10.2020; 5575/13-10396/17- FERNANDA VASCONCELOS MARTINEZ, R$2045,87 vencimento 09.10.2020;
EDUARDO DIMITROUVI PENHADIINS
ATOS DO EXPEDIENTE DE CERTIDÕES
PARA OS SEGUINTES PROCESSOS: CERTIFIQUE-SE, EM 60 DIAS (prazo excepcional durante PANDEMIA COVID-19)
ProcessoNº
PetiçãoNº Nome do requerente
CertidãoNº
PublicadoEm
5718/02 2638 JOSÉ MAURO TRAZZINI 183 01/09/20
3230/95 2650 JULIO LEYUITI TSUTSUI 184 01/09/20
51522/89 2333 JOSE WERSON 185 01/09/20
51001/86 2747 EPAMINONDAS SALES LOPES 186 02/09/20
16471/97 2506 CORINTO DE SOUZA JUNIOR 187 02/09/20
21165/97 2537 MASHIAH PARTIC. EM OUTRAS EMPRESAS 188 02/09/20
50233/91 2471 PAULO ROBERTO DA SILVA PINHEIRO 189 02/09/20
9BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
SECRETARIA DEOBRAS E HABITAÇÃO
6895/95 2707 CLEIDIANE MARIA RODRIGUES 190 03/09/20
267/003 2708 CLEIDIANE MARIA RODRIGUES 191 03/09/20
50984/89 2567 MANUEL ELOI MARTINS ANTUNES 192 04/09/20
67265/92 2521 PAULO JUNHO DA SILVA 193 08/09/20
4741/98 2545 EMERSON DOS SANTOS MACHADO 194 09/09/20
50544/89 2783 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 195 09/09/20
2661/08 2583 NILSON DOS SANTOS MARQUES 196 09/09/20
50049/89 2584 NILSON DOS SANTOS MARQUES 197 09/09/20
6192/20 **** RENILDA DOS SANTOS 198 09/09/20
51102/86 2679 NELSON PEREIRA JUNIOR 199 09/09/20
7095/20 **** ROSELY RODRIGUES FURTADO DE MELLO 200 11/09/20
56618/92 2511 MARIA ALICE RODRIGUES DE C. MARQUES 201 14/09/20
51330/91 2598 SONIA CARDOSO ANTONIETTE 202 14/09/20
51330/91 2597 SONIA CARDOSO ANTONIETTE 203 14/09/20
9681/96 2617 JOEL PURLAN ROMANO 204 14/09/20
COMPAREÇA O (A) REQUERENTE PARA ATENDER COMUNIQUE-SE EM 60 DIAS
(prazo excepcional durante PANDEMIA COVID-19)
ProcessoNº
Data da publicação COMUNIQUE-SE
1634/15 08/09/20APRESENTAR MEMORIAL DESCRITIVO DOS LOTES, ASINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, ONDE CONSTE A METRAGEM DE CASA NO REFERIDO LOTE.
3221/93 15/09/20APRESENTAR VÍNCULO COM O PROCESSO (PROCURAÇÃO OU DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL)
3267/04 15/09/20APRESENTAR VÍNCULO COM O PROCESSO (PROCURAÇÃO OU DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL)
3564/00 15/09/20APRESENTAR VÍNCULO COM O PROCESSO (PROCURAÇÃO OU DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL)
7248/01 15/09/20APRESENTAR VÍNCULO COM O PROCESSO (PROCURAÇÃO OU DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL)
ARQUIVE-SE:PROCESSO MOTIVO
50859/83, 7448/16, 50233/91, 5 0 9 8 4 / 8 9 , 5 0 2 3 8 / 8 9 , 50544/1989, 21165/1997, 50544 /1989 , 16471 /97 , 50049/1989, 2661/2008, 5 0 2 3 8 / 8 9 , 5 0 2 3 3 1 9 9 1 , 4741/98, 52286/91, 8985/99, 51883/86, 6394/20, 5718/02, 67265/92, 6717/17, 6185/20, 6203/20
ASSUNTO SOLUCIONADO
SILVANA STEINWACHER CUNHAChefe de Divisão de Expediente - SP
NOTIFICAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO - CERPU¸ através do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DEFERE o procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), solicitado no processo administrativo nº 5447/2020 e foi emitida a Certidão de Regularização Fundiária nº 010/2020 e Aprovação de Projeto de Regularização Fundiária nº 010/2020.
André Rogerio de SantanaPresidente da Comissão Especial de Regularização
de Parcelamento Urbano - CERPU
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura do Município de Bertioga, no uso de suas atribuições e em vista do que dispõe o art. 31, da Lei n. 13.465/2017, NOTIFICA Vossa Senhoria, conforme descrito no quadro abaixo, sobre o processo administrativo nº 3155/2020 que trata sobre a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) do LOTE 152 da QUADRA R do LOTEAMENTO OSWALDO CRUZ, situada no bairro: Centro, neste município, com a seguinte descrição do perímetro: O lote 152 da quadra R, situado na Rua Oswaldo Cruz, bairro: Centro - CEP: 11250-426, no perímetro urbano do município de Bertioga, desta Comarca, assim descrito: “Tem início no vértice P1 com coordenadas UTM, Datum SIRGAS 2000, (NORTE 7.363.500,9765, ESTE 384024,4308), desse ponto segue com azimute de 129º45’4” e distância de 12,00 m, confrontando neste alinhamento com a Rua Oswaldo Cruz até encontrar o vértice P2 (NORTE7.363.493,4373, ESTE 384.033,4953). Deste segue com azimute de 219º45’4”e distância 27,00 m, confrontando neste alinhamento com o lote 151 até encontrar o vértice P3 (NORTE 7.363.472,8044, ESTE 384.016,3344). Deste segue com azimute de 309°45’4” e distância 12,00m,confrontando neste alinhamento com o loteamento Vicente de Carvalho II até encontrar o vértice P4 (NORTE 7.363.480,3436, ESTE 384.007,2699). Deste segue com azimute de 39°45’4”e distância 27,00 m, confrontando neste alinhamento com o lote 153 até encontrar o vértice P1, inicio da presente descrição, encerrando assim a presente descrição perimétrica com a superfície de área total de 324,00m², onde o imóvel de V.Sa está CONFRONTA com a área descrita acima.
Transcrição Proprietário14.341 Alberto Hugo de Oliveira Caldas
Fica Vossa Senhoria, dessa forma, CIENTIFICADO de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data publicação poderá apresentar através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (13) 99681.9938, IMPUGNAÇÃO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA realizada pela Prefeitura do Município de Bertioga, conforme lhe é facultado pelo art. 31 da Lei n. 13.465/2017.
André Rogerio de Santana
Presidente da Comissão Especial de Regularização de Parcelamento Urbano – CERPU
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura do Município de Bertioga, no uso de suas atribuições e em vista do que dispõe o art. 31, da Lei n. 13.465/2017, NOTIFICA Vossa
10 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
Senhoria, conforme descrito no quadro abaixo, sobre o processo administrativo nº 5447/2020 que trata sobre a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) do LOTE 166 da QUADRA Q do LOTEAMENTO OSWALDO CRUZ, situada no bairro: Centro, neste município, com a seguinte descrição do perímetro: O lote 152 da quadra R, situado na Rua Oswaldo Cruz, bairro: Centro - CEP: 11250-426, no perímetro urbano do município de Bertioga, desta Comarca, assim descrito: Tem início no vértice P1 com coordenadas UTM, Datum SIRGAS 2000, (NORTE 7.363.494,2743, ESTE 384.050,8106), desse ponto segue com azimute de 309º45’4” e distância de 12,00 m, confrontando neste alinhamento com a Rua Oswaldo Cruz até encontrar o vértice P2 (NORTE 7.363.501,7087, ESTE 384.041,8720). Deste segue com azimute de 39º45’4” e distância 27,00 m, confrontando neste alinhamento com o lote 165 até encontrar o vértice P3 (NORTE 7.363.522,1920, ESTE 384.058,9085). Deste segue com azimute de 129°45’4” e distância 12,00m, confrontando neste alinhamento com os lotes 01 e 03 da quadra 15 do loteamento Jardim Paulista até encontrar o vértice P4 (NORTE 7.363.514,7828, ESTE 384.067,8681). Deste segue com azimute de 219°45’4” e distância 27,00 m, confrontando neste alinhamento com o lote 167 até encontrar o vértice P1, inicio da presente descrição, encerrando assim a presente descrição perimétrica com a superfície de área total de 324,00 m², onde o imóvel de V.Sa confronta com a área descrita acima.
Transcrição Proprietário14.341 Alberto Hugo de Oliveira Caldas
Fica Vossa Senhoria, dessa forma, CIENTIFICADO de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data publicação poderá apresentar através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (13) 99681.9938, IMPUGNAÇÃO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA realizada pela Prefeitura do Município de Bertioga, conforme lhe é facultado pelo art. 31 da Lei n. 13.465/2017.
André Rogerio de Santana
Presidente da Comissão Especial de Regularização de Parcelamento Urbano – CERPU
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Conselho Municipal de Saúde de Bertioga
A presidente do Conselho de Saúde no uso de suas atribuições legais, convoca seus respectivos membros e demais, para reunião ordinária, a ser realizada no galpão da educação , sobre as pautasque seguem:
Dia 24/09/2020Horário: 17:00
1- Aprovação da ata da reunião ordinária.2- Ofícios e encaminhamentos3- LOA4-Prestação de Contas 2º quadrimestre de 20205- Assuntos Gerais.
Ana Paula MartinsPresidente do CMS
Conselho Municipal de Saúde de Bertioga
A presidente do Conselho de Saúde no uso de suas atribuições legais, convoca para reunião extraordionária, a ser realizada na
casa dos conselhos , sobre as pautasque seguem:
Dia 23/09/2020Horário: 17:00
1- Ofícios e encaminhamentos
Ana Paula MartinsPresidente do CMS
Secretaria de Administração e FinançasDepartamento de Recursos Humanos
Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho
Avaliações Saúde Ocupacional 2020
Licença para Tratamento da Própria Saúde – Lei Municipal nº 129/95, artigo 70, VII, artigos 80-A e 80-B, Decreto Municipal nº 201/96
Data Registro Nome Inicio Termino Obs.
18/06 4376 SOLANGE MATHIAS ROMANEZI 18/06/2020 17/09/2020
25/06 4495 CLAUDIOMAR DE JESUS SOUZA 24/06/2020 21/09/2020
07/07 2719MARIA DO CARMO GONÇALVES DE
MELO04/07/2020 01/10/2020
Acidente
de
Trabalho
07/07 5213 CAMILA DA SILVA RIBEIRO RIBAS 03/07/2020 01/10/2020
28/07 2513 MARIANA DEL CORSO RODRIGUES 23/07/2020 20/09/2020
30/07 1162 DANIELA ROGÉRIO FAGUNDES 31/07/2020 29/09/2020
30/07 533 ROBERTIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 01/08/2020 29/09/2020
06/08 1451 ROBERTO PONTES 05/08/2020 03/10/2020
13/08 686 FABIANA DO SANTOS 01/08/2020 29/09/2020
20/08 5946 IRIA MARA GARCEZ 16/08/2020 14/11/2020
20/08 4485 ANA MARCELA DE SOUZA 13/08/2020 10/11/2020
20/08 0623 GISELE LIMA RODRIGUES 10/08/2020 07/11/2020
20/08 2270 FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS 17/08/2020 15/10/2020
20/08 2205 EVELIN BEATRIZ GUIDA 17/08/2020 15/10/2020
20/08 4372 GISELE OLIVEIRA DA COSTA 19/08/2020 17/09/2020
20/08 0738 CLEONICE MARIA DE ARAUJO GARCEZ 20/08/2020 17/12/2020
27/08 1917 SONIA MARIA SANNA FONSECA 24/08/2020 22/10/2020
27/08 1892 JOCELY AIRES DE SOUZA MARTINS 19/08/2020 16/11/2020
03/09 1245 ROSEMARY MAZZON DE ANDRADE 28/08/2020 26/09/2020
03/09 781 LUCIO NOGUEIRA ALMEIDA CAMPOS 02/09/2020 01/10/2020
03/09 5238 WAGNER ANDRE DOMINGOS DA ROZ 02/09/2020 31/10/2020
03/09 1239 ANA CLEIDE FERNANDES PINTO 30/08/2020 28/10/2020
11BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
03/09 0589KATIA REGINA OLIVEIRA BISPO DOS
SANTOS 02/09/2020 01/10/2020
10/09 4154ADRIANO AGNALDO DOS SANTOS
LIMA07/09/2020 10/11/2020
10/09 2244 ELISABETH DOTTI CONSOLO 08/09/2020 27/09/2020
10/09 0145 NELSON MENEZES DOS SANTOS 04/09/2020 18/09/2020
10/09 5236 MARCELO DOS SANTOS MARTINS 09/09/2020 18/09/2020
10/09 4374 LUCIENI TEIXEIRA NASCIMENTO 10/09/2020 08/11/2020
17/09 194 AIRTON DA COSTA LOURENÇO 14/09/2020 15/09/2020
17/09 2273 MARIANGELA MARQUES BATISTA 11/09/2020 25/09/2020
17/09 242 JOSE DANIEL RODRIGUES 03/09/2020 02/10/2020
17/09 2660 CARLA DE SOUZA CAPPRA 09/09/2020 07/11/2020
17/09 4052 VANILDE GONÇALVEZ DE MAGALHAES 10/09/2020 24/09/2020
17/09 3664MEIRI MOURA FERNANDES DE
CARVALHIO10/09/2020 08/10/2020
17/09 1992 FÁBIO EDUARDO ZACARIAS 11/09/2020 10/10/2020
17/09 107 ELIZABETH GIRENZ COUTO 10/09/2020 16/09/2020
17/09 5109 ROSANA CLAUDIA DE JESUS AZEVEDO 10/09/2020 08/12/2020
17/09 4078 PAMELA VIEIRA DA SILVA MARTINS 15/09/2020 18/09/2020
17/09 071 CESAR AUGUSTO M. A. PANIGHEL 14/09/2020 18/09/2020
17/09 4675 GISELLE EDUARADA DE SANT ANA 11/09/2020 09/12/2020
17/09 1911 LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO 15/09/2020 16/09/2020
17/09 2255 NILZA MARIA DE SEIXAS CASSIANO 16/09/2020 25/09/2020
17/09 2641 JAILSON EDUARDO DA SILVA 15/09/2020 17/09/2020
17/09 231 CARMEN LUCIA CARVALHO LUIZ 14/09/2020 28/09/2020
17/09 193 DJANIRA SANTOS ESTEVES 02/09/2020 30/11/2020
17/09 1705 ROBERTA KARINA FERNANDES 17/09/2020 16/10/2020Novo
período
17/09 4317IVETE DOS SANTOS PEREIRA DE
ALMEIDA 17/09/2020 15/11/2020
Licença maternidade – Lei Municipal nº 129/95, artigo 171, §§ 1º ao 6ºData Registro Nome Inicio Termino Obs.
30/04 4399 PATRÍCIA LANCELLOTTI 25/04/2020 22/10/2020Licença
Maternidade
28/05 5184 PAULA CAROLINE MARTINS FELIPP 13/05/2020 09/11/2020Licença
Maternidade
04/06 4311 ALLANA GOMES FRANÇA ARAUJO 02/06/2020 28/11/2020Licença
Maternidade
07/07 1758 LUCILENE DUARTE SILVA 01/07/2020 27/12/2020Licença
Maternidade
07/07 6021JUSCELENE MARTINS OLIVEIRA
DE LIMA15/06/2020 06/11/2020
Licença
Maternidade
CLT
13/08 5039 MARIANA DE SÁ XAVIER BARBOSA 11/08/2020 07/02/2021Licença
Maternidade
13/08 4114 ERICA ARAÚJO LEME DE OLIVEIRA 12/08/2020 08/02/2021Licença
Maternidade
13/08 4127 LILIAN REGINA GODOY DOS SANTOS 12/08/2020 08/02/2021Licença
Maternidade
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSATOS CONCESSÓRIOS
A Chefia de Recursos Humanos torna a publicação dos atos concessórios dos benefícios da promoção vertical referente ao interstício até 01/01/2018 a 31/12/2019 dos servidores efetivos desta Municipalidade, conforme segue:
PROMOÇÕES CONCEDIDAS EM AGOSTO 2020Matrícula Contrato Nome_Funcionário Origem Destino Beneficio
40 1 CLAUDIO DIAS FERREIRA 5JVII 5JVIII Promoção vertical
47 1 WAGNER DOS SANTOS PINTO 3HVI 3HVII Promoção vertical
52 1 VALDOMIRO JOSE LUCAS 3JVII 3JVIII Promoção vertical
63 1 FIRMINO GONCALV P.JUNIOR 3iVIII 3iIX Promoção vertical
74 1 PATRICIA XAVIER S.A.NEHME 8iVIII 8iIX Promoção vertical
76 1 ANDREA MARIA AL P.A.CRUZ 8iVII 8iVIII Promoção vertical
78 1 MARIA LUCIA DOS SANTOS 2HVII 2HVIII Promoção vertical
79 1 MANOEL CARLOS PEREIRA DA SILVA 3GV 3GVI Promoção vertical
86 1 EVANI BOMFIM BISPO 2HVI 2HVII Promoção vertical
102 1 FERNANDO XAVIER DE CAMPOS 3EI 3EII Promoção vertical
108 1 ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA 10JVII 10JVIII Promoção vertical
115 1 LELCIO AZEVEDO 5DII 5DIII Promoção vertical
118 1 MAURO SERGIO NUNES 4JVIII 4JIX Promoção vertical
125 1 DEOMAR SANTOS MARQUES JUNIOR 10iVII 10iVIII Promoção vertical
130 1 MARIA THEOTONIA C.S.MASON 5HVII 5HVIII Promoção vertical
165 1 ANTONIO SERGIO DE JESUS 6GV 6GVI Promoção vertical
185 1 LUCIANE COSTA DE OLIVEIRA 8JVII 8JVIII Promoção vertical
194 1 AIRTON DA COSTA LOURENCO 8HIV 8HV Promoção vertical
195 1 PAULO LEANDRO 5HVII 5HVIII Promoção vertical
198 1GILMAR WANDERLEY DO NASCIMENTO
3JVIII 3JIX Promoção vertical
209 1 FERNANDO LUIZ CARUZO 10iVIII 10iIX Promoção vertical
281 1 ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS 8HVII 8HVIII Promoção vertical
306 1 PAULO ANDRADE PRUDENTE FILHO 1GV 1GVI Promoção vertical
309 1 CRISTINA RODRIG S.SANTOS 6iV 6iVI Promoção vertical
315 1 CINTHIA PESTANA GOMES 6HVII 6HVIII Promoção vertical
320 1 WLADEMIR BRAZ PAES 1HVI 1HVII Promoção vertical
342 1 ROBERTO RODRIGUES SILVA FILHO 6JVIII 6JIX Promoção vertical
343 1ALEXANDRE TESSAROTTO DE SOUSA
5iVII 5iVIII Promoção vertical
376 1 VALDEVIR RIBEIRO DE AQUINO 1HV 1HVI Promoção vertical
383 1 FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA 7GV 7GVI Promoção vertical
418 1 SOLANGE SOUZA P FERNANDES 4iVII 4iVIII Promoção vertical
419 1 LUIZA APARECIDA JORGE 4HVII 4HVIII Promoção vertical
421 1 JOAQUIM JOSE DE SOUZA FILHO 1HVI 1HVII Promoção vertical
431 1 DEBORA COELHO DO AMARAL 9iVI 9iVII Promoção vertical
437 1 ALINE SOUZA SANTOS 9JVII 9JVIII Promoção vertical
462 1 ANGELA TAVEIRA FERNANDES 9iVI 9iVII Promoção vertical
534 1 SANDOVAL GUERRER M.MOLINA 4JVII 4JVIII Promoção vertical
537 1 PEDRO DO ROSARIO FERREIRA 3iVII 3iVIII Promoção vertical
12 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
589 1 KATIA REGINA OL B.SANTOS 5HVI 5HVII Promoção vertical
602 1 EDNA SANTANA DOS SANTOS 5iVIII 5iIX Promoção vertical
603 1 ADRIANA PESTANA BRANCO 6GVI 6GVII Promoção vertical
604 1 OSWALDO UZUELLI JUNIOR 6GII 6GIII Promoção vertical
635 1 NISE PEREIRA DA ASSUNCAO 5JVI 5JVII Promoção vertical
656 1 IZALMA RAASCH 5iVI 5iVII Promoção vertical
663 1 GIULLIANA CARMO VIEIRA E SILVA 9iVII 9iVIII Promoção vertical
684 1 ADILSON SILVA DO NASCIMENTO 3EIII 3EIV Promoção vertical
687 1 MARIA APARECIDA ZEN 8JVIII 8JIX Promoção vertical
689 1 LUIZETE DO ROSARIO SANTOS 1HVI 1HVII Promoção vertical
697 1 MIRIAM ALENCAR ARRAIS 1HIV 1HV Promoção vertical
698 1 FRANCISCO VITAL SOBRINHO 1GV 1GVI Promoção vertical
702 1 ANA CONCEICAO SANTOS BORGES 1HIV 1HV Promoção vertical
711 1 JAQUELINE G. B. M. NOVACEK 8iVI 8iVII Promoção vertical
740 1 RUBENS SANTANA SILVA 3GIII 3GIV Promoção vertical
741 1 CARLOS BENEDITO DEFENDI 3HVII 3HVIII Promoção vertical
747 1 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 7JIV 7JV Promoção vertical
754 1 MARLI DOS SANTOS RODRIGUES 2iV 2iVI Promoção vertical
755 1 SCHIRLEY MACLANE DUTRA SILVA 2HV 2HVI Promoção vertical
785 1 MARCIA TERESA G P.SILVA 10GIV 10GV Promoção vertical
786 1 ALEXANDRE AMERICANO QUINTELA 10HIII 10HIV Promoção vertical
802 1 RONALDO CASTORINO DA SILVA 10FV 10FVI Promoção vertical
804 1 HUMBERTO ALEXANDRE DO AMPARO 4HIV 4HV Promoção vertical
817 1 MANOEL FERNANDES DE JESUS 4iIV 4iV Promoção vertical
835 1FRANCISCA BERNARDO NASCIMENTO
2GIV 2GV Promoção vertical
841 1 ELIZETE FAUSTIN O.MACOR 2HVIII 2HIX Promoção vertical
933 1 MARIA DENISE LINS CORREIA 2GIV 2GV Promoção vertical
934 1 SIMONE MESQUITA MENEZES 8JVIII 8JIX Promoção vertical
949 1 RENATA DE BRITO 7iVII 7iVIII Promoção vertical
972 1 VALERIA APARECID B.TERRA 4HVII 4HVIII Promoção vertical
979 1 VALERIA CARVALH O.SANTOS 10EVI 10EVII Promoção vertical
983 1 SOLANGE FERREIRA DUARTE 5iVIII 5iIX Promoção vertical
984 1 ANDRE SANTOS XAVIER 3HV 3HVI Promoção vertical
993 1 MANUEL RICARDO COSTA DE JESUS 7GIII 7GIV Promoção vertical
1087 1 WALDEMAR DE JESUS VALERIO 3iVIII 3iIX Promoção vertical
1137 1 LUCIENE VASQUES SILVEIRA 9iV 9iVI Promoção vertical
1172 1 FATIMA APARECIDA DIAS BARRETO 10DIII 10DIV Promoção vertical
1182 1 LIGIA CORREA MAFRA 9iVI 9iVII Promoção vertical
1243 1 LUCIANA FERREIRA LIMA 9iV 9iVI Promoção vertical
1306 1 JOSE CARLOS CAVALCANTI DE MELO 10iVII 10iVIII Promoção vertical
1443 1 ROSSANA PAOLA PREZIOSI RAMPINO 10GV 10GVI Promoção vertical
1448 2 DEBORA COUTINHO FARIA 8HV 8HVI Promoção vertical
1456 1 ANA RITA DA SILVA SANTOS 10FV 10FVI Promoção vertical
1464 1 VALTER CESAR PARIS 10HVII 10HVIII Promoção vertical
1484 2 PAULO FERNANDO ROSA 10FIV 10FV Promoção vertical
1658 1 MARCUS VINICIUS C.L.SILVA 8GIII 8GIV Promoção vertical
1671 1 RENATA CEPLOVITZ SALANO 10EIII 10EIV Promoção vertical
1689 1 FABIANA PAVIANI 10EVI 10EVII Promoção vertical
1693 1 SILVIA FOSSA MONTEIRO DA SILVA 10EVI 10EVII Promoção vertical
1714 1 ROGERIO PAULO OL FERNANDES 1EV 1EVI Promoção vertical
1716 1 LUIZ RICARDO MACHADO 1EVI 1EVII Promoção vertical
1716 1 LUIZ RICARDO MACHADO 1EVI 1EVII Promoção vertical
1717 1 NILSON ALVES DE SOUZA 1DIV 1DV Promoção vertical
1718 1 ANDERSON LUIZ GOMES 1EIV 1EV Promoção vertical
1721 1 SELMA APARECIDA GOMES 1DIV 1DV Promoção vertical
1730 1 VERONICA APAREC S.A.C.SANTOS 1EV 1EVI Promoção vertical
1746 1 DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS 1EIV 1EV Promoção vertical
1747 1 DIMAS DOS SANTOS ROSSI 6EV 6EVI Promoção vertical
1749 1MILENA NETO DE CAMPOS MACHADO
6EV 6EVI Promoção vertical
1758 1 LUCILENE DUARTE SILVA 1EVI 1EVII Promoção vertical
1762 1 JOSE CARLOS ALVES 1EV 1EVI Promoção vertical
1765 1 WILSON LUIS DE SOUZA AGUIAR 1DII 1DIII Promoção vertical
1766 1 MARINEIA ALVES DE SOUZA SANTOS 1EVI 1EVII Promoção vertical
1767 1 GISLENE COSTA DE OLIVEIRA 2EV 2EVI Promoção vertical
1768 1 SAMUEL DIAS DE ARAUJO SILVA 3EVI 3EVII Promoção vertical
1769 1 MARIA LUZIA DE FARIAS 1EVI 1EVII Promoção vertical
1782 1 VIVIANE DA GLORIA NASCIMENTO 1EV 1EVI Promoção vertical
1785 2 SERGIO RODRIGUES DE SOUZA 4EV 4EVI Promoção vertical
1787 1 EDUARDO DIMITROUVI PENHA 9EV 9EVI Promoção vertical
1788 1 RAQUEL STEFANIN R.SALCCI 9EIV 9EV Promoção vertical
1790 1 ROBERTA BATISTA SANTOS GOMES 8EVI 8EVII Promoção vertical
1792 1 EDITH DURAES OLIVEIRA 2EIV 2EV Promoção vertical
1797 1 SILVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA 4EV 4EVI Promoção vertical
1801 1 ENAIDE MOREIRA DE MELO 2EVI 2EVII Promoção vertical
1804 1 ANDREA DA SILVA 2EIV 2EV Promoção vertical
1810 1 FABIANO TELES DE OLIVEIRA 9EV 9EVI Promoção vertical
1814 1 MARCOS GARRIDO DE OLIVEIRA 4EV 4EVI Promoção vertical
1837 1 MARCELLO LEITE CARVALHO ALVES 9DIII 9DIV Promoção vertical
1848 1 TATYANA CAMILLO 10EV 10EVI Promoção vertical
1856 1 SERGIO NARCISO AZEVEDO JUNIOR 3EVI 3EVII Promoção vertical
1865 1 VLADIMIR CARDOSO SILVA GENOVES 3DIV 3DV Promoção vertical
1868 1 ALESSANDRA SANT P.SILVA 1EIV 1EV Promoção vertical
1887 1 OZORIO MACHADO FILHO 4EVI 4EVII Promoção vertical
1888 1 SILVIO ALEIXO 3EV 3EVI Promoção vertical
1889 2 ANTONIO ADIR GIRAUD 4EV 4EVI Promoção vertical
1894 1 LUCIENE CRISTINA DOS SANTOS 3EVI 3EVII Promoção vertical
1897 1 MARIA JOSE FERREIRA LIMA 1EIV 1EV Promoção vertical
1898 1 MARLENE PEREIRA MIRO 1EIII 1EIV Promoção vertical
13BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
1902 1 FERNANDO ANDRADE DOS SANTOS 4EIII 4EIV Promoção vertical
1905 1 SARAH CAMPOS DOS SANTOS 3DIII 3DIV Promoção vertical
1908 1 ACACIA MARIA SOARES SILVEIRA 1DIII 1DIV Promoção vertical
1937 1 ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GUEDES 9EV 9EVI Promoção vertical
1949 1 TALITA CERQUEIRA ANDRADE SILVA 6EIV 6EV Promoção vertical
1954 2 RONEY DIAS CORDEIRO 3EIV 3EV Promoção vertical
1956 1 CLOVIS RASTELI JUNIOR 9EIV 9EV Promoção vertical
1961 1 ANA CAROLINA NAJARRO PERES 6EIV 6EV Promoção vertical
1968 1 MARIA SALETE AL NASCIMENTO 9BII 9BIII Promoção vertical
1970 1 JANAINA COSTA 1EIV 1EV Promoção vertical
1977 1 ROSEMEIRE DE PAULA 6EIV 6EV Promoção vertical
1978 1 SILVIO JOSE MACHADO 1EIV 1EV Promoção vertical
1980 1 FERNANDO GONCALVES MACIEL 6EIV 6EV Promoção vertical
1982 1 JOSE DONIZETE DA SILVA 1EV 1EVI Promoção vertical
2000 1 ALICE KARINA RIBEIRO SANTOS 6EIV 6EV Promoção vertical
2002 1 CASSIO MARTINS CHAVES 6EV 6EVI Promoção vertical
2039 1 ESOLI MACHADO DAS ALMAS 3EVI 3EVII Promoção vertical
2047 1 GIVALDO LEANDRO DE SOUZA 1EIV 1EV Promoção vertical
2051 1 EVELYN MARIANE DE OLIVEIRA 6EIII 6EIV Promoção vertical
2058 1 DANIELA TEIXEIRA MARIANO 10DIV 10DV Promoção vertical
2073 1 LUIZILDA CELSA DE MACEDO 2FV 2FVI Promoção vertical
2081 1 ANTONIO LUIZ NOR S.JUNIOR 9CIII 9CIV Promoção vertical
2185 1 SONIA PEREIRA DE FREITAS 1EV 1EVI Promoção vertical
2192 1 ANGELITA CRISTINA DE OLIVEIRA 9EV 9EVI Promoção vertical
2194 1 RENILDA NASCIMENTO SANTOS 1DIV 1DV Promoção vertical
2196 1 CLAUDINEA FREIRE PADUA 9EV 9EVI Promoção vertical
2205 1 EVELIN BEATRIZ GUIDA 9EV 9EVI Promoção vertical
2211 1 ISA MARIA LARGACHA PEREZ 10DIV 10DV Promoção vertical
2222 1 LILIAN AMARAL CARVALHO 9EIII 9EIV Promoção vertical
2226 1 ERIKA REGINA DE SOUZA 10DIII 10DIV Promoção vertical
2228 4 JOSE LUIZ VIEIRA 10EIII 10EIV Promoção vertical
2240 2 EDUARDO OREFICE FERREIRA 10DIV 10DV Promoção vertical
2252 3 SHIRLEY RAUL AUGUSTO FERRARI 5CIV 5CV Promoção vertical
2267 2 LUCIENE DE SEIXAS LEANDRO 5EV 5EVI Promoção vertical
2279 1 TATIANA BOVOLEN S.PRADO 10EV 10EVI Promoção vertical
2281 1 SOLANGE SANTOS DOS ANJOS 5EV 5EVI Promoção vertical
2284 3 CARLA REGINA MARTINS 5EIII 5EIV Promoção vertical
2290 2 ANA CRISTINA SILVA THEODORO 5EV 5EVI Promoção vertical
2294 1 HELLEN ROSE PINHEIRO 6EIII 6EIV Promoção vertical
2298 1 AMARA ANGELICA PRADELA 10EV 10EVI Promoção vertical
2300 1 CHRISTIANE RODR M.FERREIRA 9EIV 9EV Promoção vertical
2308 1 LEANDRO JOSE GIANOTTO 4EII 4EIII Promoção vertical
2314 1 POLYANA CARMELITA SIQUEIRA 10EV 10EVI Promoção vertical
2315 1 POLIANA LEONEL MELLO E SILVA 10EIV 10EV Promoção vertical
2320 1 JORGE DE SOUZA ICHAPO 3EV 3EVI Promoção vertical
2325 1 CELSO ROSARIO PINTO 3DIII 3DIV Promoção vertical
2336 1 EMERSON JOSE MAINARDES 10EIV 10EV Promoção vertical
2339 1 EDUARDO ALESSANDRO PINHO 3DIII 3DIV Promoção vertical
2400 1FERNANDA GOMES GONÇALVES CHAER
10DI 10DII Promoção vertical
2417 1 ALCIONE OLIVEIRA COSTA ANDRADE 9EIV 9EV Promoção vertical
2431 1 JAIME MARQUES DE SOUZA 3EIII 3EIV Promoção vertical
2435 1 PAULO SERGIO DOS SANTOS 3DIII 3DIV Promoção vertical
2446 2 SUSANA FELIX PAES CORREA LEITE 9DV 9DVI Promoção vertical
2449 1 GLAUCE RODRIGUES COSTA 9DIV 9DV Promoção vertical
2450 1 MONICA FERNANDES DA CONCEICAO 9DIV 9DV Promoção vertical
2456 1 ANDREA HUNGRIA LEITE 9DIV 9DV Promoção vertical
2458 1 ADRIANA FIGUEIREDO AVILA 9DIV 9DV Promoção vertical
2466 2 NEIVA ALVES 10DIV 10DV Promoção vertical
2500 1 ITAMAR RIBEIRO DOS SANTOS 6DIII 6DIV Promoção vertical
2503 2 MARLY MENACHO 6DIII 6DIV Promoção vertical
2511 1 BARBARA CHRISTIN O.MORAIS 9DIV 9DV Promoção vertical
2518 3 VINICIUS MARQUES DA COSTA 6CIII 6CIV Promoção vertical
2520 1 AILTON ANTONIO DA SILVA 6DIII 6DIV Promoção vertical
2603 1 PRISCILA SANTOS BERNARDO 2DIII 2DIV Promoção vertical
2642 2 SOLANGE DO AMOR DIVINO SANTOS 9CIII 9CIV Promoção vertical
2644 1 MARISA ANJOS DE SOUZA SERENO 9DIV 9DV Promoção vertical
2650 1 ANTONIO HENRIQUES F.ALMEIDA 10DIII 10DIV Promoção vertical
2654 1 LUCIANA CAMARGO RENZO 2CI 2CII Promoção vertical
2655 1 VANESSA XAVIER OLIVEIRA 2DI 2DII Promoção vertical
2656 2 NUBIA LAFAIETE P.L.CORREA 2DII 2DIII Promoção vertical
2658 1 CLAUDINEIA DOS SANTOS BARROS 2DIV 2DV Promoção vertical
2665 3 SILVANA STEINWACHER CUNHA 2DIII 2DIV Promoção vertical
2669 1 ISABEL CRISTINA CASTRO LEMOS 9DIV 9DV Promoção vertical
2681 1 LUCIANA MARIA SOARES 10DII 10DIII Promoção vertical
2682 1 FLAVIA ARAUJO DE SOUZA 9DIII 9DIV Promoção vertical
2683 1 JOSE CLAUDIO DINIZ 4DIII 4DIV Promoção vertical
2684 1 EDVALDO PRECIOSO REGUERO 9DIII 9DIV Promoção vertical
2685 1 EDNEIA JORGE DE OLIVEIRA 2DII 2DIII Promoção vertical
2704 1 VERA LUCIA APAR S.T.SILVA 9DIV 9DV Promoção vertical
2707 1 CLAUDIA SILVA FIGUEIRA ALMEIDA 5DIV 5DV Promoção vertical
2710 2 ROSANGELA ANTUNES BRANCO 9AA 9AAI Promoção vertical
2714 1 FERNANDA SIQUEIRA DOS SANTOS 6DIV 6DV Promoção vertical
2716 1 CLEIDE GERMANO SALVADOR 2DIV 2DV Promoção vertical
2723 1 FABIANA TRINDADE BEATH 3DIV 3DV Promoção vertical
2725 1 LEILA REGINA DA COSTA PEREIRA 5DIV 5DV Promoção vertical
2818 2 ANDREA SAMPAIO OEHLMANN SILVA 4B 4BI Promoção vertical
2940 1 CRISTINA HELENA P.GADDINI 10CIII 10CIV Promoção vertical
3740 4 CIDALIA WANDA DE OLIVEIRA 9B 9BI Promoção vertical
14 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
3926 6 CYNTHIA PAULA RITI DANTAS 9AA 9AAI Promoção vertical
3936 5 MARLI BUENO DE GODOY 9AA 9AAI Promoção vertical
4013 1 SHIRLEI DE SOUZA MARIANO 7CII 7CIII Promoção vertical
4015 1 PRISCILA FERNAN M.JORGE 7CII 7CIII Promoção vertical
4023 2 DANIELLA JORGETTI 7CII 7CIII Promoção vertical
4024 2 LUIZ CARLOS RIB S.JUNIOR 7CI 7CII Promoção vertical
4025 1 ROGERIO PINTO DE AZEVEDO 7CII 7CIII Promoção vertical
4026 1 JACKSON SANTOS MENESES 7CII 7CIII Promoção vertical
4028 1 ANDREIA ARAUJO PANTA 7CI 7CII Promoção vertical
4041 3 EDILA DANTAS DA SILVA 9CII 9CIII Promoção vertical
4045 2 HELVIA MONICA DA SILVA AZEVEDO 9CII 9CIII Promoção vertical
4049 2 PEDRO ALEXANDRE DA SILVA 9CII 9CIII Promoção vertical
4051 3 VANESSA DO CARMO VIEIRA 9CII 9CIII Promoção vertical
4058 1 ANDREA CARLA LOUR V.BELLINI 9CII 9CIII Promoção vertical
4059 1 ARLETE DA SILVA FERREIRA 9CII 9CIII Promoção vertical
4062 1 CLEIDE APARECID M.MALDONADO 9CII 9CIII Promoção vertical
4064 1 FERNANDA OLIVEIR C.BARBOSA 9CII 9CIII Promoção vertical
4065 1 FLAVIA DOS SANTOS MAJOR LINO 9CII 9CIII Promoção vertical
4070 1 LIGIA DUARTE 9CII 9CIII Promoção vertical
4076 1 MONICA RIBEIRO SILVA MARTINEZ 9CII 9CIII Promoção vertical
4080 1 RENATA FRANCINI MILHAN CORREA 9CII 9CIII Promoção vertical
4081 1 RENATA GRAZIELA CHECHI PEREIRA 9CII 9CIII Promoção vertical
4084 1 SEILYN PORTELA LUZETI OLIVEIRA 9CII 9CIII Promoção vertical
4088 2 DALITA MOURA CALDEIRA DE PAULA 7CII 7CIII Promoção vertical
4089 2 FLAVIA MARIA BENEDICTO SANTOS 7CII 7CIII Promoção vertical
4092 3 IACY GONÇALVES BISPO DA SILVA 7CII 7CIII Promoção vertical
4093 2 LIGIA FRANCISCO COSTA 7CII 7CIII Promoção vertical
4095 3 LILIAN MARIA BEZ S.LOPES 7CII 7CIII Promoção vertical
4098 3 RAFAELA COSTA F G.MACEDO 7BI 7BII Promoção vertical
4099 2 ROSANGELA PINHEIRO DE OLIVEIRA 7CII 7CIII Promoção vertical
4103 1 ADRIANE DOS SANTOS TAVARES 7CII 7CIII Promoção vertical
4105 1 ANA CAROLINA ARRUDA DIAS GOMES 7CI 7CII Promoção vertical
4106 1 ANA CAROLINA MARTINS 7CI 7CII Promoção vertical
4107 1 ANDREA BARBOSA 7CII 7CIII Promoção vertical
4108 1 ANDREA CRISTINA E.RIBEIRO 7CII 7CIII Promoção vertical
4109 1 ANDREA RODRIGUES S.SANTOS 7CI 7CII Promoção vertical
4111 1 CLAUDIA GALVAO 7CII 7CIII Promoção vertical
4112 1 CRISTIANE CARMO MALAFATI ROCHA 7CI 7CII Promoção vertical
4113 1 DANIELA CRISTIN R.SILVESTRE 7CI 7CII Promoção vertical
4117 1 GRAZIELA DA SILVA FERREIRA 7CI 7CII Promoção vertical
4119 1 JESSICA BASTOS 7CI 7CII Promoção vertical
4122 1 MARIA IVONE GOMES 7CII 7CIII Promoção vertical
4123 1 JOELMA CRISTINA SANTOS ARAUJO 7CI 7CII Promoção vertical
4127 1 LILIAN REGINA GODOY DOS SANTOS 7CI 7CII Promoção vertical
4130 1 LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE 7CI 7CII Promoção vertical
4132 1 MAISA CUNHA DE SOUZA SILVA 7CI 7CII Promoção vertical
4136 1 MAURIEN CAVALCANTE DA SILVA 7CI 7CII Promoção vertical
4137 1 MICHELE APARECIDA SILVA SANTOS 7CI 7CII Promoção vertical
4138 2 MICHELE OLIVEIR A.SANTOS 9A 9AI Promoção vertical
4141 1RIVALDA BARBOSA ANDRADE SANTOS
7CI 7CII Promoção vertical
4142 1 SHEILA FAGUNDES MELO 7C 7CI Promoção vertical
4143 1 SHIRLEY ROCANELLI SANTOS CRUZ 7CII 7CIII Promoção vertical
4144 1 SILVIA CRISTINA T.J.OLIVEIRA 7CI 7CII Promoção vertical
4148 1 THAIANA ELLEN CARMO SILVA 7CI 7CII Promoção vertical
4149 1 THAIS APARECIDA PINTO AFIF 7C 7CI Promoção vertical
4150 1 VALERIA PANACE D.SERVILHEIRA 7C 7CI Promoção vertical
4153 2 ADRIANA DONATA VAZ 4BI 4BII Promoção vertical
4158 2 ERIK COLICHINI TEMNYK 4CII 4CIII Promoção vertical
4166 3 RANGEL DE MATOS SANTANA 4CII 4CIII Promoção vertical
4167 2 SANDRA LUZIA KUJBIDA 4CII 4CIII Promoção vertical
4168 3 SILENA APARECID D.D.SORTINO 4CI 4CII Promoção vertical
4170 2 TAMARA ANDRADE MIURA 4CII 4CIII Promoção vertical
4179 1 ANA PAULA LIBANIO DA ROCHA 4CI 4CII Promoção vertical
4183 1 DENISE DIAS 4CI 4CII Promoção vertical
4184 1 DIEGO VINICIUS CARDOSO 4CI 4CII Promoção vertical
4185 1 EDSON SILVESTRE VASQUES 4CII 4CIII Promoção vertical
4187 1 FLAVIA ARAUJO CAVALCANTE 4CII 4CIII Promoção vertical
4194 1 MARIA FILOMENA SOARES PIRES 4CII 4CIII Promoção vertical
4198 1 RENATA PEREIRA PAULINO 4CI 4CII Promoção vertical
4200 1 ROBERVAL NUNES JORGE 4CII 4CIII Promoção vertical
4202 2 SANDRA REGINA GOMES CARVALHO 9A 9AI Promoção vertical
4209 1 ALESSANDRA GONC M.RIBEIRO 9CII 9CIII Promoção vertical
4215 3 ALESSANDRA DOS SANTOS BUONO 7C 7CI Promoção vertical
4216 2 AUDREA ALESSAND D.R.PATRICIO 7C 7CI Promoção vertical
4217 3 CASSIA RODRIGUES CARVALHAL 7CII 7CIII Promoção vertical
4218 2 CELIA REGINA DA TRINDADE 7CII 7CIII Promoção vertical
4220 3 DALVANETE DOS SANTOS COSTA 7CII 7CIII Promoção vertical
4221 3 DENICE SANTANA DIAS 7CI 7CII Promoção vertical
4222 4 EDNA ANDRADE SANTOS 7CII 7CIII Promoção vertical
4223 3 EMILENE SOUZA BORGES ROSA 7CII 7CIII Promoção vertical
4226 4 JOSEFA PAULA DUARTE DA SILVA 7CII 7CIII Promoção vertical
4228 4 MARCIA PEREIRA PINTO 7CII 7CIII Promoção vertical
4229 2 MARILIS LOURDES C.SILVA 7CII 7CIII Promoção vertical
4231 3 NIVEA MARIA DA SILVA 7CII 7CIII Promoção vertical
4233 4 ROSIRENE JESUS DA SILVA 7CII 7CIII Promoção vertical
4236 1 ADRIANA ALVES 7C 7CI Promoção vertical
4237 1 ADRIANO GONZAGA DA COSTA 7C 7CI Promoção vertical
4239 1 ALINE LUISA SERAFIM 7C 7CI Promoção vertical
15BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
4240 1 ALEXSANDRA DE OLIVEIRA ARAUJO 7CI 7CII Promoção vertical
4241 1 ANA PAULA DA SILVA 7C 7CI Promoção vertical
4242 1 ANA CAROLINA SOUZA SEBASTIAO 7CI 7CII Promoção vertical
4243 1 ANA PAULA DOURAD S.PEREIRA 7C 7CI Promoção vertical
4244 1 ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 7CI 7CII Promoção vertical
4245 1 ANA PAULA SANTOS DE MELO 7CI 7CII Promoção vertical
4246 2 ALINE CAMARGO DE ANDRADE LIMA 7CII 7CIII Promoção vertical
4247 1 ALINE JABBUR SARRO 7CI 7CII Promoção vertical
4248 1 BEATRIZ MARIA RIBEIRO DA SILVA 7CI 7CII Promoção vertical
4249 1 CRISTIANE EULALIA SILVA SANTOS 7CII 7CIII Promoção vertical
4250 1 CRISTINA TEIXEIRA MELO SANTOS 7CI 7CII Promoção vertical
4251 1 DAIANA DIAS RITI DANTAS 7CI 7CII Promoção vertical
4253 1 DEBORA ANDRADE SILVA MOUZINHO 7CI 7CII Promoção vertical
4254 1 ELISANGELA LEDO S.BAPTISTA 7CII 7CIII Promoção vertical
4257 1 GISLAINE RODRIGUES NASCIMENTO 7C 7CI Promoção vertical
4261 1 IVETE RODRIGUES 7CII 7CIII Promoção vertical
4262 1 JANAINA ALESSIO SILVA ODAIRA 7CII 7CIII Promoção vertical
4263 1 JAQUELINE NASCIMENTO PEREIRA 7CII 7CIII Promoção vertical
4265 1 JULIANA DA COSTA NOBRE 7CI 7CII Promoção vertical
4267 1 LUCIANA AUGUSTO FERREIRA 7CI 7CII Promoção vertical
4268 1 LUCIANE ALVES LOPES GUERRA 7C 7CI Promoção vertical
4269 1 MARCELA ABREU E SANTOS 7C 7CI Promoção vertical
4271 1 MARCIA CRISTINA SILVA DE SOUSA 7CII 7CIII Promoção vertical
4272 1 MARIA DE FATIMA COELHO CABRAL 7C 7CI Promoção vertical
4275 1 MARIA LUCIA DOS SANTOS 7C 7CI Promoção vertical
4277 1 MARIANA SOUZA BRAZ 7C 7CI Promoção vertical
4278 1 MARIZA DIAS DE ANDRADE 7C 7CI Promoção vertical
4280 1 NATALIA CASANOVA SILVA SANTOS 7CI 7CII Promoção vertical
4281 1 PAMELA MENESES NAKASE 7C 7CI Promoção vertical
4283 1 RAQUEL CRUZ LISBOA SIMOES 7C 7CI Promoção vertical
4284 1 RAQUEL SANTOS Q NASCIMENTO 7C 7CI Promoção vertical
4285 1 RAQUEL MACEDO DE SOUSA 7C 7CI Promoção vertical
4286 1 REGIANE APARECIDA DE CAMPOS 7CI 7CII Promoção vertical
4288 1 RENATA SOUSA TENORIO SILVA 7C 7CI Promoção vertical
4290 1 ROSALIA ROSA DE SOUZA 7CI 7CII Promoção vertical
4292 1 ROSELI DE OLIVEIRA REIS 7C 7CI Promoção vertical
4294 1 TANIA CRISTINA DE FRANCA 7CI 7CII Promoção vertical
4295 1 TATIANE MATTOS DE OLIVEIRA 7C 7CI Promoção vertical
4297 2 VALQUIRIA MENDES B.MACIEL 7CII 7CIII Promoção vertical
4299 1 VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES 7CI 7CII Promoção vertical
4300 1 VERA LUCIA SANTANA DE MARIA 7CI 7CII Promoção vertical
4302 1 SELMA FELIX PEREIRA 7C 7CI Promoção vertical
4305 3 ELIANE AMARAL CARVALHO SOUZA 10CII 10CIII Promoção vertical
4306 1 DULCE CAMPOS DE LIMA 10CII 10CIII Promoção vertical
4307 1 ALESSANDRA RAMOS RODRIGUES 10CII 10CIII Promoção vertical
4309 1 ROGERIO VENANCIO DE MORAIS 10CI 10CII Promoção vertical
4312 3 BENEDITA MILENE FERREIRA GOMES 7C 7CI Promoção vertical
4313 3 CASSIA APARECIDA DA SILVA 7C 7CI Promoção vertical
4316 3 ELISABETE GOMES MELO 7CII 7CIII Promoção vertical
4319 4 SIMONE SALES FERREIRA 7CII 7CIII Promoção vertical
4320 1 ANDREA COSIMO VESCOVI BIZON 7C 7CI Promoção vertical
4321 1 ANDREA VIEIRA COSTA DA SILVA 7CII 7CIII Promoção vertical
4322 1 ADRIANA REANI RODRIGUES 7B 7BI Promoção vertical
4324 1 JEISE CABRAL CAMPELO 7C 7CI Promoção vertical
4330 1 RITA CASSIA SAN M.GOMES 7CII 7CIII Promoção vertical
4336 1 BRENDA LEMOS LAMAS COELHO 7CI 7CII Promoção vertical
4340 2 JAIANE NASCIMENTO DOS SANTOS 4CI 4CII Promoção vertical
4345 1 MARCIA ANTONIA OLIVEIRA TELES 4CI 4CII Promoção vertical
4349 1 GERSON COSME AGUIAR DA CRUZ 4CII 4CIII Promoção vertical
4358 2 ANA CRISTINA LUNA SANTOS LIMA 7CII 7CIII Promoção vertical
4361 1 ANDREA LUCIANA V.FRANCISCO 7C 7CI Promoção vertical
4363 1 JOSEANE SILVA 7CI 7CII Promoção vertical
4371 1 AMANDA OLIVEIRA DE AMORIM 9CII 9CIII Promoção vertical
4372 1 GISELE OLIVEIRA DA COSTA 9CII 9CIII Promoção vertical
4375 3 FATIMA DA SILVA NOVO 10CII 10CIII Promoção vertical
4376 2 SOLANGE MATHIAS ROMANEZI 10CII 10CIII Promoção vertical
4378 1 VANESSA CRISTINA JESUS COSTA 7CI 7CII Promoção vertical
4380 1 DOUGLAS ROBERT TOBIAS 7C 7CI Promoção vertical
4382 1 IVONE SAMPAIO SANTOS DIAS 7CI 7CII Promoção vertical
4383 1 PATRICIA APAREC A.MORAES 7CI 7CII Promoção vertical
4392 1 MARIANE APARECID F.VALERY 9CI 9CII Promoção vertical
4399 1 PATRICIA LANCELLOTTI ALONSO 9CII 9CIII Promoção vertical
4403 2 ALICE GRACIANO 7C 7CI Promoção vertical
4404 1 FELIPE DESTRI 7CI 7CII Promoção vertical
4464 2 TATIANA GALEGO COSTA 7CI 7CII Promoção vertical
4467 1 CAMILA MANFRINATO SCARPIM 10CI 10CII Promoção vertical
4481 1 IRIS SANTOS PINTO BARBOSA 7C 7CI Promoção vertical
4482 1 JACKELINE APAREC C.PEREIRA 7C 7CI Promoção vertical
4483 1 KATIA CRISTINA E.BERNABE 10CI 10CII Promoção vertical
4491 1 TAFFNEIS SALOMAO MOTA 4CI 4CII Promoção vertical
4499 2 EUNICE MIYUKI FUKUKAWA DEMITRO 9BI 9BII Promoção vertical
4506 3TELMA CARDOSO NASCIMENTO GOMEZ
7C 7CI Promoção vertical
4508 1 ELIZANDRA DAMIAN A.S.SILVA 7C 7CI Promoção vertical
4518 1 GABRIELA MESSIAS FERRELI 7B 7BI Promoção vertical
4534 1 CASSIO COLOMBRINI ABDALA 7BI 7BII Promoção vertical
4550 2 MARIA IRENE ACILIO 4BI 4BII Promoção vertical
4551 1 VANUSA LIMA SASAKI 7B 7BI Promoção vertical
4603 1 JULIANA DOS SANTOS VIANA 7B 7BI Promoção vertical
16 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
4604 1 LAIS SANTOS SANTANA 7B 7BI Promoção vertical
4616 1 ANA ROSA MINHONHA 4BI 4BII Promoção vertical
4636 2 SIRLENE RIBEIRO M.PRAZERES 4BI 4BII Promoção vertical
4655 1 JESSE PINHEIRO DA COSTA JUNIOR 4B 4BI Promoção vertical
4662 1 DANIELA VILHENA 10BI 10BII Promoção vertical
4663 2 GEILSA KATIA SANT ANA 10A 10AI Promoção vertical
4668 1 RENATA PONTES CORREA 7B 7BI Promoção vertical
4669 2 ELAINI APARECIDA COLICHINI 4B 4BI Promoção vertical
4670 1 KELLI REGIANE NEGRI 4BI 4BII Promoção vertical
4678 1 MAGALI APARECID S.BABICHAK 7B 7BI Promoção vertical
4679 4 MARIA APARECIDA FERREIRA 7B 7BI Promoção vertical
4785 1 PRISCILA PERASSOLI DE ALENCAR 7B 7BI Promoção vertical
4839 2 MARCIA APARECID F.O.SANTANA 7B 7BI Promoção vertical
4840 3 MARINALVA ALMEIDA COUTINHO 7B 7BI Promoção vertical
4841 1 ANGELA MARIA VIEIRA NUNES 7B 7BI Promoção vertical
4842 1 CARLA APARECIDA G.P.SILVA 9B 9BI Promoção vertical
4858 1 CARLOS ALBERTO SILVA THEODORO 4B 4BI Promoção vertical
4962 1 ERICA DE OLIVEIRA 4B 4BI Promoção vertical
5038 1 ALESSANDRA GOUVEIA DOS SANTOS 10A 10AI Promoção vertical
5039 1 MARIANA DE SA XAVIER BARBOSA 10A 10AI Promoção vertical
5041 1 ITAMAR CORDEIRO DA SILVA 10A 10AI Promoção vertical
5043 1 DENISE CARVALHO DE SOUZA 10A 10AI Promoção vertical
5045 1 VIVIANE COSTA SILVEIRA 10A 10AI Promoção vertical
5045 1 VIVIANE COSTA SILVEIRA 10A 10AI Promoção vertical
5046 1 FERNANDO SILVA BARBOSA 10A 10AI Promoção vertical
5047 1 FELIPE AUGUSTO HADADE TELLES 10A 10AI Promoção vertical
5048 1 PRISCILA VELLOSO NOGUEIRA 10A 10AI Promoção vertical
5049 1 MARCIO RICARDO OLIVEIRA ALVES 8A 8AI Promoção vertical
5050 1 RITA DE CASSIA FERREIRA FURLAN 8A 8AI Promoção vertical
5126 3 RAILDA NASCIF DOS SANTOS 9A 9AI Promoção vertical
5189 1 TANIA APARECIDA DA SILVA 9A 9AI Promoção vertical
5197 2 SIMONE MARIA VINCOV DE ABREU 9A 9AI Promoção vertical
5249 2 SHEILA ANFRISIO ROCHA 9A 9AI Promoção vertical
5250 2 ROSELY MARIA KARASAUSKAS 9A 9AI Promoção vertical
5380 1 ANGELA MARIA AV NASCIMENTO 9A 9AI Promoção vertical
Bertioga, 16 de setembro de 2020.
Cleide Alves da SilvaChefe de Recursos Humanos
Atos da Coordenadoria da Fiscalização do Comercio
PA n.º 08.267/05 – Petição 2482/20 – Valério de Souza; DEFERIDO a revalidação da licença 1-584; PA nº 04.296/12 – Petição 2558/20 – Clebson Nascimento Santos, INDEFERIDO indicação de preposto para licença 1-796; PA nº 10.069/14 – Petição 2557/20 – Marta Maria da Silva, INDEFERIDO indicação de preposto para licença 5-013; PA 06.240/20 – Wagner Clovis Siqueira de Souza, DEFERIDO revalidação da licença 1-580; PA 05.704/20 – Juliano dos Santos, DEFERIDO liberação de licença; PA nº 09.045/07 – Ilma Gomes da Silva, INDEFERIDO revalidação da licença 9-476;
Comparecer na Diretoria de Abastecimento e Comercio, no prazode até 30(trinta) dias, a contar da data da publicação.
Cezar Camporezi Jorge Coordenador da Fiscalização do Comercio
Registro 5644
COMUNICADO N.º 001/2020 – DRHENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS
Considerando o estado de pandemia originado pela COVID-19
e a alteração, por parte da Receita Federal, do prazo de entrega da declaração de imposto de renda - exercício 2020, fica DETERMINADO a todos os servidores, independente de quaisquer afastamentos (férias/licença prêmio/licença sem vencimentos/licenças médica, maternidade, acidente de trabalho/cessão/licenças em geral) que deverão entregar, no PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO A 16 DE OUTUBRO DE 2020, a cópia da última DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ou a DECLARAÇÃO DE BENS, DEVIDAMENTE DATADA E ASSINADA, ambos referentes ao exercício 2020, ano base 2019.
Ainda em razão da pandemia, a entrega deverá ser efetuada
SOMENTE por meio de arquivo digital, tipo “PDF”, via requerimento web, no portal do servidor, no site da Prefeitura do Município de Bertioga (www.bertioga.sp.gov.br).
O usuário e a senha de acesso serão os mesmos já utilizados para o acesso ao requerimento web. Caso seja o primeiro acesso, o servidor deverá utilizar, como usuário, o seu primeiro nome e matrícula e, como senha, as letras “pmb” e matrícula, tudo sempre em letras minúsculas. Exemplo: para um servidor de nome Maria e matrícula 1234, o acesso será da seguinte forma:
usuário: maria1234senha: pmb1234 O nome do arquivo deverá ser o número do registro do servidor,
respeitando a quantidade de 04 dígitos, acrescentado “zeros” à esquerda, quando necessário. Exemplo: o servidor de matrícula n.º 1234 deverá gravar o arquivo com o nome 1234. O servidor de matrícula n.º 33 deverá gravar o arquivo com o nome 0033.
Após recebido, o arquivo será previamente analisado pela DRH e, caso não atenda a todo o disposto neste comunicado (erro no nome do arquivo, no exercício ou no conteúdo das declarações) será, automaticamente, rejeitado. Neste caso, o servidor deverá reenviar o arquivo correto. Uma relação contendo os servidores, cujos arquivos não foram aceitos, será publicada no BOM para ciência e providências, estando a cargo do servidor o devido acompanhamento das publicações.
Vale lembrar que a entrega da declaração de bens é
determinação Federal. Conforme Lei número 8.429, de 02 de junho de 1.992, artigo 13º, § 3º:
“Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que
17BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa. ”
Em caso de dúvidas, entrar em contato conosco pelo telefone (13) 3319-8020.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente comunicado, o qual será publicado no Boletim oficial do Município.
Bertioga, 10 de setembro de 2020.
FABIO B. GOMES LEITE
Diretor de Departamento de Recursos Humanos
CONVOCAÇÃO
A fiscalização da Vigilância Sanitária vem convocar, para comparecerem a esta divisão, em até 10 dias após a publicação desta, o responsável pelo imóvel descrito abaixo:
CONGREGAÇÃO DOS PADRES DA DOUTRINA CRISTÃ
CNPJ: 47.082.056/0001-02 – referente ao Processo nº 002699/2020.
Deverá comparecer com documentação comprobatória de responsabilidade técnica, na Rua Jorge Ferreira, nº 60 – Centro – Bertioga/SP.
Bertioga, 17 de setembro de 2.020.
Andréa Mattoso SaudaChefe da divisão de fiscalização
CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
CONVOCAMOS os servidores abaixo relacionados a comparecerem até o dia 25 de SETEMBRO de 2020 à Sala de Atendimento do Recurso Humanos, no horário das 9:30h às15:30h para ciência de processos:
PROCESSOS PENDENDE DE CIÊNCIA
REGISTRO INTERESSADO Nº PROC./ANO
167 ALUISIO BICHIR 5456/20
2324 CARLOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS 7098/18
Bertioga, 17 de Setembro de 2020
CLEIDE ALVES DA SILVAChefe de Recursos Humanos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 17/2020 - COFTFICA A FUNDACAO DO ABC, CNPJ 57.571.275/0001-00, NOTIFICADO A RESTITUIR A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.999.762,49 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS), REFERENTE À DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TC-19237/026/12. VALOR ATUALIZADO E LANÇADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.5470/2017-1.FICA O INSTITUTO SIM SOCIALIZAR INSTRUIR MODIFICAR, CNPJ 07.798.595/0001-11, NOTIFICADO A RESTITUIR A IMPORTÂNCIA DE R$ 744.641,61 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE À DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TC-10684.989.18.9. VALOR ATUALIZADO E LANÇADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.240/2019-1.FICA A EMPRESA DENYSON VIEIRA RODRIGUES 22447955863, CNPJ 33.401.303/0001-75, NOTIFICADO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO NA IMPORTANCIA DE R$ 1.333,63 (HUM MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), COM BASE NO ARTIGO 108, DA LEI 324/1998, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. VALOR ATUALIZADO E LANÇADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.3558/2019-1.BERTIOGA, 17 DE SETEMBRO DE 2020.
LEANDRO GOMES DA S SANTOSCHEFE DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMUNICADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura do Município de Bertioga, com fundamento no artigo 9º, §4º da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 (LRF), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação das metas fiscais do 4º bimestre e 2º quadrimestre do ano de 2020, no próximo dia 30 do corrente mês, às 18:00h, em local que será divulgado oportunamente, ocasião em que convida a população em geral, representante de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituídas.
Bertioga, 17 de setembro de 2020.
ROBERTO CASSIANO GUEDES Secretário de Administração e Finanças
ATOS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇAO TRIBUTARIA EXPEDIENTE DESPACHADO - PERÍODO DE 11/09/2020
A 17/09/2020 - LAUDA 86/2020
ALVARA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDO
7054/20 – ANDREA ZILLER DA SILVA7084/20 – AIRTON DOS REIS7088/20 – THIAGO BACHIEGA DA SILVA7089/20 – PRISCILA RIBEIRO DE ANDRADE7101/20 – SONIA REGINA DE LIMA SANTOS7210/20 – JOAO ROBERTO LAUDELINO7224/20 – EDSON F. GARCIA GIMENEZ7228/20 – JULIANO PEDROSA MARTINEZ7235/20 – WILSON CIRILO DE SOUZA E SILVA
18 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
SECRETARIA DEGOVERNO E GESTÃO
DIRETORIA DELICITAÇÃO E COMPRAS
7259/20 – ESTILO MUDA MENTE7260/20 – PODAS.COM - EIRELI7286/20 – CTP EMPREEND. IMOB. SPE
BAIXA INSCRIÇÃO MUNICIPAL – DEFERIDO
2096/15 – ANNA TERESA RAMUS, BAIXA DA IM 92700, DATA 08/09/20
3039/15 – ANNA TERESA RAMUS, BAIXA DA IM 92940, DATA 08/09/20
3053/95 – POUSADA INDAIA LTDA, BAIXA DA IM 6904, DATA 02/09/20
3324/14 – GABRIEL VASQUEZ AUN, BAIXA DA IM 86390, DATA 08/09/20
4474/99 – CLINORT S/C, BAIXA DA IM 14460, DATA 25/08/20
5638/06 – FALCAO E ASSOCIADOS LTDA, BAIXA DA IM 49170, DATA 01/01/18
5690/09 – GS BIKE COMERCIO E ACESSORIOS, BAIXA DA IM 60750, DATA 31/08/20
7848/17 – SILENE BERNARDES COLCHOES, BAIXA DA IM 111000, DATA 10/07/20
9153/19 – GIOVANNA HARDER DOS SANTOS MARQUES, BAIXA DA IM 127910, DATA 08/09/20
9297/05 – PAULA FAVARON, BAIXA DA IM 46810, DATA 11/09/07
9963/18 – ATM CONVENIENCIAS EIRELI, BAIXA DA IM 119680, BAIXA 11/08/20
11080/11 – A.G. DA COSTA E CIA LTDA, BAIXA DA IM 73800, DATA 04/09/20
ALTERAÇÃO, CORREÇÃO E INCLUSÃO DE CADASTRO – DEFERIDO
435/01 – DISNEI VIEIRA DE MENDONÇA – DEFERIDO A COMPENSAÇÃO DO VALOR PAGO DE ISS EM DUPLICIDADE, REFERENTE A COMPETENCIA 04/20. DEFERIDO O REENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES, EXCLUSAO DA ATIVIDADE DE STAND DE VENDAS, RELANÇADO AS TAXAS DE 2016 A 2020. APÓS, SERA ENCAMINHADO A DIVAT PARA CANCELAR AS TAXAS DOS ANOS DE 2016 A 2019 DA IM 38240. 1630/11 – ELETRICA E HIDRAULICA ALENCAR3609/16 – LUIZ FERNANDO PAIVA PEREIRA3911/17 – BEATRIZ PERON TEIXEIRA DIAS5223/17 – COMERCIO DE GAS SÃO PEDRO5610/20 – ANA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS
GUIA DE ITBI DEFERIDO:
7309/20 – JOSUE DE ALMEIDA SILVA
PROCESSOS INDEFERIDOS:
5830/02 – CONDOMINIO EDIFICIO GALEOES – INDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL
REQUERENTE, ACOMPANHAR DECISAO DO PROCESSO, ATRAVÉS DA CONSULTA DO PROTOCOLO
585/20 – LUANA PEDROSA DE OLIVEIRA, DEFIRO O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DA PARCELA DE N. 5 EM DUPLICIDADE NA PARCELA DE N. 75910/17 –PAULO ROBERTO DE MATOS RODOLFO – INFORMO QUE O PEDIDO DA PETIÇÃO QUANTO AO DESENQUADRAMENTO FOI REALIZADO EM ABRIL/20
PEDIDO DE CERTIDAO:
7213/20 – R.L SUSSMANN – ME – DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVA. FAVOR COMPARECER A SALA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, PARA RETIRADA DA MESMA.
LEANDRO GOMES DA SILVA SANTOSCHEFE DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMUNICADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, COM BASE NO ART. 48, ART. 48, §1º, I, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00 (LRF), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO QUANTO A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 10:00 HORAS, NO GALPÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OPORTUNIDADE QUE CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL, REPRESENTANTE DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, CLASSISTAS, SINDICAIS, SETORIAIS, COMUNITÁRIAS E OUTRAS DEVIDAMENTE INSTITUÍDAS.
BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020.
ROBERTO CASSIANO GUEDESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMUNICADOTOMADA DE PREÇO Nº 17/2020
PROCESSO Nº 4723/2020A Diretoria de Licitação e Compras comunica que fica marcada para o dia 21/09/2020, às 10:00h, a abertura do envelope nº 2 - Proposta, referente a contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura urbana da rua Prof. Geraldo Rodrigues Montemor, no bairro Boracéia - convênio nº 092/2020, formalizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - PROC. 3009/2020.
Bertioga, 15 de setembro de 2020.Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
COMUNICADOTOMADA DE PREÇO Nº 18/2020
PROCESSO Nº 5125/2020A Diretoria de Licitação e Compras comunica que fica marcada para o dia 21/09/2020, às 11:00h, a abertura do envelope nº 2 - Proposta,
referente a contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura urbana na Avenida Tomé de Souza, no bairro Rio da Praia, nos termos do convênio nº 1003/2019, formalizado com a Secretaria de
Desenvolvimento Regional do Estado - Proc. 5146/2019.Bertioga, 15 de setembro de 2020.
Cristina Raffa Volpi Diretoria de Licitação e Compras
TERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação
Proc. nº 6249/2020 Respaldada no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e ainda, com respaldo na orientação exposta no parecer jurídico que manifestou favorável e nos demais documentos acostados aos autos, AUTORIZO, por Dispensa de Licitação, por ter apresentado a melhor proposta, a contratação da empresa CENTRO ORTOPÉDICO SANTO AMARO S/C LTDA (CNPJ 04.083.423/0001-73). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de atendimentos ambulatoriais em Ortopedia. O valor total estimado, pelo período de 180 dias, é de R$ 90.240,00 (Noventa mil duzentos e quarenta reais). Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº
19BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Boletim Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.Bertioga, 17 de setembro de 2020.
Dr. VALTER DE ALMEIDA CAMPOISECRETÁRIO DE SAÚDE
COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2020
PROCESSO N º 5083/2020Tendo em vista a impugnação interposta, fica suspenso “sine die” a abertura do referido Pregão Presencial, marcado para o dia 23/09/2020, às 10h00hrs, que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de impressoras multifuncionais laser para suprir a defasagem das Unidades Escolares, conforme solicitado pela Secretaria de Educação.
Bertioga, 18 de setembro de 2020.Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
Processo n. 58/2020À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS:
Considerando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC-18238.989.20-6, no sentido de recomendar “à Administração Municipal, no que couber, que reavalie suas demandas vis-à-vis de sua capacidade financeira, tendo em vista não comprometer o implemento de ações dedicadas aos setores de saúde e assistência social” – fls. 411/416;
Considerando a manifestação da Diretora do Departamento de Licitações e Compras – fls. 417;
Considerando as ponderações lançadas na nota técnica do Procurador Geral do Município – fls. 419/425;
Considerando a concordância tácita do Secretário de Educação quanto à anulação do certame – fls. 426;
AUTORIZO a ANULAÇÃO do Pregão Presencial n. 46/2020, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências das unidades escolares municipais, nos termos do art. 49, da Lei Federal n. 8.666/93.
Cumpram-se, observando as formalidades legais.
Bertioga, 18 de setembro de 2020.Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 49/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020
Validade da Ata de RP: 12 meses contados da sua assinatura que se deu em 03/09/2020 PA. Nº 3941/2020
CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARESCNPJ: 61.418.042/0001-31
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (esfigmomanômetro adulto e outros), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.
Nº
Item
Material Un. Marca Modelo Qtde. Prç. Un. Total Cancelado
11 1.65.26.0140.3 UN COMPER 100 R$ 4,63 R$ 463,00 Não
SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 8,5 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO
PILOTO COM COBERTURA DE PROTEÇÃO E VÁLVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSÃO, A
SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL VIZÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE,
GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
12 1.65.26.0141.1 UN WELL
LEAD
1.500
R$ 3,02 R$ 4.530,00 Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 12 - 2 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM
BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (02) DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A
PROXIMAL (PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA
SONDA DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
16 1.65.26.0149.7 UN COMPÉR 100 R$ 4,57 R$ 457,00 Não
SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 6,0 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO
PILOTO COM COBERTURA DE PROTEÇÃO E VÁLVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSÃO, A
SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL VIZÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE,
GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
18 1.65.26.0152.7 UN COMPER 100 R$ 4,57 R$ 457,00 Não
SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7,5 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO
PILOTO COM COBERTURA DE PROTEÇÃO E VÁLVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSÃO, A
SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL VIZÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE,
GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
19 1.65.26.0153.5 UN COMPER 100 R$ 4,57 R$ 457,00 Não
SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7,0 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO
PILOTO COM COBERTURA DE PROTEÇÃO E VÁLVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSÃO, A
SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL VISÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE,
GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
20 1.65.26.0154.3 UN COMPER 100 R$ 4,57 R$ 457,00 Não
SONDA ENDOTRAQUIAL COM CUFF Nº 5,0 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO
PILOTO COM COBERTURA DE PROTEÇÃO E VÁLVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSÃO, A
SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL VIZÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE,
GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
21 1.65.26.0155.1 UN COMPER 100 R$ 4,57 R$ 457,00 Não
SONDA ENDOTRAQUIAL COM CUFF Nº 4,5 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM COBERTURA DE PROTEÇÃO E VÁLVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSÃO, A SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL VIZÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE, GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
20 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
22 1.65.26.0156.0 UN COMPER 100 R$ 4,57 R$ 457,00 Não
SONDA ENDOTRAQUIAL COM CUF Nº 4,0 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO
PILOTO COM COBERTURA DE PROTEÇÃO E VÁLVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSÃO, A
SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL VIZÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE,
GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
23 1.65.26.0157.8 UN WELL
LEAD
400 R$ 3,64 R$ 1.456,00 Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 16 - 3 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM
BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (03) TRÊS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A
PROXIMAL (PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA
SONDA DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
24 1.65.26.0158.6 UN WELL
LEAD
400 R$ 3,64 R$ 1.456,00 Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 18 - 3 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM
BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (03) TRÊS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A
PROXIMAL (PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA
SONDA DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
25 1.65.26.0159.4 UN WELL
LEAD
300 R$ 3,64 R$ 1.092,00 Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 20 - 3 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM
BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (03) TRÊS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A
PROXIMAL (PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA
SONDA DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
26 1.65.26.0160.8 UN WELL
LEAD
1.500 R$ 3,02 R$ 4.530,00 Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 14 - 2 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM
BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (02) DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A
PROXIMAL (PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA
SONDA DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
29 1.65.26.0163.2 UN WELL
LEAD
650 R$ 3,02 R$ 1.963,00 Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 20 - 2 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM
BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (02) DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A
PROXIMAL (PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA
SONDA DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
33 1.65.26.0205.1 UN COMPER 100 R$ 4,57 R$ 457,00 Não
SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 6,5 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO
PILOTO COM COBERTURA DE PROTEÇÃO E VÁLVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSÃO, A
SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL VIZÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE,
GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
34 1.65.26.0315.5 UN WILTEX 60 R$ 19,60 R$ 1.176,00 Não
ESTETOSCÓPIO ADULTO AUSCULTADOR EM AÇO INOXIDÁVEL REVESTIDO EM TERMOPLÁSTICO;
TUBO EM Y, CONFECCIONADO EM PVC; MOLA E OLIVAS EM TERMOPLÁSTICO; HASTES METÁLICAS
DE DURALMÍNIO ANODIZADAS.embalado individualmente em caixa de papelão.
42 1.65.26.0733.9 UN FOYOMED 50 R$ 126,40 R$ 6.320,00 Não
REANIMADOR DE SILICONE ADULTO COM RESERVATÓRIO TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL, MASCARA
DE SILICONE, CORPO DE POLICARBONATO TRANSPARENTE CRISTAL, COXIM E CONEXÃO DE
PACIENTE EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL, VÁLVULA ANTI-REINALAÇÃO QUE DEFINE A INSPIRAÇÃO
E EXPIRAÇÃO DO PACIENTE, DIAFRAGMA TIPO BICO DE PATO E VÁLVULA DE SEGURANÇA
INCORPORADA, VÁLVULA DE ENTRADA DE AR QUE PERMITE ENCHER O BALÃO DO REANIMADOR
COM AR AMBIENTE , COM VÁLVULA DE SEGURANÇA PARA RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO,
RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 2,5L A 0,5L, EXTENSÃO PARA ALIMENTAÇÃO DO
RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO.
43 1.65.26.0734.7 UN FOYOMED 50 R$ 126,40 R$ 6.320,00 Não
REANIMADOR DE SILICONE INFANTIL COM RESERVATÓRIO TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL, MASCARA
DE SILICONE, CORPO DE POLICARBONATO TRANSPARENTE CRISTAL, COXIM E CONEXÃO DE
PACIENTE EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL, VÁLVULA ANTI-REINALAÇÃO QUE DEFINE A INSPIRAÇÃO
E EXPIRAÇÃO DO PACIENTE, DIAFRAGMA TIPO BICO DE PATO E VÁLVULA DE SEGURANÇA
INCORPORADA, VÁLVULA DE ENTRADA DE AR QUE PERMITE ENCHER O BALÃO DO REANIMADOR
COM AR AMBIENTE , COM VÁLVULA DE SEGURANÇA PARA RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO,
RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 2,5L A 0,5L, EXTENSÃO PARA ALIMENTAÇÃO DO
RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO.
44 1.65.26.0735.5 UN FOYOMED 20 R$ 126,40 R$ 2.528,00 Não
REANIMADOR DE SILICONE NEONATAL COM RESERVATÓRIO TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL,
MASCARA DE SILICONE, CORPO DE POLICARBONATO TRANSPARENTE CRISTAL, COXIM E CONEXÃO
DE PACIENTE EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL, VÁLVULA ANTI-REINALAÇÃO QUE DEFINE A INSPIRAÇÃO
E EXPIRAÇÃO DO PACIENTE, DIAFRAGMA TIPO BICO DE PATO E VÁLVULA DE SEGURANÇA
INCORPORADA, VÁLVULA DE ENTRADA DE AR QUE PERMITE ENCHER O BALÃO DO REANIMADOR
COM AR AMBIENTE , COM VÁLVULA DE SEGURANÇA PARA RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO,
RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 2,5L A 0,5L, EXTENSÃO PARA ALIMENTAÇÃO DO
RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020
Validade da Ata de RP: 12 meses contados da sua assinatura que se deu em 03/09/2020 PA. Nº 3941/2020
CONTRATADA: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.118.264/0001-93
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (esfigmomanômetro adulto e outros), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.
Nº
Item
Material Un. Marca Modelo Qtde. Prç.
Un.
Total Cancelado
39 1.65.26.0516.6 UN TOP MED 100 R$
3,11
R$
311,00
Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 08 - 2 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM BORRACHA
NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (02) DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A PROXIMAL
(PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA SONDA
DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL
E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E
PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
41 1.65.26.0639.1 UN TOP MED 100 R$
3,11
R$
311,00
Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 10 - 2 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM BORRACHA
NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (02) DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A PROXIMAL
(PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA SONDA
DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL
E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E
PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
49 1.65.26.0773.8 UN TOP MED 100 R$
3,78
R$
378,00
Não
SONDA ENDOTRAQUEAL S/CUFF N. 2 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC
21BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
55 1.65.37.0037.5 UN WENTILL 10.0000 R$
0,43
R$
4.300,00
Não
SONDA URETRAL Nº 08 - DESCRIÇÃO TÉCNICA - sonda uretral, material pvc atóxico siliconizado, comprimento
40, tamanho nº 08, características adicionais embalagem individual, 01 via, estéril, descartável, tipo sem balão -
contendo externamente dados de procedencia, data da esterilização, validade, nº do lote e registro no ministério
da saúde.
56 1.65.37.0038.3 UN WENTILL 20.000 R$
0,43
R$
8.600,00
Não
SONDA URETRAL Nº 10 - DESCRIÇÃO TÉCNICA - sonda uretral, material pvc atóxico siliconizado, comprimento
40, tamanho nº 10, características adicionais embalagem individual, 01 via, estéril, descartável, tipo sem balão -
contendo externamente dados de procedencia, data da esterilização, validade, nº do lote e registro no ministério
da saúde.
57 1.65.37.0045.6 UN WENTILL 2.400 R$
0,43
R$
1.032,00
Não
SONDA URETRAL Nº 06; MATERIAL PVC ATÓXICO SILICONIZADO, TAMANHO Nº 06; EMBALAGEM
INDIVIDUAL, 01 VIA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO SEM BALÃO - CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS
DE PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, Nº DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
58 1.65.37.0053.7 UN WENTILL 20.000 R$
0,46
R$
9.200,00
Não
SONDA URETRAL Nº 14 - SONDA URETRAL, MATERIAL PVC ATÓXICO SILICONIZADO, COMPRIMENTO 40,
TAMANHO Nº 14
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020
Validade da Ata de RP: 12 meses contados da sua assinatura que se deu em 03/09/2020
PA. Nº 3941/2020
CONTRATADA: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, CNPJ: 15.725.489/0001-36
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (esfigmomanômetro adulto e outros), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.
Nº
Item
Material Un. Marca Modelo Qtde. Prç. Un. Total Cancelado
1 1.65.26.0043.1 UN PREMIUM 100 R$ 74,50 R$ 7.450,00 Não
ESFIGMOMANOMETRO ADULTO <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO
ARTERIAL DE ALTA PRECISÃO, COM BASE CONFECCIONADA EM METAL DURO E TAMPA EM MATERIAL
TERMO-PLÁSTICO, RESISTENTE E DURÁVEL.MANÔMETRO DE EXCELENTE VISIBILIDADE, COM
GRADUAÇÃO DE 0 A 30 MM HG, BRAÇADEIRA EM ALGODÃO.
2 1.65.26.0044.0 UN ACCUMED 30 R$ 58,62 R$ 1.758,60 Não
ESFIGMOMANOMETRO INFANTIL
4 1.65.26.0113.6 UN PROTEC 50 R$ 4,02 R$ 201,00 Não
CANULA DE GUEDEL N.0
5 1.65.26.0114.4 UN PROTEC 50 R$ 6,90 R$ 345,00 Não
CANULA DE GUEDEL N.1
6 1.65.26.0115.2 UN PROTEC 50 R$ 4,02 R$ 201,00 Não
CANULA DE GUEDEL N.2
10 1.65.26.0139.0 UN SOLIDOR 100 R$ 4,50 R$ 450,00 Não
SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 8 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO
COM COBERTURA DE PROTEÇÃO E VÁLVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSÃO, A SONDA DEVERÁ
TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL VIZÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE, GRADUAÇÃO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
13 1.65.26.0146.2 UN SOLIDOR 100 R$ 3,09 R$ 309,00 Não
SONDA ENDOTRAQUEAL S/CUFF N. 3,5 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, SEM BALÃO, A SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL
VISÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE, GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
14 1.65.26.0147.0 UN SOLIDOR 100 R$ 3,09 R$ 309,00 Não
SONDA ENDOTRAQUEAL S/CUFF N. 3,0 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, SEM BALÃO, A SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL
VIZÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE, GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
15 1.65.26.0148.9 UN SOLIDOR 100 R$ 3,09 R$ 309,00 Não
SONDA ENDOTRAQUEAL S/CUFF N. 2,5 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, SEM BALÃO, A SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL
VISÍVEL A MARCA COMERCIAL, O NÚMERO DO CALIBRE, GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL
ESTPERIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E
TEMPO DE VALIDADE.
28 1.65.26.0162.4 UN SOLIDOR 2.000 R$ 5,40 R$
10.800,00
Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 18 - 2 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM BORRACHA
NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (02) DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A PROXIMAL
(PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA SONDA
DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL
E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E
PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
37 1.65.26.0432.1 UN SOLIDOR 200 R$ 2,60 R$ 520,00 Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 22 - 2 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM BORRACHA
NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (02) DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A PROXIMAL
(PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA SONDA
DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL
E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E
PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020
Validade da Ata de RP: 12 meses contados da sua assinatura que se deu em 03/09/2020 PA. Nº 3941/2020
CONTRATADA: SILVIO VIGIDO ME, CNPJ nº 21.276.825/0001-03
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (esfigmomanômetro adulto e outros), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.
Nº
Item
Material Un. Marca Modelo Qtde. Prç. Un. Total Cancelado
3 1.65.26.0049.0 UN JPJ 11002 20 R$ 46,50 R$ 930,00 Não
FLUXOMETRO DE AR
36 1.65.26.0407.0 UN PREMIUM
WENZHOU
30 R$ 82,00 R$
2.460,00
Não
ESFIGMOMANÔMETRO PARA OBESOS.
51 1.65.26.0775.4 UN OXIGEL 1-100-
0014
100 R$ 42,50 R$
4.250,00
Não
FIO GUIA PARA INTUBAÇÃO DESCARTÁVEL INFANTIL
53 1.65.26.0777.0 UN MD
CONVENCIONAL
R$ 50 R$ 104,00 R$
5.200,00
Não
LAMINA DE LARINGOSCOPIO RETA Nº 0
54 1.65.26.0778.9 UN MD
CONVENCIONAL
50 R$ 104,00 R$
5.200,00
Não
22 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
LAMINA DE LARINGOSCOPIO RETA Nº 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020
Validade da Ata de RP: 12 meses contados da sua assinatura que se deu em 03/09/2020 PA. Nº 3941/2020
CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (esfigmomanômetro adulto e outros), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.
Nº
Item
Material Un. Marca Modelo Qtde. Prç. Un. Total Cancelado
7 1.65.26.0116.0 UN VITAL
GOLD
50 R$ 4,10 R$ 205,00 Não
CANULA DE GUEDEL N.3
8 1.65.26.0117.9 UN VITAL
GOLD
50 R$ 4,66 R$ 233,00 Não
CANULA DE GUEDEL N.4
9 1.65.26.0118.7 UN VITAL
GOLD
50 R$ 4,66 R$ 233,00 Não
CANULA DE GUEDEL N.5
17 1.65.26.0150.0 UN VITAL
GOLD
100 R$ 4,55 R$ 455,00 Não
SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 5,5 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> SONDA ENDOTRAQUEAL
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, COM FILAMENTO
RADIOPACO, PROVIDA DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO
PILOTO COM COBERTURA DE PROTEÇÃO E VÁLVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSÃO, A
SONDA DEVERÁ TRAZER ESTAMPADA EM LOCAL VIZÍVEL A MARCA COMERCIAL, O Nº DO CALIBRE,
GRADUAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020
Validade da Ata de RP: 12 meses contados da sua assinatura que se deu em 03/09/2020
PA. Nº 3941/2020
CONTRATADA: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 24.067.457/0001-81
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (esfigmomanômetro adulto e outros), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.
Nº
Item
Material Un. Marca Modelo Qtde. Prç. Un. Total Cancelado
27 1.65.26.0161.6 UN SOLIDOR 1.500 R$ 5,40 R$ 8.100,00 Não
SONDA VESICAL FOLEY N. 16 - 2 VIAS <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> CONFECCIONADA EM
BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM (02) DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E A
PROXIMAL (PONTA) DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS CONTRA LATERAIS CADA
SONDA DEVERÁ APRESENTAR Nº DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
30 1.65.26.0190.0 UN UNITEX 1.500 R$ 1,59 R$ 2.385,00 Não
DISPOSIT P/INCONTINENCIA URINARIA N. 5 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> DESCARTÁVEL, FORMATO
ANATÔMICO, CONFECCIONADO EM LÁTEX, EXTREMIDADE DISTAL COM REFORÇO NO FUNIL PARA
CONEXÃO ADEQUADA AO COLETOR DE URINA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA.
31 1.65.26.0197.7 UN MARKMED
20.000
R$ 0,88 R$
17.600,00
Não
SONDA URETRAL Nº 12 - DESCRIÇÃO TÉCNICA - sonda uretral, material pvc atóxico siliconizado,
comprimento 40, tamanho nº 12, características adicionais embalagem individual, 01 via, estéril, descartável, tipo
sem balão (tipo nelaton), tipo tubo tubo translúcido e maleável - contendo externamente dados de procedencia,
data da esterilização, validade, nº do lote e registro no ministério da saúde.
32 1.65.26.0204.3 UN UNITEX 1.000 R$ 0,98 R$ 980,00 Não
DISPOSIT P/INCONTINENCIA URINARIA N. 6 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> DESCARTÁVEL, FORMATO
ANATÔMICO, CONFECCIONADO EM LÁTEX, EXTREMIDADE DISTAL COM REFORÇO NO FUNIL PARA
CONEXÃO ADEQUADA AO COLETOR DE URINA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA.
38 1.65.26.0509.3 UN UNITEX 1.000 R$ 1,04 R$ 1.040,00 Não
DISPOSIT P/INCONTINENCIA URINARIA N.04 <<<<DESCRIÇÃO TÉCNICA>>>> DESCARTÁVEL, FORMATO
ANATÔMICO, CONFECCIONADO EM LÁTEX, EXTREMIDADE DISTAL COM REFORÇO NO FUNIL PARA
CONEXÃO ADEQUADA AO COLETOR DE URINA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA.
40 1.65.26.0519.0 UN MARKMED 500 R$ 1,74 R$ 870,00 Não
TUBO EXTENSOR PARA OXIGÊNIO 2M. Composição: PVC. Não contém látex; A extensão de oxigênio possui
2 metros de comprimento, 4mm de diâmetro interno e suas extremidades são iguais com conectores de 7,8 mm
de diâmetro interno e 6mm de diâmetro externo. A extensão é um tubo flexível que transporta o oxigênio da fonte
(concentrador ou cilindro de O2) até a cânula (cateter) do nariz do paciente.
45 1.65.26.0742.8 UN PROTEC 20 R$
229,00
R$ 4.580,00 Não
VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXÔMETRO. MATERIAL COM REGISTRO NA ANVISA E
UM ANO CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
50 1.65.26.0774.6 UN PROTEC 100 R$ 34,00 R$ 3.400,00 Não
FIO GUIA PARA INTUBAÇÃO DESCARTÁVEL ADULTO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGAVALTER DE ALMEIDA CAMPOI
Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO POR OMISSÃO A 27/08/2020
I APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3586/2018
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA (CNPJ: 27.595.780/0001-16)
OBJETO: locação de veículos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças
DATA: 27/08/2020
VALOR: O valor estimado mensal reajustado, será de R$ 55.692,82 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).
Bertioga, 18 de setembro de 2020.Diretoria de Licitação e Compras
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 43/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5885/2020
LOCADOR: SAADA CALIL JORGE CPF: 086.384.508-85
OBJETO: Locação dos imóveis localizados à Rua João Ramalho, 327 e Rua Mestre Pessoa, 288, Centro, Bertioga/SP, para abrigar o acolhimento institucional para crianças e adolescentes.
DATA: 04/09/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: O valor mensal do presente contrato será de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 44/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5884/2020
LOCADOR: LUCIA PEDRINI CPF: 118.287.908-00
OBJETO: Locação do imóvel localizado a Praça Vicenti Molinari, 17, Centro, Bertioga, SP, para abrigar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
DATA: 04/09/2020
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: O valor mensal do presente contrato será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Bertioga, 18 de setembro de 2020.
23BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
DECRETOS
Diretoria de Licitação e Compras
EXTRATO DE ADITIVO
I ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7711/2019
CONTRATADA: Rodrigo Lima Dias ME CNPJ: 19.457.856/0001-19
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de readequação no Terminal Urbano de Transporte Coletivo, localizado no bairro Vista Linda.
DATA: 18/09/2020
PRAZO: Fica o prazo de execução prorrogado por mais 05 (cinco) meses, retroagindo seus efeitos a 26/08/2020.VALOR: R$ 48.887,60 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)
Bertioga, 18 de setembro de 2020.Diretoria de Licitação e Compras
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 032/2020DISTRATANTE: Prefeitura do Município de BertiogaDISTRATADO: EMPRESA METALURGICA FLEX FITNESS LTDACNPJ Nº: 13.898.616/0001-73 OBJETO: Aquisição de playgrounds acessíveis para serem instalados em diversas áreas do município, conforme solicitado pela Secretaria de Obras e Habitação, de acordo com as especificações constantes no edital da Carta Convite nº 08/2020, que se acha juntada ao Processo Administrativo nº 3489/2020.DATA DE ASSINATURA: 02/09/2020.ASSINAM: Pelo Município de Bertioga, o Sr. LUIZ CARLOS RACHID, Secretário de Obras e Habitação. Pela parte distratado o Sr. Álvaro Lopes Gasparini.
Bertioga, 18 de setembro de 2020.Diretoria de Licitação e Compras
AVISO DE EDITALTOMADA DE PREÇO Nº 20/2020
Processo n° 1719/2020Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em Laboratório Regional de Prótese Dentária, confecção e entrega de próteses totais superior e inferior e próteses parciais removíveis superior e inferior, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.Data da entrega dos envelopes: dia 09 de outubro de 2020 até às 09h30min. Data de abertura: dia 09 de outubro de 2020 às 10h00hrs.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 16.53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 18 de setembro de 2020. Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
AVISO DE EDITALCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2020
Processo n° 3002/2020
Objeto: Concessão do serviço de estacionamento rotativo de veículos remunerado, nas vias e logradouros públicos, denominado em áreas industriais, comerciais ou residenciais de Zona Azul, e em áreas turísticas ou de preservação ambiental de Zona Verde no Município de Bertioga/SPData da entrega dos envelopes: dia 21 de outubro de 2020 até às 09h30min. Data de abertura: dia 21 de outubro de 2020 às 10h00hrs.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento de maior percentual de repasse.Valor total para a retirada do Edital: R$ 16.53 Ufibs Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 18 de setembro de 2020. Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2020
Processo n° 5618/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software AUTOCAD, conforme solicitação da Secretaria de Obras e Habitação.Data da entrega dos envelopes: dia 02 de outubro de 2020,até às 09h30min.Data de abertura: dia 02 de outubro de 2020, às 10h00hrs.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem.Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 18 de setembro de 2020.Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
DECRETO N. 3.488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários por remanejamento no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 25, da Lei Municipal n. 1.364, de 03 de julho de 2019, e diante da necessidade de adequação orçamentária junto à Secretaria de Saúde – SS;
24 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto ficam realocados recursos orçamentários por remanejamento no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), destinado à seguinte dotação orçamentária:
UNID. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
NATUREZA DA DESPESA VÍNCULO DOT. VALOR JUSTIFICATIVA
01.25.01 10.305.0127.2.026 3.3.90.39.00 01.000.0000 631 R$ 86.000,00
ADITAMENTO DE CONTRATO DE
VEICULAÇÃO DE CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
QUANTO AO ENFRENTAMENTO
DO COVID-19
TOTAL R$ 86.000,00
Art. 2º As despesas com a realocação de recursos orçamentários de que trata o artigo 1º deste Decreto serão cobertas com recursos oriundos da anulação total ou parcial da seguinte dotação orçamentária:
UNID. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
NATUREZA DA DESPESA VÍNCULO DOT. VALOR RECURSO
01.16.01 04.131.0021.2.026 3.3.90.39.00 01.000.0000 29 R$ 86.000,00 ORDINÁRIO
TOTAL R$ 86.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 15 de setembro de 2020.
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
DECRETO N. 3.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto Municipal n. 3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Educação nos autos do processo administrativo n. 3695/2018-2;
DECRETA:
Art. 1º O Decreto Municipal n. 3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................................
III – Representantes de Pais de Alunos:1. ..........................................1.2. Francisca Palmira Silva Santos, suplente; (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de setembro de 2020. (PA n. 3695/18-2) Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
DECRETO N. 3.490, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto Municipal n. 3.291, de 24 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Associação Pró-Vida Bertioga/Pró-Urbe, juntado nos autos do Processo Administrativo n. 2212/2019;
DECRETA:Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.291, de 24
de janeiro de 2020, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .............................................
I – representantes dos usuários:
a) Pró-Urbe Bertioga:1. ...........................................;2. Wagner Teixeira Gomes – suplente. (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de setembro de 2020. (PA n. 2212/2019)
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
DECRETO N. 3.491, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.045.483,75 (um milhão, quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 25 da Lei Municipal n. 1.364, de 03 de julho de 2019, e diante da necessidade de adequação orçamentária junto às Secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda – SD; Meio Ambiente – SM; Segurança e Cidadania – SC; Turismo, Esporte e Cultura – ST; Saúde – SS; e Obras e Habitação – SO;
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto ficam realocados recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.045.483,75 (um milhão, quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), destinados às seguintes dotações orçamentárias:
UNID. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
NATUREZA DA
DESPESAVÍNCULO DOT. VALOR JUSTIFICATIVA
01.20.01 08.244.0161.2.024 4.4.90.51.00 01.000.0000 271R$ 16.000,00
DIVISÓRIAS EM DRYWALL PARA O ESPAÇO CIDADÃO
CENTRO
25BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
01.20.02 08.244.0168.2.107 3.3.90.30.00 05.000.0000 293R$ 50.000,00
AQUISIÇÃO DE KITS DE
MATERIAIS DE LIMPEZA - COVID
19
01.21.01 18.542.0182.2.235 4.4.90.51.00 01.000.0000 345R$ 463.403,75
OBRAS PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
01.21.01 18.542.0182.2.235 4.4.90.52.00 01.000.0000 346R$ 11.280,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
01.23.04 04.122.0107.2.087 3.3.90.30.00 01.000.0000 427R$ 40.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE
BERTIOGA
01.23.04 04.122.0107.2.087 3.3.90.39.00 01.000.0000 429R$ 260.000,00
PAGAMENTO DE SERVIÇO
DE ÁGUA, SEGURANÇA E ENERGIA
ELETRICA PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE
BERTIOGA
01.24.01 23.695.0111.2.024 3.3.90.93.00 01.000.0000 470R$ 113.800,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSO DE
CONVÊNIO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE
TURISMO
01.25.01 10.304.0126.2.131 3.3.90.30.00 01.000.0000 617R$ 38.000,00
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA
CÃES E GATOS QUE ESTÃO SOB
A GUARDA DA ZOONOSES
01.25.01 10.305.0127.2.026 3.3.90.39.00 01.000.0000 631R$ 4.000,00
MÍDIA TELEVISIVA VISANDO
CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO
ACERCA DO COVID-19
01.26.01 15.451.0141.2.024 3.3.90.39.00 01.000.0000 663R$ 18.000,00
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
GRADIL
01.20.02 08.244.0167.2.091 4.4.90.52.00 05.000.0000 760R$ 31.000,00
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
PARA AS EQUIPES DO SUAS
TOTAL R$ 1.045.483,75
Art. 2º As despesas com a realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência, de que trata o artigo 1º deste Decreto serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:
UNID FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
NATUREZA DA
DESPESAVÍNCULO DOT VALOR RECURSO
01.20.01 08.243.0162.2.023 3.3.90.39.00 01.000.0000 246 R$ 7.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.243.0162.2.036 3.3.90.33.00 01.000.0000 249 R$ 6.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.023 3.3.90.39.00 01.000.0000 262 R$ 3.000,00 ORDINÁRIO
01.20.02 08.244.0166.2.090 3.3.90.39.00 05.000.0000 288 R$ 31.000,00 VINCULADO
01.20.02 08.244.0168.2.110 3.3.90.30.00 05.000.0000 298 R$ 50.000,00 VINCULADO
01.21.01 18.541.0183.2.244 3.3.90.30.00 01.000.0000 339 R$ 10.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0183.2.244 3.3.90.39.00 01.000.0000 340 R$ 207.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.542.0182.2.235 3.3.90.30.00 01.000.0000 342 R$ 1.280,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.542.0182.2.235 3.3.90.39.00 01.000.0000 343 R$ 256.403,75 ORDINÁRIO
01.21.03 18.122.0186.2.124 3.3.90.39.00 01.000.0000 362 R$ 38.000,00 ORDINÁRIO
01.23.04 04.122.0107.1.036 4.4.90.51.00 01.000.0000 425 R$ 97.000,00 ORDINÁRIO
01.23.04 04.122.0107.1.036 4.4.90.52.00 01.000.0000 426 R$ 203.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.131 4.4.90.52.00 01.000.0000 621 R$ 4.000,00 ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.024 4.4.90.92.00 01.000.0000 668 R$ 131.800,00 ORDINÁRIO
TOTAL R$ 1.045.483,75
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 18 de setembro de 2020.
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
DECRETO N. 3.492, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Adota novas orientações quanto a realização de partidas amistosas de futebol de campo, no âmbito do Município de Bertioga, nos termos que especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO que todos os atos administrativos, podem ser aprimorados de modo a atender os objetivos a que se destinam;
DECRETA:
Art. 1º Poderão ser realizadas PARTIDAS AMISTOSAS DE FUTEBOL DE CAMPO, no âmbito do Município de Bertioga, desde que cumpridas todas as regras previstas neste decreto:
a) os Presidentes dos Clubes deverão assinar Termo de Adesão junto à Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura;
b) a Liga de Futebol deverá apresentar todas as sextas-feiras junto ao Poder Executivo o calendário dos jogos a ser realizados aos sábados e domingos, observadas às faixas etárias (somente a partir de 16 anos) e respeitada à quantidade máxima de 05 jogos por dia, em cada campo;
c) as partidas amistosas não poderão ter torcida, público ou plateia, devendo se limitar ao número de pessoas indispensáveis para a realização da prática esportiva, tais como atletas, juiz, bandeirinha, técnico, dentre outros;
d) permanece mantida a proibição da entrada de veículos de outros municípios para fins de esporte e turismo no Município de Bertioga, assim como a realização de competições oficiais, festivais, campeonatos, torneios e afins, restringindo esta autorização apenas às partidas amistosas entre os clubes aqui existentes;
e) entre cada jogo deverá haver um intervalo mínimo de 30min (trinta minutos), para que não haja aglomeração de pessoas, devendo o 1º (primeiro) ser iniciado às 8hs00min (oito horas);
f) exceto durante a prática do esporte, é obrigatório o uso da máscara individual;
g) os clubes deverão orientar as pessoas do grupo de risco a não participarem dos jogos;
h) a eventual cobrança pelo uso do campo deverá ser previamente acordada pelo detentor do campo e pelo time interessado, sem qualquer interferência do Poder Executivo;
26 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
i) os vestiários deverão ser mantidos fechados; e
j) os clubes deverão orientar cada participante a levar sua própria garrafa de água, pois permanece proibida a utilização de bebedouros.
Art. 2º O descumprimento aos termos deste decreto acarretará na imediata suspensão das atividades aqui autorizadas, bem como na responsabilização criminal e civil dos infratores.
Art. 3º As áreas recreativas e de lazer integrantes dos equipamentos públicos denominados “VILA DO BEM” permanecem fechadas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 18 de setembro de 2020. (PA n. 2819/2020)
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
DECRETO N. 3.493, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Adota novas orientações quanto a realização de atividades esportivas e de lazer nas praias do Município de Bertioga, nos termos que especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO que todos os atos administrativos, podem ser aprimorados de modo a atender os objetivos a que se destinam;
DECRETA:
Art. 1º Poderão ser real izadas ATIV IDADES ESPORTIVAS E DE LAZER nas PRAIAS do Município de Bertioga, nas modalidades individuais e coletivas, com ou sem contato físico, tais como: vôlei, tênis, bocha, malha, futsal, handebol, basquete, voleibol, beach tennis, futevôlei, frescobol, futebol (beach soccer) e similares.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 18 de setembro de 2020. (PA n. 2819/2020)
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
DECRETO N. 3.494, DE 18 SETEMBRO DE 2020
Autoriza a retomada das atividades econômicas do ecoturismo e turismo de aventura terrestre e aquático, nos termos que especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO que todos os atos administrativos, podem ser aprimorados de modo a atender os objetivos a que se destinam;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado de São Paulo atualizou o Plano São Paulo em 10 de julho de 2020, reclassificando a Baixada Santista para a fase amarela;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n. 327, de 25 de fevereiro de 1999, dispõe sobre a atividade de ecoturismo nas áreas de proteção ambiental do Município de Bertioga;
CONSIDERANDO que a Portaria ST n. 02, de 27 de fevereiro de 2020, estabelece o regramento do cadastro profissional exigido na Lei Municipal n. 327/1999;
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada, diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela no Plano São Paulo, a retomada das atividades econômicas de ECOTURISMO E DE TURISMO DE AVENTURA TERRESTRE E AQUÁTICO no Município de Bertioga, conforme estabelecido neste decreto.
Art. 2º Os empreendimentos e os profissionais autônomos estabelecidos e domiciliados no Município de Bertioga com cadastro na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura poderão recepcionar visitantes e turistas, para quaisquer das atividades previstas neste decreto, limitada a taxa de utilização máxima de 60% (sessenta por cento), conforme estabelecido na Portaria ST n. 02, de 27 de fevereiro de 2020.
Art. 3º Os empreendimentos e os profissionais autônomos deverão obedecer aos seguintes pré-requisitos:
I – assinar Termo de Adesão e Responsabilidade aos protocolos sanitários estabelecidos pela Prefeitura do Município de Bertioga, de cumprimento obrigatório;
II – assinar declaração do estado de saúde própria e dos seus funcionários (em sendo o caso), a cada 15 (quinze) dias;
III – caso seja pessoa jurídica deverá possuir alvará atualizado para a atividade de Agência Receptiva e de Viagem, ou Prestador de Serviços Especializados em Turismo e CADASTUR válido;
IV – se pessoa física ou guia turístico deverá possuir CADASTUR válido;
V – se pessoa física deverá estar registrado no cadastro eletrônico de Guias e Monitores Ambientais Locais da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura; e
VI – enviar cópia da relação de visitantes ou turistas atendidos pelo profissional ou pessoa jurídica, para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, a cada 30 (trinta) dias, pelo correio eletrônico [email protected].
Art. 4º Os empreendimentos e os profissionais autônomos deverão obedecer aos seguintes horários para execução das atividades:
a) caminhada em trilhas ecológicas para contemplação e esportivas, diariamente, das 06h00min às 18h00min;
b) caminhada em trilhas ecológicas de observação de aves diurnas, diariamente, das 05h00min às 17h00min;
c) caminhada em trilhas ecológicas de observação de aves noturnas e observação de astros, diariamente, das 18h00min às 03h00min;
d) cicloturismo em trilhas ecológicas, diariamente, das 06h00min às 18h00min;
e) rapel e suas modalidades nas montanhas e cachoeiras dentro das trilhas ecológicas, diariamente, das 06h00min às 18h00min;
27BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
f) canoagem, boiacross, rafting, flutuação e mergulho livre nos rios e lagos dentro das trilhas ecológicas, diariamente, das 06h00min às 18h00min;
g) banana-boat, caiaques, prancha de surf e stand-up-padle, diariamente, das 06h00min às 18h00min.
Art. 5º Durante a execução das atividades o responsável pela condução, monitoria ou locação de equipamentos deverá:
a) evitar aglomeração de pessoas;
b) firmar Termo de Declaração do visitante, turista ou cliente no sentido de que está em boas condições de saúde e não apresenta síndrome gripal ou doença que comprometa os demais participantes da atividade;
c) cumprir os protocolos sanitários específicos de cada atividade e aprovados pela Prefeitura do Município de Bertioga;
d) disponibilizar aos clientes álcool em gel e máscaras; e
e) orientar a todos para que respeitem o distanciamento social mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 18 de setembro de 2020. (PA n. 2819/2020-2)
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
DECRETO N. 3.495, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.135.096,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e noventa e seis reais).
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal n. 1.390, de 26 de dezembro de 2019, bem como a necessidade de adequação orçamentária junto às Secretarias de Governo e Gestão – SG; Educação – SE; Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda – SD; e Saúde - SS;
DECRETA:Art. 1º Por este Decreto fica aberto Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.135.096,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e noventa e seis reais), destinados às seguintes dotações orçamentáris:
UNIDFUNCIONAL
PROGRAMÁTICANATUREZA DA
DESPESAVÍNCULO DOT VALOR JUSTIFICATIVA
01.16.01 04.126.0021.2.134 4.4.90.52.00 05.000.0000 28 R$ 33.096,00 IMPLANTAÇÃO DE REDE
DE FIBRA ÓPTICA
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.90.13.00 02.000.0000 156 R$ 3.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.3.90.46.00 02.000.0000 161 R$ 51.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.1.91.13.00 02.000.0000 168 R$ 697.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.3.90.46.00 02.000.0000 169 R$ 133.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 181 R$ 15.000,00 PESSOAL CIVIL
01.20.02 08.243.0169.2.077 3.3.50.43.00 05.000.0000 278 R$ 50.000,00 REPASSE DE RECURSOS PARA A APAE BERTIOGA
01.20.02 08.243.0169.2.077 4.4.90.52.00 05.000.0000 283 R$ 50.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA A APAE
01.20.02 08.244.0168.2.107 3.3.90.30.00 05.000.0000 293 R$ 80.000,00 AQUISIÇÃO DE KITS DE
MATERIAIS DE LIMPEZA - COVID 19
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 518 R$ 1.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 561 R$ 20.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 595 R$ 2.000,00 PESSOAL CIVIL
TOTAL R$ 1.135.096,00
Parágrafo único. Fica incluído no orçamento em execução o vínculo 05.000.0000 nas dotações n. 28 e 278, para custear despesas com recursos da União, na forma do § 2º, do art. 25, da Lei Municipal n. 1.364, de 03 de julho de 2019.
Art. 2º As despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo 1º deste Decreto serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, bem como por excesso de arrecadação, conforme segue:
UNIDFUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA DA
DESPESAVÍNCULO DOT VALOR RECURSO
01.16.01 04.126.0021.2.134 4.4.90.40.00 05.000.0000 26 R$ 33.096,00 VINCULADO
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.90.04.00 02.000.0000 153 R$ 54.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.90.16.00 02.000.0000 157 R$ 830.000,00 VINCULADO
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 179 R$ 15.000,00 ORDINÁRIO
01.20.02 08.244.0168.2.107 3.3.90.39.00 05.000.0000 295 R$ 80.000,00 VINCULADO
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 517 R$ 1.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 559 R$ 20.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 596 R$ 2.000,00 ORDINÁRIO
R$ 50.000,00
EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO - EMENDA
PARLAMENTAR DEP.
FEDERAL MÁRCIO ALVINO
BB 22.761-7
R$ 50.000,00
EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO - EMENDA
PARLAMENTAR DEP.
FEDERAL MÁRCIO ALVINO
BB 22.762-5
TOTAL R$ 1.135.096,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 18 de setembro de 2020.
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
28 BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 962
CONSELHOS MUNICIPAIS
Resolução nº 09/2020
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no uso de suas atribuições, em reunião extraordinária em modo virtual pelo aplicativo Google meet e presencial na Casa dos Conselhos ocorrida em 16/09/2020, conforme Ata nº 127, resolve:Art. 1º - aprovar aplicação dos recursos federais referentes à covid 19.Art.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Diuver Clay de Oliveira JuniorPresidente do CMAS
RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - CMAS
CONSIDERANDO lapso ocorrido na publicação do Boletim Oficial de número 960 folha 6. Onde se lê:
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições, CONVOCA seus respectivos membros para reunião ordinária a ser realizada na em modo presencial na Casa dos Conselhos situada à Rua Luís Pereira de Campos nº 1117 - Centro, e em modo virtual ....
Leia-se:
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições, CONVOCA seus respectivos membros para reunião extraordinária a ser realizada na em modo presencial na Casa dos Conselhos situada à Rua Luís Pereira de Campos nº 1117 - Centro, e em modo virtual
Diuver Clay de Oliveira JuniorPresidente do CMAS
EXTRATOSDECRETO N. 3.496, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto Municipal n. 3.444, de 31 de julho de 2020, que adotou novas regras para a retomada das atividades presenciais das escolas de idiomas, informática, artes, reforço escolar e cursos profissionalizantes.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO que todos os atos administrativos, podem ser aprimorados de modo a atender os objetivos a que se destinam;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.444, de 31 de julho de 2020, que adotou novas regras para a retomada das atividades econômicas das ESCOLAS DE IDIOMAS, INFORMÁTICA, ARTES, REFORÇO ESCOLAR E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, localizadas no âmbito do Município de Bertioga, que passa a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1º ............................................
a) A duração das aulas, por turma, não deverá exceder à 3h30min (três horas e trinta minutos);
........................................................
Art. 2º O horário de funcionamento permitido para a realização das aulas presenciais, nos termos deste Decreto será de 08 (oito) horas diárias, de segunda a sábado, podendo ser fracionado esse período, distribuídas em horários intercalados.
...................................................... (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Bertioga, 18 de setembro de 2020. (PA n. 2819/2020)
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
EXTRATO DE PORTARIAArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09
PORTARIA N. 286, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA, a partir de 21 de setembro de 2020, em caráter temporário, pelo prazo de 04 (quatro) meses, sem qualquer remuneração, os AGENTES HONORÍFICOS, denominados AGENTES DA CIDADE, nos termos do art. 4º, do Decreto Municipal n. 2.867, de 16 de novembro de 2017, conforme segue:
1 - ADRIANO DOS SANTOS LEITE
2 - GENILDO JOSÉ DA SILVA3 - WESLLEY RAMOS DA SILVA CAITANO4 - DAVID ANDERSON ARISTIDES DE ARAUJO5 - EDIMILSON GOVEIA DA SILVA6 - MARCOS ANTONIO VIANA AMORIM7 - CRISTIANE OLIVEIRA PIMENTEL PINTO
• Todos qualificados nos autos n. 9118/2017