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Acesso à justiça
SEMINÁRIO
O custo do litígio no Brasil e o uso predatório do Sistema de Justiça
21.05AUDITÓRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BRASÍLIA
Coordenação Científ ica:Luis Felipe Salomão | Ministro do STJRicardo Villas Bôas Cueva | Ministro do STJHenrique Ávila | Conselheiro do CNJ
8h30 – 9h00 CREDENCIAMENTO
ALMOÇO12h30 – 14h00
ABERTURA9h00 - 9h30MINISTRA CÁRMEN LÚCIA | Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho
Nacional de Justiça
MINISTRO HUMBERTO MARTINS | Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
MINISTRO RAUL ARAÚJO | Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de
Estudos Judiciários
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO | Superior Tribunal de Justiça
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA | Superior Tribunal de Justiça
CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA | Conselho Nacional de Justiça
LUIS FELIPE SALOMÃO | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
ALOÍSIO PESSOA DE ARAÚJO | Pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada e da
Fundação Getulio Vargas
ANTONIO CARLOS MARCATO | Professor da Universidade de São Paulo
LUCIANO BENETTI TIMM | Advogado e Professor da Fundação Getulio Vargas
9h30 - 11h00 PAINEL 1: O CUSTO DO LITÍGIO NO BRASIL (1º GRAU, 2º GRAU E TRIBUNAIS)
Presidência
Presidência HERMAN BENJAMIN | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
LUCIANA YEUNG | Professora do Insper
ERIK WOLKART | Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FLÁVIO YARSHELL | Professor da Universidade de São Paulo
MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO | Advogado
PAINEL 2: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, DO PROCESSO E DAS DECISÕES JUDICIAIS
11h00 - 12h30
Palestrantes
Palestrantes
Acesso à justiçaSEMINÁRIO
Presidência
Presidência
Presidência
14h00 - 15h30
MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
KAZUO WATANABE | Professor da Universidade de São Paulo
MARCUS VINICIUS ONODERA | Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TERESA ARRUDA ALVIM | Advogada e Professora da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
ANTONIO DO PASSO CABRAL | Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro e
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
RONALDO CRAMER | Professor da PUC-Rio e Vice-Presidente da OAB/RJ
PAINEL 3: RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA MEDIANTE O GERENCIAMENTO DO PROCESSO
15h30 - 17h00
BRUNO DANTAS | Ministro do Tribunal de Contas da União
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI | Juiz do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA | Advogado e Professor da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS | Advogado e Professor da Universidade Federal de
Mato Grosso
RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA | Defensor Público-Geral do Estado do
Amazonas
PAINEL 4: OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA: JUIZADOS ESPECIAIS, DEFENSORIAS PÚBLICAS E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Palestrantes
Palestrantes
Palestrantes
17h00 - 18h30
HENRIQUE ÁVILA | Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON | Professor da Universidade de São Paulo
JULIANA LOSS | Coordenadora de Projetos da FGV Projetos
CHRISTINE SANTINI | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
GUSTAVO BINENBOJM | Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro e da Fundação Getulio Vargas
PAINEL 5: PODER PÚBLICO EM JUÍZO (EXECUÇÃO FISCAL E DESJUDICIALIZAÇÃO; JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, ETC.)
18h30RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
HENRIQUE ÁVILA | Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
SERGIO BERMUDES | Advogado e Professor da Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro
GEORGES ABBOUD | Advogado e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo e do Instituto Brasiliense de Direito Público
ENCERRAMENTO E CONCLUSÕES