seminário desafios ambientais contemporâneo - mesa 3 lilian sarrouf - sustentabilidade na gestão...
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Lilian Sarrouf Coord. Técnica do Comitê de Meio Ambiente do SindusConSP
17 junho 2015
SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
Política Nacional de Resíduos - agosto de 2010 Decreto Regulamentador - 2010
Aspecto fundamental do Decreto: - gestão de resíduos de construção deve ser tratada de forma diferenciada
de acordo com as regulamentações específicas do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) o que incluem as
resoluções do CONAMA.
Política Nacional de Resíduos e a Resolução
Resolução CONAMA 307/2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão
dos resíduos de construção civil, disciplinando as ações necessárias, de forma a minimizar os impactos ambientais
Apresenta um modelo de Gestão no qual são definidas responsabilidades para os agentes envolvidos: geradores, transportadores, áreas de destinação e municípios
Objetivos: Principal: a não geração de resíduos Secundário: a redução, reutilização, reciclagem e
disposição final
Principais Conceitos
Atribuições do Gerador
Resolução CONAMA 307/2002
OBJETIVOS: Principal: a não geração de resíduos Secundário: a redução, reutilização, reciclagem e
disposição final adequada
MEIOS: Projetos Racionalizados Coordenação Modular Materiais e Sistemas Construtivos Qualidade /Produtividade / Logística Construção Sustentável Gestão de Resíduos no Canteiro de Obra - PGR
Manual para reuso e reciclagem de resíduos de construção em obras
Coordenação: prof Sérgio Angulo
2015
Educação Ambiental
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO
ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MÓDULO CONSTRUÇÃO CIVIL
CONVÊNIO SMA E SINDUSCON-SP
28 FEVEREIRO 2012
Kit Educação Ambiental
Panorama nos Municípios do
Estado de São Paulo
AÇÕES REALIZADAS | MAIO 2012
AÇÕES REALIZADAS | Publicações | MAIO 2012
Folders Orientativos:
1. Gestão de Municípios
2. Gestão pelo Pequeno Gerador
3. Gestão pelo Grande Gerador
4. Transportador
5. ATT
6. Recicladores e Aterro de Resíduos de Construção Civil
7. Reciclagem e Reutilização
AÇÕES REALIZADAS | Evento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
| MAIO 2012
AÇÕES REALIZADAS | Captação de Profissionais | MAIO 2012
LOCAL Regionais SindusCon-SP
DATA
SOROCABA 26 junho 2012
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 12 julho 2012
SANTO ANDRÉ 8 agosto 2012
PRESIDENTE PRUDENTE 10 agosto 2012
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 19 setembro 2012
BAURU 26 setembro 2012
RIBEIRÃO PRETO 18 outubro 2012
CAMPINAS 13 novembro 2012
SANTOS 23 novembro 2012
PÚBLICO ~ 1800 participantes
Empresas, Profissionais, Estudantes,
Sociedade
Órgãos Municipais, Estaduais,
MMA
Capacitação SANTOS
SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO
ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MÓDULO CONSTRUÇÃO CIVIL
TERMO ADITIVO | 08 ABRIL 2013
SMA / CETESB / SindusCon-SP
TERMO DE ABERTURA
CETESB Nº SMA 001/2013 – 29 MAIO 2013
IMPORTÂNCIA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A ADESÃO DOS ENVOLVIDOS/INTERESSADOS
Grupo de Trabalho SMA / CETESB / SindusCon-SP
Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA)
Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação (GSTIC)
Coronel Marcos Mungo
Marcos Edaes
Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA)
Christiane Tajiri
Início dos Trabalhos | MAIO 2013
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Vice Presidência de Meio Ambiente
Francisco Antunes de Vasconcellos Neto
Comitê de Meio Ambiente – COMASP André Aranha Campos | Lilian Sarrouf | Roseane Petronilo
Consultoria em TI
Marcos Trinca
Desenvolvimento do Sistema ASTL Software Factory
Alon Lubieniecki | Rogério Lopes | Leonardo Gatti | Alexandre Nepomuceno
Início dos Trabalhos | MAIO 2013
Grupo de Trabalho SMA / CETESB / SindusCon-SP
Presidência
Otávio Okano
Vice Presidência – Depto. De Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e
Eficiência de Recursos Naturais João Luiz Potenza | Raissa Pereira | Regiane Yogui
Diretoria A – Depto. de Tecnologia da Informação Paulo Nistal | Bruno Novaes | Cristiane Thomaz | Mauricio Galvão | Ricardo Canonici |
Roberto Noronha
Diretoria C – Depto. de Apoio Técnico Cristiano Iwai | Maria Heloisa Assumpção | Rosana Tomita
Diretoria I – Depto. de Avaliação Ambiental de Projetos e Processos Alfredo Rocca | Gabriela Ferraresi | Ângela Iacovone
Setor de Mídias Eletrônicas – PCSM | Marcelo Terenzi
Grupo de Trabalho SMA / CETESB / SindusCon-SP
Ferramenta para a Gestão de Resíduos da Construção Civil no Estado de São Paulo visando:
Atendimento à Legislação
Resolução CONAMA 307 de julho de 2002 e suas alterações
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Política Estadual de Resíduos Sólidos
Centralizar informações (base de dados)
Facilitar acesso às informações
Agilizar emissão e controle de documentação / desburocratização
Emissão de relatórios com dados e indicadores para dar suporte a políticas públicas e investimentos
Sistema declaratório e inventário de resíduos da construção
Facilitar fiscalização e gestão dos resíduos
Monitoramento dos resíduos
Dar suporte às ações de logística reversa
Objetivos SIGOR | Módulo Construção Civil
Resíduos
Construção Civil
1º Módulo
DECRETO ESTADUAL 60.520 – 05 JUNHO 2014
Módulos segundo as categorias de Resíduos Sólidos
Resíduos
Agrosilvopastoris
Resíduos
Industriais
Resíduos
Portos/Aeroportos
Resíduos
Urbanos
Resíduos
Serviços de Saude
Decreto Estadual n° 60.520, de 5 de junho de 2014
I – Instituição dos módulos de acordo com as categorias de resíduos da PERS; II – Primeiro Módulo Construção Civil; e III – Cada Módulo instituído por Resolução SMA a partir de proposta do GT.
Resolução SMA n° 81, de 6 de outubro de 2014
Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Construção Civil do SIGOR.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO- SMA
POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS Marco Regulador
→ Foi firmado, em 14/10/2014, um Protocolo de Intenções entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP, a CETESB e a Faculdade de Direito da USP; → um dos objetos do Protocolo é a cooperação técnica, por meio da qual os membros do GEAMA/USP - Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente da Universidade de São Paulo e da CPaNN - Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto, ambos da Faculdade de Direito da USP, realizarão estudos baseados na legislação ambiental vigente, de modo a auxiliar a CETESB e a SMA na implantação do SIGOR; → os membros do GEAMA/USP e da Clínica analisarão a compatibilidade entre o SIGOR e a legislação relativa a resíduos sólidos nos municípios onde será implantado e realizarão sugestões para a sua adequação legal ou para que os Municípios que não possuam normas específicas elaborem-nas nos limites de suas competências constitucionais.
Protocolo de Intenções com a Faculdade de Direito da USP
FATORES DE SUCESSO
Resíduo
Resíduo
Entrega em destino indicado
Categoria de resíduo permitida
Des
tin
o
ind
icad
o
Des
tin
o
alte
rad
o
Entrega em destino não indicado
Categoria de resíduo permitida
Resíduo contaminado
Transporte ilegal Categoria não
permitida
Des
tin
o
alte
rad
o
Com o sistema de rastreamento de resíduos é possível registrar toda a movimentação de
resíduos ocorrida no Estado ao longo dos anos. Extrair indicadores para auxiliar na destinação
de Recursos Financeiros do Estado.
Rastreamento dos Resíduos | Módulo Construção Civil
Site SIGOR
Módulo Construção Civil
www.cetesb.sp.gov.br Resíduos Sólidos/SIGOR
Site SIGOR
Módulo Construção Civil
GERADOR
Site SIGOR
Módulo Construção Civil
TRANSPORTADOR
Site SIGOR
Módulo Construção Civil
DESTINO
Funcionalidades SIGOR | Módulo Construção Civil
CETESB
PREFEITURA
GRANDE GERADOR
TRANSPORTADOR
DESTINO
USUÁRIOS
Requisitos
GERADOR CADASTRO e-CNPJ
TRANSPORTADOR CADASTRO LINCENÇA PREFEITURA
DESTINO CADASTRO LICENÇA
PREFEITURA OU CETESB
QUANDO AS LICENÇAS EXPIRAM
SISTEMA INABILITA OS USUÁRIOS
GERADOR ELABORAR PGR
SOLICITAÇÃO CTR
TRANSPORTADOR ACEITE/
EMISSÃO CTR
ENTREGA NO DESTINO
DESTINO ACEITE RESÍDUO
BAIXA CTR
MONITORAMENTO
CETESB - PREFEITURA
Fluxo de Resíduos
RESÍD
UO
SOLICITAR
TRANSPO
RTE DO
RESÍDUO
E
EMISSÃO
DO CTR
ACEITAR
SOLICITAÇ
ÃO DE
TRANSPO
RTE E
EMITIR
CTR
RETIRAR
RESÍDUO
DA OBRA
E
ENCAMINH
AR AO
DESTINO
RECEBER
RESÍDUO
DAR
BAIXA NO
CTR
ENCERRA
R OBRA E
ELABORA
R PGR
FINAL
ELABORA
R PGR
INICIAL
CADASTR
AR OBRA
CADASTR
AR NO
SIGOR
VALIDAR
CADASTR
O NA
PREFEITU
RA
CADASTR
AR NO
SIGOR
VALIDAR
CADASTR
O NA
PREFEITU
RA OU
CETESB
CADASTR
AR NO
SIGOR LEGENDA:
GERADOR
TRANSPORTADOR
DESTINO
SIGOR Módulo Construção Civil – FLUXO ESQUEMÁTICO GERAL
MONITORAMENTO CETESB - PREFEITURA
Funcionalidades
NORMAS
LEGISLAÇÃO - Estadual - Federal - Municipal
Funcionalidades
LISTAGEM DE RESÍDUOS
LISTAGEM TRANSPORTADORES
Funcionalidades
Funcionalidades
LISTAGEM DE TRANSPORTADORES
LISTAGEM DE DESTINOS
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA OBRA PGR GLOBAL
Funcionalidades
Funcionalidades
PGR GLOBAL
CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS CTR
Funcionalidades
CTR
Funcionalidades
Funcionalidades
CTR
Ações Previstas SIGOR | Módulo Construção Civil
Disponibilização do Sistema para 9 municípios do Estado de São Paulo -
a partir de dezembro/14 (lançamento do SIGOR) Assinatura do Termo de Adesão do Município ao SIGOR
Santos São José do Rio Preto Sorocaba Presidente Prudente
Implantação gradual no Estado de São Paulo
a partir de janeiro/16
Lilian Sarrouf COMASP/SindusConSP
www.sindusconsp.com.br
Tel.: 11-33345639
Obrigado!