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Exercício : 2017 em R$
ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 ESPECIFICAÇÃO 2017 2016
Ativo Circulante 4.620.254.464,96 4.308.121.585,05 Passivo Circulante 985.206.123,30- 931.748.272,24-
Caixa e Equiv. Caixa Moeda Nacional 3.037.885.378,74 3.024.003.148,68 Obrig. Trab/Prev/Assist.a Pagar C. Prazo 290.024.142,70- 264.129.532,73- Créditos a Curto Prazo 873.452.137,15 842.577.156,50 Fornecedores e Contas a Pagar C. Prazo 64.321.805,66- 61.045.281,56- Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 635.780.322,38 371.848.347,26 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 4.698.860,73- 5.006.443,18- Estoques 51.739.756,20 56.643.109,02 Provisões a Curto Prazo 25.594.151,62- 20.268.396,95- VPD - Pagas Antecipadamente 21.396.870,49 13.049.823,59 Demais Obrigações a Curto Prazo 600.567.162,59- 581.298.617,82-
Ativo Não Circulante 4.712.974.193,09 4.251.878.923,06 Passivo Não Circulante 244.567.961,42- 223.264.826,92-
Ativo Realizável a Longo Prazo 592.480.430,60 464.111.693,50 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 129.262.904,06- 93.782.364,36- Investimentos 409.899,18 409.899,18 Provisões a Longo Prazo 48.691.524,92- 82.851.824,87- Imobilizado 4.115.981.165,14 3.781.227.102,23 Demais Obrigações a Longo Prazo 66.613.532,44- 46.630.637,69- Intangível 4.102.698,17 6.130.228,15
TOTAL DO PASSIVO 1.229.774.084,72- 1.155.013.099,16-
ESPECIFICAÇÃO 2017 2016
Resultados Acumulados 8.103.454.573,33- 7.404.987.408,95-
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.103.454.573,33- 7.404.987.408,95- TOTAL 9.333.228.658,05 8.560.000.508,11 TOTAL 9.333.228.658,05- 8.560.000.508,11-
ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 ESPECIFICAÇÃO 2017 2016ATIVO FINANCEIRO 5.212.734.895,56 4.772.233.278,55 PASSIVO FINANCEIRO 1.229.774.084,72- 1.155.013.099,16- ATIVO PERMANENTE 4.120.493.762,49 3.787.767.229,56 PASSIVO PERMANENTE 7.404.987.408,95- SALDO PATRIMONIAL 8.103.454.573,33 7.404.987.408,95-
ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 ESPECIFICAÇÃO 2017 2016Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 4.538.410.265,21 4.203.189.369,04 Saldo dos Atos Potenciais do Passivo 251.188.011,26 378.915.874,23
PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - CONSOLIDADOBALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Exercício : 2017 em R$
RECEITAS CORRENTES 4.163.280.000,00 4.082.942.400,00 4.107.864.785,37 24.922.385,37-
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.769.000.000,00 2.777.997.000,00 2.853.089.255,78 75.092.255,78- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.769.000.000,00 2.777.997.000,00 2.853.089.255,78 75.092.255,78- Contribuições para o SENAC 2.769.000.000,00 2.777.997.000,00 2.853.089.255,78 75.092.255,78-
RECEITA PATRIMONIAL 416.031.000,00 394.255.500,00 358.031.980,53 36.223.519,47 RECEITA IMOBILIÁRIAS 9.828.900,00 9.811.800,00 8.744.189,69 1.067.610,31 Aluguéis 5.142.000,00 4.920.000,00 4.769.197,29 150.802,71 Arrendamentos 288.000,00 268.800,00 313.257,95 44.457,95- Taxa de Ocupações de Outros Imóveis 4.398.900,00 4.623.000,00 3.661.734,45 961.265,55 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 405.728.100,00 383.972.700,00 349.287.790,84 34.684.909,16 Juros de Títulos de Renda - - - - Dividendos 3.000,00 3.000,00 - 3.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários 405.725.100,00 383.969.700,00 349.287.790,84 34.681.909,16 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 474.000,00 471.000,00 - 471.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 958.917.000,00 871.455.600,00 857.995.838,01 13.459.761,99 RECEITA DE SERVIÇOS 958.917.000,00 871.455.600,00 857.995.838,01 13.459.761,99 Serviços Educacionais 958.917.000,00 871.455.600,00 857.995.838,01 13.459.761,99
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.332.000,00 39.234.300,00 38.747.711,05 486.588,95 MULTAS E JUROS DE MORA 8.160.000,00 9.818.100,00 9.618.289,92 199.810,08 Outras Multas e Juros de Mora 8.160.000,00 9.818.100,00 9.618.289,92 199.810,08 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.107.000,00 3.462.000,00 5.438.276,88 1.976.276,88- Indenizações 246.000,00 210.000,00 2.310.327,51 2.100.327,51- Restituições 861.000,00 3.252.000,00 3.127.949,37 124.050,63 RECEITAS DIVERSAS 10.065.000,00 25.954.200,00 23.691.144,25 2.263.055,75 Outras Receitas 10.065.000,00 25.954.200,00 23.691.144,25 2.263.055,75
RECEITAS DE CAPITAL 2.580.000,00 2.412.000,00 1.542.653,00 869.347,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2.580.000,00 2.412.000,00 1.542.653,00 869.347,00 Alienação de Veículos 1.743.000,00 1.239.000,00 1.009.302,00 229.698,00 Alienação de Móveis e Utensílios 207.000,00 417.000,00 99.211,67 317.788,33 Alienação de Equipamentos 399.000,00 525.000,00 433.336,58 91.663,42 Alienação de Outros Bens Móveis 231.000,00 231.000,00 802,75 230.197,25 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - - - - Alienação de Outros Bens Imóveis - - - - Transferência de Capital - - - - Transferência da União - - - - Outras Transferências da União - - - -
SUBTOTAL DAS RECEITAS(l) 4.165.860.000,00 4.085.354.400,00 4.109.407.438,37 24.053.038,37- DÉFICIT - - TOTAL 4.165.860.000,00 4.085.354.400,00 4.109.407.438,37 24.053.038,37- SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 413.373.000,00 498.507.000,00 498.507.000,00 SUPERAVIT FINANCEIRO 3.392.771.878,13Reabertura de créditos adicionais 4.628.400,00
DESPESAS CORRENTES 3.954.717.000,00 4.006.879.200,00 3.371.275.226,40 635.603.973,60
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.070.430.800,00 2.023.955.100,00 1.802.575.864,17 221.379.235,83 APLICAÇÕES DIRETAS 2.070.430.800,00 2.023.955.100,00 1.802.575.864,17 221.379.235,83 Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência 5.532.000,00 1.560.000,00 2.091.010,86 531.010,86- Vencimentos e Vantagens Fixas 1.464.084.000,00 1.419.988.800,00 1.288.896.754,44 131.092.045,56 Obrigações Patronais 501.640.500,00 484.648.200,00 424.545.879,88 60.102.320,12 Outras Despesas Variáveis 24.689.700,00 27.977.100,00 14.432.769,37 13.544.330,63 Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos 20.556.000,00 19.630.500,00 13.290.318,87 6.340.181,13 Indenizações e Restituições Trabalhistas 53.928.600,00 70.150.500,00 59.319.130,75 10.831.369,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.884.286.200,00 1.982.924.100,00 1.568.699.362,23 414.224.737,77 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 147.016.500,00 213.294.600,00 149.701.590,01 63.593.009,99 Contribuições 147.016.500,00 213.294.600,00 149.701.590,01 63.593.009,99 APLICAÇÕES DIRETAS 1.737.269.700,00 1.769.629.500,00 1.418.997.772,22 350.631.727,78 Diárias - Pessoal Civil 19.558.500,00 20.066.100,00 14.233.916,55 5.832.183,45 Auxílio Financeiro a Estudantes 11.979.000,00 8.862.300,00 4.113.684,20 4.748.615,80 Material de Consumo 274.876.500,00 272.724.900,00 206.328.419,23 66.396.480,77 Passagens e Despesas com Locomoção 24.568.500,00 27.644.400,00 20.663.797,02 6.980.602,98 Outros Serviços Terceiros - P. Física 105.714.000,00 97.754.100,00 75.120.320,81 22.633.779,19 Locação de Mão de Obra 149.319.600,00 160.756.500,00 141.448.544,99 19.307.955,01 Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica 1.137.072.600,00 1.158.291.300,00 941.184.628,74 217.106.671,26 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.949.200,00 8.110.500,00 5.574.731,42 2.535.768,58 Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes 7.159.800,00 15.206.400,00 10.285.519,28 4.920.880,72 Indenizações e Restituições 72.000,00 213.000,00 44.209,98 168.790,02
DESPESAS DE CAPITAL 624.516.000,00 576.982.200,00 367.422.449,77 209.559.750,23 INVESTIMENTOS 604.851.000,00 508.579.200,00 340.321.507,40 168.257.692,60 APLICAÇÕES DIRETAS 604.851.000,00 508.579.200,00 340.321.507,40 168.257.692,60 Obras e Instalações 424.674.000,00 340.140.900,00 258.298.071,48 81.842.828,52 Equipamentos e Material Permanentes 180.177.000,00 168.438.300,00 82.023.435,92 86.414.864,08 INVERSÕES FINANCEIRAS 19.665.000,00 68.403.000,00 27.100.942,37 41.302.057,63 APLICAÇÕES DIRETAS 19.665.000,00 68.403.000,00 27.100.942,37 41.302.057,63 Aquisição de Imóveis 19.662.000,00 68.400.000,00 27.100.942,37 41.299.057,63 Aquis. De Tít. Repres. De Cap. Integralizado 3.000,00 3.000,00 - 3.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS 4.579.233.000,00 4.583.861.400,00 3.738.697.676,17 845.163.723,83 SUPERÁVIT 370.709.762,20 370.709.762,20 TOTAL 4.579.233.000,00 4.583.861.400,00 4.109.407.438,37 474.453.961,63
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
LIQUIDADAS SALDO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - CONSOLIDADOBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADAS SALDO
Exercício : 2017
ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 ESPECIFICAÇÃO 2017 2016
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receita de Contribuições 2.853.089.255,78 2.697.525.567,87 Pessoal e Encargos Sociais 1.802.575.864,17 1.788.464.212,51
Receita Patrimonial 358.031.980,53 441.050.288,45 Outras Despesas Correntes 1.568.699.362,23 1.613.825.023,36
Receita de Serviços 857.995.838,01 926.344.391,25 Investimentos 340.321.507,40 332.141.077,32
Outras Receitas Correntes 38.747.711,05 23.750.600,14 Inversões Financeiras 27.100.942,37 15.363.106,13
Receita de Capital 1.542.653,00 2.766.204,69
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
Créditos a Curto Prazo - 111.038.819,45 Créditos a Curto Prazo 55.196.073,24 -
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 263.934.664,76 133.614.290,95
Estoques 4.903.352,82 10.636.596,66 Estoques - -
VPD - Pagas Antecipadamente - 1.053.092,31 VPD - Pagas Antecipadamente 8.347.046,90 -
Ativo Realizavel a Longo Prazo - - Ativo Realizavel a Longo Prazo 128.568.737,10 198.084.230,60
Obrig. Trab/Prev/Assist.a Pagar C. Prazo 25.894.609,97 - Obrig. Trab/Prev/Assist.a Pagar C. Prazo - 27.133.656,52
Fornecedores e Contas a Pagar C. Prazo 3.276.524,10 - Fornecedores e Contas a Pagar C. Prazo - 24.335.373,57
Obrigações Fiscais a Curto Prazo - 162.335,75 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 307.582,45 -
Provisões a Curto Prazo - - Provisões a Curto Prazo - 4.041.346,64
Demais Obrigações a Curto Prazo 31.145.104,16 91.234.818,67 Demais Obrigações a Curto Prazo - -
Empréstimos e Financ. a Longo Prazo - - Empréstimos e Financ. a Longo Prazo - 11.136,16
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 35.480.539,70 73.118.534,60 Obrigações Fiscais a Longo Prazo - -
Provisões a Longo Prazo - - Provisões a Longo Prazo - 22.266.659,09
Demais Obrigações a Longo Prazo 19.982.894,75 12.340.332,88 Demais Obrigações a Longo Prazo - -
Resultados Acumulados 19.260.718,13 53.929.164,51 Resultados Acumulados - -
Redução a Valor Recup. e Ajuste Para Perdas - - Redução a Valor Recup. e Ajuste Para Perdas - 122.891.114,25
VPD de Constituição de Provisões - - VPD de Constituição de Provisões - 33.971.869,32
VPD Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - - VPD Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 50.775.864,46 -
Reversão de Provisões - 48.442.016,42 Reversão de Provisões - -
VPA Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 10.358.693,14 22.932.345,66 VPA Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - -
SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO EM ESPÉCIE PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE
Caixa e Equivalente de Caixa 3.024.003.148,68 2.823.821.135,79 Caixa e Equivalente de Caixa 3.037.885.378,74 3.024.003.148,68
TOTAL 7.283.713.023,82 7.340.146.245,10 TOTAL 7.283.713.023,82 7.340.146.245,10
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - CONSOLIDADO
BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Exercício : 2017 em R$
2017 2016
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.421.341.062,60- 4.207.247.284,15-
CONTRIBUIÇÕES 2.853.089.255,78- 2.697.525.567,87-
Contribuições Sociais 2.853.089.255,78- 2.697.525.567,87-
VENDA DE BENS E SERVIÇOS 866.740.027,70- 934.379.689,49-
Venda de Mercadorias 100.338.467,45- 114.049.296,58-
Prestação de Serviços e Exploração Bens 766.401.560,25- 820.330.392,91-
VPA FINANCEIRAS 363.483.314,16- 446.454.208,69-
Juros e Encargos de Mora 9.203.853,69- 7.726.659,27-
Variações Monetárias e Cambiais 14.367,28- 21.639,58-
Descontos Finaceiros Obtidos 3.528.957,83- 3.845.358,12-
Remuneração Dep.Banc.E Aplic.Financeiras 338.897.824,21- 423.614.474,27-
Outras VPA Financeiras 11.838.311,15- 11.246.077,45-
- TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - 351.506,69-
Outras Transferências Recebidas - 351.506,69-
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 163.475.774,21- 1.679.612,40-
Reavaliação de Ativos 162.415.277,81- -
Ganhos com Alienação 1.060.496,40- 1.679.612,40-
OUTRAS VARIAÇÕES PATR. AUMENTATIVAS 174.552.690,75- 126.856.699,01-
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 124.723.118,21- 48.442.016,42-
Diversas Variações Patr. Aumentativas 49.829.572,54- 78.414.682,59-
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.742.134.616,35 3.794.171.851,43
PESSOAL E ENCARGOS 2.048.826.471,15 2.021.843.858,23
Remuneração a Pessoal 1.303.329.523,81 1.287.028.286,69
Encargos Patronais 426.636.890,74 426.229.125,52
Beneficios a Pessoal 246.250.606,98 233.379.645,72
Outras VPD - Pessoal e Encargos 72.609.449,62 75.206.800,30
USO DE BENS, SERV. E CONSUMO DE CAPITAL 1.288.652.569,20 1.338.174.114,42
Uso Material de Consumo 164.411.425,22 171.898.714,28
Serviços 934.996.700,52 979.437.200,81
Depreciação, Amortização e Exaustão 189.244.443,46 186.838.199,33
VPD FINANCEIRAS 20.785.011,89 16.517.317,78
Juros e Encargos de Mora 4.548,43 5.376,19
Variações Monetárias e Cambiais 15.944,97 71.476,10
Descontos Financeiros Concedidos 20.625.832,93 16.305.084,18
Outras VPDs Financeiras 138.685,56 135.381,31
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 149.701.590,01 140.970.648,34
Transferências a Instituições Privadas 149.701.590,01 140.970.648,34
DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS 80.750.061,48 125.418.340,04
Redução a Valor Recuperável e Ajuste Para Perdas 79.798.899,07 122.891.114,25
Perdas com Alienação 474.520,28 614.433,61
Perdas Involuntárias 476.642,13 1.912.792,18
TRIBUTÁRIAS 5.574.731,42 6.803.466,41
Impostos, Taxas/Contibuições de Melhoria 5.473.320,84 6.601.956,65
Contribuições 101.410,58 201.509,76
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E SERVIÇOS PRESTADOS 40.633.108,86 46.980.498,57
Custo das Mercadorias Vendidas 40.633.108,86 46.980.498,57
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 107.211.072,34 97.463.607,64
Premiações 156.329,94 187.765,15
Incentivos 4.115.214,83 14.448.141,61
VPD de Constituição de Provisões 41.320.318,39 33.971.869,32
Diversas Var. Patrimoniais Diminutivas 61.619.209,18 48.855.831,56
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 679.206.446,25- 413.075.432,72-
2017 2016
Incorporação do ativo 367.422.449,77 347.504.183,45
Desincorporação de ativo 1.542.653,00 2.766.204,69
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes de Execução Orçamentária)
em R$
2017 2016
679.206.446,25- 413.075.432,72-
16.965.941,40- 187.817.557,63-
189.244.443,46- 186.838.199,33-
- 3.853.732,03-
130.839.082,03- 3.371.977,04-
303.117.584,09 6.246.350,77
316.410.360,82 55.972.998,70
Créditos a Curto Prazo 55.196.073,24 111.038.819,45-
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 263.934.664,76 133.614.290,95
Estoques 4.903.352,82- 10.636.596,66-
VPD Pagas Antecipadamente 8.347.046,90 1.053.092,31-
Ativo Realizável a Longo Prazo 128.568.737,10 198.084.230,60
Obrig. Trab/Prev/Assist.a Pagar C. Prazo 25.894.609,97- 27.133.656,52
Fornecedores e Contas a Pagar C. Prazo 3.276.524,10- 24.335.373,57
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 307.582,45 162.335,75-
Provisões a Curto Prazo - 4.041.346,64
Demais Obrigações a Curto Prazo 31.145.104,16- 91.234.818,67-
Empréstimos e Financ. a Longo Prazo - 11.136,16
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 35.480.539,70- 73.118.534,60-
Provisões a Longo Prazo - 22.266.659,09
Demais Obrigações a Longo Prazo 19.982.894,75- 12.340.332,88-
Ajustes de VPA E VPD de Exerc.Anteriores 19.260.718,13- 53.929.164,51-
379.762.026,83- 544.919.991,65-
1.542.653,00- 2.766.204,69-
1.542.653,00- 2.766.204,69-
367.422.449,77 347.504.183,45
340.321.507,40 332.141.077,32
27.100.942,37 15.363.106,13
365.879.796,77 344.737.978,76
-
-
-
13.882.230,06 200.182.012,89
3.024.003.148,68 2.823.821.135,79
3.037.885.378,74 3.024.003.148,68
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
AJUSTES DAS CONTAS PATRIMONIAIS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
Outras Receitas de Capital
DESEMBOLSOS
Aquisição de Ativo Não Circulante
Inversões Financeiras
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Outras VPAs
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
Exercício: 2017
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
RESULTADO PATRIMONIAL
AJUSTES PARA CONCILIAR RESULTADO PATRIMONIAL AO FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
Depreciação/Amortização
Baixa do Imobilizado
Outras VPDs
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Notas Explicativas Consolidadas às Demonstrações Contábeis
Exercício findo em 31 de dezembro de 2017
1. Contexto Operacional
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, organizado e administrado pela
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, nos termos do Decreto-Lei n.
8.621, de 10 de janeiro de 1946, é uma Instituição de direito privado, instituída sob a forma de
Serviço Social Autônomo, tendo por objetivo fomentar o desenvolvimento da educação profissional.
Possui imunidade tributária, estabelecida na Constituição Federal, por ser uma Instituição de
educação sem fins lucrativos, que presta serviços sociais para as quais foi instituída.
A principal fonte de recursos do Senac é a Receita de Contribuição compulsória oriunda dos
empregadores do comércio e de atividade assemelhadas na forma da lei. A arrecadação é realizada
concomitante com as contribuições para o Instituto Nacional da Seguridade Social, conforme
determina o Decreto n. 61.843/67, e repassada pelo órgão arrecadador ao Departamento Nacional
do Senac, que transfere 80% dos recursos recebidos para as Administrações Regionais
desenvolverem suas atividades, conforme regulamento.
O Departamento Nacional é responsável por elaborar as diretrizes gerais da ação da
Instituição, a serem aprovadas pelo Conselho Nacional; editar normas gerais para a sua aplicação,
verificando sua observância; realizar estudos, pesquisas e experiências para a fundamentação
técnica das atividades da Entidade; e prestar assistência técnica sistemática às Administrações
Regionais, visando à eficiência e uniformidade de orientação.
As Administrações Regionais possuem autonomia financeira, administrativa e contábil,
sendo constituídas como entidades juridicamente autônomas. Têm a responsabilidade de contribuir
para o desenvolvimento da sociedade, por meio de ações educacionais voltadas à aprendizagem
profissional, observando os indicadores de qualidade e atendimento às demandas do Setor de
Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Assim, promovem, sempre, a inclusão social, a busca por
sustentabilidade e a governança corporativa.
No desempenho de sua atividade finalística, o Senac promove, ainda, a venda de serviços
educacionais, pelos quais os resultados auferidos são aplicados, integralmente, na manutenção das
atividades.
2. Apresentação das Demonstrações e Principais Práticas Contábeis
As demonstrações contábeis consolidadas foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com a Lei n. 4.320/64, às
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e às disposições do Código
de Contabilidade e Orçamento do Senac - CODECO.
3. Processo de Consolidação das Demonstrações Contábeis
A consolidação foi realizada com base nas Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2017, elaboradas pelo corpo técnico de cada Departamento Regional e do Departamento Nacional, incluindo dentre estes, os dados extraídos das Demonstrações do Departamento Regional do Rio de Janeiro, cuja administração encontra-se sub judice, com nomeação
de administrador temporário, por decisão do STJ, desde 18 de dezembro de 2017.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Notas Explicativas Consolidadas às Demonstrações Contábeis
Exercício findo em 31 de dezembro de 2017
Para fins de consolidação e comparabilidade as demonstrações foram reclassificadas, quando aplicável, para melhor apresentação e refletem os ativos, os passivos e as transações da Entidade. Eliminando, quando existentes, os saldos das operações, entre o Departamento Nacional e Regionais, conforme abaixo:
Apropriação da quota de arrecadação no valor de R$ 316.463.206,13, com
contrapartida em Demais Obrigações a Curto Prazo;
Adiantamento de quota e demais transações entre o Nacional e Regionais, no
montante de R$ 12.242.579,50, com contrapartida em Demais Obrigações a Curto
Prazo.
Apropriação de saldo devolvido a maior, no montante de R$ 253.850,11 pelos
Regionais de Goiás e Mato Grosso do Sul, com contrapartida em Demais Obrigações
a Curto Prazo.
Despesa de Contribuição com subvenções ordinárias e extraordinárias e aplicações
diretas nos Departamento Regionais no valor total de R$ 252.876.915,91.
4. Patrimônio Líquido Consolidado
Com Ativo Consolidado de R$ 9,3 bilhões e Passivo Exigível Consolidado de R$ 1,2 bilhão, o Senac apresentou em 2017 o Patrimônio Líquido Consolidado de R$ 8,1 bilhões, correspondendo a evolução nominal de 9,43%, em relação ao Patrimônio Líquido Consolidado em 2016, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício.