SEMINÁRIO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: Trajetória, Características, Conteúdo e Estratégias de Institucionalização

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  • SEMINRIO: POLTICAS PBLICAS DE ECONOMIA SOLIDRIA POLTICAS PBLICAS DE ECONOMIA SOLIDRIA: Trajetria, Caractersticas, Contedo e Estratgias de Institucionalizao
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  • ANOS 90 INICIATIVAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS 2003 - CRIAO DA REDE DE GESTORES DE POLTICAS PBLICAS DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDRIA 2003 CRIAO DA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDRIA 2006 INSTALAO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA 2006 REALIZAO DA I CONAES 2010 REALIZAO DA II CONAES TRAJETRIA
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  • 1o momento (2003 a 2006) o desafio principal era : - divulgao / visibilidade da proposta da Economia Solidria na sociedade como um todo - divulgao / visibilidade da proposta da Economia Solidria na sociedade como um todo - insero do tema de forma afirmativa na pauta do Governo Federal. - insero do tema de forma afirmativa na pauta do Governo Federal. 2 momento (2007 a 2010): - influncias para o processo de institucionalizao da Poltica; - influncias para o processo de institucionalizao da Poltica; - ampliao das aes finalsticas como Assistncia Tcnica; Organizao Local/ Territorial/ Setorial (redes e cadeias produtivas); Comercializao/Comrcio Justo e Solidrio; Incubao de empreendimentos; Finanas Solidrias; etc. - ampliao das aes finalsticas como Assistncia Tcnica; Organizao Local/ Territorial/ Setorial (redes e cadeias produtivas); Comercializao/Comrcio Justo e Solidrio; Incubao de empreendimentos; Finanas Solidrias; etc. TRAJETRIA 3 MOMENTOS...
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  • 3o momento (2011 a 2014): Afirmao da Economia Solidria como estratgia para Desenvolvimento Sustentvel (demandas expressas na IV Plenria de Economia Solidria; I CDRSS; II CNAES)Afirmao da Economia Solidria como estratgia para Desenvolvimento Sustentvel (demandas expressas na IV Plenria de Economia Solidria; I CDRSS; II CNAES) PL da Economia Solidria.PL da Economia Solidria. Fortalecimento do Pacto Federativo como caminho pra ampliar processos de institucionalizao da Poltica Pblica de Economia Solidria.Fortalecimento do Pacto Federativo como caminho pra ampliar processos de institucionalizao da Poltica Pblica de Economia Solidria. A adoo da Abordagem Territorial como caminho (PPA 2012-2015). A adoo da Abordagem Territorial como caminho (PPA 2012-2015). TRAJETRIA
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  • A Poltica Economia Solidria com suas diretrizes, princpios e objetivos deve se integrar s estratgias gerais de desenvolvimento territorial sustentvel do Pas e aos investimentos sociais e de fomento ao desenvolvimento. Sua finalidade promover a economia solidria na agenda de desenvolvimento do Pas atravs: Do reconhecimento das atividades econmicas autogestionrias, Do reconhecimento das atividades econmicas autogestionrias, Do incentivo aos empreendimentos econmicos solidrios em todos os setores (incluindo incentivos fiscais), da criao de novos grupos, do fortalecimento dos j existentes, e Do incentivo aos empreendimentos econmicos solidrios em todos os setores (incluindo incentivos fiscais), da criao de novos grupos, do fortalecimento dos j existentes, e Da integrao de empreendimentos e empreendedores em redes e cadeias solidrias de produo, comercializao e consumo de bens e servios, assegurando o direito ao trabalho associado Da integrao de empreendimentos e empreendedores em redes e cadeias solidrias de produo, comercializao e consumo de bens e servios, assegurando o direito ao trabalho associado FINALIDADES DA POLTICA II CONAES
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  • CARACTERISTICAS parte da construo de um Estado Republicano e Democrtico que reconhece a existncia de sujeitos sociais historicamente organizados, porm excludos; parte da construo de um Estado Republicano e Democrtico que reconhece a existncia de sujeitos sociais historicamente organizados, porm excludos; Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produo, reproduo e distribuio social baseadas na associao e cooperao; Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produo, reproduo e distribuio social baseadas na associao e cooperao; Possibilita o acesso a bens e recursos pblicos para o desenvolvimento destas novas formas de organizao. Possibilita o acesso a bens e recursos pblicos para o desenvolvimento destas novas formas de organizao. Uma poltica de desenvolvimento territorial sustentvel, com participao democrtica comunitria e popular; Uma poltica de desenvolvimento territorial sustentvel, com participao democrtica comunitria e popular; No relegada s polticas de corte assistencial ou compensatrio, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatria para seus beneficirios. No relegada s polticas de corte assistencial ou compensatrio, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatria para seus beneficirios.
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  • EIXOS DE ATUAO 1. RECONHECIMENTO LEGAL ASSEGURAR DIREITOS (LEGISLAO) 2. ACESSO AO CONHECIMENTO Informao Informao Formao Formao Incubao Incubao Assessoramento Tcnico Assessoramento Tcnico Tecnologia Social Tecnologia Social 3. CRDITO E FINANAS SOLIDRIAS Linhas de crdito adequadas a ES Linhas de crdito adequadas a ES Promoo das Finanas Solidria ( Fundos Rotativos, Bancos Promoo das Finanas Solidria ( Fundos Rotativos, Bancos Comunitrios, Cooperativas de Crdito 4. ACESSO AOS MERCADOS Mercado tradicional Mercado tradicional Mercado Institucional e Governamental Mercado Institucional e Governamental Mercado Solidrio (Feiras, Pontos e Redes de Comercializao, Mercado Solidrio (Feiras, Pontos e Redes de Comercializao, Comrcio Justo e Consumo Solidrio).
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  • CARACTERSTICAS GERAIS Participao da sociedade civil e movimento social (de baixo para cima) Participao da sociedade civil e movimento social (de baixo para cima) Intersetorialidade Intersetorialidade Diversidade na alocao setorial (no h definio nica do lugar institucional Diversidade na alocao setorial (no h definio nica do lugar institucional Poltica de Governo (baixa institucionalizao) Poltica de Governo (baixa institucionalizao)
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  • Definio de diretrizes e concepes Definio de diretrizes e concepes Definio do lugar institucional (rgo responsvel e estrutura de gesto) Definio do lugar institucional (rgo responsvel e estrutura de gesto) Instituir mecanismos da intersetorialidade Instituir mecanismos da intersetorialidade Instituir mecanismos de participao e controle social (Conselhos e Conferncias) Instituir mecanismos de participao e controle social (Conselhos e Conferncias) Definio dos instrumentos para execuo das polticas e parcerias Definio dos instrumentos para execuo das polticas e parcerias Garantir institucionalidade (Legislao) Garantir institucionalidade (Legislao) Construir um Sistema Nacional Construir um Sistema Nacional ESTRATGIAS DE INSTITUCIONALIZAO
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  • I. Formular, implantar e garantir a execuo da poltica nacional de economia solidria, respeitando as especificidades locais, regionais e estaduais; II. Estimular a integrao dos esforos entre os entes federativos e entre governos e Sociedade civil, incentivando a criao de fruns territoriais e municipais; III. Promover o acompanhamento, o monitoramento, pesquisa e a avaliao permanentes da poltica de economia solidria. POR QUE UM SISTEMA NACIONAL?
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  • o PL da Economia Solidria via CNAES o Apoio a campanha do PL de iniciativa popular o Insero da Economia Solidria no PPA 2012-2015 num programa que articula aes de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Territorial Sustentvel. o Insero de iniciativas de Economia Solidria em outraos Programas o Ampliao dos canais de participao de governos estaduais e municipais na rede de parceiros da SENAES (editais especficos). o Proposio de parcerias a partir de projetos territoriais (Aes Integradas em Economia Solidria para o Desenvolvimento Local e Territorial). INICIATIVAS ADOTADAS
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  • o Desenho mais harmnico da chegada e implementao da poltica a partir de 4 eixos : EIXO 1 ORGANIZAO SOCIOCOMUNITRIA EIXO 2 FORMAO E ASSESSORIA TCNICA EIXO 3 INVESTIMENTOS E FINANAS SOLIDRIAS EIXO 4 ORGANIZAO DA COMERCIALIZAO SOLIDRIA. o Chamadas pblicas especficas para Plano Brasil Sem Misria. o Possivelmente chamadas semelhantes (conjunto de aes integradas) para sociedade civil organizada. o Fortalecimento dos mecanismos de participao e controle social (Conselhos, Fruns, etc). INICIATIVAS ADOTADAS