semanário oficial - edição 673

Ano XIV | 19 de junho de 2014 | nº 673

DIS

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PRIORIDADE

PRAÇA DA TORCIDA

Música ao vivoanima o fim

de semana naConcha

Página 14

consultas com especialistasSaúde realiza mais de 18 mil

População também é beneficiada commelhor oferta de medicamentos. Farmáciasatenderam mais de 117 mil receitas entre

janeiro e abril deste ano. Página 15

GESTÃO

Educação elaboraplano de metas para a

próxima décadaConjunto de melhorias integra o PME que será

votado pela Câmara. Página 13

COMEMORAÇÃO

Avaré lembra ocentenário de DjaniraPágina 28

FUNCIONALISMO

Servidores podem optar pormetade do 13º em junho.

Reposição salarial será de 5,82%

Página 3

Novas Instalações daCreche Geraldo Benedeteoferecerão mais 80 vagas

Paciente recebe atendimento depediatra em Unidade de Saúde

AVARÉ, 19 DE JUNHO DE 2014SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 6732

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO - Tel. 3711-2565Deira Alizia Visentin Villen

Rua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALTel. 3732-2603

Viviane Maria Alves MendesRua Carmen Dias Faria, 2161

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Tel. 3711-2572José Ricardo Cardozo Barreto


ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - Cel. (11)99986-6438Miguel Ignatios

COMUNICAÇÃO - Tel. 3711-2500Lucas da Silva Mota

Praça Juca Novaes, 1169 Centro (Paço Municipal)

CULTURA - Tel. 3711-2556 | 3732-5057Gilson Câmara Filgueiras

Rua Rio de Janeiro, 1763 Centro

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Tel.3732-8844Sandra Ribeiro Rosa Antonio

Rua Ceará, 1393 Centro

EDUCAÇÃO - Tel. 3711-2211Lúcia Helena Lélis

Rua Pernambuco, 1065 Centro

ESPORTES E LAZER - Tel. 3732-0756Clayton Falange Macário

Rua Carmem Dias Faria, 1085 Bairro Alto

SECRETARIA DE FAZENDA - Tel. 3711-2545 | 3711-2566José Carlos Pinho

Rua Rio Grande do Sul, 1810

FUNDO SOCIAL E SOLIDARIEDADE - Tel. 3731-2658Maísa Grassi Novaes

Rua Maranhão, 1578 Centro

GOVERNO - Tel. 3711-2500José Bastos Cruz Sobrinho

Praça Juca Novaes, 1169 Centro (Paço Municipal)

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIATel. 3711-2534 | 3711-2546

Aparecido Fernandes Jr.Rua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

MEIO AMBIENTE - Tel. 3711-2559Julio Ruffin Pinhel


OBRAS | HABITAÇÃO | SERVIÇOSTel. 3711-1340 | 3711-2543 | 3711-2544

Paulo Henrique CicconeAvenida Anápolis, 777 Bairro Jurumirim

PLANEJAMENTO E TRANSPORTETel. 3711-2548 | 3711-2567

João José DalcimRua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

SECRETARIA DA SAÚDE - Tel. 3711-1431/ 3711-1432Vanda Corina do Carmo Lovison Nassif Avellar

Rua Carmen Dias Faria, 2111

SECRETARIA DE TURISMO - Tel. 3732-8009Fernando Peixoto Alonso

Praça Romeu Bretas s/n (Prédio Concha Acústica)

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pelaLei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais OficinaImpressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

O CONTEÚDO DOS ATOS OFICIAS PUBLICADOS SÃO DE INTEIRARESPONSABILIDADE DOS DEP ARTAMENTOS QUE OS EXPEDEM.

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP

Fone (14) 3711-2500 | [email protected]ÇÃO

Lucas MotaREDAÇÃO E FOTOSTomaz Giannetti

DIAGRAMAÇÃOGivanildo Pereira

CALENDÁRIO DE EVENTOS

Fique por dentro

19 Corpus Christi 16h Missa e Procissão no

Largo Sao Benedito

19 a 27 Praça da Torcida Brasileira Concha Acústica

21 Bem Vindo Turista 10h Posto de Informações Turísticas

21 e 22 Viva o Largo São João 19h30 Largo São João

22 Skateboard 13h Pista municipal em frente à Câmara

22 Encontro de Violeiros 16h Museu do Automóvel

FALECIMENTOSPERÍODO DE

06/06/14 A 12/06/2014

Campanha do Agasalho 2014Pontos de Arrecadação

Saladão I - Santos Dumont 2047, BrabânciaSaladão II - Mario Gomes Timóteo, 200, BonsucessoSaladão Max - Faustino Amaral, 109, Jardim São PauloJaú Serve - Santa Catarina, 1811, BonsucessoDi Solé - Antonieta Paulucci, 140, Alto da Boa VistaPinheirão - Av. Pinheiro Machado, 501, Jardim São PauloEscola Coronel João Cruz - Av. Paulo Novaes, 871Escola Benê Andrade - Av. Paranapanema, 150Escola PAN - José Eufrásio Leal, 46, Água BrancaEscola ETEC - Álvaro Lemos Torres, 561, BrabânciaCSU - Professor Amorim, 01, PlimecRádio Cidadania - Largo São Benedito, 115, CentroRádio Nativa - Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 615, Jd. EuropaColégio Dimensão - Rua Sergipe, 1685, CentroIgreja São José - Praça Padre Paulo Goecke, s/nº, Vera Cruz1ª Cia. PM - Rua Maneco Dionísio, 318Base Móvel PM - CentroDistrito Policial Seccional – Sta. Catarina, 191, CentroPaço Municipal - Pça Juca Novaes, 1169, CentroCentro Administrativo – Rua Rio Grande do Sul, 1810, Centro

ROBERTO SALETTI* 08.04.1956 + 11.06.2014

GUMERCINDO CORRÊA*13.12.1937 + 13.06.2014WAGNER PEREIRA DA SILVA* 08.01.1988 +14.06.2014

JOSE ROBERTO LINCOLN FILHO*20.09.1963 +14.06.2014

MARCOS LOPES DA FONSECA*18.02.1967 +14.06.2014

VANIA CONSUELO SORIA VARGAS*12.10.1960 +16.06.2014

LUIZ CARLOS MODESTO*22.11.1980 +16.06.2014

JOSÉ FRANCISCO DE FIGUEIREDO*08.08.1948 +15.06.2014

Telecentro ComunitárioO Telecentro Comunitário , encontra-se em funcionamento na Rua: Maranhãonº1579, centro, das 08:00 ás 17:30horas,à disposição das Indústrias, Comérciose população em geral. É importante ressal-tar que o Telecentro encontra-se disponível pararealizações de trabalhos, currículos, acesso aInternet, entre outros, com objetivo de realizartrabalhos profissionais e educacionais, colabo-rando assim para a informatização da popula-ção em geral.Estamos a disposição para quaisquer es-clarecimentos, lembrando que oTELECENTRO está vinculado com a Se-cretaria de Indústria, Comércio, Ciência eTecnologia.

AVARÉ, 19 DE JUNHO DE 2014 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 673 3

Os funcionários da Prefei-tura de Avaré poderão ante-cipar o recebimento de 50%de seu 13º salário no mês dejulho.

Conforme o Projeto deLei (PL) 81/2014 enviado

Servidores têm a opção de

FUNCIONALISMO

receber metade do 13º em julhoAntecipação deve ser

requisitada pelo funcionário

pelo Executivo à CâmaraMunicipal e aprovado pe-los vereadores na sessãode segunda-feira, 16, o ser-vidor terá a possibilidadede receber o adiantamen-to de metade do 13º em

julho ou em seu mês deaniversário "no prazo e for-ma a serem estabelecidosatravés de decreto editadopelo chefe do Poder Execu-tivo".

A medida apresentadavisa garantir ao servidormunicipal a melhor orga-nização de suas finançaspessoais . Com esse di -

nheiro em mãos, o funcio-nário pode antecipar par-celas, quitar financiamen-tos ou aproveitar o recur-so extra para conseguirdescontos em eventuaiscompromissos financeiroscom suas famílias.

LegislaçãoO PL de autoria do pre-

feito aprovado por unani-midade pelo Legislativodeu nova redação ao pará-grafo 2º do Artigo 2º da LeiMunicipal 1154. A solicita-ção deve ser feita à Secre-taria onde o servidor é lo-tado, que se encarregará darequisição ao Departamen-to de Recursos Humanos eSecretaria da Fazenda.

Foi aprovado pela Câma-ra de Vereadores de Avaréna sessão da última segun-da-feira, 16, o projeto delei que autoriza o Executi-vo a proceder a revisão ge-ral anual de 5,82% nos ven-cimentos dos Servidores,Empregados Públicos, pen-sionistas e inativos do Mu-nicípio da Estância Turísti-

DISK SAÚDEATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 17H

3711.2410Ao ligar , tenha em mãos p apel, canet a e o cartão

de matrícula da Unidade de Saúdeonde deseja se atendido.

Funcionáriosmunicipais terãoreposição salarial

de 5,82%ca de Avaré.

O percentual foi atualiza-do com base no Índice Naci-onal de Preços ao Consumi-dor Amplo medido pelo Ins-tituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística (IBGE). A re-posição incidirá a partir de1º de junho de 2014 sobre osvalores das Tabelas de Ven-cimentos.


PORTARIAS

Comissão Permanente de Avaliação de Desempenhode Servidor em Estágio Probatório

DECRETOS


LICITAÇÃO

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/14 - PROCESSO Nº. 204/14

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços desistema de alarme e monitoramento para departamentos do Semads.Data de Encerramento: 07 de julho de 2014 das 09:30 às10:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 07 de julho de 2014 às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 - Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 18 de junho de 2014 - CarolinaAparecida Franco de Freitas - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/14 - PROCESSO Nº. 191/14Objeto: Aquisição de material de limpeza para Secretaria daEducação.Recebimento das Propostas: 24 de junho de 2014 das 8hsaté 10 de julho de 2014 às 08:30 horas.Abertura das Propostas: 10 de julho de 2014 das 09:00 às11:00 horas.Data de abertura da Sessão : 10 de julho de 2014 às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 225 - www.bbmnet.com.br -Prefeitura da Estância T urística de Avaré, 17 de junho de2014 - Andreia de Fátima Fragoso - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/14 - PROCESSO Nº. 201/14Objeto: Aquisição de Tambor de Folha - OC 2014 OC 00017 801940.Recebimento das Propostas: 23 de junho de 2014Abertura das Propostas: 03 de julho de 2014 às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax 14) 3711-2500 - Ramal 205 - www.bec.sp.gov.br - Prefei-tura da Estância T urística de Avaré, 18 de junho de 2014 -Maria Luíza Pereira Dias - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/14 - PROCESSO Nº. 205/14Objeto: Aquisição de CPAP para Secretaria de Saúde.Recebimento das Propostas: 24 de junho de 2014 das 8hsaté 17 de julho de 2014 às 08:30 horas.Abertura das Propostas: 17 de julho de 2014 das 09:00 às11:00 horas.Data de abertura da Sessão: 17 de julho de 2014 às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 225 - www.bbmnet.com.br -Prefeitura da Estância T urística de Avaré, 17 de junho de2014 - Andreia de Fátima Fragoso - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/14 - PROCESSO Nº. 208/14Objeto: Aquisição de Esfignomanômetros para UBS's - OC 2014OC 00018 801940.Recebimento das Propostas: 23 de junho de 2014Abertura das Propostas: 04 de julho de 2014 às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax 14) 3711-2500 - Ramal 205 - www.bec.sp.gov.br - Prefei-tura da Estância T urística de Avaré, 17 de junho de 2014 -Maria Luíza Pereira Dias - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/14 - PROCESSO Nº. 210/14Objeto: Aquisição de relógio de ponto com leitor biométrico ecódigo de barras para a Garagem Municipal.Recebimento das Propostas: 24 de junho de 2014 das 8hsaté 03 de julho de 2014 às 08:30 horas.Abertura das Propostas: 03 de julho de 2014 às 09:00 horasàs 11:00 horas.Data de abertura da Sessão: 03 de julho de 2014 às 15:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax 14) 3711-2500 - Ramal 233 - www.bbmnet.com.br - Prefei-tura da Estância T urística de Avaré, 18 de junho de 2014 -Emilene Picinini Ferreira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/14 - PROCESSO Nº. 211/14Objeto: Aquisição de medalhas e troféus para Secretaria de Esportes.Recebimento das Propostas: 25 de junho de 2014 das 8hsaté 07 de julho de 2014 às 08:30 horas.Abertura das Propostas: 07 de julho de 2014 das 09:00 às11:00 horas.Data de abertura da Sessão: 07 de julho de 2014 às 15:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax 14) 3711-2500 - Ramal 233 - www.bbmnet.com.br - Prefei-tura da Estância T urística de Avaré, 18 de junho de 2014 -Emilene Picinini Ferreira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/14 - PROCESSO Nº. 212/14Objeto: Aquisição de computadores para a Farmácia Popular.Recebimento das Propostas: 26 de junho de 2014 das 8hsaté 24 de julho de 2014 às 08:30 horas.Abertura das Propostas: 24 de julho de 2014 das 09:00 às11:00 horas.Data de abertura da Sessão: 24 de julho de 2014 às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 225 - www.bbmnet.com.br -Prefeitura da Estância T urística de Avaré, 18 de junho de2014 - Andreia de Fátima Fragoso - Pregoeira.

Repetição do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/14PROCESSO Nº. 169/14

Objeto: Aquisição de Dosímetro, Luxímetro e Termômetro deGlobo Digital.Recebimento das Propostas: 24 de junho de 2014 das 8hsaté 15 de julho de 2014 às 08:30 horas.Abertura das Propostas: 15 de julho de 2014 das 09:00 às11:00 horas.Data de abertura da Sessão: 15 de julho de 2014 às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 225 - www.bbmnet.com.br -Prefeitura da Estância T urística de Avaré, 16 de junho de2014 - Andreia de Fátima Fragoso - Pregoeira.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/14 - PROCESSO Nº. 209/14Objeto: Credenciamento de clínicas médicas para realizaçãode exames de anatomopatologia e citologia.Período para credenciamento: de 23 de junho a 22 de julhode 2014 às 16:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 208 - Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 17 de junho de 2014 - Olga Mitiko Hat a- Presidente da CPJL.

DELIBERAÇÃOPregão Eletrônico n° 051/14 - Processo n° 167/14

Conforme a assessoria jurídica, referente ao Pregão em epígrafe,a Senhora Andreia de Fátima Fragoso , Pregoeira Oficial, nouso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação doedital nos termos a serem conferidos no site:www.avare.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br.Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c Lei10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 22 de julho de 2014,às 14:00 horas, para início da sessão.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de junho de 2014.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOPaulo Dias Novaes Filho - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA as empresas EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA (item 01 e 02), COMERCIAL DISCON LTDA EPP(item 03) e SANTEC F ABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODU-TOS DE LIMPEZA LTDA EPP (item 04 e 05) objetivando a aquisi-ção de fraldas descartáveis, relativa ao Pregão Eletrônico nº.042/14 - Processo nº. 148/14 - Homologado em: 04/06/2014.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 071/13 - Processo nº. 227/13, (Contrato 154/13),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e osenhor JUVENIANO MÁRIO ALMACEU BUNDER, objetivando alocação de imóvel localizado à Rua Ceará nº 1.393, para a insta-lação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência,com prorrogação até 26 de maio de 2015. O valor mensal seráde R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) - Paulo Dias NovaesFilho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 107/13 - Processo nº. 353/13, (Contrato 294/13),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e asenhora MARIA LUIZA NEGRÃO LEAL, objetivando a locação deimóvel localizado à Rua Rio Grande do Sul nº 2.039, para insta-lação da área administrativa do Programa Bolsa Família, comprorrogação até 06 de agosto de 2014. O valor mensal será deR$ 2.089,63 (dois mil oitenta e nove reais e sessenta e trêscentavos) - Paulo Dias Novaes Filho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 001/13 - Processo nº. 080/13, (Contrato 100/13), quefaz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e MIRANDARODRIGUEZ PALAVÉRI E MACHADO ADVOGADOS, objetivando

contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços téc-nicos especializados de Consultoria e Assessoria nas áreas dedireito financeiro público, licitações e contratações, repassespúblicos ao terceiro setor e funcionamento público, com prorro-gação até 22 de abril de 2015. - Paulo Dias Novaes Filho - Prefei-to Municipal.

ADITIVO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/13 - Processo nº. 197/13 ficaaditado o valor de R$ 16.233,00 (dezesseis mil duzentos e trintae três reais), para a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, o quecorresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total adju-dicado no processo licitatório em questão, objetivando presta-ção de serviços técnicos de informática relativos à cessão deinformações do banco de dados do DETRAN para oprocessamento de multas de trânsito do município de Avaré/SP- Assinatura do Termo Aditivo em: 12 de março de 2014

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONVITE Nº 002/14 - PROCESSO Nº 140/14

Objeto: Contratação de agência de publicidade e marketing paradesenvolvimento de campanha promocional para divulgação doevento "Praça da Torcida Brasileira".Empresa habilitada: DUETO COMUNICAÇÕES LTDA - EPP.Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição derecurso.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICOModalidade: Pregão Eletrônico nº. 042/14 - Processo nº. 148/14Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (item01 e 02).Valor Global: R$ 16.233,60 (dezesseis mil duzentos e trinta etrês reais e sessenta centavos).Contratado: COMERCIAL DISCON LTDA EPP (item 03).Valor Global: R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais).Contratado: SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODU-TOS DE LIMPEZA LTDA EPP (item 04 e 05).Valor Global: R$ 6.216,00 (seis mil duzentos e dezesseis reais).Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis.Data da Assinatura do Contrato: 04/06/2.014

JUSTIFICATIVAS

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de coleções educaci-onais e Coleção Café Filosófico com 100 títulos, tal quebra deordem cronológica se justifica conforme negociação efetivadacom base na Lei nº1782/2014.Fornecedor : Editora Liberty LtdaEmpenhos : 7376/2012, 4797/2012Valor : R$ 102.409,00Avaré, 21 de junho de 2014.

PAULO DIAS NOVAES FILHOPrefeito Municipal


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de pagamento de taxa de inscrição paraparticipação do campeonato, tal quebra de ordem cronológicajustifica-se, pois a referida solicitação é para a participação doatleta Jair Neves da Silva, desta Secretaria de Esportes no cam-peonato da Federação Paulista de Levantamento Básico do Inte-rior , que será realizado na cidade de São José do Rio Preto/SP.Fornecedor : Federação Paulista de LevantamentosBasicos do Int.Empenhos : 7760/2014Valor : R$ 2700,00Avaré, 21 de junho de 2014.




Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de 2ª medição final e término daconstrução dos sanitários da EMEB. “Clarindo Macedo”, tal que-bra de ordem cronológica se justifica para o bom atendimento daMunicipalidade.Fornecedor : Construtora M. Vieira LtdaEmpenhos : 15831/2014Valor : R$ 34.178,05Avaré, 21 de junho de 2014.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de cotas de gás, tal quebra deordem cronológica se justifica, pois os serviços é de suma importân-cia para a melhor funcionamento de creches e escolas.Fornecedor : Evelyn Cristina T orcineliEmpenhos : 7894/2014Valor : R$ 2.475,00Avaré, 21 de junho de 2014



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de botijões de gásP 45, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária paraatender o CSU para fazer a alimentação de crianças e adoles-centes do Projeto Assistencial.Fornecedor : Evelyn Cristina T orcineliEmpenhos : 7775/2014Valor : R$ 330,00Avaré, 21 de junho de 2014



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com publica-ção, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para apublicação na imprensa Oficial.Fornecedor : Imprensa Oficial Estado S.AEmpenhos : 50, 7898/2014Valor : R$ 6.195,17Avaré, 21 de junho de 2014.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de de serviço de impressão doSemanário Oficial, tal quebra de ordem cronológica é necessá-ria para a manutenção dos serviços de impressão do SemanárioOficial, órgão indispensável à publicação dos atos do PoderPublico Municipal.Fornecedor : Editora Vieira Aires LtdaEmpenhos : 239/14Valor : R$ 5.787,00Avaré, 21 de junho de 2014.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de prestação de serviço deprocessamento de dados e gerenciamento de infrações/multasde trânsito.Fornecedor : Sofolha Informática LtdaEmpenhos : 1 1869/2013Valor : R$ 3.600,00Avaré, 21 de junho de 2014.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de prestação de serviço de trans-porte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços desaúde e carcaças de animais mortos, tal quebra de ordem cro-nológica se faz necessário para a destinação dos resíduos doserviço de saúde.Fornecedor : Medic. T ec. Ambient al Lt daEmpenhos : 1709/14Valor : R$ 43.838,50Avaré, 21 de junho de 2014.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de locação com doação de cami-nhões para coleta de lixo, tal quebra de ordem cronológica sejustifica para prestação de serviço essencial de coleta de lixoda municipalidade, para o qual são utilizados os caminhões loca-dos pela empresa citada.Fornecedor : Embrascol Comercio e Serviços LtdaEmpenhos : 253/2014Valor : R$ 64.000,00Avaré, 21 de junho de 214.


RETIFICAÇÃORetifica publicação da justificativa da quebra de Ordem Cronoló-gica da VT Com e Serv de Equip. Eletronicos Ltda EPP, ref.Semanário Oficial , edição número 672 de 14/06/2014:Onde se lia:


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de material elétri-co, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária paraatendimento almoxarifado da Saúde, tal quebra de ordem crono-lógica se justifica conforme negociação efetivada com base naLei nº1782/2014.Fornecedor : VT Com e Serv de Equip. Eletronicos Ltda EPPEmpenhos : 7399, 7542, 12203/2012Valor : R$ 1.763,00Avaré, 14 de junho de 2014.


Agora se lê:JUSTIFICATIVA

(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de aquisição de bandeiras, fornecimen-to de placa-mãe e fornecimento de fonte, tal quebra de ordemcronológica se faz necessária para atendimento almoxarifado daSaúde, tal quebra de ordem cronológica se justifica conformenegociação efetivada com base na Lei nº1782/2014.Fornecedor : VT Com e Serv de Equip. Eletronicos Ltda EPPEmpenhos : 7399, 7542, 12203/2012Valor : R$ 1.763,00Avaré, 21 de junho de 2014.


REQUERIMENTOS E INDICAÇÕESAPRESENTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA EM

16 DE JUNHO DE 2014

REQUERIMENTOSMaioria dos V ereadores

-Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de pro-fundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO ALVESLINCOLN FILHO

Bruna Maria Costa Silvestre - Presidente-Que seja oficiado ao Senhor Eduardo Augusto Zanella, Presi-dente do Conselho Municipal do Plano Diretor, para que o mesmoenvie a Esta Casa de Leis o restante dos Processos CPMD apartir do numero 49.-Que seja oficiado ao Senhor Lucas da Silva Mota, SecretárioMunicipal de Comunicação, para que o mesmo informe a EstaCasa de Leis se existem nos arquivos da Secretaria uma via dosofícios encaminhados pelo CPMD para publicações no Semaná-rio Oficial, se positivo solicito cópias dos ofícios, se negativo,qual o motivo de não haver um arquivo.-Que seja oficiado ao responsável pelo CREA/AREA - Avarépara que envie a Esta Casa de Leis cópias das ART - Anotaçãode Responsabilidade Técnica - emitidas a partir de setembro de2011 até a presente data.-Que seja oficiado ao Senhor Paulo Henrique Ciccone, Secretá-rio Municipal de Obras/Habitação/Serviços, para que envie aEsta Casa de Leis cópias das Certidões de Uso de Solo emitidasa partir de setembro de 2011 até a presente data.-Que seja oficiado ao Senhor José Carlos Pinho, SecretárioMunicipal de Fazenda, para que por meio do Setor de ISS, enviea Esta Casa de Leis cópias das Alvarás emitidos a partir desetembro de 2011 até a presente data.

Marcelo José Ortega - Vice-Presidente-Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Paulo DiasNovaes Filho para que estude e informe a esta Casa Legislativasobre a possibilidade de disponibilizar o cartão alimentação emquantidade dos vínculos dos servidores municipais, ou seja, umcartão para cada cargo aos funcionários que têm mais de umvínculo. JUSTIFICATIVA: O exemplo mais claro são de professo-res, muitos trabalham em 2 vínculos, em períodos diferentes.Para estes e outros profissionais municipais o cartão deve serproporcional aos cargos, oriundos de concurso público.-Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Paulo DiasNovaes Filho, para que estude e informe a esta Casa Legislativasobre a possibilidade de construir uma sala para abrigar osusuários nos dias de frio e vento forte, todos os passageirosque ficam expostos no saguão aberto da rodoviária, que sãomuitas vezes idosos, crianças, bebês outras pessoas em geral.JUSTIFICATIVA: Nesta Sala os passageiros poderão aguardar oseu ônibus em um ambiente climatizado, sem estar expostas aoclima e, consequentemente, aos riscos de doenças.-Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Paulo DiasNovaes Filho para que estude e informe a esta Casa Legislativasobre a possibilidade de desenvolver um projeto de identifica-ção, conscientização e capacitação das pessoas que fazemcoleta de materiais recicláveis de maneira informal, existentesneste município. JUSTIFICATIVA: No Município há várias pesso-as que fazem a coleta de materiais recicláveis de maneira infor-mal. Essa prática contribui para complementar a renda familiarou muitas vezes é a única fonte de renda. Além de contribuircom a limpeza pública, diminuição de material destinado ao ater-ro sanitário, diminuições de material coletado pelos caminhões,esses "colaboradores" do meio ambiente precisam ser inseri-dos de forma respeitosa e com zelo. Eles contribuem com umtrabalho digno e precisam se valorização por parte do PoderPúblico.

Ernesto Ferreira de Albuquerque - 1º Secretário-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Pre-feito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAU-LO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, paraque nos informe sobre área situada na Rua Naufal Ignatios,Avaré I, altura do nº 393, se é privada ou pública. Justifica-se talsolicitação, pois os moradores das imediações estão preocupa-dos com o abandono da referida área e há sinais que estásendo ocupada indevidamente por pessoas, além da necessi-dade de melhorias urbanização no local.

LEGISLATIVO


-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado à Procuradoria doMunicípio, para que nos informe sobre a situação jurídica relaci-onada à área de 70 alqueires, próxima ao Bairro Duílio Gambini,que teria sido incorporada ao patrimônio do município em razãodo ex-proprietário ter falecido e não deixado herdeiros. Justifi-ca-se tal solicitação, pois é uma área que poderia ser utilizadapara diferentes finalidades pelo município.

Francisco Barreto de Monte Neto - 2º Secretário-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência oPrefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP. Dr PauloDias Novaes Filho, no sentido de informar por meio da secretariacompetente, se já foram tomadas providências para que osproprietário dos terrenos situados no final da Av. Paranapanema, em frente à Chácara Capecci, providenciem a limpeza dosmesmos e confecção de calçadas. JUSTIFICATIVA: O presentequestionamento foi feito por pedestres, moradores daquela lo-calidade, os quais pela falta de calçada e mato alto, são obri-gados a caminhar pelo asfalto, correndo riscos de sofreremacidentes, principalmente as crianças, mulheres com carrinhosde bebês, etc...-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência oPrefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP. Dr PauloDias Novaes Filho, no sentido de informar por meio da secretariacompetente, se já houve estudo no sentido de desapropriarárea nas proximidades do atual cemitério. JUSTIFICATIVA: Opresente questionamento foi feito por munícipes preocupadoscom a necessidade de se adquirir uma nova área e aconstatação da existência de grande área ociosa nas proximi-dades do mesmo.

Antonio Leite de Oliveira-Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Pau-lo Dias Novaes Filho, por meio do setor competente informe aesta Casa de Leis, a possibilidade de se providenciar rampas deacessibilidade em todos os espaços públicos do nosso municí-pio, conforme estabelecido na Lei Federal 10.098 de 19 de de-zembro de 2000.Justifica-se tal propositura a importância do direito de ir e vir docidadão com deficiência, a Lei acima citada estabelece os crité-rios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoasportadoras de deficiências ou mobilidade reduzida mediante asupressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaçospúblicos no mobiliário urbano.-Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Pau-lo Dias Novaes Filho, por meio do setor competente informe aesta Casa de Leis, a possibilidade de intensificar as visitas dosagentes da Vigilância Sanitária, nos bairros Paraíso, Plimec, Tro-pical, Bonsucesso e Vila Esperança, a fim de coibir a prolifera-ção do mosquito da dengue.-Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Pau-lo Dias Novaes Filho, por meio do setor competente informe aesta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar em caráter deurgência uma reforma na estrutura da EMEB José Rebouças deCarvalho. Justificativa: Pais, professores e alunos, relatam queem dias de chuvas o pátio da escola fica alagado, telhas que-bradas é a causa de goteiras, ventiladores foram retirados dassalas, o quadro negro das salas estão muito ruim.-Que seja oficiado à CPFL - Companhia Luz e Força Santa Cruz,para que providencie em caráter de urgência a substituição daslâmpadas queimadas e/ou de pouca potência da Av.Paranapanema. Uma vez que, a referida avenida é muito utiliza-da, tanto por motoristas quanto por pedestres, e má qualidadeda iluminação pode ocasionar acidentes graves, principalmentena entrada do pontilhão.

Benedito Braz Ferreira-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. PAU-LO DIAS NOVAES FILHO DD. Prefeito da Estância Turística deAvaré, para que por meio do setor competente, realize estudono sentido de desapropriação de área por interesse social,objetivando a construção de casas populares para servidoresmunicipais. Justificativa: A Lei Federal nº. 4.132, de 10 de setem-bro de 1962, define os casos de desapropriação por interessesocial, neste caso evidenciado pela melhoria da qualidade devida do servidor público municipal.-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. PAU-LO DIAS NOVAES FILHO DD. Prefeito da Estância Turística deAvaré, para que por meio do setor competente, estude a possi-bilidade de realizar atividades de Educação Sexual nos postos

de saúde para jovens adolescentes com acompanhamento dospais, no sentido de orientar quanto a Doenças SexualmenteTransmissíveis e gravidez. Justificativa: É crescente o númerode jovens e adolescentes que vem contraindo DSTs (DoençasSexualmente Trasmissíveis), ficando evidente a falta de orienta-ção profissional de saúde e educação para estes jovens. Assimsendo torna-se essencial a elaboração de políticas públicas nosentido de diminuir os riscos para estes meninos e meninasavareenses.-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. PAU-LO DIAS NOVAES FILHO DD. Prefeito da Estância Turística deAvaré, para que por meio do setor competente, encaminhe aesta Casa de Leis, relatório indicando se o programa Viva Leiteestá sendo realizado no município, sendo positiva a resposta,quantas famílias estão sendo beneficiadas e quais os critériospara cadastramento destas famílias.

Carlos Alberto Estati-Oficiado ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, paraque informe a esta Casa de Leis se existem ações programadasvisando aprimorar o acesso existente na Avenida Carlos Ramirescom a Rua Alemanha. JUSTIFICATIVA: Com o crescente aumen-to do volume de veículos que trafegam pela Avenida CarlosRamires depois da inauguração de novos bairros como o DuilioGambini, Santa Mônica, São Rogério I e brevemente São RogérioII, nota-se que os veículos que pretendem realizar manobra paraingresso na Rua Alemanha, encontram dificuldades, e muitasvezes adotam percurso no sentido contrário o que poderá acar-retar inclusive acidentes.-Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância Turísticade Avaré, Paulo Dias Novaes Filho, para que por meio da Secre-taria Municipal Competente, informe a esta Casa de Leis se exis-te estudo visando verificar a contaminação pelo "necrochorume"das lagoas existentes na entrada principal de nossa cidade.JUSTIFICATIVA: O necrochorume é aquele líquido provenientedos corpos em decomposição (cemitério municipal), podendoatingir o aquífero freático, ou seja, a água subterrânea de pe-quena profundidade. Vale atentar para o Conselho Nacional doMeio Ambiente que possui resoluções que discorrem sobre osaspectos construtivos dos cemitérios, devido ao processo dedecomposição do cadáver no qual é liberado o necrochorume,líquido composto por água, sais minerais e substancias orgâni-cas, responsáveis pela contaminação do solo e aquíferos sub-terrâneos.

Denilson Rocha Ziroldo-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado à Diretoria da SantaCasa de Misericórdia de Avaré, para que nos informe o motivopelo qual o aparelho de Ultra Som que foi adquirido pelo Municí-pio encontra-se na Santa Casa e quando um paciente necessitarealizar o exame no Pronto Socorro, precisa em alguns casos,se submeter à internação.-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Pre-feito Municipal, Senhor Paulo Dias Novaes Filho, para que, pormeio do setor competente, nos informe sobre as providênciastomadas em relação ao carro oficial tombado, visto que de acor-do com a resposta do requerimento n°033/2014, estava sendoaberta uma sindicância para apurar os fatos.-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Pre-feito Municipal, Senhor Paulo Dias Novaes Filho, para que, pormeio do setor competente, nos informe o motivo pelo qual nãoestão sendo entregues as correspondências no bairro São Ro-gério, de acordo com o requerimento n°306/2014, à Empresa deCorreios e Telégrafos, obtivemos a resposta que a empresanecessita de alguns requisitos básicos para que seja realizadaa distribuição de correspondências nos locais. Segue cópia doofício enviado pela empresa em anexo.-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado à Diretoria da SantaCasa de Misericórdia de Avaré, para que estude a possibilidadede implantar uma Unidade de Terapia Semi Intensiva, para melhoratender a demanda da UTI da Santa Casa e consequentementea população em geral.-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Pre-feito Municipal, Senhor Paulo Dias Novaes Filho, para que, pormeio do setor competente, nos informe se existe a possibilidadede aumentar o número de próteses dentárias fornecidas pelomunicípio, visto que de acordo com a resposta do requerimenton°0030/2014, o contrato atual prevê a confecção de vinte e cincopeças mensais e existem duzentas pessoas aguardando.

Edson Flávio Theodoro da Silva-Oficiado a Comissão Municipal de Trânsito de Avaré, reiterandoo Requerimento 194 de 17/02/2014 que informe no prazo dequinze (15) dias, sobre a possibilidade de implantar faixa desegurança na Rua Lineu Prestes, precisamente na confluênciacom o inicio da Rua Minas Gerais, onde de segunda a sexta, noshorários da saída de aula, é grande o numero de alunos quesaem da Escola Paulo Araújo Novaes e permanecem nesse localaté a passagem do ônibus da empresa Rápido Luxo Campinas,frisando que o ponto de ônibus fica no lado oposto onde osjovens permanecem aguardando o transporte escolar. Requeiroainda que este assunto seja levado ao conhecimento da Direto-ria Regional de Ensino, bem como ao Excelentíssimo PrefeitoMunicipal, Paulo Dias Novaes Filho, para que o Chefe do Execu-tivo tenha ciência dos iminentes perigos que nossos jovensestão correndo diariamente.-Oficiado à Comissão Municipal de Transito (Comutran) que de-termine estudos a fim de inserir faixa amarela de três metrosproibindo o estacionamento no trecho inicial da Rua Minas Ge-rais, pelo lado esquerdo, próximo ao cruzamento com a RuaLineu Prestes ao lado de uma garagem de veículos. Justificativa:Como, em geral, os dois lados do citado trecho permite estacio-namento, para o motorista que vem da Rua Lineu Prestes ou darotatória que dá acesso ao viaduto da Fepasa, o tráfego ficaperigoso pela falta de espaço para manobras adequadas. Ainserção da faixa amarela evitará acidentes e permitirá melhorfluência do trânsito naquele local.

Eduardo David Cortez-Para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual aPrefeitura Municipal alugou a estrutura para os jogos da copa domundo, sendo que poderia ter comprado toda a estrutura por umvalor não muito superior. Justificativa: Tal propositura visa es-clarecer as dúvidas de muitos munícipes.-Para que informe a esta Casa de Leis qual o critério adotado nacolocação de redutores de velocidade em nossa cidade. Justifica-tiva: Tal medida visa esclarecer o motivo pelo qual o que é sugeridoem nossas proposituras não é atendido, sendo que defronte àssecretarias municipais foram imediatamente colocados.-À Diretora da Creche Santa Elisabeth, para que informe a estaCasa de Leis sobre a possibilidade de ceder uma área dentrodas permanências da Creche, para que a Prefeitura Municipalpossa construir dois sanitários para uso da feira dominical daAvenida Paranapanema, mediante alguma contrapartida do Mu-nicípio, pelo uso da referida área. Justificativa: Tal proposituravisa atender os frequentadores da feira dominical, e tambémtrazer benefícios à entidade assistencial.

Júlio César Theodoro-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado a Secretária Municipalda Fazenda, por meio de seu Ilustre Secretário José CarlosPinho, para que seja enviado a essa Casa de Leis, um relatóriocom os valores ainda descontados em folha de pagamento defuncionários públicos do extinto "BANCO CRUZEIRO DO SUL", ese, é devido os débitos e cobranças dos mesmos. Requeiromais que, o Banco Cruzeiro do Sul, nós envie explicações sobreesses descontos que conforme funcionários as dívidas estãoprescritos. Cientifique-se: Banco Cruzeiro do Sul-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, que seja oficiado ao Nobre DeputadoFederal Francisco Everaldo TIRIRICA, votos de aplausos eparabenização pelo apoio à juventude avareense ao indicarnossa emenda, onde poderemos investir na modernização daeducação. REQUEIRO mais que, assim que deliberado em plená-rio seja cientificado seu gabinete na Câmara dos Deputados:Anexo IV - Gabinete 637 - CEP 70160-900 -Brasília/DF.-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as forma-lidades regimentais, que seja oficiado ao Presidente da ALESP -Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para incluir a Es-tância Turística de Avaré, como candidata a CAPITAL de São Paulo,num possível plebiscito que repensa a descentralização, evitandoo superávit populacional na cidade de São Paulo com 11 milhões dehabitantes. Justificativa - Podemos dizer que Avaré, é uma cidadepreparada para tal feito, digamos que não, mas, contamos estrate-gicamente em estarmos no centro do estado e com ótima articula-ção rodoviária e hidrográfica, nos coloca como favoritos comotambém, altamente capazes de aprender a empreender.

Roberto Araujo-Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de pro-fundo pesar pelo falecimento do Senhor EUPIDIO DE SOUZA-Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de pro-fundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BERNARDINADE AGUIAR


-Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de pro-fundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCOFIGUEIREDO-Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de pro-fundo pesar pelo falecimento do Senhor GUMERCINDO CORRÊA-Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de profundopesar pelo falecimento do Senhor WAGNER PEREIRA DA SILVA

Rosângela Paulucci P . Pereira-Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de pro-fundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSANA ALICEUBALDO RIBEIRO PAULUCCI, ocorrido em Avaré, no dia 10 deJunho do corrente, fato esse que causou grande consternaçãoperante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava depessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada.REQUEIRO mais que, do deliberado em Plenário seja cientificadaa família enlutada, através de seus familiares, na Rua Bélgica, nº50 - Bairro: Jardim Europa, Avaré / SP, transmitindo-lhes ao mes-mo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativopelo infausto e doloroso acontecimento.-Que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal Sr. PAULO DIASNOVAES, para que, através do setor competente, esclareça seo município pretende reimplantar o Projeto que fornecia as cha-madas "Plantas populares".Sabemos da importância e necessidade dessa prática, antestão utilizada por pessoas de baixa renda, que tinham a seguran-ça, garantia de regularidade na edificação de suas habitações.Se negativo, sugerimos seja adotado programa existente nacidade de Londrina, denominado "Programa Casa Fácil", lá pra-ticado há mais de 20 anos, tendo atendido mais de 160 mil famí-lias e com a construção de mais de 9 milhões de metros quadra-dos, conforme demonstram os documentos que acompanhameste requerimento.-Que seja oficiada à CPFL (Companhia Luz e Força Santa Cruz),para que providencie em caráter de urgência a substituição daslâmpadas danificadas em toda a extensão das vias:-Avenida Espanha- Avenida Celso Ferreira da Silva- Rua da ColinaJustifica-se o pleito devido a reivindicações dos moradores da-quelas imediações, pois os referidos locais, se encontram com-pletamente escuro no período noturno, comprometendo a segu-rança dos moradores e usuários que se utilizam das vias.

INDICAÇÕESBruna Maria Costa Silvestre - Presidente

-Prefeito Municipal, para que por meio do setor competente pro-videncie a capinação de uma área verde localizada na rua JoséColella, Bairro São Judas.-Prefeito Municipal, para que por meio do setor competente provi-dencie a melhoria no transito da rua Adelino Augusto Ferreira,próximo a escola Benê de Andrade, para garantir a segurança dealunos nos horários de embarque e desembarque dos mesmos.-Prefeito Municipal, para que por meio do setor competente pro-videncie a troca de lâmpadas queimadas na Avenida CelsoFerreira da Silva em toda a sua extensão.

Ernesto Ferreira de Albuquerque - 1º Secretário-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio dosetor competente, para que providencie melhorias urbanísticase asfaltamento no trecho da Rua Mato Grosso, que fica na alturado nº 3865, em razão de próximo desse local estar sendoconstruído o ESF Stª. Elisabeth.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio dosetor competente, para que providencie iluminação para os pos-tes da Rua Bruxelas, que ficam atrás do IFSP, no Jardim Europa.Faz-se necessária a iluminação da referida rua, pois à noite ficamuito escuro e muitas pessoas transitam nessa localidade, alémde estar próximo a instituições de ensino com grande circulaçãode estudantes.

Francisco Barreto de Monte Neto - 2º Secretário-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para queseja feita reparos no calçamento feito em mosaico português,no Largo Santa Cruz, uma vez que as pedras estão se soltandoe com a demora em efetuar a manutenção só aumentam osburacos, causando prejuízos ao erário e oferecendo riscos àspessoas que por ali passam, principalmente idosos.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para queseja estudada por meio da secretaria competente, a possibilida-

de de se efetuar correção no leito carroçável da Rua JoãoRicardo Durço esquina com a Rua Nicola Pizza, na Vila MartinsIII, onde o acúmulo de água é uma constante, causando trans-torno à população.

Antonio Leite de Oliveira-Por meio do setor competente, estude a possibilidade de com-plementar o calçamento da Rua Dom Bosco que faz ligação daAv. Três Marias à Associação dos Funcionários Públicos noBairro Vila Três Marias. Justificativa: Trata-se de uma reivindi-cação de moradores.-Por meio do setor competente estude a possibilidade de cons-truir calçadas na Av. João Manoel Fernandes ligação da Av.Espanha com a Escola Prof.ª Maria Nazareth no Bairro Camargo.Uma vez que, a construção desta calçada facilitaria o trânsitode pedestres.-Por meio do setor competente, providencie recuperação doasfalto e do meio fio na Av Espanha ao lado da empresa ArtsFibra. Justificativa: Trata-se de uma reclamação de munícipesque alegam ser notável o risco de acidentes com pedestres quepor ali transitam.

Benedito Braz Ferreira-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para que,por meio do setor competente, verifique a possibilidade de rea-lizar manutenção e instalação de bancos na praça AugustoZanforlin, no bairro Duílio Gambini.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para que,por meio do setor competente, verifique a possibilidade de rea-lizar limpeza e manutenção na travessa José Contrucci, no bair-ro Jardim Presidencial.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para que,por meio do setor competente, verifique a possibilidade de rea-lizar manutenção na rua Gólgota no bairro Jardim Vera Cruz.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para que,por meio do setor competente, verifique a possibilidade de rea-lizar manutenção e limpeza na rua Nilda Ferrante, no bairro Jar-dim Paraíso.

Carlos Alberto Estati-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para quepor meio de Secretaria Municipal Competente, mande efetuar aretirada de restos de árvores provenientes da poda, em terrenolocalizado à Travessa Francisco Cardoso de Oliveira com a RuaAntonieta Paulucci.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para quepor meio do Departamento Municipal de Trânsito, estude formade melhorar o trânsito da Rua Saul Bertolaccini esquina com aRua Djalma Noronha no Parque Santa Elisabeth III. JUSTIFICATI-VA-SE a presente propositura diante do estreitamento da pistade rolamento da Rua Saul Bertolaccini esquina com a Rua DjalmaNoronha, onde o trânsito de veículos é intenso e os motoristasque querem acessar à Avenida Paranapanema muitas vezestrafegam por cima da calçada (inclusive os ônibus), colocandoem risco a integridade física dos transeuntes.

Denilson Rocha Ziroldo-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para que,por meio do setor competente, providencie em caráter de ur-gência, a manutenção dos aparelhos de ginástica localizadosna Praça Armando de Paula Assis, visto que os aparelhos en-contram-se quebrados podendo ocasionar acidentes graves.Seguem fotos em anexo.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para que,por meio do setor competente, seja notificado o proprietário dolote localizado na rua Júlio Belucci em frente ao n°284, para quemantenha seu terreno limpo, murado e com construção de pas-seio público. Seguem fotos em anexo.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para que,por meio do setor competente, verifique os postes de ilumina-ção do Campo Municipal, visto que eles se encontram enferru-jados e podem se deteriorar com o tempo.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para que,por meio do setor competente, reiterando a indicação n°517/2014, para que providencie em caráter de urgência, a recupera-

ção do leito carroçável da rua Pará, em frente ao Lar São Nicolau.Justifica-se tal propositura, a pedido do morador que está comdificuldade de entrar e sair de sua garagem, devido a saliênciaque se formou.

Edson Flávio Theodoro da Silva-Que por meio do setor competente providencie estudos parasolucionar o problema do acumulo de agua em frente a residên-cia da Rua José Miguel Paixão nº13 confluência com a RuaFernando Tamassia localizada no Bairro Jardim Tropical. Justifi-cativa: Não só o proprietário como vizinhos reclamam de maucheiro da agua acumulada no local, pois quando não provenien-te de chuva é de escoamento de quintais lavados, a agua ficapor dias no local até evaporar, que na maioria das vezes nãoacontece ocorrendo o risco também de ser logradouro paracriação de mosquito da dengue.-Que por meio do setor competente providencie com urgência apintura da faixa de pedestre em frente a EMEB José Rebouçasde Carvalho localizada na Rua Avelino Fernandes no Bairro SantaElizabeth.

Eduardo David Cortez-Para que por meio do setor competente, estude carinhosamen-te a possibilidade de enviar um projeto legislativo a esta respei-tável Casa de Leis referente a fiscalização ambiental por inter-médio do Cidadão Comum ou seja Cidadão Fiscal Ambiental .Justificativa : Tal propositura visa coibir práticas ilegais comojogar lixos, entulhos e ilegalidades ambientais, a qual permiteque o Cidadão apenas com uma fotografia, venha elaborar apertinente denúncia aos órgãos competentes.-Para que por meio do setor competente, estude carinhosamen-te a possibilidade de enviar um projeto legislativo a esta respei-tável Casa de Leis referente a internação compulsória dosdependentes químicos. Justificativa : Tal propositura visa com-bater uso abusivo de drogas em nossa cidade, principalmente oCrack, a qual o consumo aumentou bastante.-Para que por meio do setor competente, seja construído o cal-çamento da Rua Carmen Dias Faria ao lado direito no sentidocentro -bairro, na continuação da Praça da Paz em todo o trechonecessário. Justificativa : O local acima descrito encontra-sebastante precário, havendo muitas reclamações de moradorese transeuntes nesse sentido.-Para que por meio do setor competente, seja efetuada anotificação do proprietário de um terreno localizado naRua Amadeu Miras, bairro Jardim Vitória, no sentido de re-alizar uma limpeza e também o devido calçamento. Justifi-cativa : Ocorre que o local acima descrito encontra-se bas-tante precário, havendo muitas reclamações de moradorese transeuntes.-Para que por meio do setor competente, estude a possibilidadede transferir a feira da lua durante as sextas feiras para osdomingos. Justificativa : Tal propositura visa sanar os proble-mas de trânsito durante as sextas feiras no entorno da feira, etambém feirantes que estão aguardando na fila de espera terãoespaço para trabalhar, pois poderão ser interditadas mais ruas,proporcionando trazer mais pessoas da região, e a cidadepassará a ter mais vida.-Para que por meio do setor competente, seja colocado um redu-tor de velocidade na Rua Higino Rotelli, na altura do nº 1890.JUSTIFICATIVA : Ocorre que o local acima descrito, tem um gran-de fluxo automotivo com a presença de muitas crianças, ofere-cendo seríssimos riscos de acidentes .

Júlio César Theodoro-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio doSetor Competente, para que de manutenção na iluminação públi-ca da Rua Espanha. JUSTIFICATIVA - Em uma parte da extensãoda Rua Espanha foram contabilizadas 20 lâmpadas queimadas.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meiodo Setor Competente, para que de melhore a visibilidade naindicação das ruas, no semáforo da Rua Paulo Novaes x Av.Gilberto Filgueiras. JUSTIFICATIVA - A sugestão é incluir umaseta sinalizando as localidades das respectivas ruas infor-mando a direção.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Se-nhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio doSetor Competente, para que estude a possibilidade do retorno dafuncionária "Dinorah", no P.A.S do Bairro Ipiranga, uma vez quefoi transferida. JUSTIFICATIVA - Os moradores do bairro estãoreivindicando o retorno da funcionária, por motivos de adaptaçãoe boa prestação de serviços, e para informação, estão produzin-do um abaixo-assinado para que o prefeito acate a solicitação.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo


Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio doSetor Competente, para que providencie a poda ecológica numaárvore situada à Rua Rio Grande do Sul em frente ao número2236, evitando riscos junto a rede elétrica.-INDICO, nos termos regimentais vigentes ao ExcelentíssimoSenhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio doSetor Competente, para que estude a possibilidade da retiradada lombada da Rua Paranapanema, 1085. JUSTIFICATIVA - Alombada está sem funcionalidade.

Rosângela Paulucci P . Pereira-Por meio do setor competente, solicitamos a realização de estu-do para a pintura da inscrição educativa "Dê Preferência aoPedestre" junto às faixas de pedestres existentes nos cruza-mentos que não contam com semáforo, desde que as vias nãosejam preferenciais.-Por meio do setor competente, solicitamos a instalação deecolixeiras em todos os pontos de ônibus, especialmente nosque estão localizados em avenidas. Ressaltamos que a medidatem como finalidade evitar o descarte de lixo nesses locais, queconcentram grande número de pessoas, motivo pelo qual pedi-mos o atendimento deste nosso pleito.-Por meio do setor competente, providencie a retirada do galhoda árvore localizada na Avenida Misael Eufrásio Leal, em frentea Câmara Municipal, que esta caído na calçada e nos aparelhosde ginástica, atrapalhando a passagem de pedestres e dos usu-ários que se utilizam da via e dos aparelhos.Solicitamos também a manutenção dos aparelhos de ginástica,localizados no já referido local. Justifica-se o pedido, pois osequipamentos para prática de exercícios são bastante utiliza-dos pelos munícipes. Ocorre que muitos deles estão deteriora-dos e já não podem ser utilizados o que requer providências,vez que o incentivo à saúde e a pratica de esporte é uma dasprioridades de nossa Administração.-Por meio do setor competente, providencie em caráter de ur-gência a remoção de entulhos, depositados no Beco FredericoOzanan. Justifica-se a indicação a pedido de moradores, quereclamam da proliferação de insetos e animais peçonhentos,colocando em risco a saúde pública.-Por meio do setor competente, providencie a instalação de umcobertura e de um banco, no ponto de ônibus localizado à Ave-nida Carlos Ramires, em frente a Loja de Materiais para Constru-ção América. Justifica-se a indicação, pois os usuários queutilizam o referido ponto de ônibus, muitas vezes precisam en-frentar sol, chuva e a falta de segurança, pela inexistência deum abrigo adequado (fotos em anexo).

CIRCULAR N º 23/2014 - DG Avaré, 18 de junho de 2.014.-

Exmo.(a). Sr. (a)Vereador (a)N E S T A

Senhor (a) Vereador (a):-Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordiná-ria de 23/06/2014 - Segunda Feira - às 09h00min.Pela presente levo ao seu conhecimento que a Exma. Sra. Presi-dente Vereadora Bruna Maria Costa Silvestre designou para aOrdem do Dia da Sessão Ordinária de 23 de junho do corrente ano,que tem seu inicio marcado para as 09h00min, a seguinte matéria:1. PROJETO DE LEI N.º 64/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Mesa DiretoraAssunto: Dispõe sobre a fixação da Escala de Vencimentosdos Empregos e Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara deVereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras provi-dências. (c/ substitutivo)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 64/2014 e dos Pareceres doJurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação;de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor; e de Serviços,Obras e Administração Pública.2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 57/2014 - Discus-são Única - Maioria Absoluta (7)Autoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Concede isenção de tributos aos beneficiários doprograma FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de InteresseSocial e dá outras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar n º 57/2014 e dosPareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiçae Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.3. PROJETO DE LEI N.º 86/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que espe-cifica e dá providências (Secr. Municipal de Assistência e De-senvolvimento Social - R$ 2.325,00)

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 86/2014 e dos Pareceres doJurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.4. PROJETO DE LEI N.º 87/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que espe-cifica, bem como altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 1.781,de 25 de março de 2014 e dá providências. (Secr. Municipal deEsportes - R$ 60.000,00)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 87/2014 e dos Pareceres doJurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.5. PROJETO DE LEI N.º 88/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialque especifica e dá outras providências (R$ 44.000,00 - Secr.Mun. Assistência e Desenvolvimento Social) Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 88/2014 e dos Pareceresdo Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Reda-ção; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.6. PROJETO DE LEI N.º 89/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialque especifica e dá providências (R$ 149.000,00 - Secr. Mun.Assistência e Desenvolvimento Social) Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 89/2014 e dos Pareceresdo Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Reda-ção; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.7. PROJETO DE LEI N.º 90/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialque especifica e dá outras providências (R$ 3.346,48 - Secr.Mun. Assistência e Desenvolvimento Social) Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 90/2014 e dos Pareceresdo Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Reda-ção; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.8. PROJETO DE LEI N.º 91/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialque especifica e dá providências (R$ 155.000,00 - Secr. Mun.Assistência e Desenvolvimento Social) Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 91/2014 e dos Pareceresdo Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Reda-ção; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.9. PROJETO DE LEI N.º 92/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialque especifica e dá providências (R$ 133.000,00 - Secr. Mun.Assistência e Desenvolvimento Social)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 92/2014 e dos Pareceres doJurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.10. PROJETO DE LEI N.º 93/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialque especifica e dá providências (R$ 9.878,60- Secr. Mun. As-sistência e Desenvolvimento Social)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 93/2014 e dos Pareceres doJurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.11. PROJETO DE LEI N.º 94/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialque especifica e dá providências (R$ 18.448,02 - Secr. Mun.Assistência e Desenvolvimento Social)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 94/2014 e dos Pareceres doJurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.12. PROJETO DE LEI N.º 98/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Se-cretaria Municipal de Esportes, a desembolsar valores para cus-teio da delegação avareense dos 58º Jogos RegionaisAnexo: Cópias do Projeto de Lei n º 98/2014 e dos Pareceres doJurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.13. PROJETO DE LEI N.º 99/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: V er. Prefeito Municip alAssunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifi-ca e dá providências (R$ 2.500.000,00 - Secr. Municipal da Saúde)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 99/2014 e dos Pareceres doJurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.OBSERVAÇÃO: O Processo, abaixo relacionado, deixoude constar da presente Circular aguardando informa-

ções solicitadas pelo Departamento JurídicoPROJETO DE LEI N.º 97/2014 - Discussão ÚnicaAutoria: Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre a criação do sistema de compensaçãoambiental por ocupação de áreas acima do determinado em lei edá outras providências.Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos de minha elevada estima e distinta consideração.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

AO MUNÍCIPE DE AVARÉ A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré tornapúblico a relação das proposituras protocoladas e lidas na ses-são ordinária de 16/06/2014, a saber:A íntegra das proposituras (projetos de leis; projetosde resolução, etc...) pode ser consultada no portal dopoder legislativo www .camaraavare.sp.gov .br através dolink "proposituras".Sugestões para aperfeiçoamento dos procedimentos podem serenviadas pelo e-mail: [email protected]

Projetos da Câmara" Projeto de Resolução n º 09/2014Autoria: Ver. Ernesto Ferreira de AlbuquerqueAssunto: Inclui o Inciso I no Parágrafo 3º do Artigo 147 e altera aredação do Artigo 177, ambos da Resolução 175 de 1º de de-zembro de 1992 e adota outras providências (destaque reque-rimento)" Projeto de Lei n º 100/2014Autoria: Ver. Denílson Rocha ZiroldoAssunto: Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento)das moradias dos conjuntos habitacionais construídas no Muni-cípio de Avaré para funcionários públicos municipais, que nãopossuem casa própria, e dá outras providências.

Prefeitura informa:A Secretaria da Saúde, o Almoxarifado daSaúde, o CEREST (Centro de Referência emSaúde do Trabalhador), a Vigilância Sanitária eo Setor de Transportes (Ambulâncias)centralizaram o atendimento no prédio doantigo Water Park, situado à Rua Carmen DiasFaria, nº 2111.Informações pelo telefone 99705-9157


continua na página 17



COPA 2014

Comunidade elabora oPlano Municipal de Educação

A Secretaria de Educaçãoda Estância Turística de Ava-ré organizou no último dia 14,nas instalações do InstitutoFederal de São Paulo (IFSP),a Conferência do Plano Mu-nicipal de Educação (PME),documento que deverá aten-der as diretrizes do PlanoNacional de Educação.

O encontro teve como ob-jetivo debater e definir me-tas educacionais a serem al-cançadas pelo município napróxima década. Mais de 150participantes, entre repre-sentantes das redes munici-pal, estadual, federal e parti-cular da educação, discutiramsugestões para garantir me-lhorias no ensino, da etapa

Documento traça metas educacionais

para os próximos 10 anos com sugestões

comunitárias

infantil ao ensino superior.Agora, as propostas serão

organizadas por uma CâmaraTécnica para a elaboração doPME. Posteriormente, o do-cumento será encaminhadopara votação na Câmara deVereadores.

O texto do plano de âm-bito federativo que está emvotação na Câmara dos Depu-tados abrange iniciativas emtodos os níveis, modalidadese etapas educacionais. Hátambém estratégias especí-ficas para a inclusão de mi-norias, como alunos com de-ficiência, indígenas, quilom-bolas, estudantes do campoe alunos em regime de liber-dade assistida.

DEBATE ABERTOEm Avaré, a participação popular no debate e na

inclusão de propostas para a área educacional garantiuà formulação do plano uma gestão democrática e compluralidade de ideias.

Outro fato importante é a abrangência do documen-to, que se estendeu às esferas estadual, federal e priva-da, não ficando restrito à rede municipal de educação. AConferência registrou mais de 170 inscrições e foi acom-panhada por representantes da Oficina Municipal e daAssessoria de Imprensa da Fundação Itaú Social.

Novas instalações doCentro de Educação In-fantil (CEI) Geraldo Bene-dete, na Vila Martins. Aunidade conta com novopátio coberto, que seráutilizado para refeitórioe aulas de educação físi-ca, três salas de aula,uma sala de recursospara alunos com defici-ência, uma brinquedote-ca, uma sala de informá-tica e outros três banhei-ros e sanitários.

PLANTÃO FARMÁCIACentro de Saúde I

(Posto da Rua Acre)Sábado, das 8h às 14h | Domingo, das 8h às 12h

Rua Acre, 1281 Tel: 3711.2400

MAIS VAGAS EM CRECHES!

As melhorias que totali-zaram mais de R$500 milpermitirão acolher mais 80

crianças de 4 meses a 4anos no CEI que já atende250.


SERVIÇOS

“O móvel natural das atitudese das ações humanas é o amor”

2014 – Centenário de nascimentodo filósofo avareenseJosé Herculano Pires

HOMENAGEM

O fim de semana prome-te ser animado na ConchaAcústica onde a Prefeiturapor meio da Secretaria de Tu-rismo e investimentos doGoverno do Estado montouuma estrutura coberta e comtelão para transmissão dosjogos da Copa. Sucesso depúblico, a Praça da TorcidaBrasileira reuniu cerca de 4mil pessoas no jogo entreBrasil e México.

Neste sábado, 21, das14h às 23h, acontece o Ava-ré Underground Rock Festi-

música ao vivo no final de semanaConcha Acústica teráJovens curtirão

rock com futebol

val. Bandas animarão a tar-de na praça com música aovivo. Diversão garantidapara os jovens, o eventoprossegue no domingo das13h às 19h.

Todos os jogos da Copa se-rão transmitidos simultane-amente ao evento musical.No momento das apresenta-ções, o telão exibirá as ima-gens ao som dos jovens mú-sicos que se apresentarão nopalco montado no centro dacidade.

Na segunda-feira, 23, osavareenses novamente lota-rão a Concha Acústica paratorcer pela Seleção Brasilei-ra no confronto contra Cama-rões. O jogo é às 17h.


SAÚDE

A rede básica de saúde daEstância Turística de Avaréampliou significativamenteo atendimento da comunida-de nos primeiros quatro me-ses de 2014. Ao todo, forammais de 18 mil consultas so-mente com médicos especi-alistas e mais 6 mil consultasde clínica geral. Já no ProntoSocorro os atendimentoschegaram a 50.901, conformenúmeros divulgados em au-diência pública do setor.

O planejamento de gestãoimplantado pela Prefeituradesde 2013 visa recompor aassistência médica na redebásica de saúde. O balanço jámostra resultados no núme-ro de consultas com médicosespecializados em menorprazo de espera.

A grande oferta de medi-camentos agora distribuídos

Prefeitura amplia consultascom médicos especialistasCerca de 18.200 pessoas foram consultadas no 1º quadrimestre; PS superou os 50 mil atendimentos no mesmo período

MAIS MÉDICOS

em todas Unidades Básicasde Saúde e também nos Pos-tos de Saúde da Família aten-deu mais de 117 mil receitas.145 mil medicações foramfeitas no PS Municipal.

Outro fator positivo foi aimplantação da Relação Muni-cipal de Medicamento (Remu-me), medida que contribuiu

para a padronização das recei-tas, facilitando assim a buscade remédios pelos cidadãos.

As consultas com médicosespecializados ocorrem nasUnidas Básicas de Saúde(Postão da Rua Acre, Bonsu-cesso, Jardim Brasil, BairroAlto, Vera Cruz e Brabância,no Caisma e no CAPS II).

As consultas com médicos de clínica geral aumentaramsubstancialmente com a contratação de 6 profissionais doprograma "Mais Médicos" do governo federal. Eles integra-rão seis novas equipes do programa Saúde da Família. Comisso, Avaré aumentará em 100% a assistência nos bairros.

Para agilizar os diagnósticos das consultas, a Secretariade Saúde implantou a coleta de exames laboratoriais emvárias unidades de saúde, inclusive na rural da Unidade daBarra Grande. Além disso, foram mantidos no período osserviços de encaminhamento para grandes hospitais. Confi-ra os dados no quadro abaixo.

MELHORAR A SAÚDE.TRABALHO DA PREFEITURA

+ de 117 mil receitas atendidas nas farmáciasentre janeiro e abril de 2014

Mais de 18 mil consultas com especialistas

Mais Médicos atendendo nos bairrosBonsucesso, Vera Cruz, Bairro Alto, Jardim Brasil, Paraíso e Vila Operária

6 novas ambulâncias

Largo Sonho do MajorPraça abriga a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte

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GESIEL JÚNIOR


A antiga capela em fins dos anos 1950 e a igreja atual no Bairro Alto.

Aluno Olimpio Augusto Marques Neto, da EMEB Orlando Cortez recebe o prêmio de melhordesenho na 7ª Semana Djanira, promovida pelas secretarias da Cultura e Educação. Ele é aluno

da Professora Tânia Maria Pires da Costa e baseou seu trabalho na obra “Briga de Galo”.

Na Semana Djanira

Erguida no Bairro Alto, deonde se tem uma ampla vis-ta do centro histórico de Ava-ré, a igreja de Nossa Senhorada Boa Morte era original-mente um oratório familiar.

Aberta em 1885, essa er-mida se situava em frente daresidência do capitão Fran-cisco das Chagas Negrão. Naépoca já existia na Vila do RioNovo a matriz de Nossa Se-nhora das Dores e a capela deSanta Cruz.

Por mais de setenta anos,

LIGAÇÃO GRATUÍTA

o pequeno e rústico temploconservou em seu altar paraveneração dos fiéis a bela es-tatueta oferecida pela impe-ratriz Teresa Cristina, esposade Dom Pedro II. Recente-mente restaurada, a valiosapeça sacra é um dos bens dopatrimônio cultural da cidade.

Demolida no fim da déca-da de 1950, a antiga capeladeu lugar a uma nova e mo-derna igreja, inaugurada eabençoada em 1966 pelomonsenhor Celso Ferreira. A

comissão de obras teve àfrente João Negrão com oauxílio de Fioravante Pia-gentini.

PRAÇA - Urbanizado e ajar-dinado há meio século o ter-reno fronteiriço da igreja deNossa Senhora da Boa Morte

passou a denominar-se "Lar-go Sonho do Major" pela Leinº 348, promulgada em 8 deoutubro de 1964 pelo prefei-to Paulo Araújo Novaes.

A principal praça do Bair-ro Alto, situada entre as ruasMajor Vitoriano e Bahia, re-

cebeu esse nome numa alu-são artística ao quadro pinta-do por Augusto Esteves. Nes-sa tela o artista idealizou osfundadores contemplando,daquela parte elevada, a pla-nície em que Avaré surgiu ese desenvolveu.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 195/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando CI nº 233615-Solici-tação da Secretaria Municipal da Saúde, convoca os classifica-dos no Concurso Público nº 006/2013 de 14/12/2013, homologa-do pelo Decreto nº 3810/2014 de 19/02/2014, publicado em 22/02/2014, para o cargo de MÉDICO ESPECIALISTA-ENDOCRINOLOGISTA, conforme classificação abaixo descri-ta; a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, apartir da data da publicação deste Edital, no Departamento deRecursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado a Rua RioGrande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º CLAUDIA NASCIMENTO MONTEMOREstância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Administração

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO MÉDICO ESPECIALISTACompreende as tarefas destinadas a exames médicos, emissãode diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formasde tratamento para os tipos de enfermidades para o qual é espe-cialista, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêu-tica, para promover a saúde e o bem estar do pacienteREQUISITO Ensino Superior Completo- Registro no CRM -Residência comprovada ou título de especialista na áreaCARGA HORÁRIA 20 horas semanais

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso/processo seletivo -autenticado e cópia autenticada do Registro no CRM01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 196/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando CI nº 233615-Solici-tação da Secretaria Municipal da Saúde, convoca os classifica-dos no Concurso Público nº 006/2013 de 14/12/2013, homologa-do pelo Decreto nº 3810/2014 de 19/02/2014, publicado em 22/02/2014, para o cargo de MÉDICO ESPECIALISTA-MASTOLOGISTA, conforme classificação abaixo descrita; acomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de Recur-sos Humanos e Gestão de Pessoal, situado a Rua Rio Grande doSul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º MARIANA DO ESPÍRITO SANTOEstância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.




EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 197/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando CI nº 233615-Solici-tação da Secretaria Municipal da Saúde, convoca os classifica-dos no Concurso Público nº 006/2013 de 14/12/2013, homologa-do pelo Decreto nº 3810/2014 de 19/02/2014, publicado em 22/02/2014, para o cargo de MÉDICO ESPECIALISTA-ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA, conforme classifica-ção abaixo descrita; a comparecer no prazo máximo de 05 (cin-co) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situ-ado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º ALEXANDRE PHILLIPPE B. JACCARDEstância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.




EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 198/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando CI nº 227245-Solici-tação da Secretaria Municipal da Agricultura, convoca os classi-ficados no Concurso Público nº 006/2013 de 14/12/2013, homo-logado pelo Decreto nº 3810/2014 de 19/02/2014, publicado em22/02/2014, para o cargo de AGRÔNOMO, conforme classifica-ção abaixo descrita; a comparecer no prazo máximo de 05 (cin-co) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situ-ado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º JOÃO RAFAEL BONINI BICUDOEstância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO AGRONOMOCompreende em elaborar e supervisionar projetos referentes acultivos agrícola, planejando, orientando e controlando técnicaspara utilização de terras, para possibilitar um maior rendimento equalidade dos projetos agrícolasREQUISITO Ensino Superior Completo- Registro no CREACARGA HORÁRIA 30 horas semanais


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALTermo Aditivo 06/2014Referente: Prorrogação do Contrato 07/2011- Pregão Presencial06/2011 - Processo nº 11/2011Contratante: Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaréContratada: TELEFONICA BRASIL S/AObjeto: prestação de serviços de Link Dedicado 4 Mbps paraacesso a internet com fornecimento de roteador para a Câmarade Vereadores da Estância Turística de AvaréPrazo de vigência do Aditivo: até 06/06/2015Valor global R$ 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitentareais), sendo R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa re-ais), mensais.Data do ajuste: 06/06/2014

BRUNA MARIA COSTA SILVESTREPresidente da Câmara

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALTermo Aditivo 08/2014Referente: Prorrogação do Contrato firmado em 26/06/2011 -Dispensa 04/2011 - Processo nº 13/2011Contratante: Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaréContratada: TELEFONICA BRASIL S/AObjeto: contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de telefonia digital DDR com 30 ramais para a Câma-ra de Vereadores da Estância Turística de AvaréPrazo de vigência do aditivo: até 26/06/2016Valor sem ônus para a Câmara, somente as despesas mensaiscom ligações telefônicas.Data do ajuste: 10/06/2014

BRUNA MARIA COSTA SILVESTREPresidente da Câmara

CONVOCAÇÕES

CONVITEAUDIENCIA PÚBLICA

A Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaré, convida os Senhores Vereadores e associa-ções de bairros, representantes de classe emunícipes em geral para AUDIÊNCIA PÚBLICA re-ferente aos 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2013 e parao 1º Quadrimestre de 2014 da Gestão Fiscal daCâmara de Vereadores a realizar-se no dia 24/06/2014 às 9h30min., no Plenário da Câmara de Vere-adores de Avaré sito à Av. Misael Euphrásio Leal,999 em cumprimento ao disposto na lei Comple-mentar n.º. 101/00(LRF)

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso/processo seletivo -autenticado e cópia autenticada do Registro no CREA01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 199/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando CI nº 218922/2014da Secretaria Municipal de Administração, convoca os classifi-cados no Concurso Público nº 006/2013 de 14/12/2013, homolo-gado pelo Decreto nº 3810/2014 de 19/02/2014, publicado em22/02/2014, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, con-forme classificação abaixo descrita; a comparecer no prazomáximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestãode Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome03º ANDERSON APARECIDO VEIGAEstância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEMATRIBUIÇÃO Auxiliar no atendimento a pacientes sob a su-pervisão e orientação do médico e enfermeiro. Cumprir ou fazercumprir prescrições médicas e auxiliar em intervenções cirúrgi-cas. Esterilizar e conservar o instrumental médico. Observar eregistrar sintomas e sinais vitais apresentados pelos pacientespara reconhecimento de autoridade superior. Participar de pro-gramas de aprimoramento profissional. Desempenhar outrastarefas semelhantes nos programas de saúde, desenvolvidospelo Município. Executa tarefas afins designadas pela chefiaimediata.REQUISITO MÍNIMO Ensino Médio Completo, Curso específi-co na área e registro no CORENCARGA HORÁRIA 40 (quarenta) horas semanais

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso/processo seletivo -autenticado e cópia autenticada do Registro no COREN01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 200/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, convoca os classificados no Con-curso Público nº 006/2011, publicado em 15/10/2011, homologa-do através do Decreto nº 3363 de 26/10/2012, publicado em 27/10/2012, para o cargo de PSICÓLOGO, conforme classificaçãoabaixo descrita; a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Depar-tamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado aRua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome11º MERCIA CRISTIANE VIEIRAEstância Turística de Avaré, aos 16 dias do mês de Junho de 2014.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO PSICÓLOGOATRIBUIÇÃO Compreende as tarefas que se destinam a pres-tar assistência de saúde mental, bem como atender e orientar naárea educacional, elaborando e aplicando técnica psicológicapara possibilitar a orientação e/ou diagnóstico clínicoREQUISITO Ensino Superior Completo - Registro no CRPCarga Horária 30 (trinta) horas semanais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 201/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representa-do pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portaria nº6397/2013 de 02/01/2013, considerando exoneração de RosanaPereira Domingues e não comparecimento do 07º classificado,convocado pelo Edital nº 193/2014, convoca os classificados noConcurso Público nº 005/2013, publicado em 14/12/2013, homolo-gado através do Decreto nº 3830 de 07/03/2014, publicado em08/03/2014, para o cargo de AGENTE DE SANEAMENTO EVETORES, conforme classificação abaixo descrita; a compare-cer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data dapublicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanose Gestão de Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.

*Class. Nome08º WILLIAM ARAUJO*Classificação em ordem decrescente dos aprovados, nos ter-mos do Decreto nº 3830/2014, publicado em 08/03/2014Estância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO - CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO AGENTE DE SANEAMENTO E VETORESDESCRIÇÃODO CARGO Compreende em executar serviços de orienta-ção, fiscalização e inspeção em estabelecimentos comerciais,industriais, residenciais e públicos, para advertir, multar, apre-ender produtos quando necessário, visando a preservação desaúde da comunidade.. Executa tarefas afins designadas pelachefia imediata.REQUISITO Ensino Médio Completo e conhecimento eminformáticaCARGA HORÁRIA 40 horas semanais / 200 horas mensais

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)-01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso/processo seletivo -autenticado01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 202/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando Solicitação da Se-cretaria Municipal Planejamento e Transportes e não compa-recimento do 01º classificado convocado pelo Edital nº 183/2014, convoca os classificados no Concurso Público nº 006/2013 de 14/12/2013, homologado pelo Decreto nº 3810/2014 de19/02/2014, publicado em 22/02/2014, para o cargo de ENGE-NHEIRO DE TRÁFEGO, conforme classificação abaixo descrita;a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de Recur-sos Humanos e Gestão de Pessoal, situado a Rua Rio Grande doSul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome02º ALFREDO ADOLPHO PANCIONI NOGUEIRAEstância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - CONFORME L.C. 188/2013DENOMINAÇÃO ENGENHEIRO DE TRÁFEGOVide lei Complementar nº 188/2013REQUISITO Ensino Superior Completo e Registro no CREACARGA HORÁRIA 20 horas semanais

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso/processo seletivo -autenticado e cópia autenticada do Registro no CREA01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 203/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando exoneração de EliegeBatista de Oliveira e não comparecimento do 40º classificadoconvocado pelo Edital nº 189/2014, convoca os classificadosno Concurso Público nº 006/2011, publicado em 15/10/2011,homologado através do Decreto nº 3363 de 26/10/2012, publi-cado em 27/10/2012, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL,conforme classificação abaixo descrita; a comparecer no prazomáximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestãode Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome41º NATALIA REGINA DIASEstância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO ASSISTENTE SOCIALATRIBUIÇÃO Compreende as tarefas que se destinam a exe-cutar trabalho de assistência social através de triagens, pesqui-sas e acompanhamentos de pessoas. Visitas domiciliares paraobtenção de informação socioeconômica sobre as condiçõesde vida da comunidade ou execução de projetos com objetivossociais.REQUISITO Ensino Superior Completo - Registro no CRESSCARGA HORÁRIA 30 horas semanais


DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso/processo seletivo -autenticado e cópia autenticada do Registro do CRESS01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 204/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando pedido de demissãode Rosemari Favorito, convoca os classificados no ConcursoPúblico nº 004/2013, publicado em 14/12/2013 homologado peloDecreto nº 3829/2014, de 07 de Março de 2014, publicado em08 de Março de 2014, para o emprego público de AgenteComunitário de Saúde , conforme classificação abaixo des-crita, a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, apartir da data da publicação deste Edital, no Departamento deRecursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado a Rua RioGrande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.EMPREGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF VII- (UNI-DADE EM IMPLANTAÇÃO)Class. Nome10º GEISIANE MARCELINA ALVES*Classificação em ordem decrescente dos aprovados, nos ter-mos do Decreto nº 3829/2014, publicado em 08/03/2014 Estância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - CONFORME L.C. 097/2009DENOMINAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -PSFATRIBUIÇÃO Vide Anexo da L.C. Nº 097/2009REQUISITO Ensino Fundamental Completo e Comprovar re-sidência na área da comunidade em que atuar, nos termos dalegislação vigenteCARGA HORÁRIA 40 (quarenta) horas semanais

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)- com-provando residência na área da comunidade que atuar01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso/processo seletivo -autenticado01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 205/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando CI nº 233583/2014 -S.M.S., convoca os classificados no Concurso Público nº 006/2013 de 14/12/2013, homologado pelo Decreto nº 3810/2014 de19/02/2014, publicado em 22/02/2014, para o cargo de AUXILI-AR CONTÁBIL , conforme classificação abaixo descrita; a com-parecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir dadata da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos e Gestão de Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sulnº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome09º SERGIO MOLINA JUNIOREstância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO AUXILIAR CONTÁBILCompreende em executar anotações das transações contábeise financeiras do município, encaminhando os documentos rela-tivos aos mesmos, efetuando cálculos e lançamentos em pro-gramas específicos, para facilitar o controle contábil. Executatarefas afins designadas pela chefia imediataREQUISITO Ensino Médio Completo e Técnico em Contabili-dadeCARGA HORÁRIA 40 horas semanais

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso/processo seletivo -autenticado01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 194/2014O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, considerando CI nº 233615-Solici-tação da Secretaria Municipal da Saúde, convoca os classifica-dos no Concurso Público nº 006/2013 de 14/12/2013, homologa-do pelo Decreto nº 3810/2014 de 19/02/2014, publicado em 22/02/2014, para o cargo de MÉDICO ESPECIALISTA-DERMATOLOGISTA, conforme classificação abaixo descrita; acomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de Recur-sos Humanos e Gestão de Pessoal, situado a Rua Rio Grande doSul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º RAFAEL DE NEGREIROS RIBEIRO MORAESEstância Turística de Avaré, aos 18 dias do mês de Junho de 2014.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO MÉDICO ESPECIALISTACompreende as tarefas destinadas a exames médicos, emissãode diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formasde tratamento para os tipos de enfermidades para o qual é espe-cialista, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêu-tica, para promover a saúde e o bem estar do pacienteREQUISITO Ensino Superior Completo- Registro no CRM -Residência comprovada ou título de especialista na área

INEDITORIAIS

Secretaria Municipal de Assistência eDesenvolvimento Social

Conselho Municipal da Assistência Social - CMASLei Federal nº 8.742/93 - Lei de Criação 237/98 alterada pela

Lei Municipal nº 1.695/13 - Decreto 3.698/13

ConvocaçãoO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)Sr. Nilson Zanlucki Neto, vem por meio deste convocar todosConselheiros e/ou suplentes, para Reunião Ordinária, na datade 26/06/2014, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipalde Avaré, situada na Avenida Prefeito Misael Eufrásio Leal.Pauta :" Discussão, análise e deliberação dos relatórios apresentadospelas entidades." Discussão, análise e deliberação do Ofício da SEMADS, refe-rentes a prestação de contas do Educandário Santa Maria;" Avaliação do Plano de Ação 2014, apresentado pela SEMADS;" Discussão, análise e deliberação do Ofício apresentado pelaSEMADS referente a U.N.A.

A participação de todos é muito importante, em caso de impre-vistos favor informar por escrito.

e-mail: [email protected]

CONDEPHACConselho de Defesa do Patrimônio Histórico,

Artístico e Cultural de AvaréPrefeitura da Estância T urística de Avaré

Secretaria Municipal de Cultura

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIAFicam por meio desta CONVOCADOS os Conselheiros doCONDEPHAC - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Ar-tístico e Cultural de Avaré, para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAque se realizará no próximo dia 25 de junho de 2014 (quarta-feira) às 16:00h. (dezesseis horas) na Praça Rui Barbosa nº. 1,Centro, nesta cidade de Avaré, sede do Museu Histórico e Peda-gógico "Anita Ferreira De Maria".Pauta da Reunião:" Critérios para análise e revisão dos processos de tombamentode bens;" Revisão do Plano Setorial referente ao Patrimônio Histórico;" Requerimento de Rossetto Publicidade Ltda-ME;" Assuntos de interesse da Presidência.As reuniões do CONDEPHAC são abertas à população.Avaré, 16 de junho de 2014.

Dario Silveira GarciaPresidente CONDEPHAC

CARGA HORÁRIA 20 horas semanais


Secretaria Municipal de Assistência eDesenvolvimento Social

Conselho Municipal da Assistência Social CMAS

Lei Federal nº 8.742/93 Lei Municipal nº 237/98Decreto - nº 3.519/13

RESOLUÇÃO CMAS nº 08, de 12 de junho de 2014.(Dispõe sobre a inscrição das entidades junto ao CMAS)

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do municípiode Avaré, no uso de suas atribuições legais e;1. Considerando os requerimentos das entidades para manu-tenção das inscrições junto ao Conselho Municipal;2. Considerando que as entidades apresentaram a documenta-ção tempestivamente;3. Considerando que a Resolução 16/2010, bem como a Resolu-ção 14/2014 autorizam a manutenção da Inscrição das entida-des já inscritas no CMAS com a posterior visita técnica peloórgão de supervisão da SEMADS;4. Considerando a análise de todos os documentos, pelos mem-bros do CMAS; R E S O L V EArtigo 1º -APROVAR a manutenção das inscrições das entida-des abaixo relacionadas:Nº da inscrição Nome da Entidade1 NOCAIJA4 EDUCANDÁRIO SANTA MARIA5 LAR SÃO NICOLAU6 APAE7 FUNDAÇÃO PADRE EMILLIO IMMOS8 LAR SÃO VICENTE DE PAULO9 COSA10 COLONIA ESPÍRITA FRATERNIDADE14 SEARA15 RAFA17 ASSOCIAÇÃO AMIGO SOLIDÁRIO23 VANA24 ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA "O BOM SAMARITANO"33 UNAArtigo 2º - As entidades que necessitem ser tipificadas oureformuladas quanto a prestação do serviço serão oficiadas, e,terão prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento doofício para apresentar junto ao Conselho proposta com prazodefinido para tipificação e/ou reformulação dos serviços, nostermos da Resolução nº 16/10 e 14/2014, do CNAS e Decreto nº6.308/2007, que orienta sobre a regulamentação do artigo 3º daLei 8.742/93, bem como a Resolução nº 109/09 que trata daTipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, estandoafixada na Sala do Conselho Municipal.Estância Turística de Avaré, aos 12 de junho de 2014.

Nilson Zanlucki NetoPresidente do CMAS

LEI COMPLEMENTAR

Lei Complementar nº 196, de 17 de junho de 2014Autoriza o Executivo Municipal a efetivar a revisão

geral dos vencimentos dos Servidores, EmpregadosPúblicos, pensionistas e inativos do Município da

Estância T urística de Avaré e dá outras providências

Autoria: Prefeito Municipal(Projeto de Lei Complementar nº 46/2014 )

PAULO DIAS NOVAES FILHO , Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando de suas atribuições que são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei,Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal, em observância ao dis-posto no inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, autori-zado a proceder a revisão geral anual dos vencimentos dosServidores, Empregados Públicos, pensionistas e inativos doMunicípio da Estância Turística de Avaré, estabelecendo-se opercentual de 5,82% (cinco vírgula oitenta e dois por cento),atualizados com base do INPC-IBGE, que incidirá, a partir de 1ºde junho de 2014, sobre os valores das Tabelas de Vencimentosconstantes do Anexo IV-E, da Lei Complementar nº 126, de 02de junho de 2010; LC.. 193, de 01 de abril de 2014, LC 188, de 26de novembro de 2013, LC 179, de 20 de agosto de 2013; do

Anexo II, da Lei Complementar nº 152, de 06 de setembro de2011, alterada pela Lei Complementar nº 168, de 10 de abril de2012; do Anexo I, da Lei Complementar nº 96, de 02 de junho de2009; do Anexo I, da Lei Complementar nº 97, de 12 de maio de2009, com a redação dada pela Lei Complementar nº 157, de 18de outubro de 2011; e dos cargos descritos no Parágrafo Primei-ro, do artigo 1º, e seus respectivos anexos, da Lei Complemen-tar nº 141, de 01 de março de 2011, da Lei Complementar nº 123,de 13 de abril de 2010 e da Lei Complementar nº 140, de 01 deMarço de 2011 e para o Chefe de Gabinete.Artigo 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à con-ta de dotação orçamentária própria do Município, consignada noorçamento do corrente exercício, sendo desnecessárias asdemonstrações de estimativas do impacto orçamentário-finan-ceiro e da sua fonte de custeio, na forma do disposto no § 6º, doartigo 17, da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 eserão discriminadas no Anexo I, desta lei.Artigo 3º - Publicada a presente Lei, o Poder Executivo farápublicar, no prazo de 15 (Quinze) dias, as tabelas de vencimen-tos resultantes do disposto no artigo 1º, da presente Lei.Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 17 de junho de 2014.

PAULO DIAS NOVAES FILHOPREFEITO


EVITE QUEIMADASEM ÁREAS VERDES.ALÉM DE PERIGOSO,

É CRIME!Uma campanha do Corpo de

Bombeiros com o apoio da Prefeitura.


LEIS

Lei nº 1.798, de 17 de junho de 2014(Dá nova redação ao parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei

Municipal nº 1.154, de 18 de março de 2009, que dispõe sobrea antecipação do Décimo Terceiro Salário, e dá outras

providências.)

Autoria: Prefeito Municipal (Projeto de Lei nº 81/2014)PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando de suas atribuições que são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei,Art. 1º - O parágrafo 2º do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.154, de18 de março de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 2º -................................."Parágrafo Segundo:- O adiantamento será pago anual-mente, sempre no mês de julho, ou ainda, no mês deaniversário do servidor/empregado, sempre que o inte-ressado assim o requeira, no prazo e forma a seremestabelecidos através de Decreto editado pelo chefe doPoder Executivo Municipal".Art. 2º - Esta Lei entrará em na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 17 de junho de 2014.


Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANA MARCIA CALIJURISUPERVISORA DA SECRETARIA

Lei nº 1.799, de 17 de junho de 2014(Autoriza a Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA -a conceder a Revisão Geral Anual a seus funcionários e dá

outras providências)

Autoria: Prefeito Municipal (Projeto de Lei nº 73/2014 )PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando de suas atribuições que são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei,Artigo 1º - Fica a FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DEAVARÉ, autorizada a proceder a Revisão Geral Anual aos seusfuncionários e agentes políticos incluídos no quadro de pessoalcriado pela Lei Complementar nº 114 de 18 de janeiro de 2010, esuas alterações posteriores, no percentual de 5,82% (cincovirgula oitenta e dois por cento), atualizados com base no INPC-IBGE, que incidirá a partir de 1º de junho de 2014.Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei,serão cobertas com recursos provenientes das dotações orça-mentárias da Fundação Regional Educacional de Avaré.Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos à 1º de junho de 2014.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 17 de junho de 2014.




Lei nº 1.800, de 17 de junho de 2014Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídiosdo Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretári-os; bem como a revisão geral da remuneração dos servidores

da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré.

Autoria: Mesa Diretora (Projeto de Lei nº 78/2014 )PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando de suas atribuições que são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei,Artigo 1º. Em observância ao disposto no inciso X do art. 37 daConstituição Federal, e leis municipais nº 1597, de 05 de julho de2012, 1598, de 05 de julho de 2012 e 1.599, de 05 de julho de 2012,ambas alteradas pela Lei nº 1612, de 28 de agosto de 2012, ficaestabelecido, a título de revisão geral anual o percentual de 5,82 %:

a) Aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito;b) Aos subsídios dos Secretários Municipais;c) Aos subsídios dos Vereadores Municipais ed) A remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores daEstância Turística de Avaré.Artigo 2º. As despesas decorrentes da presente Lei correrãopor conta da dotação correspondente, do Orçamento em vigor.Artigo 3º. Publicada a presente Lei, o Poder Legislativo farápublicar, no prazo de trinta dias, as tabelas de vencimentos esubsídios resultantes da aplicação das normas que constamnos artigos anteriores.Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos ao dia 1º de junho de 2014.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 17 de junho de 2014.




DECRETOS

Decreto n.º 3.909, de 18 de junho de 2014.(Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, de

acordo com Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005,combinada com a Emenda a Lei Orgânica n.º 01, de 19 de

janeiro de 1.993.)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica exonerado, a pedido, do cargo de SECRETÁRIOMUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei Complementar nº 126de 02 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 173,de 27 de dezembro de 2012, o Senhor MIGUEL CHIBANI BAKR,a partir de 19 de junho de 2014.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 18 de junho de 2014.




Decreto n.º 3.910, de 18 de junho de 2014.(Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, de

acordo com Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005,

combinada com a Emenda a Lei Orgânica n.º 01, de 19 de

janeiro de 1.993.)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística de

Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D e c r e t a : -

Artigo 1º - Fica exonerado, a pedido, do cargo de SECRETÁRIO

MUNICIPAL DA FAZENDA, nos termos da Lei Complementar nº

126 de 02 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº

173, de 27 de dezembro de 2012, o Senhor JOSÉ CARLOS

PINHO, a partir de 1º de julho de 2014.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 18 de junho de 2014.

PAULO DIAS NOVAES FILHO

PREFEITO


ANA MARCIA CALIJURI

SUPERVISORA DA SECRETARIA

Decreto n.º 3.91 1, de 18 de junho de 2014.(Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de acordo

com Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005,combinada com a Emenda a Lei Orgânica n.º 01, de 19 de

janeiro de 1.993.)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada para o cargo de SECRETÁRIO MUNICI-PAL DA SAÚDE, nos termos da Lei Complementar nº 126 de 02de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 173, de 27de dezembro de 2012, a Senhora VANDA CORINA DO CARMOLOVISON NASSIF AVELLAR, a partir de 19 de junho de 2014.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 18 de junho de 2014.




Decreto n.º 3.912, de 18 de junho de 2014.(Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de acordo

com Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005,combinada com a Emenda a Lei Orgânica n.º 01, de 19 de

janeiro de 1.993.)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeado para o cargo de SECRETÁRIO MUNICI-PAL DA FAZENDA, nos termos da Lei Complementar nº 126 de02 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 173, de27 de dezembro de 2012, o Senhor WALDIR RODRIGUES ALVES,a partir de 1º de julho de 2014.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 18 de junho de 2014.




Decreto nº 3.913, de 18 de junho de 2014.(Dispõe sobre a nomeação dos membros do ConselhoMunicipal de Desenvolvimento Rural - CMDR Avaré).

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei econsiderando o disposto no artigo 3º, incisos I a XIII, §1º, §2º e§3º da Lei Municipal nº 1.574, de 15 de maio de 2012,D E C R E T A:Artigo 1º - Fica nomeado, na forma abaixo, o Conselho Munici-pal de Desenvolvimento Rural de Avaré - CMDR Avaré:Prefeitura da Estância T urística de AvaréTitular - Ronaldo Souza Vilas Boas - RG 16.791.548-4- SSP-SPSuplente - Fernando Franco da Silva -RG 17.229.862 - SSP-SPCATI Regional AvaréTitular - Rui Ferreira - RG 7.960.560 - SSP-SPSuplente - Sergio Augusto Martins Faria - RG 17.791.992- SSP-SPSindicato Rural de Avaré (SRA)Titular - Pedro Luis Olivieri Lucchesi - RG 9.340.034-SSP-SPSuplente - Mariano Tavares Filho - RG 27.955.444-8 - SSP-SPSindicato dos T rabalhadores e Empregados Rurais deAvaré (STERA)Titular - Francisco Benedito Rocha - RG 7.352.245 - SSP-SPSuplente - Luiz de Oliveira - RG 20.987.752 - SSP-SPCooperativa de Laticínios de Avaré (CLA)Titular - José Ricardo Cardozo Barreto - RG 12.148.058-6 - SSP-SPSuplente - Mario Pinto Filho - RG 3.080.752 - SSP-SPCooperativa dos Piscicultores do Médio e AltoParanapanema (COOMAPEIXE)Titular - Paulo Oliveira Souza - RG 7.220.370 - SSP-SPSuplente - Fernando Fernandes - RG 9.650.706 - SSP-SP


Associações de Proteção, Conservação e Preservaçãodos Recursos Naturais de AvaréTitular - Vilma Zanluchi (ADERJ) - RG 4.818.000-02 - SSP-SPSuplente - Luiz Sergio Fernandes Faraldo (ADEMA) - RG14.865.565 - SSP-SPAssociação dos Produtores Rurais dos Bairros Pinhal eRochasTitular - Rosmariy Batista Fogaça - RG 7.570.843 - SSP-SPSuplente - Verônica Mira de Lima - RG 12.804.642 - SSP-SPAssociação dos Produtores Rurais dos Seis BairrosTitular -Elisa Claro Negrão - RG 14.435.120 - SSP-SPSuplente - Roseli Aparecida Batista Rowe - RG 12.148.087-SSP-SPAgricultores familiares e pequenos produtores ruraisda Feira Livre do Produtor Rural de AvaréTitular - Carmem Silva Paixão - RG 22.212.211 - SSP-SPSuplente - André Diego Albano -RG 41.700.914-8 - SSP-SPAssociação Regional dos Engenheiros, Arquitetos eAgrônomos de Avaré (AREA)Titular - Mario Ribeiro Duarte - RG 5.411.008 - SSP-SPSuplente - João Caetano Neto - RG 41.701.134-7 - SSP-SPProdutores rurais de programas de reforma agrária deAvaréRepresentante - Admilsom Marcelo Pires - RG 29.213.633-3 -SSP-SPSuplente - Carlos Ignácio - RG 22.212.380 - SSP-SPCinco representantes titulares e cinco suplentes dosprodutores rurais de Avaré:Titular : Ivanildo Benedito Dorth - RG 22.752.813-X - SSP-SPTitular : Adenilson Luiz Molina - RG 20.506.721-9 - SSP-SPTitular : Waldomiro Flávio Garcia - RG 3.054.532 - SSP-SPTitular : Marcos Pires Baptista - RG 18.111.670 - SSP-SPTitular: - Gerson Cardoso - RG 14.931.194 - SSP-SPSuplente : Bento Ferreira Filho - RG 15.499.770-SSP-SPSuplente : Taides de Moraes - RG - 15.349.289 - SSP-SPSuplente : Alexandre Gabriel Ribeiro - RG 29.866.474-4- SSP-SPSuplente : Carlos Alberto Cavini - RG 8.098.213- SSP-SPSuplente : Roberto Rowe - 5.652.511- SSP-SPArtigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 18 de junho de 2014.


Decreto nº 3.915, de 18 de junho de 2014.(Dispõe sobre reorganização dos Membros da Coordenadoria

Municipal de Defesa Civil - COMDEC.)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições legais ou Decreto nº 2.388, de05 de abril de 2010;D E C R E T A:Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a CoordenadoriaMunicipal de Defesa Civil - COMDEC:CoordenadoriaCoordenador - Paulo Roberto VillaR.E.D.E.C. - Coordenadoria Regional de Defesa Civil 1-4Comando da Polícia Militar de AvaréSetor TécnicoDiretor : Cláudio HayashiEngenharia - Paulo Henrique CicconeAssistência Social- Mara V. Albuquerque de OliveiraComandante do Corpo de Bombeiros de AvaréComandante da Polícia Ambiental de AvaréSetor OperativoDiretor - José Vasconcelos de Araújo SilvaVeículos e Mão de Obra - Oscar AyresSinalização e Trânsito - Marcelo Alves de GoesSegurança e Contenção -Polícia Militar e Chefe da Guarda Civilde AvaréLimpeza e Remoção de Entulhos - Olavo de CarvalhoColeta de Entulhos - Gilberto SaitoProjetos e Estratégias - Paulo Francisco CaviniRegistro Fotográfico e Coleta de Dados - Giani Maria CegarraAlimentação - Cozinha PilotoApoio/Abrigo - Ginásio de Esportes Kim NegrãoSecretaria Municipal de SaúdeArtigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, ficando revogado o Decreto n° 3758, de 11 de de-zembro de 2013.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 18 de junho de 2014.


Decreto nº 3.914, de 16 de Junho de 2014(Dispõe sobre criação de vagas em concurso público e dá

outras providências.)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Considerando, necessidade de convocação do cargo em pro-vimento efetivo de 02 (dois) PSICÓLOGOS, para atuar na Secre-taria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e parasuprir exoneração de servidor;Considerando, que existe um número de 21 (vinte e um) car-gos ocupados de PSICÓLOGO;Considerando, que existem número de 06 (seis) cargos va-gos de PSICÓLOGO, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2010 de 02/06/2010, alterada pela Lei Complementar nº 188/2013 de 26/11/2013;Considerando, que o Edital de Divulgação de resultado finalpublicado constam de 62 (sessenta e dois) classificados dePSICÓLOGO, do Concurso Público nº 006/2011, homologadopelo Decreto nº 3363 de 26/10/2012, publicado em 27/10/2012;D e c r e t a : -Artigo 1º- Ficam elevadas em mais 02 (duas) unidade o número devagas do cargo de PSICÓLOGO, do Concurso Público nº 06/2011.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 16 de Junho de 2014.



CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL - CMDR AVARÉ

Lei 1.574, de 15 de maio de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2.014

1ª; 2ª CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR Avaré, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 1.574,de 15 de maio de 2012; o Decreto 3.244, de 18 de junho de 2012;o Artigo 6, inciso IV e Artigo 11, parágrafos 1º e 2º do RegimentoInterno (RI), CONVOCA seus conselheiros e CONVIDA os cida-dãos avareenses interessados no desenvolvimento rural domunicípio, para comparecerem à 7ª Reunião Ordinária de 2014,a ser realizada no dia 07 de julho de 2.014, segunda-feira, nasede da CATI Regional Avaré, Rua Santa Catarina, 1.901, Cen-tro, Estância Turística de Avaré-SP, em primeira convocação às18h00, com pelo menos a metade de seus membros e em segun-da convocação às 19h00, com qualquer número de conselhei-ros, para deliberar sobre a seguinte PAUTA: I. Abertura; II. Ex-pediente: 1) Comunicação do Presidente; 2) Informe da Secre-taria Executiva; III. ORDEM DO DIA: 1. Leitura, discussão eaprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2014; 2. Reorga-nização do CMDR Avaré; 3. Controle Social na Emissão deDAP/PRONAF; 4. Demais assuntos, deliberativos ou não, masde interesse do colegiado rural.Estância Turística de Avaré, 16 de junho de 2.014

GERSON CARDOSOPresidente

RUI FERREIRASecretário Executivo

FERNANDO FRANCO AMORIMSecretário Adjunto

INEDITORIAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL - CMDR AVARÉ

Lei 1.574, de 15 de maio de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2.014

1ª; 2ª CONVOCAÇÃOO presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR Avaré, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 1.574,de 15 de maio de 2012; o Decreto 3.244, de 18 de junho de 2012;o Artigo 6, inciso IV e Artigo 11, parágrafos 1º e 2º do RegimentoInterno (RI), CONVOCA seus conselheiros e CONVIDA os cida-dãos avareenses interessados no desenvolvimento rural domunicípio, para comparecerem à 1ª Reunião Extraordinária de2014, a ser realizada no dia 24 de junho de 2.014, terça-feira, nasede da CATI Regional Avaré, Rua Santa Catarina, 1.901, Cen-tro, Estância Turística de Avaré-SP, em primeira convocação às18h00, com pelo menos a metade de seus membros e em segun-da convocação às 19h00, com qualquer número de conselhei-ros, para deliberar sobre a seguinte PAUTA: I. Abertura; II. Expe-diente: 1) Comunicação do Presidente; 2) Informe da SecretariaExecutiva; III. ORDEM DO DIA: 1. Reorganização do CMDR Avaré;2. Eleição e posse de novos conselheiros.Estância Turística de Avaré, 16 de junho de 2.014

GERSON CARDOSOPresidente

RUI FERREIRASecretário Executivo

FERNANDO FRANCO AMORIMSecretário Adjunto

RETIRE GRATUITAMENTEO SEMANÁRIO OFICIAL DA

ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉNO PAÇO MUNICIPAL, CENTRO

ADMINISTRATIVO E NAS BANCAS.

Ouvidoria Municipal

3711-2500


Show instrumental na formatura de mais uma turmado Projeto Guri emocionou familiares e convidados

MEIO AMBIENTE

Para conscientizar a po-pulação sobre os danos queo descarte inadequado delixo eletrônico provoca à na-tureza e à saúde humana, aFaculdade Eduvale, o Insti-tuto Federal de Educação ea Secretaria de IndústriaeComércio de Avaré estão re-alizando em conjunto o Mu-tirão do Lixo Eletrônico, umacampanha para arrecadação,reciclagem e descarte eco-

Período de coleta é de 5 de junho a 30 de agosto

Participe do mutirão do lixo eletrônico

Em caso de lâmpadas apagadas nos postes da sua rua,

ligue para a CPFL 0800 7722196

Ajude a Prefeitura manter a cidade iluminada

* Ao comunicar tenhaem mãos sua cont a de

energia elétrica

logicamente correto de apa-relhos eletrônicos que dei-xam de ser úteis, por estarcom defeito ou serem obso-letos.

Estes equipamentos pos-suem substâncias químicas(chumbo, cádmio, mercúrio,berílio, etc.) em suas compo-sições, podem provocar con-taminação de solo e água.Além do contaminar o meioambiente, tais substâncias

químicas podem provocar do-enças graves em pessoas quecoletam produtos em lixões,terrenos baldios ou na rua.

PARTICIPE!O período de recebi-

mento do E-lixo vai de 05junho a 30 agosto e os pon-tos de coleta são: Faculda-de Eduvale (Avenida Prefei-to Misael Euphrasio Leal,347) e Instituto Federal –Campus Avaré (Av. Profes-

sor Celso Ferreira da Silva,1333 – Jardim Europa).

O que é E-lixoSão considerados e-lixo

e são alvos deste projeto dearrecadação e destinação, osseguintes materiais: apare-lhos de celular, aparelhos detelefone, baterias de celu-lares e notebooks, estabili-zadores, fontes de energia(de celulares, notebooks,etc), HDs externos, mouses,

pen-drives, roteadores emodems, tabletes, tecladosde computador, computadorde mesa (gabinete com pla-cas e demais itens), impres-soras, monitores de compu-tador (LCD, LED, tubo e ou-tros tipos), notebooks, no-breaks, tTelevisores (LCD,LED, tubo), aparelhos desom, aparelhos de fax, apa-relhos de DVD, CD, ou vide-ocassete.


VAG

AS

DE E

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AT/A

VAR

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03 ajudante de cozinha F01 cozinheiro F02 garçom F01 nutricionista F/M01 camareiro F01 monitor de recreação F/M02 auxiliar de limpeza M/F01 administrador de fazenda M01 retireiro M01 caseiro (casal)01 operador de colheitadeira M03 eletricista de autos M02 mecânico de maquina agrícola M01 mecânico de ônibus M01 funileiro ônibus M02 motoboy F/M01 instalador de som automotivo M01 instalador de carpetes de madeira M01 jardineiro M03 encanador M03 eletricista M04 ajudante de obras M01 marceneiro M02 serralheiro M01 arrumador de prateleiras M02 frentista01 vendedor externo F/M01 representante comercial F/M02 operador de telemarketing F/M01 auxiliar de escritório F01 auxiliar de departamento pessoal F07 auxiliar de enfermagem F/M01 cirurgião dentista F/M03 cuidador de pessoas c/ deficiên-cia F/M01 cuidador de idosos F/M02 professor de inglês F/M01 técnico em segurança do traba-lho F/M04auxiliar de confecção(pessoas de-ficiência) F/M11 costureiro industrial F/M(M -masculino, F - feminino)EMPREGADORES: É necessário ocadastro da empresa, ou pessoa físi-ca, no endereço eletrônico http://maisemprego.mte.gov.br, para a colo-cação de vagas e processo seletivo.CANDIDATOS: É necessário ca-dastrar-se no SISTEMA MAIS EM-PREGO através da internet ou juntoao PAT (Posto de Atendimento aoTrabalhador). Você utilizará os se-guintes documentos:- PIS (Programa de Integração So-cial) ou equivalente NIT, PASEP, Bol-sa Família, Cartão Cidadão.- Carteira de Trabalho- RG- CPF- CNH- Estamos na Rua Rio Grande doSul, nº 1810, Centro, (Prédio Cen-tro Administrativo Municipal), entra-da pela rua Ceará. Maiores informa-ções ligue 14-37321414.

AVARÉ, 19 DE JUNHO DE 2014SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 67328 3

Aberto em abril de 2008, o MemorialDjanira, mantido pela Secretaria Muni-cipal de Cultura, guarda peças e utensíli-os do ateliê da célebre pintora de Avaré,além de seus documentos pessoais, rou-pas, livros e instrumentos musicais.

No espaço há também mostra perma-nente de algumas obras da artista plás-tica, como desenhos, óleos, serigrafias exilogravuras. Aberto de 2ª a 6ª, das 8h às17h30min, o Memorial Djanira acolhevisitas de estudantes e turistas com agen-damento prévio.Informações pelo telefo-ne (14) 3733-5057.

1914 - 20 de junho - 2014

Avaré e os 100 anos de DjaniraArtista será tema do desfile do aniversário da cidade

Pintorapouco viveu

em sua terra

Ela morreu em 1979 e éconsiderada um dos nomessagrados da arte brasileira noséculo passado. Nesta sexta-feira, 20 de junho, Djaniracompletaria um século denascimento. A data, porém,será comemorada em setem-bro, quando a vida, as corese os traços da pintora serãotemas do desfile do aniver-sário da cidade.

Neste sentido a Secreta-ria Municipal da Educaçãoorienta os dirigentes das es-colas municipais a envolverprofessores e alunos nos pre-parativos para homenagearcom criatividade o centená-rio da maior artista da histó-ria de Avaré.

'PINTORA DESCALÇA' -Aberta no último dia 27 demaio, uma seleção de 40obras da artista pode ser vis-ta na Caixa Cultural até 20 dejulho, no Rio de Janeiro,com entrada franca. "Djani-ra - Pintora descalça" é onome da mostra que reúnetelas que ela dedicou ao tra- Neta de Elisabeth Pliger e Luiz de Job, professores de

origem austríaca, Djanira nasceu numa bela morada daRua Piauí, perto da Escola Matilde Vieira. Em 1916, partiucom os pais para a divisa do Paraná com Santa Catarina.Voltou de lá, em 1928, trazida pela avó materna.

"Nos poucos anos em que viveu em Avaré, Djanirafoi boia-fria, plantou e colheu café, antes de se mudarpara São Paulo. Teve uma trajetória sofrida até revelaro seu talento artístico", diz o escritor Gesiel Júnior.

Para curar-se de tuberculose, aos 25 anos Djanira fi-xou-se no Rio de Janeiro e lá aprendeu noções de artecom o pintor romeno Emeric Marcier. Autodidata, sua arteevoluiu quando ela passou a pintar cenas dos costumes,paisagens e festas populares. Passou dois anos nos Esta-dos Unidos e expôs em Nova York e Washington. De voltaao Brasil, percorreu o país pesquisando temas nacionais.

Com freqüência, a pintora visitava os parentes e quister casa em Avaré nos anos 1960. Esteve na terra natalpela última vez em 1976, quando a cidade já havia dadoseu nome a uma travessa no bairro Santana.

Relíquias no Memorial

balho e ao folclore.No documentário elabo-

rado para esse evento apa-recem imagens do MemorialDjanira, de Avaré. Convida-

do, no próximo dia 19 de ju-lho, o pesquisador Gesiel Jú-nior, biógrafo da pintora, iráao Rio para falar no encerra-mento da exposição.

semanário oficial - edição 673

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