AAppóóss 2277 aannooss eemm SSeerrppaaPPaaddrree CCaarrvvaallhhoo rreeffoorrmmaa--ssee»»»» ppáággiinnaa 33

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FFeessttaa ddee PPiiaassee FFeeiirraa ddee VViillaa NN.. SS.. BBeennttoo»»»» ppáággiinnaa 33

IInnaauugguurraaççõõeess eemm BBrriinncchheess CCeennttrroo CCuullttuurraall,, EEttaarree EEssttrraaddaa ddaa OOrraaddaa»»»» ppáággiinnaa 77

serpa informaçãowww.cm-serpa.pt Outubro 2008 | Número 75 | V série | Director: João Manuel Rocha da Silva

Serpa já tem um Observatório Astronómico. O equipamento faz parte do Centro de Lazer e EducaçãoAmbiental situado no antigo posto da Guarda Fiscal de São Marcos, em Vila Nova S. Bento e inclui, paraalém do observatório, nove apartamentos T2, salas para formação e áreas de apoio. A inauguração teve lugardurante a XV Astrofesta - encontro anual de astrónomos amadores e profissionais que este ano decorreu naserra de Serpa.

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I FEIRA HISTÓRICA E TRADICIONAL

OUTUBRO 2008 - serpa informação

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I FeiraHistórica e Tradicional

Durante a Feira o SerpaInformação foi colhendo a opinião de várias pessoas

(residentes e não-residentes) sobre os aspectos positivos e negativos do evento. A opinião foi unânimequanto ao sucesso da iniciativa e houve também algumas chamadasde atenção. Os "entrevistados"expressaram que:… esta Feira valoriza o património,

o Centro Histórico e isso é muito bom;… nunca pensei que fosse tão alegre e tão interessante, pensei que ia serum pouco aborrecido;… fiquei a conhecer Serpa da melhor maneira, é a primeira vez que estou aqui e estou a adorar;… gostei de tudo mas faltou algumaexperiência a quem estava a servir acomida, tínhamos que esperar muitotempo;… quando cheguei à Praça no sábado à noite, custou-me acreditar que era o mesmo sitio,estava noutra época, foi tudo muito bem conseguido;… não pensei que sem grandes espectáculos as pessoas viessem, masafinal ainda foi melhor, eu adorei;… nunca tinha ido a uma feiradestas e pensei que eram umagrande 'seca' mas afinal foi mesmomuito fixe, curti especialmente as cenas com os cavalos, as lutas, foi tudo bom;… em comparação com outras feirasdeste género que visitei esta parece-memuito bem para uma primeira, faltaram alguns detalhes, mas coisapouca; … já há muito tempo que não viatanto movimento e boa disposiçãoem Serpa.Mais expansiva nas respostas foiMaria João Afonso, natural da Serrade Serpa que, em resposta à nossapergunta se a feira tinha surpreendidodisse: "Sim. Porque para já é umamudança. Há muito que a FeiraTradicional morreu. Foi destruídacom o uso do Pavilhão, criandoassim duas feiras. Tinha mesmo que haver uma inovação. Mas pensoque ainda há muito que fazerpara poder ser uma feira histórica”.Quisemos saber o que era necessáriomelhorar para o próximo ano, elarespondeu: "Cativar o povo daqui.Trazer as pessoas das localidades,dos montes, da serra, das freguesias,que antigamente vinham à FeiraAnual. Temos que fazer uma feiraainda mais tradicional."

Oafluxo de visitantes a Serpa durante a Feira Histórica e Tradicionaldenota o sucesso que esta primeira edição teve. No entanto, a feirateve/ tem uma função económica que ainda hoje adquire um peso

muito importante no tecido social da cidade e do concelho. O Serpa Informação falou informalmente com alguns dos comerciantes do

Centro Histórico de Serpa (CHS) e alguns na periferia, para aferir do impactoda feira. Quanto ao comércio no CHS, apesar de ser óbvio o movimento quehouve na restauração, cafés e alojamentos também outros estabelecimentoscomerciais foram beneficiados durante o período em que houve coexistência.Os benefícios desta feira foram praticamente unânimes, embora ainda muitosdos comerciantes colocassem em questão a concretização de uma próximaedição. À medida que nos afastamos do centro a influência do movimento causa-do pela feira foi-se atenuando.

Algum do comércio ligado à restauração ou cafetaria, e como este foi oprimeiro certame do género, subavaliou os stocks, o que levou a encer-ramentos precoces por falta de mantimentos. Os alojamentos registaramuma afluência maior durante a feira comparativamente a igual período nosanos anteriores.

Relativamente aos feirantes posicionados no Largo da Corredoura, comoligação à feira tradicional, em reunião no dia 18 de Setembro com todas asentidades envolvidas, elogiaram a iniciativa e prometeram retorno, pois onegócio foi bom. Esta secção da feira é aberta exclusivamente aos feirantesdo concelho de Serpa.

Também o Movimento Associativo que explorou as tavernas no largo S.Próculo e Hilarião, ficaram agradados com o resultado do seu trabalho vo-luntário que se revelou árduo. Árduo porque as noites cálidas e o convívioque se gerou levaram ao estender do serão. E, ao que parece, os residentesda zona do Castelo não se sentiram perturbados com a agitação ao pé daporta.

Este ano, o Município deSerpa inovou a tradicionalfeira anual apostando nadinamização do centrohistórico, com a recriação deuma época histórica, maisconcretamente o período doreinado de D. Dinis, o

monarca português que entregou à cidadeo seu mais importante foral.

De 22 e 24 de Agosto, a I FeiraHistórica e Tradicional ocupou todo oCentro Histórico da cidade: o Largo daCorredoura, o Largo Conde de Ficalho, aPraça da República, o Largo dos SantosPróculo e Hilarião e ruas adjacentes. Esta"viagem no tempo", organizada pelaCâmara Municipal de Serpa e pelaCompanhia de Teatro Viv'Arte, especia-lizada em recriações históricas, ultrapas-sou todas as expectativas e conquistou apopulação local e os milhares de visi-tantes que aderiram à ideia, comenchentes de gente que tornaram as ruasquase intransitáveis.

Ao longo de três dias, o CentroHistórico foi palco de muita animaçãocom tocadores de gaitas de foles e tam-bores, bailarinas de dança do ventre,encantadores de serpentes, médicos,charlatães, recriações de actos régios, eos muito concorridos torneios de armas,a pé e a cavalo, que encheram de genteo Largo Conde de Ficalho. À noite, nopalco da Praça tiveram lugar os espec-táculos de fogo, que acompanharamdanças e encenações.

Nas tabernas, os produtos tradicionaiscomo o pão, o queijo, os enchidos, assopas, o grão e o feijão, a carne assada, eos doces da época foram reis. Os visitantestrocaram copos de plástico por canecas debarro, "recarregáveis" em cada uma dastavernas, e substituíram os guardanapos depapel pela lavagem das mãos emalguidares de água com limão ou pétalasde rosa. Vendedores de roupas, de bugi-gangas, de ourivesaria e marroquinaria, deartefactos, de brinquedos e de artesanatoocuparam tendas ao longo das ruas eimprimiram notas de cor …

I FEIRA HISTÓRICA E TRADICIONAL

Inovar na tradição

O impacto do eventono comércio local

3OUTUBRO 2008 - serpa informação

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VI Feira AgropecuáriaTransfronteiriçade Vale do Poço

Realizada pelo sexto ano consecutivo, numaparceria das Câmaras Municipais de Serpa eMértola, a Feira Agropecuária Transfronteiriçade Vale do Poço decorreu de 12 a 14 deSetembro em Vale do Poço,O certame destina-se a reforçar os contactos entre os empresários agrícolas e as populações luso-espanholas, com vistaao desenvolvimento desta zona fronteiriça.Para além da área destinada à venda de queijo, pão, mel, enchidos, frutos e ervasaromáticas e carvão vegetal entre outros, foicriado um sector específico de exposição evenda de gado e rações e um outro destinado

à maquinaria e alfaias agrícolas. Na feiraparticiparam comerciantes e expositores deambos os lados da fronteira.Na abertura do certame estiveram presenteso vereador Francisco Jorge, do Município deSerpa, Jorge Pulido Valente e Jorge Rosa,Presidente e vice-presidente da Câmara deMértola respectivamente, e António BeltránMora, Alcalde de Puebla de Guzmán, Espanha.Do programa constou o colóquio temático "PRODER e a Nova Abordagem Leader", ondetécnicos da Rota do Guadiana fizeram a apresentação deste programae esclareceram as dúvidas dos presentes e o colóquio "Politicas de Qualidade eSegurança Alimentar nos ProdutosTradicionais", ambos abertos aos empresáriosda região e a toda a população interessada.

Água própria para consumoAs populações de Pias e Vales Mortos podem voltar a consumir água da rede. A água fornecida pelaEstação de Tratamento do Enxoé está própria paraconsumo, de acordo com as ultimas análises efectuadas pelo Delegado de Saúde e pelo parecerda Administração Regional de Saúde Sub-região de Beja..

Festa em Vales MortosNos dias 15, 16 e 17 de Agosto, Vales Mortos encheu-se de gente em Honra de Santa Maria e S.José. Muitos filhos na diáspora fizeram questão devisitar o "torrão natal" e os muitos jovens tornaramainda mais animados os bailes, os torneios de xito,tute e snooker, e encheram as ruas do lugar, fazendo ouvir ao longe a expressão "Vamos a balhare… e a beber umas Minis…ah pois é!"

Feira de VilaNova de SãoBento mostraempresas da freguesia

Ponto de encontro no final doVerão, a Feira Anual de Vila Novade S. Bento - 29 a 31 de Agosto -

reúne em convívio as famílias, amigos e ausentes. Na sexta-feira, a música foide raiz popular com a actuação doGrupo Coral Feminino "Madrigal",Grupo Coral de A-do-Pinto e Ardila. O sábado foi mais eclético e ao palcosubiram o Rancho Coral e Etnográficode Vila Nova de S. Bento, o grupo Vozesde Alqueva e a banda Tributo aosQueen. O encerramento, no domingo, pertenceu aos populares Adiafa e ao som do kizomba. Para além da animação circense, conjugou-se o espaço com uma mostra do tecidoempresarial da freguesia, comexposições da indústria, artesanato e comércio locais. Os divertimentospara os mais novos e as incontornáveistasquinhas, perfizeram mais um certame.

APÓS 27 ANOS AO SERVIÇO DAS PARÓQUIAS DE SANTA MARIA, SALVADOR E SANTA ÍRIA

Serpa despede-se de Padre Carvalho

DE 29 DE AGOSTO A 1 DE SETEMBRO MANTEVE-SE A TRADIÇÃO

Rita Guerra nas festas de Pias

Após 27 anos em Serpa, ao serviço dasparóquias de Santa Maria, Salvador eSanta Iria, o padre José Carvalho (na

foto), deixou de exercer as funções de sa-cerdote. Enquanto ao serviço das paróquias,o padre desenvolveu também outras activi-dades, nomeadamente leccionando aulas deEducação Moral e Religiosa Católica anumerosas gerações de jovens.

A "passagem de testemunho" realizou--se no sábado, dia 20 de Setembro, às18h30, na Igreja de Salvador, em Serpa,dirigida pelo Bispo de Beja, D. AntónioVitalino Dantas, tendo o pároco sido subs-tituído pelo padre José Alberto Grade

Pereira que anteriormente exercia no con-celho de Barrancos.

À cerimónia de tomada de posse assisti-ram o Presidente da Câmara, João Rocha,os presidentes das Juntas de Freguesialocais, Carlos Alves e Mário Apolinário, oBispo Emérito de Beja D. Manuel Falcão,o novo padre de Vila Nova de São Bento,Francisco Silvestre da Encarnação, entremuitos paroquianos e habitantes do conce-lho de Serpa e de Barrancos.

O dia encerrou com um concorrido eemocionado jantar de homenagem ao anti-go pároco que serviu também para dar asboas-vindas ao Padre Pereira.

Pias celebrou mais um ano de "festarija", em honra de São Luís e doSantíssimo Sacramento, de 29 de

Agosto a 1 de Setembro. Mantendo a tradição realizou-se na

Igreja de Santa Luzia a missa e a bênçãodo gado oferecido em acção de graças aSão Luís, padroeiro dos animais, queatraiu, como é habitual, pessoas de todasas idades. No último dia de festa, a encer-

rar os festejos religiosos, a missa emHonra de Santíssimo Sacramento com aparticipação d`Os Camponeses de Pias,seguida de procissão.

Animação de rua, jogos desportivos etradicionais, brincadeiras com vacas, touromecânico, cortejo etnográfico, e muitamúsica marcaram estes quatro dias.

No domingo à noite, o fogo de fim-de--festa levou a Pias muitos habitantes das

redondezas, para assistir ao afamadoespectáculo pirotécnico.

Para além dos espectáculos de va-riedades com Nuno Barroso e Rita Guerra,uma das actuações mais aguardadas destafesta, Ana Rita, Estado de Espírito, NunoBarroso, Grupo Coral e Musical de SantoAndré e Canto Moço, e a Orquestra 6 dePortugal, os DJ "deram música" pelasnoites dentro.

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Bombeiros «A Direcção e Comando agradecem à população do Concelho e aficionados de outras regiões, aadesão ao Festival Taurino, realizado na Páscoa de2007, que permitiu a aquisição de uma ambulância.Agradece igualmente à Autarquia o apoio para a aquisição de uma viatura de transporte de doentes com plataforma elevatória»Os Bombeiros agradecem reconhecidamenteA Direcção e o Comando

LLiimmaass//EEssttrraaddaa MMuunniicciippaall 551144 à empresa Protecnic,Sociedade Técnica de Construção, S.A. pelo valorde 75.000,03 euros (+IVA).

Vila Nova de S. Bento

Está em curso a ampliação do pprréé--eessccoollaarr de VilaNova S. Bento. Esta obra está a cargo da Imoserpa,pelo valor de 124.435 euros (+IVA).

Vila Verde de Ficalho

O projecto da obra de requalificação do edifício do pprréé--eessccoollaarr de Vila Verde de Ficalho está em Audiência Prévia.

AATTLLA construção do edifício de Tempos Livres (AATTLL), de Serpa vai ser posto a concurso brevemente pelo valor de 249.074,24€.

As obras de requalificação do eeddiiffíícciioo eessccoollaarr ddoo PPóólloo 33, em Serpa foram adjudicadas à Betão e Taipa pelo valor de 99.982 euros (+IVA)

A Câmara Municipal está a proceder a obras, por ajuste directo, na rruuaa ddooss QQuuaarrttééiiss, DDrr.. MMaannuueell CCoorrttee--RReeaall AAbbrraanncchheess,, JJooããoo VVaalleennttee eeddoo AAsssseennttoo. Estas vias estão a ser alvode remodelação de ramais de águas, esgotos ecalcetamento.

Foi adjudicada a empreitada de execução da passagem submersível - ppoonnttããoo - da RRiibbeeiirraa ddee

Brinches

A construção da CCaassaa MMoorrttuuáárriiaa ddee BBrriinncchheess foiadjudicada à empresa Vítor M.C. Antunes Lda., novalor de 143.690€, em acto público que decorreuno dia 15 de Agosto, em Brinches (ver página 7).

As obras de requalificação da EEBB11 ddee BBrriinncchheessforam adjudicadas à em presa João PerdigãoCastelo, pelo valor de 110.740 euros (+IVA).

Serpa

Está aberto o concurso público para a empreitadade concepção/construção do EEddiiffíícciioo MMuussiibbéérriiaa. A obra tem por base a remodelação e requalifi-cação da Antiga Fábrica de Moagem de Serpa, e tem o valor base de 1.800.000,00 € (+ IVA).

SERPA ORGANIZOU SEMINÁRIO INSERIDO NA REDE ECOS

Construção Sustentávele Desenvolvimento

Sustentável

As modernas técnicas de construção, asnovas políticas e as circunstâncias quelevam a uma preocupação cada vez

maior com o desenvolvimento sustentável,foram as temáticas do seminário"Construção Sustentável - Novos Para-digmas Construtivos, Sociais e Econó-micos" que se realizou, no Cineteatro deSerpa, nos dias 4 e 5 de Setembro de 2008.

A abertura esteve a cargo do vice--presidente José Sesinando, em represen-tação da Câmara Municipal de Serpa, quefrisou a importância que o município de-dica à construção sustentável e às energiasrenováveis, como factor de progresso. Naabertura do seminário também esteve pre-sente José Maria Pós-de-Mina, presidenteda Câmara Municipal de Moura, entidadecoordenadora do Projecto ECOS, que apre-sentou as principais acções da Rede jádesenvolvidas e os projectos em curso.

Esta iniciativa contou também com apresença do Presidente da Ordem dosArquitectos, João Belo Rodeia, da repre-sentante da Associação Ambiental Quercus,Ana Dias, do Director Geral do Or-

denamento do Território e Desenvolvimen-to Urbano, Vítor Campos, entre muitas ou-tras personalidades de renome da área.

No primeiro dia foram debatidasquestões técnicas ligadas à construção, àengenharia e à arquitectura e no segundoos temas ligados à política e aos "novos"modelos territoriais (ECO VILLA) e aos"novos" modelos urbanísticos (ECOQuartier). Durante o seminário realizaram-se intervenções de empresas privadas, de-signadamente do concelho, com experiên-cia de intervenção na área da construçãoem terra e representantes de entidadespúblicas ligadas à investigação e à gestãopatrimonial.

O evento dirigiu-se a arquitectos, enge-nheiros e a todos os técnicos que, no seudia-a-dia, se preocupam com as questões dodesenvolvimento territorial, técnicas cons-trutivas, sustentabilidade e valorização pa-trimonial e pretendeu também ser umespaço para técnicos de planeamento eagentes na área da investigação tomaremconhecimento e debaterem questões sociaise urbanismo a diferentes escalas.

Prémio Ibérico de EsculturaCidade de Serpaconhecidoa 25 de Outubro

Aprimeira edição do PrémioIbérico de Escultura - Cidade de Serpa, promovido pela

Câmara Municipal de Serpa, registouuma grande participação, com 52 obras a concurso, 18 de escultores de nacionalidadeespanhola e 34 de nacionalidade portuguesa.O júri, reunido no dia 27 deSetembro, no Cineteatro Municipal de Serpa, deliberou qual a esculturavencedora e as menções honrosas,bem como quais as obras seleccionadas para integrar aexposição. Das 52 obras concorrentes3 não foram admitidas, visto nãoserem peças finais mas sim maquetas,conforme estipulado no regulamento.A inauguração da exposição, que vaiestar patente de 25 de Outubro a 21 de Novembro, e a entrega dos prémios está prevista para o dia 25 de Outubro, durante a qual o autor da escultura vencedora vaireceber um prémio-aquisição no valorde 7.500 euros a peça passará a ser propriedade da autarquia.

JornadasEuropeias doPatrimónio 2008«Descobrir asDescobertas»

As Jornadas Europeias doPatrimónio 2008 comemoraram-se,nos dias 26, 27 e 28 de Setembro,

com o tema - "no património… ACONTECE". Novamente oMunicípio de Serpa se associou ao evento.Durante as Jornadas realizou-se, no dia 26, a iniciativa "Descobriras descobertas", uma visita guiada à escavação arqueológica em curso no Castelo, nomeadamente na Rua da Barbacã, cujos trabalhos resultamda necessidade de ampliação dosespaços do Museu Arqueológico e da reactivação do percurso medievalque ligava a rua ao interior do Castelo.A requalificação do Museu faz parte de um projecto de valorização turística,juntamente com a implementação do caminho de ronda e a consolidaçãodas muralhas. Nos dias 26 e 27 tiveramlugar, na alcáçova do castelo, sessões onde crianças e jovens tiveram oportunidade de realizaruma escavação arqueológica encenada,acompanhados por arqueólogos, intitulada "De pequenino se conhece o caquinho".

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XXIV Semana CulturalAlentejana em Toronto, Canadá

A Casa do Alentejo em Toronto celebra, a partirdo dia 15 de Outubro, a XXIV Semana CulturalAlentejana que este ano tem como convidado de honra o presidente da Câmara Municipal deSerpa, João Rocha. A comitiva serpense integraainda o escritor João Mário Caldeira e o poetapopular Eulálio Alves, natural de Vila Nova de S. Bento. O evento, um dos mais importantesrealizados naquela cidade canadiana, reúnecentenas de portugueses em torno da culturaalentejana. e conta também com a participaçãodo grupo bejense "Restolhice" (com o músicoserpense Armando Torrão); dos músicos de Castro Verde Ana Valadas e Pedro Mestre e da fadista Ana Sofia Varela, natural de Serpa.

Ida ao Brasil

O Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo deSerpa desloca-se ao Brasil no dia 25 de Outubro. O Coral vai participar numa série de espectáculos organizados no âmbito da enREDE - Rede Internacional de Municipiospela Cultura que irão decorrer no estado de Minas Gerais nas cidades de Itabira, S.Gonçalo de Rio Abaixo, Congonhas, Itabirito, Ouro Preto e S. João del Rei todas membros daenREDE e da Associação de Cidades Históricasde Minas. A iniciativa que conta com o apoio da CâmaraMunicipal de Serpa tem como objectivo principalreforçar os laços entre os povos e dar continuidade ao trabalho cultural da enREDE.

Dados das piscinasmunicipais

Agora que o tempo se tornou mais fresco e as aulasjá se iniciaram é altura de fazer o balanço aos 4meses de actividade da piscina descoberta. O totalde 25 085 entradas ficou repartido assim, pelosseguintes meses: Junho - 4.180; Julho - 9.923;Agosto - 10.239 e Setembro - 743 utilizadores.Quanto à Piscina Coberta, esta abriu as portas no dia 6 de Outubro, após requalificação dos balneários e cobertura, pintura, manutenção da maquinaria e substituição de filtros. Tudo para receber as centenas de nadadores, designadamente alunos e utentes do estabeleci-mento de ensino e Gente em Movimento.

Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra

A nova Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra,em Serpa, vai abrir ao público em breve. Concluídasas obras do moderno e espaçoso edifício e dosarranjos exteriores, procede-se agora à organiza-ção do fundo bibliográfico (aquisição de novos livrose transferência dos antigos), à instalação do sistemainformático e do equipamento audiovisual, à programação das actividades culturais e de promoção da leitura. A nova BibliotecaMunicipal, situada na zona nova da cidade, junto da Escola Secundária, servirá os estudantes e toda a população do concelho, levando o livro até ao cidadão, promovendo a leitura e dinamizandoactividades de carácter cultural.

ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Câmara ofereceu manuaisno início do ano lectivo

Nº alunos DespesaAgrupamento de Serpa 251 8.777,64 €Agrupamento de Pias 200 7.255,08 €Agrupamento de Vila Nova S. Bento 159 5.441,82 €

610 21.474,54 €

Nº alunos DespesaEsc. A Esc. B diária anual*

Agrupamento de Serpa 52 22 108,26 19.703,32Agrupamento de Pias 26 15 57,93 10.543,26Agrupamento V. N. S. B. 15 16 40,40 7.352,80

93 53 206,59 37.599,38 *Estes dados são provisórios, uma vez que o processo ainda se encontra a decorrer na presente data.

Nº alunosEscalão A Escalão B Despesa

totalAgrupamento de Serpa 50 18 649,00Agrupamento de Pias 25 17 368,50Agrupamento de Vila Nova S. Bento 14 16 242,00

89 51 1.259,00

Nº alunos Despesas anuais (previsão)

Alunos transportados pela rodoviária 468 147.804,50Alunos transportados em viaturas camarárias, 107 103.417,20Juntas Freguesias e particulares

Actividades Nº de docentes Nº de alunos contratados abrangidos

Inglês 9Expressão Musical 7Expressão Artística/Plástica 5 584Actividade Física e desportiva 7Informática 1

Acção Social Escolar ao 1º ciclo do ensino básico 2008/2009

Manuais escolares

Subsídio para refeições: 146 alunos

Subsídio para Material Escolar

Transportes escolares (Abrange todos os alunos do 1º ciclo até ao ensino secundário)

Actividades de enriquecimento extracurriculares do 1º ciclo:

Nos dias 10 e 12 de Setembro, os alunosdo 1º ciclo do Ensino Básico do conce-lho de Serpa receberam dos eleitos daCâmara Municipal a oferta dos manuaisescolares, a principal ferramenta paraconstruir mais um ano de aprendiza-gem. Os livros, adquiridos directamenteaos retalhistas do concelho (livrarias e

papelarias) foram entregues simbolicamente em todasas salas de aula, na presença de pais e encarregados deeducação.

Estas medidas, numa altura que as famílias sedebatem com o aumento desmesurado do custo de vida,inserem-se na política de educação que tem vindo a serseguida pelo Município. Ainda este ano lectivo, aAutarquia, além da oferta dos livros, mantém o apoionas refeições, subsidia também a aquisição de materialescolar, para os escalões A e B, no auxílio económico afamílias carenciadas (ver tabelas).

As previsões este ano apontam para um gasto na edu-

cação pelo Município na ordem dos 338.000 euros,cerca de mais 15% em relação ao ano passado, quetinha totalizado 294.090,060€.

Para além destas áreas, a Câmara, é EntidadePromotora de Actividades Extracurriculares do 1º Ciclodo Ensino Básico (Inglês, Expressão Musical,Expressão Artística/Plástica, Actividade Física eDesportiva e Informática), recebendo uma compartici-pação do Ministério da Educação para vencimento dosprofessores. À semelhança do que ocorreu o ano passa-do, disponibiliza uma verba própria para aquisição dematerial de desgaste (expressão plástica e artística eequipamento desportivo). Esta verba, aprovada emreunião do Órgão Executivo de 27 de Agosto 2008,totaliza os 2.142€ para os três agrupamentos e é geridapelos Conselhos Executivos.

Não contabilizadas directamente estão as obras derequalificação, beneficiação e recuperação em edifí-cios escolares do 1º ciclo e do pré-escolar (ver notícia

pág4).

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FUNDADO EM 1945

Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Brinches

José Luís começou a can-tar em 1946 no GrupoCoral de Brinches, quena época era constituídopor sete ou oito mulherese uns vinte homens, e asua primeira actuação foinum cortejo de oferendas

que fizeram ao Hospital de Serpa. Tinhana altura 24 anos e esteve no grupo até1950, altura em que foi trabalhar paraVales Mortos como cantoneiro, e por láficou oito anos. Voltou para Brinches, foipromovido a Cabo dos Cantoneiros edestacado para Barrancos.

Em 1972 esteve na formação doGrupo Coral de Barrancos; um grupo

que considera que tinha grande quali-dade e que nesse ano obteve o 2º lugarnum concurso em Beja. No ano seguintealcançou o merecido primeiro lugar,porque os Barranquenhos "falam tudotraçado de português e espanhol, mas acantar cantam como a gente".

Já em Moura formou o Grupo Coral eEtnográfico da Casa do Povo de Moura,no final do ano de 74, ao qual se dedicoudurante seis anos, até lhe terem pedidopara ajudar a formar um outro grupo,também em Moura, o Grupo Coral OsLeões, ao qual pertenceu quatro anos, atéregressar a Brinches, altura em que de-vido ao luto por uma das filhas abando-nou - temporariamente - o cante. Mas um

amigo, o recentemente falecido BarãoCachola (ver S.I nº 74) que na épocaensaiava "Os Camponeses de Pias"pediu-lhe que se juntasse a ele e o aju-dasse a fundar um grupo em Brinches.

"Ajudei o Barão Cachola a formar oGrupo Coral e Etnográfico da Casa doPovo de Brinches. Quase que tive de medivorciar da mulher, ela não queria queme voltasse a meter nisto dos grupos.Éramos uns vinte homens, tínhamos aíum grupo bom, onde quer que íamosganhávamos sempre algum prémio. Eufiquei a ensaiar as mulheres, até que umadas senhoras morreu e acabou o grupodas mulheres."

Apesar de adorar fazer quadras emodas confessa que nunca o fez para oGrupo de Brinches, justificando o factocom o adágio popular de que "santos dacasa não fazem milagres". "Fiz modasem Barrancos e em Moura mas aqui não,faço quadras para fora, e faço para mim.O Bento Carrasco tem feito muitasmodas para o Grupo, e desde que entreipara o grupo nunca fiz parte dasdirecções."

O Presente"Nos últimos tempos é o Sr. Parreira quem tem estado à frente do Grupo. Morreramquatro elementos e deixaram de ensaiar, mas por minha vontade continuávamos porquegosto muito daquilo. É preciso haver vontade de todos para seguir em frente; se fossemtodos como eu, seguia. Se não puxarmos todos para o mesmo lado a carroça não anda,mas acho que o grupo vai continuar com certeza" refere José Luis.Na Festa das Cruzes deste ano, em Vila Nova realizaram a sua última actuação até àdata. "Uns não foram porque não podiam, outros não apareceram, mas já tínhamosdado a palavra, tínhamos de ir. Só fomos doze homens, tínhamos de encher o peito, o cortejo era muito grande, fiquei com uma dor no peito de tanta força que fazia" relembra José Luís. Francisco Cerejo e António Parreira, membros da direcção, já iniciaram as diligências necessárias e o Grupo já voltou aos ensaios.

A HistóriaO Grupo Coral está inserido naAssociação da Casa do Povo deBrinches e foi fundado em 1945, numaépoca em que se trabalhava nos camposde sol a sol e os trabalhadores cantavampara se alegrar. Da formação inicialfaziam parte José Estevéns Colaço eBento Farinho, ambos ligados à áreacultural e que tinham ligações à BandaFilarmónica local. O Grupo esteve activo até aos anos 60,altura em que se verificou uma vaga de emigração, o que provocou uma paragem até aos anos 70, e «renascido»novamente até meados dos anos 80,época em que houve nova paragem devido à falta de novos elementos quepudessem substituir os mais velhos. Nos anos 90, um grupo de pessoas quisreavivar a memória do Grupo juntou-see deu-lhe uma "nova roupagem". Desdeentão, além de ser grupo coral, tambémtem a parte etnográfica, estando representados os trajes típicos dos trabalhadores agrícolas, nomeadamenteo de pastor, almocreve, varejador,porqueiro, podador, ceifeiro, tractoristae ainda o traje domingueiro.Actualmente, embora o Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Brinches não esteja no activo, é constituído por 20 elementos. Realizaanualmente um Festival e um Encontrode Grupos Corais, para o qual convidagrupos da região e da zona de Lisboa.Para o Festival de Folclore, que temlugar no mês de Agosto, são convidadosdiversos grupos representativos devários pontos do país. Tem participadoem programas na rádio e televisão, e realizado diversas actuações por todoo país. Grande parte das modas que o grupo canta foram elaboradas porpessoas de Brinches, nomeadamenteBento Carrasco, Bento Lucas (PadreCarola) e Joaquim Murta, sendo que as outras são retiradas do CancioneiroPopular. O Grupo tem editado o CD"Há no Alentejo" e a cassete "Nós somos do Alentejo".

José Luís Dias é aposentado da função pública onde exerceu a função de cantoneiro, é casado, tem uma filha e dois netos. Aos 87 anos vive "metade cá, metade lá" entre Brinches eMoura. Tem dedicado a sua vida ao cante e é um dos membrosmais antigos do Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo e Brinches, que ajudou a formar.

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notícias

15de Agosto foi dia grande paraa freguesia de Brinches.Neste feriado foram inaugu-radas três obras e posta emmarcha, uma outra. A abertu-ra do Centro Cultural eRecreativo de Brinches, con-tou com uma vasta plateia

que não quis deixar passar a oportunidade de ver emprimeira mão o tão desejado equipamento. Estiverampresentes o Presidente da Câmara de Serpa, João Rocha,os Vereadores José Sesinando e Francisco Jorge, aPresidente da Junta e Assembleias Locais, Maria dosAnjos Faquinéu e Maria Ana Sargento, e vários elemen-tos da direcção da Casa do Povo de Brinches.

O Centro Cultural e Recreativo vem preencher umalacuna no que respeita a equipamentos de cultura e tem-pos livres, ao permitir a realização de inúmeras iniciati-vas culturais e recreativas, de espectáculos musicais ateatro, da projecção de cinema à realização de conferên-cias e debates.

Foi aproveitada a estrutura base do edifício da Casado Povo para construir o equipamento, que conta comum auditório com capacidade para 131 lugares senta-dos, 85 no rés-do-chão e 46 no balcão do 1.º piso. A

obra, iniciativa da Câmara Municipal, teve um custoaproximado de 317 mil euros sem incluir os custoscom pessoal, visto que foi realizada por ajuste directo.

Ainda respeitante a esta estrutura foi assinado umAcordo de Intenção entre a Câmara e a Direcção daAssociação Cultural e Recreativa da Casa do Povo deBrinches com vista a estabelecer formalmente a pro-priedade do edifício da antiga Casa do Povo de Brinchese dos outros imóveis, propriedade da Associação.

Na mesma cerimónia foi assinado o auto deconsignação que marcou a entrega da obra da CasaMortuária de Brinches, com um custo aproximado de143.690 €, a executar sob o regime de empreitada, peloconstrutor de obras públicas Vítor M.C. Antunes Lda.

Após a cerimónia no Centro Cultural e Recreativo foiefectuada uma visita guiada aberta à população aosnovos equipamentos, em autocarro disponibilizado pelaCâmara.

A remodelação da estrada que liga a rotunda deBrinches à Mina da Orada (EN265 a E258) foi inaugu-rada oficialmente no mesmo dia e beneficiou cerca de 7km, tendo sido efectuadas melhorias na drenagem esaneamento, pavimentação com alargamento da via - de6 m para 6,50m- e sinalização horizontal. Esta obra, novalor de 517 188,83 € foi candidatada ao Programa

Operacional Regional do Alentejo (PORA) que faz partedo III Quadro Comunitário de Apoio, tendo recebidouma comparticipação no valor de 362 032, 18 €, corres-pondente a 70% do custo da obra, sendo que o restantefoi da responsabilidade da Autarquia.

A ETAR de Brinches foi também inaugurada. Esteequipamento teve um investimento de 491 216, 66 € acresci-do de IVA, e foi projectada para servir 1500 habitantes.

Para selar a ocasião a Junta de freguesia de Brinchesofereceu um pequeno lanche a todos os eleitos e popu-lação que estiveram presentes nas inaugurações.

Cerca dez membros do Grupo Coral e Etnográfico daCasa do Povo de Brinches estiveram presentes na inau-guração do Centro Cultural e Recreativo de Brinches.José Luís Dias (ver entrevista na página ao lado) foi umdos brinchenses que assistiu à inauguração e ficou bas-tante satisfeito com o que viu, "aquilo assim é bom, estábem equipado, agora o que é preciso é que se lhe dê uso."Uma cerimónia que mereceu uma quadra, "eu quando lácheguei até pensei, tenho de fazer uma quadra a esta casa: "Parabéns a esta casaInaugurada neste diaQue dá vida aos brincheirosCom prazer e alegria"

INAUGURAÇÕES EM BRINCHES

Centro Cultural, Etar e estrada da Orada

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notícias

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Academia Séniorde Serpa

ACâmara Municipal de Serpa pretendeaté ao final do presente ano instalar aAcademia Sénior de Serpa. Projecto

promovido pela Autarquia, em parceriacom instituições locais, visa a dinamiza-ção regular de actividades sociais, cultu-rais, educacionais e de convívio preferen-cialmente para e pelos maiores de 50 anosresidentes no Concelho, em contexto deformação ao longo da vida, em regimeinformal e sem fins de certificação.

As áreas a leccionar vão desde asCiências Sociais e Humanas, àsInformática, Artes, Mobilidade eDesporto.

As fichas de pré-inscrição foramdisponibilizadas, em Outubro nas Juntasde Freguesia e Câmara Municipal deSerpa para indagação do nº de candidatose disciplinas nas quais estão interessados.

Assentando num espírito de voluntaria-do, os formadores (que poderão ser simul-taneamente alunos) desenvolverão as suasfunções a título gratuito, com base numaestrutura curricular adaptada ao perfil dosparticipantes.

Comissãode Protecçãode Crianças e Jovens em risco

Ao abrigo da Lei 147/99, de 1 deSetembro, o Município de Serpa, emarticulação com a Comissão

Nacional de Protecção de Crianças eJovens em Risco, encontra-se de momen-to a proceder à instalação da Comissão deProtecção de Crianças e Jovens em Perigodo Concelho de Serpa (necessidade identi-ficada no Diagnóstico Social e integradano Plano de Acção Social 2008).

Esta Comissão assume a forma de insti-tuição oficial não judiciária com autono-mia funcional que tem por objectivo cen-tral a promoção dos direitos das crianças edos jovens em perigo, de forma a garantiro seu bem-estar e desenvolvimento inte-gral (Artigo 1º - objecto Capítulo I doAnexo).

Considera-se em perigo a criança oujovem que se encontre nas seguintes situa-ções (Artigo 3º - Legitimidade daIntervenção):

- está abandonada ou vive entregue a siprópria;

- sofre maus tratos físicos ou psíquicosou é vítima de abusos sexuais;

- não recebe os cuidados ou a afeiçãoadequados à sua idade e situação pessoal;

- é obrigada a actividades ou trabalhosexcessivos ou inadequados à sua idade,dignidade e situação pessoal ou prejudi-ciais à sua formação e desenvolvimento;

- está sujeita de forma directa ou indi-recta, a comportamentos que afectemgravemente a sua segurança ou o seu equi-líbrio emocional. Assume comportamen-tos ou se entrega a actividades ou con-sumos que afectem gravemente a suasaúde, segurança, formação, educação oudesenvolvimento sem que os pais, o repre-sentante legal, ou quem tenha a guarda defacto, se lhes oponham de modo adequadoa remover essa situação.

É objectivo a instalação da presenteComissão até ao final do presente ano, porportaria conjunta do Ministro da Justiça e do Ministro do Trabalho e daSolidariedade.

Projectode TeleassistênciaDomiciliária “Em Casa NãoEstou Só”

São actualmente 23 os utilizadoresdeste Serviço, num total de 20equipamentos instalados.

Em funcionamento desde Junho de2008, o Serviço acorreu já a 2 situações deemergência, mediante colocação do uti-lizador em contacto com INEM /Bombeiros. De registar a possibilidade decontacto por parte dos utilizadores com aCentral em momentos de solidão.

Programade ConfortoHabitacional paraPessoas Idosas

Arrancam até ao final do ano quatrointervenções habitacionais en-quadradas no Programa, sendo que

um outro beneficiário foi já apoiado comequipamento (cama articulada comguardas e colchão).

Este Programa visa a qualificaçãohabitacional com o objectivo de melhoraras condições básicas de habitabilidade emobilidade das pessoas idosas que usu-fruam de serviços de apoio domiciliário,de forma a prevenir e a evitar a institu-cionalização e concretizou-se mediante acelebração de acordos de cooperação entreo Instituto da Segurança Social (que finan-cia até 3500 euros por habitação, em mate-riais) e os Municípios (cedência de projec-tos e de mão-de-obra).

De registar que, das 14 candidaturasapresentadas, apenas 5 reuniam os pré-requisitos exigidos no Despacho do gover-no 6716-A/2007. De facto, a inadequaçãodo referido Despacho à realidade conce-lhia dos nossos idosos deixou de foramuitos dos potenciais candidatos.

Projecto(Des)envolverProgride

Promovido pela Autarquia e executadopela Associação Rota do Guadiana, oProjecto visa, de entre outras acções,

a reabilitação de cerca de 11 habitações(até Agosto 2009 término do Projecto).

Duas das intervenções foram execu-tadas em 2007, duas estão em curso e trêsestão prontas para execução ainda duranteo mês de Outubro de 2008.

Rastreio e sensibilizaçãosobre factoresde riscoA Associação Nacional deEstudantes de Medicina (ANEM)realiza nos dias 18 e 19 deOutubro, das 9 horas às 12 horase das 14 às 17 horas, junto dapopulação do concelho de Serpa,rastreios e sensibilização acerca dos factores de risco de doençascardiovascularesO excesso de peso, diabetes mellitus, distúrbios do colesterol,hipertensão arterial e tabagismo,serão os alvos desta acção quetambém terá um carácterde prevenção, educando para as medidas saudáveis que podemcontornar estes problemas.Esta iniciativa é de acesso gratuito e é levada a cabo porjovens, com abertura para umaconversa amiga e educativa, num ambiente informal e atractivo, na presença de toda a família, dos mais jovens aos mais idosos.Definiram-se como locais para o desenvolvimento da iniciativa,a cidade de Serpa (sala exteriordo Cineteatro Municipal) e as sedes das juntas de freguesiade Pias e Vila Nova de S. Bento. Para que um maior número de pessoas do concelho de Serpapossa beneficiar desta actividade,as Juntas de Freguesia de Pias,Salvador, Santa Maria e VilaNova de S. Bento asseguram o transporte dos munícipesdas restantes freguesias

e lugares, mediante inscriçãoprévia.

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desporto

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ANDEBOL

CampeonatoNacional da 1ª Divisãode IniciadosMasculinos

OCentro de Cultura de Serpa vai participar no CampeonatoNacional da 1ª divisão. Ditou

o sorteio realizado na Federação de Andebol de Portugal, que a equipa de Serpa integrasse a zona 6, juntamente com doisnomes sonantes do andebol nacional- Benfica e Sporting. O Sportingjogou em Serpa, logo na 1ª jornada,no dia 20 de Setembro, tendo o marcador fixado nos 25-33 com vantagem para o Sporting. O Benfica será adversário na 7ª jornada, no dia 11de Novembro, às 17h00. Ficaramainda nesta série o Ginásio do Sul,Alto do Moinho, Passos Manuel,Lagoa e Samora Correia.

CAMPEONATO NACIONAL DE VELOCIDADE

Vila Nova de S. Bentorecebeu Nacional

OCampeonato Nacional de Patinagem de Velocidade reali-zou-se nos dias 4 e 5 de Outubro, na Zona de ActividadesEconómicas de Vila N. S. Bento. O vencedor absoluto foi o

Roller Lagos Clube de Patinagem com 176 pontos, ficando aequipa da casa no excelente 2º lugar com 138 pontos.

A competição, organizada pela Federação de Patinagem dePortugal, Associação de Patinagem do Alentejo e Associação deJovens de Vila Nova, contou com os apoios da Câmara Municipal

de Serpa, da Junta de freguesia de Vila Nova S. Bento e doGoverno civil de Beja juntou cerca de duas centenas de pati-nadores em representação dos seguintes clubes: Associação deJovens de Vila Nova, Clube de Patinagem de Serpa, Clube dePatinagem de Beja, Skater Beja, Juventude Aljezurense, RollerLagos, Centro Cultural de Válega, DDE Internacional doAlgarve, Centro Cultural de Veiros, Associação DesportivaArsenal de Canelas.

Campeonato Distrital de Futebolda I Divisão - Séniores

O Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Senioresarrancou no dia 5 de Outubro, com 14 equipas, entre as quais, Aldenovense, Serpa e Piense.Os três clubes do Concelho participam também no Distrital de escolas, infantis e juniores, campeonatos que têm também o seu início em Outubro.Em Novembro, dia 2, começa o Distrital de Juvenis,com a participação do Futebol Clube de Serpa e o Campeonato Distrital de iniciados entra em campo no dia 11, no qual marcam presençaAldenovense e Serpa.

Férias Desportivasem Agosto

As Férias Desportivas voltaram ao Polidesportivo de Serpa, de 3 a 7 de Agosto,com dois tipos de estágios em que participaram 35 atletas e 5 treinadores. Do SCSPA participaram 12 atletas, sendo que estiveram presentes patinadores das zonas de Lisboa, Porto e Leiria.O estágio de Solo Dance decorreu de 11 a 15 de Agosto, sob orientação da treinadora convidada Cinzia Bernardi.

«Fadas, princesas, duendes e + entes»...renovadoO espectáculo "Fadas… princesas… duendes e + entes", da autoria do Sport Clubede Serpa Patinagem Artística, vai ser apresentadono dia 24 de Outubro, renovado, no Polidesportivo de Serpa. Uma oportunidade para ver, ou rever.

Patinagem ArtísticaAna Aragão - Bicampeã da Europa

As atletas do Sport Clube de Serpa PatinagemArtística (SCSPA) Ana e Inês Aragão disputaram a Taça da Europa de Solo Dance e Livre, em Trieste,na Itália, de 8 a 11 de Outubro. Inês Aragão, na categoria de infantis, obteve o títulode campeã da Europa, tendo-se tornado assimbicampeã, e Ana Aragão obteve o 4º lugar.

CALENDÁRIO COMPLETO

Dia Jogo

11/10 Alto do Moinho - CCPSerpa

18/10 CCPSerpa - Lagoa

08/11 Samora Correia - CCPSerpa

15/11 CCPSerpa - Benfica

29/11 Sporting - CCPSerpa

06/12 CCPSerpa - Ginásio Sul

13/12 Passos Manuel - CCPSerpa

20/12 CCPSerpa - Alto Moinho

10/01/09 Lagoa - CCPSerpa

17/01/09 CCPSerpa- Samora Correia

31/01/09 Benfica - CCPSerpa

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipalde Serpa TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99,de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 deJaneiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reuniãodo Órgão Executivo, realizada no dia 30 de Julho de 2008:Planos de Urbanização de A-do-Pinto, Vila Nova de S.Bento e PiasSobre o assunto designado em epígrafe, foi deliberado, por una-nimidade, o seguinte:- Nos termos do n.º1 do artigo 74.º do D.L. 380/99 de 22 deSetembro, alterado pelo D.L. n.º 316/2007 de 19 de Setembro, ini-ciar o procedimento de elaboração dos planos de urbanização deVila Nova de S. Bento, Pias e A-do-Pinto;- Aprovar os termos de referência da elaboração dos planos deurbanização de Vila Nova de S. Bento, Pias e A-do-Pinto, que seanexam à presente acta, dela fazendo parte integrante;- Sujeitar os planos de urbanização de Vila Nova de S. Bento, Piase A-do-Pinto a procedimento de avaliação ambiental estratégica,nos termos do n.º5 do artigo 74.º do D.L. 380/99 de 22 deSetembro, alterado pelo D.L. n.º 316/2007 de 19 de Setembro;- Estabelecer um prazo de 105 (cento e cinco) dias úteis para aelaboração de cada plano de urbanização;- Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicaçãoem Diário da Republica, de modo a permitir ao público a formu-lação de sugestões e para a apresentação de informações quepossam ser consideradas, no âmbito do procedimento de elabo-ração, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 77.º do mesmoDecreto-Lei.3. Centro de Cultura Popular de Serpa - Actualização deSubsídio - Exposição do assuntoO Centro de Cultura Popular de Serpa, em carta datada de 4 deAbril de 2008, para efeitos de actualização de subsídio, envia

mapa com as classificações durante o primeiro trimestre da épocadesportiva 2007/08.ParecerA Divisão de Cultura e Desporto refere que, com base noRegulamento de Apoio ao Movimento Associativo, noscritérios de apoio ao desporto federado, capítulo outrasmodalidades colectivas (Escalões de Formação - CompetiçõesRegionais e Nacionais), o Centro de Cultura Popular de Serpa,apresentando as equipas de infantis no Campeonato deAndebol 2.ª fase, tem a receber 1.200 € (8 equipas em provax 150 €). No escalão de Juvenis 2.ª fase, tem a receber 750€ (5 equipas x 150 €) e no escalão de Juniores 2.ª fase tema receber 450 € (3 equipas x 150 €). Assim sendo, o totaldo subsídio a receber é de 2.400 €.DeliberaçãoFace ao exposto, foi deliberado, por unanimidade, atribuir aoCentro de Cultura Popular de Serpa, um subsídio no valor de2.400,00 € (dois mil e quatrocentos euros).

E, para constar, publica-se o presente edital e outros de igual teor,que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

Serpa, 31 de Julho de 2008O Presidente da Câmara Municipal

João Manuel Rocha da Silva

JOSÉ DUARTE DA SILVA SESINANDO, Vice-Presidente da CâmaraMunicipal de SerpaTORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º

169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externaproferidas na reunião do Órgão Executivo, realizada no dia 13

de Agosto de 2008:Rancho Coral e Etnográfico «Os Camponeses de Vale deVargo» - Pedido de apoio para o encontro de gruposcoraisNos termos do artigo 64.º n.º 4 alínea b) da Lei n.º 169/99, de 18de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 deJaneiro, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuirao Grupo Coral e Etnográfico, um subsídio no valor de 500,00(quinhentos euros), para apoio nas despesas com a realização doXIII Encontro de Grupos Corais.

E, para constar, publica-se o presente edital e outros de igual teor,que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

Serpa, 13 de Agosto de 2008O Vice-Presidente da câmara

José Duarte da Silva Sesinando

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, Presidente da CâmaraMunicipal de Serpa TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externaproferidas na reunião do Órgão Executivo, realizada no dia 27de Agosto de 2008:Proposta de verba para aquisição de material para asactividades extracurricularesA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar aproposta de atribuição de subsídios aos Agrupamentos deEscolas, para o ano lectivo 2008-2009, destinados à aquisiçãode material de desgaste para as actividades extracurriculares,conforme disposto na tabela seguinte:

Agrupamentos Valor do subsídio a atribuir de Escolas para o ano lectivo de 2008-2009Serpa 882,00€

Pias 689,50€

Vila Nova de S. Bento 570,50€

E, para constar, publica-se o presente edital e outros de igual teor,que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

Serpa, 28 de Agosto de 2008O Presidente da Câmara Municipal

João Manuel Rocha da Silva

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, Presidente da CâmaraMunicipal de Serpa TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99,de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 deJaneiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reunião doÓrgão Executivo, realizada no dia 10 de Setembro de 2008:Escola Profissional de Moura - Pedido de parecer sobrecriação de curso de Técnico de Multimédia Exposição do assuntoA Escola Profissional de Moura encontra-se a organizar o processopara solicitar autorização prévia de funcionamento, à DirecçãoRegional de Educação do Alentejo, do Curso de Técnico deMultimédia (Nível III), com equivalência ao 12.º ano, pretendendoassim, aumentar a oferta formativa na área dos audiovisuais e pro-dução dos média.Através de carta datada de 19 de Agosto último, solicitam à CâmaraMunicipal o seu parecer sobre a criação do referido Curso.DeliberaçãoA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer

favorável à criação do Curso de Técnico de Multimédia (nível III), porparte da Escola Profissional de Moura.

E, para constar, publica-se o presente edital e outros de igual teor,que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

Serpa, 11 de Setembro de 2008O Presidente da Câmara Municipal

João Manuel Rocha da Silva

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, Presidente da CâmaraMunicipal de Serpa TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99,de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 deJaneiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reuniãodo Órgão Executivo, realizada no dia 24 de Setembro de 2008:Financiamento CID@NET 2008Foi deliberado, por unanimidade, proceder à transferênciamensal de 136,00 € (cento e trinta e seis euros) para oProjecto Escola Intercool (Programa escolhas), com efeitosretroactivos a partir do mês de Julho, inclusive, uma vez queo financiamento CID@NET cessou em Junho do correnteano.Atribuição de auxílios económicos a alunos do 1.ºciclo do ensino básico - Ano lectivo 2008/2009Conforme estipulado no Decreto-Lei 399-A/84 de 28 deDezembro, regulado em Despacho do Gabinete do Secretáriode Estado Adjunto e da Educação de 24 de Julho de 2008, aCâmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar aseguinte proposta de atribuição de auxílios económicos aalunos de 1º ciclo do ensino básico, apresentada pela Divisãode Acção Social e Educação:

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AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DE SERPA

Aluno Ano Escalão Subsídio Subsídio MaterialRefeição (diário) Escolar (anual)

PÓLO 1Anita Diogo Costa 1º A Não requer 11,00 €Gonçalo António Marques Seleiro 1º A 1,68 € 11,00 €Sandra Luzia Marques Baião 1º A 1,68 € 11,00 €Soraia Isabel Lopes Domingues 1º A Não requer 11,00 €Tiago Alexandre Costa Mourão 1º A 1,68 € 11,00 €Cristiana Filipa Oliveira Guerreiro 1º B 0,95 € 5,50 €André Alexandre Bica Alves 2º A 1,68 € 11,00 €Emília José Monteiro Palaio Bispo 2º A 1,68 € 11,00 €José Carlos Agulhas Bonito 2º A 1,68 € 11,00 €Márcio dos Santos Barão Fialho 2º A Não requer 11,00 €Telmo Gonçalves Nobre 2º A 1,68 € 11,00 €Joana do Côrro Alves 2º B 0,95 € Não requerMargarida de Jesus Diogo Morais 2º B 0,95 € 5,50 €Ruben Miguel Medeiros Cunha 2º B 0,95 € 5,50 €Francisco David Vacondeus Prazeres Homem 3º A 1,68 € 11,00 €Rayane Kellen Ferreira 3º A 1,68 € 11,00 €Jesus Rafael Barão Fialho 4º A Não requer 11,00 €Bruna Mariana Muralha Gonçalves 4º B 0,95 € 5,50 €PÓLO 2Alice Costa 1º A 1,68 € 11,00 €Beatriz Brissos Xavier 1º A 1,68 € 11,00 €Carlos Manuel Garcias Fialho 1º A Não requer 11,00 €Débora Vilão Lamúria 1º A 1,68 € 11,00 €Diva Isabel Grade Parreira 1º A 1,68 € Não requerJosé Miguel Bacelo Moreno 1º A 1,68 € 11,00 €Lara Isabel Marques Mestre 1º A 1,68 € 11,00 €Mafalda Sofia Parreira Guedes 1º B 0,95 € 5,50 €Telma Alexandra da Silva Pereira 1º B 0,95 € 5,50 €Bruno José Melão Rosa 2º A Não requer 11,00 €Ricardo Jorge Costa Rações 2º A 1,68 € 11,00 €Sebastião Nunes Gimenes 2º A 1,68 € 11,00 €Marco António Rodrigues Moreno 2º B 0,95 € 5,50 €Pedro Manuel Fialho Raposo 2º B 0,95 € Não requerAntónio Miguel Galheto Abraços 3º A 1,68 € 11,00 €Bruno Miguel Lourenço Garcias Fialho 3º A Não requer 11,00 €José Manuel Costa Rações 3º A 1,68 € 11,00 €Raquel Maria Garcias Fialho 3º A Não requer 11,00 €João Manuel Costa Mourão 4º A 1,68 € 11,00 €Moisés Fernando Garcias Pereira 4º A 1,68 € 11,00 €Sílvia Isabel Soares Carrasco 4º A 1,68 € 11,00 €PÓLO 3Carla Manuela da Silva Fialho 1º A Não requer 11,00 €Marta Sofia Bica Alves 1º A 1,68 € 11,00 €Bruno Ricardo Rodrigues Correia 1º B 0,95 € 5,50 €Pedro Manuel Pepe Martins 1º B 0,95 € 5,50 €André Alexandre Cavaco Vaz 2º A 1,68 € 11,00 €Camila Borges dos Santos 2º A 1,68 € 11,00 €Célia Manuela Garcias Fialho 2º A Não requer 11,00 €Diogo Chorão Santana Mestre 2º A 1,68 € 11,00 €Leandra Fialho Reis Pereira 3º A Não requer 11,00 €Marta Isabel Guerreiro Estradas 2º A 1,68 € 11,00 €Milene Manuela Silva Fialho 2º A Não requer 11,00 €Raul Rascke Gomes 2º A 1,68 € 11,00 €Rita Alexandra Camões Silva 2º A 1,68 € 11,00 €Tânia Gonçalves da Silva Garcias Fialho 2º A Não requer 11,00 €Weliton Borges dos Santos 2º A 1,68 € 11,00 €João Duarte Pardelha Correia 2º B 0,95 € 5,50 €Mafalda Taveira Pereira Serrano 2º B 0,95 € Não requerArmanda dos Reis Barão 3º A 1,68 € Não requerMiguel Ângelo Horta Marques 3º A 1,68 € 11,00 €Vitor Bruno Borges dos Santos 3º A 1,68 € 11,00 €José Pedro Malveiro Trindade 3º B Não requer 5,50 €Lúcia Isabel Abraços Moreira 3º B 0,95 € 5,50 €Rita Isabel Valente Barão 3º B 0,95 € 5,50 €Soraia Biscoito Martins 3º B 0,95 € 5,50 €Ana Caroline Messias Borges 4º A 1,68 € 11,00 €Miguel Francisco Cavaco Orta 4º A 1,68 € 11,00 €Ana Paula Alves Valadas 4º B 0,95 € 5,50 €Frederico José Pereira Serrano 4º B 0,95 € Não requerRita Isabel Lanita Cavaco 4º B 0,95 € 5,50 €Tamara Carmo Garcias Fialho 4º B Não requer 5,50 €EB1 VALES MORTOSAntónio dos Reis Fialho 1º A 1,68 € 11,00 €Leonor Rodrigues Godinho 1º A 1,68 € 11,00 €Rúben dos Reis Fialho 1º A 1,68 € 11,00 €Caroline de Andrade Rodrigues 1º B 0,95 € 5,50 €Ricardo Jorge Ramos Gomes 2º A 1,68 € 11,00 €

Resumo das análises da água segundo Decreto Lei 243/01 de 5 de SetembroMeses Sistema Local Amostragem E. coli. Bactérias Desinfectante Germes 22º Germes 37º

de Abast. 100ml Coli./100ml residual (mg/l Cl2) (N/ml) (N/ml)14/05/08 DAMICARNES_AGRO-INDUSTRIA DE CARNES_VNSB CR1+CR2+CI 0 0 0,21 0 018/06/08 RESTAURANTE PRIMAVERA_VNSB CR1 0 0 0,1616/07/08 MIGUEL E MIGUEL_VNSB CR1 0 0 0,2108/08/08 LAR DE S. BENTO_VNSB CR1+CR2 0 0 0,28 2 008/09/08 CENTRO DE ATENDIMENTO DE A-DO-PINTO CR1 0 0 0,314/05/08 CHURRASQUEIRA "POR DO SOL" CR1+CR2+CI 0 0 <0,09 29 2616/07/08 HABITAÇÃO DE ANTÓNIO ALEXANDRE CR1 0 2 0,0908/09/08 TABERNA DE SANTA IRIA CR1 0 0 0,2814/05/08 RESTAURANTE "O RODIZIO"_VPOÇO CR1+CR2+CI 0 0 <0,09 16 1528/05/08 RESTAURANTE "O RODIZIO"_VPOÇO CI18/06/08 SALSICHARIA_VPOÇO CR1 0 0 0,1316/07/08 CAFÉ RIBEIRO_VPOÇO CR1 0 0 <0,0908/08/08 PADARIA PEREIRA_VALES MORTOS CR1+CR2 0 0 0,22 28 6108/09/08 CAFÉ ROSÁLIA_VPOÇO CR1 0 0 0,2516/04/08 RESTAURANTE "TRINDADE" CR1 0 0 0,3114/05/08 FUNDAÇÃO VISCONDE DE MESSANGIL (LAR) CR1+CR2+CI 0 0 0,23 0 1418/06/08 Rest. "O Adro" (fechado) As análises foram feitas no Café "O Ponto Bar" CR1 0 0 0,216/07/08 SNACK BAR "CENTRAL NORTE" CR1 0 0 0,3208/08/08 EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE CR1+CR2 0 0 0,22 2 108/09/08 CASA DO POVO CR1 0 0 0,2514/05/08 PADARIA S. PAULO_SERPA CR1 0 0 0,34

ADROS CAFÉ_BRINCHES CR1+CR2 0 0 0,18 97 9318/06/08 JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA MARIA_SERPA CR1 0 0 0,2

HOSPITAL DE S. PAULO_SERPA CR1+CR2 0 0 0,19 1 616/07/08 JUNTA DE FREGUESIA DE SALVADOR_SERPA CR1 0 0 0,29

PANIFICAÇÃO POPULAR DE BRINCHES CR1+CR2 0 0 0,2 60 >30008/08/08 REST. "O FORNO"_SERPA - AMOSTRA REAL. NA TAB. DO FERNANDO CR1 0 0 0,2

RESTAURANTE "OS CASTELOS" CR1+CR2 0 0 0,19 1 108/09/08 CENTRO DE SAÚDE DE SERPA CR1 0 0 0,27

CAFÉ CENTRAL_BRINCHES CR1+CR2 0 0 0,31 46 >30016/04/08 PASTELARIA "O ARCO" CR1 0 0 0,214/05/08 EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE CR1+CR2+CI 0 0 0,29 4 018/06/08 CASA DE MATERIAIS "FIALHO E SILVA" CR1 0 0 0,2116/07/08 ARMAZÉM FRANCISCO MARIA G. COELHO, LDA CR1 0 3 0,1824/04/08 REPETIÇÃO RESTAURANTE BOAVISTA CR1 0 0 0,214/05/08 JUNTA DE FREGUESIA CR1+CR2+CI 0 0 0,33 0 018/06/08 RESTAURANTE DIMAS CR1 0 0 0,2716/07/08 EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE CR1 0 0 0,31

Local Amónio Condutiv. Clostridium Cor pH Manganês Nitratos Oxidabilidade Cheiro Sabor Turvação Alúminio Ferro(mg/l NH4) (uS/cm) (N/100 ml) (mg/l PtCo) (ug/l Mn) (mg/l NO3) (mg/l O2) (f.diluição) (f.diluição) (NTU) (ug/l Al) (ug/l Fe)

DAMICARNES_AGRO-INDUSTRIA _VNSB <0,020 0,608 0 <8 7,6 <25 <2,0 2,2 0 0 0,04 <50 <100LAR DE S. BENTO_VNSB 0,71 0CHURRASQUEIRA "POR DO SOL" 0,06 0,763 0 <8 7,3 <25 <2,0 2,6 0 0 0,27 <50 <100RESTAURANTE "O RODIZIO"_VPOÇO <0,020 1694 0 <8 7,2 371 4,2 0 0 0,45 <50 <100RESTAURANTE "O RODIZIO"_VPOÇO <25FUNDAÇÃO VISCONDE DE MESSANGIL (LAR) 0,107 0,556 0 <8 7,2 <25 <2,0 2,2 0 0 0,45 <50 <100ADROS CAFÉ_BRINCHES 0,191 487 0 <8 7 <25 <2,0 1,7 0 0 0,53 60HOSPITAL DE S. PAULO_SERPA 0,027 786 0 <8 8 <25 61 <1,7 0 0 0,59 <50PANIFICAÇÃO POPULAR DE BRINCHES 0,167 886 0 <8 6,9 <25 <2,0 <1,7 2 2 <0,4 <50RESTAURANTE "OS CASTELOS" 0CAFÉ CENTRAL_BRINCHES 0EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE <0,020 0,766 <8 7,4 <25 17,4 <1,7 0 0 0,14 <50 0 <100JUNTA DE FREGUESIA <0,020 0,725 <8 7,7 <25 12,1 <1,7 0 0 <0,04 <50 0 <100

Local Crómio 1,2 dicloroetano Dureza Total Enterococos Fluoretos Magnésio Mercúrio Níquel Hidrocarbonetos Policiclicos Aromáticos (ug/l)(ug/l Cr) (ug/l) mg/L (mg/l F) mg/L (ug/l Hg) (ug/l Ni) Benzo(b) Benzo(k) Benzo(ghi) Indeno(1,2,3cd)

Damicarnes_Agro-Industria _VNSB <0,5 <0,1 172,8 0 0,157 17,7 <0,2 <5 <0,06 <0,06 <0,04 <0,03CHURRASQUEIRA "POR DO SOL" 0,607 <0,1 169 0 0,132 18,5 <0,2 19,6 <0,06 <0,06 <0,04 <0,03RESTAURANTE "O RODIZIO"_VPOÇO <1,5 <1,0 <1,0 <1,0FUND.VISCONDE DE MESSANGIL (Lar) <0,5 <0,1 176,7 0 0,132 16,9 <0,2 <5 <0,06 <0,06 <0,04 <0,03EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE <0,5 <0,1 384 0 0,127 28,5 <0,2 9 <0,06 <0,06 <0,04 <0,03JUNTA DE FREGUESIA <0,5 <0,1 330,3 0 0,163 28,4 <0,2 31,5 <0,06 <0,06 <0,04 <0,03

Local Pesticidas Individuais Pesticidas Selénio Tetraclo- Triclo- Trihalometanos (ug/l) Sódio Sulfatosroeteno roeteno

Isoproturão clortolurão (ug/l) (ug/l Se) (ug/l) (ug/l) clorofórmio bromofórmio dibromoclorometano bromodiclorometano (mg/l Na) (mg/l SO4)Damicarnes_Agro-Industria _VNSB <0,05 <0,05 <0,05 <2 <0,5 <1,0 <1,5 <1,0 <1,0 <1,0 55 21,6Churrasqueira "Por do sol" <0,05 <0,05 <0,05 <2 <0,5 <1,0 2,5 3,2 6,6 4 59,8 21,3Fund.Visconde Messangil (lar) <0,05 <0,05 <0,05 <2 <0,5 <1,0 <1,5 <1,0 <1,0 <1,5 54,2 21,6Ext.. Centro Saúde <0,05 <0,05 <0,05 <2 <0,5 <1,0 <1,5 <1,0 <1,0 <1,0 34,7 24,9Junta de Freguesia <0,05 <0,05 <0,05 <2 <0,5 <1,0 <1,5 31 4,6 <1,0 38,9 28,1

VILA NOVADE S. BENTO

Santa Iria

ValesMortos/

Vale do Poço

Pias

SerpaBrinches

Vale de Vargo

Local Nitritos Antimó. Arsénio Benzeno Benzo(a)pireno Boro Bromatos Cádmio Cálcio Chumbo Cianetos Cloretos Cobre(mg/l NO2) (ug/l Sb) (ug/l As) (ug/l) (ug/l) (mg/l B) (ug/l BrO3) (ug/l Cd) mg/L (ug/l Pb) (ug/l CN) (mg/l Cl) (mg/l Cu)

DAMICARNES_AGRO-INDUSTRIA _VNSB 0,029 <2,5 <5 <0,3 <0,01 <0,3 <0,5 <0,5 44,2 <2,5 <10 146,7 <0,050CHURRASQUEIRA "POR DO SOL" <0,025 <2,5 <5 <0,3 <0,01 <0,3 <0,5 <0,5 43,4 8 <10 150,7 0,109RESTAURANTE "O RODIZIO"_VPOÇO <0,025 20,6 3,4 <0,050 326,4 0 36,6 208,9 <0,06 <0,06 <0,04 <0,03FUNDAÇÃO VISCONDE DE MESSANGIL (LAR) <0,025 <2,5 <5 <0,3 <0,01 <0,3 <0,5 <0,5 40,5 3,3 <10 150,7 <0,05EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE <0,025 <2,5 <5 <0,3 <0,01 <0,3 <0,5 1,1 123,1 7,2 <10 83,3 0,174JUNTA DE FREGUESIA <0,025 <2,5 <5 <0,3 <0,01 <0,3 <0,5 <0,5 109,9 3,3 <10 87,2 0,088

Vila Verde de Ficalho

Deliberações de Eficácia Externa

LEGISLAÇÃO NACIONAL ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Lei n.º 31/2008, de 17 de Julho (Iª Série) - Procede à primeiraalteração à Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprova oRegime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado eDemais Entidades Públicas

Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto (Iª Série) - Grandes Opçõesdo Plano para 2009

Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto (Iª Série) - Estabelece oregime jurídico do associativismo municipal, revogando as Leis n.os10/2003 e 11/2003, de 13 de Maio

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, de21 de Julho (Iª Série) - Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura2000 relativo ao território continental

Decreto-Lei n.º 157/2008, de 8 de Agosto (Iª Série) -Estabelece o regime de articulação de procedimentos administra-tivos de consulta pública e publicitação aplicável aos projectosreconhecidos como de potencial interesse nacional (PIN)

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - CENTRO JURÍDICO

Declaração de Rectificação n.º 37/2008, de 23 de Julho (Iª Séria) - Rectifica a Portaria n.º 378/2008, de 26 de Maio, doMinistério da Economia e Inovação, que aprova os modelos deimpresso destinado ao cadastro comercial dos feirantes e de cartãode feirante, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de26 de Maio de 2008

Declaração de Rectificação n.º 44-A/2008, 13 de Agosto(Iª Série) - Rectifica o Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho,do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no usoda autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Código doImposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º394-B/84, de 26 de Dezembro, e o regime do IVA nas transacçõesintracomunitárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 deDezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de20 de Junho de 2008

Declaração de Rectificação n.º 45/2008, de 22 de Agosto(Iª Série) - Rectifica a Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho, daPresidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Economiae da Inovação, que estabelece os requisitos mínimos a observarpelos estabelecimentos de alojamento local, publicada no Diário daRepública, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008

Declaração de Rectificação n.º 49/2008, de 27 de Agosto(Iª Série) - Rectifica o Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho,do Ministério das Finanças e da Administração Pública, queextingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam paraas carreiras gerais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º133, de 11 de Julho de 2008

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho (IIªSérie) - Aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diárioda República.Revoga o despacho normativo n.º 38/2006,de 30 deJunho

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL

Resolução n.º 25/2008, de 18 de Julho (IIª Série) - Critériose normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planosde emergência de protecção civil

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIODA EDUCAÇÃO

Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho (Iª Série) - Nouso da autorização legislativa concedida pelas alíneas a) a e)e h) do n.º 1 do artigo 22.º do Orçamento do Estado para2008, aprovado pela Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro,desenvolve o quadro de transferência de competências paraos municípios em matéria de educação, de acordo com o pre-visto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS EMINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO E DA

AGRICULTURA,DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Portaria n.º 937/2008, de 20 de Agosto (Iª Série) -Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabeleci-mentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Decreto-Lei n.º 112/2008, de 1 de Julho (Iª Série) - Criauma conta de emergência que permite adoptar medidas deassistência a pessoas atingidas por catástrofe ou calamidadepública

Decreto-Lei n.º 113/2008, de 1 de Julho (Iª Série) - Nouso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2008,de 17 de Abril, procede à sétima alteração ao Código daEstrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio

Decreto-Lei n.º 114/2008, de 1 de Julho de 2008 (IªSérie) - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º310/2002, de 18 de Dezembro, aprovando medidas de pro-tecção e reforço das condições de exercício da actividade deguarda-nocturno e cria o registo nacional de guardas-nocturnos

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTORURAL E DAS PESCAS

Portaria n.º 572/2008, de 3 de Julho (Iª Série) - Concessiona,pelo período de 12 anos, à EUROCOMPETÊNCIA, SociedadeImobiliária e de Exploração Agrícola, Pecuária e Cinegética, Lda., azona de caça turística da Herdade da Ínsua, englobando vários pré-dios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (proces-so n.º 4835-DGRF)

Portaria n.º 575/2008, de 4 de Julho (Iª Série) - Concessiona,pelo período de 12 anos, à Miratordo, Lda., a zona de caça turísti-ca Miratordo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesiade Pias, município de Serpa (processo n.º 4830-DGRF)

Portaria n.º 643/2008, de 24 de Julho (Iª Série) -Concessiona,pelo período de 12 anos, à CAPRIOLO - Sociedade deExploração Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Orada,englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias,município de Serpa (processo n.º 4854-DGRF)

Portaria n.º 850/2008, de 12 de Agosto (Iª Série) - Anexa àzona de caça associativa da Serra de Baixo vários prédios rústicossitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa(processo n.º 1737-DGRF)

Portaria n.º 948/2008, de 21 de Agosto (Iª Série) - Renova,por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associa-tiva da Herdade da Várzea de Cima, Vale de Palhas e outras,abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brinchese Serpa, município de Serpa (processo n.º 1897-DGRF)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL - GABINETE DO MINISTRO

Despacho n.º 18234/2008, de 8 de Julho (IIª Série) -Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aosapoios concedidos pelo POPH no âmbito do apoio à mediação eintegração das pessoas com deficiências e incapacidades

Despacho n.º 18359/2008, de 9 de Julho (IIª Série) -Aprovação do regulamento específico que define o regime de aces-so aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção5.2 "Estágios Profissionais", do eixo 5

Despacho n.º 18474/2008, de 10 de Julho (IIª Série) -Aprovação do regulamento específico que define o regime de aces-so aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervençãon.º 3.3, "Qualificação dos profissionais da administração públicacentral e local dos profissionais da saúde"

Despacho n.º 18475/2008, de 10 de Julho (IIª Série) -Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aosapoios concedidos pelo POPH às acções de investigação, sensibi-lização e promoção de boas práticas do eixo n.º 6

MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA EDUCAÇÃO

Despacho n.º 19221/2008, de 18 de Julho (IIª Série) -Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o anolectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperaçãocom a Associação Nacional de Municípios Portugueses

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA

SOCIAL

Despacho n.º 20507/2008, de 5 de Agosto (IIª Série) -Aprovação dos modelos de requerimento das prestações de mater-nidade, paternidade, por licença parental, por adopção e por riscosespecíficos

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA

Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho (Iª Série) -Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitampara as carreiras gerais

Decreto Regulamentar N.º 14/2008, de 31 de Julho (IªSérie) - Estabelece os níveis da tabela remuneratória únicacorrespondentes às posições remuneratórias das categoriasdas carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnicoe de assistente operacional

Portaria n.º 772/2008, de 6 de Agosto (Iª Série) - Defineas categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e pro-cedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelaAgência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA E DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Portaria n.º 896/2008, de 18 de Agosto (Iª Série) -Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, queaprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuiçãodo livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornece-dores de bens e prestadores de serviços abrangidos peloDecreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA E DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DOTERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria n.º 683/2008, de 28 de Julho (Iª Série) - Fixa,para o ano de 2008, os preços máximos de aquisição dashabitações

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DOTERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho (Iª Série) -Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da bio-diversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto,e 19/93, de 23 de Janeiro

Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho (Iª Série) -Estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos am-bientais e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 deOutubro, que aprovou, com base no princípio do poluidor-pagador,o regime relativo à responsabilidade ambiental aplicável à pre-venção e reparação dos danos ambientais, com a alteração que lhefoi introduzida pela Directiva n.º 2006/21/CE, do ParlamentoEuropeu e do Conselho, relativa à gestão de resíduos da indústriaextractiva

Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto (Iª Série) -Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revogao Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março

Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de Agosto (Iª Série) -Estabelece o regime jurídico relativo à prevenção e controlo inte-grados da poluição, transpondo para a ordem jurídica interna aDirectiva n.º 2008/1/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de15 de Janeiro

MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

E DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Portaria n.º 698/2008, de 29 de Julho (Iª Série) - Aprovao modelo do pedido de título de emissão de gases com efeito deestufa e o modelo de título de emissão de gases com efeito deestufa

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

- DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho n.º 19947/2008, de 28 de Julho (IIª Série) -Contrato de parceria n.º 2/2008 - política de Cidades POLIS XXI -Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - acçõespreparatórias

MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS

Portaria n.º 606/2008, de 10 de Julho (Iª Série) -Concessiona,pelo período de seis anos, à Associação de Caçadoresdo Alvisquer a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno,englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verdede Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4924-DGRF)

Portaria n.º 714/2008, de 31 de Julho (Iª Série) - Admite can-didaturas à tipologia "Caminhos rurais" da subacção n.º 6.1,"Caminhos agrícolas e rurais", da acção n.º 6, "Caminhos e elec-trificação agro-rural", da medida AGRIS

Portaria n.º 746/2008, de 5 de Agosto (Iª Série) - Extingue azona de caça municipal do Talefe (processo n.º 3118-DGRF) e con-cessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pescado Talefe de Vila Verde de Ficalho a zona de caça associativa doTalefe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia deSobral de Adiça, município de Moura, e na freguesia de Vila Verdede Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4890-DGRF)

Portaria n.º 963/2008, de 28 de Agosto (Iª Série) - Anexa àzona de caça turística da Herdade da Ferradura Nova vários prédiosrústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município deSerpa (processo n.º 4134-DGRF)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS,TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO

E DO IMOBILIÁRIO, I. P.

Aviso n.º 19999/2008, de 14 de Julho (IIª Série) - Fixa osíndices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipa-mentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro eMarço de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisãode preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004,de 6 de Janeiro

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS,TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de Julho (Iª Série) -Estabelece os termos a que deve obedecer a apresentação erecepção de propostas, candidaturas e soluções no âmbito doCódigo dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro

Decreto-Lei n.º152/2008, de 5 de Agosto (Iª Série) - No usoda autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2008, de 21 deMaio, aprova o regime jurídico da Rede Nacional de PlataformasLogísticas

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Decreto-Lei n.º 176/2008, de 26 de Agosto (Iª Série) -Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 deSetembro, que estabelece os princípios gerais de segurança rela-tivos aos ascensores e respectivos componentes e que transpõeparcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 deMaio, relativa às máquinas, que altera a Directiva n.º 95/16/CE, doParlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa àaproximação das legislações dos Estados membros respeitantesaos ascensores

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO - DIRECÇÃOREGIONAL DA ECONOMIA DO ALENTEJO

Édito n.º 343/2008, de 9 de Julho (IIª Série) - Direcção deServiços de Energia - Processo n.º 811/2/13/408

Os resumos dos diplomas aqui expostos não dispensam a análise no respectivo Diário da República.

OUTUBRO 2008 - serpa informação

notícias

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Guia do Agente Económico Julho / Agosto

AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DE VILA NOVA DE SÃO BENTOAluno Ano Escalão Subsídio Subsídio Material

Refeição (diário) Escolar (anual)VILA NOVA SÃO BENTOFernando José Guerreiro Cavaco 1º A 1,68 € 11,00 €Joana Maria Revez Cavaco 1º A 1,68 € 11,00 €João Pedro Guerreiro Cavaco 1º A 1,68 € 11,00 €Miguel Lopes da Graça 1º A 1,68 € 11,00 €Daniel Filipe Rodrigues Valentim 1º B 0,95 € 5,50 €Hugo Antoine Tadeu Vanhecke 1º B 0,95 € 5,50 €João António da Luz Machado 1º B 0,95 € 5,50 €José Filipe Coelho Pires 1º B 0,95 € 5,50 €Lara Sofia Branco Machado 1º B 0,95 € 5,50 €Patrícia Maria Grenhas Santos 1º B 0,95 € 5,50 €Ricardo Filipe Matyukhina Coelho 1º B 0,95 € 5,50 €Ana Margarida Paisano Sabala 2º A 1,68 € 11,00 €Ana Margarida Ramos Palma Mira 2º A 1,68 € 11,00 €Ricardo Filipe Palma 2º A 1,68 € 11,00 €Rui Miguel Pica Figueirinha 2º A 1,68 € 11,00 €Marta Isabel Esperança Torrão 2º B 0,95 € 5,50 €Sara Pica Soares 2º B 0,95 € 5,50 €Andreia Cristina Pires Parreira 3º A 1,68 € 11,00 €Diogo Sebastião Carriço Silva 3º A 1,68 € 11,00 €José Manuel de Jesus Pedrosa 3º A 1,68 € 11,00 €Raquel Alexandra Garcias Ferreira 3º A Não requer 11,00 €Bruno Filipe Coelho Pires 3º B 0,95 € 5,50 €Carolina Branco Cavaco 3º B 0,95 € 5,50 €Diogo Manuel Quaresma Horta 3º B 0,95 € 5,50 €Inês Mouralinho Mascote 3º B 0,95 € 5,50 €José António Dias Rendeiro 3º B 0,95 € 5,50 €Nuno Miguel Rodrigues Valentim 3º B 0,95 € 5,50 €Andreia Filipa Ildefonso Farto 4º A 1,68 € Não requerBruna Maria Correia Soares 4º A 1,68 € 11,00 €Márcia Isabel Coelho Fernandes 4º A 1,68 € Não requerSabrina Arrais Paixão 4º A 1,68 € 11,00 €Pedro Miguel Quaresma Palma 4º B 0,95 € 5,50 €EB1 A-DO-PINTOFrancisco Ramalho Sargento 4º A ------------------- 11,00 €EB1 VILA VERDE DE FICALHOMário Galamba Pica 1º A ------------------- 11,00 €Ricardo Jorge Sousa Guerreiro 1º A ------------------- 11,00 €João Filipe Castro Martins 1º B ------------------- 5,50 €Sónia Alexandra Caraça Ameixa 1º B ------------------- 5,50 €Ruben Francisco Lanita Rodrigues 4º A ------------------- 11,00 €

AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DE PIASAluno Ano Escalão Subsídio Subsídio Material

Refeição (diário) Escolar (anual)EBI/JI PIASAmérico António Padeiro Dimas 1º A 1,68 € 11,00 €Ana Isabel Teixeira Limpo 1º A 1,68 € 11,00 €Hélia da Silva Dimas 1º A 1,68 € 11,00 €José António Paixão Franco 1º A 1,68 € 11,00 €Luís Manuel Carrasco Guerreiro 1º A 1,68 € Não requerMagda Sofia Bastos Vidinhas 1º A 1,68 € 11,00 €Manuel Maria Barão Dimas 1º A 1,68 € 11,00 €Ana Isabel Carrasco Guerreiro 2º A 1,68 € Não requerCarlos Júlio Barão Dimas 2º A 1,68 € 11,00 €Daniela Luzia Vicente Carmona 2º A 1,68 € 11,00 €Ismael Padeiro Figueira 2º A 1,68 € 11,00 €João Daniel Guerreiro Borralho 2º A 1,68 € 11,00 €João Paulo Balancho Janeiro 2º A 1,68 € 11,00 €Joaquim Manuel Machado Palma 2º A 1,68 € 11,00 €José Luís Padeiro Dimas 2º A 1,68 € 11,00 €Ricardo Miguel Bexiga da Silva 2º A 1,68 € 11,00 €Brígida Maria Reis Grou 2º B 0,95 € 5,50 €Érica Sofia Salvador Figueira 2º B 0,95 € 5,50 €João Ricardo Ferreira Serro 2º B 0,95 € 5,50 €Leonor Isabel Inácio Carapinha 2º B 0,95 € 5,50 €Margarida Maria Valadas Afonso 2º B 0,95 € 5,50 €Maria Leonor Rocha Monteiro 2º B 0,95 € 5,50 €Filipa Isabel Moreira Serro 3º A 1,68 € 11,00 €Filipa Maria dos Santos Cruz 3º A 1,68 € 11,00 €Hilário Romão Padeiro Dimas 3º A 1,68 € 11,00 €Marisa do Carmo Rosinha 3º A 1,68 € 11,00 €Micaela de Jesus Lucas Pós-de-Mina 3º A 1,68 € 11,00 €Tiago António Peralta Matias 3º A 1,68 € 11,00 €Dina Isabel Cachola Véstia Braga 3º B 0,95 € 5,50 €Marco André Ruivo Salvadinho 3º B 0,95 € 5,50 €Roberto José Calado Cavaco 3º B 0,95 € 5,50 €Fábio Manuel Borralho Cascalheira 4º A 1,68 € 11,00 €João Padeiro Figueira 4º A 1,68 € 11,00 €Nuno Miguel Lucas Pós-de-Mina 4º A 1,68 € 11,00 €Soraia Isabel Janeiro Moita 4º A 1,68 € 11,00 €Alexandre Manuel Ramalho Avoila 4º B 0,95 € 5,50 €Beatriz Carmona Garrido 4º B 0,95 € 5,50 €Filipe Manuel Farinho Carreto 4º B 0,95 € 5,50 €Inês Sofia Sargento Bravo 4º B 0,95 € 5,50 €Marco António Valente Costa 4º B 0,95 € 5,50 €Rodrigo Manuel Rita Franco 4º B 0,95 € 5,50 €EB1 DE VALE DE VARGOJessica Maria Nunes Carrasco 2º A -------------------- 11,00 €Daniela de Jesus Ascensão M. Rosa 2º B -------------------- 5,50 €José Henrique Valente Tagarroso 3º B -------------------- 5,50 €EB1 SANTIAGO MAIOR*Daniel Lascas Colaço 4º A 1,68 € 11,00 €*Aluno residente em Brinches mas frequenta o Ensino Especial (portador de deficiência auditiva) em Beja

Subsídio de Alimentação Escalão A:Autarquia comparticipa a 100% - 1.68 Escalão B:Autarquia comparticipa a 50% - 0.95 €

Subsídio para aquisição de Material escolar Escalão A: 11 € - Escalão B: 5.50 €

Subsídio para aquisição de Manuais Escolares A Câmara Municipal de Serpa deliberou, em reunião deCâmara de 16 de Agosto de 2007, atribuir os manuais esco-lares a todos os alunos do 1º ciclo a frequentar as escolas doConcelho no ano lectivo 2008-2009.

Subsídio de Alojamento Escalão A: 15% do IAS*/mês (x10)Escalão B: 8% do IAS/mês (x10)* Indexante de Apoios Sociais, nos termos dos artigos 2º e 3ºda Lei 53-B/2006 de 29 de Dezembro

E, para constar, publica-se o presente edital e outros de igualteor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

Serpa, 25 de Setembro de 2008O Presidente da Câmara

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA

SUBSÍDIO DE ALOJAMENTO EM RESIDÊNCIA FAMILIAR (alternativa ao transporte escolar)

Aluno Ano Escalão Subsídio a atribuir pela CMS (mensal)

EB1 VILA NOVA SÃO BENTOPedro Miguel Quaresma Palma 4º A 60.00 €

serpa informaçãoPublicação bimestral - Propriedade: Câmara Muncipal de Serpa - Director: João Manuel Rocha da Silva - Redacção: GIRP - Câmara Muncipal de Serpa - Telefone: 284 540 100 - Fax: 284 540 109 - E-mail: lbasilio@cm-serpa.pt

Impressão: Tipografia Peres - Tiragem: 11.000 exemplares - Design e Paginação: alemtudo@sapo.pt - Distribuição gratuita

Alqueva: novas oportunidadespara o desenvolvimento regional

Face à nova conjuntura potenciada, em grande parte, peloregadio de Alqueva poderemos, se tudo correr bem, con-tar com novas oportunidades para o desenvolvimentoregional. Por exemplo, no concelho de Serpa, o regadiovai abranger mais de 25 mil hectares e, ao facultar novasculturas e permitir outros investimentos agrícolas, poderáser um factor para inverter a fragilidade do tecidoeconómico e social. Se aliarmos estas potencialidades do

regadio às energias alternativas, ao turismo, ao aproveitamento dosrecursos, à gastronomia ou ao património, à qualidade de vida que setraduz, também, pela existência das condições necessárias - equipamen-tos e infra-estruturas - talvez possamos expressar algum optimismo.

Até porque é precisamente nesta nova conjuntura que baseamos algu-mas das nossas prioridades na definição das directrizes para os próximosanos com vista a um concelho forte, com dinamismo e com prestígio.

Porque temos que valorizar aquilo que temos e que é muito impor-tante, as nossas prioridades tem como base a cultura e o património, apreservação do ambiente e a sustentabilidade. Estes, conjuntamente coma qualidade - que é transversal - são os vectores estratégicos para ofuturo do concelho de Serpa.

Do conjunto de acções e de projectos em que estamos a trabalhar,alguns há que assumem um carácter determinante como, por exemplo,os projectos para o Centro Histórico, a requalificação ambiental comnovos espaços verdes - por exemplo a criação de ciclovias e a criação deum parque urbano - ou a promoção da rica gastronomia local e dos seus

melhores produtos; as acções no âmbito da cultura e das expressões cul-turais, onde a música e o cante têm um papel preponderante - oMusibéria e a Casa do Cante estão a avançar - assim como todo um con-junto de outros projectos, desde a área social ao turismo, passando pelodesporto, ensino ou juventude, que têm como principal objectivo con-tribuir para o desenvolvimento local.

Refiro também e especificamente na área ambiental o problema dotratamento dos esgotos que ficará resolvido durante o próximo ano. A ETAR de Brinches já foi concluída e vão ficar brevemente operacionaistambém as ETAR de Vale de Vargo, de Santa Iria e de Vales Mortos. A obra da ETAR de Serpa já começou, assim como a de Vila Nova de S. Bento e em 2009 vai ser reformulada a ETAR de Pias.

Neste contexto, não é demais reforçar a ideia de que, nestas zonas dointerior, esquecidas pelo poder central, temos que ser os protagonistasda mudança com vista a um desenvolvimento regional, sustentável, com-petitivo e inovador. Porque esta é, certamente, a grande oportunidade deestes territórios se transformarem em "pólos de competitividade" e con-seguirem gerar e concentrar riqueza e dinâmica económica e social.

Para acabar não posso deixar de referir o sucesso da Feira Históricae Tradicional. Com efeito e tendo em conta que foi a primeira Feira destegénero que realizámos, a adesão da população e a capacidade deatracção de visitantes foi tão grande que nos faz ter a certeza de que estetipo de iniciativas podem, de facto, constituir-se como focos de dinamiza-ção económica, nomeadamente no Centro Histórico de Serpa.

João Rocha

No concelho de Serpa, o regadio vai abranger maisde 25 mil hectares e, ao facultar novas culturas e permitir outrosinvestimentos agrícolas,poderá ser um factor parainverter a fragilidade do tecido económico e social.Se aliarmos estas potencialidades do regadio às energias alternativas, ao turismo, ao aproveitamento dos recursos, à gastronomiaou ao património, à qualidadede vida que se traduz, também, pela existência das condições necessárias -equipamentos e infra-estruturas - talvez possamos expressar algumoptimismo.

Mais uma vez a Câmara Municipal deSerpa associou-se à Semana Euro-peia da Mobilidade, que decorreu de

16 a 22 de Setembro, este ano subordinadaao lema "um ar limpo para todos", com ointuito de encorajar comportamentos com-patíveis com o desenvolvimento susten-tável e com a protecção do ambiente.

Para assinalar a Semanaforam desenvolvidas um con-junto de actividades de sen-sibilização para a reduçãodo trânsito, nomeadamente adisponibilização de bicicle-tas, bem como um mini-autocarro, que circulou em

Serpa a título gratuito. O trânsito estevecondicionado no Dia Europeu SemCarros, dia 22, nas ruas das Portas de Beja,dos Canos e Capelinha.

Como já vem sendo habitual, o Centrode Saúde e o Hospital de São

Paulo/CHBA associaram-seà iniciativa através de

uma campanha desensibilização paraa saúde pública,com rastreios decolesterol, ten-são arterial e dia-

betes.Com o intuito

de levar as pessoas a´passear` a pé e usufruir

do património construídoefectuou-se a prova "Percursos em Serpa"e houve animação de rua no CentroHistórico, a cargo de Leo Cartouche e dosWhalley Range All Stars.

A Comissão de Festas de Serpa tam-bém se juntou a esta iniciativa organizan-do a festa "MOOVE IT", sob o lema"mobilizar é dançar", que encheu de pes-soas e de animação o Espaço Nora.

ASTROFESTA 2008

Inaugura Observatório Astronómico

Serpa já tem um ObservatórioAstronómico. O equipamento fazparte do Centro de Lazer e Educação

Ambiental situado no antigo posto daGuarda-fiscal de São Marcos, em VilaNova S. Bento e inclui, para além doobservatório, nove apartamentos T2, salaspara formação e áreas de apoio.

A inauguração teve lugar durante a XVAstrofesta (8 a 10 de Agosto) - encontroanual de astrónomos amadores e profis-sionais que este ano decorreu na serra deSerpa.

O dinamizador da Astrofesta, MáximoFerreira, presente para a inauguração do

novo equipamento, é investigador respon-sável pelo sector de Astronomia do Museuda Ciência da Universidade de Lisboa edirector do Centro de Ciência Viva deConstância, entidades responsáveis pelainiciativa. Para o professor "um dos objec-tivos da iniciativa é deixar sementes comoesta". Para o astrónomo o Alentejo “é olocal ideal por ter o maior número denoites com céu bom para a observação dosastros". Este projecto da CâmaraMunicipal de Serpa tem como entidadepromotora a Rota do Guadiana,Associação de DesenvolvimentoIntegrado.

SABIA QUE…

Desde Setembro de 2007,

o Município de Serpa, plantou

pelo concelho 180 árvores:

pinheiros, jacarandás, oleias,

oliveiras, ácers, melius, amoreiras

e plátanos, em prol

de um ambiente mais verde

e de um ar ainda mais

limpo…

SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE

"Um ar limpo para todos"