semanário oficial

- SEMANÁRIO -26 DE MARÇO DE 2011

ANO VIII Nº 504DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Página 13.

Inauguraçãoda EscolaTécnicaFederal seráem maio

Aulas já tiveram início na Escola Técnica Federal

A construção do pré-dio do Instituto Federalde São Paulo, CampusAvaré, conhecida pelapopulação como Esco-la Técnica Federal, jáestá em seu acabamen-to e, de acordo com seuo diretor, Benedito Ger-mano de Freitas Costa,será inaugurado oficial-mente em maio.

Resultado de umagrande parceria entreGove rno Fede ra l ePrefeitura de Avaré, oInst i tuto Federal deSão Paulo é, sem dú-v ida nenhuma, umadas maiores conquis-tas da história do mu-nicípio na área de edu-cação.

Página 24.

Assinado o termo de implantação do SAMU“Prefeitos, secretários

e agentes de saúde de 17cidades da região estive-ram presentes na manhãde quarta-feira, 23/03, naCâmara de Vereadores daEstância Turística de Ava-ré, para a assinatura dotermo de pactuação e co-operação mútua de im-plantação do Serviço deAtendimento Móvel deUrgência, o SAMU Re-gional do Vale do Jurumi-rim. Página 11. Simulação aconteceu em frente ao prédio da Câmara

Ministério do Trabalho estará instaladoem novo prédio já na próxima semana

Hora doPlanetaacontecehoje emAvaréPágina 12.

Candidatos ao cargo deajudante geral participam

de avaliação e prova práticaPágina 14.

AlunoscelebramDia Mundialda Água compasseataPágina 12.

AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5042

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pelaLei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de JornaisOficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências

Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplaresADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:

Paço MunicipalPraça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP

Fone (14) 3711-2500 | [email protected]

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGADIRETOR - GIVANILDO PEREIRA

REDAÇÃO E FOTOSFERNANDO SANTOS - DENISSE COLELA RAMIREZ

IMPRESSÃOJornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Avenida 5, 283 - Centro - Rio Claro/SP

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/11 – PROCESSO Nº. 111/11

Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para o Centrode Saúde I.Recebimento das Propostas: 13 de abril de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 13 de abril de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 13 de abril de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011– Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/11 – PROCESSO Nº. 112/11Objeto: Aquisição de EPI’s para a Vigilância Sanitária.Recebimento das Propostas: 08 de abril de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 08 de abril de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 08 de abril de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011– Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/11 – PROCESSO Nº. 113/11Objeto: Aquisição de materiais de escritório para os PAS’s, ESF’s,PSM e dependências da Secretaria Municipal da Saúde.Recebimento das Propostas: 11 de abril de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 11 de abril de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 11 de abril de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011– Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/11 – PROCESSO Nº. 114/11Objeto: Aquisição de Tatames para a Secretaria Municipal deEsportes.Recebimento das Propostas: 12 de abril de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 12 de abril de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 12 de abril de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011– Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/11 – PROCESSO Nº. 115/11Objeto: Aquisição de trocador de calor para a Piscina Municipal.Recebimento das Propostas: 07 de abril de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 07 de abril de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 07 de abril de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011– Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/11 – PROCESSO Nº. 116/11Objeto: Aquisição de pneus para a Secretaria Mun. de Assist. eDesenvolv. Social.Recebimento das Propostas: 14 de abril de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 14 de abril de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 14 de abril de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011– Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/11 – PROCESSO Nº. 117/11Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para a frota da Secre-taria Municipal da Saúde.Recebimento das Propostas: 15 de abril de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 15 de abril de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 15 de abril de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011– Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/11 – PROCESSO Nº. 118/11Objeto: Aquisição de 180 m de tubo de concreto para uso noBairro Barra Grande.Recebimento das Propostas: 18 de abril de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 18 de abril de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 18 de abril de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011– Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/11 – PROCESSO Nº. 119/11Objeto: Aquisição de materiais de construção para conclusão doFarol do Camping Municipal.Recebimento das Propostas: 19 de abril de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 19 de abril de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 19 de abril de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011– Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/11 – PROCESSO Nº. 120/11Objeto: Aquisição de pneus para a Secretaria Municipal de Trans-portes e Sistema Viário.Recebimento das Propostas: 20 de abril de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 20 de abril de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 20 de abril de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2011– Crislaine Aparecida do Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/11 – PROCESSO Nº. 129/11Objeto: Locação de veículos para transporte escolar.Data de Encerramento: 11 de abril de 2011, das 9:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 11 de abril de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 25 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/11 – PROCESSO Nº. 130/11Objeto: Aquisição de hortifrutis para a Central de Alimentação.Data de Encerramento: 12 de abril de 2011, das 9:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 12 de abril de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turís-tica de Avaré, 25 de março de 2011 – Érica Marin Henrique– Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/11 – PROCESSO Nº. 131/11Objeto: Aquisição de produtos de supermercado para a Secre-taria Municipal de Administração.Data de Encerramento: 13 de abril de 2011, das 9:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 13 de abril de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 25 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/11 – PROCESSO Nº. 132/11Objeto: Aquisição de materiais gráficos para o CEREST.Data de Encerramento: 14 de abril de 2011, das 9:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 14 de abril de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 25 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

DELIBERAÇÃOPregão Eletrônico n° 014/11 – Processo n° 094/11

Considerando os questionamentos de diversas empresas, portelefone e e-mail, a Senhora CRISLAINE APARECIDA SANTOS,Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, DETERMINAa rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no site:www.avare.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br .Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c Lei10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 25 de abril de 2011,às 14 horas para início da sessão.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 23 de março de 2011.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIALRogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA a empresa SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRO-DUTOS DE LIMPEZA LTDA ME , objetivando a aquisição de ma-teriais para Praças e Jardins, relativa ao Pregão Presencial nº.100/10 – Processo nº.498/10 - Homologado em: 11/02/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme odisposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMEN-TOS LTDA, objetivando o fornecimento de gêneros alimentíciospara a Central de Alimentação, relativa ao Pregão Presencial nº.012/11 – Processo nº.050/11 - Homologado em: 01/03/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA a empresa DORIVAL DIONÍZIO GOMES - ME,objetivando aquisição de cotas de gás para a Secretaria Munici-pal de Educação, relativa ao Pregão Presencial nº. 014/11 –Processo nº.052/11 - Homologado em: 03/03/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA a empresa SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRO-DUTOS DE LIMPEZA LTDA ME , objetivando a aquisição de 80.000unidades de embalagens descartáveis de alumínio tipo prato,relativa ao Pregão Presencial nº. 015/11 – Processo nº.053/11 - Homologado em: 03/03/2011.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICORogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA a empresa VINIMARTINS COMÉRCIO DEINFORMÁTICA LTDA ME, objetivando a aquisição de 02 compu-tadores e 01 impressora multifuncional para a Secretaria Munici-pal de Cultura e Lazer, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 008/11– Processo nº.045/11 - Homologado em: 03/03/2011.

AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 504 3

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOSRogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA, objetivando a Revitalização e Urbaniza-ção da Praça Monsenhor Celso Diogo Ferreira, relativa à Toma-da de Preços nº. 019/10 – Processo nº.502/10 - Homologa-do em: 21/01/2011.

ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº.019/10 – Processo nº. 502/10

Fica adjudicado a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 148.242,75 (Cento equarenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta ecinco centavos), objetivando a Revitalização e Urbanização da Pra-ça Monsenhor Celso Diogo Ferreira – adjudicado em: 28/01/2011.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSADispensa nº. 028/11 – Processo nº. 104/11

Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa DAKFILM CO-MERCIAL LTDA, com valor global de R$ 6.025,00 (Seis mil e vintee cinco reais), objetivando o fornecimento de medicamentos parauso no Pronto Socorro Municipal, com fulcro no artigo 24 da LeiFederal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 demarço de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº011/11 – Processo nº. 041/11, Contrato (029/11), quefaz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa CALOME LTDA EPP, objetivando a aquisição de gênerosestocáveis para Creches e Escolas, com prorrogação até 07 deabril de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº022/10 – Processo nº. 406/10, Contrato (419/10),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa CONSTRUTORA MAHID LTDA, objetivando a ampliação ereforma da Creche Adalgiza de A. Ward, com prorrogação até 18 dejunho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº093/09 – Processo nº. 665/09, Contrato (001/10), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística deAvaré e a empresa CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRA-ÇÃO MUNICIPAL LTDA, objetivando a licença de uso de softwaresdestinados à Administração Municipal, com prorrogação até 04 dejulho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº085/09 – Processo nº. 614/09, Contrato (586/09), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística deAvaré e a empresa CARBONERO & CUSTÓDIO LTDA, objetivandoa locação de 04 caminhões adaptados com coletores/compactadores, com prorrogação até 12 de maio de 2011 – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONVITE Nº098/10– Processo nº. 356/10, Contrato (356/10), que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa JULIANOROGER MACHADO DE OLIVEIRA 32756050890, objetivando acontratação de empresa especializada para Curso de Teatro paracrianças de 09 a 12 anos, com prorrogação até 30 de setembro de2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONVITE Nº099/10 – Processo nº. 357/10, Contrato (357/10), que faz entre sia Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaSIMONE CORREA MARTINS 03419078803, objetivando acontratação de empresa especializada para Curso de Teatro paraadolescentes de 15 a 18 anos, com prorrogação até 03 de outu-bro de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOFica REALINHADO o valor do contrato na modalidade PREGÃOPRESENCIAL n° 093/09 - Processo n° 665/09, que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CONAMCONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, objetivandoa licença de uso de softwares destinados à Administração Municipal.Valor total do Realinhamento: R$ 169.480,00 (Cento e sessenta enove mil, quatrocentos e oitenta reais).Realinhado em: 22/02/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – PrefeitoMunicipal.

REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA nº. 002/11 – Processo nº. 010/11, objetivando a conces-são de uso do bem público da Concha Acústica para comercializaros espaços destinados à área comercial, cervejaria e praça dealimentação para o Carnaval 2011, conforme preceitua o “caput”do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em:03/03/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIAPÚBLICA nº. 003/11 – Processo nº. 011/11, objetivando a con-cessão de uso do bem público Largo São João para comercializaros espaços destinados à área comercial, cervejaria e praça dealimentação para o Carnaval 2011, conforme preceitua o “caput”do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em:03/03/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALnº. 019/11 – Processo nº. 090/11, objetivando a contratação deempresa especializada para a elaboração de projeto executivovisando o recebimento de recursos financeiros para a conclusãodo PAS Vera Cruz e ampliação do PAS Jardim Brasil, conformepreceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas altera-ções. - Revogada em: 23/03/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Pre-feito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONVITE nº. 018/11– Processo nº. 077/11, objetivando a contratação de empresaespecializada com fornecimento de materiais, equipamentos emão de obra para construção de muro de pedra, calçada e aterrona Praça Brasil-Japão, conforme preceitua o “caput” do artigo 49da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 10/03/11 –Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃOAnalisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênciasquanto a Publicação da Ratificação de Contrato da DISPENSA N°008/11 – Processo n° 032/11, motivo pelo qual os atos pratica-dos por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Munici-pal, deverão ser rerratificados.Onde se lia:Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa JOÃO EDGARDKAMADA...Agora se leia:Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa ITAPARÉ EM-PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA...

TERMO DE RERRATIFICAÇÃOAnalisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênciasquanto ao Contrato n° 227/10 da TOMADA DE PREÇOS N° 010/10 – Processo n° 178/10, motivo pelo qual, os atos praticadospor este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal,deverão ser rerratificados.Onde se lia:CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes do presente processo licitatório serãoempenhadas através das seguintes dotações orçamentárias:13.01.00.3390.39.00.16.126.6007.2371.1185 (Rec. Federal) – R$100.500,0013.01.00.4490.52.00.49.126.6007.1099.1186 9Rec. Federal) –R$ 350.000,00Agora se leia:As despesas decorrentes do presente processo licitatório serãoempenhadas através da seguinte dotação orçamentária:13.01.00.3390.39.00.19.126.6007.2371.1083

ANULAÇÃOFica ANULADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALnº. 021/11 – Processo nº. 093/11, objetivando a execução deprojetos para recuperação da dívida ativa, conforme preceitua asúmula 473 do Supremo Tribunal Federal. - Anulada em: 18/03/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREU NA CETESB A LICENÇA PRÉVIAPARA O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AVARÉ À AV.MANOEL TEIXEIRA SAMPAIO S/N° - BAIRRO DUÍLIO GAMBINI.

RETIRE GRATUITAMENTE O SEMANÁRIO OFICIALDA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

NO PAÇO MUNICIPAL, CENTROADMINISTRATIVO E NAS BANCAS.

LEGISLATIVO

Sessão 14/03/2011INDICAÇÃO

Luiz Otávio Clivatti- Para que através do setor competente, realize com ur-gência pintura de solo (faixa de pedestre) à Rua MinasGerais confluência com a Rua Acre, pois a mesma encon-tra-se muito apagada causando perigo a todos que trafe-gam por aquela via.

REQUERIMENTOSLuiz Otávio Clivatti

- Que seja oficiado votos de aplausos e parabenizações à UnimedAvaré e toda a equipe de colaboradores, por todo o respaldooferecido à família Clivatti e demais famílias que são beneficiáriasdesta cooperativa médica.- Que seja oficiado votos de aplausos e parabenizações a Drª.Dolores Cristina Manzano de Albuquerque e Dr. Siderval FerreiraAlves- Cardiologistas do Hospital da Unimar em Marília, por todo orespaldo oferecido à Família Clivatti, merecendo todo o apreçodesta Egrégia Casa de Leis, afinal uma profissão como essa é umgrande exemplo de dedicação e cidadania.- Que seja oficiado votos de aplausos e parabenizaçõs à FÁTIMAZANELLA, reeleita Presidente do Diretório Municipal do Partido daSocial Democracia Brasileira- PSDB no último dia 13 do correnteano, estendendo os votos a toda a executiva, diretoria e demaiscomissões que foram eleitas.- Que seja oficiado votos de aplausos e parabenizações á todaequipe da Revista Pesca & Companhia, pela excelente matériaPeixes da Represa Jurumirim –edição 195 de Março de 2011,enaltecendo nossas belezas naturais visando atrair turistas paranossa querida Estância Turística de Avaré.- Que seja oficiado a Secretária de Educação da Estância Turís-tica de Avaré Exma. Srª. Lúcia Léllis, para que envie a estaColenda Casa de Leis informações sobre a quantidade de crian-ças Deficientes Auditivas com Déficit de Atenção (com ou semhiperatividade)- (TDAH) e Falha do Processamento Auditivo Cen-tral (TAC) em toda a rede de ensino pública do município especi-ficando quais escolas e se em toda rede pública e privada domunicípio, existe um acompanhamento com fonoaudióloga paracrianças com deficiência auditiva, e se tem conhecimento do grauda deficiência do aluno - Que seja oficiado aos diretores das escolas da rede privada domunicípio, para que envie a esta Colenda Casa de Leis informa-ções sobre a quantidade de crianças Deficientes Auditivas comDéficit de Atenção (com ou sem hiperatividade)- (TDAH) e Falhado Processamento Auditivo Central (TAC).

Jair Alves Ferreira- Para que envie cópias do vídeo apresentado durante aPalavra Livre da Sessão Ordinária do dia 14 de março de2011 ao Ministério Público do Estado de São Paulo, ao Con-selho Federal e Estadual de Medicina e à Polícia Civil doEstado de São Paulo para apuração de delito do Artigo 302do Código Penal.- Para que a Comissão de Ética desta Casa de Leis analise oconteúdo do vídeo apresentado na sessão ordinária do dia 14 demarço do ano em curso apresentado e tome as providênciascabíveis.- Que sejam oficiados votos de aplausos e parabenizações àComissão Organizadora da 46ª Exposição MunicipalAgropecuária de Avaré – EMAPA, na pessoa de seuExcelentíssimo Presidente Luiz Carlos Marino, pelo sucessoaté então da feira, que pode ser observado pela criação docartaz, a infraestrutura montada no Parque Dr. Fernando CruzPimentel, a qualidade e quantidade de animais inscritos, a par-ticipação dos maiores criadores do país entre outras atribui-ções que certamente farão da 46ª Emapa uma das maiores járealizadas em toda sua história.

Sessão 21/03/2011Indicações

Marialva Araújo de Souza Biazon - Presidenta- Para que através do setor competente, providencie a capinaçãode mato alto na Rua Fábio Luiz da Farah antiga Rua Pedro Fusco,próximo ao número 05, no Bairro Jardim Tropical, tendo em vista aproliferação de animais peçonhentos.- Para que através do setor competente, providencie a troca dasluminárias em 04 postes da Rua Quinze de Novembro, nas proxi-midades da quadra poliesportiva, no Bairro Alto.

AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5044Vicente Schiavão – 1º secretário

- Para que através do Setor Competente, com urgência, tome asdevidas providencias no sentido de estar retirando lixo deposita-do há bastante tempo na Rua Prefeito Arthur de Carvalho emfrente ao nº 1900.-Para que através do Setor Competente, com urgência, tome asdevidas providencias no sentido de estar reparando buraco abertona Rua João Teles de Menezes durante as chuvas de 12/03 p.passado.-Para que através do Setor Competente, tome as devidas provi-dencias no sentido de estar retirando entulho depositado há maisde 04 meses sobre a ponte que corta o córrego Água Branca,exatamente à rua Prefeito Arthur de Carvalho.- Para que através do Setor Competente, com urgência, tome asdevidas providencias no sentido de estar procedendo a capinamecânica em terreno localizado à rua Odilon de Paula Assis (Resd.Armando de Paula Assis), ao lado do nº 199.

Ernesto Ferreira de Albuquerque- INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Pre-feito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do SetorCompetente, providenciar a limpeza do terreno localizado a RuaFidelis Chaim, ao lado do número 125, Bairro Alto da Boa Vista.Segundo consta, esse terreno foi desapropriado pela Prefeitura.

Jair Alves Ferreira- Para que através do setor competente providencie urgente-

mente reparos e manutenções nas estradas rurais do Município,com cascalhamento e nivelamento.- Para que através do setor competente providencie um sistema defiscalização com ronda constante, com a finalidade de inibir a açãode pessoas que despejam lixos e entulhos nos arredores da cidade.- Para que através do setor competente analise a possibilidade derealizar estudos para viabilizar a criação do Kit – Lanches para aspessoas carentes que utilizam o transporte público da Secretaria daSaúde para se deslocar a Unesp/Botucatu e Hospitais de São Paulopara realizações de exames, consultas, tratamentos, entre outros.- Para que através do setor competente estude a possibilidade deimplantar a Obrigatoriedade à Proprietários de limpeza e conserva-ção de seu lote baldio nos bairros do Município. Como incentivo serádado um desconto de 15% no seu IPTU. Como multa será acrescido15% no seu IPTU, pois que o serviço será feito pelo Município.

Julio César Theodoro- Para que através do setor competente se faça a manutenção ea pintura da quadra esportiva localizada no Bairro Vila Esperan-ça, uma vez que a mesma se encontra em péssimas condições.-Para que através do setor competente estude a possibilidade dese fazer estacionamento em sentido 90º (graus) na Rua SãoPaulo, nas proximidades do Posto de Saúde da Rua Acre, sendoesta uma solicitação de usuários que enfrentam dificuldades emrelação a vagas para se estacionar.-Para que através do setor competente estude a possibilidade dese instalar lixeiras recicláveis e de uso comum ao longo da RuaFelix Fagundes, sendo esta uma solicitação de diversos lojistasvisando manter a limpeza de calçadas e vias publicas.-Para através do setor competente providencie a limpeza docórrego nas proximidades do Posto São Pedro, sendo esta umasolicitação dos moradores do Bairro.- Para que através do setor competente e em caráter de urgência,providencie reparos nas ruas do Parque Industrial, uma vez quetais ruas se encontram sem condição de trafego, chegando aoponto de alguns empresários não conseguirem nem entrar emsuas empresas.

Luiz Otávio Clivatti-Para que através do setor competente, recoloque o ponto deônibus que ficava próximo a Praça das Mães, na Avenida SalimCuriati confluência com a Rua São Fernando, pois o mesmo eraum ponto de fácil acesso para todos que utilizam este meio detransporte.-Para que através do setor competente, proceda a mudança eintensifique a limpeza do banheiro químico do Terminal Rodoviário,pois devido ao uso intenso o local fica com mau cheiro, incomo-dando os demais que aguardam a chegada de ônibus.

Rosângela Paulucci P. Pereira- Para que, sejam construídos novos TRAPICHES PESQUEIROSna orla da represa de Jurumirim, de preferência com pilares deconcreto e PVC.- Para que, através do setor competente, solicite a erradicação dosmuitos formigueiros que existem na praça Altino Arantes (ConchaAcústica), uma vez que se trata de uma de nossas principais praças.-Para que, através do setor competente, providencie urgente-mente a construção de banheiros na praça da CAIC .

- Para que, através do setor competente, realize ampla divulga-ção para inscrições, em nossa cidade, para participação no MAPACULTURAL PAULISTA 2011, visto que se trata de excelente opor-tunidade para revelação de grandes talentos de nosso município.

RequerimentosMarialva Araújo de Souza Biazon – Presidenta

-Que sejam oficiados “votos de aplausos e parabenização” aoNúcleo Nelore de Avaré e á Comissão Organizadora da 46ª Expo-sição Municipal Agropecuária de Avaré (Emapa), na pessoa doExcelentíssimo Presidente do Núcleo de Criadores Nelores deAvaré e Região Senhor Luiz Carlos Marino, pela belíssima cerimô-nia de abertura da feira ocorrida no último dia 15 de Março de2011, no Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel.-Que seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa daSenhora Secretária Elizabeth Cappeci Siqueira, para que informea esta Casa de Leis se a referida pasta está se mobilizando parapromover atividades preventivas e de conscientização sobre osperigos do Câncer de Mama, tendo em vista que a Lei Municipal denº 163 de 06 de novembro de 2001 instituiu em Avaré o dia 29 deabri de cada ano como o Dia de Prevenção ao Câncer de Mama,data em que exames preventivos devem ser realizados à popula-ção feminina sem qualquer custo, ressaltando que tais atividadespoderiam ser estendidas ao longo de toda semana em que secomemora a data supra que em 2011 cai numa sexta-feira. -Que seja oficiado ao Ilustríssimo Coordenador do ProgramaPró-Vicinais do Estado de São Paulo, Senhor Evandro Losacco,para que informe a esta Casa de Leis quando terão início àsobras de melhorias na Estrada Vicinal do bairro Ponte Alta, a qualfaz parte da 4ª etapa do citado programa, e se existe a possibili-dade de incluir outras estradas vicinais no cronograma de obras,tendo em vista que as chuvas torrenciais que caíram sobre acidade de Avaré nos últimos meses deixaram praticamente in-transitáveis as vicinais que interligam a cidade à zona rural, o quetem prejudicado os pequenos pecuaristas e agricultores e afrequência dos alunos das escolas públicas que fazem uso dotransporte municipal.

Vicente Schiavão – 1º Secretário- Para que através da Secretaria Competente, informe a estaCasa de Leis como anda o atendimento às crianças portadorasde necessidades especiais, anteriormente tão bem atendidas peloDr. José Antonio Monte (ex coordenador da saúde bucal).

Rodivaldo Ripoli – 2º Secretário- Seja consignado em ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAU-SOS E PARABENIZAÇÕES” ao avareense MARCELO ANSELMODE SOUZA, agente penitenciário, integrante do G.I.R. (Grupo deIntervenção Rápida da Secretaria da Administração Penitenciáriado Estado de São Paulo) que tem levado o nome de Avaré e a suaprofissão por todos os cantos do país através do CATI SWATTreinamento Policial, destacando inclusive a sua participação nasgravações do maior sucesso do cinema nacional, o filme “Tropade Elite II”; participação na novela Insensato Coração da RedeGlobo; participação no documentário do canal de televisão inter-nacional Discovery Channel entre tantos outros.-Que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal SenhorRogelio Barcheti Urrêa, solicitando-lhe que formalize pedido juntoao Ministério da Educação para que Avaré receba o material doProjeto A Cor da Cultura.- Que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal SenhorRogelio Barcheti Urrêa, solicitando-lhe a realização de estudosnecessários para a implantação do programa “Remédio em Casa”,que trata da distribuição de medicamentos de uso contínuo parapessoas idosas ou com deficiência.- Que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal SenhorRogelio Barcheti Urrêa, solicitando-lhe a implantação do Progra-ma de Preparação dos Servidores para a Aposentadoria. O refe-rido programa tem a finalidade de oferecer ao servidor públicomunicipal condições e meios para que ele tenha uma boa aposen-tadoria, sabendo desfrutá-la e ocupando o seu tempo com ativi-dades prazerosas e que lhe tragam melhores condições de vida.-Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que envie a esta Casa deLeis, a possibilidade de se realizar a capinação mensalmente detodas as praças de Avaré, principalmente a área de lazer, campode bocha e a pista de skate do bairro Vera Cruz, pois em visita aolocal este Vereador constatou um verdadeiro matagal com o fla-grante de cobras e escorpiões ao redor do local causando gran-de transtorno aos usuários que diariamente freqüentam aqueleespaço que seria de esporte e lazer para os moradores.

Ernesto Ferreira de Albuquerque-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, oficiar o CONSELHO MUNICIPAL DAS PES-

SOAS COM DEFICIÊNCIA parabenizando-o pela organização doevento comemorativo e de conscientização do Dia Mundial daSíndrome de Down, realizado na Escola Matilde Vieira no dia 19de Março de 2011, com a participação de entidades, familiares,voluntários e população. -REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal infor-mar a esta Casa de Leis quais as razões da não participação eapoio da Secretaria Municipal das Pessoas com Deficiência aoevento comemorativo do Dia Mundial da Síndrome de Down, rea-lizado em 19 de março de 2011, nas dependências da EscolaMatilde Vieira.-REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as for-malidades regimentais, encaminhar respectivamente à Comissãode Ética desta Casa de Leis e também ao Ministério Público daComarca de Avaré os vídeos anexos com imagens tomadas emunidade da ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, desta Cidade,para avaliação e providências que julgarem cabíveis.

Jair Alves Ferreira- Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turís-tica de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, para que informe aesta Casa de Leis quando será solucionada a questão que envol-ve o campo de futebol da Associação Ferroviária Avareense(AFA), haja vista que o advogado e empresário Senhor RodinerGuidote está pleiteando, há mais de 20 anos, permuta com amunicipalidade para que não ocorra a interdição do referido cam-po que é bastante utilizado na prática de atividades esportivascomo jogos, treinamentos etc., e isso certamente acarretaria emprejuízos à organização dos Jogos Regionais de 2012 que serãodisputados em nossa cidade.- Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turísticade Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, para que acione a em-presa América Latina Logística (ALL) com intuito de questioná-lasobre a interdição da passagem de nível localizada nas imediaçõesda “Estância Primavera”, haja vista que se trata de uma passagembastante utilizada por proprietários de imóveis que, com a interdi-ção, não podem acessar suas propriedades, bem como o trânsitode veículos também fica extremamente prejudicado.- Que sejam oficiados votos de aplausos e parabenizações aoNúcleo da Castelo do Cavalo Mangalarga Marchador, pelo êxitoobtido em mais uma Exposição Especializada do CavaloMangalarga Marchador de Avaré, evento realizado de 15 a 20 demarço no Parque Dr. Fernando Cruz Pimentel por ocasião da 46ªExposição Municipal Agropecuária de Avaré (EMAPA), ressaltan-do que mais uma vez a exposição bateu recordes de inscrição deanimais e sem dúvida contribuiu para que o município se fixeainda mais como a Capital Nacional do Cavalo, feito esse quemerece todo apreço e reconhecimento desta Casa Legislativa.- Que sejam oficiados votos de aplausos e parabenizações aoproprietário da Fazenda Sacramento, Senhor Jefferson Abud,pelo sucesso na realização da Clínica de Rédeas com AndreaFappani, evento ocorrido nos dias 17 e 18 de março na proprieda-de rural supra, e que contou com treinadores brasileiros, argen-tinos, paraguaios e uruguaios, mais uma prova de que a cidadede Avaré vem ganhando espaço no cenário nacional e internaci-onal com a promoção de eventos desse gênero, um feito quemerece registro e reconhecimento desta Casa Legislativa.

Julio César Theodoro- Que seja oficiadas a Secretaria Municipal de Esportes e a Ligados Árbitros de Avaré, votos de aplausos e parabenizações pelaorganização e realização do Campeonato Municipal de Futebol daSegunda Divisão, ocorrido com sucesso no primeiro trimestre de2011 e que teve sua final realizada no dia 13 de março.-Votos de parabenizações ao time de futebol da Vila Martins pelaconquista do Campeonato Municipal da Segunda Divisão, ocorri-do no primeiro trimestre de 2011 e que teve sua final realizada nodia 13 de março.-Votos de aplausos e parabenizações a Secretaria Municipal deTurismo e a Guarda Municipal, pela realização da “Operação BomDia e Final de Tarde” realizada nas proximidades da Escola ManecoDionísio, visando a segurança de alunos e pedestres em horáriosde maior movimento além de orientar o transito das vias publicas,sendo tal iniciativa aprovada por pais de alunos e motoristas.- Votos de parabenizações a Secretaria Municipal de Cultura eLazer, pela realização do III ENCINA – Encontro Cinematográfico deAvaré, ocorrido entre os dias 15 e 19 de março no Cine ClubeAvareense, sendo este um importante evento do nosso município.-Que seja oficiado ao Gerente Geral da Agência da Caixa Econô-mica de Avaré, para que se realizem estudos para instalação deCasa Lotérica no Bairro Bonsucesso, uma vez que tal bairroconcentra uma grande população que se utiliza desse tipo deserviço e tal empreendimento também contribuirá para o fomentodo comercio no bairro.

AVARÉ, 26 DE MARÇO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 504 5Luiz Otávio Clivatti

-Que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, para que juntamentecom o setor competente, envie a esta Colenda Casa de Leis asseguintes informações: 1) Sobre a realização de estudos para aobrigatoriedade da afixação de placas ou painéis nos Postos deSaúde, Pronto Socorro e congêneres indicando quais os dias,horários e quais especialidades médicas estarão disponíveis aospacientes do sistema de saúde, alterando os dias a critério dadireção de cada unidade, contribuindo no atendimento a popula-ção avareense.- Que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, para que juntamentecom o setor competente, envie a esta Colenda Casa de Leis infor-mações sobre: 1) A realização de estudos com o objetivo de infor-mar a população, através da colocação de placa indicando nomedo próprio público municipal com biografia resumida do homenage-ado, em local de ampla visibilidade em sua entrada principal, ressal-tando a contribuição do homenageado com a população.-Que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Rogélio BarchettiUrrêa, para que através do setor competente, verifique quem é oresponsável pela impressão dos carnês de IPTU, principalmenteos que foram entregues no período do dia 20/03 do corrente ano,e que se proceda a mudança da entrega para o período de Janei-ro até meados de Fevereiro.-Que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal da Estância Turís-tica de Avaré, para que através do departamento competente en-vie a esta Colenda Casa de Leis informações sobre a fiscalizaçãomensal que era realizada nas agências bancárias e se a mesma foirealizada no mês anterior, enviar cópias das senhas utilizadasprincipalmente as do Banco do Brasil (antiga Caixa EconômicaEstadual) e que sejam tomadas as devidas providências.

Paulo Dias Novaes Filho-Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que, através do setor com-petente, envie a esta Casa de Leis cópia do ofício que autorizoua disponibilização pela Prefeitura de um ônibus para levar atletas,no dia 09 de março do corrente ano, até a cidade de Rio Claro,onde estava marcado um jogo amistoso com o time local.-Seja oficiado aos Diretores da AVAREPREV (Instituto de Previ-dência dos Servidores Municipais de Avaré), para que respon-dam a esta Casa de Leis aos seguintes questionamentos: 1.Quantos funcionários públicos municipais contribuem para aAVAREPREV? ; 2. Qual o valor mensal que a AVAREPREV recebe,ou deveria receber da Prefeitura, como contribuição obrigatóriados funcionários? ; 3. Qual o débito da Prefeitura Municipal com aAVAREPREV atualmente? ; 4. De que forma estão aplicados osrecursos pertencentes à AVAREPREV, qual instituição financeirae qual é a taxa de juros obtida? ; 5. Existe cálculo atuarial preven-do se os recursos existentes, ano a ano, principalmente quandotodos os atuais funcionários estiverem aposentados, serão sufi-cientes para cobrir os custos de aposentadoria? ; 6. Por último,dentro da experiência dos atuais diretores, responderem se aAVAREPREV é viável, ou será deficitária no futuro, como ocorrecom a Previdência Social (INSS) de nosso país, embora as situa-ções sejam bastante diferentes.-Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, para que, através do setor competen-te, informe a esta Casa de Leis quando será efetuado o pagamentodos plantões médicos, realizados em setembro de 2010, por pro-fissionais ligados à empresa MSM que, naquela época, era respon-sável pela administração do Pronto Socorro Municipal.-Seja oficiado ao Centro de Distribuição da Agência dos Correiosde Avaré, para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo doatraso na entrega de correspondências na cidade.-Seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de profundopesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cardia de Castro, ocor-rido em Avaré, no dia 18 de março do corrente ano.

Rosângela Paulucci P. Pereira- Seja oficiado ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando exem-plares das cartilhas da campanha Saco é um Saco, para distribui-ção na nossa comunidade, cujo objetivo é orientar diferentespúblicos para a substituição das sacolas.-Seja oficiado à Fundação Regional Educacional de Avaré – FREA,para que informe se existe algum projeto da entidade para com-por com a Rede CENESP, através do Ministério dos Esportes.-Considerando que o Ministério dos Esportes tem um projeto quese chama “Praça da Juventude”, destinado a comunidades situa-das em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso aequipamentos públicos de esporte e de lazer que alia saúde, bemestar e qualidade de vida a atividades socioeducativasdiversificadas, seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Pre-feito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que, informe

se a Prefeitura tem interesse em tão relevante projeto. Se positi-vo, informe se já foi enviada solicitação ao Ministério de Esportepara recebê-lo. Se negativo, qual o óbice?-Considerando publicação no Semanário Oficial do Município, dia19 de março do corrente ano, onde consta a DISPENSA DE LICITA-ÇÃO Nº 023/11 – Processo nº 084/1, para a empresa MALUF &TINOS LTDA. ME, para locação de máquina MULTIFUNCIONAL, novalor de R$ 5.460,00, seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti,Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que, nosenvie cópia do procedimento licitatório, com todas as especificaçõesda máquina locada, bem como esclareça o que justifica a referidadispensa e, informe o porquê de não optar pela aquisição, vistoque os documentos que acompanham este requerimento demons-tram que o bem pode ser adquirido aproximadamente 15% (quinzepor cento) do valor pelo qual se faz a locação.- Considerando que o Governo do Estado de São Paulo tem umProjeto chamado FUTURIDADE, no qual o município receberá ver-bas, com o intuito de promover o bem estar e da qualidade de vidada população idosa paulista; considerando que o município inte-ressando em tal projeto deverá apresentar seu Plano Municipalde Assistência Social, seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti,Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que, enviea esta E. Casa de Leis cópia do plano municipal, se existir, bemcomo esclareça os seguintes pontos: quais os projetos que es-tão em andamento, qual o valor já repassado, quais a entidadesbeneficiadas e como as entidades poderão apresentar seusprojetos para se beneficiarem desses repasses.-Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que, encaminhe a esta Casade Leis, o Projeto de Lei que dispõe sobre a consolidação dasLeis da Assistência Social, visto que o mesmo já está pronto aoque se sabe, para ser apreciado por esta Casa.

CIRCULAR N º 07/2011 - DG Avaré, 24 de março de 2.011.-

Exmo. (a) Sr. (a)Vereador (a)N E S T ASenhor (a) Vereador (a):-Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordináriade 28/03/2011 - Segunda Feira – às 18h00min.Pela presente levo ao seu conhecimento que, a Exma. Sra. PresidentaVereadora Marialva A. S. Biazon designou para a Ordem do Dia daSessão Ordinária de 28 de março do corrente ano, que tem seuinicio marcado para as 18h00min, a seguinte matéria:1. PROJETO DE LEI N.º 26/2011 – Discussão ÚnicaAutoria:- Verª Rosângela Paulucci Paixão PereiraAssunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de carta-zes nos postos das empresas de ônibus da rodoviária, com infor-mações sobre a gratuidade de passagens para idosos e/ou des-conto de 50% em viagens interestaduais e dá outras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 26/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor – (c/emenda)(vistas: Ver. Ripoli)2. PROJETO DE LEI N.º 28/2011 – Discussão ÚnicaAutoria:- Verª Marialva Araujo de Souza BiazonAssunto: Dispõe sobre alteração da redação do caput do artigo1º da Lei n° 163, de 06 de novembro de 2001, bem como disposi-tivo do artigo 4º, da Lei nº 1.338, de 30 de março de 2010, e dáoutras providências (calendário Oficial)Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 28/2011 e do Parecer Jurídico. -Observação:- Os Pareceres das Comissões Permanen-tes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quan-do da apreciação da matéria3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 212/2010 – Discus-são ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Altera o Artigo 84 de Lei nº 938, de 23 de maio de 2007e revoga a Lei n º 1139, de 28 de janeiro de 2009 e adota outrasprovidências (Avareprev).Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 212/2010 edos Pareceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiçae Redação. (vistas: Ver. Clivatti)4. PROJETO DE LEI N.º 30/2011 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especialque especifica e dá outras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 30/2011 e do Parecer Jurídico. -Observação:- Os Pareceres das Comissões Permanen-tes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quan-do da apreciação da matéria

5. PROJETO DE LEI N.º 31/2011 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio como Estado de S. Paulo, por intermédio da Secretaria de Justiça e daDefesa da Cidadania e dá outras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 31/2011 e do Parecer Jurídico. -Observação:- Os Pareceres das Comissões Permanen-tes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quan-do da apreciação da matéria6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 32/2011 – DiscussãoÚnica – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Lei Comple-mentar nº 126, de 02 de junho de 2010 - Extinguem-se o cargosem comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência ede Diretor Financeiro do Instituto de Previdência.Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 32/2011. -Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e dasComissões Permanentes serão colocados na Mesa dosSrs. Vereadores quando da apreciação da matériaSem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos de minha elevada estima e distinta consideração.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

FALECIMENTOSFALECIMENTOS PERÍODO DE

15/03/11 A 24/03/2011

ANTONIO MOTA*15/08/1938 +15/03/2011ORLANDO LEANDRO

*30/08/1917 +17/03/2011ANTONIO CARDIA DE CASTRO

*01/03/1939 +19/03/2011IVANI BRUDER FLORENCIO

*21/03/1968 +19/03/2011KEILA CRISTINA COELHO DOS REIS

*19/09/1979 +19/03/2011CELSO DE OLIVEIRA

*14/07/1975 +22/03/2011DINORAH CHRISTINO PEREIRA

*03/01/1944 +22/03/2011OCENIRO AUGUSTO ALVES

*25/01/1925 +23/03/2011FRANCISCO LOPES GUIDO

*25/05/1925 +23/03/2011SILVIO CAMPOS SANCHES

*22/06/1967 +24/03/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOASCOM DEFICIENCIAS INFORMA

DATAS DE REUNIÕES MENSAIS DOCMPPD 2011

ABRIL 7MAIO 5JUNHO 2JULHO 7AGOSTO 4SETEMBRO 1OUTUBRO 6NOVEMBRO 3DEZEMBRO 1TODAS AS REUNIÕES ACONTECEM NA SALA

DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SITO ÀRUA RIO GRANDE DO SUL, 1750 – FUNDOS

HORÁRIO 15:00HRS 1ª CHAMADA E2ª CHAMADA 15:30

FONE DE CONTATO: 3711-1437 DAS 8H AS 12:30H


CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados no Con-curso Público nº 005/2010, publicado em 28/08/2010, homologa-do em 20/10/2010, publicado em 23/10/2010, para o cargo deMédico Especialista (Antigo Médico Otorrinolaringologista),conforme classificação abaixo descrita; para comparecerem noprazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publica-ção deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situadoa Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome001º Rafael TerracaoEstância Turística de Avaré, 16 de Março de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPREFEITO

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO - MÉDICO ESPECIALISTACompreende as tarefas destinadas a exames médicos, emissãode diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas detratamento para os tipos de enfermidades para o qual é especia-lista, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica,para promover a saúde e o bem estar do paciente.REQUISITO - Ensino Superior Completo com habilitação específi-ca, registro no CRM e residência comprovada ou título de especi-alista na área.CARGA HORÁRIA - 20 horas semanais

INEDITORIAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representa-do pelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados noConcurso Público nº 005/2010, publicado em 28/08/2010, ho-mologado em 20/10/2010, publicado em 23/10/2010, para o cargode Médico Clínico Geral, conforme classificação abaixo des-crita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departamentode Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome001º Monica Bannwart MendesEstância Turística de Avaré, 16 de Março de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPREFEITO

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO - MÉDICO CLÍNICO GERALCompreende as tarefas destinadas a exames médicos, emissãode diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas detratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando re-cursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover asaúde e o bem estar do paciente.REQUISITO - Ensino Superior Completo com habilitação específi-ca, registro no CRM e residência comprovada.CARGA HORÁRIA - 20 horas semanais

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº: 01/2010CONVOCAÇÃO PARA BANCA EXAMINADORA

O Presidente da Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legisla-ção em vigor, torna público a presente CONVOCAÇÃO do Con-curso Público Nº 01/2010, conforme segue:Após verificação e parecer da comissão de fiscalização e acom-panhamento, determino a CONVOCAÇÃO da candidata GISLENEVICTÓRIA SILVA, inscrita no referido concurso para o cargo dePROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR-ARTES, para comparecerno dia 29 de março de 2011, às 18hs, na Fundação RegionalEducacional de Avaré – FREA, situada na Praça Prefeito RomeuBretas, nº 163, Centro, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo,para a realização da prova de BANCA.A candidata deverá se apresentar com no mínimo 30 minutos deantecedência portando documento oficial com foto.Os temas a serem aplicados pela banca serão divulgados às18hs do dia 28 de março de 2011.Os critérios para a avaliação dos candidatos pela Banca Exami-nadora, conforme item 14.4 do Edital do Concurso Público 01/2010 são os seguintes:I-Entrega e adequação do plano de aula ao tema: de 0 a 10 pontosII-Adequação da aula apresentada ao nível de ensino: de 0 a 10pontosIII-Domínio de conteúdo e de bibliografia: de 0 a 25 pontosIV-Didática na apresentação da aula: de 0 a 25 pontosV-Respostas à arguição da Banca Examinadora: de 0 a 30 pontos.A prova de banca será realizada dentro do período máximo de 20minutos para cada candidato.Avaré – SP, 23 de março de 2011.

Hadel AuraniPresidente

Maria Imaculada de Melo VillenPresidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento

Juliana Heloisa Moreno RutiglianoMembro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento

Regina Helena Faria FerrazziniMembro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2011A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato represen-tado pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no Concur-so Público nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011,para o emprego de AUXILIAR DE LIMPEZA, conforme classifica-ção abaixo descrita; para comparecerem no prazo máximo de 05(cinco), a partir da data da publicação deste Edital, no Departa-mento de Recursos Humanos, situado a Praça Romeu Bretas nº163, das 08:00h às 12:00h e das 15:00h às 17:00h. O não compa-recimento no prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome08 Hetiane de Castro GonçalvesEstância Turística de Avaré, 25 de março de 2011.

HADEL AURANIPresidente

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONALDE AVARÉ – FREA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2011A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representa-do pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no ConcursoPúblico nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011, para oemprego de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO - MATEMÁTICA,do cadastro de reserva em substituição, conforme classificaçãoabaixo descrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cin-co), a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento deRecursos Humanos, situado a Praça Romeu Bretas nº 163, das08:00h às 12:00h e das 15:00h às 17:00h. O não comparecimentono prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome1 Maria Luiza FonsecaEstância Turística de Avaré, 25 de março de 2011.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2011A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato represen-tado pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no Concur-so Público nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011,para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, docadastro de reserva em substituição, conforme classificaçãoabaixo descrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cin-co), a partir da data da publicação deste Edital, no Departamentode Recursos Humanos, situado a Praça Romeu Bretas nº 163,das 08:00h às 12:00h e das 15:00h às 17:00h. O não compareci-mento no prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome1 Ana Carolina do Espírito SantoEstância Turística de Avaré, 25 de março de 2011.


ConvocaçãoO Presidente do Conselho Municipal

da Participação e Desenvolvimento daComunidade Negra, João FIdelis,

convoca os Conselheiros e Suplentespara reunião mensal que vai serrealizado no dia 29 de março no

Centro Administrativo às 19:00 horas.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

AVARÉAVAREPREV ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA

Lei Federal nº 8069/90 - Lei Municipal 310/91-240/98 -Decreto nº 2.583/2010

ConvocaçãoO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente – CMDCA, Sr. Rubens Renato Pereira, vem pormeio deste convocar o (as) Conselheiros e Suplentespara reunião mensal na data de 01/04/2011 as 9:00 hrs nasala dos Conselhos Municipais na Secretaria Muncipal deAssistencia e Desenvolvimento Social - SEMADS sito a Rua RioGrande do Sul, 1750 (fundos).Pauta :- Reunião Mensal- Leitura da Ata- Informações sobre audiência pública O Presidente do Conselho aproveita para informar que na datade 07/04/2011 às 8:30 hrs ocorrerá nova Audiencia Pública noauditório da Camara Municipal de Avaré com o Tema: FUNCAD.Contamos com a presença de todos no caso de imprevistos,favor comunicar por escrito com antecedenciae- mail: [email protected]


SEMADS – SECRETARIA MUNINIPAL DEASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Conselho Municipal de Assistencia SocialCMAS

Lei Federal nº 8.742/93 Lei Municipal 237/98 Decreto nº 2.616/10

RESOLUÇÃO CMAS nº 01 de 17 de março de 2011Dispõe sobre Regulamentação de Registros de Entidades/Programas/Organizações de Assistências Sociais confor-me Resolução nº16 do CNAS de 05 de maio de 2010O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Avaré,no uso de suas atribuições legais Resolve:Artigo 1º - Aprovado por unanimidade em reunião realizada em17 de março de 2011, registrada em Ata sob o nº 03/11 ondedefine os parâmetros para a inscrição das entidades e organiza-ções de assistência social, bem como dos serviços, programas,projetos e bene ficios socioassistências, como determina Reso-lução do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social nº16de 05 de maio de 2010.Artigo 2º - Estabelecer a data de 10/04/2011, o prazo máximo paraentrega dos documentos para nova inscrição neste Conselho.Artigo 3º - Os documentos exigidos no ato do pedido de inscri-ção são:- Requerimento nos moldes da minuta- Cópia do estatuto social(atos constitutivos), registrado em cartório- Cópia da ata de eleição e posse da diretoria, registrada emcartório- Plano de Ação- Copia de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJParágrafo único: não será protocolado o pedido de inscriçãocom documentação incompleta.Artigo 4º - Fica estipulado a data de 10/04/2011, para que osatuais registros, certificados ou quaisquer outro documentoemitido por esse Conselho seja cancelado.Artigo 5º - O CMAS efetuara registro de recebimento dos referi-dos pedidos em ordem cronológica sequencial e única para aemissão do novo número de inscrição que será liberado median-te apresentação de relatório especifico de visita técnica efetuadapela SEMADS ao local e parecer da Secretária Executiva.Artigo 6º - As dúvidas serão dirimidas pelos preceitos da Reso-lução nº 16 do CNAS .Artigo 7º - As entidades e organizações de assitencia socialapós as novas inscrição deverão apresentar anualmente, até 30de abril , ao Conselho de Assistência Social os seguintes docu-mentos:I - Plano de ação do corrente anoI I – Relatório de atividades do ano anterior que evidencie ocumprimento do Plano de Ação..Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.Avaré, 17 de março de 2.011.

José Marcos Guazelli FilhoPresidente do Conselho Municipal de

Assistência Social – CMAS

DECRETOS

DECRETO n°. 2.699, de 18 de março de 2011.(Organiza a Comissão Permanente de Avaliação de Desempe-

nho de Servidor durante o Estágio Probatório)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A :-ARTIGO 1º – Fica organizada, nos termos do que dispõe o artigo19, da Lei Complementar nº. 126/2010 e § 4º do artigo 41, daConstituição Federal, a COMISSÃO PERMANENTE DE ESTÁGIOPROBATÓRIO, responsável pela coordenação e supervisão dostrabalhos de avaliação de desempenho dos servidores municipaisque se encontram em estágio probatório, a partir das admissões de2006 em diante, composta dos membros abaixo relacionados:

MARIA APARECIDA LELISANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

CÍNTIA MARIA VIEIRAANDRÉIA CRISTINA SANTANA

SÔNIA MARIA VAILATTI SEVEROREGINA CÉLIA POMPIANI LOPESBENEDITA APARECIDA DALCIM

ARTIGO 2º – Este decreto entrará em vigor a partir de 01 demarço de 2.011, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 18 de março de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URREAPREFEITO

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASECRETARIA DE GABINETE

DECRETO n 2.700, de 18 de março de 2011.(Organiza a Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A :-ARTIGO 1º – Fica organizada, nos termos do que dispõe o §2º,artigo 31, da Lei Complementar nº. 126/2010, do artigo 39 e incisoIII, do §1º do artigo 41, da Constituição Federal a COMISSÃO PER-MANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, responsável pelacoordenação e supervisão dos trabalhos de avaliação de desem-penho dos servidores municipais, necessária para eventual pro-gressão funcional, composta dos membros abaixo relacionados:

KARINA ALINE ANGSTMANNMARIA APARECIDA FERRAZ PERA

SANDRA APARECIDA SILVEIRA THEODOROPAULA RENATA BONAN OLIVEIRA

NEUSA RIBEIRO STELLAMEIRI REGINA DE ALMEIDA CARROZZA

JOSÉ BENTO CORRÊAARTIGO 2º – Este decreto entrará em vigor a partir de 01 demarço de 2.011, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 18 de março de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URREAPREFEITO

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASECRETARIA DE GABINETE

Decreto nº 2.703, de 24 de março de 2011.(Nomeia a Comissão Organizadora para a V ENCENAÇÃO

DA PAIXÃO DE CRISTO).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a ComissãoOrganizadora para a V Encenação da Paixão de Cristo para o anode 2011,REGINA AP MACHADO CHIBANI BAKR – Presidente;THEREZINHA ALVES DE MORAES – Tesoureiro;GILSON CÂMARA FILGUEIRAS– Secretário;SORAYA MARIA DA CONCEIÇÃO – Membro;REGINA CÉLIA GONÇALVES – Membro;CÍNTIA DE CÁSSIA BATISTA BRIZOLA – Membro;Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 24 de março de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Decreto nº 2.704, de 24 de março de 2011(Nomeia a Comissão Organizadora do III FESMIA –

Festival Instrumental de Avaré).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a ComissãoOrganizadora do III FESMIA – Festival Instrumental de Avaré.FLÁVIO KLEBER DA SILVEIRA – Presidente;GUMERCINDO CASTELUCCI FILHO – Tesoureiro;GILSON CÂMARA FILGUEIRAS – Secretário;SORAYA MARIA DA CONCEIÇÃO – Membro;CÍNTIA DE CASSIA BRIZOLA – Membro;THEREZINHA ALVES DE MOARES – Membro.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 24 de março de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASUPERVISOR DA SECRETARIA

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continua na página 15


S A Ú D E :

Prefeitos, secretáriose agentes de saúde de 17cidades da região estive-ram presentes na manhãde quarta-feira, 23/03, naCâmara de Vereadoresda Estância Turística deAvaré, para a assinaturado termo de pactuação ecooperação mútua deimplantação do Serviçode Atendimento Móvelde Urgência, o SAMURegional do Vale do Ju-rumirim.

A cerimônia teve iní-cio com a apresentaçãode todo processo de fun-cionamento desse aten-dimento emergencial,considerado como umdos melhores e mais efi-cazes do mundo. Toda aapresentação técnica foiconduzida pelo médico ecoordenador do SAMURegional Vale do Jurumi-rim, Dr. Rodrigo Maca-rielli Corrêa, e a enfer-meira Maria MercedesMachado. Uma da gran-de conquista do atual go-verno de Avaré, atravésde sua Secretaria Muni-cipal de Saúde, em par-ceria com Governo Fe-

Assinado o termo de implantação do SAMU

deral, Câmara Municipale municípios da região, oSAMU facilitará os aten-dimentos emergenciaisde toda a região. Alémde algumas autoridadeslocais, o servidor muni-cipal Napoleão Júnior ea articuladora da Aten-ção Básica, Maria Cecí-lia Moreira Domenico,que representou a Dire-tora da Diretoria Regio-nal da Saúde (DRS) com-pletaram a composiçãoda mesa.

Na primeira fase deimplantação do SAMU,os municípios ficarão res-ponsáveis por cerca de65% de toda despesa doserviço de atendimentode emergência, e o res-tante será repassadopelo Governo Federal.Além do atendimento deemergência, o SAMU re-gional também tem pro-jetos na área social, comoo “Samuzinho”, além deapoio a eventos munici-pais, educação social re-lativa a emergências eurgências, palestras edu-cativas nas escolas e tra-balhos científicos.

Após a assinatura dotermo, os prefeitos e de-mais convidados assisti-ram a uma apresentaçãosimulada de acidentes detrânsito realizada emfrente à Câmara, ence-nação que contou commembros do SAMU, doCorpo de Bombeiros,Polícias Civil e Militar eGuarda Municipal. Ascidades que fazem partedo SAMU Regional Valedo Jurumirim são Avaré(sede), Águas de SantaBárbara, Arandu, Barãode Antonina, CerqueiraCésar, Coronel Macedo,Fartura, Iaras, Itaí, Itapo-ranga, Manduri, Parana-panema, Piraju, Sarutaiá,Taguaí e Taquarituba.

O SAMU Regionaldo Vale do Jurumirimatenderá uma populaçãoestimada em aproxima-damente 280 mil habi-tantes, para isso conta-rá com 8 bases, 7 am-bulâncias de atendimen-to básico e 2 ambulân-cias dotadas de UTI. Nacoordenação e gerênciaestarão disponíveis: 1coordenador médico, 1

coordenador de enfer-magem, 1 diretor de edu-cação continuada, 1 di-retor de frota e 8 enfer-meiros gerentes de base.Nas bases reguladorasatuarão: 7 médicos regu-ladores, 5 técnicos auxi-liares de regulação mé-dica, 5 rádios-operado-res e 1 auxiliar adminis-trativo. E para tripular asviaturas: 14 médicos in-tervencionistas, 10 en-fermeiros intervencio-nistas, 35 técnicos deenfermagem e 35 con-dutores socorristas.

Simulação de atendimento e parte interna da viatura

Dr. Rodrigo Macarielli Correa

O prazo de paga-mento da primeira par-cela do IPTU 2011será prorrogado até odia 31 de março. A Se-cretaria Municipal daFazenda informa a to-dos os contribuintesque o pagamento daprimeira parcela doIPTU 2011 foi prorro-gado até o dia 31 de

Prazo de pagamento doIPTU 2011 será prorrogado

março, sem juros e man-tendo os mesmos des-contos no pagamento àvista de 20% e em duasparcelas com o descon-to de 10%. A prorroga-ção do prazo se deu emfunção do atraso doscorreios na entrega doscarnês.

Os carnês de IPTUsomente poderão ser

pagos no banco Santan-der, que possui trêsagências em nosso mu-nicípio, localizadas, res-pectivamente, na RuaRio Grande do Sul nº1473, Rua Rio Grandedo Sul nº 1810 (CentroAdministrativo Munici-pal) e Rua Santa Cata-rina nº 1381 (antigoBanco Real).


Cerca de 200 alunos darede municipal de ensino eescolas estaduais partici-param de uma passeatade conscientização sobre oDia Mundial da Água, co-memorado no dia 22 demarço, data criada pelaOrganização das NaçõesUnidas (ONU), com o ob-jetivo de estimular o deba-te sobre a preservaçãodesta fonte natural.

A passeata percorreualgumas ruas da cidade erepresentante da ADERJ– Associação Defenso-

M E I O A M B I E N T E :

Alunos celebram Dia Mundial da Água com passeata

res da Represa Jurumirim-, Camilla Rahal, distri-buiu panfletos alertandopara a importância daágua em nossas vidasdurante o trajeto.

Apesar de o planeta serformado por 2/3 de água,somente cerca de 0,008%do total desse recurso épotável. Para piorar a si-tuação, grande parte dasfontes, como rios, mares elagos, está sendo contami-nada pela ação do homem.Segundo a ONU, 50% dataxa de doenças e morte

nos países em desenvolvi-mento ocorrem por falta deágua ou pela sua contami-nação.

A água é o recurso na-tural mais importante domundo, afinal nossa vida éinviável sem ela. Claro queos governos podem e de-vem cuidar das leis e dafiscalização do uso daságuas comercialmente eem processos industriais,mas quem pode efetiva-mente usar o recurso nodia-a-dia, com racionalida-de e precaução.

Alunos caminham em direção ao Lago Manoel Rodrigues Alunos da APAE participaram da caminhada

No próximo sábado,26, os estudantes daETEC-Avaré, YasminNicolielo, Danielo deOliveira e Diego Alves,participarão da Hora doPlaneta, projeto mundi-al de conscientizaçãoambiental, que consisteem uma hora sem o usode iluminação artificial.Das 20h30 às 21h30deste dia, as luzes deve-rão ser apagadas emtodas as residências, dasmoradias mais simplesaos maiores monumen-tos, em sinal de reflexãoao momento crítico quepassa o Planeta. A Pre-feitura de Avaré con-tribuirá com o projetoapagando as luzes daPraça da Paz e CristoRedentor, como já ocor-reu no ano passado.

O projeto – “A Horado Planeta” começouem 2007, apenas emSidney, na Austrália.Em 2008, 371 cidades

Hora do Planeta acontecehoje em Avaré

Idealizadores do projeto em Avaréparticiparam. No anopassado, quando o Bra-sil participou pela pri-meira vez, o movimentosuperou todas as expec-tativas. Centenas de mi-lhões de pessoas emmais de quatro mil cida-des de 88 países apaga-ram as luzes. Monumen-tos e locais simbólicos,como a Torre Eiffel, oColiseu e a Times Squa-re, além do Cristo Re-

dentor do Rio de Janei-ro, o Congresso Nacio-nal e outros ficaramuma hora no escuro.Além disso, artistas,atletas e apresentado-res famosos ajudaramvoluntariamente nacampanha de mobiliza-ção. Para conhecermais sobre o projeto ea ONG WWF, bastaacessar o sitewww.horadoplaneta.org.br.

Professores da EJA participamde oficinas de capacitação

Muitas vapacitações deprofessores aconteceramna semana do carnaval ea modalidade EJA não fi-cou fora. Os professoresda Educação de Jovens eAdultos (EJA), do EnsinoFundamental I e II, rece-beram capacitação com oprofessor doutor EmersonCalil Rosseti, com os pro-fissionais da ConsultoriaTantas Palavras, nos dias10 e 11 de março, no perí-odo noturno, nas EMEBsManeco Dionísio e Dondo-

E D U C A Ç Ã O :

ca, respectivamente.Como trabalhar “Fábu-

las e interpretação de tex-tos na EJA” foi o tema tra-balhado com os professo-res da Suplência I. “Criati-vidade, Autoestima e Esti-mulação” foi o tema daoficina ministrada pela pro-fessora Ms. Simoni Salta-relli, na noite do dia 10.

Foram duas as oficinasno dia 11, com os temas:“ P r o f e s s o rmotivado:Como fazer a di-ferença em sala de aula”,

com o professor AdemirAquino e, “PressupostosTeóricos para a Erradica-ção do Analfabetismo”,com a professora douto-randa Giane Fregolente.

Participaram tambémdas oficinas a supervisorae as professoras coordena-doras da EJA, bem comoa direção das três Unida-des Escolares que ofere-cem EJA Suplência II:EMEB Dondoca, EMEBFlávio Nascimento eEMEB Maria Nazareth.


Acontece neste finalde semana, sábado e do-mingo, no Avaré GolfCountry, o 17º Torneio deGolf de Avaré, válido peloranking da FederaçãoPaulista de Golf. O even-to recebeu inscrições de

Estão abertas na Se-cretaria Municipal de Es-portes as inscrições parao vôlei masculino e femi-nino, para atletas de 11 a13 anos e 14 a 17 anos.Os interessados deverãoentrar em contato pelotelefone 3732-0756, oudiretamente na Secreta-ria de Esportes, no Giná-sio Kim Negrão, na RuaAnacleto Pires s/nº.

Acontece às 14h00 dehoje, no Ginásio de Espor-tes “Kim Negrão”, a aber-tura da 17ª Copa Revela-ção Regional de Futsal,que contará com a partici-

E S P O R T E S :

Inscrições abertas para escolinha de vôleiO voleibol é um dos

esportes mais coletivosmais vitorioso do Brasilem olimpíadas e agoravoltará a ser praticadopelas escolinha ofereci-da pela Prefeitura da Es-tancia Turística de Ava-ré. Com isso o voleiboltão tradicional em nossacidade nas décadas de 80e 90 voltará a busca detalentos com as escoli-

nhas e turmas de treina-mento visando os JogosRegionais de 2012, queserá sediado em Avaré.O responsável pelasequipes e turmas de trei-namento será o profes-sor especialista em edu-cação física Amauri Ma-roto, que estará realizan-do os treinos no GinásioTico do Manolo e KimNegrão.

Abertura da 17ª Copa RevelaçãoRegional de Futsal acontece hoje

pação de 66 equipes, numarealização da SecretariaMunicipal de Esportes,com total apoio da Prefei-tura Municipal da EstânciaTurística de Avaré.

A copa será disputa-da nas categorias Fraldi-nha, Pré-Mirim, Mirim,Infantil, Infanto e Juvenil.Mais informações pelotelefone 3732-0756.

17º de Golf de Avaré aconteceneste final de semana

todo o pais, contando coma participação de 70 jo-gadores.

As provas serão rea-lizadas das 7h00 às17h00, no sábado e nodomingo, no campo doAvaré Golf Country (Es-

trada da Escaramuça s/º0, um dos únicos oficiaisdo Estado de São Paulo.Mais informações pelotel/fax (14) 3732-5983 /a v a r e g o l f @ a v a r e -golf.com.br ouwww.avaregolf.com.br.

O posto do Minis-tério do Trabalho nãodeixará Avaré, graçasaos esforços do Go-verno Municipal porintermédio da Secre-taria Especial de Re-lações Institucionais.Juntamente com oresponsável pela ins-tituição, DomingosCruz, já foram visita-dos alguns imóveis e,segundo informações,o Ministério do Traba-lho terá um prèdio naAvenida Pinheiro Ma-chado, na próxima se-mana. O contrato dealuguel será assinadojá na próxima terça-feira.

Mediante essa in-formação, fica comple-tamente descartada ahipótese de que o postodo Ministério do Traba-lho mudará para a cida-de de São Manuel.

Ministério do Trabalho estaráinstalado em novo prédio já

na próxima semanaPAT EM NOVO

ENDEREÇOO Posto de Atendi-

mento dos Trabalhadores– PAT - encontra-se ins-talado na Rua Ceará, s/nº, no Prédio do CentroAdministrativo da Prefei-tura da Estância Turísti-ca de Avaré, das 8h00 às11h00 e 13h00 às 17h00.

SALA DOEMPREENDEDOR

A Sala do Empreen-dedor encontra-se insta-lada a Rua Rio de Janei-ro, nº1640, interligada aoBanco do Povo Paulista.A Secretaria de Indús-tria, Comércio, Ciência eTecnologia viabilizou jun-tamente com o Paço Mu-nicipal a mudança daSala do Empreendedor,favorecendo e facilitan-do a formalização e linhade créditos junto ao Ban-co do Povo aos interes-sados.

TELECENTROO Telecentro Comu-

nitário, que funciona naRua Maranhão nº 1579,além dos dias normais defuncionamento, de se-gunda a sexta-feira, das8h00 às 17h30, a partir deste sábado, passará afuncionar durante doissábados por mês, alter-nadamente, das 9h00 às13h00, estando à dispo-sição das indústrias, co-mércio e população.

É importante ressal-tar que o Telecentro en-contra-se disponível pararealizações de trabalhos,acesso a Internet, entreoutros, com o objetivo derealizar trabalhos profis-sionais e educacionais,colaborando assim paraa informatização da po-pulação em geral e fa-vorecendo o usuário quenão dispõe de um horá-rio durante a semana.

Os equipamentos deinformática, suposta-mente encontradosabandonados no CPD eque deveriam fazer par-te do processo de infor-matização do CentroAdministrativo, foramdoados ao município em2009 pela Receita Fede-ral, porém, não puderam

Equipamentos de informáticaencontrados no CPD

ser utilizados, pois nãofuncionam. Sendo assim,não houve desperdício deverbas públicas por partedo município e nem aban-dono de equipamentosem um canto de uma sala.

A Prefeitura Munici-pal está investindo em in-formática e em softwaresem gestão integrada com

o intuito de melhorar eagilizar os trabalhos emtodos os seus setores.Ressalta ainda que todosos equipamentos emcondições de uso estãosendo utilizados nesseprocesso. Providênciasjá estão sendo tomadasquanto a esse materialsem uso.


Candidatos ao cargode ajudante geral para afrente de trabalho parti-ciparam ontem, 25, naGaragem Municipal, daAvaliação e Prova Práti-ca realizada pela equipedo Departamento Médi-co de Pessoal (DEMEP).

F R E N T E D E T R A B A L H O :

Candidatos ao cargo de ajudante geralparticipam de avaliação e prova prática

Os candidatos tive-ram acompanhamento eavaliação da fisiotera-peuta Eveli CarvalhoSouza Schreus, assis-tente social LucianaRios Rossi Mantovani,funcionária Nelma DiasBueno e da equipe de

funcionários da Gara-gem, Saito, sr. Olavo eOlivardo, propiciandoavaliação física e deconhecimento práticoao desempenho das ha-bilidades na execuçãodas tarefas atribuídasao cargo.


INFORME DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOO IDOSO E ALGUNS DE SEUS DIREITOS:- Atendimento preferencial imediato e individualizado em órgãos públicos e privados(repartiçoes públicas, bancos, cinema, teatro, supermercados, rodoviárias, etc..- Desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais espor-tivos e de lazer.Fonte: Cartilha do Idoso elaborada por grupo de atuação especial de proteção ao Idoso –GAERI/Ministério Público do Estado de São Paulo.O Conselho Municipal do Idoso atende na sala dos Conselhos Muncipais, sito à Rua RioGrande do Sul,1750 – Fundos – Maiores Informações ligue fone: 3711-1430 ramal 1437

M E M Ó R I A V I V A :


Avaré em aerofotos oblíquasIGC conserva imagens do município no ciclo do algodão

GESIEL JÚNIOR

Poucas, mas rarassão as fotografias aére-as de Avaré conserva-das pelo Instituto Geo-gráfico e Cartográfico(IGC), órgão criadocom o objetivo de pro-mover o conhecimentodo território paulista.

As imagens exibemvistas panorâmicas domunicípio no final dadécada de 1940, quan-do a cotonicultura des-pontava na economiaavareense.

Trata-se de uma sé-rie composta por aero-fotos tomadas em ângu-lo de 45º retratando nú-cleos urbanos, instala-ções fabris, estabeleci-mentos rurais e aciden-tes naturais. Esse traba-lho foi feito a mando dogoverno federal, em

As primeirascoordenadas geográficas

Avaré conheceu com exatidão as suas coordena-das geográficas em 1939, ano seguinte da criaçãodo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), que teve como a sua primeira grande tarefa acondução dos trabalhos do Censo Nacional de 1940.

Para dar suporte técnico a esse recenseamentoatividades diversas foram desenvolvidas, entre elas aCampanha Nacional das Coordenadas Geográficasque implicou no levantamento desses dados (latitudee longitude) para as sedes de todos os municípiosbrasileiros existentes àquela época.

Em São Paulo, o levantamento teve a supervisãodo Conselho Regional de Geografia e execução dostécnicos do Instituto Geográfico e Geológico (IGG).

As medições de Avaré, realizadas por croquisem papel vegetal, são datadas de junho de 1939.

Fábrica Anderson Clayton, máquina de algodão, 18 de abril de 19391939, pela Empresa Na-cional de Fotos Aéreas(ENFA).

O IGC dedica-se àcartografia de detalhe eprecisão, oferecendo pro-dutos como cartas e ma-

pas do Estado de SãoPaulo, de suas regiões ede seus municípios. Etem sob sua guarda vali-oso acervo documentalproveniente da gestão ter-ritorial e da produção car-

tográfica oficial do Esta-do de São Paulo, desen-volvidas desde 1938.

Dentre os serviços ofe-recidos pelo IGC desta-cam-se a demarcação dedivisa municipal e as cer-

tidões de jurisdição terri-torial. Suas atividades téc-nico-científicas caracteri-zam-se pela produção eaplicação de conhecimen-to geográfico na soluçãode problemas relativos àDivisão Administrativa eTerritorial e na edição deprodutos cartográficos de

alta precisão.Seu acervo é organi-

zado segundo critérios ar-quivísticos e é constituídopor cartas topográficas,mapas municipais, cro-quis de áreas urbanas, do-cumentação administrati-va e extensa documenta-ção fotográfica.

Núcleo urbano deAvaré, imagem de

12 de março de 1940

Distrito de Arandu, antigo Barreiro,imagem de 11 de março de 1940 Estação de Barra Grande, imagem de

11 de março de 1940


E D U C A Ç Ã O :

A construção do pré-dio do Instituto Federal deSão Paulo, Campus Ava-ré, conhecida pela popu-lação como Escola Téc-nica Federal, já está emseu acabamento e, deacordo com seu o diretor,Benedito Germano deFreitas Costa, será inau-gurado oficialmente emmaio.

Resultado de umagrande parceria entreGoverno Federal e Pre-

Inauguração da Escola Técnica Federal será em maio

Área administrativa e sala de aula

Término da área externa e do saguão principal

Ouvidoria Municipal:0800-7700133

feitura de Avaré, o Insti-tuto Federal de São Pau-lo é, sem dúvida nenhu-ma, uma das maioresconquistas da história domunicípio na área de edu-cação. Com um campusque terá capacidade para2.000 alunos, o IFSP vemcontribuir para a consoli-dação do sucesso educa-cional de nossa cidade,que já atingiu a louvávelmarca de 5,5 no Ideb –Índice de Desenvolvi-

mento da Educação Bá-sica e, que agora, esperaviabilizar o acesso gratui-to ao ensino Universitá-rio para todos os jovensavareenses.

A construção doCampus só foi possíveldevido aos incansáveisesforços do governo deAvaré que, mesmo dian-te de todas as dificulda-des, não desanimou e ba-talhou para que o IFSPtivesse suas instalações

aqui na cidade. Nessaparceria, a prefeituradoou o terreno e toda asua terraplanagem paraque o governo federalpudesse iniciar a constru-ção do Instituto. Umaconquista, que além deenriquecer o ensino emnosso município, tambémtrará maiores oportunida-des de graduação paratoda a região de Avaré,que espera, ansiosamen-te pela inauguração do

Campus.Com inauguração pre-

vista para o mês de maio,a direção do Instituto es-pera contar com a pre-sença ilustre de represen-tantes do governo fede-

ral e do Ministério de edu-cação, ainda não confir-madas. Com atividadeseducacionais desde o dia14 de fevereiro de 2011,ocorrerá, no mês de abril,uma aula inaugural.

semanário oficial

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