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  • Departamento de Sociologia

    Servio Social e Metodologia do Atendimento Integrado

    Ana Filipa dos Santos Carvalho

    Dissertao submetida como requisito parcial para obteno do grau de

    Mestre em Servio Social

    Orientador: Doutora Maria do Rosrio Serafim, Professora Auxiliar, ISCTEIUL

    Outubro, 2009

  • _____________________________________________Servio Social e Metodologia do Atendimento Integrado

    III

    RESUMO

    A Metodologia do Atendimento Integrado surge como uma necessidade da prtica profissional do Servio Social, conciliando a produo de saberes em Servio Social com as crescentes e significativas alteraes no mbito das Polticas Pblicas de cariz social e local. O interesse do tema o corolrio de uma prtica profissional territorializada, enquadrada na rede social, que pretende a nvel local e social, minimizar situaes de excluso social e pobreza, no sentido de alcanar o bem-estar social da populao. O estudo apresentado de natureza exploratria, tem subjacente um mtodo qualitativo, que permite avaliar experincias e conhecimentos de prticas profissionais. Os instrumentos metodolgicos, devidamente enquadrados com as referncias tericas da pesquisa, so a tcnica da entrevista para a obteno de informao referente ao objecto de estudo: a MAI, operacionalizada pelos gestores de caso da equipa de atendimento e acompanhamento social na freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros. No tratamento dos dados, foi utilizada a tcnica de anlise de contedo no sentido de contribuir para o avano de conhecimento cientfico, atravs das interpretaes e de novas inferncias, ao nvel terico e emprico. A MAI intervm como principal resposta aos problemas sociais nas situaes de pobreza e excluso social, enaltecendo os direitos humanos e de cidadania, minimizando os problemas sociais, atravs do trabalho em rede. A introduo de novas experincias e prticas activas na promoo do bem-estar da populao, numa ptica de desenvolvimento local e social, constituem desafios interveno social, sem perder de vista os princpios e valores do Servio Social. Palavras-Chave Polticas Publicas Rede Social Excluso Social Servio Social Metodologia do Atendimento Integrado

  • _____________________________________________Servio Social e Metodologia do Atendimento Integrado

    IV

    ABSTRACT

    The subject Integrated Care Methodology (ICM) is a necessity for professional practice of Social Work, combining the production of knowledge in Social Work with the significant changes in the Public Policies on a local and social level. The importance of the topic is the result of a territorialized practice, framed in the Social Networking, with the aim to minimize social exclusion and poverty, on a local and social level, in order to achieve the welfare of the population. The present study is exploratory, it implies a qualitative method for assessing experience and knowledge of professional practices. The methodological tools appropriately framed with the theoretical references of the research, is the technique of the interview as data collection, in order to obtain information on the subject: ICM, operated by the case managers of the team of care and social support of the parish of Santo Antnio dos Cavaleiros. Following data analysis, we used the technique of content analysis in order to contribute to the advancement of scientific knowledge, through new interpretations and inferences, on a theoretical and empirical level. The ICM operates as the main answer to social problems in situations of poverty and social exclusion, enhancing human rights and citizenship, minimizing social problems through networking. The introduction of new experiences and active practices in promoting the welfare of the population with a strong social and local development is a challenge to the social intervention, without losing sight of the principles and values of the Social Work. Key-Words Public Policies Social Networking Social Exclusion Social Work Integrated Care Methodology

  • _____________________________________________Servio Social e Metodologia do Atendimento Integrado

    V

    LISTA DE ABREVIATURAS

    AI Atendimento Integrado

    APSS Associao de Profissionais de Servio Social

    CECSSAC Centro Cultural e Social de Santo Antnio dos Cavaleiros

    CSFSAC Comisso Social de Freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros

    DGAS - Direco Geral da Aco Social

    FIAS Federao Internacional dos Assistentes Sociais

    IPSS - Instituio Particular de Solidariedade Social

    MAI Metodologia do Atendimento Integrado

    P!AI Plano Nacional de Aco para a Incluso

    RCM Resoluo do Conselho de Ministros

  • _____________________________________________Servio Social e Metodologia do Atendimento Integrado

    VI

    AGRADECIME!TOS

    Junta de Freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros, na pessoa da Sr. Presidente, pelo

    privilgio na aceitao deste desafio e por todas as oportunidades dadas ao longo do percurso.

    Cmara Municipal de Loures, nomeadamente ao Gabinete de Assuntos Religiosos e

    Sociais Especficos e Diviso Municipal de Habitao Gabinete de Interveno Local; ao

    Centro Cultural e Social de Santo Antnio dos Cavaleiros; ao Centro Hospitalar Psiquitrico

    de Lisboa - Ncleo de Interveno Comunitria de Loures; ao Instituto da Droga e da

    Toxicodependncia Equipa de Tratamento de Loures; ao Instituto da Segurana Social,

    I.P. Equipa de Famlias e Territrios de Loures, pelo consentimento ao trabalho de recolha

    de dados.

    s Assistentes Sociais da equipa de atendimento e acompanhamento do projecto da

    Metodologia do Atendimento Integrado da freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros, pela

    troca de experincias, conhecimentos e sobretudo pelo trabalho de equipa, bem como

    disponibilidade para a realizao das entrevistas.

    Professora Doutora Maria do Rosrio Serafim, pela serenidade na orientao do caminho e

    objectivos a atingir, e pelos longos momentos de reflexo sobre o tema e sobre a prtica.

    Aos meus amigos que participaram ao longo de todas as etapas, mesmo nos momentos em

    que a ausncia e a distncia persistiam.

    quelas pessoas que estiveram sempre mais prximas e acompanharam de perto este processo

    de aprendizagem, pela pacincia, compreenso e dedicao na construo deste projecto.

    minha famlia, que esteve sempre presente em todos os momentos, acreditando e dando

    fora para continuar e conseguir concretizar esta etapa da minha vida, a quem devo o

    resultado do empenho, dedicao e persistncia deste projecto que no s meu.

  • _____________________________________________Servio Social e Metodologia do Atendimento Integrado

    VII

    I!DICE GERAL

    I!TRODUO 1

    CAPTULO I

    Polticas pblicas: a aco social numa lgica de desenvolvimento local e social 6

    1.1. Estado, polticas pblicas e aco social 6

    1.2. As polticas pblicas e o desenvolvimento social e social 10

    1.3. A aco social no contexto da proteco social 12

    2. Excluso social, pobreza e cidadania 14

    3. Servio Social e interveno em rede: novas formulaes tericas 18

    3.1. A Interveno em rede em servio social 18

    3.2. A interveno em rede no contexto da rede social 20

    3.3. A metodologia do Atendimento Integrado no quadro da interveno em servio social 22

    3.4. O gestor de caso: o fio condutor para prtica inovadora no servio social 25

    CAPTULO II

    Metodologia de pesquisa 29

    CAPTULO III

    Metodologia do Atendimento Integrado: desafios ao servio social 34

    3.1. A metodologia do Atendimento Integrado 34

    3.2. Rede social 35

    3.3. Potencialidades e limitaes da metodologia do Atendimento Integrado 39

    3.4. O gestor de caso 46

    CO!CLUSO 50

    Consideraes Finais 54

    BIBLIOGRAFIA 56

  • _____________________________________________Servio Social e Metodologia do Atendimento Integrado

    VIII

    I!DICE DE A!EXOS

    (em formato pdf em CD)

    Anexo 1 Grelha de entrevista

    Anexo 2 Pedido e respostas de autorizao para entrevistas

    Anexo 3 Transcrio de entrevistas

    Anexo 4 Anlise de contedo

  • _____________________________________________Servio Social e Metodologia do Atendimento Integrado

    1

    ITRODUO

    A presente dissertao surge no mbito da I edio do Mestrado em Servio Social do

    Instituto Universitrio de Lisboa (ISCTE IUL), sob orientao tutorial da Professora

    Doutora Maria do Rosrio Serafim, elaborado pela mestranda Ana Filipa dos Santos

    Carvalho.

    O tema da pesquisa refere-se ao Atendimento Integrado, enquanto metodologia de

    interveno social, no quadro das polticas pblicas, locais e territorializadas. Enquadrada na

    lgica de interveno entre o Estado, a excluso social e pobreza, atravs da aco social,

    entendida ao nvel da proteco social. Esta metodologia surge como inovadora face

    interveno do servio social e ao novo papel do gestor de caso. O Atendimento Integrado

    no concelho de Loures freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros, surge no seguimento da

    formao Pblicos Diferentes Iguais Oportunidades promovida pela iniciativa

    comunitria EQUAL. Com a constituio da Comisso Social de Freguesia de Santo Antnio

    dos Cavaleiros, no mbito da Rede Social no concelho de Loures, avaliada esta experincia,

    o que origina o seu reajustamento, atravs da celebrao de um protocolo de enquadramento

    da interveno, dos tcnicos e da definio dos contributos das respectivas entidades, tal

    como consta no anexo ao protocolo da metodologia do Atendimento Integrado (MAI) da

    freguesia de Santo Antnio do Cavaleiros1.

    A interveno social tem sido observada ao longo dos tempos sob diversos olhares.

    Enquadrando a concepo do projecto, tal como descrito no documento do anexo ao

    protocolo, o paradigma actual estrutura-se na parceria entre os servios sociais existentes na

    comunidade. Embora as prticas de parceria tenham obtido resultados positivos, continuou-se

    a constatar alguma fragmentao nas respostas sociais aos grupos socialmente excludos,

    decorrente da prpria estrutura sectorial dos servios, que no conseguia dar uma resposta

    integrada a todas as problemticas apresentadas pela mesma indivduo / famlia.

    A peregrinao dos indivduos/utentes pelos aos servios, tornou-se uma prtica

    sistemtica, assistindo-se ao relato constante da sua histria a um nmero considervel de

    1 Protocolo da Metodologia do Atendimento Integrado na freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros, 03 de Outubro de 2007.

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    2

    tcnicos, expondo-se a diversos critrios de diagnstico social, o que se traduz numa

    sobreposio de intervenes tcnicas no mbito do servio social. Tal prtica conduz a um

    desgaste e duplicao de recursos muitas vezes escassos, assim como dependncia

    permanente dos servios, sem resultados efectivos na resoluo dos problemas

    diagnosticados. A metodologia de Atendimento Integrado orienta-se para uma outra forma de

    concepo, organizao e gesto dos recursos existentes, numa estreita coordenao entre as

    diferentes instituies e intervenes tcnicas, permitindo a construo de um trabalho

    multidisciplinar e em parceria.

    O estudo realizado na freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros, do Concelho de Loures,

    do Distrito de Lisboa, com 21.947 Habitantes, 3.62 Km2, cuja densidade populacional

    6.064.28 Hab/Km2. Actualmente, nesta freguesia consta 11% da populao concelhia2.

    FREGUESIA DE SATO ATIO DOS CAVALEIROS

    rea: 3.62 km

    Populao: 21947 hab.

    Densidade Populacional: 6064.28 hab./km

    Com base nos dados recolhidos junto da entidade com competncias de recenseamento,

    nomeadamente a Junta de Freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros3, o nmero de cidados

    nacionais recenseados de 19.790 habitantes; 84 cidados estrangeiros residentes em Portugal

    (fora da Unio Europeia) e 10 habitantes estrangeiros residentes em Portugal (na Unio

    Europeia). O total dos habitantes da freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros recenseados

    de 19.884 cidados.

    A motivao para o estudo deste tema resultou da prtica concretizada no terreno pela

    mestranda, especificamente no projecto que integra o protocolo institucional acerca desta

    metodologia implementada na freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros, concelho de

    Loures, sendo a Junta de Freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros, a entidade que enquadra

    profissionalmente a autora da presente dissertao, na qualidade de assistente social. O

    projecto-piloto foi protocolado a 03 de Outubro de 2007 entre vrias entidades, surge como

    projecto pioneiro no concelho de Loures, no mbito da Comisso Social de Freguesia de

    2 Dados do Diagnstico Social Concelhio de Loures de 2006, segundo Censos de 2001. 3 Dados de recenseamento de Setembro de 2009, Junta de Freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros

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    3

    Santo Antnio dos Cavaleiros, da Rede Social do concelho de Loures. Pela prtica

    profissional e contacto com a metodologia em estudo, a pertinncia da mesma reflecte a

    vantagem desta metodologia de interveno social no terreno, avaliando os contributos ao

    nvel social, na resoluo de problemas relacionados com a optimizao de respostas,

    duplicao de diagnsticos sociais, morosidade temporal da resposta institucional, sobretudo

    at ao primeiro atendimento social e referncia tcnica de acompanhamento do processo

    familiar, bem como das longas listas de espera para atendimento social de utentes em situao

    de pobreza ou excluso social, naquela freguesia.

    A fase inicial da pesquisa permitiu o conhecimento mais aprofundado da temtica, atravs das

    leituras e consultas de registos bibliogrficos e material documental variado. Da realizao de

    uma entrevista exploratria4 e conversas informais com o intuito de compreender a dimenso

    do tema e ajustar as abordagens passveis para uma pesquisa. Numa primeira fase conceptual,

    aps a pesquisa bibliogrfica, foi sendo construdo o desenho da pesquisa, os instrumentos a

    utilizar, definindo-se a metodologia de investigao. A questo de investigao foi delimitada

    na fase de construo e definio terica, com o objectivo de colocar em prtica uma das

    dimenses essenciais do processo cientfico, e consequentemente, orientar de forma lgica o

    processo de investigao, sendo necessrio explicar e descrever o fenmeno em estudo.

    Assim, foi formulada a seguinte pergunta de partida: Como que a metodologia do

    Atendimento Integrado, desenvolvida pelo Assistente Social, no papel de gestor de caso,

    responde aos problemas sociais da freguesia de Santo Antnio dos Cavaleiros? Estando a

    metodologia do Atendimento Integrado enquadrada na aco social local, pretende-se estudar

    o modo como o assistente social, designado de gestor de caso segundo esta metodologia,

    responde aos problemas sociais da freguesia em estudo, nomeadamente no caso da

    interveno social da metodologia do Atendimento Integrado. Neste sentido, os objectivos

    gerais delineados para esta investigao foram os seguintes:

    1. Analisar e caracterizar a metodologia do Atendimento Integrado, no quadro da...

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