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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Secretaria Municipal de SaLldeComissao Pennanente de Licitrurao

Proc, n', 043404/2015-94

Folha: _

NATALAss, _

Ata de Registro de Pre~os - ARP nO20.022/2016-04Pregao Eletronico nO20.008/2016

Processo nO43.404/2015-94

Pelo presente instrumento, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, inscrita no CNPJ sob

o nOnO24.518.573/0001-70, com sede a Rua Fabrlcio Pedrosa, nO915, bairro Areia Preta, CEP.:

59.014-030, nesta Capital, representada neste ate pelo seu Secretario, Sr. Luiz Roberto Leite

Fonseca, brasileiro, casado, portador da Cedula de Identidade nO14.421 e de CPF nO440.952.013-04, considerando 0 julgamento da licitay80 no Preg80 Eletr6nico N° 20.008/2016 SMS, Sistema de

Registro de Preyos N° 20.022/2016-04 SMS, publicada no DOM do dia 01/07/2016, bem como sua

respectiva homologa~ao no DOM de 01/07/2016, conforme fls. 1.376, do processo nO43.404/2015-

94, RESOLVE registrar os preyos das empresas adjudicatarias, por elas alcanyados, nas

quantidades anuais estimadas, de acordo com as disposiyoes do Edital do certame enos termos

desta ARP, observando ainda os preceitos legais, em especial os termos da legislay80 regente do

certame, informada no ate convocat6rio.

1. CLAuSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1- Aquisiy80 de soluyoes parenterais de pequeno e grande volume, soluyoes degermantes e

saneantes, atraves do Sistema de Registro de Preyos, para atender as necessidades dos usuarios

do Sistema Unico de Saude em Natal no ambito da Ateny80 Sasica e da Ateny80 Especializada e

dos Serviyos Hospitalares e de Pronto-atendimento desta Secretaria Municipal de Saude, de

acordo com as especificayoes do Edital e seus anexos.

2. CLAUSULA SEGUNDA - DOS ORGAOS INTEGRANTES:

2.1 - Integram a presente ARP todos os 6rg80s da SMS e suas unidades.

3. CLAuSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DA SMS/PMN-ORGAO GERENCIADOR:

3.1 - 0 6RGAO GERENCIADOR, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS,

obriga-se a:

a) Gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os

preyos, os quantitativos disponlveis e as especificayoes dos produtos registrados, observada a

ordem de classificay80 indicada na Iicitay80;

b) Convocar as vencedoras, na forma do Edital, para assinatura da ARP e do contrato e retirada

da nota de empenho;

c) Observar para que, durante a vigencia da presente ata, sejam mantidas todas as condiyoes de

habilitay80 e qualificay80 exigidas na licitay80, bem assim, a compatibilidade com as obrigayoes

assumidas, inclusive com solicitay80 de novas certidoes ou documentos vencidos;

d) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociay80 de preyos registrados, para

,\~ins de adequay80 as novas condiyoes de mercado, e de aplicay80 de penalidades;K ARP2O.022n016 - '00";;>0 d' Sol«" .. P.~ote",,- SRP P',,", 1d, 10


Secretaria Municipal de SalldeComissao Pennanente de Licita,ao

Proc. n'. 043404/2015-94Folha: _

NATAL Ass. _~---~---.--~

e) Realizar, quando necessario, previa reuniao com as licitantes, objetivando a familiarizac;ao das

peculiaridades do Sistema de Registro de Prec;os;

f) Consultar os fornecedores registrados, observada a ordem de classificac;ao, quanta ao

interesse em fornecimento do (s) produto (s) a outr~ (s) 6rgao (aos) da Administrac;ao Publica que

externe (m) a intenc;aode utilizar a presente ARP;

g) Comunicar aos gestores dos 6rgaos participantes das alterac;oes ocorridas na presente ARP;

h) Coordenar a qualificac;ao minima dos respectivos gestores dos 6rgaos participantes;

i) Acompanhar e fiscalizar 0 cumprimento das condic;oes ajustadas no edital da licitac;ao.

j) Solicitar via faz ou telefone, 0 eventual medicamento cujos prec;osencontram-se registrados na

Ata de Registro de Prec;os;

I) Emitir nota de empenho a credito do fornecedor no valor total correspondente ao(s) item(s)

solicitado( s);

m) Efetuar 0 pagamento ap6s 0 recebimento definitiv~ do (s) item(s) solicitado(s), mediante a

apresentac;ao da competente Nota Fiscal ou Fatura;

n) Acompanhar e fiscalizar a perfeita execuc;ao do presente Registro de Prec;os;

0) Proporcionar todas as facilidades para quer 0 fornecedor possa cumprir suas obrigac;oes dentro

das normas e condic;oes deste processo de venda;

p) Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com as especificac;oes e

obrigac;oes assumidas pelo fornecedor;

q) Efetuar os pagamentos nas condic;oes pactuadas.

4. CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO ORGAO PARTICIPANTE:

4.1 - 0 6RGAO PARTICIPANTE obriga-se a:

a) Tomar conhecimento da presente ARP, inclusive das respectivas alterac;oes, para fins de

utilizac;aode forma correta;

b) Consultar, previamente, a SMS, objetivando a obtenc;ao das informac;oes necessarias aaquisic;ao pretendida;

c) Verificar a conformidade das condic;oes registradas na presente ARP, junto ao mercado local,

informando a SMS eventuais desvantagens verificadas;

d) Encaminhar, a SMS, a sua respectiva nota de empenho ou documento equivalente;

e) Enviar, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, as informac;oes sobre a contratac;ao

efetivamente realizada;

f) Acompanhar e fiscalizar 0 fiel cumprimento das obrigac;oes contidas no edital da licitac;ao e na

presente ARP, informando a SMS qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

:: lC_~~~~~~~~:: :b~:::'Ba~IGAC6ESDOFORNECEDOR: r;\"\"~"""~l)";'~~~)-------------------- .~\~\~~~LI

• A~ 20.022/2016 - Aquisi"ao de Solu,,6es Parenlerais- SRP Pagina 2 de 10 PE nO20.008/2016/SMS/PMN._./\

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Proc. n'. 043404/2015-94

Secretaria Municipal de SalldeComissao Permanente de Licit8980

Folha: _

NATAL Ass.======-____j

a) Assinar a ARP e 0 contrato, se convocado, bem como retirar a respectiva nota de empenho ou

documento equivalente, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contados da convocac;ao;

b) Informar, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, quanto a aceitac;ao ou nao do (a)

fornecimento a outro orgao da Administrac;ao Publica (nao participante) que venha a manifestar 0

interesse de utilizar a presente ARP;

c) Entregar o(s) produto(s) solicitado(s) nos prazos estabelecidos no edital de licitac;ao Pregao

Eletronico nO 20.008/2016-SMS;

d) Fornecer o(s) produto(s) conforme especificac;oes, marcas, e prec;os registrados na presente

ARP;

e) Entregar o(s) produto (s) solicitado(s) no respectivo enderec;o do orgao participante ou nao

participante da presente ARP;

f) Providenciar a imediata correc;ao de deficiencias, falhas ou irregularidades constatadas pela

SMS, referentes as condic;oes firmadas na presente ARP;

g) Fornecer, sempre que solicitado, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, documentac;ao de

habilitac;ao e qualificac;ao cujas validades encontrem-se vencidas;

h) Prover condic;oes que possibilitem 0 atendimento das condic;oes firmadas a partir da data da

assinatura da presente ARP;

i) Ressarcir os eventuais prejuizos causados aos orgaos gerenciador e participante (s) e/ou a

terceiros, provocados por ineficiencia ou irregularidades cometidas na execuc;ao das obrigac;oes

assumidas na presente ARP;

j) Cumprir com as obrigac;oes fiscais, relativas ao (s) produto (s) entregue (s), com base na

presente ARP, exonerando a Administrac;ao Publica de responsabilidade solidaria ou subsidiaria

por tal pagamento.

I) Retirar e assinar a nota de empenho no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da

solicitac;ao formal;

m) Fornecer os medicamentos solicitados no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contados do

recebimento da nota de empenho;

n) Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigac;oes

assumidas, sem qualquer onus para a secreta ria municipal de saude;

0) Cumprir a Resoluc;ao CMED/ANVISA nO3, de 02 de marc;o2011, que obriga as distribuidoras e

empresas produtoras de medicamentos, a descontar 0 Coeficiente de Adequac;ao de Prec;o,

definido em 24,38%, sobre 0 prec;o fabrica como teto das compras realizadas pelos entes da

administrac;ao publica, nas hipoteses previstas no art. 2° daquela norma.(quando for 0 caso)

p) Substituir todo e qualquer medicamento que chegar com defeito;

P 20.022/2016 - Aquisil(80 de Solul(oes Parenterais- SRP Pagina 3 de 10 PE nO 20.00B12016/SMS/PMN .\l

Secretaria Municipal de SalldeComissao Permanente de Licita,ao


, ARR}O.022/2016 - Aquisi,<ao de Solu,<oes Parenterais- SRP.:\&.J~t.)I

NATAL

Proc. n'. 043404/2015-94

Folha: _

Ass.===========-

q) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a administradores ou a terceiros,

decorrentes de sua culpa ou dolo ate a entrega do material no almoxarifado, incluindo as entregas

feitas por transportadoras;

r) Cumprir, impreterivelmente, todas as clausulas contratuais.

s) Fornecer sempre que solicitado, durante toda a execu<;:ao do contrato, todas as condi<;:oesexigidas para sua habilita<;:ao e qualifica<;:ao exigidas na formaliza<;:ao do contrato, conforme preve 0inciso XIII, do art. 55, do Regulamento Licitat6rio.6. CLAuSULA SEXTA - DA VIGENCIA:

6.1 - A presente Ata de Registro de Pre<;:os tera prazo de validade de 12 (doze) mesesimprorrogaveis, a contar da data da sua assinatura e publica<;:ao no DiMo Oficial do Municipio deNatal/RN.

7. CLAuSULA SETIMA - DOS PRECOS REGISTRADOS:

7.1 - Os pre<;:os, as quantidades, o(s) fornecedor(es) e as especifica<;:oes do(s) produto(s)registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem declassifica<;:ao obtida no certame licitat6rio:

DA EMPRESA: Fresenius Kabi Brasil LTDA, CNPJ nO 49.324.221/0008-80, Rodovia CE, 040,KM 10 SIN, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, FONE/FAX: (85) 3260-2585:

UNDESPECIFICAC;AoITEM

KP Glico Fisiol6gica 250 ml. Solu<;:aoinjetavel contendo glicose 5% e Cloreto deS6dio 0,9 %, EstMI e apirogenica,acondicionada em frasco plastico de 250ml para usa parenteral. Frasco plastico empolietileno de baixa densidade em sistemafechado transparente, isento de PVC,

29 DEHP e latex. Sitios independentes para FRcoloca<;:ao de equipo e aditiva<;:ao demedicamentos. lacres que evidenciamviola<;:ao dos sitios e com setas indicandoo sentido do fluxo. Membramasautoselantes que nao permitemvazamento de solu<;:ao ap6s perfura<;:aodos sitios.KP Glico Fisiol6gica 500 ml. Solu<;:aoinjetavel contendo glicose 5% e Cloreto deS6dio 0,9 %, Esteril e apirogenica,acondicionada em frasco plastico de 250ml para uso parenteral. Frasco plastico em

30 polietileno de baixa densidade em sistema BOlSAfechado transparente, isento de PVC,DEHP e latex. Sitios independentes paracoloca<;:ao de equipo e aditiva<;:ao demedicamentos. lacres que evidenciamviola<;:ao dos sitios e com setas indicando

QUANT MARCA

PREC;O

UNIT.

(R$)

15.000 FRESENIUS 1,94

15.000 FRESENIUS 2,02

Pagina 4 de 10 PE nO 20.008/2016/SMS/P~.

\

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALSECRET ARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Ass.NATAL

Secretaria Municipal de SalldeComissao Pennanente de Licital;ao

Proc. n'. 043404/2015-94

Folha: _

FR 80.000

Solw;ao de Manitol 20 % - 250 ml FFX cl50 unid. Solw;:ao injetavel contendomanitol 20% e apirogenica, acondicionadaem bolsa flexivel de 250 ml para usoparenteral. Boisa multicamadas depolipropileno em sistema fechadotransparente, isenta de PVC, DEHP elatex. Sitios independentes paracolocac;:ao de equipo e aditivac;:ao demedicamentos com material resistente BOlSA 10.000 FRESENIUSque evita transfixac;:ao no momento daperfurac;:ao. lacres que evidenciamviolac;:aodos sitios e com cores distintasde facil identificac;:ao e com setasindicando 0 sentido do fluxo. Membramasautoselantes que nao permitemvazamento de soluc;:ao apos perfurac;:aodos sitios.

33

KP Glicose 5% 250 ml. Soluc;:aoinjetavelcontendo Glicose 5%, esteril eapirogenica, acondicionada em frascoplastico de 250 ml para usa parenteral.Frasco plastico em polietileno de baixadensidade em sistema fechadotransparente, isento de PVC, DEHP elatex. Sitios independentes paracolocac;:ao de equipo e aditivac;:ao demedicamentos. lacres que evidenciamviolac;:aodos sitios e com setas indicandoo sentido do fluxo. Membramasautoselantes que nao permitemvazamento de soluc;ao aDos perfurac;:ao

4,18

o sentido do fluxo. Membramasautoselantes que nao permitemvazamento de soluc;:ao apos perfurac;:aodos sitios.

35

KP Ringer 500 ml. Soluc;:ao injetavelcontendo Ringer Simples, esteril eapirogenica, acondicionada em frascoplastico de 500 ml para uso parenteral.Frasco plastico em polietileno de baixadensidade em sistema fechadotransparente, isento de PVC, DEHP elatex. Sitios independentes paracolocac;:ao de equipo e aditivac;:ao demedicamentos. lacres que evidenciamviolac;:aodos sitios e com setas indicandoo sentido do fluxo. Membramasautoselantes que nao permitemvazamento de soluc;:ao apos perfurac;:aodos sitios.

FRESENIUS 2,03

41 FR 30.000 FRESENIUS 1,88

M\/{~~O.022/2016 - Aquisic;:ao de Soluc;:6es Parenterais- SRP

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Secretaria Municipal de SalldeComissao Pennanente de Licita,ao

Proc. n'. 043404/2015-94

Folha: _

NATAL

42

dos sitios.

Ass. _

KP Glicose 5% 500 ml. Soluc;ao injetavelcontendo Glicose 5%, esteril eapirogenica, acondicionada em frascoplastico de 500 ml para uso parenteral.Frasco plastico em polietileno de baixadensidade em sistema fechadotransparente, isento de PVC, DEHP elatex. Sitios independentes para BOlSA 100.000colocac;ao de equipo e aditivac;ao demedicamentos. lacres que evidenciamviolac;ao dos sitios e com setas indicandoo sentido do fluxo. Membramasautoselantes que nao permitemvazamento de soluc;ao ap6s perfurac;aodos sitios.

2,12FRESENIUS

DA EMPRESA: Fresenius Kabi Brasil LTDA, CNPJ nO49.324.221/0015-00, Rodovia CE, 040,KM 10 SIN, AquirazlCE, CEP: 61.700-000, FONE/FAX: (85) 3260-2585:

PRE~O

ITEM ESPECIFICA~Ao UND QUANT MARCA UNIT.

(R$)

Gluconato de Calcio 10% 10 ml x 100.Soluc;ao injetavel contendo gliconato de

FRESENIUS 1,3019 calcio 100 mg/ml, esteril e apirogenica, AMP 6.000acondicionada em ampola de vidro de 10ml para uso parental.

8. CLAUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO:

8.1 -0 pagamento sera efetuado conforme entrega dos medicamentos, os quais deverao estar

acompanhados da nota fiscal, ap6s conferencia dos itens recebidos. 0 valor referente aDs itens

adquiridos em moeda corrente no Brasil sera creditado em favor do fornecedor em conta corrente a

ser informada pelo mesmo.

8.2 - Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstancia que impec;a a liquidac;ao da despesa, aquela

sera devolvida a Contratada e 0 pagamento ficara pendente ate que a mesma providencie as

medidas saneadoras. Nesta hip6tese, 0 prazo para pagamento iniciar-se-a ap6s a regularizac;ao da

situac;ao ou reapresentac;ao do documento fiscal, nao acarretando qualquer onus para 0 6rgao

contratante.

8.3 - Por ocasiao da apresentac;ao da nota fiscal/fatura, a CONTRATADA devera fazer prova do

recolhimento mensal dos encargos sociais e previdenciarios, quais sejam, INSS, FGTS, bem como

de Certidoes Negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

8.4 - A CONTRATANTE, reserva-se 0 direito de suspender 0 pagamento se os produtos forem

entregues em desacordo com as especificac;oes constantes do Edital deste Pregao.

·~cJ P 20.022/2016 - Aquisir;:iio de Solur;:6es Parenterais- SRP

'0 JlN~)Pagina 6 de 10

NATAL Ass,


Secretaria Municipal de SaildeComissao Pennanente de Licita~ao

Proc, nO, 043404/2015-94

Folha: _

8.5 - Caso a CONTRATADA seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e

Contribuic;6es das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-SIMPLES, devera apresentar,

juntamente com a nota fiscal, a devida comprovac;ao, a fim de evitar a retenc;ao na fonte, dos

tributos e contribuic;6es, conforme legislac;ao em vigor.

8.6 - Qualquer erro ou omissao havido na documentac;ao fiscal ou na fatura sera objeto de correc;ao

pela CONTRATADA e havera, em decorrEmcia, suspensao do prazo de pagamento ate que 0

problema seja definitivamente regularizado.

8.7 - Nao Havera incidencia de nenhum mais outro encargo, a exemplo de multa morat6rio, juros

morat6rios ou correc;ao monetaria, face aos encargos devidos pela administrac;ao em razao de sua

mora em seu adimplemento subjacente a contrato administrativ~, a nao ser a compensac;ao

financeira em casos de eventuais atrasos de pagamento pela administrac;ao, desde que a

CONTRATADA nao tenha concorrido de alguma forma para 0 atraso, no periodo fixado entre a data

limite fixada no contrato para 0 pagamento ate a data correspondente ao efetivo pagamento de

etapa ou parcela

8.8- Nao Havera incidencia de nenhum encargo sobre a CONTRATANTE, caso 0 atraso no

pagamento tenha sido causado pela CONTRATADA.

8.9- Havendo atraso nos pagamentos, a forma de calculo para a compensac;ao financeira utilizada

e calculada, mediante aplicac;aoda seguinte formula:

EM = N xVP x I

Onde:

EM = Encargos Morat6rios;

N = Numero de dias entre a data prevista para 0 pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = valor da parcela a ser paga;

I = indice de Compensac;ao Financeira, assim apurado:

I - (TR/100) 1= -----365

TR = Percentual atribuido a taxa referencial-TR;

9. CLAuSULA NONA - DA CONDICAO ESPECiFICA:

9.1 - A existencia desta ARP nao obriga a SMS, nem 0 6RGAO PARTICIPANTE, se for 0 caso, a

firmar as futuras aquisic;6es, sendo-Ihe facultada a realizac;ao de procedimento especifico para

determinada contratac;ao, assegurado ao particular cujo prec;ofoi registrado, em caso de igualdade

de condic;6es, a preferencia.

10. CLAuSULA DECIMA - DA PUBLICI DADE:

~,',~, • ,..t\",,\\20.022/2016 - Aquisi9ao de Solu90es Parenterais- SRP

~ ,,\~6r~Pagina 7 de 10

,/ (\PE nO 20.008/2016/SMS/PMN


Proc, nO, 043404/2015-94

Folha: _

Secretaria Municipal de SalldeComissao Pennanente de LicitaQ80

NATAL Ass,

.'" N I, 'i l''' f, I I) " 1> t'

10.1 - Os preyos, os quantitativos, o(s) fornecedor (es) e as especificayoes resumidos(s) do objeto,

como tambem as possiveis altera90es da presente ARP, serao publicadas no Diario Oficial do

Municipio, na forma de extrato, em conformidade com 0 disposto no paragrafo unico do artigo 61,

da Lei nO8.666/93, em sua atual reda9ao.

11. CLAuSULA DECIMA PRIMEIRA - DA REVISAO DE PRECOS:

11.1 - Durante a vigencia da Ata, os pre90s registrados serao fix~s e irreajustaveis, podendo sofrer

altera90es, obedecidas as disposi90es contidas no art. 65, da Lei 8.666/93, e conforme 0 disposto

nos arts. 17 18 do Decreto Municipal nO10.208/2014.

eventual redu9ao ocorrida no mercado, ou de fato novo que eleve 0 seu custo, cabendo a SMS

promover as necessarias negocia90es junto aos fornecedores, com vistas a novo valor, compativel

ao mercado.

12.CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR:

12.1 - 0 pre90 registrado podera ser cancelado, nas hip6teses previstas na Lei Federal nO8.666,

de 1993, e em especial:

I - unilateralmente pela Administra9ao quando:

a) 0 fornecedor deixar de cumprir as exigencias do instrumento convocat6rio que deu origem ao

registro de pre90s;

b) 0 fornecedor nao atender a convoca9ao para assinatura da Ata decorrente de registro de pre90s,

nao retirar ou nao aceitar a autoriza9ao de fornecimento ou ordem de serviyo no prazo estabelecido,

sem justificativa por escrito aceita pela Administra9ao;

c) 0 fornecedor der causa a rescisao, especialmente se deixar de cumprir ou executar

compromissos firmados na Ata de Registro de Pre90s ou qualquer de suas clausulas ou condi90es;

d) em qualquer das hip6teses de inexecu9ao, total ou parcial da Ata decorrente do registro de

pre90s;

e) os pre90s registrados se apresentarem superiores ao praticados no mercado e 0 fornecedor se

recusar a baixa-Ios na forma prevista no edital que deu origem ao registro de pre90s ou de cumprir

as clausulas e condi90es da Ata de Registro de Pre90s;

f) por razoes de interesse publico, mediante despacho motivado e devidamente justificado;

II - por acordo entre as partes, quando 0 fornecedor, mediante solicita9ao por escrito aceita pela

Administra9ao, comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigencias do edital que deu origem

ao registro de pre90s ou de cumprir as clausulas e condi90es da Ata de Registro de Pr~ s.\

\ \ I1\)'\ARP 20.022/2016 - Aquisic;;ao de Soluc;;6es Parenlerais- SRP Pagina 8 de 10


Proc. n°. 043404/2015-94

Falha: _

Secretaria Municipal de SalldeComissao Permanente de Licita~ao

NATAL Ass. _

§ 1° 0 cancelamento do registro de pre~os sera feito no processo que Ihe deu origem, devendo sua

comunica~ao, nos casos previstos no inciso I deste artigo, ser feita por:

I - correspondemcia com registro de entrega, juntando-se 0 comprovante aos autos respectivos;

II - publica~ao no Diario Oficial do Municipio, por uma vez e afixa~ao no local de costume do 6rgao

responsavel pelo registro, considerando-se a data do cancelamento do registro a data de

publica~ao na imprensa oficial.

§ 2° A solicita~ao do fornecedor para cancelamento do pre~o registrado devera ser formulada com

antecede!ncia minima de 30 (trinta) dias, facultado a Administra~ao a aplica~ao das penalidades

previstas no instrumento convocat6rio, assegurada defesa previa do fornecedor, nos termos da Lei

Federal nO8.666, de 1993.

§ 3° Em qualquer das hip6teses de cancelamento do registro de pre~os previstas neste artigo, e

facultada a Administra~ao a aplica~ao das penalidades legais e contratuais.

11I'11rCSRII;lllSlilli - 0 cancelamento de registro, assegurados 0 contradit6rio e a ampla defesa,

devera ser formalizado mediante competente processo administrativo, com despacho

fundamentado do ExmoSr. Secreta rio da SMS.

13. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS SANCOES ADMINISTRATIVAS:

13.1 - A recusa injustificada da adjudicataria em assinar 0 contrato, aceitar ou retirar 0 instrumento

equivalente, dentro do prazo estabelecido no edital, caracteriza 0 descumprimento total das

obriga~6es assumidas, sujeitando-a as penalidades legalmente estabelecidas.

13.2 - 0 atraso injustificado na entrega dos objetos licitados ap6s 0 prazo preestabelecido no edital

sujeitara 0 contratado a multa, na forma do edital.

13.3 - As multas a que se refere 0 item acima incidem sobre 0 valor do contrato e serao

descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administra~ao ou, quando for 0 caso,

cobradas judicialmente.

13.4 - Pela inexecu~ao total ou parcial do contrato, a Administra~ao podera aplicar as san~6esestipuladas pelo edital.

13.5 - A recusa injustificada de licitante vencedora em retirar a nota de empenho ou outro

documento equivalente, caracterizara 0 descumprimento total da obriga~ao assumida.

14.CLAUSULA DECIMA QUARTA - DA DOCUMENTACAO:

14.1 - A presente ARP vincula-se as disposi~6es contidas nos documentos a seguir especificados,

cujos teores sao conhecidos e acatados pelas partes:

PROCESSO N°. : 43.404/2015-94 (SMS)

PREGAO ELETRONICO N° 20.008/2016-SMS

Pagina 9 de 10 PE nO 20.008/201y~ 20.022/2016 - Aquisiyao de Soluyoes Parenterais- SRP

(f!'


Proc. n'. 043404/2015-94

Folha: _

SecTetaria Municipal de SalldeComissao Pennanente de Licitayao

NATAL Ass.

REGISTRO DE PREC;OS N° 20.022/2016-04 SMS

OBJETO: Aquisir;ao de medicamentos.

Edital do Pregao Eletr6nico nO20.008/2016-CPL/SMS e anexos.

Propostas de Prer;os da(s) FORNECEDORA(S).

15. CLAuSULA DECIMA QUINTA - DO FORO:

15.1 - As partes elegem 0 foro da Comarca de Natal (RN), como domicilio legal, para qualquer

procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

Por estarem de acordo, assinam a presente Ata:

Nat~_lde astade2016Pela SMS:

Pela empresa:

Pau 0 Eduardo Varela de AlencarCPF: 761.111.484-00

Fresenius Kabi Brasil LTDA

ARP 20.022/2016 - Aquisit;:ao de Solut;:6es Parenterais- SRP Pagina 10 de 10 PE nO 20.008/2016/SMS/PMN

NATAL, QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 Diario Oficial do MunidpioPagina 3

a Ata de Registro de Pre,o n' 0 10/2015, da SEARH- Governo do Estado do Rio Grande do Norte,Unidade: 20,149 - Atividades: 10305,051.2-444 - Elemento: 33,9030 - Sub-elemento: 16 - Fontes: 183Pre,o: Pela execu,ao do objeto do presente instrumento contratual Ordem de Compra MCn' 219/2016, a CONTRATANTE pagara, acONTRATADA, 0 valor Total de R$ 2,042,00 (dois

mil e quarenta e dois reais),Da Vigen cia: A contrata,ao tera vigencia de 30 (trinta) dias consecutivos,

Assinaturas:Contratante: Luiz Roberto Leite Fonseca - CPF n' 440,952,013-04Contratada: Ronaldo Araujo dos Santos - CPF n' 665,027,054-72

Natal, 31 de agosto de 2016,

KP Glicose 5% 500 ml. Solu,30 injetavel contendoGlicose 5%, esteril e apirogenica, acondidonadaem fraseD plastico de 500 ml para usa parenteral.Frasco plastico em polietileno de baixa densidadeem sistema fechado transparente, isento de

42 PVC,DEHPe latex. 5itlos ,"dependentes paracoloca,30 de equipo e aditiva,ao de medicamentos,Lacres que evidenciam viola~aodos sitios e comsetas indicando 0 sentido do fluxo, Membramasautoselantes que naG permitem vazamento de

solu,ao ap6s perfura,30 dos sitios.

rII

BOlSA II00,000II

FRESENIUS 2,12

o Secretario da Secretaria Municipal de Saude, no uso de suas atribui,ees, em decorrenciada licita,ao na modalidade de Pregao Eletr6nico n° 20,008/2016 que tem por objeto aaquisi,ao de solu,aes parentais de pequeno e grande volume, solu,ees degermantes esane antes, torna publico e oficializa a presente "ERRATA" ao CNPJ do item 19 da Ata deRegistro de Pre,os - ARP N' 20,022/2016-04SMS:

Onde se Ie:DA EMPRESA: Fresenius Kabi Brasil LTDA, CNPJ n' 49.324,221/0008-80, Rodovia CE, 040,

~~ 0 _S/N,_~~I~z~~~~~~I?OO-00~~?~~~~A~~5) ~2~~~~~:_ _ _

ITEM ESPECIFICA~iio UNO QUANT MARCA UNI:'R(~;~.·II---f-------.-----.-- ..--.--.--t----- t-----. --- ..-- --- ..--

Gluconato de Calcio 10% 10 ml x tOO, Solu,'o i19 injetavel contendo gliconato de calcio 100 mgJml, AMP 6.000 FRESENIUS 301

estenl e apirogenic3, acondicionada em ampola de 1, Ividro de 10 ml para usa parental. _i

I

BOlSA 15.000 FRESENIUS

ERRATAPROCESSO LlCITATORIO N' 043.404/2015-94PREGAO ELETRONICO N' 20,008/2016ATA DE REGISTRO DE PREeOS N' 20,022/2016

KPGilcoFisiol6giea250 ml.Solu\aoinietavelcontendoglicose 5% e (Ioreta de Sadio 0,9 %, Esteril e apirogenic3,acondicionada em fra5m plastico de 250 ml para usaparenteral. Frasco plastico em polietileno de baixadensidade em sistema fechado transparente, isento de

1

29 PVc.OEHPe latex.Sitiosindependentesparacoloca,aode equipo e aditiva~ao de medicamenlos. lacres que

I eVldenciam viola~ao dos sitios e com setas indicandoI 0 sentido do fluXQ,Membramas auloselanles que nao

'_._ permitem.~_~_~~~~~.~~..:~~.~~~.~~~~_r~.~~ __~.~:~~!~~... ..KPGilcoFisiol6gica500 ml.Solu\30injetavelcontendogilcose5%eCloretode S6dlO0,9 %, Estinl e aplroge"ca,acondicionada em frasco plastico de 250 ml para uso

i parenteral, Frasco plastico em polidileno de baixa

1

30 densidade em sistema fechado Iransparente, isento dePVC, OEHP e latex. Sftios independentes para coloca~ao

I de equipo e aditiva~ao de medicamentos. Lacres queevidenciam viola~ao dos sflios e com setas indicandoo sentido do fluxo, Membramas autoselantes que naopermitem vazamento de solu~ao apes perlura~ao dos sitios.

Solu(ao de Manitol 20 % - 250 ml FFXcf 50 unid,Solu,ao injetavelcontendo manitol 20% e apirogenica,acondicionada em balsa ftexivel de 250 ml para usaparenteral, Balsa multicamadas de paliprapilena emsistemafechado transparente, isentade PVC,OEHPelatex. Sitios independentes para coloca~ao de equipo eaditiva~ao de medicamentos com material resistente queevita translixa~ao no momenta da perfura~ao. Lacresque evidenciam vioJa~ao dos sities e com cores distintasde f.kil identifica~ao e com setas indicando 0 sentidodo fluxo. Membramas autoselantes que nao permitemvazamento de solu~ao apos perfura~ao dos sitios.

FR

Leia-se:DA EMPRESA: Fresenius Kabi Brasil l TDA, CNPJ n' 49,324,221/0008-80, Rodovia CE, 040,KM 10 SIN, Aquiraz/CE, CEP: 61,700-000, FONE/FAX: (85) 3260-2585:

ITEMIIESPECIFICA~O UNO QUANT MARCA PRE~OUNIT, (R$)

-- F~II;~~i~~;~~~;.;~~-~-S~IU(.~~njet~~~I---- ---- --- ....----- -----

leontendo glicose 5% e Cloreto de S6dio 0,9 %,

I,Esteril e apirogenica, acondicionada em fraseDplastico de 250 ml para uso parenteral. Frasco'plastieo em polietileno de baixa densidade emsistema fechado transparente, isento de PVC,OEHPe

29 latex, Sitios independentes para coloca,ao de equipo FR 15,000 FRESENIUSe adltiva~aD de medicamentos. Lacres que evidenciamvio!a~ao des sitios e (om setas indicando 0 sentidoido fluxo. Membramas autoselantes que nao permitemIvazamento de solu~ao apos perlura~ao des sities.

IIIKP GllCoFisiol6gica 500 ml. Solu\'o Injetavel,contendo gilcose 5% e Cloreto de Sodlo 0,9 %,IEsteril e apirogenica. acondicionada ern frascoiplastico de 250 ml para usa parenteral. FrascoIplastico em polietileno de baixa densidade em

30 isistema fechado transparente, Isento de PVC,IOEHP e latex, Sitios independentes para coloca\ao BOlSA 15.000 FRESENIUSIde equipo e,aditiva~ao de medicamentos. Lacres

'I'~ue evidenCiam viola~ao dos sftios e cern setasIndicando 0 sentldo do fluxo, Membramasautoselantes que nao permilem vazamento desolu,ao ap6s perfura,ao dos sitios,

ISOIU\aOde Manltol20 % - 250 ml FFXcJ 50 unid,ISolu\ao inletavelcontendomanitol20% e apirogenica,

l

acondicionadaembolsa flexivelde 250 ml para usop~renteral. Balsa mu~icamadas de polipropileno emsistemafechadotransparente, isenta de PVc.OEHPe

33 'I'Mex. Silios independenles para eoloca~ao de equipo e BOlSA 10,000 FRESENIUSaditiva~ao de medicamentos com material resistente queeVlta transfi)(a~ao no momento da pertura~ao. Lacresj que evidenciam I,'iola~ao dos sitios e com cores disUntaside facil identifica~ao e com setas indicando 0 sentidoIdo fluxo, Membramasautoselantesque naopermitemivazamento de solu~ao apos pertura~ao dos sil10s.

15,000 FRESENIUS

!2,021

I

I

IIi

4,181

I

IKPRinger500 mi.Solu(ao inletavelcontendoRinger,Simp~es, esteril e apirogenica, acondicionada em fraseo

I'PlastlCOde 500 ml para usoparenteral. Frascoplastico.em pollet!leno de balxa densldade em sistema fechado

35 Itransparente,Isentode PVC,OEHPe latex,Sitiosindependentespara coloca,ao de equipo e aditiva,ao de FR 80,000 FRESENIUS

I,medicamentos, ~acres que .eVidenciam viola~ao dos sitiose com setas mdlcando 0 sentido do fluxo. Membramasautoselanles que nao permltem vazamento de so!u<;aojap6s perlura~ao dos silios.

1,94

2,02

4,18

2,03BOlSA 10.000 FRESENIUS

KPRinger500ml.$olu\ao injetavelcontendoRingerSimples, esteril e apirogimica, acandicionada em frascaplasticode 500ml parauso parenteral.Frascoplasticoem polietileno de baixa densidade em sistema fechadotransparente,lSentode PVC,OEHPe lalex,Sitios

35 independentes para eoloca~ao de equipo e aditiva\ao demedicamentos. Lacres que evideneiam viola~ao dos s11i05e com setas indicando 0 sentido do fluxe. Membramasautoselantes que nao permitem vazamento de solu~ao aposperfura\ao dos sitios

iKP Glieose5% 250 ml. 50lu,ao inletavelcontendo

I

GliCOSe 5%, esteril e apirogenica, acondicionada emfrasco plasticode 250 ml para uso parenteral,Frasco,plastico empolietilenode baixadensidadeemsistemajfechado transparenle, isento de PVC,OEHPe latex,SitlOs

41 'lndependentespara coloca,30 de equlpo e ad,t,va\ao de FR 30,000 FRESENIUS

I

medlcamentos Lacres que eVldenClam vlola\ao dos SltlOSe com selas mdlcando 0 sentldo do fluxo Membramasautoselantes que nao permltem vazamento de solu~ao

.-.-l!~~~~~.~.~~~~:~.~~-.-.----------

iKPGllCose5% 500 ml Solu\,o Inletavelcontendo t--- c-- -- - ---

Ghcose 5%, estenl e aplrogentca acondlclonada em,frasco plastlco de 500 ml para uso parenteral FrascoiPlastlco em polletileno de balxa densldade em sistema

42 Ifechadotransparenle Isentode PVCOEHPe latex S,Ms BOlSA 100,000 FRESENIUSIndependentespara coloca\30 de eqUipoe adltlVa(30deImedicamentos. Lanes que evidenciam viola~ao dos sitiosie com setas mdlcando a sentldo do fluxo. Membramaslautoselantes que nao permltem vazamento de solu~ao

__ la~DS_I'~-"-ura~o!~lS~'o:_ _

FR 80.000 FRESENIUS 2,0:

KPGlicose5% 250 ml. Solu\ao mjetavelcontendoGlicose 5%, esteri! e apirogenica, acondicionada emfrasco plasticode 250 ml para uso parenteral. Frasco

1

plaslico em polietilenode baixadensldadeem Sistema

1

41 fechado transparente, isento de PVC,DEHPe latex.Siti"independentespara (oloca\ao de equipo e aditiva\ao demedicamentos. Lacres que evidenciam viola~ao dos sftios

I e com setas indicando 0 senlido do Ruxo. Membramas

l autoselantes que nao permitem vazamento de solu~aoapes perlura\ao dos SltiOS.

-._ ...__._ .....__ ._ ...- .._._-_ ...__ ._._._.- ._ ....

1,88FR 30,000 FRESENIUS

.._.__..__ ..__ ._ ..__ ..__ ..._,

1,88

2,12

Pagina 4 Diario Oficial do Munidpio NATAL, QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 201 G

DA EMPRESA: Fresenius Kabi Brasil LTDA, CNPI nO49.324.221/0015-00, Rodovia CE, 040,KM 10 S/N, AquirazlCE, CEP: 61.700-000, FONE/FAX: (85) 3260-2585:

liTEM ESPEeIFleA~A~---"'--""-'----T~~' Q~;~~r~~~-

IGlueonato de Calcio 10% 10 ml x 100. Solu,ao 'injetavel contendo glieonato de caleio 100 mg/ml, AMP 6.000 FRESENIUS 1,301'

119 estenl e apirogenica, acondicionada em ampola de !L._. vidr.':.de_l_ll_.".'l~arau~a parent~L .. L_.L__._._L..... L _jNatal, 31 de Agosto de 2016.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA· SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE f'RE~OS N° 20 030/2016COMiSsAo PERMANENTE DE L1CITA(AO - S~lSPREGAO ELETRONICO N' 20.025/2015PROCES50 N' 1.982/2016-34 - SMSPRE(OS REGISTRADOS NAS ATAS N° 20.030/2016-01A VIGENCIA DA PRESENTE AlA SERA DE ; 2 ~~ESESA CONlARDA DATA DE SUA PUBLlCA(AOAVISO AOS INTERESSADOSo Secretario Municipal de Sallde/SMS, no usa de suas atribuir;5es legais torna pllblico,consoante previsto na Lei 8.666/93, Art. 15 paragrafo 2°, a relar;ao dos prer;os registradospertinentes a eventual aquisi,ao de material de raio X, conforme especifica,oes equantidades constantes desta Ata:ARP N" 20.030/2016-01DA Et~PRESA: IBF -Industria Brasileira de Filmes S/A, CNPI N° 33.255.787/0001-91, Ruaf'astor Manoel Avelino de Souza, nO 187, Xerem, Duque de Caxias/RJ, CEP.: 25.255-000,Fane/Fax: (21) 2103-1000! 2543-4419:

Quant. MARCAf-.-l------ ..------- ....- ...---.-- -- ..---1-----01 Filme pi Ralo-X base verde 13 x 18 em - ex com 100 ex 100 IBFI---+·--·~·--..···-·-·---·-__-··-_-_..---·-- -.+- .- -.. - .-.-- ..02 Filme pi Raio-X base verde 18 x 24 em - excom 100 ex 1000 IBF

PRE~O!UNIT. (R$)[---43,00)---j

80,10!

Item ESPEeIFleA~AO UND

133,65i-222,7S[

I 03 Filme pi Raio-X base verde 24 x 30 em - ex com 100 ex 1000 IBFf--+- ..~------.-------------+- .t----04 Filme pi Raio-X base verde 30 x 40 em - ex com 100 ex 1000 IBF

as Filme pi Raio-X base verde 35 x 43 em - ex com 100 ex 1000 IBF

I 06 Filme pi Ralo-X base verde 35 x35 em - ex com 100 ex 1000 IBFf--- ----.-- ..-.- ...----- ...- +-...---L~ Fixador Radiografic~ aut~matico~____ _ Litros L_5~ __!_fl_~_Natal, 31 de Agosto de 2016.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

COTA(AO DE PREeO N° 047/2016 - CONTRATA(Ao DE EMPRESA ESPEClALIZADA NOPROCEDIMENTO DE URETROCISTOGRAFIA MICCIONALA Secreta ria Municipal de Saude, localizada na Rua Fabricio Pedrosa, 915 Edf" NovatelLadeira do Sol, 1° piso - E-mail: [email protected], telefax: (84) 3232-8497 ou 3232-8563, Arela Preta, nesta Capital, objetivando 0 grau de competitividadepreconizado pela administrar;ao, torna publica a realizar;ao do certame abaixo especificado:COTA~Ao DE PRE(O N° 047/2016 - Pracesso nO 044040/2016-41 - Contratar;ao empresaespecializada no procedlmento de UretroCistografia Miccional, para atender demanda judicial em favorde Aline Dias ~IJnes. A Cota,ao de Pre,a tem prazo maximo de (tres) dias, a partir desta publica,ao.As informa,5es encontram-se a disposi,ao dos rnteressados, no enderer;o acima citada, nohorario das 08hOOmin as 17hOOmin horas, de segunda a sexta-teira, confarme requisitos econdi,5es legais dispostos na Legisla<;ao pertinente.Natal/RN, 31 de agosto de 2016.Maria de Fatima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMS

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAlSPRESIDENTE EM EXERCicIO: MARINEIDE MORAIS PACHECOPROCURADOR: HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMASECRETARIA: MARIA CLAUDIA DE AQUINO FERREIRA

PAUTA DE IULGAMENTOTORNO PUBLICO, de ordem da Exma. Senhora Presidente deste Tribunal Administrativode Tributos Municipais, que da Pauta de lulgamentos prevista para 0(5) Dia(s): 06 desetembro de 2016, a partir das 08:00h. consta(m) 0(5) seguinte(s) processo(s):Processo nO. 20 I 5.012421- 1 - Reclamar;ao Contra Lanr;amento - Recorrente: FazendaMunicipal- Recorrido: Adir Ferreira de Lima· Recurso nO. 185/2016 - TATM - Ex Ofticio -Relator: Conselheiro Roberto Elias da Camara Moura.Processo nO. 2014.000378-0 - Reclama,ao Contra Lan,amento - Recorrente: Hervena deFatima Macena Martins - Recorrido: Fazenda Municipal - Recurso nO. 159/2016 - TATM-Voluntario - Relator: Conselheiro F,§Ijx de Souza Oliveira.Processo nO. 2014.018057-6 - Reclamar;ao Contra Lanr;amento - Recorrente: FazendaMunicipal- Recorrido: Germano & Germano Ltda. - ME - Recurso n'. 220/2016 - TATM -Ex Ofticio - Relator: Conselheiro Felix de Souza Oliveira.

*REPUBLICADO POR INCORRECAoProcesso n 0: 2013.006215-9 - AI-ISSRecorrente: Arena das Dunas Concessao e Eventos S/A.Advogados: Urbano Vitalino de Melo Neto e Alexandre Gois de VictorRecorrido: Fazenda MunicipalRecurso nO: 080/2015 - TATM - VoluntarioRelator: Conselheiro Roberto Elias da Ci.mara MouraACORDiio N°. 15312016 - TATM - EMENTA: Tributario. Auto de Infra,ao. Imposto Sob,eServi,os de Qualquer Natureza - ISSQN. Falta de reten,ao e recolhimento de ISSQN devidono local da presta,ao do servi,o. Inexistencia da regra da nao cumulatividade do ISSQN.Obrigatoriedade da reten,ao, mesmo para sociedades isentos ou imunes. Multa naoconfiscat6ria. ACORDAo: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros doTribunal Administrativo de Tributos Municipais, a unanimidade de votos, em manter a decisaode primeira instancia, julgando 0 Auto de Infra,ao procedente, em harmonia com 0 parecer doProcurador Municipal Junto ao TATM - Tribunal Administrativo de Tributos Municipais.Plenario Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 16 de junho de 2016.Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, Natal(RN), 31 de a90sto de 2016.Maria Claudia de Aquino Ferreira - Secretaria /TATM

*PORTARIA N° 091 1201 6-GSISEMTAS, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribui,5eslegais, e de acordo com 0 inciso I do Art. 58 da Lei organica do Municipio,RESOLVEArt. I' - Designar a Servidora BIANCA LILIANE LOER BELLINI, Matricula 72.316-5, comoFiscal/Gestora do Contrato nO. 017/2016, celebrado entre a Preleitura Municipal do Natal,at raves da Secreta ria Municipal do Trabalho e Assistencia Social e a empresa SELFECORPVIAGENS CORPORATIVAS LTDA-ME, em substituir;ao da Portaria nO 51/2016-GS/SEMTAS,de 11 de maio de 2016, que nomeou como fiscal/gestora a servidora SHEILA CRISTINAMOREIRA DE LAGO matricula n' 72.066-0, com competencia, dentre outras para:a) acompanhar a execu,ao e inspecionar os servir;os objeto do Contrato, tendo em vistagarantir que esteJam de acordo com as Normas nele estabelecidas;b) encaminhar os pedidos e receber os or,amentos para a previa autoriza,ao;c) acompanhar ° pagamento dos seIVi,os eletivamente prestados;d) prestar as intormar;oes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelaCONTRATADA, durante 0 praza de vigencia do Contrato, facilitando a obtenr;ao dos dadostecnicos necessarios a elabora,ao dos documentos imprescindiveis ao cumprimento dasobriga,5es assumidas pela CONTRATADA;e) autorizar 0 acesso dos empregados da CONTRATADA as instalar;oes da CONTRATANTE,sempre que se fizer necessario, exclusivamente para presta,ao dos servi,os;I) comunicar a CONTRATADA ocorrencias e/ou anormalidades relacionadas com a execu,aodo Contrato, as quais nao sejam detectaveis pelos Gestores da CONTRATADA, para quesejam adotadas as providencias cabiveis;g) promover 0 acompanhamento e a fiscaliza\ao dos seIVi\os, sob aspectos quantitativos equalitativos, podenda propor a Secretaria a suspensao e recusa daqueles que nao estejam de acordocom as Normas, especifica,oes, tecnicas usuais e demais condi\oes estabeleCidas neste Instrumento;h) propor 0 imediato alastamento e substitui,ao de qualquer empregado ou Preposto daCONTRATADA, que nao inspire conlianr;a no trato dos servi,os, que produza complicar;5espara a fiscalizar;ao, que adote postura inconveniente ou incompativel com 0 exercicio daslun,iies que Ihes lorem atribuidas;i) releitar, no todo au em parte, seIVir;o au fornecimento executado em desacordo com 0 Contrato;j) manter a Secretaria inlormada de todas as ocorrencias relativas ao Contrato.Art. 2° - Esta porta ria tem seus efeitos retroativos a 02 de Agosto de 2016.Natal, 29 de Agosto de 2016.ILZAMAR SILVA PEREIRASecretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social*Republicada por incorre,ao

PORTARIA N° 10412016 - GSISEMTAS DE 31 DE AGOSTO DE 2016.A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribui,oeslegais, e de acordo com 0 inciso I do Art. 58 da Lei organica do Municipio,RESOLVE:Art. 1° - Designar a Servidora ANGELA MARIA LOPES, Matricula 65.659 - 3, como Fiscal/Gestora do Contrato N° 041/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal do Natal, atravesda Secreta ria MuniCipal do Trabalho e Assistencia Social e a empresa PROTASIO LOCACAo ETURISMO LTDA, com competencia, dentre outras para:a) acompanhar a execur;ao e inspecionar os servi,os objeto do Contrato, tendo em vistagarantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;b) encaminhar as pedidos e receber os orr;amentos para a previa autorizar;ao;c) acompanhar 0 pagamento dos servi\os efetivamente prestados;d) prestar as inlorma,oes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelaCONTRATADA, durante 0 prazo de vigencia do Contrato, facilitando a obten,ao dos dad ostecnicos necessarios a elabora,ao dos documentos imprescindiveis ao cumprimento dasobrigar;iies assumidas pela CONTRATADA;e) autorizar 0 acesso dos empregados da CONTRATADA as instala,6es da CONTRATANTE,sempre que se fizer necessario, exclusivamente para presta,ao dos servi,os;f) comunicar a CONTRATADA ocorrencias e/ou anormalidades relacionadas com a execu,aodo Contrato, as quais nao seJam detectaveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que

mailto:[email protected],

secretaria municipal de sallde prefeitura municipal do...

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