secretaria municipal de obras e pavimentaÇÃo · 15 451 00101 014 obras e equipamentos -...

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E

PAVIMENTAÇÃO

LEGISLAÇÃO: Lei Municipal nº 8.834 de 01/07/2002 e Decreto nº 549 de

21/08/2002. ATRIBUIÇÕES: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 09.010 - COORDENAÇÃO GERAL

Compete executar os serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, galerias, guias, sarjetas e obras afins; executar serviços atinentes a projetos de abertura e conservação de vias municipais; edificar próprios municipais; fiscalizar obras públicas e particulares direta e indiretamente; supervisionar as atividades técnicas e administrativas dos órgãos subordinados; conservar e manter a iluminação pública; manter a indústria de artefatos de cimento e pré-moldados; executar, diretamente ou por empreitada, em território do Município, os serviços de pavimentação e as obras preliminares, tais como instalação de canteiros de obras, movimento de terra, meios-fios, galerias e outros; executar, diretamente ou por empreitada, em território do Município, os serviços de manutenção da malha viária, tais como recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos, fechamento de valetas e outros; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Coordenação Geral 36.439 78Operação de Crédito / AF - PR 10.000 22

46.439

Pessoal e Encargos Sociais 12.551 27

Outras Despesas Correntes 16.509 36

Investimentos 17.379 37

46.439 100

100

2010

PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO

Pessoal e Encargos Sociais

27%

Outras Despesas Correntes

36%

Investimentos37%

DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA

Coordenação Geral78%

Operação de Crédito AF - Pr

22%

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA DA DESPESA

EXERCÍCIO DE 2010 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Prefeitura do Município de Londrina

Órgão: 09 Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta ção

CATEGORIA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.060.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.551.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.035.000,00 3.1.90.09.00.00 01000 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.387.000,00 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.845.000,00 3.1.90.34.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR.CONTR.TERCEIRIZ. 1.000,00 3.1.90.46.00.00 01000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 663.000,00 3.1.90.49.00.00 01000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 13.000,00 3.1.90.96.00.00 01000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.000,00 3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA 1.516.000,00 SE 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.516.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.509.000,00 3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 6.000,00 3.3.20.93.00.00 31701 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.20.93.00.00 31781 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.20.93.00.00 31782 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.20.93.00.00 31783 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.20.93.00.00 31814 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.20.93.00.00 31854 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.503.000,00 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 2.140.000,00 3.3.90.30.00.00 01507 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 3.3.90.30.00.00 01510 MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00 3.3.90.30.00.00 01511 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00 3.3.90.30.00.00 01512 MATERIAL DE CONSUMO 328.000,00 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 3.3.90.35.00.00 01000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000,00 3.3.90.39.00.00 01507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000.000,00 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 14.000,00 3.3.90.92.00.00 01000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.380.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.380.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.380.000,00 4.4.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540.000,00 4.4.90.39.00.00 01504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 4.4.90.39.00.00 01512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.000,00 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 4.4.90.51.00.00 01504 OBRAS E INSTALAÇÕES 365.000,00 4.4.90.51.00.00 01507 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000.000,00 4.4.90.51.00.00 01512 OBRAS E INSTALAÇÕES 612.000,00 4.4.90.51.00.00 41602 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00

221

NATUREZA DA DESPESA





4.4.90.51.00.00 41603 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4.4.90.51.00.00 41606 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4.4.90.51.00.00 41610 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.000,00 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 4.4.90.52.00.00 01507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 4.4.90.61.00.00 01000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00 TOTAL 46.440.000,00

222

PROGRAMA DE TRABALHO




CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

15 URBANISMO 6.000,00 17.380.000,00 29.054.000,00 46.440.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.880.000,00 15.754.000,00 29.634.000,00 15 451 0010 Londrina em Ação 13.880.000,00 15.754.000,00 29.634.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 3.500.000,00 13.300.000,00 16.800.000,00 15 452 0011 Londrina Reluz 3.500.000,00 13.300.000,00 16.800.000,00 15 845 TRANSFERÊNCIAS 6.000,00 6.000,00 15 845 0000 Operações Especiais 6.000,00 6.000,00 TOTAL 6.000,00 17.380.000,00 29.054.000,00 46.440.000,00

223





Unidade: 09.010 Coordenação Geral - SMOP

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

15 URBANISMO 6.000,00 17.380.000,00 29.054.000,00 46.440.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.880.000,00 15.754.000,00 29.634.000,00 15 451 0010 Londrina em Ação 13.880.000,00 15.754.000,00 29.634.000,00 15 451 00101 014 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação 13.880.000,00 13.880.000,00 Proporcionar melhores condições de tráfego e circulação de veículos e pedestres em vias públicas, através da abertura, adequação, alargamento, duplicação, construção de viadutos, galerias de águas pluviais, guias e sarjetas, execução de recape asfáltico, tapa-buracos, pavimentação de vias urbanas e serviços afins. Alargar e/ou duplicar a Avenida Guilherme de Almeida a partir da Avenida Dez de Dezembro até a confluência com a Rua Madressilva, no Parque das Indústrias, e entre o Conjunto Parque Residencial Campos Elíseos e Jardim União da Vitória. Adaptar o canteiro central da Avenida Saul Elkind para estacionamento transversal. Adequar as galerias de águas pluviais da Avenida Mário Gobo, no Conjunto Eucaliptos. Executar transposição da linha férrea, paralela a Avenida Lucilio de Held, com a ligação das ruas Cacilda Nasrala Neme, no Jardim Imagawa e Adalcimar Regina Guandalini, no Jardim das Américas. Duplicar a Avenida das Maritacas, no Conjunto Lindóia, no trecho compreendido entre as ruas Mandaguari e Centenário do Sul. Ampliar a Rua da Canoagem, no Jardim Caiçaras, até a Rua Antonio de Moraes Barros, no Jardim Petrópolis, no espaço público paralelo à Rua Senador Souza Naves. Executar abertura de via em espaço público, ligando as ruas da Canoagem e Governador Parigot de Souza, no Jardim Caiçaras. Complementar a duplicação da Avenida Europa, no Jardim Pizza, até a Avenida Alice Abib Sahão, no Conjunto José B. Almeida. Reformar e ampliar a ponte que liga a Rua Serra dos Pirineus no Jardim Bandeirantes à Avenida Waldomiro F. da Silva, no Jardim Sabará. Construir canteiro central na Avenida das Maritacas, no trecho compreendido entre a Rua Cândido de Abreu, no Residencial Vila Romana, e a Avenida Pedro Boratin, no Jardim Eucaliptos. Adequar o canteiro central localizado entre as ruas Bélgica e Paquistão, no Conjunto Jerumenha. Proporcionar acesso à comunidade às áreas de lazer e à prática de esportes, visando à melhoria da qualidade de vida da população, inclusive por meio da adequação das praças com bancos e mesas próprias para jogos de xadrez, dama, dominó, baralho, entre outros. Construir pista de caminhada e ciclovia em toda a extensão do passeio público da Rua Tangânica, no Parque Ouro Verde. Construir calçada (passeio público) de transposição do Córrego Ouro Verde, Rua Osmy Muniz, no Residencial Moradias Cabo Frio. Construir pista de caminhada no Conjunto Farid Libos entre as ruas Orlando Vicentini e Milton Ribeiro de Menezes. Construir pista de caminhada na Rua Bauxita, no Jardim Ideal, no trecho compreendido entre as ruas Tremembés e Tapuias. Executar melhorias nas galerias de águas pluviais do Parque Ouro Branco. Reformar e readequar o espaço interno do Centro Cultural Lupércio Luppi, localizado na Avenida Saul Elkind, 790. Construir pista de caminhada ao redor do Hospital da Zona Sul. Construir banheiros públicos no Lago Igapó I. Construir Pista de caminhada compreendendo as ruas Ernesta Galvani dos Santos e Coronel Luiz Gastão Richeter, no Jardim Marabá e Vila Ricardo. Revitalizar o Lago Zona Norte, inclusive com a construção de parques infantis e pista de caminhada. Revitalizar o Centro de Recreação e Lazer Luigi Borguesi (Zerão). Bens Imóveis: Manter, conservar e adequar aproximadamente 100,00m² de próprios municipais, inclusive dotando-os de infra-estrutura própria para melhoria do acesso aos portadores de necessidades especiais; entre os quais o do Ribeirão Lindóia, no Parque Ouro Verde, com a recomposição da mata ciliar, plantio de grama e construção de pista de caminhada. Construir sanitário público na Praça do Conjunto Habitacional Maria Cecília. Executar reforma e melhorias no prédio que abriga a Quarta Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (antiga Casa do Papai Noel). Revitalizar e urbanizar áreas de fundos de vale, entre os quais o do Córrego Água Fresca, com instalação de playground e equipamentos de ginástica; os dos jardins Bandeirantes e Sabará, com a construção de pista de caminhada; o do Vale do Bororó, na Vila Industrial, com a construção de pista de caminhada e parque infantil; o do Ribeirão Lindóia, no Parque Ouro Verde, com a recomposição da mata ciliar, plantio de grama e construção de pista de caminhada; os dos jardins Santa Mônica, Cafezal I e Monte Belo; o do Córrego do Rubi, incluindo a construção de pista de caminhada, o do Jardim Cristal, o do Conjunto Lindóia, o do Conjunto João Turquino, o do Conjunto Imagawa, o do Conjunto Parigot de Souza I; o do ribeirão Quati, entre os conjuntos Lindóia e Mister Thomas, Bom Retiro e Cambezinho e as nascentes do Córrego Saltinho e do Ribeirão Lindóia, no Conjunto Mister Thomas; e o do Córrego Barreiro, no Conjunto Ernani Moura Lima. Revitalizar o fundo de vale do Ribeirão Quati, entre os jardins Paulista e Betel, com a construção de pista de caminhada. Revitalizar o fundo de vale do Conjunto Mister Thomas, inclusive com a construção de calçada no trecho paralelo com as ruas Paulina Vitorino e João M. Moreno, até a Rua José Martins de Oliveira e no trecho das ruas Rosângela C. Redondo, Brígida Betoni Lot e Antonio Marques. Revitalizar o fundo de vale do Córrego da Roseira, no Jardim Lagoa Dourada. Revitalizar o Fundo de Vale do Córrego dos Tucanos, no trecho paralelo com a Rua Bélgica, no Conjunto Jerumenha, entre a Avenida Estados Unidos e a Rua Finlândia. Revitalizar e urbanizar 25 áreas de fundos de vale, entre os quais os dos conjuntos Roseira, Neman Sayhun, Jamile Dequech, João Paz e o do Parque Ouro Branco, localizado na Rua Flor dos Alpes. Revitalizar o Fundo de Vale do Córrego Jerimu, no Jardim União da Vitória II, com construção de pista de caminhada em toda a extensão compreendida entre as ruas MST, Raul Alves de Andrade e Elson Pedro dos Santos. Revitalizar e urbanizar praças municipais entre as quais a do Conjunto Jamile Dequech com instalação de Playground; a do Parque Ouro Branco, com a construção de área de lazer; a Praça Pe. Roberto Peres, no Parque 224






CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Ouro Verde, as praças do Jardim Leonor, as praças do Conjunto Cafezal I, II e III, as praças Manoel Barbosa e Shizei Toma, no Jardim Alcântara, a Praça Santo Antonio, no Jardim Bandeirantes, a Praça Antonio Bortolot, no Conjunto Lindóia, a Praça do Jardim Califórnia e a Praça Padre Aurélio Basso, no Distrito da Warta. Revitalizar 25 Praças Municipais, entre as quais a do Jardim Vale Azul, a dos conjuntos das Flores e São Lourenço e a da Vila Casone. Revitalizar e urbanizar a Praça João Hervantin, no Parque das Indústrias. Revitalizar o Bosque do Conjunto Cafezal IV, localizado entre as ruas João Locardaire e Hércules Accorsi, inclusive com colocação de alambrado. Revitalizar 25 Praças Municipais, entre as quais a praça (Área de Preservação) localizada entre as ruas José Francisco Pereira e Luiz Pereira de Lima, no Jardim Neman Sahyun. Reformar campos de futebol, incluindo a construção de vestiários e sanitários, entre os quais os dos conjuntos Milton Gavetti, com a construção de alambrados, arquibancadas e pista de atletismo; o do Patrimônio Heimtal; o do Conjunto Habitacional Luiz de Sá, com a colocação de alambrado, arquibancadas e pista de atletismo; o do Conjunto São Lourenço, o do Jardim Bancários, inclusive com a revitalização da pista de skate, o do Conjunto Lindóia, com a instalação de alambrado, o do Parque Industrial e o do Distrito de São Luiz. Executar o plantio de grama no campo do Jardim Nova Esperança. Reformar quadras poliesportivas, entre as quais a do Distrito de Paiquerê e as do Conjunto Vivi Xavier. Construir uma quadra poliesportiva no Distrito de Guaravera, uma no Patrimônio Espírito Santo, uma no Patrimônio Selva e uma no Conjunto Lindóia. Revitalizar o Lago Igapó III e IV. Adquirir terreno com aproximadamente 50.000m² para a instalação da nova Usina de Asfalto; construir prédios para o funcionamento da Usina de Asfalto com 800 m². Desapropriar áreas urbanas em até 20.000m² para possibilitar a abertura, adequação, alargamento ou duplicação de vias públicas e áreas de preservação permanente, entre as quais a desapropriação de área na Rua Araguaia, as ruas Grajaú e Iguaçu; a desapropriação de área na Rua Solimões entre as ruas Itajaí e Jaguaribe, todas na Vila Nova; a desapropriação de área para abertura da Rua Flor do Ipê, no Parque Ouro Branco; a desapropriação de área para abertura da Rua Samuel Morse até a Avenida Dr. Nicolau na Vila Industrial; a desapropriação de área para a ligação do Jardim Horizonte ao Conjunto Chefe Newton; a desapropriação de área para a continuidade da Rua São José, no Jardim Santo André, até a Rua Sivano C. Neto, no Jardim Barcelona; a desapropriação de áreas para ligação da BR 369 até a Avenida Arcebispo Dom Geraldo Fernandes, por meio da Rua Itajaí, no Jardim Agari. Executar a duplicação da Rua Bolívia, na Vila Brasil. Executar o prolongamento da Avenida Saul Elkind até a PR 445 em 54.000m² com revitalização em toda a sua extensão; e da Rua Ernani Lacerda de Athayde, até a rotatória da Avenida Ayrton Senna no Jardim Colina Verde; executar o alargamento das pontes da Rodovia Mábio Palhano em aproximadamente 360m²; construir travessia no Córrego Tucanos (Rua dos Funcionários x Rua Finlândia) com aproximadamente 2.500m²; construir travessia no Ribeirão Lindóia (Jardim Imagawa x Residencial do Café); construir rotatória na Avenida 10 de Dezembro x Avenida Portugal, com aproximadamente 15.000m²; executar aproximadamente 6.000m² de pavimentação asfáltica para ligação da Avenida Waldemar Spranger e Rua Albânia; construir passarela para pedestres sobre a Avenida 10 de Dezembro, ligando o Jardim Europa ao Jardim Califórnia, com aproximadamente 60m²; executar aproximadamente 5.500m² de pavimentação asfáltica para ligação da Avenida Alziro Zarur e Avenida Robert Kock (H.U.). Complementar a pavimentação asfáltica na Rua Visconde de Guarapuava, no Jardim Progresso, e na Rua Saturnino de Brito, no Jardim Kase. Executar aproximadamente 1.000m² de obras complementares das intersecções da linha férrea na Rua Primo Campana e Avenida Clarisse de Lima Castro; executar aproximadamente 6.000m² de pavimentação asfáltica para ligação dos Conjuntos Habitacionais Ernani Moura Lima I e Ernani Moura Lima II; construir ponte sobre o Lago Igapó IV na Avenida Castelo Branco, incluindo 350m de pavimentação; construir ponte sobre o Lago Igapó III na Avenida Faria Lima, incluindo 400m de pavimentação e revitalizar as existentes; executar aproximadamente 2.000m² de adequação de geometria nos pontos críticos do Município entre os quais nas confluências das ruas Madressilva e Floral, no Parque Ouro Branco, e das Petúnias e Madre Henriqueta Dominici, no Conjunto Roseira. Implantar projeto de adequação geométrica de vias urbanas no trecho compreendido entre a BR 369 e as ruas Guaporé e Danilo Orcelli. Pavimentar as ruas Samuel Wainer no Jardim Mediterrâneo, João Frisele no Jardim Tarobá, Pedro Boratin no Conjunto Eucaliptos, Elizeu Turino no Jardim Sabará e as ruas não pavimentadas dos jardins Santa Inês, Campos Verdes e Monterrey. Readequar a rotatória das avenidas Presidente Abrahan Linconl e Eurico Gaspar Dutra, no Conjunto Cafezal II, dotando-a de estacionamento transversal. Melhorar as condições de tráfego no cruzamento das avenidas São João e Anália Franco no Parque Aeroporto. Executar aproximadamente 400.000m² de recape asfáltico em diversos bairros (manutenção corretiva) entre os quais no Residencial Moradias Cabo Frio; no conjunto Roseira e Jardim Monte Belo; nos jardins Morumbi, Veneza e Ideal; nos Conjuntos Habitacionais Alexandre Urbanas e Mister Thomas; nas ruas Charles Linderberg, Bélgica e Jaçanã; nas avenidas Inglaterra, Mário Cobo e das Maritacas. Pavimentar a Avenida Geraldo Julio, a Rua 7 e a Rua Francisco de Assis Silva Rocha, no bairro denominado Chácaras São Miguel. Pavimentar as ruas João Gomes do Nascimento e Domingos Massarutti, no bairro denominado Chácaras Esperança. Pavimentar as ruas José Daniel Kiellander, Iziquel Castaldi, Ângela Rosa e Ylie Soloviev, no Jardim Presidente. Pavimentar as ruas Mangueiras e Jabuticabeiras, no jardim Morumbi. Executar aproximadamente 40.000m² de pavimentação asfáltica nos Distritos entre os quais no Patrimônio Selva, em São Luiz, em Guaravera, em Lerroville, no Patrimônio Espírito Santo e no Patrimônio Guairacá. Pavimentar as ruas Aldo Siena, Ivaí e Piquiri, no Distrito de Maravilha. Pavimentar a Rua Constantino Paschoal, no Patrimônio Heimtal. Complementar a

225






CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL pavimentação asfáltica da Rua Tangânica, no Parque Ouro Verde. Executar pavimentação asfáltica nas ruas do Cilo 3, no prolongamento das avenidas Jules Verne, Odilon Marcondes das Dores e Capitão Jacy da Silva Pinheiros. Executar pavimentação asfáltica na Rua Amapá, em Guaravera. Executar pavimentação no loteamento denominado Chácaras São Miguel. Pavimentar as ruas das chácaras (chácaras da Avenida das Maritacas). Pavimentar as ruas José G. Viana Filho, Luiz Modesto, Vicente Poletti, Paulo G. Palma e Sabiá do Campo, localizadas na Gleba Lindóia. Pavimentar a Avenida das Maritacas no trecho compreendido entre a Rua Pedro Antonio de Souza, no Conjunto Eucaliptos, até a divisa com o Município de Ibiporã. Pavimentar a Rua João Medeiros da Costa, no Cilo 3. Pavimentar o trecho compreendido entre a Rua Joper Margraf Lopes, no Cilo 3, até a PR-445. Pavimentar as ruas Jaçanã, na Vila Yara, e João Aquino de Almeida, na Vila Casoni. Executar pavimentação asfáltica nas ruas Brigadeiro Franco e Visconde de Guarapuava, no Jardim Paschoal. Executar pavimentação asfáltica na Rua Ernâni Lacerda de Athayde, no Parque Guanabara. Transpor o Córrego Barreiro ligando as Avenidas Nereu Mendes, no Vale do Cedro com a Máximo Perez Garcia, no Jardim Belo Horizonte. Bens Móveis: Adquirir 01 Usina de Asfalto, 50 computadores, 10 veículos, 02 caminhões, 01 equipamento de hidrojateamento e sucção, 01 rolo compactador, 01 motoniveladora, 80 escrivaninhas integradas tipo baia com suporte p/ computador, 40 cadeiras com rodízio, 02 longarinas com 03 lugares, 01 jogo de estofado, 08 armários integrados para escritório, 10 equipamentos de medição, 01 central telefônica, 01 central de rádio transmissor/receptor, 02 aparelhos de fac- símile, 1 conjunto de rádio transmissor/receptor com 64 canais VHF/FM e 15 aparelhos telefônicos. Atender à Lei Federal nº 6.514/77, Portaria nº 3.214/78 e Decreto Municipal nº 604/98. Com recursos de Royalties, da CIDE, de Operações de Crédito e do Município a título de contrapartida. 15 451 00102 021 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação 1.685.000,00 1.685.000,00 Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal. Determinar as diretrizes, metas e prioridades da Secretaria aos Assessores e Diretores, acompanhando suas atividades através do gerenciamento dos serviços e dos recursos humanos e materiais. Firmar acordos, convênios, contratos e ajustes com Instituições Públicas e Privadas. Atender à Lei Federal nº 6.514/77, Portaria nº 3.214/78 e Decreto Municipal nº 604/98. Com recursos do Município. 15 451 00102 022 Atividades Aprov. Projetos, Loteamentos, Obras Públicas, Pavimentação e Viação 14.069.000,00 14.069.000,00 Elaborar especificações técnicas e orçamentos para a execução de obras públicas; expedir ordens de serviços para o início das obras licitadas; fiscalizar todas as etapas das obras públicas, observando o estrito cumprimento das especificações técnicas e dos cronogramas previamente estabelecidos; desenvolver a elaboração das medições mensais das obras; elaborar termos de recebimento das obras concluídas; manter em arquivos próprios todos os projetos e documentos relativos às obras contratadas; fiscalizar direta ou indiretamente, mediante acordo, convênios ou contratos, todos os serviços técnicos e administrativos concernentes a levantamentos, estudos, projetos, construção, reconstrução, ampliação, reparos e melhorias dos próprios municipais; supervisionar projetos e cronogramas financeiros e técnicos de recursos oriundos do Estado ou da União, entre outros serviços afins. Analisar, corrigir e aprovar os projetos de reformas e construções, com vistas ao cumprimento do Código de Obras e da Lei de Zoneamento; expedir Alvarás de Licença, visando à construção bem como demolição, procedendo a devida vistoria nas construções para a expedição de Habite-se no final da obra; orientar construtoras e contribuintes que desejam construir, em relação às normas e às leis que regem as edificações; informar a numeração em seqüência das novas edificações; liberar Alvarás de Execução; verificar o tipo de construção dentro de cada zoneamento específico; manter atualizadas as plantas gerais e cadastrais do Município; manter e guardar os projetos aprovados para construção de obras particulares, as plantas cadastrais de vias e logradouros públicos e os projetos da rede de água potável e galerias de águas pluviais; atualizar a mapoteca e expedir cópias dos documentos ali arquivados. Proporcionar à comunidade atendimento, apoio e informações relativas às construções particulares; aprovar e manter a fiscalização de obras particulares no Município de Londrina e serviços afins. Aprovar e fiscalizar a implantação de parcelamento de solo de todos os fins, em cumprimento à legislação em vigor; realizar levantamentos plano-altimétricos das áreas do Município e organizar cadastro de todos os projetos aprovados e processos fiscalizados; organizar e atualizar normas e especificações interligadas à questão urbana às concessionárias atuantes no Município; orientar e proceder à elaboração e fiscalização de projetos de galerias de águas pluviais, poços de visita, dissipadores e bocas-de-lobo; elaborar normas e especificações para a execução das mesmas; fiscalizar a execução de loteamentos através de liberação, aceitação e autuação dos mesmos; fiscalizar a implantação de marcos geodésicos no Município e conferência das restituições efetuadas de aerofotogrometrias. Elaborar projetos de pavimentação, guias e sarjetas em bairros que ainda não possuem este benefício; fiscalizar a execução, realizar o acompanhamento técnico dos serviços de pavimentação e obras de manutenção viária, em conformidade com as especificações, plantas e projetos previamente aprovados; realizar medições, liberar ou aceitar as obras ou parcelas de obras já executadas; realizar ensaios laboratoriais de materiais utilizados nas obras de pavimentação, supervisionar os serviços de usinagem do concreto asfáltico; fornecer elementos técnicos para licitações. Coordenar atividades de abertura e conservação de vias públicas urbanas, manutenção de galerias, reformas e iluminação pública, bem como construções de pequenas edificações; conservar e

226






CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL desenvolver a execução de infra-estrutura nas vias públicas do Município; controlar a seção industrial na fabricação de tubos, lajotas, mourões, guias para boca-de-lobo, grelhas, bancos, marcos e canaletas; promover a abertura, alargamento e duplicação de vias públicas através de execução de meio-fio, calçadas e galerias; providenciar a manutenção da rede de galerias do Município, efetuando reparos em calçadas, praças e manutenção de próprios municipais. Com recursos do Município, da CIDE, de Taxas do Poder de Polícia e de Taxas de Prestação de Serviços. 15 452 SERVIÇOS URBANOS 3.500.000,00 13.300.000,00 16.800.000,00 15 452 0011 Londrina Reluz 3.500.000,00 13.300.000,00 16.800.000,00 15 452 00111 015 Obras e Equipamentos - Iluminação Pública 3.500.000,00 3.500.000,00 Manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando aos moradores maior segurança e melhores condições de tráfego noturno. Implantar iluminação em vias e logradouros públicos que ainda não contam com este benefício, entre os quais no fundo de vale do Jardim Alcântara; iluminar praças e quadras poliesportivas entre as quais a Praça Pe. Roberto Peres, no Parque Ouro Verde e revitalizar o sistema de acesso a bairros. Bens Imóveis: Expandir em aproximadamente 10km a rede de Iluminação Pública e melhorar o sistema já existente em aproximadamente 20km, nos seguintes locais: Rua Antonio Secretti, no Jardim Itapuã, Rua Antonio Menegazzo, no Jardim San Fernando. Quadrilátero Central 1 composto da Avenida Juscelino Kubitschek, Avenida Duque de Caxias, Rua Senador Souza Naves e Avenida Bandeirantes; Avenida Leste-Oeste, Benjamin Constant e transversais; Rua Senador Souza Naves até a Barragem do Lago Igapó; Zerão; Quadrilátero Central 2 composto da Avenida Juscelino Kubitschek, Rua Goiás, Avenida Maringá e Rua Fernando de Noronha; Avenida Maringá, Rua Gomes Carneiro e Avenida Adhemar de Barros; melhorias na iluminação pública no entorno das escolas do Município; melhorias na iluminação da Rodovia Carlos João Strass, Avenida Curitiba e Avenida Curitiba entre a Avenida Henrique Mansano e Lago Norte e arredores; Avenida Francisco Gabriel Arruda e arredores; melhorias na iluminação da Praça do Hospital da Zona Sul, no Parque Ouro Branco; melhorias na iluminação das praças do Conjunto das Flores e do Parque das Indústrias; Rua das Maritacas; Rua Lindóia; Avenida Mário Gobo; Avenida Anália Franco; Rua Lázaro Zamenhof; Rua Hikoma Udihara; Rua Adolfo Bezerra; Avenida Carmela Dutra; estrada do Limoeiro até a sede da ACEL; Avenida Ayrton Senna; Avenida Waldemar Spranger; Avenida Higienópolis e Adhemar de Barros; Avenida 10 de Dezembro; Avenida Abraham Lincoln; Rua dos Funcionários; Ruas ao redor do Hospital da Zona Sul; Avenida Portugal até a Rua Finlândia; Rua Escócia; Avenida Nova Londrina, Rua das Magnólias, Rua João Romagnole, Joel Braz de Oliveira e Alceu Segantini, Quadrilátero Central 3 composto da Rua Fernando de Noronha, Avenida Juscelino Kubitschek, Avenida Rio Branco, Avenida Winston Churchill, Avenida Brasília, Avenida Dez de Dezembro e Leste-Oeste, Quadrilátero do Norte composto pela Avenida Winston Churchill, Ribeirão Quati, Avenida Carlos João Strass e Avenida Brasília, Polígono do Leste composto pelas Ruas Charles Lindemberg, Antonio Belasco, Avenida Salgado Filho, Rua Pedro Bortolotto, Newton Braga, Avenida Santos Dumont e Avenida Dez de Dezembro, Polígono do Sul, composto do Ribeirão Cambé, Avenida Dez de Dezembro, PR- 445, Avenida Garibaldi Deliberador, Avenida Madre Leônia Milito e Avenida Higienópolis, Polígono do Oeste composto pela Avenida Brasília, Avenida Tiradentes, Avenida Arthur Thomas, Rua Sorocaba, Córrego Baroré, Ribeirão Cambé, Avenida Prefeito Faria Lima, Avenida Maringá, Rua Fernando de Noronha, Avenida Juscelino Kubitschek, Avenida Rio Branco e Avenida Winston Churchill, nas ruas Clóves Júlio Mendes, José Ponciano de Oliveira, Guido Ambrósio e Anésia L. Carneiro de Oliveira, no Bairro Chácaras Recanto Ponte Seca, Chácaras São Miguel, além de diversas ruas dos Distritos de Londrina, entre os quais na Warta e demais locais onde se tem projetos nas Regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro, entre os quais no Jardim Alvorada, nas vielas do Conjunto Lindóia e no Jardim Santa Rita I. Instalar superposte no canteiro da Marginal da PR 445, defronte ao Corpo de Bombeiros, na confluência da Avenida Chepli Tanus Daher. Bens Móveis: Adquirir 02 veículos destinados exclusivamente à fiscalização de obras executadas na rede de Iluminação Pública, 02 camionetas equipadas com braço hidráulico e equipamentos para limpeza e pintura de luminárias e 01 caminhão munck equipado com guindaste e lança com caçamba para realizar manutenção da rede de Iluminação Pública. Com recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP. 15 452 00112 023 Atividades de Iluminação Pública 13.300.000,00 13.300.000,00 Efetuar o pagamento à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, referente ao consumo de energia elétrica dos próprios municipais, bem como dos serviços de iluminação pública prestados nas vias urbanas e logradouros públicos. Adquirir materiais elétricos diversos, objetivando manter a rede de iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando aos moradores maior segurança e melhores condições de tráfego noturno. Com recursos do Município e da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP. 15 845 TRANSFERÊNCIAS 6.000,00 6.000,00

226-A






CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15 845 0000 Operações Especiais 6.000,00 6.000,00 15 845 00000 002 Devolução de Recursos de Convênios 6.000,00 6.000,00 Devolver recursos financeiros de convênios à União. Com recursos da União. TOTAL 6.000,00 17.380.000,00 29.054.000,00 46.440.000,00

226-B

NATUREZA DA DESPESA




Unidade: 010 Coordenação Geral - SMOP


3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.060.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.551.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.035.000,00 3.1.90.09.00.00 01000 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.387.000,00 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.845.000,00 3.1.90.34.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR.CONTR.TERCEIRIZ. 1.000,00 3.1.90.46.00.00 01000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 663.000,00 3.1.90.49.00.00 01000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 13.000,00 3.1.90.96.00.00 01000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.000,00 3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA 1.516.000,00 SE 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.516.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.509.000,00 3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 6.000,00 3.3.20.93.00.00 31701 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.20.93.00.00 31781 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.20.93.00.00 31782 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.20.93.00.00 31783 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.20.93.00.00 31814 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.20.93.00.00 31854 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.503.000,00 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 2.140.000,00 3.3.90.30.00.00 01507 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 3.3.90.30.00.00 01510 MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00 3.3.90.30.00.00 01511 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00 3.3.90.30.00.00 01512 MATERIAL DE CONSUMO 328.000,00 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 3.3.90.35.00.00 01000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000,00 3.3.90.39.00.00 01507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000.000,00 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 14.000,00 3.3.90.92.00.00 01000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.380.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.380.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.380.000,00 4.4.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540.000,00 4.4.90.39.00.00 01504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 4.4.90.39.00.00 01512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.000,00 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 4.4.90.51.00.00 01504 OBRAS E INSTALAÇÕES 365.000,00 4.4.90.51.00.00 01507 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000.000,00 4.4.90.51.00.00 01512 OBRAS E INSTALAÇÕES 612.000,00 4.4.90.51.00.00 41602 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00

227

NATUREZA DA DESPESA




Unidade: 010 Coordenação Geral - SMOP


4.4.90.51.00.00 41603 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4.4.90.51.00.00 41606 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4.4.90.51.00.00 41610 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.000,00 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 4.4.90.52.00.00 01507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 4.4.90.61.00.00 01000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00 TOTAL 46.440.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO 46.440.000,00

228

secretaria municipal de obras e pavimentaÇÃo · 15 451 00101 014 obras e equipamentos -...

Documents