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Semanário Ofi cial | Paulínia | Edição 1115 | Paulínia, 20 de fevereiro de 2015 | 1

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 011/2015

PROTOCOLADO: 623/2014.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: TORMEL ENGENHARIA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DA ÁREA DE EVENTOS DO COMPLEXO BRASIL 500.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 145.456,00 (cento e quarenta e cinco mil quatro-centos e cinquenta e seis reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/01/2015.PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, podendo ser pror-rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.MODALIDADE: Convite nº 07/2014

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃODepartamento de Editais e Contratos


PROTOCOLADO: 19.776/2014.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/01/2015.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, podendo ser pror-rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.MODALIDADE: Convite nº 60/2014.



PROTOCOLADO: 24.822/2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: L. F. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PAULÍNIA LTDA-ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MÃO DE OBRA EM GERAL NA ARQUIBANCADA DO SAMBÓDROMO.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 309.499,91 (trezentos e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/01/2015.PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, podendo ser pror-rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 34/2014. SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃODepartamento de Editais e Contratos


PROTOCOLADO: 13.196/2014.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FULVESTRANTO 250 MG.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.894,68 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/01/2015.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, podendo ser pror-rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 177/2014. SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃODepartamento de Editais e Contratos


PROTOCOLADO: 4.337/2014.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CI-RÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GERIATRIA E ONCOLOGIA CON-FECCIONADOS EM TECIDOS E NÃO TECIDOS (itens: 02, 10 e 12).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 162.064,00 (cento e sessenta e dois mil e ses-senta e quatro reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/01/2015.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, podendo ser pror-rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 96/2014. SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃODepartamento de Editais e Contratos


PROTOCOLADO: 4.337/2014.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: ORIZZON COMERCIAL LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GERIATRIA E ONCOLOGIA CON-FECCIONADOS EM TECIDOS E NÃO TECIDOS (itens: 01, 14, 18, 19, 20 e 21).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 358.164,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais).

EXTRATOS

SEMANÁRIO OFICIALATOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULÍNIASemanário Oficial - Ano XXI - Edição 1115 - 20 de Fevereiro de 2015

Expediente: A publicação do Semanário Ofi cial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Ofi cial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos ofi ciais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo –Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital.

Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1115 | Paulínia, 20 de fevereiro de 2015 | 2

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/01/2015.RAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do rece-bimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, podendo ser prorroga-do/alterado nos limites permitidos por Lei.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 96/2014.



PROTOCOLADO: 4.337/2014.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.CONTRATADA: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GERIATRIA E ONCOLOGIA CON-FECCIONADOS EM TECIDOS E NÃO TECIDOS (itens: 04, 05, 06, 07, 08, 11, 17 e 22).VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 131.743,44 (cento e trinta e um mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/01/2015.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, podendo ser pror-rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 96/2014.


ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº “357/2014”

PROTOCOLADO: 24.981/2014No Extrato de Contrato sob nº “357/2014”, publicado semanário Oficial do Municí-pio de Paulínia Ano XXI – Edição 1.111 de 15 de 21 de janeiro de 2015 – página 11.ONDE SE LÊ:EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2014LEIA–SE:EXTRATO DE CONTRATO Nº 363 -B/2014ONDE SE LÊ:DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28/12/2014.LEIA–SE:DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/12/2014.


TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2014

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO: nº 23034.007211/2012-23.CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA.CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPA-MENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição de mobiliário e colchonetes para creches em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Fe-deral e Municípios, conforme especificações e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico no 31/20134, e nos respectivos termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.A Prefeitura Municipal de Paulínia através da Secretaria de Finanças e Adminis-tração/Departamento de Editais e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação DO CONTRATO Nº 324/2014, publicado no Semanário Oficial do Município Ano XXI – Edição 1.110 na data de 14 de janeiro de 2015 na página nº 10.

Luciano Aparecido de LimaSecretário de Finanças e Administração

Regina Helena de Campos MarcianoSecretária de Educação

EDITAL Nº 052 DE 2015 - SS

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 18.547/2014 Data de Pro-tocolo: 27/08/2014 CEVS: 353650501-477-000005-1-5 Data de Validade: 30/01/2016Razão Social: CAMPOS & CAMPOS PAULINIA LTDA EPP CNPJ: 45.790.839/0001-09Endereço: RUA BAHIA, 10 JOSÉ PAULINO NOGUEIRA Município: PAULINIA UF: SPResp. Legal: ALEXANDRE JACINTHO DE CAMPOS CPF: 03575644802 Resp. Técnico: IRIA IARA PIVA CPF: 14986897870 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:26428 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas. Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas prá-ticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015

Ricardo CarajelesascowSecretário Municipal de Saúde

EDITAL Nº 053 DE 2015 - SS Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 8.464/2013 Data de Pro-tocolo: 03/05/2013CEVS: 353650501-863-000070-1-3 Data de Validade: 26/01/2016 Razão Social: EVANDRO GONÇALVES FERRARI CNPJ/CPF: 28907358850 Endereço: RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 293 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA UF: SP Resp. Legal e Resp. Técnico: EVANDRO GONÇALVES FERRARI CPF: 28907358850 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:79607 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade odontologica. O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 22.650/2014 Data de Pro-tocolo: 16/10/2014 CEVS: 353650501-561-001215-2-5 Data de Validade: 04/02/2016Razão Social: WLADEMIR DA SILVEIRA RODRIGUES Endereço: Avenida JOSÉ PADOVANI, 721 JARDIM LEONOR Município: PAULI-NIA CEP: 13145-305 UF: SP Resp. Legal: WLADEMIR DA SILVEIRA RODRIGUES CPF: 36604951820 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere o cadastro para atividade de serviços ambulantes em alimentação. O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.

PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015


EDITAIS



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 25.980/2014 Data de Protocolo: 28/11/2014 CEVS: 353650501-561-001239-2-7 Razão Social: IRACI ROSA GOMES Endereço: Rua SONIA MARIA DE ALMEIDA PIETROBOM, 111 JD. LEONOR Mu-nicípio: PAULINIA CEP: 13145-262 UF: SP Resp. Legal: IRACI ROSA GOMES CPF: 26014733809 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere o Cadastro para atividade de serviços ambulantes em alimentação. O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, fican-do inclusive sujeito ao cancelamentodeste documento. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 26.075/2014 Data de Protocolo: 01/12/2014 CEVS: 353650501-472-000196-1-5 Razão Social: DISCAMP FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 20.732.792/0001-04 Endereço: Avenida JOSE LOZANO ARAUJO, 1069 JARDIM AMÉRICA Município: PAULINIA CEP: 13140-711 UF: SPResp. Legal: DEISE GIMENES CPF: 15868667883 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Licença de Funcionamento para atividade de comércio varejista de do-ces, balas, bombons e semelhantes. O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento. deste documento. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 27.135/2014 Data de Protocolo: 15/12/2014 CEVS: 353650501-472-000193-1-3 Razão Social: L.O.SOARES BEBIDAS-ME CNPJ: 00.634.021/0001-69Endereço: Avenida Presidente Getulio vargas, 581 Nova Paulinia Município: PAU-LINIA CEP: 13140-315 UF: SP Resp. Legal: LUIZ OTAVIO SOARES GOMES CPF: 07311747805 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Licença de Funcionamento para atividade de comércio varejista de bebidas. O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento.deste documento. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 36/2015 Data de Protocolo: 05/01/2015 CEVS: 353650501-493-000007-2-8 Razão Social: GAIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.-EPP CNPJ: 11.494.014/0001-25 Endereço: AV. PROFESSOR BENEDICTO MONTENEGRO, 950 CAPÃO FRES-CO BETEL Município: PAULINIA UF: SPResp. Legal: LEANDRO IVAN DE ARAÚJO CPF: 22169062807

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Baixa de responsabilidade técnica de Lilian Meneguiti Tortola Schubert, CRF nº 31812, conforme protocolado.PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 133/2015 Data de Proto-colo: 06/01/2015 CEVS: 353650501-521-000050-1-0 Data de Validade: 24/11/2015Razão Social: KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA CNPJ: 40.924.102/0001-18 Endereço: AV. VIENA, 419 CENTRO INDUSTRIAL Município: PAULINIA UF: SP Resp.Legal: MARÇAL LUIZ FEITOSA FERRARI CPF: 38118475468 Resp. Técnico: ALESSANDRA MARCIA VAZ DE LIMA CHISTE SILVA CPF: 68159722672 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:20511 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, com atividade de armazéns gerais-emissão de warrants, e assunção de responsabilidade técnica de Alessandra Marcia Vaz de Lima Chiste Silva, CRF nº 20.511, conforme proto-colado. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 545/2015 Data de Proto-colo: 12/01/2015 CEVS: 353650501-851-000429-2-7 Data de Validade: 04/02/2016Razão Social: CRECHE JARDIM DOS MANACÁS EIRELLI CNPJ/CPF: 19.252.459/0001-00 Endereço: Avenida PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 160 Município: PAULINIA CEP: 13140-330 UF: SP Resp. Legal: FERNANDA SARMENTO SANTOS CPF: 29403661879 Resp.Legal: VANIZA GUIDOTTI CPF: 08830857807 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere o Cadastro para atividade de Educação Infantil/Creches. O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 788/2015 Data de Proto-colo: 15/01/2015 CEVS: 353650501-477-000010-1-5 Data de Validade: 31/07/2015 Razão Social: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO TERRA BRASIL LTDA-ME CNPJ:02.808.082/0001-20 Endereço: RUA SANTA CRUZ , 223 SALA 4 E 5 NOVA PAULINIA Município: PAU-LINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal e Resp. Técnico: DANIELA DE CAMPOS MOLEIRO CPF: 21037996828 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:23.850 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsa-bilidade técnica de Aline Max de Oliveira, CRf nº 66.125, conforme protocolado. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 247/2015 Data de Proto-colo: 07/01/2015CEVS: 353650501-477-000113-1-2 Data de Validade: 13/06/2015Razão Social: DROGARIA ALBAFARMA LTDA.-ME CNPJ: 19.572.584/0001-06 Endereço: Avenida ANTONIO BATISTA PIVA, 1700 PAULINIA FLAMBOYANT Mu-nicípio: PAULINIA CEP: 13142-302 UF: SP Resp. Legal e Resp. Técnico: ALBANIR MARTINS DE SOUZA CPF: 15842238802 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:67.254 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere Baixa de responsabilidade técnica de Hamilton Aparecido Rodrigues, CRF Nº 15.777, conforme protocolado.PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1.556/2015 Data de Pro-tocolo: 26/01/2015 CEVS: 353650501-477-000112-1-5 Data de Validade: 22/01/2016Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A CNPJ: 61.412.110/0470-38 Endereço: Avenida JOSÉ PAULINO, 2437 MORUMBI Município: PAULINIA CEP: 13140-723 UF: SPResp.Legal: SAMUEL REIS BIGAO CPF: 66670659849 Resp. Técnico: CAMILA CAMARGO GERMANO CPF: 36257671809 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:57630 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção do res-ponsável técnico substituto, Rodrigo Felipe Bonfim, CRF nº 63.504, conforme pro-tocolado. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3.578/2011 Data de Proto-colo: 16/02/2011 CEVS: 353650501-864-000005-1-5 Data de Validade: 11/02/2016 Razão Social: MEDSCAN CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA CNPJ:01.715.244/0001-13 Endereço: RUA SILVINO DE GODOY, 140 SALA 6 E 7 CENTRO Município: PAU-LINIA UF: SPResp. Legal: SANDRA APARECIDA SABINO BASTOS CPF: 09927137818Resp. Técnico: IRENE HARUMI KAMATA BARCELOS CPF: 02507333820 CBO: 06165 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:45.455 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade de complemen-tação diagnóstica e terapêutica, não especificadas anteriormente. Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas prá-ticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13.911/2013 Data de Pro-tocolo: 25/07/2013CEVS: 353650501-864-000063-1-9 Data de Validade: 11/02/2016

Razão Social: MEDSCAN CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA CNPJ: 01.715.244/0001-13 Endereço: RUA: SILVINO DE GODOY, 140 CENTRO Município: PAULINIA UF: SP Resp. Legal e Resp. Técnico: SANDRA APARECIDA SABINO BASTOS CPF: 09927137818 CBO: 06165 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64.180 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Licença de Funcionamento para atividades de complementação diagnós-tica e terapêutica, não especificadas anteriormente. Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas prá-ticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13.912/2013 Data de Pro-tocolo: 25/07/2013 CEVS: 353650501-864-000064-1-6 Data de Validade: 11/02/2016Razão Social: MEDSCAN CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA CNPJ: 01.715.244/0001-13 Endereço: RUA: SILVINO DE GODOY, 140 CENTRO Município: PAULINIA UF: SP Resp. Legal e Resp. Técnico: SANDRA APARECIDA SABINO BASTOS CPF: 09927137818 CBO: 06165 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64.180 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Licença para atividade de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente.Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas prá-ticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento. PAULINIA, 11 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 18.788/2014 Data de Pro-tocolo: 29/08/2014 CEVS: 353650501-863-000418-1-5 Data de Validade: 05/02/2016 Razão Social: MAGDA MITSUSAKI RICCI Endereço: RUA DIVINO SALVADOR, 142 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA UF:SPResp. Legal: MAGDA MITSUSAKI RICCI CPF: 08276198805 Resp. Técnico: HÉRCULES LUÍS BATTAGLIA CPF: 08940028805 CBO: 06170 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:69.099 UF:SPO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade médica ambu-latorial com recursos para realização de examescomplementares.Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práti-cas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamen-to deste documento .PAULINIA, 19 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 21.830/2014 Data de Pro-tocolo: 06/10/2014CEVS: 353650501-863-000148-1-8 Data de Validade:05/02/2016


Razão Social: MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA Endereço: RUA AQUILINA BONATTI MALAVAZZI, 203 JD. VISTA ALEGRE Muni-cípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal e Resp. Técnico: MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA CPF: 13782650840 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:66937.7 UF:SPO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade médica ambu-latorial com recursos para realização de exames complementares.O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento. PAULINIA, 19 de Fevereiro de 2015



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 22.449/2014 Data de Pro-tocolo: 14/10/2014 CEVS: 353650501-865-000015-1-1 Data de Validade: 05/02/2016Razão Social: SONIA MARIA LOPES SUCCI Endereço: RUA DR. SILVINO DE GODOY, 555 JARDIM ITAPOÃ Município: PAU-LINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: SONIA MARIA LOPES SUCCI CPF: 05337069802 Resp. Técnico: MARIA EUSA FERREIRA SANTOS VALÊNCIO CPF: 15343065600 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06-32409-9 UF:SPO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade de psicologia e psicanálise. e baixa do responsável técnico substituto Vilma Tresso, CRP nº 72.715, conforme protocolado nº 22.450 de 14/10/2014. PAULINIA, 19 de Fevereiro de 2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará Audiência Pública para fins de apresentação dos relatórios financeiros da Saúde, relativos ao período de SETEMBRO à DEZEMBRO de 2.014 - (3º quadrimestre)Data: 27/02/2.015 (6ª Feira)Horário: 09:00 horasLocal: Câmara Municipal de Paulínia - Plenário

DECRETO Nº 6.756, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições de seu cargo, DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o cidadão ZAQUEU PEREIRA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.410.189-1, para o cargo de Secretário Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente.Art. 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão pelas ver¬bas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário.Paulínia, 07 de fevereiro de 2015.

JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Lavrado na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito, na data supra.


“REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR O DECRETO Nº 6.715, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando das atri-buições legais, D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica revogado em seu inteiro teor o Decreto nº 6715, de 19 de janeiro de 2015, que “Decreta Ponto Facultativo os dias que especifica e dá outras pro-vidências”.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Paulínia, 09 de fevereiro de 2015. JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefei-to, na data supra.

DRA. FLÁVIA HELENA B. BERTONISecretário dos Negócios Jurídicos

IRACI DELGADO SOUZA PINTOSecretária Chefe de Gabinete


“DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando das atri-buições legais de seu cargo, D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas mu-nicipais os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2015, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira de carnaval.Artigo 2º - Excluem-se das disposições deste Decreto as repartições cujos servi-ços sejam considerados essenciais à população.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, 09 de fevereiro de 2015.

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

DRA. FLÁVIA HELENA B. BERTONSecretária dos Negócios Jurídicos

IRACI DELGADO DE SOUZA PINTOSecretária Chefe de Gabinete

REPUBLICAÇÃORepublicação das Portarias número 69,70 e 74, publicadas no Semanário Oficial do Município número 1114, DE 13/02/2015, ora publicadas na integra

PORTARIA Nº 69/2015

REVOGA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Munícipio de Paulínia, usando das

DECRETOS

REPUBLICAÇÃO PORTARIAS


atribuições legais de seu cargo, pela presente,R E S O L V E:

I – Revogar os servidores ocupantes dos seguintes cargos de provimento em co-missão, símbolo CC 6:

II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 07 de Fevereiro de 2.015.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Munícipio de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,R E S O L V E:

I – Revogar os servidores ocupantes dos seguintes cargos de provimento em co-missão, símbolo CC 7:

Semanário Ofi cial | Paulínia | Edição 1115 | Paulínia, 20 de fevereiro de 2015 | 8

II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia 07 de Fevereiro de 2.015.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefi a do Gabinete do Prefeito na data supra.



O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Munícipio de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,R E S O L V E:

I – Revogar os servidores ocupantes dos seguintes cargos de provimento em co-missão:

II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia 07 de Fevereiro de 2.015.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito MunicipalLavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefi a do Gabinete do Prefeito na data supra.

SECRETÁRIA DOS NEGOCIOS DA RECEITA

COMUNICA

Como é de conhecimento de todos, os contribuintes inscritos no Cadastro Fiscal do nosso Município tem como obrigação acessória apresentar sua Declaração Cadastral Atualizada, todo ano no mês de Fevereiro, conforme Decreto nº 5.022 de 28 de janeiro de 2003, Sob pena de aplicação de multa e das penalidades previstas na LC.16/99

Imprimir em 2 VIAS, assinar e entregar na fi scalização até o dia 27 de fevereiro de cada ano para RENOVAÇÃO. Salientamos ainda que, conforme o decreto acima mencionado, a declaração cadastral deverá vir acompanhada de cópia reprográfi -ca do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro em vigência.

De acordo com os decretos 5042/2003 e 5043/2003 o vencimento da taxa de fi sca-lização e ISSQN fi xo se dará no ultimo dia do mês de abril de cada ano.

SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA RECEITA

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca a todos os conselheiros das Câmaras, BÁSICA e FUNDEB, para reunião ordinária. Data- 26 de fevereiro de 2015

COMUNICADOS

CONVOCAÇÃO


Horário- 14 horas Local- casa dos conselhos- Rua Salvador Lombardi neto, 56.

Paulínia, 19 de fevereiro de 2015

Silas Marcos de MoraesPresidente do Conselho de Educação

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os conselheiros da Câmara FUNDEB, para reunião de prestação de contas. Data: 27 de fevereiro de 2015 Horário: 14 horas Local- Secretaria de Educação, no Paço Municipal

Paulínia, 19 de fevereiro de 2015

Silas Marcos de MoraesPresidente do Conselho de Educação

semanario 1115 20.02.15 - principal - prefeitura municipal...

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