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PREFEITURAMUNICIPAL DE

SÃO GONÇALOATOS OFICIAIS

Em 13 de abril de 2005.GABINETE DA PREFEITA

Exonera:a contar de 12 de abril de 2005, VERA LUCIA RANGEL –MAT.: 90098, do cargo em comissão de Superintendentede Recursos Humanos – Símbolo SUP-01, do Instituto dePrevidência e Assistência dos Servidores Municipais deSão Gonçalo.Port. nº 1723/2005.Exonera:a contar de 01 de abril de 2005, JOÃO FRANCISCO AGUIAR– MAT.: 98081, do cargo em comissão de Assistente II –Símbolo DAS-02, da Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.Port. nº 1759/2005.

SEMADDESPACHO DO SECRETÁRIO

PROC. NOME ASSUNTO DECISÃO30645/04 Lucia Helena da Silva Enquadramento de

nível superiorDeferido

22047/04 Flavia de Oliveira Rocha Adicional deinsalubridade

Deferido

6726/05 Rosimere da CostaMarinho

Adicional deinsalubridade

Deferido

6669/05 Mario Figueiredo deMoraes

Pagamento de auxilioDoença

Deferido

6549/05 Osvaldo Guimarães daCosta

Pagamento de auxilioDoença

Deferido

8362/05 Maria da ConceiçãoRodrigues Pires

Averbação por tempode serviço

Deferido

38427/04 Pedro Irio SilveiraPereira

Enquadramento denível superior

Deferido

33844/04 Luiza dos SantosSebastião

Enquadramento denível superior

Deferido

8424/05 Maria Conceição dosSantos

Pessoal - outros Deferido

24286/02 Maria Cristina dosSantos N. Durval

Pessoal - outros Indeferido

7197/05 Wasley de SantanaBessa

Adicional deinsalubridade

Indeferido

6173/05 Advaniu Primo Adicional deinsalubridade

Indeferido

5744/05 Dick Joner RodriguesPinto

Adicional deinsalubridade

Indeferido

964/05 Paulo RobertoMagalhães Bastos

Reintegração Indeferido

SEMFAEDITAL DE NOTIFICAÇÃOEm cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 9452/97, de20/03/97, faço notificar através do presente edital.A quem interessar possa e especialmente aos partidospolíticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidadesempresariais, instituições estas sediadas no Município,que a Prefeitura Municipal de São Gonçalo recebeurecursos financeiros federais na forma abaixo descrita:

REPASSES FEDERAISABRIL /05

Data Órgão derepasse(fonte)

Objeto doConvênio Valor BANCO C/C

11/04/2005

GovernoFederal AIDS-FUSAIDS 34.667,96 B.BRASI

L 25.775-3

12/04/2005

GovernoFederal CIDE 227.429,63 B.BRASI

L 36.974-8

08/04/2005

GovernoFederal

SAMU - 192 -MS - SÃO

GONÇALO130.000,00 B.BRASI

L 38.367-8

12/04/2005

GovernoFederal FUNDEF 1.227.099,7

4B.BRASI

L 58.575-0

MARCOS ANTONIO DA ROCHA VIANASSM – Coordenador de Tesouraria

SEMECELTEXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA OBRA SOCIAL E EDUCACIONAL JOÃOMENDES. Objeto: Dar início à ação cooperativa visandobeneficiar a comunidade gonçalense proporcionandomeios para a manutenção e zelando pela garantia daautonomia e identidade do Centro de Educação InfantilComunitária, em imóvel localizado na rua Dr. Salk,n.º231,Rocha,São Gonçalo/RJ. Valor: R$ 90.363,00(noventa mil, trezentos e sessenta e três reais). Prazo: 06(seis) meses. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc.N.º 6490/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA OBRA SOCIAL DE APOIO A CRIANÇA.Objeto: Dar início à ação cooperativa visando beneficiar acomunidade gonçalense proporcionando meios para amanutenção e zelando pela garantia da autonomia eidentidade do Centro de Educação Infantil Comunitária, emimóvel localizado na rua Casimiro de Abreu, n.º 986,SantaCatarina, São Gonçalo/RJ. Valor: R$ 125.118,00 (cento evinte e cinco mil, cento e dezoito reais). Prazo: 06 (seis)meses. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc. N.º5347/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA FUNDAÇÃO LEILA PAZ. Objeto: Dar início àação cooperativa visando beneficiar a comunidadegonçalense proporcionando meios para a manutenção ezelando pela garantia da autonomia e identidade do Centrode Educação Infantil Comunitária, em imóvel localizado narua Gal. Pimenta e Castro, n.º 111, Q. 112, Santa Luzia, SãoGonçalo/RJ. Valor: R$ 104.265,00 (cento e quatro mil,duzentos e sessenta e cinco reais). Prazo: 06 (seis) meses.Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc. N.º 5349/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE APOIO AOMENOR E ADOLESCENTE. Objeto: Dar início à açãocooperativa visando beneficiar a comunidade gonçalenseproporcionando meios para a manutenção e zelando pelagarantia da autonomia e identidade do Centro deEducação Infantil Comunitária, em imóvel localizado narua Guilherme dos Santos Andrade,n.º 227,SãoGonçalo/RJ. Valor: R$ 69.510,00 ( sessenta e nove mil,quinhentos e dez reais). Prazo: 06 (seis) meses.Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc. N.º 6327/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO.Objeto: Dar início à ação cooperativa visando beneficiar acomunidade gonçalense proporcionando meios para amanutenção e zelando pela garantia da autonomia eidentidade do Centro de Educação Infantil Comunitária, emimóvel localizado na rua Luiz Felipe Nazareth, n.º 45,Engenho Pequeno, São Gonçalo/RJ. Valor: R$ 83.412,00(oitenta e três mil, quatrocentos e doze reais). Prazo: 06(seis) meses. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc.N.º 5945/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA OBRA SOCIAL BAIRRO DAS PALMEIRAS.Objeto: Dar início à ação cooperativa visando beneficiar acomunidade gonçalense proporcionando meios para amanutenção e zelando pela garantia da autonomia eidentidade do Centro de Educação Infantil Comunitária, emimóvel localizado na rua Cecília Martins, n.º 13, Bairro dasPalmeiras, São Gonçalo/RJ. Valor: R$ 48.657,00 (quarentae oito mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais). Prazo: 06(seis) meses. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc.N.º 6243/05.

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EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA GRUPO COMUNITÁRIO CORAÇÃO DEMARIA. Objeto: Dar início à ação cooperativa visandobeneficiar a comunidade gonçalense proporcionandomeios para a manutenção e zelando pela garantia daautonomia e identidade do Centro de Educação InfantilComunitária, em imóvel localizado na rua FlorentinoGeovane, Lt 4 e 5, Qd. 212, Jardim Catarina, SãoGonçalo/RJ. Valor: R$ 69.510,00 (sessenta e nove mil,quinhentos e dez reais). Prazo: 06 (seis) meses.Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc. N.º 6768/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA INSTITUTO RAIZ DO FUTURO. Objeto: Darinício à ação cooperativa visando beneficiar a comunidadegonçalense proporcionando meios para a manutenção ezelando pela garantia da autonomia e identidade do Centrode Educação Infantil Comunitária, em imóvel localizado narua Fernando Galliane (antiga rua 42), lt 15, Q. 160, JardimCatarina, São Gonçalo/RJ. Valor: R$ 66.034,50 (sessenta eseis mil, trinta e quatro reais e cinqüenta centavos). Prazo:06 (seis) meses. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93.Proc. N.º 5332/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA CENTRO COMUNITÁRIO DO SALGUEIRO.Objeto: Dar início à ação cooperativa visando beneficiar acomunidade gonçalense proporcionando meios para amanutenção e zelando pela garantia da autonomia eidentidade do Centro de Educação Infantil Comunitária, emimóvel localizado na rua Capitão Antonio Franklin, s/n.º, lt.4, Q. 3, Salgueiro, São Gonçalo/RJ. Valor: R$ 45.181,50(quarenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais ecinqüenta centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Fundamento:Lei Federal n.º 8.666/93. Proc. N.º 5378/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA CENTRO COMUNITÁRIO AMIGOS DOSERPA. Objeto: Dar início à ação cooperativa visandobeneficiar a comunidade gonçalense proporcionandomeios para a manutenção e zelando pela garantia daautonomia e identidade do Centro de Educação InfantilComunitária, em imóvel localizado na rua RozendoMarcos, n.º 2661, Itaúna,São Gonçalo/RJ. Valor: R$55.608,00 ( cinqüenta e cinco mil, seiscentos e oito reais).Prazo: 06 (seis) meses. Fundamento: Lei Federal n.º8.666/93. Proc. N.º 5442/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA OBRA COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DEASSIS. Objeto: Dar início à ação cooperativa visandobeneficiar a comunidade gonçalense proporcionandomeios para a manutenção e zelando pela garantia daautonomia e identidade do Centro de Educação InfantilComunitária, em imóvel localizado na rua MelquíadesPeres, s/n.º, lt. 20, Q. 10, Jockey Club, São Gonçalo/RJ.Valor: R$ 52.132,50 (cinqüenta e dois mil, cento e trinta edois reais e cinquenta centavos). Prazo: 06 (seis) meses.Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc. N.º 6106/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA CASA DA PASSAGEM E APOIO A CRIANÇA.Objeto: Dar início à ação cooperativa visando beneficiar acomunidade gonçalense proporcionando meios para amanutenção e zelando pela garantia da autonomia eidentidade do Centro de Educação Infantil Comunitária, emimóvel localizado na rua Nilton Berriel, n.º 240, lt. 1, Q. 2,Santa Izabel, São Gonçalo/RJ. Valor: R$ 69.510,00(sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais). Prazo: 06(seis) meses. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc.N.º 6138/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA E APOIO A CRIANÇA. Objeto:Dar início à ação cooperativa visando beneficiar acomunidade gonçalense proporcionando meios para amanutenção e zelando pela garantia da autonomia eidentidade do Centro de Educação Infantil Comunitária, emimóvel localizado na rua Felix Antonio da Silva, n.º 167,Engenho Pequeno, São Gonçalo/RJ. Valor: R$ 79.936,50(setenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais ecinqüenta centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Fundamento:Lei Federal n.º 8.666/93. Proc. N.º 5424/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONALPROFISSIONALIZANTE ISIS CENTRO EDUCACIONAL.Objeto: Dar início à ação cooperativa visando beneficiar acomunidade gonçalense proporcionando meios para amanutenção e zelando pela garantia da autonomia eidentidade do Centro de Educação Infantil Comunitária, emimóvel localizado na rua Alameda Curitiba, lt. 14, Engenhodo Roçado,São Gonçalo/RJ. Valor: R$ 55.608,00 (cinqüentae cinco mil, seiscentos e oito reais). Prazo: 06 (seis)meses. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc. N.º5380/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA PROJETO VIDA PARA O LIXÃO. Objeto: Darinício à ação cooperativa visando beneficiar a comunidadegonçalense proporcionando meios para a manutenção ezelando pela garantia da autonomia e identidade do Centrode Educação Infantil Comunitária, em imóvel localizado narua Leôncio Correa, n.º 2341, Itaúna, São Gonçalo/RJ.Valor: R$ 69.510,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e dezreais). Prazo: 06 (seis) meses. Fundamento: Lei Federal n.º8.666/93. Proc. N.º 6062/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA OBRA SOCIAL BEM VIVER. Objeto: Darinício à ação cooperativa visando beneficiar a comunidadegonçalense proporcionando meios para a manutenção ezelando pela garantia da autonomia e identidade do Centrode Educação Infantil Comunitária, em imóvel localizado narua Humberto Campos, n.º 83, Lindo Parque, SãoGonçalo/RJ. Valor: R$ 76.461,00 (setenta e seis mil,quatrocentos e sessenta e um reais). Prazo: 06 (seis)meses. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc. N.º6308/05.

EXTRATO DE CONVÊNIOPartes: Município de São Gonçalo e a CRECHECOMUNITÁRIA INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DENOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Objeto: Dar início à açãocooperativa visando beneficiar a comunidade gonçalenseproporcionando meios para a manutenção e zelando pelagarantia da autonomia e identidade do Centro deEducação Infantil Comunitária, em imóvel localizado narua Mentor Couto, n.º 544, Barro Vermelho, SãoGonçalo/RJ. Valor: R$ 52.132,50 (cinqüenta e dois mil,cento e trinta e dois reis e cinqüenta centavos). Prazo: 06(seis) meses. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Proc.N.º 5445/05.