seminÁrio brasileiro de efetividade da promoÇÃo da saÚde

SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE

AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DOS GESTORES

SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE

AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DOS GESTORES

RIO DE JANEIRO, MAIO / 2011

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

Promoção da Saúde: dois pontos de vistaPromoção da Saúde: dois pontos de vista ? ?

Estratégia de Gestão e de ordenamento das políticas públicas

Cenário de desigualdades – o Estado como fomentador de política de equidade

Estilos de Vida Importância da mudança de hábitos, do estilo de vida considerando o contexto social, mas com o cuidado com a culpabilização

Conceito mais amplo de saúde, incluindo as

condições sociais , emprego, renda, lazer, moradia,

educação como determinantes para a busca da

qualidade de vida dos cidadãos

Co-responsabilização do Estado e dos indivíduos e

coletivos na produção de saúde

Promoção da Saúde Promoção da Saúde

(Dahlgren et Whitehead, 1992)

Determinantes de saúde

Sistema Único de Saúde e a Promoção Social

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art.196)

“saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

mediante políticas sociais e econômicas que visem à

redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso

universal e igualitário à ação e serviço para sua promoção,

proteção e recuperação.”

LEI Nº 8080 de 1990

Compromisso com olhar que aborde determinantes e

condicionantes da saúde

CONTEXTO POLÍTICO-SOCIAL


Desigualdades no acesso à saúde, desorganização da rede, baixa resolutividade e produtividade dos recursos, centralização do processo decisório, crise econômica: pressão por políticas sociais equitativas

novas relações entre Estado e Sociedade

CF 1988 – princípios de universalidade, eqüidade, uniformidade e equivalência, irredutibilidade dos valores dos benefícios, gestão democrática descentralizada e participativa.


MUDANÇAS NA SAÚDE PÓS CF 1988 (SIIONATO, 1997)

Conceito de saúde como um processo de convergência de políticas públicas, econômicas e sociais.

Instituição de saúde como direito de cidadania e dever do estado (universalidade)

Estratégia do SUS como um profundo reordenamento setorial (saúde individual e coletiva)

Constituição de um novo modelo de atenção à saúde.

Descentralização das ações para as esferas estadual e municipal.

Democratização do poder social (Conselhos e Conferências).


O SUS é a maior política social em curso do país, disponível a 191 milhões de pessoas.

A organização do Sistema é pautada pela Universalização do Acesso, pela Eqüidade e pela Integralidade da Atenção.

O Sistema demanda a participação da população por meio do controle social.

É responsabilidade comum das três esferas de governo o financiamento do setor.

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Mobilizar a sociedade e o Estado em torno de um grande esforço articulado e intersetorial para uma ação convergente nos determinantes sociais da saúde e para a conscientização das pessoas e dos governos para as práticas e os comportamentos saudáveis.

DESAFIOS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE

PROMOÇÃO À SAÚDE

Perspectiva de atuar nos determinantes, mas ao mesmo

tempo buscar fomentar políticas de saúde que sejam

dispositivos para o auto-conhecimento dos usuários e

produção de autonomia no lidar com a própria vida

Necessidade de instituir práticas que integram diferentes saberes, tendo a intersetorialidade e os territórios como elementos importantes, identificando recursos, riscos, vulnerabilidade e resiliência dos indivíduos e coletivos para o enfrentamento dos problemas existentes de maneira singular e envolvendo a própria sociedade.

Mudar o paradigma focado na doença para a produção de saúde

Assegurar a integralidade através das redes, tendo a promoção à saúde como componente estratégico

Avaliar resultados e assegurar um financiamento para as políticas de promoção

Assegurar que as pactuações interfederativas sejam implicadas com a vida das pessoas e a mudança da realidade nos territórios


REFLEXÕES!!!!!

Desenvolver a Atenção Básica, para que seja a coordenadora do cuidado e comprometida com a promoção da saúde no cotidiano

Este processo precisa chegar aos profissionais e ao seu trabalho clínico

Mecanismos de avaliação da efetividade das práticas de promoção à saúde


REFLEXÕES!!!!!

As necessidades de saúde são o ponto de partida para a organização do Sistema.*indicadores de equidade e de necessidades

O tema do acesso é central porque é através dele que os usuários iniciam a sua entrada no sistema havendo compreensão, significação e intervenção

A aposta é construir um sistema que cuide das pessoas, PROMOVENDO SAÚDEPROMOVENDO SAÚDE, o mais próximo de suas casas e que se responsabilize pela resolução dos problemas, trazendo ganhos de autonomia e de satisfação para quem acessa o sistema .

PONTO DE PARTIDA


Para isto é necessário olhar o território, regiões de saúde como um lugar vivo de práticas e identidades culturais e socio-econômicas que contribui para os aspectos de vida saudável

Repensar o modelo assistencial que propicie a produção de práticas de promoção á saúde produção de práticas de promoção á saúde nos projetos terapêuticos individuais dos usuários e nas ações coletivas.

Acolhimento e maior responsabilização dos profissionais e do sistema de saúde com cada cidadão.

DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE




É preciso entender ainda que nenhum ente conseguirá sozinho assegurar a integralidadeintegralidade com relação às necessidades dos usuários , necessitando operar em rede em rede e através de consensos interfederativose através de consensos interfederativos

Assegurar a integralidade da atenção requer dialogarmos com as especificidades locais e regionais, com as necessidades de saúde da população e com a capacidade de financiamento do sistema. E entendê-la como um processo vivo e dinâmico

É necessário também repensarmos a governança do sistema e a sua gestão compartilhada



As responsabilidades dos entes federativos na rede interfederativa de saúde precisam ser garantidas mediante a formação de vínculos que dêem maior segurança jurídica aos entes e construa um novo processo de gestão do SUS com os olhares voltados para as necessidades de saúde dos usuários.

Aposta no fortalecimento das relações interfederativas.

ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONTRIBUIR NO CAMPO DA SAÚDE CONTRIBUIR NO CAMPO DA SAÚDE PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO NOSSO PAÍSEXTREMA NO NOSSO PAÍS

ACESSO COM QUALIDADE EM TEMPO ACESSO COM QUALIDADE EM TEMPO OPORTUNOOPORTUNO

Fortalecimento da regionalização através da Rede Interfederativa com foco na Governança Regional e nas redes de atenção a saúde;

Reestruturação da Política de Atenção Básica com ênfase na qualidade.

ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Regulamentação da Lei 8080/90.

Conformação do Mapa da Saúde do Brasil.

Conformação de contratos organizativos de ação pública com compromisso único, financiamento único e foco em resultados.

Fortalecimento do controle social por meio do reconhecimento do Conselho Nacional de Saúde como instância estratégica do SUS.

Instituição de Indicador Nacional de Acesso

I.Portas de Entrada do SistemaII.Regiões de SaúdeIII.Redes de Atenção à Saúde IV.Mapa de SaúdeV.Planejamento da SaúdeVI.RENASES, RENAMEVII.Contrato Organizativo da Ação PúblicaVIII.Indicador Nacional e Acesso IX. Articulação Interfederativa

Pressupostos essenciais para o fortalecimento do SUS na perspectiva da integralidade e da garantia do acesso

O acesso às ações e serviços de saúde do SUS se dá pelas portas de entrada estabelecidas para atendimento inicial à saúde do cidadão.

AS PORTAS DE ENTRADA

SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

SERVIÇOS DE ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL

SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA

REGIÕES DE SAÚDE

Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e

hospitalar e Vigilância em Saúdehospitalar e Vigilância em Saúde

IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES

SOCIAISSOCIAIS

Retrato da avaliação das condições de saúde através da distribuição dos serviços de saúde , evidenciando as desigualdades sociais, a capacidade instalada existente, os investimentos e os indicadores do sistema.

Subsidia o planejamento da saúde e a conformação do contrato de ação pública entre entes federados.

Permite visualizar e acompanhar as ações e serviços de saúde existentes, contribuindo para:

identificar vazios assistenciais e as desigualdades;orientar investimentos e expansão dos serviços;acompanhar a evolução do SUS nos territórios quanto

ao acesso e aos resultados produzidos.

MAPA DA SAÚDE DO BRASILMAPA DA SAÚDE DO BRASIL


MAPA DA SAÚDE: DINÂMICA DE CONSTRUÇÃOMAPA DA SAÚDE: DINÂMICA DE CONSTRUÇÃO


Integrado com foco nas regiões de saúde, aprovados pelos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se com foco nas necessidades de saúde e desigualdades sociais.

PLANEJAMENTO DA SAÚDE

BASE PARA BASE PARA CONSTRUÇÃO DO MAPA DE METAS.

INDUTOR DE POLÍTICAS PARA A

INICIATIVA PRIVADA

PLANO NACIONAL DE SAÚDE

PLANO NACIONAL DE SAÚDE

• A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde do SUS (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao cidadão para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

• Os entes federados pactuarão nos respectivos Colegiados Interfederativos as suas responsabilidades em relação às ações e serviços constantes da RENASES.

RENASES

RENAME

• A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização dos medicamentos indicados para os atendimentos dos agravos da atenção básica em saúde e de programas estratégicos do SUS.

• Contempla a fixação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas farmacológicas, de observância obrigatória em todo o território nacional.

Acordo de vontades firmado entre entes federados com o fim de organizar ações e serviços de saúde com vistas na promoem redes .

Define as atribuições, responsabilidades, direitos e deveres, financiamento, responsabilizações, metas públicas, controle e avaliação dos resultados dos entes federativos na saúde.

CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE

A Promoção à Saúde deve ser prioridade do olhar da gestão, constando de forma prioritária nas responsabilidades sanitárias pactuadas e programadas nas regiões, sempre dialogando com o aparelho formador para efetivar mudança de paradigma do processo de formação ainda centrado na doença e com poucas iniciativas e apostas neste sentido.


Obrigada!!!!

Mônica SampaioCoordenação-Geral de Contratualização Interfederativa

Departamento de Articulação Interfederativa/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

Ministério da Saúde(61) 3315 3799

[email protected]

Obrigada!!!!

Mônica SampaioCoordenação-Geral de Contratualização Interfederativa

Departamento de Articulação Interfederativa/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

Ministério da Saúde(61) 3315 3799

[email protected]


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