seminário preparatório do 2º congresso de política, planejamento e gestão em saúde da abrasco
DESCRIPTION
Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO Belo Horizonte 29 de agosto Renilson Rehem . A construção do SUS e a experiência de OSS: em que medida o modelo apresenta vantagens . Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
![Page 1: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/1.jpg)
Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em
Saúde da ABRASCO
Belo Horizonte29 de agosto
Renilson Rehem
![Page 2: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/2.jpg)
A construção do SUS e a experiência de OSS: em que medida o modelo
apresenta vantagens
![Page 3: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/3.jpg)
Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPEOrganização Social de Saúde no Distrito Federal
A construção do SUS e a experiência de OSS: em que medida o modelo apresenta vantagens
Hospital da Criança de Brasília José Alencar
![Page 4: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/4.jpg)
CARACTERÍSTICA• O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) É UM HOSPITAL
PÚBLICO, atende exclusivamente pelo SUS, integra a rede pública de saúde do Distrito Federal e é gerido pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), que é uma Organização Social.
• É um hospital de referência e portanto não tem emergência. A criança atendida em um posto de saúde ou hospital da rede, que precise de atenção especializada, é encaminhada pelo pediatra para marcação de consulta na central de regulação.
• Depois do primeiro atendimento, outras consultas, procedimentos e exames são marcadas e realizados no próprio HCB.
![Page 5: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/5.jpg)
MISSÃO
• Assistir a população de 29 dias a 18 anos referenciada para atenção especializada de média e alta complexidade, com integralidade e resolutividade humanizada, promovendo ensino e pesquisa e inovações no modelo de gestão, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF).
![Page 6: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/6.jpg)
CONTRATO DE GESTÃO
![Page 7: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/7.jpg)
A FERRAMENTAContrato de Gestão• Metas pactuadas de acordo com necessidades definidas
• Exclusividade para usuários do SUS
• Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão
• Órgãos de Controle
Linhas de Contratação• Internações – saídas hospitalares por área• Regime de hospital-dia• Atendimentos de urgência • Consultas de Ambulatório• SADT Externo
![Page 8: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/8.jpg)
O CONTRATO DE GESTÃO PERMITE
• planejamento dos serviços – inserção regional• incremento/redução da produção assistencial• incremento da qualidade dos serviços prestados• previsão de desembolso dos recursos financeiros• controle das atividades desenvolvidas• transparência na gestão dos recursos públicos
(www.hcb.org.br)
![Page 9: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/9.jpg)
O CONTRATO DE GESTÃO EXIGE
• pontualidade, exatidão e confiabilidade dos dados gerados
• avaliação quantitativa e qualitativa contínuas• relação transparente e de confiança • qualificação e constante aprimoramento dos
parceiros
![Page 10: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/10.jpg)
O CONTRATO DE GESTÃO
• Metas Quantitativas – 90% da parcela
• Metas Qualitativas – 10% da parcela
• Repasse antecipado e encontro de contas trimestral
![Page 11: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/11.jpg)
ADMINISTRAÇÃO DO HCB
![Page 12: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/12.jpg)
RELAÇÕES HCB
ICIPE e SES/DF – Contrato de gestão 001/2011 • Recursos: Distrito Federal • Aplicação: organização, implantação e gestão das
ações de assistência à saúde no HCB • Regras: Lei 4.081/2008, Decretos 30.136/2009• Decreto n.º 33.390, de 06 de dezembro de 2011
![Page 13: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/13.jpg)
LEGISLAÇÃOContratação: Obras, Bens e Serviços • Decreto n.º 33.390, de 06 de dezembro de 2011 Obrigatoriedade de Chamamento Público para cotação prévia de preços nas contratações de obras, serviços e aquisição de bens com recursos provenientes do contrato de gestão.
Contratação: Pessoas• Decreto 30.136, de 05 de março de 2009Normas gerais sobre a organização e gestão dos recursos humanos a serem observadas pelas OS. Processo público de seleção (regra geral).
![Page 14: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/14.jpg)
Contrato de Gestão28/06/2011
Metas• Grupo I – Consultas médicas• Grupo II – Assistência Complementar Essencial • Grupo III – Procedimentos Assistenciais de Alta
Complexidade• Grupo IV – Internação• Grupo V - SADT
![Page 15: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/15.jpg)
NÚMEROS
![Page 16: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/16.jpg)
NÚMEROSProdução (out/11 até jul/13, ou seja, em um ano e dez meses)• mais de 557 mil atendimentos.
Dentre eles:- 341.242 exames diagnósticos - 99.942 mil consultas (100 mil em 1º de agosto) - Mais de 17 mil diárias- 12.106 sessões de quimioterapia- Mais de quatro mil transfusões .
![Page 17: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/17.jpg)
17
Grupo I – Consultas Médicas
![Page 18: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/18.jpg)
18
Grupo I
![Page 19: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/19.jpg)
19
Grupo II – Assistência Complementar Essencial
![Page 20: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/20.jpg)
20
Grupo II
![Page 21: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/21.jpg)
21
Grupo III – Procedimentos Assistenciais de Alta Complexidade
![Page 22: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/22.jpg)
22
Grupo III
![Page 23: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/23.jpg)
23
Grupo IV – Diárias
![Page 24: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/24.jpg)
24
Grupo V – SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia)
![Page 25: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/25.jpg)
25
Grupo V
![Page 26: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/26.jpg)
Quadro de pessoal ativo (julho de 2013)
Corpo Funcional Total
Cedidos 92
Contratados CLT 438
Ativos 530
NÚMEROS
![Page 27: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/27.jpg)
METAS QUALITATIVAS
![Page 28: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/28.jpg)
![Page 29: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/29.jpg)
ASPECTOS DA GESTÃO POR UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
![Page 30: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/30.jpg)
ASPECTOS DA GESTÃO POR UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Desafios• Entendimento:
- Parceria X Terceirização- Papel dos Atores- Natureza jurídica: regime privado ou público?
• Regime de contratação: Processo público de seleção• Operacionalização das cessões de servidores• Insegurança jurídica (arcabouço normativo quase inexistente)• Fiscalização e interpretação divergentes dos Órgãos de Controle:
Controle de processo X Controle de resultado• Irregularidade no cumprimento de prazos para transferência de
recursos
![Page 31: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/31.jpg)
ASPECTOS DA GESTÃO POR UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Desafios• Dificuldades para o acompanhamento pelo parceiro público
(prestações de contas, cumprimento metas, pagamento antecipado)
- Ideologias e resistências• Discussão legalidade modelo X aprimoramento • Agilidade X burocracia• Rede pública da saúde: dificuldade de entendimento que o
Hospital é público• Fornecedores: hospital público• Desafio de formar relação horizontal de parceria com o poder
público e não vertical, de subordinação
![Page 32: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/32.jpg)
ASPECTOS DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Desafios• Limite de 70% do valor da parcela com gastos em pessoal• Oposição do Ministério Público do DF e do Tribunal de Contas do DF• Pouca experiência com OSS no DF• A SES ainda está se estruturando para lidar com OSS• Experiência negativa de Santa Maria• Fornecedores não conhecem o funcionamento de uma OSS• Diferentes culturas no corpo funcional• Concretização de sonho da sociedade civil, mas com problemas
![Page 33: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/33.jpg)
ASPECTOS DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIALVantagens• Gestão independente, de resultado e com controle de custos• Contratualização dos serviços: metas quantitativas e qualitativas
claras • Critérios objetivos de avaliação• Prestação de contas mensal/trimestral• Pesquisa de satisfação do usuário, indicadores qualidade • Maior flexibilidade na contratação e demissão • Patrimônio ente público• Aquisições, obras e reformas
![Page 34: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/34.jpg)
ASPECTOS DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIALVantagens• Parceria da sociedade civil com o governo• Inovação e criatividade para solução de problemas• Agilidade no processo de aquisição (Decreto Distrital 33.390/11)• Publicidade, economicidade e transparência nos processos de
aquisição/contratação de serviços• Publicidade e transparência nos processos de seleção de pessoal,
com busca de excelência profissional (Decreto Distrital 30.136/09)
![Page 35: Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062305/5681674a550346895ddbfb71/html5/thumbnails/35.jpg)
OBRIGADO!
FIM