serviços de convivência e fortalecimento de vínculos novembro de 2010
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Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novembro de 2010. Do ponto de vista da oferta e de sua organização, todos os quatro Serviços de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos: - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Novembro de 2010
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Do ponto de vista da oferta e de sua organização, todos os quatro Serviços de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos:
constituem respostas do poder público às necessidades identificadas por meio de diagnósticos e/ou da ação dos técnicos no PAIF;
são de participação voluntária. No entanto, devem incorporar no seu atendimento crianças e adolescentes afastados do trabalho precoce, cuja frequência será tratada como condicionalidade;
são ofertados por municípios ou Distrito Federal;
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são ofertados em unidades públicas e/ou privadas sem fins lucrativos, no território de abrangência do CRAS e a ele referenciados;
organizam-se em torno do principal Serviço de Proteção Social Básica, o PAIF, que lhe dá retaguarda e são a ele articulados/complementares;
ocorrem por meio do trabalho em Grupos ou Coletivos.
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Todos os quatro Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos devem viabilizar trocas culturais e de vivência entre pessoas, fortalecendo os vínculos familiares e sociais, incentivando a participação social, o convívio familiar e comunitário e trabalhando o desenvolvimento do sentimento de pertença e identidade. Devem ser ofertados nos territórios de vulnerabilidade social.
Importante ressaltar que os Serviços não estão fragmentados nem dispersos, mas territorializados, referenciados ao CRAS e articulados ao trabalho com famílias realizado pelo PAIF. A articulação dos serviços socioassistenciais do território com o PAIF garante o desenvolvimento do trabalho social com as famílias dos usuários desses Serviços, permitindo identificar suas demandas e potencialidades dentro da perspectiva familiar, rompendo com o atendimento segmentado e descontextualizado das situações de vulnerabilidade social vivenciadas.
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Objetivos
complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária. prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos, em especial das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária. oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários.
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possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais e esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades. favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários. promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios. contribuir para a promoção do acesso a serviços setoriais, em especial políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos.
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Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças até 6 anos
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ObjetivosAfiançar a segurança de convívio familiar e comunitário, de desenvolvimento da autonomia e promover o fortalecimento de vínculos.
• Complementar as ações de proteção e desenvolvimento das crianças e fortalecer vínculos familiares e sociais.
• Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade.
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• Criar e fortalecer vínculos através do brincar – do latim: vinculum, que significa união, laço. Favorecer o fortalecimento de vínculos e a interação entre crianças, crianças e adolescentes, crianças e suas famílias, crianças e adultos e entre famílias.
• Valorizar a cultura de famílias e comunidades locais, pelo resgate de seus brinquedos e brincadeiras e a promoção de vivências lúdicas.
• Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos de crianças com deficiência e o papel das famílias e comunidade no processo de proteção social.
• Criar espaços de reflexão sobre o papel das famílias na proteção das crianças e no processo de desenvolvimento infantil.
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UsuáriosCrianças de até 6 anos de idade, e suas famílias, que vivenciam situação de vulnerabilidade social e fragilização de vínculos familiares e comunitários, em especial:
•Crianças encaminhadas pela Proteção Social Especial (Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS - ou Proteção Social Especial - PSE) e suas famílias (PETI; Após medida protetiva; Serviço de proteção ao indivíduo e família; com histórico de violência).
• Crianças com deficiência e suas famílias, com prioridade para as beneficiárias do BPC – Benefício de Prestação Continuada;
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•Crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda em descumprimento de condicionalidades do PBF – Programa Bolsa Família;
•Crianças e suas famílias, que residam em territórios com ausência ou precariedade na oferta de serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário, tais como, parques, praças ou eventos que envolvam a comunidade em geral e locais onde os grupos de pessoas possam interagir;
•Crianças de até 6 anos indígenas e suas famílias;
•Crianças de até 6 anos quilombolas e suas famílias.
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Recursos HumanosProfissional / Função: Técnico de Nível Superior
Escolaridade mínima: Profissional de Serviço Social ou Psicologia.
Perfil: Técnico de referência do CRAS com experiência no trabalho com grupos, famílias, crianças e fortalecimento de vínculos, responsável pelo PAIF e, portanto, do acompanhamento dos adultos das famílias e pelo apoio ao orientador de atividades lúdicas.
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Profissional / Função: Orientador de atividades lúdicas
Escolaridade mínima: Nível Médio.
Poderá compor a equipe de referência do CRAS, caso o Serviço seja nele desenvolvido, ou ser profissional da entidade de Assistência Social sem fins lucrativos onde for ofertado o Serviço, sempre supervisionado e/ou acompanhado pelo técnico de nível superior responsável.
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Propostas de atividades
o Apresentação
o Contação de histórias
o Brincadeiras orientadas
o Teatro e Fantoches
o Massinhas, desenhos e adivinhações
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Referenciamento ao CRASO Serviço pode ser ofertado no CRAS:
CRAS
Serviço para crianças de até 6 anos
O Serviço pode ser ofertado em outra unidade, desde que referenciado ao CRAS:
CRASOutra Unidade Pública ou Entidade Privada sem Fins
Lucrativos
SCFV para crianças de até 6 anos
Compromissos, informações,
fluxos e procedimentos
REFERENCIAMENTO
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Período de FuncionamentoAtividades em dias úteis, feriados ou finais de semana, com frequência sequenciada ou intercalada, de acordo com planejamento prévio, em turnos de até 1,5h diárias.
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Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15
anos
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Relação entre PETI e SCFV para Crianças e
Adolescentes de 6 a 15 anos
No âmbito da política pública de assistência social, o PETI integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e é composto pelos seguintes Serviços:
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► trabalho social com famílias e acompanhamento familiar por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e após contrarreferenciamento do CREAS, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
► Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS); ► Serviço de Vigilância Social; ►Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos. Compõe-se ainda de: ►Transferência de renda direta às famílias com crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil.
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ObjetivosoComplementar as ações da família e da comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
oAssegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
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oPossibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural de crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã;
oEstimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo;
oContribuir para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional.
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UsuáriosCrianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em especial:
Crianças e adolescentes encaminhados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos ou pela Proteção Social Especial (onde não houver CREAS): retiradas do trabalho infantil (PETI); reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; dentre outros;
Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC;
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Crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda;
Crianças e adolescentes de famílias com precário acesso a renda e a serviços públicos e com dificuldades para manter.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos não é exclusivo para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, mas deve incluí-las com prioridade absoluta.
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Período de Funcionamento
- Em dias úteis, feriados e finais de semana.
- Em turnos diários de até 4 (quatro) horas.
- No caso de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil, o Serviço é, obrigatoriamente, de pelo menos 15 horas semanais (zona urbana) e 10 horas semanais (zona rural), e constitui condicionalidade para transferência de renda às famílias.
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LocalizaçãoOs Núcleos (espaço físico) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos poderão ser ofertados:
- CRAS;
- outras unidades públicas referenciados ao CRAS;
- em unidades privadas sem fins lucrativos, conveniadas com poder público, registradas no Conselho de Assistência Social e referenciadas ao CRAS.
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Recursos HumanosConstituem a equipe de referência para a oferta
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos:
Técnico de Referência – profissional de nível superior do CRAS ao qual o Núcleo esteja referenciado. Pode ser referência para até 6 Grupos ou um núcleo (se tiver mais de 6 grupos), considerando Grupos com 15 horas semanais;
Orientador Social – função exercida por profissional de, no mínimo, nível médio, com atuação constante junto ao(s) Grupo(s) e responsável pela criação de um ambiente de convivência participativo e democrático. Pode ser responsável por até 3 Grupos, se cumprir jornada de 40 horas semanais (considerando Grupos com 15 horas semanais);
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Facilitadores de Oficinas – função exercida por profissional com formação mínima de nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio do esporte, lazer, arte e cultura. Pode desenvolver atividades em até 6 Grupos, se trabalhar 40 horas semanais (considerando Grupos com 15 horas semanais).
Há atribuições que cabem ao gestor de Assistência Social e outras ao coordenador do CRAS. Além disso, é indispensável que as equipes sejam capacitadas com regularidade.
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Algumas Sugestões para o Trabalho►Trabalhando o corpo e a mente
1. Jogos matemáticos2. Jogos esportivos3. Jogos recreativos4. Jogos com palavras
►Oficinas
1. Artes plásticas – desenho, pintura e outras formas2. Teatro/dramatização3. Dança – regionais, modernas, clássicas4. Música – coral, instrumentos diversos5. Contação de histórias6. Cantinho de Leitura
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►Trabalhando com outras formas de comunicar1. TV, vídeo, DVD, cinema e rádio2. Jornal3. Computador
► Trocando idéias1. Dinâmicas2. Palestras
►Ampliando espaços1. Gincanas2. Atividades de campo
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Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos – Projovem
Adolescente
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Objetivos-Complementar as ações da família, e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
-Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
- Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural dos jovens, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã;
![Page 32: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novembro de 2010](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081421/56812a46550346895d8d8308/html5/thumbnails/32.jpg)
-Propiciar vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social;
-Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo;
-Possibilitar o reconhecimento do trabalho e da educação como direito de cidadania e desenvolver conhecimentos sobre o mundo do trabalho e competências específicas básicas;
- Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
![Page 33: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novembro de 2010](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081421/56812a46550346895d8d8308/html5/thumbnails/33.jpg)
UsuáriosAdolescentes e Jovens de 15 a 17 anos, em especial:
-Adolescentes e Jovens pertencentes às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda;
- Adolescentes e Jovens egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente;
![Page 34: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novembro de 2010](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081421/56812a46550346895d8d8308/html5/thumbnails/34.jpg)
-Adolescentes e Jovens em cumprimento ou egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990;
-Adolescentes e Jovens do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI ou Adolescentes e Jovens - egressos ou vinculados a programas de combate à violência e ao abuso e à exploração sexual;
-Adolescentes e Jovens de famílias com perfil de renda de programas de transferência de renda;
-Jovens com deficiência, em especial beneficiários do BPC;
- Jovens fora da escola.
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Período de Funcionamento
Atividades em dias úteis, feriados ou finais de semana, em turnos de até 3 (três) horas, conforme regulamentação de serviços específicos, como por exemplo, o Projovem Adolescente, que prevê uma carga horária semanal de 12,5 horas.
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Impacto Social Esperado
-Aumento no número de jovens que conheçam as instâncias de denúncia e recurso em casos de violação de seus direitos;
-Aumento no número de jovens autônomos e participantes na vida familiar e comunitária, com plena informação sobre seus direitos e deveres;
- Junto a outras políticas públicas, reduzir índices de: violência entre os jovens; uso/abuso de drogas; doenças sexualmente transmissíveis, e gravidez precoce.
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Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Idosos (as)
![Page 38: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novembro de 2010](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081421/56812a46550346895d8d8308/html5/thumbnails/38.jpg)
Consiste no desenvolvimento de atividades que contribuam com o processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, com o fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.
As características, interesses e demandas das pessoas idosas devem nortear o trabalho.
A vivência em grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas, de lazer e a valorização das experiências vividas constituem formas privilegiadas de expressão, interação e proteção social.
Devem ser trabalhadas vivências que valorizam as experiências das pessoas idosas e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir.
![Page 39: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novembro de 2010](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081421/56812a46550346895d8d8308/html5/thumbnails/39.jpg)
UsuáriosIdosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, em especial:
• Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC;
• Idosos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda;
• Idosos com vivências de isolamento por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço.
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Objetivos-Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária;
- Prevenir a institucionalização e a segregação das pessoas idosas, em especial, aquelas que têm deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária;
- Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social da assistência social nos territórios;
![Page 41: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novembro de 2010](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081421/56812a46550346895d8d8308/html5/thumbnails/41.jpg)
- Promover acessos a serviços setoriais, em especial serviços de educação, saúde e cultura existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos;
- Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e o exercício da participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos idosos;
- Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades;
- Assegurar espaço de encontro para os idosos e intergeracionais de modo a promover a sua convivência comunitária;
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-Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.
-Contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo;
- Detectar necessidades e motivações e desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida;
- Propiciar vivências que valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social dos idosos.
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Serviço de Proteção Social Básica no
Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
![Page 44: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novembro de 2010](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081421/56812a46550346895d8d8308/html5/thumbnails/44.jpg)
DescriçãoPrevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos sociais e familiares.
Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para inclusão social e a equiparação de oportunidades.
Desenvolver a participação e a autonomia, a partir de necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, exclusão e isolamento.
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Contribuir para a promoção de acesso de pessoas com deficiência e pessoas idosas aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e a toda a rede socioassistencial.
Contribuir para a promoção de acesso, aos serviços de outras políticas públicas, entre elas educação, trabalho, saúde, transporte especial e programas de desenvolvimento de acessibilidade, serviços setoriais e de defesa de direitos e programas especializados de habilitação e reabilitação.
Desenvolve ações extensivas aos familiares, de apoio, informação, orientação e encaminhamento, com foco na qualidade de vida, exercício da cidadania e inclusão na vida social, sempre ressaltando o caráter preventivo do serviço.
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UsuáriosPessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situação de vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e sociais e/ou pela ausência de acesso a possibilidades de inserção, habilitação social e comunitária, em especial:
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada;
- Membros de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda.
![Page 47: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novembro de 2010](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081421/56812a46550346895d8d8308/html5/thumbnails/47.jpg)
Objetivos-Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos familiares e sociais;- Prevenir confinamento de idosos e/ou pessoas com deficiência;- Identificar situações de dependência;- Colaborar com redes inclusivas no território;- Prevenir o abrigamento institucional de pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas com vistas a promover a sua inclusão social;- Sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de pessoas com deficiência e pessoas idosas buscando a desconstrução de mitos e preconceitos;
![Page 48: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novembro de 2010](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081421/56812a46550346895d8d8308/html5/thumbnails/48.jpg)
- Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos das pessoas com deficiência e pessoas idosas, de suas famílias e da comunidade no processo de habilitação, reabilitação e inclusão social;- Oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesa de direitos e o estímulo a participação cidadã;- Incluir usuários (as) e familiares no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas de transferência de renda;- Contribuir para resgatar e preservar a integridade e a melhoria de qualidade de vida dos (as) usuários (as);- Contribuir para a construção de contextos inclusivos.