seminÁrio internacional o desafio da gestÃo das … · regionais e À ativaÇÃo dos potenciais...
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- Brasília, março 2004-- Brasília, março 2004-
SEMINÁRIO INTERNACIONALO DESAFIO DA GESTÃO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS EM PAÍSES FEDERATIVOS
A POLÍTICA NACIONAL DEA POLÍTICA NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO REGIONALDESENVOLVIMENTO REGIONALE AS REGIÕES METROPOLITANASE AS REGIÕES METROPOLITANAS
Antonio Carlos F. Galvão (SDR-MI)Antonio Carlos F. Galvão (SDR-MI)
DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO ATUALDESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO ATUAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
• GLOBALIZAÇÃO REANIMA FORÇAS CENTRÍPETAS,ACIRRA DESIGUALDADES E PROMOVE FRAGMENTAÇÃO,MAS REVALORIZA ESPECIFICIDADES REGIONAIS.
• GLOBALIZAÇÃO REANIMA FORÇAS CENTRÍPETAS,ACIRRA DESIGUALDADES E PROMOVE FRAGMENTAÇÃO,MAS REVALORIZA ESPECIFICIDADES REGIONAIS.
• POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALTORNAM-SE IMPORTANTES (ESPECIALMENTE EMPAÍSES COMO BRASIL) E JÁ EXISTEM NA ESCALASUPRANACIONAL(UNIÃO EUROPÉIA)
• POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALTORNAM-SE IMPORTANTES (ESPECIALMENTE EMPAÍSES COMO BRASIL) E JÁ EXISTEM NA ESCALASUPRANACIONAL(UNIÃO EUROPÉIA)
• NAS ÁREAS PERIFÉRICAS, A CRIATIVIDADE ECAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL COLETIVAPERMITE EXPLORAR BRECHAS E OPORTUNIDADESPROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO
• NAS ÁREAS PERIFÉRICAS, A CRIATIVIDADE ECAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL COLETIVAPERMITE EXPLORAR BRECHAS E OPORTUNIDADESPROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
POTENCIAL:POTENCIAL: LIDAR POSITIVAMENTE COM AMAGNÍFICA DIVERSIDADE REGIONAL
PROBLEMAPROBLEMA: DESIGUALDADES REGIONAIS
COMO ARTICULAR AO PROBLEMA DA POBREZA (FOCO DAS POLÍTICAS SOCIAIS)
OBJETO DA POLÍTICAOBJETO DA POLÍTICA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
• CONSTRUIR REFERÊNCIA TERRITORIAL SÓLIDA PARAPOLÍTICAS PÚBLICAS EM GERAL, CRIANDO CONDIÇÕESPARA A ADOÇÃO DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL
• ARTICULAR AS AÇÕES VOLTADAS ÀS DESIGUALDADESREGIONAIS E À ATIVAÇÃO DOS POTENCIAIS DEDESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
DESAFIOS DA POLÍTICADESAFIOS DA POLÍTICA
• INTEGRAR AS ESTRATÉGIAS URBANAS E REGIONAISNUMA ÚNICA BASE DE REFERÊNCIA TERRITORIALCAPAZ DE REFORÇAR OS NEXOS DAS AÇÕES
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
QUAL A DIMENSÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS?QUAL A DIMENSÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS?
Brasil, União Européia e E.U.ARelação entre o maior e o menor PIB, segundo unidades
espaciais selecionadas - 1998Unidades Espaciais Brasil União Européia E.U.A.
Unidades da Federação / Países 9,8 2,7 1,6
Mesorregiões / Regiões NUTs II 17,9 3,1 ...
Fontes: a) Brasil: Andrade e Serra apud César Ajara (2001) (Mesorregiões) eIBGE/Decon (UFs); b) União Européia e E.U.A.: Comissão Européia (2001).Obs.: dados da União Européia excluem regiões externas ao continente europeu ereferem-se aos 15 países federados.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
1. POLÍTICA NACIONAL1. POLÍTICA NACIONAL•• Envolve entes federativos, universidades, setor produtivo,ONG’s, dentre outros;• Evita ênfases localistas autônomas (regular as iniciativas)
2. POLÍTICA DE GOVERNO2. POLÍTICA DE GOVERNO• MI tem papel relevante, mas o combate as desigualdadesregionais é objetivo de todos os Ministérios (Mega objetivodo PPA)
3. ABORDAGEM EM MÚLTIPLAS ESCALAS, com 3. ABORDAGEM EM MÚLTIPLAS ESCALAS, com INSTRUMENTOS ESPECÍFICOSINSTRUMENTOS ESPECÍFICOS
PREMISSAS DA POLÍTICAPREMISSAS DA POLÍTICA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
• CRITÉRIOS PARA REGIONALIZAÇÃO de INVESTIMENTOSESTRATÉGICOS DE TODO O GOVERNO
• CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE SUB REGIÕES OBJETO DOSPROGRAMAS REGIONAIS A CARGO DO MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO
ESCALAS E INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICAESCALAS E INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICA
OBJETIVO : DEFINIR CRITÉRIOS PARA AÇÃOOBJETIVO : DEFINIR CRITÉRIOS PARA AÇÃOOBJETIVO : DEFINIR CRITÉRIOS PARA AÇÃO
ESCALA NACIONALESCALA NACIONAL
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS (CASA CIVIL)
INSTÂNCIAS NO GOVERNO FEDERALINSTÂNCIAS NO GOVERNO FEDERALINSTÂNCIAS NO GOVERNO FEDERAL
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA (CASA CIVIL)COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA (CASA CIVIL)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
• PLANOS MACRORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO (NORTE,NORDESTE E CENTRO-OESTE)
• ESTRATÉGIAS ESPECIAIS PARA O SEMI-ÁRIDO E A FAIXA DEFRONTEIRA OESTE
• FUNDOS E PROGRAMAS ESPECIAIS
ESCALAS E INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICAESCALAS E INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICA
OBJETIVO : DEFINIR ESTRATÉGIAS E AÇÕES ESPECIAISOBJETIVO : DEFINIR ESTRATÉGIAS E AÇÕES ESPECIAISOBJETIVO : DEFINIR ESTRATÉGIAS E AÇÕES ESPECIAIS
ESCALA MACRORREGIONAL E DE REGIÕES ESPECIAISESCALA MACRORREGIONAL E DE REGIÕES ESPECIAISESCALA MACRORREGIONAL E DE REGIÕES ESPECIAIS
CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS
INSTÂNCIAS:INSTÂNCIAS:INSTÂNCIAS:
SUPERINTENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALSUPERINTENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
• PLANOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
• APOIO ÀS AÇÕES SEGUNDO AGENDA PRIORITÁRIA:?INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA DE MÉDIA ESCALA;
?APOIO À INOVAÇÃO;
?CRÉDITO AO SETOR PRODUTIVO ORGANIZADO EM APL’s;
?APOIO À CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
?APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ESCALAS E INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICAESCALAS E INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICA
OBJETIVO : IMPLEMENTAR PROGRAMAS REGIONAISOBJETIVO : IMPLEMENTAR PROGRAMAS REGIONAISOBJETIVO : IMPLEMENTAR PROGRAMAS REGIONAISESCALA SUB-REGIONALESCALA SUB-REGIONALESCALA SUB-REGIONAL
FÓRUNS MESORREGIONAISFÓRUNS MESORREGIONAIS
INSTÂNCIAS:INSTÂNCIAS:INSTÂNCIAS:
AGÊNCIAS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTOAGÊNCIAS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTOAGÊNCIAS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
• APOIO A PLANOS METROPOLITANOS
• APOIO A AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA REDE URBANA NOS SEUSSISTEMAS MENOS ESTRUTURADOS
ESCALAS E INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICAESCALAS E INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICA
OBJETIVO : APOIAR INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOCALDE INTERESSE DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONALOBJETIVO : APOIAR INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOCALOBJETIVO : APOIAR INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOCALDE INTERESSE DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONALDE INTERESSE DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ESCALA INTRA-URBANAESCALA INTRA-URBANA
OBS.: NESSA ESCALA, PROTAGONISMO DO MINISTÉRIO DAS CIDADESOBS.: NESSA ESCALA, PROTAGONISMO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
2. PADRÃO MACRORREGIONAL: NORTE E NORDESTEE NORTE DE MG (Centro-Oeste mais próximo do Sul/ Sudeste)
4. IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR A DIVERSIDADESUB-REGIONAL
3. DESAFIOS ESPECIAIS : SEMI-ÁRIDO , com diferenciaçõesinternas, e INTERIOR do ESTADO DO AMAZONAS
1. REGIÕES MENOS DINÂMICAS E COM PRECÁRIASCONDIÇÕES DE VIDA EM TODASTODAS AS MACRO REGIÕES
SÍNTESE DA CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIOSÍNTESE DA CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
CRITÉRIOS DE ESCOLHADAS SUB-REGIÕES
PRIORITÁRIAS
CRITÉRIOS DE ESCOLHADAS SUB-REGIÕES
PRIORITÁRIAS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
ALTA RENDA
RENDA BAIXA e POUCODINÂMICA
RENDA BAIXA/MÉDIA eDINÂMICA
TIPOLOGIA das MICRORREGIÕES GEOGRÁFICAS DO IBGE
RENDA MÉDIA e POUCODINÂMICA
Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB 1990/1998
Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB 1990/1998
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
A IMPLEMENTAÇÃOINICIAL E OS MAPAS DA
TRANSIÇÃO
O MI EM 2003-2004
A IMPLEMENTAÇÃOINICIAL E OS MAPAS DA
TRANSIÇÃO
O MI EM 2003-2004
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MESORREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA / MUCURIMESORREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA / MUCURI
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALSECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAISSECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS
MINAS GERAIS
BAHIA
ESPIRITO SANTO
MESORREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA / MUCURI MESORREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA / MUCURIDADOS ESTATÍSTICOSDADOS ESTATÍSTICOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALSECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAISSECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS
Fonte:*IBGE, Censo demográfico-2000**IBGE, Diário Oficial da União, 26/ago/1997;
IndicadoresVale do
Jequitinhonha /Mucuri
Número de Municípios 105
Estados AbrangidosEspírito SantoMinas Gerais
Bahia
População* 1.902.499
Área (Km²)** 105.978,0
Densidade Demográfica 17,95
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
PRÓXIMOS DESAFIOS
• Instalação da Câmara Interministerial de Políticas Regionais (MI, Mcid e MAD como embrião)
• Instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (Reforço aos programas sub-regionais)
• Definição quanto às Agências de Desenvolvimento Regional (braços da operação da PNDR)
PRÓXIMOS DESAFIOS
• Instalação da Câmara Interministerial de Políticas Regionais (MI, Mcid e MAD como embrião)
• Instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (Reforço aos programas sub-regionais)
• Definição quanto às Agências de Desenvolvimento Regional (braços da operação da PNDR)