semanário oficial

12 DE NOVEMBRO DE 2011 - ANO XI - Nº 537 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

M E I O A M B I E N T E :

Obras de recuperação da barragem doHorto começam na próxima quarta-feira

No início da tarde destaquinta-feira, 10, o diretor doHorto Florestal Elizeu deSouza Baena, os diretoresdo DAEE David Ayub eEdson Sabbag, a engenhei-ra Maria Lucia e o assessorFábio Chances, também doDAEE, e os engenheirosAmérico Bonfim e LuizEduardo, da COTEG, em-preiteira que venceu a lici-tação para reconstrução dabarragem do Horto Flores-tal, estiveram reunidos paraapresentação do projeto derecuperação do lago da Flo-resta Estadual de Avaré.

Página 11. Em breve Avaré terá de volta o seu maior cartão postal

OBRAS

Terminais Intermunicipale Urbano foram ativadospara funcionamento

O novo Terminal Inter-municipal Rodoviário“Manoel Rodrigues” deAvaré e o Terminal Urba-no de Passageiros foramliberados para funciona-mento na manhã de on-tem, 11. Reformado eampliado, terá o seu espa-ço físico três vezes maior

que a antiga rodoviária.O projeto de ampliaçãoé de responsabilidade doDepartamento de Con-vênios – DECON. Alémde ampliado, o TerminalUrbano, hoje localizadona Avenida Major Ran-gel, será integrado ao lo-cal. Página 20.

Governo realizará 1ª ConferênciaMunicipal Sobre Transparência e

Controle SocialA Prefeitura da Estân-

cia Turística de Avaré, porintermédio da OuvidoriaMunicipal, realizará no dia18 de novembro, sexta-feira, das 15h00 às 17h00,a 1ª Conferência Munici-pal Sobre Transparência eControle Social, cujo temacentral é “A Sociedade noAcompanhamento e Con-trole da Gestão Pública”,estando em consonância

com a Corregedoria Geralda Administração do Es-tado de Paulo.

Tem como objetivoprincipal a promoção datransparência pública e oestímulo à participação dasociedade no acompa-nhamento e controle dagestão pública, contribu-indo para um controlesocial mais efetivo e de-mocrático.

HABITAÇÃO

Contempladosdo “Minha

Casa,Minha Vida”receberamchaves desuas casasna manhãde ontem

Página 15.

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela

Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais OficinaImpressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº

17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Paço Municipal

Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SPFone (14) 3711-2500 | [email protected]

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGADIRETOR - GIVANILDO PEREIRA

REDAÇÃO E FOTOSFERNANDO SANTOS

VALDENIR DOS SANTOS

AVARÉ, 12 DE NOVEMBRO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5372

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDADEIRA ALIZIA VISENTIN VILLEN

Tel. (14) 3711-2566AGRICULTURA

PEDRO LUIZ OLIVIEIRI LUCCHESITel. (14) 3733-4182 / 9730-3112

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALTel. (14) 3711-1430COMUNICAÇÃO

MARCELO JOSÉ ORTEGATel. (14) 3711-2500 / 9601-7100

CULTURAGILSON CÂMARA FILGUEIRASTel. (14) 3732-5057 / 9728-2912

EDUCAÇÃOLÚCIA HELENA LÉLIS DIAS

Tel. (14) 3711-2211 / 9730-4412ESPORTES E LAZER

ROBERVAL MACIEL DE OLIVEIRATel. (14) 3732-0756 / 9730+3055

HABITAÇÃOCARLOS ALBERTO ESTATI

Tel. (14) 3711-2565 / 3711-2543 / 9730-3130INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCELO DE OLIVEIRA SANCHESTel. (14) 3711-2582 / 3711-2580 / 9730-4043

MEIO AMBIENTEMIRTHES YARA F. VIEIRA

Tel. (14) 3711-2573 / 3711-2553 / 3711-2559 / 9730-2712PLANEJAMENTO E OBRAS

ALEXANRE LEAL NIGROTel. (14) 3711-1340 / 9730-4525

SAÚDEELIZABETH CAPECCI SIQUEIRATel. (14) 3732-8263 / 9601-6400

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIANILSON CALAMITA FILHO

Tel. (14) 3733-6019 / 9730-3203TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO

GERMINAL PÉGOLI JÚNIORTel. (14) 3711-2583 / 9730-3153

TURISMORICARDO AURANI

Tel. (14) 3732-8009 / 9730-3066

SECRETARIAS MUNICIPAIS

Assessoria da Presidência 3711-3096Contabilidade 3711-3075Copa 3711-3086Diretoria 3711-3077Divisão de Compras 3711-3093Divisão de Documentação 3711-3082Divisão de Imprensa e Cerimonial 3711-3073Divisão de Informática 3711-3085Divisão de Licitação 3711-3074Divisão Jurídica 2 3711-3088Fax 3711-3080Recursos Humanos 3711-3084Sala das Comissões 3711-3089Secretaria 1 3711-3071Secretaria 2 3711-3091Telefonista/Recepção 3711-3070VEREADORESErnesto Ferreira de Albuquerque 3711-3095Jair Canovas Alves Ferreira 3711-3078Júlio César Theodoro (Tucão) 3711-3097Luis Otávio Clivatti 3711-3072Marialva Araujo de Souza Biazon 3711-3076Paulo Dias Novaes Filho 3711-3094Roberto Araujo 3711-3099Rodivaldo Rípoli 3711-3079Rosângela Paulucci Paixão Pereira 3711-3098Vicente José Schiavão 3711-3081

CONHEÇA OS NÚMEROS DDR DACÂMARA E FALE DIRETAMENTE

NO GABINETE DO SEU VEREADOROU NO SETOR DESEJADO

COMUNICADOA Secretaria da Fazenda convida a população emgeral para participar na elaboração do orçamentopúblico para o ano de 2012, enviando suas pro-postas para os presidentes de Bairro.

AVARÉ, 12 DE NOVEMBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 537 3

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº. 105/11 – PROCESSO Nº. 448/11

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e retíficacompleta de motor da Kombi placa CPV 4282.Data de Encerramento: 28 de novembro de 2011, das 13:30 às 14:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 28 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísticade Avaré, 08 de novembro de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 106/11 – PROCESSO Nº. 451/11Objeto: Aquisição com instalação de bóia elétrica e bomba submersapara a Comunidade Terapêutica.Data de Encerramento: 29 de novembro de 2011, das 9:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 29 de novembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísticade Avaré, 08 de novembro de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 107/11 – PROCESSO Nº. 452/11Objeto: Aquisição de materiais gráficos para a Secretaria de Admi-nistração/Fazenda.Data de Encerramento: 29 de novembro de 2011, das 13:30 às 14:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 29 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísticade Avaré, 08 de novembro de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 108/11 – PROCESSO Nº. 453/11Objeto: Fornecimento de software para Secretaria Municipal de Trans-portes e Sistema Viário.Data de Encerramento: 30 de novembro de 2011, das 9:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 30 de novembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísticade Avaré, 09 de novembro de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 109/11 – PROCESSO Nº. 456/11Objeto: Retífica completa dos motores dos veículos de placa DBS1109 e DBS 1092.Data de Encerramento: 30 de novembro de 2011, das 13:30 às 14:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 30 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísticade Avaré, 11 de novembro de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/11 – PROCESSO Nº. 447/11Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de informática parao Telecentro.Recebimento das Propostas: 25 de novembro de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 25 de novembro de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 25 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 07 de novembro de 2011 –Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/11 – PROCESSO Nº. 449/11Objeto: Aquisição de móveis para o SAMU.Recebimento das Propostas: 28 de novembro de 2011, das 09:00às 14:30 horas.Abertura das Propostas: 28 de novembro de 2011, das 14:35 às14:50 horas.Data de abertura da Sessão: 28 de novembro de 2011, às 15:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 08 de novembro de 2011 –Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/11 – PROCESSO Nº. 450/11Objeto: Aquisição de medicamentos para o CSI.Recebimento das Propostas: 28 de novembro de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 28 de novembro de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 28 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 08 de novembro de 2011 –Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/11 – PROCESSO Nº. 454/11Objeto: Aquisição e instalação de bombas de aquecimento para aPiscina Municipal.Recebimento das Propostas: 30 de novembro de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 30 de novembro de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 30 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 08 de novembro de 2011 –Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 124/11 – PROCESSO Nº. 455/11Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de vias públicas.Recebimento das Propostas: 30 de novembro de 2011, das 09:00às 14:30 horas.Abertura das Propostas: 30 de novembro de 2011, das 14:35 às14:50 horas.Data de abertura da Sessão: 30 de novembro de 2011, às 15:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 09 de novembro de 2011 –Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

Repetição do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/11PROCESSO Nº. 423/11

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o CRAS I e CRAS II.Data de Encerramento: 25 de novembro de 2011, das 09:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 25 de novembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 07 de novembro de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.


Objeto: Aquisição de materiais para o CRAS I e CRAS II.Data de Encerramento: 25 de novembro de 2011, das 13:30 às 14:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 25 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 07 de novembro de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.


Objeto: Aquisição de ficha do Leite e ficha do Programa do Leite.Data de Encerramento: 28 de novembro de 2011, das 09:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 28 de novembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 08 de novembro de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.

Repetição da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/11PROCESSO Nº. 388/11

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ges-tão de plantões médicos no Pronto Socorro Municipal.Data de Encerramento: 10 de janeiro de 2012, das 09:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 10 de janeiro de 2012, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 04 de novembro de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.

Repetição do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/11 PROCESSO Nº. 427/11

Objeto: Aquisição de sondas para atender mandado de segurança.Recebimento das Propostas: 25 de novembro de 2011, das 9:00 às14:30 horasAbertura das Propostas: 25 de novembro de 2011, das 14:35 às14:50 horasData de abertura da sessão: 25 de novembro de 2011, às 15:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 07 de novembro de 2011 – Crislaine AparecidaSantos – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICORogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA as empresas BIUDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS LTDAreferente o item 01 e IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME referenteos itens 2,3,4 e 5 , objetivando a aquisição de móveis de escritóriopara o Ambulatório DST/AIDS, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 076/11 – Processo nº. 276/11 - Homologado em: 10/10/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dispos-to no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA aempresa MIXBRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, objetivandoa aquisição de leite/complemento alimentar para atender pacientes daSecretaria Municipal da Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 089/11 – Processo nº. 357/11 - Homologado em: 20/10/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA a empresa IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME referente olote 2, objetivando a aquisição de móveis para a Central de Regulaçãodo SAMU, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 092/11 – Processo nº.360/11 - Homologado em: 19/09/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA a empresa CIRÚRGICA LONDRINA PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDA, objetivando a aquisição de autoclave para o PSF DuílioGambini, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 097/11 – Processo nº.377/11 - Homologado em: 17/10/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA a empresa MASTER AUCTION COMÉRCIO DEELETRO-ELETRÔNICOS LTDA ME, objetivando a aquisição debebedouro para o PAS Vera Cruz, relativa ao Pregão Eletrôni-co nº. 100/11 – Processo nº. 389/11 - Homologado em: 19/10/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística deAvaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/cLei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa M7 TECIDOS E ACES-SÓRIOS LTDA EPP, objetivando a aquisição de materiais deconsumo para o CREAS (famílias assistidas), relativa ao Pre-gão Eletrônico nº. 101/11 – Processo nº. 391/11 - Homolo-gado em: 27/10/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística deAvaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/cLei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa MED CENTER COMER-CIAL LTDA, objetivando a aquisição de luvas de procedimentopara os PAS’s, ESF’s e Dependências da Saúde, relativa aoPregão Eletrônico nº. 107/11 – Processo nº. 415/11 - Homo-logado em: 04/11/2011.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIALRogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA a empresa E.J.F. EMPREENDIMENTOS LTDAEPP, objetivando o fornecimento de 985 (novecentos e oitenta ecinco) sacos de 30 (trinta) quilos de massa asfáltica pré mistu-rada, solução instantânea, usinada a frio, relativa ao PregãoPresencial nº. 093/11 – Processo nº. 413/11 - Homologadoem: 27/10/2011.


HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOSRogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística deAvaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/cLei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa ATLÂNTICA CONSTRU-ÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objetivando o forneci-mento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obrapara execução de ampliação da CEI “Dona Bidunga”, relativa àTomada de Preços nº. 010/11 – Processo nº. 307/11 - Ho-mologado em: 29/09/2011.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSADispensa nº. 108/11 – Processo nº. 375/11

Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa SANTECAGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME,com valor global de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos ecinquenta reais), objetivando a aquisição de 25.000 unidadesde embalagem descartável de alumínio nº 9, com fulcro no ar-tigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 03 de outubro de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa –Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 110/11 – Processo nº. 384/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa WHITEMARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, com valor global de R$207.310,00 (duzentos e sete mil, trezentos e dez reais),objetivando o fornecimento de gases medicinais, oxigênio e armedicinal acondicionados em cilindros de alta pressão, com ful-cro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 09 de setembro de 2011 – Rogélio BarchettiUrrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 114/11 – Processo nº. 402/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa LUIZ ROBERTOSANTOS AOKI, com valor mensal de R$ 1.625,26 (hum mil,seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos),objetivando a locação de imóvel na Rua Pernambuco nº 1856 parainstalação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com ful-cro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 09 de setembro de 2011 – Rogélio BarchettiUrrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 117/11 – Processo nº. 426/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa GRIL GRÁFI-CA E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, com valorglobal de R$ 2.876,00 (dois mil, oitocentos e setenta e seisreais), objetivando a confecção de 1.000 exemplares do Planode Cargos e Salários e Estatuto do Magistério Municipal, comfulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 13 de outubro de 2011 – Rogélio BarchettiUrrêa – Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº. 010/11 – Processo nº. 307/11

Fica adjudicado a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 758.245,67 (setecen-tos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais esessenta e sete centavos), objetivando a contratação de empresapara fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão deobra para execução de ampliação da CEI “Dona Bidunga”. – adjudica-do em: 29/09/2011.

ADITIVO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 027/09 – Processo nº. 687/09 ficaaditado o valor de R$ 13.705,84 (treze mil, setecentos e cincoreais e oitenta e quatro centavos), para a empresa MENEZESTERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, o que correspondea aproximadamente 2,19% (dois vírgula dezenove por cento)do valor total adjudicado no processo licitatório em questãoobjetivando o fornecimento de materiais, máquinas, equipamentose mão de obra para construção da Escola de Educação InfantilBairro do Camargo. - Assinatura do Termo Aditivo em: 22 desetembro de 2011.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 027/09 – Processo nº. 687/09, Contrato (020/10), que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaMENEZES TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, objetivandoo fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obrapara construção da Escola de Educação Infantil Bairro do Camargo,com prorrogação até 31 de dezembro de 2011 – Rogélio BarchettiUrrêa – Prefeito Municipal.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 094/11 – Processo nº. 314/11, Contrato (244/11), que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaJOTERRA TERRAPLANAGEM LTDA, objetivando a contratação deempresa especializada para prestação de serviços emergenciais deoperação e manutenção no Aterro Sanitário de Avaré, com prorroga-ção até 19 de janeiro de 2012. O valor desta prorrogação de contratoé de R$ 475.800,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e oito-centos reais). – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 095/11 – Processo nº. 315/11, Contrato (245/11), que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaMEDIC TEC AMBIENTAL LTDA ME, objetivando a contratação deempresa especializada para coleta,transporte, tratamento adequadoe destino final dos resíduos de serviço de saúde, com prorrogação até16 de janeiro de 2012. O valor desta prorrogação de contrato é de R$170.550,00 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta reais).– Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

RESCISÃOFica RESCINDIDO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICITA-ÇÃO Nº 086/11 – Processo nº 289/11, que fazem entre si a Prefeiturada Estância Turística de Avaré e a empresa MILTON BERTOLACCINI,objetivando a locação de imóvel na Rua Rio Grande do Sul nº 2102 parainstalação do Escritório de Penas Alternativas. Rescindido em: 21/09/11 - Rogelio Barchetti Urrêa - Prefeito Municipal.

TERMO DE DELIBERAÇÃO 350/11Pregão Eletrônico n° 114/11 – Processo n° 428/11

Considerando o pedido de esclarecimento da empresa RICARDORÚBIO ME, a Senhora CRISLAINE APARECIDA SANTOS, PregoeiraOficial, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificaçãodo edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.bre www.bbmnet.com.br.Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c Lei10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 29 de novembro de2011, às 14 horas, para início da sessão.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de novembro de 2011.

JUSTIFICATIVAS

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de trocador de calor para Pisci-na Municipal.Fornecedor : Alloy Comércio de Maquinas e Equipamentos LTDAEmpenhos : 5718/2011Valor : R$ 12.340,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de gêneros alimentícios a fim deatingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo212 da Constituição Federal.Fornecedor : Cecapa Distribuidora de Alimentos LTDA EPPEmpenhos : 8992/2011Valor : R$ 13.943,15Avaré, 12 de Novembro de 2011



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de medicamentospsicoterapêuticos para Centro de Saúde I.Fornecedor : Centermed Comércio Prod. Hospitalares LTDAEmpenhos : 11425, 4717, 11718/2011Valor : R$ 91.913,50Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de medicamentos.Fornecedor : Cirurgica Olimpio LTDAEmpenhos : 9656/2011Valor : R$ 3.628,59Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de locação de 10 multifuncionais, a fim de atin-gir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo 212da Constituição Federal.Fornecedor :Color Printer Locação e Comércio de Equipamen-tos LTDA EPPEmpenhos : 10362/2011Valor : R$ 7.836,50Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de medicamentos.Fornecedor : Dupatri Hospitalar Com. Imp. E Exp. LTDAEmpenhos : 493, 3268, 16550/2011Valor : R$ 77.120,82Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de aparelhos CPAP, para aten-der a Secretaria Municipal de Saúde.Fornecedor : Fernando de Souza Melo Costa MEEmpenhos : 11730/2011Valor : R$ 27.240,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de materiais para suprir as ne-cessidades dos berçários do CEI José Maria Porto, a fim de atingirpercentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo 212 daConstituição Federal.Fornecedor : Figueiredo S/AEmpenhos : 11805/2011Valor : R$ 1.225,50Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aulas praticas de canto coral e teclado.Fornecedor : Frederico Correa PeãoEmpenhos : 12590/2011Valor : R$ 1.900,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .


AVARÉ, 12 DE NOVEMBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 537 5JUSTIFICATIVA

(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de baterias para veículos dafrota municipal.Fornecedor : GBSL – Grupo de Baterias Sorocaba LTDA – EPPEmpenhos : 10345, 10346, 10334, 10355, 10352/2011Valor : R$ 495,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de 18ª medição referente a construção do novofórum (Contrapartida).Fornecedor : Imprej Engenharia LTDAEmpenhos : 632/2011Valor : R$ 37.318,40Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviços com publicações de edital.Fornecedor : Imprensa Oficial Estado S.AEmpenhos : 12586,12549,11373,12952/2011Valor : R$ 23.121,25Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de móveis a fim de atingir percentualde 25% de aplicações no Ensino conforme artigo 212 da ConstituiçãoFederal.Fornecedor : Jairo Antonio Zanatta – MEEmpenhos : 5121/2011Valor : R$ 29.694,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviço de manutenção em impressora e recargade toner, para atender a Secretaria da Administração.Fornecedor : João Ubaldo Moya - EPPEmpenhos : 7401, 8689/2011Valor : R$ 2.390,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de prestação de serviços de recenseamento elevantamento bibliográfico de lotes junto ao setor de cadastro munici-pal nos loteamentos Costa Azul I,II,III - Bairro Costa Azul – Paracomparativos das areas originalmente avaliadas e atualmente cerca-das de forma ilegal, cuja metragem esta além da medida oficial. Ser-viço irá apontar possíveis irregularidades.Fornecedor : Jornal Terra do Vale LTDA - MEEmpenhos : 13046/2011Valor : R$ 3.400,00Avaré, 12 de Novembro



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar deaquisição de material pedagógico, didático e educativo a fim de atin-gir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo 212da Constituição Federal.Fornecedor : Ludica Comércio de Brinquedos LTDAEmpenhos : 2091/2011Valor : R$ 36.422,89Avaré, 12 de Novembro de 2011



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de materiais de construção.Fornecedor : M.F Silva Gomes Construções LTDA - MEEmpenhos : 17621/2009Valor : R$ 2.935,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de curso de musica.Fornecedor : Maria Fernanda MartinsEmpenhos : 3337/2011Valor : R$ 850,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justi-ficar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de cadeira de rodas e banho, materiaisdescartáveis, e materiais diversos para atender a Secretaria da Saude.Fornecedor : Maria José Carvalho Sousa – MEEmpenhos : 19047/2008, 6997,7396,7609,8256,9728/2011Valor : R$ 6.738,60Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de consultas de ginecologia e obstetricia.Fornecedor : Mariana do Espirito Santo RosarioEmpenhos : 8516/2011Valor : R$ 5.000,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de gêneros alimentícios a fim deatingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo212 da Constituição Federal.Fornecedor : Nutricionale Comercio de Alimentos LTDAEmpenhos : 4555/2011Valor : R$ 11.648,62Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviço de divulgação através de TV.Fornecedor : Rede RecordEmpenhos : 3301/2011Valor : R$ 7.000,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de combustíveis.Fornecedor : Silveira & Duarte Avaré LTDAEmpenhos : 3555/2011Valor : R$ 668,90Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de manutenção em site de contas publicas.Fornecedor : Top Data Processamento de Dados S/C LTDAEmpenhos : 714/2008, 98/2011Valor : R$ 2.597,18Avaré, 12 de Novembro de 2011 .



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de instrumentos musicais, a fim deatingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo212 da Constituição Federal.Fornecedor : VR Som Bauru LTDA – MEEmpenhos : 8902/2011Valor : R$ 6.744,00Avaré, 12 de Novembro de 2011 .


RETIFICAÇÃORetifica publicação da justificativa da quebra de Ordem Cronológicada Empresa Cirurgica Nova Era Com. Produtos Médicos e Ort. LTDAref. Semanário Oficial, edição número 529, de 16/09/2011:Onde se lia:Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de produtos hospitalares.Fornecedor : Cirurgica Nova Era Com. Produtos Médicos e Ort. LTDAEmpenhos : 10052, 9838, 8673, 8477, 8576, 7623, 7178, 7395, 9837/2011Valor : R$ 8.523,80Avaré, 17 de Setembro de 2011.


Agora se lê:Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de produtos hospitalares.Fornecedor : Cirurgica Nova Era Com. Produtos Médicos e Ort. LTDAEmpenhos : 10052, 9838, 8673, 8477, 8576, 7623, 7178, 7395, 9837/2011Valor : R$ 7.355,80Avaré, 12 de Novembro de 2011.



O Centro Avançadoem Técnicas de Imobiliza-ção (CATI), em parceriacom a SWAT americana,realizará mais uma vez umdos maiores treinamentostáticos policiais da Améri-ca Latina, o 13º SWAT. Ocurso, voltado para agen-tes de segurança pública,acontecerá entre os dias 11e 19 de novembro de2011, em Avaré.

O objetivo é agregarmais conhecimento técni-co ao profissional da segu-rança, tornando mais segu-ro e eficiente o dia-a-dia dospoliciais em operações dealto risco, preservando avida, respeitando os direi-tos humanos, valorizandoo trabalho em equipe emantendo a eficácia da or-dem pública sem utilizaçãoda força bruta.

O evento traz ao Bra-sil quatro oficiais da SWATde Dallas, considerado omelhor departamento po-licial dos Estados Unidos,os quais se juntarão aospoliciais do BOPE/RJ, do

S E G U R A N Ç A :

Maior treinamento policial da América Latinareunirá SWAT americana e BOPE/RJ em Avaré

A CATI é a única empresa multinacional de treinamento policial a ter autorizaçãodo Departamento de Dallas para recrutar os integrantes da SWAT

GATE/SP, do GATE/MG,além de instrutores doCATI, para ensinar técni-cas de imobilização, Ge-renciamento de Crises eNegociação com RefénsLocalizados, Tiro em Bai-xa Luminosidade, Resga-te de Reféns, Tiro emAmbientes Fechados, As-salto a Ônibus, Progressãoem Favelas, Anti-Terroris-mo (com foco na Copa de2014 e Olimpíadas de2016), Resgate e Atendi-mento de Policial Ferido(APH Tático) e Simulaçãode operações SWAT.

Todas as técnicas se-rão ensinadas da maneiramais real possível e os lo-cais serão preparados paraque as simulações reme-tam os participantes àsverdadeiras ações polici-ais. Importante ressaltarque o curso é destinadosomente a agentes quecompõem a segurança pú-blica do País, tais comopoliciais federais, civis,militares, integrantes dasForças Armadas, Guardas

Municipais, Agentes de Se-gurança Penitenciária,Agentes de Segurança daJustiça Federal, dentre ou-tros. Neste ano, seguindouma política de 2010, par-ticiparão também policiaisde outros países como Ar-gentina, México, Equadore Venezuela. Está previstaainda a participação depoliciais de Portugal, Itá-lia, África e Uruguai.

Sobre o CATIÉ a única empresa

multinacional de treina-mento policial a ter auto-rização do Departamentode Dallas para recrutar osintegrantes da SWAT paraministrar cursos ao redordo mundo. Uma de suasgrandes ações foi o trei-namento de urgência querealizou para os soldadosnorte-americanos que fo-ram combater no Afega-nistão. Tal credibilidadepermitiu instalar uma fili-al no Texas (EUA), emLisboa (Portugal) e umaem Vitória (ES).

O Centro também re-

cebeu uma menção honro-sa da Nasa, agência espa-cial norte-americana, queclassificou o fundador doCATI, o brasileiro Marcosdo Val, como um “profis-

sional do mais alto nível depoliciamento e táticas poli-ciais”, após realizar o cur-so de Imobilizações Táti-cas para a agência. O ob-jetivo foi capacitar a equi-

pe para prevenção de ata-ques antiterroristas.

Rejiane Lacerda,Assessoria de Imprensa

do CATI

Novo semáforo é instalado em AvaréT R Â N S I T O :

A Prefeitura Munici-pal da Estância Turísticade Avaré, por intermédioda Secretaria Municipalde Transportes e SistemaViário, atendendo as ori-entações técnicas doConselho Municipal deTrânsito, instalou umnovo semáforo no cruza-mento das Ruas Acrecom Minas Gerais e

substituiu o conjunto de“bolachas” por “Leds”no cruzamento das RuasRio de Janeiro com San-ta Catarina (esquina doBradesco).

A aquisição foi atra-vés da Licitação nº 090/2011 Processo 358/2011, de29/09/2011, namodalidade Pregão Ele-trônico trazendo econo-

mia aos cofres públicose sua instalação foi con-cluída no dia 02 de no-vembro de 2011. A ins-talação atende as normasde segurança da ABNTe INMETRO oferecen-do modernidade, econo-mia, melhor visibilidadee durabilidade dos equi-pamentos.

O Governo Munici-

pal, juntamente com aSecretaria de Transportese Sistema Viário, além daimplantação de novosequipamentos em outroscruzamentos, desejasubstituir gradativamen-te todos os conjuntos de“bolachas” por “leds”,sempre atendendo as ori-entações técnicas do Co-mutran.


LEGISLATIVO

SESSÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011INDICAÇÕES

MARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON – PRESIDENTAPara que através do setor competente providencie reparos urgentesna pista de rolamento da Rua Antônio Gomes de Amorim, no quartei-rão compreendido entre as ruas Tiradentes e Romeu Bretas, pois ofato de motoristas terem que desviar dos buracos está oferecendorisco de acidentes.Para que através do setor competente, determine a realização deRECAPEAMENTO ASFÁLTICO e/ou Tapa-Buracos em toda a exten-são da RUA CAMILO DE SOUZA LEME, no bairro Santa Elizabeth,pois os diversos buracos existentes por toda via vem causando diver-sos transtornos e prejuízos á população residente ou motoristas quese utilizam daquela artéria pública.Para que através do setor competente, determine a realização deRECAPEAMENTO ASFÁLTICO e/ou Tapa-Buracos em toda exten-são da RUA JOAQUIM LUIZ DE SOUZA, e também na bifurcação damesma com a RUA JOSÉ CURTO, no bairro Rancho Alegre, pois osdiversos buracos existentes por toda via vem causando diversos trans-tornos e prejuízos á população residente ou motoristas que se utili-zam daquela artéria pública.Para que através do setor competente, determine a realização deRECAPEAMENTO ASFÁLTICO e/ou Tapa-Buracos na RUA PROFES-SORA ZAIRA TRENCH, no bairro Santa Elizabeth, pois os diversosburacos existentes por toda via vem causando diversos transtornos eprejuízos á população residente ou motoristas que se utilizam daque-la artéria pública.Para que através do setor competente, determine a realização deRECAPEAMENTO ASFÁLTICO e/ou Tapa-Buracos em toda exten-são da RUA ARMINDA GIRALDI BERTOLACINI, e também na bifurca-ção da mesma com a RUA ZICO DE CASTRO, no bairro SantaElizabeth, pois os diversos buracos existentes por toda via vem cau-sando diversos transtornos e prejuízos á população residente ou emtrânsito que se utilizam daquela artéria pública.

ROBERTO ARAUJO – VICE-PRESIDENTEPara que através do Departamento competente providencie em cará-ter de URGÊNCIA a operação “tapa-buracos” na Rua Amazonas de-fronte ao número 1.332, no Bairro: “Braz”, visto que lá existe um bura-co, causando transtornos aos usuários da referida via.

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO – 1º SECRETÁRIOPara que através da Secretaria Competente, tome as devidas provi-dencias no sentido de efetuar operação tapa buracos na Rua TeodoroColela nas proximidades do numeral 1900 – (Vila Martins III).Para que através da Secretaria Competente, tome as devidas providen-cias no sentido de efetuar operação tapa buraco na Rua Lucio Dias daFonseca, em frente ao numeral 20l – (Bairro Alto da Boa Vista).

JAIR CANOVAS ALVES FERREIRAPara que através do setor competente determine com urgência ope-ração tapa-buracos na Rua Oswaldo Britto Benedete, e vias adjacen-tes que circundam o Lago Bertha Bannwart, um local de grandefrequentação pública que vem sendo alvo de reclamações por partede motoristas que por lá circulam frequentemente.Para que através do setor competente possa providenciar a instalaçãode luminária e lâmpada no poste localizado na Rua Brasil Toschi noBairro Alto da Colina, pois essa tem sido uma reivindicação constantedos moradores que tem reclamado da falta de iluminação no local.Para que através do setor competente providencie troca de lâmpa-das, limpeza de terrenos, praças e jardins, operação tapa-buracos eretirada de entulhos diversos na Rua Romeu Bretas no BairroBonsucesso.Para que através do setor competente determine em caráter de UR-GÊNCIA operação tapa-buracos em praticamente todas as ruas doBairro “Camargo”, mais precisamente à Rua João Alves Ribeiro, bemcomo troca de lâmpadas, limpeza de terrenos e retirada de entulhosque estão depositados em locais impróprios.

JÚLIO CÉSAR THEODOROPara que através do setor competente verifique com urgência a possi-bilidade da instalação de Semáforo na Rua Paulo Araujo Novaes c/AV. Gilberto Filgueiras. Sendo este um pedido dos moradores devidoao excesso de velocidade.Para que através do setor competente verifique a possibilidade paraque seja feito uma operação tapa buraco na Rua Carmem Dias Fariaslocalizada no bairro Boa Vista com urgência. Sendo este um pedidodos Moradores do Bairro., para que através do setor competente verifique com urgência a pos-sibilidade da instalação de Semáforo na Rua Amazonas c/ a Félix

Fagundes. Sendo este uma reivindicação da Associação dos Mora-dores do Bairro São Luiz e Adjacentes.Para que através do setor competente verifique a possibilidade deliberar a Guarda Municipal para ronda na E.E. Prof. João Teixeira noshorário de entrada e saída dos alunos.Para que através do setor competente estude a possibilidade de mu-dar o redutor de velocidade (lombada) existente na Rua Mato Grosso,esquina com a Amazonas, pois esse obstáculo deveria estar na qua-dra de baixo, conforme reivindicação de motoristas através da Asso-ciação de Moradores do bairro São Luiz e Adjacência.Para que através do setor competente verifique a possibilidade deliberar a quadra na Escola Clarindo de Macedo no Bairro Paineiras,sendo este um pedido dos moradores do Bairro.

PAULO DIAS NOVAES FILHOPara que, através do setor competente, estude a possibilidade deplantar, na via principal do Cemitério Municipal de Avaré, algum tipode árvore que não cause transtorno com suas raízes e suas copas.Através do setor competente, avalie a possibilidade de mudar o Nú-cleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré –Nocaija, hoje conhecida como a Academia do Cabo Willams da Gra-ça Lima (atual presidente da entidade), para o prédio onde a entidadefuncionava antigamente, localizada à Rua Ceará, 1507, Centro de Avaré.

ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRAPara que, através do setor competente, realize urgentemente a “ope-ração tapa-buracos” na Rua Aristides Cruz Messa, Bairro Alto da BoaVista, pois a mesma se encontra com diversos buracos em seu leitocarroçável.Para que, através do setor competente, notifique o proprietário doterreno localizado na Rua Aristides Cruz Messa, ao lado do nº 100,no Bairro Alto da Boa Vista, para que realize a limpeza do referidoimóvel, uma vez que está tomado pelo mato e pelo lixo, bem comoque a Prefeitura Municipal realize a limpeza de lote pertencente àmunicipalidade situado ao lado do referido terreno.Para que, através do setor competente, determine que em todos osestabelecimentos públicos e entidades ligadas ao segmento da terceiraidade, sejam divulgados o número do telefone do DISQUE IDOSO NACI-ONAL - 0800 61 2211 - destinado a receber toda DENÚNCIA A VIOLA-ÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO, nos moldes da cidade de Campinas.Para que, através do setor competente, instalem coletores para lixoreciclável nas imediações das entidades assistenciais do município,para que essas entidades, se desejarem, possam comercializar omaterial reciclável, arrecadando para si o valor da venda ou, se nãodesejarem a comercialização, que os assistidos da entidade o façam.Para que, através do setor competente, realize urgentemente a “ope-ração tapa-buracos” na confluência das Ruas Brasil Toschi com Na-ções Unidas.Para que, através do setor competente, providencie urgentemente asubstituição do toldo existente na Praça Altino Arantes – ConchaAcústica, em local que atualmente abriga a exposição de artesana-tos, pois aquele que atualmente está instalado se apresenta muitodanificado e, quando chove muitas são as goteiras, danificando osprodutos expostos.

REQUERIMENTOSMARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON – PRESIDENTA

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística deAvaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, a fim de que atenda aos recla-mes dos munícipes constante de abaixo-assinado anexo, os quaissolicitam de Vossa Excelência os bons préstimos em retirar a cobertu-ra de um ponto de ônibus circular situado na Avenida João Vítor deMaria, esquina com a Rua Sebastião Esteves, pois o local vem servin-do de abrigo para desocupados e viciados que pernoitam por ali promo-vendo algazarras altas horas da madrugada, perturbando a vizinhançaque pede providências urgentes com relação ao problema.Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turísticade Avaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, a fim de que informe a estaCasa de Leis se a cidade de Avaré se inscreveu no Programa CrecheEscola do Governo do Estado lançado no mês de setembro do anoem curso, programa este realizado pelas Secretarias de Estado deEducação e de Desenvolvimento Social que tem o objetivo de investirR$ 1 bilhão na construção de mil creches até 2014 por meio da trans-ferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aqui-sições de equipamentos, sendo que mais de 100 municípios já aderi-ram ao programa oferecendo em contrapartida imóvel, plano de traba-lho da unidade e compromisso com o custeio de despesas para ofuncionamento da creche. Vale destacar que nessa primeira etapa doprograma, serão atendidas 160 cidades com base em critérios devulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Estadual de Aná-lise de Dados, o Seade.Para que para que informe esta Casa de Leis, em caráter de urgên-cia/urgentíssima, qual foi o destino da aplicação da verba de pratica-mente 3 milhões de Reais que seriam destinadas à correção asfálticae operação tapa-buracos de nosso município. Tendo em vista somen-

te o aumento dos buracos existentes por toda cidade e que vem cau-sando diversos transtornos e prejuízos á população. Requeiro aindado deliberado que sejam feitas fiscalizações quanto à qualidade domaterial usado na correção do leito carroçável.Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rogélio BarchetiUrrêa, para que através do setor competente, se tome providênciasem caráter de urgência/urgentíssima, quanto ao “abandono” do bairroSão José, conforme relato dos próprios moradores, que reclamampela situação precária do bairro, tendo em vista a falta do recapeamentosendo quase impossível o transito de veículos no local, a má ilumina-ção por falta de lâmpadas em muitos postes, o que assusta os mora-dores pelo medo da violência já que existe também falta de policia-mento no local, além da falta de coleta de lixos que vem causandoum enorme transtorno, pondo também em risco a saúde dos morado-res e crianças que brincam pelo bairro, tendo que conviver com oacúmulo de lixo. Sendo assim que sejam tomadas providências ur-gentes quanto a este requerido.

ROBERTO ARAUJO – VICE-PRESIDENTEPesar pelo falecimento da Senhora TEREZA NEGRÃO VIEIRA.Pesar pelo falecimento do Senhor LUCIO ZANDONA.Pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL ALVES.Pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO CARLOS FERREIRADE ALBUQUERQUE.Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SPOSITO DOS SANTOS.Pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ ANTONIO GARCIARODRIGUES.

RODIVALDO RÍPOLI – 2º SECRETÁRIOPara que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Se-nhor Rogelio Barcheti Urrêa, a fim de que o mesmo nos preste asseguintes informações com referência a Secretaria de Cultura,bem como cópia de documentos: Qual é a metodologia pedagó-gica que será adotada pela Secretaria de Cultura? Há forneci-mento de lanches aos grupos de teatro, dança, artistas plásticose músicos que se apresentam em outras cidades? As taxas einscrições para eventos fora da cidade são pagos pela Prefeitu-ra? Quais eventos culturais foram efetivamente realizados pelaSecretaria de Cultura até a presente data? Qual o cronograma deatividades culturais no município?Para que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Se-nhor Rogelio Barcheti Urrêa, a fim de que o mesmo nos preste asseguintes informações com referência a Secretaria de Esportes,bem como cópia de documentos: Quais materiais esportivos (equi-pamentos e uniformes), existentes na Secretaria de Esportes? Quala quantidade destes materiais? Em que modalidades de esporteestão sendo utilizados os materiais? Em que local ficam armaze-nados os materiais?Para que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal SenhorRogelio Barcheti Urrêa, a fim de que o mesmo nos preste as seguin-tes informações: Considerando-se que a Prefeitura Municipal publi-cou apenas aviso de realização de alguns pregões, solicitamos rela-tório de todas as compras efetuadas pela PREFETURA desde janeirode 2011, constando o número dos pedidos e empenhos, a modalida-de de licitação adotada, o valor unitário e total da compra oucontratação, a especificação do objeto contratado, a SecretariaRequisitante, o nome e CNPJ das empresas contratadas, desde ja-neiro de 2011.Para que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal SenhorRogelio Barcheti Urrêa, a fim de que o mesmo nos preste as seguin-tes informações bem como cópia de documentos: Existem aterrossanitários em Avaré? Se a resposta for sim, quais são seus endere-ços? Onde são descartados entulhos, produzidos em nosso Municí-pio? Como é cobrado o descarte destes entulhos das empresas decaçamba, e qual é o valor? Quantas Empresas de caçambas autori-zadas a coletar entulhos existem em Avaré? Quais os nomes razãosocial e nome fantasia, com endereço de cada uma? Qual o nome decada proprietário?Para que seja oficiado à CPFL/Santa Cruz, situada na Rua DonaFrancisca Leonel, nº 120 – Bairro: “Vila São José”, Piraju / SP, paraque informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para instalação darede elétrica, o qual já tem os postes instalados no cruzamento daAv. Getúlio Vargas com Av. Marginal Vereador Paulo Fernando LopesWard (próximo à antiga estação ferroviária) no Bairro Vila Rio Novoem Avaré-SP, pois segundo moradores o local vem sendo usado parapratica ilícitas, tendo em vista que no local existem residências, po-rém não dispõem de iluminação pública à noite, causando inseguran-ça aos moradores.Para que seja oficiado votos de “APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO”aos Professores e Alunos da Academia Militar de Defesa Pessoalcomandada brilhantemente pelo Professor Cabo Willians da Gra-ça Lima, pela participação em diversos projetos de muita impor-tância para o nosso município no ano de 2011, como Prefeiturano Bairro, Campanha de Arrecadação de Agasalho e diversosoutros eventos.

AVARÉ, 12 DE NOVEMBRO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5378Para que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal SenhorRogelio Barcheti Urrêa, para que informe a esta Casa de Leis se existea possibilidade de instituir um Programa Municipal de Parcerias Públi-co-Privadas junto a Academia Militar de Defesa Pessoal, cujo respon-sável é o Professor Cabo Willians da Graça Lima, para atrair recursosda esfera privada na forma de investimentos em atividades de interessepúblico, ampliando a capacidade para atender às demandas através domagnífico trabalho que vem realizando com crianças e jovens de nossacidade, oferecendo cursos profissionalizantes, atividades esportivas,artísticas e de lazer como forma de integração à sociedade.Para que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal SenhorRogelio Barcheti Urrêa, solicitando interceder junto ao Comandantedo 53º Batalhão da Polícia Militar de Avaré e também à Secretaria deSaúde no sentido de obter informações do porque do não atendimentode protocolo feito a ambas com relação ao policiamento e também apresença de ambulância respectivamente durante o CampeonatoMunicipal de Futebol de Avaré que ocorre todos os domingos no Cam-po do São Paulo em nosso Município.

ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUEOficiar sua Excelência o Prefeito Municipal Rogélio Barcheti Urrêa, soli-citando providências com relação aos buracos existentes em ruas dacidade, mais especificamente Avenida Mario Covas e Avenida que dáacesso ao bairro Duílio Gambini, inclusive verificando a possibilidade decobrar responsabilidade das empresas que asfaltaram as referidas viaspúblicas no caso dos serviços terem sido feitos há menos de 5 anos.Oficiar sua Excelência o Prefeito Rogélio Barcheti Urrêa solicitandoprovidências, através do Conselho Municipal de Trânsito, com relaçãoao trânsito verificado em horários de maior fluxo na Rua Minas Gerais,proximidades do viaduto que dá acesso ao Bairro Brabância e tam-bém na Rua Bahia nas imediações da FREA. Tais reivindicações sãofeitas por munícipes que utilizam as referidas vias públicas e quevivenciam diariamente as dificuldades no trânsito nesses locais.Oficiar sua Excelência o Prefeito Rogélio Barcheti Urrêa solicitando apossibilidade de atender, dentro da possibilidade, as reivindicaçõesda unidade do Tiro de Guerra local. Como é do conhecimento do Exe-cutivo local, as instalações atuais do Tiro de Guerra necessitam dereparos urgentes, havendo o risco de a cidade deixar de ser a sededessa unidade do Exército Brasileiro, o que seria lastimável, pois desde1910- há 101 anos- existe o que se chamava “Linha de Tiro” e a partirde 1945 passou a ter a atual denominação. O ideal, segundo o próprioPrimeiro Sargento Robson Corrêa de Carvalho, seria a construção denovas instalações no terreno que foi doado para o Exército há muitosanos onde funciona o estande de tiro. Também há espaço suficientepara funcionar naquele local a Defesa Civil. Com tais medidas, o imó-vel ocupado atualmente pelo Tiro de Guerra poderia ser destinadopelo Município para área da saúde. O aproveitamento do espaço doestande de tiro –que é propriedade do Exército Brasileiro- é melhor doque utilizar, como tem sido sugerido, a estação da Fepasa que ne-cessita de gestões junto ao Patrimônio da União, o que sempre es-barra em trâmites burocráticos.Oficiar a CPFL Santa Cruz solicitando a troca de 4 lâmpadas de lumi-nárias localizadas na Rua Volga número 100, no bairro Costa Azul,atendendo reclamações dos moradores naquela localidade.Oficiar a CPFL Santa Cruz solicitando a troca de lâmpadas das lumi-nárias localizadas na Rua Tenente Apiaí no trecho compreendido en-tre os números 1220 até 1341. Essas luminárias estão com suaslâmpadas queimadas desde o dia 29 de outubro último, causandototal escuridão e transtornos não só a todos os residentes na áreabem como aos transeuntes que são forçados a se exporem à noite.Oficiar sua Excelência o Prefeito Rogélio Barcheti Urrêa, solicitando es-tudar a possibilidade de, através do Departamento próprio, rever a posi-ção da Prefeitura, concedendo também aos serventuários do SAMU ofornecimento de alimentação, mesmo tratando-se de funcionários bene-ficiados com Cesta Básica. Foi informado a este Vereador que tal critériojá vem sendo posto em prática com funcionários do Pronto Socorro.Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de Aplausose Parabenização ao Excelentíssimo Presidente Executivo da Associ-ação Brasileira de Criadores de Cavalo Paint, Sr. Orlando LamônicaJunior, pelo total êxito obtido na organização e realização da 2º Etapado XI Campeonato Nacional de Trabalho – 2º Etapa do XVI Campeona-to Nacional de Conformação e XI Potro do Futuro de Conformação eTrabalho, evento que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pimentelno período de 29 e 30 de Outubro de 2011. Evento esse que merecetodo apreço e reconhecimento desta Casa Legislativa.Após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, sejaconsignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelofalecimento do Senhor Gerson Domingos, cinegrafista da TV Bandei-rantes, durante a cobertura de uma operação do Batalhão de Opera-ções Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque, na favela de Antares,em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, no dia 06 de Novembrodo corrente, fato esse que causou grande consternação perante todosnós brasileiros, familiares e amigos, uma vez que se tratava de umprofissional de mais de 20 anos de profissão que, inclusive, chegou areceber prêmios importantes por coberturas jornalísticas de casos poli-

ciais. É fundamental ressaltar a importância desses profissionais, quearriscam suas vidas para nos transmitir as notícias do mundo todo.Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turísticade Avaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, a fim de que coloque emprática com urgência a Lei Municipal de nº 176, de 14 de novembrode 1997, a qual dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública. O abusoe o desrespeito por parte de alguns munícipes têm contribuído parapiorar certas situações que afligem a cidade, como, por exemplo, asenchentes, que ocorrem em determinados pontos da cidade pelo fatode entulhos serem jogados nos córregos, ou ainda a poluição visualcom entulhos sendo depositados em vias públicas e canteiros. Se oExecutivo cumprir com rigor o que preconiza a Lei Municipal supracitada, certamente os infratores irão pensar muito antes de cometerirregularidades, já que as multas deverão ser devidamente aplicadasconforme fiscalização pertinente.

LUIZ OTÁVIO CLIVATTIQue sejam oficiados votos de aplausos e parabenizações à “ETEC -Professor Fausto Mazzola”, pela de abertura oficial da FACETEC (Feirada Arte, Cultura e Tecnologia da Etec) realizada no último dia 25 deoutubro do corrente ano.Pesar pelo falecimento do Sr. Ciro de Júlio Filho.Que seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. PrefeitoMunicipal da Estância Turística de Avaré, para que através do setorcompetente encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes Informa-ções: Quantas e quais ruas foram feitas na “Operação Tapa Buracos”com a verba de R$ 640 mil? Até a data de hoje, qual a foi quantidademassa asfáltica usada?Que seja oficiado votos de aplausos e parabenização a equipe da SEME-MUSTANGS DE FUTEBOL AMERICANO (Avaré), pela conquista dotítulo de “Campeão Paulista de 2011” vencendo a equipe PalmeirasLocomotives, ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano.Que seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. PrefeitoMunicipal da Estância Turística de Avaré, para que entre em contatocom a Liga através do Secretário Municipal de Esportes Sr. RobervalMaciel para que faça com urgência o pagamento da taxa de arbitra-gem do Campeonato Municipal de Futebol 2011.Que seja oficiado ao Secretário de Transportes e Sistemas Viáriosda Estância Turística de Avaré Exmo Sr. Germinal Pégoli, para querealize estudos, a fim de implantar um redutor de velocidade na RuaHugo Tamassia, bem como o recapeamento integral da rua onde en-contra-se bastante danificado, dificultando o trânsito de veículos cau-sando grande transtorno aos pedestres.Que seja oficiado ao departamento Municipal de Trânsito para querealize estudos, a fim de implantar sinalização de “Proibido Estacio-nar” na Avenida Dr. Plínio Fagundes defronte ao numeral 230 no Bair-ro Jardim Paineiras.Que seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. PrefeitoMunicipal da Estância Turística de Avaré, para que informe a estaCasa de Leis se os tambores de lixo voltarão para Avenida João Vitorde Maria? Se negativo, qual o óbice?- que seja oficiado ao Secretário de Transportes e Sistemas Viáriosda Estância Turística de Avaré Exmo Sr. Germinal Pégoli, para querealize estudos, a fim de implantar um redutor de velocidade na Ave-nida João Vitor de Maria com Avenida Lineu Prestes, bem como fazertoda a sinalização necessária para segurança dos moradores e dospedestres que por ali transitam.

PAULO DIAS NOVAES FILHOSeja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barcheti, Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, para que informe a esta Casa de Leisquando irá regularizar a entrega de cestas básicas aos funcionáriospúblicos.Seja oficiado à Associação dos Funcionários Públicos de Avaré paraque informe a esta Casa de Leis qual o valor do débito da Prefeituracom esta associação atualmente.Seja oficiado ao Secretário Municipal de Turismo, Ricardo Aurani,para que informe a esta Casa de Leis qual a carga horária de trabalhodos garis que realizam a limpeza da cidade, bem como quais oscritérios adotados para: definir as folgas, as férias e os locais queestes funcionários trabalham e, também, nomear os encarregadosdentre os próprios garis.Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barcheti, Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, para que informe a esta Casa de Leisquando irá regularizar a entrega de vale-transporte aos funcionáriospúblicos municipais.

ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRASeja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Prefeito Muni-cipal da Estância Turística de Avaré, para que informe se amunicipalidade fornece protetor solar aos servidores públicos que tra-balham expostos diretamente às condições climáticas no exercíciode suas funções. Se negativo, sugerimos seja instituída em nosso

município, uma vez que a falta desse produto poderá causar gravesproblemas na pele dos mesmos, com alto risco até mesmo de cân-cer de pele, sendo importante ressaltar que alguns municípios atémesmo já instituíram norma legal a esse respeito, conforme cópiaque acompanha este requerimento.Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Prefeito Munici-pal da Estância Turística de Avaré, para que implemente em nossomunicípio o Programa chamado “Banco Municipal de Alimentos”, se-guindo modelos adotados nas Prefeituras de Campinas, Embu, SantoAndré, entre outras. O “Banco Municipal de Alimentos” tem como obje-tivo reduzir o desperdício e a fome. O que antes virava lixo nas cidadescitadas onde o programa existe, hoje são alimentos de milhares depessoas em creches, asilos, albergues, casas de recuperação e resi-dência de famílias de baixa renda. Basta ter um produto em condiçõesde consumo, mas que não poderá ser comercializado por estar próxi-mo à data de validade, com a embalagem danificada, quebra de produ-ção (frequente nas indústrias de panificados), que o Programa se en-carrega de fazer o transporte para a sede do Banco com equipe pró-pria, na data e horário pré-estabelecidos. A qualidade dos produtos ficasob a responsabilidade do Programa. A equipe técnica do Banco, com-posta por nutricionistas e técnicos em nutrição da CRAISA, acompa-nha diariamente o recebimento, seleção e distribuição dos produtos.As entidades beneficiadas deverão estar registradas nos ConselhosMunicipais de Assistência Social, de Direitos da Criança e do Adoles-cente, ou estar em processo de registro.Seja oficiado à Secretaria Municipal de Transporte e Sistema Viário,para que informe sobre a possibilidade DE DESTINAÇÃO DE ESPA-ÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVOURBANO PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCACIONAISNA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA. Justifica-se tal propositura, uma vezque existem algumas cidades onde tal situação é até mesmo previs-ta em norma legal, justamente pelo grande alcance da divulgaçãoentre a população de matérias relevantes ao conhecimento público.Seja oficiado à Concessionária do Serviço Público de Transporte domunicípio, para que informe sobre a possibilidade DE DESTINAÇÃODE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTECOLETIVO URBANO PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDU-CACIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA. Justifica-se talpropositura, uma vez que existem algumas cidades onde tal situaçãoé até mesmo prevista em norma legal, justamente pelo grande alcan-ce da divulgação entre a população de matérias relevantes ao conhe-cimento público.Sejam oficiados “VOTOS DE PARABENIZAÇÕES” aos funcionáriospúblicos municipais Sr. Osvaldo Bouças Mendes, eleito Presidente eao Sr. Roberto Surano Simon, eleito Diretor Financeiro da Avareprev,em eleição ocorrida no dia 04 de novembro do corrente ano.Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Prefeito Muni-cipal da Estância Turística de Avaré, para que estude a possibilidadede afastar a faixa de pedestres em todos os cruzamentos existentesna cidade. Justifica-se tal propositura objetivando garantir a seguran-ça do pedestre e proporcionar ao motorista uma ampla visão do fluxode tráfego de veículos, bem como, que o motorista não seja penaliza-do por parar sobre a referida faixa.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOCRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA E JANAYNA MARTINSDA COSTA, na qualidade de pregoeiros oficiais da Câmara de Verea-dores da Estância Turística de Avaré, nomeados através da portaria nº222/2011, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, vempelo presente, ADJUDICAR o objeto do Pregão 07/2011 – Processo14/2011 para a empresa OFFICE INFORMÁTICA LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 64.021.033/0001-09, com sede na Rua Piedade, nº 595,Centro, Lençóis Paulista - SP objetivando a prestação de serviços parainstalação de cabeamento estruturado para rede de dados, com forne-cimento de materiais e equipamentos ativos de rede de informáticacorrelatos para reestruturação da rede de dados intranet da Câmara deVereadores da Estância Turística de Avaré, no valor global de R$39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinqüenta reais).Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, aos 08 denovembro de 2011.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRAPregoeiro

JANAYNA MARTINS DA COSTAPregoeira


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOMARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON, Vereadora Presidente daCâmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com oTermo de Adjudicação datado de 08 de novembro de 2011, vem aco-lher o objeto da licitação de que trata o Pregão 07/2011 – Processo14/2011, HOMOLOGANDO para a empresa OFFICE INFORMÁTICALTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.021.033/0001-09, com sede naRua Piedade, nº 595, Centro, Lençóis Paulista - SP objetivando aprestação de serviços para instalação de cabeamento estruturadopara rede de dados, com fornecimento de materiais e equipamentosativos de rede de informática correlatos para reestruturação da redede dados intranet da Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaré, no valor global de R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos ecinqüenta reais).Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, aos 10 denovembro de 2011.

MARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZONPresidente da Câmara

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOMARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON, Vereadora Presidente daCâmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, vem acolher o objeto dalicitação de que trata a Concorrência nº 01/2011 – Processo nº 15/2011, HOMOLOGANDO a empresa EMPREITEIRA DE OBRAS VALEDO RIO PARDO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.161.039/0001-00, com sede na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, situ-ada a Rua Benjamin Constant, nº 840, Bairro Centro, para forneci-mento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessá-rios, conforme projetos, planilhas, orçamentos, cronogramas eespecificações para a continuidade da obra do novo Prédio da Câma-ra de Vereadores da Estância Turística de Avaré, no valor global de R$R$ 404.545,98 (quatrocentos e quatro mil e quinhentos e quarenta ecinco reais e noventa e oito centavos) por um período de 90 dias. Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, 09 de novem-bro de 2011.


TERMO DE ADJUDICAÇÃOMARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON, Vereadora Presidente daCâmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, vem pelo presente, ADJU-DICAR o objeto da Concorrência nº 01/2011 – Processo 15/2011 paraa empresa EMPREITEIRA DE OBRAS VALE DO RIO PARDO LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.161.039/0001-00, com sede na cida-de de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, situada a Rua Benjamin Constant,nº 840, Bairro Centro, para fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme projetos, planilhas,orçamentos, cronogramas e especificações para a continuidade daobra do novo Prédio da Câmara de Vereadores da Estância Turísticade Avaré, no valor global de R$ R$ 404.545,98 (quatrocentos e quatromil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos)por um período de 90 dias.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, 09 de novem-bro de 2011


DECRETOS

Decreto n.º 2.956, de 07 de novembro de 2011.(Regulamenta a tarifa mínima para os serviços de Moto-Taxis e

Moto-frete e dá outras providências.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,DECRETA:-Artigo 1º:- Fica regulamentada a tarifa mínima para os serviços demoto-taxi e moto-frete, na forma abaixo:-Tarifa mínima:- R$ 4,00 (quatro reais)Artigo 2º:- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 07 de novembro de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Decreto nº 2.957, de 07 de novembro de 2011(Nomeia a Comissão Organizadora de Apoio às Delegações Esportivas).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadorade Apoio ás Delegações Esportivas:-ROBERVAL MACIEL DE OLIVEIRA – Presidente;RAFAEL GIROTO FIDELIS – Vice-Presidente;ELIDAN ACACIO CHRISTINO – Tesoureiro;WANDER MANOEL GONÇALVES – Membro.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,ficando revogado o Decreto nº 2.716, de 30 de março de 2011.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 07 de novembro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Decreto nº 2.958, de 07 de novembro de 2011.(Nomeia a Comissão Especial para Estudos e elaboração de

Projeto Técnico e Jurídico para Outorga de Rádio Educativajunto ao Ministério das Comunicações).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, Comissão Especial paraEstudos e elaboração de Projeto Técnico e Jurídico para Outor-ga de Rádio Educativa junto ao Ministério das Comunicações.MARCELO JOSÉ ORTEGA – Presidente;EDSON DIAS LOPES – Membro;MARCOS PADREDI – Membro.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 07 de novembro de 2011.


Decreto nº 2.960, de 08 de novembro de 2011.(Dispõe sobre as premiações do V FESESTE).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - As premiações do V FESESTE serão as seguintes:1º lugar R$ 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos Reais)2º lugar R$ 1.000,00 (Mil Reais)3º lugar R$ 500,00 (Quinhentos Reais)Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 08 de novembro de 2011.


Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASUPERVISOR DE SECRETARIA

Decreto nº 2.962, de 09 de novembro de 2011.(Dispõe sobre revogação de Decreto).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica revogado o Decreto nº 2.883, de 08 de setembro de2011, que dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora da 1ªOlimpíadas Escolares de 2011.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 09 de novembro de 2011.


Decreto nº 2.963, de 09 de novembro de 2011.(Reorganiza a Comissão Organizadora do Campeonato

Municipal de Futebol de Campo de 2011).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica reorganizada, na forma abaixo, a ComissãoOrganizadora do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2011.ROBERVAL MACIEL DE OLIVEIRA – Presidente;BENEDITO CARLOS ROCHA– Vice-Presidente;WANDER MANOEL GONÇALVES – Tesoureiro;MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA – Membro.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,ficando revogado o Decreto nº 2.963, de 31 de agosto de 2011.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 09 de novembro de 2011.


Telecentro ComunitárioO Telecentro Comunitár io , encontra-see m f u n c i o n a m e n t o n a R u a : M a r a n h ã onº1579, centro, das 08:00 ás 17:30horas,à d ispos ição das Indúst r ias , Comérc iose população em gera l . É importante ressal-tar que o Telecentro encontra-se disponível pararealizações de trabalhos, currículos, acesso aInternet, entre outros, com objetivo de realizartrabalhos profissionais e educacionais, colabo-rando assim para a informatização da popula-ção em geral.Estamos a disposição para quaisquer esclare-cimentos, lembrando que o TELECENTRO estávinculado com a Secretaria de Indústria, Comér-cio, Ciência e Tecnologia.

Decreto nº 2.964, de 09 de novembro de 2011(Nomeia a Comissão Organizadora da 66ª Corrida de São

Silvestre de 2011).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica reorganizada, na forma abaixo, a ComissãoOrganizadora do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2011.ROBERVAL MACIEL DE OLIVEIRA – Presidente;ELIAS DE ALMEIDA WARD - Patrono;RAFAEL GIROTO FIDELIS – Vice-Presidente;DENISE QUARTUCCI NASSAR – Tesoureiro;Membros:-ALEXANDRE FAUSTINO;DAULUS EDUARDO SOARES PAIXÃO;CLODOALDO JOSÉ RODRIGUES;MARÍLIA PIRES WARD;WANDER MANOEL GONÇALVES;ELIDAN ACÁCIO CRHISTINO.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,ficando revogado o Decreto nº 2.963, de 31 de agosto de 2011.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 09 de novembro de 2011.


PORTARIA

Portaria nº 5.424, de 27 de outubro de 2011.(Dispõe sobre designação de funcionário.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L VE, pela presente Portaria designar o funcionário MARCELO HOLTZDE ALMEIDA, para, nos termos da instrução normativa nº 03/2011,ficar responsável pela fiscalização e coibição de possíveisfracionamentos na aquisição de materiais de forma direta abaixo doteto máximo previsto em lei.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 27 de outubro de 2011.


T R Â N S I T O :


A Prefeitura de Avaré,através de sua Secretaria deTransporte e Sistema Viá-rio, informa que em aten-dimento a necessidade derecuperação de vias e tapaburacos no município, noperíodo de 07 de Julho a08 de Novembro de 2011

Operação tapa buracos e recuperaçãode vias conclui obras em diversos locais

Avenida Governador Mario Covas (mais de 2.000² de recuperaçãp) Bairro Brabância, Rua Antonio Hassum

Bairro Ipiranga, Rua Professor Danúzia e Cel. João Cruz (ambas recuperadas) Avenida Paranapanema

foram concluídas obras nosseguintes trechos:

Estradas Municipais(AVR020 Avaré/Itatinga),(AVR030 Ponte Alta) e(AVR352 Fazenda Escara-muça) e vias: - (BairroDuílio Gambini – diversasvias), (Jd. Presidencial –

diversas vias), (Jd SantaMônica – diversas vias),(Bairro Ipiranga – Rua PrfªDanúzia D’Santi e CelJoão Cruz), (Av. Parana-panema - trecho pista sen-tido Cidade/Itatinga), (Av.Governador Mario Covas),(B.Brabância - Rua Anto-

nio Hassum), totalizandoinvestimento aproximadode R$850.000,00, em pa-vimentação asfáltica.

Além de manutençãoasfáltica, está sendo reali-zado diariamente a manu-tenção em vias com afun-damento e desestabilização

de broquetes (lajotas de ci-mento). Vale lembrar queboa parte de reparos são deresponsabilidade da Com-panhia de Saneamento Bá-sico, o qual tem sempreatendido as solicitações dosmunícipes e da Secretaria.

A Prefeitura também in-

forma que, devido às intem-péries da natureza que vem acada ano provocando maisestragos e as limitações de re-cursos disponíveis, está total-mente empenhada em aten-der a todas as reivindicaçõesnecessárias para a melhor ma-nutenção de nossas vias.

M E I O A M B I E N T E :


Diretores do DAEE, engenheiros e proprietários da empresa COTEGapresentam o projeto de recuperação do lago da Floresta Estadual de Avaré

Obras de recuperação da barragem doHorto começam na próxima quarta-feira

No início da tarde des-ta quinta-feira, 10, o dire-tor do Horto Florestal Eli-zeu de Souza Baena, osdiretores do DAEE DavidAyub e Edson Sabbag, aengenheira Maria Lucia eo assessor Fábio Chances,também do DAEE, e osengenheiros Américo Bon-fim e Luiz Eduardo, daCOTEG, empreiteira quevenceu a licitação para re-construção da barragemdo Horto Florestal, estive-ram reunidos para apre-sentação do projeto de re-cuperação do lago da Flo-resta Estadual de Avaré.

O encontro aconteceuno próprio Horto Flores-tal e, de acordo com o di-retor do DAEE, David

Ayub, as obras terão iní-cio já na próxima quarta-feira, logo após o feriado,com a chegada dos ma-quinários. A previsão, casonão haja interferência cli-mática, é de que os traba-lhos sejam concluídos em90 dias.

O Governo do Estadovai investir R$ 546 mil nasobras de reconstrução dabarragem do Horto Flores-tal da Estância Turística deAvaré. A obra será reali-zada pelo Departamentode Águas e Energia Elétri-ca (DAEE), com recursosda Secretaria do MeioAmbiente. A nova barra-gem substituirá uma estru-tura antiga com maciço deterra e vertedouro em con-

creto de pequena capaci-dade, que rompeu em 17de dezembro de 2009 emdecorrência de fortes chu-vas que atingiram a região.

O novo maciço seráconstruído em gabião, es-pécie de estrutura armadaem formato de caixa cons-truída em malha de fios deaço galvanizado e preen-chidos com seixos ou pe-dras britadas. A barragemterá 80 metros de exten-são, 4 metros de altura eum vertedouro livre comcapacidade para escoar até55 mil litros de água porsegundo. O contrato já foiassinado e o DAEE deu aordem pra o início dos tra-balhos na tarde desta quin-ta-feira.

Câmara aprova projeto e Santa Casa de Avarédoará terreno para construção da UPA

Dentre os projetosapreciados em Plenário naúltima segunda-feira, 7, osvereadores aprovaram porunanimidade o Projeto deLei 131/2011 que autorizaa Prefeitura a receber emdoação um terreno perten-cente à Santa Casa de Mi-sericórdia para construçãoda Unidade de ProntoAtendimento (UPA 24 Ho-ras), que recebeu aval porparte do ministro da Saú-de, Alexandre Padilha, queesteve em Avaré no dia 29de outubro para a ativação

S A Ú D E :

oficial do Serviço de Aten-dimento Móvel de Urgên-cia, o SAMU Regional Valedo Jurumirim.

O terreno doado à Pre-feitura fica ao lado do atualPronto Socorro Municipal,e tem todas as dimensõesexigidas para que a UPA 24Horas possa funcionar acontento organizando a as-sistência desde as UnidadesBásicas, Equipes de Saúdeda Família até os cuidadospós-hospitalares na conva-lescença, recuperação e re-abilitação do paciente.

UPA – UNIDADEDE PRONTO

ATENDIMENTOAs Unidades de Pron-

to Atendimento oferecemserviço de raio X, labora-tório para exames, apare-lho de eletrocardiograma eatendimento pediátrico.Nas UPAs, a populaçãopode resolver problemascomo pressão alta, febre,cortes, queimaduras, al-guns traumas e receber oprimeiro atendimento parainfarto ou Acidente Vascu-lar Cerebral (AVC), entre

outras enfermidades.Quando o paciente chegaà UPA, os médicos pres-tam socorro, controlam oproblema e detalham o di-agnóstico. Analisam se énecessário encaminhar opaciente a um hospital oumantê-lo em observaçãopor até 24 horas.

As UPAs são classifi-cadas em três diferentesportes, de acordo com apopulação da região a sercoberta, a capacidade ins-talada - área física, núme-ro de leitos disponíveis,

recursos humanos e a ca-pacidade diária de realizaratendimentos médicos.

As UPAs de porte I co-brem uma população deaté 100 mil habitantes, con-tando com um pediatra eum clínico geral para reali-zar de 50 a 150 pacientesdiariamente e equipadacom 5 a 8 leitos. A cober-tura das UPAs de porte IIé de até 200 mil habitan-tes, com quatro médicos,9 a 12 leitos e atendimentodiário de até 300 pacien-tes. Nas de porte III, a co-

bertura é de até 300 milhabitantes, com 6 médicos,13 a 20 leitos e até 450atendimentos diários.

Com funcionamentointegrado ao Serviço deAtendimento Móvel deUrgência, o SAMU 192,a UPA 24 horas de Avarévai ajudar a concretizar arede de urgência e emer-gência do município, exer-cendo papel fundamentalna redução das filas noPronto Socorro Municipal,hospitais da região e uni-dades básicas de saúde.


INEDITORIAIS

Secretaria Municipal de Assistência eDesenvolvimento Social

Conselho Municipal da Assistência Social – CMASLei Federal nº 8.742/93 Lei Municipal nº 237/98

Decreto 2.616/10

ConvocaçãoO Presidente do Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvi-mento Social (CMAS) Sr. José Marcos Guazzellli Filho, vem pormeio deste convocar os/as Conselheiros e Suplentes do CMAS,para participar da reunião Mensal que será realizada no dia 17//11/11 às 9:00h na sala dos conselhos municipais junto à Secretaria M.Assistência e Desenvolvimento Social sito a Rua Rio Grande doSul, 1750, fundos.Pautas:· Leitura da Ata·Verificação de Documentos encaminhadosA participação de todos é muito importante, em caso de imprevistosfavor informar por escrito.

Atenciosamente,e-mail: [email protected]

Secretaria Municipal de Assistência eDesenvolvimento Social

Conselho Municipal do Idoso - CMILei Federal nº 8.842/2004 Lei Municipal 33/97

Decreto – 2.159/09

ConvocaçãoA Presidente do Conselho Municipal do Idoso Sra. Maria CéliaMoreira vem por meio deste convocar o/a Conselheiro (s) eSuplente(s) do CMI, para participar da reunião Mensal que serárealizada no dia 24/10/11 às 09h na sala dos Conselhos Municipaissito a Rua Rio Grande do Sul, 1750 (fundos).Pauta:· Leitura de Ata e outras providências

Contamos com a presença de todosem caso de imprevistos, favor comunicar por escrito com

Antecedênciae-mail:[email protected]

LEIS

Lei nº 1.523, de 08 de novembro de 2011.(Autoriza o Município de Avaré a receber em doação uma área de

terras de propriedade da Santa Casa de Misericórdia de Avaré paraconstrução da UPA e adota outras providências)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avarédecretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber emdoação uma área terras de 1.800,00 metros quadrados de propriedadeda Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com a seguinte descrição:Uma área de terras fazendo frente para a Avenida Pinheiro Machado,onde mede 60,00 metros; do lado direito confronta com a área rema-nescente na extensão de 30,00 metros; do lado esquerdo confrontacom área remanescente, na extensão de 30,00 metros; finalmenteaos fundos, confronta com a área remanescente, na extensão de60,00 metros, encerrando a área de 1.800,00 metros quadrados, par-te integrante da matricula nº 50.639 do CRI.Valor da área: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)Art. 2º – A doação recebida será destinada a construção da UPA(Unidade de Pronto Atendimento).Parágrafo Único – Uma vez inaugurada a Unidade de prontoatendimento de que trata o caput, deverá o Município de Avarérescindir o convênio celebrado nos termos da Lei nº 391, de 05de março de 1996, devolvendo a Santa Casa de Misericórdiade Avaré a área do Pronto Socorro Municipal com todas asbenfeitorias e obras ali edificadas.Art. 3º - De forma a complementar o sistema único de saúde, fica omunicípio de Avaré autorizado a dar preferência as entidades filantró-picas e as sem fins lucrativos, devendo observar o preconizado noartigo 37, XXI da Constituição Federal.Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão porconta do município de Avaré e onerarão as dotações do orçamento vigente.Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 08 de novembro de 2011.


Lei nº 1.524, de 11 de novembro de 2011.(Autoriza o Município de Avaré a celebrar convênio com a Associa-

ção Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avarédecretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-Art. 1º - Fica o Município de Avaré autorizado a celebrar convêniocom a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha– ABQM, no sentido de fomentar o desenvolvimento do Parque deExposições Fernando Cruz Pimentel - EMAPA.Parágrafo Único – Fica fazendo parte integrante da presente lei aminuta do convênio a ser celebrado.Art. 2º - Celebrado o convênio o Poder Executivo dará ciência à Câ-mara Municipal no prazo de 30 (trinta) dias.Art. 3º - Esta lei entra com vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de novembro de 2011.


Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASUPERVISOR DA SECRETARIA

Minuta de Instrumento Particular de ConvênioPelo presente instrumento, as partes (adiante denominadas conjun-tamente de “PARTES”), de um lado a (I) PREFEITURA DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE AVARÉ/SP, estabelecida na própria Cidade deAvaré, Estado de São Paulo, na Praça Juca Novais, 1169, CEP 18701-175, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.634.168/0001-50, neste ato re-presentado de acordo com a legislação em vigor (adiante denomina-da “PREFEITURA”), proprietária do “Parque de Exposições FernandoCruz Pimentel”, localizado na Cidade de Avaré, Estado de São Paulo,na Avenida Governador Mário Covas, s/nº (adiante denominado “PAR-QUE”), ora representado por seu Prefeito Municipal, Sr. RogelioBarcheti Urrêa, infra assinado e, de outro lado, a (III) ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO QUARTO DE MILHA -ABQM, com sede na Cidade de São Paulo, Capital, na Avenida Fran-cisco Matarazzo, 455 - Pavilhão 11 - CEP 05001-900, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.465.466/0001-38, neste ato representado de acordocom seu Estatuto Social (adiante denominada “ABQM”)1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. Considerando que a ABQM é entidade regularmente constituída, dedi-cando-se ao desenvolvimento, o estímulo à criação e a divulgação do cava-lo de raça Quarto de Milha, fomentando exposições, eventos eqüestres,congressos e leilões, realizados por ela, ou realizado por entidade similar,legalmente constituída e habilitada para essas atividades;1.2. Considerando que no exercício de suas atividades, a ABQM promo-ve anualmente, dentre outros, 03 (três) eventos denominados “Congres-so”, “Campeonato Nacional” e “Potro do Futuro” (adiante denominadosconjuntamente de “EVENTOS”), contando cada um deles, com diversasmodalidades de competição do cavalo de “trabalho e conformação”;1.3. Considerando que a PREFEITURA é pessoa jurídica de direitopúblico interno, no pleno uso de sua autonomia política, administrati-va e financeira, regendo-se por sua lei orgânica de 28/03/1990, a qualdetermina o estímulo por todos os meios, das práticas esportivasformais e não formais, além da produção agropecuária;1.4. Considerando que a PREFEITURA é proprietária do PARQUE,tendo interesse na realização de 15 (quinze) EVENTOS no PARQUE,contados a partir da data em que estejam concluídas e liberadas asBENFEITORIAS (adiante nominado “PERÍODO”);1.4.1. Os EVENTOS têm duração média de 07 (sete) dias, sendoque, anual e preferencialmente: (i) o “Congresso” coincide com o feri-ado de 21 de abril (Tiradentes); (ii) o “Campeonato Nacional” é realiza-do entre a segunda e terceira semana do mês de julho; e (iii) o “Potrodo Futuro” coincide com o feriado de 12 de outubro (Nossa Senhora),embora tais datas possam ser alteradas a exclusivo critério da ABQM;1.4.2. Tais EVENTOS já foram realizados no passado, no PARQUE,em razão dos quais o PARQUE tem recebido dos organizadores dosleilões realizados durante os eventos da ABQM, em contrapartida pelautilização do PARQUE, o valor correspondente a 1% (um por cento)das receitas dos leilões de animais ocorridos durante os EVENTOS;1.5. Considerando que, para a realização dos EVENTOS de formamais adequada e ainda dotar o PARQUE de benfeitorias permanen-tes em beneficio da PREFEITURA e do PARQUE e da comunidadeque dele se utiliza durante os demais períodos do ano;1.6. Considerando que a realização dos EVENTOS é benéfica paraas atividades econômicas da municipalidade, notadamente para oseu turismo e o comercio:1.7.Resolvem as PARTES, de comum acordo, firmar o presente CON-VÊNIO, (adiante denominado de “CONVÊNIO”), segundo as cláusu-

las e condições adiante expostas, que mutuamente outorgam e acei-tam, a saber:2. OBJETO2.1. A ABQM irá promover a construção, às suas únicas e exclusivasexpensas, de 02 (duas) pistas cobertas no PARQUE, que serão situa-das cada uma ao lado da atual pista coberta já existente no PARQUE,medindo, cada uma, aproximadamente 120 (cento e vinte) metros decomprimento por 40 (quarenta) metros de largura, de conformidade coma planta que fica fazendo parte integrante do presente, como Anexo I,doravante designadas (adiante denominadas BENFEITORIAS) ao cus-to estimado de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).2.2. A posse direta das BENFEITORIAS, depois de concluídas, passaráa ser exercida a título precário pelo PARQUE, e por conseqüência, deforma indireta, pela PREFEITURA durante toda a duração do PERÍOD0,ou enquanto não tenha sido paga integralmente a compensação devidaa ABQM pelas despesas incorridas na construção das mesmas, o queocorrer por ultimo Findo o PERÍDODO ou estando paga integralmente acompensação, o PARQUE entrara na posse definitiva dasBENFEITORIAS, que passarão a integrar o seu patrimônio e por conse-qüência, da PREFEITURA, para todos os fins e efeitos de direito.3. DA CONTRA PRESTAÇÃO3.1 - Em contra prestação pela construção das BENFEITORIAS, aPrefeitura não procederá à cobrança, durante o PERÍODO, da suaparticipação do equivalente a 1% (um por cento) dos valores, passan-do os mesmos a serem de direito e recebidos pela ABQM sobre osleilões realizados durante os EVENTOS, conforme referido no consi-derando 1.4.2 supra.3.2 Nenhum valor será cobrado pelo PARQUE ou pela Prefeitura para arealização dos 15 (quinze) EVENTOS referidos no considerando 1.2 acima.3.3 Uma vez encerrado o PERÍODO, as condições para a realizaçãode novos EVENTOS pela ABQM, no PARQUE, deverão serestabelecidas de comum acordo entre as PARTES.3.4 A ABQM poderá a seu único e exclusivo critério, promover diretaou indiretamente, outras competições além daquelas referidas noconsiderando 1.2 desde que sejam eventos ligados ao cavalo Quartode Milha, e comunicados ao PARQUE com 45 dias de antecedênciaobedecido o limite de 15 eventos previsto na cláusula 3.2.3.5 Na inclusão destas competições nos EVENTOS durante o PERÍ-ODO, serão aplicadas as mesmas disposições deste contrato.4. DAS OBRIGAÇÕES DA ABQM4.1. Promover a construção, por sua exclusiva responsabilidade pecuniária,das BENFEITORIAS, compreendendo a aquisição de todos os materiais emão de obra necessária a tal construção. O prazo para construção é de 6meses após a obtenção de todas as autorizações e aprovações pela PRE-FEITURA e PARQUE, prazo esse que poderá ser estendido em até 60 dias.4.2. Responsabilizar-se, durante a construção das BENFEITORIAS,por quaisquer danos causados ao PARQUE, seus funcionários e/outerceiros, causados de atos, fatos ações ou omissõescomprovadamente imputáveis aos construtores das BENFEITORIAS,seus empregados ou prepostos a qualquer título.4.3. Fazer com que as pessoas e empresas encarregadas da cons-trução das BENFEITORIAS cumpram com as normas internas deacesso e de execução de trabalhos dentro do espaço do PARQUE,as quais deverão ser fornecidas pelos responsáveis do PARQUE,conforme sejam indicados pela PREFEITURA, conforme seja o caso.4.4. Ser a responsável, durante os EVENTOS realizados no PERÍO-DO, as suas expensas, por toda a organização dos EVENTOS4.5. Informar, com antecedência de no mínimo 45 (quarenta e cinco dias)dias, sobre as datas efetivas em que serão realizados os EVENTOS du-rante o PERÍODO.5. OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA/PARQUE5.1. Instalarem, às suas expensas pecuniárias, o sistema deiluminação das BENFEITORIAS que deverá obedecer às nor-mas técnicas e de segurança exigidas pela legislação em vi-gor e adequadas para a realização dos EVENTOS durante operíodo noturno.5.2. Disponibilizar as áreas para a construção das BENFEITORIASem período integral, inclusive canteiro de obras e local para aloja-mento dos trabalhadores, e permitirem o livre acesso das empre-sas contratadas pela ABQM para a construção dasBENFEITORIAS, fornecendo gratuitamente luz, energia e água,necessárias para a construção.5.3. Observadas as disposições legais atinentes à espécie, a PRE-FEITURA deverá conceder o Alvará de Construção necessário à exe-cução das BENFEITORIAS.5.4. Obterem todas as licenças, alvarás, autorizações de funciona-mento incluindo a execução de obras adicionais às dasBENFEITORIAS, que sejam exigidas para a obtenção de tais licen-ças, notadamente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).Caso as BENFEITORIAS estejam prontas para utilização e as li-cenças não tiverem sido obtidas, impedindo a realização do primei-ro EVENTO, a PREFEITURA deverá responder pelo pagamento àABQM de uma multa equivalente a 1/15 avos do valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), independente dasdemais condições estabelecidas no item 6.2 e seus sub-itens.

CONCURSO PÚBLICO


PARA ABQM:Atenção: SenhorEndereço: Av. Francisco Matarazzo, 455, Pav.11 São Paulo/SP, CEP 05001-900Fone/Fax: (11) 3864-0800E-mail:

5.5. Obterem as aprovações necessárias à validação e autorização do poder legislativo municipal para aexecução deste convênio de acordo com a lei orgânica do Município e demais disposições legais quesejam atinentes à espécie, especialmente para atendimento do item XV do artigo 28 da citada lei.5.6. A PREFEITURA deverá manter o PARQUE em boas condições e de uso, disponibilizando gratuita-mente no mínimo 05 (cinco) dias antes do início e durante a realização de cada EVENTO, a infra-estruturartotal do PARQUE (tais como, mas não se limitando às BENFEITORIAS além de todas as demais pistasde competição, cocheiras, galpões, bebedouros de água de animais, banheiros, chuveiro, vestiário, ilumi-nação, rede elétrica) e demais instalações necessárias para a perfeita realização dos EVENTOS;5.7. A PREFEITURA deverá disponibilizar gratuitamente, no mínimo 10 (dez) dias antes do início e durantea realização de cada EVENTO, todos os equipamentos e bens de apoio necessários para a realização dopróprio EVENTO, excluído o pessoal de limpeza e segurança que serão de responsabilidade da ABQM;5.8. A PREFEITURA deverá garantir que, no mínimo 10 (dez) dias antes do início e durante a realização decada EVENTO, o PARQUE deverá estar disponível e sem qualquer outro animal que não vá participar dascompetições, especialmente eqüinos de outras raças, que não a Quarto de Milha;5.9. A PREFEITURA deverá também arcar com as despesas com eletricidade e água consumidas durantea realização dos EVENTOS.6. RESCISÃO E PENALIDADES6.1 O presente contrato é firmado em caráter essencialmente irretratável e irrevogável, somente podendoser rescindido nas seguintes hipóteses:6.1.1 No caso de infração por uma das PARTES de qualquer uma de suas cláusulas e condições, desdeque notificada pela outra PARTE a respeito da inadimplência, sem que a PARTE inadimplente venha acorrigir o ato ou fato que tenha dado causa à infração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados dadata que tenha recebido a notificação.6.1.2 Por mutuo acordo entre as PARTES.6.2 Caso a PARTE inadimplente seja a ABQM, perderá ela, em favor da PREFEITURA, os valores que já tenhadespendido na construção das benfeitorias, sem direito a retenção ou indenização de qualquer espécie.6.2 Caso a PARTE inadimplente seja a PREFEITURA, deverá ela, responder pelo pagamento à ABQM deuma multa, sempre exigível por inteiro independentemente do prazo contratual decorrido, no valor equiva-lente a 10% (dez por cento) ao estimado para ser despendido pela ABQM na construção dasBENFEITORIAS, ou seja, R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), acrescidos de juros moratórios de 1%ao mês, tudo devidamente corrigido pela variação do IPC-A, caso a rescisão venha a ocorrer antes quetenha sido realizado qualquer um dos EVENTOS previstos para serem realizados no PERIODO.6.2.1 Caso a inadimplência venha a ocorrer após a realização do primeiro EVENTO, a multa acima referidaserá reduzida, na proporção de 1/15 avos por EVENTO que tenha sido integralmente realizado pela ABQMdurante o PERIODO.6.2.2 – Caso a ABQM venha a ser impedida de realizar os eventos ou alguma das competições atualmenteexistentes, por decisão judicial, ou por motivo de força maior ou caso fortuito, e que este impedimento seprorrogue por um prazo superior a 06 (seis) meses, a ABQM poderá, mas não estará obrigada a rescindir,a seu único e exclusivo critério, de pleno direito e a PREFEITURA se compromete a efetuar o pagamentoa título de compensação das despesas incorridas pela ABQM na construção das BENFEITORIAS, caso oimpedimento ocorra antes da realização do primeiro EVENTO, no valor desde já prefixado de R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais), acrescidos de juros compensatórios de 1% ao mês, tudo devidamente corrigi-dos pela variação do IPC-A.6.2.2.1 – Caso o impedimento venha a ocorrer após a realização do primeiro evento, a compensação seráreduzida, da mesma forma como estabelecida no item 6.2.1 acima.7. PRAZO7.1. Observadas as disposições contidas na cláusula 08 abaixo, este CONVÊNIO passará a vigorar apartir da presente data e vigera até a data em que se encerre o PERÍODO.8. CLÁUSULA DE EFICÁCIA8.1 Constituem condição suspensiva e/ou resolutiva de eficácia deste contrato a obtenção pela PREFEI-TURA das autorizações necessárias à validação ou autorização prévia para a assinatura deste contratopor parte da PREFEITURA. A não obtenção de tais autorizações no prazo de 06 (seis) meses, contadosda data de assinatura deste contrato, implicará na sua resolução, independentemente de qualquer notifi-cação judicial ou extrajudicial, sem que tal fato se constitua em infração ou na obrigação de pagamento demulta ou penalidade de qualquer espécie para qualquer das PARTES.9. DISPOSIÇÕES DIVERSAS9.1 Todos os avisos, comunicações ou notificações a serem efetuados no âmbito deste CONVÊNIO, terãode ser apresentados por escrito e de ser enviados por uma das PARTES às outras, por meio de correspon-dência registrada, com a solicitação de devolução do recibo de entrega, por entrega pessoal com umaconfirmação de recepção, ou por um serviço de mensageiros especializado (tais como Federal Express,UPS ou por outro serviço de “courier” semelhante), com confirmação de recepção, remetidos às PARTESnos seguintes endereços:PARA PREFEITURA:Atenção: SenhorEndereço: Praça Juca Novaes, 1169,Avaré/SP, CEP 18705-900Fone/Fax: (14) 3711-2500E-mail:9.2 Alteração ou Aditamento contratual. Nenhuma alteração ou aditamento deste CONVENIO terá validadea menos que feita por escrito e assinada por todas as PARTES.9.3 Capacidade legal dos Representantes. Cada uma das pessoas que assina o presente CONVÊNIOdeclara e garante que todas as aprovações necessárias de qualquer assembléia, reunião, junta, comis-são, organismo ou outra pessoa foram ou serão obtidas tempestivamente, sendo que o signatário tem aautorização e capacidade legal para agir em nome da PARTE para a qual está assinando, vinculando essaPARTE e todos os que venham a apresentar reivindicações em nome dessa PARTE nos termos do presen-te CONVÊNIO.9.4 Acordo Integral. As PARTES reconhecem que o presente CONVÊNIO constitui a expressão final deseu acordo, bem como a declaração completa e exclusiva de seus termos. O presente CONVÊNIO,inclusive os considerandos aqui inscritos, constitui todo e o único acordo havido entre as PARTES paraliquidar a questão aqui tratada, sendo certo que o mesmo se sobrepõe a todas as discussões, negocia-ções, propostas, pedidos, declarações entendimentos e/ou acordos anteriores, orais ou escritos, havidosentre as PARTES para liquidar a questão aqui tratada.10. FORO As PARTES elegem o foro da Comarca de Avaré, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígiosdecorrentes deste CONVÊNIO, com expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e contratadas, as PARTES assinam o presente CONVÊNIO em 04 (quatro) vias deigual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo indicadas.Avaré, de de 2011.


FOTO ASSESSORIA TROVADORES

Trovadores Urbanos se apresentamem Avaré na próxima segunda-feira

M Ú S I C A :

O espetáculo “Cantan-do por um Mundo Me-lhor”, do grupo Trovado-res Urbanos, que tem naformação os avareenses eirmãos Juca e Maída No-vaes e Valéria Caram e opaulista Eduardo Santha-na, estará em cartaz emAvaré na próxima segun-da-feira, 14, às 20h00, naSede Social do CentroAvareense. Além de divul-gar a trajetória de 21 anosdos Trovadores, o showtambém é uma homena-gem aos 150 anos de fun-dação da cidade.

Patrocinada pela Du-

O quarteto vocal Trovadores Urba-nos iniciou a carreira em 1990, comshows por todo o Brasil, além de qua-tro turnês internacionais: representa-ram a cidade de São Paulo na Expo-Lisboa (1998) e na Expo –Zaragoza,fizeram shows pela França durante 30dias; participaram do Festival de Mú-sica em Guimarães, Portugal, além deuma feira internacional nos EmiradosÁrabes. Os Trovadores Urbanos têm7 CDs lançados: Trovadores Urbanos(1994), Serenata (1996), Brejeiro(1998), Canções Paulistas (2000),Copacabana (2003), Canções Paulis-tas ao Vivo (2007), além de 1 DVD,Canções Paulistas, ao vivo (2007), esteúltimo com a participação de Guilher-me Arantes e Toquinho. E o sétimo,AMOR ATÉ O FIM, em 2010.

Sílvio Caldas teve participaçãoimportante e especial na carreira dogrupo. Juntos, fizeram temporadaspelo Brasil, além da participação do“Caboclinho Querido”, no CD Sere-nata. Os Trovadores Urbanos tam-bém dividiram o palco com artistascomo Jair Rodrigues, Inesita Barro-so, Paulo Vanzolini, Alaíde Costa,Cauby Peixoto, Demônios da Garôa,Familia Caymmi, Walter Franco, Ger-mano Mathias, Bob Nelson, Toqui-

HISTÓRIA nho, Guilherme Arantes, Célia, entreoutros. Além de estar sempre em evi-dência na mídia nacional, o grupo par-ticipou das novelas Vila Madalena, OCravo e a Rosa, e em duas faixas doCD da mini-série Um Só Coração, daTV Globo, além da coletânea Acerto deContas, de Paulo Vanzolini.

Na carreira de discos e shows, pre-senças especiais de Zuza Homem deMello, produtor musical, Myrian Muniz eTito Teijito, direção artística e arranjosvocais de Mauricio Maestro, do grupoBoca Livre, no CD Copacabana. Conhe-cidos como “Os Seresteiros do Brasil”,os Trovadores Urbanos fizeram milharesde serenatas pelo Brasil e pelo mundo,com histórias cheias de emoção e ale-gria. Homenagearam personalidadescomo Xuxa, Antonio Fagundes, Eliana,Silvio Caldas, Regina Duarte, AdrianeGalisteu, entre muitos outros.

FICHA TÉCNICATrovadores Urbanos - Juca Novaes,

Valéria Caram, Eduardo Santhana eMaída Novaes; teclados e baixo PichuBorrelli; violão Cláudio Duarthe; flauta ebandolim Pratinha; bateria e percussãoAdriano Busko; Direção Artística CrisFerri; Direção Musical Pichu Borrelli;Figurinos Graça Busko; Produção exe-cutiva: Maída Novaes – MMP Produçõese Eventos LTDA.

Fonte: Divulgação do Grupo

Grupo Trovadores Urbanos se apresentará em Avaré no dia 14 de novembro

ratex, a turnê passará por15 cidades até o mês dedezembro, sendo que ogrupo conta com oitomúsicos num palco enfei-tado com pétalas de ro-sas vermelhas, mostran-do que o universo dosTrovadores Urbanos vaimuito além de serenatasnas janelas.

Delicadeza, profissio-nalismo e muito romantis-mo! Assim a crítica des-creve o quarteto vocal for-mado por Eduardo San-thana, Juca Novaes, Maí-da Novaes e Valéria Ca-ram, um grupo que mos-

tra bom gosto e competên-cia musical, num repertó-rio requintado e criativo.

O projeto “Cantandopor um Mundo Melhor”traz simultaneamente paraa cidade de Avaré, no mes-mo dia do show e tambémno Centro Avareense, umaoficina sobre afeto e mú-sica para crianças da cida-de, a partir das 16 horas.Essas crianças vão parti-cipar do espetáculo juntocom os Trovadores Urba-nos. Os arranjos e direçãomusical são do multi-ins-trumentista paulista, PichuBorrelli.


E D U C A Ç Ã O :

Fundação Regional Educacional de Avaré

Vestibular da FREA será no dia 20 de novembroA Fundação Regional

Educacional de Avaré –FREA – está com inscri-ções abertas para os cur-sos de Artes, Ciências Bi-ológicas, Educação Física(Licenciatura e Bacharela-do), Física, Geografia,História, Letras, Matemá-tica, Pedagogia e Quími-ca, com taxa de inscriçãode R$ 10,00.

A administração daFundação Regional Edu-cacional de Avaré(FREA), composta porseu presidente, direçãoexecutiva e equipe peda-gógica vem trabalhandocom total dedicação, seri-edade e empenho para ga-rantir uma situação deequilíbrio da instituição.Desde que assumiu, mui-tas melhorias vem sendosentidas pelos professores,funcionários, alunos epais, dando um salto na

qualidade da educação.O entusiasmo em fazer

da FREA uma das melho-res instituições de ensinoda região é visível e con-tagia a todos. Dentro des-te contexto, a instituiçãoconta hoje com vários cur-sos de pós-graduação.

Atualmente a FREA épresidida por Hadel Aura-ni, tem como diretora exe-cutiva Rosana Paulucci,como diretor pedagógicoEmerson Calil Rosseti ecomo coordenadoras Juli-ana Rutigliano, Marisa Cor-tez e Fábio Corrêa Martins.

A FREA, fundação pú-blica municipal, foi criadaem 30 de julho de 1968(sob Lei municipal 583),como mantenedora da Fa-culdade de Ciências e Le-tras de Avaré (FCLA), au-torizada pelo Decreto de14 de agosto de 1969, ini-ciando suas atividades com

os cursos de Ciências Fí-sicas e Naturais, Letras,Pedagogia e Estudos So-ciais. No seu processo deampliação, criou e passoua administrar a ESEFA(Escola Superior de Edu-cação Física de Avaré),pelo Decreto de 16 de ja-neiro de 1973.

A partir de 1990 aFREA agregou um novoestabelecimento de ensino,o Colégio Universitário deAvaré, criado pelo ParecerCEE 1085/89, publicadoem 26 de outubro de1989, adotando em 1995o SISTEMA POSITIVODE ENSINO, e a partir de1996, optou por uma novaorientação, o SISTEMAANGLO DE ENSINO.

Após 33 anos, e visan-do facilidades para a am-pliação em seus cursos, aFREA promoveu a fusãodas FCLA e ESEFA, que

a partir de 24 de outubrode 2001, passou a chamar-se Faculdades IntegradasRegionais de Avaré -FIRA, faculdades recen-tes, porém com a experi-ência de três décadas daESEFA e da FCLA.

Atualmente, a FREA émantenedora da FIRA, doColégio Universitário deAvaré, dos cursos de Pós-Graduação e da FaculdadeAberta para Terceira Idade.

Os contemplados doPrograma “MinhaCasa, Minha Vida”, doGoverno Federal, rece-beram suas chaves on-tem, 11. Segundo in-formações da Secreta-ria Municipal de Habi-tação, foram entregues104 casas do Conjunto“Vila Veneza”. As ca-sas, localizadas na Ave-nida Brasília, contamcom sala, cozinha, doisquartos e banheiro e fi-cam em condomínio

HABITAÇÃO

Contemplados do “MinhaCasa, Minha Vida” receberamchaves de suas casas ontem

fechado.Com a entrega das

104 casas do Conjunto“Vila Veneza”, a Prefei-tura Municipal da Es-tância Turística de Ava-ré, em conjunto com oGoverno Federal, com-pletou a entrega de 331casas do Programa “Mi-nha Casa Minha, Vida”,sendo 93 do ConjuntoVale do Sol e 134 doConjunto Vila Serena.

Os imóveis do con-junto Vale do Sol, no

valor de R$ 42 milcada , têm área de38,25 m², distribuídosem dois dormitórios,um banheiro, uma salade estar e jantar, umacozinha e uma área deserviço externa, comterreno na frente paragaragem e nos fundospara possível amplia-ção. Os empreendi-mentos possuem tam-bém por tar ia ,playground e salão defestas.


E S P O R T E S :

Equipe Mustangs recebe o troféu de campeã do torneio

Avaré é o mais novo Campeão Paulista de FlagNa grande final do Pau-

lista de Flag 2011 da APFA,os Mustangs de Avaré der-rotaram o Palmeiras Loco-motives por 15 a 13. O pal-co da grande final do Pau-lista de Flag 2011, realiza-do pela APFA – AssociaçãoPró-Futebol Americano -,foi o campo da Ferroviária,durante a manhã do últimodia 6, na Estância Turísticade Avaré.

A disputa do títuloaconteceu entre os vence-dores das duas modalida-des existentes em SãoPaulo – Caipira Bowl, vá-lidas pelas cidades do in-terior, e Metrópolis Bowl,que congrega os grupos dacapital e cidades próximas.

Os Mustangs, queaprenderam ao longo dacompetição a se modificare adaptar seu sistemaofensivo de acordo com ascaracterísticas defensivasdo adversário, usaram eabusaram de corridas ereverses, alternando suasjogadas com passes preci-sos para seus recebedores

velozes. Por outro lado, aequipe dos Locomotives,que possui uma defesa for-te e entrosada, após per-mitir que o adversáriomarcasse dois touchdo-wns, fechou-se completa-mente e impediu maioresavanços da equipe de Ava-ré. Entretanto, a mesmaconsistência do setor de-fensivo não se viu no se-tor ofensivo. Os recebedo-res do Palmeiras deixaramcair muitas bolas ao longode toda a partida, fazendocom que a equipe nãoconseguisse virar o placara seu favor.

O título da equipe Ava-ré SEME Mustangs co-roou o trabalho persisten-te de todos os jogadores ecomissão técnica envolvi-dos no futebol americanodeste pequeno municípiodo interior de São Paulo.A cidade de Avaré de-monstrou a todos que oesporte, quando bem tra-balhado, resulta em bonsfrutos. Ao Palmeiras Lo-comotives, restou o con-

Encerrou-se no últi-mo sábado, 5, o TorneioFuturo de Futsal paraatletas nascidos em 94,95 e 96, que teve comoobjetivo revelar atletaspara a seleção sub-18,visando a temporada2012. A final foi entreas equipes das escolas“Maria Isabel” e “Ma-tilde Vieira”. A equipedo “Maria Isabel” sa-grou-se campeão aovencer pelo elástico pla-car de 7 a 1.

A arbitragem ficou acargo de Eliandro Bra-ga (Neto), auxiliado porElidan Acácio e mesárioJoão Paulo. O coorde-nador de futsal Benedi-

“Maria Isabel” venceTorneio Futuro de Futsal

to da Silva, o Bugrinho,agradece às equipes par-ticipantes e o apoio queestá recebendo do pre-feito Rogélio Barchetipor intermédio da Se-cretaria Municipal deEsportes.

Sub-21No próximo dia 13 de

novembro a equipe sub-21de Avaré, medalha de ou-tro nos Jogos Regionais deItapetininga, deixa a cida-de para disputar os JogosAbertos do Interior emMogi das Cruzes. Avaréestá no mesmo grupo deLeme, Dois Córregos eSanta Isabel. O treinadoré Élson Carlota (Niqui-nho).

Futsal femininoO Departamento de Fut-

sal da Secretaria Municipalde Esportes realizará um tor-neio interno de futsal femi-nino. A equipe avareensecomandada pelo treinadorNeto disputa uma Copa deFutsal em Taquarituba e fezuma brilhante campanha naprimeira fase, vencendo Ita-tinga por 6 a 3, Taguaí por 5a 0 e Santa Cruz do Rio Par-do por 8 a 3.

Os grandes destaquesda equipe, além do co-letivo, são as atletasMarcelinha com 8 gols eMônica. A equipe voltaa jogar no dia 25, às20h00, contra Piraju emTaquarituba.

solo de ter chegado em suaquarta final estadual deflag, demonstrando seruma equipe protagonistaem todas as competiçõesque disputa, desde a suafundação em 2006.


E D U C A Ç Ã O :

Os profissionais da EJA, da Rede Municipal, rece-beram capacitação nosdias 21 e 22 de outubro,com a professora DoutoraMaísa Maganha Tuck-mantel, da Assessoria Pe-dagógica Tantas Palavras.Os temas discutidos foram:“Práticas Pedagógicas In-clusivas” e “Aspectos Le-gais da Inclusão”.

A primeira apresentouuma conceitualização so-bre as deficiências, suascausas, comprometimen-tos, bem como orientou osparticipantes a desenvolverestratégias e recursos parasala de aula com alunoscom deficiência auditiva,visual, mental, física, múl-tipla e distúrbios de leiturae escrita.

A segunda teve como

Procon informa:Consumidor pagará menospor ligação de telefone fixopara celular, decide Anatel

A partir de fevereiro de 2012, os consumidoresbrasileiros pagarão menos ao fazer ligaçõestelefônicas de aparelho fixo para celular. Adecisão foi aprovada dia 27/10/11 pelo ConselhoDiretor da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel). A idéia é que até 2014 os usuárioseconomizem em torno de 45% devido à reduçãodas tarifas.

Na prática, segundo a Anatel, a queda seráde aproximadamente 10% no valor de cadaligação. Mas, aos poucos, os usuários vãopagar cada vez menos, de acordo com aagência. O objetivo é que o próximo reajustechegue a 12%. No total, a Anatel pretendepromover a redução em três etapas. A últimadeve ficar em 7%.

Atualmente os consumidores pagam, em média,R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. Aidéia é que em 2012 eles passem a pagar R$ 0,48.Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$0,425.

A agência informou que a decisão sobre as novastarifas será publicada em, no máximo, 80 dias. Apartir da publicação, as empresas de telefonia terão20 dias para a execução da medida. Caso a decisãonão seja cumprida, a Anatel tomará providências emrelação a essas empresas.

Profissionais da EJA recebem oficinasde capacitação sobre inclusão

objetivo apresentar a le-gislação pertinente à Edu-cação Inclusiva vigenteem nosso país, visando re-fletir acerca da inclusãode pessoas com deficiên-cia no Sistema de Ensinoregular. Foram abordadasquestões teórico práticasde caráter político, filosó-fico, administrativo e edu-cacional, para discussão ereflexão junto aos parti-cipantes sobre a articula-ção da política educacio-nal, seus pressupostos ea sua efetivação nos sis-temas de ensino.

O tema inclusão vem aoencontro das solicitaçõesdos próprios educadores,tendo em vista que a inclu-são de alunos com neces-sidades especiais é uma re-alidade também na EJA.

RETIRE GRATUITAMENTE OSEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ NOPAÇO MUNICIPAL,

CENTRO ADMINISTRATIVOE NAS BANCAS.


T R I B U N A L I V R E :

A sessão realizadanesta segunda-feira, 07/11, contou com duas par-ticipações na Tribuna Li-vre, entre elas a do caboPM Willams da GraçaLima que atualmente co-ordena os trabalhos dachamada Academia Mili-tar de Avaré, um projetode iniciativa voluntáriaque reúne crianças e jo-vens da periferia numtrabalho voltado à disci-plina, respeito e civismo.

Segundo informou ocabo Willams, a acade-mia é uma fusão de au-las de artes marciais comdisciplina ensinada nosquartéis militares. “Du-rante a semana os cercade 80 alunos praticam as

Jovens da Academia Militar de Avaréparticiparam de sessão na Câmara

Jovens da AcademiaMilitar de AvaréCabo Willians

artes marciais divididosem vários grupos, e nosfinais de semana elesaprendem as regras e va-lores de uma academiamilitar, desfrutando depalestras, visitas e ativi-dades voluntárias emcampanhas de arrecada-ção de agasalhos, alimen-tos, medicamentos entreoutras”, ressaltou.

Os vereadores pude-ram acompanhar atravésde data show várias fo-tos mostrando as ativida-des da Academia Militar,participando de campeo-natos de artes marciais,atletismo, desfiles cívicose visitas feitas em locaiscomo quartéis da Aero-náutica, Exército, Regi-

mento Nove de Julho(Cavalaria), Batalhão deChoque entre outros lo-cais como a própria Câ-mara de Vereadores,onde puderam acompa-nhar os trabalhos dos ve-readores numa sessão or-dinária.

“Promovemos as for-maturas dos alunos a cadaquatro meses, assim comotodas as atividades desen-volvidas são realizadasgraças à colaboração deempresas, familiares dosalunos e demais voluntá-rios que contribuem naaquisição de material, uni-formes, transporte, ali-mentação entre outras des-pesas. Mesmo assim, pre-cisamos da colaboração denossos políticos para po-dermos dar sequência aesse projeto, que pode ser-vir de base para outras co-munidades e cidades.Contamos com o apoio devocês, vereadores”, con-cluiu o cabo Willams.

RETIRE GRATUITAMENTE OSEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ NO PAÇOMUNICIPAL, CENTRO

ADMINISTRATIVO E NAS BANCAS.


M E M Ó R I A V I V A :

As mudançasem Avaré no

regimepresidencialista

GESIEL JÚNIOR

O golpe militar quederrubou a monarquiaconstitucional parlamen-tarista no Brasil, em 15de novembro de 1889,dividiu opiniões na Vilado Rio Novo.

Nos dias seguintes àProclamação da Repúbli-ca, relata o memorialistaJango Pires, a notícia en-tusiasmou tanto o hote-leiro Joaquim GomesCoimbra, que até altashoras da noite ele saltavaem frente do seu estabe-lecimento na esquina daRua 7 de Setembro coma Travessa São Sebasti-ão (hoje, Rua São Paulocom Rua Rio Grande doSul, onde está o Magazi-ne Luiza), exclamando:“Ora viva a República!Ora viva a República!”

Nesse tempo gover-nava o município o fazen-deiro Antônio Bento Al-ves, presidente da Câma-ra de Vereadores, cujafunção detinha tambémcaráter executivo. Alémdele, exerciam a verean-ça Francisco Pinto deMagalhães, Francisco deAssis Nogueira, Francis-co Pinto de Melo, JoséLeal de Carvalho e os ir-mãos Juca e João Dioní-sio Franco do Prado, to-

No Rio Novo,mais lampiões

com a Repúblicados do Partido Conserva-dor, os quais eram chama-dos de “Cascudos” por tei-mosamente apoiarem oimperador Pedro II.

A mudança do regimepolítico tornou tenso oclima na bucólica e paca-ta vila, cuja população seaproximava dos 10 milhabitantes. Incumbiram-se de organizar a novaJunta Governativa o mé-dico Joaquim Alfredo Si-queira, o fazendeiro JoséCorrêa de Almeida Pirese o negociante italianoJosé Magaldi.

Os três receberam aschaves da Câmara dasmãos do alferes ManoelMarcellino de Souza Fran-co, o Maneco Dionísio,principal liderança monar-quista da região. Ele vinhaocupando o cargo de se-cretário do Legislativo des-de 1876, quando, por suainfluência junto à Corte omunicípio foi instalado.

Assumiu como primei-ro presidente do Conselhode Intendência do RioNovo, função equivalentea de prefeito, o fazendei-ro Eduardo Lopes de Oli-veira. Coube a ele, após aclassificação da comarcaem primeira entrância, ins-talar o Judiciário na vilacom a posse do primeirojuiz de Direito, Simão deOliveira Lima, em 11 defevereiro de 1890.

O fim da monarquiadecretou a extinção doPartido Conservador. Osrepublicanos, antes cha-mados de “Farrapos” na

clandestinidade, inicia-ram violenta campanhapara desmoralizar os ad-versários.

Expulso da vila sobpressão do coronel ArturMachado, nomeado dele-gado de polícia, ManecoDionísio voltou, mesesdepois, ovacionado pelosrionovenses. E manteve oseu prestígio político aponto de ter o nome indi-cado para concorrer à elei-ção de deputados para aAssembléia Constituintepelo Partido Católico, aoque ele recusou.

Em janeiro de 1891,Jorge Tibiriçá, o segundogovernador republicano deSão Paulo, exonerou Fran-cisco Barbosa Sandovaldo cargo de membro domesmo conselho e no-meou para integrá-lo JoséMagaldi, Antonio José Va-rella de Castro e Edmun-do Trench Júnior.

Em maio do mesmoano o governador Améri-co Brasiliense decretou amudança do nome do RioNovo para Cidade doAvaré. O ato, pleiteadopor correligionários deEduardo Lopes, é até hojevisto como provocaçãopolítica, pois Avaré era onome de sua extensa pro-priedade rural, a Fazendado Avaré.

Ainda nessa mesmaépoca, a notícia do assas-sinato de Artur Machadoalarmou a vila. O delega-do acabou sendo morto,após desavença com os ir-mãos Piranha, no centro

da cidade, na antiga Tra-vessa Visconde do RioBranco (atual Rua Rio deJaneiro) sobre a ponte queligava as Ruas São João ePrincesa Isabel (hoje, res-pectivamente, Ruas Alago-as e Santa Catarina).

LUZES REPUBLI-CANAS - Iluminada porlampiões a querosene apartir de 1885, a Vila doRio Novo, por falta deverbas orçamentárias im-periais, custou a receberos benefícios da ilumina-ção pública.

No regime republicanohouve mais investimentosno setor e muitos outrospostes foram instaladospelas ruas da cidade. Con-tudo, a chegada da ben-feitoria, cinco anos antes,marcou época e foi dasmais solenes. Tudo parainaugurar a iluminaçãopública formada por 18lampiões a querosene. Re-portagem veiculada naspáginas do jornal “O Rio-Novense”, em 5 de setem-bro de 1890, assim des-creveu o episódio:

“À hora aprazada, cer-tamente ao escurecer –José Dionísio Franco doPrado (Juca Dionísio),

presidente da Câmara doentão Rio Novo, inaugu-rou oficialmente o grandemelhoramento. Ao lam-pião é encostada pequenaescada. O chefe da edili-dade firma-se no segundodegrau, ajeita-se, risca umpalito de fósforo e aproxi-ma a chama ao pavio em-

bebido de querosene.Acendeu! Palmas, abra-ços, discursos e a massapopular, em meio de vi-vas, acompanha as auto-ridades e pessoas gradasao pé de outros lampiões,que são iluminados sem-pre entre entusiásticasaclamações”.

Ato do governador removendo Francisco BarbosaSandoval (foto) do Conselho de Intendência e no-meando outros três, dentre eles, Edmundo Trench.

Rua Pernambuco, no início do século XX. À esquerda um poste de lampiãoa querosene, base da iluminação pública da época.

O B R A S :


Terminais Intermunicipal e Urbano entraram em funcionamento na manhã de ontem

Terminais Intermunicipal e Urbanoforam liberados para funcionamento

O novo Terminal Inter-municipal Rodoviário“Manoel Rodrigues” deAvaré e o Terminal Urba-no de Passageiros foramliberados para funciona-mento na manhã de on-tem, 11. Reformado eampliado, terá o seu espa-ço físico três vezes maiorque a antiga rodoviária. Oprojeto de ampliação é deresponsabilidade do De-partamento de Convênios– DECON. Além de am-pliado, o Terminal Urba-no, hoje localizado na Ave-nida Major Rangel, seráintegrado ao local.

O projeto esteve acargo do arquiteto Ro-

berto Paternostro, autordo projeto original doterminal, elaborado em1984, que foi inaugura-do em 15 de setembro de1986, pelo então prefei-to Paulo Dias Novaes,com a presença do go-vernador André FrancoMontoro e secretáriosde Estado.

Já a inauguração ofici-al aguarda uma data naagenda do governador doEstado por parte de suaassessoria. Além de inau-gurar a nova “rodoviária”,o governador deveráanunciar em Avaré a libe-ração de cerca de 500 lo-tes urbanizados.

C I R C U I T O C U L T U R A L P A U L I S T A :

“Sobre Tomates, Tamancos e Tesouras”:Peça se apresenta em Avaré no dia 25

O Circuito CulturalPaulista, que foi conquis-tado nos anos de 2010 e2011, permitindo a Avaréà apresentação de ótimosespetáculos gratuitos emdiversos gêneros culturais,traz para a cidade o últimoespetáculo do ano: no dia25 de novembro, às 20h00horas, no anfiteatro daFundação Regional Educa-cional de Avaré - FREA.

A peça “Sobre Toma-tes, Tamancos e Tesouras”,da Cia Mafalda, fecha o anode 2011 que teve espetácu-

los de magia, dança, circoe música durante pratica-mente todos os meses comum público bastante satis-fatório, chegando em algu-mas apresentações a ter“casa cheia”, melhorandoas chances de retomada doCircuito Cultural Paulistaem 2012.

A peça conta a históriade “Mafalda Mafalda”,uma artista de cabaré ba-nida pelo seu público apósuma apresentação mal su-cedida com uma tal “pla-téia do lado de lá”. O

espectado,r considerado“o público do lado de cá”,por meio de flashbacksreais e também pelo de-poimento da protagonista,tem acesso a uma realida-de deturpada dos fatos, po-rém, logo acaba por saberque algo mais de grave sepassou na fatídica apresen-tação. Algo que envolve ouso de uma tesoura, detomates e de um pesadís-simo tamanco do Dr.Scholl, acabando porconstituir um assombrosocaso de polícia.

Peça é a últimaapresentação doCircuito CulturalPaulista em 2011

em Avaré

semanário oficial

Documents