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SEMINÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
novembro/2010
APARECIDA LINHARES PIMENTASMS DE DIADEMA
VICE PRESIDENTE CONASEMS
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SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
Os municípios brasileiros assumiram novo papel em relação à Saúde com a Constituição de 1988 e as leis do SUS;
Este novo papel vem sendo construído através de um processo político, que envolve inúmeros atores sociais, instituições, recursos tecnológicos e financeiros.
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SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
A proposta de descentralização e municipalização da Saúde pressupõe mudanças de poder nas relações entre o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e Municipais;
20 anos de SUS: momentos de maior descentralização e outros de recentralização, tanto por parte do MS como da SES.
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COMANDO ÚNICO
O comando único previsto na CF de 88 é uma construção permanente, revestido de tensionamentos, visto que tanto o MS como as SES resistem em descentralizar o poder;
Por outro lado, muitos municípios não adquiriram capacidade de governo para assumirem de fato o comando do sistema de saúde de seu território;
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Porte do Município e Integralidade
71% dos municípios brasileiros têm menos de 20.000 habitantes.
1.359 municípios com menos de 5.000 habitantes ( 24%)2.631 municípios entre 5.001 e 20.000 habitantes ( 47%)219 municípios entre 20.001 e 100.000 habitantes ( 4%)34 municípios com mais de 500.000 habitantes (1%)
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REGIONALIZAÇÃO E INTEGRALIDADE
Um dos eixos estruturantes do Pacto pela Saúde - as Regiões de Saúde, com serviços de maior complexidade e referência para os municípios de pequeno e médio porte, coordenadas pelas SES, ainda não foram implantadas totalmente;
O SUS garantiu a ampliação do acesso, mas não consegue garantir a Integralidade.
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CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÔMICA
O SUS vem sendo construído num contexto extremamente desfavorável:
Década de 90: Reforma do Estado- MARE em oposição às propostas do SUS;
Financiamento insuficiente para garantir a saúde como direito de todos os cidadãos.
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SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
Municípios vem construindo seus sistemas municipais de saúde, enfrentando a pressão da demanda, a dificuldade para mudar o modelo de Atenção e as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
Muitos acabaram terceirizando serviços, precarizando as relações de trabalho, inclusive com o apoio e estímulo do MS e das SES.
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A expansão dos serviços de saúde nos municípios teve um forte impacto no aumento da força de trabalho nos Sistemas Municipais de Saúde;
Principais problemas hoje:
Gestão do trabalho;
Sub financiamento do SUS
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Condições de trabalho adequadas;
Salários competitivos;
PCCS (Lei 8.080)
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Legislação da Administração Pública;
Legislação do SUS;
Responsabilidade interfederativa / tripartite para implantação do PCCS
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Profissionais de saúde : dominam saberes, práticas e modos de fazer atos de saúde;
Usuários: portadores de necessidades de saúde e nos seus processos de adoecimento buscam ajuda dos profissionais para recuperarem sua capacidade de viver a vida;Encontro entre trabalhadores de saúde e usuários produz em ato o cuidado.
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Gestores: ocupam espaço de governo e mobilizam recursos para garantir o funcionamento dos sistemas de saúde;
Micro política da gestão e do trabalho nos serviços de saúde: relações de poder entre os trabalhadores, gestores e usuários, permeadas por negociações, pactuações e conflitos, inclusive entre as várias categorias profissionais;
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TRABALHO EM SAÚDE
Co gestão: coletivos voltados para a democratização da gestão, para produção do cuidado e da própria equipe;
Co gestão das redes regionais de saúde: relações inter federativas - interdependência;
Autonomia das equipes e dos usuários para aumentar a capacidade de ser gestor da própria vida.
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GESTÃO DO SUS
Gestão democrática pressupõe participação ativa dos usuários nos serviços e no sistema de saúde;
Necessidade de qualificar os espaços de controle social: Conselhos Locais ou Gestores, Municipais, Estaduais e o CNS
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Acolhimento;
Projetos terapêuticos singulares;
Clínica ampliada;
Uso de tecnologia leve para produzir vínculo da equipe com os usuários e responsabilização
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Qualificar o gestor para tratar das questões referentes a construção do SUS no município e região;
Mecanismos para estruturar a Rede de Atenção à Saúde, integrada com as ações de vigilância em Saúde;
Tecnologias para reorganizar os processos de trabalho voltados para produção do cuidado e integralidade.
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A eficácia e efetividade dos serviços de saúde dependem da capacidade dos trabalhadores de saúde de produzirem cuidado integral ;
Portanto ser gestor em saúde é ser gestor dos processos de trabalho que ocorrem no cotidiano dos serviços;
Gestão eficaz e efetiva é aquela que consegue criar e apoiar processos de trabalho que produzam saúde, autonomia e qualidade de vida.
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Valor elevado da despesa com pessoal nos municípios;
Dificuldade de contratação e fixação de médicos, particularmente para AB/PSF;
Formação inadequada dos profissionais para as necessidades do SMS;
Complexidade da gestão do trabalho em saúde.
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DESAFIOS DO SUS
Implantar o Pacto pela Saúde com mobilização social;
Aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional e melhorar o financiamento;
Desprecarização das relações de trabalho e educação permanente;
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DESAFIOS DO SUS
Consolidar-se como política de estado e não de governos;
Buscar modalidades de gestão dentro do Estado, que garantam agilidade da gestão e não seja terceirização;
Construir novo modelo de Atenção, centrado na Atenção Básica, voltado para o atendimento das necessidades de saúde da população, e com articulação em Rede.