seminário avaliação da qualidade dos gastos...
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Seminário
Avaliação da Qualidadedos Gastos Públicos
A Experiência do Estado do Espírito Santo - SiMAPP
Brasília, 14 de Fevereiro de 2017
O Brasil não sabe aplicar o dinheiro público“
porque não avalia os resultados,
diz diretor do Insper (Marcos Lisboa). ”
Monitoramento Monitoramento dediretrizes e entregas
Este é o cenário
atual
Gerenciamento
Projetos EstruturantesExecução Orçamentária
Monitoramentode Resultados
Sistema Integradode Indicadores
AvaliaçãoAvaliação de ProgramasAções corretivasMelhoria contínua
Orientações Estratégicas 2015-2018ES 2030, Audiências Públicas, PPA, LOA Planejamento
Modelo de Gestão: Cenário atual
Premissas para o Sistema de M&A
Utilização de mecanismos e estruturas existentes
Soluções de baixo custo
Formação dos servidores públicos
Aproximação com a academia
Busca por parcerias
Sistema de Planejamentoe Orçamento
Órgão do Governo NuMA
Governador
Diretrizes
Execução
Resultado
Portal da Transparência
Reformulação Priorização
Sistema de M&A: Fluxo
Demanda
Instituto Jones dos Santos Neves
Coordenação Geral
Pesquisadores ExternosDesenho e execução
Órgão de GovernoPonto Focal
FAPES
Instrumento de financiamento e
contratação
Escola de Serviço Público do
Espírito Santo
Formação e Disseminação
Instituto de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Espírito Santo
Sistema Integrado de Monitoramento
de Indicadores
SEGERRecursos Humanos
Avaliações Priorizadas
MonitoramentoMonitoramento
Instituto Jones dos Santos Neves
Coordenação Geral
Pesquisadores ExternosDesenho e execução
Órgão de GovernoPonto Focal
FAPES
Instrumento de financiamento e
contratação
Escola de Serviço Público do
Espírito Santo
Formação e Disseminação
Instituto de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Espírito Santo
Sistema Integrado de Monitoramento
de Indicadores
SEGERRecursos Humanos
Núcleo de M&A (NuMA): Governança
Avaliações
Planejamento e execução das avaliações em conjunto com os Órgãos envolvidos
Captação de recursos
Parcerias
Coordenação dos pesquisadores externos
Alimentação do sistema de indicadores
Organização e documentos das avaliações realizadas (repositório)
Provê pesquisadores externos e bolsistas para execução das avaliações (Demanda induzida)
Provê recursos humanos dentro dos órgãos do governo para execução das avaliações
Laboratório de Inovação
Formação dos servidores
Disseminação da cultura de avaliação
Desenvolvimento do sistema integrado de monitoramento de indicadores
Desenho e execução da avaliação
Validação externa da avaliação
Interlocução com o NUMA
Articulação do tema dentro do seu órgão
Fornecimento das informações da política/programa/projeto
Orçamento próprio
Recursos das políticas (%)
Captação de recursos
Menos burocrático/rápido Legal/transparente Econômico/baixo custo Inovador
Pesquisa Aplicada à Política Pública
Financiamento
Instrumento FAPES
Demanda Induzida
Mecanismo: Demanda Induzida
Conselho Aprova
Descentraliza o recurso
Órgão do Governo
IJSNFAPES
Demanda Pesquisa Recurso
Contratação de bolsistas Pesquisadores externos Relação com a academia Internalização do conhecimento
Executa
Resultado
2018
Sem contratação de equipe
Sem criação de estrutura
Captação de recursos externos
Custo: R$ 0,00
Avaliadores externos
Captação de recursos externos
Custo das avaliações
Ampliação do quadro de profissionais
Custo das avaliações e do sistema
Ampliação do quadro do IJSN
Avaliadores externos
Captação de recursos externos
Custo das avaliações
Desenho do modelo de M&A
Avaliações piloto com pesquisadores externos: Labor@rte
Diagnóstico e Monitoramento: Ocupação Social
Participação no Seminário Internacional de M&A (CLEAR)
Aprovação do desenho e orçamento;
Construção do projeto e do marco legal;
Mobilização dos parceiros de governo;
Parcerias com FGV/CLEAR e INSPER;
Plano de formação;
Avaliações piloto (3).
Marco legal e instrumentos aprovados;
Seminário e lançamento do SiMAPP;
Ferramenta de monitoramento de indicadores;
Estruturação das áreas de governo: coordenação de formulação e avaliação;
Formação;
Sistemática de M&A e avaliações em andamento (3).
SiMAPP implantado;
Programa de bolsas (editais FAPES);
Rotinas de M&A dentro dos órgãos de governo;
Monitoramento;
Avaliações.
201720162015
Ampliação do quadro do IJSN
Avaliadores externos
Captação de recursos externos
Custo das avaliações
Marco legal e instrumentos aprovados;
Seminário e lançamento do SiMAPP;
Ferramenta de monitoramento de indicadores;
Estruturação das áreas de governo: coordenação de formulação e avaliação;
Formação;
Sistemática de M&A e avaliações em andamento (3).
2017
Avaliadores externos
Captação de recursos externos
Custo das avaliações
Aprovação do desenho e orçamento;
Construção do projeto e do marco legal;
Mobilização dos parceiros de governo;
Parcerias com FGV/CLEAR e INSPER;
Plano de formação;
Avaliações piloto (3).
2016
Sem contratação de equipe
Sem criação de estrutura
Captação de recursos externos
Custo: R$ 0,00
Desenho do modelo de M&A
Avaliações piloto com pesquisadores externos: Labor@rte
Diagnóstico e Monitoramento: Ocupação Social
Participação no Seminário Internacional de M&A (CLEAR)
2015
Implantação: etapas
• Programa de construção de estradas em áreas rurais da Secretaria de Agricultura• Avaliação de custo-benefício• Produção de material fotográfico e histórico do programa (Livro)• Execução: Demanda induzida – FAPES/SEAG/IJSN
CAMINHOS DO CAMPO
• Projeto com jovens na área de economia criativa em 3 bairros do Programa Ocupação Social da Secretaria de Cultura
• Avaliação de impacto experimental – não foi possível concluir, perdemos o grupo de controle• Avaliação de desenho e implementação• Parceria: CLEAR/FGV e INSPER/IAS
• Programa de Educação Socioemocional da Secretaria de Educação – Amigos do Zippy (ASEC)• Avaliação de impacto experimental - 36 escolas na avaliação (Total: 77 escolas)• Execução: Demanda induzida – FAPES/SEDU/IJSN• Parceria: INSPER/IAS
• Programa de bolsas em instituições privadas de ensino superior da FAPES• Avaliação de impacto não experimental• Focalização• Execução: Demanda induzida – FAPES/IJSN
Avaliações em andamento
