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Seminário “Capacidades Estatais e Transformações na Administração Pública
Federal”
Palestra: Capacidades Estatais e Transformações para Geração de Valor Público
Professor: Marcelo Barros Gomes
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Como Pode o Estado Gerar Mais Valor Público ?
Governança e Posicionamento Estratégico do
Controle
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Brasil 2013
PIB R$ 4,8 trilhões
R$ 2,0 trilhões (executado 2013)
Gastos do Governo e rolagem da
dívida
Estados (430 bi) e Municípios (350 bi) gastaram R$ 780 bilhões (Fonte: IBGE - dados de 2011)
Fonte: OFSS 2013 e IBGE
ECONOMIA E ORÇAMENTO PÚBLICO
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48% 52%
R$ 988 bi Encargos Especiais
R$ 1.056 bi Demais Despesas
Orçamento Executado: 2,0 trilhões Dados provisórios de 2013
Fonte: OFSS 2013 e IBGE
42%
10% 8%
8%
6%
6%
4% 3%
13%
Previdência Social Energia Saúde Educação Trabalho Assistência Social Defesa Nacional Judiciária
Refinanciamento: R$ 577 bi
Transferências: R$ 193 bi
Juros e encargos: R$ 142 bi
Outros: R$ 76 bi
TOTAL: R$ 988 bi
GASTOS PÚBLICOS
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207
629
R$ 180 bi 17%
40
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos OFSS
Inversões Financeiras
Total: R$ 1.056 bi
Fonte: OFSS 2013
GASTOS PÚBLICOS POR NATUREZA
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Investimentos representaram 6% das despesas primárias empenhadas em 2013: R$ 66,7 bilhões
34% 32% 53% 26% 41% 11% 6% 21% 1% 3% 30% 21%
66% 68% 47% 74% 59% 89% 94% 79% 99% 97% 70% 79%
Investimentos inscritos em restos a pagar não processados
Despesas Liquidadas
ORÇAMENTO PÚBLICO: INVESTIMENTOS
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8
Restos a pagar inscritos – 2009 a 2013 (R$ bilhões)
115 129
141
177
219
2009 2010 2011 2012 2013
90%
ORÇAMENTO E DESPESA PÚBLICA
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2,7
1,1
5,7
3,2
4,0
6,1
5,2
-0,3
7,5
2,7 1,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Taxas Reais de Crescimento (%)
2,3%
Fonte: IBGE
CRESCIMENTO DO PIB
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10
Fonte: Bacen
24,8
33,6
44,7 46,5
40,0
24,8
25,3
20,1
29,8
19,4
2,6
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
BALANÇA COMERCIAL (US$ bilhões)
2,6
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11
0
1
2
3
4
5
6
7
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
IPCA Meta Banda superior Banda inferior
5,91%
Fonte: IBGE
VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO – IPCA (%)
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Fonte:
Bacen
DÍVIDAS LÍQUIDA E BRUTA
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13
33,43 35,20 35,58 35,83
22,53 24,08 23,89 24,04
8,90 9,00 9,43 9,54
2,00 2,11 2,26 2,25
2010 2011 2012 2013
Total Federal Estadual Municipal
Fonte: STN e IPEA
CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL (% PIB)
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Gestão Fiscal Resultado Primário da União (R$ bilhões)
Meta Cheia
Despesas do PAC
108,1
35,1
73,0 74,7
R$ 46,3 bilhões
R$ 24,7 bilhões
R$ 72,6 bilhões
Fatores determinantes
Meta (reduzi
da)
Superávit
Primário 14
Receitas Extraordinárias
Contingenciamento
Float Restos a Pagar
Parc. créditos tributários
Concessões e permissões
Dividendos
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15
Benefícios Tributários, Financeiros e Creditícios (R$ bilhões) R
en
ún
cia
Trib
utá
ria
e
Pre
vid
en
ciár
ia
Re
nú
nci
a C
red
itíc
ia
e F
inan
ceir
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Re
nú
nci
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tal
Saú
de
Edu
caçã
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Ass
istê
nci
a So
cial
Saú
de
, ed
uca
ção
e
assi
stê
nci
a so
cial
Benefícios Estimados Despesas Orçamentárias Executadas
218
84 79
226 281
63 63
RENÚNCIA DE RECEITAS
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16
Efeitos sobre FPE e FPM (R$ bilhões)
416
242 175
Desoneração total líquida (R$ 416,4
bilhões)
Desoneração arcada pelos Estados e
Municípios (R$ 241,5 bilhões)
Desoneração arcada pela União (R$ 174,9
bilhões)
42% 58%
100%
RENÚNCIA DE RECEITAS
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17
Efeitos sobre FPE e FPM por Regiões (R$ bilhões)
Nordeste Sudeste Norte Sul Centro-Oeste
88,0
34,3
68,4
33,2 17,4
Fonte: RFB
RENÚNCIA DE RECEITAS
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A Persistência das Desigualdades Regionais Razão entre o PIB per capita das macrorregiões e o PIB per capita brasileiro (1995-2008)
Sudeste
Centro-Oeste
Sul
Norte
Nordeste
Segundo o Ipea: Ao ritmo do período examinado, o PIB per capita do Nordeste só chegará à marca de 75% do valor nacional ao redor do ano de 2074.
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RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO
MAIS PRODUTIVIDADE
MAIS DESENVOLVIMENTO
NACIONAL
Melhores políticas de saúde, educação,
segurança, mobilidade... nas esferas federal,
estadual e municipal
EDUCAÇÃO
PESQUISA E INOVAÇÃO
INFRAESTRUTURA
INCLUSÃO SOCIAL E REGIONAL
DEMOCRACIA COORDENAÇÃO
FEDERATIVA
REFORMA TRIBUTÁRIA E
POLÍTICA
DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO
RESPONSABILIDADE FISCAL
ESTABILIDADE MONETÁRIA
GO
VER
NA
NÇ
A
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É necessário pelo menos fortalecer a governança e a gestão para gerar
valor público. E o controle pode
contribuir...
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Co
mo
est
amo
s Planejamento desarticulado com ações dispersas
Gestão do curto prazo
Controles internos frágeis e gestão de riscos incipiente
Falta de aprendizado e uso estratégico das avaliações
Accountability de processo
Orçamentos instáveis e alta imprevisibilidade, com foco nos itens de despesa
Baixa capacidade de entrega
Futu
ro e
spe
rad
o Planejamento integrado com ações coordenadas
Gestão de estratégias
Controles internos e gestão de risco adequados
Políticas públicas avaliáveis e aprimoradas
Accountability de resultado
Estruturas orçamentárias de médio prazo com foco em resultados
Monitoramento da entrega no centro de governo
TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. URGENTES ?
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Contribuir para o fortalecimento da
boa governança e da gestão pública,
por intermédio de auditorias e do
trabalho de aconselhamento.
O PAPEL DO CONTROLE
Controle Governança
e Gestão Pública
Valor Público
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I
A
F
SISTEMAS ESTRUTURANTES POLÍTICAS PÚBLICAS
Centro de Governo
Orçamento e Regulação
Gestão de Riscos e
Controles Internos
Monitoramento e Avaliação
Recursos
INDICADORES NACIONAIS
COERÊNCIA, COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO
Políticas setoriais
Políticas intersetoriais
Temas transversais
ESTRATÉGIA NACIONAL SUSTENTÁVEL
O PAPEL DO CONTROLE
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I
A
F
SISTEMAS ESTRUTURANTES POLÍTICAS PÚBLICAS
Centro de Governo
Orçamento e Regulação
Gestão de Riscos e
Controles Internos
Monitoramento e Avaliação
Recursos
INDICADORES NACIONAIS
COERÊNCIA, COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO
CONTROLE
Políticas setoriais
Políticas intersetoriais
Temas transversais
ESTRATÉGIA NACIONAL SUSTENTÁVEL
O PAPEL DO CONTROLE
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Diálogo e Cooperação
FORESIGHT INSIGHT
Auditoria
Operacional
Auditoria
Financeira
Auditoria de
Conformidade
OVERSIGHT
Efetividade,
equidade e
antecipação
Eficiência e
boas
práticas
Indicadores
de
desempenho
Sustentabili
dade
Financeira
Controles
Internos
Garantias
Aprimorar
normas e
regulação
Integridade Estado de
Direito
Visão de Longo Prazo Tribunal de Contas da União
Ab
ord
age
m:
Po
lític
as P
úb
licas
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Trabalhos com Visão Sistêmica
Especialização e Coordenação
Foco em Governança e Gestão Pública
Cooperação Federativa
Cooperação Internacional
Colaboração com a Gestão
Combate à Corrupção – Rede
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
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Fonte: Referencial de Governança - TCU
ABORDAGENS DE GOVERNANÇA
Órgãos e Entidades
Políticas Públicas
Atividades Intraorganizacionais
TI, Logística, Gestão de Pessoas
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GO
VE
RN
AN
ÇA
Educação
Saúde
Mobilidade Urbana
Infraestrutura de Transporte
Trabalho e Emprego
Comércio Exterior
Governança e Gestão
Sustentabilidade Fiscal
Contas do Governo 2014
Mais COMPETITIVIDADE
para a Produção Nacional
Mais QUALIDADE
nos Serviços Públicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
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Trabalhos realizados:
Fisc-Obras
Fisc-Cultura
Fisc-Educação
Fisc-Saúde
Relatórios Sistêmicos de Fiscalização
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
Trabalhos em curso:
Fisc-Previdência
Fisc-Assistência
Fisc-Trabalho e Emprego
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Auditorias Coordenadas
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
Trabalhos realizados:
Unidades de Conservação da Amazônia
Ensino Médio
Petróleo e Gás Natural
Recursos Hídricos
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Documento que reúne e organiza boas práticas de governança pública.
Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública.
Propõe práticas que podem incrementar a qualidade e a efetividade de políticas públicas e serviços prestados aos cidadãos.
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
REFERENCIAL BÁSICO DE GOVERNANÇA PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS
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TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
REFERENCIAL PARA AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
I
A
F
FORMULAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
AVALIAÇÃO
Documento que propõe uma estrutura analítica de governança em políticas públicas.
Propõe componentes de análise, boas práticas e questões de auditoria para orientar trabalhos de fiscalização.
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Avaliação de Pessoal
Avaliação da Segurança Pública
Avaliação das Aquisições Logísticas
Avaliação da maturidade da gestão de riscos em 65 entidades da administração pública federal indireta
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
Auditorias de Governança
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Levantamento sobre fatores para modernização da governança e da gestão no Poder Judiciário Federal
Levantamento sobre a Regulação e a Governança no Setor de Radiodifusão
Levantamento sobre a estrutura de governança das renúncias tributárias
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
Auditorias de Governança
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Avaliação da governança no Programa Nacional de Dragagens Portuárias e Hidroviárias II (PND-II);
Avaliação da governança na Infraero, com foco na gestão das obras da empresa;
Análise da estrutura de governança do Dnit.
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
Auditorias de Governança
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União Europeia
Canadá Chile
Portugal
África do Sul Coreia do Sul
França
Polônia
EUA Índia
México
Holanda
Brasil
ESTUDO TCU-OCDE
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Escopo
Ciclo de Políticas Públicas
Órgãos Centrais da esfera federal
O escopo do estudo focaliza os órgãos centrais de governo (Casa Civil, MPOG, Fazenda, CGU) e de controle externo (TCU e
CN), que têm atuação relevante na governança dos sistemas estruturantes das diversas políticas públicas.
ESCOPO DO ESTUDO
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Estratégia e
Agilidade de Ação
Instituições
Sólidas
Governo Aberto
e Transparente
Processos
Eficientes e Eficazes
GOVERNANÇA PARA UM NOVO ESTADO ?
GOVERNANÇA
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Infraestrutura: Agências Reguladoras
SÍNTESE DAS ANÁLISES
AGÊNCIA VACÂNCIA
DE DIRIGENTES
TRANSPARÊNCIA PLANEJAMENTO
ANTT Elevada Ruim Inexistente
ANTAQ Elevada Ruim Inexistente
ANATEL Média Boa Em elaboração
ANP Média Regular Em elaboração
ANAC Baixa Regular Completo
ANEEL Baixa Boa Em elaboração 39
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Índice de Maturidade dos Sistemas de Avaliação de Programas Governamentais (iSA-Gov)
40
Legenda:
Avançado
Aprimorado
Intermediário
Incipiente
Não-
Estruturado
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0
10
20
30
Distribuição das entidades segundo a
maturidade da gestão de riscos
Gestão de Riscos na Adm. Indireta
41
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57%
34%
38%
50%
5%
16%
Perfil GovTI 2010
Perfil GovTI 2012
60 a 100%(aprimorado) 40 a 59%(intermediário) 0 a 39%(inicial)
Governança de TI Distribuição das Instituições por Estágio do iGovTI
42
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Para a Administração Pública:
Ambiente mais seguro e favorável para a implementação de políticas públicas em benefício da sociedade
Para o TCU:
Estratégia sólida para o fortalecimento da governança pública junto ao centro de governo e em benefício das diversas políticas públicas (educação, saúde, segurança, etc.)
RESULTADOS ESPERADOS
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FIM
Obrigado!