Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

Olá!Vamos juntos descobrir como cadastrar as propostas para o Edital de chamamento Público

dos Programas PELC e Vida Saudável.

Edital de chamamento públicoO presente Chamamento Público tem por objeto selecionar projetos que receberão

recursos do Orçamento Geral da União, com vistas à implantação de núcleos dos Programas Esporte e Lazer da Cidade – PELC e do Programa

Vida Saudável, nos termos das diretrizes dos referidos programas, disponíveis no sítio eletrônico deste Ministério do Esporte,

www.esporte.gov.br

Cronograma

Inclusão e envio de Proposta:

29/dez/ 2015 a 10/fev/2016

Análise das inscrições 11 a 25/fev/2016

Resultado Final14/ mar/ 2016

Fique atento aos prazos e não perca essa oportunidade.

OBJETIVOS DO PELC - Programa Esporte e Lazer da Cidade

- Desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às

necessidades de esporte recreativo e de lazer da população;

- Proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, que

envolvam todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência;

- Estimular a convivência social e a formação de gestores e lideranças

comunitárias; - Fomentar a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para

que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de

todos.

OBJETIVOS DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL

- Democratizar o lazer e o esporte recreativo para promover a saúde e o envelhecimento bem

sucedido;- Oportunizar a prática de exercícios físicos,

atividades culturais e de lazer para o cidadão idoso, estimulando a convivência social;

- Estimular a formação de gestores e lideranças comunitárias, a pesquisa e a socialização do

conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e

direitos de todos.

PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO

COMO ENVIAR AS PROPOSTAS?

Estados e Municípios: via SICONV;Instituições Federais: para endereço eletrônico:

cgel@esporte.gov.br

EXIGÊNCIASEstarem em consonância com os Programas e de acordo com a ação orçamentária, bem como em conformidade com as diretrizes dos programas.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo.

Passo 1:Elaboração do Projeto Técnico

Pedagógico

De acordo com a Diretriz do Programa.

COMO INSCREVER PROPOSTAS? ENTIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS:

Passárgada TB12/2015

José Maria da SilvaAssessorjosemaria@passargada.gov.br

Avenida das Flores, nº 2Lote 2 000000-000

(00) 1234-5825 (00) 7891-2345(00) 6789-1234

X

Aqui você deverá colocar as Informações Gerais da Entidade, assim como a escolha

do Programa que deseja implantar.

2. Informações sobre o município onde o Programa será implementado 2.1. Região: 2.2. População:

2.3. PIB: 2.4. IDH-M:

2.5. Número de Mulheres: 2.6. Número de Homens:

2.7. Número de habitantes da cor branca: 2.8. Número de habitantes da cor parda:

2.9. Número de habitantes da cor preta: 2.10. Número de habitantes da cor amarela:

2.11. Número de habitantes indígenas:

2.12. Número de crianças/adolescentes (até 14 anos) 2.13. Número de jovens (15 a 24 anos):

2.14. Número de adultos (entre 25 anos e 59 anos): 2.15. Número de idosos (a partir de 60 anos)

2.16. Número de pessoas com deficiência no município:

2.17. Número total de bairros:

2.18. Tipo de parceria:2.18.1. ( ) Emenda Parlamentar.2.18.1. ( ) Proponente Específico.

2.19. Pontuação do município na seleção por edital:

2.20. Edital. Número/Ano:

2.21. Classificação do município no edital:

Sul 15.00015.0000 0,98

7.500 7.5003.000 3.000

3.000 3.0003.000

3.750 3.750

3.750 3.750

50015

X100

XXX/2015XXX

No item 2 você deverá preencher informações sobre o município que o

Programa será implementado.

Prefeitura Municipal de Passárgada

00.000.000/0000-00

Avenida das Flores, nº 2Lote 2 000000-000

(00) 1234-5825 (00) 7891-2345(00) 6789-1234

Maria da Silvaprefeitura@passargada.gov.br

000000 SSP -TB000.000.000-00

Preencha os dados de Identificação da Entidade Proponente e não se esqueça,

os dados devem estar atualizados.

X

X Secretaria da Educação

X

Corridas de rua com o envolvimento dos praticantes da modalidade, Campeonatos de futsal entre as escolas municipais e estaduais envolvendo os alunos praticantes da modalidade, Jogos Estudantis preparatórios e classificatórios para a fase regional e posteriormente estadual, Colônia de Férias realizada no Clube de Mães do município realizado pela Paróquia.

Nesse item apresente informações sobre a

implantação de atividades de Esporte e Lazer vigentes no

Município, órgão responsável e se a Entidade cadastrada já teve

parcerias com os Programas.

R$ 80.000,00

33

33

12

X Conselho Municipal Desportivo

Qual o valor previsto na Lei Orçamentária Anual deste ano para gastos com as políticas de esporte e

lazer? Existe Entidade Social de Esporte e lazer no Município?

5. Entidade de Controle Social:

5.1. Nome da Entidade:

5.2. Endereço:

5.2.1. Complemento: 5.2.2. CEP:

5.3. Município: UF:

5.4. Telefone Fixo (com DDD): 5.5. FAX (com DDD):

5.6. Telefone Celular (com DDD):

5.7. E-mail: (informe apenas um)

5.8. Dirigente/representante: (nome e cargo):

Conselho Municipal de Esporte

Rua 31, lote 2

Nº 22 101010-000

Passárgada TB

00 1234-5678 00 1985-1111

00 9999-9999

conselhoesporte@passárgada.com.br

João Maria José

Definir uma entidade que será a responsável pelo acompanhamento das

atividades do Programa. A indicação da Entidade de

Controle Social deve seguir as orientações

presentes nas Diretrizes do Programa.

6. Cadastro de Entidades Parceiras 6.1. Nome:

6.1.1. Telefone de contato da entidade (com DDD):

6.1.2. E-mail da entidade (informe apenas um):

6.1.3. Dirigente/representante (nome e cargo):

6.1.4. Formas de contribuição com o Programa (pode ser assinala mais de uma alternativa):6.1.4.1. ( ) Assistência técnica6.1.4.3. ( ) Formação em serviço6.1.4.4. ( ) Recursos Humanos6.1.4.5. ( ) Infraestrutura. Especifique: _______________________________________________________________________________________________________________________________________6.1.4.6. ( ) Outras contribuições: Especifique:______________________________________________

6.2. Nome:

6.2.1. Telefone de contato da entidade (com DDD):

6.2.2. E-mail da entidade (informe apenas um):

6.2.3. Dirigente/Representante (nome e cargo):

6.2.4. Formas de contribuição com o Programa (pode ser assinala mais de uma alternativa):6.2.4.1. ( ) Assistência técnica6.2.4.3. ( ) Formação em serviço6.2.4.4. ( ) Recursos Humanos6.2.4.5. ( ) Infraestrutura. Especifique: __________________________________________________6.2.4.6. ( ) Outras contribuições: Especifique:______________________________________________

Secretaria Municipal de Saúde(00) 1234-5825

saúde@secretaria.gov.brAntônio Souza

XXXX

Fornecimento de espaço apropriado para atendimento de deficientes

Secretaria Municipal da Criança, Adolescente e Assistência Social(00) 0000-5825

atendimento@seccriança.gov.brMaria de Souza

X

X Assistência social para os beneficiados

Informar os parceiros existentes especificando sua relação e

contribuição com o Programa. Mas, lembre-se são no mínimo 03 Entidades

parceiras.

Exemplo: Especificar com clareza o que se pretende atingir ao final da realização do projeto, ou seja, o que deseja alcançar;

Exemplo: Convencimento da implementação de núcleos de esporte recreativo e lazer a serem pretendidos com a execução do projeto;

7. Objetivos da Proposta

8. Justificativa da Proposta

Nos Objetivos da Proposta responda: Quais objetivos se pretende alcançar com a implementação do Programa na

sua cidade?Já na Justificativa da Proposta responda; Por que a entidade está propondo participar do Programa?.

Apresente de modo claro e objetivo qual a importância da implementação do Programa para a entidade

proponente e para a população local.

9. Público Alvo:

9.1. ( ) Crianças/Adolescentes (até 14 anos)

9.2. ( ) Jovens (15 a 24 anos)

9.3. ( ) Adultos (entre 25 anos e 59 anos):

9.4. ( ) Idosos (a partir de 60 anos)

9.5. ( ) Pessoas com deficiência (limitação física, mental, sensorial ou múltipla - inseridas na distribuição acima).

X

X

X

Qual dos grupos será atendido diretamente pelo Programa? (pode

ser assinalada mais de uma alternativa). Lembre-se para o Programa Vida Saudável, tirar

faixas etárias e incluir Mulheres e Homens.

XX

X

X

X

X

XX

X

Redes sociais da prefeitura, site da prefeitura, redes sociais das entidades parceiras

Não deixe de indicar como será realizada a Divulgação das inscrições e do Programa. Esclareça se acontecerá via redes sociais, rádio, tv, jornais ou

outros meios, e os locais.

X

X

XX

X

Pelo site da prefeituraA partir de mutirões de atendimento e inscrição montados na sede da prefeitura

6

Para convênio a partir de 20 núcleos = 1

06 agentes por núcleo = 6

01 por núcleo = 1

1 por núcleo = 1

10

Não se esqueça de preencher o quantitativo correto de RH de

acordo com o número de núcleos que deseja implementar.

13. Quadro Resumo do Pleito

13.1. Nº de Núcleos:

13.2. Valor solicitado ao ME:

13.3. Vigência: 24 meses

Número de meses para estruturação necessária ao desenvolvimento do Programa:

04

Número de meses para o efetivo atendimento:

20 meses

1

R$ 256.893,00

Consulte a matriz de valores. Vide Diretrizes.

14. Núcleos

14.1. Nome do Núcleo: 14.1.1. Número de inscritos:

14.1.2. Endereço:

14.1.2.1. Complemento: 14.1.2.2. Bairro:

14.1.2.3. Município/UF: 14.1.2.4. CEP:

14.1.3. Espaço que será utilizado: (pode ser assinala mais de uma alternativa)14.1.3.1. ( ) Praça pública14.1.3.2. ( ) Quadra ou ginásios esportivos14.1.3.3. ( ) Campo de futebol14.1.3.4. ( ) Centro comunitário14.1.3.5. ( ) Clubes sociais14.1.3.6. ( ) Espaço religioso: Especifique:_______________________________________________14.1.3.7. ( ) Outro: Especifique:________________________________________________________14.1.3.8. Atendimento de: ( ) Povos Indígenas ( ) Comunidades Tradicionais

Ginásio Passárgada 400

Rua CDNº 3 Vila Passárgada

Passárgada 00000-000

XX

Nominar e descrever os dados de cada núcleo que serão implantados. É

fundamental considerar as regiões menos favorecidas pela política pública local de esporte recreativo e de lazer.

Vide as Diretrizes.

X

X

X

X

A Entidade oferecerá algum deslocamento para os beneficiados poderem participar das atividades

sistemáticas e assistemáticas?

15. Ações de Funcionamento dos Núcleos (Atividades Sistemáticas - Oficinas)

Assinale nos quadros abaixo um “X” para as atividades sistemáticas (oficina) que serão ofertadas naquele dia e turno da semana. Pode ser assinala mais de uma atividade a ser ofertada.Classificação numérica das atividades sistemáticas (oficinas):1 - Exercícios físicos (terrestres ou aquáticos): alongamento, caminhada, ginástica, natação, hidroginástica, watsu, yoga, pilates, shiatsu, etc.2 – Atividades esportivas: voleibol, handebol, basquete, futebol, skate, tênis de mesa, câmbio, etc.3 - Lutas: caratê, judô, taekwondo, etc.4 – Atividades culturais e artísticas: música, teatro, artesanato, filmes, salas de leitura, etc.5 – Atividades Folclóricas.6 - Danças: regionais, contemporâneas, clássicas, ginástica coreografada, etc.7 - Capoeira e suas adaptações.8 - Jogos populares e de salão.9 - Jogos cognitivos: dama e xadrez.10 – Brinquedotecas.11 - Esporte recreativo e outras possibilidades de manifestação da cultura corporal do movimento, além das relatadas acima, desde que atendam às diretrizes do Programa.12 – Outras atividades 1: Especifique: ______________________________________________________13 - Outras Atividades 2: Especifique: _____________________________________________________14 - Outras atividades 3: Especifique: ______________________________________________________15 - Outras atividades 4: Especifique: ______________________________________________________

Especifique nos quadros as ações de esporte e lazer a serem ofertadas,

diversificando as atividades ao longo da semana e considerando a carga-

horária de trabalho dos agentes sociais. Vide as diretrizes para o

preenchimento correto

X

X

X

X

X

X XX X XX

X X

XX XX X

XX

Marque um X nos dias da semana e turnos que deseja

Evento de pequeno porte, orientado para os beneficiados do núcleo.

Atividades de caráter participativo e cooperativo, não competitivo

Tarde de contos e causosApresentação de contadores de histórias e causos do folclore brasileiro, principalmente da região local, resgatando a cultura e o conhecimento da nossa história.

Mutirão de atendimento aos beneficiados e a comunidade local com aferição de pressão, glicose, IMC, ICQ, higiene bucal e corporal. Fechamento com telão com exibição de filme de como anda sua saúde

Exemplo:Dia Mundial da Saúde

Os eventos devem ser organizados de forma participativa.Objetivam a integração entre os beneficiados do núcleo e

favorecer o diálogo entre as experiências vividas.A comunidade local deve participar na organização e

avaliação.

Evento de grande porte, orientado para os participantes de todos os núcleos e toda a

comunidade local.Exemplo: abertura e encerramento do programa.

PELC PARA TODOS - Lançamento do Projeto

Abertura do programa com presença de autoridades locais, presença de beneficiários de todos os núcleos, Coquetel e noite dançante com musica ao vivo

17 – Sistema de Formação em Serviço:

17.1. ( ) Reuniões pedagógicas da equipe de trabalho.Número e periodicidade das reuniões: ____________________________________________________17.2. ( ) Grupo de estudo para leitura e discussão dos textos.Número e periodicidade dos encontros do grupo: ____________________________________________17.3. ( ) Cursos, oficinas, palestras. 17.4. ( ) Participação em eventos.17.5. ( ) Atividades de campo.17.6. ( ) Ensino à distância (EAD)17.7. ( ) Outras opções. Especifique: ______________________________________________________________________________________________________________________________________

X

X

X

XX

X

Semanais

Quinzenais

Assinale e detalhe como a entidade irá desenvolver a formação em

serviço. Vide as Diretrizes.

18. Acompanhamento do Programa:

18.1. ( ) Constituição do Conselho Gestor do Programa no primeiro semestre.18.2. ( ) Consultas aos beneficiários do Programa.Periodicidade das consultas (semanal, quinzenal, mensal, bimestral e trimestral): _____________________.18.3. ( ) Participação dos responsáveis ou beneficiários em reuniões da Entidade Proponente.Periodicidade da participação (semanal, quinzenal, mensal, bimestral e trimestral): ____________________.18.4. ( ) Participação dos responsáveis ou beneficiários em reuniões da Entidade de Controle Social.Periodicidade da participação (semanal, quinzenal, mensal, bimestral e trimestral): ____________________.18.5. ( ) Participação nos módulos de formação.18.6. ( ) Reuniões com os responsáveis pelo Programa.Periodicidade das reuniões (semanal, quinzenal, mensal, bimestral e trimestral)_______________________.18.7. ( ) Visita aos Núcleos Periodicidade das visitas (semanal, quinzenal, mensal, bimestral e trimestral): ________________________.18.8. ( ) Outras opções. Especifique: _______________________________________________________

X

X

X

X

X

X

X

quinzenal

mensal

quinzenal

semanal

quinzenal

Descreva como a entidade acompanhará a execução do programa junto à equipe contratada e aos participantes. (pode

assinalar mais de uma opção)

X

X

X

X

Buscar fontes de recursos através das possibilidades do município

Buscar editais de outras instituições públicas

Responda como a Entidade pretende dar continuidade do Programa após a vigência final do convênio/ Termo de

Execução Descentralizada.

ENTIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS:

Passo 2: Cadastro da proposta via SICONV com o devido preenchimento da

aba “Dados”.

ENTIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS:

Passo 3: Inserção dos documentos: Ofício de encaminhamento da proposta, endereçada ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, assinado pelo representante da entidade (aba anexos); Projeto Técnico Pedagógico (inserir na aba Projeto Básico/Termo de Referência); Declaração de capacidade técnica e gerencial, apresentando os projetos desenvolvidos e a infraestrutura disponível (aba Dados); Declaração de garantia da contrapartida da proposta (aba Dados).

INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO:

Passo 2 : Envio da proposta via endereço eletrônico:

cgel@esporte.gov.br

ENTIDADES FEDERAIS:

Passo 3: : Inserção dos documentos: Ofício da entidade, endereçada ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, assinado pelo representante da entidade; Projeto Técnico Pedagógico; Declaração de capacidade técnica e gerencial, apresentando os projetos desenvolvidos e a infraestrutura disponível.

ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

Publicação do Edital

Inclusão e envio da proposta

Análise das inscrições

Divulgação do resultado das propostas inscritas

ou liminarmente rejeitadas

Prazo para recurso

Homologação e publicação do resultado

final

A divulgação será disponibilizada no site do

Ministério do Esporte.

Fique atento!