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SEMINÁRIODESENVOLVIMENTO GLOBAL ATRAVÉS DA
TRANSFORMAÇÃO ECÔNOMICA E CRIAÇÃO DE EMPREGOS
José Geraldo Eugênio de FrançaDiretor-Executivo
MAPUTO - MOÇAMBIQUEFEVEREIRO - 2011
AGRICULTURA COMERCIAL E A REDUÇÃO DA POBREZA
AÇÕES DO GOVERNO PARA ASCENSÃO DE 30 MILHÕES DE BRASILEIROS ACIMA DA LINHA DA POBREZA
GRANDES DESAFIOS À INCLUSÃO SOCIALNO MEIO RURAL
• CAPACITAÇÃO DO CAPITAL HUMANO;
• AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE AGRÍCOLAS DE FORMA SUSTENTÁVEL;
• CRIAÇÃO DE EMPREGOS E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.
A Agricultura Brasileira Antes dos Anos 70
Baixos níveis de produção e produtividade; Produção concentrada nas regiões Sul/Sudeste; Crises constantes de oferta e importação de alimentos; Pobreza rural; Falta de conhecimento específico em agricultura
tropical; Vazio institucional (pesquisa agrícola, educação,
mercado, difusão da tecnologia, agências governamentais, etc.)
O DESAFIO: EVOLUIR DA AGRICULTURA TRADICIONAL PARA UMA AGRICULTURA BASEADA EM
PESQUISA & DESENVOLVIMENTO
As Bases do Sistema EMBRAPA
• Implantada em 1973;
• Braço Tecnológico do Ministério da Agricultura;
• Modelo de Pesquisa & Desenvolvimento: Concentradoem produtos e áreas de importância fundamental parao desenvolvimento agrícola do País;
• Política de Recursos Humanos: Programa detreinamento e capacitação agressivo em centros deexcelência mundiais.
FONTE: DGP/EMBRAPA, 2011.
EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA EMBRAPA
ANOS
1553872
3118
5830
2146
8064
2227
7021
9248
2045
6485
8530
10210
7383
3990
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
1974 1990 2000 2010*
NÚ
ME
RO
DE
EM
PRE
GA
DO
S
Pesquisadores
Apoio
Total
*Posição em 31/12/2010
1980
EVOLUÇÃO DO PERFIL DE QUALIFICAÇÃO DOS PESQUISADORES DA EMBRAPA
FONTE: DGP/EMBRAPA, 2011.
ANOS
NU
MER
O D
E PE
SQU
ISA
DO
RES
*Posição em 31/12/2010
425
1783
43579
509724
9651150
882
133
1001
561
162150
500
1000
1500
2000
2500
1974 1980 1990 2000 2010
BS MS PhD
19
BALANÇO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E A CONTRIBUIÇÃO DO AGRONEGÓCIO
20,131,4
55,1
96,7
197,9201,9
197,9
39,0
71,8
76,4
20,613,0
71,8
020406080
100120140160180200
1980 1990 2000 2004 2008 2010ANOS
EXPO
RTA
ÇÕ
ES U
S$ B
ILH
ÕES
TOTAL EXPORTAÇÕESAGRONEGÓCIO
NA
Importância do Agronegócio
FONTES: MDIC AND MAPA 2010
220
PRINCIPAIS PRODUTOS DAS EXPORTAÇÕES DO SETOR AGRÍCOLA BRASILEIRO
(U$ BILHÕES)2004
FONTE: MAPA, 2010.
20102008
1. COMPLEXO SOJA 10,04 17,1117,98
2.
CARNES (FRANGO, BOVINA E SUÍNA)
6,27 13,787,87
3. 3,14 13,6314,55
PRODUTOS FLORESTAIS4. 6,69 9,289,33
5. CAFÉ 2,06 5,774,76
6. FUMO E SEUS PRODUTOS 1,43 2,762,75
7. 2,88 2,643,14
8. 1,14 1,932,15
9. MILHO 0,58 2,141,32
10. FRUTAS FRESCAS 0,38 0,910,73
IMPORTÂNCIA DO SETOR AGRÍCOLA
SUCOS DE FRUTAS
COUROS E SEUS PRODUTOS
COMPLEXO SUCROALCOOLEIRO
3149**2649**
1528**1453**1287*
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
1975 1980 1990 2000 2010a
ANOS
PRO
DU
TIVI
DA
DE
kg/h
a
A EVOLUÇÃO BRASILEIRA NA PRODUTIVIDADE DE GRÃOS
a PrevisãoFONTES: *IBGE ** CONAB
Área(Milhões ha)
1.528 kg/ha
3.149 kg/ha
Produção de Grãos (Milhões ton)
MECANISMOS DE SUSTENTABILIDADEIMPACTOS TECNOLÓGICOS NA AGRICULTURA
Produtividade ( produção / área cultivada) = impactos ambientais
Produtividade(kg/ha)
57,9
68,4 68,376,0
81,173,6
78,4 76,682,4
96,8
123,2114,7
122,5131,8
149,2
83,0
100,3
119,1
Fonte: CONAB
EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DE SOJA NO BRASIL
2751** 2927**
1580**1781**1210*
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
1970 1980 1990 2000 2010a
ANOS
PRO
DU
TIVI
DA
DE
(kg/
ha)
a PrevisãoFONTES: *IBGE ** CONAB
4316**
3260**
1791**1752**1632*
0
1000
2000
3000
4000
1970 1980 1990 2000 2010a
ANOS
PRO
DU
TIVI
DA
DE
kg/h
a
EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO MILHO NO BRASIL
a PrevisãoFONTES: *IBGE; **CONAB
Rede de Proteção Social
Educação
Previdência
Esporte
Dir.Humanos
Trabalho
Sistemas de Direitos (Segmentos)
MDS DesenvolvimentoRegionalSaúde
Cultura
Fonte:www.mds.gov.br/bolsafamilia
Programa Bolsa Família: características• Atenção às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade;
• Compromisso do Estado e das famílias na oferta e demanda de serviçospúblicos de assistência social, saúde e educação;
• Benefícios pagos por meio do sistema bancário e preferencialmente àsmulheres;
• Respeito à autonomia da família no uso dos recursos financeiros;
• Gestão compartilhada entre setores de atuação estatal e esferas de governo;
• Participação e controle da sociedade;
• Lista pública de beneficiários;
• Cobertura nacional com base em estimativas de famílias pobres pormunicípio.
Fonte: www.mds.gov.br/bolsafamilia
Público-Alvo: Programa Bolsa Família e Cadastro Único
• Cadastro Único
• Público-alvo: famílias com renda per capita de 1/2 salário mínimo (R$255,00 - U$ 137) ou com renda familiar total de até 3 saláriosmínimos (R$ 1.530,00 - U$ 825). O Cadastro Único possuiaproximadamente 19,5 milhões de famílias, das quais 12,5 milhõessão beneficiárias do PBF.
Fonte: www.mds.gov.br/bolsafamilia
•Programa Bolsa Família
•Público-alvo: famílias com renda per capita de até R$ 140 (U$ 75.4) . Famílias com renda per capita de até R$ 70 (U$ 38) recebem um benefício básico, além dos benefícios variáveis (associados à presença de crianças e adolescentes). Famílias com renda per capita acima de R$ 70 até R$ 140 recebem apenas benefícios variáveis.
Fonte: www.mds.gov.br/bolsafamilia• Recursos previstos para 2010
Programa Bolsa Família: evolução
PBF: famílias beneficiárias e folha de pagamento
6,6
8,9
11,2 11,3 11,4 12,4 12,8
3,8
5,8
7,6
9,2
10,9
12,5 13,5
‐
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
Famílias beneficiárias (em milhões) Recursos (em R$ bilhões)
Fonte: www.mds.gov.br/bolsafamilia
• Impacto dos benefícios na rendafamiliar per capita mensal– Aumento médio de renda de 48,7%
(de R$ 48,69 para R$ 72,42),fazendo a família média ultrapassara linha de extrema pobreza.
– Aumento na renda familiar percapita chega a 60% nas regiõesNorte e Nordeste.Fonte: SENARC/MDS, 2010.
• Planejamento financeiro– A regularidade das transferências
auxilia o planejamento dos orçamentos familiares.
• Desigualdade– Entre 2004-2006, o Bolsa Família
foi responsável por 21% da redução observada na desigualdadeFonte: Soares et alii, 2006.
• Pobreza extrema– PBF reduz a extrema pobreza em
8% e o hiato de pobreza em 18%.Fonte: Soares and Satyro, 2009.
– Das 12,4 milhões de famíliasbeneficiárias, cerca de 4,3 milhõessuperaram a linha da extremapobreza (R$ 70 per capita/mês)graças aos benefícios.Fonte: Senarc, 2010.
Programa Bolsa Família: resultados
Programa Bolsa Família: junho de 2010
Brasil: 5.565 municípios
12,65 milhões de famílias beneficiárias
R$ 1,2 bilhãopagos em benefícios
Valor médio do benefício: R$ 94,50
Programa Bolsa Família: aumento na renda familiar per capita
Fonte: www.mds.gov.br/bolsafamilia
EVOLUÇÃO DA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA BRASILEIRA*
369,6
391,1
458,1
503,1
485,6
464,0
497,5
485,8
360,00
380,00
400,00
420,00
440,00
460,00
480,00
500,00
520,00
1992 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005
ANOS
Ren
da D
omic
iliar
Per
Cap
ita
(R$)
540,00
560,00
580,00
600,00
* Reais de 2008.
2007 2008
561,3
592,1
FONTE: CPS/IBRE/FGV A PARTIR DE MICRODADOS DA PNAD/IBGE
PORCENTUAL DE MISÉRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
35,3
28,2
25,426,7
22,8
27,6
28,4
27,228,5
29,0
28,7
35,2
14
17
20
23
26
29
32
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
ANOS
Porc
entu
al d
e M
isér
ia
FONTE: CPS/IBRE/FGV A PARTIR DE MICRODADOS DA PNAD/IBGE
35
38
2006 2007 2008
19,3 18,316,0
EVOLUÇÃO DO ÍNDICE GINI NO BRASIL
FONTE: CPS/IBRE/FGV A PARTIR DE MICRODADOS DA PNAD/IBGE
0,580
0,602
0,599 0,6000,592
0,581
0,552
0,530
0,540
0,550
0,560
0,570
0,580
0,590
0,600
1992 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005
ANOS
Índi
ce d
e G
ini
0,610
2007 2009
0,594
0,566
0,539
NOVAS AÇÕES PROGRAMADAS DE COMBATE A POBREZA EXTREMA
Promoção do acesso aos mercados de 500 mil famílias de agricultores familiares, assentados, povos e comunidades tradicionais.
Metas de Inclusão Produtiva com Instrumentos de Apoio à Comercialização
(famílias)
ANOPROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS (PAA)
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
PROGRAMA NACIONAL DE
PRODUÇÃO E USO DO BIODISEL
(PNAB)
CADEIAS PRODUTIVAS E
MERCADOS DIFERENCIADOS
TOTAL
2011 17.500 12.500 7.500 12.500 50.000
2012 52.500 37.250 22.500 37.500 150.000
2013 113.750 81.250 48.750 81.250 325.000
2014 175.000 125.00 75.000 125.000 500.000
FONTE: MINISTÉRIO DO DESESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
1) Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – 175 MIL FAMÍLIAS
◦ Ampliação dos recursos do PAA para 2,0 bilhões até 2014, sendo que 80% deverão
ser destinados ao MDS e 20% para o MDA.
◦ O atendimento da meta deverá se dar prioritariamente através das modalidades de
compra com ação simultânea e pela de apoio a formação de estoques.
◦ A operacionalização deve ser feita por estados, municípios e pela Conab de forma
complementar e de acordo com a capacidade operacional e de contrapartidas em
relação ao cumprimento das metas.
◦ O direcionamento desta oferta adicional de alimentos deve ser prioritariamente
destinado às famílias com maiores dificuldades de acesso à alimentação, sobretudo
aquelas atendidas pelas redes de equipamentos sociais do SUAS (Sistema Unificado
de Atenção Social).
INSTRUMENTOS
FONTE: MDA/SAF
2) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – 125 MIL FAMÍLIAS
◦ Ampliar apoio aos municípios e estados no cumprimento das aquisições da agricultura
familiar (30%).
◦ Ampliar a cobertura e foco dos projetos NUTRE/MDA, que levam assistência técnica para
os estados e municípios com o objetivo de qualificar a oferta e a demanda de produtos da
agricultura familiar.
◦ Ampliar os recursos para alimentação escolar nos municípios e regiões que concentram
maiores índices de pobreza extrema.
◦ A ampliação dessa oferta de alimentos será totalmente coberta com aquisições da
agricultura familiar com metas objetivas de inclusão de agricultores familiares, assentados,
povos e comunidades tradicionais situados na faixa de extrema pobreza.
◦ Avaliar a possibilidade deste aumento da disponibilidade de alimentos ser operada através
do PAA.
◦ Mobilizar e dotar com maiores recursos as redes de apoio já instaladas, como as redes de
ater, os colegiados territoriais e as bases de serviços do MDA.
INSTRUMENTOS
FONTE: MDA/SAF
3) Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) – 75 MIL FAMÍLIAS
◦ Ampliar a Mistura de biodiesel ao diesel dos atuais 5% para 7%, condicionada a
adesão por parte das empresas e organizações dos agricultores familiares as metas
de inclusão produtiva deste plano.
◦ Ampliar a cobertura do Projeto Pólos do MDA de forma a atuar na identificação e
apoio a inclusão das famílias em condições de extrema pobreza. O trabalho será
realizado em conjunto com a assistência técnica das empresas e os ADRS s.
◦ Estabelecer incentivos às empresas para a inclusão de famílias em extrema pobreza
no Selo Combustível Social, especialmente em relação aos assentados da reforma
agrária e crédito fundiário.
◦ Incluir sementes de oleaginosas na oferta de insumos quando de famílias partici-
pantes do PNPB.
INSTRUMENTOS
FONTE: MDA/SAF
4) Cadeias Produtivas e Mercados Diferenciados – 125 MIL FAMÍLIAS
◦ Incorporar metas de inclusão produtiva de famílias em extrema pobreza em todas as
chamadas, projetos e eventos de promoção comercial relacionados as cadeias
produtivas e aos mercados diferenciados.
◦ O Programa Nacional de Agroindústria Familiar, o Plano Nacional da
Sociobiodiversidade, a Promoção da Produção Orgânica e Agroecológica, o
Artesanato, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o Turismo, o
Projeto Talentos do Brasil Rural, as Feiras da Agricultura Familiar e o apoio a
participação em eventos levarão em conta a participação de famílias em extrema
pobreza.
◦ As Cadeias produtivas do Leite, Mandioca e Feijão terão apoio específico para a
inclusão e melhoria da inserção produtiva de famílias em situação de extrema
pobreza.
INSTRUMENTOS
FONTE: MDA/SAF
Orçamento Implantação Acesso aos Mercados (R$ milhões)
Orçamento MDA
Orçamento PAA
Orçamento PNAE
Total
2011 R$ 4,20 120 45 R$ 169,20 2012 R$ 12,60 360 135 R$ 507,60 2013 R$ 27,30 780 292,5 R$ 1.099,80 2014 R$ 42,00 1200 450 R$ 1.692,00
FONTE: MDA/SAF
Para cada Real aplicado,
R$ 10,37 retornam para a
SOCIEDADE brasileira
Lucro social deR$ 18,84 Bilhões, gerados por104 tecnologias e 140 cultivares desenvolvidas pela Embrapa
710 ações de relevante interesse social85.725 novos empregos gerados
BALANÇO SOCIAL 2009
MUITO OBRIGADO!!!